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Saiba como funcionará o Programa Pé-de-Meia para estudantes

A lei que cria o Programa Pé-de-Meia, para incentivo educacional de estudantes do Ensino Médio público, foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União. A legislação define quem poderá receber o incentivo e a forma de financiamento do benefício, e como e quando o dinheiro poderá ser usado.

Embora o detalhamento sobre valores que serão depositados nas poupanças e efetivação dos saques devam ser regulamentados em outra publicação, a lei já define quem poderá participar do programa. Os principais critérios são relacionados à educação e renda.

Para o ensino regular

Ser estudante do ensino médio das redes públicas;

pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);

efetivar a matrícula no início de cada ano letivo;

ter frequência escolar mínima de 80% do total de horas;

concluir o ano com aprovação;

participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e da avaliação externa de estados e Distrito Federal, para o ensino médio;

e participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no último ano do ensino médio.

Para a Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Ter idade entre 19 e 24 anos;

pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);

participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja),

e participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Estudantes de famílias com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218 terão prioridade na participação do programa. Nos casos de famílias compostas por uma pessoa, a poupança não poderá ser acumulada com o recebimento dos Benefícios de Renda de Cidadania, Complementar, Primeira Infância, Variável Familiar e Extraordinário de Transição.

Fundo

Alguns dos principais objetivos do Programa Pé-de-Meia estão relacionados à redução das taxas de retenção, abandono e evasão escolar, geralmente causadas por desigualdades e falta de mobilidade sociais. 

Inicialmente, o Ministério da Educação anunciou um aporte de R$ 20 bilhões para integrar a criação de um fundo para custear o programa. Desse valor, uma cota de R$ 13 bilhões tem origem no superávit do fundo social da venda de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos, do período de 2018 a 2023.

O fundo será basicamente constituído pela integração de cotas que podem ter origem na União e em outras pessoas físicas ou jurídicas, inclusive estados, Distrito Federal e municípios; por aplicações financeiras desses recursos e por outras fontes que ainda serão estabelecidas.

Um agente financeiro oficial deverá criar e gerir o fundo, que terá natureza privada e patrimônio próprio separado dos cotistas, e sem comunicação com o patrimônio do gestor, ou seja, não poderá ser usado de nenhuma forma por bancos públicos ou outras instituições que sejam contratadas para administrar esses recursos.

Saque

Os recursos serão depositados em uma conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. E os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como Bolsa Família, por exemplo.

Os estudantes do ensino regular, beneficiários do programa, poderão realizar saques, a qualquer momento, nos 3 anos do ensino médio, apenas do percentual relativo à manutenção dos estudos, desde de que cumpram as exigências de matrícula e frequência. Esses valores, deverão ser depositados pelo gestor do fundo, ao menos nove vezes ao longo de cada ano.

Já os depósitos relativos à participação nas avaliações e no Enem, só poderão ser sacados depois que o estudante receber o certificado de conclusão do ensino médio.

Parte dos recursos depositados poderá ser aplicada pelo estudante em títulos públicos federais ou valores mobiliários, principalmente os que são voltados para financiar a educação superior.

Estados, Distrito Federal e municípios colaborarão com informações sobre matrícula e frequência dos estudantes, por exemplo, além de incentivarem a participação da sociedade no acompanhamento e fiscalização do programa.

IBGE oferece 895 vagas no Concurso Público Nacional Unificado

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) participa do Concurso Público Nacional Unificado com 895 vagas destinadas a variados perfis de profissionais. Trata-se do maior concurso já realizado na história do instituto. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou na última quarta-feira (10) em Brasília, informações sobre o concurso com o lançamento dos editais no mesmo dia.

Anunciado no ano passado, o concurso é um novo modelo de seleção de servidores públicos federais no qual é possível concorrer a cargos efetivos, ofertados por diferentes órgãos, por meio de uma única prova. No total, 6.640 vagas de 21 órgãos federais integram o certame. Os editais referentes a cada um dos oito blocos temáticos nos quais essas vagas foram divididas, assim como o cronograma do processo seletivo e outras informações, estão disponíveis na página oficial do concurso  na internet. As inscrições poderão ser feitas de 19 de janeiro e 9 de fevereiro, e a prova está prevista para 5 de maio.

