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Dívidas dos estados: proposta de renegociação só na semana que vem

Dívidas dos estados: proposta de renegociação só na semana que vem

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentará a governadores, na semana que vem, a proposta de negociação das dívidas dos estados com a União. Segundo ele, a reunião está pré-agendada para o dia 26 e o projeto de lei que será encaminhado ao Congresso Nacional já recebeu aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nesta quarta-feira (20), Haddad participou de encontro do presidente Lula com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, no Palácio do Planalto, para tratar da situação da dívida do estado.

“É a quarta reunião que a gente faz sobre a questão da dívida. Já fiz com o governador [do Rio Grande do Sul] Eduardo Leite; com [o governador de Minas Gerais, Romeu] Zema; com o presidente [Lula], Zema e Cláudio Castro, mas semana que vem nós vamos ter uma reunião, vamos apresentar a proposta da União para os governadores”, disse Haddad, ao chegar na sede do Ministério da Fazenda, após o encontro.

O endividamento dos estados com a União é devido a empréstimos diretos feitos pelo governo federal a esses entes ou nas situações em que os estados contratam crédito no mercado financeiro, tendo a União como garantidora. Em fevereiro de 2024, por exemplo, o Tesouro Nacional pagou R$ 1,22 bilhão em dívidas atrasadas de estados, de acordo com o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito.

Nesse caso, o Tesouro cobre a dívida vencida mas cobra as contragarantias, como a retenção de repasses da União para o ente devedor – como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de multa, juros e custos operacionais. Com isso, os débitos de Minas Gerais, por exemplo, ultrapassam os R$ 160 bilhões. O Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Goiás também enfrentam o mesmo problema.

Em declaração recente, o presidente Lula afirmou que é obrigação do governo federal “sentar e tentar encontrar uma solução” para a questão.

Rio de Janeiro

Durante o encontro com Lula, o governador Cláudio Castro comunicou ao presidente a intenção do estado do Rio de Janeiro de ingressar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para rediscutir a dívida. Segundo ele, Lula pediu “que esperasse um pouco”, aguardasse a reunião do ministro Haddad com os governadores.

“Ele [ministro Haddad] levou a nossa proposta inicial para tentar, junto com as propostas que ele vai apresentar, agregar nelas aquilo que o Rio de Janeiro já pleiteia. Então, ficamos de esperar até o dia 26 para que a gente tente, em mais uma rodada de negociação, colocar aquilo que o Rio de Janeiro entende como justo”, disse Castro.

Segundo o governador, a proposta da ação não é “brigar” mas estabelecer uma conciliação. “Talvez numa seara com o Supremo nós pudéssemos, através de acordo judicial, fazer chegar a consensos que, às vezes, na esfera administrativa não são possíveis”, disse.

“Como foi, por exemplo, o regime de recuperação fiscal do Rio, como foi a questão de Minas, de Goiás, do Rio Grande do Sul, que todos, de uma forma ou de outra, acabaram passando pelo STF e esbarravam em situações que, juridicamente, só uma decisão judicial pode resolver. Então, não na perspectiva de briga mais, talvez, de uma conciliação”, acrescentou.

Castro afirmou que o Rio de Janeiro possui questões históricas que devem ser discutidas, como compensações devidas e situações onde o estado foi “obrigado a abrir mão de ações” para ter socorro imediato. Para ele, além da natureza da dívida em si, o estado quer tratar dos indexadores futuros (dos juros e multas) e da revisão do regime de recuperação fiscal.

Recuperação fiscal

Nos últimos anos, decisões do Supremo Tribunal Federal impediram a execução das contragarantias de vários estados em dificuldade financeira. Posteriormente, a corte mediou negociações para inclusão ou continuidade de governos estaduais no regime de recuperação fiscal (RRF), que prevê o parcelamento e o escalonamento das dívidas com a União em troca de um plano de ajuste de gastos. Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul fecharam acordos com o governo federal.

No início da pandemia de covid-19, a corte concedeu liminar para suspender a execução de garantias em diversos estados. Algumas contragarantias de Minas Gerais também não foram executadas por causa de liminares concedidas pelo Supremo.

Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao RRF, no fim de 2017, o estado pôde contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente. No fim de 2020, o ministro Luiz Fux, do STF, concedeu liminar mantendo o Rio de Janeiro no regime de recuperação fiscal. Em junho do ano passado, o estado, em acordo mediado pelo STF, concluiu as negociações com a União para continuar no RRF.

