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Bernardinho assume o comando da seleção masculina de vôlei

Bernardinho assume o comando da seleção masculina de vôlei

O técnico Bernardinho retornou ao comando da seleção brasileira de vôlei masculino, anunciou a Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) na noite desta quarta-feira (27) por meio de um comunicado. Ele retorna ao comando da equipe nacional até a próxima edição dos Jogos Olímpicos, em 2024 em Paris (França), após a decisão de Renan Dal Zotto de deixar a posição.

Esta será a sétima vez em que Bernardinho comanda o Brasil em uma edição de Jogos Olímpicos. Pela seleção masculina ele conquistou dois ouros (Atenas 2004 e Rio 2016) e duas pratas (Pequim 2008 e Londres 2012). Com a equipe feminina ele alcançou dois bronzes (Atlanta 1996 e Sydney 2000). Além disso, como jogador ele garantiu uma prata (Los Angeles 1984) para o Brasil.

Ele voltou! 💚💛

Bernardinho aceitou o convite da CBV e assume o comando da seleção masculina adulta até os Jogos Olímpicos de 2024.

Valeu, Bernardinho! Vamos juntos! Paris nos espera! pic.twitter.com/T1vg2JqaMV

— CBV (@volei) December 28, 2023

“Voltei para contribuir. A decisão do Renan [Dal Zotto, de deixar a seleção] foi uma grande surpresa, mas respeito muito sua iniciativa de cuidar da saúde e da família. Ele fez um trabalho muito bom e deixa a seleção classificada para os Jogos Olímpicos”, declarou Bernardinho, que também continuará no comando da equipe do Sesc Flamengo na Superliga Feminina de Vôlei.

“Bernardinho tem seu nome escrito na história do esporte mundial, é uma felicidade para o vôlei brasileiro contar com um profissional com esse talento e histórico. Ele já estava atuando como coordenador técnico das equipes masculinas adultas e de base, em um trabalho integrado que visa os Jogos Olímpicos de 2024, 2028 e 2032. Esse projeto continua e, neste momento, nada mais natural do que ele assumir o comando da seleção adulta. Fizemos o convite e ele aceitou o desafio de acumular os dois cargos até o fim deste ciclo olímpico”, declarou o presidente da CBV, Radamés Lattari.

Governo divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família para 2024

Governo divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família para 2024

@ebc

Os beneficiários do Programa Bolsa Família já podem conferir o calendário de pagamento de 2024. As datas foram divulgadas nesta quarta-feira (27), após definição do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do programa, e da Caixa Econômica Federal, que executa os pagamentoss.

A data em que o benefício é pago é definida pelo último dígito do número de identificação social (NIS) do cartão do Bolsa Família.

Mensalmente, no primeiro dia de pagamento, são liberados os recursos destinados aos beneficiários com NIS de final 1. A cada dia útil, um novo grupo tem os valores liberados, até que o último grupo, com NIS de final 0, receba o valor daquele mês.

Os pagamentos são feitos durante os últimos dez dias úteis de cada mês, à exceção de dezembro, quando o calendário é antecipado. Em novembro, devido ao feriado do Dia da Consciência Negra, no dia 20 daquele mês, as datas de pagamento poderão sofrer alterações, que serão informadas posteriormente.

Calendário de pagamento do Bolsa Família. – Foto Reprodução MDS.

Bolsa Família

Em março de 2023, o maior programa social de transferência de renda do Brasil voltou a se chamar Bolsa Família no 20º ano de existência, para combater a fome, por meio da transferência direta de renda às famílias beneficiárias.

Com o novo programa, o governo federal garantiu o repasse mínimo de R$ 600 por família inscrita, com o objetivo de garantir o acesso das famílias aos direitos sociais básicos e, sobretudo, interromper o ciclo de reprodução da pobreza, entre gerações da mesma família.

Para ter direito ao Bolsa Família, cada pessoa da família deve ter a renda mensal máxima de R$ 218.

Condicionalidades

O novo Bolsa Família também trouxe de volta o acompanhamento do cumprimento das condicionalidades assumidas pelas famílias para que os beneficiários continuem a receber o auxílio financeiro.

As condicionantes são das áreas de saúde, educação e assistência social, como o cumprimento do calendário nacional de vacinação; realização de pré-natal das gestantes; acompanhamento nutricional de beneficiários de até 7 anos de idade incompletos; frequência escolar mínima de 60% de crianças de quatro a seis anos incompletos. Para beneficiários de seis a 18 anos incompletos, que não tenham concluído a educação básica, a frequência escolar mínima deve ser de 75%.

