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STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1

STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela aplicação de penas que variam de 14 a 17 anos de prisão.

Ele foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin votaram pela condenação, mas com ressalvas quanto as penas dos réus.

Já os ministros Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, André Mendonça e Nunes Marques divergiram do relator. A votação ocorre no plenário virtual, no qual os ministros têm um período para votar remotamente, sem deliberação presencial.

Os ministros tinham até as 23h59 desta segunda-feira (5) para informar o voto. A sessão foi iniciada em 15 de dezembro de 2023.

Cada processo é julgado individualmente, ou seja, as penas serão conhecidas apenas ao final do processo em razão das divergências entre os ministros.

Todos os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado.

Até o momento, esse é o maior conjunto de ações penais julgadas simultaneamente.

Na última sexta-feira (2), a Corte iniciou o julgamento, também virtual, de 12 réus pelos mesmos crimes. O relator Alexandre de Moraes votou pela condenação. A sessão termina no dia 9 de fevereiro.

* Texto atualizado às 22h03 para informar o voto do ministro Nunes Marques e o resultado do julgamento.

Fabricante dará prioridade da vacina contra dengue ao SUS

Fabricante dará prioridade da vacina contra dengue ao SUS

@ebc

A farmacêutica Takeda, que produz a vacina contra a dengue (Qdenga), emitiu um comunicado nesta segunda-feira (5) para informar a decisão de priorizar o atendimento aos pedidos do Ministério da Saúde no fornecimento dos imunizantes. De acordo com o comunicado, a Takeda suspendeu a assinatura de contratos diretos com estados e municípios e vai limitar o fornecimento da vacina na rede privada apenas para suprir o quantitativo necessário para as pessoas que tomaram a primeira dose do imunizante completem o esquema vacinal com a segunda dose, após um intervalo de três meses.

A medida foi tomada, segundo a empresa, diante do cenário de inclusão da Qdenga no Sistema Único de Saúde (SUS) e o agravamento da epidemia de dengue em diversas regiões do país.

“Em linha com o princípio da equidade na saúde, a Takeda está comprometida em apoiar as autoridades de saúde, portanto seus esforços estão voltados para atender a demanda do Ministério da Saúde, conforme a estratégia vacinal definida pelo Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI) que considera faixa etária e regiões para receberem a vacina. Conforme já anunciado, temos garantida a entrega de 6,6 milhões de doses para o ano de 2024 e o provisionamento de mais 9 milhões de doses para o ano de 2025. Em paralelo, estamos buscando todas as soluções possíveis para aumentar o número de doses disponíveis no país, e não mediremos esforços para isso”, diz o comunicado.

A decisão não prejudica compromissos previamente firmados com municípios antes da incorporação da Qdenga ao SUS, observou a empresa.

Ainda segundo a farmacêutica, a previsão é que o fornecimento global da vacina Qdenga atinja a meta de 100 milhões de doses por ano até 2030, o que inclui um novo centro internacional dedicado à produção de vacinas, na Alemanha, previsto para ser lançado em 2025.

Vacinação

A vacina Qdenga teve o registro aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março de 2023. O processo permite a comercialização do produto no Brasil, desde que mantidas as condições aprovadas. Em dezembro, o Ministério da Saúde anunciou a incorporação do insumo no Sistema Único de Saúde (SUS).

Na próxima semana, as doses começam a ser distribuídas a 521 municípios selecionados pelo Ministério da Saúde para iniciar a vacinação na rede pública. As cidades compõem um total de 37 regiões de saúde que, segundo a pasta, são consideradas endêmicas para a doença. Serão vacinadas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos de idade, faixa etária que concentra maior número de hospitalizações por dengue, atrás apenas dos idosos.

>> Tire as dúvidas sobre a vacina da dengue

Epidemia

O Brasil vive uma explosão de casos de dengue que fez com que o Distrito Federal e três estados, além do município do Rio de Janeiro, decretassem situação de emergência por conta da doença. Na última sexta-feira (3), o Ministério da Saúde abriu o Centro de Operações de Emergências (COE) contra a dengue, em Brasília.

