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Acompanhamento de famílias para fomento rural é regulamentado

Acompanhamento de famílias para fomento rural é regulamentado

O Serviço de Acompanhamento Familiar para Inclusão Social e Produtiva, responsável por orientar e capacitar famílias beneficiárias do Programa de Fomento Rural, foi regulamentado por meio de portaria publicada nesta terça-feira (20), no Diário Oficial da União. Os novos critérios e parâmetros valerão a partir de 1º de março.

Os serviços passam a ser executados necessariamente por equipes multidisciplinares com experiência em diagnóstico de comunidade e familiar, elaboração de projeto produtivo, acompanhamento técnico e social, além de planejamento, mobilização e articulação com outras políticas públicas.

A Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional vai orientar os profissionais para identificação das famílias com perfil para o Programa de Fomento Rural e as comunidades onde residem, priorizando aquelas em situação de maior vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional.

O texto estabelece objetivos claros sobre a atividade das equipes, que incluem promoção da inclusão social, ampliação da segurança alimentar e diversificação de oportunidades para as famílias, por meio de atividades agropecuárias, extrativistas, de beneficiamento e transformação, de artesanato, de confecção, de comércio, da oferta de serviços.

As regras definem a elaboração projetos produtivos, social e ambientalmente sustentáveis. Para criar esses projetos, os responsáveis pelo acompanhamento deverão ter como princípios ideias que potencializem a capacidade de produção já existente, ou inovadoras. Devendo observar a capacidade de captação e a armazenamento de água e o estímulo à produção de alimentos sudáveis, nos casos de atividade agropecuária.

Também foram estabelecidos princípios como a construção de diálogo com os beneficiários, o incentivo à participação em processos organizativos, como cooperativas e associações, estimular a participação diversa e a capacitação que promova cidadania.

De acordo com o texto, o serviço de acompanhamento das famílias poderá ser viabilizado por parcerias com entes federados, serviços sociais autônomos, organizações da sociedade civil, universidades e institutos federais, além de entidades que prestem assessoria técnica, como as contratadas pelo programa Cisternas, por exemplo. Nesse último caso, os projetos deverão ser desenvolvidos de forma conjunta visando a produção, captação e armazenamento de água.

A portaria estabelece ainda que as normas valem também para qualquer serviço de acompanhamento familiar, para outros programas que promovam inclusão social e produtiva e segurança alimentar e nutricional.

Fomento

Além de promover ações de acompanhamento das famílias do meio rural em situação de pobreza – com renda mensal até R$ 218,00 por pessoa – o Programa de Fomento Rural também promove a transferência direta de um benefício no valor de R$ 4,6 mil, em duas parcelas, com um intervalo mínimo de três meses. O objetivo é estrutura, em até dois anos, a capacidade produtiva contribuindo para a superação da situação de vulnerabilidade social e alimentar.

Último manicômio do Sistema Único de Saúde no Rio fecha as portas

@ebc

O Hospital Psiquiátrico Santa Mônica, em Petrópolis, na região serrana fluminense, encerrou suas atividades no último dia 8. A informação foi divulgada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que monitorava a situação da unidade e investigava, desde janeiro, a morte de 15 pacientes.

Segundo o MPRJ, o hospital privado era o último manicômio conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS) em funcionamento no estado do Rio. Um relatório de 2022 mostrou que o hospital atendia a 154 pacientes, dos quais 97 estavam internados havia dois anos. Quarenta e sete deles estavam na unidade entre dez e 25 anos.

Ainda de acordo com o MPRJ, a unidade não respeitava os direitos das pessoas internadas e nem oferecia os serviços de saúde mental necessários.

Segundo a prefeitura de Petrópolis, os últimos 29 pacientes que estavam internados na unidade, que não haviam sido reinseridos em suas famílias, foram encaminhados para residências terapêuticas na cidade.

Presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), a pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz) Ana Paula Guljor afirma que ainda há hospitais psiquiátricos com internações no Rio, mas que o Santa Mônica era a última grande instituição com lógica manicomial no estado.

“Hoje a gente ainda tem alguns locais [com internações], mas esses estão buscando uma transição [para um novo modelo]”, afirma a psiquiatra. “Mas acho que é um momento muito importante de a gente poder comemorar que estruturas com histórico de aprisionamento e exclusão de pessoas estejam se fechando, por mais que ainda existam esses outros”.

Segundo Guljor, os manicômios são estruturas caracterizadas por internações de longa permanência, ou seja, de mais de dois anos de duração, e onde as singularidades dos pacientes não são respeitadas.

“Aquele sujeito, sua identidade, seus desejos são silenciados. A existência daquele sujeito passa a ser uma existência que é padronizada com todos [os outros pacientes] e sua voz não é escutada”.

Para Ana Paula, as residências terapêuticas, uma das opções para receber os pacientes saídos dos manicômios, precisam ser vistas como parte de um sistema de reinserção dessas pessoas.

“Não basta ter a casa. Tem que ter o suporte, tem que ter projetos para uma efetiva inclusão, para não ficar institucionalizado também dentro da casa. É necessário criar uma rede, incluir [as pessoas] num sistema de assistência, em uma rede de articulação naquele território onde ele vai viver. É preciso recolocar as condições de existência desse sujeito. Com muitos deles, a gente consegue fazer um trabalho de retomada educacional, de trabalho em projetos de geração de renda etc”, afirma Ana Paula.

