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Confirmada oitava morte por leptospirose no RS após enchentes

A Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul confirmou, na noite dessa sexta-feira (31), a oitava morte por leptospirose relacionada às enchentes no estado. O registro refere-se a um homem de 31 anos, morador do município de São Leopoldo (RS), que ficou muito tempo exposto à água contaminada. O resultado positivo da amostra foi confirmado após análise do Laboratório Central do Estado (Lacen-RS), em Porto Alegre.

De acordo com informe epidemiológico do Centro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS), da Secretaria Estadual da Saúde, mais 12 mortes estão em investigação. Devido às enchentes, ao todo foram notificados 2.548 casos da doença, sendo que 148 deles (5,8%) foram confirmados.

A leptospirose

Doença bacteriana infecciosa aguda, é transmitida a partir da exposição direta ou indireta à urina de animais (principalmente ratos) infectados, em contato com a pele e mucosas. A bactéria pode estar presente na água contaminada ou lama, e os alagamentos aumentam a chance de infecção entre a população exposta. A água em regiões alagadas pode se misturar com o esgoto.

Os sintomas surgem normalmente de cinco a 14 dias após a contaminação, podendo chegar a 30 dias. Os principais são febre, dor de cabeça, fraqueza, dores no corpo (em especial na panturrilha) e calafrios. A orientação à população é procurar um serviço de saúde logo nas primeiras manifestações. Nos municípios sem serviços de saúde disponíveis, as pessoas devem procurar qualquer profissional de saúde em abrigos, albergues ou ginásios.

A Secretaria estadual da Saúde alerta para outros sintomas a serem observados pelos profissionais de saúde, como tosse, sensação de falta de ar ou respiração acelerada, alterações urinárias, vômitos frequentes, icterícia, escarros com presença de sangue, arritmias, alterações no nível de consciência.

A doença apresenta elevada incidência em determinadas áreas, além do risco de letalidade, que pode chegar a 40% nos casos mais graves.

Medidas preventivas

O cidadão deve evitar andar, nadar, tomar banho com água de enchentes. Caso seja inevitável o contato com a água, lama das cheias e esgoto, que podem estar contaminados, a pessoa deve usar luvas, botas de borracha ou sapatos impermeáveis. Se não houver disponibilidade desses itens, usar sacos plásticos duplos sobre os calçados e as mãos.

Ninguém deve ingerir água ou alimentos que possam ter sido infectados pelas águas das cheias.

Se houver cortes ou arranhões na pele, as pessoas devem evitar o contato com a água contaminada e usar bandagens nos ferimentos.

Se tiver contato com a água ou lama e apresentar sintomas como dores de cabeça e muscular, febre, náuseas e falta de apetite, deve procurar uma unidade de saúde.

Os suspeitos com sintomas compatíveis com leptospirose e que vieram de áreas de alagamento devem iniciar tratamento medicamentoso imediato e ter amostra coletada – a partir do 7º dia do início dos sintomas. O material deve ser encaminhado exclusivamente ao Laboratório Central do Estado. 

A secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, em vídeo divulgado nas redes sociais, orientou a população. “Mexeu na lama, andou na água da enchente e teve sintomas de leptospirose? Procure um atendimento de saúde, pois tem tratamento e temos medicações suficientes. O tratamento não pode esperar, não fique em casa achando que vai passar, pois isso pode se transformar numa doença grave”.

Orientações 

A Secretaria da Saúde do estado publicou a primeira versão do Comunicado de Risco – Leptospirose e Acidentes com Animais Peçonhentos, com reforço e atenção aos sintomas e indicações de coletas para análise laboratorial.

A secretaria também disponibilizou aos gestores e profissionais de saúde o Guia de Consulta Rápida para a vigilância, que inclui informações como manifestações clínicas, diagnósticos e condutas diante de casos suspeitos. 

A versão atualizada e revisada do Guia Básico para riscos e cuidados com a saúde após enchentes também foi publicada na internet pela Secretaria da Saúde. O documento traz informações para a população em geral e a profissionais da área de saúde sobre várias doenças e suas medidas de prevenção, limpeza e higienização de casas, pátios, roupas e alimentos.

Entre as demais doenças destacadas estão tétano, hepatite A, raiva, acidente com animais peçonhentos e doenças diarreicas, que são outros agravos potencializados em situações de alagamentos.

Em meio a competições, JUBs Atléticas amplia horizontes profissionais

O clima nos Jogos Universitários Brasileiros-Atléticas (JUBs Atléticas) em Natal, claro, é de competição. Afinal, todo mundo quer vencer e levantar o troféu. Contudo, reunir mais de mil estudantes universitários em um mesmo evento pede um espaço específico para a socialização. O diretor de marketing da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU), Pedro Pontes, explica qual foi a solução encontrada nesta edição.

