3902 search results for "ban"

Renovar sem apagar o passado: historiadores debatem reforma do A Noite

Renovar sem apagar o passado: historiadores debatem reforma do A Noite

O Edifício A Noite, no centro do Rio de Janeiro, teve o projeto de reforma oficialmente lançado na noite desta sexta-feira (13). A palavra “reforma”, no caso, representa bem o principal desafio do projeto. No dicionário, a palavra tem dois significados totalmente opostos: pode ser tanto o retorno a uma “forma” anterior, como uma transformação que crie uma “forma” nova e melhor. No caso do edifício, trata-se, portanto, de modernizar a estrutura e preservar uma história quase centenária ao mesmo tempo.

Reprodução do estúdio da Rádio Nacional no lançamento da reforma do edifício A Noite, antiga sede da rádio, na Praça Mauá. Foto – Fernando Frazão/Agência Brasil

Vendido em julho de 2023 pela prefeitura do Rio, o prédio de 22 andares abrigou a Rádio Nacional e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Por ser uma estrutura tombada pelo Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 2013, determinadas estruturadas precisam ser mantidas, como é o caso da própria fachada.

O comprador, um investidor privado, o transformará em um residencial com 447 unidades. Estão previstas área de restaurantes no térreo e, no terraço, um espaço aberto à visitação com mirante. Também foi anunciado que haverá um memorial da Rádio Nacional e uma espécie de calçada da fama para homenagear artistas que passaram pela rádio.

Para os historiadores ouvidos pela reportagem da Agência Brasil, é preciso que a preservação dessa memória seja levada a sério, pela importância que ela tem para a história arquitetônica e cultural do país.

“O Edifício A Noite foi construído na década de 1920, quando o Rio de Janeiro está começando a passar por um processo de verticalização. É uma mudança radical na forma do morar do carioca. As pessoas estão começando a viver em apartamentos”, diz o historiador Douglas Liborio. “Preservar essa memória da transformação das formas de morar impacta numa lógica pedagógica fundamental para construção da cidadania e do reconhecimento do direito à cidade. Um patrimônio só tem sentido se pensado a partir da ocupação dos indivíduos”.

Para artistas que participaram da era de ouro do rádio e construíram parte da história da comunicação no país, é importante que este legado não seja perdido.

“O edifício é testemunha da força vital do rádio no mundo. Eu cantei aqui no programa César de Alencar. E foi incrível, maravilhoso. Passei a desfrutar dos corredores da Rádio Nacional, com Roberto Carlos, Caubi Peixoto, Angela Maria, Emilinha, todo mundo que se confraterniza. Estou muito feliz com a promessa de que essa memória vai ser preservada, de alguma forma”, disse Eliana Pittman, cantora e atriz brasileira.

Marco arquitetônico e social

A história do edifício está diretamente associada ao jornal A Noite, criado em 18 de julho de 1911, que se tornou um dos mais populares da cidade. Uma mudança de comando na década de 1920 levou a um projeto de expansão do periódico, que incluía a construção de uma sede própria, no estilo arranha-céu. O lote para a construção pertencia ao antigo Liceu Literário Português, na Praça Mauá. O projeto foi desenvolvido pelo arquiteto Joseph Gire. O francês já era responsável por prédios como o Palácio Laranjeiras, Hotel Glória e Copacabana Palace.

“A inserção do A Noite ali na entrada da antiga Avenida Central, atual Avenida Rio Branco, está muito associada à lógica de construção da modernidade no país. Ainda que tenha toda a influência do concreto armado, já se aproxima dos princípios construtivos da escola de Chicago nos Estados Unidos”, disse Douglas Liborio. “Ele se associa à estética carioca, mas se afasta de uma arquitetura chamada historicista, inspirada em modelos franceses, que dominava a paisagem. Era muito pautado pelo art déco, com uma feição regular, ornamentação discreta, com ênfase na volumetria. Na época, foi chamado de prodígio arquitetônico”.

A Noite

O Edifício Joseph Gire, que ficou conhecido popularmente como A Noite, foi inaugurado em 1927. Em de maio de 1933, o grupo A Noite resolveu expandir os negócios e instituiu Sociedade Civil Brasileira Rádio Nacional. Ela estreou oficialmente em setembro de 1936, no último andar do prédio. Em 1940, o governo Getúlio Vargas encampou todos os bens da Companhia Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande. O que incluía ter o controle do grupo A Noite e da Rádio Nacional.

A cantora Eliana Pittman posa na reprodução do estúdio da Rádio Nacional, durante o lançamento do empreendimento de reforma do edifício A Noite, antiga sede da rádio, na Praça Mauá. Foto – Fernando Frazão/Agência Brasil

“As ondas da Nacional tomaram o Brasil. Principalmente a partir do Estado Novo de Vargas. Porque ela se transformou quando foi encampada por Vargas em um instrumento de divulgação das grandes questões e projetos nacionais. Além disso, foi inovadora em todos os aspectos no rádio brasileiro. Desde os programas de auditório, que enchiam o 21 andar. Quase quinhentos lugares cheios. Auditório alvoroçado por ver todos os que participavam dos programas. E inovava nas radionovelas, que fazia as pessoas ficarem com os ouvidos colados no rádio, vivendo todas as emoções possíveis”, explica o historiador Antonio Edmilson.

Entre as primeiras e mais importantes mudanças na Rádio Nacional estão a estreia, em 1941, do Repórter Esso e o Radioteatro Colgate, com a primeira radionovela “Em busca da Felicidade”. O espaço físico foi remodelado e um auditório para 486 pessoas foi construído no 21º andar. A Rádio passou a ocupar os últimos quatro pavimentos.

Iniciativas de memória

E já que uma das iniciativas anunciadas para preservar essa memória da rádio envolve uma “calçada da fama”, que nomes teriam de estar obrigatoriamente ali?

“Aracy de Almeida não pode ficar de fora. Nem a Marília Batista, nem o Radamés Gnattali, nem o corpo de dramaturgia da Rádio Nacional. E aí, são muitos, artistas como Carlos Galhardo, Heron Domingues, Lamartine Babo, Chico Anysio. São muitas pessoas que são importantes e merecem ser lembrados”, disse o historiador Antonio Edmilson. “Eles vão precisar de muita calçada e não sei se isso vai dar conta de tudo aquilo que representa a importância do prédio e da Rádio Nacional”.

Entre as primeiras mudanças na Rádio Nacional estão a estreia, em 1941, do Repórter Esso e o Radioteatro Colgate, com a primeira radionovela “Em busca da Felicidade”. Foto – Fernando Frazão/Agência Brasil

Outros nomes famosos poderiam ainda ser citados, como Emilinha Borba, Marlene, Dalva de Oliveira, Luiz Gonzaga, Cauby Peixoto, Elizeth Cardoso, César de Alencar e Paulo Gracindo. O historiador, porém, entende que seria importante ir além da calçada e da reprodução do estúdio da rádio.

