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“Trabalhamos para universalizar o Samu até 2026”, diz ministra Nísia

“Trabalhamos para universalizar o Samu até 2026”, diz ministra Nísia

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, compartilhou na tarde deste domingo (28) uma série de postagens em suas redes sociais lembrando os 20 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ela fez menção a medidas tomadas pelo atual governo e destacou uma meta: “trabalhamos para universalizar o Samu até 2026”.

Nísia lembrou que o serviço foi criado no primeiro mandato do atual presidente Luís Inácio Lula da Silva e o classificou como um “serviço essencial para salvar vidas”. Ela também saudou os trabalhadores.

“Parabéns aos profissionais de saúde e socorristas que ajudaram a escrever e seguem escrevendo a história do Samu, um serviço básico para o respeito à vida e a universalização do cuidado!”, acrescentou.

O Samu foi instituído por Lula por meio do Decreto 5.055, assinado em 27 de abril de 2004. Desde o início, ficou estipulado o número de telefone 192 para receber os pedidos de atendimento. Atualmente, também é possível requisitá-lo por meio do aplicativo Chamar 192. O custeio das operações é dividido entre município, estado e União.

Há 20 anos, o presidente @LulaOficial criava o #Samu, um serviço essencial para salvar vidas, indo até as pessoas que precisam. Muitos fizeram parte dessa história, ajudando a ampliar o serviço. Levamos adiante o legado, e trabalhamos para universalizar o Samu até 2026. (+) #PAC pic.twitter.com/2xBtW3D4Sp

— Nísia Trindade Lima (@nisia_trindade) April 28, 2024

A garantia da cobertura do Samu para 100% da população até o final de 2026 já havia sido incluída como meta no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que envolve um conjunto de investimentos com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico do país e a inclusão social. Coordenado pelo governo federal, ele engloba verbas da União e também recursos provenientes de parcerias com o setor privado, estados, municípios e organizações sociais.

No eixo saúde, foi previsto um aporte de R$ 31,5 bilhões até 2026. Além do ampliar a cobertura do Samu, estão previstas entregas de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), maternidades, policlínicas, centros de atenção psicossocial (Caps) e unidades odontológicas, entre outros equipamentos públicos.

De acordo com Nísia, após 10 anos de congelamento, o custeio do Samu subiu 30% no ano passado. Ela também afirma que a frota foi renovada em diversos municípios. “Com a primeira etapa do PAC neste ano, serão 537 novas ambulâncias e 14 novas Centrais. Com essa etapa, vamos passar de 90% de cobertura”, estimou.

Pesquisas

O Samu costuma ser bem avaliado pela população. Em São Paulo, o atendimento é monitorado pelo Serviço de Avaliação de Qualidade (SAQ). Dados divulgados no site da prefeitura relativo a outubro de 2022 revelam que, naquele mês, houve mais de 400 ocorrências e 93% delas foram avaliadas com notas de 8 a 10.

Um artigo publicado em 2018 por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) trouxe resultado similar em um levantamento com 212 usuários de Natal acometidos por eventos traumáticos: 94,2% manifestaram satisfação com o atendimento e com a estrutura.

Especialistas costumam apontar o serviço como um mérito do Sistema Único de Saúde (SUS), dando conta de um trabalho que dificilmente conseguiria ser implementado pelo setor privado com a mesma excelência, abrangência e agilidade.

Ainda assim, pesquisadores apontam alguns desafios. Em 2022, a Universidade de São Paulo (USP) publicou um estudo que apontou desigualdades na oferta do serviço em nível nacional.

Conduzido pelas pesquisadoras Marisa Malvestio e Regina Márcia de Sousa, o estudo mapeou 1.820 municípios que ainda não tinham nenhum suporte e 1.938 que eram atendidos de forma regionalizada, ou seja, compartilhavam ambulâncias com diversas cidades vizinhas. Elas constataram também que veículos mais equipados, as chamadas UTIs móveis, estavam disponíveis em poucos locais do Brasil.

“É preciso assentir que os desafios e o custo de salvar vidas em populações esparsas ou em território rural é maior e requer estratégias e políticas específicas e integradas”, escreveram elas.

Um outro estudo conduzido na UFRN pelo pesquisador Mateus Estevam revelou, durante a pandemia de covid-19, um nível crítico em índices associados ao risco de adoecimento dos profissionais envolvidos no atendimento.

