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Musk ameaça e critica Moraes no X após ter sido intimado por ministro

O bilionário estadunidense Elon Musk, dono da rede social X, usou seu perfil oficial para criticar e ameaçar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na noite de quarta-feira (27) intimou o empresário a informar em 24 horas um representante legal no Brasil para a plataforma.

Curiosamente, a mensagem de Musk foi feita por meio do perfil oficial do Supremo no próprio X, após o tribunal ter encontrado obstáculos, nos últimos meses, para intimar algum representante da rede social em território nacional. Caso um representante não seja indicado, Moraes alertou que a plataforma será retirada do ar. 

Em seguida à intimação, Musk fez uma série de postagens críticas ao ministro. Numa delas, ele escreve o que seria um pedido à ferramenta de inteligência artificial Grok para que gere uma imagem de Moraes como se ele fosse “filho de Voldemort [vilão de Harry Potter] e Sith Lord [vilão de Guerra nas Estrelas]”. 

Grok “Generate an image as if Voldemort and a Sith Lord had a baby and he became a judge in Brazil”

It’s uncanny! 🤣🤣 pic.twitter.com/aTdVRg9jrw

— Elon Musk (@elonmusk) August 29, 2024

“Esse ‘juiz’ tem repetidamente quebrado as leis que ele jurou defender”, escreveu Musk em outra publicação, feita durante a madrugada. Ele chegou ainda a publicar a imagem de um papel higiênico com o nome “Alexandre” escrito, embora a publicação não possa mais ser encontrada no perfil do empresário. 

Uma terceira publicação, dessa vez em tom de ameaça, mostra uma imagem de um homem parecido com Moraes, careca e vestido de toga, atrás das grades e usando algemas. “Um dia, Alexandre de Moraes, essa foto sua na prisão será real. Marque minhas palavras”, escreveu o empresário. 

A intimação de Moraes ocorre após Musk ter anunciado o fechamento do escritório do X no Brasil, com a demissão de todos os seus funcionários. Com a decisão, a plataforma ficou sem representante legal no país, o que é proibido pela legislação brasileira. O cumprimento das leis brasileiras é uma exigência do Marco Civil da Internet para que as redes sociais operem em território nacional.

A nova decisão de Moraes foi proferida depois de o X não cumprir uma determinação para que bloqueasse o perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e outros alvos de inquéritos no Supremo. Após a plataforma não cumprir o bloqueio, Moraes aumentou de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diária aplicada pelo descumprimento. 

No dia 13 de agosto, o senador foi alvo de medidas cautelares determinadas por Moraes no âmbito das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Além do bloqueio das redes sociais, o parlamentar teve as contas bancárias bloqueadas até o valor de R$ 50 milhões. A medida foi divulgada pelo próprio parlamentar em postagem na plataforma.

O prazo dado por Moraes para a rede social X indicar um representante legal vence à noite, no horário em que o Supremo publicou a intimação a Musk na própria plataforma, às 20h59.

➡️ @STF_oficial intima Elon Musk e X a indicarem representante legal em até 24 horas, sob pena de suspensão de atividades no Brasil ⚖️ https://t.co/SV21xQcJue

— STF (@STF_oficial) August 28, 2024

Governo do Rio entrega 1º trecho revitalizado do bonde de Santa Teresa

O primeiro trecho das obras de revitalização do sistema de bondes de Santa Teresa, no ramal Paula Mattos, foi inaugurado de forma experimental. A partir desta quarta-feira (28), foi iniciado o trajeto entre o Largo dos Guimarães e o Posto de Saúde Ernani Agrícola, de segunda a sexta-feira, das 8h às 9h, apenas para moradores, que têm gratuidade no embarque.

Com investimento de cerca de R$ 70 milhões, as obras de revitalização do sistema de bondes foram iniciadas em janeiro deste ano.

As intervenções atendem a uma reivindicação antiga da população, que aguarda a retomada dos ramais Paula Mattos e Silvestre há mais de dez anos. “É uma alegria fazer essa entrega. Hoje, completam 13 anos do acidente que vitimou seis pessoas aqui. Eu não tenho dúvida que o povo de Santa Teresa ganha demais, assim como o turismo. Optamos, com a inauguração deste ramal, por atender quem mora aqui, que precisa sair daqui para trabalhar, quem depende do bonde para voltar para casa e ir ao médico”, disse o governador Cláudio Castro.

Cerca de 40 mil pessoas que moram em Santa Teresa serão beneficiadas com a revitalização do trajeto. Em julho, foram registrados cerca de 67 mil embarques no bonde. Atualmente, as obras ocorrem em dois ramais e o próximo a ser inaugurado é o Silvestre, que faz a ligação entre o Bondinho do Cristo e Santa Teresa.

