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G20: combate à discriminação racial é estratégia para desenvolvimento

G20: combate à discriminação racial é estratégia para desenvolvimento

O enfrentamento à discriminação étnico-racial para o desenvolvimento foi um dos temas debatidos durante a reunião do grupo de trabalho sobre Desenvolvimento, um dos eixos da cúpula do G20 (grupo que reúne 20 países com as maiores economias do mundo), que ocorrerá em novembro, no Rio de Janeiro. O objetivo é incluir a dimensão étnico-racial nas discussões sobre economia global, inclusão social e desenvolvimento sustentável.

Para a secretária-executiva do Ministério da Igualdade Racial do Brasil (MIR), Roberta Eugênio, a inclusão das dimensões de enfrentamento ao racismo na agenda do G20 representa, como a presidência brasileira entende, a relação entre desenvolvimento e igualdade racial, especialmente em relação a pessoas negras e indígenas, como estratégia central de desenvolvimento sustentável.

“É uma iniciativa corajosa mover as estruturas que perpetuam as realidades de exclusão e opressão das maiorias que têm sido historicamente vulnerabilizadas. É uma sinalização que resgata, com muita consistência, o protagonismo do Brasil na comunidade internacional e também sinaliza a pauta dentro do nosso país”, afirmou Roberta Eugênio.

Segundo a secretária Nacional para Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Juma Xipaia, a construção de um ODS específico de combate ao racismo é importante por também incorporar a perspectiva indígena.

“O racismo que atinge os povos indígenas é multidimensional, envolve as visões preconceituosas sobre a diversidade das culturas e o modo de vida, que impedem a realização dos direitos aos territórios ancestrais”, explicou.

A reunião terminou na terça-feira (19), em Brasília, dois dias antes do Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, fixado hoje (21) e envolveu representantes do governo, organizações internacionais, sociedade civil e dos países-membros do fórum das maiores economias do mundo. O foco é a defesa de políticas públicas para efetivar mudanças estruturais.

A inclusão do tema é uma iniciativa da presidência brasileira do G20 e visa travar o compromisso de reverter o retrocesso no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de erradicação da pobreza e de fome zero e agricultura sustentável.

A coordenação do GT de Desenvolvimento, que tem por objetivo estabelecer uma agenda de desenvolvimento e redução da pobreza no G20, em coordenação com os demais grupos de trabalho e engajar países em desenvolvimento não membros do G20, especialmente os menos desenvolvidos, está a cargo do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

O debate sobre a desigualdade e a discriminação racial estão entre as principais bandeiras defendidas pelo governo nos fóruns internacionais. Em setembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs, na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), a criação de um 18º ODS específico sobre a promoção da igualdade étnico-racial.

Indígenas fazem ato contra Marco Temporal em frente ao STF

Indígenas fazem ato contra Marco Temporal em frente ao STF

@ebc

Indígenas do Paraná e do Mato Grosso do Sul realizaram nesta quarta-feira (20) um ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei do Marco Temporal. Os indígenas defendem que a Corte mantenha seu posicionamento contra o marco apesar de a Lei 14.701/2023, aprovada pelo Congresso, ter restabelecido a tese de que somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

A aprovação da lei pelo Congresso ocorreu após a decisão do Supremo, em setembro do ano passado, que derrubou o marco temporal. Em dezembro do ano passado, os deputados e senadores também derrubaram o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao marco.

Durante o ato, indígenas das etnias Avá-Guarani, Terena, Kinikinau e Kadiwéu defenderam a demarcação de suas terras, exibindo faixas contra a “Lei do Genocídio”, como consideram a lei do marco temporal.

A líder indígena Wilma Avá-Guarani, ao defender a derrubada da lei, afirma que o marco temporal viola o direito dos indígenas, “garantido na Constituição”.

Ela vive em Guaíra, no oeste do Paraná, uma das regiões que registram casos de violência contra indígenas no sul do país. Segundo ela, os povos guaranis “nunca foram considerados parte do município”.

“Com esse veto [do Congresso], a violência foi muito mais tensa do que sempre foi. Houve conflito direto no dia 23 [de dezembro de 2023]. Os fazendeiros usaram rojões, atacaram nossos parentes. É uma violência que não tem fim, e eles não medem até onde vai essa violência. Para eles, não importa a vida dos povos indígenas, não importa se tem criança ou não”, afirmou.

