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Gabriel Araújo conquista seu terceiro ouro nos Jogos de Paris

Gabriel Araújo conquista seu terceiro ouro nos Jogos de Paris

Gabriel Araújo voltou a mostrar que é um dos grandes nomes do Brasil nos Jogos Paralímpicos de Paris (França), pois conquistou nesta segunda-feira (2) a sua terceira medalha de ouro no megaevento esportivo, desta vez na prova dos 200 metros livre classe S2 (limitações físico-motoras). O mineiro de 22 anos de idade fechou a prova com o tempo de 3min58s92, estabelecendo o novo recorde das Américas.

O nadador, que é conhecido como Gabrielzinho, já havia vencido as provas dos 100 metros e dos 50 metros costas, também na classe S2. Com a vitória desta segunda, o mineiro se tornou bicampeão paralímpico dos 200 metros livre (marca que ele também detém nos 50 metros costas). Ao todo o nadador nascido em Santa Luzia soma seis medalhas em duas edições dos Jogos Paralímpicos.

Ele ainda terá a oportunidade de subir mais uma vez no pódio na capital francesa, na próxima sexta-feira (6) na prova dos 50 metros livre. “Essa prova é para encerrar com chave de ouro todo o trabalho que foi feito nesse ciclo. E vamos ver o que é que dá, vamos nos divertir”, concluiu o brasileiro.

Élcio Queiroz diz que fechou delação após PF entrar no caso Marielle

Élcio Queiroz diz que fechou delação após PF entrar no caso Marielle

@ebc

O ex-sargento da Polícia Militar do Rio de Janeiro Élcio Vieira de Queiroz voltou a prestar depoimento virtual nesta segunda-feira (2) na ação penal do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode condenar os irmãos Brazão e outros acusados por supostamente atuarem como mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

Élcio dirigiu o carro utilizado pelo ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso do assassinato, para matar a vereadora. Ele está preso e assinou acordo de delação com Polícia Federal (PF), no qual assumiu sua participação no crime.

Durante o depoimento, Élcio foi perguntado sobre os motivos pelos quais fechou o acordo de colaboração.

Ele disse que queria fechar a delação desde o início da repercussão sobre a morte da vereadora, mas não efetivou sua vontade porque as investigações eram comandadas pela Delegacia de Homicídios da Polícia Civil do Rio de Janeiro, divisão que ele alegou não confiar por suspeitas de corrupção.

“Quando a PF entrou no caso, eu vi uma esperança para mim”, afirmou.

Além da desconfiança, a entrada da PF no caso impulsionou o fechamento da delação porque os investigadores encontraram provas contundentes com ele.

Em outro trecho do depoimento, Élcio afirmou que não tinha conhecimento prévio de que Ronnie Lessa cometeria o assassinato. Ao ser questionado sobre o desconhecimento pelo juiz Airton Vieira, que presidiu o depoimento, ele disse que entendeu que a execução seria algo “pessoal” de Lessa, que não queria intromissão.

“Quanto menos eu soubesse, seria melhor para minha segurança”, completou.

No depoimento prestado na sexta-feira (30), Élcio afirmou que se sentiu enganado por Lessa e disse que foi envolvido em uma “rede de mentiras”.

O STF encerrou hoje os depoimentos das testemunhas de acusação arroladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os depoimentos serão retomados no dia 9 de setembro, quando serão ouvidas as testemunhas de defesa dos réus.

No processo, são réus o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (sem Partido-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira. Todos respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa e estão presos. Todas os réus negam as acusações.

Cerca de 70 testemunhas devem depor na ação penal. Os depoimentos dos réus serão realizados somente no fim do processo.

CNU: cartões de resposta foram todos recolhidos dos locais de prova

CNU: cartões de resposta foram todos recolhidos dos locais de prova

@ebc

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) confirmou nesta segunda-feira (2) que concluiu com êxito a etapa de logística reversa do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).

O processo consiste no recolhimento de todas as provas, cartões de resposta dos candidatos, além dos demais materiais administrativos usados durante a aplicação do certame, em 18 de agosto, seguido pelo transporte e retorno até o local de onde serão realizadas as correções.

