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Mapa declara fim da emergência zoossanitária para gripe aviária no RS

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, nesta terça-feira (6), a Portaria nº 706 que declara o fim do estado de emergência zoossanitária no Rio Grande do Sul, em função da detecção do vírus patogênico da doença de Newcastle em aves comerciais.

A doença de Newcastle é uma enfermidade viral que afeta aves domésticas e silvestres, causando sinais respiratórios, frequentemente seguidos por manifestações nervosas, diarreia e edema da cabeça nestes animais.

De notificação obrigatória pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), ela é causada pela infecção por vírus pertencente ao grupo paramixovírus aviário sorotipo 1 (APMV-1), virulento em aves de produção comercial.

Considerando a manutenção das condições de vigilância epidemiológica mantidas em campo, o Mapa restringe, apenas à região ao redor de 10 quilômetros do foco da doença, a exportação de produtos avícolas e seu material genético.

Na área sob acompanhamento da fiscalização do serviço veterinário oficial, ainda estão mantidos os procedimentos especiais de fiscalização dos produtos destinados ao mercado doméstico, que podem incluir a necessidade de termoprocessamento, antes de sua comercialização no mercado doméstico.

A declaração do estado de emergência para a doença de Newcastle havia sido publicada no dia 19 de julho com validade de 90 dias, para que fossem realizadas ações de vigilância epidemiológica de forma mais ágil, com a aplicação dos procedimentos de erradicação do foco, já previstas no Plano de Contingência para a doença.

“A avaliação da condição epidemiológica e a ausência de novos casos com sintomatologia de doenças da síndrome respiratória e nervosa na região possibilitou a evolução na situação e a indicação da normalidade sanitária no estado do Rio Grande do Sul”, explica o diretor do Departamento de Saúde Animal, Marcelo Mota.

No dia 26 de julho, o Mapa notificou OMSA a conclusão dos trabalhos de limpeza e desinfecção do foco e na semana seguinte, 31 de julho, foram comunicados os resultados das ações de vigilância mantidas na área, que indicaram não haver novos casos suspeitos para a doença.

“Desde o início, tratamos o caso com total transparência, com o objetivo de tranquilizar tanto a nossa população quanto os países importadores sobre a segurança do nosso sistema de defesa agropecuária. A prontidão e o empenho das equipes de defesa agropecuária, tanto federal quanto estadual, foram fundamentais para que esse caso fosse resolvido de maneira rápida e eficiente”, destaca o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.

Foco confirmado

No dia 17 de julho, foi confirmado pelo Mapa o diagnóstico positivo para doença de Newcastle no município de Anta Gorda (RS). 

A análise foi feita pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo, reconhecido pela OMSA como laboratório de referência internacional para o diagnóstico da doença.

Aprovação de crédito para Região Nordeste pelo BNDES cresce 196%

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou R$ 7,7 bilhões em créditos para a Região Nordeste no primeiro semestre deste ano. O volume é 196% superior aos R$ 2,6 bilhões do mesmo período do ano passado, segundo dados divulgados nesta terça-feira (6) pelo banco.

Além do aumento da aprovação de crédito, o BNDES ampliou em 47% o volume de desembolsos, ou seja, o repasse de dinheiro do banco para o empreendimento, no mesmo período. O volume passou de R$ 4,7 bilhões no primeiro semestre de 2023 para R$ 6,9 bilhões nos seis primeiros meses deste ano.

Representantes do BNDES estão reunidos nesta terça-feira, em Recife, com o Consórcio do Nordeste, a Sudene, o Banco do Brasil, Caixa e Banco do Nordeste, além de secretários estaduais.

O encontro desta terça-feira, segundo o BNDES, é para identificar os investimentos das cadeias produtivas estratégicas para geração de emprego e renda e articular a oferta das linhas de crédito, em particular dos bancos públicos federais, às cadeias produtivas dos territórios da Região Nordeste.

Seis em cada 10 escolas têm regras para uso do celular pelos alunos

Seis em cada dez escolas de ensino fundamental e médio adotam regras para uso do telefone celular pelos alunos, permitindo que o aparelho seja usado apenas em determinados espaços e horários. Em 28% das instituições educacionais, o uso do dispositivo pelos estudantes é proibido, segundo aponta a pesquisa TIC Educação 2023, lançada nesta terça-feira (6) pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). O levantamento foi realizado junto a 3.001 gestores de unidades de ensino, tanto urbanas como rurais.

