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Polícia prende suspeito de latrocínio de galerista americano

Polícia prende suspeito de latrocínio de galerista americano

A Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) prendeu, nesta quinta-feira (18), o suspeito de latrocínio do galerista americano Brent Sikkema. Ele foi localizado em um posto de gasolina, entre as cidades de Uberaba e Uberlândia, em Minas Gerais. Contra o acusado foi cumprido um mandado de prisão temporária.

O corpo da vítima, que era sócio de uma galeria de arte nos Estados Unidos, foi localizado dentro de sua residência, no bairro Jardim Botânico, zona sul do Rio, na última segunda-feira (15).

Durante a investigação, a DHC realizou intenso trabalho de inteligência e monitoramento e identificou o autor. Os agentes coletaram informações e analisaram imagens de câmeras de segurança.

Os policiais identificaram que o homem estava em São Paulo antes de cometer o crime. Foi para aquele estado que ele voltou após o assassinato. A partir daí, passou a se deslocar, sendo capturado no dia de hoje pela DHC.

A ação contou com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Civil de São Paulo.

TSE recebe até amanhã sugestões sobre regras para eleições municipais

TSE recebe até amanhã sugestões sobre regras para eleições municipais

@ebc

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao todo, são dez temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da corte.

Entre os assuntos mais sensíveis em discussão está a regulamentação do uso da inteligência artificial no contexto das eleições. Um dos objetivos é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.

No portal do TSE, os interessados podem encontrar a minuta da resolução sobre propaganda eleitoral, que trata de inteligência artificial, e também sobre mais nove temas, que incluem propaganda eleitoral, pesquisas eleitorais, prestação de contas, auditoria do processo eleitoral e ilícitos eleitorais, entre outros.

Qualquer pessoa física ou jurídica pode enviar contribuições sobre as regras eleitorais ao TSE, por meio de formulário eletrônico. Após receber as sugestões, a Corte vai realizar uma série de audiências públicas para expor e discutir possíveis alterações nas minutas de resolução.

As audiências públicas serão realizadas de 23 a 25 de janeiro, na sede do TSE, em Brasília, sob comando da ministra Cármen Lúcia, relatora das resoluções sobre as regras eleitorais. Haverá transmissão ao vivo pelo canal da corte no YouTube.

As pessoas ou instituições autoras das sugestões podem solicitar o uso da palavra no momento do envio das contribuições. A participação poderá ser presencial ou virtual. A lista de inscrições deferidas será divulgada no Portal do TSE no dia 22 de janeiro de 2024.

Todas as informações sobre as minutas das resoluções eleitorais e as respectivas audiências públicas podem ser encontradas no portal do TSE.

As eleições municipais estão marcadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno marcado para 27 de outubro.

Lesa Pátria faz busca e apreensão na casa do deputado Carlos Jordy

Lesa Pátria faz busca e apreensão na casa do deputado Carlos Jordy

@ebc

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (18) mais uma fase da Operação Lesa Pátria. A 24ª etapa está focada na identificação dos mentores intelectuais e responsáveis por planejar, financiar e incitar os atos antidemocráticos que culminaram na tentativa frustrada de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2023.

A PF cumpre dez mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – oito no Rio de Janeiro e dois no Distrito Federal.

O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) confirmou ser um dos alvos da investigação. Segundo ele, os policiais chegaram em sua residência às 6h. “Eles apresentaram uma petição. Estavam buscando arma, celular e tablet. Tentaram buscar outras coisas que pudessem me incriminar”, disse o deputado em vídeo publicado nas redes sociais.

Carlos Jordy classificou a operação como “medida autoritária e sem fundamento, que visa a perseguir, intimidar e criar narrativa às vésperas de eleição municipal”.

“É inacreditável. Esse mandado de busca e apreensão que foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes é a verdadeira constatação de que estamos vivendo em uma ditadura. Em momento algum do 8 de janeiro eu incitei ou falei para as pessoas que aquilo era correto. Nunca apoiei nenhum tipo de ato, embora as pessoas tivessem todo o direito de fazer suas manifestações contra o governo eleito”, declarou.

Segundo a PF, os fatos investigados constituem, em tese, crimes de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, associação criminosa e incitação ao crime.

