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Forças Armadas tem responsabilidade política por 8/1, diz pesquisador

Forças Armadas tem responsabilidade política por 8/1, diz pesquisador

Além das responsabilidades individuais de militares que participaram dos atos golpistas do 8 de janeiro, as Forças Armadas, enquanto instituição, tem responsabilidade política em relação à invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Essa é a avaliação do professor de ciência política da Universidade de Brasília (UnB) Rodrigo Lentz, que estuda o pensamento político do militar brasileiro.

“O Exército tolerou e permitiu que esses indivíduos usassem a instituição para conspirar o golpe de Estado. E essa responsabilidade política precisa ser cobrada a partir de reformas nas relações entre civis e militares e na criação de garantias de que isso não voltará a ocorrer”, afirmou Lentz, para quem foram vários as ações ou omissões que confirmam essa tolerância com o movimento golpista.

“Desde dar adesão mais ampla a um projeto político partidário, que foi o governo Bolsonaro, até a permissão de militares de alta patente da ativa ocuparem cargos de ministro de Estado. Além disso, podemos falar da participação claudicante e de quase desestabilização do processo eleitoral a partir da atuação dos militares na comissão de fiscalização do TSE [Tribunal Superior Eleitoral], e também a posição em relação aos acampamentos”, enumerou.

Foto: Arquivo pessoal

Lentz destacou a nota dos três comandantes das Forças Armadas – da Marinha, do Exército e da Aeronáutica – do dia 11 de novembro de 2022 intitulada “Às Instituições e ao Povo Brasileiro”. No texto, os comandantes condenaram “eventuais excessos” cometidos por manifestantes, mas sustentaram que os atos não constituíam qualquer crime.

Além disso, a nota atribuiu às Forças Armadas o papel de “moderador” da República, interpretação rejeitada por juristas e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo essa interpretação, os militares teriam o poder de arbitrar conflitos entre os Poderes, pairando acima dos Três Poderes constituídos do país.

“A nota dos comandantes, logo depois do final do resultado eleitoral, ao não reconhecer de forma aberta, clara e indubitável o resultado eleitoral, alimentou a sanha golpista. Ou seja, os comandantes da época alimentaram a sanha golpista, seja pelo discurso à nação a partir de uma nota oficial, seja a partir da permissão e de apoio aos acampamentos”, destacou o especialista.

“Quando um capitão e vários generais e oficiais defendem a ditadura de 64, negando as graves violações dos direitos humanos que ocorreram no período, e quando esses militares voltam ao poder, eles vão tentar naturalmente o golpe de Estado para se manter no poder.”

Na avaliação do ministro da Defesa, José Múcio, e do ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, é preciso separar os indivíduos das instituições. Em declarações à imprensa, Múcio defendeu que alguns militares cometeram irregularidades em relação ao 8 de janeiro, mas que a instituição não teria apoiado a aventura golpista.

Na última sexta-feira (5), o Exército informou que dois militares foram punidos com penas disciplinadas, mas concluiu que não houve crime na ação dos agentes que participaram dos atos do 8 de janeiro.

Manifestação em frente ao Quartel General do Exército em Brasília – Valter Campanato/Agência Brasil

Pacificação

Na avaliação do cientista político Rodrigo Lentz, está em curso no Brasil uma estratégia de limpeza da imagem das Forças Armadas após o 8 de janeiro com objetivo de se promover uma pacificação das relações institucionais brasileiras.

“Essa pacificação carrega uma ideia de impunidade dos militares, como forma de pacificar a relação entre eles e os civis, o que não combina com o regime democrático, mais ainda para a garantia da não repetição do 8 de janeiro”, ponderou.

Lentz defendeu mudanças estruturais nas Forças Armadas, com maior participação social na política de Defesa e capacitação de quadros civis dentro da pasta.

“Ou seja, tudo continua como antes, mantendo a posição de uma tutela, de um protagonismo sorrateiro. Logo, quando se mantém as coisas como eram antes, basta a mudança da conjuntura para que as mesmas práticas sejam recicladas em uma nova conjuntura de crise política”, afirmou o especialista.

Para o pesquisador, as investigações devem chegar à cúpula das Forças Armadas, como ocorreu com a Polícia Militar do Distrito Federal, que viu seus dirigentes presos. “Generais de quatro estrelas precisam ser responsabilizados enquanto indivíduos e que essa responsabilização sirva de farol reformador para que não se repitam esses atos”, acrescentou.

Entre as respostas do governo em relação à participação de militares em atos golpistas, Lentz menciona a transferência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para Casa Civil e a tramitação da proposta no Congresso que proíbe militares da ativa de se candidatarem.

Brasília (DF) 18/10/2023 Senadora Eliziane Gama comemora aprovação do relatório da CPMI do golpe. Lula Marques/ Agência Brasil

CPMI do Golpe

Na avaliação da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) que investigou o 8 de janeiro, as ações e omissões de militares contribuíram para a invasão das sedes dos Poderes. O relatório final citou, como exemplo, diversas manifestações, de militares da ativa e da reserva, a favor da tese de que as Forças Armadas são um poder moderador da República, com capacidade de intervir em outros Poderes.

“A leniência de alguns dos principais generais dentro do Exército com a permanência dos acampamentos em área militar foi essencial para a tentativa de golpe de Estado perpetrada no dia 8 de janeiro, pois interpretada pelos vândalos golpistas como incentivo ao ato ― aos olhos do manifestante comum, já imerso em sua ‘bolha’ com intrínseca assimetria informacional, tratava-se de uma percepção de que o Exército estaria com eles no golpe”, diz o relatório da CPMI.

O documento aprovado pela maioria dos parlamentares acrescentou que “embora possam ter sido manifestações de membros isolados das Forças, é certo que a cultura organizacional das Forças Armadas tem a aptidão intrínseca para levar ao sentido da tutela militar de democracia civil”.

A Comissão do Congresso Nacional indiciou diversos militares por suposta participação no movimento que culminou no oito de janeiro. Entre os nomes indicados pela CPMI, estão os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos, Paulo Sérgio Nogueira, Marco Antônio Freire Gomes, Ridauto Lúcio Fernandes, Carlos Feitosa Rodrigues e Carlos José Penteado, além do almirante Almir Garnier Garnier Santos e o tenente-coronel Mauro Cid.

