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AGU defende rejeição de ações contra suspensão da rede social X

AGU defende rejeição de ações contra suspensão da rede social X

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela rejeição de duas ações protocoladas na Corte contra a suspensão da rede social X no Brasil.

A manifestação foi protocolada nas ações nas quais a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o partido Novo querem derrubar a suspensão e a aplicação de multa de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que usarem aplicativos de Virtual Private Network (VPN) para burlar a suspensão.

Para a AGU, a rede social deve continuar suspensa até o cumprimento das medidas legais estabelecidas pelo Supremo.

“Configurou-se o desvio de finalidade da X Brasil em manifestar o intuito de retirar representante da sucursal brasileira como forma de escapar das determinações judiciais, mantendo, contudo, a rede social em funcionamento território brasileiro”, afirmou o órgão.

A AGU também disse que a suspensão não está relacionada com restrição da liberdade de expressão.

“A suspensão cautelar do funcionamento da Rede X em território brasileiro, assim como a medida instrumental e acessória de fixação de multa para pessoas que insistirem na comunicação naquele aplicativo por meio subterfúgios tecnológicos, não tem por escopo obstruir a liberdade de manifestação ou opinião de particulares que utilizam redes sociais, mas de aplicar à empresa medidas processuais indutivas e coercitivas que assegurem o cumprimento das ordens judicias e a observância à legislação”, justificou.

A suspensão do X foi determinada por Alexandre de Moraes no início deste mês e ocorreu após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro a Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal no Brasil. A decisão foi confirmada pela Primeira Turma da Corte.

No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede social ser multada em R$ 18 milhões por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

Rio deve ter um domingo de chuva com a chegada de frente fria

Rio deve ter um domingo de chuva com a chegada de frente fria

@ebc

Influenciado por uma massa de ar quente e seca, o céu se manteve claro ao longo desta sexta-feira (13) na cidade do Rio de Janeiro, com ventos fracos a moderados. As temperaturas caíram um pouco em relação a quinta-feira (12), quando os termômetros marcaram 41,1º Celsius (ºC), em Guaratiba, na zona oeste, a temperatura mais alta do inverno. Já a máxima desta sexta-feira chegou a 36,3°C às 12h, na estação Irajá, na zona norte, e a mínima, 18,7°C, às 6h, na estação Jacarepaguá, na zona oeste da capital.

De acordo com o Sistema Alerta Rio, para este sábado (14) o tempo ficará estável, com o céu claro, passando a parcialmente nublado. A previsão indica que os ventos estarão moderados, principalmente pela manhã. Não há previsão de chuva. A temperatura máxima deve atingir 38°C, e a mínima, 21°C. A umidade relativa do ar deve ficar entre 21% e 30%.

No domingo (15), com a aproximação de uma frente fria e de ventos úmidos vindos do oceano, deve haver aumento de nebulosidade e previsão de chuva fraca a moderada, a partir do final da tarde. Os ventos estarão moderados a fortes e as temperaturas entram em declínio. A temperatura máxima deve chegar aos 28ºC.

Para segunda-feira (16) a passagem da frente fria influenciará o tempo na cidade do Rio de Janeiro. O céu estará predominantemente nublado e há previsão de chuva fraca a isolada, a partir da tarde. Os ventos estarão moderados a fortes. A temperatura estará em declínio e a temperatura máxima deve ficar em torno dos 27ºC.

Bombeiros do Rio combatem 460 focos de incêndio em um dia

Bombeiros do Rio combatem 460 focos de incêndio em um dia

@ebc

O Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro combateu 460 focos de incêndio apenas nesta quinta-feira (12). Considerando o período de um único dia, este é o recorde do ano. Desde o início de 2024, já foram mais de 16 mil ocorrências atendidas.

Há cerca de duas semanas, dados divulgado pela corporação já apontavam para um alarmante aumento dos casos. Desde o início do ano, foi registrado um volume de ocorrências 85% superior ao do mesmo período de 2023. Os municípios do Rio de Janeiro (4.513), São Gonçalo (569) e Duque de Caxias (561) estavam no topo do ranking dos mais afetados, seguidos por Maricá, Nova Iguaçu, Niterói, Araruama, Nova Friburgo, Campos dos Goytacazes e Volta Redonda.

Em alguns casos, os incêndios ocorrem próximos a comunidades. Bombeiros estão combatendo chamas, por exemplo, no Parque Estadual da Pedra Branca, na encosta voltada para Realengo, na zona oeste da capital. O fogo também se alastrou na mata do Morro das Andorinhas, em Niterói, gerando preocupação dos moradores.

No Parque Nacional da Serra dos Órgãos, na região serrana do estado, o combate a focos de incêndios também tem demandado esforços. A unidade de conservação, que abrange áreas dos municípios de Guapimirim, Magé, Petrópolis e Teresópolis, tem a maior rede de trilhas do Brasil. É também um dos locais mais buscados para a prática de esportes de montanha, como escalada, caminhada e rapel. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICBMBio), que administra o parque, já precisou mobilizar seus brigadistas em diferentes ocasiões desde o mês passado.