A pesquisa mostra que o controle do uso do celular tem se intensificado. Nas instituições que atendem alunos mais novos, até os anos iniciais do ensino fundamental, a proporção de escolas que proíbem a utilização do dispositivo passou de 32% em 2020, para 43% em 2023. Naquelas que oferecem até os anos finais do ensino fundamental, a porcentagem subiu de 10% para 21%, entre as edições 2020 e 2023 do levantamento.

Apenas 8% das instituições que atendem estudantes de ensino médio proíbem o uso do telefone celular na escola, segundo levantamento feito pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br).

O estudo constatou ainda que, além de estabelecer regras em relação à utilização do telefone celular, mais escolas também passaram a limitar o uso de wi-fi pelos estudantes. Do total de instituições de ensino fundamental e médio com internet, na maioria (58%), o acesso a esse tipo de rede sem fio é restrito pelo uso de senha, sendo que em 26% das instituições, os alunos podem utilizar a tecnologia. É possível observar ainda, com base na comparação dos indicadores coletados entre as edições 2020 e 2023 da pesquisa, uma redução na proporção de escolas que liberam o Wi-Fi para os alunos – de 35% para 26% – e um aumento na porcentagem das que restringem o acesso – de 48% para 58%.

Acesso à internet 

O acesso à internet nas escolas de ensino fundamental e médio no Brasil chegou a 92%. Numa comparação com os números de 2020, com as mesmas características de público, a conectividade naquele ano de pandemia era de 82% (10 pontos percentuais a menos do que os dados atuais).

O crescimento maior de acesso à internet, conforme aponta o levantamento, ocorreu nas escolas de área rural: passou de 52% (em 2020) para 81%. Porém, só 65% das unidades de ensino dessa característica disponibilizam o acesso aos alunos.

Também são mais identificáveis as transformações de conectividade nas unidades do interior do Brasil, passando de 79% para 91%. Nas capitais, a porcentagem seguiu inalterada na casa dos 98%. Outras alterações de cenários de conectividade de internet, entre 2020 e 2023, são mais notórias pelos números das escolas municipais (de 71% para 89%) e públicas (de 78% para 91%). 

Equipamentos

Além da disponibilidade de acesso à internet de qualidade, é fundamental que as escolas possuam dispositivos digitais em número suficiente, possibilitando o uso desses recursos para fins pedagógicos.

Nas unidades de ensino rurais ocorreu uma evolução na disponibilização de computadores. A porcentagem cresceu de 63% (no ano de 2020) para 75%. No entanto, os gestores das escolas municipais registram a menor oferta de equipamentos para uso especificamente dos alunos em atividades de ensino. Ao todo, 42% apontaram não haver nenhum computador para os estudantes. 

São também nas escolas ligadas às cidades, em geral, tanto nos espaços administrativos e pedagógicos, onde há menor disponibilização de acesso à internet. Um exemplo é que, em bibliotecas ou sala de estudos para os alunos, a conectividade só existe em 40% das escolas pesquisadas. Já em 73% das escolas estaduais e 72% das particulares esses espaços têm internet.

Nas salas

A conectividade nas salas de aula, no entanto, registrou aumento entre 2020 e 2023, tanto em escolas municipais (foi de 60% para 82%) como nas estaduais (de 63% para 80%), aproximando-se da porcentagem de escolas privadas, que, no ano passado, era de 88%.

Os desafios para as administrações municipais revelam-se também em uma queda de disponibilização, por exemplo, de laboratórios de informática com acesso à internet. Apenas 22% dessas unidades ofereciam o serviço. Há três anos, essa porcentagem era de 25%. Os melhores números com relação a esse tipo de laboratório são nas escolas estaduais, que são em 65%, maior que a das particulares em que há esse equipamento em só 42%.