A Agência Brasil perguntou ao Ministério da Defesa a avaliação da pasta sobre a participação dos militares no 8 de janeiro, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.

Arthur Lira cancela presença em ato para lembrar 8 de janeiro

Arthur Lira cancela presença em ato para lembrar 8 de janeiro

@ebc

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cancelou a participação na cerimônia marcada para esta segunda-feira (8), no Congresso Nacional, que marca o primeiro ano dos atos golpistas de 8 de janeiro. De acordo com a assessoria da Câmara, o presidente da Casa informou que cancelou a presença devido a um problema de saúde na família.

Em uma rede social, Lira comentou sobre a invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília. De acordo com o deputado, o ataque e depredação contra o Planalto, Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF) “merecem ser permanentemente repudiados”.

“Todos os responsáveis devem ser punidos com o rigor da lei, dentro do devido processo legal. A liberdade de manifestação e o direito fundamental de protestar jamais podem se converter em violência e destruição. Devemos sempre celebrar a democracia e cuidar do futuro de nosso país”, escreveu.

Lira acrescentou que a Câmara tem dado exemplo por meio do diálogo, da busca de consensos e do respeito às minorias. O presidente da Casa ainda relembrou os projetos aprovados no último ano, como o arcabouço fiscal e a reforma tributária.

“Todos esses avanços são a prova viva de que a democracia, exercida por cada um dos três poderes nos termos delimitados pela Constituição, é o único caminho possível para o desenvolvimento, prosperidade, geração de emprego e renda e bem estar dos brasileiros e brasileiras”, finalizou.

Proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ato pela democracia desta segunda-feira deve contar com a participação dos presidentes do Congresso Nacional e STF, além de parlamentares, governadores, representantes da sociedade civil e do Poder Judiciário. O Congresso Nacional espera reunir cerca de 500 convidados para a solenidade.

A Câmara dos Deputados inaugurou nesta segunda-feira uma exposição para marcar a data do 8 de janeiro. A mostra é composta por fotos do dia da invasão e exposição de objetos danificados pelos golpistas que, na tarde daquele domingo, marcharam pela Esplanada dos Ministérios pedindo a anulação da eleição presidencial de 2022 por meio de um golpe militar.

Palácios e parte do acervo destruído em 8 de janeiro foram restaurados

Palácios e parte do acervo destruído em 8 de janeiro foram restaurados

@ebc

Os atos de barbárie registrados em tempo real na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes, em Brasília, em uma tarde nublada de domingo, no dia 8 de janeiro do ano passado, deixaram um rastro de destruição do patrimônio público que, mesmo depois de um ano, ainda não foi totalmente recuperado.

A depredação provocada por golpistas atingiu parte do conjunto arquitetônico dos três principais palácios da República, que são tombados como patrimônio mundial, especialmente vidros, paredes e teto, mas foi especialmente severa em relação a equipamentos, mobiliário e obras de arte que faziam parte do acervo, muitos dos quais ainda passam ou passarão por delicados processos de restauração.

“As equipes do [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional] Iphan, por meio da superintendência no Distrito Federal, fizeram um minucioso levantamento dos danos, primeiro no conjunto arquitetônico, que é tombado. Nossa primeira ação foi a recuperação dos bens imóveis, como vidraçaria, mármore, recomposição dos plenários. Em seguida, ajudamos a elaborar relatórios sobre os bens integrados e bens móveis, painéis, obras de arte que faziam parte dos acervos de cada palácio. Eu creio que a gente teve uma resposta positiva do Brasil, como Estado, na capacidade de gestão da crise e dos bens recuperados”, explicou o presidente do Iphan, Leandro Grass, em entrevista à Agência Brasil.

Museu da Democracia

Museu da Democracia será erguido próximo ao Teatro Nacional Cláudio Santoro, no centro de Brasília – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Promessa da ministra da Cultura, Margareth Menezes, a criação de um memorial sobre os atos golpistas deve tomar forma por meio da construção do Museu da Democracia. A previsão é de investimentos da ordem de R$ 40 milhões no empreendimento, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A iniciativa foi anunciada pelo Ministério da Cultura (MinC) na última sexta-feira (5). Segundo a pasta, desde o início de 2023, após os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro, o órgão vem trabalhando para viabilizar a construção do museu.

O local foi definido após tratativas entre o MinC e a Secretaria de Patrimônio da União e será erguido no setor cultural de Brasília, lado norte da Esplanada dos Ministérios, ao lado do Teatro Nacional Cláudio Santoro. A destinação da área será formalizada por meio de acordo com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Educação para a memória

Para Leandro Grass, além do crime contra o Estado democrático, os atos de vandalismo apontam para um outro desafio civilizatório, que é a salvaguarda do patrimônio cultural e artístico de um povo e uma nação:

“A primeira guardiã do patrimônio cultural é a própria população. Se a gente não conectar o povo ao seu patrimônio, é impossível preservá-lo.”

A depredação do 8 de janeiro também impulsionou a retomada de uma agenda de educação patrimonial por parte do Iphan, que no ano passado lançou um edital no valor recorde de R$ 2 milhões para promover projetos, em todo o país, para o reconhecimento, a valorização e a preservação do patrimônio cultural brasileiro. “É preciso fomentar o sentimento de pertencimento da população com o que é patrimônio coletivo”, acrescentou o presidente do Iphan.

Imagem mostra vândalo destruindo relógio centenário no Palácio do Planalto – Reprodução/ TV Brasil

Uma das cenas reproduzidas à exaustão e que ilustra o grau de selvageria e estupidez dos atos foi o momento em que um dos invasores, Antônio Cláudio Alves Ferreira, destruiu um relógio do século 17, que estava exposto no Palácio do Planalto.

