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Lula espera rigor da lei para aqueles que atentaram contra democracia

Lula espera rigor da lei para aqueles que atentaram contra democracia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (8) esperar que o rigor da lei seja aplicado contra aqueles que atacaram a democracia, ao financiar os acampamentos que culminaram na tentativa de golpe do dia 8 de janeiro de 2022.

A afirmação de Lula foi feita horas depois da deflagração da Operação Tempus Veritatis que tem, como alvo, diversos militares que integraram o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF), a operação investiga a existência de suposta organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado.

“É muito difícil um presidente da República comentar sobre uma operação da Polícia Federal que ocorre em segredo de Justiça. Espero que não ocorra nenhum excesso e seja aplicado o rigor da lei. Sabemos dos ataques à democracia. Precisamos saber quem financiou os acampamentos. Vamos esperar as investigações”, afirmou Lula, nas redes sociais.

Estão sendo cumpridos, ao todo, 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva, além de 48 medidas cautelares – entre elas, a apreensão do passaporte do ex-presidente Bolsonaro. Por meio das redes sociais, o advogado de Bolsonaro, Fábio Wajngarten, disse que Bolsonaro irá entregar o documento “em cumprimento às decisões de hoje”.

Entre os investigados estão o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, o ex-ministro da Casa Civil general Walter Souza Braga Netto e o ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

Confira os alvos da operação desta quinta-feira:

– o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira;

– ex-ministro da Casa Civil e da Defesa general Walter Souza Braga Netto;

– ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira;

– major da reserva Ângelo Martins Denicoli;

– coronel reformado do Exército Aílton Gonçalves Moraes Barros;

– coronel Guilherme Marques Almeida;

– tenente-coronel Hélio Ferreira Lima;

– tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros

– ex-comandante-geral da Marinha almirante Almir Garnier Santos;

– general Mário Fernandes;

– ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira;

– general de Brigada reformado Laércio Vergílio;

– Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho;

– ex-ministro da Justiça, Anderson Torres;

– presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.

– o ex-assessor especial de Bolsonaro Felipe Martins

– coronel Bernardo Romão Correa Neto

– coronel da reserva Marcelo Costa Câmara

– major Rafael Martins de Oliveira.

As medidas judiciais estão sendo cumpridas nos seguintes estados: Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná e Goiás, além do Distrito Federal. O Exército Brasileiro acompanha o cumprimento de alguns mandados.

Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça

Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça

@ebc

O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF) para investigar a existência de suposta organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a PF apreenda o passaporte de Bolsonaro no âmbito da operação. Ordens de prisão também têm como alvo assessores diretos do ex-presidente, incluindo militares.

A operação é deflagrada após o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, ter fechado acordo de colaboração premiada junto a investigadores da PF. O acordo foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e já recebeu a homologação pelo STF.

Nesta quinta, estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva. Ao todo, são 48 medidas cautelares ordenadas por Moraes, incluindo a proibição de os investigados manterem contato ou se ausentarem do país. O prazo para entrega de passaportes é de 24 horas.

“As apurações apontam que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas eleições presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital”, informou a PF.

Defesa

No X, antigo Twitter, o advogado Fabio Wajngarten, que representa Bolsonaro, disse que “em cumprimento às decisões de hoje”, o ex-presidente entregará o passaporte às autoridades competentes.

“Já determinou que seu auxiliar direto, que foi alvo da mesma decisão, que se encontrava em Mambucaba, retorne para sua casa em Brasília, atendendo à ordem de não manter contato com os demais investigados”, escreveu Wajngarten.

Operação da PF investiga tentativa de golpe de Estado

Operação da PF investiga tentativa de golpe de Estado

@ebc

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (8) a Operação Tempus Veritatis. O objetivo é investigar uma organização criminosa que, segundo a corporação, atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente Jair Bolsonaro no poder.

Estão sendo cumpridos, ao todo, 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva, além de 48 medidas cautelares que incluem a proibição de manter contato com outros investigados; a proibição de se ausentar do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas; e a suspensão do exercício de funções públicas.

As medidas judiciais, expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), estão sendo cumpridas nos seguintes estados: Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná e Goiás, além do Distrito Federal. O Exército Brasileiro acompanha o cumprimento de alguns mandados.

“O primeiro eixo consistiu na construção e propagação da versão de fraude nas eleições de 2022, por meio da disseminação falaciosa de vulnerabilidades do sistema eletrônico de votação, discurso reiterado pelos investigados desde 2019 e que persistiu mesmo após os resultados do segundo turno do pleito em 2022”, completou a corporação.

Já o segundo eixo de atuação do grupo, de acordo com o comunicado, consistiu na prática de atos para subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito, por meio de um golpe de Estado, com apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais em “ambiente politicamente sensível”.

