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Panorama da Arte Brasileira em São Paulo celebra energia dos encontros

Panorama da Arte Brasileira em São Paulo celebra energia dos encontros

A 38ª edição do Panorama da Arte Brasileira, evento realizado a cada dois anos pelo Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo, pretende discutir, apresentar e celebrar, neste ano, a energia dos encontros. Para isso, o título escolhido para a edição deste ano foi 1000º [Mil Graus].

O título é referência a uma gíria brasileira, “mil grau”, que é usada para definir algo ótimo ou que esteja “fervilhando”, como disseram os curadores. Este não é, porém, o único significado possível e a expressão também está associada ao sentido de transformação, transmutação ou de passagem de um estado bruto para outro.

“Esta gíria, que é muito usada na periferia e nas ruas de São Paulo, tem uma ambiguidade. Significa tanto uma coisa incrível como também uma situação que pode ser meio tensa. E é esta ambiguidade que nos interessa”, disse Germano Dushá, um dos curadores do evento, junto com Thiago de Paula Souza e Ariana Nuala.

A ideia, segundo os curadores, é imaginar uma temperatura máxima que possa ser intransponível, capaz de derreter e transformar qualquer matéria existente. “Essa temperatura não existe na ciência, mas seria uma ideia nossa: assim como tem o zero absoluto, teria também o quente absoluto, o calor total, o calor limite. Queremos evitar um pensamento maniqueísta, muito fácil, mesmo em uma abordagem sobre a crise climática, porque entendemos as coisas como uma interconexão mais complexa. Além disso, esse 1000º não é só calor atmosférico ou climático e também pode ser um calor espiritual, um calor subjetivo, um calor metafísico e poético”, acrescentou Dushá, em entrevista à Agência Brasil.

O conceito criado pelos curadores do evento procura mostrar que as condições e situações extremas podem colocar as pessoas diante das mudanças como um destino inevitável, urgente e imediato. “Esta é uma palavra que também remete ao sentido de temperatura máxima, de temperatura elevada, de algo que, pela própria existência, acaba meio que se transmutando, precisa de uma transformação para existir. Estamos falando de um lugar muito específico onde a própria matéria, os próprios corpos, estariam dentro de um processo de transmigração”, reforçou Ariana.

Para a curadora, essa relação de transformação tem a ver com um lugar que, obviamente, rebate por questões ecológicas e rebate também por uma relação espiritual. “Não é só simplesmente a matéria ali em estado bruto e como ela se transforma, é um lugar em que essa colisão fervilha, muda tudo de uma maneira também cosmológica.”

Seleção

Para a edição deste ano do do Panorama da Arte Brasileira, foram selecionados artistas de vários estados brasileiros. A lista é composta por Adriano Amaral, Frederico Filippi, Lucas Arruda, Marina Woisky, MEXA, Paulo Nimer Pjota, Rafael RG, de São Paulo; Advânio Lessa, Marcus Deusdedit, Maria Lira Marques e Solange Pessoa, de Minas Gerais; Ana Clara Tito, Davi Pontes, Gabriel Massan, Laís Amaral, Melissa de Oliveira e Tropa do Gurilouko, do Rio de Janeiro; Antonio Tarsis, Jayme Fygura, José Adário dos Santos, Rebeca Carapiá, da Bahia; Dona Romana, do Tocantins; Ivan Campos, do Acre; Jonas Van & Juno B, do Ceará; Labō, do Pará; & Rafaela Kennedy, do Amazonas; Marlene Costa de Almeida, da Paraíba; Mestre Nado, de Pernambuco; Noara Quintana, de Santa Catarina; Paulo Pires, de Mato Grosso; e Sallisa Rosa, de Goiás. Do Maranhão, os curadores selecionaram Rop Cateh – Alma pintada em Terra de Encantaria dos Akroá Gamella – em colaboração com Gê Viana e Thiago Martins de Melo –, Zahy Guajajara e Zimar.

A seleção é plural e diversa, formada por artistas individuais ou coletivos, de diversos povos, contextos ou regiões brasileiras, que abordam desde temas históricos, tecnológicos, sociopolíticos e ecológicos até questões espirituais. Essa pluralidade também se manifesta nas práticas e experimentações artísticas que vão desde o uso do barro ou de saberes tradicionais até a manipulação de novas mídias, linguagens e tecnologias para as criações. “São esses diferentes caminhos sobre os quais estamos interessados em trabalhar nesse Panorama”, disse Nuala.

E, como resultado desse encontro de artistas, contextos e materiais tão diversos poderão surgir a energia e as discussões pretendidas pelos curadores. “Fomos buscar na pluralidade um país muito complexo, com dimensões continentais e todas as questões de formação cultural”, ressaltou Dushá. “[Queremos observar como] tal energia pode se manifestar em contextos, pesquisas, práticas e modos de pensar e de viver muito distintos. Estamos interessado na energia do encontro.”

Fotografia provisória

O objetivo da curadoria foi buscar a multidimensionalidade da produção artística contemporânea brasileira, partindo da certeza de que seria impossível traçar um panorama exato da arte brasileira. Por isso, um dos curadores definiu o evento como uma “fotografia ou retrato provisório” do país.

“Um pouco do processo curatorial é tentar colocar esses artistas em relação e ver o que acontece disso. De alguma maneira, isso pode ser um espelho do Brasil. Existem diferentes posições, diferentes perspectivas que estão no território em que nascemos. Esse encontro pode ser generativo, mas também pode produzir choques e desconfortos. A ideia é também lidar um pouco com esses desconfortos. Não é um projeto que simplesmente celebra uma ideia de Brasil. Há vontade de refletir e de fazer um recorte muito específico, mas não definitivo [sobre a arte brasileira]”, descreveu Souza.

