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RS precisa fazer estudos de riscos antes de projetos de novas obras

A reconstrução do Rio Grande do Sul, que sofre sérios danos em consequência das fortes chuvas que atingem o estado desde o fim de abril, terá que ser feita com base nas projeções para o futuro climático. Construções antigas que desabaram ou foram arrastadas pela quantidade e intensidade das águas, como diversas pontes e estradas, não atendiam ao nível de resiliência necessários, na atualidade, diante das mudanças climáticas que provocam os eventos extremos. Especialistas argumentam que, agora, as obras de reconstrução precisam levar em consideração a tendência de eventos extremos, cada vez mais frequentes. Aí se inclui os estudos de engenharia para definir o planejamento urbano das cidades.

Para o professor de Recursos Hídricos da Coppe/UFRJ Paulo Canedo, as soluções que serão dadas para tornar as cidades mais resistentes vão depender de local para local. “Por exemplo, tem pontes que foram levadas e devem ser reconstruídas. Determinadas pontes já estavam mal alocadas, já estavam baixas ou com alicerces em zona de risco. Não se trata de refazê-las tais quais estavam há pouco dias. Elas têm que ser refeitas pensando que eu população, eu governo, fiz errado há 20 anos atrás, e agora não vou refazer com o mesmo erro. Vou corrigir. Outra coisa, é que muitas vezes a pressa em fazer desenvolvimento econômico e social leva a medidas que não tornam resiliente a região para o problema de inundação. Com muita facilidade o ser humano invade terras que pertencem às águas para o seu uso”, explicou à Agência Brasil.

Centro histórico de Porto Alegre permanece alagado devido as fortes chuvas dos últimos dias – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

“Se sabemos que erramos, está na hora de doravante começar a corrigir e tomar novas atitudes, portanto, respeitar as áreas não apropriadas para intensificar moradias ou estrada. As construções devem ser evitadas para não repetirmos o mesmo erro”, reforça Canedo. 

Na visão do especialista, a tragédia de agora mostrou as diferenças entre as chuvas que caem desde abril com as de 1941, quando o estado sofreu outra inundação intensa.

“A chuva [agora] foi extraordinariamente grande. Se comparar com a década de 40, o progresso no Rio Grande do Sul era muito menor, a quantidade de habitantes era muito menor, portanto, a impermeabilização do solo era muito menor. O que significa dizer que uma mesma chuva caindo hoje já daria danos de inundação muito maiores”, disse, acrescentando que “na etapa de reconstrução se deve ter em mente a ocupação do solo e a capacidade de sua impermeabilização para impedir danos causados pelas enxurradas”.

Centro histórico de Porto Alegre permanece alagado devido as fortes chuvas dos últimos dias- Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O engenheiro civil especialista em desastres e professor da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Leandro Torres di Gregório defende a importância de se fazer estudos antes da formulação de projetos de construção. Para ele, é preciso ter uma avaliação preliminar de perigo de destruição, justamente para verificar a capacidade de suportar eventos extremos.

Segundo o professor Gregório, como nesse caso a inundação é a principal ameaça, se faz um estudo que mostra como ficam em diferentes cenários de chuva, os reflexos em termos de inundações.

“Esse é um primeiro ponto. O estudo do perigo visa entender como a ameaça se distribui no território e qual a magnitude. No caso de inundação, qual a altura da lâmina d’água ou coisas assim. Na medida que se tem o estudo, se começa a montar diferentes cenários de obras que possam amenizar as inundações. Depois do estudo do perigo, se começa a montar obras de engenharia ainda em fase de planejamento e se simula como seria com o novo cenário de inundações para ver quais as áreas que deixaram se ser inundadas, ou as que tiveram inundação reduzida. Assim vai se compondo uma série de medidas com a finalidade de mitigar o efeito das inundações”, explicou.

Aeroporto de Porto Alegre alagado pela enchente – Foto: Mauricio Tonetto/Secom

O especialista destacou que nenhuma solução de engenharia atende todo e qualquer caso, e sempre existe o que se chama de risco residual. “Sempre existem cenários para os quais aquela obra não é suficiente, e nesse caso, tem que completar com medidas de desocupação emergencial, monitoramento e alerta”, disse.

Conforme o professor da Escola Politécnica da UFRJ, esse é o exemplo da obra dos diques no Guaíba que não resistiram às enchentes, além das bombas que estavam instaladas em locais que foram alagados e por isso não funcionaram para a redução do nível das águas. De acordo com o professor, no caso dos diques um fator que contribuiu para o não funcionamento previsto foi a falta de manutenção. “No fim das contas não é só um problema de ter a obra de engenharia, tem que ter também a manutenção adequada, porque em uma obra como esta daí se a manutenção falhar, aquele componente não desempenha o papel que deveria ter”, avaliou.

Outra medida apontada pelo professor é a remoção de moradores de áreas onde as inundações são recorrentes. “Há situações em que a realocação permanente pode ser necessária. Isso acontece, normalmente, em situações de frequência muito alta de inundações, onde a pessoa mora em um lugar que a qualquer momento pode ter um problema”.

Cidade esponja

Os projetos de “cidade esponja” têm se espalhado pelo mundo como forma de construir áreas com capacidade de absorver a água em casos de inundação. A ação dos reservatórios retarda a vazão da água e evita sobrecarregar os alagamentos nas ruas. Em Nova York e em cidades da Holanda já existem projetos desse tipo, que funcionam com base nas bacias hidrográficas da região.

Imagens aéreas de Porto Alegre e região metropolitana na tarde de terça-feira (14) – Foto: Mauricio Tonetto/Secom

“Ele [reservatório] segura a água do lote e joga no sistema público no momento posterior em que ela cai. É um reservatório de detenção que visa desencontrar os momentos de pico de vazão. É uma solução que ajuda na medida em que a água que cai ali na cidade não vai imediatamente para as galerias. Têm um retardo. Pode ser em piscinões ou em áreas muito maiores que podem funcionar como parques”, esclareceu.

Segundo Gregório, esse tipo de projeto pode dar bom resultado no Rio Grande do Sul. “Quando a gente fala de inundação, não é um problema apenas de uma cidade. É uma abordagem da bacia inteira. Tanto que existem os comitês de bacia hidrográfica que têm essa missão de acompanhar e propor soluções em uma escala de bacia hidrográfica. Tem que pensar no todo”, ressaltou.

“O conceito de “cidade esponja” não tem que ser aplicado em uma cidade só, mas a todas que compõem a bacia. Nesse caso, é o governo do estado que é o agente integrador. Quando um recurso hídrico cruza mais de um município a governança é do estado. Se cruza mais de um estado, já tem atuação do governo federal. O papel do estado é muito importante para reunir os atores necessários e fazer o planejamento integrado da bacia para um não prejudicar o outro na hora de executar as obras”, apontou.

Virada Cultural acontece neste final de semana em São Paulo

Um dos maiores e mais tradicionais eventos culturais de São Paulo, a Virada Cultural, acontece neste final de semana na capital paulista. Chamada neste ano por Virada Cultural da Solidariedade – porque vai arrecadar doações para ajudar o Rio Grande do Sul –, o evento gratuito espera atrair 4 milhões de pessoas para a sua programação, espalhada por diversas regiões da cidade.