“Colocamos os locais de competição o mais próximo possível uns dos outros, para facilitar o deslocamento dos atletas, até porque, no JUBs Atléticas, muitos estudantes participam de diversas modalidades. Também montamos o Boulevard dos Atletas, um ambiente onde eles podem relaxar, curtir um som, conversar e aguardar as próximas disputas”, detalhou Pontes.

São seis locais de competição. A maior concentração de arenas é no Aeroclube do Rio Grande do Norte. É dentro do aeroclube que também fica o Boulevard dos Atletas. Com 1.200 metros quadrados, o espaço tem DJ, distribuição de energético, photo point, maquina de brindes e até um bugre, que faz sucesso nas lentes dos smartphones dos universitários.

““Eu participei da criação da Atlética na minha faculdade, no Ibmec. Isso me trouxe oportunidades de conhecer muita gente na minha área, participar de projetos”, revelou Pontes, diretor de marketing da CBDU- Guilherme Taboada/CBDU/Direitos Reservados

Só que o clima totalmente tranquilo, às vezes, “dá um tempo”. Em competição  não tem como escapar de rivalidades. A Atlética Fortuna de Economia, da Universidade Regional do Cariri ficou na terceira posição geral ano passado, em Maceió. Em Natal, levou a melhor no futevôlei feminino sobre a Akademus, da Universidade Federal de Alagoas. Mas tinha perdido antes no handebol feminino. E durante a comemoração do futevôlei, veio a troca de provocações.

Tudo normal, como se diz no esporte: segue o jogo. O importante é que depois  a galera fica “de bem”, como lembra a vice-presidente da Atlética Fortuna, Fernanda Santos.

“A gente vem aqui para vencer, para melhorar nossa posição em relação a 2023. Essas provocações são normais, somos atletas e torcedores ao mesmo tempo. Depois a gente passa a borracha nisso e fica junto. Eu mesmo conheço muita gente de lá, sem problema”.

Pontes explica como funciona esse clima  do JUBs Atléticas.

“Diferente do que possam pensar, no JUBs Atléticas as equipes vêm para vencer. É competitivo mesmo. Só que quando acabam as partidas, claro que fica o clima amistoso, a troca de conhecimentos até para outras competições e para o crescimento das Atléticas como um todo”.

O dirigente é um exemplo para os universitários do JUBs. Pontes fez parte de uma Atlética no curso de graduação.

“Eu participei da criação da Atlética na minha faculdade, no Ibmec. Isso me trouxe oportunidades de conhecer muita gente na minha área, participar de projetos. Fui crescendo profissionalmente e hoje trabalho justamente dentro da CBDU”

* O repórter Maurício Costa viajou à Natal a convite da CBDU.

Mineração: MAB quer comunidades protegidas em novo mapa geológico

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) quer que as comunidades tradicionais sejam identificados em mapas produzidos pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB), órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME). A reivindicação será apresentada em consulta pública que está aberta desde o dia 15 de abril. O SGB colhe contribuições para a construção do Plano Decenal de Mapeamento Geológico Básico (PlanGeo) 2025-2034.

O prazo para participação, de 60 dias, se encerrará no próximo mês. De acordo com o órgão, a consulta busca promover um diálogo transparente e democrático sobre o futuro do mapeamento geológico. Representantes das empresas do setor mineral, especialistas, pesquisadores e organizações sociais podem opinar sobre as áreas que devem ser priorizadas pelas pesquisas do SGB, com foco nos minerais críticos e estratégicos para a transição energética.

Por meio do mapeamento geológico, são identificadas as rochas presentes em determinada área, além de outras características geológicas. Na mineração, esse é um trabalho crucial para verificar a existência de algum bem mineral de interesse econômico e a viabilidade da extração. As informações levantadas permitem apontar os locais mais favoráveis para a atuação das empresas do setor.

O PlanGeo 2025-2034 será um guia para o processo de exploração mineral do país. Ele reunirá dados que poderão servir de subsídio para a formulação de políticas públicas envolvendo a mineração e auxiliar o setor no direcionamento de investimentos em pesquisas exploratórias.

O SGB realizou uma pré-seleção de 60 áreas, entre províncias minerais, distritos mineiros e novas fronteiras do conhecimento geológico. Os participantes da consulta pública poderão indicar aquelas que consideram prioritárias. Além disso, podem propor novas áreas e também linhas de atuação para o mapeamento geológico.