No Rio, deputada estadual Lucinha perde mandato por desvio de verba

A deputada estadual Lucia Helena Pinto de Barros, conhecida como Lucinha (PSD-RJ), foi condenada a quatro anos e cinco meses de prisão, em regime semiaberto, por desvio de dinheiro público.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça também determinou a perda de mandato da parlamentar e a condenou a devolver cerca de R$ 174 mil mais juros. Cabe recurso da decisão.

Ela foi acusada de usar dinheiro público para pagar um pedreiro, que tinha sido nomeado como assessor parlamentar por Lucinha e que prestava serviços particulares nos centros comunitários mantidos pela parlamentar na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro.

As investigações começaram depois que o pedreiro Baltazar Menezes dos Santos entrou com uma ação trabalhista contra a deputada. Constatou-se que, no período de 2011 a 2015, a Alerj pagou R$ 174 mil em salários para o pedreiro.

A Agência Brasil tenta contato com o gabinete e está aberta a incluir posicionamento da parlamentar no texto.

Apib cobra suspensão de marco temporal e avalia deixar comissão do STF

A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) avalia sair da comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute as ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

A posição da entidade foi manifestada nesta segunda-feira (5) durante a primeira audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes para discutir a questão.

No entendimento da Apib, uma das maiores entidades que representam os povos indígenas no Brasil, seus direitos são inegociáveis e não há paridade no debate.

Durante os trabalhos, a entidade pediu prazo de 48 horas para decidir se vai participar da próxima reunião, que foi marcada para 28 de agosto. 

Após ouvir os questionamentos da entidade sobre a falta de paridade no debate, o juiz Diego Viegas Veras, magistrado que presidiu a audiência, disse que os trabalhos da comissão serão mantidos mesmo se a Apib deixar as reuniões. 

Segundo o coordenador da Apib, Kleber Karipuna, a participação da entidade na conciliação depende da suspensão da lei do marco temporal pelo Supremo. 

“A lei precisa ser suspensa para, em pé de igualdade, em condições de debate, a gente seguir minimamente nesse processo. Não havendo a suspensão da lei, a gente continua com a insegurança jurídica sobre os territórios, os povos indígenas sendo atacados”, afirmou. 

Karipuna também disse que os indígenas não aceitam uma eventual flexibilização favorável ao marco temporal.

“É inegociável. Para a gente, a posição do Supremo no ano passado é clara, que, por 9 a 2, decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal”, completou. 

A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.

Além de levar o caso para conciliação, Mendes negou pedido de entidades para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco, decisão que desagradou os indígenas.

As reuniões estão previstas para seguir até 18 de dezembro deste ano.

Tese

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.

Na abertura da audiência, os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso defenderam a conciliação.

Medina perde para australiano e fica fora da final do surfe

O brasileiro Gabriel Medina foi derrotado pelo australiano Jack Robinson por 12,33 a 6,33 e disputará o bronze no torneio masculino de surfe dos Jogos Olímpicos de Paris (França). Na disputa o tricampeão mundial acabou surfando apenas uma vez na bateria, sendo muito prejudicado pelas condições ruins do mar de Teahupoo (Taiti) e pela aposta em manter a prioridade para pegar uma boa onda.

Agora o surfista de São Sebastião disputa a medalha de bronze, ainda nesta segunda, contra o peruano Alonso Correa, que foi superado pelo francês Kauli Vaast na outra semifinal.

A disputa

Após a bateria começar, o australiano Jack Robinson teve que esperar oito minutos para pegar duas ondas na sequência, a primeira muito fraca, que lhe valeu apenas 0,50 ponto, e outra melhor na qual garantiu um 4,50. Logo depois Medina respondeu com uma boa onda, a sua única na disputa, na qual garantiu um 6,33.

Porém Robinson respondeu em grande estilo, conseguindo tirar um tubo da cartola em um mar muito pequeno, que lhe valeu um 7,83, e ficou em situação muito confortável. Com a intenção de assumir a liderança no placar e colocar pressão no adversário, o brasileiro, que passou a ter a preferência para pegar as ondas, apostou na paciência para ter uma boa oportunidade de apresentar seu melhor surfe.

Mas o tempo passou, as boas ondas não vieram e Medina não pegouo mais nenhuma onda, para ver seu adversário vencer para carimbar a passagem para a grande decisão.