A Virada Cultural da Solidariedade começa neste sábado (18) e segue até domingo (19), com arenas musicais em 12 regiões da cidade. No total, informou a Prefeitura de São Paulo, serão 22 palcos com grandes nomes da música como Pabllo Vittar, Gloria Groove, Claudia Leitte, Joelma, Leo Santana, Kevin O Chris, É o Tchan, Leonardo, Michel Teló, Raça Negra, Fundo de Quintal, Xamã, Elba Ramalho, Lenine, Geraldo Azevedo e Julian Marley, entre outros. O lema escolhido este ano é Unidos pela Solidariedade: a Virada Cultural de um só país.

Conhecida por ser um evento que leva as pessoas para o centro da capital, a Virada Cultural mudou nos últimos anos, descentralizando a sua programação. Dos 27 palcos na região central que haviam em 2019, neste ano haverá apenas dois, instalados na região do Vale do Anhangabaú. De acordo com a prefeitura, a ideia é estimular a economia nas periferias. Outra mudança é que apenas uma arena, a do Anhangabaú, terá programação durante 24 horas. As demais interrompem a programação durante a madrugada.

Além das arenas, a programação também ocorre em diversas unidades do Sesc e em espaços culturais municipais. No Centro Cultural da Juventude, por exemplo, haverá uma apresentação da banda Ratos de Porão. Já no Centro Cultural do Grajaú haverá um show de Jorge Aragão.

A programação também envolve outras manifestações culturais como teatro, dança e cinema. No Cinesesc, por exemplo, acontece a Virada Vampiresca, com exibições de filmes como Entrevista com Vampiro; M, o Vampiro de Dusseldorf com trilha ao vivo de Boss in Drama; Nosferatu – O Vampiro da Noite; e Deixa Ela Entrar.

Nas unidades do Sesc, a retirada antecipada de ingressos é necessária para as ações que ocorrem em espaços fechados ou delimitados. Os ingressos devem ser retirados de maneira online, pelo site do Sesc São Paulo ou pelo app Credencial Sesc SP, a partir das 12h deste  sábado. A retirada presencial poderá ser feita nas bilheterias das unidades do Sesc a partir das 16h, também deste sábado. Para as exibições do CineSesc, a retirada de ingressos é somente presencial, a partir das 16h, na bilheteria da unidade. 

Mais informações podem ser obtidas em no site do Sesc.

Segurança

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que, para garantir a realização da Virada Cultural, foi montado um mega esquema de segurança, que inclui o uso de ferramentas de tecnologia para monitorar as redes sociais e prevenir a prática de crimes previamente combinados. Para isso, uma equipe do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) estará empenhada em vigiar os fóruns e grupos abertos de discussões nas redes sociais para identificar previamente grupos que possam praticar intolerância racial, religiosa, sexual, entre outras. Os policiais à paisana também estarão misturados no meio do público em diversos pontos.

A secretaria informou que também haverá reforço no efetivo, principalmente no entorno dos palcos.

Drones, câmeras e outras ferramentas de inteligência policial também serão utilizados durante a festa.

Transporte

Para aproveitar o evento, os ônibus municipais funcionarão gratuitamente a partir da meia-noite deste sábado para domingo. As estações Anhangabaú (linha vermelha) e São Bento (linha azul) do Metrô também vão funcionar para embarque e desembarque por 24 horas. As demais estações do Metrô das linhas 1,2, 3 e 5 vão permanecer abertas de madrugada somente para desembarque. Na linha 4 amarela, o embarque de madrugada será apenas pela estação Vila Sônia, e as demais estarão abertas para desembarque e transferência.

Doações

Para ajudar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, a prefeitura instalou tendas de coleta em cada acesso de entrada das 12 arenas musicais para receber água, alimentos não perecíveis, produtos de higiene e de limpeza. A contribuição é voluntária.

A programação completa do evento pode ser consultada no site do evento.

Rádio Nacional chega onde falta energia e ajuda população do RS

Um veículo ressurgiu, em meio às águas que levaram caos a centenas de municípios do Rio Grande do Sul. Com a falta de energia e a ausência de sinais de internet, boa parte da população gaúcha abriu, como nunca, seus ouvidos às informações repassadas pelo velho radinho de pilha.

Diante desse cenário – e ciente do potencial desta ferramenta de comunicação –, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) apontou um de seus transmissores de ondas curtas para a região e, a exemplo do que há tempos faz para a Região Norte do país, está proporcionando reencontros e acessos a serviços básicos para a população que, desde o final de abril, vive tantas situações emergenciais.

“Ontem, em um momento terrível que vive nosso estado, sem luz, água e internet, sintonizei meu bom e velho companheiro na Rádio Nacional da Amazônia, bem no momento em que o comunicador do horário mandava uma mensagem de força para o nosso povo gaúcho. Sou comunicador há 24 anos e apaixonado por rádio. Confesso, amigos, às vezes, dentro do estúdio não temos a real dimensão de quantos milhares de pessoas, nos locais mais distantes, nos acompanham. Esse é o rádio”, manifestou, por redes sociais, o radialista e morador de Porto Alegre Rafa Hotto.

As dificuldades de comunicação não estão restritas às tecnologias de ponta que precisam de internet. “Até para quem é radioamador está difícil se comunicar, porque nosso equipamento precisa de muita energia”, disse à Agência Brasil o radioamador, telegrafista e técnico em eletrônica Cianus Luiz Colossi.

Ex-diretor de radiodifusão e ex-chefe do Departamento de Retransmissão da TV Educativa do Rio Grande do Sul, Colossi avalia que a tragédia no Sul demonstra a necessidade de o país ter, em mãos, planos mais concretos para lidar com as dificuldades de comunicação em momentos críticos como o atual.

“ O país precisa rever sua rede nacional de emergência, de um ponto de vista mais técnico. A telefonia básica como nós conhecemos colapsou aqui no estado. E, por incrível que pareça, a falta de incentivo dos governos que se sucederam ao longo dos últimos anos acabaram também reduzindo a capacidade e a iniciativa das redes dos radioamadores brasileiros”, acrescentou.

Da Amazônia ao Rio Grande do Sul

Estúdio da Rádio Nacional da Amazônia – Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Ao direcionar um transmissor de ondas curtas para o Rio Grande do Sul, a EBC resgatou, para a região, “a essência do que as ondas curtas são para a sociedade”, explicou o gerente executivo de Rádios da empresa, Thiago Regotto.

“A gente já vem fazendo as pautas na programação que originalmente estava só para a Amazônia, mas com o ajuste das antenas, feito no último final de semana, a gente começou a fazer faixas exclusivas para falar com a população do Rio Grande do Sul”, acrescentou.

Como empresa pública federal, gestora da maior parte das ondas curtas do país, a EBC, segundo ele, está proporcionando, via ondas curtas e também streaming e satélite, que emissoras locais acessem conteúdo radiofônico informativo de qualidade, bem como sirvam de espaço para o ouvinte interagir e contar a sua realidade.

“A gente dá espaço a especialistas e a notícias, por meio dessa que é a única ferramenta que funciona nesses momentos com muitas cidades sem luz. E informação é algo transformador”, disse ao lembrar que, “pela experiência tradicional, o rádio é um companheiro”. 

