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Lula manifesta apoio a padre Julio Lancelloti

Lula manifesta apoio a padre Julio Lancelloti

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou uma mensagem em rede social, nesta quinta-feira (4), em apoio ao padre Julio Lancelloti. Vereadores de São Paulo buscam investigá-lo em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal.

Há anos, o religioso desenvolve um reconhecido trabalho de cuidado com pessoas em situação de rua na Cracolândia, nome popular dado a uma região no centro da capital paulista ocupada por usuários e dependentes químicos. Sem citar a possível CPI, o presidente postou uma foto e destacou o trabalho do padre.

“Graças a Deus a gente tem figuras como o Padre Julio Lancelloti, na capital de São Paulo, que há muitos e muitos anos dedica a sua vida para tentar dar um pouco de dignidade, respeito e cidadania às pessoas em situação de rua. Que dedica sua vida a seguir o exemplo de Jesus. Seu trabalho e da Diocese de São Paulo são essenciais para dar algum amparo a quem mais precisa”, escreveu Lula. Junto à postagem, uma foto dos dois abraçados.

CPI

No entanto, isso não significa que a comissão será imediatamente instalada: há uma fila de proposições de outras CPIs na Câmara e o requerimento ainda precisaria ser aprovado em plenário, o que só deve ocorrer em fevereiro, com a volta dos trabalhos após o recesso legislativo.

O autor da proposta é o vereador Rubinho Nunes (União Brasil), um dos cofundadores do Movimento Brasil Livre (MBL). Ele colocou como foco principal da CPI justamente a atuação de Lancellotti. Também será alvo dessa CPI o movimento A Craco Resiste.

Em suas redes sociais, Nunes escreveu que Lancellotti e “muitos outros lucram politicamente com o caos instaurado na Cracolândia”. “A CPI que estou instaurando na Câmara Municipal de São Paulo vai investigar toda essa máfia da miséria que se perpetua no poder através de ONGs esquerdistas”, afirmou.

Em nota, o padre Julio Lancellotti escreveu que as CPIs são legítimas, mas afirmou que não pertence a nenhuma organização da sociedade civil ou organização não governamental que utilize convênio com o Poder Público Municipal. “A atividade da Pastoral de Rua é uma ação pastoral da Arquidiocese de São Paulo que, por sua vez, não se encontra vinculada, de nenhuma forma, às atividades que constituem o requerimento aprovado para criação da CPI em questão”, acrescentou.

Já o movimento A Craco Resiste, por sua vez, informou que não é uma ONG. “Somos um projeto de militância para resistir contra a opressão junto com as pessoas desprotegidas socialmente da região da Cracolândia. Atuamos na frente da redução de danos, com os vínculos criados com as atividades culturais e de lazer. E denunciamos a política de truculência e insegurança promovida pela prefeitura e pelo governo do estado”, disse, em nota.

Uma em cada quatro pessoas em situação de rua vive na cidade de SP

Uma em cada quatro pessoas em situação de rua vive na cidade de SP

@ebc

Uma em cada quatro pessoas em situação de rua no Brasil vive na cidade de São Paulo. Isso é o que aponta o Observatório Nacional dos Direitos Humanos, plataforma do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Segundo o observatório, a cidade de São Paulo tinha, em julho de 2023, um total de 54.812 pessoas vivendo em situação de rua. Na realidade, esse número pode ser ainda maior, pois o dado levou em consideração apenas as pessoas inscritas no Cadastro Único. A cidade do Rio de Janeiro aparece na sequência, com um total de 14.004 pessoas cadastradas, representando 6,3% do total da população em situação de rua do país. Em terceiro lugar está a cidade de Belo Horizonte, somando 11.796 pessoas (5,3% do total do país).

O levantamento revela que o número de pessoas sem residência formal no Brasil e que estão inscritas no Cadastro Único praticamente dobrou em cinco anos, passando de 116.799 em 2018 para 221.113 em julho do ano passado. Também quase dobrou o número de municípios com pessoas vivendo em situação de rua, passando de 1.215 em 2015 para 2.354 no ano passado. Isso significa que, em 2023, quase 42% dos municípios brasileiros tinham pessoas vivendo nessa condição.

