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Brumadinho: ação na Alemanha ganha adesões e pedido chega a R$ 3,2 bi

Brumadinho: ação na Alemanha ganha adesões e pedido chega a R$ 3,2 bi

Ação movida nos tribunais alemães por pessoas atingidas pela tragédia ocorrida em Brumadinho (MG) recebeu cerca de 300 adesões nos últimos dias. A informação foi divulgada pelo escritório anglo-americano Pogust Goodhead, que representa as vítimas. Dessa forma, chega a 1,4 mil o número de pessoas que pleiteiam uma indenização em torno de 600 milhões de euros. O montante equivale a pouco mais R$ 3,2 bilhões.

O alvo da ação é a Tüv Süd, empresa alemã contratada pela Vale para avaliar a barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. Segundo investigações policiais, a empresa assinou uma declaração de estabilidade falsa que permitiu à mineradora manter as atividades na estrutura, que se encontrava em situação precária.

A declaração de estabilidade de cada barragem, emitida por uma auditora especializada, deve ser apresentado à Agência Nacional de Mineração (ANM) duas vezes ao ano. O documento é obrigatório para a continuidade das operações da estrutura. Sem ele, as atividades devem ser paralisadas.

O rompimento da estrutura completa cinco anos nesta quinta-feira (25). A tragédia matou 270 pessoas – 272 na contagem das vítimas, incluindo os bebês de duas mulheres que morreram grávidas – e produziu impactos ambientais e socioeconômicos em diversas cidades mineiras.

O processo na Alemanha envolveu inicialmente um pequeno grupo de vítimas. Aos poucos, novos autores foram sendo incorporados. As prefeituras de Brumadinho e Mário Campos também buscam indenização. O caso tramita no Tribunal Regional Superior de Munique. O escritório Pogust Goodhead, que representa as vítmas, atua em parceria com o escritório alemão Manner Spangenberg.

Em audiências já realizadas, eles argumentaram haver provas que atestam a participação da Tüv Süd na tragédia. A empresa se defendeu sustentando não ter responsabilidade no episódio.

Em nota, a Tüv Süd manifestou solidariedade às vítimas, mas se disse segura de que não tem responsabilidade legal pelo rompimento da barragem e que as alegações dos autores da ação não têm base jurídica. “Apoiamos o fato de o tribunal alemão estar analisando em profundidade os pedidos, o que inclui o esclarecimento de questões legais que podem ser relevantes. As declarações de estabilidade foram emitidas de acordo com a legislação, estando em conformidade com a regulamentação brasileira em vigor na data de sua emissão”, diz o texto.

Indiciamentos

Em setembro de 2019, a Polícia Federal (PF) indiciou 13 pessoas por uso de documento falso – sete funcionários da Vale e seis da Tüv Süd. As investigações revelaram que a declaração de estabilidade da barragem era fruto de fraude, pois foram desconsiderados os parâmetros normativos. Uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais concluiu que os signatários do documento calcularam um fator de segurança incompatível com as boas práticas de engenharia internacional.

A denúncia formulada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com base em investigações conduzidas em parceria com a Polícia Civil, também concluiu que a declaração de estabilidade era fraudulenta. A empresa alemã foi apontada como corresponsável pela tragédia por assumir os riscos, junto com a Vale, já que ambas tinham conhecimento da situação crítica da barragem e esconderam as informações do Poder Público e da sociedade.

Como o caso foi posteriormente federalizado atualmente 16 réus respondem um processo criminal na Justiça Federal. São 11 funcionários da mineradora e cinco da Tüv Süd.

Indenizações

Na esfera cível, a reparação dos danos coletivos vem ocorrendo sobretudo a partir de um acordo judicial firmado em fevereiro de 2021 entre a Vale, o governo mineiro, o MPMG, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Minas Gerais. Foram previstos diversos projetos que demandarão R$ 37,68 bilhões da mineradora.