A líder disse ainda que aguarda uma solução do Supremo para a questão. “O Supremo é a única solução, o único caminho que a gente vê no final do túnel. Ele tem o poder de fazer com que essa lei seja revogada e nossos direitos voltem para nós. A segurança territorial depende muito dessa lei ser revogada”, completou.

O assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Rafael Modesto dos Santos avalia que o Supremo vai declarar “mais cedo ou mais tarde” a inconstitucionalidade da lei, por entender que a questão indígena é cláusula pétrea da Constituição e não pode ser alterada.

“Caso aplicada [a lei] na prática, não vai haver mais demarcação, todos os procedimentos em curso deverão ser anulados, porque são casos onde os indígenas não ocupavam em 1988 porque tinham sido compulsoriamente expulsos de suas terras. Além disso, as terras vão ser abertas para todo tipo de exploração comercial, inclusive arrendamentos. Aquelas já demarcadas podem sofrer o impacto da lei e serem anuladas”, alertou.

Em dezembro do ano passado, partidos que defendem o marco e entidades que são contra a restrição recorreram ao Supremo.

Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Rede Sustentabilidade e o PSOL, os dispositivos da lei que validou o marco temporal já foram declarados inconstitucionais pelo Supremo. Para as entidades, a manutenção da vigência da lei coloca em risco os povos indígenas.

Os partidos políticos PL, PP e Republicanos alegam que o Congresso exerceu sua competência legislativa ao validar o marco.

Os recursos estão sendo analisados pelo ministro do Supremo Gilmar Mendes. Não há data para julgamento.

Não precisamos ter modéstia, diz Conceição Evaristo sobre saber negro

Não precisamos ter modéstia, diz Conceição Evaristo sobre saber negro

@ebc

Uma estreita ladeira de paralelepípedos, na zona portuária do Rio de Janeiro, leva à Casa Escrevivência Conceição Evaristo. O pequeno espaço cultural que abriga uma biblioteca com centenas de livros – notadamente de escritores negros e temas antirracistas – foi escolhido para o lançamento, nesta quarta-feira (20), da Cátedra Pequena África, da Fundação Getulio Vargas (FGV). O objetivo é aprofundar estudos das produções teóricas de homens e mulheres negros.

Fundadora da casa, aberta em julho de 2023, e uma das principais escritoras negras do país, Conceição Evaristo é uma das quatro responsáveis pela gestão do projeto, que nasceu de uma articulação da prefeitura do Rio de Janeiro com a FGV. Para a escritora, a criação de uma cátedra para valorizar saberes negros é uma obrigação do país.

“A presença negra está na formação da nacionalidade brasileira. Tudo que se faça para preservação dessa memória, para divulgação da cultura negra, a partir de políticas públicas não é mais do que uma obrigação”, disse à Agência Brasil. “O estado brasileiro é devedor da comunidade negra.”

Lançamento da Cátedra Pequena África, por Tomaz Silva/Agência Brasil

Neste primeiro ano de atividade da cátedra, serão oferecidos cursos livres, palestras e seminários sobre temas sociais, culturais e acadêmicos. Os encontros serão nas unidades da FGV pelo país, além de acesso online.

Saber negro

Conceição considera que o espaço é caminho para valorizar e acabar com a modéstia de pensadores negros de todas as áreas.

“Nós temos de reconhecer as nossas contribuições, os nossos valores. A nacionalidade brasileira é marcada profundamente pelas culturas negras em todos os âmbitos. Embora, durante muito tempo, esse reconhecimento não se deu, eu acho que na medida que ele se dá, temos obrigação também de afirmar nossa competência. É uma questão de valorização, não individual, mas coletiva das culturas negras, que vão para além da dança, da cozinha. É na área técnica, científica, filosófica”, ressalta.

“Não precisamos ter modéstia para assumir nossos papéis”. Além de Conceição Evaristo, são catedráticas responsáveis pelo projeto a professora e cantora lírica Inaicyra Falcão, a poeta e ensaísta Leda Maria Martins e a artista plástica Rosana Paulino, que não esteve no lançamento, pois está na Argentina para a inauguração de exposição no Museu de Arte Latino-Americano de Buenos Aires.