Para o presidente do Movimento Estadual da População em Situação de Rua, Robson Mendonça, esses números são ainda maiores. “Há 69 mil pessoas vivendo em situação de rua na cidade de São Paulo”, disse ele, em entrevista à Agência Brasil. E, segundo ele, esse número tem crescido muito nos últimos anos por falta de políticas públicas. “Há carência de abrigos. E as pessoas estão perdendo empregos e a situação aquisitiva tem diminuído bastante. São vários fatores que fazem com que aumente o número de pessoas [nas ruas] no dia a dia”, acrescentou.

Além de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Belo Horizonte, sete cidades brasileiras concentravam, juntas, 51,5% do total dessa população em 2023. São elas: Salvador, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Curitiba, Campinas e Florianópolis.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da prefeitura de São Paulo informou que a capital paulista possui “a maior rede socioassistencial da América Latina, com cerca de 24 mil vagas de acolhimento para pessoas em situação de rua”. Essas vagas são distribuídas em centros de acolhida, hotéis sociais, repúblicas para adultos e Vilas Reencontro, entre outros. “O encaminhamento para os serviços de acolhimento da rede socioassistencial é feito de acordo com o perfil do indivíduo e com a tipologia do serviço, respeitando o histórico da pessoa ou família a ser acolhida”, informou a administração municipal.

Perfil

Em 2023, o perfil da população em situação de rua no país era majoritariamente masculino (88%) e em idade adulta (57% tinham entre 30 e 49 anos). A maior parte (68% do total) também era formada por pessoas negras (somando 50% pardas e 18% pretas).

Entre os principais motivos apontados para a situação de rua estavam os problemas familiares (44%), seguido pelo desemprego (38%) e o alcoolismo e/ou uso de drogas (28%).

Já com relação ao tempo, a maior parte das pessoas cadastradas (60%) informou encontrar-se nessa situação há dois anos. Segundo os dados, 12% do total informaram viver nas ruas há mais de dez anos.

Como fonte de renda, as principais atividades indicadas foram a de catador de material reciclável (19%) e a de pedir dinheiro nas ruas (11%). Quanto ao local de nascimento, 38% nasceram no município atual, 57% em outro município e 5% em outro país (o que somou 10.069 pessoas).

Segundo Robson Mendonça, é preciso que se criem políticas públicas para que as pessoas possam viver com dignidade e sair dessa condição de rua. “Em primeiro lugar – e essa já é uma demanda antiga – é preciso resolver a questão da habitação. Em segundo, a questão da empregabilidade. Existe uma lei [da prefeitura de São Paulo] que diz que todo órgão público municipal, quando abrir uma licitação, deve contratar no mínimo 2% da população em situação de rua. E isso não é cumprido”, reclamou.

A lei municipal de São Paulo a que Mendonça se refere é a 17.252, de 2019, que determina a reserva de cota mínima de vagas de trabalho em serviços e obras públicas para pessoas em situação de rua e que foi regulamentada em 2023. Por essa lei, todo edital de contratação por prazo igual ou superior a 120 dias deverá estabelecer a exigência de disponibilizar no mínimo 2% das vagas para destinação a pessoas que estejam inseridas na rede de serviços e programas para pessoas em situação de rua da prefeitura.

Violência

Entre 2015 e 2022, foram feitas 48.608 notificações de violência no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, que tiveram como motivação principal a condição de situação de rua da vítima. Isso representa uma média de 17 notificações de violência por dia.

Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, os números, no entanto, devem ser ainda maiores porque essas notificações contabilizaram apenas as situações em que um agente público registrou a informação sobre a situação de rua da vítima no sistema.

A maior parte das vítimas dessa violência é formada por mulheres. Apesar de representarem apenas 13% do total de pessoas vivendo nas ruas, as mulheres foram vítimas de 40% dos casos de violência notificados em 2022. Entre os homens, as maiores vítimas de violência nas ruas são os jovens negros: 63% do total eram negros e a faixa etária com mais notificações de violência estava entre os 20 e 29 anos (26% do total de casos notificados).