As vagas oferecidas pelo IBGE no concurso público unificado estão distribuídas em sete dos oito blocos temáticos e não haverá prova de títulos para os cargos do instituto. O Bloco 4 é o único que não apresenta postos de trabalho no IBGE. Conforme o ministério, cada candidato poderá se inscrever apenas para vagas de um determinado bloco, de acordo com sua trajetória acadêmica e interesse pessoal.

Para quem tem nível superior, os cargos e especialidades relacionados ao IBGE ficaram divididos da seguinte forma: 133 vagas no Bloco 1 (Infraestrutura, Exatas e Engenharias); 122 vagas no Bloco 2 (Tecnologia, Dados e Informação); 29 vagas no Bloco 3 (Ambiental, Agrário e Biológicas); 4 vagas no Bloco 5 (Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos); 32 vagas no Bloco 6 (Setores Econômicos e Regulação); e 275 vagas no Bloco 7 (Gestão Governamental e Administração Pública).

Os aprovados poderão trabalhar em diversas localidades do território nacional, dependendo da função escolhida. Nos casos em que um cargo for oferecido em diferentes cidades e/ou estados, terá preferência de escolha do seu respectivo local de trabalho a pessoa com melhor classificação no concurso e assim sucessivamente.

No Bloco 8 (Nível Intermediário) foram alocadas com 300 vagas direcionadas aos candidatos com nível médio de escolaridade, reunidas separadamente em cada uma das cinco regiões do Brasil: 47 vagas no Norte; 86 no Nordeste; 40 no Centro-Oeste; 91 no Sudeste; e 36 no Sul. A opção pela(s) região(ões) desejada(s) será feita pelo candidato no momento da inscrição.

Dois dos três cargos com exigência de ensino superior (Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas; e Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas) têm salário inicial de R$ 8.453,00. Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas receberá R$ 10.233,67, enquanto para as funções de nível médio (Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas) o valor é R$ 4.008,24. Não foram consideradas eventuais gratificações por qualificação. Os servidores federais permanentes têm direito a benefícios como auxílio-saúde, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio-creche, entre outros.

“Este concurso é extremamente importante, considerando a necessidade de reposição dos quadros do IBGE. Acredito que a estratégia do Concurso Nacional Unificado vai nos apoiar, identificando futuros servidores alinhados com a administração pública que possam, efetivamente, contribuir para o IBGE do futuro”, afirmou, em nota Bruno Malheiros, coordenador de Recursos Humanos do instituto.

FGV: mais ricos estão concentrando cada vez mais renda no Brasil

Pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) com base no imposto de renda mostra que os mais ricos estão concentrando cada vez mais renda no Brasil.

Entre as evidências mais importantes da análise, destaca-se no período recente o crescimento da renda dos muito ricos a um ritmo duas a três vezes maior do que a média registrada por 95% dos brasileiros. “O que, ao que tudo indica, a confirmar-se por estudos complementares, elevou o nível de concentração de renda no topo da pirâmide para um novo recorde histórico, depois de uma década de relativa estabilidade da desigualdade”, diz a pesquisa.

O levantamento divide os estratos em o milésimo (0,1%) mais rico, o 1% mais rico, os 5% mais ricos e os 95% restantes da população adulta (com 18 anos ou mais de idade). “E o que se vê é que, além dos mais ricos terem, em média, maior crescimento de renda do que a base da pirâmide, a performance é tanto maior quanto maior é o nível de riqueza”, conclui o IBRE/FGV.

Ou seja, enquanto a maioria da população adulta teve um crescimento nominal médio de 33% em sua renda no período de cinco anos, marcado pela pandemia, a variação registrada pelos mais ricos foi de 51%, 67% e 87% nos estratos mais seletos. Entre os 15 mil milionários que compõe o 0,01% mais rico, o crescimento foi ainda maior: 96%.

Como resultado disso, a proporção do bolo apropriada pelos 1% mais rico da sociedade brasileira cresceu de 20,4% para 23,7% entre 2017 e 2022, mais de quatro quintos dessa concentração adicional de renda foi absorvida pelo milésimo mais rico, constituído por 153 mil adultos com renda média mensal de R$ 441 mil em 2022.

Os resultados da análise com base nos dados do imposto de renda servem de alerta sobre o processo de reconcentração de renda no Brasil e sobre os vetores que mais contribuem para isso: os rendimentos isentos ou subtributados que se destacam como fonte de remuneração principal entre os super ricos.

