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Silveira pede plano de contingência ao Operador do Sistema Elétrico

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, solicitou nesta terça-feira (3) que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) elabore um plano de contingência capaz de garantir a segurança energética no país até 2026.

O pedido ocorreu durante encontro preparatório da 295ª reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). No encontro, Silveira reforçou a necessidade de acionar as termelétricas devido ao período de seca verificado nos últimos meses.

“A seca acima da média que vem castigando diversas regiões do país tem exigido de nós, gestores do setor elétrico, que tomemos medidas urgentes. A segurança energética do Brasil é uma prioridade do governo Lula”, disse o ministro aos diretores do ONS.

Os meses de junho, julho e agosto deste ano registraram o menor volume de chuvas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste nos últimos 94 anos. Com a piora nos reservatórios devido à seca, a expectativa é um acionamento de 70% a 80% das termelétricas, para garantir a oferta de energia.

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico foi criado pela lei 10.848 de 2024, tendo por missão acompanhar e avaliar, permanentemente, a continuidade e a segurança do suprimento de energia em todo o território nacional.

O comitê é formado por quatro representantes do Ministério de Minas e Energia, e por titulares dos órgãos como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional do Petróleo (ANP), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Inmet emite alerta de baixa umidade para 15 estados e o DF

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta laranja de perigo para baixa umidade para 15 estados e o Distrito Federal. 

Serão afetados pelo tempo seco os estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além de partes de Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Rondônia.

Nesses locais, a umidade relativa do ar não deve passar dos 20% e há risco de incêndios florestais e à saúde da população. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o limite ideal da umidade relativa do ar é em torno de 60%. 

O Inmet orienta a população a beber mais líquido e evitar tanto atividades físicas quanto a exposição ao sol nas horas mais quentes do dia. Também é importante que as pessoas intensifiquem o uso de hidratante de pele e umidifiquem os ambientes.

Confira as unidades da federação que devem registrar o tempo mais seco:

Distrito Federal

Seca e alta temperatura em Brasília. Pessoa com garrafa de água passa pelo Setor de Diversões Sul. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

O Inmet emitiu alerta laranja de baixa umidade, com perigo para onda de calor e risco à saúde, com casos de ressecamento da pele e desconforto nos olhos, boca e nariz. A umidade relativa do ar deve variar entre 12% e 20%. 

Minas Gerais

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) publicou uma nota alertando para as regiões que enfrentarão umidades relativas do ar mais baixas, sendo o Triângulo, Noroeste, Oeste e Sul do estado as áreas mais afetadas. A Semad também recomenda o uso de roupas leves e incentiva o consumo de frutas e verduras.

Mato Grosso do Sul

O Inmet emitiu alertas amarelo, laranja e vermelho de baixa umidade, com perigo para onda de calor e risco de incêndios florestais e à saúde. A umidade do ar está com a mínima prevista de 8% e a máxima 20%. Em nota, a Governadoria do Estado do Mato Grosso do Sul explica que a situação decorre de uma onda de calor, impulsionada pela atuação de uma massa de ar quente e seca.

 

*Estagiária sob a supervisão de Marcelo Brandão

MPF aciona justiça para contratação de brigadistas contra incêndios

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública contra a União, pedindo a liberação urgente de verbas para a contratação de brigadistas. De acordo com o órgão, no último dia 22 de agosto foi expedida uma recomendação para a contratação de mais de 450 brigadistas e disponibilidade de aeronaves para combate aos incêndios na Região Norte. Como o MPF não teve resposta, recorreu à Justiça.

Na ação, o MPF solicita de forma urgente que o Governo Federal libere a verba para contratação de 15 brigadas com 30 brigadistas temporários cada. E também que garanta equipamentos de proteção individual e de combate ao fogo, aeronaves com capacidade para transportar até 12 mil litros de água em cada voo e helicópteros equipados com dispersores de água. É sugerido, inclusive, que a União requisite bombeiros militares de outros estados, como alternativa à contratação.

A estimativa dos recursos necessários é do Ibama em Rondônia, com quem as equipes devem atuar para controlar os incêndios da região. Segundo a entidade, atualmente ela possui apenas 205 brigadistas distribuídos em oito bases que atendem o estado e o sul do Amazonas.