Os malotes com os documentos recolhidos de todos os 3.563 locais onde foram aplicadas as provas nos 228 municípios tiveram como destino final a sede da banca examinadora do certame, a Fundação Cesgranrio, no Rio de Janeiro.

De acordo com o Ministério da Gestão, para garantir a segurança e a integridade de todo o processo seletivo, a operação da logística reversa contou com o apoio de diversos órgãos de segurança, como o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Força Nacional de Segurança Pública e as secretarias estaduais de Segurança Pública.

“A logística reversa é uma fase crucial, pois garante a segurança e a integridade de todo o certame. Envolve o retorno de todos os materiais utilizados para o local de processamento”, explicou em nota a comissão organizadora do CPNU.

Digitalização

Após a chegada dos materiais na sede da Cesgranrio, o próximo passo é a digitalização de todos os cartões de resposta preenchidos pelos candidatos.

O objetivo é garantir que todos os registros sejam preservados, com o devido acesso às informações pelos próprios candidatos.

Conforme previsto em edital, a partir das 10h do dia 10 de setembro, serão disponibilizadas para os candidatos as imagens dos próprios cartões de resposta. O acesso poderá ser feito online na área do candidato.

Policiais descobrem túnel em presídio de Bangu que seria usado em fuga

Policiais descobrem túnel em presídio de Bangu que seria usado em fuga

@ebc

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou ter descoberto nesta segunda-feira (2) um túnel que estava sendo escavado por detentos do Instituto Penal Vicente Piragibe, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio.

O túnel, localizado na horta do presídio, seria usado, segundo a secretaria, para uma fuga em massa de detentos da facção criminosa Comando Vermelho, que cumprem pena em regime semiaberto.

“Trata-se de mais uma ação bem-sucedida da Polícia Penal, que tem investido na formação de nossos servidores para atuar na identificação e combate de ações como essa. No presídio Vicente Piragibe, estão criminosos de alta periculosidade. Todos os envolvidos estão sendo identificados e serão isolados”, informou a secretária Maria Rosa Lo Duca Nebel.

Estão presos no local lideranças do crime organizado, como Márcio Aurélio Martinez Martelo, conhecido como “Bolado da Providência”, Bruno Eduardo da Silva Procopio, o “Piná”, Ilan Nogueira Sales, o “Capoeira”, e Gilberto Soares Alves, o “Caveirinha”.

A Seap instaurou uma sindicância para apuração do crime e para tentar identificar os responsáveis.

Um registro de ocorrência também será realizado na Polícia Civil para que peritos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli façam uma perícia no local.

Outra fuga

A unidade prisional é a mesma onde 31 detentos escaparam em 2013 também por um túnel. Na época, as investigações comprovaram que o túnel foi construído com ferramentas do próprio presídio. Os presos tinham autorização para trabalhar nas tubulações por onde fugiram.

Taxação de compras até US$ 50 renderá R$ 700 milhões neste ano

Taxação de compras até US$ 50 renderá R$ 700 milhões neste ano

@ebc

Em vigor desde agosto, a taxa para as compras pela internet de produtos de até US$ 50 deverá arrecadar R$ 700 milhões este ano. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, confirmou a estimativa em entrevista coletiva para detalhar a proposta do Orçamento de 2025.

“O Remessa Conforme já foi aprovado. Não tem esforço legislativo, mas vai permitir cerca de R$ 700 milhões a mais neste ano que pode entrar nesta conta”, disse Durigan. O secretário acrescentou que esse número foi usado pelo Senado para aprovar o pacote de medidas que compensam a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios.

Para 2025, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que o governo ainda não tem uma estimativa. Segundo ele, o governo aguarda o desempenho do Programa Remessa Conforme nos próximos meses para fazer um cálculo mais preciso para o próximo ano.

“Estamos bem conservadores na projeção do ano que vem, exatamente porque não temos histórico. O mês de agosto foi o primeiro de arrecadação. A partir do resultado de agosto, podemos ter algum elemento, mas provavelmente daqui a uns dois ou três meses para termos um histórico razoável”, justificou Barreirinhas.