“Eu acho que de alguma maneira era necessário fazer um livro de ouro do prédio, que pudesse ser manuseado pelas pessoas, um documentário sobre todo esse processo da obra, para deixar uma memória que fosse ancorada nas tecnologias visuais que você tem hoje para além daqueles padrões tradicionais”, defende Antonio Edmilson.

Como parte dessa história também envolve características arquitetônicas, o historiador Douglas Liborio lista o que seria fundamental preservar das características estruturais do edifício.

“Vale muito a pena recuperar o que era o hall de entrada, porque era um dos grandes marcos do art déco, que é inspiração do interior dos transatlânticos. É muito claro nos pilares dos halls e no ambiente muito espaçoso dos halls de entrada. Um marco do art decó também que é importante ver é a abertura de janelas, muito característico do estilo. Abertura regular e padronizada”, disse o historiador. “Manutenção do terraço com a vista para a baia de guanabara. Para se recuperar como espaço de fruição e vista pública. Ele marca a paisagem carioca. E isso é particular de construção do Rio de Janeiro. Estamos falando da entrada da cidade, do novo porto no início da República.”

Relatório mapeia conflitos envolvendo transição energética e mineração

Relatório mapeia conflitos envolvendo transição energética e mineração

@ebc

A busca por minerais necessários para projetos de transição energética vem causando conflito nas novas frentes exploratórias. É o que indica o Grupo de Pesquisa e Extensão Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (Poemas), ao qual são vinculados pesquisadores de diferentes instituições científicas, como as universidades federais de Juiz de Fora (UFJF), Fluminense (UFF) e de Viçosa (UFV).

Estudo sobre a questão, concluído recentemente, identificou violações de direitos de pequenos proprietários rurais, trabalhadores e comunidades tradicionais, sendo a Amazônia Legal a região que concentra o maior número de ocorrências.

Os casos mapeados se deram entre 2020 e 2023.

“O que o estudo vem que mostrar é que não podemos tratar a mineração dos minerais críticos sem considerar os danos. E é algo que já está ocorrendo”, disse, em entrevista à Agência Brasil, o geógrafo e professor da UFF, Luiz Jardim Wanderley, um dos signatários do estudo.

Os resultados estão no relatório Transição Desigual: as violações da extração dos minerais para a transição energética no Brasil. O documento foi publicado em julho pelo Conselho do Observatório dos Conflitos da Mineração no Brasil e pelo Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, os quais são compostos por diferentes organizações, entre elas o Poemas.

Brasília (DF), 13.09.2024 – Arte para a matéria Extração dos minerais para a transição energética. Arte/Agência Brasil – Arte/Agência Brasil

Os minerais críticos ou minerais de transição são aqueles cuja disponibilidade atual é limitada e a exploração é considerada necessária para assegurar a transição energética, já que são essenciais para a fabricação de peças e equipamentos associados à ideia de energia verde.

Por exemplo, há demanda por cobre nas usinas eólicas, por silício para os painéis fotovoltaicos, por níquel e lítio para as baterias, por bauxita e alumina para os cabos de transmissão.

>>> FOTO 4: Painel Solar. Legenda: Fabricação de painéis solares demandam silício

De acordo com dados reunidos no estudo, a exploração mineral no país cresceu de R$ 243 bilhões para R$ 266 bilhões em valores deflacionados entre 2013 e 2022. Trata-se de um avanço de 9,3%. No entanto, levando em conta apenas os minerais críticos, o aumento foi de 39%. Dados dos investimentos das mineradoras em pesquisa mineral também ajudam a ilustrar o cenário. Houve um crescimento de 150%, entre 2013 e 2022. Quando se considera apenas os minerais críticos, porém, a alta foi de 240%. Na última quarta-feira (11), o anúncio da australiana Pilbara Minerals, especializada na mineração de lítio, ilustrou o cenário: a mineradora fará um investimento de R$ 2,2 bilhões em um projeto no município de Salinas (MG), no Vale do Jequitinhonha.

“Nem sempre os conflitos estão associados a mais investimentos. Mas, sem dúvida nenhuma, eles estão associados à profusão de novos empreendimentos”, afirma Luiz. O que preocupam os pesquisadores é que a realidade já evidencia um grande volume de conflitos. Foram identificadas 348 ocorrências em 249 localidades, no período de 2020 a 2023. Ao menos, 101 mil pessoas teriam sido afetadas. Segundo o estudo, os pequenos proprietários rurais são 23,9% das vítimas de violações de direitos. Trabalhadores representam 12,1% e indígenas 9,8%.

“São conflitos que atingem diferentes grupos. Mas eu destacaria os pequenos produtores, sobretudo agricultores familiares que vivem em áreas próximas aos empreendimentos de mineração. Os próprios trabalhadores da mineração enfrentam uma série de violações que envolvem condições precárias de trabalho e super exploração. E temos outros atores como indígenas e quilombolas que também vêm sofrendo com os impactos. No caso particular dos indígenas, chama atenção a questão dos garimpos dos minerais de transição. As comunidades têm sido impactadas por garimpos associados à cassiterita, à manganês e ao cobre”, diz Luiz.

A definição de minerais críticos não é uniforme e varia conforme a base acadêmica e as orientações políticas de cada governo. No estudo, os pesquisadores enquadraram 31 substâncias na categoria, dos quais 14 estiveram relacionadas com conflitos no Brasil: alumina/bauxita, cassiterita/estanho, cobre, cromo, grafite, lítio, manganês (incluindo liga de manganês), nióbio, níquel, prata, silício, urânio, vanádio e zinco.

Dados servem como alerta de que a transição pode ser injusta para as localidades e para os povos afetados – Arte/Agência Brasil

Os minerais citados representam atualmente uma participação minoritária na produção do setor. O último balanço divulgado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que reúne as maiores mineradoras do país, consolidou os dados do primeiro semestre de 2024. No período, 61,8% da produção foi de minério de ferro, seguido por 7,5% de minério de ouro. São duas substâncias envolvidas em grandes tragédias nacionais.

A exploração de minério de ferro está associada aos rompimentos das barragens da Samarco em Mariana (MG) e da Vale em Brumadinho (MG). Já o garimpo ilegal de ouro está no epicentro da crise humanitária na Terra Yanomami, em Rondônia. Os dados consolidados do Ibram, no entanto, dizem respeito apenas à produção legal.

De acordo com Luiz, não seria por acaso que Pará (40,8%) e Minas Gerais (25,9%) concentrariam juntos 66,7% das ocorrências. São tradicionalmente os dois principais estados mineradores do país, sobretudo por sediarem as grandes minas de exploração de minério de ferro. No entanto, considerando apenas os minerais críticos, a produção mineira entre 2013 e 2022 aparece apenas em quarto lugar, sendo superada não apenas por Pará, como também por Goiás e Bahia.