O secretário de Transporte e Mobilidade Urbana, Washington Reis, afirmou que o momento simboliza novo capítulo na história do bonde. “Estamos falando de uma espera de mais de dez anos. A operação desse trecho será fundamental para atender tanto quem trabalha no posto quanto quem precisa ir até o local para receber atendimento. Vamos seguir avançando para entregar o trajeto original completo à população, até o Silvestre”, destacou.
 
Às vésperas do aniversário desse meio de transporte, que completará 128 anos no próximo domingo (1º), muitas mudanças já são visíveis. Além do incremento no quadro profissional, que desde abril conta 34 novos funcionários (16 motorneiros, 16 auxiliares e dois supervisores), mais de mil metros da via permanente e da rede aérea já foram totalmente renovados.

Natação: 7 brasileiros se classificam às finais da Paralimpíada

Um dos tradicionais carros-chefe do Brasil no quesito medalhas paralímpicas, a natação estreou bem nas piscinas de Paris esta quinta-feira (29). Após as provas eliminatórias, realizadas pela manhã na Arena La Defense, o país chega com sete atletas para as finais, que começam a partir de 12h30 (horário de Brasília). O destaque do dia é Gabriel Araújo, o Gabrielzinho, que chega cotado para o ouro nos 100 metros costas classe S2 (atletas com grande limitação físico-motora).

Ele faz a prova dele! 🏊‍♂️

Com o tempo de 1min59s54 nos 100m costas da classe S2, Gabriel Araújo, nosso querido Gabrielzinho, está classificado para a final!

Será que vem medalha por aí? 🥇🇧🇷 #JogosParalímpicos #BrasilParalímpico #Paris2024 #natação pic.twitter.com/tthpb5TWZi

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@BraParalimpico) August 29, 2024

Gabrielzinho, de 22 anos, fez o melhor tempo entre os oito classificados à final (1min59s54). Ele é o atual campeão mundial da prova e conquistou a prata nos Jogos Paralímpicos de Tóquio. A medalha estará em jogo a partir das 13h.

Pelo menos outros dois atletas do Brasil chegam bem cotados para disputar o pódio. Às 13h36, Gabriel Bandeira cairá na água para defender o título paralímpico conquistado em Tóquio nos 100 metros borboleta S14 (atletas com deficiência intelectual). No Japão, ele registrou o atual recorde paralímpico da prova, com 54s76, mas também é o atual detentor do recorde mundial, com 54s18. Em Paris, ele nadou para o quarto melhor tempo entre os finalistas (56s06).

Às 14h41, será a vez de Phelipe Rodrigues nos 50 metros livre classe S10 (atletas com deficiência física de baixo comprometimento). Ele chega à final com o terceiro melhor tempo (23s78) em uma prova em que tem duas pratas (Pequim 2008 e Rio 2016) e um bronze (Tóquio 2020) em Jogos Paralímpicos.

No entanto, o cardápio brasileiro nas finais paralímpicas de Paris começará mais cedo, às 12h30, com Andrey Madeira nos 400 metros livre S9 (atletas com baixa limitação físico-motora). Ele fez o oitavo tempo entre os oito finalistas.

Às 12h50, José Ronaldo nada os 100 metros costas S1 (atletas com grande limitação físico-motora), única prova em que não houve eliminatória.

Mais tarde, às 14h19, o Brasil será representado por Mayara Petzold nos 50 metros livre classe S6 (altetas com grande limitação fisico-motora), com o sexto melhor tempo nas eliminatórias.

Por fim, às 14h47, Mariana Gesteira será a última brasileira a disputar medalha na natação nesta quinta-feira. Ela fez o sétimo melhor tempo nas eliminatórias dos 50 metros livre S10 (atletas com baixa limitação físico-motora). Nesta prova, o destaque ficou com a americana Christie Raleigh-Crossley, que registrou o novo recorde mundial e paralímpico na classificatória, com o tempo de 27s28.

Outros cinco nadadores brasileiros não conseguiram avançar às finais.

No Dia de Combate ao Fumo, entidades alertam sobre cigarro eletrônico

 No Dia Nacional de Combate ao Fumo, comemorado nesta quinta-feira (29), a Fundação do Câncer reforça o Movimento VapeOFF, contra os cigarros eletrônicos, fazendo um apelo à população, em especial aos jovens, para que “se liguem na vida e sejam um vapeOFF”. Em parceria com a Anup Social, que integra a Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP), a entidade espera mobilizar jovens e adultos a aderirem à campanha de combate ao uso crescente do produto, também conhecido como vape ou pod.

A campanha inclui uma série de materiais com videoaula, que está sendo encaminhada a professores dos ensinos médio e universitário, além de depoimentos de personalidades sobre a questão do cigarro eletrônico, entre elas artistas, autoridades de saúde e influenciadores. A fundação conta com a parceria também de empresas, como a Ecoponte e a Onbus, que vão veicular gratuitamente as mensagens da Fundação do Câncer em suas áreas de atuação.