Segundo o advogado Artur Colito, membro do coletivo de direitos humanos do MAB, a mineração no Brasil tem um histórico de violações de direitos humanos a comunidades tradicionais e por isso é importante destacar suas localizações nos mapas geológicos. Ele faz menção à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O tratado, do qual o Brasil é signatário, entrou em vigor em 1991 e garante aos povos tradicionais o direito à consulta prévia, livre e informada todas as vezes que qualquer medida legislativa ou administrativa for suscetível de afetá-los diretamente. Isso vale para indígenas, quilombolas, ribeirinhos, caiçaras, ciganos, entre outros.

Para fazer valer seus direitos, muitas comunidades passaram a construir seus protocolos de Consulta. Trata-se de instrumento que estabelece de que forma elas querem ser consultadas. Colito afirma que a Declaração dos Direitos dos Camponeses, aprovada na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2018, também estendeu o direito aos camponeses.

“É importante reconhecer os povos e comunidades tradicionais que estejam também em processo de certificação ou elaboração de seu Protocolo de Consulta. No Vale do Jequitinhonha e no Vale do Rio Pardo, vários projetos de mineração, em especial do lítio e ferro, tem avançado desrespeitando essas questões fundamentais. Não há desenvolvimento sustentável, não há negócios verdes, planejamentos ecológicos que deixem de lado questões assim”, afirmou à Agência Brasil.

Em março, quando o governo federal anunciou a construção do PlanGeo 2025-2034, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância do conhecimento geológico para os projetos de transição energética. “Esse planejamento vai permitir que a mineração do país saiba para onde está indo. Com esse mapeamento, seremos capazes de aproveitar o solo de forma mais eficiente e produtiva”, disse.

Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a sua família

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (1º) manter a prisão preventiva de dois homens suspeitos de ameaçar a integridade física de sua família, mas em seguida se declarou impedido de julgá-los em relação a essas mesmas ameaças.

Moraes manteve o sigilo das investigações sobre as ameaças a sua família. Ele justificou a manutenção das prisões afirmando que os autos apontam a prática de atos para “restringir o exercício livre da função judiciária”, em especial no que diz respeito à apuração dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Para o ministro, “a manutenção das prisões preventivas é a medida razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública, com a cessação da prática criminosa reiterada”, escreveu.

Moraes manteve a relatoria sobre a parte do inquérito que aponta a prática do crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais” (Art. 359-L do Código Penal). Foi em função desse crime que Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Júnior foram presos pela Polícia Federal (PF) nessa sexta-feira (31).

Já em relação aos crimes de ameaça e perseguição (Art. 147 e 147-A do Código Penal), que teriam sua família como alvo, Moraes se declarou impedido, sob a justificativa e que, apenas nesse ponto, ele é interessado direto no caso, não podendo, portanto, ser também o julgador. É a primeira vez que o ministro reconhece o impedimento em um caso sobre tentativa de golpe.

Ao manter a prisão dos suspeitos, Moraes transcreveu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo o qual o conteúdo de mensagens trocadas pelos dois fazia referência a “comunismo” e “antipatriotismo”.

Para a PGR, a comunicação entre os suspeitos “evidencia com clareza o intuito de, por meio das graves ameaças a familiares do Ministro Alexandre de Moraes, restringir o livre exercício da função judiciária pelo magistrado do Supremo Tribunal Federal à frente das investigações relativas aos atos que culminaram na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito em 8.1.2023”.

Eleições na África do Sul encerram três décadas de domínio do ANC

Os sul-africanos indignados com o desemprego, a desigualdade e a escassez de energia reduziram o apoio ao Congresso Nacional Africano (ANC) para 40% nas eleições desta semana, pondo fim a três décadas de domínio do partido que libertou o país do apartheid.

Um resultado bastante enfraquecido para o partido de Nelson Mandela, abaixo dos 57,5% que obteve nas anteriores eleições parlamentares de 2019, significa que o ANC deve partilhar o poder com um rival para mantê-lo – uma perspectiva sem precedentes.

“Podemos falar com todos e com qualquer um”, disse Gwede Mantashe, presidente do ANC e atual ministro das Minas e da Energia, a jornalistas em comentários divulgados pela South African Broadcasting Corporation (SABC), esquivando-se a uma pergunta sobre quem é o partido com quem estava discutindo uma possível coligação.

A contagem dos votos do pleito de quarta-feira estavam entrando na sua fase final neste sábado, com os resultados de 99,53% das urnas dando ao ANC 40,21%.