“Na noite de 10 de setembro, um incêndio florestal de causas criminosas foi deflagrado na região do Caxambu atingindo a Travessia Cobiçado x Ventania. A brigada de combate a incêndios do Parque Nacional da Serra dos Órgãos está em atividade, porém o clima seco, o relevo da região e os fortes ventos tornam o controle mais difícil. Pedimos que evitem acessar a área do Morro do Cobiçado e Ventania. Essas regiões se tornam muito perigosas na presença do fogo e precisam ser isoladas para que o combate seja realizado de forma segura e eficaz”, registra o informe mais recente divulgado pela administração da unidade por meio de suas redes sociais.

Dados do monitoramento por satélite realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) endossam as preocupações no estado. Desde o início do ano, foram detectados 840 focos de queimadas. É o maior número de ocorrências já registrado em um único ano desde 2017, quando houve 959 registros. É uma marca que ainda pode ser superada, já que setembro e outubro são meses com uma grande média histórica de incêndios florestais.

Somente em agosto, 240 focos de queimadas foram detectados no Rio de Janeiro. É o maior número registrado para o mês desde 2010, quando houve 355 ocorrências. Em setembro, o Inpe já identificou até o momento 135 incêndios florestais dentro do estado.

O excesso de queimadas no Brasil vem resultando em uma queda na qualidade do ar em diversas regiões, gerando preocupações com a saúde das populações. Nas últimas semanas, viralizaram nas redes sociais imagens que mostram paisagens encobertas por fumaças em algumas capitais, como Brasília, São Paulo e Belo Horizonte. Em algumas cidades do interior do estado do Rio de Janeiro, a fumaça também impressionou os moradores. Isso ocorreu, por exemplo, na região serrana, onde estão municípios como Petrópolis e Teresópolis.

Especialistas têm apontado que os ecossistemas ficam mais vulneráveis a incêndios em momentos de seca, como a que o país está enfrentando. Esse cenário pode estar sendo influenciado por diferentes fatores, como o aquecimento global impulsionado pela ação humana e pelos efeitos do fenômeno climático El Niño, seguido da La Niña.

Mas, apesar do clima seco deixar áreas de mata mais suscetíveis a queimadas, a origem delas está na maioria das vezes relacionada com o comportamento humano. Segundo os Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, em 95% dos casos, as chamas começam pela ação do homem, seja de forma acidental ou mesmo voluntária. Já há investigações abertas em diversos locais do país que apuram indícios de incêndios criminosos. Prisões já foram realizadas nos últimos dias, por exemplo, nos estados de São Paulo e de Goiás.

Investimentos estaduais

Em meio a esse cenário, o governo do Rio de Janeiro trocou o comando Secretaria Estadual de Defesa Civil. Tarciso Salles assumiu no lugar de Leandro Monteiro, e foi anunciada a criação de um gabinete de crise para o combate às chamas. Demitido no início do mês, o antigo secretário lamentou o corte milionário de recursos voltados para o enfrentamento dos incêndios florestais.

“Foram destinados R$ 90 milhões para a corporação investir em viaturas e equipamentos de combate a incêndios florestais. Infelizmente, nos últimos dez dias, fui informado que esse apoio foi cancelado”, afirmou Monteiro em seu discurso durante a cerimônia que selou a transferência do cargo para Tarciso Salles, nesta quinta-feira (12), evento que que contou com a presença do governador Cláudio Castro.

A verba teria sido liberada pela Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, durante o período em que o titular da gestão da pasta era o vice-governador Thiago Pampolha. Ele ocupou o cargo até março deste ano, quando foi exonerado e substituído por Bernardo Chim Rossi.

Questionado ao fim da cerimônia, Cláudio Castro considerou que o Corpo do Bombeiros tem recursos suficientes e minimizou o corte. “Foi algo administrativo, tem que entender o que foi. Mas não falta nada para os bombeiros. Mais de R$ 1 bilhão foi investido na minha gestão.”

Qualidade do ar

Em meio ao grande volume de focos de incêndio, boletim do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) divulgado às 17h desta quinta-feira (12) registra impactos para a qualidade do ar. A situação é pior do que há três dias. Das 57 estações espalhadas pelos municípios fluminenses, apenas 16 registraram qualidade do ar boa. No boletim de segunda-feira (9), 28 estações detectavam boas condições.

Os locais onde a qualidade do ar foi considerada moderada subiram de 26 para 31. Já aqueles onde a condição é ruim aumentaram de três para nove. Assim como no boletim de segunda-feira, o novo levantamento indica que não há estações que detectaram cenário muito ruim ou péssimo.

A queda na qualidade do ar pode deixar a população sujeita a apresentar um conjunto de sintomas como tosse seca, cansaço e ardor nos olhos, nariz e garganta. Crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias ou cardiológicas podem ser mais afetadas.

Em cenários de clima seco e de incidência de fumaça na atmosfera, as recomendações do Ministério da Saúde são para o aumento da ingestão de água e líquidos, para um maior tempo de permanência em casa se possível com ar-condicionado ou purificadores de ar e para a suspensão das atividades físicas ao ar livre sobretudo entre 12h e 16h, quando as concentrações de ozônio são mais intensas.

O uso de máscaras do tipo cirúrgica, pano, lenços ou bandanas para diminuir a exposição às partículas grossas também é indicado, especialmente para populações que residem próximas às áreas de focos de queimadas.