O diretor executivo da Fundação do Câncer, cirurgião oncológico Luiz Augusto Maltoni, disse à Agência Brasil que a meta é trabalhar “muito pesadamente para mostrar à população, aos professores, pais e responsáveis, e sobretudo aos próprios jovens, dentro das universidades e escolas, os malefícios do consumo de cigarros eletrônicos”. Serão disponibilizados para as escolas e universidades materiais de informação sobre os perigos do produto.

Um milhão de pessoas

O epidemiologista e consultor médico da Fundação do Câncer, Alfredo Scaff, destacou que, de acordo com estudo da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), o consumo do cigarro eletrônico aumentou 600% nos últimos seis anos, em todo o mundo. “E no Brasil não é diferente”, afirmou. Dados do Ministério da Saúde mostram que mais de 1 milhão de pessoas já experimentaram esses dispositivos eletrônicos, apesar de sua comercialização ser proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2009. O mais grave é que 70% desse público é formado por adolescentes e adultos jovens de 15 a 24 anos, complementou Scaff.

O foco é trabalhar a população de maneira geral mas, sobretudo, a população jovem, que fica vulnerável às ameaças da falsa ideia de que o cigarro eletrônico não faz mal, travestido de sabores e aromas, disse Luiz Augusto Maltoni. A ideia é trabalhar o tema em salas de aula, acompanhado de filmes, para ajudar os professores a terem conteúdo qualificado para fazer com que esses jovens se sensibilizem. Em 2025, a Fundação do Câncer pretende lançar o Desafio Universitário, em parceria com a Anup Social, para levar o ambiente universitário a pensar a questão do cigarro eletrônico e buscar soluções, a partir de projetos que possam chegar a alunos do ensino médio e das universidades de modo a evitar que esses adolescentes iniciem o hábito do cigarro, seja eletrônico ou não.

Maltoni informou que o tabagismo é considerado doença pediátrica. Uma publicação do Banco Mundial (BIRD) de 1999 mostrou que 90% dos tabagistas começam a fumar antes dos 19 anos, com idade média de iniciação aos 15. “Por isso, nosso movimento também visa levar essa questão para as escolas. Queremos incentivar professores a conversar com seus alunos sobre os malefícios do vape”, afirmou Maltoni.

Cigarro eletrônico, vape – Foto haiberliu/Pixabay

Em parceria com a Anup Social, a Fundação do Câncer criou um kit digital antivape, com peças para serem usadas gratuitamente por todas as escolas públicas e privadas do país. Foram disponibilizadas quatro videoaulas, com questionários para debate nas turmas, cartaz, banner para sites, posts para redes sociais, filtro para Instagram e WhatsApp Card. A intenção foi criar peças que levem informações sobre os perigos do cigarro eletrônico para a saúde por meio de linguagem que se comunique com os jovens. As peças estão sendo distribuídas a mais de 200 faculdades, centros universitários e universidades associadas à ANUP, que contam com mais de 4 milhões de estudantes matriculados. Elas ficarão disponíveis também na página do Movimento VapeOFF, de modo que qualquer instituição de ensino do país possa ter acesso. O acesso às vídeoaulas e ao kit digital antivape pode ser obtido no endereço www.cancer.org.br/vapeoff.

Info.Collect

Também nesta quinta-feira (29), a Fundação do Câncer lança a sexta edição da pesquisa Info.Oncollect, boletim periódico que traz dados sobre o tabagismo e a mortalidade por câncer de pulmão no Brasil. O trabalho mostra que embora no Brasil haja uma política bem estruturada de controle do tabaco, que levou à diminuição da prevalência de fumantes entre os homens, reduzindo em 1% a mortalidade por câncer de pulmão entre pessoas do sexo masculino, a mortalidade entre as mulheres aumentou. Elas começaram a fumar mais tardiamente do que os homens. A expansão do número de mulheres fumantes começa a se refletir na mortalidade aumentada entre as mulheres por câncer de pulmão, informou Luiz Augusto Maltoni. “Apesar de haver queda da mortalidade por câncer de pulmão de 1% em todo o país, foi registrado aumento médio de 2% entre mulheres brasileiras, o que pode ser explicado pelo hábito de fumar”.

O levantamento indicou também elevado número de jovens estudantes que experimentaram o vape, mais de 20% em ambos os sexos. Maltoni estimou que as estatísticas dos malefícios do uso do vape em relação ao câncer de pulmão terão reflexo em 20 anos, uma vez que o câncer de pulmão é uma doença que avança lentamente. Os cigarros eletrônicos contêm nicotina derivada do tabaco, cuja concentração é cerca de duas a três vezes maior do que os cigarros convencionais. Por isso, os especialistas alertam para possível elevação de casos de câncer de pulmão em idade mais jovem, antes dos 50 anos, faixa em que a doença era mais notificada.