“Em situações como a atual, ele [rádio] realmente vira os braços direito e esquerdo [da população]. Basta ter um radinho de pilha para termos conteúdos que fazem a diferença”.

Ponto de Encontro

De acordo com Regotto, o conteúdo colocado no ar pela Rádio Nacional inclui especialistas e pessoas que passam por dificuldades neste momento. “Há também muita interação entre os ouvintes. O que a gente já fazia em ondas curtas para Amazônia, estamos fazendo agora em ondas curtas para o Rio Grande do Sul”, complementou ao se referir a programas como o Ponto de Encontro, da Rádio Nacional da Amazônia, que tem como apresentadora Edileia Martins, ou Didi Martins, como é chamada pelos ouvintes mais assíduos.

“O Ponto de Encontro é um programa muito inspirador, dedicado a criar um espaço que não apenas informa, mas também conecta e fortalece, com informações, as pessoas. A gente passa mensagens de pessoas que estão precisando mandar recado a suas famílias. Sou uma espécie de ponte entre os ouvintes. Essa interação é um dos aspectos mais gratificantes. Ouço histórias e respondo às necessidades, criando vínculos muito especiais e contribuindo para a valorização das pessoas e da cidadania”, explicou a apresentadora do programa.

Didi Martins vê potencial similar no novo desafio de centrar esforços na ajuda às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. “É esse o meu desejo nesse momento, já que as nossas antenas estão voltadas para lá, nessa conexão. Quem precisar enviar um recado, seja para avisar que está tudo bem, seja para falar de suas necessidades ou mesmo para ter, no rádio, um lugar de carinho, afeto, acolhimento, amizade ou o que mais for, podem contar com a gente”, acrescentou.

Principal forma de comunicação

Redação da Rádio Nacional, TV Brasil, Agência Brasil e Radioagência Nacional – Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Morador da cidade de Canoas, o zelador Belmiro Prates, 62 anos de idade, é uma das vítimas das cheias. A portaria do prédio onde mora foi invadida pelas águas, que chegaram à marca dos 4 metros, deixando inclusive seu carro submerso. Ele foi resgatado na segunda-feira (13) por uma equipe da Defesa Civil. Desde então, com a falta de energia, telefonia e internet, teve dificuldades para se informar e para informar seus entes e amigos queridos sobre sua situação.

Segundo ele, os radinhos de pilha quebraram barreiras para quem está sem TV e luz, tornando-se a principal forma de comunicação. “Daqui, só foi possível ficar a par das coisas graças ao rádio e à programação da Rádio Nacional. Tenho conhecidos no Amazonas, e foi graças à entrevista que dei, que consegui mandar recado a todos, dizendo que estou bem”, revelou à Agência Brasil. 

Foi também pela rádio que ele teve acesso a informações importantes sobre a previsão do tempo e sobre a situação em outras localidades da região, onde moram pessoas queridas.

Belmiro Prates vê na tragédia do Rio Grande do Sul motivos para se repensar muitas coisas relacionadas ao rádio. “Isso vai além da questão do entretenimento. Está mais clara do que nunca a utilidade das ondas curtas e médias, e isso precisa ser explicado às pessoas”, afirma.

Ondas curtas

Rádio Nacional da Amazônia – Marcello Casal Jr/Agência Brasil

As rádios de ondas curtas possibilitam a sintonia de estações em áreas remotas. Ao contrário das rádios AM e FM, que usam ondas de maior comprimento, as rádios OC utilizam ondas de rádio que podem refletir na ionosfera (camada eletrificada da atmosfera terrestre). Dessa forma, possibilita, ao sinal, viajar por distâncias mais longas, alcançando inclusive ouvintes em diferentes continentes.

Com uma autorização dada pelo Ministério das Comunicações, a programação veiculada pela Rádio Nacional pode também ser reproduzida por outras rádios enquanto durar a situação de calamidade pública no estado.

A coordenadora da Rádio Nacional em ondas curtas para a Amazônia e para o Rio Grande do Sul, Taiana Borges, ressalta que o interesse de diversas emissoras de rádio em usar o material produzido pela EBC foi imediato e tomou proporção maior do que a imaginada.

“O [programa] Sintonia com o Sul vai ao ar das 7h às 7h30 e das 17h às 18h30. Nele trazemos notícias, prestação de serviço, previsão do tempo, alertas, situação dos rios no Sul, entrevistas e todo tipo de informação que possa ajudar a população do Rio Grande do Sul neste momento de calamidade pública”, explicou a coordenadora referindo-se à programação que vai ao ar nas frequências de 6.180 kHz e 11.780 kHz das ondas curtas.

Para retransmitir a programação da EBC, basta às emissoras entrar no site www.ebc.com.br . “Na parte de destaque, basta clicar na matéria Rádio Nacional amplia programação em ondas curtas para Região Sul. Lá você vai encontrar informações como retransmitir pela internet e pelo satélite”, explica.

Faltam radinhos de pilha

A situação no sul mostrou também um outro problema, faltam rádios de pilha no Brasil. “Hoje vemos a necessidade de se estimular a fabricação desse item, de forma a melhor viabilizar o uso das ondas curtas em situações emergenciais como a atual no Rio Grande do Sul”, defende Taiana Borges.

Enquanto isso não acontece, ela sugere que as pessoas doem rádios de pilha às vítimas das enchentes. A coordenadora cita iniciativas como as adotadas por algumas universidades do sul. “Há uma campanha interessante que está sendo feita pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), em parceria com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Elas estão coletando e distribuindo rádios de pilha em municípios afetados pelas enchentes, que estão sem sinal de internet ou sem energia”, destacou.

Brasil tem 1.942 cidades com risco de desastre ambiental

Com a intensificação das mudanças climáticas provocadas pela ação humana no meio ambiente, têm aumentado os desastres ambientais e climáticos em todo o mundo, a exemplo do que ocorre no Rio Grande do Sul.

No Brasil, o governo federal mapeou 1.942 municípios suscetíveis a desastres associados a deslizamentos de terras, alagamentos, enxurradas e inundações, o que representa quase 35% do total dos municípios brasileiros. 

“O aumento na frequência e na intensidade dos eventos extremos de chuvas vêm criando um cenário desafiador para todos os países, em especial para aqueles em desenvolvimento e de grande extensão territorial, como o Brasil”, diz o estudo do governo federal.

As áreas dentro dessas 1,9 mil cidades consideradas em risco concentram mais de 8,9 milhões de brasileiros, o que representa 6% da população nacional.

O levantamento publicado em abril deste ano refez a metodologia até então adotada, adicionando mais critérios e novas bases de dados, o que ampliou em 136% o número dos municípios considerados suscetíveis a desastres. Em 2012, o governo havia mapeado 821 cidades em risco desse tipo.

Com os novos dados, sistematizados até 2022, os estados com a maior proporção da população em áreas de risco são Bahia (17,3%), Espírito Santo (13,8%), Pernambuco (11,6%), Minas Gerais (10,6%) e Acre (9,7%). Já as unidades da federação com a população mais protegida contra desastres são Distrito Federal (0,1%); Goiás (0,2%), Mato Grosso (0,3%) e Paraná (1%).