Também em junho de 2022, o Rio Grande do Sul fechou acordo com a União e teve o plano de recuperação fiscal homologado. O plano permite que o estado volte a pagar, de forma escalonada, a dívida da União, cujo pagamento estava suspenso por liminar do Supremo Tribunal Federal desde julho de 2017. Em troca, o governo gaúcho deverá executar um programa de ajuste fiscal que prevê desestatizações e reformas para reduzir os gastos locais.

Em maio de 2020, o STF autorizou o governo goiano a aderir ao pacote de recuperação fiscal em troca da adoção de um teto de gastos estadual. Em dezembro de 2021, Goiás assinou a adesão ao RRF, que permite a suspensão do pagamento de dívidas com a União em troca de um plano de ajuste de gastos.

Minas Gerais é único estado endividado que não aderiu ao RRF. Em julho de 2022, o ministro Nunes Marques, do STF, concedeu liminar que permite ao governo mineiro negociar um plano de ajuste com a União sem a necessidade de reformar a Constituição estadual. No mesmo mês, o Tesouro Nacional publicou uma portaria autorizando o governo de Minas a elaborar uma proposta que oficialize o ingresso no programa.

Atualmente, a Assembleia Legislativa analisa um projeto de lei do RRF estadual. Em novembro do ano passado, o governo concordou com a proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de federalizar as estatais mineiras para pagar as dívidas do estado com a União. Em dezembro, Nunes Marques prorrogou a data-limite de adesão ao RRF para 20 de abril deste ano.

*Colaborou Wellton Máximo

Moradores e turistas dão Nota 10 para turismo

Moradores e turistas dão Nota 10 para turismo

@ebc

Pesquisa inédita feita com inteligência artificial pela Riotur, EmbraturLab e Smart Tour, avaliou o Rio de Janeiro como destino “Nota 10” por moradores e turistas. Com mais de 2 mil respostas coletadas de forma voluntária, a partir do acesso à plataforma via QR CODE, a mostra foi feita por meio do Sistema Especialista Turístico (SET) da Smart Tour, abrangendo o período compreendido entre o Réveillon e o carnaval.

A análise do perfil revela que 64,27% dos entrevistados são moradores locais, seguindo-se 28.85% visitantes de outras regiões do Brasil e 6.88% são turistas internacionais, com a maior parte da faixa etária (68%) compreendida entre 18 e 49 anos de idade.

Pela origem, os visitantes são oriundos de São Paulo (26.45%), Minas Gerais (11.96%), outros estados como Rio de Janeiro (22.64%) e Bahia (5.62%), enquanto o turismo internacional é liderado de forma significativa por visitantes do Chile, Argentina e Estados Unidos. O meio de transporte preferido para vir ao Rio é, por ordem, avião (46,18%), ônibus (31,54%), carro (17,07%) e navio (5,2%).

Em termos de visitas ao Rio, 46.87% retornaram à cidade pelo menos três vezes; 36.44% vinham pela primeira vez e 16.69% efetuavam a segunda visita. Grande parte dos turistas permanecia no Rio de Janeiro por um período curto de um a cinco dias (49,42%).

Preferências

Por tipos de visitantes, 30,82% eram casais; 25,8%, famílias com crianças; 12,4% vinham sozinhos; 14,74% eram famílias sem criança; e 4,07% vinham com amigos. A acomodação preferida por 38.37% era hotel; 22,24%, casa de amigos ou família; e 18.17%, plataforma de hospedagem Airbnb. A visita era motivada pela busca de sol, praia e descanso para 38,94% dos visitantes; 20,9% eram atraídos pelas festas de réveillon ou carnaval; e 19,8% pelas atividades culturais.

As preferências eram 23,26% por praias; 16.3%, natureza e paisagem; 13.25%, atrações turísticas.

Os locais mais visitados foram, por ordem, Pão de Açúcar, Cristo Redentor, praias e museus. Um total de 49.81% indicaria o Rio como destino turístico, dando nota máxima 10, e 17,29% reforçavam a percepção positiva dando nota 8.

O presidente da Riotur, Ronnie Costa, avaliou que o resultado da pesquisa foi extremamente satisfatório. “Além de reafirmar as potencialidades turísticas do Rio, o relatório nos possibilita a identificação de fluxo turístico, perfil e principais demandas. São informações fundamentais para o aprimoramento dos serviços públicos e privados, para a identificação de tendências e elaboração de mecanismos que possibilitem aos turistas um melhor acolhimento e novas experiências”.