Alfredo Scaff destacou a necessidade da retomada urgente das campanhas educativas nacionais feitas pelos ministérios da Saúde e da Educação, bem como a fiscalização de fronteiras e o combate ao contrabando, à falsificação e à comercialização dos cigarros tradicionais e eletrônicos, além da disponibilização de medicamentos e insumos para conter o tabagismo.

O diretor executivo da Fundação do Câncer disse que é preciso aumentar o imposto sobre os produtos fumígenos. Levantamento anual dos preços de um maço de cigarro entre os 188 países que assinaram a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial de Saúde (OMS), feito pelo Centro de Apoio ao Tabagista, revela que o valor é de R$ 33,26 em Portugal, R$ 48,59 na Alemanha e R$ 61,93 na Finlândia, contra apenas R$ 9,75 no Brasil o que, segundo ele, favorece o vício.

Aditivos

A coordenadora do Projeto de Controle do Tabaco da ACT Promoção da Saúde, Mariana Pinho, disse à Agência Brasil que são objetos da campanha da organização neste ano os aditivos de aromas e sabores usados pela indústria do tabaco nos cigarros eletrônicos e convencionais. “A gente entende que esses produtos eletrônicos ou vapes são prejudiciais à saúde e que a regulamentação feita pela Anvisa desde 2009 protege a população e coibiu a disseminação desenfreada no Brasil”.

A Pesquisa Nacional de Saúde, feita em 2019, observou que na população acima de 15 anos, 0,6% usava cigarros eletrônicos. Na avaliação de Mariana, isso tem tudo a ver com a resolução da Anvisa de proibir a circulação desses aparelhos. “Agora, depois de cinco anos de a Anvisa se debruçar na revisão dessa resolução, ela entendeu que além da proibição que já existia, deveria ampliar a proibição à fabricação, ao transporte, armazenamento, à distribuição. “Toda a evidência levantada, inclusive em consultas a institutos de pesquisa, usuários, setor regulado, sobre esse tema indicava que a conduta da Anvisa deveria ser mantida na proibição da circulação dos cigarros eletrônicos”.

A ACT Promoção da Saúde apoia a Anvisa e é contrária ao Projeto de Lei 5.008, de 2023, que, além de estabelecer a liberação desses produtos, prevê o uso de aditivos de aromas e sabores. Permite ainda a venda na internet, que é contrária à legislação existente contra o tabagismo. A comercialização pela internet aumenta a possibilidade de menores adquirirem esses produtos, ponderou Mariana.

A ACT Promoção da Saúde é uma organização não governamental que atua na promoção e defesa de políticas de saúde pública, especialmente nas áreas de controle do tabagismo, alimentação saudável, controle do álcool e atividade física. A ONG está preocupada com o avanço do projeto de lei no Senado e na Câmara e é favorável à sua rejeição. O projeto está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e teve votação adiada para a próxima terça-feira (3).

Sopterj

Do mesmo modo, a coordenadora da Comissão de Tabagismo da Sociedade de Pneumologia e Tisiologia do Estado do Rio de Janeiro (Sopterj), Alessandra Costa, reforçou a necessidade da não legalização dos cigarros eletrônicos, com a manutenção da resolução da Anvisa que já regulamenta a matéria. A médica reiterou que a exposição ao tabagismo, seja em qualquer forma, pode acarretar reações alérgicas em curto prazo, como rinite, tosse, conjuntivite, exacerbação de asma.

Em entrevista à Agência Brasil, a pneumologista destacou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou campanha este ano de prevenção do tabagismo entre os jovens e crianças contra os cigarros eletrônicos e os vapes. Lembrou que apesar de o cigarro eletrônico ser proibido no Brasil, existe uma pressão muito grande da indústria do tabaco para que seja legalizada a produção e venda, usando justificativas como maior arrecadação de impostos para os governos. Alessandra Costa advertiu que vários levantamentos comprovam que os gastos causados pelas doenças oriundas do consumo de cigarros são muito maiores do que o lucro que se pode obter com relação a impostos gerados pela venda do produto.

“A Sopterj apoia o treinamento de todos os profissionais comprometidos com a educação infantil até a universidade. Quanto mais pudermos divulgar todos os males que o fumo dos cigarros eletrônicos e os vapes ocasionam, é melhor”. Segundo Alessandra, a luta contra os industriais do tabaco é difícil, tendo em vista o elevado poder aquisitivo do setor.

Em 1989, acrescentou, o Brasil tinha 35% da população fumando e conseguiu reduzir esse índice para 9,2%, em dados atuais. Infelizmente, com a chegada dos vapes ou cigarros eletrônicos, tal como acontece no mundo, são os jovens no Brasil que mais utilizam e experimentam esse tipo de produto. Alessanda assegurou que, como mostram pesquisas feitas no país, ao experimentar esses produtos aumenta em até quatro vezes a chance de esses jovens se tornarem fumantes de cigarros convencionais. Outra questão que preocupa é que os cigarros eletrônicos causam adoecimento bem mais precoce do que os cigarros convencionais.