A professora e escritora, Conceição Evaristo durante lançamento da Cátedra Pequena África, na sua Casa Escrevivência, na zona portuária da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil – Tomaz Silva/Agência Brasil

Leda Maria Martins conta que aceitar o convite para ser catedrática foi um dever. “É um dever porque, de certa maneira, atende a nossa trajetória de evidenciar todos os saberes que foram trazidos da África para as Américas e, em particular, para o Brasil”.

Pequena África

Após o lançamento na Casa Escrevivência, as catedráticas e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, fizeram uma caminhada de pouco mais de 100 metros até a Pedra do Sal, uma escadaria com forte ligação com a cultura negra e onde há uma comunidade quilombola. O trajeto fica na chamada Pequena África, por concentrar locais de relevância histórica para a população negra.

Um desses lugares é o Cais do Valongo, principal ponto de desembarque de africanos escravizados nas Américas. Estimativas mostram que cerca de um milhão de africanos tenham chegado ao Brasil por meio do Valongo, hoje um sítio arqueológico Patrimônio da Humanidade reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

“O legado tem que ser mantido e agora é a hora de se contar essa história, com a Cátedra da Pequena África mostrando a afro-carioquice que formou esse país. O Rio quer ser uma cidade antirracista, quer mostrar isso o tempo todo, lembrar esse resgate que a gente precisa”, disse o prefeito Eduardo Paes.

No passeio permeado por conotação histórica, Leda lembra que os escravizados chegavam ao Rio de Janeiro nus, porém, não desvestidos de conhecimento.

“Quando se conta a história dos negros, se enfatiza muito como se os povos negros fossem desvestidos de saberes, de conhecimento, incapazes de criar pensamento. Não é verdade. Isso é um modo colonial de desqualificar o outro e, de certa forma, justificar o próprio sistema escravista”, critica a escritora.

Lançamento da Cátedra Pequena África, por Tomaz Silva/Agência Brasil

“Na verdade, os povos negros, assim como os indígenas que já aqui estavam, vêm com uma gama, um repertório muito grande de conhecimentos. Não apenas conhecimentos estéticos, musicais e dançantes. Mas científicos, técnicos e tecnológicos”, avaliou.

Para Sidnei Gonzalez, diretor da FGV Conhecimento, a criação da Cátedra Pequena África é uma mão dupla que leva conhecimento da sociedade brasileira para dentro da FGV, assim como atua como forma de reparação.

“Essa reparação é um sentimento de todos nós brasileiros. Acho que a cátedra é um dos instrumentos mais importantes que nós teremos no Brasil, iniciada no Rio de Janeiro, para esse resgate e essa correção dos erros que cometemos no passado”.

Comitê

Para desenvolver as atividades da Cátedra Pequena África, foi criado um comitê consultivo com oito intelectuais negros: Ayrson Heráclito, artista visual, professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e curador; Benedito Gonçalves, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conceição Evaristo, professora e escritora; Dione Oliveira Moura, professora e diretora da Faculdade de Comunicação (FAC) da Universidade de Brasília (UnB); Jurema Werneck, médica, doutora em Comunicação e Cultura, diretora-executiva da Anistia Internacional no Brasil; Muniz Sodré de Araújo Cabral, sociólogo, jornalista, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e escritor; Sonia Guimarães, cientista, pesquisadora, professora, presidente da Comissão de Justiça, Equidade, Diversidade e Inclusão da Sociedade Brasileira de Física; e Thiago Amparo, advogado e professor de direito da FGV.

Apenas 2 em cada 10 cidades estão preparadas para mudanças climáticas

Apenas 2 em cada 10 cidades estão preparadas para mudanças climáticas

@ebc

A gerente de sustentabilidade da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Cláudia Lins, afirmou, nesta terça-feira (19), em Brasília, que apenas 22% dos gestores consideram que seus municípios estão preparados para enfrentar as mudanças climáticas. O dado é resultado de um estudo, ainda em andamento, que ouviu representantes de mais de 3,6 mil cidades brasileiras.

A afirmação foi feita durante a Oficina Federalismo Climático: integrando estados e municípios para a adaptação no Brasil, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Desde setembro de 2023, os encontros debatem com entes federados a agenda de transformação ecológica e as diretrizes do Plano Clima apresentadas pelo governo federal.

Segundo Cláudia, a ausência de capacidade técnica e financeira seria a principal razão apontada por gestores para a falta de preparo. “Nós precisamos pensar lá na ponta a adaptação, mas precisamos agir também na prevenção. Os dados dessa pesquisa também relataram que 68% dos municípios afirmaram nunca terem recebido nenhum recurso de estados ou do governo federal para atuar na prevenção às mudanças climáticas”, disse.