Pré-Olímpico: Endrick perde pênalti e Brasil cai diante do Paraguai

Pré-Olímpico: Endrick perde pênalti e Brasil cai diante do Paraguai

@ebc

Buscando a classificação para os Jogos Olímpicos de Paris, o Brasil enfrentou o Paraguai, nesta segunda-feira (5) no estádio Brigido Iriarte, em Caracas (Venezuela), em seu primeiro compromisso no quadrangular final do Pré-Olímpico. Porém, a equipe comandada pelo técnico Ramon Menezes acabou sendo derrotada por 1 a 0 em confronto no qual o atacante Endrick desperdiçou uma cobrança de pênalti.

O revés foi marcado pela fraca atuação da seleção brasileira. O Brasil até chegou a criar boas oportunidades de abrir o marcador com Endrick, em cobrança de pênalti que parou nas mãos do goleiro Ángel González aos 27 minutos do primeiro tempo, e com John Kennedy, que mandou para fora aos 43 minutos.

Se a seleção brasileira não mostrou eficiência em suas oportunidades, o Paraguai não falhou quando a chance apareceu, com Peralta de cabeça um pouco antes do intervalo. Na etapa final o técnico Ramon Menezes mudou algumas peças, mas não conseguiu levar a equipe canarinho à virada.

Agora o Brasil mede forças com a Venezuela a partir das 20h (horário de Brasília) da próxima quinta-feira (8). Na primeira fase da competição os brasileiros foram derrotados por 3 a 1 pelos venezuelanos.

Enel, fornecedora de energia de São Paulo, volta a ser alvo do MJ

Enel, fornecedora de energia de São Paulo, volta a ser alvo do MJ

@ebc

Com novos apagões em São Paulo, a Enel, a concessionária responsável pelo abastecimento de energia na capital paulista e em parte da região metropolitana, será investigada mais uma vez pela defesa do consumidor.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou que os novos casos sejam incluídos no processo administrativo que tramita na Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada à pasta, desde dezembro de 2023.

Em novembro, mais de 2,1 milhões de paulistas em 23 municípios atendidos pela Enel ficaram sem energia, alguns por mais de sete dias. O apagão ocorreu após um forte temporal que atingiu o estado de São Paulo.

Em janeiro deste ano, por exemplo, dezenas de clientes na capital paulista tiveram o fornecimento interrompido depois de uma forte chuva atingir a cidade. Cerca de 70 mil pessoas foram afetadas, conforme a concessionária.

A empresa é investigada por descumprir o Código de Defesa do Consumidor, que considera o abastecimento de energia um serviço público essencial e que não pode sofrer interrupções, mesmo quando prestado pela iniciativa privada, como é o caso da Enel.

A concessionária tem 20 dias para explicar o ocorrido e as soluções adotadas. A partir da defesa, a Senacon irá avaliar as informações e decidir sobre as sanções.

ONU cria grupo para investigar agência que dá assistência a palestinos; UNRWA pode ter ligações com o Hamas

ONU cria grupo para investigar agência que dá assistência a palestinos; UNRWA pode ter ligações com o Hamas

@news-wiki

5 de fevereiro de 2024

A UNRWA, Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos, será investigada após Israel apontar há duas semanas que ao menos 12 dos funcionários que atuavam na Faixa de Gaza eram membros do Hamas e participaram do ataque aos judeus em 7 de outubro. Autoridades de Israel, como o primeiro-ministro e o ministro das relações exteriores Israel Katz, pediram o fim da organização e que os países parem de enviar dinheiro para mantê-la.

António Guterres, chefe da ONU, disse hoje num comunicado que “nomeou um grupo de revisão independente para avaliar se a Agência está fazendo tudo o que está ao seu alcance para garantir a neutralidade e responder às alegações de violações graves quando estas são cometidas”. A ex-ministra das Relações Exteriores da França, Catherine Colonna, liderará o grupo que contará com três organizações de investigação, o Instituto Raoul Wallenberg na Suécia, o Instituto Michelsen na Noruega e o Instituto Dinamarquês para os Direitos Humanos.

