Skip to content

14482 search results for "pe"

Vela: Martine e Kahena adiam sonho do tricampeonato olímpico em Paris

O sonho do tricampeonato olímpico na vela para dupla Martine Grael e Kahena Kunze foi ficando cada vez mais distante ao longo das competições da classe 49er FX. No fim das disputas, as brasileiras terminaram na oitava colocação no geral. Esta é a primeira vez que elas ficam de fora do pódio em Jogos Olímpicos.

Nesta sexta (2) o barco do Brasil foi um dos 10 que participaram da corrida da medalha, a medal race, a regata final que define os medalhistas na vela. Mas, por conta das atuações irregulares nas regatas anteriores, mesmo que vencesse a medal race, a dupla já não tinha chances de alcançar o pódio. Martine e Kahena até tiveram um bom desempenho, terminando a regata em quinto lugar, e terminaram a competição com 112 pontos perdidos. Na vela, o vencedor é o time que perder menos pontos ao longo das regatas. O ouro ficou com a dupla da Holanda, formada por Odile Van Aanholt e Annette Duetz, que perderam um total de 76 pontos. A prata foi para Suécia, com Vilma Bobeck e Rebecca Netzler. A parceria da França, composta por Sarah Steyaert e Charline Picon, conquistou a medalha de bronze.

Desde o início das competições, no último domingo (28), até a regata de medalha desta sexta (2), Martine e Kahena participaram de um total de 13 provas. E sofreram com um desempenho irregular, especialmente nas primeiras regatas. A dupla, inclusive, foi desclassificada na quarta corrida. Na reta final, ensaiou uma recuperação, e conquistou um segundo lugar na regata anterior à medal race. Mas nem essa boa colocação foi suficiente para recolocar as brasileiras na briga pelo pódio.

Martine Grael e Kahena Kunze competem juntas desde 2013 e formam uma das parcerias de maior sucesso na história da classe 49er FX da vela. Elas conquistaram o bicampeonato olímpico nas edições do Rio (2016) e de Tóquio (2021). Elas colecionam ainda um ouro (2014) e outras cinco medalhas na classe 49er FX.em campeonatos mundiais.

A velejadora brasileira atleta Gabriella Kidd entrou em ação nesta sexta-feira (2) na classe ILCA feminino – Wander Roberto/COB/Direitos Reservados

Outros brasileiros 

Hoje (2) foi dia da estreia da classe 470. A dupla Isabel Swan e Henrique Haddad ocupa a 15ª posição após duas regatas. Na classe ILCA 6, Gabriela Kidd é a 15ª colocada após duas regatas. No windsurf masculino, Mateus Isaac é o 16º colocado faltando quatro regatas para o fim da primeira fase. Na categoria ILCA 7, Bruno Fontes é apenas o 29º colocado após quatro regatas.

No sabado (3) tem a estreia da classe NACRA 17, com João Bulhões e Marina Arndt. No domingo (4), é a vez de Bruno Lobo estrear na fórmula kite (kitesurfe) masculina. E na classe 49er para homens, a dupla Marco Grael e Gabriel Simões terminou na 19ª posição geral e não participou da regata da medalha.

Empresas de evento têm até hoje para aderir ao Perse

Empresas do setor de eventos, como bares, restaurantes e hotéis, têm até esta sexta-feira (2) para aderir ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, o Perse. Criado em 2021, o programa ajuda financeiramente empreendimentos afetados pela pandemia de covid-19. 

No Perse, as empresas ganham alguns benefícios, como alíquota zero em impostos. 

Adesão

Para aderir ao Perse, é preciso acessar o Portal Regularize, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Ministério da Fazenda. 

Podem aderir ao programa casas de eventos esportivos, de shows e de festivais, hotéis, feiras gastronômicas, cinemas, casas noturnas, bares e outras.

As empresas do setor de eventos tributadas pelo lucro real e que cumpram todos os requisitos legais do programa podem usufruir da isenção das alíquotas de Pis/Pasep (Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica).

Para isso, contudo, a habilitação é obrigatória, mesmo para empresas que já se beneficiaram da primeira fase do programa.

O uso indevido do benefício pode resultar em multa, alerta a Receita Federal. 