Os principais autores da agressão (39% do total) eram pessoas desconhecidas das vítimas.

Teto do rotativo reduz endividamento, mas juros continuam altos

Teto do rotativo reduz endividamento, mas juros continuam altos

@ebc

Em vigor desde esta quarta-feira (3), o novo limite dos juros do rotativo do cartão de crédito é um importante passo para reduzir o endividamento no país, dizem especialistas. Eles alertam, no entanto, que a medida vale apenas para novos financiamentos e, mesmo com a redução, os juros continuam altos, e os consumidores devem tomar cuidado para não se endividarem ainda mais.

Quando o consumidor não paga o valor total da fatura do cartão de crédito até o vencimento, automaticamente entra no crédito rotativo. Ou seja, contrai um empréstimo e começa a pagar juros sobre o valor que não conseguiu quitar. O problema é que a taxa do rotativo está entre as mais altas do mercado.

Segundo os dados mais recentes do Banco Central (BC), em outubro juros do rotativo do cartão de crédito estavam, em média, em 431,6% ao ano. Isso significa que uma pessoa que entre no rotativo em R$ 100 e não quita o débito, deve o equivalente a R$ 531,60 após 12 meses.

Após 30 dias no crédito rotativo, os consumidores devem quitar a dívida ou entrar no crédito parcelado e negociá-la com as instituições financeiras.

Agora, essa taxa de juros no rotativo terá um teto de 100%. Quem deixa de pagar uma fatura de R$ 100, por exemplo, pode ter que pagar, no máximo, o equivalente a R$ 200 após 12 meses.

Segundo o diretor Executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti Filho, a medida é um passo importante. No entanto, acredita que a taxa idealmente deveria ser ainda menor. “[A medida] vai beneficiar o público em geral e não apenas o superendividado, que tem essa dívida com o cartão de crédito, mas o público em geral que, às vezes, precisa fazer algum tipo de financiamento”, diz. “Para um país como o Brasil, esse índice infelizmente ainda é muito alto. É um passo importante, mas ainda temos muito a caminhar, mas não deixa de ser um passo importante”, acrescenta.

Estatísticas

No Brasil, três a cada quatro famílias estão endividadas. Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), 76,6% das famílias brasileiras têm dívidas a vencer em cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, cheque pré-datado e prestações de carro e da casa. O maior percentual de dívidas em atraso (36,6%) é dos consumidores de baixa renda, de até três salários mínimos.

A pesquisa mostra também que o cartão de crédito ainda é o mais usado pelos endividados, atingindo 87,7% do total de devedores. “Qualquer crédito deve ser a última opção de qualquer situação. Pode ser uma emergência, pode ser o acaso, mas deve ser a última opção, e claro, procurar instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central, não qualquer tipo de agente não oficial. E, claro, buscar o crédito mais barato, seja ele consignado, pessoal e, por último o rotativo”, diz Orsatti Filho.

Crescimento econômico

Segundo o presidente do Instituto Locomotiva e fundador do Data Favela, Renato Meirelles, a medida é acertada, uma vez que o rotativo é uma das maiores causas do endividamento. “Os juros do rotativo eram maiores do que os que qualquer consumidor de baixa renda pagaria a um agiota do bairro onde mora, por exemplo. Sei que a frase é forte, mas é uma verdade absoluta. Não tinha nenhum modelo de empréstimo que cobrava mais juros do consumidor e acredito que o crédito rotativo é o verdadeiro responsável pela inadimplência”, ressalta.

À medida que a inadimplência cair, diz Meirelles, surgirão novas necessidades dos consumidores. Além disso, novas condições econômicas provocadas pela redução dos juros deverão influenciar a decisão das autoridades e dos bancos. “Se isso vai levar a uma queda ainda maior dos juros, isso o tempo vai dizer. Mas o que a gente vê é um incentivo, um caminho da economia nacional de redução da taxa de juros, o que tem impacto grande na redução da inadimplência, de um lado, e no aumento do crédito à população de menor renda, por outro, o que incentiva o crescimento de toda a economia”, diz.