O estudo foi coordenado pela Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento, ligada à Casa Civil da Presidência da República. O levantamento foi solicitado pelo governo em razão das obras previstas para o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que prevê investimentos em infraestrutura em todo o país. 

Municípios em risco de desastre ambiental  (2012 e 2022) – Arte/Agência Brasil

Populações pobres

As populações pobres são as mais prováveis de sofrerem com os desastres ambientais no Brasil, de acordo com a nota técnica do estudo.

“A urbanização rápida e muitas vezes desordenada, assim como a segregação sócio-territorial, têm levado as populações mais carentes a ocuparem locais inadequados, sujeitos a inundações, deslizamentos de terra e outras ameaças correlatas. Essas áreas são habitadas, de forma geral, por comunidades de baixa renda e que têm poucos recursos para se adaptarem ou se recuperarem dos impactos desses eventos, tornando-as mais vulneráveis a tais processos”, aponta o documento.

O levantamento ainda identificou os desastres ambientais no Brasil entre 1991 e 2022, quando foram registrados 23.611 eventos, 3.890 óbitos e 8,2 milhões de desalojados ou desabrigados decorrentes de inundações, enxurradas e deslizamentos de terra.

Recomendações

A nota técnica do estudo faz uma série de recomendações ao Poder Público para minimizar os danos dos desastres futuros, como a ampliação do monitoramento e sistemas de alertas para risco relativos a inundações, a atualização anual desses dados e a divulgação dessas informações para todas as instituições e órgãos que podem lidar com o tema.  

“É fundamental promover ações governamentais coordenadas voltadas à gestão de riscos e prevenção de desastres”, diz o estudo, acrescentando que o Novo PAC pode ser uma oportunidade para melhorar a gestão de riscos e desastres no Brasil.

“[A nota técnica deve] subsidiar as listas dos municípios elegíveis para as seleções do Novo PAC em prevenção de risco: contenção de encostas, macrodrenagem, barragens de regularização de vazões e controle de cheias, e intervenções em cursos d’água”.

Confira se seu município está na lista, a partir da página 12 da nota técnica.

Relator do TRE-RJ vota pela cassação de Cláudio Castro

O processo que julga a cassação do mandato de Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, teve nesta sexta-feira (17) a primeira sessão no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). O desembargador Peterson Barroso Simão, relator do processo, votou a favor da denúncia. Como houve pedido de vista do desembargador Marcello Granado, o julgamento será retomado na próxima quinta-feira (23), às 15h30.

As acusações envolvem supostas contratações irregulares feitas por meio da Fundação Ceperj e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) para conseguir vantagens na reeleição ao governo estadual, nas eleições de 2022. A chamada “folha de pagamento secreta” envolvia 27 mil cargos temporários no Ceperj e 18 mil na Uerj. Os réus são investigados por abuso de poder econômico, político, de autoridade e a utilização indevida dos meios de comunicação social.

“As contratações foram realizadas com urgência e sem critérios objetivos. A contraprestação do serviço não foi comprovada. Os órgãos públicos do governo dificultaram e muito o acesso às informações que deveriam ser públicas. Foram contratadas pessoas que não moravam no estado do Rio de Janeiro. E há notícias até de pagamentos para presidiários, funcionários fantasmas e servidores públicos com acumulação de cargo indevido. Tais atitudes comprometeram a legitimidade do pleito de 2022, trazendo natural desequilíbrio entre os candidatos”, disse o desembargador durante a leitura do voto.

Além de Cláudio Castro, são réus o vice-governador Thiago Pampolha; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar; os deputados federais Aureo Lídio Ribeiro e Max Rodrigues Lemos; o deputado estadual Leonardo Vieira Mendes; o suplente de deputado federal Gutemberg de Paula Fonseca; o suplente de deputado estadual e secretário estadual de Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Chim Rossi; o suplente de deputado federal Marcus Venissius da Silva Barbosa; a secretária estadual de Cultura e Economia Criativa, Danielle Christian Ribeiro Barros; o ex-subsecretário de Habitação da Secretaria Estadual de Infraestrutura Allan Borges Nogueira; o ex-secretário estadual de Trabalho e Renda Patrique Welber Atela de Faria e o ex-presidente da Fundação Ceperj Gabriel Rodrigues Lopes.

Na sessão de hoje, o relator Peterson Barroso Simão votou pela cassação dos mandatos de Cláudio Castro, Thiago Pampolha e Rodrigo Bacellar. Também defendeu a inelegibilidade de Castro, Bacellar, Allan Borges e Gabriel Rodrigues Lopes por oito anos, contados a partir de 2022. No caso desse último, também houve voto para que seja multado no valor de R$ 106 mil. Em relação aos demais réus, Simão votou pela absolvição, por insuficiência de provas.

São duas ações de investigação na Justiça Eleitoral. Uma delas ajuizada por Marcelo Freixo e coligação A Vida Melhorar, que foram derrotados por Cláudio Castro na eleição de 2022. E a outra foi ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral.

Por envolver cassação de mandato, todos os sete integrantes da Corte devem votar no processo. Além do relator, vão se manifestar o desembargador federal Marcello Granado, os desembargadores eleitorais Daniela Bandeira de Freitas, Gerardo Carnevale Ney da Silva, Fernando Marques de Campos Cabral Filho, Kátia Valverde Junqueira e o presidente da Corte, desembargador Henrique Figueira.

Acusação e defesa

Durante o julgamento, o advogado de acusação Henrique Fagundes Telles trouxe números de servidores que atuam em outros departamentos do estado para dimensionar o que representava a “folha de pagamento secreta” da Ceperj. Citou o exemplo dos professores da rede pública, que estão contabilizados em 27.665. E acusou o governador de ter desfigurado completamente o órgão para funcionar como uma máquina de campanha eleitoral.

“Tenho absoluta certeza de que as eleições de 2022 e o projeto de reeleger o governador Cláudio Castro foi a verdadeira motivação de se utilizar a Fundação Ceperj. Ela era voltada para dados estatísticos e para a capacitação dos servidores. Isso, até o governador entender que valia colocar ela para ser o braço da sua campanha”, disse o advogado.

A procuradora regional Eleitoral, Neide Mara Cavalcanti Cardoso de Oliveira, disse que as medidas implementadas pela Ceperj não eram atos de gestão, e sim atos eleitorais. E afirmou que as investigações indicam que os servidores temporários eram coagidos a participar da campanha irregular, inclusive nas redes sociais, caso contrário eram desligados do cargo.

“A máquina pública foi manejada com evidente desvio de finalidade. A ampliação dos projetos, a forma como foram executados, de modo a beneficiar os investigados, nada justifica uma mudança de rumos assim tão drástica em ano eleitoral”, disse a procuradora. “Nenhum outro candidato teria condições de se valer de algo parecido para fazer frente a investida ilícita do poder governamental da vez. Foi um jogo desleal e desigual”.

À frente da defesa do governador Cláudio Castro, o advogado Eduardo Damian eximiu o político de responsabilidade, por considerar que tanto a diretoria da Ceperj como da Uerj tem autonomia administrativa para executar projetos. Ele garantiu que o governador pediu uma auditoria imediatamente quando soube das acusações, o que demonstraria boa fé e colaboração.