Construído pelo relojoeiro Balthazar Martinot Boulle, a peça havia sido um presente da corte francesa ao imperador Dom João VI, em 1808. Tanto o relógio quanto a caixa de André Boulle, destruídos durante os atos de vandalismo, serão revitalizados a partir de um acordo de cooperação técnica formalizado com a Embaixada da Suíça no Brasil. Não é possível estimar o custo dessa recuperação, no momento.

Inventário do 8 de janeiro

Outras cerca de 20 obras destruídas no Palácio do Planalto passarão por um processo de restauração em um laboratório montado no Palácio da Alvorada, fruto de um acordo de cooperação com o Iphan e a Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

No Supremo Tribunal Federal (STF), que registrou quase mil itens furtados, quebrados ou completamente destruídos, os prejuízos materiais ultrapassam R$ 12 milhões, mas a restauração de obras de arte ainda não foi totalmente mensurada.

Já no Congresso Nacional, cerca de 82% das obras vandalizadas na Câmara dos Deputados passaram por tratamento, no entanto, muitas nem voltaram a ser expostas. No Senado, a recuperação dos bens musealizados totalizou mais R$ 483 mil, mas ainda há peças em processos de restauração.

A reportagem da Agência Brasil pediu um balanço atualizado sobre as reformas dos prédios e restauração dos bens vandalizados no 8 de janeiro, detalhados a seguir:

Palácio do Planalto

Os reparos e reformas na estrutura predial da sede da Presidência da República foram viabilizados pelos contratos de manutenção que já estavam em vigor. Ao todo, foram quase R$ 300 mil para consertos na parte elétrica, vidraçaria, divisórias, pintura, bancadas e tampos de mármore, peças sanitárias, gradil e elevador danificado.

Já a restauração das demais peças de valor histórico e artístico estão em andamento no laboratório montado para esse fim, sem prazo para conclusão e se custos estimados. A lista inclui:

Pintura sobre tela As Mulatas, de Emiliano Di Cavalcanti
Escultura em bronze O Flautista, de Bruno Giorgi
Escultura em madeira, de Frans Krajcberg
Relógio histórico de Balthazar Martinot (em parceria com a Suíça)
Pintura sobre madeira Bandeira, de Jorge Eduardo
Escultura de ferro de Amílcar de Castro
Mesa imperial em madeira
Marquesa em metal e palha, de Anna Maria Niemeyer
Retrato de autoria não identificada
Ânfora portuguesa em cerâmica esmaltada
Mesa-vitrine de Sérgio Rodrigues
Pintura abstrata de autoria não identificada
Pintura de batalha de autoria não identificada

Outras três obras importantes, como uma escultura de ferro, de Amílcar de Castro, a marquesa em metal e palha, de Ana Maria Niemeyer, e a mesa-vitrine de Sérgio Rodrigues receberam cuidados de profissionais das equipes da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da própria Presidência da República e foram restaurados.

Congresso Nacional

No Senado Federal, as obras e serviços necessários para recuperação das instalações físicas no edifício principal, no Anexo I e no Anexo II totalizaram R$ 889,4 mil. Em outubro, o Senado reinstalou a tapeçaria de Burle Marx no Salão Negro do Congresso Nacional. Nas contas do órgão, a recuperação dos itens de valor histórico e artísticos somou cerca R$ 483 mil, restado dois bens para serem revitalizados.

Um relatório disponibilizado pela Câmara dos Deputados mostra que 46 presentes protocolares que estavam em exibição na casa foram tratados e higienizados, sendo que um segue desaparecido e seis ainda em restauro, totalizando 84,78% de recuperação. Já a lista de obras de arte e bens integrados à arquitetura do prédio foram 82,3% restaurados.

Seguem em processo de restauro, por exemplo, a maquete tátil do Congresso, a escultura em bronze de Alfredo Ceschiatti (1977) e o painel Ventania, de Athos Bulcão.

O custo de recuperação de um total de 68 bens do acervo cultural da Câmara dos Deputados, entre pinturas, esculturas, presentes protocolares, painéis, entre outros, somou cerca de R$ 1,4 milhão, com pagamento de mão-de-obra especializada e reposição de peças.

Além disso, foram destruídos dezenas de outros móveis e equipamentos eletrônicos que causaram mais de R$ 1,3 milhão em prejuízo.

Supremo Tribunal Federal

A destruição no edifício-sede do STF gerou um prejuízo de R$ 8,6, com 951 itens que furtados, quebrados ou completamente destruídos, segundo a assessoria do órgão. Além disso, a despesa para reconstrução do plenário, com troca de carpetes, cortinas e outros, somou outros R$ 3,4 milhões, totalizando cerca de R$ 12 milhões em prejuízo para os cofres públicos.

Até o momento, o STF informou terem sido restaurados 116 itens:

– 22 esculturas (entre bustos, estatuetas, Crucifixo do Plenário e Estátua A Justiça);
– 21 telas e tapeçarias;
– 4 galerias de retratos (galeria de ministros, de presidentes, de diretores-gerais e secretários-gerais);
– 19 objetos (lustres, Brasão da República, vasos);
– 50 itens de mobiliário (cadeiras, mesas, móvel expositor da Constituição, etc.).

Também foi necessária a substituição de quatro telas do fotógrafo Sebastião Salgado. Seguem em análise três espelhos e nove cadeiras que ainda não tiveram a restauração concluída, em razão da necessidade de material específico que está sendo adquirido elo tribunal.

Ainda segundo o STF, há outros 15 itens, entre vasos e mobiliários, passíveis de restauração. Esse acervo, que sofreu maiores avarias, está sendo objeto de estudo para definição da técnica mais apropriada e do material necessário. Outros 106 itens históricos de valor imensurável, como esculturas e móveis que não puderam ser restaurados e não podem ser repostos, e foram registrados como perdas irreparáveis.

A Suprema Corte ainda não conseguiu mensurar o valor total a ser gasto com as restaurações em curso.

“Quanto aos insumos utilizados nas restaurações, além do material que o STF já tinha em estoque e de materiais que conseguiu gratuitamente em parcerias, houve aquisições ao decorrer do ano de 2023. Diante desses dados, não há como estimar o custo individual de cada restauração. Vale lembrar que os itens danificados, com natureza de patrimônio cultural, são de valor inestimável”, informou a assessoria do tribunal, em nota à reportagem.