Por fim, a PF destacou que os fatos investigados configuram crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Polícia do Rio é treinada para atender grupos vulneráveis no Carnaval

Polícia do Rio é treinada para atender grupos vulneráveis no Carnaval

@ebc

Foi inaugurada nesta quarta-feira (7), no Rio de Janeiro, a Central de Apoio aos Policiais Civis, com o objetivo de dar suporte às delegacias do estado durante o Carnaval. Cerca de 30 agentes que vão integrar a Central foram treinados para atender de forma especializada grupos em situação de vulnerabilidade ou que costumam ser alvos comuns de discriminação. Entre eles, a população LGBTI+, pessoas negras, religiosos de matrizes africanas, mulheres, crianças e idosos.

A capacitação dos policiais foi feita na terça-feira (6), em parceria com diferentes instituições, como a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), o Ministério Público e o Tribunal de Justiça. O secretário de Polícia Civil, delegado Marcus Amim, disse que as principais preocupações são garantir a prestação de um serviço humanizado para a população e melhorar a integração entre os órgãos públicos.

“Esse grupo facilitará a comunicação entre as unidades policiais e as redes de acolhimento e atendimento às vítimas em situação de vulnerabilidade e, também, com os órgãos de Segurança e de Justiça, em especial os plantões judiciários, agilizando as medidas cautelares necessárias para cada caso”, disse o secretário.

O presidente do Grupo Arco-Íris e diretor da Aliança Nacional LGBTI+, Cláudio Nascimento, participou do curso de formação dos policiais civis e falou sobre segurança e cidadania, sexualidade, legislação e protocolos para abordagem policial de pessoas LGBTI+.

Polícia Civil dará atendimento especializado a grupos vulneráveis no carnaval. Entre eles, a população LGBTI+, pessoas negras, religiosos de matrizes africanas, mulheres, crianças e idosos. Foto – Grupo Arco Íris/Redes Sociais

“No dia a dia já há muita situação de discriminação. Quando a pessoa procura um órgão de segurança pública, a depender do policial, pode ocorrer um processo de revitimização. Justamente em um lugar que deveria ser de cuidado e acolhimento. Por isso, pensamos em uma estratégia específica para o Carnaval, quando há muitos relatos de problemas”, disse Cláudio.

“Nós produzimos também uma cartilha, com um conjunto de orientações sobre sexualidade, identidade de gênero, como tratar as pessoas trans, questões específicas de lésbicas e gays, e como abordar e revistar esses grupos”, acrescentou.

O presidente do Grupo Arco-Íris também pretende conversar com a Polícia Militar, para ver se estende o projeto para a corporação. Enquanto isso, comemora os avanços obtidos nas conversas e projetos estabelecidos com a Polícia Civil.

“É um grande ganho para nós essa retomada do diálogo com a Polícia Civil do Rio de Janeiro, porque a comunidade LGBT ainda demanda atenção no campo da segurança pública. É um tema muito importante para a promoção da cidadania da nossa comunidade”, disse Cláudio.

“Mas é importante reforçar que vamos exercer um papel crítico quando essas políticas não funcionarem. Vamos continuar recebendo denúncias de lugares onde a comunidade não foi bem atendida e respeitada. E vamos cobrar da polícia, que esse é o nosso papel”, finalizou.

Senado aprova urgência de PL que acaba com “saidinha” de presos

Senado aprova urgência de PL que acaba com “saidinha” de presos

@ebc

O projeto de lei que põe fim às saídas temporárias de presos teve o requerimento de urgência aprovado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (7). Com isso, o projeto ganha prioridade na pauta de votações da Casa, já no plenário. A expectativa é que a matéria seja incluída na pauta após o recesso de Carnaval.

A discussão em torno do tema ganhou força após a morte do policial militar Roger Dias da Cunha, baleado em Belo Horizonte, em janeiro deste ano. Segundo a Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, o autor dos disparos era um condenado pela Justiça.

As pessoas encarceradas que têm direito à saída temporária, as chamadas “saidinhas”, são aquelas que estão no regime semiaberto, ou seja, que já podem deixar o presídio em algum momento para trabalhar, estudar ou para atividades que possam contribuir para sua reintegração social.

O texto em análise no Senado também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto. A análise deverá comprovar que o detento tem condições de se adaptar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade.

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que a extinção do benefício não tem relação com a queda na criminalidade.

*Com informações da Agência Senado.

Netanyahu rejeita plano de cessar-fogo do Hamas

@news-wiki

7 de fevereiro de 2024

O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, rejeitou na quarta-feira um plano oferecido pelo Hamas para acabar com a guerra em Gaza, prometendo, em vez disso, avançar com os ataques.

