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Messi eleito o melhor jogador de futebol de 2023 na premiação da FIFA

Messi eleito o melhor jogador de futebol de 2023 na premiação da FIFA

17 de janeiro de 2024

O argentino Lionel Messi foi eleito nesta segunda-feira o melhor jogador de 2023 no prêmio FIFA The Best, superando Erling Haaland e Kylian Mbappé. Messi, de 36 anos, foi consagrado após deixar o Paris Saint-Germain, seduzido por uma oferta do Inter Miami.

Messi e Haaland ficaram empatados com 48 pontos na votação de treinadores e capitães das seleções, além de jornalistas especializados e torcedores de todo o mundo. O desempate favoreceu o artilheiro do Inter Miami.

Nenhum dos jogadores apareceu na premiação no teatro Hammersmith Apollo, no oeste de Londres.

A espanhola Aitana Bonmatí apareceu para receber seu prêmio na categoria feminina. Bonmatí, 25 anos, foi aclamada como a melhor do mundo pela FIFA depois de ganhar a Bola de Ouro em outubro passado, que se seguiu a um prêmio da UEFA em agosto.

Tudo isso depois de brilhar para dar à Espanha a sua primeira estrela como campeã mundial e consagrar-se com o Barcelona na Liga dos Campeões. Ela foi premiada como a melhor jogadora em ambos os torneios.

Bonmatí superou no pódio a companheira espanhola Jenni Hermoso e a jovem atacante colombiana Linda Caicedo. “Orgulho de fazer parte de uma geração de mulheres que está mudando as regras do jogo e do mundo”, disse Bonmatí.

Os prêmios “The Best” são a versão da FIFA da mais antiga e prestigiada Bola de Ouro. Messi ganhou o prêmio FIFA pela oitava vez em 15 anos. A premiação masculina não levou em consideração a Copa do Mundo do Catar de 2022. Foram consideradas apenas as conquistas após o torneio até 20 de agosto.

O técnico do City, Pep Guardiola, foi proclamado o melhor técnico do futebol masculino, e a inglesa Sarina Wiegman levou o prêmio feminino. Wiegman liderou o time que chegou à final da Copa do Mundo.

O argentino Hugo Íñiguez ganhou o prêmio de melhor torcedor. O torcedor de Colón, de San Fe, viralizou com um vídeo em que dá mamadeira ao bebê na arquibancada. Íñiguez recebeu o prêmio pessoalmente, acompanhado de seu filho Tiziano, que caiu no choro no palco.

Zagallo, vencedor da Copa do Mundo como jogador e treinador, foi homenageado. A brasileira Marta, maior vencedora da premiação, recebeu uma categoria também em homenagem.

Irã condena ganhadora do Prêmio Nobel a pena adicional de prisão

Irã condena ganhadora do Prêmio Nobel a pena adicional de prisão

@news-wiki

17 de janeiro de 2024

Um tribunal iraniano condenou Narges Mohammadi, ganhadora do Prêmio Nobel da Paz, a mais pena de prisão por supostamente espalhar propaganda contra a República Islâmica enquanto ela estava atrás das grades.

De acordo com uma publicação no Instagram da família de Mohammadi, o Tribunal Revolucionário Islâmico condenou-a a “15 meses de prisão, dois anos de exílio fora de Teerã e províncias vizinhas, dois anos de proibição de viajar, dois anos de proibição de ingressar em grupos sociopolíticos e uma proibição de dois anos de uso de smartphone”.

Mohammadi, uma ativista dos direitos humanos, está atualmente atrás das grades na prisão de Evin, acusado de alegadamente espalhar propaganda, difamar autoridades e desobediência na prisão. Ela entrou e saiu da prisão durante grande parte das últimas duas décadas.

A família de Mohammadi disse que a nova sentença foi proferida em 19 de dezembro e que ela optou por não participar do processo judicial.

“O veredicto assemelha-se a uma declaração política contra a arguida, enfatizando repetidamente que ela incita e encoraja o público e os indivíduos a criarem comoção e agitação, fazendo o jogo dos inimigos para além das nossas fronteiras e espalhando propaganda antigovernamental”, disse a família de Mohammadi no Instagram.