Petrópolis possui 12 residências terapêuticas, moradias assistidas com cuidados de saúde mental voltadas para os pacientes. “”Este é um processo de resgate da dignidade e dos direitos dessas pessoas, permitindo a elas uma vida mais autônoma e integrada à comunidade. Estamos empenhados em resgatar a cidadania dos portadores de transtornos mentais, garantindo a eles o direito de ir e vir”, afirmou o prefeito de Petrópolis, por meio de nota.

A prefeitura informou que inaugurou um novo Setor de Psiquiatria no Hospital Municipal Nélson de Sá Earp, que é referência no atendimento de emergência em Saúde Mental, com 11 leitos.

FSM criará mecanismo de atuação permanente da sociedade civil

FSM criará mecanismo de atuação permanente da sociedade civil

@ebc

Com o lema já clássico “Um outro mundo é possível”, o Fórum Social Mundial (FSM) começa a edição de 2024 nesta quinta-feira (15) e vai até o próximo domingo (19), em Katmandu, capital do Nepal.

É a segunda vez que o FSM realiza um encontro anual na Ásia. O primeiro no continente havia sido em 2004, em Mumbai, na Índia, com mais de 100 mil representantes de centenas de países. Dessa vez, em formato híbrido, o evento deve reunir um número bem menor de participantes.

O FSM foi criado em 2001, em Porto Alegre, na perspectiva de ser um contraponto à realização do Fórum Econômico de Davos, na Suíça, que reúne anualmente empresários e governantes dos países mais ricos do mundo.

Desde pelo menos a década passada, no entanto, o Fórum Social, que acabou se tornando o mais importante polo de articulação e encontro de movimentos sociais do planeta, vem perdendo relevância política, na opinião do jornalista Carlos Tibúrcio, cofundador do FSM e membro do seu Conselho Internacional.

“O Fórum teve uma repercussão enorme no mundo de 2001 até 2010. Depois, entrou em uma fase de estagnação e até declínio, em termos de relevância internacional”.

“O mundo de agora está ainda pior do que quando o Fórum foi criado. Há uma sobreposição de crises, que inclui o agravamento da emergência climática, que ameaça a vida na Terra, a continuidade da crise econômica e social do capitalismo, e a ampliação e piora dos conflitos armados, que podem escalar para uma 3ª guerra mundial”, argumenta.

Para Tibúrcio, o avanço de correntes políticas e de governos de extrema-direita e perfil neofascista é outra questão que está no centro das atenções dos movimentos sociais do Fórum Social

Nova estrutura

Há cerca de 10 anos, o FSM lida com debates internos para reposicionar sua atuação internacional. Criado para ser um espaço de articulação e encontros da sociedade civil, tem uma atuação menos incisiva e permanente do que defende parte de suas organizações.

Isso porque sua Carta de Princípios define essa rede como “um espaço plural e diversificado” de reflexão e articulação de entidades e movimentos, “não-partidária” e “sem caráter deliberativo”. Por causa disso, mantendo a Carta de Princípios de sua criação, a edição do Nepal vai estrear um novo mecanismo de ação política.

A chamada Assembleia Social Mundial de Lutas e Resistências do FSM deve se reunir pela primeira vez neste fim de semana na capital nepalesa para aprovar uma carta de fundação, com foco nos temas de paz e justiça social.

Integrada por organizações que fazem parte do Conselho Internacional do Fórum, a Assembleia terá uma atuação mais constante, emitindo posicionamentos e atuando diretamente na promoção das pautas da sociedade civil internacional em matéria de direitos humanos e sociais, combate às desigualdades, enfrentamento da emergência climática, entre outros.

Na avaliação de Tibúrcio, o contexto mundial pede uma maior capacidade de incidência da sociedade civil. “Não significa dizer que o Fórum vai mudar da água para o vinho nessa edição do Nepal, mas a estreia desse mecanismo vai dar uma sinalização importante. O FSM, enquanto tal, vai continuar sendo um espaço de encontro e articulação, ele não vai falar. Mas a Assembleia vai falar, e ela é uma assembleia do Fórum, esperamos que mais organizações façam adesão a ela”.

Apesar disso, o jornalista avalia que o legado do FSM nesses 23 anos de existência foi conseguir uma contraposição internacional forte ao neoliberalismo, “como um combate a essa forma desregrada, selvagem, que o capitalismo adotou em praticamente todo o mundo. O Fórum foi o grande marco de resistência a isso”.

Entre as ações que deram resultado, a partir dessa bandeira central, está a derrota no projeto de criação de uma área de livre comércio nas Américas, a Alca, que também enfrentou resistência dos governos sul-americanos de esquerda, no início do século. Em 2003, segundo Tibúrcio, o FSM também vocalizou internacionalmente a oposição dos movimentos sociais contra a invasão e guerra no Iraque, promovida pelos Estados Unidos.

Geopolítica

Pelo menos desde 2018, quando Salvador sediou a última grande edição do Fórum Social Mundial, havia uma expectativa de que o encontro retornasse para a Ásia. Além de concentrar a maior parte da população do planeta, o continente é a ponta de lança das mudanças geopolíticas que apontam para a consolidação de um mundo multipolar, tendo em países como China e Índia as principais lideranças desse processo.

Nesse contexto, movimentos sociais do Nepal – país que há menos de duas décadas travou uma guerra civil interna que resultou na deposição da monarquia hindu e instalação de um governo civil democrático –, atuaram para levar o encontro para a região.

Localizado no sul asiático, o Nepal é um pequeno país em extensão territorial encravado aos pés da Cordilheira do Himalaia, que abriga o Monte Everest, ponto mais alto do planeta Terra. Possui, no entanto, cerca de 30 milhões de habitantes, sendo uma dos mais densamente habitados do mundo.