Em junho deste ano, o Congresso aprovou a alíquota de 20% nas compras de produtos importados de até US$ 50 em sites que aderiram ao Programa Remessa Conforme. Os produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3 mil terão taxação de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto. Para as compras nos sites que não fazem parte do Remessa Conforme, o Imposto de Importação corresponde a 60%, caso seja comprovada transação comercial.

Após um ano de isenção, a cobrança de Imposto de Importação para as compras de até US$ 50 foi retomada em agosto. Além da taxa de importação, as compras em sites do exterior pagam, desde julho do ano passado, 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto arrecadado pelos estados.

Orçamento de 2025 não prevê reajuste na tabela do Imposto de Renda

Orçamento de 2025 não prevê reajuste na tabela do Imposto de Renda

@ebc

A continuidade da isenção de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até dois salários mínimos exigirá compensações, como corte de gastos ou aumento de outros tributos. O projeto de lei do Orçamento de 2025, enviado ao Congresso Nacional na sexta-feira (30), não prevê o reajuste na tabela.

“Não está previsto no Orçamento. Mantendo a faixa de isenção de dois salários mínimos, será preciso medida compensatória para isso”, disse o secretário da Receita Federal, Robison Barreirinhas, em entrevista coletiva para detalhar a proposta orçamentária.

Atualmente, não pagam IRPF os trabalhadores com carteira assinada que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.824 em valores atuais). Oficialmente, o limite máximo da alíquota zero está fixado em R$ 2.259,20. No entanto, para garantir a isenção para a faixa de dois salários mínimos, há um desconto simplificado de R$ 564,80 da renda sobre a qual deveria incidir o imposto. Esse desconto corresponde à diferença entre os dois valores: limite de isenção e dois salários mínimos.

Esse desconto simplificado é opcional. Para quem tem direito a deduções maiores pela legislação atual, como dependentes, pensão alimentícia, gastos com educação e saúde, nada muda.

A faixa de R$ 2.259,21 a R$ 2.826,65 é tributada em 7,5%. De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05, a tributação corresponde a 15%. Entre R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68, o imposto cobrado é de 22,5%. Acima de R$ 4.664,68, a alíquota é de 27,5%.

Orçamento de 2025 autoriza 57,8 mil novas vagas no governo federal

Orçamento de 2025 autoriza 57,8 mil novas vagas no governo federal

@ebc

O projeto de lei do Orçamento de 2025 autoriza a contratação de 57.814 pessoas para o setor público no próximo ano. Desse total, 53.599 correspondem ao Poder Executivo, dos quais 46.882 comporão o banco de professores para as universidades e institutos técnicos federais. O restante (6.717 vagas) irá para as demais categorias, incluindo militares efetivos.

Em relação aos outros Poderes, o Orçamento prevê a contratação de 3.524 pessoas no Judiciário, 416 no Legislativo Federal, 232 no Ministério Público Federal e no Conselho Nacional do Ministério Público e 43 na Defensoria Pública da União, tratada como um Poder à parte nas rubricas orçamentárias.

Enviada ao Congresso na última sexta-feira (30), a proposta do Orçamento de 2025 reserva R$ 2 bilhões para a realização de novos concursos. Apesar das autorizações, o secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, Clayton Luiz Montes, esclareceu que não estão definidos os concursos nem os cargos a serem ofertados no próximo ano.

“Assim como a ministra Esther [Dweck] adiantou, existe sim a previsão de novos concursos para 2025. Tem previsão para isso no Orçamento. Não temos agora a abertura de quais concursos, para quem, mas existe a dotação orçamentária reservada para tais concursos. O Ministério da Gestão e Inovação distribuiu uma nota, que informa haver uma reserva em torno de R$ 2 bilhões para abertura de novos concursos”, declarou Montes, em entrevista coletiva para detalhar o projeto do Orçamento de 2025.

Em agosto, o governo federal realizou a primeira edição do Concurso Nacional Unificado (CNU), que ofereceu 6.640 vagas em 21 ministérios, agências e autarquias federais. No total, 970.037 pessoas fizeram a prova de um total de 2.114.145 inscritos, com abstenção de 54,12%.