Gargalos financeiros

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (foto), reconheceu os gargalos financeiros enfrentados por municípios e disse que o governo federal está atento a essas demandas. “Eu concordo que financeiramente a gente precisa se fortalecer cada vez mais, mas eu tenho um PIB (Produto Interno Bruto) extra também, quando um outro ministério está cumprindo a agenda do desenvolvimento sustentável”, destacou.

Marina ressaltou, ainda, as limitações legais sobre a descentralização de recursos no setor ambiental, já que a Constituição Federal não trata do tema, mas citou exemplos de sucesso quando há planejamento para que a descentralização aconteça, como o caso da compra de merenda escolar diretamente de produtores da agricultura familiar, onde governos de instâncias diferentes trabalham juntos.

“O federalismo tem que ser acompanhado da capacidade de execução das políticas de governança e de articulação para que de fato a gente tenha um sistema federativo que possa se articular de forma integral” justificou.

A ministra destacou as políticas públicas prioritárias que o governo federal vem implementando no país, a exemplo da meta de zerar o desmatamento e as queimadas e o combate às desigualdades. E destacou alianças com estados para atuar no setor. “A mudança do clima e o enfrentamento da crise ambiental global [representam] uma luta generosa, inclusiva, em que todos podem participar”, finalizou.

CNM: 22% das cidades se dizem preparadas para as mudanças climáticas

CNM: 22% das cidades se dizem preparadas para as mudanças climáticas

@ebc

A gerente de sustentabilidade da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Cláudia Lins, afirmou, nesta terça-feira (19), em Brasília, que apenas 22% dos gestores consideram que seus municípios estão preparados para enfrentar as mudanças climáticas. O dado é resultado de um estudo, ainda em andamento, que já teria ouvido representantes de mais de 3,6 mil cidades brasileiras.

Gargalos financeiros

Pesquisa constata que dengue se espalha para o Sul e Centro-Oeste

Pesquisa constata que dengue se espalha para o Sul e Centro-Oeste

@ebc

Estudo do pesquisador Christovam Barcellos, do Observatório de Clima e Saúde, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), constatou que a dengue vem se espalhando para as regiões Sul e Centro-Oeste, onde a doença não era tão comum.

De acordo com Barcellos, o estudo constatou a coincidência dos mapas de ondas de calor que desde 2023 incidiam sobre o Cerrado entrando pelo interior, e de anomalias de temperatura, em comparação às áreas de maior incidência da dengue em 2023 e este ano.

“Esses mapas eram muito parecidos. A gente colocou os históricos de dengue de 2000 até 2020 em uma máquina, ou mineração de dados, e viu a coincidência de períodos desses indicadores de temperatura. Chamaram a atenção dois fatores importantes, a altitude e essas anomalias de temperatura”, explicou.

Explosão de dengue

O pesquisador observou que havia uma incidência muito grande de ondas de calor na região central do país, superiores a 3 dias na região do Cerrado, que abrange o oeste dos estados de Santa Catarina, Paraná e São Paulo, os estados de Goiás, Rio Grande do Sul e grande parte de Minas Gerais.

“A gente resumiu como se fosse uma frequência de anomalias de temperatura, e é nessas áreas que está explodindo a dengue neste verão. Mas isso já vem acontecendo como tendência desde 2020”, disse.

Barcellos disse que essas não eram áreas de alta incidência da doença. Nessas áreas, segundo o pesquisador, tinham 5 dias de anomalia de calor e, agora, são 20, 30 dias de calor acima da média ao longo do verão, o que dispara o processo de transmissão de dengue, tanto por causa do mosquito quanto pela circulação de pessoas.

Geralmente, as grandes cidades litorâneas e quentes, de Santos até Fortaleza, registravam grandes surtos de dengue nos anos de 1990 a 2000. “Agora, a gente tem surto de dengue, por exemplo, no Distrito Federal, onde a altitude é de cerca de 1.000 metros. Pela literatura tradicional, não era para ter casos, porque são regiões mais altas onde, à noite, geralmente, faz frio e o verão durava pouco, em geral de dezembro a março, e daí começava a diminuir a temperatura e ter uma seca muito forte. Esses padrões estão sendo alterados”.