Ainda assim foram mapeados mais conflitos em municípios de Minas Gerais do que em cidades goianas e baianas. Os pesquisadores tem uma explicação: os dados indicariam que os conflitos são contínuos em estados onde a mineração é uma atividade com relevância histórica.

“Em Minas, você tem um setor consolidado de mineração envolvendo minerais de transição, como por exemplo a exploração de bauxita na Zona da Mata mineira. E também tem as áreas de expansão recente como é o caso da exploração do lítio, que vem produzindo uma série de conflitos no Vale do Jequitinhonha. Então o estado tem essa característica: ao mesmo tempo que já possui uma presença consolidada do setor mineral, é também uma área de expansão”, avalia Luiz Jardim Wanderley.

Amazônia

Chama a atenção que quase metade das ocorrências identificadas foram registradas na Amazônia Legal. A região que inclui nove estados – Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Maranhão – responde por 46,3% dos registros.

“Os dados servem como alerta de que a transição pode ser injusta para as localidades e para os povos afetados: ribeirinhos, quilombolas, indígenas, pequenos agricultores. Eles não precisam fazer uma transição energética porque, na verdade, essas populações já contribuem com a captura de carbono. São elas que resguardam a floresta e protegem a natureza. E, mesmo assim, vão ser elas que mais vão sofrer com os danos de um projeto para a transição energética que é sobretudo do Norte Global, ou seja, dos Estados Unidos e da Europa, além da China e da Índia”, avalia Luiz.

De acordo com ele, a exploração desses minerais compõe mais uma ameaça à dinâmica amazônica.

“Esse estudo não tratou da perspectiva de futuro, mas o que já observamos em outros estudos desenvolvidos é que temos três áreas com maior demanda por títulos minerais da transição energética. Uma é o semiárido nordestino, outra é região amazônica e a terceiro é o miolo do Cerrado, na altura de Goiás com o Tocantins. São áreas que tendem a ser espaços de agravamento ainda maior do desmatamento. Tanto pelo efeito direto da mineração, como pelos efeitos secundários que envolvem por exemplo a atração de pessoas e a abertura de estradas”, acrescentou.

No recorte por municípios com maior volume de violações de direitos, lideram a lista Barcarena (PA) e Canaã dos Carajás (PA). Em terceiro lugar, aparece Craíbas (AL). Na cidade alagoana, Mineração Vale Verde, de capital inglês, explora uma mina a céu aberto de cobre. O empreendimento, está atrelado a 29 ocorrências. São registros que colocam Alagoas como o terceiro estado com maior número de conflitos: 8,3% do total mapeado.

De acordo com o estudo, moradores do entorno da mina reclamam de explosões, tremores de terra e de rachaduras em suas residências. Comunidades indígenas Kariri-Xokó, Karapotó e Tingui Botó também têm manifestado temor de contaminação e de impactos em suas terras. Procurada pela Agência Brasil, a Mineração Vale Verde não retornou ao contato.

Mineradoras

O estudo também apresenta uma análise do perfil das mineradoras relacionadas com os conflitos. A maioria deles é de médio porte. Ainda assim, o ranking das principais envolvidas nas ocorrências mapeadas é puxado por duas grandes empresas: a noruguesa Hydro, com 14,4%, e a brasileira Vale, com 11,5%.

Os números de ocorrências envolvendo as duas mineradoras são impulsionados por situações registradas no Pará. A Hydro responde pela exploração de alumina nos municípios Abaetetuba e Barcarena, que chegou a gerar uma ação coletiva movida pelos atingidos na Justiça holandesa. Eles alegam que as águas do rio Murucupi foram poluídas, que há danos à saúde e prejuízos econômicos à população local. violações de direitos de povos indígenas teriam relação com as minas Salobo e Sossego, nas quais há extração de cobre em Canaã dos Carajás, e com a mina Onça Puma, onde são exploradas reservas de níquel a partir de uma operação sediada em Ourilândia do Norte.

Procurada pela Agência Brasil, a Hydro negou a ocorrência de danos ambientais em seu empreendimento. A mineradora afirmou investir continuamente em tecnologias para tornar suas operações cada vez mais sustentáveis e em iniciativas socioambientais com foco em educação, geração de trabalho e renda, fortalecimento de organizações sociais e desenvolvimento econômico e social.

“A principal alegação apresentada no relatório é o suposto transbordamento das áreas de armazenamento de resíduos de bauxita após fortes chuvas em Barcarena em 2018. A Hydro reitera que nenhum transbordo foi confirmado por mais de 90 inspeções no local, inclusive pelas autoridades competentes. As atividades da Hydro são devidamente licenciadas, monitoradas e auditadas pelas autoridades competentes. A Hydro tem o compromisso de ser uma boa vizinha, agindo com responsabilidade e colocando a saúde, o meio ambiente e a segurança em primeiro lugar”, diz o texto.

A Vale, por sua vez, afirma que não realiza pesquisa mineral ou lavra em terras indígenas e que respeita a legislação vigente. De acordo com a mineradora, laudos elaborados por peritos judiciais descartaram sua responsabilidade na contaminação da água no rio Cateté. A mineradora afirma já ter celebrado um acordo que encerrou a quase totalidade de controvérsias com os indígenas Xikrin e Kayapó.

“O relacionamento com esses povos foi fortalecido e iniciativas voluntárias para o empoderamento e autonomia dessas comunidades têm sido trabalhadas, em alinhamento com a estratégia de relacionamento da Vale, focada na geração de benefícios mútuos. Alguns exemplos são as ações de promoção do etnodesenvolvimento do Povo Xikrin, com destaque para o Projeto de Valorização da Cultura e Memória do Povo Xikrin do Cateté. Junto ao Povo Kayapó, a Vale apoiou a elaboração do Protocolo de Consulta desse povo, que foi desenvolvido pela Associação Indígena Floresta Protegida e aprovado na Assembleia Geral de Caciques e Lideranças da Terra Indígena Kayapó, que ocorreu na aldeia Gorotire em janeiro de 2024”, acrescenta a mineradora.

Outro conflito destacado no relatório coloca, de um lado, a Mineração Rio do Norte (MRN), e de outro, quilombolas e ribeirinhos de Oriximiná (PA). No município, minas para exploração de bauxita são apontadas por moradores locais como responsáveis por tornar o Lago do Batata impróprio para pesca e banho. A comunidade quilombola Boa Vista, que vive a menos de 500 metros do empreendimento, afirma ainda que a instalação da MRN afetou a extração de castanhas.

De acordo com nota divulgada pela MRN, o monitoramento conduzido em parceria com pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) desde 1989 mostra que as condições ecológicas no Lago do Batata estão equivalentes às de locais onde não ocorreram intervenções. “Há registros de, ao menos, 199 espécies de peixes e a prática da pesca é comum entre os comunitários, o que é endossado pelo fato de pelo menos 142 dessas espécies são utilizadas para subsistência e comércio de pescado. Da mesma forma, dados da qualidade da água não apresentam nenhum elemento que possa trazer risco à saúde humana”.

