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Papua Nova Guiné aumenta o poder militar após combates entre tribos

20 de fevereiro de 2024

Papua Nova Guiné dará aos militares o poder de prender, disse o primeiro-ministro James Marape na segunda-feira, após pelo menos 26 mortes numa emboscada entre tribos que ocorreu no domingo na remota Wapenamanda.

Os poderes de prisão são normalmente reservados à polícia.

O número de mortos foi inicialmente de 53, mas as forças de segurança revisaram o número para 26. As mortes ocorreram principalmente entre as tribos Sikin e Kaikin, que têm lutado com a tribo Ambulin, segundo a NBC News.

A Reuters informou que, embora o número de mortos tenha sido reduzido, é provável que seja revisado novamente. O comissário da polícia da Papua Nova Guiné, David Manning, deverá viajar para a província de Enga, onde ocorreram os ataques.

Marape condenou os ataques, instando as tribos a encontrar meios pacíficos para resolver os conflitos. Os ataques foram um “ato vergonhoso de crueldade”, disse. “Não há nenhum prêmio em se envolver em lutas tribais”.

Marape também fez um alerta para “jovens portando armas”, dizendo que seriam presos e enfrentariam prisão perpétua.

Ele acrescentou que, como primeiro-ministro, está “profundamente comovido” e “muito irritado”.

A medida para dar aos militares o poder de prender acompanhará os planos para estabelecer uma unidade policial especial, disse Marape, acrescentando que até 200 oficiais fariam parte dela. A unidade seria treinada na Austrália e usada na Papua Nova Guiné para lidar com “terroristas domésticos”.

A Austrália disse em dezembro que forneceria US$ 200 milhões para treinamento policial. O primeiro-ministro Anthony Albanese disse na segunda-feira que a notícia dos ataques era “muito perturbadora” e reiterou o apoio do país à nação insular do Pacífico.

O Japão também prometeu apoio às forças de defesa na segunda-feira, dizendo que financiaria a compra de dezenas de veículos policiais.

Papua Nova Guiné, com centenas de tribos que falam mais de 800 línguas, tem visto surtos crescentes de violência por parte de tribos em guerra ao longo dos anos. Esta violência piorou à medida que o armamento se tornou mais avançado.

STF vai pacificar polêmica sobre vínculo de trabalho por aplicativo

STF vai pacificar polêmica sobre vínculo de trabalho por aplicativo

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para pacificar a controvérsia sobre a existência ou não de vínculo empregatício no trabalho via aplicativo, seja ele de transporte ou de entrega de mercadorias. A partir de sexta-feira (23), o plenário irá decidir se há repercussão geral em um caso emblemático sobre o assunto.

O eventual reconhecimento da repercussão geral no Supremo é o primeiro passo para que a Corte produza uma tese vinculante para todo o Judiciário, isto é, uma decisão que deverá ser seguida por todos os magistrados do país, trabalhistas ou não. Podem ser afetados aplicativos como Rappi, Loggi, Uber, 99, Zé Delivery e iFood, entre outros.

O tema chegou a entrar na pauta do plenário, na semana passada, mas por meio de uma reclamação, tipo de processo cuja decisão se aplica sobretudo ao caso particular. Ou seja, ainda que criasse um precedente, o desfecho não seria vinculante, e as demais instâncias da Justiça não estariam automaticamente obrigadas a segui-lo.

O processo, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes e que envolvia um entregador do aplicativo Rappi, acabou não sendo julgado e foi retirado de pauta. Os ministros agora deverão dar preferência a um recurso extraordinário relatado pelo ministro Edson Fachin. É esse novo processo, que envolve um motorista do aplicativo Uber, que foi apresentado como candidato à repercussão geral.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou favorável à declaração de repercussão geral no caso. Segundo o órgão, foram registrados na Justiça do Trabalho, entre o início de 2019 e junho de 2023, mais de 780 mil processos com pedido de reconhecimento de vínculo entre os trabalhadores e aplicativos de transporte e entrega.

“A matéria tem nítida densidade constitucional e apresenta relevância do ponto de vista político, social e jurídico”, escreveu a então procuradora-geral da República, Elizeta Ramos.

Para resolver a questão, o Supremo precisa equilibrar dois princípios constitucionais, frisou ela: o do valor social do trabalho e o da livre iniciativa.

Já de olho no provável reconhecimento da repercussão geral, diversas entidades pediram ingresso como interessadas no recurso extraordinário sobre o assunto, incluindo a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), entre outras.

Polêmica

Não é raro o vínculo empregatício ser reconhecido pelas instâncias trabalhistas. No caso concreto julgado pelo Supremo, por exemplo, o pedido foi concedido ao motorista do Uber pela 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

As plataformas, entretanto, vêm recorrendo ao Supremo para afastar os entendimentos da Justiça especializada, e o meio preferido para isso tem sido a reclamação.

As empresas alegam que a Corte já decidiu sobre o assunto quando permitiu a terceirização de atividades-fim, por exemplo, e autorizou formas diferenciadas de contrato de trabalho, que não precisam seguir as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O argumento tem sido bem recebido por alguns ministros do Supremo, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, que em decisões monocráticas tem acolhido essas reclamações. Em dezembro, a Primeira Turma da Corte também derrubou um vínculo que havia sido reconhecido pela Justiça do Trabalho, por exemplo.

O tema, contudo, ainda não chegou ao plenário, onde deverá ser debatido por todos os 11 ministros que compõem o Supremo. Em parecer, a PGR criticou que o assunto venha sendo tratado por meio de reclamações, tipo de processo que não permite o debate aprofundado, como aquele proporcionado pela sistemática da repercussão geral.

Manifestações

Uma corrente de juristas e advogados defende que o Supremo deveria respeitar o entendimento da Justiça do Trabalho sobre o assunto. O argumento é que a Constituição determina que a competência para julgar relações trabalhistas é do ramo especializado.