Atualmente, o país é governado pelo ex-líder guerrilheiro maoista Pushpa Kamal Dahal, conhecido como Prachanda, considerado o principal líder da revolução que derrubou a monarquia. Ele assumiu o cargo de primeiro-ministro pela terceira vez em 2022.

“O Nepal tem um governo progressista, mas enfrenta ainda o problema das castas e da desigualdade social”, explica Carlos Tibúrcio.

“Além disso, a sociedade civil de lá está muito preocupada com os rios que secam e o derretimento das montanhas. O debate climático está muito forte nesse Fórum. O debate sobre a guerra na Palestina, o genocídio em Gaza, também terá muito destaque”, observou.

Mais de 80% das mil organizações esperadas para o Fórum Social Mundial do Nepal são oriundas de países asiáticos. Ao todo, representantes de movimentos sociais de 100 países estarão em Katmandu nos próximos dias.

Carnaval turístico do Rio também nasceu da luta política dos sambistas

Carnaval turístico do Rio também nasceu da luta política dos sambistas

@ebc

Arte/Agência Brasil

O carnaval turístico no Rio de Janeiro, desde o início dos anos de 1930, foi uma articulação política, que envolveu diversos setores, incluindo a imprensa e as agremiações carnavalescas, mercado de turismo e o Estado. Essa é uma das conclusões de pesquisa da doutora em História Social pela Universidade Federal Fluminense (UFF) Fabiana Martins Bandeira. “Essa disputa aconteceu em torno de qual seria o carnaval que seria turístico”, explicou Fabiana

Intitulada Modernidade Negra na Praça Onze: escolas de samba, ação política e a construção do carnaval turístico, a pesquisa destaca a ação política das escolas de samba ao longo de todo o processo estudado, que se inicia em 1932, no primeiro desfile na Praça Onze, e vai até 1948, pegando o período do pós-guerra.

“A principal conclusão a que eu chego é que o acesso à cidadania foi buscado por esses sambistas, negros, pobres, moradores de comunidades e subúrbios, através do seu carnaval, do seu desfile, e como essas comunidades foram agentes políticos de sua história. Elas lutaram, através dos seus desfiles, por maior acesso à cidadania e o reconhecimento do valor do samba das escolas de samba para a formação da brasilidade e o reconhecimento do valor do desfile para o crescimento desse carnaval político”, disse em entrevista à Agência Brasil.

Segundo Fabiana, há o entendimento de que foi uma ação política, que ficou mais evidente no pós-guerra, com a consciência do apoio dos sambistas para as eleições, em especial nos anos de 1945 e 1947, quando as escolas de samba atuaram diretamente nas campanhas políticas, com algumas lideranças sendo alvo de repressões e perseguições no governo de Eurico Dutra, principalmente após sua aproximação com o Partido Comunista do Brasil (PCB).

Cidadania

“Tudo isso mostra para a gente como essa ação de participação no carnaval turístico e nos rumos políticos da vida brasileira, as escolas de samba colocaram na rua discursos políticos”, avalia.

Durante a guerra, as escolas cantaram sambas de apoio ao soldado combatente, sambas contra o nazifascismo. “Tudo isso foi mostrando que, mais do que simplesmente ter o direito de desfilar era, também, o direito de ser reconhecido como cidadão, como brasileiro, e ter o samba de morro, como a imprensa chamava na época, reconhecido como um grande valor cultural para o país”.

Boa parte da tese de Fabiana se concentra no período do Estado Novo de Getúlio Vargas. Foi quando ela observou o maior movimento de mostrar o samba no exterior e trazer também estrangeiros para a política da boa vizinhança com os Estados Unidos para verem o samba. Em algumas agremiações, ocorreram visitas importantes, como a do diretor Walt Disney, que esteve na Portela, em 1941; e do diretor de cinema Orson Welles, em 1942, que participou do carnaval na Praça Onze e tentou fazer um filme sobre a festa.

“Acho que a maior contradição que eu observei nesse período do Estado Novo e da política da boa vizinhança é sobre a identidade racial brasileira. De um lado, o samba vai sendo elevado no discurso da grande imprensa como representativo de uma suposta democracia brasileira e de uma suposta harmonia racial brasileira, que a gente sabe que é mito. Naquele período, o samba servia a esses propósitos da propaganda”, argumenta.

Fabiana apurou, porém, que o que estava sendo mostrado no exterior era, principalmente, um samba branco, feito por sambistas e artistas brancos, como Carmem Miranda e o Bando da Lua, que participaram de movimentações oficiais brasileiras, como, por exemplo, na Feira Mundial de Nova York, entre 1939 e 1940.

Contradição

Ao mesmo tempo que o carnaval de rua popular e os desfiles das escolas de samba mostram a relação entre brasilidade e samba, o Estado brasileiro poucas vezes, naquele momento, associou isso ao sambista negro morador dos morros e subúrbios do Rio.

“Pode-se dizer que o samba foi valorizado, mas o sambista continuou por muito tempo sendo estigmatizado, perseguido. O Estado Novo tem grandes contradições, tanto na questão da exportação do samba, do reconhecimento, da valoração do samba como típica música nacional, como no próprio cotidiano da cidade do Rio de Janeiro, durante a prefeitura do interventor Henrique Dodsworth, nomeado pelo presidente Vargas”.