Foi realizado um levantamento com 169 trabalhadores, distribuídos em 16 estados brasileiros. Entre fatores que contribuiriam para a precarização do trabalho e consequentemente aumentariam a probabilidade de quadros de adoecimento, foram citados a falta de materiais e o número insuficiente de ambulâncias.

Curso capacita professores universitários a utilizarem Wikipédia em projetos educacionais

Curso capacita professores universitários a utilizarem Wikipédia em projetos educacionais

@news-wiki

28 de abril de 2024

Com o objetivo de auxiliar professores do ensino superior a utilizarem a Wikipédia em suas práticas educacionais, o projeto Mais Teoria da História na Wiki está promovendo, entre 2 e 30 de abril deste ano, a segunda edição do curso online Wikipédia para professores universitários. As atividades são divididas em quatro módulos e acontecem de forma autogerida e assíncrona, por meio da plataforma Moodle. As inscrições estão abertas até 30 de março e podem ser feitas aqui.

O Mais Teoria da História na Wiki foi criado em 2022 e é coordenado pela professora adjunta de Teoria da História na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Flávia Florentino Varella. O objetivo do projeto é estimular o engajamento de grupos minorizados no campo de estudos da Teoria da História e aumentar a atuação de historiadores nas plataformas gerenciadas pela Fundação Wikimedia.

De acordo com dados da Alexa Ranking, a Wikipédia está entre os 10 sites mais acessados no Brasil. A enciclopédia online é baseada no conceito wiki wiki, que, na prática, significa dizer que qualquer internauta pode editar os artigos publicados na Wikipédia. Isso faz com que o site seja uma importante ferramenta para ampliar a democratização do conhecimento produzido nas universidades e sem se distanciar do rigor acadêmico.

O curso pode ser feito por qualquer pessoa, mas é voltado principalmente para professores universitários de todas as áreas do conhecimento. Para participar, os interessados deverão doar R$10 para o Einstein Pré-vestibular, um cursinho pré-vestibular social, gratuito e sem fins lucrativos, voltado para pessoas de baixa renda da Grande Florianópolis.

Os inscritos terão feedback direcionado dos professores universitários Guilherme Altmayer, professor adjunto da Escola Superior de Desenho Industrial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e Vanice Siqueira de Melo, professora adjunta no Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Oeste do Pará. Ambos possuem vasta experiência na implementação de projetos educacionais com a Wikipédia.

Todas as pessoas que concluírem o minicurso e desejarem implementar atividades educacionais na Wikipédia ou em outro projeto Wikimedia em contexto universitário ganharão o acompanhamento e suporte de especialistas, com duração de três meses, além de receberam a Coleção Humanidades Digitais, uma publicação da Sociedade Brasileira de Teoria e História da Historiografia (SBTHH).

Abordagem inovadora

Atualmente professora substituta do Departamento de Ciências Ambientais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Silvia Cristina de Jesus participou da primeira edição do curso, realizada em 2023. A partir do que aprendeu nos módulos, ela propôs aos seus alunos da disciplina de Planejamento Ambiental Urbano, do curso de Gestão e Análise Ambiental, um projeto que envolveu a criação de infográficos para sintetizar conceitos e definições abordados nas aulas.

A iniciativa consistiu em desenvolver infográficos e adicioná-los à base de dados do Wikimedia Commons. O passo seguinte foi inserir as imagens em verbetes da Wikipédia sobre os conceitos trabalhados com os discentes. De acordo com Silvia, a abordagem inovadora de utilizar a Wikipédia como recurso didático, combinada com a criação de infográficos, estimulou o envolvimento dos alunos em sala de aula. “A integração dessas ferramentas não apenas diversificou a metodologia de ensino, mas também contribuiu para a construção de uma experiência educacional mais abrangente e significativa”, avalia.

Os alunos da graduação em História da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) também tiveram a oportunidade de explorarem as particularidades da Wikipédia. Como parte das atividades da disciplina Museus e Ensino de História, ofertada pelo professor Marcelo Santos de Abreu, os estudantes assumiram a missão de melhorar o verbete sobre o Museu da Inconfidência na Wikipédia, com a estruturação de um novo índice e edição dos tópicos.