Foi convocada para quarta-feira da próxima semana, 28 de fevereiro, uma manifestação, com a participação da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para defender a competência constitucional da Justiça do Trabalho.

Segundo a OAB-SP, a expectativa é de que o protesto receba o apoio de 100 instituições espalhadas por ao menos 20 estados. Em São Paulo, o ato está marcado para as 13h, em frente ao Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, no bairro da Barra Funda.

Em novembro, a OAB e outras 66 entidades assinaram uma Carta em Defesa da Competência Constitucional da Justiça do Trabalho. O documento atesta a “apreensão em face das restrições à competência constitucional da Justiça do Trabalho e enorme insegurança jurídica provocada pelas recentes decisões do Supremo Tribunal Federal”.

“A Suprema Corte, a pretexto de manter sua autoridade preservada, vem cassando decisões trabalhistas que declaram vínculo de emprego, mesmo quando as provas do caso específico demonstram que a realidade dos fatos está em desacordo com o contrato firmado”, disse o presidente da Comissão de Advocacia Trabalhista da OAB SP, Gustavo Granadeiro.

Uma outra carta pública, lançada na semana passada pelo núcleo de pesquisa e extensão O Trabalho Além do Direito do Trabalho, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), defende que sejam realizadas audiências públicas pelo Supremo antes que o modelo de trabalho por aplicativos seja julgado.

O texto também defende que cabe à Justiça do Trabalho decidir sobre o tema, além de criticar o “uso desarrazoado e desproporcional das reclamações” para reverter no Supremo as decisões trabalhistas de reconhecimento de vínculo empregatício.

Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a lei

Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a lei

@ebc

Os comerciantes têm o direito de estabelecer normas que permitam ou proíbam o uso de equipamentos como notebooks e tablets em seus estabelecimentos. No entanto, é necessário que as restrições sejam comunicadas, de forma clara, antes de os clientes ocuparem mesas ou fazerem pedidos.

Ao comunicar previamente que o estabelecimento se destina exclusivamente à prestação de serviços alimentícios e não pode ser utilizado para finalidades distintas, o comerciante está em conformidade com sua obrigação, conforme estipulado no Código de Defesa do Consumidor, artigo 6, inciso III, que trata do direito à informação do consumidor.

A advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Carolina Vesentini, esclarece que o consumidor consciente da informação poderá escolher se permanece no estabelecimento ou se procura outro que atenda às suas necessidades.

Consumidor consciente da informação poderá escolher se permanece ou não no estabelecimento. Foto: Anna Zielinska/Gpoint studio/Freepik

“Caso a informação esteja nitidamente disponível para todos os consumidores que optarem por utilizar o estabelecimento, o consumidor estará consciente e, consequentemente, deverá aderir às normas estabelecidas pelo local, mantendo assim sua liberdade de escolha quanto a permanecer ou deixar o estabelecimento e procurar outro que atenda às suas necessidades.”

A discussão surge após viralizar, no início deste mês, nas redes sociais, a filmagem do dono de uma padaria em Barueri (SP), na Grande São Paulo, se irritar, ameaçar e tentar agredir com um pedaço de madeira um cliente que usava um notebook no local, onde consumia alguns alimentos do estabelecimento, conforme vídeo.

Estabelecimentos comerciais

Sobre o caso, em nota pública, a Federação de Hotéis, Bares e Restaurantes do Estado de São Paulo (Fhoresp) alertou para o que considera como uso inadequado de notebooks, de tablets ou de smartphones em ambientes gastronômicos. “Com o objetivo de evitar novos conflitos, a principal orientação da entidade é que as partes adotem bom senso na utilização dos equipamentos, bem como na aplicação de restrições por parte dos estabelecimentos.”

O diretor-executivo da Fhoresp, Edson Pinto, afirma que, mesmo não tendo essa finalidade, bares, restaurantes, cafés e padarias, frequentemente, oferecem estrutura que comporta trabalho remoto, como acesso gratuito à internet, energia elétrica para carregar as baterias de eletrônicos, além de estacionamento e sanitários.

“A realização de longas reuniões online e a maior permanência nos ambientes gastronômicos, por força do trabalho remoto, estão indo além do consumo in loco e em alguns casos, têm gerado problemas, como o ocorrido há poucos dias em Barueri.”

“Muitos dos clientes querem transformar os locais em verdadeiros escritórios particulares. A prática acaba por reter as mesas por tempo excessivo, e, muitas das vezes, sem consumo equivalente. Trata-se de conduta que impede a rotatividade de outros consumidores que desejam se alimentar”, esclarece o diretor-executivo da Fhoresp, Edson Pinto.

Caso não haja bom senso entre as partes, o diretor sugere que os estabelecimentos adotem restrições, como impedir o acesso de wi-fi, não permitir o carregamento de baterias ou até cobrar valores adicionais, majorar os preços do cardápio ou consumo mínimo pelo uso da estrutura para fins comerciais. “Para reuniões e ações relacionadas ao trabalho administrativo ou criativo, entendemos que os coworkings (espaço e recursos de escritório compartilhados), e os espaços públicos são os ambientes mais propícios.”

A advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Carolina Vesentini, considera que a questão, realmente, envolve princípios de boa-fé. “Não parece justo que um consumidor ocupe espaço significativo e utilize as instalações e energia do estabelecimento sem fazer consumo, especialmente considerando que o propósito do local é fornecer comida e não oferecer acesso à internet, havendo outros lugares mais adequados para isso”.