Em entrevista recente ao programa Bom Dia, Ministro, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que o governo estuda a realização de uma segunda edição do CNU em 2025. Segundo ela, a decisão depende do balanço da primeira edição do CNU e de previsão orçamentária para as provas.

Em Campinas, escola de ciência abre seleção para bacharelado gratuito

Em Campinas, escola de ciência abre seleção para bacharelado gratuito

@ebc

A Ilum Escola de Ciência, em Campinas, no interior paulista, abriu hoje (2) as inscrições para o processo seletivo do curso de bacharelado em Ciência e tecnologia. O curso, que é gratuito, tem duração de três anos e ocorre em período integral. As inscrições acontecem até o dia 16 de dezembro e podem ser feitas pelo site.

O bacharelado na área abre possibilidades no mercado de trabalho para áreas como Física, Biologia, Química e Tecnologia. Os alunos podem seguir carreira acadêmica ou alcançar qualificação profissional de alto nível para atuar em diferentes segmentos relacionados à tecnologia.

Serão oferecidas 40 vagas para esse curso e metade delas serão destinadas a estudantes de escolas públicas. Todos os alunos aprovados terão direito a moradia, alimentação, transporte gratuitos e um computador para utilizar durante o seu período de formação.

A seleção é composta de três fases: preenchimento de formulário na página da Ilum; nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); e, ao final, são realizadas entrevistas individuais.

No ano passado, a Ilum recebeu quase quatro mil inscrições, com uma relação de 97,5 candidatos disputando cada uma das vagas oferecidas.

A Ilum Escola de Ciência é uma iniciativa do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais, organização vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. A escola conta com financiamento do Ministério da Educação.

Orçamento de 2025 propõe R$ 38,9 bilhões para emendas impositivas

Orçamento de 2025 propõe R$ 38,9 bilhões para emendas impositivas

@ebc

O projeto de lei do Orçamento de 2025 destina R$ 38,9 bilhões para emendas parlamentares impositivas. O valor é 3,46% maior que o proposto pelo governo para o Orçamento de 2024, mas 26,6% inferior aos R$ 53 bilhões aprovados pelo Congresso, ao incluir emendas de comissão.

No início do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha vetado R$ 5,6 bilhões em emendas de comissões permanentes. O Congresso, no entanto, derrubou o veto e restituiu R$ 4,2 bilhões desse valor. No total, as emendas somam R$ 52 bilhões neste ano.

Recursos do Orçamento cuja destinação cabe a deputados e senadores, as emendas parlamentares costumam ser aplicadas nos estados e nos redutos eleitorais de origem dos congressistas. Tradicionalmente, o governo controla o ritmo de liberação das emendas, mas o controle do Executivo diminuiu com o aumento da participação das emendas impositivas, cuja execução é obrigatória e que atualmente ocupam quase a totalidade das emendas parlamentares.

Acordo entre Poderes

Ao menos desde 2015, o Congresso vem ampliando seu domínio sobre o Orçamento da União. Na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, por exemplo, foram inseridos mais de R$ 49,2 bilhões em emendas. Há dez anos, em 2014, esse valor era de R$ 6,1 bilhões. Na Procuradoria-Geral da República (PGR) tramitam mais de uma dezena de investigações sobre suspeitas de desvios no repasse dessas verbas.

Com dificuldade em rastrear os recursos liberados por meio das emendas Pix, modalidade criada em 2019 que revela o nome do parlamentar beneficiado, mas dispensa a destinação específica a um projeto ou programa, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu, em agosto, as transferências de praticamente todas as emendas parlamentares ao Orçamento.

No último dia 20, os Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – anunciaram um acordo que aumenta a transparência na liberação das emendas. Ficou acertado que as emendas parlamentares deverão respeitar critérios de “transparência, rastreabilidade e correção”, com informações de quem indica e para onde vai o dinheiro. O acordo está previsto para sair nesta semana.