Festival Breaking do Verão reúne no Rio melhores dançarinos do mundo

Festival Breaking do Verão reúne no Rio melhores dançarinos do mundo

@ebc

A terceira edição do Festival Breaking do Verão (BDV) começa nesta quinta-feira (18) em novo espaço no Rio de Janeiro – uma arena montada na Praia de Copacabana, na altura da Avenida Princesa Isabel. A competição internacional será precedida de ação social, às 14h, realizada pela Petrobras, patrocinadora do evento. Será uma oficina, na qual algumas crianças e adolescentes, incentivados pela companhia, e atletas que têm patrocínio da Petrobras falarão do breaking e ensinarão alguns passos ao público presente. A entrada é gratuita e a classificação livre.

Este ano, o breaking vai estrear nas Olimpíadas de Paris. A dança esportiva é um dos elementos que compõem o hip hop e vem conquistando cada vez mais adeptos no Brasil. No dia 19, às 14h, será a abertura oficial do festival, com a realização das provas eliminatórias que reunirão mais de 200 b-boys e mais de 100 b-girls. Desse grupo, serão tirados dois b-boys e duas b-girls que se somarão a 28 atletas nacionais e estrangeiros que vão disputar a competição no sábado (20), quando serão realizadas as oitavas de final e as quartas de final, e no domingo (21), a final.

O idealizador do Breaking do Verão, Fernando Bó, do Grupo Fábrica, disse que o evento é uma competição internacional de exibição, sem ligação com os Jogos Olímpicos. O júri que atuará nas provas finais, no domingo (21), terá nomes internacionais e nacionais: o árbitro internacional e membro da Comissão de Arbitragem do Departamento de Breaking b-boy Migas; o b-boy Ruda, artista trans mineiro que já representou o Brasil em três mundiais de Breaking, coordenador do Núcleo de Pesquisa e História Integrante da Escola Drop Education e dançarino do Cirque du Soleil Bazzar; o colombiano b-boy Arex; o b-boy Xisco, da Holanda; e a b-girl Movie One, da Espanha.

Na sexta-feira (19), a premiação para cada um dos vencedores será de R$ 1 mil. Já os campeões b-boy e b-girl do Festival Breaking do Verão 2024 receberão R$ 20 mil cada.

Rio de Janeiro – Festival Breaking do Verão – Foto Little Shao

Atletas

Visando a democratizar ainda mais o BDV, pela primeira vez a competição realizou cyphers (rodas de dança) em Fortaleza, em setembro do ano passado, e em Manaus, em outubro. Os vencedores das eliminatórias de cada região vão competir lado a lado com os grandes nomes do breaking mundial, nos dias 20 e 21 deste mês.

Entre os b-boys estão confirmados nomes como Phill Wizard, campeão Panamericano 2023 e integrante da seleção do Canadá, que conquistou vaga para os Jogos Olímpicos 2024; Lil Zoo, natural do Marrocos, que atualmente mora na Áustria e representa o país nas competições, é membro da tripulação do El Mouwahidin e já conquistou o título do Red Bull BC One, em 2018; o japonês Hiro10, campeão Freestyle Sessions 2023, em Los Angeles; e Nordiamon, russo, campeão do The World Battle 2023.

Entre os atletas nacionais, destaque para os b-boys Rato, integrante da seleção brasileira, mineiro e atual campeão do Breaking do Verão; Luan San, de São Paulo, integrante da seleção brasileira e membro do time Petrobras, atual campeão brasileiro de breaking; e Bart, atual vice-campeão do Red Bull BC One Brasil.

Entre as b-girls internacionais estão a russa Kastet, atual campeã do Breaking do Verão; a colombiana Luma, representante da seleção da Colômbia e vice-campeã dos Jogos Pan-Americanos 2023; Stefani, nascida na Ucrânia e radicada no Reino Unido, atual campeã do Red Bull BC One Last Chance Paris.

No grupo brasileiro, são destaques as b-girls Toquinha, paulista, integrante da seleção brasileira, do time Petrobras e campeã do Red Bull BC One Cypher Brasil 2023; e a paraense Mini Japa, atual campeã brasileira de breaking, entre outros nomes.

Rio de Janeiro – Festival Breaking do Verão – Foto Fernando Souza

Olimpíadas

O b-boy Luan San, atual campeão brasileiro de breaking, disse que não tem nada garantido ainda sobre os atletas que vão representar o Brasil nos Jogos Olímpicos de Paris. “É uma fase de rankeamento e a galera que faz parte da seleção brasileira, no caso são três b-boys e três b-girls, está na luta para conquistar a vaga. A gente está disputando para ver se entra nas Olimpíadas”.