Segundo a pesquisadora, foi na gestão de Henrique Dodsworth como prefeito do então Distrito Federal que as negociações das agremiações das escolas de samba com o Estado ficaram mais dificultadas, com o governo tentando se apropriar da recém-construída Avenida Presidente Vargas, espaço importante para a cultura popular, para fazer auto homenagem ao presidente e ao legado de seu governo. Ao mesmo tempo, se intensificavam as perseguições policiais e as regras eram cada vez mais rígidas para o carnaval de rua, enquanto havia incentivo para o carnaval interno de bailes em cassinos luxuosos e hotéis na orla de Copacabana, enquanto se enfraquecia o apoio ao carnaval popular, incluindo as escolas de samba.

Pacto

As agremiações de samba acabaram se organizando em associação e estabeleceram uma espécie de pacto político com o Estado para que essas comunidades tivessem algum benefício. Durante a prefeitura de Pedro Ernesto, antes do golpe de Estado, o pacto político começou a ser construído, com a inauguração, em janeiro de 1936, da Escola Municipal Humberto de Campos, na Mangueira, primeira unidade de ensino aberta em uma comunidade. Já a partir do Estado Novo, esse pacto político vai sendo rompido. Esse pacto significava que as escolas de samba entrariam com toda a sua festa, e sua performance para engrandecer e tornar mais interessante o carnaval turístico que estava sendo oficializado na prefeitura e cobrariam da municipalidade melhorias nas suas condições de vida e de acesso à cidadania.

O argumento de Fabiana Bandeira foi sendo construído em cima, principalmente, de uma percepção da ação política das escolas de samba, “do associativismo negro das escolas de samba como um motor para uma luta por cidadania de homens e mulheres negros, suburbanos, moradores de comunidades, que viviam sob uma sociedade extremamente racista, onde o discurso da eugenia era ainda muito forte”.

“É uma luta antirracista que tem muitos desafios, contradições e dificuldades, mas tem também a vitória de ter conseguido se transformar no principal evento desse carnaval político”, explica.

Na análise de Fabiana, a hegemonia das escolas no final dos anos de 1940 já é notável e coloca o sambista negro como o agente dessa história, símbolo do carnaval, da cultura popular. Para a pesquisadora, no entanto, essa “é uma luta contínua”.

Atualmente, o carnaval carioca se consolidou como um negócio, além de ter se tornado um grande momento de arrecadação para o Estado. O evento também se estabeleceu como mercado de trabalho para muitas pessoas, que trabalham o ano inteiro para colocar as escolas de samba na avenida, na visão de Fabiana.

Segundo Fabiana, nos últimos anos as vozes e as intelectualidades negras vêm ganhando espaço novamente, deixando para trás uma fase polêmica de enredos patrocinados nas escolas de samba.

A pesquisadora entende, contudo, que ainda há uma permanência do racismo em muitos discursos da imprensa, principalmente pela mentalidade persistente na história recente que relaciona a figura do carnavalesco a um intelectual branco, oriundo da academia, considerado por muitos como mente criadora nas escolas de samba, deixando na invisibilidade os artistas das próprias agremiações que trabalham para a realização do carnaval.

Combate às milícias precisa ter investigação de policiais e políticos

Combate às milícias precisa ter investigação de policiais e políticos

@ebc

Nos últimos meses, notícias envolvendo confrontos armados entre milícias e assassinatos cometidos por integrantes desses grupos criminosos ganharam o noticiário nacional. Em um dos casos, em outubro de 2023, três médicos foram assassinados em um quiosque na Praia da Barra da Tijuca. Segundo a polícia, um deles possivelmente foi confundido com uma liderança de um grupo rival.

Em janeiro deste ano, um atentado em outro quiosque da região vitimou um suspeito de participar de uma milícia da zona oeste da cidade.

O conflito pelo controle da principal milícia da zona oeste da cidade do Rio Janeiro começou depois da morte de Wellington da Silva Braga, conhecido como Ecko, em 2021, e se acentuou depois da prisão de Luís Antônio da Silva Braga, conhecido como Zinho, irmão e sucessor de Ecko, em dezembro de 2023.

A disputa por territórios tem gerado confrontos armados em comunidades controladas por milicianos, o que provoca não apenas mortes de rivais como também ameaça a segurança de moradores dessas áreas.

Para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, um efetivo combate às milícias demanda a desarticulação dos esquemas de proteção que contam com a participação de agentes do Estado e políticos.

A prisão e morte de lideranças operacionais desses grupos criminosos, como Ecko e Zinho, não resolve a situação e apenas cria vácuos de poder que fomentam conflitos armados pela disputa do controle territorial, avaliam os especialistas.

“As milícias são indissociáveis de alguns grupos policiais, que oferecem proteção para a atuação das milícias. As milícias possuem uma relação com o Estado muito mais próxima do que o tráfico. Então, uma ação de repressão estratégica às milícias precisa justamente atacar essas conexões com o poder público”, defende a pesquisadora Carolina Grillo, do Grupo de Estudos de Novas Ilegalidades (Geni), da Universidade Federal Fluminense (UFF).

O professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Michel Misse diz que não adianta apenas “combater o varejo da atividade criminosa”.

“Diferente do tráfico, as milícias sempre tiveram capital político. Sempre tiveram vereadores e deputados vinculados à milícia, alguns inclusive que se tornaram notáveis na República. Esse tipo de ligação com a política é uma forma de proteção. É preciso atacar as estruturas superiores que permitem a manutenção desse sistema. Não adianta ficar no varejo. O varejo é substituível rapidamente. Você tem milhares de operadores doidos para entrar nesse negócio”, explica.

