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Mossoró: polícias ampliam buscas a fugitivos perto de parque nacional

Mossoró: polícias ampliam buscas a fugitivos perto de parque nacional

As buscas aos dois presos que fugiram da Penitenciária Federal em Mossoró (RN) completaram 22 dias nesta quarta-feira (6). Para membros das forças de segurança pública encarregadas de recapturar Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça, os dois permanecem na região próxima ao presídio, entre as cidades de Mossoró e Baraúna, distantes cerca de 35 quilômetros uma da outra.

No domingo (3), os fugitivos invadiram uma propriedade na zona rural de Baraúna e agrediram um agricultor que estava sozinho no local. Em depoimento, o homem, cujo nome não foi divulgado por razões de segurança, contou aos investigadores que Nascimento e Mendonça queriam saber se ele tinha comida, telefone celular e armas, e deixaram o galpão levando alguns mantimentos.

A partir do depoimento do agricultor, as forças policiais intensificaram as buscas na zona rural de Baraúna. O receio é que Nascimento e Mendonça usem as extensas fazendas de banana, melão e melancia existentes na região para se esconder e se embrenhar no Parque Nacional da Furna Feia.

Criado em 2012 e administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o parque abriga ao menos 207 cavernas em seus mais de 8,5 mil hectares, e, pelo menos, outras 44 distribuídas pela chamada zona de amortecimento, ao redor da unidade. Cada hectare corresponde às medidas aproximadas de um campo de futebol oficial.

Visitas suspensas

O parque costuma receber grupos de estudantes do ensino médio e universitários que participam de atividades pedagógicas e pesquisas acadêmicas sobre a caatinga, os sítios arqueológicos e as cavernas existentes na área, mas, por segurança, o ICMBio suspendeu as visitas assim que a fuga da Penitenciária Federal em Mossoró se tornou pública.

“Estamos mantendo as atividades de gestão da unidade, mas como há um monte de policiais, um monte de gente, rodando pela região, suspendemos as visitações”, disse à Agência Brasil o gestor do parque, Leonardo Brasil de Matos Nunes, limitando-se a confirmar que as buscas policiais ocorrem “também” no interior do parque. “Fomos orientados a não dar informações referentes às buscas locais,” afirmou.

Além de muitas cavernas, a área de caatinga preserva uma mata densa, dificultando o trabalho das equipes de busca, que estão usando cães farejadores e drones com sensores térmicos para tentar localizar Nascimento e Mendonça. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, cerca de 600 agentes participam dos esforços para recapturar os dois fugitivos, revezando-se em turnos ininterruptos.

A força-tarefa reúne membros da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Força Nacional e Força Penal Nacional, além de policiais dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Goiás. Há duas semanas, o ministro da Justiça e Segurança Pública garantiu que as buscas não têm prazo para acabar.

Rotina

Para o jornalista Cezar Alves, diretor do site Mossoró Hoje, a presença policial e de jornalistas que viajaram a Mossoró a fim de acompanhar as buscas aos dois fugitivos alterou a rotina da região.

“Impactou demais. Em vários aspectos. O medo, por exemplo. Há famílias indo dormir às 17h, morrendo de medo de suas casas serem invadidas. Com isso, há também prejuízos econômicos. Estamos no período chuvoso, quando os agricultores começam a plantar [alguns cultivares] e colher outros, mas muitos deles não estão fazendo nem uma coisa, nem outra, porque estão com medo”, contou.

Alves também crê que Nascimento e Mendonça estejam se valendo das características do Parque Nacional da Furna Feia para se esconder enquanto aguardam por uma oportunidade ou pela desmobilização da força-tarefa. “Até porque, já há vários especialistas questionando se vale a pena manter uma operação deste tamanho, com helicópteros, centenas de agentes vindos de outras regiões recebendo diárias, drones, cães, veículos, ou se seria mais eficaz usar da inteligência policial,” finalizou.

Isolamento

A fuga de Mendonça e Nascimento foi a primeira registrada no sistema penitenciário federal desde que ele foi criado, em 2006, para isolar lideranças de organizações criminosas e presos de alta periculosidade.

A unidade potiguar estava passando por uma reforma interna. Investigações preliminares indicam que Mendonça e Nascimento usaram ferramentas que encontraram largadas dentro do presídio para abrir o buraco por onde fugiram de suas celas individuais, no último dia 14. Além disso, já foram identificadas várias falhas nos equipamentos de segurança, como no sistema de monitoramento.

Um processo administrativo e um inquérito da Polícia Federal (PF) foram instaurados para apurar as circunstâncias e responsabilidades pela fuga.

*Matéria alterada às 15h19 para acréscimo de informações.