O Ministério Público Federal pede ainda que a União seja condenada a pagar R$ 50 milhões a título de compensação pelos danos morais coletivos.

Outro pedido da Ação Civil Pública é que a Força Nacional de Segurança e o Exército Brasileiro envie homens em quantidade suficiente para garantir o patrulhamento do entorno das áreas onde ocorrem o combate às queimadas. E, ainda, que os agentes brigadistas que trabalham na área de gestão do Ibama em Rondônia, que atendem também no Acre, sul do Amazonas e Oeste do Mato Grosso, ganhem escolta. 

Aeroporto de Guarulhos volta a ter problemas com sinal de GPS

Uma falha nos sistemas de navegação do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na manhã desta terça-feira (3), provocou atrasos e remanejamentos de passageiros para outros voos no decorrer do dia, causando insatisfação aos usuários. Em menos de cinco dias, esta foi a segunda ocorrência de falha atribuída ao sistema global de posicionamento e localização geográfica (GPS, ou, na sigla em inglês, Global Positioning System).

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou, por meio de nota, ter recebido novo reporte de interferências por parte dos membros da Administração do Controle Aéreo Regional de São Paulo. 

“A gerência da Anatel São Paulo havia detectado, pela manhã, sinais interferentes com estações de monitoramento da agência presentes no aeroporto internacional de Guarulhos, o que motivou a imediata diligência a campo com equipes de fiscais para nova tentativa de localização da fonte interferente. A equipe de fiscais está em fase de atuação e buscas para localizar a fonte da interferência e, assim, solucionar o problema”, diz a nota encaminhada à Agência Brasil.

A empresa Latam, em nota, informou que suas operações no aeroporto de Guarulhos já estão normalizadas. “Algumas decolagens sofreram atrasos na manhã desta terça-feira (3), devido a questões técnicas do aeroporto, fato totalmente alheio ao controle da Latam”.

A Gol Linhas Aéreas informou que registrou impactos pontuais em suas operações na parte da manhã, devido a interferências no sinal do sistema de GPS do aeroporto. “A situação, que afeta também outras companhias aéreas, está sendo gerenciada em conjunto com a administração aeroportuária. Todos os clientes afetados receberam as facilidades previstas e a companhia reforça que as ações em relação aos voos foram tomadas com foco na segurança”, diz o comunicado encaminhado para a Agência Brasil.

Até o fechamento desta edição, a Azul não havia se manifestado nem o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), da Força Aérea Brasileira (FAB).

Na última quinta-feira (29), a primeira interferência no GPS causou atrasos em diversos voos. O Decea informou que a instabilidade de recepção do sinal de GPS pelas aeronaves que operavam no aeroporto de Guarulhos afetou a capacidade dos Sistemas Globais de Navegação por Satélite (GNSS, do inglês Global Navigation Satellite Systems) das aeronaves. Na ocasião, a FAB disse que uma aeronave do Grupo Especial de Inspeção de Voo (GEIC) tinha sido acionada para realizar a inspeção de radiomonitoragem no entorno do aeroporto, tendo por objetivo investigar as causas do problema.

Sindicatos e MP vão receber denúncias de assédio eleitoral no trabalho

O assédio eleitoral é crime e desde 2022 e o número de denúncias só tem crescido. Para evitar que um trabalhador ou servidor público sofra a pressão direta ou indireta dos patrões ou dos chefes imediatos para votar em determinado candidato, as centrais sindicais lançaram, nesta terça-feira (03), um aplicativo onde é possível que o trabalhador denuncie essa prática antidemocrática.

O lançamento acontece em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT). A iniciativa partiu da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Pública, Intersindical e MPT. A denúncia também pode ser feita pela página do Fórum das Centrais Sindicais.

Paulo Oliveira, secretário de Organização e Mobilização da CSB explicou que os trabalhadores não vão precisar baixar o app. Os sites das centrais e o MPT vão colocar em suas páginas o QR Code onde o trabalhador, com seu celular, poderá acessar o canal e denunciar se estiver sendo vítima de assédio eleitoral no ambiente de trabalho.