Em Brasília, a idealizadora e CEO (Chief Executive Officer) do Betina Cat Café, Mariana Eduarda Brod, entende que a cobrança de taxa pode ser uma saída. “Atualmente, com esse crescimento do home office, foi criado o coworking e você aluga o espaço, onde paga pela internet, por um espaço confortável para fazer reunião, para estudar e tudo mais. Claro que uma cafeteria tem o diferencial do ambiente. Mas, hoje, para mim, não faz sentido cobrar uma taxa.”

Relação com clientes

A reportagem da Agência Brasil entrevistou empresárias do ramo no Distrito Federal sobre o assunto. Alguns estabelecimentos até incentivam os consumidores a utilizar suas instalações como parte de uma estratégia de marketing, visando aumentar as oportunidades de consumo.

Como descreve a proprietária Sophie Café Bistrô, Fernanda Iglesias de Lima Xavier: “Nosso conceito é realmente ser esse local aconchegante, com atendimento diferenciado e estrutura para eventos, reuniões e coworking, em um espaço mais reservado, com estrutura projetada para tal”.

O Constantina Café e Quitutes também disponibiliza wi-fi aos clientes. A sócia do estabelecimento, Carolina Maia Moreira, propõe, durante a semana, um ambiente agradável para as pessoas que procuram lugares para trabalhar, seja online ou para fazer reuniões que necessitam de internet.

“Inclusive, disponibilizamos um cardápio especial chamado Coffee Office, com preço diferenciado, para o cliente aproveitar melhor seu tempo em nosso estabelecimento.” E mesmo diante de clientes que apenas usufruem dos benefícios, mas não consomem, Carolina Moreira enxerga uma oportunidade. “Só do cliente ir e conhecer nosso local, já achamos válido. pois pode ser uma futura visita!”

Entendimento semelhante ao da proprietária de duas unidades do Vert Café, Ligia Braga. Ela confirma que as pessoas que frequentam o estabelecimento para usar wi-fi e estudar, normalmente, consomem itens do cardápio e que a relação é vantajosa. “Para nós, é vantagem sim, até porque eles ocupam um horário mais ocioso, como às 14h, que ainda não é mais de almoço, nem de lanche da tarde”.

Porém, Lígia revela que há pessoas vão ao local, não consomem nada, apenas perdem a chamada água da casa, garantida pela lei distrital nº 1954 de 08/06/1998, que determina aos estabelecimentos gêneros alimentícios, hotéis e, mais recentemente, casas noturnas do Distrito Federal devem fornecer gratuitamente água potável a seus clientes e frequentadores.

Ainda assim, a empresária Lígia Braga aposta em vendas futuras. “Achamos que se essas pessoas vêm trabalhar, eventualmente, virão também consumir, jantar, lanchar, trarão a família. Este é um jeito deles conhecerem o café e trazerem mais público em outras vindas.”

A CEO do Betina Cat Café, Mariana Eduarda Brod, que mantém no espaço da cafeteria um projeto de adoção de felinos resgatados, acena com a possibilidade de os clientes pagarem para brincar com os bichanos. Ela comunica ao público que quer trabalhar ou estudar no local, com vista para os animais, que dispõe de internet rápida, oito tomadas e senha de wi-fi.

No entanto, a proprietária admite abertamente que precisa de faturamento médio diário para custear as despesas do estabelecimento.

“Tenho doze mesas para um espaço de 40 metros quadrados. Então, cada mesa tem que ter um giro a cada uma hora, uma hora e meia de, no mínimo, para que as contas fechem no fim do mês. Eu nunca tive nenhum cliente, por exemplo, que veio ao café, usou internet e energia elétrica e, no fim, não consumiu nada. Porém, há quem consuma menos. Esse pessoal acaba indo ao café mais no início da semana. Sexta, sábado e domingo são dias de mais movimento.”

Clientes

Muitos frequentadores de cafeterias gostam da possibilidade de expandir o local de trabalho para além das paredes da própria casa ou de um escritório tradicional.

Bares, restaurantes e padarias podem proibir clientes de usar computador na mesa? Foto: – Anna Zielinska/Gpoint studio/Freepik

A estudante de farmácia Aline Oliveira é uma desses consumidores. “Acho ótimo poder sair de casa, do meu ambiente para estudar. Faz toda a diferença ter um lugar para se conectar ao meu celular, sair com os amigos. Lá em casa, não usamos celular à mesa, mas quando saio com amigos acho que isso é impossível.”

Em viagem a trabalho, o profissional do ramo de vendas de Ribeirão Preto (SP), Antônio Oliveira, afirmou que acha conveniente trabalhar em cafés quando está fora de sua cidade. “Eles fornecem internet, a partir da consumação. Então, para mim é muito bom. O ambiente é diferente e bem aconchegante. Eu precisei, por exemplo, de internet e de um ponto de apoio para parar e resolver algumas coisas. Então, este café foi o lugar ideal que eu achei para isso.”

Outra cliente de uma loja de Brasília de integra uma cadeia multinacional de cafeterias, a bancária Amanda Mendes, disse à Agência Brasil que não costuma usar a internet do local e prefere consumir a franquia da própria rede móvel de dados. O que a influencia a buscar um ambiente de cafeteria é se sentir produtiva e mais estimulada a estudar. “Quando estou em casa, me distraio mais do que se eu estiver e, em um lugar assim, me concentro mais. Embora, eu tenha mais fluxo de gente, eu consigo me concentrar mais do que se eu estiver em casa sozinha.”

Ameaças

No que diz respeito a comportamentos agressivos de proprietários ou empregados, como a intenção de agredir o cliente, proferir ameaças ou realizar agressões físicas, por qualquer razão, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor informa que a situação transcende a relação padrão entre fornecedor e consumidor e deve ser tratada no âmbito criminal.

“Compreendemos que, se efetivamente ocorreram ameaças ou agressões, os responsáveis podem ser passíveis de responder criminalmente pelos delitos de ameaça ou lesão corporal”, afirmae a advogada Carolina Vesentini.