Dengue: três estados e DF ampliam idade de vacinação para 12 a 14 anos

Dengue: três estados e DF ampliam idade de vacinação para 12 a 14 anos

@ebc

Acre, Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso do Sul ampliaram a faixa etária de imunização contra a dengue para 14 anos. Inicialmente, os estados haviam chamado apenas crianças de 10 e 11 anos, já que o número de doses é limitado.

Diante da baixa procura pela vacinação nos postos de saúde, alguns governadores optaram por chamar também adolescentes de 12 a 14 anos, conforme público-alvo definido pelo Ministério da Saúde.

O Acre ampliou a vacinação em razão do baixo número de doses aplicadas e, consequentemente, do grande estoque nos municípios selecionados. A vacina segue sendo distribuída para crianças de 10 e 11 anos. Caso a procura continue baixa, a Secretaria de Saúde informou que vai enviar ao governo federal uma solicitação de extensão da vacinação para as outras regionais de saúde do estado.

No Distrito Federal, a vacinação de adolescentes de 12 a 14 anos começou nesta terça-feira (5). De acordo com a Secretaria de Saúde, 81 salas de vacinação foram preparadas para atender o grupo. A imunização contra a dengue segue aberta para crianças de 10 e 11 anos. A pasta recebeu 71.702 doses e, até o último sábado (2), apenas 25.310 haviam sido aplicadas, sendo que a data de validade do imunizante é 30 de abril.

Em Goiás, a ampliação da faixa etária foi feita na semana passada. Em nota, a Secretaria de Saúde informou que a decisão foi tomada em razão da “preocupante baixa na procura pelo imunizante”. A pasta distribuiu 158.505 doses para 134 municípios selecionados pelo governo federal e, até o último dia 29, apenas 20.753 crianças haviam sido imunizadas, o equivalente a 13% da população-alvo.

O Mato Grosso do Sul ampliou a faixa etária após reunião com representantes do Programa Nacional de Imunizações (PNI). De acordo com a Secretaria de Saúde, estados que se sentirem confortáveis para fazer a ampliação receberam autorização do governo federal para fazê-lo. A imunização contra a dengue no Mato Grosso do Sul segue aberta para crianças de 10 e 11 anos.

Alerta aos pais

Há mais de 15 anos, a pediatra Natália Bastos atende desde pacientes recém-nascidos a adolescentes na capital federal. Em entrevista à Agência Brasil, ela destacou que há uma explosão de casos de dengue e que os pais precisam ter cautela.

“Gostaria de emitir esse alerta pedindo aos pais que não vacinaram que procurem a sala de vacina para fazerem a Qdenga [vacina contra a dengue]. É uma vacina feita com o vírus atenuado, uma vacina muito segura. Está sendo desenvolvida pelo laboratório Takeda desde antes da covid-19, antes da pandemia. Então, não é uma vacina nova, não é uma vacina que foi desenvolvida às pressas. Já existem vários estudos e ela passou por todas as etapas.”

Natália destacou que o esquema vacinal completo da Qdenga, com duas doses, garante cerca de 80% de eficácia e que os efeitos colaterais, inclusive em crianças, são pequenos – sobretudo quando comparados aos que uma infecção por dengue pode causar.

“Com uma dose, você tem, geralmente, efeitos colaterais imediatos muito leves e, com 10 dias, algumas manchas no corpo ou alguma dor no corpo. Mesmo assim, são poucos sintomas tendo em vista o que um quadro de dengue pode causar numa criança ou num adulto.”

“Enquanto estava na sala da rede privada, era uma vacina que estava custando, em média, de R$ 400 a R$ 500. Hoje, a vacina está disponível na sala do centro de saúde gratuitamente. Então convido todos os pais a procurarem a vacina com com urgência”.

Mídia pública amplia pluralidade no jornalismo, diz estudo

Mídia pública amplia pluralidade no jornalismo, diz estudo

@ebc

O estudo da Organização Não Governamental (ONG) Repórteres Sem Fronteiras (RSF) publicado nesta semana defende o fortalecimento do sistema público de comunicação como forma de promover a pluralidade do jornalismo brasileiro. O relatório concluiu que não há no Brasil políticas suficientes para promover a diversidade na comunicação, condição necessária, segundo a organização, para garantir uma cobertura equilibrada e inclusiva dos acontecimentos, promovendo uma sociedade mais informada.

Para a RSF, por terem capacidade de ampliar a pluralidade e a finalidade de prover informação diversa à população, os veículos públicos “precisam estar no centro das prioridades do governo”. O sistema público de comunicação está previsto no Artigo 223 da Constituição Federal, que prevê o princípio da complementariedade entre os sistemas privado, público e estatal de comunicação.