As indenizações individuais e trabalhistas não foram abarcadas neste acordo e são discutidas em negociações específicas. Existem outros acordos firmados pela Vale com o Ministério Público do Trabalho (MPT), com a Defensoria Pública de Minas Gerais e também com sindicatos que fixaram parâmetros e procedimentos para pagamento de valores indenizatórios. Ainda assim, nem todas as vítimas se sentiram contempladas e algumas optaram por mover ações judiciais próprias.

A Tüv Süd, no entanto, tem ficado de fora de todas as decisões e negociações em torno das indenizações no Brasil. Ainda assim, a empresa alemã tem feito provisões anualmente.

Em 2021, o relatório financeiro da empresa indicou uma reserva de 28,5 milhões de euros para eventuais custos de defesa e consultorias judiciais em processos envolvendo a tragédia. Já em 2022, o último relatório disponível menciona provisões que somam 73,4 milhões de euros para vários riscos de responsabilidade, incluindo custos que podem surgir em decorrência do rompimento da barragem no Brasil.

Mercado livre de energia já conta mais de 3 mil consumidores

Mercado livre de energia já conta mais de 3 mil consumidores

@ebc

Desde o início do ano mais de 3 mil consumidores já notificaram o encerramento dos contratos com distribuidoras de energia elétrica para migrar para o mercado livre de energia. Esse é o primeiro mês de vigência da abertura desse modelo para consumidores do grupo A, de média e alta tensão, que passaram a ter essa opção, já disponível para as grandes indústrias.

A mudança pode baratear as contas de energia dessas empresas em torno de 20%. Marcelo Loureiro, conselheiro da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, que integra geradores, distribuidores, comercializadores e consumidores de energia elétrica no país, afirma que o potencial de novos negócios que podem se beneficiar do mercado livre de energia é enorme.

“Mais de 12 mil pequenas empresas e médias empresas já demonstraram interesse de ingressar no ambiente livre para todos os meses de 2024. Estimamos que, ao todo, teremos algo entre 20 e 24 mil empresas aderindo. Para ter noção do que representa tal volume, atualmente temos 38 mil unidades consumidoras que já estão no segmento livre. Isso significa que a quantidade de aderentes possa aumentar esse número em até 50% só neste ano.”

De acordo com portaria do Ministério de Minas e Energia, os consumidores deverão escolher um comercializador varejista habilitado na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Mais de 100 agentes varejistas já estão habilitados.

Ao ingressar no mercado livre de energia, os consumidores continuam vinculados às distribuidoras, que é quem dispõe da rede por onde a energia passa. Mas podem escolher o fornecedor, assim como tempo de contrato, preço, tipo de energia, optando, por exemplo, por fontes de energias renováveis.

Dante Beneveni, Ceo da Urca Trading, empresa do Grupo Urca Energia, uma das empresas comercializadoras habilitadas para atuar no mercado livre de energia diz que a redução de custos pode chegar a três faturas por ano. E cita outros benefícios.

“Poder de escolha, possibilidade de ter mais opçoes de fornecedor de energia e não ficar restrito àquela distribuidora onde está conectado. E produtos, com a possibilidade de diversificação, seja falando só em energia, produto com desconto garantido ou com preço fixo, ele [consumidor] podendo escolher entre custo e benefícios, com a popularização da energia do mercado livre, iniciando com o atacarejo e depois indo para o varejo de fato. Assim como aconteceu lá fora, a tendência é que esse produto de energia venha para o mercado com novos produtos.”

A medida deve beneficiar indústrias e serviços de pequeno e médio porte. São supermercados, padarias, redes de postos de combustíveis e outros negócios que estejam no grupo A de consumo. Essa informação pode ser conferida na conta de energia.

Ouça na Radioagência:

Força Penal Nacional permanecerá em Pernambuco até março

Força Penal Nacional permanecerá em Pernambuco até março

@ebc

A Força Penal Nacional foi autorizada a permanecer no estado de Pernambuco por mais 60 dias, até 20 de março, para apoiar nos serviços de guarda, vigilância e custódia de presos, além de atuar na instrução de agentes e padronização de procedimentos do sistema. A medida foi publicada em portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25).

