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Lula embarca nesta terça-feira para Egito e Etiópia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca nesta terça-feira (13) para o Egito, país recém-integrado ao Brics, bloco que reúne economias emergentes como Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A proposta da viagem é reforçar os laços entre os dois países.

No Egito, Lula tem agenda marcada com o presidente Abdel Fattah El-Sisi, no Cairo, nesta quarta-feira (15). Também está prevista uma possível visita à Liga Árabe, grupo de países árabes que tem sua sede no Cairo.

Também será discutida a possibilidade de ampliar as exportações agropecuárias do Brasil para o Egito. A expectativa do governo brasileiro é que o Egito passe a aceitar um número maior de certificações de abatedouros brasileiros, ampliando o fluxo comercial.

Etiópia

Do Egito, Lula permanece em solo africano, seguindo para a Etiópia. Lá, o presidente terá reuniões bilaterais com autoridades e participa, como convidado, da Assembleia da União Africana, entidade que representa cerca de 50 estados do continente.

O Itamaraty informou ter interpretado o convite como um reconhecimento da prioridade que Lula vem imprimindo à política externa no que diz respeito à África.

Além do presidente brasileiro, devem participar da assembleia, como convidados, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, e o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas.

A expectativa do Itamaraty é que Lula se reúna com ambos durante os dias 17 e 18 de fevereiro.  

*Colaborou Lucas Pordeus Léon

Coronel que estava nos EUA é preso ao desembarcar em Brasília

O coronel do Exército Bernardo Romão Corrêa Neto foi detido pela Polícia Federal durante a madrugada ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Brasília, vindo de voo dos Estados Unidos. Neste momento, ele está preso no Batalhão da Guarda Presidencial.

Corrêa Neto passou por audiência de custódia na manhã deste domingo (às 11h) com juiz auxiliar do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes tomará decisão a sobre a manutenção da prisão. Ainda não há informações sobre quando o ministro tratará do assunto.

O coronel, que estava em missão internacional em Washington desde dezembro de 2022 (no Colégio Interamericano de Defesa), é um dos quatro investigados pela PF- por suposto envolvimento nos crimes de tentativa de golpe de Estado e de abolição do Estado democrático de direito – que tiveram a prisão preventiva decretada na semana passada durante a operação da Tempus Veritatis (em latim, “hora da verdade”).

Conforme noticiado pela Agência Brasil, ele atuou na preparação de reunião e seleção de militares formados no curso de Forças Especiais (Kids Pretos) para atuar em tentativa de golpe de Estado. Nas investigações da Polícia Federal, o militar é apontado como homem de confiança do tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O coronel é formado pela Academia Militar das Agulhas Negras em 1997, foi comandante do 10º Regimento de Cavalaria Mecanizado e ocupava cargo de assistente do Comandante Militar do Sul, general Fernando José Sant’ana Soares e Silva, atual chefe do Estado-Maior do Exército.

Ao chegar em Brasília, o investigado teve passaporte e telefone celular apreendidos pela Polícia Federal.

Bloco Barbas faz crítica envolvendo novo presidente da Argentina

O Bloco do Barbas traz, no carnaval 2024, o tema Pra aturar o calorão e o Centrão é de lei consultar o cachorro do Milei, numa referência ao presidente eleito da Argentina. O desfile acontecerá em Botafogo, zona sul do Rio, neste sábado (10), concentrando às 15h e saindo às 16h, com dispersão às 19h.

O desfile será pela Rua Arnaldo Quintela, entra na Rua da Passagem e termina na Rua Góis Monteiro, com bailinho. A informação foi dada à Agência Brasil pela produtora Crica Rodrigues, filha do jornalista Nelson Rodrigues Filho, criador da agremiação, e neta do escritor e teatrólogo Nelson Rodrigues.

