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Governo anuncia aumento de 30% em recursos para corredores do agro

Governo anuncia aumento de 30% em recursos para corredores do agro

O governo federal anunciou, nesta terça-feira (6), a ampliação de 30% no total de recursos públicos investidos na infraestrutura dos chamados corredores do agro, que são as rodovias e ferrovias usadas para exportação dos principais produtos do agronegócio brasileiro.

De um total de R$ 3,6 bilhões investidos em 2023, o governo prevê investir R$ 4,7 bilhões neste ano. Em 2022, ainda segundo o Ministério dos Transportes, foi investido R$ 1,9 bilhão nos corredores do agro.

“O teto de gastos transformou o Brasil no país que menos investiu entre todas as economias relevantes. Se investe pouco, obviamente a infraestrutura piora. Agora ela está voltando a melhorar, mas ainda está recuperando um passivo desses últimos anos”, argumentou o ministro dos Transportes, Renan Filho.

Criado em 2016 durante o governo de Michel Temer, o teto de gastos limitou o aumento das despesas públicas à variação da inflação. No ano passado, o mecanismo foi substituído pelo novo arcabouço fiscal, que limitou os gastos à variação da receita do governo, possibilitando aumentar despesas quando há aumento de arrecadação.

O pacote de investimentos anunciado prevê 60 obras consideradas estruturantes, sendo R$ 2,66 bilhões para a infraestrutura do Arco Norte e R$ 2,05 bilhões para o Arco Sul/Sudeste. Entre as obras, estão previstas a retomada dos investimentos públicos na ferrovia Transnordestina, em Pernambuco, e das ferrovias FIOL 1 e 2 e a FICO, ligando Ilhéus, no litoral baiano, até Lucas do Rio Verde (MT).

“Vai criar esse corredor que estamos chamando de leste-oeste, que vai ligar Ilhéus (BA) até Agua Boa (MT), mas depois de Água Boa, com a FICO 2, até Lucas do Rio Verde (MT)”, disse o ministro, que acrescentou que a ideia é, no futuro, conectar a ferrovia transnordestina a ferrovia Norte-Sul

Arcos Norte e Sul

No Arco Norte, que envolve os estados do Norte, além de Mato Grosso, Bahia, Maranhão e Piauí, o ministério prevê, entre outras obras, duplicar a BR 135, no Maranhão, restaurar a BR 158, no Pará, recuperar a BR 242, na Bahia, além de construir as travessias de Itapoã do Oeste, Jaru e Ji-Paraná, em Rondônia, e a Ponte de Xambioá, em Tocantins.

Em relação à infraestrutura do Arco Sul/Sudeste, que engloba todo o Centro-Sul do Brasil, o governo prevê a conclusão da Ferrovia Norte Sul, a intensificação das obras da ferrovia FICO, além de duplicação da BR 163, do Paraná, das BRs 470 e 290, em Santa Catarina, e das BRs 116 e 386, no Rio Grande do Sul.

A meta do governo, de acordo com o ministro Renan Filho, é chegar a 90% da malha rodoviária do Arco Norte sendo considerada boa, com 80% das rodovias em boas condições em todo o país. A avaliação sobre a qualidade da malha rodoviária é feita pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) por meio do Índice de Composição da Manutenção (ICM).

Segundo o Ministério dos Transportes, foi possível aumentar de 52% para 80% o total das rodovias do Arco Norte consideradas em bom estado no período de dezembro de 2022 a dezembro de 2023.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, defendeu que a infraestrutura é o fator mais importante para a formação dos preços dos produtos. “A formação de preços está diretamente ligada ao custo de frete. Se nós não tivéssemos essas condições de rodovias, certamente a soja estaria abaixo do custo de produção”, destacou.

Leilões

Além dos investimentos públicos diretos em infraestrutura, o governo prevê realizar 13 leilões para concessões de estradas e pontes, com expectativa de investimentos de R$ 122 bilhões de reais. Desse total, R$ 95 bilhões estariam relacionados aos chamados corredores do agronegócio.