Palácios destruídos em 8/1 foram restaurados; parte do acervo não

Palácios destruídos em 8/1 foram restaurados; parte do acervo não

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Museu da Democracia

Museu da Democracia será erguido próximo ao Teatro Nacional Cláudio Santoro, no centro de Brasília – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Educação para a memória

“A primeira guardiã do patrimônio cultural é a própria população. Se a gente não conectar o povo ao seu patrimônio, é impossível preservá-lo.”

Imagem mostra vândalo destruindo relógio centenário no Palácio do Planalto – Reprodução/ TV Brasil

Inventário do 8 de janeiro

A reportagem da Agência Brasil pediu um balanço atualizado sobre as reformas dos prédios e restauração dos bens vandalizados no 8 de janeiro, detalhados a seguir:

Palácio do Planalto

Já a restauração das demais peças de valor histórico e artístico estão em andamento no laboratório montado para esse fim, sem prazo para conclusão e se custos estimados. A lista inclui:

Congresso Nacional

Manifestantes invadem interior do Congresso Nacional – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Seguem em processo de restauro, por exemplo, a maquete tátil do Congresso, a escultura em bronze de Alfredo Ceschiatti (1977) e o painel Ventania, de Athos Bulcão.

Além disso, foram destruídos dezenas de outros móveis e equipamentos eletrônicos que causaram mais de R$ 1,3 milhão em prejuízo.

Supremo Tribunal Federal

Até o momento, o STF informou terem sido restaurados 116 itens:

A Suprema Corte ainda não conseguiu mensurar o valor total a ser gasto com as restaurações em curso.

Em 30 anos, delegacia especializada e prisões não resolvem Cracolândia

Em 30 anos, delegacia especializada e prisões não resolvem Cracolândia

@ebc

Uma delegacia especializada no combate ao crack foi uma das primeiras repostas do governo de São Paulo ao surgimento da Cracolândia, na região central da capital paulista. Em julho de 1995, o então governador Mário Covas assinou o decreto que criou o distrito policial, vinculado ao Departamento de Investigações Sobre Narcóticos (Denarc). Foi nesse ano que o termo Cracolândia começou a ser usado pelos grandes jornais paulistas para designar a aglomeração de pessoas que se formava nos bairros da Santa Ifigênia e dos Campos Elíseos para fumar a droga.

No início da década de 1990, o consumo e venda da cocaína em pedra, preparada para ser fumada já era noticiado na região. Porém, só algum tempo depois a ocupação de pessoas, a maioria em situação de rua, passou a ser chamada de Cracolândia pelos jornais, termo, segundo os veículos de comunicação, criado pelos próprios usuários e acabou por estigmatizá-los. .

A delegacia inaugurou as políticas de repressão contra o comércio e consumo da droga na região central de São Paulo. Em 2012, foi extinta por decreto pelo então governador Geraldo Alckmin.

Quase 30 anos depois, a Cracolândia ainda é alvo de ações policiais que parecem surtir pouco efeito no sentido de reduzir o uso ou a venda de drogas.

Mais de 5 mil boletins de ocorrência

Em 12 anos, até o final de 2023, o 3º Distrito Policial, dos Campos Elíseos, um dos que atende a região da Cracolândia, foram registrados 3.113 casos de tráfico, uma média de 259 por ano. Na 77ª Delegacia de Polícia, da Santa Cecília, também responsável por parte das ruas por onde circula a aglomeração de pessoas, foram pouco mais de 2 mil registros de tráfico ao longo desses anos, segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública de São Paulo.

“Eu vejo [a Cracolândia] como um exemplo bem caricato mesmo da questão da guerra às drogas, um exemplo bem pontual, se confinou pessoas ali de certa maneira a uma região por conta da criminalização das drogas. E a criminalização impede que qualquer outro tipo de política que veja as drogas por uma visão não policial seja implementada”, analisa o pesquisador Almir Felitte, autor do livro A história da polícia no Brasil: Estado de exceção permanente?.

Dor e sofrimento

Após grandes operações policiais, vários prefeitos afirmaram que a Cracolândia havia sido extinta. Em 2008, Gilberto Kassab, que estava à frente do Executivo municipal, anunciou o fim das ruas tomadas por usuários de crack. Em janeiro de 2012, na gestão de Kassab seria realizada a Operação Dor e Sofrimento, quando as pessoas eram obrigadas a circular continuamente, não podendo se concentrar nas ruas, sendo impedidas pelos policiais, que lançavam bombas de gás lacrimogêneo e cassetetes. O Ministério Público Estadual obteve uma liminar que proibiu a Polícia Militar de promover ações “vexatórias, degradantes ou desrespeitosas” contra pessoas desprotegidas socialmente.

Na ocasião, o então coordenador de Políticas sobre Drogas do governo estadual, Luiz Alberto Chaves de Oliveira, disse que a repressão constante das pessoas nas ruas tinha a intenção de gerar “dor e sofrimento” para que elas buscassem atendimento nos serviços públicos.

Militante de direitos humanos e ativista na redução de danos na região desde 2011, Roberta Costa acompanhou de perto a operação. “Veja só, o Poder Público declara, sem papas na língua, que vai fazer uma operação para causar dor e sofrimento nessas pessoas já com tantos sofrimentos estruturais e pessoais, para ver se causando dor e sofrimento, elas saem dali, porque está atrapalhando a via pública e a estética da cidade”, contou.

“Parece absurdo, mas de lá para cá continua se fazendo mais ou menos a mesma coisa”, diz a ativista.

Outro fim da Cracolândia

“Fato importante e relevante é que quebramos o elo da área criminosa, que distribuía drogas aqui abertamente e vendiam drogas em um verdadeiro shopping center ao ar livre de drogas. Isso acabou e por isso declarei que foi o fim da Cracolândia”, disse o então prefeito João Doria, em maio de 2017. Havia acabado de ser realizada uma grande operação policial que envolveu mais de 900 agentes, especialmente da Polícia Civil.