Não há um homenageado específico, afirmou Crica. As homenagens são pontuais, como no ano em que saudaram Noca da Portela e um dos maiores compositores da história do bloco também, ou Nelson Rodrigues pelo seu centenário, ocorrido em 2012, além do pai de Crica, em 2016, após ele sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) no ano anterior que o impediu de estar presente no desfile do ano seguinte.

Crica explicou que, de maneira geral, a temática é mais crítica e política. O bloco costuma reunir entre 15 mil e 20 mil pessoas. “Tem ano que dá mais. Em 2023, tenho certeza que deu bem mais, porque foi o primeiro ano pós pandemia. O Barbas deixou de sair durante dois anos, em 2021 e 2022, e 2023 foi um mar da comunidade barbense. Foi lindíssimo”.

Ela esclareceu, por outro lado, que ter barba não é condição para sair no bloco. “O Barbas é para todis”, deixou claro. Trata-se de um bloco tradicional, mas com um público eclético. Apesar de ser marcado por tons políticos e críticos, seu samba passa alegria e bom humor de sobra.

Daniel Alves nega agressão sexual em tribunal de Barcelona

O ex-jogador de futebol Daniel Alves afirmou que teve sexo consensual e não agiu violentamente em seu encontro com uma mulher em uma boate de Barcelona em 2022, ao dar seu depoimento nesta quarta-feira (7) em um julgamento de acusações de agressão sexual.

Falando calmamente, mas encerrando o depoimento com lágrimas nos olhos, o ex-lateral direito de 40 anos do Barcelona (Espanha) disse que a mulher tocou seus órgãos genitais enquanto eles dançavam e voluntariamente o acompanhou ao banheiro, onde ela realizou sexo oral nele e eles tiveram relações sexuais.

Questionado se a havia forçado a fazer sexo ou se agiu violentamente ou não permitiu que ela saísse do banheiro, Alves disse: “Nunca. Não sou esse tipo de homem. Não sou um homem violento”.

As declarações de Alves nesta quarta-feira encerraram três dias de depoimentos no julgamento, que agora entrará na fase de deliberação por um painel com três juízes.

A promotoria pública acusa Alves de ter forçado a mulher a fazer sexo sem seu consentimento e sem usar uma camisinha. A mulher de 23 anos prestou depoimento atrás de uma tela e com voz distorcida para proteger sua identidade.

A Promotoria pede uma sentença de nove anos de prisão e que Alves pague indenização de 150 mil euros à mulher. A mulher quer uma sentença de prisão de 12 anos.

Daniel Alves foi detido em janeiro do ano passado e, desde então, está sendo mantido em prisão preventiva.

Em um primeiro momento, ele negou ter tido qualquer encontro sexual com a mulher e disse que não a conhecia. Depois afirmou que praticou sexo consensual com ela no banheiro de uma boate, acrescentando que havia originalmente negado isso para proteger seu casamento.

O caso atraiu muita atenção não apenas pela fama de Alves, mas porque agressão sexual é um tema político importante na Espanha.

Duas amigas da mulher que acusa Alves disseram ao tribunal, na última segunda-feira (5), que o ex-jogador as apalpou naquela noite, antes de ter supostamente agredido sexualmente sua amiga.

* É proibida a reprodução deste conteúdo.

Petrobras fecha acordo para recolher royalties do Campo de Jubarte

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Petrobras assinaram, no fim de janeiro, um acordo para o recolhimento de participações governamentais relativas ao Campo de Jubarte, na Bacia de Campos. O pagamento inclui royalties e participação especial referentes à produção de petróleo nos períodos de agosto de 2009 a fevereiro de 2011 e de dezembro de 2012 a fevereiro de 2015.

De acordo com a ANP, as participações governamentais deixaram de ser recolhidas porque a Petrobras não atualizou a curva de PEV de Jubarte, ou seja, um instrumento que analisa as condições físico-químicas do petróleo extraído, as quais, por sua vez, definem o preço de referência do petróleo.