A iniciativa foi articulada com o projeto de extensão “Museus da Inconfidência e direito à história”, que pesquisa o acervo e as curadorias compartilhadas com os movimentos culturais de Ouro Preto. A ideia surgiu após Marcelo participar da primeira edição do minicurso. “Trabalhar com a Wikipédia como plataforma para o ensino de História na universidade é um desafio instigante. Nos coloca a todos, professores e estudantes, numa posição de igualdade diante de uma forma nova. E essa suspensão de assimetria é um processo bom para o aprender colaborativamente. Além disso, trata-se de traduzir o conhecimento histórico para públicos mais amplos e variados”, aponta.

Divulgação Científica na Wikipédia

Nos últimos anos, práticas de divulgação científica têm se tornado cada vez mais populares entre pesquisadores acadêmicos. A percepção da importância de se construir pontes que reduzam a distância entre a academia e os demais setores da sociedade, tem levado muitos docentes a buscarem técnicas para alcançar um público maior e dar mais visibilidade às pesquisas.

Dentro dessa perspectiva mais transversal e simétrica de disseminação de conhecimentos, a Wikipédia tem se mostrado uma ferramenta multidisciplinar com grande capacidade de estabelecer diálogos e conexões compartilhadas, contribuindo para a democratização de informações e para o acesso simplificado às produções acadêmicas.

Além disso, alunos que utilizam a Wikipédia em projetos de extensão e trabalhos de disciplinas da graduação e pós-graduação aprendem a identificar a confiabilidade do que leem e a transmitir conhecimento para um público não especializado. Um levantamento realizado pela organização Wiki Education com professores estadunidenses e canadenses revelou que 97% dos docentes concordam que editar na Wikipédia melhorou a alfabetização digital de seus alunos. A mesma pesquisa apontou que 93% dos professores entendem que a prática melhorou as habilidades de pesquisa dos estudantes.

Diante de todas essas possibilidades, o “Projeto Mais Teoria da História” na Wiki busca estimular o engajamento e a atuação de historiadores nas plataformas gerenciadas pela Fundação Wikimedia, que estão em sintonia com a ciência aberta e a construção do conhecimento coletivo e colaborativo. Financiada pela Fundação Wikimedia, a iniciativa é um projeto de história pública com foco na ampliação do debate sobre temas relacionados aos estudos de gênero, de sexualidade, de raça e às epistemologias do Sul Global.

O Projeto tem a Sociedade Brasileira de Teoria e História da Historiografia (SBTHH) como parceira, além de vários núcleos de pesquisa em Teoria da História, e conta com o apoio da Associação Nacional de História (ANPUH-Brasil) e de diversos afiliados e grupos independentes do movimento wikimedia.

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Projeto melhora atendimento de pacientes cardiológicos do SUS

Projeto melhora atendimento de pacientes cardiológicos do SUS

@ebc

O projeto Boas Práticas Cardiovasculares, parceria que reúne instituições privadas e o Ministério da Saúde, tem melhorado o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Participam do projeto o Hospital do Coração (HCor), a Beneficência Portuguesa (BP) e o ministério, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS).

A iniciativa é um projeto de qualificação em serviço. A parceria entre o HCor e a pasta da Saúde, por meio do Proadi-SUS, começou em 2009 com o projeto de eletrocardiografia (Tele-ECG), que disponibilizou pontos para realização de eletrocardiogramas em unidades de pronto atendimento (UPAs 24h) e serviços de atendimento móvel de urgência (Samu) em nível nacional.

Segundo a gerente de Projetos de Assistência e Saúde Digital de Responsabilidade Social do HCor, Patricia Vendramim, desde o início do projeto, o fornecimento do laudo do eletrocardiograma por meio de conexões interativas e plataformas a distância permitiu a qualificação do serviço. “O tempo inteiro, a gente qualifica os profissionais que estão na linha de frente nesses serviços de urgência e emergência que são UPAs, no país inteiro”, disse Patricia à Agência Brasil.

O Boas Práticas começou em 2009 só com atuação cardiovascular na síndrome coronariana aguda e, ao longo dos últimos 15 anos, vem se ajustando de acordo com a demanda atual do cenário da saúde, por meio da implementação de melhorias.

“A gente seleciona alguns serviços, dos quais faz uma tutela, ensina a coletar indicadores, torna o protocolo mais atualizado para que seja usada a melhor prática possível, disponível no momento. O tempo inteiro, a gente está qualificando em serviço e, assim, coletando os indicadores”, explicou.