Segundo o pesquisador da Universidade Federal Rural Fluminense (UFRRJ) José Cláudio Souza Alves, sem haver uma mudança na forma de operar das estruturas de segurança pública e no jogo político em que elas estão inseridas, a eliminação de um líder significa a abertura de um “edital” para que outra pessoa ou várias assumam o posto.

“Vão permanecer nessa estrutura aqueles que oferecem mais para essa estrutura. Ela está montada. Ela quer grana e quer voto que, no fundo, acabam se somando nos períodos eleitorais. Grana e voto são o que decidem essa continuidade de estrutura de poder aqui no Rio de Janeiro. Então, quando você opera em cima de morte de pessoa de liderança, principalmente você tá abrindo um edital para ver quem é que continua”, afirma Alves.

Origem

A relação das milícias com a polícia e os políticos é histórica, segundo o professor da UFRRJ José Cláudio. Segundo ele, as milícias surgem como uma evolução dos grupos de extermínio policiais, que aparecem na década de 60 na Baixada Fluminense.

“Há dimensões em comum entre os grupos de extermínio e as milícias. A base do surgimento de ambos grupos são servidores públicos de segurança. Esses grupos são especialistas em provocar dano e sofrimento à vida alheia, porque são treinados dentro da estrutura de segurança pública. Outro ponto que conecta os dois grupos é o fato de eles elegerem os seus representantes. Então eles têm trajetórias políticas bem sucedidas”, disse Alves, ressaltando que a milícia passa a explorar uma gama muito maior de atividades criminosas do que seus predecessores.

Essa parceria com agentes do Estado e a política permite a rápida expansão das milícias, de acordo com Carolina Grillo, principalmente na década de 90, mas que se manteve em anos mais recentes. Um estudo publicado em 2021 pelo Geni/UFF mostrou que esses grupos criminosos já dominavam 58,6% de todos os territórios controlados por facções criminosas na cidade do Rio.

O mesmo estudo mostrou que as operações policiais em áreas de milícia representavam apenas 6,5% do total, enquanto as outras 93,5% ações ocorreram em comunidades dominadas por facções especializadas no tráfico de drogas ou em regiões em disputa.

“Você vai ter uma percepção por parte do poder público que é um pouco leniente. Teve uma série de autoridades que chegaram a se manifestar publicamente considerando que elas [milícias] fossem um mal menor em relação ao tráfico. As milícias se expandem principalmente porque elas contam com a condescendência do Estado, inclusive com a participação de agentes públicos, elas não foram sujeitas à repressão no seu período inicial”, diz Carolina.

Ela explica que hoje ainda há mais leniência com a milícia do que com o tráfico de drogas, mas já é possível perceber algumas ações mais contundentes contra esses grupos criminosos, inclusive com a participação da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

Por meio de nota, a Polícia Civil fluminense informou que tem atuação constante de combate às milícias e que prendeu ou matou, em confronto, várias lideranças criminosas, entre eles Ecko e Zinho.

“Os agentes também fecharam diversos estabelecimentos ilegais, como centrais clandestinas de internet e TV a cabo; depósitos de gás; farmácias; fábricas de bebidas, entre outros. Centenas de armas e milhares de munições também foram apreendidas com os milicianos. A Polícia Civil ressalta que as ações causaram prejuízo de mais de R$ 2,5 bilhões para as organizações criminosas”, informa a Polícia Civil em nota.

Brasileira e 3 filhos que deixaram Faixa de Gaza chegam hoje ao Brasil

Brasileira e 3 filhos que deixaram Faixa de Gaza chegam hoje ao Brasil

@ebc

Os quatro palestinos-brasileiros que conseguiram autorização para deixar a Faixa de Gaza na última quarta (7) estão hospedados no Cairo, capital do Egito. Uma mulher e seus três filhos devem chegar ao Brasil na noite deste sábado (10), com desembarque no Aeroporto Internacional de Guarulhos.

Segundo informou o Escritório de Representação do Brasil em Ramala, na Palestina, a mulher, cuja identidade não foi informada, e os filhos de quatro e dois anos não podiam sair porque ela estava grávida. Depois que a criança nasceu, no último dia 24 de dezembro, a autorização de deixar a região que está em conflito com Israel pôde ser emitida.

A família foi recebida pela equipe da embaixada brasileira na capital egípcia, logo após cruzar a fronteira de Rafah, no sul de Gaza, com o país africano. Rafah é o ponto de maior segurança em Gaza.

Operação

Da localidade, a família seguiu uma viagem de cerca de seis horas e permaneceu em hotel custeado com recursos do governo brasileiro. A liberação das verbas e viabilização da ajuda foram possíveis graças a uma etapa nova da Operação Voltando em Paz, que resgatou e auxiliou 1.560 pessoas, desde outubro de 2023, entre brasileiros e parentes que estavam em Israel, em Gaza e na região da Cisjordânia. A operação é voltada a brasileiros sem passagens, não residentes, gestantes, idosos, mulheres e crianças. Também foram transportados 53 animais domésticos.

Antes de cruzarem a fronteira, os quatro estavam alojados em Rafah em uma casa alugada pela representação brasileira em Ramala, na Palestina, com garantia de recursos para alimentos, água e remédios, recebendo assistência até cruzar a fronteira.