G20: Lula quer pautar mudanças na ONU e papel de FMI e Banco Mundial

G20: Lula quer pautar mudanças na ONU e papel de FMI e Banco Mundial

@ebc

O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, quer aproveitar a Cúpula do G20, que acontecerá em novembro no Rio de Janeiro, para colocar em discussão mudanças na Organização das Nações Unidas (ONU) e no funcionamento de instituições financeiras internacionais. Em viagem à Etiópia, ele defendeu neste domingo (18) que há uma crise na governança global e defendeu ser preciso encontrar uma solução para dívidas contraídas por país pobres.

Lula participou como convidado 37ª Cúpula da União Africana (UA), que reuniu chefes de Estado e membros de governos dos 54 países da África. Nesta sábado (17), os líderes políticos do continente também discutiram propostas para uma reforma no sistema financeiro internacional.

O presidente brasileiro fez menções diretas ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Banco Mundial. “Essas instituições vão servir para financiar desenvolvimento dos países pobres ou vão continuar existindo para sufocar os países pobres?”, questionou. Lula afirmou que há países africanos com dívidas impagáveis e sugeriu convertê-las em ativo de desenvolvimento.

“Esse dinheiro, ao invés de voltar para a instituição que emprestou, pode ser direcionado para a construção de uma ferrovia, de uma rodovia, de uma hidrelétrica, de uma termelétrica, de uma universidade, de uma instituição de pesquisa. Ou seja, vá para alguma coisa que significa desenvolvimento para o continente africano”, afirmou.

O presidente também colocou dúvidas sobre agências de avaliação da credibilidade dos países e defendeu que elas sejam fiscalizadas. “A quem elas servem quando fazem certas avaliações negativas?”.

Lula disse que a Cúpula do G20 será o melhor momento para discutir estas questões. O Rio de Janeiro está na contagem regressiva para sediar o evento em novembro. No G20, têm assento as 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e, a partir deste ano, a União Africana. O grupo se consolidou como foro global de diálogo e coordenação sobre temas econômicos, sociais, de desenvolvimento e de cooperação internacional.

Em 1º de dezembro de 2023, o Brasil assumiu a presidência rotativa, substituindo a Índia. É a primeira vez que o país assume essa posição no atual formato do G20, estabelecido em 2008. Além dos membros de grupo, a Cúpula do G20 do Rio de Janeiro também contará com a participarão de oito países convidados. Em preparação para o evento, a capital fluminense recebe nesta semana, entre quarta-feira (21) e quinta-feira (22), um encontro de chanceleres dos Estados envolvidos.

ONU

Para Lula, outro tema que precisa ser discutido com urgência pelo G20 é o funcionamento das Nações Unidas. O presidente brasileiro considera que a ONU não tem sido capaz de cumprir os objetivos que levaram à sua criação em 1945.

“Não tem dado conta de resolver os problemas. Os membros do Conselho de Segurança são os maiores produtores de armas. São os que detêm as armas nucleares. São os que têm direito de veto. E são os que não cumprem nada porque não se submetem ao próprio Conselho de Segurança”, lamentou.

Ele avaliou que é preciso mudanças para que a organização seja capaz de ser condutora da contrução de um outro mundo. “Não dá pra esperar a boa vontade dos países que estão no Conselho de Segurança. Quem está lá dentro, não quer que ninguém mais entre. Então nós, que queremos construir uma nova geografia mundial, temos que brigar para entrar. O mundo é outro, não é o mesmo de 1945. Precisamos ter uma representação mais robusta. Tem que ter mais países e acabar com o direito de veto, porque não é possível que um país sozinho possa vetar uma decisão tomada por todos os outros”, acrescentou.

O Conselho de Segurança da ONU é composto por 15 países. Desses, cinco – Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido – são membros permanentes com poder de veto. Os outros 10 assentos são ocupados de forma rotativa, conforme eleição realizada em Assembleia Geral da Nasções Unidas para mandatos de dois anos. A composição atual inclui Argélia, Equador, Guiana, Japão, Malta, Moçambique, Coreia do Sul, Serra Leoa, Eslovênia e Suiça.

Lula comentou a falta de ação da ONU diante do conflito na Faixa de Gaza. Ele classificou a ofensiva do exército de Isreal na região como “genocídio” e “chacina”. O governo israelense afirma praticar o direto de autodefesa, após ter sofrido ataques do grupo palestino Hamas em outubro do ano passado. Estimativas apontam para mais de 25 mil mortos, boa parte deles crianças e mulheres.

“O que acontece no mundo hoje é falta de instância de deliberação. Nós não temos governança. Eu digo todo dia: a invasão do Iraque não passou pelo Conselho de Segurança da ONU. A invasão da Líbia, a invasão da Ucrânia e a chacina de Gaza também não passaram. Aliás, decisões tomadas pela ONU não foram cumpridas. O nós estamos esperando para humanizar o ser humano. O Brasil está solidário ao povo palestino. O Brasil condenou o Hamas e não pode deixar de condenar o que o exército de Israel está fazendo”, acrescentou Lula.

Penitenciárias federais: por que foram criadas e como funcionam?

Penitenciárias federais: por que foram criadas e como funcionam?

@ebc

Desde que foram inauguradas as primeiras penitenciárias federais em 2006, gestores públicos vinculados aos sucessivos governos asseguraram, em diferentes momentos, que tais unidades seriam invioláveis. No entanto, a fuga de dois detentos da penitenciária de Mossoró, no Rio Grande do Norte, na quarta-feira (14), colocou em cheque esses discursos.

Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram os primeiros detentos da história brasileira a escapar de um desses presídios, considerados de segurança máxima. Uma operação para recapturá-los mobiliza cerca de 300 agentes federais. A forma como ambos escaparam está sendo investigada. Um buraco foi encontrado em uma parede, e suspeita-se que eles tenham usado ferramentas destinados a uma obra interna.