“Em resumo, ainda é cedo para avaliar se o aumento da concentração de renda no topo é fenômeno estrutural ou conjuntural, mas as evidências reunidas  reforçam a necessidade de revisão das isenções tributárias atualmente concedidas pela legislação e que beneficiam especialmente os mais ricos”, finaliza Ibre/FGV.

Mais ricos estão concentrando cada vez mais renda no Brasil

Pesquisa publicada no Observatório de Política Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) com base no imposto de renda mostra que os mais ricos estão concentrando cada vez mais renda no Brasil. O estudo foi elaborado pelo economista colaborador Sérgio Wulff Gobetti, que não é integrante do Ibre/FGV.

Entre as evidências mais importantes da análise, destaca-se no período recente o crescimento da renda dos muito ricos a um ritmo duas a três vezes maior do que a média registrada por 95% dos brasileiros. “O que, ao que tudo indica, a confirmar-se por estudos complementares, elevou o nível de concentração de renda no topo da pirâmide para um novo recorde histórico, depois de uma década de relativa estabilidade da desigualdade”, diz a pesquisa.

O levantamento divide os estratos em o milésimo (0,1%) mais rico, o 1% mais rico, os 5% mais ricos e os 95% restantes da população adulta (com 18 anos ou mais de idade). “E o que se vê é que, além dos mais ricos terem, em média, maior crescimento de renda do que a base da pirâmide, a performance é tanto maior quanto maior é o nível de riqueza”, conclui o pesquisador.

Ou seja, enquanto a maioria da população adulta teve um crescimento nominal médio de 33% em sua renda no período de cinco anos, marcado pela pandemia, a variação registrada pelos mais ricos foi de 51%, 67% e 87% nos estratos mais seletos. Entre os 15 mil milionários que compõe o 0,01% mais rico, o crescimento foi ainda maior: 96%.

Como resultado disso, a proporção do bolo apropriada pelos 1% mais rico da sociedade brasileira cresceu de 20,4% para 23,7% entre 2017 e 2022, mais de quatro quintos dessa concentração adicional de renda foi absorvida pelo milésimo mais rico, constituído por 153 mil adultos com renda média mensal de R$ 441 mil em 2022.

Os resultados da análise com base nos dados do imposto de renda servem de alerta sobre o processo de reconcentração de renda no Brasil e sobre os vetores que mais contribuem para isso: os rendimentos isentos ou subtributados que se destacam como fonte de remuneração principal entre os super ricos.

“Em resumo, ainda é cedo para avaliar se o aumento da concentração de renda no topo é fenômeno estrutural ou conjuntural, mas as evidências reunidas  reforçam a necessidade de revisão das isenções tributárias atualmente concedidas pela legislação e que beneficiam especialmente os mais ricos”, finaliza o texto.

*Texto atualizado às 11h25 para esclarecer que o autor do estudo é um colaborador do Observatório de Política Fiscal do IBRE/FGV

Flamengo inicia caminhada no Campeonato Carioca diante do Audax

A bola começa a rolar, nesta quarta-feira (17), para a edição 2024 do Campeonato Carioca. E logo no primeiro dia de competição o Flamengo entra em campo para enfrentar o Audax, na Arena da Amazônia, em Manaus, a partir das 21h30 (horário de Brasília), com o objetivo de voltar a vencer a competição após um hiato de dois anos, nos quais o título ficou com o Fluminense. A Rádio Nacional transmite a partida ao vivo.

O Rubro-Negro entrará em campo sem poder contar com o seu principal reforço para a temporada, o meio-campista uruguaio De La Cruz, que não teve sua inscrição para a competição confirmada em tempo hábil. Assim, o técnico Tite deve iniciar a temporada com uma formação muito próxima da que usou no final do ano de 2023: Rossi; Varela, Fabrício Bruno, Léo Pereira e Ayrton Lucas; Pulgar, Gerson e Arrascaeta; Luiz Araújo, Everton Cebolinha e Pedro.