Para Dushá, é impossível traçar um panorama sobre a arte brasileira. “Dito isso, a gente tenta ser o mais plural e interseccional possível. Abrimos para múltiplas práticas artísticas, mas também flexionamos as várias fronteiras disso, abarcando pessoas que nem se consideram artistas. Queremos ver que tipo de atrito ou que tipo de encontro [resultará desse processo]”, acrescentou.

Além da exposição

O Panorama da Arte Brasileira pretende também se expandir além da mostra expográfica, afirmam os curadores. Eles querem que o evento abarque outras manifestações artísticas como performances, teatros e danças, e preveem o lançamento de um catálogo sobre a exposição. “Também pensamos uma exposição que fosse dilatável e pluridisciplinar. Então vai ter esse ambiente expositivo muito intenso, mas pretendemos ter também performances e ações ao longo da mostra”, disse Dushá.

“Queremos fazer uma experiência digital, ou seja, quase como se estivéssemos em outra sala, para além do espaço físico, onde alguns dos artistas pudessem participar tanto com obras digitais quanto com pensamentos de transliteração de obras materiais. Acreditamos muito na exposição, mas pensamos que, como fenômeno e evento cultural, o Panorama poderia acontecer de modo alargado, além dos confinamentos do museu e do calendário da exposição”, acrescentou o curador.

A mostra terá início no dia 3 de outubro e se estenderá até 26 de janeiro de 2025.

Mais informações sobre o Panorama da Arte Brasileira podem ser encontradas no site do museu.

Entenda a relação entre pleno emprego, inflação e juros do BC

Entenda a relação entre pleno emprego, inflação e juros do BC

@ebc

Uma das preocupações manifestadas pelo Banco Central (BC) para manter a inflação sob controle tem relação com o nível de emprego e salários no Brasil. Em comunicado publicado nesta semana, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC citou as “pressões nos mercados de trabalho” mundiais como um fator considerado para diminuir a velocidade da redução dos juros básicos da economia. O comitê acrescentou que, no Brasil, o mercado de trabalho está apresentando “maior dinamismo que o esperado”.

Para entender a relação entre pleno emprego, inflação e juros do Banco Central, a Agência Brasil entrevistou quatro professores de economia de diferentes escolas de pensamento, desde aqueles vinculados a uma corrente mais liberal, até os mais heterodoxos. Isso porque a relação entre empregos, salários e inflação vem influenciando o debate sobre a taxa de juros no Brasil. O presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou que, apesar de o pleno emprego ser desejado, existe a preocupação de a elevação dos salários gerar inflação.

“A preocupação vem quando as empresas não conseguem contratar, e você tem que começar a subir o salário. Se você sobe o salário para o mesmo nível de produção, isso significa que você está iniciando um processo inflacionário. Então, a preocupação vem daí”, destacou em entrevista exclusiva à CNN Brasil. A manifestação gerou críticas de políticos e analistas.

Nesta semana, o Banco Central BC reduziu a velocidade do corte da taxa básica de juros. Após seis cortes consecutivos de 0,5 ponto percentual, os diretores votaram, por 5 votos a 4, para reduzir a taxa Selic em 0,25 ponto, para 10,5% ao ano. A decisão, apesar de esperada pelo mercado financeiro, gerou críticas de políticos ligados ao governo e de setores do comércio e da indústria, que avaliaram que a queda podia ser maior. O Brasil tem hoje a segunda maior taxa real de juros do mundo, atrás apenas da Rússia, de acordo com o site MoneYou.

A taxa básica de juros, definida pelo BC, influencia as demais taxas de juros, como a dos bancos, impactando também o nível de atividade econômica do país. Quanto maiores os juros, menor o incentivo para se investir na produção, que gera emprego e renda.

César Bergo, professor de mercado financeiro da Universidade de Brasília (UnB) – Joédson Alves/Agência Brasil

Curva de Phillips

O professor de mercado financeiro da Universidade de Brasília (UnB) César Bergo afirmou que a relação entre pleno emprego e inflação vem da teoria econômica da curva de Phillips, criada há mais de 60 anos, que diz que, quando o desemprego diminui, a inflação cresce, e vice-versa.

Segundo Bergo, quando o desemprego chega a níveis historicamente baixos, “você acaba tendo algumas pressões inflacionárias em função, primeiro, da melhoria de toda a renda e também acaba havendo um aumento de salário porque a oferta de emprego está praticamente esgotada e não tem mais pessoas para assumir postos de trabalho e aí você aumenta o salário”.

O professor da UnB acrescentou que essa teoria monetária afirma que o consumo pode gerar inflação porque aumenta a procura, e a oferta fica constante, levando ao aumento de preços. “É por isso que tem essa relação entre pleno emprego e inflação. A preocupação do BC é olhar se esse pleno emprego é sozinho capaz de explicar o aumento de preços”, disse.

Bergo destacou ainda que há outras variáveis que são levadas em conta pelo BC para antecipar pressões inflacionárias, como o valor do dólar em relação ao real, o preço das matérias-primas no mercado global e os juros do Banco Central dos Estados Unidos.

Professora de economia da UnB Maria Lourdes Mollo – UnB/Divulgação

Visão dominante

Para professora de economia da UnB Maria Lourdes Mollo, o Brasil não está nem perto do pleno emprego e essa visão expressa pelo BC e por Campos Neto é conservadora e equivocada. “Ainda que seja uma visão dominante, não é a única visão”, disse.