Evali

Estudo mostra que fumantes de cigarros eletrônicos ou vapes têm câncer diagnosticado 20 anos antes que os fumantes de cigarro convencional. De forma geral, os cigarros eletrônicos e convencionais causam os mesmos tipos de doenças, sendo que os cigarros eletrônicos ou vapes provocam dependência química mais rápida e mais intensa do que os cigarros convencionais, causam adoecimento mais precoce com doenças cardiovasculares, como acidente vascular cerebral (VC), infarto do miocárdio e vários tipos de câncer.

“Então, a gente precisa preparar os professores para que esse assunto seja discutido em sala de aula. Que desde os alunos de idades mais tenras, os professores estejam preparados para falar sobre os males dos cigarros eletrônicos e vapes com todos esses sabores que são colocados para, exatamente, driblar o gosto desagradável da nicotina, que é mais ácida e que torna quem utiliza esses produtos dependente mais rápido, quando comparado aos cigarros convencionais. Além disso, adoecendo mais precocemente”, completa a especialista.

Brasília – Anvisa discute regulamentação de cigarro eletrônico. Foto Joédson Alves/Agência Brasil

Ela citou, como exemplo, a Evali (Lesão Pulmonar Associada ao Uso de Cigarro Eletrônico), que é uma injúria aguda pulmonar causada pelos componentes do vape, principalmente um componente oleoso que causa inflamação intensa no pulmão e, na maioria das vezes, irreversível, em que as pessoas precisam ser internadas em unidades de terapia intensiva e submetidas a ventilação mecânica. A médica defendeu as medidas necessárias para que o Brasil retome o controle do tabagismo e consiga levar à população informações sobre os males que esse novo inimigo – que, na verdade, é o cigarro com outros disfarces – pode provocar, especialmente na camada mais jovem da sociedade. “E que os professores realizem eventos nas escolas demonstrando os perigos de consumir qualquer tipo de cigarro”, insistiu.

No dia 20 de agosto passado, a Fiocruz fez um alerta público ao Senado sobre os riscos da liberação de cigarros eletrônicos no país.

Máquinas de bichinhos de pelúcia adulteradas são apreendidas no Rio

Policiais civis da Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Propriedade Imaterial realizaram uma ação contra um esquema de adulteração de máquinas de bichinhos de pelúcia, em que as pessoas pagam para tentar resgatar os bonecos. A Operação Mãos Leves 2, executada nessa quarta-feira (28) também investiga a participação de organizações criminosas na fraude.

Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão no município do Rio de Janeiro, em cidades da Baixada Fluminense e no estado de Santa Catarina. A Polícia Civil catarinense também atua em apoio à delegacia especializada do Rio.

Os agentes apreenderam máquinas de bichos de pelúcias piratas, aparelhos de telefone celular, computadores, notebooks, tablets, documentos e uma arma, que foi localizada em um galpão na Penha, zona norte do Rio.

As investigações começaram após informações de que empresas utilizavam bonecos de pelúcia falsificados em máquinas instaladas em shoppings da região metropolitana do Rio. A 1ª fase da operação ocorreu em maio deste ano, quando máquinas e grande quantidade de bichos de pelúcias piratas foram apreendidos.

O delegado Pedro Brasil disse que o material apreendido foi localizado em um depósito na zona norte da capital fluminense. “Em um galpão no bairro de Inhaúma, na zona norte, os policiais aprenderam máquinas que estavam destinadas a shoppings da Sulacap, Bangu, Ilha do Governador, Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes”.

Fraude

A perícia realizada nos equipamentos constatou que os bonecos são dotados de um sistema eletrônico de contador de jogadas e, conforme programação realizada pelo operador das máquinas, é liberada uma corrente elétrica que permite gerar potência suficiente para que a pessoa consiga capturar o bichinho de pelúcia somente após um determinado número de tentativas.

Caso esse número programado de créditos jogados não tenha sido atingido, a corrente elétrica enviada gera uma potência insuficiente para pegar o bicho de pelúcia. Segundo a polícia, “o esquema é um processo fraudulento para enganar os consumidores, que acreditam que a obtenção do prêmio depende da sua habilidade ao operar a máquina para pegar os bichinhos de pelúcia”.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (29) a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 681,09. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,76 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,12 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,74 milhões de famílias estão na regra de proteção em agosto. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,04.