Antes de seguir viagem para Manaus, o Mengão trabalhou nesta manhã no Ninho do Urubu! 🔴⚫️

#VamosFlamengo #CRF

📸: Marcelo Cortes /CRF pic.twitter.com/iZckswDBoG

— Flamengo (@Flamengo) January 16, 2024

Porém, após estrear no Carioca diante do Audax, a equipe principal do Flamengo seguirá para os Estados Unidos, onde disputa dois amistosos, contra o Philadelphia Union, em 21 de janeiro, e diante do Orlando City, em 27 de janeiro.

Durante a excussão do time principal em território norte-americano, o Rubro-Negro da Gávea enfrenta Nova Iguaçu, na Paraíba, e Portuguesa, no Rio Grande do Norte, pelo Campeonato Carioca, com uma equipe alternativa.

Engenheiros têm oportunidades em oito órgãos no concurso unificado

O Concurso Nacional Unificado oferece aos formados em engenharia 384 vagas em oito órgãos do governo federal. Na Advocacia-Geral da União (AGU), há dez vagas para engenharia civil, quatro para engenharia elétrica, duas para engenharia agronômica e duas para engenharia de produção. O salário inicial é de R$ 7.736,77, para 40 horas semanais, com vagas em nível nacional. 

No Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o cargo é de analista de planejamento, gestão e infraestrutura em informações geográficas e estatística, com seis vagas para engenheiro civil, elétrico e mecânico. Outras duas vagas são para o cargo de tecnologista em informações geográficas e estatísticas, no qual o aprovado realizará atividades especializadas de produção, análise e disseminação de dados e informações de natureza estatística, geográfica, cartográfica, geodésica e ambiental. Para os dois cargos, a jornada semanal é de 40 horas e salário de R$ 8.453, no Rio de Janeiro.

Na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), engenheiros podem atuar no cargo de especialista em indigenismo, com salário de R$ 7.697,02, para 40 horas semanais em Brasília ou no Rio. As atividades da função são desenvolver projetos de engenharia; planejar, coordenar a operação e a manutenção, orçar, emitir laudo técnico, vistoriar, fiscalizar execução de contratos de obras; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; supervisionar, planejar e coordenar a execução de obras; elaborar normas e documentos; prestar assessoria e assistência técnico-gerencial em sua área de atuação.

No Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o cargo é o de analista de infraestrutura, para as especialidades de engenharia civil (142), engenharia elétrica, eletrônica, telecomunicações, eletrotécnica ou energia (73), engenheiro (68). O salário inicial é de R$ 12.982,20, para trabalhar em Brasília, com jornada semanal de 40 horas.

No Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI), há vagas para o cargo de analista em ciência e tecnologia, para o formado em engenharia coordenar, executar, fiscalizar, promover, especificar atividades relacionadas à gestão em segurança do trabalho, visando ao cumprimento da legislação e normas vigentes; atuar na definição dos métodos, processos, procedimentos e mecanismos para realizar as atividades relacionadas à segurança do trabalho; realizar perícias in loco sobre grau de exposição a agentes agressivos físicos, químicos e biológicos. O salário inicial é de R$ 6.662,68, para 40 horas semanais, com vagas para São José dos Campos (SP), no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e Manaus, no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).

O Ministério da Saúde oferece duas vagas para tecnologista, para engenheiro e com a atribuição de exercer atividades específicas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou necessárias à atuação técnica da pasta. A remuneração inicial é de R$ 6.662,68, para 40 horas semanais em Brasília. 

Para o cargo de analista em ciência e tecnologia no Ministério da Agricultura e Pecuária, que oferece 13 vagas, é preciso ser especialista em engenharia eletrônica ou elétrica. As atividades desenvolvidas são o apoio à direção, coordenação, organização, planejamento, controle e avaliação de projetos e de suporte administrativo do órgão, com remuneração inicial de R$ 6.662,68, por 40 horas semanais, em Brasília.

No Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), formados em engenharia civil, elétrica, de agrimensura ou cartográfica podem concorrer ao cargo de analista em reforma e desenvolvimento agrário, que oferece 128 vagas, com salário inicial de R$ 5.212,29, para jornada de trabalho de 40 horas semanais. Os candidatos selecionados poderão ser alocados para trabalhar em Rio Branco, Maceió, Manaus, Macapá, Fortaleza, Brasília, Vitória, Goiânia, Belo Horizonte, Campo Grande, Santarém (PA), Marabá (PA), João Pessoa, Curitiba, Rio de Janeiro, Natal, Porto Velho, Porto Alegre, Florianópolis, Aracaju e São Paulo.