“Aqui não está se buscando uma responsabilização administrativa, aqui está se buscando anular a vontade de 4,960 milhões de eleitores. Por conta de contratações que não adentraram no período eleitoral e que não foram feitas pelo governador. Ele determinou a paralisação das contratações no período eleitoral”, disse o advogado.

Luta antimanicomial é celebrada com atividades culturais na Cinelândia

A praça da Cinelândia, no centro do Rio de Janeiro, foi palco de uma grande mobilização nesta sexta-feira (17) em torno da luta antimanicomial. Os participantes começaram a se concentrar às 11h e o ato durou toda a tarde, com diversas apresentações e intervenções culturais. A programação incluiu capoeira, bloco de carnaval, coral, roda de samba, saral, entre outras atrações.

A mobilização ocorre às vésperas do Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado anualmente no dia 18 de maio. A convocação foi do Núcleo Estadual do Movimento da Luta Antimanicomial (Nemla-RJ) e da Associação dos Cuidadores da Pessoa Idosa, da Saúde Mental e com Deficiência do Estado do Rio de Janeiro (Acierj).

Em nota publicada nas redes sociais, as entidades defendem a urgência do fim dos manicômios. Lembrando também o Dia Internacional de Luta Contra à LGBTfobia, celebrado nesta sexta-feira (17), eles também chamam atenção para a discriminação existente nesses espaços.

“Manicômios que se multiplicam em suas nomenclaturas: comunidades terapêuticas, internações compulsórias, abrigo, institutos psiquiátricos. Lésbicas sempre foram alvo desse espaço de controle e tortura. Nossos desejos, modos de vestir, modos de andar na cidade, modos de gestar sempre foram patologizados e infelizmente ainda são alvo de modos de ‘cuidado’ que nos querem menininhas heterossexuais”, registra texto divulgado pela Nemla-RJ.

Ato marca o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, na Cinelândia, no centro do Rio. Foto:  Tomaz Silva/Agência Brasil

Uma das presentes no ato levava um cartaz: “Passei mais de mil dias internada em hospitais psiquiátricos entre os 14 e os 22 anos. A juventude perdida ninguém devolve”. Nas redes sociais, também foram compartilhadas variadas manifestações de apoio ao ato. “O dia de hoje revigora a luta pelos direitos sociais e de saúde para todos. Movimento que alavancou o renascer democrático do nosso país e caminhou a guerra à livre expressão existencial de cada ser”, escreveu a psicóloga Paula Pereira.

Os manicômios são voltados para internações de longa permanência e são criticados por pesquisadores e especialistas por não respeitar as singularidades dos pacientes. A luta contra essas instituições no Brasil influenciou a aprovação da Lei Federal 10.216/2001, que instituiu a Política Antimanicomial. Ela estabelece a adoção de um modelo assistencial em saúde mental, com ênfase na reinserção social, por meio de tratamento ambulatorial, que deve sempre ser priorizado em face da internação.

Mesmo passados mais de 20 anos da aprovação da lei, as entidades que lutam pelo fim dos manicômios ainda precisam se mobilizar para cobrar sua aplicação plena em todo o Brasil. Em Petrópolis, na região serrana fluminense, por exemplo, apenas em fevereiro deste ano foi fechado o Hospital Psiquiátrico Santa Mônica. Trata-se de uma instituição privada que era considerada o último manicômio conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS) em funcionamento no estado do Rio.

Brasil tem estreia arrebatadora no Mundial de Atletismo Paralímpico

O atletismo brasileiro estreou com força total no Mundial Paralímpico em Kobe (Japão), a três meses da abertura da Paralimpíada de Paris. Só nesta sexta-feira (17), primeiro dia de competições, foram quatro medalhas de ouro, três pratas e um bronze. Os vencedores foram o sul-mato-grossense Yeltsin Jacques – com quebra de recorde mundial nos 5.000 metros -, o paraibano Petrúcio Ferreira (tetracampeão nos 100m), a amapaense Wanna Brito (lançamento de club) e a paulista Zileide Cassiano (salto à distância). O Mundial reúne ao todo 1.069 atletas de 102 países até 25 de maio. A delegação brasileira está em Kobe com 46 atletas e 10 atletas-guia.

O primeiro dia de Mundial de Atletismo Kobe 2024 🇯🇵 terminou assim!

Esse é o quadro de medalhas desta sexta-feira, 17 de maio, COM O BRASIL NA LIDERANÇA!!! 🇧🇷🇧🇷🇧🇷

Mais tarde tem mais! 💛💚 Confira todos os resultados: https://t.co/2BIpGLCP40#Kobe2024 #MundialAtletismo pic.twitter.com/wNWgd4hX8j

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@BraParalimpico) May 17, 2024

O primeiro pódio do dia teve dobradinha brasileira. Yeltsin não só foi campeão na prova dos 5.000m T11 (deficiência visual), como estabeleceu um novo recorde mundial ao concluir o percurso em 14min53s97, superando em dois segundos a marca que pertencia ao japonês Kenya Karasawa (14min55s39). Em segundo lugar, com a prata, ficou o paulista Júlio Agripino (14min57s70).

“Estou muito feliz, foi uma prova muito forte, com vários atletas fazendo suas melhores marcas da vida. Mas a gente conseguiu se sair bem. Tivemos muito controle na prova, largando mais atrás para depois impor um ritmo mais forte nos últimos 1.500 metros”, comemorou Yeltsin, que competiu ao lado dos os guias Antônio Henrique Lima e Guilherme Santos.

First gold 🤝first world record

Brazilian 🇧🇷 Yeltsin Jacques wins the men’s 5000m T11 with a world record time (14:53.97) and grabs the first 🥇 medal at #Kobe2024!

🥈Julio Agripino 🇧🇷 14:57.70
🥉Kenya Karasawa 🇯🇵 15:03.25@BraParalimpico @Paralympics @kobe2022wpac pic.twitter.com/wNGRprEwSr

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A outra dobradinha do dia foi no salto em distância da classe T20 (deficiência intelectual). Zileide Cassiano, que fora prata na última edição,  foi ouro hoje ao cravar 5,80 m no salto. A acreana Débora Lima, estreante em Mundiais, assegurou a prata com a marca de 5,54m e, de quebra, carimbou o passaporte paralímpico, pois já assegurara vaga para o Brasil na última edição do Mundial ano passado, em Paris.

“Não foi fácil não, estávamos um pouco nervosas. Mas uma apoiou a outra e conseguimos essa medalha e mais uma dobradinha para o Brasil”, comemorou Zileide, que teve diagnosticada a deficiência intelectual aos seis anos de idade.

MAIS UMA DOBRADINHA DO BRASILLLLL! 🇧🇷

Zileide Cassiano 🥇 e Debora Lima 🥈 são as novas medalhistas mundiais no salto em distância T20.

Só orgulho para o nosso país! 🫶#Kobe2024 #MundialAtletismo #BrasilParalímpico pic.twitter.com/o9N9ysX66m

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Quem também sobrou na estreia hoje foi Petrúcio Ferreira, tetracampeão nos 100m classe T47 (amputados de braço) ao concluir a prova em (10s82). O paraibano já vencera nas edições  de Londres 2017, Dubai 2019 e Paris 2023.