* Com informações do repórter Alex Rodrigues

Boxe: Jucielen Romeu supera norte-americana e vai às quartas em Paris

Mais uma atleta do Brasil se classificou para as quartas de final do boxe. Na luta de estreia da categoria peso-pena (até 57 kg) para mulheres, Jucielen Cerqueira Romeu derrotou a norte-americana Alyssa Mendoza por decisão dos juízes. A luta das quartas de final será contra a turca Esra Yildiz Kahraman, no domingo (4), às 6h16 (horário de Brasília). Se vencer, Jucielen garante a vaga na semifinal e também, no mínimo, a medalha de bronze. Isso porque no boxe não há disputa pelo terceiro lugar.

CLASSIFICADA! 🥊

Jucielen Romeu vence Alyssa Mendoza 🇺🇸 e avança às quartas de final do boxe feminino. Você é demais, Juci!#TimeBrasil #JogosOlímpicos #Paris2024 pic.twitter.com/GKAK8l6oVW

— Time Brasil (@timebrasil) August 2, 2024

A luta foi equilibrada. No primeiro round, dos cinco juízes, três deram vitória à brasileira. O segundo round seguiu com igualdade, mas a norte-americana conseguiu encaixar mais golpes. A brasileira ainda tentou uma reação. Mas dessa vez, três juízes deram vitória à Alyssa. O duelo seria definido no terceiro round, mas o equilíbrio continuou no ringue. No fim Jucielen venceu por pontos com 4-1, na decisão da arbitragem.

A pugilista paulista Jucielen Romeu superou na estreia do peso leve (57 quilos) a norte-americana Alyssa Mendoza e lutará as quartas de final às 6h16 de domingo (4) – Wander Roberto/COB/Direitos Reservados

“Todo mundo viu que foi uma luta , ela buscou desde o primeiro round. São lutas difíceis que estão acontecendo aqui. Todo mundo se prepara ao máximo pra chegar nesse momento e dar o seu máximo ali em cima, pra não faltar nada. Mas graças a Deus eu estou muito bem treinada, muito focada, ouvi muito bem meus técnicos. A gente estava preparado para qualquer tipo de surpresa do adversário, porque a gente estuda o jogo, estuda o adversário, mas pode ser que mude em cima do ringue. E foi o que aconteceu. Comecei um pouquinho ali, entrando no jogo, mas depois eu falei ‘calma, entra no jogo de verdade e vê aí um jeito de sobressair e sair com a vitória, e não perder por detalhes’”, disse a boxeadora em depoimento à Confederação Brasileira de Boxe (CBBoxe).

Próximas lutas do Brasil

Na tarde desta sexta (2), a partir das 16h36, Wanderley de Souza Pereira compete pelas quartas de final da categoria meio-pesado (até 80 kg). O adversário será o ucraniano Oleksandr Khyzhniak, o mesmo que foi derrotado por Abner Teixeira na final da categoria na Olimpíada de Tóquio (2021).

No sábado (3), a partir das 17h08 , Beatriz Ferreira sobre ao ringue na semifinal da categoria peso-leve (até 60 kg) para mulheres. Ela terá a oportunidade de revanche contra a irlandesa Kellie Harrington, que derrotou a brasileira na final olímpica de Tóquio.

Calderano perde e vai disputar o bronze no tênis de mesa

O brasileiro Hugo Calderano perdeu, por 4 a 2, a semifinal do tênis de mesa nos Jogos Olímpicos Paris 2024, para o sueco Truls Moregard. Com a derrota, o mesatenista brasileiro, sexto no ranking da modalidade, disputará a medalha de bronze contra o francês Félix Nebrum no próximo domingo (4).

As duas primeiras parciais da partida foram vencidas pelo sueco. A primeira, por 12 a 10 após o brasileiro abrir uma vantagem de 10 a 4 e desperdiçar seis game points (pontos do jogo). O segundo set foi vencido por 16 a 4, possibilitando a Moregard abrir uma vantagem de 2 a 0.

O brasileiro então se recupera, vencendo o terceiro set por 11 a 7, mesmo placar obtido pelo sueco no quarto set. Calderano venceu o quinto set por 12 a 10, mas perdeu os dois últimos sets por 12 a 10 e 11 a 8.

Ao final da partida, Calderano lamentou não ter aproveitado as chances que teve. Ele elogiou o alto nível do adversário e disse ter sentido dificuldades para sair do estilo de jogo imposto por Moregard.