De acordo com a portaria, a permanência dos agentes foi solicitada pelo governo do estado.

Desde abril, policiais penais federais especializados em intervenção, escolta, resolução de crises e restabelecimento da ordem foram destacados a atuar em Pernambuco no combate ao crime organizado dentro e fora dos sistemas prisionais. Na época, os agentes atuavam no formato de força-tarefa orientada por convênios de cooperação federativa com as forças locais.

Em novembro, com a criação da Força Penal Nacional, os profissionais foram mantidos no estado para dar continuidade às ações estruturantes para o fortalecimento da segurança local.

Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), que coordena o grupo, o número de profissionais que atua na operação não é divulgado por medida de segurança, mas obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos.

Ex-presidente da Vale sabia dos riscos e nada fez, diz delegado

Ex-presidente da Vale sabia dos riscos e nada fez, diz delegado

@ebc

Contrariando a defesa de Fábio Schvartsman no habeas corpus em que busca o trancamento da ação penal sobre a tragédia de Brumadinho (MG), o delegado da Polícia Federal (PF), Cristiano Campidelli, afirma que há provas de que o então presidente da Vale sabia dos riscos de rompimento da barragem e nada fez. Segundo ele, é possível afirmar com segurança que Schvartsman estava presente em um painel onde houve uma discussão sobre a estrutura que colapsou.

Cristiano Campidelli participa do seminário “5 Anos Sem Justiça, na Câmara Municipal de Brumadinho. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Conseguimos demonstrar na investigação que ele sabia que aquela barragem estava em risco. Essa informação também chegou para o número 2 da companhia que trabalhava na mesma sala que ele. Eles conversavam entre si e temos uma prova que demonstra que houve uma apresentação para ele e para os diretores. Ele estava presente na apresentação mostrando que aquela estrutura estava em risco.”

Nesta quinta-feira (25), a tragédia completa exatos cinco anos. No episódio, milhões de metros cúbicos de rejeitos foram liberados no ambiente, gerando devastação ambiental e poluição na bacia do Rio Paraopeba, e 270 pessoas foram soterradas. As famílias das vítimas contabilizam 272 mortes, levando em conta que duas mulheres estavam grávidas.

Caso federalizado

Schvartsman é um dos réus no processo criminal, juntamente com outros 10 nomes também ligados à Vale e mais cinco vinculados à empresa alemã Tüv Süd que assinou o laudo de estabilidade da barragem. Eles respondem por homicídio doloso qualificado e por diferentes crimes ambientais.

No fim de 2022, atendendo a pedido da defesa do ex-presidente da Vale, o caso, que até então corria na Justiça mineira, foi federalizado. O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou longa controvérsia, fixando a competência do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6).

No pedido de habeas corpus, a defesa de Schvartsman sustenta que não havia justa causa para o recebimento da denúncia e que não é possível imputar nenhum ato ou omissão do ex-presidente da Vale que tenha levado ao rompimento da barragem. Eles também observaram que um laudo produzido na investigação realizada pela PF indicou que a perfuração com uma sonda foi o gatilho para a tragédia. A defesa do ex-presidente da mineradora sustenta que ele não teve conhecimento sobre a realização desse procedimento.

Seminário “5 Anos Sem Justiça – Rompimento Barragem da Vale em Brumadinho – 272 mortes”. Foto: – Tânia Rêgo/Agência Brasil

O laudo da PF, no entanto, sinaliza que a estrutura já se encontrava em condição precária, do contrário a perfuração não teria desfecho trágico. A Tüv Süd, pressionada pela Vale, assinou a declaração de estabilidade mesmo após análises indicarem que a barragem registrava fator de segurança 1,09, abaixo do mínimo geralmente aceito de 1,3.

O documento, que precisa ser entregue à Agência Nacional de Mineração (ANM) duas vezes ao ano, é obrigatório para dar continuidade às operações na estrutura. Os resultados obtidos para o fator de segurança foram objeto de discussão no painel que contou com a presença de Schvartsman.