No Bloco 1, há ainda órgãos nos quais podem se inscrever candidatos em qualquer área de conhecimento. O edital com todos os detalhes está disponível aqui.

O candidato poderá concorrer a todos os cargos dentro do mesmo bloco temático. As inscrições começam na próxima sexta-feira (19), vão até 6 de fevereiro e serão feitas exclusivamente pelo Portal Gov.br. As taxas custam R$ 60 (nível médio) e R$ 90 (nível superior). Estão isentos de pagamento os inscritos no CadÚnico; doadores de medula óssea; bolsistas ou ex-bolsistas do ProUni; bolsistas ou ex-bolsistas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

 

Copinha: Corinthians goleia CRB para se garantir nas quartas

O Corinthians avançou para as quartas de final da Copa São Paulo de Futebol após golear o CRB por 6 a 0, na noite desta terça-feira (16) no estádio Bento de Abreu Sampaio Vidal, em Marília. Desta forma o Timão, que é o maior campeão da história da competição, continua em busca de seu 11º título.

FIIIIIM DE JOGO NO ABREUZÃO!!!!

O TIMÃOZINHO ESTÁ NAS QUARTAS DE FINAL DA COPINHA!!! 🖤

VAMOOOOOOOOOOOOOOOOOS! 👊🏽🦅

Corinthians 6 🆚 0 CRB-AL

⚽ Léo Mana
⚽ Higor
⚽ Pedrinho
⚽ Ryan
⚽ Contra
⚽ Kayke#FilhosDoTerrão#CorinthiansNaBase#VaiCorinthians pic.twitter.com/JGCXpCC0tg

— Corinthians (@Corinthians) January 16, 2024

No primeiro tempo, a equipe do Parque São Jorge marcou cinco vezes com Léo Maná, Hygor, Pedrinho, Ryan e Wallace (contra). No início da etapa final, Kayky fechou a conta.

O adversário do Corinthians na próxima etapa da Copinha será o América-MG, que bateu o Ituano por 2 a 1 no estádio Prof. Luiz Augusto de Oliveira, em São Carlos. O Coelho construiu a vitória com gols de Sánchez e Ighor Gabriel, enquanto o Galo Rubro-Negro descontou com Zé Carlos.

ESTAMOS NAS QUARTAS! 🐰💚

COM MAIS UMA BOA VITÓRIA, NOSSO #DNAFORMADOR MOSTRA SEU VALOR E AVANÇA PARA AS QUARTAS DE FINAL DA COPINHA!

VAMOS, COELHÃOZINHO!! 💪🏿#PraCimaDelesCoelhãozinho pic.twitter.com/F3Wjhxy9eZ

— América FC (@AmericaFC1912) January 17, 2024

Quem também avançou na competição foi o Athletico-PR, que, em uma partida repleta de emoção, superou o Grêmio por 5 a 3 de virada em Franca. A equipe gaúcha chegou a abrir uma vantagem de dois gols graças a Gustavo Nunes e Cheron, mas o Furacão virou o marcador com tentos de Walace, Chiqueti, Biro e João Cruz. Riquelme chegou a descontar para o Imortal, mas Keven deu números finais ao placar.

⚽️🤩 O gol que fechou a conta em Franca!

📸 Marcos Limonti/athletico.com.br#Athletico #PiazadaDoCaju pic.twitter.com/0kvk3bvM5Q

— Athletico Paranaense (@AthleticoPR) January 17, 2024

O Athletico mede forças nas quartas com o Novorizontino, que derrotou o São Paulo por 3 a 2 na Arena Fonte Luminosa, em Araraquara.

Haddad estima em R$ 32 bi de impacto com desonerações

A renúncia fiscal com a derrubada do veto à desoneração da folha de pagamento e com o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) está estimada em R$ 32 bilhões para este ano, disse nesta terça-feira (16) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deu os números após o governo refazer os cálculos do impacto das medidas.

Desse total, R$ 12 bilhões correspondem à prorrogação da desoneração da folha de pagamento, estendida para 2027. Já R$ 4 bilhões dizem respeito à redução da alíquota de contribuição para a Previdência Social por pequenos municípios e R$ 16 bilhões vêm do Perse. No fim do ano passado, o governo editou uma medida provisória (MP) que extinguirá progressivamente os benefícios.