“Atrair o capital privado ajuda de duas maneiras: primeiro que quem paga deseja pagar para ter uma boa estrada. Ele não está reclamando desse ambiente. Lógico que é pagar uma tarifa justa dentro da realidade mercadológica da região e, por outro lado, não há recurso público disponível no Brasil no horizonte de médio prazo pelas restrições fiscais”, defendeu o ministro dos Transportes, Renan Filho.

Entre os leilões previstos, estão o da concessão da BR 262, de Minas Gerais, da BR 040, entre Minas Gerais e Goiás, e das BRs 070, 174, 364 entre Mato Grosso e Rondônia.

Portos e Aeroportos

O governo também detalhou nesta terça-feira (6) os investimentos em portos e aeroportos para os próximos anos. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, prevê investir, em 2024, R$ 639 milhões em portos e hidrovias, além de criar a Secretaria Nacional de Hidrovias e Transporte Aquaviário.

“O Brasil hoje tem 19 mil quilômetros de hidrovias navegáveis, com potencial de chegarmos a 42 mil nesses próximos oito ou dez anos. Isso significa reduzir custos nas operações, dialogar com a agenda ambiental e ajudar a potencializar o escoamento da produção brasileira”, destacou Silvio Costa Filho.

A pasta de Portos e Aeroportos ainda tem como meta realizar, até 2026, 35 leilões de infraestrutura com previsão de arrecadar R$ 14,5 bilhões em investimentos no setor. Outros R$ 23 bilhões são previstos por meio das renovações e prorrogações de contratos de arrendamento e outros R$ 41 bilhões com novas autorizações de contratos de adesão.

“Estamos falando em R$ 78 bilhões de novos arrendamentos, renovações, prorrogações e novas autorizações. É um volume muito grande e isso vai potencializar muito a economia brasileira e vai ajudar no escoamento da nossa produção”, comentou.

MG e SC contrariam ECA e não exigem vacinação para matrícula em escola

MG e SC contrariam ECA e não exigem vacinação para matrícula em escola

@ebc

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, anunciou esta semana que a vacinação não será mais obrigatória para a matrícula de crianças e adolescentes em escolas da rede estadual. Zema postou um vídeo nas redes sociais em que comemora o fim da exigência do comprovante de vacina no ato da matrícula. “Aqui em Minas, todo aluno, independentemente de ter ou não vacinado, terá acesso às escolas”, afirmou o governador.

A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT-MG) acionou a Justiça após o anúncio. “Vergonha que o governo Zema nos fez passar ao fazer uma campanha contra a vacinação”, disse, também em vídeo postado nas redes sociais. “Já provoquei o Ministério Público e a Defensoria Pública porque precisam tomar providências. Não pode o chefe do Executivo estadual emitir posicionamento que tem repercussão negativa na campanha de vacinação no estado.”

No último sábado (4), o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, postou em suas redes sociais que nenhuma escola do estado vai recusar matrículas de alunos por falta de vacina. “Aqui em Santa Catarina, a vacina não é obrigatória. Fica na consciência de cada catarinense exercer o seu direito de cidadão e resolver sobre isso”, disse. Em 2023, Mello revogou um decreto que determinava a obrigatoriedade da vacinação entre os professores da rede estadual.

O que diz a lei

O Artigo 227 da Constituição e sua Emenda Constitucional número 65, de 13 de julho de 2010, citam: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”

Já o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), definido pela Lei número 8.069, de 13 de julho de 1990,dispõe em seu artigo 14: “É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.”

Saúde

Em entrevista à Agência Brasil, o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBim), Renato Kfouri, lembrou que, no Brasil, nenhuma criança deixa de frequentar aula porque não está com a carteira de vacinação em dia. “Isso precisa ficar claro. A matrícula escolar é uma excelente oportunidade de checagem do status vacinal. De recuperação de atraso vacinal, de orientação de famílias sobre vacinas”.