A disputa para definir os nomes que participarão do evento, na França, só deverá ocorrer depois de maio próximo, estimou Luan San. Ele disse que o Breaking do Verão, embora seja uma competição internacional, não entra no circuito olímpico. “É um evento muito bom, internacional, com muitos participantes, alguns dos quais já estão selecionados para as Olimpíadas, porém não é um campeonato de rankeamento olímpico”.

Luan San informou que como o Brasil não será sede dos Jogos Olímpicos, poderá levar até dois dançarinos de cada sexo. “A gente está nessa luta há quase dois anos, competindo sem parar nas disputas olímpicas. É muita dedicação, muito foco”. Ele lembrou que o Breaking do Verão é um evento de alto nível mundial que dá a oportunidade de observar como estão os dançarinos de outros países. “A maioria dos que estão aqui também faz parte do circuito olímpico; alguns já estão até classificados para as Olimpíadas”.

Música

A música constitui elemento fundamental para o breaking, porque é ela que dá o ritmo às disputas. Durante um campeonato, quem escolhe as faixas é o DJ e o show apresentado é todo pensado no momento. No BDV 2024, os DJs à frente das carrapetas serão Nobunaga, DEF e MF. As MCs Aline e Ayesca e o MC Uiu serão os responsáveis por “manter a energia da galera lá em cima”, disse Fernando Bó.

Promovido pelo Grupo Fábrica, o evento é apresentado pelo governo fluminense, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio, e a Lei Estadual de Incentivo à Cultura, com o apoio da Petrobras.

Flamengo estreia com goleada no Campeonato Carioca

Flamengo estreia com goleada no Campeonato Carioca

@ebc

O Flamengo não encontrou dificuldades para golear o Audax por 4 a 0, na noite desta quarta-feira (17) na Arena da Amazônia, em Manaus, na partida que marcou a sua estreia no Campeonato Carioca. A Rádio Nacional transmitiu o jogo ao vivo.

FIMMMMM DE JOGO em Manaus! O MENGÃO estreia com o pé direito no @Cariocao! Goleada de 4 a 0 sobre o Audax com gols de Léo Pereira, Pedro, Cebolinha e Varela! #CRF #VamosFlamengo pic.twitter.com/M6nsflNkec

— Flamengo (@Flamengo) January 18, 2024

Apoiado por mais de 40 mil torcedores presentes ao estádio, o Rubro-Negro não demorou a abrir o marcador. Logo no segundo minuto do primeiro tempo Arrascaeta cobrou escanteio e Léo Pereira marcou de cabeça. Aos 37 Pedro deixou o seu, com um toque de calcanhar após cruzamento rasteiro de Gerson.

Mas a equipe do técnico Tite queria mais, e conseguiu ampliar antes do intervalo. Aos 41 minutos Everton Cebolinha aproveitou sobra de bola para bater por baixo do goleiro Leandro. E o lateral Varela deu números finais ao marcador com um forte chute de fora da área.

Agora os principais jogadores do Rubro-Negro seguem para os Estados Unidos, onde disputarão duas partidas amistosas. Enquanto isso, uma equipe alternativa disputará os próximos jogos do Carioca.

Estreia do Fogão

Quem também venceu pela competição foi o Botafogo, mas por 1 a 0 no estádio Nilton Santos. E a vitória foi garantida pelo atacante Jeffinho, que reestreava na equipe.

FIM DE JOGO! 🔥💪🏾

Fogão estreia no Campeonato Estadual com vitória por 1 a 0 sobre o Madureira. Gol da partida foi marcado por Jeffinho! ⭐⚽ #VamosBOTAFOGO pic.twitter.com/G4ktFxSkJ9

— Botafogo F.R. (@Botafogo) January 18, 2024

Tempestades causam danos no Rio Grande do Sul; havia alertas para tempo severo, que continuam em vigor

Tempestades causam danos no Rio Grande do Sul; havia alertas para tempo severo, que continuam em vigor

@news-wiki

18 de janeiro de 2024

Os alertas emitidos por órgãos públicos e portais de meteorologia provavelmente ajudaram a salvar vidas, quando entre o início da noite de ontem e esta madrugada uma área de instabilidade seguiu de oeste para leste por sobre o Rio Grande do Sul causando danos em dezenas de cidades. “O que aconteceu entre o início da noite de ontem e a madrugada de hoje no RS é impressionante. É absolutamente incomum uma tempestade varrer área que vai de Santa Maria a Gramado, incluindo a capital e região metropolitana. Os alertas salvaram vidas, não há dúvidas”, escreveu o jornalista Igor Müller em seu Twitter X.

O Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS) recebeu mais de 500 chamados e na capital, Porto Alegre, e a Defesa Civil de Porto Alegre registrou 79 ocorrências até o final desta tarde. O portal do governo gaúcho reportou no esta tarde que 39 municípios haviam sido atingidos, enquanto o G1 da Globo reporta 49. Segundo o governo, a queda de uma marquise em Cachoeirinha provocou a morte de um homem. No total 4.840 pessoas foram afetadas, havendo 12 feridos e 48 desalojados (pessoas que precisaram sair de casa, mas não precisaram de abrigos públicos). O hospital da cidade de São Vicente do Sul, na Região Central, ficou totalmente destelhado.

“Alguns municípios chegaram a registrar mais de 100 milímetros de chuva nas últimas 24 horas e rajadas de ventos de mais de 100 km/h. (…) Em Ijuí, houve registro de 101,4 milímetros de chuva em 24 horas, sendo que a média para o mês de janeiro é 172 milímetros”, reportou o governo gaúcho. As maiores rajadas de ventos foram registradas em Teutônia: 126,7 km/h, Canoas: 107 km/h, Canela: 103 km/h, Cruz Alta: 91 km/h, Porto Alegre: 89 km/h e Lagoa Vermelha: 86 km/h, e os maiores acumulados de chuva aconteceram em Entre-Ijuís: 101,8 mm, Ijuí: 101,4 mm, Itaqui: 94,6 mm e Dom Pedrito: 86,2 mm.

Mais temporais

Entre a noite e madrugada de quinta-feira novos temporais estão previstos, principalmente com chuvas volumosas na região nordeste. Segundo a meteorologista Cátia Valente da Sala de Situação, “ainda tem previsão de bastante chuva no norte do Estado (…) toda a região que compreende Porto Alegre, Região Metropolitana, Litoral Norte e partes também dos Vales ainda podem registrar chuvas intensas e ventos fortes, principalmente (…) durante a noite e na próxima madrugada”.

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Norte e Nordeste concentram metade das notas 1 mil na redação do Enem

Norte e Nordeste concentram metade das notas 1 mil na redação do Enem

@ebc

A região Nordeste foi a região que concentrou o maior número de redações nota 1 mil no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. Ao todo, 25 dos 60 estudantes que tiraram a nota máxima em todo o país são de estados nordestinos. Somando a região com o Norte do país, com cinco estudantes, ambas têm metade dos estudantes nota 1 mil na prova aplicada no final do ano passado.

No Piauí, estão seis estudantes. O estado, junto com Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul – cada um também com seis estudantes nota 1 mil –, só é superado pelo Rio de Janeiro e por São Paulo, cada um com sete estudantes. Para o diretor do colégio Equação Certa, em Teresina, Fernando Gomes, o resultado é fantástico. Na escola, estão três estudantes que obtiveram nota máxima. Mas, segundo ele, trata-se do fruto de um trabalho que já vinha sendo realizado com os alunos.

“Para a gente é algo fantástico, nos deixa muito felizes. Mas não é algo novo, é algo que a gente já vem produzindo”, diz, Gomes. A escola já teve outros três alunos nota 1 mil, mas um por ano. Agora foram três juntos. “A gente vinha batendo na trave, muitos alunos tiravam nota 980”. Além disso, ele ressalta a conquista do estado. Com menos estudantes que Rio de Janeiro ou São Paulo, o Piauí teve quase a mesma quantidade de alunos nota 1 mil.

“Se fosse para comparar proporcionalmente, eles teriam que ter 60 notas 1 mil”, calcula o diretor. “Então, proporcionalmente, é um resultado avassalador”, comemora.

Uma das estudantes que obteve a pontuação máxima foi Millena Martins, 19 anos. “A sensação com o resultado do Enem é de muita felicidade e realização por ter alcançado a nota máxima. Tanto minha quanto dos meus amigos e familiares que sempre me apoiaram no processo”, diz a estudante que pretende cursar medicina.

“O meu preparo foi, basicamente, treinar semanalmente, fazendo em média duas redações por semana e corrigindo já na semana seguinte, focando nos erros para que eu pudesse melhorar o mais rápido possível a minha redação e chegar a um texto de excelência”, diz Martins.

Aumento nas notas 1 mil

O número de estudantes nota 1 mil mais que triplicou entre o Enem 2022 e a última edição. Na primeira, foram 18 candidatos com a nota máxima, no Enem 2023, 60. A professora e pesquisadora em linguística aplicada da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Marcia Mendonça, pesquisa o ensino e aprendizagem da língua portuguesa. Para ela, os números mostram uma possível retomada do Enem, que, ao longo dos últimos anos, contou com menos candidatos inscritos.