“O trabalho que a gente constrói antes de chegar nessas grandes competições e conseguir entregar esse 100% me deixa muito feliz. São 11 anos de carreira, acaba ficando um pouco mais ansioso. A classe T47 é uma das classes que mais cresceu no paradesporto e a prova mostrou isso. Ser atleta mais rápido do mundo é ser inspiração e exemplo para outras pessoas e outros atletas”, disse Petrúcio emocionado, logo após vencer a prova dos 100m.

Mesmo com 11 anos de carreira, tantos títulos e tantas medalhas, a emoção de acompanhar o Petrucio é sempre a mesma! ❤️🥹

Hoje foi mais um dia de frio na barriga assistindo a prova dos 100m T47. E que venha muuuuuuito mais!#Kobe2024 #MundialAtletismo #BrasilParalimplico pic.twitter.com/ZUwYrrTCIw

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E teve ainda o ouro inédito do Brasil nas provas de campo, também com dobradinha de bronze. Wanna Brito conquistou o primeiro título mundial da carreira no lançamento de club F32 (paralisados cerebrais), com direito à quebra do recorde da competição, ao  atingir a marca de 26.66m.  Em terceiro lugar, ficou a paulista Giovanna Boscolo (24,35m), que debutou hoje em Mundiais. A tunisiana Maroua Ibrahmi (26,60m), completou o pódio com a prata.  

“Deu certo, conseguimos repetir o que a gente estava treinando. No meio da prova, comecei a sentir muito frio e precisei ficar batendo na perna para esquentar. Mas depois consegui me recuperar e fazer o lançamento do ouro. Sou muito grata a tudo. Trabalhei muito para que isso acontecesse. Estou muito emocionada”, disse Wanna, que ano passado foi prata na edição de Paris.

MAIS UMA DOBRADINHA 🇧🇷 PARA FECHAR O 1° DIA DE MUNDIAL DE ATLETISMO KOBE 2024!

Wanna Brito 🥇e Giovanna Boscolo 🥉 fizeram uma prova incrível e emocionante, do começo ao fim, no lançamento de club F32. Parabéns, meninas! 💛💚#Kobe2024 #MundialAtletismo #BrasilParalimpico pic.twitter.com/vF0LQRMZA9

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 A terceira prata brasileira no Mundial foi do caçula da delegação, o paulista Vinícius Quintino, de 17 anos, nos 100m T72 petra (de velocidade disputada por atletas com paralisia cerebral). Vinícius concluiu a prova em 17s54, atrás apenas do italiano Carlo Calgani (15s39), que estabeleceu o novo recorde mundial. O lituano Deividas Podobajevas (17s82) ficou com o bronze.

Anvisa defende manutenção de marco regulatório para cannabis medicinal

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta semana um relatório de análise de impacto regulatório sobre produtos de cannabis. O documento trata do cenário regulatório da cannabis para fins medicinais no Brasil e apoia a manutenção da atual estratégia de autorização desses produtos no país.

A proposta da diretoria colegiada era discutir a manutenção, o aprimoramento ou a extinção das regras atuais, que são de dezembro de 2019. Em nota, a Anvisa destacou os principais pontos da votação e, consequentemente, do relatório, que apontam necessidade de melhorias na atual resolução, mas mantêm o formato de autorização dos produtos:

renovação da autorização sanitária por mais cinco anos;
ampliação das vias de administração, incluindo às vias de administração oral e inalatória, por exemplo, a sublingual e a via dermatológica;
previsão de tempo para comercialização e esgotamento de estoque;
faltam estudos clínicos capazes de migrar, no momento, produtos de cannabis para a categoria de medicamentos;
necessidade de ações, dentro do escopo de atuação da Anvisa, para ampliar o acesso a produtos medicinais obtidos a partir da cannabis em termos de custo, qualidade e disponibilidade;
desenvolver ações visando à facilitação das atividades de pesquisa científica, englobando desenvolvimento de produto acabado (forma farmacêutica), desenvolvimento analítico, pesquisa pré-clínica e clínica;
promover ações de divulgação científica para esclarecimento da população acerca das evidências existentes para embasamento do uso racional da cannabis para fins medicinais e dos riscos associados.
Relatora

Na reunião, a diretora relatora da agência, Meiruze Freitas, tratou de pontos como o cenário nacional e internacional da cannabis, o fornecimento de produtos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), preços, a necessidade de pesquisas e as dificuldades existentes para registrar esses produtos como medicamento.

“A avaliação de impacto regulatório apreciado confirma a importância da atual regulamentação para acesso e desenvolvimento de produtos da cannabis, mas ainda há muito a avançar para apoiar a fabricação nacional e o acesso a estes produtos.”

“É preciso ainda maior robustez das informações, especialmente com dados clínicos ou evidências de vida real, de forma a permitir a sua migração para a categoria de medicamento”, avaliou a diretora.

Próximos passos

Segundo a Anvisa, o relatório é uma etapa de análise de um problema regulatório e de alternativas regulatórias, mas, nesta etapa, ainda não há uma proposta objetiva de alterações na regulamentação.

“As próximas etapas serão conduzidas pelo diretor Romison Motta, sorteado para ser o relator do processo de revisão”, informou a agência.

Estados da Região Norte têm maior proporção de déficit habitacional

Três estados da Região Norte lideram o ranking de unidades da federação com maior proporção de déficit habitacional em relação ao total de domicílios. Levantamento da Fundação João Pinheiro (FJP), em parceria com o Ministério das Cidades, com base em dados de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que o Amapá lidera a lista, com 18% de déficit.

Em seguida, aparecem Roraima (17,2%) e Amazonas (14,5%). O déficit habitacional representa a quantidade de imóveis ocupados que estão em situação precária, em que há diferentes famílias dividindo residências ou nas quais o pagamento de aluguel nas cidades representa ônus excessivo para o morador.

Em cada um desses estados, o principal motivo para o déficit é diferente. Enquanto no Amapá a maioria dos casos envolve habitação em situação precária, no Amazonas, a coabitação é o principal problema (apesar da situação precária também ser muito relevante). Em Roraima, o problema é o ônus com o aluguel.

“Esses problemas acabam se acumulando nos estados do Norte, onde a produção de moradias e o padrão de urbanização muitas vezes acabam sendo as habitações precárias, como as palafitas. O modelo de produção habitacional sem divisão de cômodos puxa a questão da coabitação. E, por fim, nas capitais, acaba tendo muito problema do ônus dos aluguéis”, explica o pesquisador da Fundação João Pinheiro Gabriel Lacerda.

Com exceção do Tocantins (8,2%), todos os demais estados da Região Norte têm proporção de déficit superior a 10%. Fora da região, apenas o Maranhão (14,4%, a quarta maior proporção nacional) e o Piauí (11,5%) superam esse patamar.

Por outro lado, os estados com menor proporção de déficit entre o total de domicílios são o Rio Grande do Sul (5,9%), Espírito Santo (6,3%) e Pernambuco (6,3%). A média nacional, divulgada em abril, é de 8,3%. 

Em números absolutos, o país tem 6,22 milhões de domicílios em situação de déficit. Mais da metade desse déficit, 3,24 milhões (52,2%), se devem ao ônus excessivo com aluguel urbano, ou seja, quando a renda domiciliar é de até três salários mínimos e o pagamento pela moradia corresponde a mais de 30% dessa renda.