STJ nega habeas corpus a influenciadora Deolane Bezerra

STJ nega habeas corpus a influenciadora Deolane Bezerra

@ebc

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (13) um habeas corpus protocolado pela defesa da advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra Santos. Ela foi presa na semana passada no âmbito de uma investigação sobre lavagem de dinheiro por meio de sites de apostas.

A decisão foi proferida pelo ministro Otávio de Almeida Toledo. Na decisão, o magistrado entendeu que outro pedido de soltura, feito no Tribunal de Justiça de Pernambuco, (TJPE), ainda não foi julgado definitivamente. Dessa forma, o caso ainda não pode ser decidido pelo STJ.

Deolane foi presa durante a Operação Integration. A advogada e influenciadora é acusada de criar um site de apostas para lavar dinheiro de jogos ilegais, de acordo com a Polícia Civil de Pernambuco. A ação foi desencadeada contra uma quadrilha suspeita de movimentar cerca de R$ 3 bilhões em um esquema de lavagem de dinheiro de jogos de azar.

A acusada chegou a ser beneficiada por um habeas corpus, mas foi presa na quarta-feira (11), um dia após descumprir a medida cautelar que a proibia de se manifestar por meio de redes sociais e a imprensa. Ao deixar a prisão, ela deu entrevistas e conversou com fãs em frente ao presídio em que estava detida.

Sem pandemia, gasto do brasileiro com viagens salta 78% em dois anos

Sem pandemia, gasto do brasileiro com viagens salta 78% em dois anos

@ebc

Impulsionado pelo fim da pandemia de covid-19, o gasto total dos brasileiros com viagens nacionais chegou a R$ 20,1 bilhões em 2023, valor que representa crescimento de 78,6% na comparação com os dois anos antes. O numero de viagens realizadas também deu um salto de 71,5% em 2023, na comparação com 2021 e 2023 (não houve pesquisa em 2022).

A constatação faz parte do módulo turismo, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgado nesta sexta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo foi realizado por meio de um convênio entre o IBGE e o Ministério do Turismo. Apesar de ter sido iniciada em 2019, o IBGE faz comparações apenas a partir de 2020.

“Em 2019, foi feito somente no último trimestre, enquanto que nos outros anos, a pesquisa aconteceu ao longo de todo o ano”, explica o analista William Kratochwill.

“Isso pode trazer variações devido a sazonalidades. Pegando só o último trimestre de 2019, é natural que haja um viés do período do ano”, justifica o analista, acrescentando que em 2022, o convênio não vigorou, e a pesquisa não foi realizada.

Em 2020, ano em que começou a pandemia, forçando medidas de isolamento, lockdowns e interrupção de várias atividades econômicas, os brasileiros gastaram R$ 12,6 bilhões com viagens nacionais. No ano seguinte, o montante caiu 10,8%, estacionando em R$ 11,3 bilhões, antes de saltar 78,6% e superar R$ 20 bilhões em 2023.

Oscilação parecida aconteceu com o número de viagens realizadas. Em 2020, os brasileiros realizaram 13,6 milhões de viagens. No ano seguinte, a pesquisa registrou queda de 9,6%, 12,3 milhões de viagens. Já em 2023, esse número aumentou 71,5% e chegando a 21,1 milhões de viagens.

O percentual de viagens para lazer passou de 33% em 2020, para 38,7% no ano passado – Tomaz Silva/Agência Brasil

Ao se analisar a proporção de domicílios que tiveram algum morador fazendo ao menos uma viagem, também é possível observar uma queda seguida por recuperação. Em 2020, dos 71 milhões de domicílios existentes à época, em 9,9 milhões deles, ao menos uma pessoa viajou (13,9% do total).

Em 2021, a proporção caiu para 12,7%, ou seja, dos 71,5 milhões de lares brasileiros, houve algum viajante em pelo menos 9,1 milhões deles.

Já em 2023, a proporção subiu para 19,8%, com pelo menos uma pessoa viajando em 15,3 milhões dos 77,4 milhões de lares existentes. O aumento proporcional de 2021 para 2023 foi de 68,5%.

A pesquisa mostra que dos domicílios que tiveram ao menos um viajante, 73,7% fizeram uma viagem no ano; e 4,1% viajaram pelo menos quatro vezes.

Renda

De acordo com o IBGE, em 2023, 79,7% do total de domicílios brasileiros eram formados por famílias com rendimento mensal per capita (por pessoa) menor que dois salários mínimos. No entanto, no universo de lares que tiveram ao menos um viajante, a proporção dos que recebiam menos de dois salários mínimos era 62,9%. Ou seja, os lares dentro dessa faixa de renda são sub-representados quando o assunto é viagem.

Também é possível perceber a relação entre renda e viagem ao analisar as respostas dada pelos entrevistados sobre os motivos para não realizar viagens.

O principal é não ter dinheiro, opção apontada por 40,1% dos entrevistados. Ao se debruçar sobre o número, o estudo identificou que entre as pessoas com renda de menos de meio salário mínimo, o percentual sobre para 55,4%. Para os que recebem entre meio e um salário mínimo, a proporção cai para 45,7%. Já no universo de quem ganha quatro ou mais salários mínimos, apenas 12,1% justificaram a falta de dinheiro.

