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Mutirão de ativistas abre festival sobre oceanos em São Paulo

Mutirão de ativistas abre festival sobre oceanos em São Paulo

O papel e o impacto da ação humana nas águas e a importância dos oceanos é tema do mutirão, com cerca de 500 mil pessoas, que está sendo realizado em todo o país, organizado a partir de São Paulo, como evento que inicia a quinta edição do Festival SP Ocean Week. Participam cerca de 500 mil pessoas, entre ativistas, representantes de projetos de conservação e de iniciativas locais.

As atividades, que começaram sexta-feira (13), vão até o próximo dia 21 e são voltadas para a limpeza dos oceanos. O movimento, coordenado pela Cátedra Unesco para a Sustentabilidade do Oceano, é uma estratégia para ampliar a conscientização sobre a importância dos oceanos e sua preservação. Para o oceanógrafo Alexander Turra, que coordena o movimento, a principal meta é constituir uma rede de agentes de transformação e protagonistas e as diferentes escalas em que podem atuar.

A discussão em torno do papel e impacto das ações humanas nas águas é considerada uma das principais necessidades para mitigar e promover a adaptação às mudanças climáticas. É um tema global com impactos locais e urgentes, segundo Turra, que confia no potencial de mobilização do tema “A pororoca”, que vem com uma estratégia de popularizar a discussão sobre os oceanos e sua importância para a sociedade. “Com isso, buscamos integrar diferentes atores da sociedade corresponsáveis por esse processo, criando um movimento convergente, em busca de construir o oceano do futuro e o futuro da humanidade”, disse Turra em entrevista à Agência Brasil.

Apesar da generalização dos impactos sobre os biomas marinhos, ele acredita que é possível trabalhar em prol da economia sustentável do mar, enfrentar os problemas do lixo e das mudanças climáticas e estabelecer oportunidades para a transformação. As iniciativas selecionadas durante a mobilização do Pororoca serão apoiadas pela Cátedra e organizações parceiras e apresentadas durante o evento.

Serviço

O Festival SP Ocean Week 2024 espera receber 15 mil visitantes e contará com cinco dias de programação, entre 18 e 22 de setembro. As discussões envolverão ativistas, acadêmicos, atletas e trabalhadores do mar e estarão focadas em ações de conservação, mitigação do impacto de atividades humanas e popularização de agenda 2030, da ONU, na qual está inserida a Década dos Oceanos. As discussões apontarão caminhos para o cumprimento das metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 (ODS 14 – Vida na Água). Os eventos terão 60 conferencistas e a participação de 28 institutos de pesquisa científica e organizações não governamentais (ONGs) de conservação marinha.

O festival ocorre no Memorial da América Latina, na zona oeste de São Paulo, e terá ainda atividades artísticas e de entretenimento, interativas, performances, oficinas e lançamento de livros e filmes, no Palco Mar Aberto. Haverá transmissão ao vivo das discussões. Os canais e a programação completa estão disponíveis no site do evento. Toda a programação é gratuita.

Movimento Pororoca

Com o objetivo de aproximar o oceano da sociedade, unindo esforços e compartilhando iniciativas para promover a cultura oceânica e a sustentabilidade do mar, a SP Ocean Week 2024 promoverá grande chamamento público, convidando instituições, empresas, ONGs, governos locais e grupos comunitários para participarem do Movimento Pororoca, que, até o dia 21 deste mês, destacará atividades pela sustentabilidade do oceano, em ação batizada de Virada da Maré. Ao final da campanha, os participantes receberão um certificado. No dia 21, o encerramento das ações do Movimento Pororoca coincidirá com a celebração do Dia Mundial de Limpeza de Praias, Rios e Lagoas, comemorado no terceiro sábado de setembro. Com ações educativas de visitação monitorada, a SP Ocean Week 2024 também receberá grupos de alunos e professores de escolas públicas e privadas.

“O Movimento Pororoca é uma iniciativa para incentivar as pessoas em todo o país a participar, a partir da semana que antecede a SP Ocean Week, de ações em defesa do oceano, como a limpeza de praias ou a promoção de seminários, rodas de conversa e contação de histórias. Abrimos um canal para receber vídeos dessas ações e vamos divulgar todo o conteúdo recebido durante os cinco dias do festival. Esse é um primeiro passo que estamos dando para expandir o alcance da SP Ocean Week. Queremos que o festival, que já é o maior evento de cultura oceânica da América Latina, tenha cada vez mais impacto nacional, mobilizando pessoas e fomentando ações em todas as regiões do Brasil”, explica o diretor executivo do evento, o jornalista Alfredo Nastari.

Hospitais universitários comemoram “fôlego orçamentário”

Hospitais universitários comemoram “fôlego orçamentário”

@ebc

A Câmara dos Deputados aprovou este mês o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 72/2024, que classifica como ações e serviços públicos de saúde as transferências de recursos para despesas de hospitais universitários federais em custeio e investimento. Na prática, esses recursos passam a ser incluídos no cálculo do gasto mínimo constitucional em saúde. Aprovada pelo Senado no início de julho, a matéria agora segue para sanção presidencial.

O texto determina que recursos para custeio e investimento em hospitais universitários federais — inclusive os destinados por emendas parlamentares — poderão ser repassados por meio de descentralização de créditos orçamentários do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para as próprias instituições ou para a entidade pública responsável pela administração desses hospitais, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que é vinculada ao Ministério da Educação.

A matéria exclui despesas com pessoal do cálculo do gasto federal mínimo constitucional em saúde, que representa 15% da receita corrente líquida da União. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Ebserh, Arthur Chioro, avaliou que o projeto traz fôlego orçamentário aos hospitais universitários federais e segurança jurídica para que o Ministério da Saúde possa destinar recursos discricionários e de emendas parlamentares.

Chioro classificou a aprovação como uma espécie de marco para os hospitais universitários federais, uma vez que permite avançar na resolução de um problema que se arrastava há anos, com prejuízos, segundo ele, no atendimento prestado à população. Para o presidente da Ebserh, o texto reforça a importância desses hospitais para o Sistema Único de Saúde (SUS), além de seu potencial no âmbito do ensino e da pesquisa.

Confira, a seguir, os principais trechos da entrevista:

Agência Brasil: Alguma chance de esse projeto não ser sancionado?
Arthur Chioro: Nenhuma. Até porque o projeto é de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo [MDB-PB], mas foi construído a muitas mãos. Foi uma iniciativa do próprio governo – Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Casa Civil, Ministério do Planejamento, nós, aqui, da Ebserh. Construímos juntos.