Ainda de acordo com a mineradora, ações socioambientais compensatórias e voluntárias fomentam a geração de renda e o acesso à educação e saúde da população da comunidade Boa Vista. “As iniciativas reforçam o compromisso da empresa em fazer uma mineração sustentável e responsável, com respeito às pessoas e ao meio ambiente”, registra o texto.

Futuro

De acordo com Luiz Jardim Wanderley, o mapeamento das violações é importante porque revela dados necessários para se discutir o futuro da mineração e seu papel na transição energética. “Acho que é perigoso adotar um discurso que coloca todo o setor mineral como um setor essencial para a sociedade. Com base nesse discurso, se busca legitimar diferentes tipos de exploração. O setor ainda busca limpar a péssima reputação diante dos grandes desastres que ocorreram em Mariana e em Brumadinho. E faz isso tentando se mostrar como essencial é um caminho”, diz ele.

Ele defende que a transição energética não pode ser compreendida como uma simples substituição de bases tecnológicas e fontes de energia. É preciso considerar a necessidade de medidas para se coibir a ampliação dos conflitos ambientais. “Esses minerais de transição, na maior parte, não são para a sociedade brasileira e sim para a exportação. Há um discurso que coloca o cenário atual como uma oportunidade. Ou seja, o Brasil deve aproveitar essa nova economia e usar a mineração como um vetor para financiar o desenvolvimento. Mas a mineração não faz isso desde o período colonial. A gente tem uma hiperconcentração de minério. Foi assim com o ouro e hoje em dia é com o ferro. Não houve geração de desenvolvimento social e econômico para a população brasileira”.

Para os pesquisadores, o Estado precisa ter responsabilidade sobretudo ao discutir incentivos públicos. Para estimular o setor na implementação de novos projetos de minerais de transição, o governo já criou, por exemplo o Fundo de Investimento em Participações (FIP) Minerais Estratégicos no Brasil. Administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ele contará com aporte de até R$ 1 bilhão. O tema também impulsiona a agenda diplomática. Na última segunda-feira (10), a embaixada e os consulados dos Estados Unidos no Brasil organizaram um evento que debateu cooperação bilateral e o intercâmbio técnico visando a exploração de minerais críticos. Estiveram presentes autoridades do governo do país norte-americano que tratam do assunto.

Por sua vez, as mineradoras, representadas pelo Ibram, também buscam apresentar suas posições no debate sobre o tema. Recentemente, a entidade conseguiu colocar em tramitação algumas demandas através do Projeto de Lei 2780/2024 apresentado pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG). Entre diversas medidas, ele prevê a desoneração da produção dos minerais crítico, através da dedução de valores no recolhimento do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica e da redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A proposta, de outro lado, não trata da reparação dos impactos exploratórios.

O tema ganhou centralidade nos quatro dias da Exposibram 2024, que se encerrou nesta quinta-feira (12) em Belo Horizonte. O evento, considerado a maior exposição de mineração da América Latina, é organizado pelo Ibram. “A mineração é parte da história e sem ela não haveria a civilização que hoje conhecemos. Somos os artífices do futuro. Os minerais críticos e estratégicos são decisivos para a transição energética e não haverá saída para a humanidade, em razão do agravamento da emergência climática, sem considerarmos o crescimento da oferta desses minerais”, afirmou Raul Jungmann, diretor-presidente do Ibram, na mesa de abertura.

Para Luiz Jardim Wanderley, a mineração já goza de muita isenção fiscal. “Se reduzem o royalty da mineração, por exemplo, os municípios não terão nem a pequena captura de recursos que já se dá em níveis muito baixos. Não superam os 3,5%. E aí fica para os municípios só o dano ambiental e a transformação violenta dos seus territórios”.

Relatório mapeia conflitos envolvendo transição energética e mineração

Relatório mapeia conflitos envolvendo transição energética e mineração

@ebc

Os casos mapeados se deram entre 2020 e 2023.

Por exemplo, há demanda por cobre nas usinas eólicas, por silício para os painéis fotovoltaicos, por níquel e lítio para as baterias, por bauxita e alumina para os cabos de transmissão.

Painéis solares em prédios no centro do Rio. Tânia Rêgo/Agência Brasil

Áreas de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami vistas em sobrevoo ao longo do rio Mucajaí. Fernando Frazão/Agência Brasil

Amazônia

De acordo com ele, a exploração desses minerais compõe mais uma ameaça à dinâmica amazônica.

Mineradoras

Mina de Sossego. Governo do Pará/Divulgação

Terra Indígena Kayapó (Pará). Marcello Casal Jr/Agência Brasi

Futuro

Empresas já podem aderir a programa para modernização da indústria

Empresas já podem aderir a programa para modernização da indústria

@ebc

As empresas brasileiras de 23 setores da economia podem aderir, a partir desta sexta-feira (13), ao Programa de Depreciação Acelerada, na Receita Federal. A iniciativa do governo federal acelera para o período de 2 anos a redução da tributação aos empresários que adquirem bens de capital, como máquinas, equipamentos, aparelhos e outros instrumentos novos.

Pelo programa elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), em parceria com o Ministério da Fazenda, o empreendimento que adquirir um bem de capital, poderá abater seu valor nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), em 2 anos.

O objetivo do governo federal é modernizar o parque industrial brasileiro com as trocas de máquinas e, com isso, aumentar a produtividade, competitividade da indústria, além de ganhar eficiência energética.

Primeira fase

Para esta primeira etapa, o programa federal destinou R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros para a compra de máquinas e equipamentos, sendo R$ 1,7 bilhão, este ano, e a outra metade, no próximo ano.

Em entrevista no Mdic, em Brasília, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, explicou que a medida é vantajosa para o empresariado nacional e não prejudica o governo.

“É uma ajuda maravilhosa. O governo não está abrindo mão de receita, não tem impacto fiscal. É só fluxo, mas ajuda muito no fluxo das empresas. Em vez de depreciar [o bem] em 15 anos, eu deprecio em 2 anos. Então, reduzo o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e reduzo a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido”, disse.

A medida não terá impacto fiscal para o governo federal, pois, segundo Alckmin, não se trata de isenção tributária, mas a antecipação no abatimento de impostos. O que o governo deixar de arrecadar neste momento, recuperará nos anos seguintes.

Setores econômicos e bens

O Decreto nº 12.175, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que regulamenta a primeira etapa do programa, foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

O texto traz a lista de atividades econômicas que podem ser beneficiadas pelas condições diferenciadas de depreciação acelerada e os respectivos limites máximos de renúncia tributária anual autorizados.