Brasil cai diante dos EUA nas quartas e se despede dos Jogos de Paris

A seleção brasileira masculina de vôlei se despediu dos Jogos Olímpicos de Paris (França) após ser derrotada pelos Estados Unidos por 3 sets a 1 (parciais de 26-24, 30-28, 25-19 e 25-19), nesta segunda-feira (5) na Arena Paris Sul, em partida válida pelas quartas de final da competição.

Não deu para o Brasil, no vôlei masculino.

O Brasil é derrotado para os EUA por 3-1 e é eliminado dos Jogos Olímpicos.

Lutaram muito, meninos!#JogosOlímpicos #TimeBrasil #Paris2024 pic.twitter.com/L6OiDNKVIn

— Time Brasil (@timebrasil) August 5, 2024

O time do Brasil até começou bem a disputa do primeiro set, chegando a abrir uma vantagem de cinco pontos de vantagem (13 a 8), mas, comandado pelo ponteiro DeFalco, a boa equipe norte-americana conseguiu equilibrar as ações e fechou a etapa com vitória de 26 a 24.

A segunda parcial começou com os Estados Unidos dominantes, convertendo seus ataques e mostrando solidez na defesa para abrir uma vantagem de seis pontos (16 a 10). Porém o técnico Bernardinho realizou duas mudanças que mudaram o panorama do confronto, as entradas de Alan e Adriano nos lugares de Darlan e Leal. Com mais efetividade no ataque e mais segurança na defesa o Brasil se recuperou para conseguir a virada para fechar em 30 a 28.

Porém, a seleção brasileira não conseguiu aproveitar o bom momento na partida e foi muito mal no terceiro set. A equipe de Bernardinho cometeu muitas falhas e não conseguiu em nenhum momento ficar à frente do placar do set, que foi fechado em 25 a 19.

No quarto set o Brasil até começou melhor, abrindo uma pequena vantagem nos minutos iniciais. Porém os norte-americanos assumiram o comando das ações e, mesmo permitindo que a seleção brasileira empatasse em alguns momentos, mostraram superioridade para vencerem por 25 a 19.

Gilmar Mendes pede um “novo olhar” sobre marco temporal

O ministro Gilmar Mendes, relator das ações sobre a tese do marco temporal das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (5) ser necessário “disposição política” e “novo olhar” para tentar resolver o impasse em torno do tema.

“Até quando nossa sociedade conviverá com essas feridas abertas que não se resolvem?”, indagou Gilmar Mendes. “É necessário disposição política e vontade de reabrir os flancos de negociação, despindo-se de certezas estratificadas, de sorte de ser imperioso novo olhar”, afirmou.

Gilmar Mendes abriu esta tarde a primeira de uma série de reuniões com ruralistas, indígenas e representantes de órgãos públicos e do Congresso Nacional, num processo de conciliação determinado por ele. O ministro é relator de cinco ações na Corte que rediscutem a tese do marco temporal.

O relator pediu que os participantes da conciliação se atenham em soluções, evitando exposições que visem somente atacar o outro lado ou fazer uma “defesa isolada ou conjunta de interesses corporativistas”.

Também participou da abertura da reunião o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, que pediu desculpas pela dificuldade que representantes indígenas tiveram de ingressar no anexo do tribunal, onde ocorre o processo de conciliação, na sala de audiências da Segunda Turma. Ele disse ter sido um “erro de segurança”.

Barroso disse ser evidente a divergência de Legislativo e Judiciário sobre o assunto e defendeu ser “institucionalmente desejável encontrar uma solução que consiga harmonizar, se for possível, as diferentes visões acerca dessa matéria”.

A previsão é que outras reuniões ocorram e que os trabalhos de conciliação sejam concluídos até 18 de dezembro, quando o ministro Gilmar Mendes quer apresentar propostas de solução para uma nova regulamentação da demarcação das terras indígenas.

Audiência

O governo enviou para a reunião a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e integrantes do Ministério dos Povos Indígenas, da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Representaram a Câmara, a deputada Celia Xakriabá (PSOL-MG) e o deputado Pedro Lupion (PP-PR), enquanto que em nome do Senado compareceram os senadores Jacques Wagner (PT-BA) e Tereza Cristina (PP-MS).