Haddad informou que se reunirá nesta quarta-feira (17) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir os resultados das primeiras negociações em torno do tema com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O ministro também disse que conversará pessoalmente com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, nesta quinta (18) ou sexta-feira (19). Haddad afirmou ter conversado por telefone com Lira.

Na tarde desta terça, Haddad se reuniu com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, com o líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), e com o líder do Governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), para discutirem a agenda legislativa da área econômica para 2023. Além da busca por um acordo sobre a MP que reonerará a folha de pagamentos, o encontro discutiu a regulamentação da reforma tributária e medidas do Plano de Transformação Ecológica, como o mercado de carbono.

Gradualidade

Reafirmando o compromisso com o equilíbrio fiscal neste ano, Haddad defendeu uma redução gradual da desoneração da folha de pagamento. Segundo ele, o procedimento segue o modelo da reforma tributária, que estabelece a redução escalonada dos benefícios fiscais.

“Nós fizemos a proposta de fazer com o benefício fiscal o mesmo que foi feito na reforma tributária. Se pegar a reforma tributária, todos os benefícios foram extintos e diluídos no tempo, justamente para que os setores não fossem afetados no curto prazo”, explicou o ministro.

Em relação à reunião da segunda-feira com Pacheco, Haddad afirmou que o presidente do Senado fez uma “proposta de encaminhamento” da medida provisória. O ministro não deu detalhes, afirmando que a solução ainda precisa ser informada ao presidente Lula e a Arthur Lira. Apenas disse que as “conversas finais” ocorrerão até o fim desta semana.

Apesar da reação negativa de frentes parlamentares à edição da medida provisória que prevê a reoneração progressiva da folha de pagamento a 17 setores da economia e revoga a redução da contribuição para a Previdência Social aos municípios, Haddad negou mal-estar com o Poder Legislativo. “As pessoas tentam criar uma animosidade que não existe entre os Poderes”, declarou.

Na entrevista, o ministro disse que o objetivo da MP é permitir o crescimento do país com taxas de juros sustentáveis, argumentando que não pode prejudicar toda a sociedade com o custo da desoneração para dar vantagem a um setor específico.

Negociações

O ministro das Relações Institucionais disse que as negociações estão apenas começando, mas não deu prazo para que uma solução seja alcançada. Como a MP só entrará de fato em vigor em abril, contribuições só podem ser aumentadas 90 dias após a publicação da MP ou sanção de projeto de lei, as conversas poderão se estender por meses.

“A MP foi apenas o primeiro passo para iniciar o diálogo”, disse o ministro. Ele admitiu que as discussões são complexas, mas disse estar otimista dada a aprovação de diversas medidas difíceis no ano passado.

“Ninguém acreditava na aprovação do projeto do Carf [Conselho Administrativo de Recursos Fiscais], da taxação das offshores e da MP 1.185 [que limitou ajudas financeiras a estados], mas conseguimos a aprovação com muita conversa”, declarou Padilha, que reafirmou o compromisso da equipe econômica com o equilíbrio fiscal.

Em relação aos pequenos municípios, o deputado José Guimarães disse que o governo estuda uma ajuda financeira para as prefeituras com dificuldade de caixa para contribuírem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Sabemos das dificuldades dos pequenos municípios, mas podemos conceder uma ajuda, como fizemos com os estados no ano passado”, complicou.

Entenda a relação de racismo ambiental e enchentes no Rio de Janeiro

Os temporais no Rio de Janeiro causaram 12 mortes e deixaram mais de 9 mil desalojados, 300 pessoas desabrigadas, ruas alagadas e casas destruídas. A tragédia trouxe ao centro do debate o conceito de racismo ambiental após as manifestações de ministros do governo diante da crise vivida pela população no estado.

“Quando dizem que favelas e periferias são quinze vezes mais atingidas que outros bairros, não é natural que em alguns municípios, bairros, periferias e favelas sofram com consequências mais graves da chuva do que outros”, afirmou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em declaração publicada em seu perfil em uma rede social.

“Isso acontece porque uma parte da cidade, do estado, não tem a mesma condição de moradia, de saneamento, de estrutura urbana do que a outra. Também não é natural que esses lugares tenham ali a maioria da sua população negra. Isso faz parte do que a gente chama e define de racismo ambiental e os seus efeitos nas grandes cidades”, completou a ministra.