Entre os setores contemplados, estão os de fabricação de tintas e vernizes, de produtos farmacêuticos, produtos de material plástico, borracha, madeira, papel e celulose, além de metalurgia, calçados, têxtil, informática e eletrônicos, peças e acessórios para veículos e construção civil.

De acordo com o ministro, a escolha das atividades levou em conta os setores que não têm regimes especiais de tributação, com incentivos fiscais.

Nesta sexta-feira, uma portaria interministerial dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços detalha os 286 tipos de equipamento e máquinas que podem entrar na lista de depreciação acelerada.

Como funciona

O Mdic explica que, habitualmente, o abatimento é gradual, feito em até 20 anos, conforme o bem vai se depreciando, conforme desgaste pelo uso, causas naturais ou obsolescência normal.

O abatimento da tributação de depreciação acelerada valerá para as máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos comprados este ano, descritos na portaria interministerial.

Com a depreciação acelerada prevista no novo decreto, o abatimento do valor das máquinas adquiridas até 2025 poderá ser feito em apenas duas etapas: 50% no ano em que o equipamento for instalado ou entrar em operação e 50% no ano seguinte.

A adesão é feita na Receita Federal.

Impactos

O ministro Geraldo Alckmin estima que, com o Programa de Depreciação Acelerada, a diferença no valor de compra de uma máquina ou equipamento pode ser reduzida, em média, de 4% a 4,5%.

O programa ainda tem o objetivo de estimular o investimento privado no Brasil. Nesse sentido, Geraldo Alckmin citou que estudos de bancos privados apontam que a iniciativa do governo federal, nesta primeira etapa do programa, tem potencial para alavancar investimentos da ordem de R$ 20 bilhões, com reflexos no Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) e na geração de empregos.

Alckmin adiantou que o governo federal estuda realizar uma segunda fase do Programa de Depreciação Acelerada para contemplar outros setores econômicos, no biênio 2025-2026, com volume de créditos financeiros em abatimentos fiscais que ainda será analisado.

CMN prorroga renegociações de crédito rural no Rio Grande do Sul

CMN prorroga renegociações de crédito rural no Rio Grande do Sul

@ebc

Os produtores rurais de municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelas enchentes terão mais prazo para renegociar as dívidas. Em reunião extraordinária nesta sexta-feira (13), o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu novas datas para as instituições financeiras estenderem as parcelas de linhas de crédito de custeio, investimento e industrialização.

A data de vencimento das parcelas das operações de crédito rural, em geral, passou de 16 de setembro para 15 de outubro. A medida beneficia tanto os produtos que conseguiram os descontos trazidos pelo Decreto 12.138, editado em agosto, como os mutuários que não se enquadram. Quem não conseguiu o desconto, porém, precisa provar perda de renda de pelo menos 30% por causa da tragédia climática.

Nos créditos com recursos controlados, vindos de bancos oficiais ou concedidos com dinheiro específico para o setor rural, o prazo passou de 15 de outubro para 30 de outubro. Nesse caso, a prorrogação só vale para os mutuários que formalizaram o pedido de desconto com base no decreto.

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que o adiamento evitará que produtores rurais com perdas entrem em situação de inadimplência. Segundo a pasta, os mutuários terão mais tempo e tranquilidade para pedir os descontos previstos no decreto editado em agosto.

A renegociação beneficia produtores que contrataram operações de crédito até 15 de abril, com parcelas vencendo entre 1º de maio e 31 de dezembro. Com a nova regra, as parcelas até o fim do ano só começarão a ser pagas em 15 de outubro ou 30 de outubro, dependendo da situação.

Presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o CMN é também composto pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

Bombeiros do Rio combatem 460 focos de incêndio em um dia

Bombeiros do Rio combatem 460 focos de incêndio em um dia

@ebc

O Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro combateu 460 focos de incêndio apenas nesta quinta-feira (12). Considerando o período de um único dia, este é o recorde do ano. Desde o início de 2024, já foram mais de 16 mil ocorrências atendidas.

Há cerca de duas semanas, dados divulgado pela corporação já apontavam para um alarmante aumento dos casos. Desde o início do ano, foi registrado um volume de ocorrências 85% superior ao do mesmo período de 2023. Os municípios do Rio de Janeiro (4.513), São Gonçalo (569) e Duque de Caxias (561) estavam no topo do ranking dos mais afetados, seguidos por Maricá, Nova Iguaçu, Niterói, Araruama, Nova Friburgo, Campos dos Goytacazes e Volta Redonda.

Em alguns casos, os incêndios ocorrem próximos a comunidades. Bombeiros estão combatendo chamas, por exemplo, no Parque Estadual da Pedra Branca, na encosta voltada para Realengo, na zona oeste da capital. O fogo também se alastrou na mata do Morro das Andorinhas, em Niterói, gerando preocupação dos moradores.

No Parque Nacional da Serra dos Órgãos, na região serrana do estado, o combate a focos de incêndios também tem demandado esforços. A unidade de conservação, que abrange áreas dos municípios de Guapimirim, Magé, Petrópolis e Teresópolis, tem a maior rede de trilhas do Brasil. É também um dos locais mais buscados para a prática de esportes de montanha, como escalada, caminhada e rapel. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICBMBio), que administra o parque, já precisou mobilizar seus brigadistas em diferentes ocasiões desde o mês passado.

“Na noite de 10 de setembro, um incêndio florestal de causas criminosas foi deflagrado na região do Caxambu atingindo a Travessia Cobiçado x Ventania. A brigada de combate a incêndios do Parque Nacional da Serra dos Órgãos está em atividade, porém o clima seco, o relevo da região e os fortes ventos tornam o controle mais difícil. Pedimos que evitem acessar a área do Morro do Cobiçado e Ventania. Essas regiões se tornam muito perigosas na presença do fogo e precisam ser isoladas para que o combate seja realizado de forma segura e eficaz”, registra o informe mais recente divulgado pela administração da unidade por meio de suas redes sociais.

Dados do monitoramento por satélite realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) endossam as preocupações no estado. Desde o início do ano, foram detectados 840 focos de queimadas. É o maior número de ocorrências já registrado em um único ano desde 2017, quando houve 959 registros. É uma marca que ainda pode ser superada, já que setembro e outubro são meses com uma grande média histórica de incêndios florestais.

Somente em agosto, 240 focos de queimadas foram detectados no Rio de Janeiro. É o maior número registrado para o mês desde 2010, quando houve 355 ocorrências. Em setembro, o Inpe já identificou até o momento 135 incêndios florestais dentro do estado.

O excesso de queimadas no Brasil vem resultando em uma queda na qualidade do ar em diversas regiões, gerando preocupações com a saúde das populações. Nas últimas semanas, viralizaram nas redes sociais imagens que mostram paisagens encobertas por fumaças em algumas capitais, como Brasília, São Paulo e Belo Horizonte. Em algumas cidades do interior do estado do Rio de Janeiro, a fumaça também impressionou os moradores. Isso ocorreu, por exemplo, na região serrana, onde estão municípios como Petrópolis e Teresópolis.