O assédio eleitoral, muitas vezes, ocorre de maneira sutil, segundo a procuradora do MPT Priscila Moreto, quando um empregador defende que seus funcionários votem em determinado candidato porque, assim, a empresa continuará crescendo. Caso o trabalhador não vote no candidato do patrão, o empregador diz que haverá mudanças, quando não demissões. “Essa é uma das formas do assédio eleitoral”, disse ela.

Valeir Ertle, secretário nacional de Assuntos Jurídicos da CUT, alerta que o assédio eleitoral é muito forte no Brasil, até porque em 73% dos 5,7 mil municípios, a população varia entre 10 e 20 mil habitantes. “Nessas cidades, é muito comum que os trabalhadores conheçam os candidatos preferidos do empregador, e a pressão para que os funcionários votem no candidato indicado é muito forte. A mesma pressão, o assédio, ocorre com os funcionários das prefeituras”, disse ele.

O voto livre e esse exercício democrático é um direito fundamental que deve prevalecer em todas as situações, de acordo com a também procuradora do trabalho Danielle Olivares Corrêa, porque, caso contrário, o trabalhador torna-se um instrumento dos interesses exclusivos do empregador. Assédio eleitoral é crime e o MPT estará atento a toda e qualquer denúncia que chegar pelo app.

Nas eleições de 2022, as centrais sindicais e o MPT fizeram a mesma parceria de agora, e o resultado foi o recebimento de 3,5 mil denúncias de assédio eleitoral, um percentual 1.600% maior do que ocorreu nas eleições de 2018.

O assédio eleitoral ou o famigerado “voto de cabresto” não se vê mais nos rincões do país, onde os coronéis determinavam em qual ou quais candidatos os empregados deviam votar. Esse fenômeno cresceu e veio para os grandes centros urbanos também. Dados extraídos do sistema informatizado do MPT, em 2022 foram expedidas 1.512 recomendações e ajuizadas 105 ações civis públicas contra o assédio eleitoral.

As centrais sindicais e o MPT disponibilizaram cartilhas para que os trabalhadores identifiquem as abordagens ilícitas no ambiente de trabalho.

Jornalista Xico Sá é o convidado da semana no DR com Demori

O jornalista e escritor Xico Sá é o convidado do programa DR com Demori, que vai ao ar nesta terça-feira (3), às 23h, na TV Brasil. Na conversa, o entrevistado fala, entre outros temas, de suas origens no interior do Ceará e do lançamento do seu novo livro de crônicas Cão mijando no caos, que teve o título retirado de um poema de Carlos Drummond de Andrade.

Na obra, o autor aborda o período político compreendido entre 2013 e 2024 na visão de um cronista. “É um livro contado por um garçom que viu as mudanças na conversa de bar, as primeiras conversas, então é um olhar de cronista. Um olhar da noite, o relato noturno do que acontecia no mundo da política durante o dia. É a crônica brasileira “, conta.

O jornalista destaca ainda a cobertura, feita por ele, do desaparecimento de Paulo César Siqueira Cavalcante Farias, conhecido como PC Farias, chefe da campanha de eleição de Fernando Collor de Mello, na década de 90. Xico Sá também conta sua ligação com o Manguebeat, movimento musical de contracultura brasileiro, surgido em Pernambuco.

O DR com Demori também está disponível, na íntegra, no YouTube e no aplicativo TV Brasil Play. O programa também é transmitido em áudio, simultaneamente, na Rádio MEC, e as entrevistas ficam disponíveis em formato de podcast no Spotify.

Sobre o programa

O programa Dando a Real com Leandro Demori, ou simplesmente DR com Demori, traz personalidades para um papo mais íntimo e direto, na tela da TV Brasil. Já passaram pela mesa nomes como o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes; a deputada federal Erika Hilton; a cantora Zélia Duncan; e o fundador da banda Pink Floyd, Roger Waters.

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Saiba como sintonizar a TV Brasil.

Mercado de trabalho impulsiona crescimento do PIB, diz Fiesp

O crescimento de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil no segundo trimestre é resultado da continuidade do forte dinamismo do mercado de trabalho, afirmou em nota a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). “Um dos reflexos desse dinamismo do mercado de trabalho tem sido a elevação dos salários, com crescimento real de 5,8% do rendimento médio do trabalho em junho de 2024 na comparação com o mesmo período do ano anterior”, diz a nota. 