Não por acaso, o ex-presidente da Vale foi indiciado na investigação conduzida pela PF e concluída em novembro de 2021. Antes, ele também já havia sido indiciado pela Polícia Civil, no inquérito que serviu de base para a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que deu início ao processo criminal.

Troca de email

De acordo com as investigações, Schvartsman também chegou a receber um e-mail anônimo de algum funcionário da Vale alertando para a precariedade de algumas barragens. Em resposta, ao invés de mandar apurar a situação, ele determinou que fossem usados todos os recursos de tecnologia da informação para identificar o denunciante, o qual chamou de “cancro” que seria capaz de “fazer mal a toda a organização”.

Essa troca de e-mails já havia sido anexada ao inquérito da Polícia Civil e também foi analisada pela PF. “Ele sabia da péssima qualidade da estrutura e não tomou nenhuma atitude a não ser tentar perseguir quem estava denunciando para a própria Vale os riscos”, afirma Campidelli.

O delegado faz menção ainda ao trâmite da ação penal da tragédia ocorrida em Mariana (MG) no ano de 2015, na qual o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco causou 19 mortes e devastou a bacia do Rio Doce. Houve um trancamento do processo para o crime de homicídio e restam apenas alguns réus respondendo por crimes ambientais. Passados mais de oito anos, ninguém foi preso.

“Eu espero que isso não se repita. Que não aconteça da mesma forma. Que o TRF-6 não tire o direito de julgar do julgador constitucional, que nesse caso é a sociedade através do seu Tribunal do Júri”, disse.

Procurado, o advogado Pier Paolo Bottini, que representa o ex-presidente da Vale, não comentou o caso. “A defesa de Fábio Schvartsman informou que prefere não se manifestar, em respeito à Justiça, considerando que o julgamento do pedido de habeas corpus foi iniciado”, justificou.

SUS: vacinação contra a dengue começa em fevereiro, em 521 municípios

SUS: vacinação contra a dengue começa em fevereiro, em 521 municípios

@ebc

O Ministério da Saúde informou que 521 municípios brasileiros foram selecionados para iniciar a vacinação contra a dengue via Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de fevereiro. As cidades compõem um total de 37 regiões de saúde que, segundo a pasta, são consideradas endêmicas para a doença. A lista completa pode ser acessada aqui.

As regiões selecionadas atendem a três critérios: são formadas por municípios de grande porte, com mais de 100 mil habitantes; registram alta transmissão de dengue no período 2023-2024; e têm maior predominância do sorotipo DENV-2. Conforme a lista, 16 estados e o Distrito Federal têm cidades que preenchem os requisitos.

A pasta confirmou ainda que serão vacinadas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra maior número de hospitalizações por dengue. Os números mostram que, de janeiro de 2019 a novembro de 2023, o grupo respondeu por 16,4 mil hospitalizações, atrás apenas dos idosos, grupo para o qual a vacina não foi autorizada.

“A definição de um público-alvo e regiões prioritárias para a imunização foi necessária em razão da capacidade limitada de fornecimento de doses pelo laboratório fabricante da vacina. A primeira remessa com cerca de 757 mil doses chegou ao Brasil no último sábado. O lote faz parte de um total de 1,32 milhão de doses fornecidas pela farmacêutica.”

“Outra remessa, com mais de 568 mil doses, está com entrega prevista para fevereiro. Além dessas, o Ministério da Saúde adquiriu o quantitativo total disponível pelo fabricante para 2024: 5,2 milhões de doses. De acordo com a empresa, a previsão é que sejam entregues ao longo do ano, até dezembro. Para 2025, a pasta já contratou 9 milhões de doses.”

O esquema vacinal será composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas. O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público. A Qdenga, produzida pelo laboratório Takeda, foi incorporada ao SUS em dezembro do ano passado, após análise da Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec).

Acordo comercial com União Europeia é prioridade do Mercosul

Acordo comercial com União Europeia é prioridade do Mercosul

@ebc

Na presidência pro tempore do Mercosul, o Paraguai apresentou suas prioridades durante os 6 meses que ficará à frente do bloco. Entre elas, está a de avançar nas negociações para consolidar o acordo comercial com a União Europeia e a promoção de negociações com os Emirados Árabes.