O líder israelense descartou uma oferta do Hamas para o fim de quatro meses de combates acompanhados por uma libertação em quatro meses e meio de cerca de 100 reféns detidos pelo Hamas em troca de centenas de palestinos presos por Israel. Mas a oferta do Hamas também apelava aos militantes para que mantivessem o controle governamental do estreito território ao longo do Mar Mediterrâneo e o direito de reconstruir a sua capacidade militar.

“Estamos a caminho de uma vitória absoluta. Não há outra solução”, disse Netanyahu em entrevista coletiva após reunião com o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken.

Autoridades de saúde do Hamas em Gaza dizem que a contra-ofensiva de Israel matou mais de 27.500 pessoas e deslocou cerca de 2 milhões de habitantes de Gaza das suas casas.

Diversos críticos de Netanyahu dentro de Israel e no exterior o tenham criticado por não ter um plano definitivo para governar Gaza quando a guerra terminar. Ele rejeitou a existência de um Estado Palestino, contrariando a comunidade internacional.

SP: gabinete de segurança pública é transferido para Santos

SP: gabinete de segurança pública é transferido para Santos

@ebc

O governo do estado de São Paulo transferiu hoje (7) o gabinete institucional da Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo para Santos. A decisão foi anunciada pelo secretário Guilherme Derrite, após reunião com o Comando de Policiamento do Interior.

Na manhã desta quarta-feira (7), dois policiais foram baleados na cidade do litoral paulista. Segundo a Polícia Militar, um dos agentes morreu e outro foi submetido a cirurgia. A corporação ainda apura as circunstâncias do crime.

A região da Baixada Santista é alvo de uma nova fase da Operação Escudo, lançada como reação à morte do policial militar da Rota Samuel Wesley Cosmo, em Santos, na última sexta-feira (2). A operação já resultou, até domingo (4), em sete mortos.

“O secretário vai supervisionar pessoalmente as ações desenvolvidas em conjunto pelas Polícias Civil e Militar na região para combater a criminalidade e prender os suspeitos de envolvimento na morte de dois policiais”, disse a SSP em nota.

De acordo com a pasta, o efetivo policial que atua nas cidades da região litorânea será ampliado: policiais do Batalhão de Ações Especiais, da região do ABC Paulista, de Guarulhos e da Região Metropolitana da capital irão passar a atuar nas ações. Haverá ainda o auxílio de policiais da Rota e do Centro de Operações Especiais (COE).

Recompensa de R$ 50 mil

Segundo a SSP, a Justiça deferiu o pedido de prisão do suspeito de matar o policial Cosmo. A pasta informou ainda que irá editar uma resolução oferecendo uma recompensa no valor de R$ 50 mil para obter informações sobre o paradeiro do suspeito.

Vencedores das eleições na Tailândia enfrentam possivel dissolução após decisão da Lei do Insulto Real

Vencedores das eleições na Tailândia enfrentam possivel dissolução após decisão da Lei do Insulto Real

@news-wiki

Pita Limjaroenrat

7 de fevereiro de 2024

O partido político mais popular da Tailândia enfrenta uma série de desafios legais que poderão levar à sua dissolução ou à expulsão dos seus legisladores do parlamento, uma vez que um tribunal superior o considerou uma violação da Constituição.

O Tribunal Constitucional decidiu na semana passada que o Move Forward abrigava uma agenda oculta para minar a monarquia constitucional do país ao fazer campanha pela reforma de uma lei de difamação que pune qualquer insulto à poderosa família real da Tailândia com até 15 anos de prisão.

O tribunal ordenou que o partido cessasse os seus esforços para alterar a lei, mas não proferiu qualquer punição pela violação constitucional.

O Move Forward obteve o maior número de votos e assentos na câmara baixa nas eleições nacionais do ano passado, com planos para controlar as elites monarquistas e pró-militares do país, mas viu-se excluído da coligação governamental e desviado para a oposição por um Senado nomeado pelos militares.

O partido conquistou o apoio de jovens e idosos com a sua agenda de reformas estruturais, incluindo a alteração da lei da difamação que prevê até 15 anos de prisão por acusação de insulto à monarquia.

A lei protege a principal instituição da Tailândia, liderada pelo rei Maha Vajiralongkorn, que lidera o importante sistema de patrocínio do país e é um dos monarcas mais ricos do mundo.

Reagindo aos últimos desafios legais, o legislador e porta-voz do Move Forward, Parit Wacharasindhu, insistiu que o partido não fez nada de errado e disse que lutaria vigorosamente contra as reivindicações.

“Mas, como vimos com a decisão do Tribunal Constitucional, nem tudo está sob o nosso controlo e a nossa visão do mundo pode não ser a mesma do establishment e das organizações relacionadas”, disse ele à VOA.

Até quarta-feira, um total de cinco petições foram apresentadas à Comissão Eleitoral ou à Comissão Nacional Anticorrupção, alegando que a Move Forward e os seus legisladores, ao tentarem minar o sistema de governo da Tailândia, tinham violado uma série de outras leis. Se qualquer uma das comissões considerar alguma das reivindicações válida, poderá encaminhar o caso aos tribunais.

