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Receita refez estimativa de perdas com desoneração da folha

Diante de cálculos conflitantes apresentados pela própria equipe econômica, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu que a Receita Federal refizesse as estimativas de perda com a prorrogação da desoneração da folha de pagamento. Ele levará o novo número ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com quem se reúne na noite desta segunda-feira (15).

Até agora, o Ministério da Fazenda informou três impactos diferentes com a derrubada do veto. Inicialmente, a pasta tinha informado R$ 25 bilhões para o Orçamento de 2024. Posteriormente, informou R$ 20 bilhões e, por fim, R$ 16 bilhões.

“Eu pedi para a Receita reestimar [a perda de arrecadação]. A primeira providência que vou fazer é levar ao conhecimento do presidente Rodrigo Pacheco o que que não está previsto no Orçamento que foi aprovado. Porque, como não foi feito o cálculo pela Fazenda, o projeto foi aprovado sem que houvesse participação do Executivo. Então, nós usamos esse tempo para fazer uma estimativa de renúncia não prevista no Orçamento que compromete os objetivos pretendidos”, disse Haddad ao retornar de reunião com o presidente do Paraguai no Itamaraty.

Segundo Haddad, o novo cálculo considerará tanto a perda com a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores como com a redução da alíquota da Previdência Social para os municípios de pequeno porte.

Remessa Conforme

O ministro evitou informar de onde virão os recursos para compensar a perda de receitas, caso a medida provisória editada no fim do ano passado seja devolvida ou rejeitada pelo Congresso. Ele não confirmou se a taxação de compras online, cuja decisão ficou para este ano, compensará o impacto fiscal.

“O orçamento é público: quando você faz uma renúncia fiscal você tem que compensar. É natural que haja lobbies, que haja grupos de interesses defendendo as suas propostas. Mas o papel do Ministério da Fazenda é buscar harmonizar o orçamento com aquilo que foi aprovado”, declarou. Segundo o ministro, a reunião desta segunda com Pacheco marcará o início de uma “discussão de alto nível” sobre o tema.

Antes do encontro com Pacheco, Haddad reuniu-se com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com o líder do Governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA). Ao deixar o ministério, Wagner repetiu que não acredita que o Congresso devolverá a medida provisória, mas não entrou em detalhes sobre a possibilidade de o Legislativo converter a proposta em projeto de lei.

Lucas Fasson é convocado para Pré-Olímpico após corte de Matheus Dias

O zagueiro Lucas Fasson, de 22 anos, atualmente no Lokomotiv Moscou, é o mais novo convocado da seleção brasileira masculina Sub 23 que estreia daqui a oito dias no Torneio Pré-Olímpico, na Venezuela.  Ex-Athletico-PR, Fasson foi chamado pelo técnico Ramon Menezes nesta segunda-feira (15), para substituir o lateral Matheus Dias, cortado no domingo (14), após sofrer lesão muscular na coxa esquerda.

“Ele se apresentará à seleção brasileira em São Paulo, nesta terça-feira (16). A delegação viaja para Caracas no dia seguinte”, diz a nota oficial da CBF.

Além de Matheus Dias, outros sete jogadores convocados em 21 de dezembro do ano passado não representarão o País no Pré-Olímpico. Diferentemente da questão física, eles não competirão com a amarelinha por não terem sido liberados pelos clubes onde atuam. É o caso do goleiro Andrew (Gil Vicente/Portugal); os laterais Vinícius Tobias (Real Madrid/Espanha), Luan Cândido (Red Bull Bragantino) e Patryck (São Paulo); os zagueiros Kaiky Fernandes (Almeira/Espanha) e Robert Renan (Zenit/Rússia);  e o meio-campista Danilo (Nottingham Forest/Inglaterra). 

A seleção Sub 23 segue em preparação na sede da CBF (Granja Comary), em Teresópolis (RJ). No domingo (14), a equipe venceu de virada o jogo-treino contra o Boavista-RJ, por 2 a 1. Os gols saíram na segunda etapa.