Pesquisas realizadas pelo Instituto Locomotiva em setembro de 2023 mostram a importância do crédito para os brasileiros, que acabam usando a modalidade para comprar bens de necessidade e também para realizar sonhos. Meirelles destaca também a importância da modalidade de parcelamento sem juros, cuja mudança ou extinção chegou a ser cogitada em 2023.

De acordo com o Instituto Locomotiva, a inadimplência chega a 50% entre aqueles que parcelaram com juros, caindo para 33% entre os que parcelaram a compra sem juros. Por isso, para Meirelles, a redução do juro do rotativo foi acertada e terá impactos positivos.

Adequação dos limites

Para a professora de finanças da Fundação Getulio Vargas (FGV) Myrian Lund, a redução da taxa de juros deverá fazer com que os bancos e as instituições financeiras reduzam também os limites dos cartões de crédito “Cada banco te dá um limite astronômico e isso acaba levando as pessoas a consumir mais que a capacidade de pagamento”, diz.

Com a queda dos juros, as instituições deixarão de ganhar com as taxas dos endividados e isso poderá fazer com que revejam os limites, adequando-os à capacidade de pagamento de cada consumidor. “O limite do cartão acaba virando complemento da renda. Na verdade, o que precisa é um processo de educação financeira, onde tem que se adequar ao que ganha”.

A taxa de 100% da dívida total, diz Lund, continua alta. Por isso, a professora da FGV dá algumas dicas aos consumidores para evitar o endividamento. Primeiro, ter apenas um cartão de crédito ativo. “A nossa mente não soma os vários cartões que tem, sempre acha que gastou pouco”, justifica.

A segunda dica é reduzir o limite do cartão, para evitar gastar além do que se pode pagar. E, por fim, evitar o parcelamento sem juros, a não ser para bens de maior valor como um notebook ou uma geladeira, evitando usar essa modalidade em compras diárias, como roupas, farmácia ou mercado. “Teria que guardar dinheiro para pagar no mês seguinte e são raríssimas as pessoas que fazem isso”, diz a professora.

Câmara de SP quer CPI para apurar atuação do padre Julio Lancelloti

Câmara de SP quer CPI para apurar atuação do padre Julio Lancelloti

@ebc

Acabado o recesso parlamentar no final de janeiro, a Câmara Municipal de São Paulo deverá abrir uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar organizações não governamentais (ONGs) que atuam na região da Cracolândia, nome popular que era dado a uma região no centro da capital paulista ocupada por usuários e dependentes de drogas. Atualmente, eles se encontram dispersos pelas ruas da região central de São Paulo.

O requerimento para a criação da CPI “com a finalidade de investigar as Organizações Não Governamentais que fornecem alimentos, utensílios para uso de substâncias ilícitas e tratamento aos grupos de usuários que frequentam a região da Cracolândia”, como é descrito no documento, já colheu as assinaturas necessárias e foi protocolado na Câmara no dia 6 de dezembro do ano passado. No entanto, isso não significa que a comissão será imediatamente instalada: há uma fila de proposições de outras CPIs na Câmara e o requerimento ainda precisaria ser aprovado em plenário.

O autor da proposta é o vereador Rubinho Nunes (União Brasil), um dos cofundadores do Movimento Brasil Livre (MBL). Ele colocou como foco principal da CPI a atuação do padre Julio Lancellotti, que desenvolve há muitos anos um importante e reconhecido trabalho de cuidado com pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo. Também será alvo dessa CPI o movimento A Craco Resiste.

Em suas redes sociais, o vereador Rubinho Nunes escreveu que o padre Julio Lancellotti e “muitos outros lucram politicamente com o caos instaurado na Cracolândia”. “A CPI que estou instaurando na Câmara Municipal de São Paulo vai investigar toda essa máfia da miséria que se perpetua no poder através de ONGs esquerdistas.”