“Busquei soluções variando o jogo, procurando ser mais agressivo e colocando mais efeito, mas ele se adaptou. Foi uma vitória merecida. Mérito dele”, disse o brasileiro à Sportv. “Agora é assimilar a derrota para voltar com a cabeça bem agressiva e disputar o bronze. Será dificil porque o Félix joga em altíssimo nível e em casa”, acrescentou.

Primeiro set

Aproveitando alguns erros do sueco, Calderano abriu boas vantagens durante o primeiro set, chegando a marcar 10 a 4. Frio, o sueco não se desesperou e conseguiu quebrar seis game points do brasileiro, empatando em 10 a10 a partida. A vitória do set iria, então, para quem abrisse 2 pontos de vantagem.

Um erro de saque possibilitou o primeiro game point em favor do sueco, que fechou o primeiro set em 12 a 10.

Segundo set

Moregard começou empolgado o segundo set, após a virada no primeiro contra o brasileiro. Abriu de imediato uma vantagem de 2 pontos mas acabou cedendo empate em 3a3. O brasileiro então conseguiu abrir três pontos de vantagem, marcando 7 a 4 após bola na rede do sueco, que se recuperou, virando o placar para 8 a 7.

A partida segue equilibrada até o sueco ter seu primeiro game point quando o placar marcava 10 a 9 em seu favor. Na sequência, o brasileiro empata, levando a partida a dois. Calderano conseguiu dois game points, quando obteve vantagem de 12 a 11, e 13 a 12 no placar.

O sueco novamente se recupera, empatando o set em 13 a 13. Com uma diagonal, o brasileiro teve novo game point, em 14 a 13, mas, em outra diagonal, o sueco se recupera, empatando o set para então virar e ter o terceiro game point, em 15 a 14.

Calderano, então, erra ao colocar a bola na rede, permitindo ao sueco fechar o segundo set em 16 a 14.

Terceiro set

O terceiro set começa equilibrado até o brasileiro abrir vantagem de 2 pontos, marcando 6 a 4. Demonstrando mais confiança, ele manteve a agressividade, ampliando a vantagem para 9 a 5. O sueco ameaça uma recuperação após uma jogada invertida e um erro de recepção do brasileiro, com o set ficando em 9 a 7.

Um erro do sueco, na tentativa de fazer uma diagonal, deu ao brasileiro um game point que se confirmou após um bom saque, que fechou o set em 11 a 7. Com isso, a partida fica em 2 sets a 1 a favor de Moregard.

Quarto set

Moregard conseguiu abrir vantagem de 4 a 1 no quarto set, após um rali espetacular, onde fez diversos ataques bastante agressivos que colocaram o brasileiro distante da mesa. O momento era crítico, porque a situação para Calderano poderia se complicar, caso Moregard conseguisse ampliar ainda mais a vantagem.

O brasileiro fez então um ponto, mas, na sequência, permitiu ao sueco se recuperar e abrir grande vantagem, chegando a 9 a 3. Fazendo jogadas no contrapé do sueco, Calderano diminui em 2 pontos a diferença, mas permite a Moregard chegar ao primeiro game point no set, com o placar em 10 a 5.

Após duas tentativas frustradas de fechar o set, o sueco viu a diferença cair para 10 a 7, até ser fechada com o 11º ponto. Com isso, ele conquista o set, bastando vencer mais um para avançar para a final.

Quinto set

O brasileiro então inicia o quinto set com a obrigação de vencer, para que a partida fosse decidida no sexto set. Calderano, então, adota um tom agressivo, tentando impor seu jogo. A partida seque equilibrada até o 4 a 4, quando uma falha na recepção de um saque forçado e longo do brasileiro o coloca em vantagem para, na sequência, fazer 7 a 4.

A diferença entre 2 e 3 pontos se mantém até que, com uma diagonal, o sueco a diminui, deixando o placar em 9 a 8. O set entra na reta final, com pressão para os dois lados. Moregard faz então uma inversão de jogada e, com uma paralela, empata em 9 a 9 a partida.

A resposta brasileira veio com dois game points, até o set ser fechado em 12 a 10 a favor do brasileiro, que vence seu segundo set, deixando o placar em 3 a 2 a favor do sueco.

Sexto set

O sexto e decisivo set começa com um Moregard comemorando cada ponto de forma mais entusiasmada, abrindo vantagem de 3 a 1. Ele contou também com a sorte, após uma bola bater na rede e cair no campo do brasileiro, deixando-o em vantagem por 4 a 2 diante de Calderano.