O primeiro encontro de chanceleres dessa nova gestão ocorreu na quarta-feira (24), em Assunção, capital do Paraguai, e contou com a participação da chanceler da Bolívia, Celinda Sosa, país que busca a adesão ao bloco.

Durante a reunião, foi manifestado o compromisso de Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai para prestarem apoio técnico no processo de incorporação da Bolívia ao bloco, “conforme o disposto no Protocolo de Adesão e da regulamentação vinculada ao processo de incorporação dos Estados Partes ao Mercosul”, informaram os chanceleres em comunicado conjunto.

O comunicado destacou, entre as prioridades, o fortalecimento do processo de integração e o desenvolvimento da integração física e das negociações externas, “com vistas a alcançar resultados e ações concretas em benefício do bloco regional”.

Citou que, com relação às negociações externas, buscarão concluir os “aspectos pendentes” das negociações com a União Europeia e a assinatura de um “acordo equilibrado para ambas as partes com a maior brevidade possível”.

Hidrovia

O documento informa que os ministros concordam sobre o papel da logística e do transporte multimodal para a competitividade do comércio exterior do bloco. Nesse sentido, destacaram “a importância do Acordo de Santa Cruz de la Sierra, que consolida a Hidrovia Paraguai-Paraná como eixo de desenvolvimento e integração regional”.

Participaram da reunião os chanceleres do Brasil, Mauro Vieira; do Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano; da Argentina, Diana Mondino; e do Uruguai, Omar Paganini, além de Celinda Sosa, da Bolívia.

Aos 470 anos, SP oferece oportunidades, mas maioria quer deixar cidade

Aos 470 anos, SP oferece oportunidades, mas maioria quer deixar cidade

@ebc

Maior metrópole do país, com população de 11,5 milhões de pessoas – superior à de muitos países, como Portugal, Paraguai e Suécia – São Paulo chega aos 470 anos, nesta quinta-feira (25), como a cidade historicamente mais atrativa do país, mas, ao mesmo tempo, a maioria dos moradores quer deixá-la.

São 60% os residentes que dizem querer sair, segundo pesquisa da Rede Nossa São Paulo, divulgada nesta semana. É um resultado consolidado, já que há pouca variação desde, pelo menos, 2009 – quando 57% diziam querer deixar a cidade.

“A cidade oferece muitas oportunidades de trabalho, cultura, educação, conhecimento, enfim, São Paulo é uma metrópole global e tem muitas virtudes. Mas essas pessoas, que são maioria, não conseguem acessar as virtudes e ficam com os problemas da cidade”, destaca o coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo, Jorge Abrahão.

Para a maior parte da população, São Paulo acaba sendo trânsito, dificuldade para morar bem e violência. “A maioria leva, por exemplo, um tempo enorme da vida dela dentro do carro porque a média das pessoas no trânsito é de duas horas e meia por dia. Isso além das questões de habitação e da violência”, ressalta o coordenador.

Mais democracia

Para Abrahão, a chave para mudar o desejo da população de deixar a cidade está na democratização, o que demanda avanço da participação popular nas instâncias que decidem sobre os rumos da capital.

“É pensar uma cidade, na descentralização da cidade, na redução de desigualdades, no aprimoramento da democracia. E isso depende de uma aproximação das pessoas com a política, de entender que a política é muito importante”, diz.

A pesquisa da Rede Nossa São Paulo, no entanto, mostra que a maioria dos paulistanos segue sem querer participar da vida política do município: 65% dizem não ter nenhuma vontade de participar; 25%, alguma; e 8%, muita vontade.

“Esse distanciamento, na verdade, coloca riscos de aventureiros aparecerem”, alerta Abrahão. Ele ressalva, no entanto, que o resultado pode ser visto de maneira positiva também.

“A grande maioria diz não querer participar da política. Dois terços dizem isso, mas 8% dizem que têm muita vontade de participar. E se você pensar que 8%, numa cidade como São Paulo, são 1 milhão de pessoas, você tem uma riqueza muito grande a ser explorada”.