“Há uma correlação direta entre o rendimento domiciliar per capita e a ocorrência de viagens, com domicílios de maior renda realizando mais viagens”, afirma o IBGE.

No total dos entrevistados, o segundo motivo para não viajar foi não ter necessidade (19,1%); e a terceira razão mais citada, não ter tempo (17,8%).

Destino

A maioria das viagens em 2023 teve o próprio país como destino. No ano passado, das 20,4 milhões de viagens realizadas 97% foram nacionais. Apenas 641 mil trajetos cruzaram as fronteiras do Brasil. Já em 2021, apenas 0,7% das viagens (90 mil) foram internacionais.

“O resultado mostra o efeito da pandemia. O mundo se fechou”, aponta Kratochwill.

Ao observar as viagens domésticas, a pesquisa mostra que o destino mais procurado é o Sudeste (43,4%), seguido pelo Nordeste (25,3%), Sul (17,4%), Centro-Oeste (7,5%) e Norte (6,4%).

Sob a ótica da origem, o estudo revela que das viagens saídas de estados do Nordeste, 89,3% têm como destino a própria região. Norte (81,4%), Sudeste (82,9%) e Sul (83,1%) também têm proporções de viagens para a própria região acima de 80%. No Centro-Oeste o percentual é de 61,5%.

A Pnad apurou que, em 2023, pouco mais da metade (52,6%) das viagens realizadas com pernoite foram consideradas curtas, variando de uma a cinco pernoites em 2023.

“São viagens menores que podem ser conjugadas com fins de semana e feriados colados nos fins de semana”, exemplifica Kratochwill.

Uma em cada quatro viagens (24,3%) sequer teve pernoite. Apenas 5,5% delas contaram com mais de 16 dias fora de casa.

Tipo de viagem

Em 2023, mais da metade (51,1%) dos deslocamentos foram feitos com carro particular ou de empresa. O segundo meio de transporte foi o avião (13,7%), ligeiramente à frente de ônibus de linha (13,3%). No primeiro ano da pandemia, em 2020, a proporção de viagens de avião era de 57,5%.

Em 2023, 85,7% das viagens (18,1 milhões) foram por questões pessoais; enquanto 14,3% (3 milhões), profissionais.

Dentre as viagens profissionais, 82,4% eram destinadas a trabalho ou negócios. O analista William Kratochwill destaca o aumento expressivo de deslocamentos para eventos e cursos para desenvolvimento profissional, que saltaram de 4,9% do total de viagens profissionais em 2020 para 11,6% em 2023.

“Mesmo com o avanço da tecnologia [meios de videoconferência] ainda há demanda por esse tipo de viagem, que se mostra bastante forte”, assinala.

Deslocamento da maioria das viagens em 2023 foi feito em veículo particular. Na imagem, a Rodovia Presidente Dutra. – Rovena Rosa/Agência Brasil

Já entre os principais motivos para viagens pessoais, o pesquisador identificou que houve uma inversão entre lazer e “visita ou evento de familiares e amigos”.

Em 2020, 38,7% indicavam viagem para os encontros, e 33% para lazer. Em 2023, esses percentuais passaram para 33,1% e 38,7%, respectivamente. O analista enxerga relação direta com a pandemia nessa inversão.

“A motivação antes [na pandemia] era estar com a família e, depois que acabou o problema, as pessoas voltaram a buscar o lazer”.

Observando especificamente as viagens pessoais por motivo de lazer, a Pnad revela que a motivação “sol e praia” perdeu participação, caindo de 55,6% em 2020 para 46,2% em 2023. Por outro lado, “cultura e gastronomia” ganhou relevância, indo de 15,5% para 21,5%, no mesmo período de avaliação.

Um destaque ressaltado pelo IBGE é que a motivação pessoal “tratamento de saúde ou consulta médica” apresentou constante expansão mesmo em anos de pandemia. Em 2020, era 17,3%; em 2021, 19,6%; e em 2023, 19,8%.

“Foi o único motivo de viagem que cresceu [em todos os anos]. É um serviço inelástico [a demanda varia pouco, independentemente de cenários], as pessoas não podem deixar de fazer tratamento”, explica.

Hospedagem

A casa de amigo ou parente é a principal forma de hospedagem de brasileiros que viajam. Em 2023, a modalidade respondeu por 41,8% das estadias. Em seguida aparece a opção outros (26,2%), que inclui alternativas como albergue, hostel ou camping.

Hotel, resort ou flat responderam por 18,1% das hospedagens. Imóvel por temporada – que inclui reservas negociada por aplicativos, como Airbnb – foram 4,8%.

Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas

Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas

@ebc

Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de coerência interna da Constituição, que afirma que crimes contra a ordem constitucional e a democracia são inafiançáveis e imprescritíveis. A avaliação é da doutora em direito pela Universidade de São Paulo (USP) Eloísa Machado de Almeida.

Em entrevista à Agência Brasil, a professora da FGV Direito de São Paulo acredita que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve considerar inconstitucional o PL da Anistia, caso ele seja aprovado pelo Congresso Nacional.