Costa destacou que embora o Rio de Janeiro ganhe nota máxima entre os turistas, análises detalhadas da sondagem abrem espaço para melhorias que consolidarão a posição da cidade como um destino turístico de excelência.

Percepções

A CEO (diretora executiva) da Smart Tour Brasil, Jucelha Carvalho, explicou à Agência Brasil que essa não foi uma pesquisa convencional, mas uma sondagem efetuada através de um sistema de inteligência artificial (IA) que analisou os dados, trouxe sugestões e identificou problemas e melhorias para os gestores de turismo em níveis municipal e federal. “Identificou pontos fortes e várias ações para serem feitas no Rio de Janeiro. Não foi uma simples pesquisa de perfil. Ela foi bem mais complexa que isso”.

A coleta de dados começou no dia 26 de dezembro e incluiu também o público do carnaval. O Sistema Especialista Turístico (SET), ferramenta de inteligência artificial de ponta utilizado na pesquisa, foi vencedor do Prêmio Nacional de Turismo de 2023 na categoria de gestão de dados e inteligência em turismo. O foco dele é voltado para gerenciamento de destinos turísticos. “E a gente quis testar ele dentro de um período de eventos grande e em uma coleta de dados, para ver como ele se comportaria”. O SET trouxe insights (percepções) para três segmentos envolvidos: gestor público municipal (Riotur); gestor federal (Embratur), que promove o Brasil fora do país; e o Grupo Ita (setor privado). “A gente trouxe um olhar sobre essas informações para três públicos específicos”.

Os dados abrangeram não só turistas, mas moradores da cidade do Rio de Janeiro. Jucelha relatou que surpreendeu ver o quão querido o Rio de Janeiro é para todo mundo. “Mesmo havendo considerações sobre segurança, mobilidade, e vários outros pontos, isso não influenciou as pessoas a deixarem de ir para o Rio de Janeiro, quisessem voltar ou indicassem o Rio de Janeiro para amigos e familiares. Foi uma coisa muito interessante”.

Auxílio

O sistema pega todas as informações, analisa sob uma vasta gama de dados e diz o que a gestão pode fazer para resolver os problemas que são identificados, além de potencializar as melhorias já existentes. “Isso é bem positivo, porque auxilia a gestão a entender esses números de forma mais rápida. Não são números ao vento, mas são números com ações específicas para que se possa resolver o que foi identificado como melhoria ou otimizar processos que já estão funcionando e que podem ficar melhor ainda. Além de fornecer uma inteligência de mercado bem importante, principalmente para as empresas do setor privado, para elas saberem onde devem focar suas ações”.

A diretora executiva da Smart Tour indicou que as análises detalhadas agem como uma bússola para o aprimoramento de serviços, infraestruturas e experiências turísticas, direcionando o desenvolvimento de políticas que não só enriquecem a proposta turística do Rio, mas também asseguram sua sustentabilidade e atratividade no longo prazo. “Isso permite reagir prontamente às tendências emergentes, adaptar serviços e experiências para melhor atender às expectativas dos visitantes e, em última análise, promover o Rio de Janeiro como um destino turístico globalmente reconhecido”.

Ela acredita que a integração de análises baseadas em IA no turismo constitui um movimento em direção a estratégias informadas por dados, que fomentam a inovação contínua e o aperfeiçoamento constante das experiências turísticas.

Moradores e turistas dão Nota 10 para turismo no Rio de Janeiro

Moradores e turistas dão Nota 10 para turismo no Rio de Janeiro

@ebc

Preferências

As preferências eram 23,26% por praias; 16.3%, natureza e paisagem; 13.25%, atrações turísticas.

Percepções

Auxílio

Ondas de calor mostram que não podemos perder tempo, diz embaixador

Ondas de calor mostram que não podemos perder tempo, diz embaixador

@ebc

Seguidas ondas de calor, como a que fez moradores de Guaratiba, na zona oeste do Rio de Janeiro, enfrentarem sensação térmica de 62,3°C no último domingo (17), um recorde na cidade, são um alerta de que a comunidade internacional não pode mais perder tempo no combate ao aquecimento global. A afirmação é do embaixador André Aranha Corrêa do Lago, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores. Ele entende que “sentir na pele” os efeitos é um gatilho para o senso de urgência.