O brasileiro então se recupera, a ponto de virar o placar, ficando em vantagem por 5 a 4. O sueco, então, se recupera, a ponto de , aproveitando seguidos erros do brasileiro, chegar a uma vantagem por 8 a 5.

Diante da situação, foi pedido tempo técnico pelo brasileiro, na tentativa de esfriar o jogo e evitar que a vantagem ficasse ainda maior neste decisivo set. Ele chega então ao sétimo ponto, quando novo tempo técnico é pedido, desta vez pelo sueco, para quebrar o ritmo do brasileiro.

A estratégia deu certo para o sueco, que conseguiu pontos decisivos até chegar ao primeiro match point (ponto do jogo), com o placar em 10 a 7, finalizando o set com uma vitória por 11 a 8. Fim de partida, com Moregard vencendo Calderano por 4 sets a 2.

Pedidos de indenização por causa de chuvas no Sul passam de R$ 5,6 bi

Os pedidos de indenizações de seguros relacionados com as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul de abril a maio somam R$ 5,6 bilhões entre 18 de junho e 31 de julho, informou hoje (2) a Confederação Nacional das Seguradoras (Cnseg).

Segundo pesquisa elaborada pela entidade junto aos associados, as solicitações de indenizações cresceram mais de 43% em relação a um outro estudo divulgado em 19 de junho, quando os registros de seguros atingiram R$ 3,885 bilhões.

Apesar do valor a mais de R$ 1,71 bilhão, a Cnseg  registra uma desaceleração nos pedidos de sinistros, indicando que os dados estão perto do valor final. Em quantidade, as seguradoras anotaram 57.045 avisos de sinistro desde o início de maio.

Expansão

“As solicitações definidas como Outros [seguros] (empresarial, transporte, riscos diversos e riscos de engenharia) foram as que acusaram maior crescimento (65,3%). Foram 7.133 pedidos de indenizações, somando R$ 817,9 milhões”, informou a confederação.

Em termos absolutos, a entidade registrou que o setor de Grandes Riscos aumentou em quase R$ 1,5 bilhão de um mês para outro, alcançando pagamentos superiores a R$ 2,8 bilhões. Ao todo, são 821 sinistros avisados.

“Para os próximos meses, é possível que tenhamos crescimento apenas nos pedidos de Grandes Riscos,  que requerem processos mais demorados de avaliação de perdas, que envolvem vistorias minuciosas”, afirmou o presidente da CNseg, Dyogo Oliveira.

Justiça da Venezuela chama partidos para periciar resultado de eleição

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela convocou os dez candidatos à eleição presidencial do país para comparecer à Corte nesta sexta-feira (2), às 3h da tarde (horário de Brasília), para iniciar a apuração sobre o resultado da votação do último domingo (28).

O TSJ aceitou recurso apresentado pelo presidente Nicolas Maduro, que solicita uma perícia técnica de todo o processo eleitoral para que se apresentem as atas e documentos em mãos de todos os partidos com os dados das mais de 30 mil mesas de votação.

“Se admite, se avoca e inicia o processo de investigação e verificação para certificar de maneira irrestrita os resultados do processo eleitoral realizado em 28 de julho de 2024”, afirma, em decisão, a sala eleitoral do tribunal venezuelano, acrescentando que irá “assumir o compromisso com a paz, a democracia e em procura da ordem Constitucional da República, garantindo que a vontade das eleitoras e dos eleitores receba uma efetiva e oportuna tutela judicial”.

Como as atas com os resultados da votação em cada urna são distribuídas aos fiscais de cada partido presentes no local da votação, seria possível conferir os diferentes documentos, que contam com códigos que comprovam sua veracidade.

Oposição

A oposição tem publicado supostas atas na internet que mostram a vitória do candidato Edmundo González. Com base nesses dados, o governo dos Estados Unidos reconheceu a vitória da oposição.

Países como Brasil, México e Colômbia pedem a publicação dos dados desagregados e evitam reconhecer o resultado antes dessa auditoria que, segundo os três países latino-americanos, deve ocorrer pela via institucional.