O acompanhamento de condicionalidades é feito em conjunto com os ministérios da Saúde e da Educação.

Recebimento do benefício

Os beneficiários devem manter atualizados os dados preenchidos no Cadastro Único para Programas Sociais. O sistema do governo federal reúne informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza.

O cadastramento dos dados é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com a apresentação do Cadastro de Pessoas Física (CPF) ou o título de eleitor.

Mesmo inscrita no Cadastro Único, a família não entra imediatamente para o Bolsa Família. Todos os meses, o programa identifica, de forma automatizada, as famílias que terão direito de ser incluídas no Bolsa Família e, assim, estarão aptas a começar a receber o benefício.

A partir desta inclusão, os cartões do Programa Bolsa Família são enviados para o endereço preenchido no Cadastro Único. Porém, do MDS esclarece que é possível sacar o valor, mesmo sem portar o cartão. Basta que o responsável familiar apresente um documento oficial com foto em uma agência lotérica.

Caso o responsável familiar não tenha ainda senha cadastrada, pode apresentar documento oficial com foto e receberá o recurso por meio de guia de pagamento, diretamente em uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF).

Esclarecimentos

O MDS disponibiliza, desde outubro deste ano, o Disque Social 121, canal de atendimento ao cidadão, para esclarecimentos de dúvidas. O telefone funciona com atendimento humano de segunda a sexta-feira, de 7h às 19h; e nos fins de semana, durante o Calendário de Pagamento do Programa Bolsa Família, de 10h às 16h. Já o atendimento digital funciona 24h, sete dias por semana, por meio do telefone 121.

Também é possível consultar o aplicativo do Bolsa Família ou da Caixa, disponíveis para download gratuito, nas lojas virtuais de aplicativos.

Pelo aplicativo de mensagens WhatsApp, o atendimento é prestado de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h e o atendimento eletrônico, 24h, por meio do telefone +55 61 4042-1552 ou pelo link. Essa opção conta também, com o atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Juiz autoriza farmácia de manipulação a fabricar produtos de cannabis

Juiz autoriza farmácia de manipulação a fabricar produtos de cannabis

@ebc

O juiz federal Peter de Paula Pires, da 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto (SP), autorizou uma farmácia de manipulação a fabricar no Brasil produtos à base da planta cannabis, popularmente conhecida como maconha. A condição é que esses produtos tenham a comercialização autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Na decisão, assinada em 14 de dezembro, o magistrado frisou que a Anvisa já autoriza a comercialização e a importação de produtos derivados da maconha, motivo pelo qual não seria razoável impedir sua produção por farmácia de manipulação.

“Não é justificada a reserva de mercado para produtores internacionais que podem comercializar para o território nacional livremente o que fabricam”, escreveu o juiz. Ele citou que a Anvisa já autorizou ao menos uma empresa brasileira a produzir um produto derivado de maconha em território nacional.

O magistrado também mencionou a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que nos últimos anos tem dado decisões frequentes para autorizar a importação de sementes de cannabis, o seu plantio e a obtenção artesanal de produtos para fins medicinais.

“A autorização jurisprudencial para que pessoas físicas obtenham tais produtos de forma artesanal torna incompatível impedir a autora, com longa expertise na fabricação de medicamentos, de fabricá-los de forma profissional, mediante a orientação de técnicos habilitados e registrados que já atuam em seu laboratório”, escreveu o juiz.

Ele concedeu o pedido à Farmácia Homeopática Homeocenter, que buscou na Justiça uma autorização prévia para a fabricação de derivados de maconha, de modo a barrar o município de Ribeirão Preto ou a Anvisa de puni-la. Isso porque, em resolução aprovada em 2019 sobre a cannabis, a Anvisa proíbe a comercialização de produtos derivados da maconha em farmácias de manipulação, bem como veda a manipulação de “fórmulas magistrais” contendo derivados ou fitofármacos à base de cannabis spp.

As fórmulas magistrais são aquelas feitas a partir de uma prescrição médica, com uma formulação única dos componentes, para atender a necessidades específicas de um paciente.

O juiz federal afastou as vedações, desde que a fabricação atenda aos critérios da própria Anvisa, que autoriza somente produtos predominantemente com a substância canabidiol e no máximo 0,2% de tetrahidrocanabinol (THC), substância psicoativa da maconha.

Mesmo com uma primeira vitória na Justiça, a farmácia de manipulação ainda precisará esperar, pois o juiz responsável determinou que a decisão só deve entrar em vigor após o trânsito em julgado da ação, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso.