Medidas de proteção individual para evitar picadas de mosquitos. Foto: Arte/EBC

“Ninguém penaliza as crianças duplamente, sem saúde e sem educação. Não faz sentido você deixar uma criança fora da escola e sem vacina. A matrícula escolar é uma oportunidade de ouro pra gente checar status vacinal, quem está atrasado, orientar”, disse.

Para o pediatra, os anúncios feitos pelos governos de Minas Gerais e de Santa Catarina atacam diretamente a credibilidade do Programa Nacional de Imunizações (PNI), além de configurar o que ele classifica como “discussão inócua”. “Ninguém vai deixar de frequentar a escola. Isso nunca aconteceu no país e nunca acontecerá.”

“A obrigatoriedade da vacinação, segundo a nossa Constituição e o ECA, é diferente de compulsória. Ninguém deixa de ser matriculado por conta da carteira de vacina. Isso só traz problemas de confiança, problemas de desconfiança da população. É uma pena o uso político desses valores, do tipo ‘O corpo é do meu filho e ninguém mexe nele’. Completamente apelativo. Em pleno 2024, a gente discutindo se precisa ou não vacinar criança. É lamentável que a gente ainda tenha políticos fazendo uso dessa estratégia para angariar votos.”

Críticas

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, comentou os anúncios feitos pelos governadores nas redes sociais. “Autoridade pública fazer campanha antivacina está em confronto com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Isso é crime”, disse, durante o 1° Encontro de Evidências em Direitos Humanos: construindo futuros para todas as pessoas, em Brasília.

“Existem governadores e congressistas fazendo campanha antivacina neste exato momento em que fazemos o lançamento de uma política de direitos humanos baseada em evidência. Só quero dizer uma coisa pra completar: autoridade pública fazer campanha antivacina está em confronto com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Isso é crime. É bom que saibam disso. É bom que as autoridades que estão levando isso a cabo saibam que viola o ECA. É inaceitável.”

PNI

O Programa Nacional de Imunizações (PNI), criado em 1973, atualmente oferta 17 vacinas para crianças, sete para adolescentes, quatro para adultos e idosos e três para gestantes, além das doses contra a covid-19 e contra o vírus influenza. Famosas por contarem com a presença do personagem Zé

Gotinha, as ações anuais contra o sarampo, por exemplo, chegaram a bater a marca de 15 milhões de crianças imunizadas em um único dia no país.

*Colaboraram Bruno de Freitas Moura e Alex Rodrigues

Arte Mapa vacinação dengue por estado – Arte/EBC

Minha Casa, Minha Vida entrega imóveis para mais de 1.300 famílias

Minha Casa, Minha Vida entrega imóveis para mais de 1.300 famílias

@ebc

O programa Minha Casa, Minha Vida entregou nesta terça-feira (6) as chaves de imóveis para 1.328 famílias em quatro estados. A maior entrega ocorreu em Magé, no Grande Rio, onde foram beneficiadas 832 famílias.

Nos mais de 800 apartamentos em Magé viverão mais de 3.300 pessoas. Entre elas, estão Selma Fonseca, de 52 anos de idade, o marido e duas filhas.

“Nunca tive casa própria. Eu moro hoje numa casa cedida pelo meu pai. Só em saber que eu vou ter um apartamento no meu nome, fico muito feliz”, comemorou Selma ao receber as chaves do imóvel.

Lilian Azevedo, de 44 anos de idade, é vigilante, mas no momento está desempregada. Ela disse que ter um imóvel próprio traz um sentimento de segurança para ela e os dois filhos. “Eu moro no quintal do meu irmão, numa casa emprestada. É um sonho realizado”.

Aos 61 anos de idade e desempregada, Luciene Abreu nunca teve um imóvel próprio, assim como as duas vizinhas. “Lutei toda a minha vida pela casa própria. Acho que agora eu consegui”, disse, emocionada.