Seleção Sub 23 venceu de virada, por 2 a 1, jogo-treino contra o Boavista-RJ, na Granja Comary, em Teresópolis, onde o elenco está reunido desde o último dia 8 – Joilson Marconne/CBF/Direitos Reservados

Quem abriu o placar foi Wellington, do Boavista. Depois, o meio-campista Marlon Gomes empatou e Bruno Gomes selou o triunfo da seleção. O técnico Ramon Menezes testou dois times em cada tempo da partida.  Na primeira etapa a seleção Sub 23 jogou com Mycael; Khellven, Arthur Chaves, Michel e Kaiki Bruno; Bruno Gomes e Andrey Santos; Maurício, Marquinhos, John Kennedy e Endrick.  Para a etapa final, o treinador manteve apenas o zagueiro Arthur Chaves e colocou em campo Kaique, Marlon Gomes, Luan Patrick e Rikelme; Ronald, Alexsander e Gabriel Pirani.

Atual bicampeã olímpica (Rio 2016 e Tóquio 2020), a seleção brasileira estreia contra a Bolívia, em 23 de janeiro, pelo Grupo A, que tem ainda Venezuela, Colômbia e Equador. Na chave B estão Argentina, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai. Apenas o campeão e o vice do torneio se classificam para Paris 2024.

Depois da Bolívia, a seleção enfrentará a Colômbia em 26.de fevereiro, o Equador três dias depois e, por fim, a Venezuela em 1º de fevereiro. Todos os jogos da fase de grupos ocorrerão no Estádio Brígido Iriarte, em Caracas. A final do Pré-Olímpico está programada para 11 de fevereiro.

Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança; lista de crimes hediondos também foi ampliada

15 de janeiro de 2024

 

Foi sancionada hoje a Lei 14.811 que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos ambientes educacionais. A nova legislação institui a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e promove alterações significativas no Código Penal, na Lei dos Crimes Hediondos e no Estatuto da Criança e do Adolescente, criminalizando, por exemplo, as práticas de bullying e cyberbullying.

Crimes hediondos

A nova lei inclui na lista de crimes hediondos:

Agenciar, facilitar, recrutar, coagir ou intermediar a participação de criança ou adolescente em imagens pornográficas;
Adquirir, possuir ou armazenar imagem pornográfica com criança ou adolescente;
Sequestrar ou manter em cárcere privado crianças e adolescentes;
Traficar pessoas menores de 18 anos;
Instigar ou auxíliar no suicídio ou à automutilação por meio da internet, não sendo necessário que a vítima seja menor de idade.

Atualmente, quem é condenado por crime considerado hediondo, além das penas previstas, não pode receber benefícios de anistia, graça e indulto ou fiança. Além disso, deve cumprir a pena inicialmente em regime fechado.

Aumento de pena

O texto aumenta ainda a pena de dois crimes já previstos no Código Penal. No caso de homicídio contra menor de 14 anos, a pena atual, de 12 a 30 anos de reclusão, poderá ser aumentada em dois terços se o crime for praticado em escola de educação básica pública ou privada.

Já o crime de indução ou instigação ao suicídio ou à automutilação terá a pena atual, de dois a seis anos de reclusão, duplicada se o autor for responsável por grupo, comunidade ou rede virtuais.

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Esta notícia é uma transcrição parcial ou total da Agência Senado. O texto pode ser utilizado desde que seja atribuído aos autores e ao sítio oficial.
Veja os termos de uso (copyright) na página do Senado

Escolas de samba têm ensaios técnicos remarcados após chuvas

O temporal que caiu no Rio de Janeiro no fim de semana obrigou a Riotur e a Liga das Escolas de Samba (Liesa) a suspender a realização de ensaios técnicos no domingo (14) e reorganizar o calendário previsto para os fins de semana antes do desfile oficial na Marquês de Sapucaí.

Portela e Unidos da Tijuca, que testariam a animação de seus componentes neste domingo, tiveram seus ensaios remarcados para o dia 28 de janeiro. A Portela entra na avenida às 19h30, e a Tijuca, às 21h.