O restante do déficit é explicado por habitações precárias (1,68 milhão ou 27,1%) e por coabitação, ou seja, mais de uma família por domicílio ou mais de duas pessoas por dormitório (1,29 milhão ou 20,8%).

“Um caminho mais óbvio para enfrentar o déficit é a provisão de moradias. Mas não é suficiente. A gente precisa entender que um programa de larga escala como é, por exemplo, o Minha Casa. Minha Vida, não dá conta do problema”, afirma Raquel Ludermir, gerente de Incidência em Políticas Públicas da Habitat para a Humanidade Brasil.

Segundo ela, o Minha Casa, Minha Vida tem meta de 2 milhões de moradias, abaixo do déficit de mais de 6 milhões. Para Raquel, é preciso investir também na melhoria de habitações já existentes.

“São pessoas que estão em situação já consolidada, em domicílios próprios e que precisam, seja de implementação de infraestrutura, seja de melhorias nas edificações, seja de regularização fundiária”.

Em relação ao ônus excessivo dos aluguéis, Raquel explica que há grande concentração de imóveis nas mãos de poucas pessoas. “Aqui a gente remonta a uma questão histórica, à concentração de terras no Brasil e como isso se desdobra hoje no mercado imobiliário. Por um lado, é preciso falar de regulação do mercado de aluguel. Por outro lado, há um desafio muito importante que é a quantidade de imóveis ociosos, vazios e subutilizados. Há mais de 11 milhões de domicílios vagos no Brasil”.

Coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Rud Rafael também chama a atenção para o grande número de domicílios vazios no país.

“O Censo de 2010 apontava que o país tinha 6,07 milhões de imóveis vagos e 5,8 milhões de famílias precisando de moradia. Esse abismo se aprofundou de 2010 a 2022, com 11,4 milhões de domicílios vazios [em 2022], um crescimento de 87%, e o déficit indo a 6,2 milhões, o que mostra um crescimento de aproximadamente 8%. Então, houve certo controle do aumento do déficit e uma escalada vertiginosa do crescimento dos domicílios vagos”.

As unidades da federação com maiores números absolutos de déficit habitacional são os estados de São Paulo (1,25 milhão ou cerca de 20% do total nacional), Minas Gerais (557 mil) e Rio de Janeiro (544 mil). Apesar disso, todos têm a proporção menor que a média nacional, de 8,3%: São Paulo (7,5%), Minas (7,2%) e Rio (8,2%).

Em nota, o Ministério das Cidades informa que os dados da pesquisa são de alta relevância para balizar o desenho da política habitacional do governo federal e auxiliar no direcionamento adequado dos recursos públicos em apoio à população de renda mais baixa do país.

O estudo reforça a importância da retomada de investimentos públicos no setor por meio de políticas públicas como o Programa Minha Casa Minha Vida, acrescenta a nota.

“Nota-se que, desde 2023, com a retomada do MCMV, o atual governo, para enfrentar o déficit habitacional no país, já selecionou a construção de mais de 300 mil moradias subsidias com recursos da União e financiou outras 636 mil casas, ou R$ 93,6 bilhões, por meio do FGTS”, informa a nota.

 

Escolas são importantes no combate à LGBTfobia, defendem especialistas

“Seu viado”, “Fulano é mão quebrada”. Essas são algumas expressões que o professor de artes e teatro Ronei Vieira conta que já ouviu entre os estudantes. Expressões que muitas vezes são naturalizadas, mas que são agressivas e que podem gerar impactos profundos na vida e na trajetória escolar de pessoas LGBTQIA+.

“Eu acho que a escola ainda é um ambiente muito hostil à comunidade LGBT”, diz Vieira, que leciona no Centro de Ensino em Período Integral Edmundo Pinheiro de Abreu, em Goiânia

As impressões do professor são confirmadas em estudos que mostram que a escola muitas vezes não é um ambiente acolhedor. Por um lado, xingamentos que começam como piadinhas e chegam até mesmo a agressões, podem gerar marcas profundas. Por outro, deixar de repreender condutas preconceituosas pode fazer com que essas práticas se perpetuem até a vida adulta, gerando uma sociedade cada vez mais intolerante.

No Brasil, a discriminação de pessoas LGBTQIA+ é crime. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a LGBTfobia ao crime de racismo. Nas escolas, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei 9394/1996, a principal lei educacional do Brasil, o ensino nas escolas deve ser feito baseado no “respeito à liberdade e apreço à tolerância”.

Esse preceito, no entanto, nem sempre acontece. A Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil 2016 – As experiências de adolescentes e jovens LGBT em nossos ambientes educacionais, mostra que estudantes lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais relatam que são agredidos dentro das escolas e que isso atrapalha o rendimento nos estudos. Alguns inclusive declaram que já cogitaram tirar a própria vida por causa das agressões: 73% foram agredidos verbalmente e 36% foram agredidos fisicamente.

Como professor, Vieira diz que deve repreender qualquer tipo de preconceito. “A gente tem que repreender, conversar com o estudante, dependendo do nível. Se for uma agressão física, é [preciso] chamar os pais. Se for mais grave ainda, no sentido de uma agressão mais grave, você tem que chamar o batalhão escolar pra intervir”, diz.

Mas, ao longo da carreira, ele conta já ter presenciado estudantes que buscaram a coordenação por estarem sofrendo bullying e LGBTfobia e acabarem sendo repreendidos. A gestão dizia que isso ocorria por conta do comportamento da própria vítima.

“A gente tá vivendo uma sociedade conservadora e a escola, na verdade, é uma reprodução desse mundo que a gente vê aí fora, infelizmente”, diz o professor. Ele defende que a escola deve ser capaz de trabalhar a educação sexual de forma inclusiva, como uma maneira de formar melhores cidadãos para o país e para o mundo:

“Eu acho que você vai criando uma sociedade mais saudável. Saudável no sentido de lidar com o próprio corpo, saudável no sentido de saber lidar com o outro melhor, de respeitar a diversidade de corpos e existências, né? De formas de existir no mundo. E eu não vejo outra forma da gente criar um mundo melhor se não for olhando para essa diversidade”.

Menos espaço nas escolas

No Brasil, no entanto, temas como a LGBTfobia tem ganhado cada vez menos espaço nas instituições de ensino. O total de escolas públicas com projetos para combater racismo, machismo e homofobia caiu ao menor patamar em dez anos, segundo levantamento do Todos Pela Educação, divulgado em 2023. 

Com base nos dados do Sistema Nacional de Avaliação Básica (Saeb), do Ministério da Educação, a organização mostrou que, em 2011, 34,7% das escolas no país relataram ter ações voltadas para o combate ao machismo e a homofobia. Em 2017, essa porcentagem chegou a 43,7%. Em 2021, no entanto, caiu para o menor patamar, 25,5%, o que significa que três a cada quatro escolas no Brasil não têm ações voltadas para combater esse tipo de preconceito.

“O cenário nunca foi o ideal, mas o que a gente percebeu é que de 2017 até 2021 houve uma queda nesse tipo de projeto nas escolas, o que é muito preocupante. A gente deveria vir numa toada de aumentar o número de projetos, aumentar o número de escolas que estão debatendo esses assuntos, trabalhando esses assuntos com os alunos e, na verdade, a gente vem regredindo”, diz a coordenadora de Políticas Educacionais do Todos pela Educação, Daniela Mendes.