Porém, a organização aponta que a sustentabilidade financeira do sistema público é frágil no país, porque ainda não foi regulamentada a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP). A CFRP foi criada para financiar veículos públicos, entre eles, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que administra veículos como a Agência Brasil, TV Brasil, Rádio Nacional e Rádio Nacional da Amazônia.

“A não regulamentação da CFRP mantém o cenário institucional de instabilidade para o acesso aos recursos pela EBC e impede o repasse a outras emissoras não comerciais, como as educativas estaduais e comunitárias”, informou.

A CFRP é paga por operadoras de telecomunicações, porém foi questionada na Justiça pelas empresas. Os valores têm sido depositados em juízo. Em 2013, o governo passou a acessar parte dos recursos, porém “sucessivas gestões do Executivo Federal represaram estes repasses, mantendo parte da CFRP no caixa do governo. Em 2022, por exemplo, apenas 35% dos R$ 230 milhões arrecadados foram liberados para a EBC”.

A Repórteres Sem Fronteiras ainda menciona que EBC sofreu um desmonte nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro com redução de recursos, ingerência editorial e ameaças de fechamento.

“Em 2015, último ano do governo Dilma Rousseff antes do impeachment, a receita realizada foi de R$ 756 milhões. Já em 2022, após as duas gestões mencionadas, o orçamento liberado foi de R$ 565,8 milhões. Para além da queda nominal, a inflação acumulada no período foi de 46%”, destacou.

O diretor-presidente da EBC, Jean Lima, afirma a diretoria da empresa vai se buscar junto ao governo a regulamentação da CFRP, considerada por ele necessária para o fortalecimento da comunicação pública e da democracia no país.

“Disputar orçamento público federal é o cerne para a efetivação de ações, iniciativas e políticas públicas para a radiodifusão pública no Brasil. Em 2024, todo esforço da diretoria da EBC e da Rede Nacional de Comunicação Pública será de convencer o governo da importância da regulamentação da CFRP. Sem os recursos previstos na sua lei original, a EBC não conseguirá fazer os investimentos necessários para a difusão da comunicação pública, o aperfeiçoamento da qualidade dos serviços prestados e o fortalecimento da nossa Rede, promovendo o acesso à informação, aos conteúdos regionais, o combate às fakes news e o avanço da democracia no Brasil. Sem um sistema público de comunicação forte, não existe democracia”.

Rede Nacional de Comunicação Pública

O estudo da Repórteres Sem Fronteiras também atribui grande importância à Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) para promoção da pluralidade no jornalismo. A Rede integra a EBC com outras emissoras públicas do país, que se comprometem a transmitir o conteúdo da empresa pública e, em troca, recebem apoio técnico, equipamentos e capacitação.

Atualmente, conta com 41 rádios FM e 72 emissoras de TV educativas, públicas estaduais e universitárias. Em 2023, foi anunciada a adesão de mais 16 emissoras de institutos federais e 32 de universidades.

A ONG Repórteres Sem Fronteiras afirma que as limitações orçamentárias e a falta de suporte financeiro e técnico para as emissoras integrantes da RNCP têm “se mostrado obstáculos para a consolidação da rede”.

Dentro do sistema público estão ainda as emissoras de comunicação comunitária, que são aquelas rádios e TVs de baixa cobertura, outorgadas a fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos, com sede na localidade em que devem funcionar.

A organização considera um avanço a portaria, criada neste ano pelo governo federal, que permitiu às emissoras comunitárias receberem patrocínio de apoio cultural por órgãos da administração pública federal, o que até então era proibido. O relatório lembrou, entretanto, que essas emissoras cobram a remoção de outros obstáculos que impedem o recebimento de publicidade institucional.

“As recentes ações do Executivo Federal, autorizando patrocínio de órgãos públicos como apoio cultural a ser veiculado nas comunitárias, não significam a superação completa dessas restrições”, completou.

O documento conclui que é preciso “superar o estrangulamento financeiro das rádios comunitárias e garantir recursos e autonomia para a EBC e os meios da Rede Nacional de Comunicação Pública”.

Relatora no STF amplia prazos para plano de proteção da Amazônia

Relatora no STF amplia prazos para plano de proteção da Amazônia

@ebc

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformulou nesta quinta-feira (29) voto proferido sobre a legalidade das medidas tomadas pelo governo de Jair Bolsonaro na área ambiental. O caso começou a ser julgado em 2022 e foi retomado na tarde de hoje.

Ao reajustar voto proferido anteriormente, Cármen Lúcia sugeriu ampliar prazo para o atual governo cumprir as metas de desmatamento da Amazônia, por meio da quinta fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). A retomada do programa foi anunciada em junho do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Apesar do entendimento da ministra, o julgamento foi interrompido mais uma vez e será retomado no dia 13 de março.