Precisávamos encontrar uma solução para um problema que já vinha se arrastando desde 2016, quando o Tribunal de Contas da União [TCU] publicou um acórdão e passou-se a ter um entendimento de que o Ministério da Saúde, ao repassar recursos para a Ebserh e para os hospitais universitários federais, por estarem vinculados ao MEC, esses recursos não poderiam ser contabilizados no mínimo constitucional da Saúde.

Não é que esta estava proibido. É que não contabilizava no mínimo e, portanto, num contexto de orçamento com dificuldades, praticamente inviabilizou o processo.

Agência Brasil: Qual o impacto da sanção para os hospitais universitários federais e a Ebserh?
Chioro: Em 2020, quando os efeitos da emenda do teto já estavam sufocando os orçamentos dos ministérios, o então ministro [da Saúde], Henrique Mandetta, cortou todo o repasse que o Ministério da Saúde fazia para o fortalecimento dos hospitais de ensino federal. Os hospitais universitários federais já vinham com dificuldade por conta do acórdão. A partir daí, zero recurso do Ministério da Saúde. Isso fez com que os 45 hospitais que hoje são administrados pela Ebserh passassem a viver uma situação crítica.

Ao deixarem de receber recursos de programas do Ministério da Saúde e emendas parlamentares do 50% que são obrigatórios na saúde, esses hospitais foram literalmente ficando para trás. Criou-se uma situação de muita injustiça: senadores e deputados podiam usar os 50% do total de emendas que tinham pra mandar para um hospital municipal ou estadual, para uma santa casa, mas não podiam pra um hospital universitário federal. Por quê? Porque ele é de outro ministério.

Resumindo: esse projeto interfere, primeiro, na utilização plena dos recursos do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], inclusive da saúde, para nossas prioridades de ampliação e construção de novos hospitais; segundo, na utilização de recursos do Ministério da Saúde, de programas, estratégias e políticas prioritárias para os hospitais universitários federais; e, terceiro, na captação de emendas parlamentares, individuais, de bancada e de comissão. Antes podia? Podia. Mas, agora, reconhecendo que os hospitais universitários da Ebserh são hospitais do SUS e para o SUS, também vão poder alocar recursos. Isso muda. Dá mais sustentabilidade.

Agência Brasil: Pelo texto, o cálculo do gasto federal mínimo constitucional em saúde não precisa mais considerar despesas com pessoal ativo e inativo de hospitais universitários federais. Resolve toda a equação?
Chioro: Resolve 100%. E deixa claro que os recursos do Ministério da Saúde não podem ser usados para pagar pessoal ativo e inativo. Isso já estava na lei anterior, mas houve um certo reforço para sinalizar para a opinião pública, para os secretários estaduais e municipais e para os governadores que não se tratava de passar a conta dos hospitais universitários para o Ministério da Saúde. O MEC, com isso, continua pagando aquilo que era mais caro

Hoje, na operação hospitalar, quando a gente olha o custo total dos nossos hospitais, 73% equivale à folha de ativos e inativos. E isso continua sendo pago pelo MEC. O que o Ministério da Saúde reforça são reformas, ampliações, aquisição de equipamentos e recursos para melhorar a assistência.

Agora, não há mais nenhum motivo para órgãos de controle e o conjunto de instâncias e fiscalização da administração pública questionarem. O governo conseguiu fazer uma mudança na legislação que dá embasamento legal para poder fortalecer e melhorar os hospitais universitários.

Agência Brasil: O projeto traz fôlego orçamentário para os hospitais universitários federais?
Chioro: Traz muito fôlego, consubstancia o nosso planejamento e ajuda em um movimento muito importante para o Brasil que é o de qualificar o uso das emendas parlamentares. Estamos apresentando para deputados e senadores um pleito que se baseia em um planejamento, ou seja, em cima de necessidades concretas. Então, existem as emendas impositivas e será usado orçamento do Ministério da Saúde. Temos segurança jurídica total.

Para recursos discricionários, recursos de investimento, como são os do PAC, e emendas parlamentares, que são consignados pelos parlamentares no orçamento da saúde para os hospitais universitários federais. Resolvido. O que isso significa para nós? Segurança, previsibilidade, capacidade de planejamento e a garantia de que esses hospitais vão fazer um upgrade fantástico. Estou muito feliz e muito esperançoso, enquanto gestor dos hospitais universitários federais.

Vou dar um exemplo bem concreto: o Ministério da Saúde vai renovar o parque de aceleradores lineares para o tratamento do câncer. E vamos poder receber os equipamentos sem nenhum problema de o ministério não poder computar como gasto em saúde, nos 15% da receita corrente líquida. Não fazia sentido a nossa lei determinar que só podemos atender ao SUS, mas não contar o que a saúde passa para a Ebserh.

Agência Brasil: Com essas despesas sendo questionadas, o atendimento prestado por hospitais universitários federais à população vinha sendo prejudicado?
Chioro: Todos esses questionamentos resultaram em um processo de falta de manutenção. Os hospitais não puderam ser ampliados ou ter infraestrutura adequada, foram ficando pra trás do ponto de vista de medicamentos e tecnologias, com equipamentos e tecnologias obsoletos. E um hospital universitário é uma ilha de excelência na formação e na pesquisa. Não pode ficar pra trás do ponto de vista de incorporação de novas tecnologias. Tem que liderar esse processo no país.

Eles cumprem um papel naquilo que a gente chama de alta complexidade, ou seja, nos serviços mais especializados, tanto na área de diagnóstico como de tratamento e reabilitação. Nossos hospitais foram apresentando dificuldades para cumprir o serviço e ficando defasados. Então, a aprovação desse projeto de lei é fundamental.

Quando assumimos a Ebserh, em março do ano passado, imediatamente tratamos de fazer um planejamento estratégico no sentido de quais hospitais precisaríamos reformar ou ampliar, assim como construir novas unidades. Conseguimos, assim que abriu o PAC, priorizar 38 grandes obras, o que equivale a R$ 1,7 bilhão de investimentos.

Somos 45 hospitais universitários federais e são 38 grandes obras. Desse R$ 1,7 bilhão, R$ 1,3 bilhão são consignados no orçamento do Ministério da Saúde. Mas, para que esses recursos pudessem ser utilizados, precisávamos equacionar esse impedimento que o acórdão do TCU tinha e que se expressava na lei.

Agência Brasil: Como o senhor avalia o papel desses hospitais na formação de profissionais de saúde, no desenvolvimento de pesquisas e inovação e no atendimento a pacientes do SUS?
Chioro: Hoje, temos 55 mil alunos de graduação em processo de formação. É uma enorme responsabilidade porque são os maiores centros formadores de mão de obra qualificada para a área da saúde e outras áreas. Além disso, temos mais de 9 mil residentes, tanto na residência médica como na multiprofissional. É o maior centro formador de especialistas.