No processo, a Anvisa defendeu a improcedência do pedido feito pela farmácia. Um dos argumentos é que é necessário o atendimento a uma série de boas práticas na fabricação de medicamentos, que somente poderiam ser atendidos por empresas farmacêuticas.

A Agência Brasil entrou em contato com a Anvisa para comentar a decisão judicial e aguarda retorno.

Brasil bate recorde de mortes por dengue em 2023

Brasil bate recorde de mortes por dengue em 2023

@ebc

O Brasil bateu recorde de mortes por dengue no ano de 2023. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde, por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan online), revelam que foram 1.079 mortes pela doença até esta quarta-feira (27).

Na série histórica divulgada pela pasta, também com base no Sinan, o maior número de óbitos no período de um ano completo ocorreu em 2022, quando chegou a 1.053 registros. Em seguida, vem o ano de 2015, com 986 mortes.

Questionado sobre o recorde, o Ministério da Saúde informou que, com a previsão de aumento de casos, cerca de 11,7 mil profissionais de saúde foram capacitados em 2023 para manejo clínico, vigilância e controle de arboviroses, que são infecções causadas por vírus transmitidos, principalmente, por mosquitos.

“O Ministério da Saúde vai investir R$ 256 milhões no fortalecimento da vigilância das arboviroses. O momento é de intensificar os esforços e as medidas de prevenção por parte de todos para reduzir a transmissão das doenças. Para evitar o agravamento dos casos, a população deve buscar o serviço de saúde mais próximo ao apresentar os primeiros sintomas”, diz a nota.

Ainda segundo a pasta, foi incorporada, no último dia 21, a vacina contra dengue no Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, não será utilizada em larga escala em um primeiro momento, já que o laboratório fabricante, Takeda, afirmou que tem uma capacidade restrita de fornecimento de doses. A vacinação será focada em público e regiões prioritárias, com definição de estratégias de utilização das doses disponíveis prevista para ocorrer nas primeiras semanas de janeiro.

Conferência Nacional discutirá políticas para LGBTQIA+ em 2025

Conferência Nacional discutirá políticas para LGBTQIA+ em 2025

@ebc

O Brasil realizará a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+) entre os dias 14 e 18 de maio de 2025, em Brasília (DF). A convocação para a conferência foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (27), em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O tema da conferência será “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, e as propostas discutidas terão como objeivo o enfrentamento da discriminação contra as pessoas LGBTQIA+ e a promoção de seus direitos humanos e cidadania.

Preparação em 2024

Para a realização da conferência nacional, serão organizadas etapas preparatórias. Haverá conferências locais, entre 2 de janeiro de 2024 e 30 de junho de 2024; conferências estaduais e distrital, entre 1º de julho de 2024 e 28 de fevereiro de 2025; e conferências livres, entre 1º de novembro de 2024 e 28 de fevereiro de 2025.

A conferência nacional será coordenada pela Mesa Diretora do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e presidida pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Atraso

O encontro para discussão de políticas públicas deveria ter ocorrido em 2019, mas não foi realizado pelo governo de Jair Bolsonaro. O ex-presidente da república Michel Temer chegou a assinar um decreto com teor parecido ao publicado nesta quarta-feira, em agosto de 2018, prevendo que a conferência seria no mês de novembro do ano seguinte, o que não se concretizou. Em 11 de maio de 2020, Bolsonaro assinou um decreto revogando a convocação de Temer.

Na edição anterior, a 3ª Conferência Nacional LGBT, realizada em 2016, resultou em 70 propostas para políticas públicas voltadas a essa população. Na época, o enfrentamento à violência também foi um dos temas mais discutidos.

Dívida Pública Federal volta a subir em novembro

Dívida Pública Federal volta a subir em novembro

@ebc

A Dívida Pública Federal (DPF) subiu 2,48%, em termos nominais, ao longo do mês passado. Conforme divulgado pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira (27), os débitos do governo no Brasil e no exterior passaram de R$ 6,172 trilhões, em outubro, para R$ 6,325 trilhões, em novembro, uma diferença de R$ 153,11 bilhões.

Em outubro, a DPF já tinha registrado uma alta de 1,58%, passando de R$ 6,028 trilhões, em setembro, para R$ 6,172 trilhões, devido ao baixo volume de vencimentos de títulos.

Mesmo com o resultado de novembro, a Dívida Pública Federal continua abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, a expectativa é que o estoque da DFF encerre 2023 entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.

A Dívida Pública Federal (DPF) é a dívida que o Tesouro Nacional (órgão do Ministério da Fazenda responsável por garantir que os recursos federais arrecadados serão distribuídos conforme o orçamento) assume para financiar o chamado deficit orçamentário do governo Federal, ou seja, a diferença a mais entre as despesas e a receita públicas – incluindo o refinanciamento da própria dívida.