“Nós estamos experimentando fisicamente esses desafios. É óbvio que são péssimas notícias, mas, por outro lado, eu acho que elas têm um efeito psicológico muito importante para que todos nós comecemos a nos envolver mais em combater a mudança do clima”, afirmou o negociador-chefe do Brasil para mudança do clima em fóruns internacionais.

O embaixador concedeu entrevista à Agência Brasil nesta terça-feira (19), no Rio de Janeiro, onde participou de aula inaugural no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A Coppe é o maior centro de pós-graduação em engenharia da América Latina.

Ao longo deste e dos próximos anos, Corrêa do Lago conduzirá negociações em ambientes como o G20 (Grupo dos 20, que reúne as principais economias do mundo), Brics+ (agrupamento de países emergentes liderados por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e Cop (Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima).

Ponte entre países

O negociador-chefe acredita que uma das potencialidades do Brasil é ser um país que, por seu perfil socioeconômico, tem facilidade para figurar como uma ponte entre nações ricas e pobres.

“O Brasil entende todo mundo. O Brasil pode conversar com um país rico, ele entende os desafios da riqueza, e falando com um país pobre, ele entende os desafios da pobreza. O Brasil tem muito a aportar pelas suas experiências positivas, mas também tem muito a aprender por causa das várias coisas que ainda estão por melhorar no Brasil”.

Entre os pontos a serem melhorados, o embaixador reconhece que o país tem como um calcanhar de Aquiles a questão do desmatamento. Mas considera que o Brasil caminha para resolver o problema e se assemelhar aos demais países quando o assunto são fontes de emissão de gases poluentes.

“O desmatamento é uma característica que dá um perfil totalmente único ao Brasil, porque entre os países do G20, nenhum tem um perfil como brasileiro, ou seja, até o começo desse governo, o desmatamento era 50% das nossas emissões [de gases do efeito estufa]. Na medida em que vamos diminuir, como estamos diminuindo as emissões de desmatamento, vamos cada vez mais nos aproximar de um perfil de país normal, ou seja, no qual as principais emissões são, em geral, energia, agricultura e indústria”.

Biocombustíveis

Um elemento que posiciona o Brasil na vanguarda dos esforços internacionais para conter mudanças climáticas e conduzir a transição energética é o desenvolvimento, produção e uso de biocombustíveis. Os biocombustíveis são fontes de energia provenientes de matérias orgânicas renováveis e menos poluentes que combustíveis puramente fósseis, como o petróleo, carvão mineral e gás natural. Um grande exemplo de biocombustíveis de ampla escala nacional é o etanol, feito da cana de açúcar.

“O mundo está se dirigindo para a substituição do petróleo em várias áreas. A experiência que o Brasil acumulou nessa área de bioenergia e biocombustíveis nos dá uma posição muito especial”.

No entanto, Corrêa do Lago ressalta que o grande sucesso do Brasil na área resulta também em uma reação adversa de outros países, às vezes até barreira para a massificação do uso.

“Somos um pouco vítimas do nosso êxito, no sentido de que avançamos tanto nessa área que vários países ficam um pouco perplexos”, revelou. “Nós temos tantas vantagens na produção de biocombustíveis sustentáveis que é visto quase como um ameaça e, na realidade, os biocombustíveis não são uma solução única, são uma de várias soluções para descarbonização. A gente tem que mostrar que os biocombustíveis não são, de maneira nenhuma, ameaça para outras tecnologias”, disse o embaixador que promete levar a discussão para o G20.

Negociações

Corrêa do Lago já foi embaixador no Japão (2013-2018), na Índia (2018-2023) e, cumulativamente, no Butão (2019-2023). Como diplomata, já atuou em missões junto à União Europeia em Bruxelas (2005-2008), em Buenos Aires (1999-2001), Washington (1996-1999), Praga (1988-1991) e Madri (1986-1988). Na Rio+20, em 2012, foi negociador-chefe do Brasil para mudança do clima.

O embaixador destaca que os biocombustíveis têm condições de se desenvolverem melhor em países de clima tropical, mais notadamente no hemisfério sul, o que potencializa o chamado Sul Global (grupo de países emergentes). Ele pondera que posições de interesse do Sul Global não devem ser tratadas como adversas aos países desenvolvidos, como europeus e os Estados Unidos, e sim como uma concertação.