Cada vez mais, principalmente com essas medidas que estamos obtendo, de mais garantia de financiamento, vamos poder fortalecer o papel formador da Ebserh e dos hospitais universitários federais. Já do ponto de vista da pesquisa, passamos, de fato, a reconhecer a importância e produzir condições para que esses hospitais façam pesquisa em rede.

Estamos investindo fortemente em centros de pesquisa clínica, mas também avançando em pesquisas em outras áreas: gestão, integração da rede, humanização do atendimento, novas tecnologias, saúde digital, saúde indígena, saúde da mulher. Nossos hospitais, além de funcionarem bem isoladamente, precisam potencializar aquilo que a rede permite fazer, dentre outras coisas, compartilhar educação e formação, pesquisa e diagnóstico.

Agência Brasil: No início do mês, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que estuda a construção de novos hospitais universitários federais. A saída é, de fato, construir mais hospitais, ou há outras estratégias?
Chioro: Há outras estratégias também. Vou dar um exemplo: acabamos de assumir a gestão de um hospital estadual em Roraima que foi doado para a universidade federal. Já estamos reformando e vamos ampliar o local. Então, no lugar de construir do zero, assumimos um hospital que cumpria um papel limitado, era um hospital de clínica médica, com 112 leitos e que funcionava com muita dificuldade. As obras estão bem avançadas para construirmos a primeira unidade de referência hospitalar para saúde indígena, num esforço do governo de fazer o enfrentamento à crise yanomami.

Estamos fazendo a mesma coisa no Acre. Inclusive, temos recursos previstos no PAC. Mas, no lugar de construirmos um novo hospital, há uma negociação em curso com o governo do estado para que assumamos um hospital que já existe e vamos fazer melhorias e ampliação.

Já no município de Paulo Afonso [BA], existia a possibilidade de assumirmos um hospital. Mas era um hospital tão antigo e fora das normas que a avaliação técnica mostrou que não valeria a pena. Então, vamos construir um novo. Em Lavras [MG], assumimos uma obra parada há dez anos. Tem 80% da obra pronta. Lá, o projeto é retomar essas obras. Portanto, estamos construindo soluções híbridas.

Presidente Lula reúne ministros para debater combate a queimadas

Presidente Lula reúne ministros para debater combate a queimadas

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne na manhã desta segunda-feira (16) com ministros de Estado para tratar sobre as emergências climáticas e os incêndios florestais que atingem cerca de 60% do país. Neste domingo (15), Lula e a primeira-dama, Janja Lula da Silva, sobrevoaram o Parque Nacional de Brasília, atingido por um incêndio de grandes proporções.

Em publicação nas redes sociais, o presidente informou que o governo federal está atuando junto com o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal para ajudar no combate às chamas e anunciou a reunião com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

“A PF [Polícia Federal] tem hoje 52 inquéritos abertos contra os responsáveis por esses crimes. O Ministério da Saúde tem dado orientações para nos protegermos da fumaça, e amanhã [segunda-feira] irei me reunir com a ministra Marina Silva, e o núcleo de governo para discutirmos mais ações para lidarmos com essa emergência climática”, escreveu Lula.

Regularmente, às segundas-feiras, Lula se reúne com os ministros da articulação política e com os líderes do governo no Parlamento para tratar da agenda no Congresso Nacional. Nesta segunda-feira, a ministra Marina Silva também estará entre os participantes e a pauta das queimadas deve ser tema dominante no encontro.

O vice-presidente, Geraldo Alckmin, os ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, representantes do Ibama e do ICMBio e o secretário-executivo da Saúde, Swedenberger Barbosa, também participarão da reunião.

Ação humana

A Polícia Federal aponta que há indícios de que parte dos incêndios florestais no país pode ter ocorrido por meio de ações coordenadas, com a propagação de incêndios simultâneos. A hipótese de ação humana em parte das queimadas que assolam o país também já foi levantada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que determinou medidas para o enfrentamento aos incêndios na Amazônia e no Pantanal.

Flávio Dino também autorizou a União a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às chamas. Com a medida, até o fim do ano o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestais e poderá enviar ao Congresso Nacional medida provisória apenas com o valor do crédito a ser destinado a este fim.

O uso do fogo para práticas agrícolas no Pantanal e na maior parte da Amazônia está proibido e é crime, com pena de 2 a 4 anos de prisão.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, associados a essa prática e a outras ações criminosas coordenadas, os incêndios florestais no Brasil e em outros países da América do Sul são intensificados pela mudança do clima, que causa estiagens prolongadas em biomas como o Pantanal e Amazônia. Este ano, 58% do território nacional foi afetado pela seca. Em cerca de um terço do país, o cenário é de seca severa.

Em declaração no sábado (14), a ministra Marina Silva afirmou que o Brasil vive um terrorismo climático, com pessoas usando as altas temperaturas e a baixa umidade para atear fogo, prejudicando a saúde das pessoas, a biodiversidade e destruindo as florestas.

Saúde pública

Além das consequências para o meio ambiente, o grande volume de queimadas no país tem pressionado o sistema de saúde e causa preocupação, principalmente quando envolve idosos e crianças com problemas respiratórios. Por causa dos incêndios, cidades em diversas partes do país foram atingidas por nuvens de fumaça, o que prejudica a qualidade do ar.

As orientações à população nessas regiões são evitar, ao máximo, a exposição ao ar livre e a prática de atividades físicas, não ficar próximo dos focos de queimadas e aumentar a ingestão de água. A recomendação é procurar atendimento médico em caso de náuseas, vômitos, febres, falta de ar, tontura, confusão mental ou dores intensas de cabeça, no peito ou abdômen.

A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) vai ampliar a atuação nos estados e municípios afetados pelas queimadas.A partir desta segunda-feira, serão realizadas visitas de equipes nos estados do Acre, Amazonas e Rondônia. A mobilização é uma demanda do Ministério da Saúde e tem como objetivo avaliar a situação e apoiar gestores estaduais e municipais.

Casa desaba no Rio deixando um ferido e uma pessoa desaparecida

Casa desaba no Rio deixando um ferido e uma pessoa desaparecida

@ebc

Uma casa de três andares desabou na madrugada desta segunda-feira (16), na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. De acordo com o Corpo de Bombeiros, um idoso de 77 anos foi resgatado com vida e encaminhado para o Hospital Salgado Filho.

Os bombeiros seguem com os trabalhos no local em busca de mais uma vítima, que estaria sob os escombros do imóvel, localizado no número 377 da Rua Ferraz, em Cascadura.

Segundo o Corpo de Bombeiros, 30 militares, de seis unidades, atuam no resgate, incluindo especialistas em busca e salvamento em estruturas colapsadas, com apoio de cães farejadores.