O documento também destaca que esta marca a “quinta condenação” de Mohammadi desde 2021 até agora, com “três condenações” durante este período devido às suas atividades dentro da prisão.

Visto sob esta luz, Mohammadi foi condenado a uma pena cumulativa de “12 anos e três meses de prisão, 154 chicotadas, quatro meses de serviço comunitário e dois anos de proibição de viajar, deportação e privação social e política”.

No ano passado, recebeu o Prêmio Nobel da Paz pela sua campanha pelos direitos humanos no Irã. Sua família recebeu o prêmio em Oslo em seu nome em dezembro passado.

Mohammadi é a segunda mulher iraniana a receber o prêmio, depois de Shirin Ebadi, advogada e ativista dos direitos humanos, que foi galardoada em 2003.

Coreia do Norte propõe mudança na Constituição para considerar Sul inimigo

@news-wiki

17 de janeiro de 2024

A Coreia do Norte está abandonando a sua política de considerar a Coreia do Sul uma região rebelde do próprio país.

O líder norte-coreano, Kim Jong Un, pediu que a Constituição fosse revisada para dizer que o Sul é o “principal inimigo” do país durante um discurso perante a Assembleia Popular Suprema, o parlamento do Norte, de acordo com a Agência Central de Notícias da Coreia.

Kim disse que a Constituição também deveria incluir planos para “ocupar, subjugar e recuperar” o Sul se outra guerra eclodir entre os dois rivais.

Ele disse que a Coreia do Norte não tem intenções de iniciar uma guerra, mas também não tem intenções de evitá-la.

O parlamento anunciou terça-feira que estava abolindo duas agências governamentais responsáveis pelas iniciativas de reunificação e cooperação econômica, bem como a agência que promovia visitas sul-coreanas ao resort do Monte Kumgang, no Norte.

Kim ordenou a destruição de todos os símbolos da reunificação Norte-Sul, incluindo o “Monumento às Três Cartas para a Reunificação Nacional” na capital Pyongyang, construído pelo seu falecido pai, Kim Jong Il, que o jovem Kim descreveu como “uma monstruosidade”.

O presidente sul-coreano, Yoon Suk Yeol, criticou os comentários de Kim na terça-feira durante uma reunião com seu gabinete como “anti-nacionais e anti-históricos” e prometeu que a Coreia do Norte será punida “várias vezes mais duramente” se atacar o Sul.

A Península Coreana foi dividida entre o Norte governado pelos comunistas e o Sul apoiado pelos EUA durante a guerra fria. A guerra eclodiu entre o Norte e o Sul em 1950, terminando em 1953 com um armistício que deixou os dois lados num estado técnico de guerra.

SP: programa Fábricas de Cultura abre inscrições para artes circenses

SP: programa Fábricas de Cultura abre inscrições para artes circenses

@ebc

O Programa Fábricas de Cultura está com inscrições abertas para cursos gratuitos de dança e de formação em artes circenses na capital paulista.

No Núcleo Luz, localizado no Bom Retiro, o curso oferecido é de experimentação em dança, onde os aprendizes vão vivenciar aulas práticas de introdução, experimentação e aprofundamento em diferentes códigos da dança.

Podem se inscrever jovens de 14 a 21 anos de idade que vivem na região metropolitana de São Paulo e que tenham vivência em práticas corporais como dança, esporte, circo, capoeira ou teatro. As inscrições estão abertas até o dia 21 de janeiro e podem ser feitas no site do programa.

A seleção para esse curso inclui testes práticos presenciais. O início das aulas está previsto para 12 de março. As aulas ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, na Rua Talmud Thorá, 52, em São Paulo, próximo ao metrô Tiradentes. Os aprendizes selecionados vão receber benefícios mensais formados por uma bolsa-auxílio de R$ 100, além de alimentação e transporte.

Na unidade Vila Nova Cachoeirinha estão sendo oferecidas vagas para a segunda turma do FOLIA, um curso de formação e desenvolvimento em artes circenses. O curso prevê aulas técnicas e teóricas e visitas a espetáculos e companhias profissionais. As inscrições estão abertas até o dia 20 de janeiro para maiores de 16 anos e podem ser feitas no site https://www.fabricasdecultura.org.br/folia/

Para esse curso serão selecionados 20 aprendizes. Os interessados devem ser residentes em periferias da capital ou da região metropolitana de São Paulo e devem estar cursando ou ter concluído o ensino médio. Também é preciso ter alguma experiência na área e a intenção de entrar no mercado de trabalho circense. Os aprendizes vão receber uma bolsa-auxílio mensal de R$ 700, além de vale-transporte e vale-refeição. As aulas serão de terça-feira a sábado, das 14h às 18h. Ao final da formação, com duração de dois anos, os aprendizes recebem um certificado.