Estragos e prejuízos aos moradores causados pelas chuvas em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, que teve diversos pontos de alagamentos com a enchente do rio Botas. Foto – Fernando Frazão/Agência Brasil

O que é racismo ambiental

O termo, existente desde a década de 1980, é usado para se ilustrar como a degradação e catástrofes ambientais – enchentes, secas, contaminação – impactam de forma mais severa as populações das periferias.

Com o desastre na capital fluminense e região metropolitana, especialistas e autoridades têm utilizado essa expressão para explicar o impacto desigual das fortes chuvas sobre a população.

“O conceito de racismo ambiental há décadas é objeto de estudos científicos. Ele visa a explicar a forma com que as catástrofes ambientais e a mudança climática afetam de forma mais severa grupos sociais política e economicamente discriminados que, por esse motivo, são forçados a viver em condições de risco” disse o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, também em postagem nas redes sociais.

“Não significa dizer que apenas pessoas destes grupos são afetadas pelos eventos climáticos, mas que as pessoas a que a estes grupos pertencem são mais afetadas, por razões sociais, pelos eventos ambientais”, acrescentou.

Como o racismo ambiental se manifesta

Estudiosos e ativistas apontam que o racismo ambiental está cada vez mais presente no cotidiano das pessoas, mesmo que elas não percebam.

A falta de saneamento básico, coleta de lixo, rede de esgoto, acesso à água potável e instalação de aterros sanitários em comunidades de baixa renda, locais habitados em grande parte por negros e pardos, são algumas das manifestações de racismo ambiental.

Co-diretor-executivo do Observatório da Branquitude, o sociólogo e antropólogo Thales Vieira explica que outra evidência do racismo ambiental é a exclusão da parcela pobre das políticas públicas.

“Por isso que a gente fala que o racismo ambiental é produto de uma intenção efetiva de não produção de políticas para essas populações, de não participação dessas populações nas decisões que são tratadas de políticas que efetivamente são feitas ou não são feitas. Essa também é uma forma de fazer política, a omissão é uma forma também de fazer política.”, disse Vieira. Para ele, deixar de produzir políticas públicas em benefício de parte da população é, na prática, “deixá-la para morrer”.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, cobrou uma modernização na forma de entender e atender a população mais carente de atenção dos gestores. “A política pública precisa integrar novas linguagens, que sejam capazes de objetivamente dar nome às demandas, e o racismo ambiental é uma das realidades que precisam ser enfrentadas. Eventos climáticos extremos atingem toda a população, mas é um fato que pessoas pretas, mulheres, crianças, jovens e idosos são duramente mais afetados”.

Em Belford Roxo, moradores tiveram as casas completamente inundadas

Em Belford Roxo, um dos municípios atingidos pelas fortes chuvas deste final de semana, moradores ainda se recuperavam da última enchente, em 2022, quando mais uma vez, tiveram as casas e os estabelecimentos comerciais invadidos pela água e pela lama. Pelas ruas ainda alagadas e cheias de barro, pedaços de móveis, colchões e utensílios domésticos estão amontoados. Pessoas fazem filas para conseguir se cadastrar nos programas do governo e receber auxílios.  

As irmãs Noemia Almeida Ferreira e Danielle Almeida Ferreira (foto de destaque) estão sentadas na calçada, em frente as casas que foram completamente inundadas.

“É o que nos resta fazer, só tem aqui para ficar”, dizem.

Na casa de Noemia pouca coisa se salvou. Ela e a filha estão dividindo um sofá, ainda úmido para dormir: “Estou sem nada”, diz, mostrando os cômodos da casa com o fogão destruído e o armário com as portas inchadas pela água.

Danielle Ferreira mora na casa atrás da irmã. Ela conseguiu salvar o colchão. Mas a geladeira, que acabou de comprar foi perdida. “Passei muito mal. Lá no posto, me atenderam muito bem. Vou te mostrar a receita. Ainda agora minha voz está meio afetada. É tudo por causa da enchente”. Em um canto, ela colocou em cima de uma mesa todos os pertences que conseguiu salvar das águas que chegaram até a metade da parede. “Disseram para ainda não baixar porque ter mais chuva.” 