Em 2022, Cármen Lúcia, que é relatora das ações, determinou prazo de 60 dias para o governo Bolsonaro apresentar um plano de execução efetivo de combate a crimes ambientais e de diminuição do desmatamento ilegal em terras indígenas e unidades de conservação na Amazônia Legal.

Segundo a ministra, o reajuste no voto ocorreu diante do processo de “reconstitucionalização ambiental” do atual governo, que apresenta redução nos níveis de desmatamento. O prazo de ampliação para cumprir as metas será definido na retomada do julgamento.

Cármen Lúcia também votou para determinar que o andamento das ações do PPCDAm seja comunicado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e verbas do Fundo Amazônia sejam liberadas.

“É preciso que haja compromisso do Estado brasileiro, independente de qual governo, do dever constitucional de garantir meio ambiente ecologicamente equilibrado”, afirmou a ministra.

O ministro André Mendonça também votou para determinar medidas de proteção da Amazônia, mas não reconheceu o “estado de coisas inconstitucional”.

Entenda

A Corte julga cinco ações protocoladas durante o governo Bolsonaro por sete partidos (PSB, Rede, PDT, PV, PT, PCdoB e Psol), que pediram que o PPCDAm fosse executado de forma efetiva pelas autoridades ambientais.

Em abril de 2022, Cármen Lúcia votou pelo reconhecimento do chamado estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental, ou seja, reconheceu que medidas tomadas pelo governo Bolsonaro em relação à matéria são inconstitucionais e justificam a intervenção do Judiciário.

Na Guiana, Lula promete ampliar parceria com países do Caribe

Na Guiana, Lula promete ampliar parceria com países do Caribe

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou nesta quarta-feira (28), no encerramento da 46ª Cúpula de Chefes de Governo da Comunidade do Caribe (Caricom), as agendas em comum do Brasil com os países da região e prometeu abrir rotas de conexão e ampliar a parceria. “O Brasil voltou a olhar para seu entorno, ciente de que somente juntos lograremos uma inserção internacional robusta”, afirmou em Georgetown, na Guiana.

“Vemos no bloco um parceiro econômico promissor e um interlocutor político estratégico. O Brasil já é o quinto maior fornecedor da Caricom. Nossa corrente de comércio foi de US$ 2,7 bilhões no ano passado, mas já havia superado US$ 5 bilhões em 2008, o que demonstra seu potencial de crescimento”, disse.

Segundo ele, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações (ApexBrasil) identificou mais de mil oportunidades de inserção de produtos brasileiros nos países da Comunidade. “Ocorre que bens e serviços não circulam onde não há vias abertas. Belém, Boa Vista e Manaus estão mais próximas de capitais do Caribe do que de outras grandes cidades brasileiras”, acrescentou.

A Guiana exerce, durante o primeiro semestre de 2024, a presidência temporária do grupo. Estabelecida em 1973, a organização, com sede em Georgetown, busca promover a integração econômica, o desenvolvimento social, a coordenação da política externa e a cooperação em segurança entre seus membros. Ela é integrada por 15 países: Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Guiana, Haiti, Jamaica, Montserrat, Santa Lúcia, São Cristóvão e Névis, São Vicente e Granadinas, Suriname e Trinidad e Tobago. Em extensão, os países da Caricom somam um território equivalente ao estado de Mato Grosso do Sul.

Sobre integração, o presidente destacou o projeto de abertura de estradas e outras formas de ligação aérea, fluvial e marítima com os países da região.

“Nosso maior obstáculo é a falta de conexões, seja por terra, por mar ou pelo ar. Uma das rotas de integração e desenvolvimento prioritárias para meu governo é a do Escudo Guianense, que abrange a Guiana, o Suriname e a Venezuela. Queremos, literalmente, pavimentar nosso caminho até o Caribe. Abriremos corredores capazes de suprir as demandas de abastecimento e fortalecer a segurança alimentar da região”, destacou.

O presidente comentou sobre o fato de o Brasil e os países da Caricom convergirem em 80% das votações na Assembleia Geral da ONU. E prometeu fazer uma doação financeira ao Banco de Desenvolvimento do Caribe, ao qual o Brasil se associou em 2020.

Combate à fome e às mudanças climáticas

Durante o discurso, de aproximadamente 30 minutos, Lula abordou problemas centrais que atingem o Caribe, como a insegurança alimentar, que afeta metade da população caribenha, segundo o Programa Mundial de Alimentos (PMA) das Nações Unidas e os efeitos das mudanças climáticas, que têm impactos ainda mais graves em países insulares e tropicais.