“Teve toda aquela cena de guerra, com centenas de policiais chegando e destruindo as coisas das pessoas, com elas perdendo os pertences”, relembra Roberta Costa. Poucos dias depois, a aglomeração, concentrada na Rua Helvetia e na Alameda Dino Bueno, se instalou na Praça Princesa Isabel, a 900 metros do local inicial.

A violência se somou a um processo que, segundo a ativista, vinha ocorrendo desde o início do ano, desarticulação dos serviços de atendimento social e de saúde voltados à população sem proteção social. “Doria chegou e demitiu todos os trabalhadores que há anos conheciam aquelas pessoas. Eram pessoas que tinham mais vínculo, que conseguiam construir cuidados, políticas e mediações”, explica a militante, que também publicou uma tese de mestrado na Universidade de São Paulo (USP) sobre a relação dos usuários de drogas com o local de consumo.

Moradia e renda

Era o fim da única experiência que, na análise do pesquisador Almir Felitte, se distanciava de uma abordagem essencialmente repressiva. “A prefeitura tentou ali impor uma visão mais de saúde pública, de questão de política de emprego”, destaca. Em 2014, a prefeitura de São Paulo criou o Programa De Braços Abertos, que atendeu cerca de 400 pessoas. A iniciativa se baseava na oferta de moradia em hotéis sociais, com renda a partir de frentes de trabalho da prefeitura. Era disponibilizado acompanhamento de psicólogos e assistentes sociais.

Mesmo com o esforço da gestão municipal em mudar a direção das políticas na região, Felitte acredita que a violência policial prejudicou os resultados do programa. “A prefeitura do [Fernando] Haddad veio com uma política de trazer uma visão de saúde pública à questão das drogas, enquanto o governo do estado continuava com a sua visão única e exclusivamente policial”, compara. “Por mais de uma vez, viu-se a Polícia Militar estadual ter ações que boicotaram essas políticas, ações violentas que acabaram atingindo até assistentes sociais, assistentes do município”, acrescenta.

A repressão se tornou o foco das ações desde então. Em 2021, o Ministério Público de São Paulo e a Defensoria Pública estadual moveram uma ação contra a atuação da Guarda Civil Metropolitana (GCM) na Cracolândia. O pedido foi embasado por material colhido durante quatro anos, além de uma série de vídeos feitos com câmera escondida pelo movimento A Craco Resiste, que mostram guardas promovendo agressões com bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta de surpresa, contra pessoas distraídas ou até sentadas.

“É disso que se trata, de muita violência e de um gasto, uma desconsideração com o dinheiro público sem precedentes. Estão há 10 anos fazendo uma política muito onerosa, que todo mundo sabe que não funciona”, enfatiza Roberta. Levantamento do movimento mostrou que a GCM chegava a gastar R$ 14 mil em único dia em bombas de gás e balas de borracha.

São Paulo – Região entre a Estação da Luz e o Viaduto Santa Ifigênia. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Operação Caronte

Em 2022, a Polícia Civil lançou a chamada Operação Caronte, apresentada como uma ação de “inteligência” para combate ao “tráfico de drogas” na região da Cracolândia. No entanto, um relatório divulgado pela Defensoria Pública de São Paulo mostra que a maioria dos detidos eram pessoas em situação de rua, sendo que alguns sequer portavam drogas.

O trabalho analisou 641 registros de prisões feitas entre setembro e novembro de 2022. Dessas, 638 foram enquadradas somente no Artigo 28 da Lei de Drogas (11.343 de 2006), que diz respeito ao porte de substâncias para consumo pessoal. Apesar da exigência legal de exame que comprove a existência da droga ilícita, em 74 casos, não foi apresentado o laudo toxicológico. Em 556 casos, foram apreendidos cachimbos com “resquícios e sujidades” de cocaína ou maconha e, em apenas oito, houve apreensão de drogas em alguma quantidade.

O começo da operação foi marcado pela dispersão do fluxo da Praça Princesa Isabel. Um levantamento do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade), da Universidade de São Paulo, mostrou as pessoas se espalharem por 16 pontos dos bairros da República, Santa Ifigênia, Santa Cecília e Campos Elíseos.

“A gente vê só a reprodução dessa guerra, que como a gente pode ver, o máximo que ela consegue fazer é espalhar essa região para mais outros lugares, espalhar essas pessoas para mais outros lugares”, enfatiza Felitte.

A guerra às drogas, explica Felitte, é um conceito criado nos Estados Unidos na década de 1970 para enfrentamento ao consumo e comércio de drogas, a partir da lógica essencialmente repressiva, como o combate militar de um inimigo. “A gente vê que é uma política que, no melhor dos casos, sendo os dirigentes dessas políticas públicas bem intencionados, ela não funciona. No pior dos casos, que aí é a visão que eu tenho, ela funciona e funciona muito bem como uma forma de manter certos setores da sociedade, principalmente pessoas pobres, pessoas negras, numa situação de constante marginalização”, ressalta o especialista.

Em 2023, a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo fez um balanço em que afirma que “tem concentrado esforços na luta contra a criminalidade e na revitalização do centro”. Segundo a pasta, foram presos quase 5,9 mil infratores, de janeiro a novembro, 26,8% mais do que no mesmo período de 2022. “Os índices de furtos registraram uma queda de 7,2%, enquanto os roubos diminuíram em 16,4%”, acrescenta a nota da secretaria.

Ações sem repressão

No ano passado, 40 organizações da sociedade civil realizaram o seminário Cracolândia em Emergência em que foram discutidas ações para a região que não passem pela repressão. A estruturação de um programa que promova a moradia como ação central e a criação de um espaço de uso seguro, a exemplo de outros países que lidaram com situações semelhantes, estavam entre as medidas debatidas.

Alguns dias antes do encontro, o o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e Álcool de São Paulo divulgou relatório avaliando a possibilidade da criação de seguro para consumo de drogas na capital paulista. O documento contextualiza que a medida estaria dentro da ética da redução de danos.

Buscas por helicóptero desaparecido em SP completam uma semana

Buscas por helicóptero desaparecido em SP completam uma semana

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Após uma semana de buscas, ainda não foi encontrado o helicóptero que desapareceu no último dia 31 de dezembro no litoral norte de São Paulo. A aeronave deixou a capital paulista no último dia do ano rumo a Ilhabela. No entanto, não conseguiu chegar ao seu local de destino.