Juros

Ainda de acordo com o Tesouro Nacional, o aumento de R$ 153,11 bi em relação ao mês anterior ocorreu devido à emissão líquida de R$ 109,26 bilhões e à apropriação de juros de R$ 43,84 bilhões.

No ano, o total de juros apropriados atingiu R$ 553,55 bilhões. Houve aumento da participação dos títulos prefixados em relação ao mês anterior (25,98% para 26,20%) e redução dos títulos atrelados a índice de preços (30,65% para 30,27%). Os títulos remunerados à taxa flutuante tiveram aumento de participação (39,19% para 39,38%).

As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, tendo ampliado de 28,3% para 28,9% a participação no estoque da dívida, que, com isso, totalizou R$ 1,75 trilhão. Os fundos de investimento também ampliaram o estoque da dívida, que passou de R$ 1,39 trilhão, em outubro, para R$ 1,42 trilhão em novembro, mas manteve a mesma participação percentual (23,45%).

Matéria ampliada às 15h35

Reclamações contra planos de saúde cresceram quase 50% em 2023

Reclamações contra planos de saúde cresceram quase 50% em 2023

@ebc

As reclamações de usuários de planos de saúde tiveram crescimento de 49,7% nos primeiros dez meses de 2023. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (27) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Segundo a agência reguladora, o número de reclamações assistenciais e não assistenciais em 2023 superou os três anos anteriores em todos os meses do ano e chegou ao maior patamar em agosto, com 36.799 notificações de usuários dos planos de saúde. As reclamações referentes à assistência dos planos somaram 82,7% das notificações registradas pela agência até outubro.

Os dados da ANS permitem calcular o Índice Geral de Reclamações, que aumenta conforme a insatisfação dos usuários. Segundo a agência, os planos de assistência médica tiveram 55,1 reclamações para cada 100 mil beneficiários. Essa proporção era de 24,1 em 2020; de 30,2 em 2021 e de 36,8 em 2022.

Já os planos exclusivamente odontológicos tiveram em média 1,3 reclamação para a mesma quantidade de beneficiários nos primeiros 10 meses de 2023 e proporções semelhantes nos anos anteriores.

Outros dados

O Boletim Panorama – Saúde Suplementar da ANS mostra que os planos de saúde tinham 50,9 milhões de usuários de assistência médica e 32,2 milhões de clientes de planos exclusivamente odontológicos em outubro de 2023, o que representa um aumento de 1,9% em relação a outubro de 2022.

Segundo a ANS, apenas os planos coletivos empresariais apresentaram crescimento positivo (3,57%), enquanto os planos individuais registraram variação negativa (-1,30%), assim como os coletivos por adesão (-2,44%).

A ANS também informa que, nos últimos cinco anos, das mais de 11 milhões de internações anuais no âmbito do SUS, cerca de 1,6% ocorreram em pacientes cobertos por planos privados de saúde com assistência médica. Já os atendimentos ambulatoriais somaram, em média, 26,6 milhões de procedimentos anuais no SUS, dos quais 4,3% identificados como prestados a beneficiários.

Mega da Virada se aproxima e Caixa alerta para fake news sobre loteria

Mega da Virada se aproxima e Caixa alerta para fake news sobre loteria

@ebc

Com a proximidade do sorteio da Mega-Sena da Virada, no qual deve ser pago o maior prêmio da história, estimado em R$ 550 milhões, a Caixa Econômica Federal alerta para a crescente disseminação de notícias falsas sobre as loterias federais.

Uma das fake news mais espalhadas, segundo o banco público responsável pela loteria federal, é a de que as bolas numeradas utilizadas nos sorteios teriam pesos diferentes, tornando previsíveis os números sorteados.

Segundo a Caixa, todas as bolinhas são feitas de borracha maciça e possuem o mesmo peso e diâmetro, de 66 gramas e 50 milímetros, respectivamente. Um instituto de metrologia especializado faz verificações periódicas dessas características, de modo a atestar a integridade e aleatoriedade dos sorteios, informou o banco.

“Mantemos contrato com a entidade responsável pela aferição das bolas e esse documento é público”, explica a gerente executiva da Superintendência Nacional de Loterias da CAIXA, Barbara Sakamoto.

Outra notícia falsa que volta a circular com mais força perto da Mega da Virada é a de que os sorteios não são fiscalizados. A Caixa informa que, na verdade, a cada sorteio, são selecionados representantes do público presente no local para acompanharem cada etapa, desde a abertura das maletas e carregamento dos globos até a confirmação dos números sorteados e o fechamento das maletas no final.