“Isso é uma coisa que o Brasil quer muito. É nesse sentido que o Brasil vai atuar no G20”, conclui.

Um ponto central nas discussões internacionais, segundo o embaixador brasileiro, é como financiar, ajudar países médios. Ele pontua que há financiamento para os países pobres, no entanto, não são os mais pobres responsáveis pela mudança do clima. Os mais relevantes em emissões de poluentes são os ricos e os médios, como Brasil, Índia e Indonésia.

Corrêa do Lago expõe que os ricos têm como se financiar, o que não é uma realidade para os países de média renda. “Há uma conjunção perversa que não favorece os países médios”.

Papel da ciência

A Coppe/UFRJ é dirigida por Suzana Kahn. Ela faz parte do grupo de cientistas que formam o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), vencedor do prêmio Nobel da Paz em 2007. Criado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU Meio Ambiente), o IPCC funciona como uma representação do conhecimento científico nos debates sobre meio ambiente.

Kahn defende a interconexão entre conhecimentos como forma de a academia e a ciência serem ferramentas eficazes na busca de soluções para problemas como o aquecimento global.

“A gente tem a obrigação, como instituto de pós-graduação, de formar nossos alunos já com essa nova visão de mundo que vai muito além das fronteiras tradicionais da engenharia. Atualmente, para solucionar os problemas que surgem, os desafios atuais e das próximas décadas, o olhar tem que ser muito mais abrangente, mais interdisciplinar, outros saberes que são importantes”, observa a diretora.

“Falta muito para se fazer”, diz Lula ao abrir reunião ministerial

“Falta muito para se fazer”, diz Lula ao abrir reunião ministerial

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou, nesta segunda-feira (18), a primeira reunião ministerial de 2024 e disse que ainda “falta muito para se fazer” no Brasil. Para Lula, o país foi “totalmente abandonado” pelo governo anterior e esteve muito próximo de sofrer um golpe de Estado.

“A gente ainda tem muito para fazer, em todas as áreas. E muito não é nada estranho, é tudo aquilo que nós nos comprometemos a fazer durante a disputa eleitoral. Já gastamos um ano e três meses do nosso mandato e vocês percebem quão pouco nós fizemos e ao mesmo tempo quão muito nós fizemos. Eu duvido que alguém conseguisse fazer se não fosse o esforço individual de cada um de vocês”, disse Lula a seus ministros durante a abertura da reunião transmitida pelas redes sociais e pelo Canal Gov.

O presidente teceu críticas ao governo anterior. Para ele, seu antecessor, Jair Bolsonaro, se preocupou em “estimular o ódio entre as pessoas”, em vez de pensar em políticas sociais.

No encontro no Palácio do Planalto, Lula citou que muitos ministérios estavam com defasagem de servidores e que ainda não foi possível suprir toda a demanda de concursos públicos. Segundo ele, a maioria das pastas não tinha políticas públicas com interesse de inclusão social e outras haviam sido completamente encerradas, como o Ministério da Cultura.

Na reunião ministerial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou da defasagem de mão de obra no serviço público federal. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

“Então, todo mundo aqui tem ciência dos escombros que receberam quando nós tomamos posse”, disse Lula, citando ações realizadas deste o início do mandato, como a recuperação dos programas Farmácia Popular, Mais Médicos, Bolsa Família, programas educacionais, a redução do desemprego e a retomada da política externa, com a abertura de 98 novos mercados para produtos agrícolas brasileiros.

Golpe de Estado

O presidente comentou também a divulgação dos depoimentos dos ex-comandantes das Forças Armadas à Polícia Federal (PF). Na sua avaliação, o Brasil “correu sério risco” de entrar em um novo período antidemocrático a partir da tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas, em Brasília.

“Se, há três meses, quando a gente falava em golpe parecia apenas insinuação, hoje temos certeza que esse país correu sério risco de ter um golpe em função das eleições de 2022”, disse Lula, exaltando ainda a recusa de comandantes das Forças Armadas em aderir ao plano golpista.

Segundo depoimentos prestados à Polícia Federal (PF) pelos ex-comandantes do Exército, Marco Antonio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos Almeida Baptista Júnior, Bolsonaro estava no centro das conspirações de uma ruptura democrática.

Para Lula, agora é o momento de fortalecer a democracia. “O povo foi mais sábio, mais corajoso, e nós estamos aqui com a incumbência de fazer uma coisa muito importante, que não é só resolver o problema da economia, da saúde, do transporte, da agricultura, nós temos que resolver uma coisa muito mais séria que é a consolidação do processo democrático desse país. A democracia passa a ser uma coisa fundamental na nossa vida”, disse.