Representando a oposição, o líder do PT na Câmara, vereador Senival Moura, contestou a criação da CPI. “Como líder da bancada de vereadores do PT na Câmara de São Paulo, expresso minha profunda indignação com a aprovação da criação da CPI das ONGs, que tem o Padre Julio Lancellotti como alvo. Essa medida parece mais uma tentativa de cercear vozes críticas do que uma busca legítima por transparência. É um claro desrespeito ao trabalho social e humanitário desenvolvido pelo Padre Júlio, que tem sido uma voz incansável na defesa dos mais vulneráveis. Vamos resistir contra essa instrumentalização política e lutar pela preservação dos valores democráticos e sociais”, escreveu em suas redes sociais.

A vereadora do PT Luna Zarattini informou ter protocolado nesta quarta-feira (3) uma denúncia contra o vereador Rubinho Nunes na Corregedoria da Câmara. “Acabamos de protocolar uma representação na Corregedoria da Câmara contra o vereador bolsonarista que tenta perseguir e atacar o padre Julio”, disse ela, em vídeo publicado no Instagram.

Por meio de nota, o padre Julio Lancellotti escreveu que as CPIs são legítimas, mas informou que não pertence “a nenhuma organização da sociedade civil ou organização não governamental que utilize convênio com o Poder Público Municipal”. “A atividade da Pastoral de Rua é uma ação pastoral da Arquidiocese de São Paulo que, por sua vez, não se encontra vinculada, de nenhuma forma, às atividades que constituem o requerimento aprovado para criação da CPI em questão.”

A Craco Resiste, por sua vez, informou que não é uma ONG. “Somos um projeto de militância para resistir contra a opressão junto com as pessoas desprotegidas socialmente da região da Cracolândia. Atuamos na frente da redução de danos, com os vínculos criados com as atividades culturais e de lazer. E denunciamos a política de truculência e insegurança promovida pela prefeitura e pelo governo do estado”, disse, em nota.

“Quem tenta lucrar com a miséria são esses homens brancos cheios de frases de efeito vazias que tentam usar a Cracolândia como vitrine para seus projetos pessoais. Não é o primeiro e sabemos que não será o último ataque desonesto contra A Craco Resiste”, escreveu o movimento.

Ano do Dragão, sinal de sorte, começa mal no Japão

@news-wiki

4 de janeiro de 2024

Os japoneses estão tendo que lidar não só com um ano que começa difícil, mas com as próprias crenças. Segundo o Japan Today, 2024 é um ano do dragão, sinal de boa sorte e prosperidade, mas o terremoto de 7,0 graus (de 10) na Escala Richter que atingiu a província de Ishikawa e um acidente num aeroporto envolvendo um avião de passageiros da Japan Airlines e um avião menor da Guarda Costeira que levaria suprimentos para os afetados estão mostrando tempos “sombrios”.

Dezenas de pessoas morreram no terremoto e o acidente causou a morte dos cinco tripulantes do avião menor, ao mesmo tempo em que a Família Imperial teve que cancelar sua tradicional saudação pública de Ano Novo da sacada do palácio e o primeiro-ministro Fumio Kishida foi impedido de viajar ao Santuário de Ise para uma cerimônia religiosa.

“Foi um começo desfavorável para 2024”, opinaram os jornalistas na reportagem do Japan Today.

O ano do dragão

Segundo o calendário chinês, o ano do dragão iniciará em 10 de fevereiro de 2024 e seguirá até 28 de janeiro de 2025. O dragão também é um dos signos do zodíaco chinês, que no zodíaco ocidental corresponde ao signo de áries (carneiro).

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Japão: novo terremoto é esperado em poucos dias, alertam especialistas

Japão: mortos em terremoto já são 73, enquanto tempo se esgota

@news-wiki

3 de janeiro de 2024

Autoridades japonesas atualizaram hoje o número de mortos no terremoto que no dia do Ano Novo atingiu a província de Ishikawa para 73. Autoridades das cidades de Wajima e Anamizu também divulgaram a identidade de 15 pessoas que continuam desaparecidas, enquanto socorristas correm contra o tempo para encontrar sobreviventes.”A janela crucial para os esforços de resgate está se fechando rapidamente”, opiniou o Japan Times.