Especialistas têm apontado que os ecossistemas ficam mais vulneráveis a incêndios em momentos de seca, como a que o país está enfrentando. Esse cenário pode estar sendo influenciado por diferentes fatores, como o aquecimento global impulsionado pela ação humana e pelos efeitos do fenômeno climático El Niño, seguido da La Niña.

Mas, apesar do clima seco deixar áreas de mata mais suscetíveis a queimadas, a origem delas está na maioria das vezes relacionada com o comportamento humano. Segundo os Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, em 95% dos casos, as chamas começam pela ação do homem, seja de forma acidental ou mesmo voluntária. Já há investigações abertas em diversos locais do país que apuram indícios de incêndios criminosos. Prisões já foram realizadas nos últimos dias, por exemplo, nos estados de São Paulo e de Goiás.

Investimentos estaduais

Em meio a esse cenário, o governo do Rio de Janeiro trocou o comando Secretaria Estadual de Defesa Civil. Tarciso Salles assumiu no lugar de Leandro Monteiro, e foi anunciada a criação de um gabinete de crise para o combate às chamas. Demitido no início do mês, o antigo secretário lamentou o corte milionário de recursos voltados para o enfrentamento dos incêndios florestais.

“Foram destinados R$ 90 milhões para a corporação investir em viaturas e equipamentos de combate a incêndios florestais. Infelizmente, nos últimos dez dias, fui informado que esse apoio foi cancelado”, afirmou Monteiro em seu discurso durante a cerimônia que selou a transferência do cargo para Tarciso Salles, nesta quinta-feira (12), evento que que contou com a presença do governador Cláudio Castro.

A verba teria sido liberada pela Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, durante o período em que o titular da gestão da pasta era o vice-governador Thiago Pampolha. Ele ocupou o cargo até março deste ano, quando foi exonerado e substituído por Bernardo Chim Rossi.

Questionado ao fim da cerimônia, Cláudio Castro considerou que o Corpo do Bombeiros tem recursos suficientes e minimizou o corte. “Foi algo administrativo, tem que entender o que foi. Mas não falta nada para os bombeiros. Mais de R$ 1 bilhão foi investido na minha gestão.”

Qualidade do ar

Em meio ao grande volume de focos de incêndio, boletim do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) divulgado às 17h desta quinta-feira (12) registra impactos para a qualidade do ar. A situação é pior do que há três dias. Das 57 estações espalhadas pelos municípios fluminenses, apenas 16 registraram qualidade do ar boa. No boletim de segunda-feira (9), 28 estações detectavam boas condições.

Os locais onde a qualidade do ar foi considerada moderada subiram de 26 para 31. Já aqueles onde a condição é ruim aumentaram de três para nove. Assim como no boletim de segunda-feira, o novo levantamento indica que não há estações que detectaram cenário muito ruim ou péssimo.

A queda na qualidade do ar pode deixar a população sujeita a apresentar um conjunto de sintomas como tosse seca, cansaço e ardor nos olhos, nariz e garganta. Crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias ou cardiológicas podem ser mais afetadas.

Em cenários de clima seco e de incidência de fumaça na atmosfera, as recomendações do Ministério da Saúde são para o aumento da ingestão de água e líquidos, para um maior tempo de permanência em casa se possível com ar-condicionado ou purificadores de ar e para a suspensão das atividades físicas ao ar livre sobretudo entre 12h e 16h, quando as concentrações de ozônio são mais intensas.

O uso de máscaras do tipo cirúrgica, pano, lenços ou bandanas para diminuir a exposição às partículas grossas também é indicado, especialmente para populações que residem próximas às áreas de focos de queimadas.

Vítimas da Braskem protestam durante encontro do G20, em Maceió

Vítimas da Braskem protestam durante encontro do G20, em Maceió

@ebc

Moradores de bairros de Maceió atingidos pelo afundamento do solo causado pela atividade de exploração de sal-gema pela petroquímica Braskem, realizaram nesta sexta-feira (13) um ato de protesto ao mesmo tempo em que ocorria a reunião dos ministros da Economia dos países do G20, na cidade. As vítimas chamaram atenção para a necessidade de reparação ambiental pelos danos causados pela atividade exploratória. Aproximadamente 60 mil pessoas e 15 mil imóveis foram afetados.

O protesto foi organizado pelo Muvb (Movimento Unificados de Vítimas da Braskem) diante da agenda do Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20, que trava discussões sobre combate à desinformação e inclusão digital, entre outros temas, e que se reuniu na capital alagoana desde a segunda-feira (9) até esta sexta-feira.

O movimento divulgou uma carta aberta para os participantes da reunião na qual chama a atenção para o sofrimento causado a milhares de famílias que tiveram que sair de suas casas em razão do afundamento do solo. Segundo a organização, o texto foi protocolado na secretaria do G20.

“O crime cometido pela Braskem, decorrente da exploração descontrolada de sal-gema resultou no afundamento de bairros inteiros, deixando um rastro de destruição e desespero”, denuncia a carta.

O afundamento levou ao desaparecimento dos bairros do Pinheiro, Bebedouro, Mutange, Bom Parto e parte do Farol. E as comunidades do Flexais, Quebradas, Marquês de Abrantes, Bom Parto e a Rua Santa Luzia, na Vila Saem, querem o remanejamento das famílias, devido à perda das condições de sobrevivência.

Na carta, o movimento lembra que o fórum do G20 aborda, entre outros temas, a proteção ambiental, o desenvolvimento econômico sustentável e a justiça social, e defende a necessidade de ações concretas para enfrentar esses desafios.

“Solicitamos que este honrado fórum internacional considere em suas discussões a necessidade de medidas mais rigorosas para responsabilizar empresas transnacionais pelos crimes ambientais que cometem, independentemente das fronteiras. A impunidade com que empresas como a Braskem agem colocam em risco não apenas o meio ambiente, mas também a dignidade humana”, diz a carta.

Os moradores questionam os valores apresentados para indenização das vítimas em acordo firmado pela empresa, no valor de R$ 40 mil por núcleo familiar. A Corte Internacional de Direitos Humanos foi acionada pelo movimento, que considera esses valores insuficientes para arcar com os danos causados pela empresa.

“A Corte Internacional de Direitos Humanos estabelece parâmetros de compensação que ultrapassam, em muito, os valores atualmente praticados, e acreditamos que este deva ser o padrão mínimo a ser seguido. Para que haja verdadeira justiça, é necessário que as reparações sejam proporcionais aos danos sofridos, e que as vítimas sejam ouvidas e colocadas no centro de qualquer reparação, garantindo a participação direta dos atingidos em todos os espaços de discussão dos seus problemas”, diz o texto.