Em nome dos estados, compareceu Ana Carolina Garcia, procuradora-geral de Mato Grosso do Sul e secretária-geral do Colégio Nacional de Procuradores de Estado.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) enviou cinco representantes. Logo no início da audiência, um deles, o advogado Maurício Terena, pediu novamente, em nome da entidade, que Gilmar Mendes conceda uma liminar (decisão provisória) para suspender de imediato a nova Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023).

Tese 

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

A tese é questionada há décadas no Supremo, que em setembro do ano passado, após diversas sessões de julgamento, decidiu pela inconstitucionalidade do marco temporal para a demarcação das terras indígenas.

Pouco depois, contudo, o Congresso aprovou uma nova lei para validar a tese do marco temporal. A nova legislação chegou a ser vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deu como justificativa a própria decisão do Supremo, mas os vetos foram derrubados em dezembro.

A nova lei foi alvo de diversas contestações no Supremo, que foi provocado a reabrir os debates mesmo depois de já ter julgado em definitivo a questão, o que gerou um impasse com o Legislativo.

Rodrigo Pessoa e Stephen Barcha conquistam vaga para final do hipismo

Os cavaleiros brasileiros Rodrigo Pessoa e Stephen Barcha zeraram o percurso e, ao ficarem entre os 30 melhores colocados na semifinal de salto individual do hipismo, avançam para a final da modalidade nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, marcada para a manhã desta terça-feira (6) na arena montada nos jardins do Palácio de Versailles.

Conduzindo o cavalo Major Tom, Rodrigo Pessoa, ouro nas olimpíadas de Atenas em 2004, zerou o percurso em 77s03, terminando a prova na 17ª colocação. Já Stephan Barcha conduziu o cavalo Primavera e terminou o percurso em 76s03, ficando com o 13ª lugar.

A competição tem 74 conjuntos, sendo que 30 avançaram para a final desta terça-feira. Desses, 20 conseguiram zerar o percurso e os demais completaram o percurso mas com uma falta. Cada falta resulta em uma perda de 4 pontos para o conjunto.

Terceiro competidor brasileiro na prova, Yuri Mansur cometeu algumas faltas e foi eliminado, ao terminar a prova na 62ª posição. Ele conduziu a égua Miss Blue, e completou o recurso em 93s37, ultrapassando o limite de tempo de 79s.

Morre adolescente baleado após dispersão de baile funk em Guarulhos

Um adolescente de 16 anos que foi baleado na cabeça após guardas municipais terem dispersado um baile funk em Guarulhos, na Grande São Paulo, morreu no último sábado (3).

Por meio de nota, a prefeitura de Guarulhos informou que ele teve morte encefálica e que a família aceitou doar seus órgãos.

O caso ocorreu na madrugada dos dias 28 e 29 de julho, na rua Jequitibá, no Jardim Monte Alegre, onde estava acontecendo um baile funk. Segundo a prefeitura de Guarulhos, a Guarda Civil Metropolitana (GCM) foi acionada para dispersar um baile funk após ter recebido reclamação de moradores. Quando os agentes chegaram ao local, pedras e outros objetos teriam sido arremessados pelo público.

Imagens que circularam nas redes sociais mostraram que, após a chegada da GCM, houve confusão no local com uso de gás lacrimogêneo e correria.

Tiros

A prefeitura informou que, durante a dispersão, a GCM teria utilizado apenas armas de munição não letal. Mas, segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), duas pessoas foram baleadas com armas de fogo na ocasião: o adolescente de 16 anos, atingido na cabeça, e um outro homem de 25 anos, que ficou ferido. Ainda não se sabe de onde partiram os tiros que atingiram as duas vítimas.

O caso – registrado inicialmente como lesão corporal e tentativa de homicídio – está sendo investigado pelo 4º Distrito Policial de Guarulhos. “A autoridade policial analisa as imagens e realiza diligências para esclarecer todas as circunstâncias dos fatos”, disse a SSP, em nota.

Os nomes das vítimas ainda não foram informados. Em dezembro de 2019, nove jovens morreram em um baile funk da comunidade de Paraisópolis, zona sul de São Paulo, após uma ação policial no local. O episódio ficou conhecido com Massacre de Paraisópolis.