A Agência Meteorológica do Japão (JMA) informou que o terremoto atingiu 7,6 graus (de 10) da Escala Richter. O desastre isolou diversas localidades, já que estradas quebraram ao meio, o que fez as Forças de Autodefesa do Japão usarem helicópteros para entregar suprimentos ao moradores isolados, reporta a Kiodo News.

O primeiro-ministro Fumio Kishida disse hoje que 2.000 bombeiros e 740 policiais irão se juntar aos esforços de busca e resgate, dobrando a quantidade de socorristas que trabalham nos escombros.

Magnitude, efeitos e frequência de ocorrência de um terremoto

Descrição
Magnitude
Efeitos
Frequência
Microssismos
< 2,0 Microssismos não perceptíveis pelos humanos. ~8 000 por dia Muito pequeno 2,0-2,9 Geralmente não sentido, apenas detectado/registado por sismógrafos. ~1 000 por dia Pequeno 3,0-3,9 Frequentemente sentido, mas raramente causa danos. ~49 000 por ano Ligeiro 4,0-4,9 Tremor notório de objectos no interior de habitações, ruídos de choque entre objectos. Sismo significativo, mas com danos importantes improváveis. ~6 200 por ano Moderado 5,0-5,9 Pode causar danos importantes em edifícios mal concebidos e em zonas restritas. Provoca apenas danos ligeiros em edifícios bem construídos. 800 por ano Forte 6,0-6,9 Pode ser destruidor em áreas habitadas num raio de até 160 quilómetros em torno do epicentro. 120 por ano Grande 7,0-7,9 Pode provocar danos graves em zonas vastas. 18 por ano Importante 8,0-8,9 Pode causar danos sérios num raio de várias centenas de quilómetros em torno do epicentro. 1 por ano Excepcional 9,0-9,9 Devasta zonas num raio de milhares de quilómetros em torno do epicentro. 1 em cada 20 anos Extremo >10,0
Desconhecido. Na história conhecida nunca foi registado um sismo desta magnitude.
Extremamente raro (desconhecido).

Organizações defendem manutenção das câmeras nas fardas da PM de SP

Organizações defendem manutenção das câmeras nas fardas da PM de SP

@ebc

Organizações da sociedade civil criticaram a possibilidade de encerramento do programa de câmeras corporais usadas nas fardas de policiais militares em São Paulo. Ao longo de 2023, o governo estadual fez sucessivos cortes no orçamento do programa, iniciado em 2021. Nesta terça-feira (2), o governador Tarcísio de Freitas afirmou, em entrevista à TV Globo, que o sistema não teria nenhuma efetividade para aumentar a segurança para os cidadãos.

As declarações foram vistas pelas entidades como um possível movimento para acabar com as câmeras, o que causou preocupação. “Evidências estas que indicam que as câmeras corporais reduzem mortes causadas por policiais (contribuíram para preservar ao menos 104 vidas em um ano), inibem a corrupção, evitam que abordagens de menor complexidade escalem para situações mais perigosas, diminuem os casos de agressão contra os agentes do estado e as mortes dos próprios policiais em serviço”, enumeram em nota seis organizações ao rebater o governador a partir de pesquisas sobre o tema.

O comunicado foi assinado pela Conectas Direitos Humanos, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, pelo Instituto Sou da Paz, pelo Instituto Igarapé, pela JUSTA e pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP).

“Acreditamos que as melhorias na segurança pública de São Paulo devem se dar a partir do aprimoramento do uso das câmeras corporais e não a despeito destas. O retrocesso em uma prática que se mostra solidamente benéfica para a população e para as corporações policiais seria uma perda enorme”, acrescenta a nota.

Cortes

Em 2023, o governo de São Paulo cortou ao menos R$ 37,3 milhões do programa de câmeras corporais usadas nas fardas da Polícia Militar (PM). A previsão inicial era de que fossem investidos R$ 152 milhões no sistema que monitora em tempo real o trabalho dos policiais.