Agentes ainda apuram como detentos escaparam da penitenciária de Mossoró; um buraco foi encontrado na parede da cela – Polícia Federal/Divulgação

O episódio fez ressoar críticas de especialistas e pesquisadores, que questionam se esses presídios têm de fato contribuído para desestruturar o crime organizado. Uma das preocupações gira em torno do agrupamento dos líderes de facções criminosas nestas unidades, o que possibilita a ocorrência de novas articulações. O pesquisador Sérgio William Teixeira chegou a apontar os efeitos desse cenário em tese de doutorado defendida na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 2018.

“O modelo penitenciário atual, envolvendo a transferência de presos do sistema estadual para o federal, sem a adoção das cautelas necessárias, a despeito de toda a estrutura de segurança e controle que efetivamente possui o Sistema Penitenciário Federal, tem, de fato, contribuído para a expansão das organizações criminosas, ou ao menos estimulado, ou favorecido a emergência de novos coletivos organizados de presos, levando ao que se pode chamar de federalização ou expansão nacional das gangues prisionais”, afirmou Teixeira.

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública rapidamente anunciou uma série de medidas após a fuga: afastamento da direção da Penitenciária Federal em Mossoró, investimentos na modernização do sistema de videomonitoramento, mudanças no controle de acesso, incluindo tecnologia para reconhecimento facial, ampliação dos sistemas de alarme, construção de muralhas e nomeação de novos policiais penais aprovados em concurso público. O ministro Ricardo Lewandowski assegurou que o país está preparado e tem “todas as condições de enfrentar o crime organizado”.

Mas o que são exatamente as penitenciárias federais? Por que foram criadas e como funciona? A criação de um complexo de presídios federais começou a ganhar forma em 2006, com a inauguração das unidades de Catanduvas, no Paraná, e Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. No ano seguinte, o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen-MJ), por meio do Decreto 6.061, instituiu a Diretoria do Sistema Penitenciário Federal. Posteriormente, foi aprovada a Lei Federal 11.671/08, que trata das regras para transferência e inclusão de presos nas penitenciárias federais de segurança máxima, bem como estabelece procedimentos que devem vigorar nestes estabelecimentos penais.

A criação das unidades federais foi uma resposta do Estado diante do avanço do crime organizado no país. Conforme fixa a legislação, as penitenciárias devem receber indivíduos que tenham atuação destacada em organização criminosa envolvida de forma reiterada em episódios com violência ou grave ameaça. Na prática, foram pensadas para isolar os líderes de facções e detentos de alta periculosidade. Entre os criminosos já encaminhados para estas penitenciárias, estão Fernandinho Beira-Mar, Marcola, Marcinho VP e Nem da Rocinha.

Em 2009, foram inauguradas as unidades de Mossoró e de Porto Velho. Apenas em 2018, foi concluída a quinta e última penitenciária, localizada em Brasília. Atualmente, existem no país cinco presídios federais de segurança máxima. Cada um tem 208 vagas, totalizando 1.040. Segundo os dados públicos mais recentes do sistema penitenciário brasileiro, referentes ao ciclo entre janeiro e junho de 2023, atualmente há 489 detentos, o que indica uma ocupação abaixo da metade da capacidade. Esse número também representa 0,0752% dos 649.592 presos em 649.592 celas físicas ou carceragens em todo o país.

Conforme mostram os dados, nesses presídios não há superlotação. As 208 vagas são divididas em quatro alas, que são subdivididas em quatro vivências que comportam no máximo 13 detentos. Embora compartilhem dependências comuns, cada um deles tem uma cela individual. Com 7 metros quadrados, as celas têm cama, mesa, assento, pia, vaso sanitário e um chuveiro que funciona em horários previamente definidos. Não há tomadas, nem autorização para uso de equipamentos eletrônicos. Os alimentos são servidos em uma bandeja entregue por uma portinhola. Após a devolução, a bandeja é inspecionada.

Os detentos passam por revista minuciosa sempre que saem e entram nas celas. São usados equipamentos de scanner corporal e de detecção de metais. No percurso até os pátios onde tomam banho de sol, eles são conduzidos algemados. As visitas também estão submetidas a regras rígidas. Os visitantes não podem, por exemplo, levar alimentos aos presos.

Todos os ambientes são acompanhados por câmeras, das celas às áreas comuns. O Ministério da Justiça e da Segurança Pública não informou quantas equipamentos registram imagens no interior das unidades. Quando foi inaugurada a Penitenciária Federal de Mossoró, informou-se foi divulgado que cerca de 200 câmeras compunham o sistema de monitoramento em tempo real, 24 horas por dia.

Há pesquisadores de segurança pública, no entanto, que não creem que esse aparato seja suficiente para resolver integralmente os problemas de segurança pública do país e ainda veem violações de direitos associados à criação das penitenciárias federais, como a detenção em locais distantes das famílias. Estudos indicam que o cumprimento da pena próximo dos parentes, facilitando as visitas, reduzem a probabilidade de reincidência no crime.

Outra controvérsia envolve as 14 celas de isolamento em cada unidade federal, destinadas ao cumprimento de Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), no qual o detento não tem direito a visita íntima, nem acesso a TV, rádio ou jornal, com direito a apenas duas horas de banho de sol por dia. Instituído pela Lei Federal 10.792/2003, a constitucionalidade do RDD chegou a ser alvo de questionamentos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Organizações de defesa dos direitos humanos também criticam o regime.

“O rigor no isolamento causa danos psicológicos irreversíveis, agravando ainda mais os efeitos nocivos dessa medida. Quando se mantêm os presos ainda mais distantes da sociedade e da família, rotulados como grandes inimigos da nação, dificultam-se ainda mais as remotíssimas chances de ressocialização”, escreveu o defensor público federal Gabriel Cesar dos Santos em artigo publicado em 2018.