Arte calendário Bolsa Família Agosto 2024 – Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quinta-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 9. O valor foi mantido em R$ 102 neste mês.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,6 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

BNDES assina contrato de R$ 10 milhões para projeto na Pequena África

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou nesta quarta-feira (28) um contrato de financiamento de R$ 10 milhões com uma coalização de organizações negras para fortalecer as instituições de memória do território da Pequena África, na região central do Rio de Janeiro. No local, fica o sítio arqueológico Cais do Valongo, Patrimônio Cultural Mundial pela Unesco, e principal porto de entrada de africanos escravizados no Brasil.

O consórcio vencedor é formado pelo Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP), pela PretaHub e pela Diaspora.Black. O aporte do BNDES acontece por meio da Área de Desenvolvimento Social e Gestão Pública. O objetivo é que o investimento total do projeto, chamado de Viva Pequena África, chegue a R$ 20 milhões, com os outros R$ 10 milhões sendo captados junto a doadores.

O consórcio atuará em cinco eixos. O primeiro prevê um investimento de R$ 11 milhões em projetos culturais baseados na identidade cultural e criatividade negra, capacitação e fortalecimento das organizações sociais. O segundo, orçado em R$ 2 milhões, tem como foco a realização da Mostra Cultural Viva Pequena África e criação do Selo Viva Pequena África.

O terceiro, com investimento de R$ 500 mil, prevê a realização do Seminário Internacional Viva Pequena África sobre valoração, proteção e difusão do patrimônio cultural. O quarto, com aporte de R$ 548 mil, focará na sistematização das tecnologias sociais desenvolvidas pela comunidade, criação de memórias e novas narrativas de empoderamento social. E o quinto, no valor de R$ 1,7 milhão, prevê o mapeamento dos territórios de memória afro-brasileira e investimento em projetos de desenvolvimento local.

“Estamos muito felizes em compor esse consórcio e iniciativa pioneira, pois é uma oportunidade de ressaltar a importância da Pequena África não só como um local de memória e resistência, mas também como motor de desenvolvimento econômico sustentável para a população negra. Com a iniciativa, vamos consolidar o território como principal destino de afroturismo no mundo com o protagonismo da comunidade local”, disse Antonio Pita, cofundador e COO da Diaspora.Black.

Segundo o BNDES, a seleção do consórcio teve requisitos de equidade racial e envolveu a escuta ativa de instituições e atores atuantes no território.

“Esse processo foi crucial nas nossas decisões. Em muitas intervenções, mesmo quando voltadas ao resgate histórico e valorização do espaço urbano, o resultado foi a exclusão e a gentrificação, com o encarecimento do custo de vida, expulsão dos antigos moradores e aprofundamento da segregação socioespacial. Exatamente porque não se buscou a participação, o empoderamento dos coletivos ali presentes. Isso é exatamente o que nós queremos evitar”, disse a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, celebrou a assinatura do contrato e os projetos de preservação da memória afro-brasileira.

“Quantas vezes a gente teve a nossa memória apagada e negada. E essa é uma região que tem muito a nos ensinar. Falamos de uma memória viva, que precisamos cultivar. E um país que não tem memória está fadado a cometer os mesmos erros”, disse a ministra.

O território da Pequena África também está inserido em estudo estruturado pela Área de Soluções para Cidades do BNDES, entregue à Prefeitura do Rio em dezembro de 2023. O projeto inclui a revitalização de áreas do “Distrito da Vivência e Memória Africana no Rio de Janeiro” e a conservação das áreas do Centro Cultural José Bonifácio, Cemitério dos Pretos Novos (IPN), Cais do Valongo e da Imperatriz, Jardins do Valongo, Largo do Depósito e Pedra do Sal.

Durante o evento, o BNDES assinou adesão ao Movimento pela Equidade Racial (Mover) e ao Índice de Equidade Racial nas Empresas (Iere), da Iniciativa Empresarial pela Igualdade Racial. A instituição assumiu dez compromissos com a igualdade racial, a implementação e ampliação de ações para superar o racismo e a discriminação no ambiente corporativo.

Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quarta-feira (28) o bilionário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter.

A medida obriga o empresário a indicar um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas. No caso de descumprimento, a rede social poderá ser suspensa no país.

A intimação foi feita por meio do perfil do STF na rede social. No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça.

A decisão do ministro busca o cumprimento de suas decisões que determinaram o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados. Segundo o gabinete do ministro, a ordem não foi cumprida.

No dia 13 de agosto, o senador foi alvo de medidas cautelares determinadas por Moraes no âmbito das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Além do bloqueio das redes sociais, o parlamentar teve as contas bancárias bloqueadas até o valor de R$ 50 milhões. A medida foi divulgada pelo próprio parlamentar em postagem na plataforma.

Após o X não cumprir o bloqueio, Moraes aumentou de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diária aplicada contra a rede social e disse que novo descumprimento pode configurar crime de desobediência pelo representante legal do X no Brasil.

Diante da medida, Musk fechou o escritório no país. Atualmente, a empresa não tem representante legal no Brasil.