“Quero ressaltar que esses dois problemas estão no centro dos debates travados pelo Brasil nos fóruns internacionais. Quero ressaltar também que esses dois problemas têm a mesma raiz: a desigualdade. Portanto, a luta do contra a desigualdade no mundo é também a luta das populações caribenhas. Não é possível que num planeta que produz comida suficiente para alimentar toda a população mundial, cerca de 735 milhões de seres humanos não tenham o que comer”, observou.

O presidente aproveitou para criticar e cobrar que os países ricos, os que mais poluíram o planeta ao longo dos últimos séculos para se industrializar, até o momento não cumpriram a promessa de financiar a transição ecológica e para adaptação das nações mais pobres.

“Não é possível que os países ricos, principais responsáveis pela crise climática, continuem descumprindo o compromisso de destinar US$ 100 bilhões anuais aos países em desenvolvimento, para o enfrentamento da mudança do clima. Não é possível que o mundo gaste por ano US$ 2,2 trilhões em armas”.

Citando o desafio brasileiro de sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP), que será realizada em Belém, daqui a dois anos, o presidente pediu união de esforços para cumprir a meta de manter o aumento da temperatura global em até 1,5º C acelerando a implementação dos compromissos já assumidos e adotando metas mais ambiciosas em 2025.

Lula falou também sobre o impacto das guerras em curso no planeta e que causam destruição, sofrimento e mortes, sobretudo de civis inocentes, e citou a guerra na Ucrânia, que, segundo ele, “encarece os preços dos alimentos e dos fertilizantes”, e o conflito na Faixa de Gaza, que ele voltou a classifcar como genocídio.

“Um genocídio na Faixa de Gaza afeta toda a humanidade, porque questiona o nosso próprio senso de humanidade. E confirma uma vez mais a opção preferencial pelos gastos militares, em vez de investimentos no combate à fome; na Palestina, na África, na América do Sul ou no Caribe”, disse.

Agenda no Caribe

Durante a estadia na Guiana, Lula se reunirá com o chefe de governo do país vizinho, Irfaan Ali, quando deve abordar a crise entre Guiana e Venezuela pelo território de Essequibo, disputado pelos dois países. Há também uma agenda de trabalho marcada com Ali e o presidente do Suriname, Chan Santokhi, para tratar de temas de interesse trilateral, como energia e integração da infraestrutura física e digital. Lula ainda se encontrará também com a primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley.

Da Guiana, na quinta-feira (29), Lula viaja para o pequeno país insular caribenho de São Vicente e Granadinas, onde participará, no dia 1º de março, da abertura da 8ª cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), que será realizada em Kingstown, a capital.

Apesar de ser um dos países fundadores da Celac, o governo anterior do Brasil deixou a comunidade, composta por 33 países. A reintegração ao bloco foi uma das primeiras medidas de política externa do presidente Lula no início de 2023, ao assumir o terceiro mandato.

Dengue: fabricante firma parceria para ampliar produção da vacina

Dengue: fabricante firma parceria para ampliar produção da vacina

@ebc

O laboratório Takeda, fabricante da vacina Qdenga, vai ampliar a produção das doses contra a dengue por meio de uma parceria firmada com o laboratório indiano Biological E.

Em nota, a Takeda informou que a Biological E. vai passar a produzir 50 milhões de doses da Qdenga por ano, permitindo alcançar a meta de entregar 100 milhões de doses até 2030.

De acordo com o comunicado, a parceria atende à necessidade específica de fornecer doses para programas nacionais de vacinação no intuito de ajudar a proteger populações mais vulneráveis.

“Essas doses serão, ao final, disponibilizadas para aquisição por governos de países endêmicos até 2030, no mais tardar, para apoiar programas nacionais de imunização”, destacou o laboratório Takeda.

Brasil

A Qdenga foi incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS) em dezembro do ano passado e começou a ser distribuída este mês a 521 municípios selecionados pelo Ministério da Saúde para a imunização de crianças e adolescentes.

A seleção de municípios, de acordo com a pasta, foi necessária em razão da quantidade limitada de doses disponibilizada pelo fabricante. Com o anúncio da Takeda, a expectativa é que mais cidades brasileiras possam ser contempladas e que outros grupos possam ser imunizados contra a dengue.

G20 quer usar o debate diplomático para ampliar uso de biocombustíveis

G20 quer usar o debate diplomático para ampliar uso de biocombustíveis

@ebc

O Grupo dos 20 (G20), formado pelas maiores economias do mundo, é uma oportunidade para o Brasil atuar como uma ponte entre países ricos e o chamado Sul Global – nações ainda em desenvolvimento, das quais fazemos parte – para estimular a produção e o consumo de biocombustíveis, tidos como fundamentais para a realização da transição energética e combater mudanças climáticas.