Segundo o governo federal, a construção desses imóveis estava parada desde 2017 e só foi retomada em maio do ano passado. “Não é possível [esse atraso]. No Brasil, tem gente que tem casa e não precisa de casa. Mas tem uma parte da população que não tem casa e nem sequer dinheiro para pagar aluguel. É dessa gente que o governo tem que cuidar”, disse o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que participou da cerimônia de entrega dos apartamentos em Magé.

Além dos apartamentos em Magé, foram entregues 200 imóveis em Paracatu (MG), 152 em Euclides da Cunha (BA) e 144 em Santo Antônio da Posse (SP).

Juros finais caem e spread bancário aumenta, diz BC

Juros finais caem e spread bancário aumenta, diz BC

@ebc

A taxa média de juros cobrados para novas contratações fechou 2023 em 28,4%. O resultado de dezembro representa queda de 1,7 ponto percentual (p.p.) no ano, após a alta de 5,6 p.p. registrada em 2022.

A queda na taxa, no entanto, veio acompanhada de uma elevação de 0,4 p.p. do spread geral (diferença entre taxa de captação de dinheiro, pelo banco, e a cobrada dos clientes), que ficou em 19,7 p.p.

Entre os elementos que compõem a taxa de captação pelo banco está a Selic, taxa básica de juros, que recuou, no ano, de 13,75% para 11,75%. Atualmente, a Selic está em 11,25%.

Os resultados constam das estatísticas monetárias e de crédito de dezembro de 2023, divulgadas nesta terça-feira (6) pelo Banco Central.

Pessoas físicas e jurídicas

No crédito livre – quando os bancos têm autonomia para emprestar dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobrados dos clientes –, as taxas de juros cobradas de pessoas físicas ficaram em 54,2% ao ano, resultado que representa uma redução de 1,5 p.p. no ano.

De acordo com a autoridade monetária, o resultado foi obtido em contexto de aumentos no crédito pessoal não consignado (12,1 p.p.) e no cartão rotativo (28,9 p.p.), que é quando o consumidor não faz o pagamento total da fatura; e com recuos no crédito consignado total (2,1 p.p.), e nos financiamentos para aquisição de veículos (3,2 p.p.).

No crédito livre às empresas, a taxa de juros alcançou 21,1% a.a. – resultado que representa queda de 1,9 p.p. no ano. A taxa média de juros situou-se em 40,8% a.a. em dezembro de 2023 (redução de 1,0 p.p. no ano).

Segundo o BC, o crédito livre às famílias atingiu R$1,9 trilhão, “refletindo crescimento de 7,9% no ano, após variação de 17,5% em 2022”. O crédito não rotativo aumentou 8,7% e o crédito rotativo cresceu 5,6% no período.

“Destaca-se a expansão das modalidades crédito pessoal não consignado, crédito consignado de servidores públicos e de beneficiários do INSS, aquisição de veículos, cartão parcelado e cartão à vista, bem como a redução no cartão rotativo”, explicou o BC ao destacar que, em dezembro, os resultados apresentaram expansão de 0,3%, “com destaque para consignado dos servidores públicos, aquisição de veículos e compras à vista no cartão de crédito”.

O BC acrescenta que, no mês de dezembro, há um efeito sazonal de redução em modalidades como cheque especial e cartão rotativo.

Crédito direcionado

Tendo como recorte o crédito direcionado – quando as regras são definidas pelo governo, com taxas de juros mais estáveis, e direcionado basicamente aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito -, o crédito voltado a pessoas jurídicas (R$809,5 bilhões) representa elevação de 9,6% no ano, o que, segundo o BC, representa aceleração diante da variação de 6,9% obtida em 2022.

Com relação ao crédito direcionado às famílias, o volume atingido (R$1,6 trilhão) representa expansão de 13,0%, “desacelerando após crescimento de 18,0% no ano anterior”.