“Eu acho que o aumento das notas reflete um investimento maior por parte das escolas na preparação dos alunos, o que pode ser compreendido, talvez, como um indicador de maior confiança no exame e de uma certa retomada na normalidade do crescimento, na abrangência desse exame, na importância dele”.

O tema da redação, “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”, também pode ter ajudado no desempenho dos estudantes, de acordo com a pesquisadora.

“Eu acho que o tema tinha uma relevância social grande, é uma pauta que está presente no debate social, ou seja, não é um tema longe dos estudantes. Isso certamente ajudou o candidato a se aproximar da coletânea, a se aproximar da organização do texto solicitado. Então, a escolha do tema, sim, imagino que tenha sido positiva nesse sentido”.

Escolas públicas

Os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nessa terça-feira (16) mostram também que do total de 60, apenas quatro candidatos são oriundos da rede pública de ensino, sendo que 40% do total dos estudantes que participaram do exame nacional são da rede pública.

Esse resultado pode ter diversas causas, de acordo com o professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF) Paulo Carrano. Segundo ele, essas causas vão desde a infraestrutura das escolas até a situação socioeconômica das famílias e dos territórios. E passam também pelo fato de, muitas vezes, estudantes precisarem conciliar os estudos com o trabalho. “A gente está ainda correndo atrás de uma dívida social acumulada que o Brasil tem com as suas juventudes”, diz.

Muitos estudantes que concluíram o ensino médio em 2023 deixaram de fazer o Enem. Dados do Ministério da Educação mostram que cerca de metade dos estudantes que estavam concluindo a etapa ano passado não participaram da última edição do Enem. Diante dessa situação o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que alunos do 3º ano do ensino médio vão receber incentivo financeiro para participar do exame.

Também na terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio.

“Ter também esse suporte que permite que os jovens saquem mensalmente um recurso para se manter é muito importante. Então, eu acredito que nos próximos anos essa política de suporte, de bolsa mensal e poupança ao final, vai ter resultado. Porque vai incidir exatamente nesse fator de evasão, de desengajamento, que é essa força centrífuga que afasta o jovem do ambiente escolar, que é o mundo do trabalho, que é a precarização da vida”, analisa Carrano.

SP: defensoria denuncia violação a direitos humanos em prisão feminina

SP: defensoria denuncia violação a direitos humanos em prisão feminina

@ebc

Relatório da Defensoria Pública de São Paulo aponta um alto grau de violação de direitos humanos na Penitenciária Feminina da Capital paulista. Em visita ao local, o órgão teve conhecimento de que uma presa gestante deu à luz uma criança dentro do vaso sanitário.

Segundo o documento, a grávida procurou o serviço médico relatando dores abdominais e teve o diagnóstico de pedras nos rins. No dia seguinte ao diagnóstico, ela teve o filho, que bateu com a cabeça no vaso e teve que ficar internado por três meses.

A defensoria relata más condições de higiene, água inadequada para consumo, denúncias de que a alimentação é insuficiente e por vezes estragada.

Além disso, durante a visita dos defensores à penitenciária, foi verificada infestação de baratas e pernilongos. As presas também denunciaram que os itens de higiene são entregues em quantidade insuficiente ou em condições inadequadas

Para a defensora pública de São Paulo Camila Galvão Tourinho, apesar de a unidade prisional ter uma equipe de saúde, ela é inadequada. “Essa equipe não é especializada no atendimento dessas mães e dessas crianças, de modo que a maioria dos exames pré-natais é feita fora da unidade prisional, e isso implica em uma série de questões burocráticas, porque se as presas e as crianças têm que se deslocar para esse acompanhamento de saúde, há necessidade de que exista um carro disponível, agentes penitenciários para acompanhar esse transporte”. A defensora ressalta que as dificuldades geralmente fazem com que os atendimentos de saúde se atrasem ou deixem de ocorrer

“É um nível muito alto de violação. São violações gravíssimas dos direitos dessas mulheres e dessas crianças, que pela própria lei devem ser tratadas com prioridade absoluta”, aponta a defensora.

A defensoria enviou as denuncias à Justiça para que providências sejam tomadas.