De acordo com a Fiesp, além do forte ritmo de crescimento dos rendimentos ligados ao trabalho, a renda das famílias também tem crescido devido às transferências governamentais via benefícios de assistência e previdência social; à elevação real do salário-mínimo e ao pagamento dos precatórios. 

“Cabe destacar que a renda no 2º trimestre também foi potencializada pela antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios previdenciários do INSS. Neste cenário, estimamos que a massa salarial ampliada tenha crescido cerca de 11% em termos reais no 2º trimestre de 2024 na comparação com o mesmo período do ano anterior”.

Sobre o desempenho da indústria de transformação, a Fiesp entende que esse setor tem sido favorecido pelo bom desempenho da categoria de bens de capital e bens de consumo. A primeira categoria tem sido beneficiada pela melhora das condições de crédito e pela recuperação da confiança dos empresários. 

No primeiro semestre do ano, o expressivo crescimento da produção de veículos pesados, como ônibus e caminhões, contribuiu para este desempenho. Já a categoria de bens de consumo tem sido impulsionada pela expansão da renda, com destaque para o crescimento da produção de máquinas, aparelhos e materiais elétricos da chamada “linha branca”.

Do ponto de vista estrutural, o setor continua enfrentando desafios, conforme a Fiesp. Apesar de o Nível de Utilização da Capacidade  Instalada (NUCI) ter atingido patamar recorde, o indicador está sendo mensurado em um contexto de capacidade instalada deteriorada e reduzida. 

Nesse cenário, a partir da agregação dos dados após 1996, a Fiesp identificou uma longa estagnação do estoque de capital desde 2015. Esse processo é reflexo, dentre outros fatores, do ambiente econômico adverso, que tem impactado a capacidade de investimento da indústria de transformação.

“Esperamos uma acomodação da atividade na segunda metade do ano, em função do menor impulso fiscal e da manutenção da política monetária restritiva. Diante das informações disponíveis até o momento e, sobretudo, devido às surpresas positivas da atividade no 1º semestre, revisamos a projeção de crescimento da economia brasileira de 2,2% para 2,7% em 2024. Já para o PIB do estado de São Paulo, revisamos a projeção de aumento de 2,4% para 2,5% neste ano”, diz o comunicado.

Pé-de-Meia: entenda como a frequência do aluno influencia o pagamento

Em vigor desde março deste ano, o programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional pago pelo governo federal para promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. No total, cada estudante pode receber até R$ 9.200, desde que atenda aos critérios como os de frequência em, no mínimo, 80% das aulas. As informações são do Ministério da Educação.

A parcela paga em um mês é sempre referente à frequência em meses anteriores e leva em conta um cálculo contínuo. O programa mede tanto a presença dos estudantes em cada mês de aula como a soma de todas as presenças durante o ano letivo.

Caso o aluno tenha uma frequência menor do que 80% em algum mês, a parcela referente a esse período não será paga, mas, se nos meses seguintes ele continuar comparecendo às aulas até acumular os 80% de média de assiduidade, poderá receber o incentivo daquele mês, que havia sido bloqueado.

O estudante pode realizar a conferência do seu histórico de comparecimento diretamente nas escolas. Justificativas de faltas são válidas, no entanto é fundamental procurar a secretaria da escola ou o responsável pela frequência dos alunos para justificar as faltas o quanto antes, para que a instituição de ensino tenha tempo de atualizar o registro de frequência e enviar a informação para a rede de ensino. E o mais importante: o estudante deve sempre lembrar de registrar sua presença nas aulas na hora da chamada.

Conta para recebimento

Os depósitos são feitos pela Caixa Econômica Federal, em uma conta aberta automaticamente em nome dos estudantes que cumprem os critérios do programa. 

Caso o aluno contemplado seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize seu uso pelo adolescente. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência bancária da Caixa. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

Consulte a resposta de outras dúvidas sobre o programa na sessão de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia, no site do Ministério da Educação.

Haddad diz que PIB para o ano deve superar 2,8% 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou nesta terça-feira (3) o crescimento de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil no segundo trimestre deste ano (abril a junho). Esse resultado deve fazer com que o governo promova uma nova estimativa de arrecadação de receitas. Ele explicou que a Secretaria de Política Econômica (SPE) vinha projetando um crescimento entre 1,35% e 1,4%, o que foi confirmado.