No mês, o crédito direcionado a empresas variou 0,5% e para famílias 1,1%, detalha o BC.

Setor não financeiro e sistema financeiro

Para o setor não financeiro, o saldo do crédito ampliado de 2023 ficou situado em R$15,6 trilhões – expansão de 4,3% em relação a 2022.

No caso das empresas, o crédito ampliado ficou em R$5,6 trilhões (expansão de 5,7% no ano). Já o crédito ampliado voltado às famílias ficou em R$3,8 trilhões em 2023 (expansão de 10,3%).

Com relação às operações de crédito do Sistema Financeiro Nacional (SFN), o volume alcançado em 2023 chegou a R$5,8 trilhões: um aumento de 7,9% no ano, o que representa desaceleração diante da variação de 14,5% obtida em 2022.

Em 2023, o crédito livre alcançou R$ 3,4 trilhões – expansão de 5,2% no ano e desaceleração em relação a 2022 ,quando variou 14,9%. “O crédito direcionado atingiu R$2,4 trilhões ao final de 2023, com incremento de 11,8% no ano, também apresentando desaceleração em relação aos 14,0% observados no ano anterior.”

O estoque do crédito livre para pessoas jurídicas somou R$1,5 trilhão em 2023, expansão de 1,9% no ano, desacelerando ante a variação de 11,9% em 2022.

Dengue: em 24 horas, hospital de campanha no DF faz 753 atendimentos

Dengue: em 24 horas, hospital de campanha no DF faz 753 atendimentos

@ebc

Em seu primeiro dia de funcionamento, o hospital de campanha do Distrito Federal, montado em Ceilândia para atender especificamente casos de suspeita de dengue, realizou um total de 753 procedimentos, incluindo 225 exames laboratoriais. Dados da Força Aérea Brasileira (FAB), que encabeça os cuidados no local, mostram que cinco casos da doença foram confirmados na segunda-feira (5).

Instalado ao lado da Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) I da região, o espaço tem capacidade para acomodar 600 pessoas e conta com estrutura para exames e hidratação intravenosa, com funcionamento 24h. O hospital de campanha se soma à uma rede de 176 unidades básicas de saúde e nove tendas instaladas em localidades com alto índice de pacientes. Os espaços funcionam todos os dias das 9h às 19h.

Boletim epidemiológico com dados atualizados até 3 de fevereiro contabiliza 46.298 casos prováveis de dengue no Distrito Federal. O número, de acordo com a Secretaria de Saúde, representa aumento de 1.120,6% em relação aos casos prováveis registrados no mesmo período do ano passado. Até o momento, 11 óbitos pela doença foram confirmados.

A maior parte dos casos prováveis se concentra em pessoas com idade entre 20 e 29 anos, com incidência de cerca de 1,7 mil ocorrências para cada grupo de 100 mil habitantes. Em seguida, aparecem os idosos de 80 a 89 anos e de 70 a 79 anos, com 1,68 mil casos por 100 mil habitantes e 1,66 mil registros por 100 mil habitantes, respectivamente.

No momento, cinco regiões administrativas acumulam 43,5% dos casos no Distrito Federal: Ceilândia (9.925), Sol Nascente/Pôr do Sol (2.704), Taguatinga (2.692), Samambaia (2.461) e Brazlândia (2.351).

MEC divulga nesta terça resultado da 1ª chamada do Prouni 2024

MEC divulga nesta terça resultado da 1ª chamada do Prouni 2024

@ebc

O Ministério da Educação (MEC) programou para esta terça-feira (6) a divulgação da lista dos candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao primeiro semestre de 2024. O processo seletivo oferta bolsas de estudo para cursos de graduação em instituições de educação superior privadas.

A relação estará disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior – Prouni. Ao todo, a primeira edição do programa ofertou 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais (100%) e 97.451 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos, de 1.028 instituições participantes.