Foram editados quatro decretos pelo governador Tarcísio de Freitas reduzindo os valores que seriam gastos nas câmeras e transferindo o dinheiro para outras despesas. O último desses decretos foi editado a menos de um mês, em 9 de dezembro, e repassou cerca de R$ 2,5 milhões do programa de câmeras corporais para ações como atendimento em saúde dos policiais militares.

Os outros cortes destinaram os recursos para pagamento de diárias de policiais e para compra de material de consumo da corporação. O maior foi feito em outubro, quando foram retirados R$ 15,2 milhões do programa, o equivalente a 10% do orçamento inicial para as câmeras em 2023.

Previsão 37% menor

O valor empenhado, ou seja, realmente comprometido para a disponibilização dos equipamentos de monitoramento acabou sendo significativamente menor, pouco menos de R$ 95,2 milhões. A previsão atual, na página da Secretaria Estadual de Fazenda que permite o acompanhamento da execução orçamentária, é que não seja gasto mais nem um real além disso no programa de câmeras. Essa nova dotação significa uma redução de 37% em relação ao valor estipulado inicialmente.

Estão em funcionamento, segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo, 10.125 câmeras operacionais portáteis. A pasta afirma ainda que o governo estadual “planeja ampliar os investimentos em tecnologia e monitoramento em 2024, integrando soluções e garantindo maior proteção ao cidadão”. Sem números ou detalhes, a pasta afirma que “o programa de câmeras corporais se mantém, com contratos de manutenção ativos, previstos no orçamento deste ano”.

Aumento das mortes

Em 2023, as mortes causadas por policiais militares em serviço voltaram a subir. Segundo o Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público de São Paulo, até o dia 18 de dezembro, os agentes da PM em serviço mataram 330 pessoas em todo o estado, número que já supera os 262 casos registrados em 2022.

Meteorologia alerta para chuvas intensas em Brasília e em 12 estados

@ebc

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta quarta-feira (3) um alerta de chuvas intensas para o Distrito Federal (DF). Segundo o órgão, o aviso segue até esta quinta-feira (4), com possibilidade de se estender pelos próximos dias.

Estão previstas chuvas entre 30 e 60 milímetros (mm/h) ou 50 e 100 mm/dia, com ventos intensos que podem variar entre 60 a 100 km/h. Há ainda o risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Além do Distrito Federal, o alerta também vale para estados das regiões Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste. O alerta abrange, também, partes dos estados de Goiás e Mato Grosso, no Centro-Oeste; da Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco e Piauí, no Nordeste; Pará, Rondônia e Tocantins, no Norte, e Minas Gerais e Espírito Santo, no Sudeste.

Instabilidade

Segundo Heráclio Alves, meteorologista do Inmet, o aviso não significa necessariamente a ocorrência de chuvas intensas em todas as regiões. Ele lembra que o quadro de instabilidade é típico do verão e se deve a atuação da zona de convergência do Atlântico Sul, que passa pelas regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste. Esse canal, que mantém a umidade nessa região, deve permanecer atuante nos próximos dias.

“Toda essa região está com bastante instabilidade nos últimos dois dias com chuvas em vários locais. Até os próximos dias, com a permanência das chuvas, provavelmente devemos manter esse aviso de chuvas intensas”, informou o meteorologista à Agência Brasil.

Segundo o Inmet, a orientação nessas situações é para, em caso de rajada de ventos, não se abrigar sob árvores, pois há risco de descarga elétrica; não estacionar veículos perto de torres de transmissão de energia e placas de propaganda; e, se possível, desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

Servidores do Ibama prometem suspender fiscalização ambiental

Servidores do Ibama prometem suspender fiscalização ambiental

@ebc

Mais de 1,7 mil servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assinaram uma carta destinada à presidência do órgão informando que irão suspender todas as atividades de fiscalização ambiental, se concentrando apenas em atividades internas e burocráticas. A carta informa que a decisão seria colocada em prática a partir dessa segunda-feira (1º).