A Grande Rio e a Mangueira, que ensaiariam no dia 28, oram redistribuídas para o fim de semana seguinte.

No dia 3 de fevereiro, ocorrerá a lavagem do sambódromo às 18h. Em seguida, será a vez do ensaio da Grande Rio, às 19h; da Beija-Flor, às 20h30, e Vila Isabel, às 22h.

No dia 4 de fevereiro, a Mangueira vai ensaiar às 19h, seguida por Viradouro, às 20h30, e Imperatriz, às 22h.

O próximo ensaio técnico está marcado para este domingo, quando desfilam a Mocidade Independente de Padre Miguel, às 18h30; Paraíso do Tuiuti, às 20h; e Acadêmicos do Salgueiro,às 21h30.

Senacon pede que empresas de pagamento expliquem cobrança de juros

Quatro empresas de pagamento – PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay – terão de explicar à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, supostas cobranças disfarçadas de juros nas compras pagas na modalidade parcelado sem juros. A secretaria investiga denúncia da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), que acusa as empresas de práticas abusivas aos consumidores.

Segundo a denúncia, os estabelecimentos estão repassando aos consumidores custos adicionais das maquininhas independentes de cartões do PagSeguro, Mercado Pago e Stone, cobrando juros remuneratórios sem a transparência necessária.

Sobre as carteiras digitais da PicPay e do Mercado Pago, a Febraban informou que as empresas embutiriam juros remunerados em transações parceladas. Essa prática contraria as normas de carteiras digitais.

De acordo com a denúncia, as empresas desenvolveram um produto denominado “Parcelado Sem Juros Pirata”, em que cobram juros dos consumidores, mas registram na fatura do cartão de crédito como se fosse uma modalidade de parcelamento sem juros.

Em até dez dias, as empresas deverão apresentar um relatório com detalhes sobre as medidas adotadas para aumentar a transparência. Caso elas descumpram o prazo, deverão pagar multa diária de R$ 5 mil e suspender a cobrança de juros na modalidade “parcelado sem juros”.

A Senacon também fará consultas ao Banco Central, ao Conselho Nacional Autorregulamentação Publicitária (Conar), ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de outras instituições que possam contribuir sobre o tema.

Respostas

O PagBank, do PagSeguro, informou, em nota, que a denúncia se trata de uma campanha da Febraban para extinguir as compras parceladas sem juros. Segundo a empresa, o consumidor pode consultar facilmente o valor total da transação na maquininha de cartão e nos canais de atendimento.

 “Quando o estabelecimento comercial utiliza essa solução e o consumidor opta pelo ‘Parcelado Comprador’, o valor final total do produto e/ou serviço fica claramente visível ao portador na maquininha de cartão e/ou na jornada de pagamento online, da mesma forma como ocorre em qualquer outra transação”, afirmou a empresa.

O Mercado Pago também informou que cumpre as regras de transparência e que está disposto a colaborar com as investigações. “O Mercado Pago está analisando o pedido de esclarecimento da Senacon e seguirá colaborando com a autoridade, que suspendeu os efeitos da ordem cautelar até que mais informações sejam oferecidas”, respondeu a companhia.

Parentes de reféns israelenses em Gaza intensificam campanha por seu retorno

15 de janeiro de 2024

 

Passados ​​100 dias desde que o Hamas atacou Israel e raptou cerca de 250 pessoas, das quais 136 ainda permanecem em Gaza, os familiares dos cativos intensificaram a sua campanha para pressionar o governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu a trazê-los de volta para casa. As famílias dos reféns exigem um cessar-fogo imediato e que o governo israelita chegue a um acordo com o Hamas para a libertação de todos os mantidos em cativeiro, a qualquer preço que seja necessário. “O tempo está acabando”, é a mensagem recorrente das famílias dos sequestrados.

Organizados no Fórum de Familiares de Reféns e Desaparecidos, dirigiram-se à fronteira com Gaza e através de potentes altofalantes lançaram mensagens de esperança, num protesto de 24 horas em que participaram mais de 120 mil pessoas. Também promoveram a construção de uma réplica de um túnel do Hamas no centro de Tel Aviv, na Praça dos Sequestrados, epicentro da sua atividade.