A utilização de canais diplomáticos do G20 para mitigar o aquecimento global foi tema do seminário Os Países do G20 e a Diplomacia dos Biocombustíveis, realizado nesta sexta-feira (23), no Palácio da Cidade, sede da prefeitura do Rio de Janeiro. O evento é uma parceria entre a prefeitura e o Columbia Global Centers – Centro de Política Energética Global da Universidade de Columbia, de Nova York. O seminário aconteceu na esteira do encontro de ministros de Relações Exteriores do G20, que terminou na quinta-feira (22), no Rio de Janeiro.

Pesquisadores e autoridades destacaram no evento o potencial e o conhecimento técnico do Brasil para conduzir o impulso pelo uso de biocombustíveis globalmente. O país é o segundo maior produtor desse tipo de fonte de energia, perdendo apenas para os Estados Unidos.

Secretário do Clima, Energia e Meio Ambiente, Ministério das Relações Exteriores do Brasil, André Corrêa do Lago – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O embaixador André Corrêa do Lago, secretário do Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores (MRE), disse que o mundo pode esperar uma presidência do G20 ocupada pelo Brasil ambiciosa em temas como preservação do meio ambiente. Acrescentou que o perfil do país é moldado para fazer pontes, por exemplo, entre nações com perfis socioeconômicos distintos, como Índia e EUA.

“O Brasil tem essa característica única de conhecer os desafios tanto da riqueza quanto da pobreza. O Brasil é uma ponte porque todas as realidades estão aqui dentro. Então o Brasil tem a ambição de chamar atenção para alguns temas os quais um país em desenvolvimento como o Brasil tem a resposta. Biocombustível é um exemplo”, considera.

Corrêa do Lago acrescentou que enxerga o Sul Global não como uma oposição aos países ricos, mas sim como uma forma de despontar no debate mundial. “O Sul Global tem que contar para o mundo algumas das soluções que ele tem encontrado e que o mundo ainda não percebeu”, disse.

Biocombustíveis

A presidência brasileira no G20 teve início em dezembro do ano passado e durará 1 ano, quando haverá uma reunião de cúpula com chefes de Estado e de governos no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de novembro.

O país recebeu o comando do G20 da Índia, que já tinha realçado o tema biocombustíveis durante o encontro de cúpula em Nova Delhi, em setembro de 2023.

O embaixador indiano Abhay Thakur, um dos representantes do país mais populoso do mundo no G20, lembrou que os integrantes do grupo se comprometeram em triplicar a capacidade de energia renovável em todo o mundo até 2030.

O diretor do Columbia Global Centers Rio, Thomas Trebat, reforçou o entendimento de que o Brasil à frente do G20 é uma oportunidade para fazer os biocombustíveis ganharem espaço globalmente.

“A tecnologia brasileira em torno do etanol não é muito falada nem conhecida lá fora. É uma tecnologia super importante para uso e estimular a produção ao redor do mundo e até criar uma demanda com maior consumo de biocombustíveis. O Brasil pode atuar muito nessa frente”, avaliou.

Diretor do Columbia Global Centers Rio de Janeiro, Thomas Trebat – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Resistências

A chefe da Divisão de Energia Renovável do MRE, Laís Garcia, reconheceu que é preciso mais esforços diplomáticos para a ampliação do uso de biocombustíveis de forma global. E citou resistências da União Europeia.

“A União Europeia já tem regras restritivas aos biocombustíveis, dependendo da matéria-prima que é usada. O Brasil lamenta porque a gente acha que é possível fazer combustíveis sustentáveis com diversas matérias-primas que, não necessariamente, são aceitas no mercado europeu”, disse.

Laís garantiu que esse debate acontece no G20 sob presidência brasileira. “O Brasil é muito a favor de discutir os critérios de sustentabilidade e de avançar nisso porque a gente sabe da qualidade e da seriedade da nossa produção”.

Transição energética

Diretor de Transição Energética da Petrobras, Mauricio Tolmasquim – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O diretor de Transição Energética da Petrobras, Mauricio Tolmasquim, detalhou no seminário que a estatal espera alocar, nos próximos 5 anos, US$ 11,5 bilhões (equivalente a cerca de R$ 58 milhões) em investimentos em biocombustíveis, incluindo produção de energia limpa, biorefino, pesquisa e mitigação de emissão de CO2 na operação da empresa.