Até o momento, não foram divulgadas informações sobre o motivo do desabamento.

Ato por liberdade religiosa é 1ª agenda pública de Macaé como ministra

Ato por liberdade religiosa é 1ª agenda pública de Macaé como ministra

@ebc

A Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, realizada anualmente no Rio de Janeiro, foi a primeira agenda pública da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo. Nomeada na semana passada, ela compareceu à 17ª edição do ato, que aconteceu neste domingo (15).

Como tradicionalmente ocorre no terceiro fim de semana do mês de setembro, praticantes das mais variadas religiões caminharam juntos ao longo da orla da Praia de Copacabana, na zona sul da capital fluminense. A mobilização tem como objetivo pedir paz e denunciar casos de intolerância e de racismo.

“O grande desafio hoje no nosso país é a redução das desigualdades. Para mim, é muito importante estar presente nessa caminhada porque, além do direito à liberdade religiosa, toda essa gente também luta por muitas coisas: contra a fome, pelo trabalho decente e por uma política de cuidado, que talvez seja a principal pauta das nossas comunidades. Cuidar das crianças, que muitas vezes estão no trabalho infantil. Cuidar do direito da população idosa. Cuidar de quem cuida. E, na maioria das vezes, quem cuida são as mulheres”, disse Macaé Evaristo.

A nova ministra é deputada estadual da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e foi nomeada para substituir Silvio Almeida. Até então titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, ele foi exonerado no início do mês em meio a denúncias de assédio sexual. Investigações foram abertas para apurar os fatos e ele terá direito a ampla defesa.

Rio de Janeiro – A deputada federal Benedita da Silva, o babalawô Ivanir dos Santos e a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo durante a 17ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, na praia de Copacabana. Foto Tomaz Silva/Agência Brasil

Macaé falou sobre sua trajetória que a credenciou a assumir a pasta. “Eu sou professora de escola pública. Trabalhei 20 anos dentro de escolas nas comunidades mais vulneráveis de Belo Horizonte. Comecei no território de menor IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] de Belo Horizonte. Depois fui para o Aglomerado da Serra, na década de 1990, em um momento onde a comunidade tinha sua maior taxa de homicídios. Creio que temos muito trabalho a fazer. Precisamos conectar agendas, construir objetivos e metas muito claros, pra que seja possível, nesse curto espaço de tempo de dois anos, fazer diferença para cada um e cada uma nas comunidades”, afirmou.

A Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa é convocada anualmente por duas entidades. Uma delas é o Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (Ceap), que desde 1989 atua na promoção da cultura negra como forma de combate ao racismo e à intolerância religiosa. A outra é a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro (CCIR), fundada em 2008 inicialmente por umbandistas e candomblecistas, mas que agrega atualmente representantes das mais variadas crenças.

Rio de Janeiro – 17ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa na praia de Copacabana. Foto Tomaz Silva/Agência Brasil

“A intolerância cresce baseada no racismo, na homofobia, na misoginia, no antissemitismo. Temos que dar um basta nisso. E ter a ministra logo na sua primeira semana reafirma o caminho que queremos, o diálogo que queremos. No passado, ela já veio à caminhada como cidadã e militante. Veio de ônibus com o pessoal de Minas Gerais. E hoje ela está na condição de ministra. Ela recebeu o convite e confirmou antes de ser nomeada ministra”, disse o babalawô Ivanir dos Santos, interlocutor da CCIR.

Segundo ele, desde a primeira edição, a caminhada tem como mote a defesa da democracia, da liberdade religiosa com equidade, da diversidade, do Estado laico e dos direitos humanos. “A fé une. Aquilo que desune não é fé. É outra coisa. E a fé está baseada no respeito, na liberdade e na equidade. A liberdade não pode ser só para um grupo, a liberdade tem que ser para todos. Equidade quer dizer o quê? Quer dizer justamente que a minha liberdade deve ser garantida e a dos outros também. Equidade é proteger aqueles mais perseguidos, aqueles que não têm esses direitos respeitados pela sociedade”, acrescentou.

Homenagens

Os participantes começaram a se concentrar às 10h no posto 5 de Copacabana e, por volta das 13h, iniciaram a caminhada pela orla. Houve homenagens à professora Darci da Penha, integrante dos Agentes de Pastoral Negros (APNs), entidade com raízes na Igreja Católica. Ela morreu em maio deste ano. A homenagem póstuma a lideranças religiosas que se engajaram na luta pela paz é algo que ocorre em todas as edições. No ano passado, por exemplo, houve um tributo à líder quilombola Mãe Bernadete: tratou-se simultaneamente de resgatar o seu legado e de cobrar justiça, já que ela havia sido assassinada um mês antes, aos 72 anos.

Apesar da presença de praticantes de diferentes crenças, a maioria dos participantes era vinculada a religiões de matriz africana. No carro de som, a diversidade pautou a programação: houve apresentações de grupos culturais umbandistas, candomblecistas, católicos, evangélicos, entre outros.

Caravanas de outros estados também contribuíram para engrossar o número de manifestantes. O ato contou ainda com a presença de representantes de credos com menos expressão no país, ainda que diversos deles tenham longa tradição no mundo como o budismo, o judaísmo, o islamismo e a religião Wicca.

Rio de Janeiro – 17ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa na praia de Copacabana. Foto Tomaz Silva/Agência Brasil

A evangélica Andressa Oliveira afirmou que a caminhada é uma aula de harmonia, de respeito e de convivência. Liderança do Movimento Negro Evangélico, ela explica as origens da entidade. “Por meio do conhecimento, ampliamos nossa visão e aprendemos a combater o racismo a partir do olhar de evangélicos. No Brasil, sabemos que a intolerância religiosa é muito forte contra praticantes das religiões de matriz africana. E nós temos uma conexão com eles, afinal de contas somos negros”.

Ela considera que a Bíblia foi “embranquecida” no período colonial. “A história bíblica é a história de um povo africano oprimido e de um Deus que se levanta para ajudá-los. Essa história sempre esteve ao nosso lado e nos foi negada pela colonização. Então, buscamos fortalecer a negritude do cristianismo e a atualidade dessa mensagem para quem luta contra o racismo”.