Se os tribunais considerarem o Move Forward ou os seus membros culpados, podem então dissolver o partido ou proibir os seus legisladores de cargos públicos para sempre, dependendo da lei que os tribunais dizem ter violado.

Khemthong concordou que o fim do Move Forward como partido não poria fim às crescentes exigências de reformas políticas estruturais que aproveitou e poderia fazer exactamente o oposto.

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Borrell da UE visita Kiev após novo acordo de ajuda à Ucrânia

@news-wiki

6 de fevereiro de 2024

O chefe de política externa da UE, Josep Borrell, disse que discutiria o apoio militar e financeiro da União Europeia à Ucrânia quando visitasse Kiev na terça-feira.

A visita ocorre dias depois de a UE ter aprovado um pacote de ajuda de quatro anos no valor de 54 bilhões de dólares para a Ucrânia.

Borrell disse que também aproveitaria as reuniões em Kiev para falar sobre reformas na Ucrânia enquanto o país trabalha para se tornar membro da UE.

Terça-feira também trouxe a visita de Rafal Grossi, chefe da Agência Internacional de Energia Atômica, que deveria visitar a usina nuclear de Zaporizhzhia.

Grossi disse que conversaria com autoridades e avaliaria “a ainda frágil situação de segurança e proteção nuclear no local”, que fica em uma área da Ucrânia sob controle russo.

Além das preocupações com a segurança do combustível nuclear no local, a AIEA também expressou preocupação com o número reduzido de funcionários que trabalham lá.

Zaporizhzhia é a maior central nuclear da Europa.

Governo do Rio lança 2ª edição da campanha contra assédio no carnaval

Governo do Rio lança 2ª edição da campanha contra assédio no carnaval

@ebc

O governo fluminense lançou nesta terça-feira (6) a segunda edição da campanha contra o assédio no carnaval “Ouviu um NÃO? Respeite a decisão”. A ação da Secretaria de Estado da Mulher (SEM) é direcionada aos homens sobre crimes como assédio e importunação e alerta para atitudes violentas contra mulheres em blocos, desfiles e outros eventos. As peças informam às mulheres os canais de ajuda, como a central 190, da Polícia Militar, e o aplicativo gratuito para celular Rede Mulher, com o objetivo de garantir um carnaval seguro para meninas e mulheres.

“Estamos deixando bem claro que não vamos tolerar desrespeito ou violência contra as mulheres. Essa é uma festa para diversão, sempre com respeito e responsabilidade”, destacou o governador Cláudio Castro. A secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar, disse que a mensagem é bem clara. “Puxar papo, pode. O que não pode é puxar pelo braço, puxar cabelo ou fantasia das meninas. E lembre-se sempre: depois do “não”, é assédio. O respeito ao corpo da mulher, à decisão dela e ao direito de se vestir como ela quiser é imperativo para que todos nós tenhamos um ótimo carnaval.”

Durante todo o período do carnaval, serão divulgadas em redes sociais, rádios, outdoors e pontos de ônibus, entre outros locais frases como “É para cair na folia e não no conceito e No Carnaval, você pode ser o que quiser. Só não pode ser ofensivo, porque folia não combina com assédio.” A campanha traz ainda um samba e um vídeo em que o folião assedia uma mulher no bloco e “ganha” uma fantasia de emoji lixo (boy-lixo), emoji X (cancelado) e ainda emoji dislike (bola fora). Equipes também vão levar a campanha para grandes blocos de rua, Terreirão do Samba, Marquês de Sapucaí e Intendente Magalhães. No total, serão 27 ativações nos dias de carnaval.

Protocolo

O slogan da campanha Ouviu um NÃO? Respeite a decisão dá nome ao protocolo criado pela Secretaria da Mulher em 2023, com o objetivo de garantir mais segurança às mulheres em grandes eventos, shows, boates, bares e restaurantes. O documento traz uma série de recomendações, como a instalação de iluminação adequada em estacionamentos e banheiros, divulgação de canais de ajuda para mulheres em emergência e orientações de como os seguranças devem abordar e agir em casos de agressões e importunações. O protocolo também indica apresentar à vítima o aplicativo Rede Mulher. Baixado gratuitamente no celular, a ferramenta tem um botão de emergência que aciona eletronicamente o 190 da Polícia Militar, entre outras funcionalidades.

A secretária Heloisa Aguiar informou que, este ano, a campanha estará também no interior do estado por meio de parcerias com prefeituras. Um total de 24 municípios fluminenses aderiu à campanha e ao protocolo de ação com orientações que buscam garantir mais segurança para as mulheres que vão se divertir na folia. Além disso, foram capacitadas equipes das 14 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) para um atendimento mais humanizado, completou a secretária.