Esta é a edição do programa com a maior oferta de bolsas, desde a primeira, em 2005. Os cinco estados com o maior número de bolsas ofertadas desta vez são São Paulo (104.893 vagas), Minas Gerais (39.910 vagas), Paraná (35.630 vagas), Rio Grande do Sul (26.398 vagas) e Bahia (22.051 vagas).

Comprovação

O candidato pré-selecionado na primeira chamada deverá entregar a documentação na instituição de ensino superior para a qual foi pré-selecionado no período de 6 a 20 de fevereiro. Para comprovação das informações prestadas no ato de inscrição, o candidato pode comparecer na instituição ou enviá-las por meio virtual/eletrônico.

O MEC alerta que é de inteira responsabilidade do candidato verificar, na instituição, os horários e o local de comparecimento para conferência das informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a perda da bolsa.

A instituição deverá emitir documento de comprovação de entrega da documentação ao recebê-la do candidato pré-selecionado.

Outros prazos

O processo seletivo do primeiro semestre do Prouni 2024 terá duas chamadas. Segundo o cronograma, o resultado da segunda chamada será conhecido em 27 de fevereiro. 

De acordo com o edital, o período para o candidato manifestar interesse em participar da lista de espera por uma vaga no ProUni, no site do processo seletivo, será nos dias 14 e 15 de março de 2024. O resultado da lista de espera do primeiro semestre vai ser divulgado em 18 de março.

Mais informações estão disponíveis no edital do processo seletivo, publicado pelo MEC em janeiro.

Prouni

Criado em 2004, o Programa Universidade Para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.  

O programa ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior. Como critérios para seleção dos candidatos, o ProUni considera a renda familiar bruta mensal, por pessoa; se o candidato cursou integralmente o ensino médio em escola da rede pública ou na condição de bolsista integral em instituição privada de ensino médio, ou ser pessoa com deficiência, entre outros previstos na legislação.

Estimativas do mercado para inflação e PIB permanecem estáveis

Estimativas do mercado para inflação e PIB permanecem estáveis

@ebc

As previsões do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos em 2024 ficaram estáveis, de acordo com a edição do Boletim Focus, divulgado nesta terça-feira (6), em Brasília. A pesquisa – realizada com economistas – é divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC).

Para este ano, a expectativa para o crescimento da economia permaneceu em 1,6%. Já para 2025, o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país – deve ficar em 2%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro também projeta expansão do PIB em 2%, para os dois anos.

Superando as projeções, no terceiro trimestre do ano passado a economia brasileira cresceu 0,1%, na comparação com o segundo trimestre de 2023, de acordo com o IBGE. Entre janeiro e setembro, a alta acumulada foi de 3,2%.

Com o resultado, o PIB está novamente no maior patamar da série histórica, ficando 7,2% acima do nível de antes da pandemia, registrado nos três últimos meses de 2019. Os dados do quarto trimestre de 2023, com o consolidado do ano, serão divulgados pelo IBGE em 1º de março.

No caso do dólar, a previsão de cotação está em R$ 4,92 para o fim deste ano. No fim de 2025, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5.

Inflação

A previsão para este ano do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – permaneceu em 3,81% nesta edição do Focus. Para 2025, a estimativa de inflação é de 3,5%. Para 2026 e 2027, as previsões também são de 3,5% para os dois anos.

A estimativa para 2024 está dentro do intervalo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

Para 2025 e 2026, as metas de inflação estão fixadas em 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em dezembro de 2023, a inflação do país foi de 0,56%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, o IPCA fechou o ano passado com alta acumulada de 4,62%. Os dados de janeiro serão divulgados pelo IBGE na quinta-feira (8).

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros – a Selic – definida em 11,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). O comportamento dos preços já fez o BC cortar os juros pela quinta vez consecutiva, em um ciclo que deve seguir com cortes de 0,5 ponto percentual nas próximas reuniões.