Esta réplica do túnel do Hamas , aberta ao público no passado sábado, oferece uma experiência interactiva que recria as “terríveis condições” que os reféns enfrentam nos túneis de Gaza e, ao percorrer os seus 30 metros, é possível ouvir os sons das explosões, tiros, passos e vozes distantes. “Agora estou tremendo, não consigo respirar”, disse Ella Ben Ami depois de caminhar pelo túnel na companhia de seu tio. “Eu só queria sair e tive essa possibilidade, mas eles não têm essa opção durante 100 dias no escuro”, acrescentou Ella, cujo pai, Ohad, continua sequestrado em Gaza e a sua mãe foi libertada durante a última trégua até agora, em novembro.

Para Yizhar Lifshitz, cujo pai Ohad, 83 anos, permanece cativo em Gaza, o que viveu em poucos minutos dentro do túnel “é muito ruim e não se parece em nada com o que deve ser estar no subsolo, sem ar fresco, nem luz do dia”. “É horrível pensar que os reféns ainda estão lá há 100 dias”, concluiu.

Após 100 dias de cativeiro, estima-se que 25 dos 136 reféns possam estar mortos. Além disso, o exército recuperou os corpos de outros 11 reféns durante a ofensiva terrestre.

Apesar dos protestos e exigências do familiares, o governo de Israel vê as coisas de outra perspectiva e o Primeiro-Ministro, Benjamin Netanyahu, garantiu recentemente que “a guerra não vai parar nem por causa de Haia, nem por causa das ameaças do eixo do mal”, em referência ao julgamento de genocídio aberto no Tribunal Internacional de Justiça em The Haia, a pedido da África do Sul.

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Forças Armadas terão programa de prevenção em saúde mental

O Programa de Prevenção e Vigilância em Saúde Mental das Forças Armadas foi lançado pelo Ministério da Defesa nesta segunda-feira (15), com a publicação de uma portaria assinada pelo ministro José Mucio Monteiro, no Diário Oficial da União. A medida, que entra em vigor dia 1º de fevereiro, também cria um banco de dados unificado para acompanhamento epidemiológico dos casos de transtornos identificado entre os militares.

Embora não haja um estudo atual e específico sobre saúde mental nas Forças Armadas brasileiras, de acordo com o último relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS), publicado em junho de 2022, cerca de 1 bilhão de pessoas no mundo, viviam com algum transtorno mental em 2019.

A portaria destaca que o objetivo do programa é “desenvolver intervenções que contribuam para o aumento da informação e da percepção aos transtornos mentais e comportamentais em militares da ativa”. Para isso estão previstas ações educativas, capacitação das equipes que atuam no setor e padronização das atividades de prevenção e vigilância em saúde mental, a partir de análises dos tratamentos ofertados e do intercâmbio de conhecimento sobre o tema com Ministério da Saúde e outras iniciativas nacionais e internacionais.

O texto atribui ao Departamento de Saúde e Assistência Social da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais a coordenação do plano. O órgão será assessorado pelo Comitê de Prevenção e Vigilância em Saúde Mental (Coprevisam), também instituído pela portaria e formado por representantes técnicos tanto de departamentos do Ministério da Defesa, quanto dos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Além de fiscalizar e subsidiar as políticas públicas que formarão o programa, o colegiado de caráter consultivo, também será responsável por monitorar e avaliar estudos e pesquisas relativos à prevenção e vigilância em saúde mental nas Forças Armadas.