Segundo Lula, apenas o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, não estava presente na reunião desta segunda-feira pois está em viagem ao Oriente Médio. “Ele foi visitar a situação na Palestina, a Cisjordânia, e foi visitar outros países também e levar um recado, uma mensagem dos brasileiros para lá”, explicou Lula, em citação aos esforços do Brasil para resolução do conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas, na Faixa de Gaza.

Após a fala inicial do presidente, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, apresentou um balanço de ações do governo federal. Na sequência, a transmissão foi encerrada e a reunião seguiu de forma privada.

“Falta muito para fazer”, diz Lula ao abrir reunião ministerial

“Falta muito para fazer”, diz Lula ao abrir reunião ministerial

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou, nesta segunda-feira (18), a primeira reunião ministerial de 2024 e disse que “ainda falta muito para fazer” no Brasil. Para Lula, o país foi “totalmente abandonado” pelo governo anterior e esteve muito próximo de sofrer um golpe de Estado.

O presidente teceu críticas ao governo anterior. Para ele, seu antecessor, Jair Bolsonaro, se preocupou em “estimular o ódio entre as pessoas”, em vez de pensar em políticas sociais.

Na reunião ministerial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou da defasagem de mão de obra no serviço público federal. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Golpe de Estado

Livro aponta papel da ciência brasileira no combate à fome

Livro aponta papel da ciência brasileira no combate à fome

@ebc

Será lançado nesta quinta-feira (14), na sede da Academia Brasileira de Ciências (ABC), no Rio de Janeiro, o livro Segurança Alimentar e Nutricional: O Papel da Ciência Brasileira no Combate à Fome, com o resultado do trabalho de 41 autores de 23 instituições de pesquisa, sobre o quadro da fome no Brasil. A publicação aponta como a ciência pode ajudar a agricultura, o poder público e outros setores da sociedade a enfrentar a insegurança alimentar, um problema que se agravou no país em meio à pandemia da covid-19 e que pode piorar nos próximos anos, com os impactos das mudanças climáticas.

Entre outras medidas, os autores recomendam a cooperação entre diferentes campos da ciência como forma de melhorar a produção de alimentos, valorizar a agricultura familiar e permitir parcerias entre governos, empresas e terceiro setor.

Mariangela Hungria, integrante da diretoria da ABC e pesquisadora da Embrapa, organizadora da publicação, ressalta que o Brasil é capaz de produzir alimentos para 1 bilhão de pessoas, mas ao mesmo tempo tem milhões de pessoas passando fome. “Uma das mensagens principais é que a ciência pode fazer muita coisa, mas que é um problema de múltiplas causas. É preciso fazer um trabalho em conjunto para resolver esse problema. Exige a união do setor produtivo, governo, terceiro setor”, defende.

Atualmente, o Brasil é o quarto maior produtor de alimentos do mundo. Mesmo assim, dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional apontam que, em 2021 e 2022, mais de 33 milhões de pessoas viviam em situação de insegurança alimentar grave, caracterizada por privação de alimentos e fome.

Entre as propostas apresentadas no livro, estão o investimento em agricultura sustentável e regenerativa como forma de garantir melhor uso dos recursos; a adoção de políticas de prevenção de desastres e de gestão de riscos climáticos; o incentivo aos pequenos agricultores; a adoção de política de renda mínima que garanta a segurança alimentar e o investimento em educação no campo.

“Praticamente metade do que a gente come vem da agricultura familiar. É essa agricultura que mais precisa de ciência. É preciso dar suporte ao agricultor. A extensão hoje está desmantelada no país. O agricultor familiar precisa do auxílio para ter as melhores técnicas, ter crédito”, defende Mariangela. “Na agricultura regenerativa, o lema é produzir cada vez mais com menos. Menos água, menos terra, menos esforço humano. Isso precisa de muita ciência para chegar a esse ponto”.

Segundo a pesquisadora, é importante ter uma ciência de dados robusta para reunir as pessoas que estão em insegurança alimentar com os programas de transferência de renda.

Índice de Desenvolvimento Humano da ONU revela aumento dramático das desigualdades entre ricos e pobres

Índice de Desenvolvimento Humano da ONU revela aumento dramático das desigualdades entre ricos e pobres

@news-wiki

14 de março de 2024

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) a nível mundial está em recuperação, mas esse desempenho tem sido parcial, incompleto e desigual.