Em comunicado, o Copom indicou que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista “necessária para o processo desinflacionário”. O órgão informou que a interrupção dos cortes dependerá do cenário econômico “de maior prazo”.

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano, por sete vezes seguidas.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 9% ao ano. Para o fim de 2025, a estimativa é que a taxa básica caia para 8,5% ao ano e se mantenha nesse patamar em 2026 e 2027.

Taxa de juros

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Exploração sexual infantil na internet bate recorde em 2023

Exploração sexual infantil na internet bate recorde em 2023

@ebc

As denúncias da presença de imagens de abuso e exploração sexual infantil na internet bateram recorde em 2023 – resultado é o maior da série histórica, iniciada em 2006. Foram 71.867 queixas no ano passado,número 28% superior ao recorde anterior, registrado em 2008 (56.115 denúncias). Em relação a 2022, houve alta de 77,1%. Os dados, divulgados hoje (6), são da organização não governamental (ONG) Safernet.

Segundo a ONG, três fatores principais motivaram o aumento das denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil: as demissões em massa realizadas pelas big techs, que atingiram as equipes de segurança, integridade e moderação de conteúdo de algumas plataformas; a proliferação da venda de imagens de nudez e sexo autogeradas por adolescentes; e o uso de inteligência artificial para a criação desse tipo de conteúdo.

As denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil, somadas a outras violações de direitos humanos ou crimes de ódio na internet (xenofobia, tráfico de pessoas, intolerância religiosa, neonazismo, apologia a crimes contra a vida, racismo, LGBTfobia, e misoginia) também foram recorde. Em 2023, a Safernet recebeu um total de 101.313 queixas – o recorde anterior, registrado em 2008, totalizou 89.247 denúncias.

Entre os crimes de ódio praticados na internet destacaram-se as altas, em relação a 2022, de 252,25% das denúncias de xenofobia, e de 29,97% de intolerância religiosa na rede. De acordo com a ONG, o crescimento das queixas desses dois crimes está atrelado à guerra na Faixa de Gaza, na Palestina, no Oriente Médio.

Houve queda no número de denúncias de três crimes de ódio entre 2023 e 2022: racismo, que caiu 20,36%; LGBTfobia, -60,57% e misoginia, -57,56%. Segundo a Safernet, a queda nas denúncias desses tipos de crimes em 2023 já era esperada, uma vez que essas denúncias aumentam em anos eleitorais, comportamento registrado em 2018, 2020 e 2022.

Ataques israelenses em Gaza deixam dezenas de palestinos mortos

Ataques israelenses em Gaza deixam dezenas de palestinos mortos

@ebc

Operações das forças israelenses em toda a Faixa de Gaza, nas últimas 24 horas, mataram e capturaram dezenas de palestinos.

O secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, prossegue nesta terça-feira (6) o quinto périplo pelo Oriente Médio, em busca de estabelecer uma trégua no conflito entre Israel e o Hamas, que está prestes a entrar no quinto mês.

Segundo as Forças Armadas israelenses, o sul de Khan Younis foi o foco dos combates nas últimas horas. Cerca de 80 pessoas foram detidas, incluído algumas acusadas de terem participado dos sequestros de 7 de outubro no sul de Israel pelo Hamas, que desencadearam a guerra em Gaza.

O Exército israelense afirmou que está envolvido em combates próximo a Khan Younis, a maior cidade do território, que Israel acredita ser o lar de líderes do movimento islâmico palestino.

O líder do Hamas em Gaza, Yahya Sinwar, originário de Khan Younis, está em fuga, “de esconderijo em esconderijo”, declarou nessa segunda-feira à noite o ministro israelense da Defesa, Yoav Gallant.

“Tornou-se agora um terrorista em fuga, deixando de ser o líder do Hamas” no território palestino, acrescentou Gallant, sem informar a localização atual de Sinwar, que acusa de ter planejado o ataque de 7 de outubro.