Fortes chuvas causam estragos a moradores fluminenses

As fortes chuvas que caíram no estado do Rio de Janeiro, nesse fim de semana, provocaram inundações e deslizamentos de terra em vários municípios do estado do Rio de Janeiro. A doméstica Rita de Cássia dos Anjos foi acordada pelo sobrinho no sábado (13) bem cedo, avisando que a água do rio estava subindo. “Quando abri a porta, a água já entrou de vez. Aí alagou dentro da minha casa. Minhas irmãs também. A rua toda encheu. Mais para baixo da minha casa, teve pessoas que perderam tudo, não tiveram tempo de salvar (nada). Também entrou água na casa do meu filho. No meu irmão, a geladeira dele tombou. A gente não pôde nem entrar porque a geladeira estava ligada na tomada. Não deu para tirar (da tomada). Ontem (14) à noite ainda tinha bastante gente com água dentro de casa”, disse à Agência Brasil.

Rita de Cássia mora no Parque São José, em Duque de Caxias, Baixada Fluminense. No domingo (14), a água começou a baixar de nível por volta das 10h ou 11h. Quando veio trabalhar nesta segunda-feira (15) pela manhã, no Rio de Janeiro, estava seco no meio do asfalto mas, nas extremidades da rua, ainda tinha água. “Mas dava para passar”. Ontem, o filho de Rita não pôde ir trabalhar porque não tinha ônibus. A chuva fechara algumas ruas e os veículos não podiam transitar. Ela contou que não chegou a perder móveis, porque os quartos ficam no andar de cima da casa. A água molhou somente os pés de alguns móveis, na parte térrea. “Não chegou a estragar. Mas fica aquele fedor dentro de casa”, explicou.

Sem água

As chuvas prejudicaram também o abastecimento de água em vários bairros de cidades fluminenses. Em Pacaembu, por exemplo, no município de Queimados, também na Baixada Fluminense, a autônoma Hanna Susarte disse à Agência Brasil que sua família começou a sentir queda no abastecimento por volta de 10h desse domingo (14) e continua sem água.

Segundo Hanna, a informação que recebeu da concessionaria Águas do Rio foi que, em virtude das chuvas e possível contaminação da água, o abastecimento tinha sido reduzido para aquela região e que o prazo para restabelecer é até amanhã (16), às 22h. “Mas disse que pode voltar antes. A moça (da concessionária) perguntou se era só eu ou os vizinhos também. Falei que era todo mundo sem água. Aí, ela disse que ia deixar uma nota lá, com a matrícula da minha conta, para que houvesse urgência nesse serviço porque não só eu, mas meus vizinhos estamos prejudicados com essa falta de abastecimento. Agora, é aguardar se a água vai voltar”.

Amor aos animais

Jéssica de Souza Santos trabalha na cozinha de uma casa de repouso no Rio Comprido, zona norte do Rio de Janeiro. Ela estava na casa do pai, no bairro São Leopoldo, em Belford Roxo, quando a chuva caiu pesada no sábado (13). Quando ficou sabendo de estragos no bairro vizinho de Santa Maria, onde mora, a rua já estava com água até a cintura.

Jéssica procurou vizinhos, mas ninguém a atendeu. Um tio e uma amiga com quem havia estudado a acompanharam até sua casa. “Chegamos lá e já estava tudo tomado de água. Eu fui lá por causa dos meus gatos. Nem foi por causa de móveis, nem nada. Fui lá por causa dos meus bichinhos. Vi que eles estavam bem. Não consegui pegá-los porque estavam com medo da água. Tive que deixar eles lá em cima de coisas altas, onde estavam. Depois voltei para pegar os dois. Graças a Deus, estavam bem”, contou à Agência Brasil.

Nesta segunda-feira (15), Jéssica já encontrou tudo seco. “Já deu para limpar alguma coisa”. Ela permanece na casa do pai, com os felinos. Não vai dar, ainda, entretanto, para voltar ao trabalho, segundo Jéssica: “Não estou indo trabalhar. Nem roupa íntima eu tenho. Não tenho condições“. Ela pretende amanhã (16) lavar as roupas que estão molhadas, limpar a geladeira “que estava flutuando na água. Só vendo porque, falando, às vezes as pessoas nem acreditam.”