Segundo ela, essa visão supõe que, ao injetar dinheiro na economia, por meio de salários ou crédito, não haverá aumento da capacidade de produção. Porém, a economista destaca que o aumento da produção compensa as pressões inflacionárias causadas pelo crescimento da demanda.

“Em um primeiro momento, você aumenta a demanda devido ao aumento dos salários. E, num segundo momento, você vai afetando também a capacidade produtiva que vai aumentando. Então, a médio prazo, o impacto disso é aumentar a produção e reter o crescimento dos preços”, argumentou.

Maria Lourdes Mollo acrescentou que essa visão conservadora permite manter a taxa de juros alta para evitar o crescimento da economia. “Como se todo crescimento fosse crescimento inflacionário, o que é discutível”, completou.

Mercado mundial

Visão semelhante tem a professora de economia política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Maria Mello de Malta. Para ela, o menor desemprego e maiores salários não geram necessariamente mais inflação. “Esse tipo de inflação, que é a inflação de demanda, no capitalismo, ele não dura muito tempo porque o capitalista quer ganhar dinheiro. Mesmo que houvesse esse plano de emprego, que não há, o que capitalista ia fazer? Ele ia produzir mais para atender à demanda, ele quer ganhar esse dinheiro.”

Professora de economia política da UFRJ Maria Mello de Malta – Maria Mello de Malta/Arquivo Pessoal

Maria Mello de Malta acrescentou ainda que o Brasil não é uma economia fechada, estando ligada ao mercado mundial. Com isso, ainda que a produção interna não pudesse compensar a pressão inflacionária de um aumento do emprego e salários, a produção mundial poderia.

“O país que tem a maior produção mundial, que é a China, está com a capacidade ociosa alta, e a China está louca para atender à demanda mundial. A relação entre inflação e desemprego, ela só é do jeito que está querendo a cabeça do presidente do Banco Central se todo mundo estiver empregado, todo capital estiver empregado e todas as terras estiverem empregadas produzindo coisas. Nesse caso, sim, quando você tem o aumento do emprego, você poderia ter um resultado por um período de aumento de preços”, argumentou.

Taxa estrutural de desemprego

O professor de economia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Mauro Sayar explicou que a preocupação com o aquecimento do mercado de trabalho existe em todos os bancos centrais do mundo. Segundo o especialista, o problema ocorre quando o salário cresce acima da produtividade do trabalho.

A produtividade é a relação entre os bens produzidos e os meios usados (trabalho, matérias primas, etc.) para produzir determinado bem. Ou seja, a produtividade aumenta quando uma empresa, ou uma economia, consegue expandir a produção com a mesma quantidade de mão de obra, por exemplo.

“Quando o salário cresce na mesma velocidade da produtividade, ou seja, da capacidade de gerar produtos, aquele crescimento de salário é sustentável, ele não gera pressão inflacionária”, destacou.

Professor de economia da UFMG Mauro Sayar – Mauro Sayar/Arquivo pessoal

Sayar explicou que as economias têm taxas estruturais de desemprego que, quando diminui abaixo desse nível estrutural, há risco de pressões inflacionárias. O especialista sustenta que essa taxa estrutural – que tem relação com o nível de escolaridade da população e com a legislação trabalhista, entre outros fatores – não é exata no Brasil devido à descontinuidade da série histórica da taxa de desemprego.

Porém, Sayar diz que a maioria dos economistas avalia que a taxa estrutural do desemprego gira em torno dos 8% no Brasil. “Quando ela está abaixo de 8%, isso acende uma luz amarela”, comentou. A taxa de desemprego no Brasil fechou o primeiro trimestre do ano em 7,9%, tendo chegado a 7,4% no final de 2023.

O economista da UFMG defendeu que a atuação do BC tem sido prudente porque o risco de a inflação sair do controle existe e pode prejudicar toda a economia de forma estrutural. “E, se o Banco Central vacilar, acontece aquilo que a gente já passou. A inflação sobe e perde controle. Depois o custo é muito mais elevado. E aquele ganho de salário não vai ficar com a sociedade. Ele vai subir preços de forma geral e preços que nunca mais caem”, completou.

Nível do Guaíba volta a subir e pode passar dos 5 metros

Nível do Guaíba volta a subir e pode passar dos 5 metros

@ebc

O Rio Guaíba voltou a apresentar elevação dos níveis neste domingo (12), com expectativa de superar valores acima de cinco metros, conforme a chegada da vazão pelos rios contribuintes e a atuação dos ventos. A Laguna dos Patos se encontra também em níveis bem elevados e com tendências de aumento significativo nos pontos monitorados das regiões costeiras. A informação é da Sala de Situação do Rio Grande do Sul.

Volumes significativos de precipitação foram registrados nas últimas 24 horas no centro de Porto Alegre, região metropolitana e na Serra, com valores chegando aos 120 milímetros (mm) pontualmente nos Vales.

Em função da chuva volumosa, todos os grandes rios do estado apresentam tendência de elevação, com subidas rápidas em cotas de inundação nas bacias dos rios Caí e Taquari e também no Jacuí. As cidades situadas no delta, ou seja, no terreno de configuração triangular disposto na embocadura de um rio, das respectivas bacias ainda estão em cotas de alerta ou inundação.