Fiocruz lança Programa de Certificação de Bancos de Leite Humano

Fiocruz lança Programa de Certificação de Bancos de Leite Humano

@ebc

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) lançou internacionalmente, nesta segunda-feira (2), em Brasília, o Programa de Certificação Fiocruz de Bancos de Leite Humano (PCFioBLH). Esta é uma ação estratégica da instituição, junto com o Ministério da Saúde e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE), que visa o fortalecimento das capacidades científica, produtiva, tecnológica, gerencial e de garantia da qualidade da Rede Global de Bancos de Leite Humano.

A iniciativa tem como objetivo não só atender demandas do Sistema Único de Saúde (SUS) como dos países cooperantes para a segurança alimentar e nutricional na atenção a recém-nascidos e lactentes. O lançamento marca também a implantação do programa em Cabo Verde, Guatemala e Paraguai.

“O programa de certificação de qualidade do banco de leite humano foi integralmente desenvolvido nos laboratórios da Fiocruz. Consolidamos três décadas e meia de pesquisa. O programa tem o objetivo de prover a rede de bancos de leite humano de cada um dos países participantes dessa iniciativa com um sistema formal de avaliação contínua da efetividade das ações desenvolvidas pelas unidades que as integram, assegurando a qualidade dos produtos e dos processos”, disse João Aprígio, pesquisador da Fiocruz envolvido com o assunto desde a década de 1980 no evento de lançamento.

Avaliação contínua

O programa visa prover as redes de bancos de leite humano dos países participantes com um sistema de avaliação contínua, assegurando a qualidade dos produtos, processos e serviços.

Ao mesmo tempo, a iniciativa prevê um sistema dinâmico de informação sobre oportunidades de melhoria. A garantia de acesso e de qualidade do leite humano são os pilares da segurança alimentar e nutricional, explicou João Aprígio, e, para isso, a certificação se torna decisiva, além de ser uma inovação nos serviços dos sistemas de saúde dos países colaboradores.

O projeto foi lançado no ano passado, trabalhando primeiro o Brasil, especialmente Brasília, única cidade no mundo autossuficiente em leite humano, e depois El Salvador, a título de prospecção e avaliação. Agora, começa a ser implementado em outros países em parceria com a ABC.

“É uma alegria porque a Rede de Bancos de Leite Humano é um programa que nos emociona por tudo que consegue fazer principalmente salvando vidas de crianças. É muito simbólico que ocorra aqui no Distrito Federal porque Brasília é a única cidade autossuficiente em leite humano. No momento em que construímos a certificação de qualidade, damos mais um passo que faz com que o banco de leite possa ter a força que tem. O banco está dando mais um passo seja na capacitação, seja no apoio à implementação, seja no acompanhamento, no registro dos importantes resultados e principalmente protegendo as nossas crianças e salvando vidas”, explicou Fabiana Damásio, diretora da Fiocruz/Brasília.

A rede de bancos de leite de Cabo Verde já tem mais de uma década de funcionamento, sendo considerada um projeto consolidado, por isso o país foi escolhido como um dos três integrantes iniciais para o Programa de Certificação.

Triangulação

A medida inaugura ainda um novo sistema de colaboração, numa espécie de triangulação. “Sempre atuamos com um processo de colaboração bilateral. A ideia agora é empoderar Cabo Verde para atuar também no momento de implementar o programa nos países vizinhos. Isso gera mais competência local e reduz custos”, garantiu João Aprígio. “É como se fossem centros colaboradores regionais”.

O mesmo acontece com o Paraguai, para os países do Sul do continente, e Guatemala, onde os bancos de leite humano já funcionam há mais de 16 anos com a cooperação brasileira, em relação à América Central. “Em vez de os profissionais virem para o Brasil, receberiam treinamento em suas próprias regiões. Isso amplia a capacidade de resposta, sem perder de vista o trabalho em rede”, acrescentou João Aprígio.

A implantação do programa em Cabo Verde, na Guatemala e no Paraguai reafirma o compromisso da cooperação técnica internacional brasileira na busca de alternativas que permitam reduzir as mortes de recém-nascidos e lactentes, assim como prevenir a ocorrência de doenças crônicas não transmissíveis, dando consecução ao que foi pactuado no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).