Luz e internet

O estudante de Tecnologia da Informação (TI) da Universidade Estácio, Pablo Soares, morador no bairro Tauá, Ilha do Governador, disse à Agência Brasil que a luz caiu no sábado (13) por volta das 3h30 da manhã. “Foi difícil para dormir e a consequência (da falta de luz) foi o calor muito quente. Ficamos cerca de dez horas sem luz. Foi bem difícil a questão de ventilação e de comunicação porque aqui, quando acaba a luz, também perde o sinal (de internet), na maioria dos lugares na Ilha. Infelizmente, tivemos que aguardar, porque não havia nem como se comunicar com a Light. O que eu fiz foi sair de casa para tentar refrescar um pouco e pegar um pouco de sinal.”

A primeira coisa que Pablo Moraes fez foi pesquisar na internet para saber o que estava acontecendo. Soube que uma subestação da Light no bairro Guarabu tinha sido afetada pelas chuvas, mas que os funcionários da empresa já estavam trabalhando para reparar o problema. A luz continua oscilando. Somente quando a Light comunicar que o conserto está 100% efetuado, os moradores ficarão tranquilos, disse Moraes. “Espero que tudo seja comunicado.”

Bia Haddad supera nervosismo e vence estreia no Aberto da Austrália

Atual número 11 do mundo, a brasileira Beatriz Haddad superou o nervosismo da estreia no Aberto da Austrália,  em Melbourne, e derrotou a tcheca Linda Fruhvirtova (85ª no ranking da WTA) por por 2 sets a 1 (6/2, 3/6 e 6/2), em 2h18 de partida.  Antes da segunda rodada da chave de simples, a paulistana de 25 anos estreia nas duplas à 1h30 (horário de Brasília), ao lado da norte-americana Taylor Townsend, com quem foi campeã na semana passada WTA 500 de Adelaide, também na Austrália.

Bia ➡️ second round 🇧🇷

Bia Haddad Maia overcomes Linda Fruhvirtova 6-2 3-6 6-2 to move on in Melbourne 💪 #AusOpen#AO2024 pic.twitter.com/5JWppQySy0

— #AusOpen (@AustralianOpen) January 15, 2024

“Foi um jogo duro. Primeira rodada de Grand Slam é sempre difícil e nervoso para todo mundo. Tem dias que mesmo não jogando o seu melhor tênis você precisa lutar, não pode abaixar a cabeça. Estou feliz com a minha luta de hoje, eu permiti tentar mais vezes e não desistir. Agora é pensar em melhorar o tênis nas próximas rodadas”, analisou Bia, que vai em busca de uma vaga inédita na terceira rodada de Melbourne.  

A adversária será a russa Alina Korneeva (180ª), de 16 anos, que chegou à fase principal do Grand Slam australiano pelo classificatório, no qual despachou a espanhola Sara Sorribes (33ª).

Na duplas, na madrugada desta terça (16), Bia e Townsend terão pela frente na estreia a parceria da eslovaca Tereza Mihalikova com a chinesa Xu Yifan.

Mais brasileiros em Melbourne

No domingo (14), por muito pouco o paranaense Thiago Wild (7º no ranking da ATP) não avançou à segunda rodada. Após sair perdendo por 2 sets a 0 (7/5 e 6/4), Wild se recuperou e empatou o jogo (3/6 e 4/6), levando a decisão para o tie-break. No entanto, deixou escapar a classificação ao perder o set decisivo por 7/6, e deu adeus à  chave de simples do Grand Slam.

He had no right to win that 🤯

🇧🇷 Thiago Seyboth Wild · #AusOpen · #AO2024 · @wwos · @espn · @eurosport · @wowowtennis pic.twitter.com/vKs3MPGkgi

— #AusOpen (@AustralianOpen) January 14, 2024

O paranaense volta à quadra à parir das 21h desta terça (16) para estrear na duplas ao lado do colombiano Nicolas Barrientos.