O monitoramento hidrológico revela ainda que nos rios Gravataí e Sinos continua o represamento das águas na confluência com o delta do Jacuí com o Guaíba, com a manutenção dos níveis ainda elevados e retorno da elevação. Já no baixo rio Uruguai, observa-se estabilidade e declínio a partir de São Borja.

Chuvas alertam para cuidado com a “casa comum”, diz presidente da CNBB

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@ebc

Da janela da Cúria Metropolitana, sede administrativa da Arquidiocese de Porto Alegre (RS), o arcebispo dom Jaime Spengler observa a chuva voltar a cair com força sobre a capital gaúcha.

“Teremos dias ainda muito difíceis pela frente”, comentou o religioso católico na última sexta-feira (10), quando as consequências dos temporais já tinham ceifado ao menos 116 vidas e deixado 70.772 pessoas desabrigadas em todo o estado. No momento da publicação desta entrevista, os números oficiais já chegavam a 143 e 81.170, respectivamente.

A dimensão da tragédia fez com que o papa Francisco ligasse para dom Jaime, às 11h37 do último sábado. “Manifesto minha solidariedade em favor de todos que estão sofrendo esta catástrofe. Estou próximo a vocês e rezo por vocês”, afirmou Francisco ao telefone, conforme nota da CNBB.

Na condição de arcebispo metropolitano de Porto Alegre, dom Jaime está a frente de 158 paróquias distribuídas por 29 cidades gaúchas. Entre elas, algumas das mais severamente atingidas pelos efeitos adversos das chuvas que começaram no último dia 26 e se intensificaram a partir de 29 de abril, como Canoas e Eldorado do Sul.

O arcebispo de 63 anos de idade também preside a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Episcopal Latino-Americano (Celam). No último dia 6, com o Rio Grande do Sul já em estado de calamidade pública, a organização que reúne bispos da América Latina e Caribe divulgou uma nota na qual presta solidariedade à população. E convoca as pessoas a, em meio à “dramática situação”, transformar a solidariedade “em ações de sensibilização para ouvir os gritos da Terra que se exprimem nestes fenômenos climáticos”.

“Há tempos os cientistas vêm nos alertando para a necessidade de uma especial atenção ao planeta, à nossa casa comum”, comentou dom Jaime ao explicar o chamamento. Entrevistado pela Agência Brasil, o arcebispo lembrou que muitas das cidades ora afetadas já tinham sido atingidas em ao menos um dos episódios de chuvas extremas registrados ao longo do último ano no estado – só em setembro de 2023, quando um ciclone extratropical atingiu parte do território gaúcho, 54 pessoas perderam a vida.

“Estamos assistindo com frequência cada vez maior à ocorrência desse tipo de fenômeno [climático adverso]. Certamente, o que está acontecendo aqui no Rio Grande do Sul, as proporções disso, alertam para a necessidade de ações urgentes para contermos as mudanças climáticas. Infelizmente, ainda há quem negue o aquecimento global e a urgência da questão”, lamentou o arcebispo cujo brasão arquiepiscopal remete a dois importantes corpos hídricos da região sul: o Guaíba, cujas águas transbordaram, inundando parte da região metropolitana de Porto Alegre, e o rio Itajaí-Açu, que corta a cidade natal de dom Jaime, Gaspar (SC), e que também apresenta um histórico de recorrentes cheias, causadoras de mortes e prejuízos materiais.

Exploração

Nas últimas décadas, a Igreja Católica vem, frequentemente, chamando a atenção de seus fieis para a crise climática. Em uma carta apostólica (a Octogesima Adveniens) de 1971, o Papa Paulo VI exortou os cristãos a assumirem a responsabilidade de fazer frente às ameaças ao meio ambiente resultantes da “atividade humana e da exploração inconsiderada da natureza”.

Em 2015, o papa Francisco escreveu a primeira carta encíclica (a Laudato Si´) integralmente dedicada ao assunto. Nela, Francisco sustenta que a Terra “clama contra o mal que provocamos ao planeta, à flora e à fauna por causa do uso irresponsável e do abuso” dos bens naturais.

“É para este aspecto que estávamos chamando a atenção na nota da Celam”, admitiu Dom Jaime sobre o comunicado que o conselho divulgou há poucos dias. “Precisamos conscientizar toda a sociedade de que, se cada um de nós lança na rua um papel de bala ou uma bituca de cigarro, o que parece insignificante acaba tendo um grande impacto, mas mais que isso, necessitamos conscientizar amplos setores do mundo econômico, empresarial e político, que precisam se convencer da necessidade de investimentos pesados para proporcionarmos um futuro e um mundo melhor para as próximas gerações.”

A preocupação papal com os alertas de especialistas que afirmam que a ação humana já produziu mudanças significativas no clima global, como a elevação da temperatura média global ecoa no Brasil, onde tem inspirado iniciativas como a Campanha da Fraternidade, que a CNBB promove anualmente para, entre outras coisas, “despertar o espírito comunitário e comprometer os cristãos na busca do bem comum”.

No próximo ano, o tema da campanha terá relação com a ideia de fraternidade e ecologia integral, conceito caro ao Papa Francisco, que o menciona várias vezes na carta encíclica de 2015. Em 2017, o tema foi Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida. Em 2016, Casa Comum, nossa responsabilidade. Em 2011, com o tema Fraternidade e vida no planeta, a CNBB incentivou a uma mudança de mentalidades e de atitudes a fim de proteger a Terra.