O principal partido da oposição, a Aliança Democrática (DA), tinha 21,80%, o uMkhonto we Sizwe (MK), um novo partido liderado pelo ex-presidente Jacob Zuma, conseguiu obter 14,60%, enquanto os Combatentes pela Liberdade Econômica (EFF) de extrema-esquerda, liderado pelo ex-líder juvenil do ANC Julius Malema, obteve 9,48%.

“Alcançamos a nossa missão: trazer o ANC para menos de 50%. Queremos humilhar o ANC”, disse Malema aos jornalistas no centro de resultados.

“Vamos negociar com o ANC” para um possível acordo de coligação, disse ele, embora isso não seja suficiente para obter maioria sem incluir outro partido na contagem atual.

O ANC venceu todas as eleições nacionais anteriores por vitória esmagadora desde a votação histórica de 1994 que pôs fim ao governo da minoria branca, mas ao longo da última década o seu apoio diminuiu à medida que a economia estagnou, o desemprego aumentou e as estradas e centrais elétricas ruíram.

O forte desempenho do MK, especialmente na província natal de Zuma, KwaZulu-Natal, é uma das principais razões pelas quais o ANC não conseguiu garantir a maioria.

Analistas dizem que uma opção para o ANC poderia ser um “governo de unidade nacional” envolvendo um amplo espectro de muitos partidos, em vez de uma coligação formal entre alguns – um acordo semelhante ao estabelecido após a histórica votação entre todas as raças em 1994.

Malema disse que o EFF era contra essa ideia e preferia fazer parte de uma coligação.

A parcela de votos dos partidos políticos determina os seus assentos na Assembleia Nacional, que elege o presidente do país.

A comissão eleitoral prevê o anúncio dos resultados finais para domingo.

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

 

Saque-calamidade do FGTS está disponível em mais 38 cidades gaúchas

Os trabalhadores residentes em mais 38 municípios do Rio Grande do Sul impactados pelas enchentes de abril e maio podem solicitar, a partir deste sábado (1º), o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na modalidade calamidade, sem qualquer custo.  A lista dos novos municípios habilitados e dos prazos até o mês de agosto para solicitação do saque podem ser conferidos no site da Caixa Econômica Federal.

A liberação do saldo decorrente das enchentes nas cidades pode ser solicitada à Caixa por meio do aplicativo FGTS, disponível para smartphones nos sistemas Android e iOS, portanto, a necessidade de comparecer a uma agência bancária e sem pessoas intermediárias.

O valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta do fundo de garantia, limitado ao saldo disponível na conta.

Critérios

Ao todo, trabalhadores residentes em 411 cidades gaúchas já estão autorizados a solicitar o saque-calamidade pelo aplicativo FGTS.

Todas essas cidades afetadas por desastres naturais têm até 50 mil habitantes e foram indicadas pelas secretarias de Defesa Civil dos municípios. A liberação do saque é autorizada após o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconhecer, por meio de portaria, o estado de calamidade pública ou situação de emergência daquela localidade.

A solicitação desse tipo de saque poderá ser realizada até 90 dias depois da publicação da respectiva portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconhecendo a situação.

A habilitação dos 38 municípios foi autorizada pela Portaria nº 1.802, desta sexta-feira (31), que reconheceu 95 municípios em estado de calamidade e 323 em situação de emergência, a partir do decreto estadual nº 57.646, publicado em 30/5/2024.

Qualquer cidadão com saldo na conta do FGTS poderá fazer o saque – inclusive quem já o fez nos últimos 12 meses pelo mesmo motivo.

Como sacar

Para ter acesso ao recurso, é necessário que o trabalhador tenha saldo na conta do FGTS.

Ao solicitar o saque no app FGTS, o trabalhador deve:

·         clicar em Meus saques;
·         clicar na aba Outras Situações de saques;
·         selecionar a opção Calamidade Pública;
·         selecionar o município de residência e clicar em Continuar;
·         escolher a forma de receber o FGTS (crédito em conta bancária, poupança, de qualquer banco ou saque presencial);
·         anexar os documentos necessários;
·         confirmar a solicitação;

Após o envio, a Caixa Econômica analisará a solicitação e, após aprovação, o valor será creditado em conta. O trabalhador solicitante deve acompanhar.

Os documentos necessários para o Saque-calamidade são:

·         documento de identidade – são aceitos RG, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e passaporte – sendo necessário o envio frente e verso do documento;
·         selfie (foto de rosto) segurando o mesmo documento de identificação aparecendo na foto;
·         comprovante de residência em nome do trabalhador: conta de luz, água, telefone, gás, fatura de internet e/ou TV, fatura de cartão de crédito, entre outros) emitido até 120 dias antes;
·         na impossibilidade de apresentar o comprovante de residência, em razão dos alagamentos, o cidadão deverá apresentar uma declaração do município atestando que o trabalhador é residente na área afetada;
·         o trabalhador também poderá apresentar declaração própria contendo nome completo, CPF, data de nascimento, endereço residencial completo, incluindo CEP. Essas informações serão verificadas pela Caixa, nos cadastros oficiais do governo federal;
·         certidão de casamento ou escritura pública de união estável, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou companheiro(a).