Veja galeria de fotos da Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa

Paysandu vira sobre o Guarani e se afasta do Z-4 da Série B: 2 a 1

Paysandu vira sobre o Guarani e se afasta do Z-4 da Série B: 2 a 1

@ebc

Em partida que teve transmissão ao vivo da TV Brasil para todo o país, o Paysandu saiu atrás, mas derrotou o Guarani por 2 a 1 neste sábado (14), no Estádio da Curuzu, em Belém, em duelo válido pela 26ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro de 2024. Com o resultado, conquistado graças aos gols de Jean Dias e Kevyn (Douglas marcou primeiro para o Bugre), a equipe paraense voltou a vencer depois de nove jogos (quatro empates e cinco derrotas) e, com 30 pontos, abriu pequena distância para a zona de rebaixamento, em 14º lugar. O Guarani, por outro lado, permanece na lanterna, com 21 pontos.

O duelo no Pará começou com os donos da casa pressionando. Kevyn chutou forte e Vladimir fez grande defesa no canto esquerdo. No entanto, os visitantes logo começaram a se sentir mais à vontade. Foram duas boas oportunidades criadas até abrir o placar aos 20 minutos. Pacheco levantou pela direita e Douglas completou de cabeça, no canto direito de Diogo Silva, que não conseguiu defender.

No restante da primeira etapa, um Paysandu sem ideias não conseguiu levar perigo ao gol adversário.

Na volta do intervalo, o técnico Márcio Fernandes, que estreou em sua segunda passagem pelo Papão, colocou dois jogadores em campo, Jean Dias e Borasi. A mexida surtiu efeito imediato. Antes de completar o primeiro minuto da segunda etapa, Jean Dias empatou em seu primeiro toque na bola. Ele escorou para o gol depois de cruzamento rasteiro de Edilson pelo lado direito.

Aos nove, veio a virada. Após novo cruzamento de Edilson, desta vez pelo alto, Kevyn marcou quase sem querer. O zagueiro Douglas tentou afastar de cabeça, mas a bola bateu no rosto de Kevyn, que vinha logo atrás, e entrou. Ainda baqueado com o golpe da bola, o lateral do Paysandu mal pôde comemorar o gol marcado.

A reação do Papão quase gerou um terceiro gol. Eslí García recebeu bola aérea dentro da área e chutou de primeira. Vladimir fez grande defesa, colocando para escanteio. O Guarani também chegou perto do gol. Aos 18, após jogada pela direita, a bola atravessou a área bicolor e Caio Dantas, sozinho, finalizou na trave.

Daí em diante, o Paysandu conseguiu segurar o importante triunfo, o primeiro desde o dia 20 de julho, quando a equipe derrotou a Ponte Preta por 1 a 0, também no Estádio da Curuzu.

De técnico novo, Brusque derrota o Vila Nova: 3 a 1

Em Itajaí, no Estádio Gigantão das Avenidas, o Brusque teve a estreia do técnico Marcelo Cabo diante do Vila Nova e a primeira impressão foi positiva: vitória por 3 a 1 sobre um adversário que está na briga para subir à Série A.

O Quadricolor abriu o placar logo aos 37 segundos de partida, com um gol de Dentinho. No começo do segundo tempo, ampliou com Diego Mathias. Elias descontou para o Vila e Keké deu números finais ao duelo.

Com o resultado, o Brusque chega aos 26 pontos, ainda dentro da zona de rebaixamento, em 18º. Já a equipe goiana estaciona nos 42, em quarto, posição que pode perder caso o Ceará (quinto, com 39) derrote a Chapecoense na Arena Condá.

Timão derrota o São Paulo e fica perto do 6º título do Brasileirão A1

Timão derrota o São Paulo e fica perto do 6º título do Brasileirão A1

@ebc

O Corínthians está muito próximo de seu quinto título consecutivo – e sexto no geral – do Brasileirão Feminino A1. Neste domingo (15), em partida que teve transmissão da TV Brasil, o Timão fez 3 a 1 no São Paulo em pleno Morumbis, no primeiro jogo da final de 2024. Com o resultado, pode até perder por um gol de diferença em casa, na partida de volta, domingo que vem, na Neo Química Arena e mesmo assim conquistar o troféu mais uma vez.

Victória Albuquerque marcou duas vezes para as Brabas, que abriram o placar com Millene. Ao tricolor – que disputa uma decisão de Campeonato Brasileiro pela primeira vez e descontou no fim com Ariel Godoi – cabe tentar um histórico triunfo na próxima semana.

Pouco mais de 28 mil pessoas compareceram ao estádio, a maioria delas torcendo pelo tricolor, atuando em casa. Após um período de leve domínio do São Paulo, o Corínthians chegou ao gol praticamente em seu primeiro avanço perigoso. Aos 22 minutos, Vic Albuquerque cruzou pela direita, Letícia Alves fixou o olhar na bola e não viu Millene chegando por trás dela para completar para o gol.

O São Paulo criou boas chances, principalmente com Aline Milene, mas pecou nas conclusões. Em uma delas, aos 30, a jogadora roubou a bola na área do Corinthians mas finalizou por cima na saída da goleira Nicole Ramos.

Na volta para o segundo tempo, as Brabas foram precisas outra vez. Aos três minutos, Gabi Portilho fez jogada pela direita e cruzou para a área. Millene tentou marcar de letra, Carlinha defendeu e na sobra Vic Albuquerque chutou forte. Carlinha ainda desviou, mas não conseguiu evitar o gol, o 12º de Vic na competição.

Em desvantagem ainda maior, o tricolor seguiu criando – e desperdiçando – oportunidades. Em um lance, chegou a finalizar três vezes dentro da área e rondar o gol, sem conseguir marcar.

Cirúrgico, o Timão chegou ao terceiro já no final. Aos 43, Vic Albuquerque marcou de novo chutando cruzado do lado direito. O 13º gol da atacante a coloca ainda na disputa para ser a artilheira da edição. Amanda Gutierres, do Palmeiras, marcou 15.

Nos acréscimos, o São Paulo enfim conseguiu seu gol. Após roubada na saída de bola corintiana, Duda Serrana serviu Ariel Godoi que, livre dentro da área, descontou.

No próximo domingo, o Corinthians tenta reafirmar sua hegemonia no futebol feminino do Brasil. Esta é a oitava final consecutiva da equipe, que ganhou os últimos quatro campeonatos e cinco dos sete anteriores.

Além disso, para se tornar campeão o São Paulo precisará fazer algo que nenhuma equipe conseguiu na história: derrotar as Brabas na Neo Química Arena. Até hoje, a equipe está invicta quando se apresenta no palco de seus jogos mais importantes: são 23 vitórias e um empate em 24 jogos. No entanto, no último duelo na Neo Química o tricolor quase conseguiu o feito: vencia por 2 a 1 até os acréscimos, quando sofreu a virada por 3 a 2. Agora, o time precisa não apenas vencer, mas alcançar uma diferença de pelo menos dois gols no placar para ir atrás do título em sua primeira final.