Na madrugada da última segunda-feira (29), o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) divulgou que o presidente Nicolás Maduro venceu a eleição com 51,21% dos votos e Edmundo González teria ficado com 44%. Porém, como não foram publicados os dados por mesa, a oposição, observadores internacionais e diversos países têm questionado o resultado.

De acordo com a lei eleitoral da Venezuela, o CNE tem 30 dias para publicas os resultados no Diário Oficial do país. Porém, as auditorias previstas para após a votação ainda não foram realizadas. O poder eleitoral do país argumenta que um ataque cibernético atrasou os trabalhos. 

Jogos de Paris: Medina supera Chumbinho e está nas semifinais do surfe

Gabriel Medina foi o campeão do embate de brasileiros por uma vaga nas semifinais do torneio masculino de surfe dos Jogos Olímpicos de Paris (França). O tricampeão mundial mostrou toda a sua técnica para desbancar João Chianca, também conhecido como Chumbinho, por 14,77 a 9,33, nas ondas de Teahupoo nesta quinta-feira (1). Agora o surfista de São Sebastião medirá forças com o australiano Jack Robinson para buscar uma vaga na grande decisão.

Apesar de o mar não estar tão grande como em dias anteriores, Medina mostrou a agressividade que lhe é característica logo no início da bateria de forma a jogar a pressão para Chumbinho. Logo nos primeiros minutos da disputa o tricampeão mundial tirou da cartola dois tubos para receber as suas duas melhores notas na disputa, um 6,67 e um 8,10.

Já João Chianca tinha muitas dificuldades para responder à altura, em especial em um mar com condições difíceis. Desta forma teve como melhor nota um 4,83, o que foi insuficiente para impedir a classificação de Medina.

“Esta é a minha onda favorita [de Teahupoo], como sempre falei. Fico feliz só de entrar na água aqui, e hoje foi uma bateria importante contra o João, que é meu amigão e tivemos de nos enfrentar. E fico feliz de estar na semifinal”, declarou o surfista de São Sebastião após a classificação.

Ao ser perguntado sobre a condição do mar, Medina expressou a expectativa de que ele melhore nos próximos dias para a disputa das semifinais: “Teahupoo muda muito [as condições do mar], pois é muito exposto. Hoje a gente lidou com o vento, com o tamanho, que diminuiu bastante, mas na próxima [disputa], provavelmente sábado, a previsão está bem boa para as ondas. Então acredito que o mar vai dar uma melhorada”.

Tati na semifinal

O Brasil também garantiu presença na semifinal da disputa do surfe feminino, com Tatiana Weston-Webb, que superou a espanhola Nadia Erostarbe nas quartas de final por 8,10 a 6,34. Antes a brasileira já tinha dado prova de que é forte candidata ao ouro olímpico após deixar pelo caminho a norte-americana Caitlin Simmers, atual número um do mundo.

✌🏻😄✌🏻 #JogosOlímpicos #Paris2024 pic.twitter.com/yEtulalh2O

— Time Brasil (@timebrasil) August 2, 2024

“Estou me sentindo ótima [com a classificação para a semifinal]. Encontrei condições muito difíceis [no mar], mas passando essa bateria me deu condições, pois foi uma bateria super difícil, mas consegui mostrar um pouco do meu surfe e pegar uma ondas, e graças a Deus deu para passar mais uma” declarou a brasileira após a classificação.

Na próxima fase da competição Tati medirá forças com a costarriquenha Brisa Hennessey, que superou a brasileira Luana Silva por 6,37 a 5,47 e impediu uma semifinal brasileira no feminino.

Indígenas expõem peças de artesanato em Brasília e pedem visibilidade

No pescoço da artesã indígena Airy Gavião, de 68 anos, o colar com o muiraquitã (pequena pedra em forma de rã) significa muito mais do que um adereço que ela produz. “É o amuleto das mulheres guerreiras. Isso tem um significado muito forte para mim”. Tão forte que faz lembrar quando, aos 18 anos, decidiu deixar, com saudade, a comunidade de Aturiaí, no Pará, para tentar a vida em Brasília. Chegou com o muiraquitã e contava sua história a quem não conhecia, dizendo que o artesanato que aprendeu em casa era o símbolo da própria vida. 