Com o acordo, a Petrobras vai pagar cerca de R$ 830 milhões, em valores atualizados até dezembro de 2023. Desse total, 35% serão pagos à vista e o restante parcelado em 48 vezes. Tanto a primeira parcela quanto as demais serão corrigidas pela taxa básica de juros (Selic).

O acordo ainda será submetido à homologação do juízo da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro. A primeira parcela deverá ser paga até 30 dias depois de a Petrobras ser oficialmente notificada da homologação.

Por meio de nota, a Petrobras informou que o acordo encerra um contencioso em discussão desde fevereiro de 2016. “Tais valores estão provisionados nas demonstrações financeiras do 3º trimestre de 2023 da companhia”, informa a estatal em nota.

Os royalties são um percentual da receita bruta com o petróleo extraído pela empresa que é pago à União, estados e municípios produtores, mensalmente. Já a participação especial é uma compensação financeira que as empresas devem pagar por explorar campos de grande volume de produção ou grande rentabilidade, de acordo com a ANP.

Luciana Barreto reestreia na EBC dia 19 de fevereiro

Após cinco anos, a jornalista Luciana Barreto está de volta à EBC. Ela assumirá a função de editora-chefe e apresentadora do Repórter Brasil Tarde, produzido nos estúdios da TV Brasil no Rio de Janeiro. Seu retorno à tela do telejornal vespertino da emissora será no dia 19 de fevereiro.

Nesta segunda-feira (5), ela assinou o contrato e visitou as instalações da empresa em Brasília. “É uma alegria muito grande, eu fiquei emocionada hoje ao chegar aqui no prédio em Brasília. Eu também tenho uma história com a EBC de Brasília. Fiquei muito emocionada quando cheguei aqui, rever as pessoas”, disse a jornalista.

Ela assinou o contrato nesta segunda, na presidência da EBC. E reforçou sua conexão com a comunicação pública.

Luciana Barreto assinou o contrato com a Empresa Brasil de Comunicação nesta segunda-feira (5). Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

“A maior parte da minha carreira está relacionada ao jornalismo público, à comunicação pública. Eu sou uma apaixonada pela comunicação pública e nunca escondi isso nem quando estava fora daqui. Então, estar de volta é uma honra”.

Luciana Barreto trabalhou na EBC entre 2005 e 2019. Nesse período, ganhou diversos prêmios a partir dos trabalhos realizados na empresa, como o Prêmio Nacional de Jornalismo Abdias Nascimento, em 2012, pelo programa “Caminhos da Reportagem – Negros no Brasil: brilho e invisibilidade”. Ela está entre os 50 mais admirados jornalistas negros e negras do Brasil.

O novo Repórter Brasil Tarde, com a apresentadora Luciana Barreto, vai ao ar de segunda a sexta, às 13h.

Guatemala registra casos de doença neurológica rara; suspeita é de Guillain-Barré

05 de fevereiro de 2024

 

O departamento de Suchitepéquez, Guatemala, está lidando com uma série de casos de uma enfermidade neurológica ainda não diagnosticada. Autoridades de saúde suspeitam que se trate de casos da Síndrome de Guillain-Barré

O Ministério da Saúde declarou alerta vermelho em 31 de janeiro e com o governo departamental colocou equipes nas ruas para visitar comerciantes e escolas a fim de orientar sobre cuidados de higiente. “Usar água potável e preparar os alimentos devidamente é uma parte vital do cuidado com a saúde da população”, alertou o Ministério. Autoridades também avisaram que “a população também desempenha um papel fundamental nisso”.

O início das aulas em Mazatenango e Escuintla foi adiado, enquanto os 44 Centros de Atenção Integral (CAI) do país estão detetizados.

Especialistas da OMS, da OPAS e do CDC dos Estados Unidos estão acompanhando a situação e prestarão apoio se necessário.

A médica Ericka Gaitán, da Direção de Epidemiologia e Gestão de Riscos do Ministério da Saúde, disse que “são casos que têm alguma relação ou vínculo epidemiológico (…) ou seja, água, alimentos, quaisquer toxinas, metais pesados, arbovirose”.