A medida é uma resposta ao andamento das negociações entre servidores e governo a respeito do reajuste salarial e da proposta de reestruturação da carreira. Segundo os servidores que assinaram o documento, esta “é uma resposta direta à falta de ação e suporte efetivo aos servidores e às missões críticas que desempenhamos”. Os funcionários reclamam da falta de resposta do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) em relação à proposta de restruturação da carreira de especialista em meio ambiente.

O documento afirma que as atividades finalísticas do órgão podem ser prejudicadas até que as negociações sejam retomadas, “o que inclui operações de fiscalização ambiental na Amazônia e em terras indígenas, como a Yanomami, vistorias de processos de licenciamento ambiental, processos autorizativos, prevenção e combate a incêndios florestais, atendimento às emergências ambientais, entre outras”.

O texto ressalta que a suspensão das atividades deve causar “impactos significativos na preservação do meio ambiente e atribuímos isso aos dez anos de total abandono da carreira do servidor público que mais sofreu assédio e perseguição ao longo do governo anterior”. O documento pede, ao final, a retomada das negociações com a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional).

Em nota, o Ibama informou que, apesar da carta, ainda não foi registrada qualquer paralisação nas atividades de fiscalização. “Até às 14h30 desta terça-feira foram contabilizadas 1.729 assinaturas. Cabe ressaltar que não houve paralisação até o momento. Os servidores continuam atuando em atividades da instituição”, diz a nota.

Servidores do Ibama e suas entidades representativas têm cobrado o governo pedindo melhorias nas condições de trabalho e remuneração.

Reajuste e diálogo

No último dia 16 de agosto, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) instituiu uma mesa de negociação com órgãos ambientais e governo para facilitar o diálogo com os funcionários da área.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que está aberto ao diálogo com servidores do Ibama e outros órgãos, e lembrou a reinstalação, ainda no começo do ano passado, da Mesa Permanente de Negociação com os servidores públicos, que havia sido descontinuada no governo de Jair Bolsonaro. A pasta também destacou que houve reajuste linear de 9% para todos os servidores públicos federais do Poder Executivo, além do aumento de 43,6% no auxílio-alimentação.

“No segundo semestre de 2023, teve início o debate sobre reajuste para o ano de 2024. Como parte desse processo, foram abertas 21 mesas específicas para tratar de algumas carreiras. Somente no âmbito das mesas específicas, sete acordos para reestruturação de carreiras já foram fechados. A recomposição da força de trabalho na Administração Pública Federal, para recuperar a capacidade de atuação do governo para a execução de políticas públicas, é pauta prioritária do Ministério da Gestão, que vem atuando dentro do possível e dos limites orçamentários para atender às demandas dos órgãos e entidades do Executivo Federal”, informou a pasta.

*Colaborou Pedro Rafael Vilela

Rainha da Dinamarca continuará trabalhando após abdicar

Rainha da Dinamarca continuará trabalhando após abdicar

@news-wiki

3 de janeiro de 2024

Margarida em abril de 2023

Após a Rainha Rainha Margarida II da Dinamarca anunciar sua abdicação no dia 31 passado durante seu tradicional discurso de ano novo e da Casa Real comunicar que mais detalhes seriam dados no portal oficial e nas redes sociais ao longo desta semana, ontem foi divulgado que a Rainha teria uma corte, ou seja, um escritório, o que significa que ela continuará trabalhando após deixar o cargo de chefe-de-estado no dia 14 próximo.

Em outro anúncio a Casa Real também divulgou que ela continuaria usando o título de Rainha e seria tratada como “Sua Majestade”.

Margarida abdicará num Conselho de Estado em favor do filho mais velho e herdeiro do trono, Frederico, no dia em que completar 52 anos como monarca dinamarquesa. Ela que sempre negou pensar na abdicação justificou sua escolha: “após a cirurgia nas costas em fevereiro passado, pensei novamente no futuro e decidi que havia chegado o momento certo”.