O Programa Fábricas de Cultura, da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas de São Paulo, é gerenciado pela organização não governamental Poiesis.

França e Catar realizam acordo para entrega de remédios aos palestinos

@news-wiki

17 de janeiro de 2024

Remédios para reféns detidos por militantes do Hamas em Gaza serão entregues na quarta-feira, no âmbito de um acordo mediado pela França e pelo Qatar (Catar).

A França disse que o medicamento se destinava a 45 reféns com doenças crônicas e que a entrega seria feita com a ajuda da Cruz Vermelha Internacional.

O Catar disse que o acordo também inclui outras ajudas humanitárias para civis palestinos na Faixa de Gaza.

Os Estados Unidos disseram na terça-feira que esperam que as negociações mediadas pelo Catar possam levar a um novo acordo para libertar os reféns em troca de um cessar-fogo nos combates entre o Hamas e Israel.

“Não quero dizer muito publicamente aqui enquanto temos estas conversações, mas temos esperança de que isso possa dar frutos, e dar frutos em breve”, disse o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional, John Kirby, aos jornalistas num briefing na Casa Branca.

A guerra continuou na quarta-feira com os militares de Israel afirmando ter matado seis combatentes palestinos, incluindo um oficial do Hamas que disse estar encarregado de interrogar supostos espiões no sul de Gaza.

As autoridades de saúde de Gaza afirmaram que, no último dia, as forças israelitas mataram 163 pessoas no enclave palestiniano, elevando o número de vítimas da guerra para 24.448, um número que inclui tanto combatentes do Hamas como civis.

Desde o início da guerra, em outubro, as forças israelitas também mataram mais de 350 palestinianos na Cisjordânia ocupada, segundo o Ministério da Saúde.

Os militares israelenses disseram na quarta-feira que realizaram um ataque aéreo que matou um importante militante palestino na cidade de Nablus, na Cisjordânia. Acusou Ahmed Abdullah Abu Shalal de ser responsável pelo planejamento de múltiplos ataques contra israelenses em Jerusalém.

Outras quatro pessoas foram mortas no ataque ao campo de refugiados de Balata, disseram os militares israelenses.

O Crescente Vermelho Palestino disse que as forças israelenses impediram que o pessoal médico chegasse ao local do ataque aéreo para evacuar os feridos, inclusive direcionando tiros contra suas equipes.

A organização também disse que as tropas israelenses bloquearam a entrada de equipes de ambulâncias no campo de refugiados de Tulkarm, na Cisjordânia, depois que bombardeios israelenses feriram várias pessoas.

Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida

Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida

@ebc

Depois de tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (17), a Lei 14.817/2024 que estabelece as diretrizes para valorização de professores da rede pública. Plano de carreira, formação continuada e condições de trabalho, como jornada de 40 horas, foram asseguradas.

A lei define que, além dos professores, serão alcançados pelas diretrizes outros profissionais “detentores da formação requerida em lei” como os que exercem funções de suporte pedagógico (diretores e administradores escolar, inspetores, supervisores e orientadores educacionais) ou de suporte técnico e administrativo (com formação técnica ou superior em área pedagógica).

As diretrizes estabelecem como deverá ser constituída a carreira desses profissionais, que só poderão ingressar exclusivamente por concurso de provas e títulos. Entre as considerações estão a possibilidade de progressão funcional periódica e o estímulo ao desenvolvimento profissional, em que levem em conta as titulações e formação continuada, a avaliação de desempenho e experiência profissional, além da assiduidade.

A lei também assegura piso atrativo e progressão que estimule a carreira e prevê que sejam consideradas as especificidades das redes de ensino e questões como atribuições adicionais e dedicação exclusiva na concessão de gratificações e adicionais.