Em julho, a Braskem foi condenada por um Tribunal da Holanda a indenizar nove vítimas do afundamento.

Na decisão, a Justiça holandesa não fixou um valor a ser pago, mas determinou que as partes entrem em acordo sobre o quanto deve ser indenizado. A Braskem ainda pode recorrer da decisão. A ação é individual, ajuizada por nove pessoas, mas poderá servir de base para outros processos.

Barragens

No mesmo mês, durante audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), vítimas dos rompimentos das barragens em Mariana (MG) e em Brumadinho (MG), dos incêndios da Boate Kiss e do Ninho do Urubu e do afundamento de bairros em Maceió, cobraram a responsabilização pelas tragédias nos âmbitos judicial e legislativo.

“Solicitamos que a comissão inste o Estado brasileiro a restaurar ou reabrir processos penais ou administrativos, estabelecer um efetivo controle social sobre a atividade do Ministério Público e dos órgãos de fiscalização e análise de riscos e conceber uma legislação específica para casos de tragédias coletivas e de grande impacto social prevendo mecanismos de prevenção e responsabilização”, defendeu, na audiência, a advogada Tâmara Biolo Soares, representante da defesa das vítimas.

Outro lado

Em nota, a Braskem diz que desde 2019 desenvolve medidas amplas para mitigar, compensar e reparar impactos da subsidência do solo nos bairros de Bebedouro, Bom Parto, Pinheiro, Mutange e Farol, principalmente com a realocação preventiva dos moradores da área de risco, hoje 100% desocupada.

“Ao longo dos últimos quatro anos, cerca de 40 mil moradores das áreas de desocupação definida pela Defesa Civil, em 2020, foram realocados de forma preventiva e 97,4% das propostas de compensação financeira já foram pagas. Há, entre outros, cinco acordos principais celebrados com autoridades federais, estaduais e municipal, homologados pela Justiça, que abrangem diversas medidas além da realocação preventiva e compensação financeira das famílias: pagamento de apoio financeiro e auxílio para aluguel temporário; apoio psicológico; ações sociourbanísticas e ambientais; apoio a animais; zeladoria nos bairros; monitoramento do solo e fechamento definitivo dos poços de sal; integração urbana e desenvolvimento da comunidade dos Flexais; e indenização ao Município de Maceió”, diz a nota, acrescentando que “todas as ações seguem em implantação conforme acordos com as autoridades e são fiscalizadas pelos órgãos competentes”.

A Braskem diz ainda que até o momento, R$ 15,9 bilhões foram provisionados e mais de R$ 10,6 bilhões já foram desembolsados pela empresa.

Tempo segue seco e ensolarado nesta sexta-feira na capital paulista

Tempo segue seco e ensolarado nesta sexta-feira na capital paulista

@ebc

A sexta-feira na capital paulista começou abafada com pouca nebulosidade, formação de névoa seca e termômetros oscilando em torno dos 18,2 graus Celsius (°C) durante a madrugada. Já no fim da manhã o céu esteve claro, com sol, calor e queda na umidade relativa do ar.

Conforme as estações meteorológicas automáticas do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da prefeitura, os termômetros marcam 30°C em média na cidade. A máxima pode chegar aos 34°C.

A umidade relativa do ar oscila em torno de 28% com tendência a queda. A média pode chegar aos 20% no decorrer do dia. Com isso, a Defesa Civil Municipal decretou estado de atenção para altas temperaturas e baixa umidade relativa do ar em toda a cidade.

“Alerta-se ainda que estas condições meteorológicas dificultam a dispersão de poluentes, além de favorecer a formação e propagação de queimadas, o que prejudica a qualidade do ar. A recomendação é a de manter-se bem hidratado, proteger-se do sol, manter ambientes internos úmidos através de vaporizadores, toalhas molhadas e recipientes com água, além de evitar exercícios físicos ao ar livre entre 11 e 17 horas”, diz o CGE.

O sábado (14) permanecerá com tempo seco e ensolarado, com calor e baixos índices de umidade. As temperaturas permanecem acima da média e devem variar entre mínimas de 19°C e máximas que podem superar os 34°C. No final do dia a aproximação da frente fria aumenta a nebulosidade e causa rajadas moderadas de vento, entretanto não há previsão de chuva.

No domingo (15), os ventos passam a soprar de sul e sudeste e transportando a umidade do oceano para a região metropolitana de São Paulo, causando muita nebulosidade e favorecendo a ocorrência de garoa e chuviscos.

“Estas condições devem aliviar significativamente o tempo seco dos últimos dias, elevando os índices de umidade, melhorando a qualidade do ar e amenizando o calor. Dessa forma, os termômetros devem variar entre mínimas de 18°C e máximas que não devem superar os 22°C, com índices de umidade permanecendo acima dos 50%”, prevê o CGE.

Operação Altas Temperaturas

Segundo a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), desde o dia 8 de setembro até essa quinta-feira (12), a Operação Altas Temperaturas (OAT) realizou 82.919 atendimentos e distribuiu um total de 279.551 itens, sendo 222.418 garrafas de água, 30.004 sucos, 5.609 frutas e 21.520 copos de água consumidos dos bebedouros disponibilizados pela Sabesp. Além disso, 272 pessoas foram atendidas com seus pets e receberam orientações sobre cuidados com o calor intenso. Foram atendidos 242 animais e distribuídos 233 potes com água.

Mudança de tempo

Segundo Guilherme Borges, meteorologista do InMet, Guilherme Borges, a mudança de tempo prevista para domingo é a primeira frente fria mais forte de setembro e deve afetar principalmente a faixa leste do estado de São Paulo, abrangendo a região sul e litorânea, concentrando os maiores volumes de chuva podendo superar os 60 milímetros. Para o interior paulista, na parte central e oeste também há previsão de chuva, porém em pancadas, com volume variando entre 10 e 20 milímetros. “As chuvas não devem passar disso, mas é um alívio, olhando para trás e vendo a condição de seca que o interior paulista passa”, afirmou.

Borges destacou a possibilidade de registro de chuva preta no estado, em virtude da condição de muita fumaça em boa parte território brasileiro, principalmente em São Paulo que tem grande concentração de fumaça nesses últimos dias. “Pode haver chuva preta com o deslocamento dessa frente fria, porque a chuva funciona para lavar a atmosfera e essas gotas tiram essa fuligem em presente na atmosfera e consequentemente pode ter registro em amplas áreas tanto de São Paulo, como em Mato Grosso do Sul e nos estados do Sul”, alertou.

Qualidade do ar

O boletim diário da Cetesb indica que as condições meteorológicas para as próximas 24 horas são desfavoráveis para a dispersão dos poluentes como o dióxido de enxofre, partículas inaláveis, partículas inaláveis finas, dióxido de nitrogênio, monóxido de carbono e ozônio. A qualidade do ar deve permanecer entre moderada e ruim, com possibilidade de atingir o nível muito ruim. Há ainda possibilidade de ressuspensão de poeira. Isso ocorre quando a poeira depositada em algum lugar é levantada novamente, principalmente pela ação do vento.