Desmatamento

Além do aumento da ocorrência de eventos climáticos extremos, como secas e inundações, a região pesquisada vem sofrendo degradação ambiental, especialmente no Cerrado, com o desmatamento, queimadas e conversão de florestas em pasto. “É uma área que está sofrendo muitos processos de transformação, com geração de pastos, desmatamento, algumas queimadas, maior seca. Há aumento da frequência de dias quentes, anomalias climáticas”, explica.

Barcellos disse que anos passados se houvesse dengue nesses lugares, era para durar muito pouco. “Era para começar em janeiro e acabar em março. Mas, como o verão está durando muito, com mais chuva e temperatura maior, a temporada de dengue aumenta”.

Segundo o pesquisador, o problema não começou este ano. A curva de dengue vem aumentando desde setembro do ano passado, o que não era comum.

Na maior parte das regiões brasileiras, o pico da dengue começa a diminuir a partir de abril. Alguns lugares, principalmente no interior, podem ter pico ainda em maio ou junho. “Isso é muito perigoso, porque as incidências são muito grandes e a epidemia de dengue pode durar por muito tempo”.

Alerta

Barcellos ressaltou que o estudo serve como alerta para determinadas regiões, porque começou antes e pode durar mais em algumas dessas áreas. “A capacidade de previsão a gente tem”.

Segundo ele, é preciso que haja uma articulação do governo federal, utilizando tecnologia que possa ser passada às prefeituras via governos estaduais, para o combate efetivo ao mosquito transmissor da dengue.

“Existem drones hoje em dia para visitar áreas onde o mosquito consegue entrar, e sistemas de informação mais rápidos e eficazes”, disse.

Ele disse que seria interessante que os agentes de saúde tivessem em mãos todos os dados de pessoas que já tiveram dengue, com endereços, porque ali tem um foco do mosquito. “Isso ajudaria a organizar o trabalho dos agentes de saúde que, hoje, não têm instrumentos para o trabalho em campo”, defendeu.

Como a dengue é uma doença urbana, rara no meio rural, ele disse que as prefeituras poderiam usar o estudo para detecção de surtos e localização de focos. O combate tem que ser mais eficaz e rápido, disse o pesquisador da Fiocruz.

O estudo foi publicado no portal Scientific Reports, da revista Nature. O artigo é assinado também pelos pesquisadores Vanderlei Matos, do Observatório de Clima e Saúde do Icict/Fiocruz; e Rachel Lowe e Raquel Martins Lana, do Centro de Supercomputação de Barcelona, com o qual o observatório mantém cooperação técnica por meio do projeto Harmonize.

Morre jovem indígena que sofreu queimaduras em jantar de formatura

Morre jovem indígena que sofreu queimaduras em jantar de formatura

@ebc

Morreu nesta sexta-feira (15) a líder indígena Jaqueline Tedesco, de 26 anos, do povo Kaingang, graduada no curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). A informação foi divulgada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que destacou o protagonismo de Jaqueline como primeira estudante indígena a ser eleita em uma chapa do Diretório Central do Estudantes (DCE) e a primeira a se tornar coordenadora-geral.

Segundo a APIB, era muito atuante no movimento indígena, no nível regional e nacional. Também era engajada na defesa das mulheres, ao acompanhar denúncias, acolher e encaminhar vítimas de violência para o escritório modelo de assessoria jurídica da FURG (EMAJ). Também participou no movimento estudantil, na luta contra o racismo e na defesa da uma residência específica para os estudantes indígenas.

A nota da APIB diz que Jacqueline se formou em direito no dia 9 de março desse ano. Durante a comemoração com família e amigos em um restaurante na cidade de Rio Grande, foi vítima de um acidente que provocou queimaduras em 30% do corpo e veio a falecer hoje.

O grupo pede aos órgãos competentes que investiguem o caso, “para que a morte de Jaqueline não fique impune”.

Em nota, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) também lamentou a morte da jovem. Segundo o órgão, ela estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de Rio Grande (RS) há uma semana.

“A Funai lamenta essa triste perda e se solidariza com os amigos e familiares de Jaqueline, bem como com o povo Kaingang”, diz a nota.