Além do piloto Cassiano Tete Teodoro, estavam no helicóptero Luciana Rodzewics, de 45 anos; a filha dela, Letícia Ayumi Rodzewics Sakumoto, de 20 anos; e Rafael Torres, um amigo da família que fez o convite para o passeio. O último contato com a torre de controle foi às 15h10 do último domingo (31), quando sobrevoava Caraguatatuba.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo informou que a Polícia Militar já fez 35 horas de voo em duas aeronaves designadas para apoiar as buscas. A Polícia Civil utiliza drones para auxiliar nos trabalhos.

As tentativas de localização do helicóptero são coordenadas pela Força Aérea Brasileira (FAB), que usa uma aeronave SC-105 Amazonas. O avião é equipado com um radar capaz de procurar sobre terra ou mar, com alcance de até 360 quilômetros.

Um sistema de comunicação via satélite também permite o contato com outras aeronaves ou centros de coordenação de salvamento, mesmo em voos a baixa altura. Essa aeronave conta ainda com um sistema eletro-óptico de busca por imagem e por espectro infravermelho, que permite detectar, por exemplo, uma aeronave encoberta pela vegetação.

Museu do Amanhã prepara programação para o período de férias

Museu do Amanhã prepara programação para o período de férias

@ebc

Em tempo de férias escolares, as crianças e os adolescentes precisam de atividades atraentes para se divertir no período. Uma das possibilidades é ir ao Museu do Amanhã, que desde a sua inauguração, no dia 17 de dezembro de 2015, tem recebido este público com muitos eventos. O espaço cultural, na Praça Mauá, região portuária do Rio, preparou para este mês de janeiro, uma programação com duas exposições e diversas atividades do projeto Brincar é Ciência.

Na próxima terça-feira (9), será inaugurada a exposição Arte de Código Aberto, que seguirá até o dia 21 de abril. A mostra é um trabalho individual do artista-programador Vamoss, instalado no Laboratório de Atividades do Amanhã (LAA) e apresentado pelo banco Santander. “É uma oportunidade para o público compreender e ver de perto como operam os programas que influenciam o dia a dia da sociedade em áreas essenciais como nas máquinas hospitalares, nas escolas, nos celulares e nas redes sociais, por exemplo”, destacaram os organizadores.

Formado em design e mestre em economia criativa pela Escola Superior de Propaganda e Marketing do Rio (ESPM-Rio), o artista-programador Vamoss é doutorando em artes visuais no Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGAV-UFRJ). Vamoss também é diretor de tecnologia na SuperUber, produtora com foco em experiências interativas em arte, tecnologia, arquitetura e design. Desde 2011, que o artista contribui para projetos de museus em todo o mundo.

Imersão

A outra exposição é a Sentir Mundo – Uma Jornada Imersiva, que será inaugurada no dia 30 de janeiro. Segundo os organizadores, a mostra “vai levar o público a um passeio pelas florestas, pelo solo e pela vida dos animais”. A exposição pode ser visitada até 2 de junho deste ano.

O público vai poder reforçar os seus sentidos no projeto que foi idealizado e desenvolvido pelo Sensory Odyssey Studio. Os visitantes vão passar pela parte visível da floresta, por dentro do solo e conferir a dança dos insetos por meio de painéis informativos, sons característicos, cheiros e acervo entomológico, que é uma coleção científica formada por insetos. “A exposição é uma versão reduzida de Odisseia Sensorial, que estreou em Paris, em parceria com o Museu Nacional de História Natural, e foi exibida em Singapura”, completaram os organizadores.

Brincadeiras

As atividades se estendem ao projeto Brincar é Ciência, apresentado pela ArcelorMittal A programação está prevista para todas as terças, sábados e domingos de janeiro. Na próxima terça-feira, os visitantes vão poder participar da homenagem ao Dia do Astronauta. Haverá uma oficina para construir naves espaciais e aprender sobre a profissão. O público poderá se divertir ainda com uma oficina de colagem e outra de holograma portáteis. No dia 14, em mais uma oficina lúdica com música, será a vez das crianças entre 3 e 6 anos, que participarão também de uma roda de contação de histórias. A programação prevê atividades até o dia 30 deste mês.

Os ingressos podem ser comprados pela internet ou na bilheteria do Museu do Amanhã.

Museu do Amanhã

O espaço cultural da Praça Mauá é um equipamento da prefeitura do Rio de Janeiro, cuja gestão cabe ao Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG), uma organização social sem fins lucrativos especializada em administrar centros culturais públicos e programas ambientais.

Buscas a helicóptero que desapareceu no litoral de SP chegam ao 6º dia

Buscas a helicóptero que desapareceu no litoral de SP chegam ao 6º dia

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As buscas ao helicóptero que desapareceu com quatro pessoas no litoral norte de São Paulo, no último domingo (31), prosseguem neste sábado (6). Este já é o sexto dia de buscas. O trabalho é coordenado pela Força Aérea Brasileira (FAB).

A aeronave deixou a capital paulista no último dia do ano rumo a Ilhabela, no litoral norte paulista. No entanto, não conseguiu chegar ao seu local de destino. Além do piloto Cassiano Tete Teodoro, estavam no helicóptero Luciana Rodzewics, de 45 anos; a filha dela, Letícia Ayumi Rodzewics Sakumoto, de 20 anos; e Rafael Torres, um amigo da família que fez o convite para o passeio. O último contato com a torre de controle foi às 15h10 do último domingo (31), quando sobrevoava Caraguatatuba. A Polícia Militar também está auxiliando na operação.

Para as buscas, a FAB utiliza a aeronave SC-105 Amazonas, do Segundo Esquadrão do Décimo Grupo de Aviação (2º/10º GAV) – Esquadrão Pelicano, com 15 tripulantes a bordo. Essa aeronave é equipada com um radar capaz de procurar sobre terra ou mar, com alcance de até 360 quilômetros. Um sistema de comunicação via satélite também permite o contato com outras aeronaves ou centros de coordenação de salvamento, mesmo em voos a baixa altura. Essa aeronave conta ainda com um sistema eletro-óptico de busca por imagem e por espectro infravermelho, que permite detectar, por exemplo, uma aeronave encoberta pela vegetação.