A conclusão é do estudo “Rompendo o Impasse: Reimaginando a cooperação num mundo polarizado”, 2023-2024, divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), nesta quarta-feira, 13, que conclui que a distância é ainda maior entre países ricos e pobres e alimenta a polarização política.

O documento analisa o Produto Nacional Bruto per capita, a educação e a expetativa de vida em 191 países.

No quadro geral do IDH, Cabo Verde é o país africano de língua portuguesa melhor colocado, 131, no grupo dos países com desenvolvimento médio, no qual encontram-se também São Tomé e Príncipe, em 141, Angola, 150.

Moçambique continua a ser o pior colocado, ao ocupar o lugar 183, no grupo de desenvolvimento baixo, mas o documento diz que é o único lusófono em África que não desceu em relação à posição ocupada no estudo antetior.

A Guiné-Bissau está na posição 179 e também integra a categoria de países de desenvolvimento baixo.

A nível global, Portugal é o único lusófono no grupo dos países com desenvolvimento humano muito alto, ao ocupar a 43a. posição, enquanto o Brasil está na categoria de países com desenvolvimento humano alto, no lugar 83. Praticamente semelhante ao que o país tinha antes da pandemia, quando ocupava a posição de número 84.

Timor-Leste está no grupo dos países com desenvolvimento humano baixo (155).

Nos três primeiros lugares do IDH estão Suíca, Noruega e Islândia e na cauda encontram-se Somália, 193, Sudão do Sul, 192, e República Centro-Africana, 191.

Os Estados Unidos ocupam o lugar 17o., no grupo dos países com desenvolvimento humano muito alto.

Quadro mundial preocupante, com mais desigualdade

Na análise do IDH a nível mundial, o PNUD conclui que “os países ricos registram níveis recorde de desenvolvimento humano, enquanto metade dos países mais pobres do mundo retrocedeu, permanecendo abaixo do nível de progresso anterior à crise da Covid-19”.

Neste cenário, quase 40% do comércio mundial de bens está concentrado em três ou menos países.

O relatório argumenta que o avanço da ação coletiva internacional é dificultado por um emergente “paradoxo da democracia”.

Embora nove em cada 10 pessoas em todo o mundo apoiem a democracia, mais da metade dos entrevistados expressaram apoio a líderes que poderiam prejudicar a ordem democrática, segundo relatório, que justifica a sua conclusao com o fato de que “governos populistas têm taxas de crescimento do Produto Interno Bruto, PIB, mais baixas”.

“Quinze anos após a posse de um governo populista, o PIB per capita é considerado 10% menor do que seria em um cenário de governo não populista”, lê-se no documento que revela um “sentimento de impotência”, pois 68% das pessoas relatam que consideram ter pouca influência nas decisões do seu Governo.

“Nova geração dos bens públicos globais”

Os autores argumentam que essa tendência, somada à polarização alimenta abordagens políticas “voltadas para dentro”.

O relatório sublinha que a “desglobalização” não é viável nem realista no mundo de hoje e ressalta que nenhuma região está perto da autossuficiência, “uma vez que todos dependem de importações de outras regiões de 25% ou mais de pelo menos um tipo importante de bens e serviços”.

O PNUD apela por uma “nova geração dos bens públicos globais”, composta por quatro eixos: “o planetário, para estabilidade climática, o digital, para a equidade no acesso a novas tecnologias, o financeiro, para fortalecer a assistência humanitária e o desenvolvimento, bem como a redução da polarização e desinformação”.

Ao apresentar o relatório, o secretário-geral da ONU afirmou que o mundo vive uma “era de polarização” que afasta a possibilidade de cooperação em temas urgentes como resolução de conflitos e crise climática e tem um “impacto devastador no desenvolvimento sustentável”.

“Fracasso da ação coletiva”

António Guterres disse que o documento revela que a “melhor esperança para o futuro é combater a retórica divisionista e destacar objetivos comuns que unem a grande maioria das pessoas em todo o mundo”.

Por seu lado, o administrador do PNUD, apontou o “fracasso da ação coletiva” para fazer avançar o combate à pobreza e sublinhou que as desigualdades “não só prejudicam o desenvolvimento humano, mas também agravam a polarização e corróem ainda mais confiança nas pessoas e instituições em todo o mundo”.