Essa é a quarta operação de repatriação específica com brasileiros que estavam no lado palestino do conflito, um processo que exige articulação mais complexa. Isso porque a única fronteira para a saída de civis da zona de guerra em Gaza é no sul do enclave, em Rafah, na divisa com o Egito. Para deixar o território palestino, é preciso ter o nome em uma lista aprovada por autoridades de Israel, do Egito e da Palestina. A todo, foram resgatados 149 brasileiros e parentes próximos, 117 de Gaza, já contabilizada a família de agora, e 32 da Cisjordânia.

Lula e Arthur Lira se reúnem para tratar da relação entre poderes

Lula e Arthur Lira se reúnem para tratar da relação entre poderes

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniram a sós, na manhã desta sexta-feira (9), no Palácio da Alvorada, em Brasília. O encontro ocorreu no contexto de uma animosidade do presidente da Câmara com integrantes do governo federal, o que poderia impactar o andamento da agenda de interesse do governo no Congresso Nacional. Após o encontro, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse a jornalistas que a reunião entre os chefes de poderes surtiu efeito.

“O presidente Lula nos relatou que a reunião foi muito positiva”, disse o ministro, que não participou do encontro. Padilha é tido como principal alvo das queixas de Lira por conta de acordos políticos que não estariam sendo cumpridos.

Em discurso na abertura do ano legislativo, esta semana, Arthur Lira afirmou que não ficará inerte este ano em razão das eleições municipais e supostas disputas políticas entre os poderes. Lira cobrou ainda que o governo federal cumpra acordos firmados com os deputados federais como contrapartida à aprovação de pautas consideradas prioritárias. O discurso foi lido como recado crítico sobre a relação política com o Poder Executivo.

Apesar disso, Padilha demonstrou otimismo após a conversa entre Lula e Lira. “Teremos um ambiente positivo tanto no Senado quanto na Câmara”, assegurou.

Segundo ele, a pauta prioritária do governo no Congresso é a regulamentação da reforma tributária e o equilíbrio das contas públicas. Além disso, Padilha disse que temas como ampliação de crédito para micro e pequenas empresas, investimento em logística, transição ecológica e a mudança no Novo Ensino Médio também serão destaques.

O ministro da articulação política do governo federal evitou comentar sobre sua relação com Lira e reafirmou o papel de diálogo institucional que os poderes devem ter.

“A questão central é o governo tem diálogo, o governo nunca rompeu qualquer diálogo e nunca romperá”, disse.

Reunião com líderes

Padilha deu entrevista ao lado do líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), e anunciou que o presidente Lula se reunirá com todos os líderes da base de governo após retornar de uma viagem internacional que fará na próxima semana para o Egito e Etiópia, para seguir estreitando laços com o continente africano.

Brasil Saudável quer eliminar 14 doenças socialmente determinadas

Brasil Saudável quer eliminar 14 doenças socialmente determinadas

@ebc

O governo federal pretende eliminar ou reduzir, como problema de saúde pública, 14 doenças e infecções que acometem, de forma mais intensa, populações em situação de maior vulnerabilidade social. Tais doenças são conhecidas como socialmente determinadas.

O decreto que institui o programa Brasil Saudável foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, e publicado nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União.

Dados do ministério mostram que, entre 2017 e 2021, as doenças determinadas socialmente foram responsáveis pela morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil. A meta é eliminar a malária, a doença de Chagas, o tracoma, a filariose linfática, a esquistossomose, a oncocercose e a geo-helmintíase, além de infecções de transmissão vertical, como sífilis, hepatite B, HIV e HTLV.

O programa prevê ainda a redução da transmissão da tuberculose, da hanseníase, das hepatites virais e do HIV/aids. Ao todo, 14 ministérios devem atuar em diversas frentes, como enfrentamento da fome e da pobreza; ampliação dos direitos humanos; proteção social para populações e territórios prioritários; qualificação de trabalhadores, movimentos sociais e sociedade civil e ampliação de ações de infraestrutura e de saneamento básico e ambiental.

Municípios prioritários

A expectativa do governo federal é que grupos mais vulneráveis socialmente corram menos risco de adoecer e que pessoas atingidas pelas doenças e infecções abrangidas pela programa possam realizar o tratamento de forma adequada, com menos custo e melhor resultado.

O programa identificou 175 municípios como prioritários por possuírem altas cargas de duas ou mais doenças e infecções determinadas socialmente.

Análise

Para a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a ação é estratégica para o país e representa uma importante agenda. Na cerimônia de lançamento do Brasil Saudável, a ministra lembrou que as doenças determinadas socialmente, diferentemente do que muitos pensam, não são causadas pela pobreza, mas pela desigualdade.

Em sua fala, Nísia lembrou que, quando se fala de determinantes sociais, fala-se também de determinantes étnico-culturais. Na avaliação da ministra, a desigualdade impacta não apenas as 14 doenças listadas pela pasta, mas todo tipo de enfermidade – desde doenças crônicas até o tratamento do câncer.

Durante o evento, o diretor-geral da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Jarbas Barbosa, classificou o programa como ambicioso e destacou que as Américas têm grande liderança no mundo em relação à eliminação de doenças como varíola e malária. “Há avanços importantes na região.”

Jarbas lembrou que, infelizmente, a pandemia de covid-19 impactou negativamente todos os sistemas de saúde da região e que a iniquidade nas Américas continua tremenda. “É, talvez, a região mais desigual do mundo”, disse o diretor da Opas, ao citar que temos, ao mesmo tempo, a nação mais rica do planeta, os Estados Unidos, e países com graves crises sociais e políticas.