No momento, o projeto tem 735 unidades pelo HCor, mais 150 pela BP, totalizando 885 unidades do SUS. O projeto disponibiliza um aparelho de eletrocardiografia em cada serviço, capilarizado no país inteiro. O paciente chega com uma dor torácica ou com algum sinal de problema cardiovascular, faz o eletrocardiograma, e o médico, no serviço do HCor ou da BP, em São Paulo, faz o laudo e o devolve em cerca de 3 minutos, em média.

De acordo com Patricia, se o laudo estiver alterado com arritmia grave ou infarto grave, o médico entra em contato com o profissional da UPA onde o paciente está e o auxilia no atendimento. Os dois itens são considerados qualificação em serviço.

Resultados positivos

Patricia disse que a Beneficência Portuguesa, que entrou no projeto no triênio passado, “engrossou” o time de qualificação do serviço nas UPAs. Com isso, diminuiu-se o tempo em que o paciente chega à UPA e faz o eletrocardiograma, porque, quanto antes se fizer o diagnóstico da pessoa que chega com uma dor torácica, melhor para ela.

“Conseguimos, na implementação de melhorias, diminuir 44% na taxa de mortalidade das UPAs que participaram desse grupo mais seleto. Na adesão de terapia medicamentosa, houve aumento de 33, e o tempo de realização do eletrocardiograma diminuiu 59%.

Os resultados positivos permitiram que, desde 1º de abril, houvesse expansão do olhar não somente para a síndrome coronariana aguda, o infarto, mas também para o acidente vascular cerebral ou derrame, e a sepse, que seriam infecções com grande repercussão clínica, para que também as boas práticas nas unidades de pronto atendimento estejam estabelecidas enquanto protocolo clínico, proporcionando maior estrutura e apoio na condução do caso clínico, afirmou a coordenadora de Projetos da Beneficência Portuguesa de São Paulo (BP), Camilla Nicolino.

Camila ressaltou que, entre as UPAs que o projeto abrange, 86% são habilitadas junto ao Ministério da Saúde.

Exames

Desde 2009, foram realizados mais de 2 milhões de exames. Em 2019, o projeto passou a oferecer serviços de teleconsultoria cardiológica por telefone, contabilizando mais de 19 mil atendimentos no consolidado HCor e BP. De 2021 para 2022, houve expansão para uma plataforma online (Teams).

“Só no triênio 2021/2023, foram emitidos mais de 750 mil laudos de eletrocardiogramas que proporcionaram uma discussão clínica e identificação precoce de pacientes com arritmias e infartos, resultando em redução de mortalidade e aumento de medidas que previnem eventos isquêmicos, o que é um grande diferencial quando se fala de saúde pública, de complexidade assistencial e trabalhando nesse âmbito de rede”, informou.

Camilla acrescentou que o projeto foi agregando valor e expertise. Nos próximos 32 ou 33 meses, já que o Boas Práticas se estenderá até 31 de dezembro de 2026, prevê-se o estabelecimento de todas as unidades ativas com esse serviço e qualidade assistencial garantida. A previsão inclui centro laudador de referência e ampliação das unidades de pronto atendimento, que terão tutoria, consultoria para implementação de boas práticas para a síndrome coronariana, acidente vascular cerebral e sepse, bem como avaliação na classificação de risco, por meio da metodologia healthscare, do plano de capacidade plena e do fluxo de pacientes.

“Como essas unidades lidam com situações de aumento de fluxo, de demanda, em todos os cenários de endemias, e aumentos sazonais que ocorrem dentro das unidades, trabalham o fluxo de pacientes para garantir menos tempo de passagem, ou seja, que o paciente fique na UPA o menor tempo possível, evitando retrabalho e também algum impacto na decisão clínica”, complementou Camilla Nicolino.

Sergipe receberá doses da vacina contra a dengue

Sergipe receberá doses da vacina contra a dengue

@news-wiki

27 de abril de 2024

A Secretaria de Saúde do Estado do Sergipe (SES) aguarda o envio de doses de vacina contra a dengue anunciado pelo Ministério da Saúde (MS) na última quinta-feira, 25. Contudo, vale ressaltar que o MS ainda não informou uma previsão de quando ocorrerá o envio das doses. A princípio, conforme determinação do Ministério, apenas a região da mais próxima a Aracaju irá receber as vacinas. Assim, serão contemplados os municípios de Aracaju, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros, Laranjeiras, Itaporanga d’Ajuda, Riachuelo, Santa Rosa de Lima e Divina Pastora.