Irmã de Kim Jong-un fala em estreitar relações com o Japão

@news-wiki

15 de fevereiro de 2024

A irmã do líder norte-coreano Kim Jong-un, Kim Yo Jong, expressou uma perspectiva otimista sobre as futuras relações entre a Coreia do Norte e o Japão, insinuando que o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, um dia visitaria Pyongyang, de acordo com a agência estatal de notícias Central Coreana.

Kim disse que os dois países “podem abrir um novo futuro juntos”, após recentes declarações de Kishida dizendo que sentia uma “forte necessidade” de mudar a relação entre os dois países.

“Penso que não haveria razão para não apreciar o seu recente discurso como positivo, se fosse motivado pela sua real intenção de se libertar corajosamente dos grilhões do passado”, disse Kim num comunicado divulgado pela KCNA.

Ao fazer um discurso na Assembleia Geral da ONU no ano passado, Kishida expressou o desejo de se reunir com os líderes norte-coreanos para resolver questões, incluindo sequestros de japoneses. Contudo, historicamente, tais reuniões não tiveram sucesso.

O ex-primeiro-ministro japonês Junichiro Koizumi visitou Pyongyang em 2002 para normalizar as relações e oferecer assistência econômica à Coreia do Norte. Embora a viagem tenha aberto a porta ao regresso de cinco cidadãos japoneses, a diplomacia ruiu depois com as acusações de rapto.

Foliões ocupam as ruas da capital no bloco Calango Careta

Foliões ocupam as ruas da capital no bloco Calango Careta

@ebc

Quem anda a pé em Brasília está acostumado a ver calangos de tom cinza a esverdeado tomando banhos de sol ou se escondendo em fendas das calçadas, escapulindo entre pedras ou escalando muros de casa e troncos de árvores.

De tão comuns aos andarilhos brasilienses, o pequeno réptil – o lagarto Tropidurus torquatus, de 15 a 20 centímetros –, é homenageado por um bloco de carnaval que desde 2015 está nas ruas da cidade, o Calango Careta.

O bloco Calango Careta empolgou os foliões – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Nesta terça-feira gorda de manhã ensolarada na capital federal, os foliões calangos resolveram sair da toca, ocupar as ruas da cidade e dançar ao sol no bloco de carnaval acompanhados por 80 músicos de instrumentos de sopro e de percussão, além de artistas circenses amadores fazendo performances sobre pernas de pau.

A concentração, a partir das 10h ocorreu na quadra residencial 710 Sul. O convite para a folia foi feito de forma cifrada pelas redes sociais. “700 amores, 10 passos rumo ao Sul! E lá estaremos em uma área verde”, descrevia o anúncio-charada da localização do ponto de partida, que muda a cada ano e é revelada apenas na manhã do cortejo.

Bloco tem performances com pernas de pau – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A razão do pequeno enigma é que “o bloco não tem alvará para desfilar”, explicou Márcio Fuzuê, fundador do Calango Careta, à Agência Brasil antes de iniciar a festa. Segundo ele, obter a licença oficial para pular carnaval “dá muito trabalho, envolve muita burocracia e tem muitas exigências. É mais fácil sair para brincar na rua.”

Márcio Fuzuê vê o Calango já como um bloco tradicional que quer ser conhecido por fazer um carnaval de rua, com foliões que tocam instrumentos.

Antes de começar a folia, Fuzuê estimava reunir 5 mil pessoas no percurso entre a 710 Sul e o Eixão, o Eixo Rodoviário de Brasília, que hoje está fechado até às 18h para os carros. A proposta do bloco era ter um “livre alívio coletivo”, segundo seu fundador

A terça-feira ensolarada empolgou os foliões brasilienses – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Espaço democrático

A tomada das ruas de Brasília é valorizada pelos seguidores do Calango Careta, como o cineasta André Miranda, 40 anos, que trajava uma camiseta da seleção brasileira de futebol, uma máscara de rato e algemas

“Os espaços públicos são para serem ocupados pelas pessoas. O carnaval é época disso: ocupar, se divertir e sem caretice.”

Com tema semelhante de fantasia, o músico e professor de História Ramon Ribeiro Barroncas, portava um passaporte grande e com o carimbo de CANCELADO.

“O carnaval é ocupação de rua. O carnaval é sobre pessoas se divertindo. É um momento de a gente extravasar um pouco. É um momento que a gente merece. Carnaval tem que ser a festa de todo mundo. Tem que ser democrático.”

Calango Careta empolgou os foliões na entrequadra da 710 Sul. André Miranda e Ramon Ribeiro fantasiados para o bloco – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

“Brasília nasceu excluindo as pessoas. A cidade não deixa de ser setorizada, centralizada, porque a periferia não está aqui, quem está aqui é quem mora no Plano [Piloto]”, emendou Ramon.

Para Mercês Parente, de 72 anos, servidora pública aposentada que mora na capital desde 1961, os carnavais já foram mais excludentes no passado, quando ocorriam em clubes privados: “é muito melhor estar na rua. O clube é restrito para os sócios.”

A oficial de chancelaria Vidya Alves Moreira, 46 anos, concorda com a ocupação das ruas pelos foliões: “adoro esse movimento construído nos últimos anos em Brasília”, disse.

Morando em Nova York, onde trabalha no consulado brasileiro, ela está de férias na cidade. “Eu amo o carnaval de Brasília. Se eu puder, todo ano eu venho. Ainda é seguro, é tranquilo, tem muita criança, pessoas de todas as idades. Eu me divirto imensamente.”