Desastres naturais

O saque-calamidade do FGTS por desastre natural foi estabelecido no Decreto 5.113/2004.

São considerados desastres naturais:
·         enchentes ou inundações graduais;
·         enxurradas ou inundações bruscas;
·         alagamentos;
·         inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
·         precipitações de granizos;
·         vendavais ou tempestades;
·         vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
·         vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
·         tornados e trombas d’água;
·         desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais.

Dúvidas

Mais informações sobre o saque-calamidade podem ser obtidas no site oficial do FGTS. Caso necessário, os telefones de contato com a Caixa são os números 4004 0104 (para ligações feitas a partir das capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0 104 (nas demais regiões do país).

Aliança de Modi deve vencer eleições na Índia, mostram pesquisas

A aliança liderada pelo Partido Bharatiya Janata (BJP), do primeiro-ministro indiano Narendra Modi, deverá obter a maioria nas eleições gerais que terminaram neste sábado, mostram pesquisas de boca de urna do canal de notícias NDTV.

O sumário de duas pesquisas de boca de urna projetavam que a Aliança Democrática Nacional (NDA), no poder, deve conquistar mais de 350 assentos na câmara baixa do Parlamento, com 543 membros, onde são necessários 272 para maioria simples.

A NDA conquistou 353 assentos nas eleições de 2019.

Para a aliança de oposição Índia, liderada pelo partido Congresso de Rahul Gandhi, a projeção era de mais de 120 assentos.

As pesquisas têm registro irregular na Índia, uma vez que muitas vezes apresentam resultados eleitorais errados, com analistas afirmando que é um desafio acertá-los num país grande e diversificado.

A oposição rejeitou as apurações e, antes da sua publicação, chamou-as de “prefixadas”.

Vários outros canais de TV devem projetar seus números a partir de pesquisas de boca de urna ainda hoje.

Quase 1 bilhão de pessoas puderam votar nas eleições de sete fases que começaram em 19 de abril. A Comissão Eleitoral contará os votos no dia 4 de junho e os resultados são esperados no mesmo dia.

Uma vitória de Modi, de 73 anos, fará dele o segundo primeiro-ministro, depois do líder da independência, Jawaharlal Nehru, a vencer para três mandatos consecutivos.

Modi começou sua campanha de reeleição concentrando-se nas conquistas dos últimos dez anos, mas rapidamente passou a visar sobretudo ao Congresso, acusando-o de favorecer a minoria muçulmana da Índia, o que o partido da oposição nega.

A oposição tem feito campanha, em grande parte, com base em programas de ação afirmativa e em salvar a Constituição do que chamam de regime ditatorial de Modi, uma alegação que o BJP nega.

O desemprego e a inflação são as principais preocupações dos eleitores no país de maioria hindu, com 1,4 bilhão de habitantes, segundo pesquisas.

*(Reportagem adicional de Shivam Patel, Tanvi Mehta, Sakshi Dayal e Chris Thomas)

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

Declarações de IR entregues chegam a 42 milhões e superam 2023

O total de declarações de Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) entregues neste ano foi de 42.421.153, ainda não alcançando a expectativa máxima da Receita Federal (43 milhões), mas ficando acima de 2023, quando 41,2 milhões foram enviadas.

Assim como em todos os anos, um número significativo de brasileiros deixou para entregar o IRPF no fim do prazo. Cerca de 4 milhões de declarações foram enviadas entre os dias 30 e 31 de maio, os últimos para entrega.

O número de envios pode ter subido este ano devido à maior disponibilidade de declarações pré-preenchidas, que facilitam todo o procedimento e alcançaram 75% dos contribuintes. No final, o recurso foi utilizado por 41% dos declarantes.

Quem não entregou a declaração dentro do prazo fica sujeito a multa mínima de R$ 165,74, mas que pode chegar a 20% do valor devido, a depender do montante não declarado.

O número de declarações entregues ainda pode aumentar, uma vez que a Receita, de modo extraordinário, prolongou para 30 de agosto o prazo para contribuintes do Rio Grande do Sul, em razão da tragédia climática que atinge o estado gaúcho desde o fim de abril, afetando mais de 2,3 milhões de pessoas.