Ontem (6), o tenente-coronel Emanuel Patricio Beserra Garioli, comandante do esquadrão, informou que não é possível determinar o quanto esse trabalho deverá demorar. “Não temos uma data definida para o término da busca, até porque cada busca tem uma particularidade. Nossas equipes estão focadas, treinadas e motivadas para encontrar o alvo da busca o mais rápido possível”, disse ele.

O trabalho de salvamento é complicado já que a área total de buscas soma cinco mil quilômetros quadrados. Até este momento o helicóptero não foi localizado.

Entidades e clubes de futebol prestam homenagens a Zagallo

Entidades e clubes de futebol prestam homenagens a Zagallo

@ebc

As homenagens a Mario Jorge Zagallo, o maior conquistador de Copas do Mundo – duas como jogador (1958 e 1966) e duas na equipe técnica (1970 e 1994) – circulam pelos sites e pelas redes sociais dos principais clubes de futebol do país. O Velho Lobo, como era conhecido, morreu na noite desta sexta-feira (5), aos 92 anos. Zagallo foi também lembrado pelas confederações de futebol do Brasil e da América do Sul e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em sua página no X, antigo Twitter, Lula lembrou que, além de ser um dos maiores jogadores e técnicos de futebol de todos os tempos, Zagallo foi “um grande vencedor e símbolo de amor pela seleção brasileira e pelo Brasil”.

“Corajoso, dedicado, apaixonado e supersticioso, Zagallo era exemplo de brasileiro que não desistia nunca. É essa lição e espírito de carinho, amor, dedicação e superação que ele deixa para todo o nosso país e para o futebol mundial. Nesse momento de despedida, minha solidariedade aos familiares de Zagallo, seus filhos e netos, aos amigos e aos milhões de admiradores”, postou o presidente.

CBF e Conmebol

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) decretou luto de sete dias “em homenagem à memória do seu eterno campeão”. O presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues, classificou Zagallo como “lenda” e assumiu o compromisso de reverenciar seu legado.

A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) lembrou que Zagallo é o “único tetracampeão mundial como jogador, técnico e assistente” e desejou condolências aos familiares e amigos do “astro brasileiro”.

Clubes

Zagallo foi também lembrado pelos principais times do país. O atual campeão brasileiro, Palmeiras, lamentou a perda do ídolo e técnico da seleção brasileira. “É uma perda imensurável para o esporte! Nossas condolências aos familiares, amigos e fãs neste momento de profunda dor. Descanse em paz, Velho Lobo.”

O Flamengo destacou que Zagallo “moldou a história do futebol brasileiro”, e que ele “entra para a eternidade como um revolucionário, um pilar histórico do esporte”, além de pioneiro e recordista. “O Velho Lobo voltou à história do Mais Querido no comando técnico. Era ele o comandante no título carioca de 1972 e em 2001, quando vencemos a Copa dos Campeões – e quem não lembra da vibração dele, de colete por cima do Manto Sagrado, quando Pet nos garantiu o quarto Tricampeonato, aos 43 do segundo tempo?”, destacou o clube.

Outros clubes cariocas que, a exemplo do Flamengo, tiveram o privilégio de ver sua camisa no Velho Lobo, também se manifestaram. Em tom de agradecimento, o Botafogo lamentou a partida “de um dos seus maiores ídolos, campeão como jogador e treinador, com um currículo vitorioso e notável no esporte, uma verdadeira lenda do futebol brasileiro”. “Desejamos força aos familiares, amigos e fãs. Seu legado no Glorioso e no futebol jamais será esquecido. Descanse em paz, Velho Lobo!”

Atual campeão da Libertadores, o Fluminense lembrou a passagem de Zagallo pelo time. “Uma das grandes lendas da história do futebol brasileiro e mundial e campeão pelo Tricolor”, postou o clube. “Toda a nossa força e os nossos sentimentos aos amigos, familiares e fãs de um ídolo eterno”, complementou.

O Vasco também lembrou as conquistas obtidas por seu time com a ajuda do ex-jogador e técnico. “Zagallo defendeu as cores do Vasco da Gama em duas oportunidades, ambas na função de treinador, com 49 vitórias, 34 empates e 16 derrotas. O Velho Lobo conquistou três títulos pelo Gigante da Colina: o Troféu Colombino de 1980, a Taça Gustavo de Carvalho de 1980 (equivalente ao segundo turno Estadual) e a Taça Adolpho Bloch de 1990.”

Além do Palmeiras, os principais times de São Paulo também usaram de suas redes sociais para prestar homenagens ao Velho Lobo. “O Santos FC lamenta profundamente o falecimento de Mário Jorge Lobo Zagallo, uma das maiores lendas que o futebol já conheceu. Zagallo Eterno tem 13 letras. O nosso Rei Pelé te espera no reino sagrado. Obrigado por tudo, Velho Lobo!”, publicou o Santos.

O Corinthians disse que se despede de “um dos maiores brasileiros de todos os tempos”. “Obrigado por tudo que fez pelo nosso futebol, Zagallo. Nossa gratidão a você, Velho Lobo!”. O São Paulo também lamentou o falecimento e lembrou que, além de tetracampeão mundial pelo Brasil, Zagallo “marcou história no nosso futebol, como atleta, treinador e dirigente”.

Os dois principais times do Rio Grande do Sul – Grêmio e Internacional – também prestaram suas homenagens. O tricolor gaúcho disse que uma lenda imortal das quatro linhas partiu, “mas deixa para todos um legado de conquistas e perseverança”.

Já o Internacional disse que recebeu com “imenso pesar” a notícia do falecimento, e lembrou que Zagallo, pelo bicampeonato mundial como atleta e pelo comando da seleção de 70, bem como pela coordenação técnica na conquista do tetra mundial brasileiro “será sempre lembrado como um dos maiores nomes da história do futebol. Descanse em paz, gigante”.