O preconceito, de acordo com ela, pode impactar no processo de ensino e aprendizagem. “Se o ambiente não respeita, dificilmente aquela criança, aquele jovem vai querer continuar na escola e isso vai fazer com que ele abandone a escola e não conclua a educação básica. Isso é um grande problema, não só para a pessoa individualmente, mas para a nossa sociedade como um todo. Afinal de contas, já existem estudos que mostram como a evasão escolar prejudica economicamente o nosso país”, diz.

No Rio de Janeiro, por exemplo, o 1º Dossiê anual do Observatório de Violências LGBTI+ em Favelas, mostrou que a população travestigênere – pessoas trans, travestis e não-binárias – é a que mais sofre com a falta de acesso a serviços públicos, como a educação.

Ao todo, 25,5% de travestigêneres abandonaram a escola antes de concluir os estudos e sequer acessou o ensino médio, enquanto entre o restante dos entrevistados, as pessoas não trans, esse índice é de 8%. “Ninguém pode ser discriminado e ter o seu direito à educação ferido a partir de preconceito, discriminação em relação à orientação sexual ou qualquer outro grupo que essa pessoa faça parte”, ressalta, Mandes.

Espaços de discussão

Maria Sofia Ferreira, 16 anos, é um exemplo de como ter espaços de discussão sobre diversidade nas escolas faz com que estudantes se sintam seguros para se dedicar aos estudos. Ela frequenta a Escola de Referência em Ensino Médio Silva Jardim, no Recife.

Até o ano passado, a escola contava com o núcleo de estudos de gênero Wilma Lessa. “Eu me interessei logo de cara, no meu primeiro ano, porque eu senti que era um lugar de acolhimento, era um lugar que eu poderia me expressar as minhas dores, principalmente sendo um adolescente LGBT”, diz. O nome do grupo de estudos homenageia a jornalista Wilma Lessa, reconhecida no estado pela defesa dos direitos das mulheres.

“Quanto mais você é excluído de um espaço, quanto mais você sofre nesse espaço, menos vai ser sua vontade de estar nesse ambiente. Então, quando a gente encontra um local acolhedor, a gente sente que ali você pode frequentar. Então, realmente, ajuda muito nos estudos, ajuda muito a você querer estar na escola, a participar de projetos, a sentir que você pode se expressar finalmente.”

Sofia está no 3º ano do ensino médio. Ela conta que na escola antiga, uma escola particular, ela não contava com nenhuma rede de apoio e eram frequentes os comentários LGBTfóbicos. “Foi um processo muito difícil pra mim, porque foi um ambiente muito homofóbico, tanto por parte da diretoria, quanto por parte dos alunos, dos estudantes mesmo”.

Quando mudou de escola, Sofia sentiu a diferença no ambiente. “Eu me vi podendo ser quem eu sou, sem me preocupar de ter que me esconder, ter que me armar contra quem quisesse me atingir. Eu encontrei ali um espaço com pessoas iguais a mim e onde, juntos, a gente consegue fazer diferença”.

Uma das coisas que aprendeu no núcleo de estudos é que quando alguém expressa algum tipo de preconceito em um ambiente escolar, não se deve se afastar dessa pessoa, mas trazê-la para perto e buscar conversar e aprender junto.

Neste ano, por conta das mudanças curriculares, com a implementação do novo ensino médio, o núcleo foi desativado. Sofia diz já sentir diferença no comportamento dos estudantes. “Um dos maiores impactos que eu vejo é a volta do preconceito”, diz.

“São jovens carregados de preconceitos e dentro da escola não se tem mais esse espaço, onde a gente vira em conjunto e fala ‘pô, mano, o que tu tá fazendo não é legal. O que tu tá fazendo tem que ser mudado’”. 

O professor Vieira também fala sabe o impacto do acolhimento entre os alunos. Por ser, ele mesmo, um homem gay, ele conta que muitos alunos se sentem à vontade e protegidos simplesmente com a presença dele. Ele diz que certa vez foi abordado por um estudante que perguntou se ele era homossexual. Ele respondeu que sim.

“E ele me disse: ‘Eu gosto de estudar nessa escola porque tem você e tinha mais dois professores gays e vocês falam muito tranquilamente sobre sexualidade e aí eu não sofro homofobia aqui na escola. Eu não sofro porque eu sei que tem quem vai intervir, quem vai, de alguma forma, proteger’. Nesse dia eu fiquei pensando muito sobre isso, sobre a importância de você ter uma referência, porque eu fui um menino gay que eu não tinha referência na escola, nem de professor, nem de estudantes gays”.

Abordagem

Gênero e sexualidade nas escolas são temas que geram polêmica no Brasil. Para a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) essas questões devem ser tratadas a partir do acolhimento da diversidade. “Alguns países do mundo, entre eles o Brasil, enfrentam alguns obstáculos para entender o que é falar sobre gênero e sexualidade na escola. A perspectiva da Unesco é de acolhimento das diversidades. Então, que pessoas LGBT, seja por orientação sexual, identidade de gênero, possam ser acolhidas e tenham direito à educação. Ou seja, tenham direito a completar a sua trajetória educacional”, diz a oficial de programa do setor de Educação da Unesco no Brasil, Mariana Braga.

Segundo levantamentos feitos pelo organismo internacional, muitas vezes estudantes sofrem preconceito por ser quem são e também por se assemelhar ao que seria um padrão LGBTQIA+.

“O fato de você se assemelhar com uma identidade LGBT provoca discriminação. E, sobretudo, população trans, elas são praticamente expulsas da escola. Não há um acolhimento da comunidade escolar e aí dos professores, da diretoria e dos próprios estudantes para que essa população permaneça na escola. Então, o que a Unesco preconiza é o direito à educação dessas populações e o direito de permanecer na escola.”

A organização elaborou o documento Orientações técnicas internacionais de educação em sexualidade: uma abordagem baseada em evidências, que traz instruções sobre como essas questões podem ser abordadas na educação a cada etapa de ensino.

“A perspectiva da Unesco é trazer conteúdos baseados no desenvolvimento de cada indivíduo. Então, trazer os conteúdos apropriados à faixa etária, apropriados àquele nível de ensino, onde a criança possa entender, ter noção do seu corpo, conhecer o outro, se prevenir da violência”, diz Mariana.

Uma das preocupações é também com a violência no ambiente digital. “A Unesco está muito preocupada com as questões de violências on-line. Então, as meninas, e aí sobretudo também meninas lésbicas e travestis, são muito violentadas em espaços digitais. Então, a escola também tem um poder, um papel muito importante de poder educar nesse sentido, educar para levar informação baseada em evidências, informações verdadeiras, para que esses estudantes se protejam, tanto no espaço físico, quanto no espaço virtual, que é um espaço de violência de gênero também cada vez maior”.

O dia 17 de maio é o Dia Internacional de Combate à Homofobia. Nesta data, em 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou o termo homossexualismo da lista de distúrbios mentais do Código Internacional de Doenças. Sem o sufixo “ismo”, que remete à doença, o termo passou a ser homossexualidade, que deixou de ser relacionada a qualquer patologia.