Brasileiros pedem ajuda federal para resgatar 150 parentes em Gaza

Brasileiros pedem ajuda federal para resgatar 150 parentes em Gaza

@ebc

Dez famílias de brasileiros de origem palestina uniram-se para pedir ao governo federal ajuda para retirar 150 parentes da Faixa de Gaza, dos quais cerca de 90 são crianças. Dois representantes dessas famílias estiveram em Brasília nesta semana e foram recebidos nos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e das Relações Exteriores (MRE).

O grupo pede uma portaria interministerial concedendo de vistos para fins familiares para os parentes desses brasileiros, além de uma ajuda na travessia para o Egito. O MRE informou, por meio da assessoria, que está sensível à solicitação do grupo e que vai analisar as possibilidades para trazer essas pessoas de Gaza.

A articulação para resgatar os parentes em Gaza foi iniciada pelo comerciante Hasan Said Rabee, de 33 anos. “Comecei a fazer [essa articulação] porque a gente está bem aqui, mas o nosso coração está com esses familiares que estão sofrendo na Faixa de Gaza”, disse Hasan à Agência Brasil.

O comerciante Hasan Reabe, que articula resgate de parentes de brasileiros de origem palestina da Faixa de Gaza – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Ele tenta trazer duas irmãs, os cunhados e cinco sobrinhos, com idades entre 6 meses e 5 anos. Resgatado pelo governo na Faixa de Gaza no fim do ano passado, junto com a esposa e as duas filhas, Hasan se tornou a principal voz, no Brasil, dos palestinos que estavam no enclave, chegando a ser entrevistado pelo programa DR com Demori, na TV Brasil.

Hasan contou que a casa da família dele em Khan Yunes, ao sul de Gaza, foi totalmente destruída e que, agora, a família está vivendo em tendas na cidade de Rafah, na fronteira com o Egito. Segundo ele, demora dias para conseguir enviar uma mensagem por aplicativo para os familiares. Israel tem prometido fazer uma operação por terra em Rafah, que atualmente abriga cerca de 1,5 milhão de refugiados.

“Hoje a gente tem uma lista com 150 nomes. Amanhã esse número pode diminuir porque a ameaça da invasão de Israel à cidade de Rafah pode causar muitas mortes”, lamentou Hasan, completando que sente uma responsabilidade muito grande em “salvar a vida das crianças que estão sofrendo lá”.

O grupo de brasileiros de origem palestina vive no Brasil há muitos anos, em diversos estados como São Paulo, Rio Grande do Sul e Bahia. Eles são orientados por um grupo de advogadas especializadas em direito internacional e direitos humanos.

Travessia de risco

A advogada Talitha Camargo da Fonseca esteve nas reuniões com os representantes dos ministérios, em Brasília, e reforçou a necessidade de ajuda para realizar a travessia devido aos chamados “comerciantes de guerra”, que estão cobrando de U$S 5 mil a US$10 mil, por pessoa, para transportar palestinos para o Egito.

“Uma empresa privada egípcia está cobrando para fazer a travessia por Rafah. A gente confia na diplomática brasileira, uma das melhores do mundo, para conseguir acessar essas pessoas. Nós não solicitamos nem o avião. Se necessário, a comunidade palestina no Brasil paga as passagens. Mas é necessária a intervenção do Brasil para a gente conseguir”, explicou.

De acordo com Talitha, os representantes do Itamaraty e do Ministério da Justiça receberam positivamente as solicitações do grupo. “Aguardamos assim a construção da portaria, os vistos e o planejamento para travessia dos familiares de palestinos-brasileiros” destacou a advogada.

Segundo a assessoria do Itamaraty, a comitiva de brasileiros de origem palestina foi recebida pelo chefe de gabinete do ministro Mauro Vieira, o embaixador Ricardo de Souza Monteira. A pasta está sensível a essa demanda, haja vista as operações realizadas de repatriação de brasileiros na Faixa de Gaza, e está analisando como pode auxiliar o grupo, disse a assessoria.

A Agência Brasil procurou o Ministério da Justiça, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

TI Yanomami é primeira região a receber remédio para cura da malária

TI Yanomami é primeira região a receber remédio para cura da malária

@ebc

A Terra Indígena (TI) Yanomami, em Roraima, é a primeira região do Brasil a receber a Tafenoquina 150 miligramas (mg), medicamento em dose única utilizado para tratamento e cura da malária. O remédio foi incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) em junho do ano passado, quando foi apontado por autoridades sanitárias como novo aliado na eliminação da doença.