Quinta é dia de estreia do Brasil em nove modalidades da Paralimpíada

Nas primeiras horas desta quinta-feira (29) começam, de fato, as competições dos Jogos Paralímpicos de Paris. A agenda do Brasil está cheia para o dia da estreia. São nove modalidades com representação brasileira e a expectativa é que o país conquiste seu primeiro pódio perto do horário do almoço. 

Os primeiros atletas brasileiros a competir na capital francesa serão os do tiro com arco, a partir das 4h (horário de Brasília). Juliana Cristina Ferreira e Eugênio Franco participam das classificatórias. Jane Karla e Luciano Rezende estreiam  às 8h e Reinaldo Charão ao meio-dia. 

O tiro com arco é um dos seis esportes que iniciam suas competições nesta quinta (29), mas sem disputa de medalhas neste no primeiro dia de provas. Estão nesta lista também a bocha, o tênis de mesa, o vôlei sentado feminino, o goalball e o badminton.

A fase de grupos da  bocha têm 10 confrontos com brasileiros: as partidas começam às 5h30 e a última delas terá início às 15h30. No tênis de mesa, sete representantes do país estreiam a partir das 5h45. Já no badminton, as primeiras partidas com brasileiros começam a partir das 6h50.

As seleções feminina e masculina do goalball estreiam nesta quinta (29) na fase de grupos. Elas encaram a Turquia a partir das 5h30, e eles – atuais campeões paralímpicos – enfrentam a França às 12h30. – Reproduução X / Comitê Paralímpico Brasileiro

Esportes coletivos

O Brasil estreia no vôlei sentado feminino às 7h, diante de Ruanda. No goalball, a seleção feminina encara a Turquia, às 5h30, e a masculina, atual campeã paralímpica, enfrenta a França às 12h30.

Chance de pódio

Nos esportes em que existe a possibilidade de medalha, os brasileiros primeiro precisam passar pelas eliminatórias.

No ciclismo, Carlos Alberto Soares corre a prova de perseguição de 3.000 metros na categoria C1 às 7h22. Caso avance para a final, ou dispute o bronze, ele pode se tornar o primeiro medalhista brasileiro na Paralimpíada de Paris a partir das 11h07.

Na natação, são diversas eliminatórias a partir das 4h30, horário em que Andrey Madeira cai na água para a prova dos 400m livre da classe S9. As finais estão prevista para começar às 12h30. .

Somente um nadador brasileiro já está classificado para disputar uma final: José Ronaldo, nos 100m costas da classe S1. A prova está marcada para 12h50.

Outros nadadores brasileiros esperam avançar para ter uma chance de subir ao pódio logo no primeiro dia de competição. Os destaques ficam por conta de Gabriel Araújo, o Gabrielzinho, que nada os 100m costas S2 (eliminatória às 4h59, e final às 13h), Gabriel Bandeira nos 100m borboleta S14 (eliminatória às 5h28, e final às 13h36) e Carol Santiago nos 100m borboleta S13 (eliminatória às 6h11, e final às 15h15).

A terceira e última modalidade que oferece chance de medalha para o Brasil nesta quinta (29) é o taekwondo, que tem Maria Eduarda Stumpf na disputa da categoria até 52 kg. O primeiro embate dela será às 8h38, com uma possível final marcada para 16h02.

Agenda do Brasil –  quinta-feira (29)

CICLISMO
7h22 – eliminatórias de perseguição 3.000m pista – Carlos Alberto Soares Perseguição 3000m (pista)
Possível final às 11h15

NATAÇÃO

4h30 – Andrey Madeira  – 400m Livre (S9)
4h59 –  Gabriel Araújo  – 100m costas (S2)
5h28 – Gabriel Bandeira – 100m borboleta (S14)
5h35 – Ana Karolina Oliveira – 100m borboleta (S14)
5h43 – Mayara Petzold – 50m livre (S6)
5h51 – Phelipe Rodrigues – 50m livre (S10)
5h57 – Mariana Gesteira – 50m livre (S10)
6h11 – Carol Santiago e Lucilene Sousa – 100m borboleta (S13)
6h31 – Lídia Cruz e Esthefany Rodrigues – 200m livre (S5)

Final direta
12h50 – José Ronaldo – 100m costas (S1)

TAEKWONDO

8h38 – Maria Eduarda Stumpf – quarta de final da categoria até 52kg
Possível final – 16h02

BOCHA

Fase de grupos 

5h30 – Maciel Santos x Achraf Tayahi (Tunísia) – BC2
5h30 – José Carlos Chagas x David Smith (Grã-Bretanha) –  BC1
6h40 – Iuri Silva x David Araújo (Portugal) – BC2
7h50 – Laissa Guerreira x Carla Oliveira (Portugal) – BC4
9h – Mateus Carvalho x Masayuki Arita (Japão) – BC4
12h – André Martins x Yuk Wing Leung (Hong Kong) – BC4
13h10 – Andreza Oliveira x Ailen Flores (Argentina) – BC1
14h20 – Laissa Guerreira x Alexandra Szabo (Hungria) – BC4
15h30 – Evani Calado x Ana Costa (Portugal) – BC3
15h30 – Evelyn Oliveira x Sally Kidson (Grã-Bretanha) – BC3