O Brasil conta ainda com outros cinco representantes na chave de duplas, cujas estreias ocorrerão a partir de 1h30 desta terça (16).  São eles: Rafael Matos, Ingrid Martins, Luisa Stefani, Marcelo Demoliner e Marcelo Melo

Programação

TERÇA (16)

1h30

 Rafael Matos e Nicolas Barrientos (Colômbia)  x Yuki Bhambri (Ínida) e Robin Haase (Países Baixos)

A partir de 21h

Ingrid Martins e Monica Niculescu (Romênia) x Sara Errani (Itália) e Jasmine Paolini (Itália)

Luisa Stefani e Demi Schuurs (Holanda) x Sorana Cirstea (Romênia) e Donna Vekic (Croácia)

Marcelo Demoliner e Marcus Daniell (Nova Zelândia) x John Millman (Austrália) e Edward Winter (Austrália)

Thiago Wild e Sebastian Báez (Argentina) x Sebastian Ofner (Áustria) e Alexandre Müller (França)

Marcelo Melo e Matwe Middelkoop (Países Baixoa) x Rajeev Ram e Joe Salisbury (Inglaterra)

Governo avança na melhora de cuidados paliativos no SUS

O Conselho Nacional de Saúde, que monitora e fiscaliza as políticas públicas do setor no país, aprovou a criação da Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) no Sistema Único de Saúde (SUS). A resolução, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15), dá início à estruturação do serviço em todo o país.

Definidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como “direito humano e imperativo moral de todos os sistemas de saúde”, os cuidados paliativos são o conjunto de serviços essenciais que melhoram a vida de pacientes – e seus familiares – que “enfrentam desafios associados a doenças com risco de vida e graves sofrimentos relacionados à saúde, incluindo, mas não se limitando, a cuidados no fim da vida.”

Em 2023, o Ministério da Saúde iniciou debate com a sociedade e os gestores de estados e municípios sobre a criação de uma estrutura de cuidados paliativos em todo o país. Uma proposta para a política pública foi inscrita na plataforma Brasil Participativo e recebeu mais de 11,4 mil votos, tornando-se a 4º mais votada na área da saúde.

A iniciativa resultou em um pacto para a efetivação da proposta, estabelecido entre as diferentes esferas do Poder Público (municipal, estadual e federal) durante a 12ª reunião de 2023 da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), ocorrida em Brasília no mês de dezembro.

Com a implantação da política pública, o governo espera aproximar o serviço ofertado no país às orientações dos organismos internacionais na atenção à qualidade dos serviços de cuidados paliativos, que recomenda a disponibilização de uma equipe de assistência domiciliar e uma equipe de nível hospitalar para cada 100 mil habitantes.

De acordo com o Ministério da Saúde, para a implantação da estrutura serão investidos R$ 851 milhões ao ano em iniciativas como a capacitação de 1,3 mil equipes especializadas e assistência farmacêutica para prevenção e alívio de sofrimento e sintomas, avaliação e tratamento da dor. Dessa forma, o governo espera mapear, sistematizar e ampliar os serviços já ofertados na estrutura do SUS.

Dados divulgados pela OMS em 2021, mostram que há uma estimativa de que mais de 56,8 milhões de pessoas, incluindo 25,7 milhões no último ano de vida, necessitam de cuidados paliativos no mundo, sendo que 78% dessa necessidade está concentrada em países de baixa e média renda.

No Brasil, segundo o último relatório da Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP), divulgado em 2019, existiam apenas 191 serviços de cuidados paliativos em atividade, sendo 96 na estrutura do SUS. Desse total, 106 estão localizados na Região Sudeste, 33 na Região Sul, 26 no Nordeste, 20 no Centro-Oeste e apenas 7 na Região Norte.

Para o Ministério da Saúde, a falta de um sistema de credenciamento para serviços já ofertados, como equipes especializadas em hospitais gerais e de tratamento do câncer, centros de Atenção Oncológica (CACONs) e programas como o Melhor em Casa, resultaram em contagem inferior à realidade. Essa subnotificação deverá também ser sanada com a implantação da PNCP.

“Com a implementação do credenciamento, será possível obter um panorama mais preciso do que o SUS dispõe para a área e poder garantir que mais pacientes que necessitam do cuidado tenham acesso a ele de forma adequada e eficiente”, diz o ministério em nota.