Em nota, o Ministério da Saúde diz que a oferta da Tafenoquina 150 mg na rede pública representa um ganho para a população por ser um tratamento mais rápido e efetivo. O material, segundo a pasta, já chegou a Roraima – em quantitativo que atende à necessidade de toda a população local ao longo dos próximos seis meses.

Ao todo, 8 mil esquemas de tratamento foram enviados ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami, onde a malária permanece como doença endêmica. De acordo com o Ministério da Saúde, a oferta do medicamento é resultado de uma articulação que envolveu áreas de pesquisa, vigilância em saúde e incorporação tecnológica e logística.

Números

Em todo o ano passado, foram notificados 30.972 casos de malária no Dsei Yanomami. Desses, 21.685 são casos de malária vivax, tipo mais brando e menos mortal, para o qual a Tafenoquina 150mg é indicada. O medicamento será oferecido a pacientes com mais de 16 anos com infecção aguda.

“O remédio também será disponibilizado para todo o Brasil, e novos quantitativos estão disponíveis conforme a necessidade”, destacou a pasta.

Descontinuidade atrapalha

O ministério avalia que a oferta da Tafenoquina 150 mg auxilia equipes de saúde que atuam em campo, já que uma das grandes dificuldades no tratamento da malária é a continuidade. Até então, o esquema terapêutico disponível no SUS poderia ter duração de uma a oito semanas. Com a nova medicação, a dose é única.

Doenças de determinação social

A malária faz parte de uma lista de enfermidades consideradas doenças de determinação social, uma vez que afetam principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade social. Também integram a lista doença de Chagas, tuberculose, hepatites virais e hanseníase.

Em março do ano passado, o governo federal instituiu o Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente. Capitaneado pelo Ministério da Saúde, o comitê deve desenvolver políticas públicas para eliminar oito doenças de determinação social até 2030: doença de Chagas, malária, hepatites virais, tracoma, filariose, esquistossomose, oncorcercose e geo-helmintíases.

O comitê também deve ajudar o Brasil a alcançar as metas definidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para tuberculose, HIV e hanseníase, além de eliminar a transmissão vertical (de mãe para filho) de HIV, sífilis e hepatite B.

Nascido em Paraisópolis, banco quer ser “BNDES da favela”

Nascido em Paraisópolis, banco quer ser “BNDES da favela”

@ebc

O G10 Bank, instituição financeira criada em Paraisópolis, favela da zona sul paulistana, vai abrir agências físicas em quatro estados. A primeira começou a funcionar mês passado dentro da comunidade onde o projeto foi iniciado.

Oferecendo contas digitais e empréstimos, o CEO do G10, Gilson Rodrigues, diz que a proposta da instituição é ser um banco de desenvolvimento, apoiando principalmente os empreendedores das favelas. “É como se fosse um BNDES da favela, desburocratizando o acesso ao crédito”, explica, comparando com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que oferece crédito com juros abaixo do mercado a empresas.

Um dos principais diferenciais do banco é ter flexibilidade para lidar com as condições de vida com pouca formalidade, que dificultam a apresentação de documentação exigida corriqueiramente pelos bancos tradicionais, como comprovantes de residência e renda.

A avaliação de crédito é medida por critérios que passam pela relação com a comunidade, o nível de planejamento para os investimentos e a renda, levando em consideração as possíveis instabilidades financeiras. A metodologia foi, segundo Rodrigues, desenvolvida com apoio do Banco Central. “Ele foi criado para que as pessoas na informalidade possam ter acesso”, enfatiza o CEO.

Entre os moradores de favelas, 32% se queixam da demora de aprovação de crédito por bancos e 29% têm dificuldades em acessar empréstimos pelo histórico financeiro. Os dados fazem parte da pesquisa Persona Favela – Bancarização, realizado pelo NÓS Pesquisas. O trabalho ouviu 2,7 mil moradores de favelas com conta bancária de todo o país e indicou ainda que 77% dessa população já teve que negociar dívidas em atraso para tirar o nome do cadastro negativo.

Consórcio e conta digital

A ideia inicial, conta Rodrigues, era criar uma instituição que emitisse uma moeda local, para circulação em Paraisópolis, a exemplo de outros bancos comunitários. No entanto, a ideia foi abandonada devido aos riscos de falta de lastro e de falsificação. “A gente decidiu não fazer a moeda, mas pensamos em criar um cartão. Criamos um cartão de crédito chamado Nova Paraisópolis. Esse cartão já não existe mais. Mas a gente chegou a operar esse cartão. Tinha 11 mil pessoas com acesso ao crédito com média de R$ 300”, lembra.

