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Petrobras aumenta em 2,8% preço de querosene de aviação

Petrobras aumenta em 2,8% preço de querosene de aviação

A Petrobras aumentou em 2,8%, nesta quarta-feira (1º), o preço do querosene de aviação (QAV) vendido para os distribuidores. O aumento corresponde a R$ 0,11 por litro do combustível.

O preço do QAV acumula, no ano, uma redução de 1,3%, ou seja, R$ 0,05 por litro, de acordo com comunicado divulgado pela estatal. Em relação a dezembro de 2022, a queda acumulada é de 20,6% ou R$ 1,05 por litro.

A Petrobras vende o produto refinado, por si própria ou importado, para distribuidoras, que transportam e comercializam o combustível com as empresas de transporte aéreo e consumidores finais, nos aeroportos.

Efeito Madonna: supermercados esperam aumento de 18% nas vendas

Efeito Madonna: supermercados esperam aumento de 18% nas vendas

@ebc

O megashow da cantora Madonna na praia de Copacabana, no sábado (4), mexe com a expectativa de centenas de milhares de fãs e também causa reflexos na economia do Rio de Janeiro. Um dos setores que veem com empolgação a presença da rainha do pop na cidade é o de supermercados. Um levantamento aponta que estabelecimentos no bairro de Copacabana estimam um crescimento de 18% nas vendas.

A projeção é da Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj). De acordo com a pesquisa feita com supermercadistas do bairro, os produtos que devem alavancar as vendas até o dia do show são bebidas, principalmente alcoólicas, isotônicos, alimentos prontos e lanches rápidos.

Os estabelecimentos também aumentaram, em média, 10,5% os estoques nas lojas. Para dar conta das vendas, reduzir filas e manter reposição acelerada, as unidades reforçaram as escalas de funcionários, sendo praticamente força máxima no sábado, o que não costuma acontecer em fins de semana.

Para o setor, a data está sendo tratada como um réveillon, quando a orla da praia fica lotada para a queima de fogos da virada. São esperadas 1,5 milhão de pessoas.

Show

O show gratuito é o único de Madonna na América do Sul e encerra a turnê The Celebration, que marca os 40 anos de carreira da estrela americana.

A prefeitura do Rio de Janeiro estima que a presença da cantora na cidade injetará cerca de R$ 293,4 milhões na economia carioca. Entre os setores beneficiados estão os hotéis. Em Copacabana, a ocupação hoteleira no sábado será de 100%, de acordo com o sindicato dos hotéis.

Segundo a concessionária RioGaleão, que opera o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, entre os dias 1º e 6 de maio estão previstos 170 voos extras, que devem levar à cidade cerca de 15 mil passageiros adicionais entre embarques e desembarques no período. Também é esperado um movimento 30% a mais na rodoviária do Rio nos dias 3 e 4.

Segurança

Ao longo desta semana, a Polícia Militar realiza patrulhamento ostensivo, envolvendo 3,2 mil agentes, 64 viaturas, 65 torres de observação, dois drones com tecnologia para reconhecimento facial, além de câmeras. No dia da festa, haverá bloqueios em 18 áreas do bairro e 18 pontos de revista pelas ruas adjacentes ao palco.

A previsão é que Madonna suba ao palco às 21h45 de sábado e faça uma apresentação de duas horas. O evento, no entanto, deve começar às 19h, com a apresentação de DJs, e terminar só na madrugada. Imagens e som dos espetáculos serão retransmitidos por torres localizadas em frente e atrás do palco, em frente ao Copacabana Palace, onde Madonna está hospedada desde segunda-feira (29).

Governo do RS decreta estado de calamidade pública em todo o estado

Governo do RS decreta estado de calamidade pública em todo o estado

@ebc

O governo do Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública em todo o estado por causa das fortes chuvas que atingem o estado desde 26 de abril (sexta-feira).

Assinado pelo governador Eduardo Leite, o decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do estado na noite desta quarta-feira (1º). A medida estabelece que os órgãos e entidades da administração pública “prestarão apoio à população nas áreas afetadas” por “eventos climáticos como chuvas intensas, alagamentos, granizo, inundações, enxurradas e vendavais”, causando “danos humanos, com a perda de vidas, e danos materiais e ambientais, como a destruição de moradias, estradas e pontes”, além de comprometer o funcionamento de instituições públicas.

O decreto é válido por 180 dias e não impede que o governo estadual reconheça (homologue) decretos de calamidade pública declarados pelas prefeituras. Até o momento, 134 municípios já reportaram prejuízos e danos à infraestrutura decorrentes de alagamentos, transbordamento de rios, deslizamentos ou outras consequências das chuvas e da cheia de rios.