Diversos países, entre eles Estados Unidos, Reino Unido, Austrália, Itália, Canadá, Finlândia, Países Baixos, Suíça e Alemanha já suspenderam o financiamento, mas Guterres pediu que os líderes mundiais voltassem atrás na decisão, no que não foi atendido. Segundo ele, “a Agência está trabalhando em condições extremamente desafiantes para prestar assistência vital aos 2 milhões de pessoas na Faixa de Gaza que dela dependem para a sua sobrevivência em meio a uma das maiores e mais complexas crises humanitárias do mundo”.

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Luciana Barreto reestreia na EBC dia 19 de fevereiro

Luciana Barreto reestreia na EBC dia 19 de fevereiro

@ebc

Após cinco anos, a jornalista Luciana Barreto está de volta à EBC. Ela assumirá a função de editora-chefe e apresentadora do Repórter Brasil Tarde, produzido nos estúdios da TV Brasil no Rio de Janeiro. Seu retorno à tela do telejornal vespertino da emissora será no dia 19 de fevereiro.

Nesta segunda-feira (5), ela assinou o contrato e visitou as instalações da empresa em Brasília. “É uma alegria muito grande, eu fiquei emocionada hoje ao chegar aqui no prédio em Brasília. Eu também tenho uma história com a EBC de Brasília. Fiquei muito emocionada quando cheguei aqui, rever as pessoas”, disse a jornalista.

Ela assinou o contrato nesta segunda, na presidência da EBC. E reforçou sua conexão com a comunicação pública.

Luciana Barreto assinou o contrato com a Empresa Brasil de Comunicação nesta segunda-feira (5). Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

“A maior parte da minha carreira está relacionada ao jornalismo público, à comunicação pública. Eu sou uma apaixonada pela comunicação pública e nunca escondi isso nem quando estava fora daqui. Então, estar de volta é uma honra”.

Luciana Barreto trabalhou na EBC entre 2005 e 2019. Nesse período, ganhou diversos prêmios a partir dos trabalhos realizados na empresa, como o Prêmio Nacional de Jornalismo Abdias Nascimento, em 2012, pelo programa “Caminhos da Reportagem – Negros no Brasil: brilho e invisibilidade”. Ela está entre os 50 mais admirados jornalistas negros e negras do Brasil.

O novo Repórter Brasil Tarde, com a apresentadora Luciana Barreto, vai ao ar de segunda a sexta, às 13h.

Red Bull Racing abre investigação interna contra Christian Horner por “conduta imprópria”

Red Bull Racing abre investigação interna contra Christian Horner por “conduta imprópria”

@news-wiki

5 de fevereiro de 2024

Christian Horner

Segundo o jornal neerlandês De Telegraaf Christian Horner, chefe da Red Bull Racing, estaria sendo alvo de uma investigação interna por parte do time por “comportamento inapropriado”.

Um membro da equipe alega que Horner teria se dirigido a ele de maneira inadequada. Oliver Mintzlaff, chefe do departamento esportivo, está informado das alegações. De acordo com o veículo, o dirigente está encarando o assunto “de maneira séria”.

“Depois que a empresa tomou conhecimento de algumas alegações recentes, foi iniciada uma investigação independente. Esse processo, que já está em andamento, está sendo conduzido por um advogado externo especializado. A empresa leva essas questões extremamente a sério e a investigação será concluída o mais rápido possível. Não seria apropriado fazer mais comentários neste momento”
— declarou um porta-voz da equipe

Questionado sobre o assunto, Horner, de imediato, negou qualquer conduta inapropriada de sua parte: “Nego completamente estas afirmações”, disse o britânico.

De acordo com o portal F1-Insider, que confirmou a investigação, as primeiras informações sobre o processo tornaram-se de conhecimento na corrida de Hahnenkamm, uma das provas de esqui mais importantes do mundo, realizada em Kitzbühel, na Áustria — país-sede da Red Bull.