A jornada de 40 horas semanais também foi garantida e deverá ter parte dedicada a estudos, planejamento e avaliação, além de garantia da integração do trabalho individual com a proposta pedagógica da escola. Outras condições também foram estabelecidas como número adequado de estudantes e de turmas, por profissional, além de ambiente físico saudável e seguro.

Tesouro Nacional e BB lançam ação para educação financeira de mulheres

Tesouro Nacional e BB lançam ação para educação financeira de mulheres

@ebc

O Tesouro Nacional e o Banco do Brasil (BB) lançaram a ação Educa+ Mulher. A meta é promover educação financeira e proteção às mulheres, sobretudo, mães solo, com destaque para a construção de uma reserva financeira para subsidiar, no futuro, os estudos de filhos, netos e sobrinhos.

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a iniciativa é pioneira no mercado e busca incentivar que as mulheres façam seu primeiro investimento, com foco no título de renda fixa Tesouro Educa+, lançado em agosto do ano passado em parceria com a B3 – Bolsa de Valores.

Apólice

“Fazendo qualquer investimento a partir de R$ 35, elas [as mulheres] são automaticamente incluídas em apólice do BB Seguro de Vida Mais Mulher, válido por um ano. O seguro busca proteger os beneficiários caso ocorra uma perda inesperada da responsável financeira, o que pode comprometer o objetivo de dar sequência nos estudos”, acrescenta a nota.

Segundo o ministério, como forma de complementar as ações, as mulheres investidoras receberão, gratuitamente, conteúdos de educação financeira com dicas, análises e sugestões, além de cursos e uma assessoria humana e digital, por meio do WhatsApp.

Em Davos, Barroso defende debate sobre drogas e soberania da Amazônia

Em Davos, Barroso defende debate sobre drogas e soberania da Amazônia

@ebc

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira (17) que o país faça um debate “sem preconceitos” sobre política de drogas e destacou a segurança pública como um dos principais problemas da América Latina, sobretudo na região da Amazônia.

“Acho que mais recentemente tem se agravado o problema da segurança publica e da violência, e acho que precisamos incluir essa preocupação na agenda, em especial na agenda progressista”, disse Barroso durante painel sobre a América Latina no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.

Em sua visão, “o pensamento progressista sempre negligenciou em alguma medida a questão da segurança publica, atribuindo-a tão somente à pobreza e à desigualdade, o que é um fato, mas pobre também precisa de segurança pública e nós nos atrasamos”.

Participaram também o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, e a ministra das Relações Exteriores do Equador, Gabriela Sommerfeld. Após o evento, Barroso conversou com jornalistas e expôs sua preocupação com o crime organizado e reiterou sua preocupação com a soberania da Amazônia.

“O Brasil corre risco de perder a soberania da Amazônia, não para outros países, mas para o crime organizado”, afirmou o presidente do STF. Ele elencou um rol de crimes ambientais – extração ilegal de madeira, mineração ilegal, grilagem de terras e queimadas ilegais – e somou a eles o tráfico de drogas.

“Agora [a Amazônia] também passou a ser rota do tráfico, de modo que o Brasil precisa se conscientizar de que nós temos que ter uma política de segurança pública mais abrangente e isso repercute sobre o Poder Judiciário e é uma preocupação relevante que eu tenho”, disse Barroso.

Ele complementou afirmando que pretende organizar um evento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também preside, sobre o tema de segurança pública e do combate às drogas, que segundo ele precisa ser enfrentado com “criatividade”, “ousadia” e “sem preconceito”.

“Essa é uma guerra que nós estamos perdendo. De modo que não importa a visão de cada um sobre o endurecimento da repressão ou sobre as experiências de legalização que há em outros países. Seja qual for o caminho que se escolha, nós temos que partir do pressuposto que o que nós estamos fazendo não está dando certo. E o maior problema que eu vejo é o domínio que o tráfico exerce sobre muitas comunidades pobres do Brasil”, afirmou.

Temporal deixa um morto e milhares sem energia no Rio Grande do Sul

Temporal deixa um morto e milhares sem energia no Rio Grande do Sul

@ebc

Ao menos uma pessoa morreu devido às consequências do temporal que atingiu o Rio Grande do Sul no início da noite desta terça-feira (16).