Governo e setor imobiliário divergem sobre reforma tributária

Governo e setor imobiliário divergem sobre reforma tributária

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Em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária pode sofrer uma nova alteração, que poderá fazer o texto voltar à Câmara. O governo e o setor imobiliário se opõem em torno do novo sistema de tributação sobre a venda de imóveis por empresas.

O projeto estabelece que as vendas de imóveis novos por empresas, chamadas de incorporações, terão uma alíquota reduzida em 40%, o que equivalerá a 16,78% do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). O cálculo considera a alíquota padrão de 27,97% calculada pelo Ministério da Fazenda após a aprovação do texto na Câmara dos Deputados. As vendas de imóveis por pessoas físicas continuarão não tributadas, como ocorre atualmente.

O setor imobiliário critica as mudanças. Segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), a carga tributária média sobre o segmento está entre 6,4% e 8%. A Cbic e outras entidades do setor, como a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), defendem a elevação do redutor da alíquota padrão de 40% para 60%, o que reduziria a alíquota de IVA para 11,98% e, segundo o setor teria impacto neutro sobre o setor.

A equipe econômica, no entanto, afirma que os 16,78% de alíquota efetiva do texto atual nem sempre refletirão a carga tributária final. Isso porque haverá um redutor social de R$ 100 mil sobre o valor tributado, o que reduzirá o IVA para os imóveis populares.

O Ministério da Fazenda também esclarece que o imposto não incidirá sobre todo o valor do imóvel, mas sobre a diferença entre o custo da venda e o valor do terreno. No caso de compra de vários imóveis para a construção de um prédio, a soma do valor dos imóveis será deduzida do imposto.

As ressalvas não convenceram o setor imobiliário. Em audiência na CAE, no fim de agosto, o presidente da Abrainc, Luiz Antonio França, defendeu não apenas o aumento do redutor, mas um regime de transição que preserve a carga tributária atual para empreendimentos iniciados antes da entrada em vigor do IVA.

Cálculos diferentes

A equipe econômica e o setor divergem nos cálculos dos custos. Segundo o Ministério da Fazenda, o novo sistema tributário reduzirá em 3,5% os custos de um imóvel popular novo (avaliado em R$ 200 mil). No entanto, um imóvel de alto padrão novo de R$ 2 milhões ficará 3,5% mais caro. A pasta ressalta que a reforma pretende instituir a tributação progressiva, diminuindo os tributos para a população mais pobre e elevando para os mais ricos.

As construtoras rebatem o argumento. Segundo a Cbic, o Minha Casa, Minha Vida, cujos imóveis cairão de preço, correspondem a apenas 15% do valor de vendas no mercado imobiliário, apesar de o programa habitacional estar registrando execução recorde.

A Associação Brasileira do Mercado Imobiliário (ABMI) apresentou cálculos do IVA a ser pago conforme as faixas de valores dos imóveis. Segundo as projeções, é que a carga tributária aumente nos seguintes percentuais:

• 15,4% maior para imóveis de R$ 240 mil;

• 30,7% maior para imóveis de R$ 500 mil;

• 48,8% maior para imóveis de R$ 1 milhão;

• 51,7% maior para imóveis de R$ 2 milhões;

• 68,7% maior para os loteamentos;

• 55,12% maior nos custos de intermediação de imóveis;

• 58,6% maior nos custos de administração de imóveis;

• 136,22% nas operações de aluguel.

No caso das operações de aluguel, a ABMI pede um redutor de 80% no IVA. Segundo a entidade, uma alíquota de 5,59% garantiria impacto neutro da reforma tributária.

Ganhos de eficiência

O Ministério da Fazenda rebate os argumentos. A equipe econômica ressalta que o novo sistema tributário permitirá o abatimento dos tributos que incidiram sobre os insumos ao longo da cadeia produtiva. Apenas os ganhos das construtoras serão tributados, com a empresa recuperando o crédito do imposto incidente em todas as despesas administrativas, como contador, eletricidade, material de escritório, internet e outras.

O principal argumento, no entanto, diz respeito aos ganhos de eficiência do setor de construção civil. Isso porque a reforma tributária permitirá ao segmento adotar métodos de construção mais eficientes, não utilizadas atualmente porque são mais tributadas. Essas tecnologias também podem ser integralmente deduzidas nos créditos tributários e, segundo a Fazenda, beneficiará os imóveis mais caros.

“Com esse ganho de produtividade, é quase certo que o preço mesmo dos imóveis novos de alto padrão seja reduzido em relação à situação atual. Ou seja, o novo modelo beneficia sobretudo os imóveis populares, mas será positivo também para os imóveis de alto padrão”, ressaltou o ministério em nota emitida em julho.

Consultora internacional especializada em IVA, Melina Rocha ajudou o governo a elaborar o projeto de lei complementar. Na audiência pública na CAE no fim de agosto, ela disse que o setor de aluguéis terá um regime tributário específico. Em relação aos cálculos do setor, ela disse que o governo usou uma amostra mais ampla que a das entidades imobiliárias. “Os cálculos do setor são bem elaborados, mas não refletem a amostra nacional”, declarou na ocasião.

Adiamento

As pressões do setor imobiliário e de outros setores podem provocar o adiamento da regulamentação da reforma tributária. Isso porque o projeto de lei complementar terá de voltar à Câmara, caso o texto seja alterado.

O aumento no redutor, no entanto, poderá trazer um efeito colateral. A ampliação de setores com tratamento especial poderá levar a um novo aumento da alíquota padrão do IVA. Isso porque o benefício para um segmento é compensado pelos demais setores da economia.

A decisão da Câmara dos Deputados de ampliar a lista de produtos isentos da cesta básica fez o Ministério da Fazenda elevar, de 26,5% para 27,97%, a estimativa de alíquota do IVA. Com a decisão, o Brasil passou a ter a maior alíquota do mundo para esse tipo de imposto, superando a da Hungria, que cobra 27%.

União de esforços busca conter incêndio na Serra dos Órgãos, no Rio

União de esforços busca conter incêndio na Serra dos Órgãos, no Rio

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Uma união de esforços busca conter incêndios que atingem o Parque Nacional da Serra dos Órgãos (Parnaso), na região serrana do Rio de Janeiro. Segundo a unidade de conservação, que abrange áreas dos municípios de Guapimirim, Magé, Petrópolis e Teresópolis, as chamas atingem locais de difícil acesso.

Informe divulgado nesse sábado (14) pela administração, por meio de suas redes sociais, esclarece que a operação mobiliza o Corpo de Bombeiros e brigadistas do próprio parque, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ainda do Parque Nacional da Tijuca. Imagens gravadas por drones também foram compartilhadas, mostrando a extensão dos focos e a intensidade da fumaça.