Em uma casa ao lado, está a mãe delas, Maria da Paz, de 64 anos. Ela está deitada no chão. Em um cômodo com o que restou depois da enchente.

 A idosa Maria da Paz teve a casa alagada nas chuvas em Belford Roxo. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

“Olha isso aqui, pega aí. Meus remédios caros foram tudo na água. Estou sem remédio, estou passando mal. Aí não há remédio, não tenho nada”, diz Paz.

Ela olha em volta: “A gente está vivendo a vida de porco. Não tem nem água, desde sábado que desligaram a água de noite”. 

A terceira irmã, que também mora próximo ao restante da família, Nágila Almeida Ferreira, varria casa, com o que restou. “Vamos dando um jeitinho”, diz. Ela viveu também ali a enchente de 2022, mas disse que esta foi pior. A água chegou na altura do peito do marido, que ela diz ser bastante alto.

“Foi muito rápido. Encheu e tava dando choque. Pra gente não morrer aqui dentro, a gente teve que sair fora e deixar tudo. Eu mesma não queria nem pisar aqui dentro, porque eu não queria nem ver. Entendeu?”, conta. 

As irmãs dizem ter dificuldades para acessar os benefícios e receber itens de emergência como cestas básicas. A procura é grande e quando chega na vez delas, já acabou. Elas estão com algumas garrafas de água mineral e estão sem comida. A região onde moram é próxima ao Rio Botas, que transbordou. 

Filas no sol 

Com os termômetros marcando 40 graus Celsius, uma fila de pessoas espera, no sol, por atendimento para obter o cartão Recomeçar, um benefício oferecido em parcela única pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do governo do estado. 

Mariana Rodrigues da Silva tenta acessar o número dos documentos. “Para fazer o cadastro pra tentar pegar o cartãozinho, preciso de número de PIS [Programa de Integração Social], mas os meus documentos, tudo foi, minha carteira de trabalho, tudo foi na enchente, como é que eu vou pegar número agora?,” diz. 

Ela mora sozinha em um cômodo. “Perdi tudo moça, dentro da minha casa, tudo mesmo. Moro num quartinho e perdi tudo. E estou na luta para conseguir fazer esse negócio aqui [cartão Recomeçar]. Em todo lugar que vai, nada dá. Está tudo cheio, não dá pra pegar nada em lugar nenhum.”

Logo atrás dela, Marcos Antônio Cruz compartilha a internet do próprio celular para ela possa acessar os números do documento na internet. Ele também perdeu tudo na enchente. “A chuva quando veio, veio mesmo com vontade. Eu moro no centro do Belford Roxo, na parte baixa, ao lado do balão. E a chuva encheu tudo. Dentro da minha sala a água estava batendo na cintura. Eu tenho netos pequenos, a gente teve que botar eles em cima de alguma coisa. Perdemos tudo. Armários de cozinha, colchão, roupa de cama, roupa de vestir. A gente perdeu tudo, alimento… Foi uma coisa surreal,” relata. 

Estragos causados pelas chuvas em Belford Roxo 

Márcia da Rocha, que também aguardava na fila, teve a casa inundada pela primeira vez depois de 62 anos na mesma residência. “A gente não esperava porque nunca encheu assim. É muito revoltante, você luta para ter as coisas e perder assim rápido. É muito ruim, muito triste. Só quem passa que sabe. E eu é a minha primeira vez, imagina que já perdeu da outra vez”.  

Segunda enchente  

Esta é a segunda enchente que destrói a lanchonete Trailer do Moisés. Joice Coelho, esposa de Moisés de Araújo, limpava o que restou após a enchente. Ela mostrou alguns refrigerantes e uma estante com alguns pães. Os refrigeradores e o computador foram completamente danificados. Esta é a segunda vez que a lanchonete passa por uma enchente. Em 2022, Araújo usou até um barco com motor para ajudar as pessoas durante a enchente. 

“Sábado a gente fez compra pra trabalhar. Chegamos aqui no domingo de tarde, quando a água começou a baixar. Foi o material tudo embora. Freezer, geladeira, as compras que a gente vende, né? Pizza, hambúrguer, tudo, tudo. Foi tudo, lá está, tudo no lixo, bacon, queijo, presunto, muçarela, tudo, tudo que você imagina.”