Doações  

Neste ano, aumentou também o número de doações feitas diretamente na declaração do Imposto de Renda. O valor global em 2024 chegou a R$ 330,43 milhões, destinados por 237.081 contribuintes, acima dos R$ 283,75 milhões alcançados no ano anterior.

O estado que mais recebeu recursos neste ano foi o Rio Grande do Sul, com mais de R$ 86 milhões direcionados a fundos e proteção a crianças, adolescentes e idosos. Em seguida ficaram São Paulo (R$ 68 milhões) e Minas Gerais (R$ 34 milhões).

O dinheiro, na verdade, corresponde a impostos pagos que o contribuinte pode direcionar para causas que considere importantes. Podem ser destinados até 6% do tributo devido, a serem aplicados em instituições e causas escolhidas. Essa é uma das poucas formas de o cidadão participar diretamente, sem intermediários, da aplicação de recursos públicos.

Apesar do aumento, o número de doações segue bastante abaixo do potencial máximo. Caso todos os contribuintes indicassem o destino do dinheiro, a quantia direcionada chegaria a R$ 12,9 bilhões.

Estatísticas

Das declarações entregues neste ano, 60,6% têm direito a alguma restituição do IRPF. Os valores começaram a ser pagos nessa sexta-feira (31). Foram desembolsados R$ 9,5 bilhões a 5.562.065 contribuintes.

Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Em 2024, a média de idade dos contribuintes ficou em 47 anos. Ainda, 18,9% de pessoas isentas enviaram a declaração do IPRF. Pela primeira vez, a fatia de contribuintes que preencheram a declaração de forma online, diretamente na nuvem da Receita Federal, por meio da plataforma SouGov, ficou acima de 10%. Outros 7,3% preencheram a declaração pelo celular. A maioria ainda utiliza o programa disponibilizado pelo leão (82%).

Um mês de calamidade: a cronologia dos alertas da tragédia no RS

Impactados pelo incêndio que, um dia antes, havia matado dez pessoas em uma pousada contratada pela prefeitura de Porto Alegre para abrigar pessoas em situação de rua, poucos deram atenção à frente fria que chegou à capital gaúcha no dia 27 de abril de 2024.

Às 7h50 daquele sábado, a Defesa Civil municipal chegou a emitir um alerta sobre a “possibilidade de chuvas intensas e ventos fortes” atingirem a cidade entre o fim da tarde do mesmo dia e a madrugada seguinte (28). O tom do aviso, contudo, não indicava o que estava por vir.

“Evite transitar na rua durante esse período”, recomendava o órgão municipal no alerta compartilhado no site da prefeitura que, quase simultaneamente, divulgou a confirmação de uma feira de troca de livros e de um evento para adoção de animais, naquela mesma tarde, e detalhes sobre o esquema de trânsito montado para permitir a realização de uma maratona que reuniu cerca de 7 mil participantes, no domingo.

“Choveu muito aqui, ontem [sábado], então há muitas poças d´água e tudo o mais”, registrou o jornalista Ruy Ferrari, em um vídeo gravado pouco antes da largada da corrida, no domingo. Nas imagens é possível ver a capital coberta por nuvens.

De acordo com a MetSul Meteorologia, só na capital, choveu, no sábado (27), o equivalente a 43 milímetros (mm, ou 43 litros de água por metro quadrado) em apenas seis horas. Além de alagamentos e transtornos, o mau tempo afetou as operações no Aeroporto Salgado Filho. Ao menos dois aviões da Azul, que faziam os voos AD 2929 e AD 2933, provenientes de Curitiba, tiveram que pousar em Florianópolis e aguardar até que as condições climáticas permitissem que seguissem viagem até Porto Alegre.

Bairro Farrapos, em Porto Alegre, alagado. Chuvas inundaram cidades inteiras no Rio Grande do Su. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Após o primeiro alerta sobre “a possibilidade de chuva intensa”, a prefeitura de Porto Alegre só voltou ao assunto na manhã de segunda-feira (29). Contudo, limitou-se a informar à população que, devido ao mau tempo, a retirada de fios e cabos de telecomunicações em desuso e a aplicação de inseticida contra mosquitos no bairro Vila Jardim tinham sido suspensas. Indicando, inclusive, que a retirada de fios só não seria retomada na quarta-feira (1) por conta do feriado. Horas mais tarde, contudo, reconheceu a gravidade da situação ao informar que, ao longo daquela segunda-feira, houve “um aumento nas ocorrências” relacionadas a deslizamentos de solo e danos em telhados de residências, com moradores de 12 bairros solicitando atendimentos emergenciais. E que a elevação do nível do Guaíba já era motivo de preocupação. Apenas quatro dias depois, ou seja, na quinta-feira (2), a prefeitura decretaria estado de calamidade pública municipal.