De acordo com a unidade de conservação, devido à dificuldade de acesso, uma equipe especializada precisou subir a montanha para fazer o reconhecimento da situação. “O plano inicial era lançar brigadistas por meio de helicóptero em locais onde o combate a pé fosse viável. No entanto, essas condições não foram encontradas, impossibilitando o transporte. Um pesquisador que estava na área foi resgatado em segurança, recebeu hidratação e foi transportado para a base sem complicações”, acrescenta o informe.

O Parque Nacional da Serra dos Órgãos tem a maior rede de trilhas do Brasil. É também um dos locais mais buscados para a prática de esportes de montanha, como escalada, caminhada e rapel. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICBMBio), que administra o parque, já precisou mobilizar seus brigadistas em diferentes ocasiões desde o mês passado.

O incêndio atual atinge a área do Morro do Cobiçado e Ventania. O fogo começou na noite de terça-feira (10) e propagou-se de forma mais intensa na sexta-feira (13). O clima seco, o relevo da região e os fortes ventos facilitam a disseminação do fogo. O acesso à região atingida está restrito e a unidade alerta que trilhas não devem ser realizadas. “Essas regiões se tornam muito perigosas na presença do fogo e precisam ser isoladas para que o combate seja realizado de forma segura e eficaz”.

Incêndios no Rio

Segundo dados que constam em nota divulgada pelo Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro (CBMERJ) neste domingo (15), mais de mil incêndios florestais no estado foram extintos desde a criação do gabinete de crise na última quinta-feira (12). “A corporação atua, por ar e por terra, no combate às ocorrências de fogo em vegetação. O CBMERJ utiliza drones com câmera térmica para monitoramento das áreas afetadas, além de aeronaves com capacidade para transporte de até 1.200 litros de água para ataque direto aos focos em locais de difícil acesso”, diz o texto.

Dados do monitoramento por satélite feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) endossam as preocupações no estado. As imagens captadas da atmosfera permitem mapear os maiores focos de queimadas. Desde o início do ano, são 960 registros. Já é o maior número de ocorrências em um único ano desde 2014, quando houve 1.283 registros. Somente em setembro, foram detectados até o momento 255 focos de queimadas no estado. É o maior número registrado para o mês desde 2011, quando houve 504 ocorrências.

Serra dos Órgãos – Arquivo/Flávio Varricchio/Ministério do Turismo

O excesso de queimadas no Brasil vem resultando em queda na qualidade do ar em diversas regiões, gerando preocupações com a saúde da população. Nas últimas semanas, viralizaram nas redes sociais imagens que mostram paisagens encobertas por fumaça em algumas capitais, como Brasília, São Paulo e Belo Horizonte. Isso também ocorreu em municípios da região serrana do Rio de Janeiro, como Petrópolis e Teresópolis.

Especialistas têm apontado que os ecossistemas ficam mais vulneráveis a incêndios em momentos de seca, como a que o país está enfrentando. Esse cenário pode estar sendo influenciado por diferentes fatores, como o aquecimento global impulsionado pela ação humana e pelos efeitos do fenômeno climático El Niño, seguido da La Niña.

Apesar de o clima seco deixar áreas de mata mais suscetíveis a queimadas, a origem delas está na maioria das vezes relacionada com o comportamento humano. Segundo o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, em 95% dos casos, as chamas começam pela ação do homem, seja de forma acidental ou mesmo voluntária. Já há investigações abertas em diversos locais do país que apuram indícios de incêndios criminosos. Prisões já foram realizadas nos últimos dias, por exemplo, nos estados de São Paulo e de Goiás.

Democracia restaurada: obras vandalizadas no 8/1 são recuperadas

Democracia restaurada: obras vandalizadas no 8/1 são recuperadas

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Era tarde de domingo quando o celular de Andréa Lacerda Bachettini começou a ser inundado por mensagens e vídeos postados nas redes sociais mostrando, quase em tempo real, os atos de vandalismo e destruição promovidos por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro na Praça dos Três Poderes, em Brasília, naquele 8 de janeiro de 2023, quando tentaram depor o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, empossado exatamente uma semana antes.

Professora e pesquisadora do Departamento de Museologia, Conservação e Restauro da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no Rio Grande do Sul, Andréa conta a dor que sentiu ao ver as imagens das pessoas rasgando, quebrando e arremessando obras de arte e mobiliário de valor inestimável dentro do Palácio do Planalto.

Brasilia 07/02/2023 – Manifestantes arrastam grades que ficam na frente do Palácio do Planalto – Foto Joédson Alves/Agência Brasil

“Meus colegas e eu, ligados à área patrimônio cultural da universidade, estávamos em Pelotas horrorizados, assistindo pelas redes sociais. Foi muito triste e revoltante ver aquilo. A gente se questionava: ‘temos que fazer alguma coisa!’. Foi um choque muito grande. Lembro que logo redigimos um documento e encaminhamos para a nossa reitora [Isabela Fernandes Andrade], que é arquiteta e muito sensível ao tema do patrimônio. Na carta, que ela reencaminhou em nome da universidade, a gente colocou o nosso departamento todo à disposição do Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional], do governo”, relata à Agência Brasil.

No contato inicial, o Iphan respondeu que ainda estava fazendo o levantamento dos danos aos prédios e no interior dos palácios da República, todos eles tombados como Patrimônio Mundial da Humanidade. Mas a semente foi plantada ali. Alguns meses depois, a UFPel foi procurada pelo Iphan, que propôs a parceria.

“Em um primeiro momento, a gente imaginava que era possível contratar uma empresa, mas no segundo momento a gente lembrou dos nossos parceiros, que são as universidades públicas, os laboratórios de conservação. Nós temos alguns na Bahia, em Minas Gerais e tem o da UFPel, que é um dos melhores do país e está atrelado ao curso de conservação, tem pós-graduação, e aí propusemos essa parceria”, relata o presidente do Iphan, Leandro Grass. A parceria foi firmada por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED), em que o instituto repassou R$ 2,2 milhões à UFPel, para a aquisição de equipamentos, contratação de bolsistas e gastos logísticos.

Brasília – Presidente do Iphan, Leandro Grass, mostra processos de restauração das obras vandalizadas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Foto Valter Campanato/Agência Brasil

Uma inédita estrutura laboratorial de restauração foi montada no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, por meio da Diretoria Curatorial dos Palácios Presidenciais e da Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais. Ao todo, cerca de 30 pessoas, entre professores, pesquisadores, estudantes e servidores estão trabalhando no projeto, cujo principal objetivo é a restauração completa das 20 obras de arte (veja a lista completa a seguir) pertencentes ao Palácio do Planalto danificadas no ataque de 8 de janeiro do ano passado.