Secretaria

Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciaria disse que vai apurar as denúncias e afirma que a unidade está em reforma, inclusive a cozinha, que deve ser entregue em março. Segundo a nota, enquanto isso, as presas recebem alimentação de outras unidades.

Quanto à mulher que deu à luz no presídio, a secretaria diz que ela recebeu ajuda da equipe de saúde.

Rei Charles e Kate Middleton necessitam de cirurgias; anúncio foi feito num único dia

@news-wiki

17 de janeiro

Os britânicos foram surpreendidos hoje com as notícias de que tanto o Rei Charles como Kate Middleton necessitam de cirurgias. No primeiro comunicado a Casa Real avisou que o monarca sofre de próstata aumentada, uma doença que, segundo os médicos “é comum em homens desta idade”, e que será operado na semana que vem. Já no segundo, divulgado cerca de 90 minutos depois, o Palácio de Kensington anunciou que Middleton, agora Princesa de Gales, havia passado por uma cirurgia abdominal planejada ontem.

Foi o comunicado sobre a Princesa que gerou mais interesse, já que o texto diz que ela pede privacidade pelos bem dos filhos e também para que os dados médicos não sejam revelados. Ela precisará ficar internada por duas semanas e longe de seus afazeres por cerca de dois meses, diz o documento também.

O anúncio sobre a cirurgia de Kate levou a especulações sobre que doença grave estaria afligindo a esposa do futuro Rei britânico para que ela tivesse que ficar tanto tempo intenada e afastada de seu trabalho, mas diversos jornalistas reportaram que o Palácio confirmou que não se trata de câncer.

Desenrola para empresas deve sair neste trimestre, diz Márcio França

Desenrola para empresas deve sair neste trimestre, diz Márcio França

@ebc

O lançamento da versão para empresas e microempreendedores individuais (MEI) do Programa Desenrola deve sair no primeiro trimestre, disse nesta quarta-feira (17) o recém-empossado ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França. Segundo ele, o programa deve beneficiar cerca de 7 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) com dívidas com o governo, de um universo de 15 milhões no país.

“O presidente Lula ontem me encomendou algumas tarefas, dentre as quais criar um Desenrola específico para pessoa jurídica”, disse França após reunir-se o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O novo ministro declarou que Haddad mostrou-se “muito simpático” a uma versão do Desenrola para pessoas jurídicas e prometeu que a equipe econômica fará os cálculos para o programa.

“O Haddad está muito otimista com relação aos números, e a gente acha que neste primeiro trimestre já tem condição de fazer alguma coisa”, destacou.

Esse é o primeiro avanço do programa desde que a ideia foi apresentada pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em novembro do ano passado.

De acordo com Márcio França, a versão do Desenrola para as empresas deve contemplar dívidas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Ele não descartou que o programa seja implementado em fases, como ocorreu com a versão para pessoas físicas do Desenrola, que começou em julho do ano passado e terminará em 31 de março.

Simples Nacional

Em relação ao Simples Nacional, França disse que o governo analisa uma possível prorrogação do prazo para as micro e pequenas empresas optarem pelo regime especial de tributação. Originalmente, o prazo de adesão ao Simples Nacional acaba em 31 de janeiro, mas a data pode ser adiada para abril ou maio. “Essa prorrogação é possível fazer em uma resolução. É mais simples. Nesse período da prorrogação, a gente prepara o Desenrola”, afirmou.

“A gente acha que esse prazo, para efeito do Simples, poderia ser empurrado para a frente, para poder coincidir com o Dia das Mães, quer dizer, dar essa folga a todos os Simples do Brasil”, disse França. O novo ministro disse que Haddad deverá dar uma resposta sobre uma eventual extensão do prazo até o fim desta semana.

Reforma tributária

Além de conversarem sobre ajudas específicas aos negócios de menor porte, França e Haddad discutiram os efeitos da reforma tributária sobre as micro e pequenas empresas. “Essa janela de oportunidade que se abriu com a reforma tributária é o instante certo para que as alterações sejam feitas”, explicou o ministro do Empreendedorismo.

Márcio França propôs uma possível revisão dos limites de faturamento para o microempreendedor individual. “A nossa proposta para o ministro Haddad é que seja feito num formato de rampa, como é feito na questão do Imposto de Renda. Que não se use cortes abruptos [entre o MEI e as micro empresas]. Por exemplo, quem recebe hoje R$ 7,5 mil por mês e quem recebe R$ 300 pagam os mesmos R$ 76 [de contribuição mensal], não parece correto. Se você tivesse um formato de rampa, cada um pagaria pelo seu faturamento.”