Entre as fontes de energia desenvolvidas pela empresa, está o Diesel R, obtido pelo coprocessamento do diesel tradicional com conteúdo renovável, como o óleo vegetal ou a gordura animal. Outro citado é o bioquerosene de aviação (BioQAV), produzido com as mesmas matérias-primas usadas na produção do Diesel R.

Tolmasquim disse que a Petrobras está em um processo de passar de empresa de petróleo para empresa de energia, à medida que estão sendo incluídos no portfólio produtos de fontes renováveis.

“Como a eólica onshore [em terra], solar onshore, biocombustíveis. No futuro a gente espera o hidrogênio verde, serviço de captura de CO². Todas essas ações estão colocando a Petrobras na trilha da transição energética”, afirmou.

Financiamento

A superintendente de Transição Energética e Clima do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carla Primavera, defendeu o papel do banco público no financiamento da produção de energia limpa, com empréstimos subsidiados. “A gente tem um novo funding [conjunto de recursos financeiros] de inovação bastante relevante, e os biocombustíveis ocupam um lugar muito relevante na alocação desse funding, o BNDES Inovação”.

Carla citou também o RenovaBio, destinado para financiar empresas produtoras de biocombustíveis. Mas a representante do BNDES reconhece que há ainda a necessidade de mais fontes de financiamento para energias limpas.

“Vão requerer aporte não só do BNDES, mas do setor bancário privado e também dos [bancos] multilaterais”.

Exemplo

O presidente do Comitê Rio G20, Lucas Padilha, coordenador executivo de Relações Internacionais da Prefeitura do Rio de Janeiro, defendeu que o fórum de países seja uma forma de enviar recados do Sul Global para as grandes potências.

“Problema é solução e solução não pode ser um problema. Este é um recado para o Norte Global”, defendeu.

Lucas apresentou uma iniciativa em que a prefeitura faz leilão para adquirir energia elétrica mais barata e de fonte limpa para abastecer prédios públicos. O programa será expandido para hospitais e escolas, e a prefeitura estima uma economia de R$ 115 milhões em 5 anos.

“Ao fazer isso, você está economizando o recurso público, diminuindo as emissões, e com esse recurso pode financiar adaptação [às mudanças climáticas]”, explicou Padilha.

“Se a gente conseguir mitigar para adaptar, ganha um peso moral no debate diplomático”.

Países

O G20 é composto por 19 países – África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia – e dois órgãos regionais, a União Africana e a União Europeia.

Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população mundial.

Brasil amplia programa de cooperação educacional internacional

Brasil amplia programa de cooperação educacional internacional

@ebc

Decreto publicado nesta sexta-feira (16), ampliou o Programa de Estudantes-Convênio (PEC), que existe desde 1965 e passou pela última mudança em 2013. Com as novas regras, além dos estudantes de graduação, também poderão participar estudantes de pós-graduação e intercambistas que estudem a língua portuguesa.

Criado para promover a cooperação educacional, cultural, científica e tecnológica com outros países, o PEC possibilita que estrangeiros estudem em instituições de ensino superior (IES) brasileiras, com base em acordos bilaterais.

O programa do Ministério das Relações Exteriores terá a participação do Ministério da Educação na gestão das modalidades direcionada aos cursos de graduação e aos cursos de português como língua estrangeira. Já na modalidade para pós-graduação, a coordenação terá a participação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O novo decreto, também excluiu as regras que condicionavam a participação dos estrangeiros no programa, como a obrigatoriedade de custear as despesas e subsistência no Brasil, durante o período de participação no PEC. Por outro lado, garantiu ao estudante-convênio o acesso igual ao dos brasileiros aos serviços e programas de assistência da instituição em que estiver vinculado, considerando a situação financeira. A medida possibilita, por exemplo, o acesso às políticas de bolsas ofertadas pela instituição.

De acordo com o texto do decreto, o PEC será financiado com recursos dos Ministérios das Relações Exteriores, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, conforme disponibilidade financeira e orçamentária.

Governo se alia ao Serasa para ampliar alcance do Desenrola Brasil

Governo se alia ao Serasa para ampliar alcance do Desenrola Brasil

@ebc

O Ministério da Fazenda anunciou hoje (15), em São Paulo, uma parceria com a Serasa para aumentar o alcance e facilitar o acesso ao Desenrola Brasil – programa para renegociação de dívidas do governo federal.

Com essa parceria, em funcionamento desde a última sexta-feira (9), as pessoas que entrarem no sistema da Serasa poderão ser direcionadas ao site do programa Desenrola. Antes, o acesso ocorria apenas pela plataforma Desenrola.Gov.br.