É feita uma verificação para que não sejam selecionados como auditores nenhum funcionário da Caixa nem donos ou empregados de lotéricas. Em sorteios de maior monta, como o da Mega da Virada, fiscais do Ministério da Fazenda também auditam todas as etapas, segundo o banco.

A Caixa também nega que os vencedores dos sorteios sejam sempre de uma mesma região. O banco explica que “Os ganhadores são determinados exclusivamente pela aleatoriedade dos números sorteados. Qualquer pessoa, independentemente de sua localização, pode ser premiada”.

É verdade que uma localidade com maior número de apostas pode ter mais chances de abrigar o vencedor, mas isso não elimina a possiblidade de o prêmio ir para qualquer lugar do Brasil, já que todos os números possuem a mesma chance de serem sorteados.

A Caixa também nega que haja identificação dos vencedores antes que eles próprios se revelem. Segundo o banco, mesmo no caso das apostas feitas online, o nome do apostador não fica vinculado ao bilhete eventualmente premiado. Além disso, o banco garante que a identidade dos vencedores é protegidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Por fim, a Caixa garante que as apostas feitas pelo aplicativo da Loteria Federal ou pelo internet banking, no caso de correntistas do banco, são tão seguras quanto as feitas nas lotéricas. “Essas plataformas são protegidas por medidas de segurança rigorosas, garantindo a proteção dos dados pessoais e a integridade das transações”, informa o banco.

As apostas para a Mega-Sena da Virada podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de 31 de dezembro, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Petrobras paga hoje 3ª parcela dos dividendos referentes a 2022

Petrobras paga hoje 3ª parcela dos dividendos referentes a 2022

@ebc

A Petrobras informou que paga nesta quarta-feira (27) a terceira parcela dos dividendos complementares referentes ao exercício 2022. O valor bruto a ser distribuído corresponde a R$ 0,56252157 por ação.

Dividendos são uma forma de as empresas distribuírem resultados e remunerarem os acionistas, sejam pessoas físicas ou jurídicas. A União é a maior acionista da Petrobras.

Apenas os investidores que detinham ações no dia 27 de abril de 2023 – data de anúncio da distribuição – terão direito de receber os rendimentos. No jargão do mercado de ações, essa é a “data com”, ou seja, data corte para recebimento.

Como a distribuição é referente ao exercício contábil do ano passado, o valor a ser creditado já está incluindo correção monetária pela Selic, a taxa básica de juros determinada pelo Banco Central.

O pagamento será efetuado pelo Banco Bradesco, instituição depositária das ações escriturais da Petrobras. Todos os acionistas com cadastro devidamente atualizados terão os valores creditados automaticamente em suas contas bancárias.

Para os acionistas com ações custodiadas na bolsa de valores de São Paulo, B3, o pagamento será efetuado por meio das suas respectivas corretoras.

Para os detentores de American Depositary Receipts (ADRs) – papéis negociados na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE), o pagamento ocorrerá a partir do dia 4 de janeiro de 2024.

A companhia esclarece que os dividendos não reclamados no prazo de 3 anos, a contar da data do pagamento, prescreverão e reverterão em favor da companhia.

Milei diz que fará plebiscito caso Congresso recuse pacote de medidas

Milei diz que fará plebiscito caso Congresso recuse pacote de medidas

@ebc

O presidente argentino, Javier Milei, prometeu convocar um plebiscito caso o pacote de medidas de ajuste fiscal, desregulamentação e diminuição do papel do Estado na economia assinadas por ele seja rejeitado no Congresso. O Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) tem 366 artigos, propõe um plano de estabilização de choque e visa a avançar ainda na privatização de empresas públicas.

Em entrevista ao jornal La Nación, Milei disse: “Se rechaçarem o DNU, chamarei uma consulta popular. Quero que o Congresso me explique por que se põe contra algo que faz bem às pessoas.”

A Associação de Trabalhadores do Estado (ATE) na Argentina e a Confederação Geral do Trabalho (CGT) convocaram uma grande manifestação para a manhã desta quarta-feira (27), em frente ao Palácio da Justiça, na Praça dos Tribunais, em Buenos Aires.

O protesto é reação a um decreto do governo do presidente Javier Milei, publicado nesta terça-feira (26), que determina a não renovação do contrato de servidores públicos incorporados ao longo de 2023.

Além da manifestação na Praça dos Tribunais, chamada de Dia Nacional de Luta, os sindicados organizam atos em outras províncias, como bloqueio de estradas, greves e assembleias.