Airy Gavião “junta sementinhas” desde a infância – Bruno Peres/Agência Brasil

Até sexta-feira da semana que vem, 9 de agosto, Dia Internacional dos Povos Indígenas, artesãos como Airy expõem seus trabalhos em uma feira organizada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), no prédio onde está sediado o órgão, no centro da capital. “Somos artesãos desde a infância, quando a gente começa a juntar as sementinhas. Mas o meu forte mesmo era ajudar meu pai a fazer as peças de madeira.”

Airy Gavião trabalha com todo tipo de artesanato, inclusive pinturas figurativas de indígenas e natureza. Ela ensinou a arte aos três filhos, que nasceram em Brasília. Os trabalhos que ela cria também são uma forma de voltar a se sentir na comunidade no Pará. “Tenho saudades de quando fazia farinha escaldada. De estar lá junto. De brincar. Todo mundo junto e cantando. Sinto falta do sentido de coletividade”.

Conhecimentos ancestrais

Na mostra, estão à venda peças feitas por indígenas dos povos Gavião, Pataxó, Kariri Xocó, Guajajara e Bororo.

Segundo diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Lucia Alberta, a feira pode colaborar com a geração de renda e o fortalecimento das atividades produtivas que  enriqueçam a cultura indígena. “[É] sempre bom ressaltar que tudo que se vê em uma feira indígena é fruto dos conhecimentos ancestrais representados nos pequenos objetos que se pode ver nessa exposição”, afirmou Lucia Alberta. 

A artesã Murian Pataxó, de 49 anos, que vive em uma comunidade indígena na região administrativa do Paranoá, diz que esse saber ancestral representa modo de vida e de renda para eles. Murian lembra que tudo o que aprendeu foi com os pais e avós em Santa Cruz Cabrália, na Bahia, e fazem recordam de quando foram ensinadas a reunir as sementinhas de morototó e de açaí, por horas a fio no cordão.

“Tudo feito a mão. Essas pulseiras e colares fazem parte do que nós somos”, afirma Murian. A artesã ressalta que o artesanato indígena precisa ter visibilidade cultural e comercial.

Murian Pataxó pede visibilidade para arte indígena – Bruno Peres/Agência Brasil

Gerações

As gerações mais novas garantem que não deixarão essa arte secar com o passar do tempo. A artesã Bruna Togojebado, de 30 anos, diz que tem felicidade de explicar o que aprendeu para a filha, de 9 anos. “Estou grávida e quero o melhor para quem vai vir depois da gente. A gente passa de pais para filhos essa sabedoria”.

Uma novidade é  que os mais novos estão ensinando os mais velhos a vender os produtos pela internet.

Aliás, o local de exposição e venda dos produtos foi motivo de descontentamento para os indígenas no primeiro dia da da feira. Os artesãos reclamaram para a Funai que gostariam de um espaço com mais visibilidade no próprio Edifício Parque Cidade Corporate.

A artesã Jacy Pataxó, de 50 anos, afirma que as peças estão expostas em um corredor onde há pouca movimentação de visitantes e que é preciso fazer um ajuste. “A gente depende das vendas. Queremos um lugar mais visível”.

Consultada pela reportagem sobre esse tema, a Funai não se manifestou.

Serviço

Exposição de Arte Indígena

Data: Até 9 de agosto, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

Endereço: Setor Comercial Sul, Quadra 9, Asa Sul – Brasília/DF

Local: Edifício Parque Cidade Corporate – Torre B

*Colaborou Ana Carolina Alli, estagiária sob supervisão de Marcelo Brandão

Brasil, Colômbia e México pedem solução via institucional na Venezuela

Os governos do Brasil, Colômbia e México divulgaram uma nota conjunta nesta quinta-feira (1º) pedindo que o impasse em torno das eleições da Venezuela seja resolvido pela via institucional. O comunicado reforçou ainda a posição dos três países de que sejam divulgados os dados das eleições do último domingo (28) por mesa de votação. 

“As controvérsias sobre o processo eleitoral devem ser dirimidas pela via institucional. O princípio fundamental da soberania popular deve ser respeitado mediante a verificação imparcial dos resultados”, diz o texto.

O documento foi publicado após uma conversa por telefone, nesta tarde, entre os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva; da Colômbia, Gustavo Petro, e do México, Andrés Manuel López Obrador.

Os governos dos países latino-americanos afirmaram ainda que seguem acompanhando com “muita atenção” o processo de escrutínio dos votos. “Fazemos um chamado às autoridades eleitorais da Venezuela para que avancem de forma expedita e divulguem publicamente os dados desagregados por mesa de votação”, afirmaram.