A partir da experiência, é desenvolvido o projeto do banco, que está organizado a partir de quatro pessoas jurídicas para oferecer serviços diversos, como consórcio, conta digital e crédito. “A gente está modelando os consórcios a partir dos desejos que a gente percebe que os moradores têm, que por vezes não são realizados”, explica e cita como exemplo viagens, cirurgias e compra de aparelhos celulares, motos e carros.

A casa própria é o desejo de 34% dos residentes em favelas, segundo a pesquisa Persona Favela. Acreditam que precisam organizar a aposentadoria, 33%, e 24% não tem uma fonte de renda segura.

Inclusão

Atualmente, o G10 Bank tem cerca de 5 mil clientes, com a meta de atingir 20 mil pessoas até o fim do semestre. Em crédito já foram disponibilizados, de acordo com o CEO, R$ 1 milhão para 200 empreendedores.

O plano de abertura de agências faz parte tanto da estratégia para ampliar o número de clientes como da filosofia de inclusão do projeto. “Nós percebemos que o digital é o futuro, mas nós precisamos criar um espaço de degustação, podemos dizer assim, onde o morador sinta confiança, que ele possa ir lá conversar com o gerente, que ele possa ter um relacionamento de fato”, justifica sobre a decisão que vai “na contramão” dos grandes bancos, que têm reduzido o atendimento presencial.

“Ainda é fundamental para uma população que tem dificuldade com relação ao acesso, que é analfabeta ou semi-analfabeta, e que culturalmente não está acostumada com o digital. Culturalmente as pessoas estão acostumadas a ir na agência, pegar uma fila, e guardar o comprovante durante cinco anos para de repente dar problema”, exemplifica.

Entre os moradores de favelas, 2% nunca usam o aplicativo do banco e 1% ainda não fazem pagamentos com o Pix, de acordo com a pesquisa do NÓS – Pesquisas. Porém, 61% dessa população têm conta digital e 60% fazem transferências Pix diariamente. Apenas 9% retiram dinheiro diariamente de caixas eletrônicos.

Proximidade

As quatro comunidades que receberão agências do banco foram escolhidas, segundo Rodrigues, pela presença do G10, articulação de lideranças de favelas. Os pontos de atendimento previstos deverão ser abertos em Heliópolis, maior favela paulistana; Sol Nascente, maior favela do país que fica no Distrito Federal; Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte (MG); Casa Amarela, em Recife (PE).

Entre os empreendimentos que já são clientes do G10 Bank está o Costurando Sonhos. O projeto surgiu em 2017 com a proposta de capacitar mulheres para trabalharem como costureiras. “Depois que a gente capacitou as primeiras 40 mulheres, a gente sentiu a dificuldade de inseri-las no mercado de trabalho. E aí, como alternativa, a gente resolveu empreender”, conta a fundadora do projeto, Suéli Feio.

“O primeiro banco que nos ajudou foi o G10 Bank, com os R$ 15 mil que nos emprestou. Isso possibilitou a gente comprar máquinas para ampliar o nosso negócio”, diz a empreendedora que tinha dificuldades de captar crédito em bancos tradicionais. “Tinha o CNPJ, mas a estrutura era muito informal. A gente não tinha o contador, o banco pedia balanço, pedia várias coisas. Pedia faturamento, pedia comprovante de endereço”, relata.

O negócio tem, atualmente, 15 funcionários fixos, além de outros que são acionados por demanda. A relação com o G10 facilita, segundo Suéli, vai até o fechamento de negócios. “Uma grande empresa queria contratar a gente. E eles queriam documento para comprovação bancária”, conta a empreendedora. “O banco não me deu, levou meses para me dar o documento, porque não era um documento que o banco estava acostumado”, acrescenta.

Esse tipo de situação é, segundo Suéli, facilmente contornada com o apoio da instituição voltada a atender o público da favela. “No G10 Bank é diferente. Ele sabe que eu não estou mentindo, que eu não vou forjar o documento. Porque ele me conhece, porque os funcionários conhecem. Ele está muito perto da gente. Essas coisas facilitam muito”, diz.