Veja imagens do bloco:

Blocos Lagartixa Chorosa e Calango Careta

Cacique e Bafo: a rivalidade que fez história no carnaval do Rio

Cacique e Bafo: a rivalidade que fez história no carnaval do Rio

@ebc

Uma rivalidade marcou durante muitos anos o carnaval do Rio. Os desfiles dos blocos de embalo Bafo da Onça e Cacique de Ramos atraíam multidões e, não raro, pequenas brigas se espalhavam nas ruas do centro da cidade. A concentração de tantos foliões foi o que levou à rivalidade entre os dois. Cada um queria ser maior que o outro. Atualmente essa disputa já não existe e os dois podem aproveitar o carnaval.

Quando o Cacique foi criado em 1961, no bairro de Ramos, na zona norte do Rio, o Bafo da Onça já existia. Foi fundado em 1956 em um botequim do bairro do Catumbi, na região central da cidade. E foi ali que Sebastião Maria, conhecido como Tião Carpinteiro, deu nome ao bloco. Antes disso, durante o carnaval, ele costumava desfilar fantasiado de onça-pintada.

Blocos de rua tradicionais, como Cacique de Ramos e Bafo da Onça desfilam pelo centro do Rio. Foto: Vladimir Platonow/Agência Brasil

“Seu Tião Maria dizia que, para ele, o carnaval começava logo depois da festa dos Santos Reis, dia 6 de janeiro, então, abria o período carnavalesco. Os amigos do Seu Tião frequentadores do mesmo botequim resolveram fundar um bloco. Ele era conhecido como Seu Tião do Bafo da Onça, porque diziam que gostava de tomar, na época do carnaval, uma cachaça mais forte e ficava com aquele bafo ”, contou à Agência Brasil o professor de história e escritor, Luiz Antônio Simas.

“A característica deste bloco era basicamente estar ligado ao bairro, desfilava pelas ruas do Catumbi, todos vestidos de onça pintada e foi um bloco tão impactante que de certa maneira inspirou a fundação, alguns anos depois do Cacique de Ramos e o bafo começa a ser uma grande atração do carnaval do Rio de Janeiro”, completou.

Se o número grande de foliões era comum aos dois grupos, as características eram próprias. Enquanto no Cacique a fantasia de indígena, inicialmente confeccionada em napa, uma espécie de couro, cobria o corpo dos integrantes, no Bafo os figurinos eram variados, desde que respeitassem as cores do bloco: o preto e o amarelo. Como o Tião Carpinteiro, muitos usavam as fantasias e também pintavam o rosto para parecer uma onça.

“Tinha uma disputa ferrenha com o Cacique de Ramos. Ou você era Bafo ou era Cacique, e isso tinha muito a ver com a história do carnaval de rua do Rio, e muito a ver com essa mítica de disputa”, afirmou Rita Fernandes, presidente da Associação Independente de Blocos de Rua do Rio (Sebastiana) à Agência Brasil.

Outra característica das duas instituições foram diversos sambas compostos para cada um deles. Pelo Cacique um dos destaques é o Água Na Boca e pelo Bafo o OBA. O sucesso das músicas é tão grande que até hoje são cantadas inclusive por outros blocos.

Desfiles

Para satisfazer os seus foliões, como tem acontecido nos últimos anos, o Cacique de Ra,ps aproveita muito bem o carnaval e se apresenta no domingo, na segunda e na terça. Já o Bafo da Onça, em quantidade muito menor ao que já foi no passado, marca o encontro com os foliões para apenas o domingo. Parte do dinheiro para o desfile é conseguida com a venda de camisetas. A convocação dos componentes foi divulgada no perfil da instituição no Facebook e movimentou os fãs na rede social. O bloco usou no anúncio um verso do samba OBA: É o Bom ! É o Bom ! É o Bom !.

O samba foi gravado em 1962 pelo cantor e compositor Oswaldo Nunes autor de diversos sucessos do Bafo da Onça, que na época, animavam os foliões na Avenida Rio Branco, também no centro da cidade. O cantor foi a voz do bloco do início dos anos 60 até meados dos anos quando, por causa de uma briga com a diretoria da instituição, deixou a função que desempenhava com tanta alegria.

Se a quantidade de componentes é diferente entre os dois blocos, o local de apresentação é o mesmo. Antes era a Avenida Rio Branco, anteriormente chamada de Avenida Central. Agora é a Avenida Chile, as duas no centro do Rio. A escolha, no entanto, não é do Cacique e nem do Bafo, cabe a Riotur determinar o local atual onde também desfilam Blocos Afros e grupos de Frevos, além de outros blocos como Boêmios de Inhaúma e Pagodão de Madureira.

“O Bafo da Onça e o Cacique de Ramos foram as mais famosas instituições carnavalescas da cidade do Rio. Eram concorrentes tradicionalíssimos e atraíam multidões para os desfiles que em geral eram na Avenida Rio Branco. Portanto, eles foram importantíssimos e arrebatavam milhares de pessoas”, pontuou o historiador, jornalista e pesquisador de MPB, Ricardo Cravo Albin, em entrevista à Agência Brasil, destacando que os jornais davam em primeira página as matérias sobre os desfiles dos dois blocos.

Dificuldades

Atualmente, os dois se diferenciam pela condição financeira. O Cacique se mantém com shows na quadra, patrocínios e vendas de produtos como camisetas. O Bafo não consegue tantas fontes de renda e isso fica refletido nos desfiles que reúnem poucos admiradores em comparação ao que já foi no passado.

Rita Fernandes lamentou as dificuldades financeiras que levaram à redução do Bafo da Onça nos últimos dez anos. Para ela, os blocos precisam de ter fontes novas de renda para permanecerem com as suas atividades. “É lamentável que um bloco com tamanha importância para a história do carnaval e da cidade Rio , como é o caso do Bafo da Onça, não consiga sobreviver com cantores, artistas e sambistas que faziam parte do seu quadro, por falta de incentivo do poder público, que não ajuda, como é o caso também do Bola Preta que está precisando de ajuda”, apontou.