Incêndios

De acordo com balanço atualizado pela Defesa Civil do estado de São Paulo, há 17 focos de incêndio ativos no estado nesta sexta-feira (13). Na região metropolitana de São Paulo, há fogo em Mairiporã e Perus. No interior do estado, as chamas atingem Bananal, Amparo, Brotas, Caconde, Campinas, Campo Limpo Paulista, Elias Fausto, Lindóia, Mococa, Paulicéia, São Carlos, Cristais Paulista, Itirapuã, Pontal e Pedregulho. As áreas mais críticas contam com o apoio de aeronaves para conter o incêndio.

Em Itapecerica da Serra um incêndio que começou nessa quinta foi combatido pelo Corpo de Bombeiros e Defesa Civil. O fogo teve início nas proximidades do reservatório da Sabesp Campestre R2, responsável pelo abastecimento de água nos bairros de Itapecerica Campestre e centro do município. O fogo não atingiu o Hospital Santa Mônica e foi completamente extinto às 22h. A Sabesp trabalha desde ontem à noite no local do reservatório e a Defesa Civil municipal monitora a área e apoia os moradores.

Fazenda aumenta para 3,2% estimativa para o PIB em 2024

Fazenda aumenta para 3,2% estimativa para o PIB em 2024

@ebc

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda aumentou, de 2,5% para 3,2%, a estimativa de crescimento da economia brasileira neste ano. A previsão consta do Boletim Macrofiscal, divulgado nesta sexta-feira (13) pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda. Em relação à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o documento aumentou de 3,9% para 4,25% a projeção para 2024.

Brasília (DF), 10/04/2023 – Fachada do ministério da Fazenda. – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em relação ao desempenho da economia, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) foi revisada após a divulgação do crescimento de 1,4% no indicador no segundo trimestre. Divulgado há dez dias pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o resultado ficou acima do esperado.

Há dois dias, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tinha informado que a equipe econômica revisaria para mais de 3% a previsão de crescimento para o PIB em 2024.

Apesar de ter elevado a previsão de crescimento para o PIB, a SPE prevê desaceleração no segundo semestre. Para o terceiro trimestre (julho a setembro), o documento prevê expansão de 0,6% do PIB, contra 1,4% registrado no trimestre anterior. Para 2025, a estimativa de crescimento caiu de 2,6% para 2,5%. A SPE atribui o menor crescimento no próximo ano à perspectiva de um novo ciclo de aumentos na Taxa Selic (juros básicos da economia).

A projeção para o IPCA está próxima do teto da meta de inflação para o ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior é 4,5%. Para 2025, a estimativa avançou de 3,2% para 3,3%.

Segundo a SPE, contribuíram para o crescimento das estimativas para a inflação os impactos da alta do dólar, o reajuste no piso mínimo para os preços de cigarro e o cenário de bandeira amarela para as tarifas de energia elétrica no final do ano. Desde o fim de agosto, a bandeira tarifária para a energia está vermelha, por causa da estiagem em boa parte do país.

Setores

Além de elevar a previsão de crescimento da economia, a SPE mudou a estimativa para os setores produtivos. Para a agropecuária, a variação esperada para o PIB continua negativa, mas a expectativa de retração, que era de 2,5%, melhorou para 1,9%. De acordo com o documento, a revisão reflete a alta nas estimativas para a safra de milho, algodão, cana-de-açúcar e o aumento na produção de carne.

Para a indústria, a expectativa de crescimento foi revisada para cima, de 2,6% para 3,4%. Segundo a SPE, a revisão reflete principalmente as maiores estimativas para o crescimento da indústria de transformação e construção no ano. No segundo trimestre, a indústria foi o setor que mais puxou o crescimento do PIB. A projeção para a expansão dos serviços também subiu, passando de 2,8% para 3,3%.

INPC

Em relação aos demais índices de inflação, a SPE também revisou as estimativas. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para estabelecer o valor do salário mínimo e corrigir aposentadorias, deverá encerrar este ano com variação de 4,1%, um pouco mais alto que os 3,65% divulgados no boletim anterior, em julho. A projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que inclui o setor atacadista, o custo da construção civil e o consumidor final, passou de 3,6% para 3,8% este ano. Por refletir os preços no atacado, o IGP-DI é mais suscetível às variações do dólar.

Rio Grande do Sul

Na edição anterior, em julho, o Boletim Macrofiscal tinha informado que as enchentes no Rio Grande do Sul impactariam o PIB em 0,25 ponto percentual em 2024. O número não foi revisado, mas a SPE detalhou que a menor contribuição das políticas de auxílio ao estado contribuirá para a desaceleração da economia no terceiro trimestre.

Os números do Boletim Macrofiscal são usados no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, que será divulgado no próximo dia 20. Publicado a cada dois meses, o relatório traz previsões para a execução do Orçamento com base no desempenho das receitas e da previsão de gastos do governo, com o PIB e a inflação entrando em alguns cálculos. Com base no cumprimento da meta de déficit primário e do limite de gastos do novo arcabouço fiscal, o governo bloqueia alguns gastos não obrigatórios.

Zelensky anuncia volta de 49 prisioneiros detidos pela Rússia

Zelensky anuncia volta de 49 prisioneiros detidos pela Rússia

@ebc

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, anunciou nesta sexta-feira (13) o regresso à Ucrânia de 49 prisioneiros de guerra detidos pela Rússia, incluindo antigos combatentes da Azovstal, a siderúrgica sitiada pelo Exército russo em Mariupol (sudeste) na primavera de 2022.

“Quarenta e nove ucranianos [militares e civis] regressaram à casa”, declarou o chefe de Estado ucraniano na rede social Telegram, acompanhando a mensagem com fotografias dos soldados, incluindo mulheres, envoltos em bandeiras ucranianas azuis e amarelas, já em território da Ucrânia.

“Obrigado a toda a nossa equipe, que consegue libertar prisioneiros e reféns do cativeiro russo”, disse Zelensky na mensagem, referindo-se aos civis capturados pelas forças russas nos territórios ocupados que, por vezes, entram nessas trocas de soldados entre Kiev e Moscou.

O chefe de Estado não especificou se essa libertação é resultado de uma troca de prisioneiros com a Rússia, mas tudo indica que se trata de nova iniciativa do gênero, embora Moscou nada tenha informado a esse respeito.

Zelensky agradeceu também às unidades do Exército ucraniano que capturam soldados russos pelo papel na viabilização dessas trocas, aumentando o número de prisioneiros inimigos a serem trocados nesses processos.

*É proibida a reprodução deste conteúdo.