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, também presente na solenidade, considerou a iniciativa muito importante e destacou o papel dos movimentos sociais. “Vão dar energia a esse plano”, disse Adhanom. “Não pode ser feito somente pelo governo”, completou.

“Este plano é audacioso. Realmente audacioso. Meu tipo de plano favorito, brincou.

Articulação

Coordenado pelo Ministério da Saúde, o Brasil Saudável terá ações articuladas com as pastas da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; dos Direitos Humanos e Cidadania; da Educação; da Igualdade Racial; da Integração e Desenvolvimento Regional; da Previdência Social, do Trabalho e Emprego; da Justiça e Segurança Pública; das Cidades; das Mulheres; do Meio Ambiente e Mudança do Clima e dos Povos Indígenas.

Brasil quer eliminar 14 doenças que atingem população vulnerável

Brasil quer eliminar 14 doenças que atingem população vulnerável

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Municípios prioritários

O programa identificou 175 municípios como prioritários por possuírem altas cargas de duas ou mais doenças e infecções determinadas socialmente.

Análise

“Este plano é audacioso. Realmente audacioso. Meu tipo de plano favorito, brincou.

Articulação

Carnaval do Rio terá 800 agentes de fiscalização e 90 câmeras

Carnaval do Rio terá 800 agentes de fiscalização e 90 câmeras

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Tabela fixa para táxis, totens com a localização das equipes da Guarda Municipal e esquema especial de segurança foram alguns destaques no esquema operacional para o carnaval na Passarela do Samba no Rio de Janeiro deste ano, apresentado pela prefeitura carioca nesta terça-feira (6).

Um contingente de 800 agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) atuará a cada dia de desfiles na Marquês de Sapucaí neste carnaval, com apoio de 60 viaturas, um caminhão e oito reboques. Além de fazer o patrulhamento preventivo, os agentes realizarão a fiscalização de ambulantes legalizados e irregulares, de táxis e transporte complementar, de estacionamento irregular e da área de manobra de carros alegóricos que acessam o Sambódromo do Rio. A Seop será responsável ainda pela fluidez de trânsito e manutenção de bloqueios, pela distribuição de pulseirinhas para identificação de crianças, atuando ainda na Ronda Maria da Penha para coibir flagrantes de violência contra a mulher. Os agentes coibirão também a venda de bebidas em garrafa de vidro.

Centro de Operações

O Centro de Operações da Prefeitura do Rio (COR) vai monitorar o entorno da Marquês de Sapucaí com 90 câmeras. Durante os desfiles, a Sala de Situação do equipamento público, situado na Cidade Nova, funcionará em regime de plantão especial. Sessenta operadores vão se revezar em turnos especiais nas noites e madrugadas dos quatro dias de desfiles para garantir o acionamento de equipes operacionais sempre que necessário. O COR funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.

As imagens das câmeras instaladas pela Riotur dentro da Marquês de Sapucaí também serão geradas para o videowall do COR, o maior da América Latina, com 104 metros quadrados (m²), o que permitirá monitorar a chegada e saída do público que irá ao Sambódromo. Além disso, o Centro de Operações da prefeitura terá representantes no centro operacional montado pela Riotur no interior da Passarela do Samba, visando aumentar a integração e acelerar eventuais acionamentos das demais secretarias municipais.

Táxis

Com o objetivo de impedir cobranças indevidas dos táxis durante os desfiles, a Seop, em conjunto com a Riotur, disponibilizará para todos os taxistas, cujo trabalho ocorrerá no entorno do Sambódromo, uma tabela com tarifas fixas. Haverá uma rígida fiscalização sobre o cumprimento dessa norma.

Bolsões de táxis credenciados ficarão espalhados pelas redondezas do Sambódromo, visando facilitar a locomoção dos foliões nos trajetos de ida e volta para casa. Um bolsão de táxi estará localizado na Avenida Salvador de Sá, ao lado do Batalhão de Choque e outro, na mesma avenida, sob o viaduto Trinta e Um de Março.

A subprefeitura do Centro atuará no apoio logístico aos órgãos públicos empenhados na operação do Carnaval, além de fazer a articulação e diálogo com as comunidades nas intermediações do Sambódromo da Marquês de Sapucaí e apoiar as escolas de samba nos deslocamentos de seus carros.

Iluminação Cênica

No carnaval 2024, as luzes cênicas prometem ser o destaque. A maioria das agremiações vai controlar toda a iluminação para ressaltar alas, fantasias, comissão de frente e surpreender os jurados e público. O sistema de iluminação conta com 570 refletores na Sapucaí, 510 deles voltados para a avenida de desfile. De acordo com a prefeitura do Rio, esse sistema de iluminação cênica da passarela do samba é inovador no Brasil e conta com alta tecnologia, a mesma utilizada em grandes shows mundiais.

Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde estará presente durante todos os desfiles das escolas de samba no Sambódromo. Nos desfiles da Série Ouro, do Grupo Especial e no Desfile das Campeãs, que ocorrerão nos dias 9, 10, 11, 12 e 17, serão colocados seis postos médicos nos setores 1, 2, 7, 10, 11 e na apoteose, totalizando 32 leitos, sendo sete de suporte avançado de vida. Dezesseis ambulâncias avançadas estarão a postos em cada dia de desfile. Os profissionais da SMS atuarão das 19h até as 6h da manhã do dia seguinte, no término dos desfiles.