Segundo o coordenador, esse desejo de cerca de 1 milhão de pessoas deveria ser entendido pela Câmara dos Vereadores e pela prefeitura como oportunidade para a abertura de novos espaços de participação popular.

“Poderiam entender isso como uma riqueza, uma possibilidade de trazer a visão dessa população para dentro dessas instâncias, para que seja considerada nas tomadas de decisão. Geraria uma aproximação da política com a sociedade, um caminho importante para a gente avançar”.

Pesquisa

A pesquisa da Rede Nossa São Paulo, feita com amostra de 800 pessoas em dezembro de 2023, mostra ainda que 30% da população avaliam que a qualidade de vida na cidade melhorou nos últimos 12 meses. Outros 47% dizem que a qualidade de vida permaneceu estável e 22%, que piorou.

O levantamento mostra ainda que 65% dos moradores de São Paulo não lembram em quem votaram para vereador em 2020 e 68% acham que a geração de empregos deve ser a prioridade dos políticos. A redução das desigualdades sociais e o combate ao preconceito aparecem em seguida.

Os resultados da pesquisa mostram ainda que 17% dos paulistanos avaliam a administração municipal como boa ou ótima, 38% consideram que é ruim ou péssima e 42%, regular; 74% acham que a prefeitura tem feito pouco ou nenhum investimento no bairro onde moram, apesar da melhora na percepção de investimento em algumas áreas; e apenas 9% dos moradores avaliam a Câmara dos Vereadores como ótima ou boa.

Servidão é filme sobre resistência, diz diretor de documentário

Servidão é filme sobre resistência, diz diretor de documentário

@ebc

“Abolição já. A outra não valeu”. É com essa frase, estampada nos cartazes que distribuídos para salas de cinema de todo o Brasil, que é apresentado o novo filme de Renato Barbieri, o documentário Servidão.

“Servidão é uma peça de resistência que fizemos para fortalecer o movimento abolicionista brasileiro, contra a escravidão contemporânea, porque o cinema tem uma função social importante, de mobilizar, de engajar. E a gente reuniu um grupo incrível de abolicionistas, homens e mulheres, verdadeiros heróis e heroínas, porque muitos até arriscam a vida, outros perdem a vida. O filme trata disso, muitos tombaram defendendo a liberdade, defendendo a Constituição e defendendo os direitos humanos”, disse o cineasta Renato Barbieri, em entrevista à Agência Brasil.

Com narração da artista Negra Li, Servidão discute o quanto as marcas da escravidão continuam a permear as relações trabalhistas no mundo atual, embora sejam consideradas crime pelo Código Penal Brasileiro. Servidão é um alerta de que a Lei Áurea até pode ter abolido o direito de propriedade e de comércio dos escravizados, mas não transformou as relações de trabalho, já que ainda existem pessoas enfrentando situações em que são forçadas a trabalhos ou jornadas exaustivas ou a condições degradantes e sem liberdade.

“Muita gente pensa que a escravidão acabou em 13 de maio de 1888. O que muita gente não sabe é que a escravidão, em sua forma contemporânea, começou no dia seguinte, 14 de maio de 1888. Ou seja, o Brasil nunca teve um dia sequer como nação livre.

Para Barbieri, a escravidão moderna tem uma outra forma, diferente daquela clássica que tinha o tronco e as correntes de ferro. “As correntes hoje são muito mentais, de você desvalorizar e rebaixar a pessoa para dominá-la psicologicamente, corporalmente e psiquicamente, e com estratégias terríveis de enganação, de oferecer salário bom, emprego bom e, na verdade, quando chega no fim do mês, o trabalhador fica devendo. Isso é trágico, isso é covarde, isso é cruel e está entranhado na sociedade e no Estado brasileiros e, de alguma maneira, está entranhado na lei também. Temos que fazer uma refundação desse país, porque a gente tem cinco séculos de escravidão e uma mentalidade escravagista muito forte ainda”, acrescentou.