“As campanhas sempre procuram trazer à tona uma temática atual e desafiadora. São uma forma de disseminar essas questões que merecem a atenção de toda a sociedade e exigem que todos nós, de alguma forma, assumamos nossa responsabilidade de zelar pelo futuro de nossa casa comum”, afirmou Dom Jaime, destacando a Campanha da Fraternidade como uma importante ferramenta de mobilização social e de conscientização sobre temas socioambientais.

“É uma iniciativa que atinge às comunidades, chegando às bases da sociedade, das comunidades, das paróquias”, acrescentou o arcebispo, frisando o poder de mobilização da igreja.

“Agora mesmo, temos aqui, no Rio Grande do Sul, paróquias, capelas, seminários e colégios servindo de espaço de acolhimento para parte dos desabrigados pelas chuvas. Incluindo duas experiências muito dolorosas: um espaço nosso que está recebendo crianças e em torno de 20 mulheres que sofreram abusos sexuais, e outro que está recebendo autistas, sobretudo crianças, que precisam de atenção especial”, comentou o arcebispo, acrescentando que ao menos dois hospitais de campanha funcionarão em propriedades da igreja.

“Ou seja, também a igreja está fazendo o que pode, do jeito que podemos, e com uma disponibilidade imensa. Como disse, o trabalho de reconstrução será muito duro, será muito difícil. Precisamos de solidariedade, e isso não tem faltado. Precisamos esperançar nosso povo e, ao mesmo tempo mantê-lo atento às necessidades que continuarão a exigir muito de todos nós”, concluiu Dom Jaime.

Aumentam as necessidades dos brasileiros deslocados pelas fortes chuvas

Aumentam as necessidades dos brasileiros deslocados pelas fortes chuvas

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Alagamento em zona urbana da região metropolitana de Porto Alegre

12 de maio de 2024

Enquanto o estado do Rio Grande do Sul, no sul do Brasil, enfrenta graves inundações, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) pede maior apoio para ajudar dezenas de milhares de refugiados, que estão entre as pessoas mais vulneráveis afetadas por o desastre.

“Os afetados incluem aproximadamente 41 mil refugiados e outras pessoas que necessitam de proteção internacional, incluindo muitos venezuelanos e haitianos que vivem nas áreas afetadas, alguns dos quais só podem ser alcançados por barco”, disse o porta-voz do ACNUR, William Spindler, em comunicado aos jornalistas na sexta-feira. em Genebra.

Segundo as autoridades locais, pelo menos 126 pessoas morreram nas inundações, 141 estão desaparecidas, cerca de 2 milhões de pessoas foram afetadas e mais de 400 mil estão desabrigadas.

Spindler disse que o ACNUR, em coordenação com as autoridades locais, está distribuindo itens de primeira necessidade, como cobertores e colchões. Ele confirmou também que outros produtos como utensílios de cozinha, lâmpadas solares e kits de higiene estão sendo enviados ao Brasil.

“Nos próximos dias, o ACNUR apoiará a emissão de documentação, caso esta tenha sido perdida ou danificada, para garantir que os refugiados e requerentes de asilo continuem a ter acesso a benefícios sociais e serviços públicos”, disse ele.

Spindler observou que os refugiados não vivem em campos separados da população, mas estão em comunidades, nas mesmas condições em que vivem os habitantes locais.

“Portanto, são as comunidades de acolhimento que estão no centro do nosso apoio. Precisamos de reforçar a sua capacidade para que possam continuar a acolher refugiados. Isso significa reforçar os serviços sociais, o acesso à educação, o acesso à saúde, e assim por diante. a população local, bem como para os refugiados”, disse ele.

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Bolsa Família: averiguação e revisão cadastral ficam suspensas no RS

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@ebc

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) suspenderá, a partir da próxima semana, a averiguação e a revisão cadastral do programa Bolsa Família, até dezembro deste ano, no Rio Grande do Sul.

A medida, que faz parte do conjunto de ações de apoio às vítimas das enchentes, tem o objetivo de manter os pagamentos de benefícios e suspender repercussões que resultem na interrupção de seus pagamentos, como bloqueios e cancelamentos. Mais de 252 mil famílias haviam sido convocadas no estado para regularizar seus cadastros.

Além disso, de acordo com o MDS, famílias que teriam seus pagamentos interrompidos a partir de maio, em razão de não regularização cadastral dentro dos prazos e procedimentos estabelecidos por esses processos, terão os pagamentos retomados para que sigam recebendo o Bolsa Família.

“Ao todo, 18 mil famílias do Rio Grande do Sul tiveram o benefício desbloqueado e os pagamentos estarão liberados a partir do primeiro dia do calendário do Bolsa Família, em 17 de maio. Outras 10 mil famílias tiveram a reversão da ação de cancelamento de benefícios e seus pagamentos de maio e junho estarão disponíveis no próximo mês”, divulgou a pasta, em nota.

A suspensão das interrupções de pagamento incluirá também as situações de famílias com pendências no CPF na base da Receita Federal, em situação de não cumprimento de condicionalidades de saúde e educação exigidas pelo programa, que apresentam inconsistência de dados no cadastro e com benefício bloqueado por mais de seis meses ou com recurso não movimentado por igual período.

A averiguação cadastral é feita por meio da comparação da base do Cadastro Único com outros registros administrativos e análise de consistência das informações declaradas, especialmente a composição e a renda familiar. Já a revisão cadastral é o processo de identificação de registros desatualizados, ou seja, famílias que atualizaram o cadastro pela última vez há mais de 24 meses.