Interior

Antes de avançar sobre a região metropolitana de Porto Alegre, os temporais resultantes do aumento das temperaturas e da umidade causaram prejuízos e transtornos em outras cidades gaúchas, como Sant´Ana do Livramento, no oeste do estado, na fronteira com o Uruguai, e em Pelotas, no extremo sul. As primeiras precipitações significativas começaram no dia 26 e se intensificaram nos dias seguintes.

No dia 27, um tornado atingiu a zona rural de São Martinho da Serra, no centro do estado – felizmente, sem causar grandes danos. Já em Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo, a cerca de 165 quilômetros de Porto Alegre, centenas de casas foram destelhadas e o fornecimento de energia elétrica interrompido. Os estragos e a persistência da chuva motivou a Defesa Civil municipal a, no dia 29, orientar os moradores do bairro Várzea a deixarem suas residências por conta do risco de alagamento, pois o Rio Pardinho, que corta a cidade, já estava transbordando.

“Desde o dia 27, estamos passando por um período bastante difícil, afetados por um desastre natural. [Houve] queda de granizo, ventos fortes e chuva intensa”, comentou o secretário de Segurança e Mobilidade Urbana de Santa Cruz do Sul, José Joaquim Dias Barbosa, em um vídeo divulgado nas redes sociais. “Realmente, nossa cidade está sendo assolada por uma situação bastante grave e muito preocupante, pois continua chovendo”, acrescentou a prefeita, Helena Hermany.

Chuvas levaram milhares de pessoas a deixarem suas casas e irem para abrigos públicos. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Primeiras mortes

Em 30 de abril, um helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB) sobrevoou a região e resgatou, na vizinha Candelária, a primeira de uma série de famílias ilhadas pelas enchentes. Na véspera (29), as duas primeiras mortes associadas aos efeitos adversos das chuvas ocorreram em Paverama, a apenas 90 quilômetros de distância de Santa Cruz do Sul. E só então, o governador Eduardo Leite se pronunciou sobre a situação.

“Eu não sou o homem do tempo, mas toda vez que eu souber de notícia grave sobre o clima aqui no estado, vou vir aqui compartilhar com vocês”, comentou Leite em um vídeo para as redes sociais. “Acabo de receber da nossa Defesa Civil o alerta desta semana. Neste momento, o alerta dá conta dessas regiões do estado, mas provavelmente, amanhã, já tenhamos a transformação disso para o grau severo para todo o estado”, acrescentou o governador.

No mesmo vídeo, ele mencionou que, até o dia 29, já havia chovido, em algumas localidades, até 200 mm. “Há a perspectiva de, até o fim da semana, até a próxima sexta-feira (3), chover mais 150 mm [podendo chegar até] 300 mm em algumas regiões”.

Prevenção

A sucessão dos fatos levantou uma questão: mesmo considerando o volume excepcional das chuvas, por que os órgãos responsáveis não foram capazes de alertar a população, em tempo hábil, sobre a real dimensão do perigo? Se já em 25 de abril, a Defesa Civil do Rio Grande do Sul identificou que, nos dias seguintes, temporais trariam risco de alagamentos, ventos fortes e transbordamento de cursos d´água, por que só a partir do início de maio, quando a infraestrutura de algumas cidades já tinha sido comprometida, os alertas ganharam a necessária ênfase?

Centro histórico de Porto Alegre foi tomado pela água no mês de maio. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Em entrevistas publicadas pela Agência Brasil no dia 15 de maio, especialistas foram unânimes ao sustentar que, com treinamento adequado de profissionais e da população, é possível ao menos minimizar as consequências dos fenômenos climáticos

“Não temos uma Defesa Civil eficiente. O que vimos foi que ela está desestruturada, com dificuldades, mal aparelhada, sucateada. E sem mecanismos de alerta. Além disso, temos uma população que, por não haver programas estratégicos para ela, tem problemas de acesso às informações de prevenção”, disse o geólogo Rualdo Menegat, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

“As defesas civis de alguns municípios, principalmente desses que foram afetados, têm uma ou duas pessoas. Poucos têm uma Defesa Civil consolidada. E a população precisa de treinamento para saber se defender”, comentou o engenheiro civil e professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS), Jaime Federici Gomes. “Imaginemos o exemplo do Japão, que lida com furacões, terremotos e maremotos, e tem toda uma estrutura para conviver com esses eventos extremos. Isso é algo que temos que começar a estabelecer na cultura. Precisamos aprender a nos defender, a lidar com essas situações e, aos poucos, fazer as adaptações estruturais”, completou Gomes.