Cerca de um ano e meio após o início do projeto, até este domingo (15), em que se celebra o Dia Internacional da Democracia, praticamente todas as obras e peças estão com o restauro finalizado. Os trabalhos seguem até dezembro, e incluem a produção de um livro, de um documentário e a realização de ações educativas de promoção do patrimônio cultural em escolas públicas do Distrito Federal.

Trabalho minucioso

Outro momento emocionante dessa jornada, lembra Andréa, foi quando ela veio a Brasília pela primeira vez já como coordenadora do projeto, batizado de “Lacorpi – Ação Patrimônio Cultural dos Palácios Presidenciais: valorização e promoção da democracia a partir da conservação-restauração dos bens culturais vandalizados do Palácio do Planalto”.

“Foi um momento de muita emoção, eu sempre tenho vontade de chorar quando me lembro”, conta a professora, com a voz embargada. “A primeira obra que vi foi a tela do Di Cavalcanti, conhecida como ‘As Mulatas à mesa’. A tela é um tecido, mas tem toda uma estrutura de madeira e travas que a sustenta. Essas travas de madeira estavam todas rompidas. Naquele momento, percebi de perto o tamanho do ato de brutalidade daquela tentativa de golpe”, descreve. Com cerca de 3,5 metros de largura por 1,20 metro de altura, essa obra do grande pintor modernista brasileiro é uma das mais importantes do acervo dos palácios presidenciais. Ela foi rasgada em sete pontos diferentes, não se sabe ao certo se por uma faca ou punhal usado pelos golpistas que invadiram o Planalto naquele domingo fatídico.

O trabalho sobre a tela de Di Cavalcanti foi minucioso. A obra já tinha um reentelamento (cobertura protetora no verso da tela) com tecido de linho, que foi rompido pelos rasgos e não era possível emendar com fibras originais. A opção foi utilizar um poliéster, que é um tecido sintético, comumente usado em velas de barco. Na parte frontal da tela, onde a obra está pintada, técnicas de justaposição das texturas dos fios, reproduzindo as pinceladas do artista, disfarçaram completamente os rasgos, que não são mais visíveis. Já na parte de trás da tela, os rasgos foram mantidos.

“Foi um opção da equipe, um opção política, para mostrar que essa tela sofreu esse processo, que foi perfurada sete vezes. Essa memória estará registrada”, explicou Leandro Grass.

Uma das agressões mais chocantes foi sobre a escultura em bronze O Flautista, do também brasileiro Bruno Giorgi, que tem mais de 1,6 metro de altura. Ela foi rompida em quatro partes. Em outra atitude de brutalidade e estupidez, outra escultura em bronze, a “Vênus Apocalíptica”, da artista argentina Marta Minujín, foi simplesmente arremessada do quarto andar do Palácio do Planalto, caindo sobre o gramado na área externa.

Uma das cenas reproduzidas à exaustão, no contexto da selvageria do 8 de janeiro, foi o momento em que um dos invasores, Antônio Cláudio Alves Ferreira, destruiu um relógio do século 17, que estava exposto no Palácio do Planalto.

Construído pelo relojoeiro Balthazar Martinot Boulle, a peça havia sido um presente da corte francesa ao imperador Dom João VI, em 1808. Tanto o relógio quanto a caixa de André Boulle, destruídos durante os atos de vandalismo, estão em processo de revitalização por meio de outro acordo formalizado com a Embaixada da Suíça no Brasil.

– Imagens de câmeras de segurança mostram relógio do século XVII sendo destruído por manifestante golpista. – Divulgação

Descobertas importantes

O trabalho de restauração também resultou em descobertas relevantes sobre algumas obras, até mesmo a sua autoria. É o caso da pintura expressionista “Pássaro”, de Martin Bradley, pintor inglês. Anteriormente sem título e autoria identificados, agora a tela expressionista pode ser inserida na história da arte.

O vaso cerâmico branco e azul, que havia sido despedaçado, também teve sua autoria revelada durante o restauro bem-sucedido. Trata-se de uma Idria em Majólica (um tipo de cerâmica) italiana do período do Renascimento (séculos 14 a 16). Todo esse trabalho contou com técnicas avançadas de raio-X das peças e análise microscópica de esmalte e pigmentos.

O processo também vai resultar na produção de um material para orientação de conservação preventiva das obras, que inclui desde informações detalhadas sobre as técnicas de restauro aplicadas até sobre requisitos de temperatura e umidade relativa adequados para exibição das peças.

Brasília (DF), 15/09/2024 – Processo de restauração de obras depredadas no 8/01. Foto: Nauro Júnior/Iphan

Os detalhes e bastidores do processo de restauração das obras pode ser conferido em uma exposição temporária na sede nacional do Iphan, em Brasília. Com o título “8 de janeiro: restauração e democracia”, a exposição mostra, em fotos em grande formato, e exibição de materiais e ferramentas utilizadas pelos restauradores, mais detalhes das descobertas e do processo de reconstrução das peças.

“É muito importante devolver essas obras para que elas possam ser vistas pelo público. Essas obras são do povo brasileiro e representam a vitória da democracia e da liberdade”, aponta Leandro Grass.

Lista das obras que estão sendo restauradas na parceria Iphan/UFPel:

1. Tela de Emiliano Di Cavalcanti (artista brasileiro);

2. O Flautista de Bruno Giorgi (artista brasileiro);

3. ⁠Idria (Majolica Italiana);

4. Galhos e Sombras de Frans Krajcberg (artista polonês naturalizado brasileiro);

5. Retrato do Duque de Caxias de Oswaldo Teixeira (artista brasileiro);

6. Rosas e Brancos Suspensos de J. Paulo (José Paulo Moreira da Fonseca) (artista brasileiro);

7. Casarios de Dario Mecatti (artista ítalo-brasileiro);

8. Obra de Dario Mecatti (artista ítalo-brasileiro);

9. Cena de Café de Clóvis Graciano (artista brasileiro);

10. Tela de Armando Viana (artista brasileiro);

11. Matriz e grade no 1º plano de Ivan Marquetti (artista brasileiro);

12. Pintura de Glênio Bianchetti (artista brasileiro);

13. Pintura de Glênio Bianchetti (artista brasileiro);

14. Pintura de Glênio Bianchetti (artista brasileiro);

15. Pintura de Glênio Bianchetti (artista brasileiro);

16. Pintura de Glênio Bianchetti (artista brasileiro);

17. Vênus Apocalíptica Fragmentando-se de Marta Minujín (artista argentina);

18. Cotstwold Town de John Piper (artista inglês);

19. Tela de Grauben do Monte Lima (artista brasileira);

20. Pássaro de Martin Bradley (artista inglês).