O projeto de lei em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados perdoa os condenados pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023, incluindo os financiadores, incentivadores e organizadores. Se aprovada, a lei pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que também é investigado nos inquéritos que apuram o 8 de janeiro.

Professora da FGV Direito de São Paulo Eloísa Machado de Almeida acredita que o STF deve considerar inconstitucional o PL da Anistia – Foto: Arquivo Pessoal/Divulgação

“Apesar de não haver expressa menção sobre vedação desse tipo de anistia na Constituição, há um argumento de que, por coerência interna da Constituição, tais crimes seriam impassíveis de anistia. Assim entendeu o ministro Dias Toffoli [do Supremo Tribunal Federal] ao julgar a inconstitucionalidade da concessão de graça ao ex-deputado Daniel Silveira”, explica a jurista.

O ex-deputado Daniel Silveira foi condenado a mais de 8 anos de prisão por atentar contra o regime democrático. Ao anular a anistia concedida a Daniel Silveira pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022, o ministro Dias Toffoli afirmou na sentença não vislumbrar “coerência interna em ordenamento jurídico-constitucional que, a par de impedir a prescrição de crimes contra a ordem constitucional e o estado democrático de direito, possibilita o perdão constitucional aos que forem condenados por tais crimes. Pergunto: que interesse público haveria em perdoar aquele que foi devidamente condenado por atentar contra a própria existência do estado democrático, de suas instituições e institutos mais caros?”.

A Constituição, no artigo 5ª, diz que não podem ser objeto de anistia os condenados por tortura, tráfico de drogas, terrorismo e crimes hediondos. O argumento de Dias Toffoli diz que “por coerência interna” da Constituição essa vedação também deve ser atribuída aos crimes contra a ordem democrática.

O PL da Anistia também seria inconstitucional por violar a separação e a independência entre os Poderes uma vez que o Congresso Nacional estaria invadindo uma competência que é do Judiciário, segundo avaliação da jurista Tânia Maria de Oliveira, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).

“Essas pessoas estão sendo processadas e julgadas no STF. Se o Congresso resolver dar anistia a essas pessoas, ele está claramente fazendo uma invasão de uma competência que é do Supremo”, explicou.

Jurista Tânia Maria de Oliveira, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, considera Projeto de Lei da Anistia inconstitucional – Foto: Arquivo Pessoal/Divulgação

Tânia Oliveira considera que esses parlamentares usam os instrumentos da democracia para uma briga que não é jurídica, mas sim política. “Querem anistia àqueles que atacaram o próprio Parlamento. Virou um debate que é estritamente político, não é um debate jurídico. Eles querem anistiar estritamente por uma posição política”, acrescentou.

Pacificação

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara durante reunião para discutir o Projeto de Lei da Anistia – Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

No parecer favorável à anistia, o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Valadares (União/SE), diz que a medida visa a “pacificação” do país e que “a polarização política pode levar um país a uma guerra civil quando as tentativas de apaziguamento são deixadas de lado”.

O cientista político João Feres Júnior, professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj), considera que o projeto deve ter o efeito contrário ao anunciado pelo relator.

“A libertação dos radicais presos não vai causar qualquer pacificação. Muito pelo contrário, vai sinalizar que é possível atacar as instituições de maneira violenta e sair incólume”, diz.

Cientista político João Feres Júnior diz que libertação dos radicais presos não vai causar qualquer pacificação – Foto: Arquivo Pessoal/Divulgação

Para o especialista, a tentativa de anistiar os responsáveis pelo 8 de janeiro revela certo desespero dos atores políticos por trás do movimento que questionou, sem provas, o resultado da eleição presidencial de 2022.

“Os parlamentares bolsonaristas estão meio desesperados. Eles estão se aferrando ao que podem. Essa agenda da anistia é bem limitada. Apenas querem livrar a cara de quem se envolveu na tentativa de golpe. Se você não consegue fazer um apelo para um eleitorado maior, então você tem um problema”, analisa.

Crime

Outro argumento usado pelo relator do PL da Anistia, é de que não houve crime contra a democracia, apenas a depredação do patrimônio público e que aquelas pessoas “não souberam naquele momento expressar seu anseio”.

A jurista Eloísa Machado de Almeida acredita que essa é uma tentativa de se reescrever a História e que as investigações em curso no STF são robustas em relação ao que aconteceu antes e durante o dia 8 de janeiro.

“Os argumentos querem fazer crer que não houve crime, mas sim uma mera manifestação de expressão. Isso está em total desacordo com os fatos revelados nas investigações e nas ações penais, onde se viu uma estrutura voltada à prática de crimes contra as instituições democráticas, inclusive com a participação da alta cúpula da Presidência da República, deputados e populares”, afirma.

Atos golpistas de 8 de janeiro – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

No Brasil, é crime tentar depor, por meio da violência ou de grave ameaça, o governo legitimamente constituído ou impedir e restringir o exercício dos poderes constitucionais, conforme define a Lei 14.197/2021. Essa legislação também considera crime incitar, publicamente, a animosidade entre as Forças Armadas e os demais poderes constitucionais. As penas variam e podem chegar a 12 anos de cadeia.