México, Brasil e Colômbia pediram que todos os atores políticos e sociais tenham cautela e contenham suas manifestações e eventos públicos para evitar mais violência. “Manter a paz social e proteger vidas humanas devem ser as preocupações prioritárias neste momento”, afirmaram.

Os chefes de Estado completam o comunicado dizendo que têm “absoluto respeito pela soberania da vontade do povo da Venezuela” e que estão dispostos a apoiarem “os esforços de diálogo e busca de acordos que beneficiem o povo venezuelano”.

Desde que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) deu vitória à Nicolas Maduro no último domingo, a oposição tem acusado o processo de fraude e protestos foram registrados no país com ao menos 12 mortos, mais de mil presos e dezenas de feridos, incluindo mais de 80 militares ou policiais, segundo dados do próprio governo e da organização não governamental venezuelana Foro Penal. 

OEA

O comunicado conjunto vem um dia após os três países não endossarem a resolução votada no Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA). O Conselho rejeitou – pela diferença de um voto – o texto que exigia a publicação “imediata” das atas eleitorais sobre o resultado da eleição do último domingo. 

A resolução também pediu que seja permitida uma verificação integral dos resultados na presença de organizações de observação independentes “para garantir a transparência, credibilidade e legitimidade dos resultados eleitorais”.

A assessoria de imprensa do Itamaraty justificou que, além da Venezuela não ser membro da OEA, o governo decidiu se abster porque quem define como ocorre a verificação dos resultados é a própria Venezuela e suas leis, não cabendo a OEA definir que organizações de observação independentes deveriam presenciar tal verificação. 

Já o governo mexicano enviou comunicado informando que a OEA não tem a isenção e equilíbrio necessário para discutir o tema da Venezuela e que há muita ingerência nos processos internos do país.

“Antes de conhecer os resultados, o diretor da OEA, [Luis] Almagro, já havia reconhecido a um dos candidatos, sem provas de nada. Para que vamos a uma reunião assim? Isso não é sério, não é responsável e não ajuda a buscar uma saída pacífica e democrática”, afirmou o presidente López Obrador em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (1º).

Dos 34 estados membros da organização, 17 votação à favor, faltando apenas um voto para aprovar a resolução. Votação à favor os países Estados Unidos, Argentina, Canadá, Chile, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Guiana, Haiti, Jamaica, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Suriname e Uruguai.

Por outro lado, se abstiveram o Brasil, a Bolívia, a Colômbia, Granada, Honduras, Bahamas, Barbados, Belize, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves e Antígua e Barbuda. Se ausentaram da votação o México, Dominica, Trinidade e Tobago, São Vicente e Granadinas.

STF prorroga suspensão da dívida de Minas com o governo federal

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1º), em Brasília, prorrogar a suspensão do pagamento da dívida de Minas Gerais com governo federal até 28 de agosto.

O magistrado atendeu pedido do governo estadual para ampliar outra decisão da Corte, proferida pelo ministro Edson Fachin, que também determinou a suspensão do prazo, que terminaria hoje. 

Na decisão, Nunes Marques entendeu que cabe ao Judiciário fazer a intermediação da questão.

“A intervenção do Poder Judiciário é justificável ante seu papel de agente mediador de interesses dos entes políticos, buscando-se uma resolução consensual para a regularização da grave situação fiscal do estado-membro”, justificou o ministro.

Em parecer enviado ontem (31) ao Supremo, a Advocacia Geral da União (AGU) opinou contra a concessão da prorrogação.

Recuperação fiscal

No parecer, o órgão sustentou que o governo deve aprovar medidas de contrapartida no Legislativo estadual para aderir ao regime de recuperação fiscal da União. Além disso, a AGU defende que as parcelas da dívida devem ser pagas normalmente.

“A União entende como imprescindível a sinalização de comprometimento do estado de Minas Gerais com o reequilíbrio fiscal com, no mínimo, a retomada do pagamento do seu serviço da dívida, ainda que no modelo benéfico já ventilado por este central, consistente no retorno ao pagamento como se no Regime de Recuperação Fiscal estivesse, para que seja possível cogitar-se eventual abertura de procedimento conciliatório”, afirmou a AGU.

A dívida de Minas com o governo federal está em torno de R$ 165 bilhões.