“Isso tem o intuito de facilitar o acesso de quem já é cliente de outros parceiros. A gente abriu essa possibilidade para que a pessoa faça o login no parceiro do Desenrola e aí ele será direcionado para o ambiente da plataforma, sem precisar fazer novo login”, explicou Alexandre Ferreira, coordenador-geral de Economia e Legislação do Ministério da Fazenda.

“Nesse ambiente ele vai ter acesso às mesmas condições de renegociação – com pagamento que pode ser à vista ou parcelado, sem entrada e início do pagamento em 60 dias – e com os mesmos descontos que temos até aqui”, completou.

Os usuários que fizerem o login com CPF e senha no site ou no aplicativo da Serasa poderão clicar em Negociar Dívidas. Na aba Minha Dívidas, vai aparecer uma lista de propostas para negociação da dívida.

Com a parceria, o governo pretende ampliar o acesso das pessoas ao Desenrola, já que a plataforma da Serasa tem hoje 88 milhões de brasileiros cadastrados e cerca de 26 milhões de acessos mensais.

Até este momento, a plataforma do Desenrola Brasil já beneficiou cerca de 12 milhões de brasileiros, somando R$ 35 bilhões em dívidas renegociadas. O programa termina em 31 de março.

Mudanças climáticas podem ampliar infestação de mosquito Aedes no Rio

Mudanças climáticas podem ampliar infestação de mosquito Aedes no Rio

@ebc

As mudanças climáticas vão aumentar a frequência de dias mais quentes no Rio de Janeiro, nos próximos anos, e isso tem o potencial de ampliação da da população de mosquito Aedes aegypti e a transmissão da dengue no estado. A conclusão é de estudo realizado pelos pesquisadores Antonio Carlos Oscar Júnior, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), e Francisco de Assis Mendonça, da Universidade Federal do Paraná (UFPR)

A pesquisa, publicada em 2021 utiliza modelos de previsão climática para as próximas décadas e uma avaliação sobre o potencial impacto à eclosão de ovos do mosquito Aedes, transmissor da dengue, e ao ciclo de vida do inseto, para estimar a ocorrência da doença até 2070.

Segundo a pesquisa, um dos principais fatores para o aumento da proliferação do mosquito é a temperatura. No Rio de Janeiro, a previsão é de aumentos das temperaturas média e mínima nos próximos anos, o que favoreceria o ciclo de reprodução do Aedes.

Com isso, o período de inverno, quando historicamente há menos infecção pelo vírus da dengue, deverá passar a ter dias mais quentes, o que ampliará a janela de temperatura ótima para a infestação pelo mosquito Aedes e, consequentemente, o potencial para novos casos da doença nessa estação.

O aumento da temperatura no estado também poderá expandir a ocorrência do mosquito em locais do território fluminense onde hoje é limitada por causa do frio, como a região serrana, o sul fluminense e o noroeste do estado.

“Provavelmente, até 2070, vai ser ampliada a população do estado exposta à dengue. Eu não posso falar que vai ter um aumento no número de infecções ou um aumento no número de mortes. O que posso dizer é que são desenvolvidas condições ambientais adequadas para um aumento da população do mosquito. Como aumenta o vetor, tem uma maior difusão do vírus e uma maior exposição da população ao vírus”, afirmou.

A publicação do estudo, em 2021, não encerrou a pesquisa, que continua coletando dados climáticos e sua relação com a ocorrência do Aedes aegypti. O professor Oscar Júnior coordena uma rede de estações que fazem monitoramento meteorológico e possuem ovitrampas (armadilhas para mosquitos).

A rede de monitoramento hoje funciona em cerca de dez estações no Grande Rio e nas regiões sul, serrana e dos Lagos. A meta é expandi-la para outras regiões do estado. Além de contribuir para o entendimento entre a relação do mosquito com o clima, o sistema poderá ser usado para alertar autoridades sanitárias sobre riscos de infestação de Aedes aegypti, através de relatórios periódicos.

“Através dessa rede de monitoramento, a gente quer criar um sistema de alerta para que a gente possa diuturnamente, semanalmente avaliar o risco de desenvolvimento do Aedes aegypti e, portanto, de infecção”, explica Oscar Júnior. “A gente acredita que esse sistema de alerta vai ser um produto útil e prático pra fornecer informações semanalmente para que sejam tomadas decisões e possam atuar em relação ao risco de um aumento do número de casos de dengue”.

A ideia é começar a emitir relatórios semanais, a partir dos dados coletados na rede de monitoramento, já no próximo semestre.

Segundo Oscar Júnior, independentemente da imunização da população contra a dengue, que deve começar neste mês em algumas cidades brasileiras, o monitoramento do mosquito continua sendo importante, não só por causa da dengue, mas também devido a outras arboviroses transmitidas pelo Aedes, como a zika, a chikungunya e a febre amarela.