Série B: Ponte Preta e Ituano jogam para fugir do Z4 da competição

Série B: Ponte Preta e Ituano jogam para fugir do Z4 da competição

@ebc

Lutando para se afastar do Z4 (zona do rebaixamento) da Série B do Campeonato Brasileiro, Ponte Preta e Ituano medem forças a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta sexta-feira (13) no estádio Moisés Lucarelli, em Campinas. A partida terá transmissão ao vivo da TV Brasil.

Atualmente ocupando a 14ª posição com 29 pontos, a Ponte Preta vive uma fase negativa na competição, com seis jogos sem vitórias. Desta forma a Macaca está a apenas quatro pontos da zona de rebaixamento.

“Nossa meta era atingir pelo menos nove pontos nos seis primeiros jogos do returno. Fizemos apenas três pontos. É preocupante”, declarou, em coletiva, o técnico Nelsinho Baptista sobre o atual momento de sua equipe.

Para esta partida a Ponte Preta tem alguns problemas, começando pelo volante Ramon Carvalho e o atacante Jeh, que são dúvidas por questões físicas, além das ausências dos zagueiros Mateus Silva e Sérgio Raphael por questão de suspensão.

Já o Ituano, apesar de ocupar a 17ª posição com 25 pontos, chega em um momento de crescente na competição, com a melhor campanha do returno, tendo conquistado 12 dos 18 pontos possíveis.

“Estamos focados no nosso objetivo e só vamos ficar tranquilos lá no final do campeonato, quando estaremos de fato fora desta situação. Falamos alguns jogos atrás que a confiança está aumentando. Precisávamos muito desse resultado para que a confiança viesse [afirmou em referência à vitória sobre o Mirassol na última rodada], precisamos muito desse lado mental também. Aumentando a confiança individual, o coletivo fica muito forte também”, afirmou o técnico Alberto Valentim.

Para o duelo com a Ponte Preta o Galo de Itu poderá contar com os retornos do zagueiro Gui Mariano, do meia José Aldo e do atacante Vinícius Paiva, que estavam suspensos na última rodada.

* Colaboração de Pedro Amorim (estagiário) sob supervisão de Paulo Garritano.

Rock in Rio começa nesta sexta-feira

Rock in Rio começa nesta sexta-feira

@ebc

O festival de música Rock in Rio começa nesta sexta-feira (13) e vai até domingo (22) na Cidade do Rock, na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro. O festival comemora 40 anos de sua primeira edição e planeja uma edição histórica. A organização do evento espera receber mais de 700 mil pessoas, entre moradores do estado e turistas brasileiros e estrangeiros. Os shows ocorrerão dias 13, 14, 15, 19, 20, 21 e 22 de setembro.

Entre as atrações estão Ludmilla, Ed Sheeran, Will Smith, Katy Perry, Cyndi Lauper, Ivete Sangalo, Iza, Shawn Mendes e Mariah Carey.

Durante os dias de festival, não será possível chegar de carro na Cidade do Rock. Todas as ruas no entorno estarão bloqueadas. Pode-se chegar de metrô, descer na estação Jardim Oceânico, e pegar o BRT Expresso Rock in Rio que vai funcionar 24 horas. Tem também o Primeira Classe, transporte oficial, que deixa dentro da Cidade do Rock.

O público contará com 16 pontos de embarque na cidade carioca e outros 22 espalhados por 20 municípios do Rio, de São Paulo e Minas Gerais. Os ônibus executivos sairão entre 11h e 19h rumo à Cidade do Rock em um trajeto sem paradas. Na volta, os ônibus deixam o festival pelo acesso exclusivo perto de New Dance Order em diversos horários a partir das 22h com destino aos mesmos pontos de embarque.

Mais de 8 mil profissionais de segurança atuarão no Rock in Rio nos sete dias do festival. A operação especial de segurança começa nesta sexta-feira (13) e se estenderá até o fim do evento. O efetivo policial representa um aumento de 30% em relação ao último Rock in Rio. A Polícia Militar mobilizará 5.200 agentes, além de 143 viaturas, oito torres de observação nas avenidas Embaixador Abelardo Bueno e Salvador Allende, além de 16 pontos de bloqueio nas principais vias de acesso à Cidade do Rock.

A previsão é que o evento gere cerca de R$ 2,6 bilhões para a economia fluminense. A taxa de ocupação hoteleira deve alcançar 95% nos finais de semana do festival, e o movimento de chegada na Rodoviária do Rio pode aumentar em 40%.

Reinaugurado por Lula, armazém mobiliza coletivos artísticos no Rio

Reinaugurado por Lula, armazém mobiliza coletivos artísticos no Rio

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Reinaugurado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia na noite desta quinta-feira (12), o Armazém da Utopia inicia uma nova fase em que busca fortalecer coletivos artísticos de trabalho continuado no Brasil e também de outros países do mundo. Segundo o governo federal, o espaço situado na zona portuária do Rio de Janeiro se torna o maior equipamento cultural da cidade capacitado para múltiplas funções, a partir de uma reforma baseada em um projeto pioneiro para o segmento artístico.