A Síndrome de Guillain Barré é uma desordem do sistema imunológico que por “erro” ataca os músculos e nervos do corpo, causando fraqueza muscular que algumas vezes pode levar a risco de morte, já que parte das pessoas apresentam fraqueza nos músculos respiratórios, necessitando de ventilação mecânica.

A causa da desordem é difusa, mas 50% dos casos ocorrem após infecções causadas por vírus, como gripes, ou micoplasma; 10% ocorrem após cirurgias e casos raros são associados com linfoma, carcinoma, gravidez, período pós-parto e até como reação a vacinas. A maioria dos casos evolui bem, mas cerca de 30% dos acometidos pode sentir fraqueza muscular por vários meses e até anos. Algumas pessoas ficam totalmente curadas e 7% dos casos são fatais.

 
 
 

“Poderes funcionam na mais plena normalidade”, diz Barroso

Na abertura do ano judiciário de 2024, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou que o evento ocorre em um momento em que os Poderes funcionam em plena normalidade.

“Felizmente não preciso gastar tempo e energia falando de democracia, porque as instituições funcionam na mais plena normalidade, convivência harmoniosa e pacífica. Nem preciso falar de separação dos Poderes, porque embora independentes e harmônicos, nós convivemos de maneira extremamente civilizada e respeitosa”, disse.

“É uma benção podermos fazer essa abertura do Ano Judiciário sem termos nenhuma preocupação que não sejam as preocupações normais de um país: crescimento, educação, proteção ambiental com todos os outros valores que estão na Constituição e que nos une a todos”, acrescentou Barroso.

Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2024. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seguiram na mesma linha, em que ressaltaram a defesa da democracia e a retomada tranquila dos trabalhos das instituições um ano após os ataques às sedes dos Poderes no dia 8 de janeiro de 2023.

“É preciso permanecermos em alerta para retrocessos pretendidos por setores insatisfeitos com a perda de privilégios”, disse o presidente Lula. “A democracia não é um pacto de silêncio. Democracia é a sociedade em movimento em permanente busca por novos avanços e conquistas. Ela nunca estará pronta, ela será construída a cada dia.”

Já o presidente Rodrigo Pacheco defendeu que segurança da democracia depende de harmonia, coordenação e cooperação entre os Poderes.

“Jamais pode se cogitar na interrupção do diálogo. O Judiciário julga o que é de sua competência e busca equilíbrio na aplicação da lei nos casos concretos que lhe chegam. O Poder Executivo sob a tutela do presidente, democraticamente eleito, governa o Brasil. E nós, do Legislativo, estabelecemos as regras de convivência social a partir daquilo que a Constituição Federal nos impõe, que é de legislar”, afirmou.

A abertura, realizada na sede do STF, reuniu outras autoridades, entre elas, o ex-ministro da Justiça Flávio Dino, nomeado ministro da Corte e que assumirá a cadeira no próximo dia 22. E Ricardo Lewandowski, ministro aposentado da Suprema Corte, e que tomou posse nesta quinta-feira (1º) como ministro da Justiça e da Segurança Pública.

Após a cerimônia, Barroso, acompanhado de Lula e Pacheco, presenciaram a retirada das últimas grades que cercavam o STF. A barreira estava instalada desde o ano passado em razão dos ataques do 8 de janeiro de 2023.

Queda da Selic barateia pouco crédito e prestações, diz Anefac

A redução da taxa Selic (juros básicos da economia) para 11,25% ao ano, decidida nesta quarta-feira (31) pelo Banco Central, barateará pouco o crédito e as prestações, segundo a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Com o impacto na ponta final diluído, por causa da diferença muito grande entre a taxa básica e os juros efetivos de prazo mais longo, o tomador de novos empréstimos sentirá pouco os efeitos do afrouxamento monetário.