O Ministério da Saúde do Hamas anunciou 99 mortos entre a noite de segunda-feira e a manhã desta terça, bem como os ataques aéreos e os disparos de artilharia nas áreas de Rafah e Khan Younis.

O Crescente Vermelho Palestino disse nas redes sociais que as forças israelenses detiveram o diretor-geral e o diretor administrativo do hospital Al-Amal em Khan Younis.

Cerca de 8 mil pessoas foram retiradas da unidade hospitalar após os bombardeios israelenses, acrescentou a organização comunitária. No entanto, 40 idosos deslocados, cerca de 80 pacientes e feridos, bem como uma centena de trabalhadores administrativos e médicos permanecem no interior do hospital.

A organização indicou que centenas de famílias deslocadas estão abandonando o hospital e a sede da agência, dois locais sitiados durante mais de duas semanas devido a bombardeios e disparos contínuos.

Nas últimas 24 horas, os ataques também visaram a Rafah, no extremo sul do território, cidade que tinha 270 mil habitantes antes da guerra, mas onde mais de 1,3 milhão de pessoas que fugiram dos combates estão agora amontoadas em condições críticas, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU).

Pelo menos 20 palestinos foram mortos durante o fim de semana em ataques israelenses em Rafah, cidade anteriormente considerada zona segura pelos militares israelenses.

De acordo com a ONU, os recém-chegados a Rafah dispõem agora apenas de 1,5 a dois litros de água por dia para beber, cozinhar e lavar, e os casos de diarreia crônica entre as crianças estão aumentando.

A cidade superpovoada, situada na fronteira fechada com o Egito, poderá ser o próximo alvo de Israel, que afirma querer “exterminar” o movimento islâmico, classificado como organização terrorista pelos Estados Unidos e pela União Europeia.

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Lula e Tedros Adhanom discutem produção de vacina contra a dengue

Lula e Tedros Adhanom discutem produção de vacina contra a dengue

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, conversaram nesta segunda-feira (5), em reunião no Palácio do Planalto, sobre parcerias para a eliminação de doenças e produção de vacinas brasileiras contra a dengue. A presidência brasileira do G20, que criou um grupo de trabalho de saúde, também foi assunto do encontro. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou da reunião.

De acordo com informações do Palácio do Planalto, que não deu detalhes sobre iniciativas em curso, Adhanom afirmou que o Brasil pode ser um fornecedor do imunizante contra a dengue, por meio do Instituto Butantan e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Atualmente, a única vacina disponível no Sistema Único de Saúde (SUS), incorporada no ano passado, é a Qdenga, produzida pelo laboratório japonês Takeda.

Tedros Adhanom também afirmou, segundo o governo, que a OMS pretende dar todo o apoio possível ao Brasil na eliminação de doenças como a tuberculose, a hanseníase, a doença de Chagas e doenças transmitidas de mãe para filho, como o HIV. São exemplos das chamadas doenças determinadas socialmente.

Na próxima quarta-feira (7), o diretor-geral da OMS participará, com a ministra Nísia Trindade, do lançamento de um programa nacional de combate a essas doenças.

G20

O diretor-geral da OMS e o presidente Lula ainda conversaram sobre a presidência do G20, que conta com um grupo de trabalho de saúde. Também falaram sobre a conclusão dos trabalhos do Órgão de Negociação Intergovernamental na elaboração e negociação de instrumento internacional para prevenção, preparo e resposta a pandemias. Nesse órgão, o Brasil atua como representante das Américas no grupo responsável pela coordenação dos trabalhos.

Em nota, o Palácio do Planalto destacou que Adhanom agradeceu o apoio do presidente Lula e pediu que o G20 possa pautar a discussão sobre o financiamento da saúde. Lula ressaltou que considera necessário haver uma melhor política tributária, que possa ampliar o financiamento do setor.