Para Barbieri, a escravidão moderna tem forma diferente daquela clássica, no tronco e com correntes de ferro. Foto: Reynaldo Zangrandi/Divulgação

Além de ouvir jornalistas, historiadores, auditores-fiscais e pessoas que lutam contra a exploração da força de trabalho, o longa também acompanhou alguns trabalhadores rurais escravizados em frentes de desmatamento na Amazônia brasileira. E com isso, ele conseguiu demonstrar que, na maior parte desses casos, as pessoas que são submetidas a situações de exploração têm baixa escolaridade e estão em situação de extrema pobreza. Situação que não ocorre somente no campo, mas também na construção civil, nas confecções e nos quartinhos de empregada.

Um dos personagens do filme é o maranhense Marinaldo Soares Santos, de 52 anos. Marinaldo começou a trabalhar na roça, junto com os pais, aos dez anos de idade. “Somos de uma família bem pobre e o começo da nossa infância foi trabalhando na roça com nossos pais. Não tínhamos renda nenhuma. Minha mãe era quebradeira de coco e meu pai trabalhava na roça. E o que a gente aprendeu foi esse serviço de trabalhar na roça, plantar e colher”, disse à reportagem.

Por causa disso, Marinaldo só conseguiu ir para a escola mais tarde, aos 16 anos. Mas por pouco tempo. Com a mesma idade ele começou a trabalhar em fazendas da região. “Eu ainda tinha 16 anos na primeira vez que eu saí para trabalhar, na região do Pará. Trabalhei e ganhei um dinheirinho bacana. Nesse primeiro serviço, trabalhei e não fui enganado, então aquilo ali me deu a ambição para sair mais outras vezes. Aí, nas outras vezes eu acabei quebrando a cara.”

Com pouca escolaridade e precisando de dinheiro, Marinaldo acabou sendo vítima de trabalho escravo. Por 13 vezes. “Em busca de recurso pra minha família, acabei sendo escravizado a maior parte das vezes em que eu trabalhei. Eu tinha meu direito negado. Na verdade, eu nem conhecia meu direito. Aquilo que eu estava passando, achava que estava passando por causa da minha precisão, porque eu era pobre”.

Por muitas vezes, Marinaldo trabalhou sem receber dinheiro. “A gente trabalhava com fome às vezes. Na maioria das vezes, quando dava três horas, a gente estava fraco de fome. Também não tinha ‘dormida’ adequada. Dormia debaixo de pé de árvore, debaixo de barracos de lona. Tinha vezes que chovia e a gente só podia dormir depois que a chuva passava: se chovesse a noite toda, a gente tinha que ficar segurando a lona para não se molhar. Isso era uma coisa muito complicada para a gente, mas a gente não tinha como reivindicar o nosso direito. Trabalhava das seis às seis, sem ter descanso nenhum, sábado, domingo. A água que a gente bebia era a mesma água que o animal bebia também. Era uma coisa muito triste que só da gente contar e lembrar o que a gente passou é sofrer duas vezes”.

A situação só foi superada quando ele conheceu seus direitos. Na verdade, não só quando conheceu seus direitos mas quando lhe foi oferecida uma oportunidade de conseguir deixar aquela situação. Com isso, ele acabou virando um agente de mudança. Hoje ele trabalha como vigia em uma escola e desempenha um papel de agente de cidadania no Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán, em Açailândia (MA), ajudando outras pessoas a lutarem por seus direitos. “Hoje eu vivo lutando para que outras pessoas não passem pelo que a gente já passou porque ser escravizado é muito triste. Infelizmente eu já passei [por isso], então eu conto a minha história. Não tenho vergonha e nem medo de contar porque se a gente calar a boca esse é mais um meio para ter facilidade para outro ser escravizado”, afirmou.