Até a manhã desta quarta-feira (17), 25 cidades já tinham comunicado à Defesa Civil estadual uma série de danos e ocorrências causadas pela chuva e fortes ventos, como alagamentos e destelhamento de imóveis.

O óbito confirmado ocorreu em Cachoeirinha, na região metropolitana de Porto Alegre. Um homem, cujo nome e idade não foram divulgados, foi atingido pela marquise de um supermercado que caiu devido à força dos ventos que atingiram a cidade no fim da noite de ontem. De acordo com a Defesa Civil municipal, a vítima era uma pessoa em situação de rua que, horas antes, teria se recusado a acompanhar servidores da prefeitura até um albergue.

Saída da Castelo Branco para a Sertório, cruzamento com a Voluntários: água com 60 cm de altura – Prefeitura de POA/X

Segundo o coordenador da Defesa Civil de Cachoeirinha, Vanderlei Marcos, ao menos 19 pessoas foram atendidas nas unidades de saúde do município com ferimentos leves. Embora não haja desabrigados e desalojados, pelo menos 20 famílias tiveram que deixar suas casas, momentaneamente, retornando pouco tempo depois, com o aval da Defesa Civil.

De acordo com Marcos, já foram contabilizadas mais de 600 residências destelhadas e a queda de mais de 200 árvores e de 150 postes. Dez bairros estão sem energia elétrica.

“Neste momento, estamos com todas as equipes mobilizadas para restabelecer os serviços; ampliando as equipes de podas [de árvores e galhos] e distribuindo lonas. Estamos procurando agir o mais rápido possível, pois a chuva parou, mas há previsão de novas pancadas”, disse Vanderlei Marcos a Agência Brasil.

Rua Conde de Porto Alegre, 544, bloqueada por queda de árvore – Prefeitura POA/X

O governador Eduardo Leite usou sua conta pessoal no X (antigo Twitter) para se solidarizar com amigos e parentes da vítima de Cachoeirinha.

“Começamos o dia com rescaldo dos estragos provocados pelos temporais da noite passada. Infelizmente, uma pessoa perdeu a vida durante esse episódio, em Cachoeirinha. Nossa solidariedade a familiares e amigos da vítima”, escreveu Leite, acrescentando que, nas 25 cidades que já comunicaram ter sofrido danos, as principais ocorrências estão associadas à queda de árvores e de postes, além da interrupção de vias públicas. “Foram mais de 500 chamadas ao Corpo de Bombeiros, que está mobilizado para atender a todos”.

De acordo com a Defesa Civil estadual, entre as 25 cidades que reportaram danos sofridos nas últimas horas estão: São Vicente do Sul; Santana da Boa Vista; Aceguá; São Gabriel; Santa Maria; Mata; São Miguel das Missões; Canela; Gramado; Pejuçara; Guaíba; Porto Alegre; Viamão; Gravataí; Eldorado do Sul; Alvorada; Cachoeirinha; Candiota; Canoas e Vitória das Missões.

“Importante ressaltar que o estado segue em situação de alerta para temporais na região metropolitana [de Porto Alegre, bem como no] Vale do Caí, Campos de Cima da Serra e para o litoral. Existe a possibilidade de novos episódios climáticos no final dessa quarta-feira [hoje]”, acrescentou o órgão estadual, nas redes sociais.

Capital

Prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo reunido com a Comissão Permanente de Atuação em Emergência na manhã desta quarta-feira – Prefeitura POA/X

Em Porto Alegre, em apenas uma hora, choveu o equivalente a mais da metade da média prevista para janeiro. Segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), a precipitação atingiu 76 milímetros, quando eram esperados 110 milímetros para todo o mês. O vento chegou a 89 quilômetros por hora (km/h) na região do Aeroporto Salgado Filho.

De acordo com a prefeitura, o fornecimento de energia elétrica foi interrompido em vários bairros, afetando cinco das seis estações de tratamento de água, o que pode comprometer o fornecimento de água para cerca de 1,2 milhão de pessoas que moram ou trabalham nos bairros afetados.

A queda de árvores e o alagamento de avenidas e ruas causou muitos transtornos para motoristas e pedestres. Até às 7h, a prefeitura já havia recebido mais de 150 chamados devido à queda de árvores ou galhos.