TÊNIS DE MESA
Oitavas de finais
5h45 – Luiz Manara e Claudio Massad x Jorge Cardona e Ander Cepas (Espanha) – duplas masculinas MD18

Quartas de finais
8h – Carla Maia e Marliane Santos x Jing Liu e Juan Xue (China) – duplas femininas WD5
8h – Cátia Oliveira e Joyce Oliveira x Fawsia Elshamy e Ola Soliman (Egito) – duplas femininas WD5

Oitavas de finais
9h30 – Sophia Kelmer e Jennyfer Parinos x Guiyan Xiong e Chunxiao Hao (China) – duplas femininas WD20 

Oitavas de finais
12h45 – Lucas Arabian e Cátia Oliveira x Panfeng Feng e Ying Zhou (China) – duplas mistas XD7

Oitavas de final
14h15 – Luiz Manara e Danielle Rauen (sem adversários definidos) – duplas mistas XD17
15h45 – Paulo Salmin e Bruna Alexandre (sem adversários definidos) – duplas mistas XD17

VÔLEI SENTADO FEMININO

Fase de grupos

7h – Brasil x Ruanda 

GOALBALL

Fase de grupos 
5h30 – Brasil x Turquia – feminino
12h30 – Brasil x França – masculino 

BADMINTON

Fase de grupos 
Não antes das 6h50 – Rogério Oliveira x Tarun Tarun (Índia) – Simples SL4
Não antes das 10h20 – Vitor Tavares x Charles Noakes (França) – Simples SH6
Não antes das 13h40 – Daniele Souza x Sujirat Pookkham (Tailândia) Simples W1

TIRO COM ARCO

Fase classificatória 
4h – Juliana Cristina Ferreira – Individual W1
4h – Eugênio Franco – Individual W1
8h – Jane Karla – Individual Composto Open W2
8h – Luciano Rezende – Individual Recurvo Open W2
12h – Reinaldo Charão –  Individual Composto Open – W2

Campos Neto parabeniza Galípolo por indicação ao comando do BC

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, parabenizou em nota o diretor de Política Monetária do órgão, Gabriel Galípolo, pela indicação ao comando da autarquia. Nesta quarta-feira (28), Galípolo teve o nome confirmado para comandar o BC a partir de 2025.

No comunicado, Campos Neto informou que a transição será feita com cautela. “Após a sabatina e a aprovação pelos senadores, a transição dos mandatos será feita da maneira mais suave possível, preservando a missão da instituição”, destacou no texto.

O Banco Central também informou que Campos Neto e Galípolo têm trabalhado de “forma harmônica e construtiva” desde a posse do atual diretor de Política Monetária, em julho de 2023. “Campos Neto deseja a Galípolo muito sucesso nessa nova fase da sua vida profissional”, concluiu o texto.

Mais cedo, Campos Neto tinha afirmado estar à disposição para uma transição gradual no comando da autoridade monetária, que dê tempo ao indicado de preparar-se para a sabatina no Senado. Ele tinha defendido a antecipação do anúncio do nome, mas ressaltou que essa prerrogativa cabia ao presidente da República.

“Sempre disse que queria fazer uma transição suave, assim como o Ilan [Goldfajn] fez comigo”, disse Campos Neto, referindo-se ao seu antecessor na presidência do BC. Atualmente, Goldfajn é presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

“Sempre disse que era talvez importante anunciar alguém um pouco antes, para a gente ter o tempo de fazer a transição, poder passar o trabalho, coisas assim. E que eu faria isso da forma mais civilizada e mais suave possível, independente do que estivesse acontecendo”, disse Campos Neto em conferência promovida pelo Banco Santander.

“Tenho dito, já há algum tempo, que talvez antecipar a indicação fosse bom, e também tem o processo de sabatina que precisa ser feito e às vezes leva um pouco de tempo. Entendo que essa é uma decisão do governo, prerrogativa do governo. Respeito isso e estou à disposição para fazer a transição da forma mais suave possível”, concluiu Campos Neto.

Fim de mandato

No fim deste ano, acabam os mandatos de Campos Neto e dos diretores de Regulação, Otavio Damaso, e de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, Carolina de Assis Barros. Como Galípolo também é diretor de Política Monetária, o governo terá de indicar um novo diretor para a área.

Até agora, somente o substituto de Campos Neto foi indicado. Os demais nomes poderão ser definidos nos próximos meses. Todos precisam ser sabatinados pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e terem a indicação aprovada na comissão e no plenário da Casa.