No dia 13, quando ocorrerá o desfile mirim, haverá cinco postos médicos nos setores 1, 2, 7, 10 e apoteose, com 27 leitos (6 de suporte avançado de vida) e dez ambulâncias avançadas. O funcionamento será das 16h até 1h do dia 14. Ao todo, serão 220 profissionais da coordenação, regulação, equipes de assistência, operacionais. Haverá também aumento de recursos humanos nos hospitais de urgência e emergência.

Recomendações

A SMS recomenda aos foliões que forem ao Sambódromo assistir os desfiles que mantenham a hidratação, com consumo frequente de água. Outras orientações são não permanecer em jejum prolongado; manter o uso de medicamentos regulares; estar com a vacinação em dia; usar camisinha; ter cuidados com produtos de maquiagem que possam causar danos à saúde; não consumir alimentos e bebidas de procedência duvidosa; beber com moderação e intercalar bebida com água; se beber, não dirigir; ter sempre um documento de identificação; e lembrar que assédio sexual é crime: “não é não”.

Vigilância em saúde

Seis sanitaristas da Coordenação de Informação Estratégica em Vigilância em Saúde (CIEVS-Rio) e da Unidade de Resposta Rápida irão detectar a ocorrência de surtos e outros eventos de importância para a saúde pública (epidemiológicos) relacionados ao evento, visando a notificação, investigação epidemiológica preliminar e coordenação de resposta e de prevenção e controle pela Vigilância em Saúde. Outros 14 agentes de Vigilância em Saúde (AVS) realizarão ações de educação em saúde, prevenção e controle no Sambódromo e nas imediações, e de aplicação de fumacê contra o mosquito da dengue.

O Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e Inspeção Agropecuária (IVISA-Rio) atuará na fiscalização do cumprimento das normas sanitárias nas instalações e na oferta de alimentos e serviços no Sambódromo e entorno. Foram capacitados 44 fornecedores de alimentos, bebidas e serviços de saúde e embelezamento que vão trabalhar no carnaval carioca, além de 39 responsáveis pelas barracas do Terreirão e 53 ambulantes do entorno do Sambódromo, com ênfase na higiene, temperatura de conservação correta e rotulagem de alimentos. Também foram entregues os Documentos de Arrecadação de Receitas Municipais (DARMs) para pagamento das Licenças Sanitárias de Atividade Transitória (LSAT), que devem ser mantidas nas barracas e apresentadas aos auditores fiscais nas inspeções durante o evento. Ao todo, 80 representantes do Instituto participarão das ações.

CET-RIO

A Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro (CET-Rio) implantará esquema especial de trânsito no centro da cidade e em todos os seus acessos, a partir dessa quarta-feira (7). A operação de trânsito contará com a participação de 250 operadores de trânsito por dia, entre agentes da CET-Rio, da Guarda Municipal e apoiadores de tráfego. Serão disponibilizados nove reboques para desobstrução de vias, 45 motocicletas e 20 veículos operacionais. Para reforçar as orientações aos motoristas e pedestres, serão utilizados 36 painéis de mensagens variáveis entre fixos e móveis, que informarão sobre os horários dos diversos fechamentos e sobre as condições do tráfego. Técnicos da CET-Rio vão monitorar, diretamente do Centro de Operações Rio (COR), a movimentação do trânsito por meio das câmeras para que, se necessário, sejam feitos ajustes na programação semafórica a fim de garantir boas condições viárias.

Acesso

Para chegar ao Sambódromo, a prefeitura recomendado a utilização de transporte público coletivo regulamentado, como metrô, trens e ônibus de linhas regulares. As viagens devem ser planejadas com antecedência, orientam as autoridades.

Limpeza

A Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) preparou uma megaoperação de limpeza para o carnaval 2024 no Sambódromo e no Terreirão do Samba. Para os seis dias de desfiles no Sambódromo, a empresa terá até 872 garis por dia, sendo 30 no serviço de coleta seletiva e 20 na limpeza hospitalar dos sete postos de saúde da Marquês de Sapucaí. As equipes vão trabalhar com apoio de 38 veículos, sendo 14 caminhões compactadores, sete caminhões basculantes, dois mini basculantes, 12 mini varredeiras e uma pipa d’água para lavagem da pista de desfiles e duas vans motobomba de alta pressão para lavagem dos setores, com água de reúso. Serão utilizados ainda 20 sopradores e duas caixas compactadoras.

Serão instalados mil contêineres de 240 litros para que o público possa fazer o descarte correto dos resíduos. Outra equipe, de até 210 garis/dia, fará a limpeza da parte externa do Sambódromo e do Terreirão do Samba nos dias 9, 10, 11, 12, 13, 16 e 17, em turnos de serviço 24 horas, com apoio de dois caminhões compactadores. Nesses pontos, serão instalados 100 contêineres de 240 litros.

Riotur

O presidente da Riotur, Ronnie Costa, destacou que a integração é a chave para um evento sem problemas. “A operação que envolve os desfiles na Sapucaí é complexa e exige a integração de todos os órgãos públicos. Nosso desafio é entregar à população uma festa melhor a cada ano. Estamos atentos às novas demandas, o que é fundamental para a realização dos ajustes necessários”, apontou.

Realizada no Centro de Operações Rio (COR), a coletiva na qual foram divulgadas as informações contou com a participação de representantes do COR, da Seop, Guarda Municipal, CET-Rio, Secretaria de Saúde, Comlurb, Secretaria da Mulher, Rioluz, Secretaria Municipal de Transportes, Secretaria de Assistência Social e Metrô Rio. A reunião contou ainda com a presença do juiz Marcello Rubioli, titular do Juizado de Grandes Eventos.