Alarme

No início da tarde do dia 30, o governador Eduardo Leite voltou a fazer uma transmissão nas redes sociais, reconhecendo que, em vários municípios, a situação já era “preocupante”. Leite ainda conversou, por telefone, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que assegurou que o governo federal enviaria ajuda ao estado e aos municípios gaúchos.

No mesmo dia, a Defesa Civil emitiu um alerta no qual, pela primeira vez, recomendava às prefeituras que adotassem seus “planos de contingência, implementando os abrigos públicos e realizando a retirada das pessoas que vivem nas margens dos rios, principalmente em áreas já afetadas anteriormente”. Segundo o órgão estadual, moradores de áreas de risco de seis cidades (São Francisco de Paula, Canela, Gramado, Nova Petrópolis, Vale Real e Feliz) deviam buscar locais seguros.

Alagado, Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, parou de operar. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

No dia 1 de maio, o governo do Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública. O estado já contabilizava ao menos dez mortos e 21 desaparecidos. E Leite reconhecia que a destruição prenunciava o “maior desastre da história” gaúcha em termos de prejuízo material.

O governador, no entanto, deu declarações negando ter demorado a agir para alertar e evacuar a população. Em entrevista à BBC Brasil, em 17 de maio, o governador afirmou que as providências foram tomadas à medida que se verificava sua necessidade, nas condições e informações disponíveis no momento. E reiterou que no dia 29 pediu pela primeira vez para as pessoas saírem das áreas de risco. 

Questionada sobre o por que da demora do governo estadual e das prefeituras recomendarem que os moradores de áreas de risco deixassem suas residências, a Defesa Civil estadual não havia respondido até a publicação desta reportagem. De acordo com o mais recente boletim divulgado pelo órgão, ao menos [169] pessoas perderam a vida e mais de [2,34] milhões de gaúchos foram direta ou indiretamente afetados em um dos [473] municípios atingidos. Há ainda [44] pessoas desaparecidas e pelo menos [39.595] desabrigadas em todo o estado.

Nível do Guaíba fica abaixo da cota de inundação pela 1ª vez em um mês

O nível do Rio Guaíba, em Porto Alegre, ficou neste sábado (30) abaixo da cota de inundação pela primeira vez em um mês, tendo atingido a marca de 3,58 metros às 5h, dois centímetros a menos que o patamar de transbordamento (3,6 metros).

O nível do Rio vem sendo monitorado em tempo real, com o auxílio de lasers, na régua instalada na Usina do Gasômetro, em Porto Alegre. Os dados são compilados e divulgados pela Agência Nacional de Águas (ANA), a partir do trabalho de campo da Rede Hidrometeorológica Nacional e do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

O Guaíba não ficava abaixo da cota de inundação desde as 23h de 2 de maio, quando subiu a 3,67 metros. Com o recuo do rio, muitas pessoas retornam a seus lares e comércios pela primeira vez em mais de 25 dias em bairros como Humaitá, onde fica o pátio do metrô, e na Vila Farrapos, onde há muitas residências.

Na última terça-feira (28), o governo do Rio Grande do Sul alterou a cota de inundação de 3 metros para 3,6 metros. A mudança foi adotada para refletir as medições feitas em uma nova régua instalada mais ao sul do Cais Mauá, onde o nível era registrado até o início de maio.

Na prática, a mudança no nível da cota de inundação não altera a medição da máxima do Guaíba, que chegou a 5,35 metros em 5 de maio, maior marca da história. Isso porque quando o nível do rio está a 3,6 metros no Gasômetro, ele se encontra a 3 metros no Cais Mauá.  

O transbordamento do Guaíba inundou diversos bairros da capital gaúcha, provocando mortes e destruindo os bens de milhares de famílias. A infraestrutura do estado também ficou fortemente comprometida, com dezenas de deslizamentos e pontes arrastadas, o que deixou milhares de famílias ilhadas. Até o momento, foram mais de 77 mil resgates.

As fortes chuvas que atingiram o estado começaram a cair em 27 de abril, tendo avançado na direção norte por mais de uma semana. O mau tempo deixou um rastro de enxurradas e inundações, com mortes e destruição ao longo de rios como Taquari, Sinos, Caí, Gravataí, Pardo e Jacuí. Um imenso volume d´água depois desembocou no Guaíba.

De acordo com as informações mais recentes da Defesa Civil gaúcha, até momento foram registradas 169 mortes, enquanto 44 pessoas seguem desaparecidas. Mais de 2,3 milhões de pessoas foram afetadas. No auge das cheias, cerca de 630 mil tiveram que deixar suas casas. Há ainda 39 mil pessoas em abrigos temporários.