Segundo o Ministério da Saúde, a distribuição das doses nos municípios foi determinada com base em três critérios principais: o ranqueamento das regiões de saúde e municípios, o quantitativo necessário de doses conforme a disponibilidade (prevista pelo fabricante) e o cálculo do total de doses a serem entregues em uma única remessa ao município.

“Neste primeiro momento, quem vai receber é apenas a região de Aracaju, por se tratar da área metropolitana do estado, e esse é um critério que foi estabelecido pelos gestores em tripartite para iniciar a vacinação. Ainda não temos uma data prevista para a chegada da vacina, mas já sabemos que serão as primeiras 14 mil doses, e que após o recebimento já iremos começar a vacinação do público-alvo”, justifica o diretor de Vigilância em Saúde da SES, Marco Aurélio Góes.

É importante reforçar que a vacinação para a dengue não deve controlar epidemias nem surtos, mas pode proteger a população para os próximos períodos de sazonalidade. “Com a dengue, a gente vivencia surtos e epidemias há quatro décadas, e sempre na esperança de surgir uma vacina que tivesse uma boa eficácia. A chegada dessa vacina e essa ampliação podem trazer, no futuro, um controle maior da dengue aqui no estado e em todo o país”, ponderou Marco Aurélio.

Ministério dá aval para recriar comissão sobre desaparecidos políticos

Ministério dá aval para recriar comissão sobre desaparecidos políticos

@ebc

O Ministério da Justiça e Segurança Pública ratificou nesta sexta-feira (26) parecer pela reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. O documento foi encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

Criada em 1995 e extinta no final de 2022, no governo de Jair Bolsonaro, a comissão tem como atribuição tratar de desaparecimentos e mortes de pessoas em razão de atividades políticas no período de setembro de 1961 a agosto de 1979. Entre outros pontos, cabe à comissão mobilizar esforços para localizar os restos mortais das vítimas do regime militar e emitir pareceres sobre indenizações a familiares.

No início de 2023, o ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania adotou medidas administrativas e jurídicas para o restabelecimento da comissão. Um parecer pela reinstalação já havia sido elaborado pela Consultoria Jurídica do MJSP, ainda na gestão do ex-ministro Flávio Dino. Mas, a pedido da Casa Civil, o processo foi retomado, sob o argumento de que houve troca no comando da pasta.

“Reexaminada a questão, em apertada síntese, a Nota Jurídica no 00550/2024/CONJUR- MJSP/CGU/AGU conclui que não houve inovação quanto aos documentos já analisados, tendo o processo retornado em razão da troca de tularidade do MJSP, tão somente para nova anuência e raficação” diz o ofício assinado pelo ministro interino da pasta, Manoel Carlos de Almeida Neto. O titular, Ricardo Lewandowski, está fora do país.

Cobrança

Em julho do ano passado, a Coalizão Brasil por Memória Verdade Justiça Reparação e Democracia, grupo formado por dezenas de entidades de defesa dos direitos humanos, já havia cobrado do governo federal ações efetivas de políticas públicas de memória, verdade, justiça e reparação, entre elas a reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.

“A Comissão pode envidar esforços concretos para a ampliação do conceito de desaparecimentos políticos no Brasil. Por outro, ela reúne uma importante expertise técnica que pode ser colocada à disposição para o esclarecimento das graves violações aos direitos humanos de outros períodos históricos, inclusive das que seguem sendo perpetradas no presente”, diz o texto do documento.

Em março, o Ministério Público Federal no Distrito Federal também recomendou ao governo federal que reinstalasse em 60 dias, no máximo, a comissão. A recomendação foi encaminhada ao MDHC.

Até hoje existem 144 pessoas desaparecidas na ditadura militar. Na recomendação, o MPF disse que a continuidade dos trabalhos da comissão é fundamental, especialmente em relação ao reconhecimento de vítimas, busca de restos mortais e registros de óbito. O órgão também orienta que sejam destinados recursos humanos e financeiros para o funcionamento da comissão, “além de medidas que garantam a permanência da instância colegiada até que todas suas competências legais sejam finalizadas”.