Inicialmente para os meses de maio e junho, o MDS assegurou o pagamento unificado no primeiro dia do calendário a todas as famílias beneficiárias do Bolsa Família no Rio Grande do Sul. Em maio, o pagamento se iniciará na próxima sexta-feira (17). Isso significa que os beneficiários do estado poderão movimentar o recurso sem a necessidade de seguir o calendário escalonado conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).

Segundo o governo federal, no estado, 620 mil famílias recebem, em maio, o benefício médio de R$ 672,74. O valor total investido pelo MDS é de R$ 417 milhões. A medida poderá ser prorrogada enquanto perdurar a situação de calamidade em que o estado se encontra.

Expedição reforça necessidade de proteger bancos de corais equatoriais

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@ebc

As cadeias de Fernando de Noronha e do Norte (Ceará) são duas montanhas submersas vizinhas que, juntas, se estendem por 1,3 mil quilômetros, bem próximas da Linha do Equador. No topo de cada morro, em profundidades com 40 metros ou mais, encontram-se bancos de corais que funcionam como oásis para a vida marinha no Oceano Atlântico equatorial.

Desde 2016, expedições vêm sendo realizadas para mapear a área e têm feito descobertas tanto animadoras quanto desalentadoras. A expedição mais recente, feita em abril deste ano por pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), capturou imagens inéditas de cinco bancos localizados na cadeia do Norte, que fica perto da costa dos estados do Ceará e Rio Grande do Norte.

Entre as descobertas feitas pelos cientistas, destaca-se uma imensa colônia de corais-de-fogo Millepora alcicornis, localizada em profundidade que varia de 43 a 50 metros, no banco Leste. Este foi não apenas o primeiro registro da espécie em local tão fundo como é possivelmente a maior população da espécie no Brasil.

Nesses bancos também foram registradas populações dos corais Mussismilia hartii, espécie considerada em risco de extinção, e Meandria brasiliensis, que, segundo o pesquisador da UFPE Mauro Maida, coordenador da expedição, é cada vez mais rara no litoral brasileiro.

Por outro lado, os cientistas constataram que esses mesmos corais estão branqueando. É a primeira vez que o fenômeno, causado pelo aumento da temperatura dos oceanos e que compromete a saúde desses animais (podendo levá-los à morte), é registrado no Atlântico Sul em profundidades tão elevadas (de 40 a 60 metros).

Também foram constatados restos de apetrechos de pesca e a redução da população de peixes grandes, como tubarões e garoupas, devido à atividade pesqueira. “Esses bancos são muito pescados, por décadas. É assustador, nos bancos perto do Ceará, como se vê muito pouco predador de topo. Fizemos horas e horas de gravações em vídeo e não se vê uma garoupa”, lamenta Maida.

Há ainda o risco de exploração petrolífera nesses bancos. Blocos do setor SPOT-AP2, na Bacia Potiguar, por exemplo, que se sobrepõem parcialmente a alguns dos bancos da cadeia Norte, estão incluídos na Oferta Permanente de Concessão (OPC) da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A criação de uma Área de Proteção Ambiental (APA) marinha com mais de 12 milhões de hectares foi proposta e o processo já está nas mãos do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). As expedições realizadas pela UFPE servem como justificativa para a conservação da área.

“Abrimos o processo para a criação da APA no ano passado. Fizemos uma nota técnica com as expedições anteriores e complementamos os estudos técnicos com essa nova expedição, para dar mais subsídios à criação da unidade”, explica Leonardo Messias, coordenador do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (Cepene), vinculado ao ICMBio.

Segundo Messias, a criação da APA entrou no grupo de prioridades em meio a mais de 200 propostas de criação de unidades de conservação que tramitam no ICMBio há alguns anos. A proposta da APA dos bancos de corais do Norte e Fernando de Noronha deverá contar com áreas onde a pesca será mais restritiva: dois bancos no Norte e dois em Fernando de Noronha.

“Os montes oceânicos são reconhecidos internacionalmente como ecossistemas biologicamente e ecologicamente significantes. São oásis no meio do oceano. Mas eles são frágeis”, ressalta Mauro Maida. “A ideia é ter áreas que produzam os peixes [que se deslocarão para outras áreas onde poderão ser pescados]. Quanto mais proteção a gente tiver aqui, mais sustentável vai se tornar a pescaria.”

Leonardo Messias explica que, depois de passar pelo ICMBio, o processo ainda precisa ser avaliado pelo Ministério do Meio Ambiente e pela Casa Civil, até que a unidade de conservação seja criada pela Presidência da República.

PUCRS lança cartilha para garantir segurança de crianças em abrigos

PUCRS lança cartilha para garantir segurança de crianças em abrigos

@ebc

O cuidado com as crianças que se encontram em abrigos devido ao momento de calamidade no qual o Rio Grande do Sul se encontra deve ser redobrado para evitar casos de violência de toda natureza – sexual, psicológica e física. A avaliação é da professora Luísa Habigzang, coordenadora do Grupo de Pesquisa Violência, Vulnerabilidade e Intervenções Clínicas da Escola de Ciências da Saúde e da Vida da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) que concedeu entrevista à Agência Brasil.

Para que os voluntários exerçam o apoio nos cuidados, uma cartilha, lançada pela universidade, orienta, inclusive, como proceder no momento de colher algum relato de abuso sofrido. “Temos que zelar pela integridade das crianças, até porque são centenas de pessoas que não se conheciam antes da catástrofe”, explicou.