“Temos um problema no Rio e no Brasil em relação à preservação das memórias, daquilo que tem tradição, que tem raiz”, disse, acrescentando que além do poder público, o bloco conseguiu também a ajuda de marcas patrocinadoras, o que para ela, só ocorre atualmente para os blocos comerciais.

Para o professor Simas, o declínio do Bafo é decorrente do também declínio do bairro do Catumbi, que foi impactado por algumas reformas urbanas como a abertura do túnel Santa Bárbara e a criação do Viaduto 31 de março, que dividiu o Catumbi em dois. Apesar disso a instituição tem relevância no carnaval carioca. “O Bafo da Onça é um marco da história do carnaval de rua do Rio de Janeiro, desse espírito carnavalesco desses blocos de embalo”, concluiu.

Ainda sem resultado das eleições no Paquistão, Sharif e Khan reivindicam vitória

Ainda sem resultado das eleições no Paquistão, Sharif e Khan reivindicam vitória

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Nawaz Sharif

Imran Khan

10 de fevereiro de 2024

Embora os resultados das eleições gerais do Paquistão realizadas no dia 8 ainda não tenham sido finalizados, Imran Khan e Nawaz Sharif anunciaram cada um sua vitória. Ambos já ocuparam o cargo de primeiro-ministro do país.

De acordo com um relatório da agência de notícias Reuters, como resultado da contagem de votos até o momento, candidatos independentes do Movimento de Justiça do Paquistão (PTI) do ex-primeiro-ministro Khan conquistaram 98 assentos em 265, e a Liga Muçulmana do Paquistão do ex-primeiro-ministro Sharif garantiu 69 assentos.

“A Liga Muçulmana do Paquistão é o maior partido político depois das eleições”, disse o ex-primeiro-ministro Sharif aos seus apoiantes. “É nosso dever tirar este país do redemoinho.”

Por outro lado, o lado de Khan declarou a vitória numa mensagem publicada em sua rede social. Ele negou decorações contrárias e apelou aos seus apoiadores para celebrarem a vitória do seu lado.

Sharif anunciou também a tentativa de formar um governo de coligação. Ele disse: “Não é fácil formar um governo sem o apoio de outros” e acrescentou: “Convido todos a fazerem esforços conjuntos para resolver o problema”.

Alguns países, como Estados Unidos e Reino Unido, questionaram os resultados da eleição, afirmando que nem todos tiveram o direito de votar.

Putin diz que não quer extender conflito na Ucrânia em entrevista a Tucker Carlson

Putin diz que não quer extender conflito na Ucrânia em entrevista a Tucker Carlson

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Putin e Carlson

10 de fevereiro de 2024

O presidente russo, Vladimir Putin, afirmou numa entrevista que a Rússia lutará pelos seus interesses, mas que não tem interesse em estender o conflito na Ucrânia a outros países como a Polônia e a Letônia.

Putin fez o comentário em uma entrevista de mais de duas horas com o ex-apresentador da Fox News, Tucker Carlson, a primeira com um jornalista norte-americano desde antes da invasão da Ucrânia pela Rússia, há quase dois anos.

Questionado se poderia imaginar um cenário em que enviaria tropas russas para a Polônia, membro da OTAN, Putin respondeu: “Apenas num caso, se a Polônia atacar a Rússia. Porquê? Porque não temos interesse na Polônia, na Letônia ou em qualquer outro lugar. Por que o faríamos? Simplesmente não temos interesse.”

A entrevista aconteceu em Moscou na terça-feira e foi ao ar no tuckercarlson.com.

Putin falou em russo e seus comentários foram dublados em inglês. Começou com longos comentários sobre as relações da Rússia com a Ucrânia, a Polônia e outros países.

O presidente russo aproveitou a entrevista para exortar Washington a reconhecer os interesses de Moscou e a persuadir a Ucrânia a sentar-se à mesa de negociações.

Putin também observou que a Rússia está disposta a negociar uma possível troca de prisioneiros que libertaria o repórter do Wall Street Journal Evan Gershkovich, que foi detido em março passado sob acusações de espionagem que ele nega.

“Ele foi detido em flagrante quando obtinha secretamente informações confidenciais”, disse Putin sobre Gershkovich, acrescentando que não descarta que o repórter possa retornar ao seu país.

“Não há tabu para resolver o assunto”, disse ele. “Estamos prontos para resolver, mas há certas condições que estão sendo discutidas entre os serviços especiais. Acho que um acordo pode ser alcançado.”

“Estamos entusiasmados em ver o desejo da Rússia de chegar a um acordo que traga Evan para casa e esperamos que isso leve à sua rápida libertação e ao retorno à sua família e à nossa redação”, disse o jornal em resposta.

A maior parte da entrevista, divulgada quinta-feira, girou em torno da Ucrânia. Putin repetiu as suas afirmações de que a sua invasão do país foi necessária para proteger a população de língua russa na Ucrânia e evitar que se tornasse uma ameaça para a Rússia ao aderir à OTAN.

Putin referiu-se à recusa do presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, em negociar com o Kremlin. Ele alegou que cabe a Washington parar de fornecer armas à Ucrânia e convencer Kiev – que chamou de “satélite” dos Estados Unidos – a sentar-se para negociar.

“Nunca nos recusamos a negociar”, declarou Putin. “Eles deveriam dizer ao atual governo ucraniano para parar e vir para a mesa de negociações.”

Putin alertou que o Ocidente nunca conseguirá infligir um “revés estratégico” à Rússia na Ucrânia, e rejeitou as acusações de que Moscou está a tramar planos para atacar a Polônia e outras nações.