“Nosso armazém será um porto aberto de pesquisa de linguagem. Lugar onde outros coletivos possam fundear e estabelecer contatos e comunicação. E, sobretudo, um armazém da utopia: lugar de construção de cidadania onde homens e mulheres readquiram fôlego e estabeleçam novos laços”, discursaram juntos a atriz Tuca Moraes e o diretor Luiz Fernando Lobo, integrantes da Companhia Ensaio Aberto, que administra o espaço.

Em discurso, Lula destacou que a reinauguração do equipamento cultural é uma conquista da democracia. “É o único sistema que permite que vejamos a cultura como investimento e não como gasto”, disse o presidente, acrescentando que “muitas vezes [a cultura] contraria o pensamento dominante da sociedade”.

Lula defendeu projetos que democratizem o acesso à cultura e citou a iniciativa de levar bibliotecas comunitárias para cada cidade do país, através do programa habitacional Minha Casa Minha Vida.

A origem do Armazém da Utopia remonta a 2010, quando ocorreu uma ocupação pela Companhia Ensaio Aberto, grupo teatral fundado em 1992 que possui peças premiadas, apresentadas inclusive no exterior. Eles passaram a desenvolver atividades no galpão do armazém 6 do Cais do Porto de Rio de Janeiro e em parte do anexo 5/6, estruturas que estavam ociosas e que funcionaram no passado como silo para grãos destinados à exportação. Ao longo dos últimos 14 anos, o espaço se converteu em um dos principais equipamentos culturais da região portuária da cidade, permitindo a articulação de coletivos artísticos e abrigando uma infinidade de eventos como peças de teatro e festivais de cinema, de música e de design.

Em 2019, os administradores do espaço chegaram a sofrer uma ameaça de despejo. Na época, a exploração do armazém 6, de responsabilidade da prefeitura, estava formalmente concedida à Companhia Ensaio Aberto. Porém, o anexo 5/6 pertencia à União, representada pela Companhia Docas do Rio de Janeiro, autarquia ligada à União.

Durante o governo do presidente Michel Temer, houve um pedido de reintegração de posse. A Companhia Ensaio Aberto chegou a denunciar que a movimentação envolvia interesses comerciais, uma vez que havia negociações em curso entre a Companhia Docas do Rio de Janeiro e o Pier Mauá, concessionária de outros armazéns na área do cais. Em meio à disputa, a Câmara de Vereadores decidiu, em 2022, tombar toda a estrutura usada pelo Armazém da Utopia. Ficou definido que o espaço só poderia ser usado para atividades culturais e sociais.

No início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um acordo foi selado entre a União, a prefeitura e a Companhia Ensaio Aberto, para oficializar a concessão de toda a estrutura ocupada pelo Armazém da Utopia. O fechamento para obras foi anunciado no primeiro semestre do ano passado. A proposta era restaurar o galpão principal e ampliar a estrutura anexa.

Em sua nova fase, na qual se configura como um moderno espaço multiuso, o Armazém da Utopia passa a contar com algumas novidades, incluindo um café e restaurante com vista para a Baía de Guanabara. Do local, é possível acompanhar o pôr do sol em um cenário com a Ponte Rio-Niterói e o Museu do Amanhã. O projeto incluiu ainda intervenções de restauro e conservação e aquisição de mobiliário e de equipamentos cênicos, além de tratamento e digitalização de acervo.

Após 15 meses de obras, o Armazém da Utopia voltou a sediar atividades no mês passado. No último sábado (7), realizou a inauguração do Teatro Vianinha, que é parte da estrutura anexa, com a peça “O Banquete”, cujo texto de Mário de Andrade ficou inacabado devido à sua morte em 1945 e sob direção de Luiz Fernando Lobo.

As obras custaram ao todo R$ 36 milhões, incluindo um aporte de R$ 12 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O restante envolveu investimentos privados captados pela companhia pela Lei Rouanet.

Porto Maravilha

O galpão ocupado pelo Armazém da Utopia é o único entre os 14 armazéns do cais que mantém a arquitetura original, com a estrutura em aço e a fachada de tijolos aparentes. De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), as edificações ajudam a preservar a memória da região portuária, que vem passando por um amplo movimento de revitalização da região portuária da capital fluminense.

Esse processo foi impulsionado pela Lei Municipal 101/2009. Através dela, foi instituída uma operação urbana consorciada, que prevê intervenções em conjunto com a iniciativa privada e usuários locais visando transformações estruturais, melhorias sociais, valorização ambiental e resgate da história da região. A iniciativa foi chamada de Projeto Porto Maravilha.

Desde então, houve uma série de obras, algumas de grande envergadura, como a demolição do elevado da Perimetral em 2013 e a reforma da Praça Mauá, que ganhou o Museu do Amanhã em 2015. Posteriormente, foram inaugurados o AquaRio em 2016 e a roda-gigante Yup Star em 2019. A ocupação habitacional é um dos objetivos centrais do projeto. Edifícios residenciais também têm sido erguidos na região nos últimos anos. Entre outros projetos em discussão, está a criação de praças flutuantes na Baía de Guanabara e a construção de um estádio pelo Flamengo.