As homenagens chegaram também dos três principais clubes de Minas Gerais. “O futebol brasileiro está de luto. O Cruzeiro lamenta o falecimento de Mário Jorge Lobo Zagallo. O único a participar da conquista de quatro títulos de Copa do Mundo. Seu trabalho como jogador e técnico estará pra sempre na nossa história. Descanse em paz, Velho Lobo”, tuitou o Cruzeiro.

O Atlético Mineiro disse que o futebol se despede de um dos seus grandes nomes. “O Galo lamenta o falecimento do lendário Zagallo, tetracampeão mundial pela Seleção Brasileira e grande ídolo nacional. Nos solidarizamos com a família, os fãs e amigos do Velho Lobo”.

O América de Minas Gerais disse que a contribuição e o legado de Zagallo para o futebol brasileiro e mundial jamais serão esquecidos. “Desejamos muita força aos familiares e amigos neste momento difícil. Descanse em paz, Zagallo”.

Folias de Reis são tradição centenária na cultura popular brasileira

Folias de Reis são tradição centenária na cultura popular brasileira

@ebc

O Dia de Reis, celebrado neste sábado (6), marca uma tradição centenária na cultura popular brasileira, que é a passagem das folias pelas ruas, reunindo grupos de cantadores e instrumentistas que entoam versos em homenagem aos três reis magos: Baltazar, Belchior e Gaspar. Em diversas cidades do país, eles passam de casa em casa vestindo fardas e máscaras e performando danças e cantorias com múltiplos instrumentos de corda, sanfonas e percussão. Alguns grupos contam com personagens – reis, palhaços e bastiões – que chegam a visitar as casas de devotos.

Belchior, Gaspar e Baltazar, convertidos em santos pela Igreja Católica, teriam saído do Oriente se guiando por uma estrela e levavam três presentes: ouro, incenso e mirra, simbolizando realeza, imortalidade e espiritualidade. Para os devotos, a data da chegada dos reis magos ao destino é quando se encerram os festejos natalinos, que começam quatro domingos antes do 25 de dezembro, dia atribuído ao nascimento de Jesus Cristo.

Dessa forma, o dia 6 de janeiro marca o momento em que esses três reis magos foram visitar o recém-nascido Jesus Cristo, em Belém, cidade milenar localizada atualmente na Palestina. Neste dia, também são desarmados os presépios, as árvores e os demais enfeites natalinos.

De origem portuguesa, a Folia de Reis ou Reisado foi trazida para o Brasil durante o período colonial, se manifestando a partir de diversos títulos: Terno de Reis, Tiração de Reis, Rancho de Reis, Guerreiros e Reisado. Elas consistem na presença de cantadores, tocadores de instrumento, que saem pelas ruas, de casa em casa, cantando louvores a um santo de devoção e recolhendo donativos para ofertar aos mais necessitados ou cumprindo promessas que as pessoas fazem aos seus santos.

Atualmente a tradição continua presente em diversos estados do país, especialmente nas regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste, a exemplo do Espírito Santo, de Minas Gerais, São Paulo, do Rio de Janeiro, de Alagoas, da Bahia, do Ceará, Maranhão, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí e de Goiás.

Em Minas Gerais, onde a tradição é bastante presente, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) já cadastrou mais 1,6 mil grupos em cerca de 400 municípios de todas as regiões, consideradas, desde 2017, patrimônio cultural de natureza imaterial. Além dos Reis Magos, são cultuados o Divino Espírito Santo, São Sebastião, São Benedito e Nossa Senhora da Conceição, em períodos que não são necessariamente o de Natal.

Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), existem três pedidos de reconhecimento abertos no Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI): Reisados de Pernambuco; Folias de Reis Fluminenses; e Folias de Reis do Estado de São Paulo.

Em Pernambuco, o mapeamento realizado pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) abrangeu os municípios do Recife, de Garanhuns, povoado de Maniçoba (Capoeiras), Paranatama, Águas Belas, Arcoverde, Sertânia, Pedra, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande e Tacaratu, contemplando o agreste pernambucano e a região metropolitana do Recife.

No Rio de Janeiro, o Iphan, em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), identificou Folias de Reis nos municípios de Angra dos Reis, Cabo Frio, Cassimiro de Abreu, Duas Barras, Itaboraí, Mangaratiba, Paraty, Petrópolis, Quatis, Quissamã, Rio Claro, Rio de Janeiro, Santa Maria Madalena e São Pedro da Aldeia.

Pesquisa

Para atualizar as informações sobre as Folias de Reis, o instituto abriu, em novembro do ano passado, abriu um edital para selecionar organizações para realizar pesquisa e documentação que vão subsidiar o processo de registro dos Reisados e das Folias de Reis.

O Centro de Estudos da Cultura Popular, organização selecionada, deverá promover pesquisa de campo e estudos transdisciplinares sobre os Reisados e a Folia de Reis, reunindo profissionais de diversas áreas do conhecimento, como antropologia, etnomusicologia, história, geografia e artes.

A pesquisa deverá ter a participação das comunidades detentoras das manifestações. Além disso, a organização vai sistematizar e consolidar informações sobre referências bibliográficas, instituições, acervos públicos e particulares.

De acordo com o Iphan, o trabalho deverá trazer uma proposta de reconhecimento dessas manifestações como um único bem cultural ou se seria o caso de indicar o reconhecimento dois bens culturais: um que abarque os Reisados e suas variações no Nordeste e outro que englobe as Folias de Reis de outras localidades, a serem definidas a partir do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.

A pesquisa também deverá apresentar produção de material escrito, audiovisual, mapa de base cartográfica com coordenadas georreferenciadas (localizando as comunidades detentoras dos Reisados e das Folias de Reis e os principais locais identificados como lugares de referência para essa manifestação cultural), além de fazer um levantamento histórico sobre transformações e descontinuidades pelos quais esse bem cultural passou, especialmente sobre últimas décadas.

“Com essa pesquisa, que está no horizonte próximo, será possível obter levantamentos quantitativos e qualitativos dos grupos atuantes e suas diversidades atuais e históricas”, informou o Iphan.