A professora disse que das 250 pessoas abrigadas no centro esportivo da universidade, 60 são crianças.Todas receberam uma identificação e são monitoradas em tempo integral por monitores, alunos ou mesmo voluntários. “Isso é necessário porque há mães que têm mais de um filho e os outros são menores. Às vezes é impossível acompanhá-los e o risco de abuso justamente ocorre quando estão longe da presença de um responsável”, disse.

Segundo Luísa, é recomendável que os “responsáveis referência” estejam próximos durante o dia e também durante a noite. Se uma criança vai ao banheiro, ela deve ser acompanhada. “Estamos trabalhando na perspectiva das crianças, adolescentes e das mulheres, por ser um dever compartilhado de todos de não torná-las vulneráveis em hipótese alguma. Isso significa monitorar quem entra e quem sai do abrigo. Infelizmente, há muitos casos de abusos contra crianças e mulheres em momentos como este que passa o Rio Grande do Sul”.

A cartilha lançada pela PUCRS, didática, está contribuindo para que os voluntários, agentes públicos, jornalistas, profissionais de saúde e de outras áreas saibam como proceder no trabalho dentro dos abrigos. “A nossa cartilha pode contribuir para outras situações de calamidade que, infelizmente, poderão acontecer no país”, observou Luísa.

De acordo com a professora, geralmente não são apenas os adultos que chegam ao abrigo que estão em choque ou vulneráveis, as crianças são as que mais sofrem e, pior, silenciosamente, por não saberem como expressar o sentimento. “É por esta razão que os monitores de abrigos devem ser qualificados para exercer o cuidado sem a possibilidade de uma pessoa, adulta ou não, se sentir ferida. Quem é obrigado a vir para os abrigos não podem ser revitimizados”, defende.

Fake news

Professores e pesquisadores da PUCRS estão unidos no trabalho de disseminação de informações verdadeiras, corretas, contra as fake news que surgem. A pesquisadora Andreia Mendes, do Programa de Pós-Graduação em Educação e integrante do Laboratório das Infâncias, orienta como é possível interagir de maneira saudável e respeitosa com as crianças.

“A criança que está abrigada não está ali em uma situação confortável. Elas expressam no olhar inúmeros sentimentos”, observa. Nas abordagens às crianças, orienta, é recomendado permitir o silêncio; informar que ela está segura no abrigo; não fazer promessas de que vai ficar tudo bem; não retirá-la do contato com a família onde se sente segura; entender que cada criança se comunica de forma diferente e atender as necessidades básicas e perguntar como elas se sente.

Os monitores devem explicar a uma criança pequena, de forma lúdica, o que está acontecendo; também devem conscientizar sobre as doenças que poderão surgir quando as águas baixarem. “O momento é de escuta ativa e empatia. É preciso entender que os desabrigados passaram por situações de trauma e, as crianças, têm mais dificuldades de compreensão da complexidade da situação”, disse.

O professor da PUCRS Christian Cristensen, coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Trauma e Estresse, é o responsável por ministrar o curso, que acaba de ser lançado, Primeiros Cuidados Psicológicos. Realizado na forma de duas breves vídeoaulas, apresentam os princípios gerais desse protocolo da Organização Mundial da Saúde para intervenções em situações de crises, desastres e catástrofes. As aulas podem ser acessadas livremente por qualquer voluntário que esteja prestando acolhimento às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul ou para quem quer se preparar para eventuais casos. O curso foi uma iniciativa conjunta da PUCRS com o Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul

As aulas podem ser acessadas em três partes:

Parte 1

Parte 2

Protocolo da OMS  

Barroso assina acordos para melhorar fluxo de execuções fiscais em SP

Barroso assina acordos para melhorar fluxo de execuções fiscais em SP

@ebc

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta sexta-feira (10), na capital paulista, um acordo de cooperação técnica do projeto Execução Fiscal Eficiente para aprimorar a cobrança da dívida ativa e o fluxo de execuções fiscais em São Paulo.

Segundo o CNJ, a estimativa é que os acordos poderão viabilizar a extinção de aproximadamente 2 milhões de processos em todo o estado.

“A Justiça brasileira vive uma epidemia de judicialização. Nenhum país do mundo tem os índices de judicialização que há no Brasil. Há mais de 80 milhões de processos em curso no Brasil, em todas as áreas. Duas áreas específicas têm congestionado a Justiça brasileira. No âmbito federal, são as ações previdenciárias que tem como principal réu o INSS [Instituto Nacional do Seguro Social]. No âmbito da Justiça estadual, o maior gargalo são as execuções fiscais”, disse Barroso. “Por isso estamos colocando foco em solucionar o problema das execuções fiscais”, destacou o presidente do CNJ.

“Um dos grandes desafios que se pôs foi o enfrentamento do grave problema do elevado número de execução fiscal em andamento do nosso estado”, concordou o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia. “O objetivo [do projeto] é dar tratamento adequado para a alta litigiosidade em matéria tributária, com foco principal nas execuções fiscais”, reforçou.

Pelo projeto, poderão ser extintos processos cujo valor da dívida seja inferior a R$ 10 mil e se estiverem sem movimentação útil há mais de um ano e sem citação do devedor; ou sem movimentação útil há mais de um ano e sem bens penhoráveis. “Nenhuma dessas execuções iria arrecadar um centavo sequer. Portanto, não há nenhum tipo de prejuízo para os cofres públicos municipais”, ressaltou Barroso.

Com isso, acrescentou o presidente do CNJ, o projeto Execução Fiscal Eficiente deverá também ajudar a aumentar a arrecadação dos municípios. “Vamos desjudicializar e diminuir o número de processos, mas acho também, como cidadão, que vamos facilitar o aumento da arrecadação pelos prefeitos.”