Casos de bronquiolite em bebês aumentam no estado do Rio de Janeiro

Casos de bronquiolite em bebês aumentam no estado do Rio de Janeiro

@ebc

Os casos de bronquiolite, inflamação provocada por vírus que acomete os bebês, tem aumentado nos hospitais do estado. É o que aponta levantamento da Secretaria de Estado de Saúde do Rio (SES-RJ).

O número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças e adolescentes por outras causas também aumentou, passando de 228 para 366 registros nas últimas semanas.

De acordo com a secretaria, a bronquiolite é uma condição clínica causada pela inflamação dos bronquíolos, vias aéreas inferiores de calibre muito pequeno que levam oxigênio aos pulmões. Trata-se de uma infecção que não pode ser confundida com bronquite (que é a inflamação das vias aéreas). É mais comum em crianças menores, de até os dois anos de vida, e pode se tornar grave em pouco tempo se não tratada corretamente. Os sintomas mais comuns são: coriza, tosse leve, febre persistente em mais de três dias, respiração acelerada e com dificuldade, além de fadiga.

Causa da doença

A virose pode ser causada por diversos agentes infecciosos, como vírus sincicial respiratório (VSR), influenza, parainfluenza e adenovírus. O VSR é o principal agente infeccioso da bronquiolite, mas ainda não há vacina disponível para crianças. A secretaria recomenda a imunização contra a Influenza, que está disponível e impacta positivamente na contenção dos casos.

Vacina

Cerca de 2,5 milhões de doses da vacina contra a gripe foram disponibilizadas aos 92 municípios fluminenses para aplicação nas unidades de saúde. A Campanha de Vacinação contra a Gripe começou em 25 de março e vai até o dia 31 de maio, tendo como meta atingir 90% de cobertura vacinal dos grupos prioritários, o que corresponde a 6,7 milhões de pessoas no estado do Rio. Até o dia 19 último, foram registradas 1 milhão 141mil aplicações do imunizante, com cobertura de 16,17% dos grupos prioritários. No ano passado, o patamar ficou em 45%.

Ampliação de leitos

Como medida preventiva, a secretaria ampliou a capacidade de leitos no Hospital Zilda Arns, em Volta Redonda, passando de 20 para 30 leitos de UTI pediátrica, podendo chegar a 40, caso continuem subindo os casos de bronquiolite.

De acordo com a secretária de Estado de Saúde, Claudia Mello, “esse monitoramento é uma das medidas mais eficientes, capaz de nos evidenciar piora e melhora dos cenários rapidamente. Desta forma, ampliamos imediatamente a capacidade do Hospital Zilda Arns e, caso seja necessário, vamos abrir leitos em outras unidades”, afirmou.

Anatel determina novas regras para empresas de telemarketing

Anatel determina novas regras para empresas de telemarketing

@ebc

A partir do dia 1º de junho, as empresas de telemarketing terão que seguir novas regras definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater o disparo massivo de chamadas telefônicas abusivas. O objetivo é reduzir o incômodo e os transtornos gerados aos consumidores de serviços de telefonia do país.

Um dos principais ajustes é em relação ao tempo de duração da ligação feita pelas empresas aos consumidores para que ela seja considerada uma chamada curta. Antes, eram consideradas chamadas curtas aquelas com até 3 segundos. Com as novas regras, são consideradas curtas as chamadas de até 6 segundos, com desligamento na origem ou no destino.

O conceito de chamadas curtas foi também ampliado para incluir, além das chamadas não completadas, normalmente desligadas pelo usuário antes mesmo de atender, as chamadas direcionadas à caixa postal.

Segundo as regras da Anatel, o limite de chamadas curtas que as empresas podem efetuar é de 85% do total de ligações realizadas, para a empresa que fizer mais de 100 mil ligações em um dia. As empresas que ultrapassarem os limites serão bloqueadas por 15 dias.

Segundo a Anatel, para contornar as regras estabelecidas anteriormente, as empresas de telesserviços deslocaram o tempo das chamadas curtas para algo entre 4 e 6 segundos. “O acompanhamento também observou um grande volume de chamadas infrutíferas, inoportunas ou sem diálogo que passaram a se estender para a caixa postal dos cidadãos”, diz a agência.

Outra inovação divulgada pela agência nesta sexta-feira (26) é a possibilidade de determinação de bloqueio diretamente pela própria Anatel, caso identifique reincidência e prévia notificação. A Anatel também determinou o uso do código 0303 para ligações de cobranças, além de ligações de telemarketing.