Durante escavações para obras do Porto Maravilha, foram descobertos vestígios do Cais do Valongo. Ao longo dos séculos 18 e 19, ele foi o principal porto de desembarque de africanos escravizados nas Américas. Considerado um sítio arqueológico, o espaço passou por obras para se tornar um monumento histórico aberto ao público e, em 2017, foi reconhecido patrimônio cultural mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Ocupação de imóveis e terrenos vazios em SP reduziria emissão de gases

Ocupação de imóveis e terrenos vazios em SP reduziria emissão de gases

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Uma pesquisa aponta que a destinação de imóveis desocupados na cidade de São Paulo para pessoas de baixa renda significaria uma redução de 4,4 milhões de toneladas de emissões de gases do efeito estufa em 20 anos, o equivalente a 56% das emissões anuais do Uruguai ou cinco vezes a quantidade de emissões da cidade de Santo André, município da região metropolitana com 750 mil habitantes.

O cálculo é do Instituto Pólis, que considerou a quantidade de viagens, em transporte público e outros, que seriam poupadas com a destinação de habitações vazias e terrenos desocupados no centro de São Paulo.

O estudo cruzou dados do Censo Habitacional do IBGE, de 2022, que identificou 87 mil domicílios não ocupados, com informações do Imposto Predial e Territorial Urbano e da plataforma GeoSampa. A região tem potencial para 200 mil moradias, entre imóveis ociosos e construção de habitações em 2,5 milhões de metros quadrados de terrenos desocupados.

“O que aconteceria se isso se tornasse realidade? Elas deixariam de gastar todo dia mais de duas horas de transporte indo e vindo entre a casa e o trabalho. Isso significaria não só uma economia de tempo na vida delas, que ao longo de vários anos a gente estimou que significaria três anos, e esse tempo ela economizaria para poder se educar ou para poder descansar, para poder conviver com a família”, explicou o coordenador da pesquisa, o urbanista e diretor do Instituto Polis, Rodrigo Iacovini, à Agência Brasil.

“Além disso, deixaria de estar no seu carro ou na sua moto ou no ônibus, que ainda é a diesel, gastando combustível e com isso emitindo gases do efeito estufa, que são os principais responsáveis pela crise climática que a gente vive hoje”, acrescentou.

Segundo o estudo, cada imóvel que deixa de ser ocupado no centro da cidade equivale à emissão de um carro durante seis meses.

Além da redução das emissões de gases, a destinação social dessas moradias, de acordo com Iacovini, traz bem-estar e dignidade às famílias de baixa renda, previstas na legislação brasileira. “Se a gente cumprir a legislação federal, a gente consegue melhorar a situação de vida dessas famílias, consegue dar mais tempo de vida para elas, para lazer, para o convívio familiar, para a educação, consegue mitigar os efeitos da crise climática e uma condição de vida segura para elas”, afirmou.

“Se elas saírem dessas áreas de risco, isso significa uma economia futura diante dos desastres que agora vão acontecer cada vez com mais frequência diante da crise climática”, destacou.

O instituto não quantifica o montante necessário para essa destinação, porém Iacovini considera que há fontes de financiamento possíveis, como reduzir o investimento em novas moradias nas cidades em prol da construção ou reforma de unidades no centro. Essa lógica seria aplicável também em cidades menores. Outras fontes que o pesquisador destaca são a taxação de grandes fortunas, a diminuição do subsídio de áreas com grande impacto ambiental, como a indústria de combustíveis fósseis, e a pressão para o apoio de países do norte global, que se desenvolveram com grande impacto climático.

Para esse tipo de investimento, ele ressalta que é preciso uma cobrança por parte da população, principalmente em espaços consultivos, como conselhos de políticas públicas e ambientais, que estão em constante processo de renovação.

A prefeitura de São Paulo informou à Agência Brasil que, em junho, foi anunciada a desapropriação dos cinco primeiros imóveis na região central para transformação em moradia. Eles serão repassados à COHAB-SP para habitação de interesse social. Desde 2021, foram licenciadas pela prefeitura mais de 48 mil moradias populares no centro, sendo 39 mil para famílias com renda mensal de até seis salários mínimos.

Conforme a prefeitura, há programa que concede incentivo fiscal e urbanístico para recuperação de prédios antigos no centro de São Paulo, com subvenção econômica para obras de retrofit, com aporte de até 25% do valor de reforma, sendo 60% do valor total destinado à moradia social.

“A existência de imóveis vazios ou ociosos não é sinônimo de imóvel disponível para ocupação residencial. Viabilizar a reinserção de imóveis subutilizados no mercado não é uma ação a curto prazo e, em muitos casos, envolve impasses judiciais, inventários, problemas de titularidade e de regularização fundiária”, diz a prefeitura.

Já o governo estadual informou que há investimentos robustos para melhorar as condições do centro da capital. Entre essas iniciativas, está a projeto para construção de 6.135 moradias, entre 5.046 novas e 1.089 unidades que passarão por retrofit. Os investimentos totais previstos são de R$ 2,4 bilhões, sendo cerca de R$ 600 milhões aportados pelo estado. Houve ainda a liberação de mais de R$ 23 milhões em subsídios para aquisição da casa própria por 1.470 famílias em 11 empreendimentos na região central, além de 400 apartamentos de interesse social na região da Luz.

A reportagem procurou o Ministério das Cidades que ainda não se manifestou.