Segundo a Anefac, o juro médio para as pessoas físicas passará de 121,29% para 120,30% ao ano. Para as pessoas jurídicas, a taxa média sairá de 57,84% para 57,11% ao ano. A Selic passou de 11,75% para 11,25% ao ano.

No financiamento de uma geladeira de R$ 1,5 mil em 12 prestações, o comprador desembolsará R$ 0,39 a menos por prestação e R$ 4,62 a menos no valor final com a nova taxa Selic. O cliente que entra no cheque especial em R$ 1 mil por 20 dias pagará R$ 0,27 a menos.

Na utilização de R$ 3 mil do rotativo do cartão de crédito por 30 dias, o cliente gastará R$ 1,20 a menos. Um empréstimo pessoal de R$ 5 mil por 12 meses cobrará R$ 1,23 a menos por prestação e R$ 14,79 a menos após o pagamento da última parcela.

Um empréstimo de R$ 3 mil em 12 meses numa financeira sairá R$ 0,81 mais barato por prestação e R$ 9,66 mais barato no total. No financiamento de um automóvel de R$ 45 mil por 60 meses, o comprador pagará R$ 12,51 a menos por parcela e R$ 750,42 a menos no total da operação.

Em relação às pessoas jurídicas, as empresas pagarão R$ 62,39 a menos por um empréstimo de capital de giro de R$ 50 mil por 90 dias, R$ 24,86 a menos pelo desconto de R$ 20 mil em duplicatas por 90 dias e R$ 2,67 a menos pela utilização de conta garantida no valor de R$ 10 mil por 20 dias.

Poupança

A Anefac também produziu uma simulação sobre o impacto da nova taxa Selic sobre os rendimentos da poupança. Com a taxa de 11,25% ao ano, a caderneta só rende mais que os fundos de investimento quando a taxa de administração cobrada pelos fundos é alta.

Segundo as simulações, a poupança rende mais que os fundos em apenas dois cenários: quando o correntista aplica em fundos com taxa de administração de 3% ao ano e aplicação de até um ano em fundos com taxa de 2,5% ao ano.

Na comparação com fundos com taxa de administração de 2% ao ano, a poupança rende o mesmo quando o dinheiro ficar aplicado por até seis meses.

A vantagem dos fundos ocorre mesmo com a cobrança de Imposto de Renda e de taxa de administração. Isso porque a poupança, apesar de ser isenta de tributos, rende apenas 6,17% ao ano (0,5% ao mês) mais a Taxa Referencial (TR), que aumenta quando a Selic sobe. Esse rendimento da poupança é aplicado quando a Selic está acima de 8,5% ao ano, o que ocorre desde dezembro de 2021.

Barroso: comandante do Exército contribui para pacificação do país

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, elogiou nesta terça-feira (23) a atuação do comandante do Exército, general Tomás Paiva. Segundo Barroso, Paiva está contribuindo para a “pacificação do país”.

O elogio foi feito durante a assinatura de um convênio com a corporação para instalação de uma usina fotovoltaica na Corte. Na avaliação de Barroso, Paiva vem desempenhando “papel importante” no comando do Exército.

“Estamos tendo a colaboração do Exército brasileiro, comandado pelo general Tomás Paiva, com grande eficiência, grande competência. Um homem que tem conseguido contribuir para a pacificação do país, que também é o projeto deste STF. Um país deve ser feito da bondade das pessoas independentemente das suas convicções”, afirmou Barroso.

O evento marcou a reaproximação institucional do Supremo com o Exército um ano após os atos golpistas de 8 de janeiro. Mais cedo, antes da cerimônia, Barroso e Paiva também estiveram em um almoço para estreitar relações institucionais.

O Supremo pediu auxilio do Exército para a construção da usina devido à experiência dos militares na montagem dos equipamentos de luz solar. As placas solares são usadas pelas Forças Armadas em diversos batalhões, principalmente nas instalações militares localizadas em regiões de difícil acesso.