As prestadoras de serviço que descumprirem as medidas estão sujeitas a multa de até R$ 50 milhões.

Medidas

Em 2019, a Anatel lançou a plataforma Não Me Perturbe, para evitar o telemarketing abusivo. Outra iniciativa foi a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 pelas empresas de telemarketing, para permitir que o consumidor possa identificar o chamado.

Desde junho de 2022, foram bloqueados 909 usuários e assinados 143 termos de compromisso formal de boas práticas por empresas de telesserviços. Foram instaurados 24 processos administrativos, com valor total de R$ 28,2 milhões em multas aplicadas. A estimativa é que nesse período tenham sido evitadas cerca de 110 bilhões de ligações, o equivalente a 541 chamadas por habitante.

Por meio do portal Qual Empresa Me Ligou, o usuário pode identificar o CNPJ e a Razão Social de números de telefone cujo titular seja pessoa jurídica.

Portaria regulamenta regras para Desenrola Pequenos Negócios

Portaria regulamenta regras para Desenrola Pequenos Negócios

@ebc

Lançado na última segunda-feira (22), o Desenrola Pequenos Negócios, que permitirá a renegociação de dívidas de pequenos negócios e de microempreendedores individuais (MEI), teve as regras regulamentadas nesta sexta-feira (26). O Ministério da Fazenda publicou uma portaria que define a participação dos bancos nas renegociações.

Entrarão nas renegociações dívidas vencidas há mais de 90 dias na data de lançamento do programa, na última segunda. Não haverá limites para o valor da dívida nem de tempo máximo de atraso. Segundo o Ministério da Fazenda, isso incentiva a concessão de descontos mais elevados para débitos mais antigos e de valores mais altos.

A versão do Desenrola para as micro e pequenas empresas é um dos quatro eixos do Programa Acredita, que pretende ampliar o acesso ao crédito e estimular a economia. Apesar de a renegociação teoricamente ter entrado em vigor na terça-feira (23), dia da publicação da medida provisória, os negócios de menor porte ainda não podiam pedir o refinanciamento porque as regras não estavam regulamentadas.

A partir da publicação da portaria, as instituições financeiras podem fazer os últimos ajustes operacionais para começarem as renegociações das dívidas. A previsão é que as renegociações do Desenrola Pequenas Empresas comecem efetivamente na próxima semana.

Crédito tributário

O programa Desenrola Pequenos Negócios oferece incentivos tributários para que bancos e instituições financeiras renegociem dívidas de pequenas empresas. As instituições que aderirem ao programa terão direito a um crédito presumido de impostos. Não haverá custo para o governo neste ano porque a apuração do crédito presumido poderá ser realizada entre 2025 e 2029.

Por meio do crédito presumido, as instituições financeiras têm direito a abater de tributos futuros prejuízos em algum trimestre. A portaria também regulamentou o cálculo desses créditos.

Segundo o Ministério da Fazenda, o crédito tributário será calculado com base no menor valor entre o saldo contábil bruto das operações de crédito renegociadas e o saldo contábil dos créditos decorrentes de diferenças temporárias. As diferenças temporárias são despesas ou perdas contábeis que ainda não podem ser deduzidas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), mas que podem ser aproveitadas como crédito tributário no futuro, o que é permitido pela legislação tributária.

A concessão de créditos tributários alavanca o capital dos bancos para a concessão de novos empréstimos. Esse incentivo não gera nenhum gasto para 2024, e nos próximos anos o custo máximo estimado em renúncia fiscal é muito baixo, da ordem de R$ 18 milhões em 2025, apenas R$ 3 milhões em 2026, e sem nenhum custo para o governo em 2027.

Convocação de lista de espera do Fies é prorrogada até 17 de maio

Convocação de lista de espera do Fies é prorrogada até 17 de maio

@ebc

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 17 de maio o prazo final para as convocações da lista de espera do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do primeiro semestre de 2024. Essa etapa do processo seletivo terminaria na próxima terça-feira (30). A ampliação do prazo foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26).

No primeiro semestre, o Fies oferece 67.301 vagas aos estudantes. De 28 de março até o momento, o MEC já fez cinco chamadas de candidatos em listas de espera do Fundo.