Unidades de saúde de Porto Alegre também foram atingidas. Os hospitais de Pronto-Socorro e de Clínicas, o Instituto de Cardiologia, o Centro de Saúde IAPI e o pronto-atendimento da Vila dos Comerciários estavam sem luz até pouco antes da publicação desta matéria.

Comissão Permanente de Atuação em Emergência reúne representantes de órgãos e serviços para traçar medidas de contenção da crise causada pelas chuvas – Prefeitura POA/X

“Nossa prioridade é retomar o fornecimento de energia e de água”, afirmou, em nota, o prefeito Sebastião Melo, que começou o dia reunido com secretários municipais para avaliar a situação geral.

“Quem puder ficar em casa, fique, pois a cidade está praticamente parada. Estamos com todo o governo municipal nas ruas atendendo as ocorrências e ajudando a população neste momento difícil”, asseguou o prefeito.

Matéria ampliada às 10h53

Saiba como funcionará o Programa Pé-de-Meia para estudantes

Saiba como funcionará o Programa Pé-de-Meia para estudantes

@ebc

A lei que cria o Programa Pé-de-Meia, para incentivo educacional de estudantes do Ensino Médio público, foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União. A legislação define quem poderá receber o incentivo e a forma de financiamento do benefício, e como e quando o dinheiro poderá ser usado.

Embora o detalhamento sobre valores que serão depositados nas poupanças e efetivação dos saques devam ser regulamentados em outra publicação, a lei já define quem poderá participar do programa. Os principais critérios são relacionados à educação e renda.

Para o ensino regular

Ser estudante do ensino médio das redes públicas;

pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);

efetivar a matrícula no início de cada ano letivo;

ter frequência escolar mínima de 80% do total de horas;

concluir o ano com aprovação;

participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e da avaliação externa de estados e Distrito Federal, para o ensino médio;

e participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no último ano do ensino médio.

Para a Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Ter idade entre 19 e 24 anos;

pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);

participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja),

e participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Estudantes de famílias com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218 terão prioridade na participação do programa. Nos casos de famílias compostas por uma pessoa, a poupança não poderá ser acumulada com o recebimento dos Benefícios de Renda de Cidadania, Complementar, Primeira Infância, Variável Familiar e Extraordinário de Transição.

Fundo

Alguns dos principais objetivos do Programa Pé-de-Meia estão relacionados à redução das taxas de retenção, abandono e evasão escolar, geralmente causadas por desigualdades e falta de mobilidade sociais.

Inicialmente, o Ministério da Educação anunciou um aporte de R$ 20 bilhões para integrar a criação de um fundo para custear o programa. Desse valor, uma cota de R$ 13 bilhões tem origem no superávit do fundo social da venda de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos, do período de 2018 a 2023.

O fundo será basicamente constituído pela integração de cotas que podem ter origem na União e em outras pessoas físicas ou jurídicas, inclusive estados, Distrito Federal e municípios; por aplicações financeiras desses recursos e por outras fontes que ainda serão estabelecidas.

Um agente financeiro oficial deverá criar e gerir o fundo, que terá natureza privada e patrimônio próprio separado dos cotistas, e sem comunicação com o patrimônio do gestor, ou seja, não poderá ser usado de nenhuma forma por bancos públicos ou outras instituições que sejam contratadas para administrar esses recursos.

Saque

Os recursos serão depositados em uma conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. E os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como Bolsa Família, por exemplo.

Os estudantes do ensino regular, beneficiários do programa, poderão realizar saques, a qualquer momento, nos 3 anos do ensino médio, apenas do percentual relativo à manutenção dos estudos, desde de que cumpram as exigências de matrícula e frequência. Esses valores, deverão ser depositados pelo gestor do fundo, ao menos nove vezes ao longo de cada ano.

Já os depósitos relativos à participação nas avaliações e no Enem, só poderão ser sacados depois que o estudante receber o certificado de conclusão do ensino médio.

Parte dos recursos depositados poderá ser aplicada pelo estudante em títulos públicos federais ou valores mobiliários, principalmente os que são voltados para financiar a educação superior.

Estados, Distrito Federal e municípios colaborarão com informações sobre matrícula e frequência dos estudantes, por exemplo, além de incentivarem a participação da sociedade no acompanhamento e fiscalização do programa.