O acordo assinado envolve o CNJ, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGESP), além de 81 prefeituras do estado. Entre elas, a capital paulista. “Estamos assinando essa parceria para termos agilidade”, disse o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, que participou do evento. “Precisamos buscar eficiência nas execuções fiscais para a gente ganhar agilidade nesses processos e deixar de gastar energia com aquilo que não se vai receber. Custa muito caro para o Estado para ficar com processos que não vão dar uma resolutividade para a população”, disse ele.

O evento foi realizado no Salão Nobre do Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, na Praça da Sé.

Execuções fiscais

As execuções fiscais são ações judiciais propostas pelo Poder Público para cobrança de créditos públicos – tais como IPTU, IPVA, ICMS, ISS e multas -, que não foram pagos pelos devedores e que, por esse motivo, levaram à inscrição em dívida ativa. Elas consomem a maior parte da máquina da Justiça.

Segundo o Relatório Justiça em Números, do CNJ, as execuções fiscais respondem por pouco mais de um terço (34%) do acervo de processos pendentes em todo o Poder Judiciário no Brasil. Já em São Paulo, dos 20,4 milhões de processos em andamento, 61% são execuções fiscais.

“Destes 12,7 milhões de execuções fiscais [no estado de São Paulo], quase 8 milhões são processos de baixo valor, sem andamento durante anos e sem nenhuma viabilidade de recuperação do crédito. Esse elevado número de processos de execução fiscal causa uma taxa de congestionamento de 92% na Justiça de São Paulo, o que significa que, a cada 100 processos entrados, apenas oito são encerrados no mesmo ano, sendo que o restante segue pendente, colocando o TJ de São Paulo entre os tribunais menos eficientes do país”, disse o presidente do tribunal. “Queremos uma execução fiscal eficiente no estado de São Paulo”, acrescentou.

O CNJ estima que mais da metade (52,3%) do total de ações de execuções fiscais no Brasil se refira a valores inferiores a R$ 10 mil, ou seja, menos que o custo do próprio processo de execução, que é de R$ 9.277.

Lula entrega 914 moradias do Minha Casa, Minha Vida em Maceió

Lula entrega 914 moradias do Minha Casa, Minha Vida em Maceió

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (10), da cerimônia de entrega de 914 apartamentos do Conjunto Residencial Parque da Lagoa, em Maceió, Alagoas. O empreendimento vai beneficiar famílias ribeirinhas da comunidade Vergel, em uma área às margens da Lagoa Mundaú, que está sendo revitalizada.

“Eu criei o Minha Casa, Minha Vida porque era necessário acabar com a desgraça que vive o povo pobre deste país. Não é possível que a gente tenha como destino nascer pobre, ficar pobre quando for adulto, ficar pobre quando casar, criar os filhos pobre e morrer pobre. Não é possível alguém que pesca a vida inteira, que levanta às 5h da manhã, as marisqueiras que se matam para sobreviver, não ter o que comer, não ter onde morar, não ter um banheiro para fazer as suas necessidades. Que mundo é esse?”, questionou o presidente.

De acordo com a Presidência, o Residencial Parque da Lagoa vem de uma demanda fechada, para atendimento total às famílias que residem na região. As moradias foram contratadas no âmbito do Minha Casa, Minha Vida para famílias da Faixa 1, com renda mensal de até R$ 2.640. “A área em que foi construído o residencial tinha grande vulnerabilidade social, com condições precárias, e está passando por revitalização, incluindo uma orla e vias de circulação pública às margens da Lagoa Mundaú”, diz comunicado do governo.

Das 914 famílias que receberão unidades, 488 recebem o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o que significa que estão isentas do pagamento de prestações.

O Conjunto Residencial Parque da Lagoa conta com 1.776 apartamentos de 46,73 metros quadrados, em área com infraestruturas públicas de saúde, educação e segurança. O investimento total do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) no empreendimento foi de R$ 201,2 milhões.

As famílias beneficiadas têm como ocupação principal a pesca. Na primeira etapa, 160 famílias receberam imóveis. Após a entrega de hoje, restarão 702 apartamentos para a entrega final, que deve ocorrer em agosto, juntamente com obras de vias de circulação.

O programa Minha Casa, Minha Vida foi lançado no segundo governo do presidente Lula, em 2009, e retomado no ano passado após ter sido encerrado pelo governo anterior. A meta nesta retomada é contratar 2 milhões de novas moradias, nas linhas financiadas e subsidiadas.

Pactuação política

Lula estava acompanhado da primeira-dama, Janja Lula da Silva, de diversos ministros e parlamentares, entre eles o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas também participou do evento.

Durante os discursos, algumas autoridades foram vaiadas e, ao tomar a palavra, Lula pediu respeito ao público. “Este não é um ato de a gente fazer a disputa que fará na eleição, porque vai ter um momento em que vou viajar a algumas cidades para apoiar um candidato. A gente não vai estar junto em todos os lugares, mas precisa apenas aprender a respeitar quando o ato é institucional. Um ato institucional não tem cor partidária. Porque senão fica difícil para um presidente da República viajar para inaugurar coisas, porque as pessoas que vêm aqui são convidadas por nós”, disse.

O presidente afirmou que conhece as divergências políticas entre as autoridades locais, mas disse que é com pactuação política que os projetos de interesse da população podem ser aprovados. “Se não fosse vocês, mesmo na diversidade, a gente não estaria aqui inaugurando esse conjunto habitacional”, disse às autoridades presentes.