Achim Steiner apontou que “num mundo marcado pela crescente polarização e divisão, negligenciar o investimento mútuo representa um grave ameaça ao nosso bem-estar e segurança” e concluiu que “as abordagens protecionistas não podem resolver o problema complexo, desafios interligados que enfrentamos, incluindo a prevenção de pandemias, as alterações climáticas e a regulamentação”.

Anvisa: negociações sobre autotestes para dengue estão em andamento

Anvisa: negociações sobre autotestes para dengue estão em andamento

@ebc

As tratativas para a comercialização de autotestes para dengue no Brasil já estão em andamento entre o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A informação foi confirmada pelo diretor-presidente da agência, Antonio Barra Torres, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“A dengue é uma doença de notificação compulsória. Então, é necessário que haja uma política pública gerada pelo Ministério da Saúde nesse sentido e que contemple, mesmo no caso do autoteste – aquele que o próprio cidadão poderá realizar – um mecanismo para que os sistemas de monitoramento sejam notificados, de modo que se possa justamente computar os casos em todo o Brasil.”

Segundo Barra Torres, atualmente, mais de 150 testes para diagnóstico da dengue estão registrados pela Anvisa e, portanto, têm utilização autorizada em território nacional. Nenhum deles, entretanto, se classifica na categoria autoteste. “Essas tratativas já estão em andamento”, reforçou o diretor-presidente da Anvisa.

“Quanto aos outros, os que não são autotestes, já temos toda uma priorização, a pedido do ministério, para novos registros, de maneira que se evite qualquer tipo de falta, por exemplo”, completou.

Repelentes

Barra Torres reforçou que a agência também é responsável por autorizar o comércio de repelentes no país. “O cidadão, quando vai a uma farmácia sabidamente certificada e inspecionada, terá certeza de que ali estão sendo comercializados produtos que foram avaliados pela agência”.

“O repelente é, de fato, uma estratégia muito importante porque vamos lembrar: vacinas promovem imunidade dentro de um intervalo de tempo. Então, para resolver o problema agora, combate ao foco do mosquito e prevenção contra o mosquito com o uso de repelentes.”

“Temos mais de 600 registros de repelentes no Brasil e nada nos leva a crer, neste momento, que possa haver algum tipo de desabastecimento”, concluiu, ao destacar a importância de seguir à risca as orientações que constam na bula ou no frasco do produto.

Na Ilha do Marajó, Silvio Almeida alerta para combate às fake news

Na Ilha do Marajó, Silvio Almeida alerta para combate às fake news

@ebc

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, alertou nesta segunda-feira (11) para a divulgação e compartilhamento de notícias falsas sobre exploração sexual e tráfico de crianças na Ilha do Marajó, no Pará.

“Precisamos que o povo marajoara se levante para falar contra as mentiras, indignidades que são levantadas contra o povo brasileiro”, disse o ministro, durante evento de lançamento de políticas públicas para a agricultura familiar e a construção de cisternas na ilha.

Durante o evento, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciaram o edital Sanear Amazônia – Água Potável para Comunidades da Amazônia. A chamada pública irá contar com R$ 150 milhões do Fundo Amazônia.

Os recursos do Fundo serão usados na implantação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano, produção de alimentos e inclusão social e produtiva na Amazônia. Inicialmente, 16 municípios dos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará e Rondônia irão receber a iniciativa. Nesta etapa, 4.626 famílias rurais de baixa renda serão atendidas, das quais 68% estão na Ilha do Marajó (PA), nas cidades de Soure, Breves, Curralinho e São Sebastião.

“Estamos aqui porque temos responsabilidade de ajudar a população marajoara a resolver problemas históricos. Estamos aqui para ajudar, para respeitar e dar dignidade para a população de Marajó”, disse o ministro Silvio Almeida.

Também foi lançado o edital Cisternas Amazônia, para implantar tecnologias sociais de acesso à água e projetos produtivos sustentáveis adequados às realidades locais. O objetivo é promover a inclusão produtiva e a melhoria das condições de vida de famílias rurais de baixa renda, povos e comunidades tradicionais. A previsão é contemplar 4,6 mil famílias em 16 municípios da região amazônica

Outro edital lançado hoje foi o de Assistência Técnica e Extensão Rural do Programa Bolsa Verde, que vai beneficiar 62 territórios em sete estados, sendo quatro da Amazônia.

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