Bukele vence eleição presidencial 2024 em El Salvador

@news-wiki

5 de fevereiro de 2024

O salvadorenho, Nayib Bukele, garantiu no domingo uma vitória esmagadora na reeleição para presidente.

Com resultados provisórios mostrando que ele detém 83% dos votos e mais de 70% dos votos contados na manhã de segunda-feira, milhares de apoiadores do homem de 42 anos lotaram a praça central de San Salvador para comemorar seu segundo mandato.

Bukele chegou ao poder em 2019 com promessas de livrar o país da violência das gangues. Em 2022 ele anunciou um estado de emergência após um fim de semana violento, o que lhe permitiu deter e prender milhares de pessoas, mesmo sem acusações formais.

Desde o estado de emergência de 2022, as taxas de homicídio caíram drasticamente, embora a estratégia de encarceramento em massa de Bukele seja posta em dúvida pelos analistas.

Os opositores temem que o poder de Bukele contribua para um movimento em direcção a um regime autoritário, já que se espera que o partido dele conquiste quase todos os 60 assentos no corpo legislativo, potencialmente permitindo-lhe abolir os limites constitucionais dos mandatos.

Estes receios foram desencadeados pela decisão do Tribunal Supremo Eleitoral de permitir que Bukele procurasse a reeleição, apesar da proibição da constituição de El Salvador.

Nangolo Mbumba empossado como presidente interino da Namíbia

Nangolo Mbumba empossado como presidente interino da Namíbia

@news-wiki

5 de fevereiro de 2024

Nangolo Mbumba foi empossado como presidente interino da Namíbia, país da África Austral. A mudança ocorre após a morte do presidente Hage Geingob no início do domingo, num hospital em Windhoek.

Geingob anunciou em janeiro que tinha câncer.

Mbumba disse no domingo que não planeia concorrer à presidência nas eleições ainda este ano.

Isso significa que o recém-empossado vice-presidente Netumbo Nandi-Ndaitwah poderia concorrer ao cargo presidencial. Se vencesse, seria a primeira mulher presidente na África Austral.

No entanto, ela poderá enfrentar alguns adversários dentro da SWAPO, o seu partido político.

A Organização Popular do Sudoeste Africano ou SWAPO está no poder na Namíbia desde que conquistou a independência em 1990.

Zelenskyy considera substituir altos funcionários

@news-wiki

5 de fevereiro de 2024

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, disse que estava considerando substituir vários altos funcionários.

Numa entrevista transmitida no domingo pela televisão estatal italiana RAI, Zelenskyy disse que “é necessária uma redefinição”. “Estou a falar de uma substituição de vários líderes estatais, não apenas no setor militar. Estou refletindo sobre esta substituição… É uma questão para toda a liderança do país”.

Circulam rumores de que o presidente ucraniano está prestes a demitir o seu principal chefe militar, o general Valerii Zaluzhnyi. Segundo a Reuters, os dois homens estariam em desacordo sobre a direção do conflito na Ucrânia.

“Se quisermos vencer, devemos todos avançar na mesma direção, não podemos desanimar, devemos ter a energia certa e positiva, a negatividade deve ser deixada em casa. Não podemos assumir atitudes de desistência”, disse Zelenskyy.

Em Novembro passado, Zelenskyy repreendeu Zaluzhnyi por ter dito a um meio de comunicação ocidental que a invasão da Ucrânia tinha entrado numa nova fase de desgaste.

No entanto, a remoção de Zaluzhnyi poderia prejudicar o moral das tropas ucranianas que lutam para manter posições ao longo de mais de 1.000 quilômetros (621 milhas) de linhas de frente contra uma vasta força russa armada com grandes estoques, de acordo com a Reuters.

No domingo anterior, Zelenskyy visitou as tropas ucranianas na frente sudeste.

Durante a sua visita de trabalho, Zelenskyy concedeu medalhas aos pilotos e foi informado sobre uma série de ataques russos a alvos na região de Dnipropetrovsk e sobre como usar sistemas de defesa aérea ocidentais e híbridos para proteger os céus da Ucrânia.