Mudanças

Marinaldo atualmente faz rodas de conversa para dar dicas para que as pessoas não sejam submetidas a essa forma de trabalho escravizado. Entre as dicas que ele dá, estão a necessidade da pessoa sempre comunicar à família o endereço de seu trabalho e também buscar mais informações sobre a empresa ou pessoa para quem vai trabalhar. Também é importante fazer um contrato de trabalho para estabelecer as funções e salário. “E qualquer coisa que der errado, eles não devem se desesperar: é só procurar fazer denúncia, porque nós somos humanos. Então, se somos humanos, nossos direitos são iguais e temos que reivindicar nossos direitos”, reforçou.

Documentário estreia no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Foto: Reynaldo Zangrandi/Divulgação

Ele também defende que o governo brasileiro se empenhe na solução do problema, não só melhorando a fiscalização, mas disponibilizando cursos profissionalizantes para as comunidades mais carentes. Com isso, disse, as famílias poderiam ter sua própria renda e não necessitariam se deslocar para dentro das matas e se submeter a condições degradantes. Marinaldo diz ainda que o governo precisa oferecer condições para que a pessoa saia dessa situação. “Precisa oferecer um meio da pessoa ter um lucro, um ganho. Porque senão ela vai voltar a ser explorada”, destacou.

Já Barbieri defende que o combate à escravidão moderna só será possível com a participação de toda a sociedade. “Acho que está na hora da nossa geração, dos viventes, assumir essa missão para si e começar a escrever um novo livro do Brasil. Não é nem escrever uma nova página, é escrever um novo livro, um livro de uma nação livre.”

Cenas do filme Servidão. Foto: Reynaldo Zangrandi/Divulgação – Reynaldo Zangrandi/Divulgação

Filme

O filme, que chega hoje (25) aos cinemas, marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que completa 20 anos no dia 28 de janeiro. A data foi instituída em homenagem aos auditores fiscais do trabalho Eratóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e ao motorista Aílton Pereira de Oliveira. Eles foram mortos em 28 de janeiro de 2004 quando investigavam denúncias de trabalho escravo em fazendas na cidade mineira de Unaí, no episódio que ficou conhecido como a Chacina de Unaí.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6

@ebc

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (25) a parcela de janeiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 685,61. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará neste mês 21,12 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,48 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 3,7 milhões de famílias foram canceladas do programa em 2023 por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 2,85 milhões de famílias foram incluídas no programa no ano passado. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,4 milhões de famílias estão na regra de proteção em janeiro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 373,07.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Inscrições e escolha de curso para o Sisu terminam nesta quinta

Inscrições e escolha de curso para o Sisu terminam nesta quinta

@ebc

Estudantes têm até esta quinta-feira (25), às 23h59 (horário de Brasília), para fazer a inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2024. Eles devem conferir a classificação no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, e escolher duas opções de curso.

Todos os candidatos que participaram, fora da condição de treineiro, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não zeraram a prova de redação podem se inscrever no Sisu e optar por concorrer às vagas em dois cursos. Automaticamente são classificados de acordo com a média da nota do Enem, nas vagas disponibilizadas pelas universidades e os institutos federais.

O Ministério da Educação (MEC) disponibiliza a nota de corte parcial, por escolha de curso, que é a pontuação do último classificado no total das vagas ofertadas. Essa nota e a classificação dos candidatos oscilam conforme os inscritos e as novas inscrições.

A classificação também obedece à reserva de vagas, prevista na nova Lei de Cotas e pelas políticas de ações afirmativas das instituições de ensino, aos candidatos elegíveis que não se classificarem nas vagas de ampla concorrência.

Até a noite de ontem, 1.156.941 pessoas já estavam inscritas, ocupando 2.196.597 classificações. Este ano, 2.208.932 estudantes estão aptos a participar do Sisu, que oferece 264.181 vagas, em 6.827 cursos de graduação, em 127 instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil.

O resultado final do Sisu deverá ser divulgado no dia 30 de janeiro e servirá para vagas em cursos com início das aulas previsto para o primeiro e o segundo semestres deste ano. Nessa data também terá início o período de manifestação de interesse pela lista de espera, por candidatos não classificados, até o dia 7 de fevereiro. As vagas remanescentes poderão ser preenchidas ao longo de todo o ano.