As vagas que não forem ocupadas nesta edição do primeiro semestre serão ofertadas, novamente, no processo seletivo do segundo semestre deste ano. A estimativa é que ao todo, em 2024, o Fies oferecerá 112.168 vagas nos dois processos seletivos.

Para concluir o processo e obter o financiamento, o estudante deve ir até a faculdade escolhida, procurar a comissão permanente que trata do Fies naquela instituição e apresentar a documentação exigida. Somente depois, deverá ir ao banco que vai conceder o empréstimo.

Fies

O Fies concede financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas que aderiram ao programa.

Para solicitar o financiamento, o candidato que está na lista de espera, deve ter participado de qualquer edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e ter conquistado a média de pontuação igual ou maior do que 450 pontos, e nota maior ou igual a 400 na redação. Outro critério é o da renda familiar mensal, de no máximo três salários mínimos por pessoa (R$ 4.236,00).

Por meio do programa, o beneficiado pelo financiamento público consegue estudar em uma faculdade e pagar o valor somente após a graduação. O início da quitação da dívida se dá logo após a formatura.

Se a renda da família for de até 1,5 salário mínimo (R$ 2.118) por pessoa, não é necessário apresentar fiador. A taxa de juros será zero para todos os estudantes.

Embrapa propõe políticas para reaproveitamento de pastagens degradadas

Embrapa propõe políticas para reaproveitamento de pastagens degradadas

@ebc

O Brasil tem pelo menos 28 milhões de hectares (ha) de áreas de pastagens em degradação com potencial para conversão em agricultura, reflorestamento, aumento da produção pecuária ou até para produção de energia. O volume de hectares equivale ao tamanho do estado do Rio Grande do Sul.

O cerrado é o bioma com o maior número de áreas em degradação. Os estados com as maiores áreas são o Mato Grosso (5,1 milhões de ha), Goiás (4,7 milhões de ha), Mato Grosso do Sul (4,3 milhões de ha), Minas Gerais (4,0 milhões de ha) e o Pará (2,1 milhões de ha).

Para ter uma ideia das possibilidades de reaproveitamento, se toda essas áreas fossem usadas para o cultivo de grãos (arros, feijão, milho, trigo, soja e algodão) haveria uma aumento de 35% a área total plantada no Brasil (comparação com a safra 2002/2023).

A extensão do problema e as diferentes possibilidades de reaproveitamento econômico dessas áreas fizeram o governo federal a criar no final do ano passado o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (Decreto nº 11.815/2023).

Para implantar o programa, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Embrapa, publicou em um livro mais de 30 sugestões de políticas públicas, que o país tem experiência e tecnologia desenvolvida para implantação.

Planejamento

Apesar da expertise acumulada, a efetivação é um desafio. Cada área a ser recuperada exige estudo local. O planejamento das ações “deve levar em consideração informações sobre o ambiente biofísico, a infraestrutura, o meio ambiente e questões socioeconômicas. Além disso, é preciso avaliar o histórico de evolução pecuária no local e entender quais fatores condicionam a adoção dos sistemas vigentes”, descreve o livro publicado pela estatal.

A partir do planejamento, é necessário criar condições para o reaproveitamento das áreas: crédito, capacitação dos produtores e assistência. “É preciso integrar políticas públicas, fazer com que os produtores rurais tenham acesso ao crédito, ampliar o serviço de educação no campo, e dar assistência técnica e extensão rural para a estruturação de projetos e para haja um trabalho contínuo e não uma coisa pontual”, assinala o engenheiro agrônomo Eduardo Matos, superintendente de Estratégia da Embrapa.

Nesta sexta-feira (26), a empresa faz 51 anos de funcionamento. A cerimônia de comemoração, nesta quinta-feira (25), contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um exemplar do livro foi entregue à comitiva presidencial.

No total, as áreas de pastagem ocupam 160 milhões de hectares, sendo aproximadamente 50 milhões de hectares formados por pasto natural e o restante pasto plantado. A área de produção de grãos totaliza 78,5 milhões de hectares, e as florestas plantadas para uso econômico ocupam uma área aproximada de 10 milhões de hectares.

De acordo com o IBGE, a atividade agropecuária ocupa mais de 15 milhões de pessoas no Brasil. Um terço desses empregos são na pecuária bovina (4,7 milhões). O país é o segundo maior produtor de carne bovina do mundo e o maior exportador (11 milhões de toneladas).