“Nós vamos, provavelmente, reestimar o PIB para o ano que, pela força com que vem se desenvolvendo, pode superar 2,7%, 2,8%, e há instituições que já estão projetando PIB superior a 3%. Isso pode ensejar uma reprojeção de receitas para o ano que vem”, disse.

Haddad observou que a peça orçamentária entregue para o Congresso Nacional no final do mês passado, como manda a Constituição, se baseou em números de julho, como foi o caso da estimativa das receitas. O governo fechou o Orçamento para 2025 com a previsão de um PIB estimado em 2,5% para este ano e a indicação de que o desempenho da economia vai superar esse percentual, devido ao crescimento orgânico da economia, significa que poderá ocorrer um reajuste das receitas esperadas. 

“A indústria voltou muito forte e a taxa de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) veio acima das projeções (5,8%). Nós temos que olhar o investimento porque é ele que vai garantir crescimento com baixa inflação. Se não aumentarmos nossa capacidade instalada, vamos ter dificuldade de crescer, mas algumas indústrias estão com margem para crescer. Portanto, os investimentos vão ajudar a não ter gargalos. A demanda puxada pelos investimentos é tudo o que a gente quer: crescimento com investimento é a maior garantia de equilíbrio entre oferta e demanda”, afirmou.

A peça orçamentária entregue ao Congresso no dia 30 de agosto consolida o compromisso do governo em promover o equilíbrio das contas públicas, fundamental para o crescimento sustentável.

A previsão de superávit primário para 2025 é de R$ 3,7 bilhões; o valor do salário mínimo estimado está em R$ 1.509,00; o limite de despesas primárias está em R$ 2,249 trilhões e a receita primária, que tende a aumentar por causa do bom desempenho do PIB, está projetada em R$ 2,907 trilhões, equivalente a 23,5% do PIB. Os gastos projetados para 2025 com a Saúde somam R$ 227,8 bilhões para o cumprimento do piso; a Educação prevê orçamento de R$ 113,6 bilhões e os investimentos em R$ 74,3 bilhões. As emendas impositivas foram estimadas em R$ 39 bilhões e o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) devem receber recursos de R$ 60,9 bilhões. 

Prêmio de Ciência voltado para mulheres abre inscrições 

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) abriu as inscrições para a 6ª edição do Prêmio Carolina Bori Ciência & Mulher. As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de outubro.

A iniciativa da SBPC já premiou 22 cientistas, tendo categorias diferentes a cada ano. Nesta edição, a premiação é dedicada a estudantes do ensino médio e de nível superior que têm a intenção de seguir carreira científica.

O objetivo é reconhecer jovens talentosas cujas pesquisas de iniciação científica demonstrem criatividade, rigor metodológico e potencial para contribuir com o futuro da ciência no país. Na última edição dedicada a esta categoria, em 2022, a SBPC recebeu um total de 446 indicações e a expectativa é que neste ano, o número de candidatas seja ainda maior.

Para participar, as alunas interessadas deverão se inscrever no concurso através de formulário online, e devem observar os critérios de avaliação disponíveis no edital. As interessadas devem ser indicadas por professores, orientadores, coordenadores de escola ou organizadores de olimpíadas e feiras científicas nacionais.

Serão selecionadas seis vencedoras, sendo três alunas de ensino médio e três de ensino superior. As estudantes de graduação podem escolher competir nas áreas de conhecimento: Engenharias, Exatas e Ciências da Terra, Humanidades ou Biológicas e Saúde.

As vencedoras do concurso serão anunciadas até o dia 20 de janeiro de 2025.

Elas receberão um troféu e terão a possibilidade de apresentar seus projetos na 77ª Reunião Anual da SBPC, em julho de 2025. Também participarão de mentoria com pesquisadores renomados, proporcionando uma oportunidade única de desenvolvimento em suas carreiras científicas.

A cerimônia de premiação acontecerá em 11 de fevereiro de 2025 e o evento será transmitido ao vivo pelo Canal da SBPC no YouTube. A data foi escolhida em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência.

 

*Estagiária sob supervisão de Marcelo Brandão