O decreto de estado de calamidade pública é o reconhecimento legal, pelo Poder Público, de uma situação anormal, provocada por desastres, e que causa sérios danos à comunidade afetada, inclusive à segurança e/ou à vida das pessoas.

O texto classifica a situação como um desastre do nível III, ou seja, de grande intensidade. O que significa que os danos já são vultosos, embora suportáveis e superáveis caso as comunidades e órgãos e entidades públicas estejam devidamente informadas, preparadas e mobilizadas e haja o necessário aporte de recursos financeiros. O decreto também permite ao governo adotar medidas administrativas para agilizar o processo de contratação de bens e serviços necessários para socorrer a população e recompor serviços e obras de infraestrutura essenciais.

Segundo o mais recente balanço da Defesa Civil estadual, divulgado na manhã desta quinta-feira (2), ao menos 13 pessoas já morreram em todo o estado devido às consequências das chuvas intensas, 21 estão desaparecidas e mais de 44,6 mil pessoas já foram de alguma forma afetadas em todo o estado.

O número de desalojados, ou seja, de pessoas que tiveram que deixar suas casas e buscar abrigo na casa de parentes, amigos ou em hospedagens pagas, já passa de 5.250, enquanto os que tiveram que buscar abrigos públicos ou de entidades assistenciais chegam a 3,07 mil.

Primeira semana de maio será de chuvas no Norte e no Sul do país

Primeira semana de maio será de chuvas no Norte e no Sul do país

@ebc

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) informou que a primeira semana de maio deve continuar com a tendência de chuva acima da média em grande parte das regiões Norte e Sul do país. Segundo o instituto, as chuvas também afetarão, até o dia 6, o leste da Região Sudeste e dos estados do Rio Grande do Norte e Paraíba, bem como em áreas pontuais do centro-sul da Região Nordeste.

O Inmet manteve ainda o indicativo de grandes volumes de chuva no Rio Grande do Sul e Santa Catarina devido à atuação de um sistema frontal no Sul do País. As fortes chuvas no Rio Grande do Sul já causaram 13 mortes e 21 pessoas seguem desaparecidas. A previsão do instituto para esta quinta-feira (2) é de alerta de perigo potencial sobre parte do estado até às 13h, com indicativo de chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia e ventos intensos, entre 40-60 km/h.

“A semana se inicia com tempestade devido à área de baixa pressão atmosférica que deve favorecer a formação de instabilidades em áreas do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Porém, entre quarta e quinta-feira, um sistema frontal sobre o oceano intensifica a chuva nestas áreas, com volumes significativos e mais abrangentes, acompanhados de trovoadas e rajadas de vento”, informou o Inmet.

Ainda segundo o Inmet, a semana poderá apresentar grandes acumulados de chuva, que poderão ultrapassar 70 milímetros (mm) especialmente no norte do país, devido à combinação do calor e alta umidade, além da Zona de Convergência Intertropical que continuam influenciando as instabilidades na região, provocando chuvas intensas.

Nordeste

Para o Nordeste, a aproximação da zona de convergência pode provocar chuvas na faixa norte da região. Na costa leste, são previstos acumulados que podem superar 40 mm, principalmente em áreas do Sealba (área que abrange estados de Sergipe, Alagoas e Bahia). No litoral da Bahia, ocorre o mesmo, onde ainda persistem as instabilidades devido ao transporte de umidade do oceano para o continente. Já no interior da região, a previsão é de tempo quente e sem chuva.

Para a região Norte, são previstas pancadas de chuva no decorrer da semana, com valores maiores que 70,0 mm em áreas do norte do Amazonas, do Pará e de Roraima, bem como no Amapá, que podem vir acompanhadas de raios, rajadas de vento e trovoadas. Nas demais áreas, não se descartam pancadas de chuva isoladas com menores acumulados.

Para as regiões Centro-Oeste e Sudeste, o Inmet aponta que terão tempo quente e seco, exceto em áreas de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, onde deve ocorrer chuva rápida e passageira.

No período entre 7 e 15 de maio, o Inmet prevê que as chuvas nos estados de Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, com pancadas de chuva que podem superar 80 mm no norte do Rio Grande do Sul e sul de Santa Catarina. No restante da região, a previsão é de menores acumulados.

Já para a Região Norte, a previsão é de acumulados de chuva maiores que 70 mm em grande parte da região, exceto em áreas do Acre, Tocantins, Rondônia e centro-sul do Pará, com volumes inferiores a 20 mm.

No Nordeste, a expectativa é de chuva em forma de pancada que pode superar os 60 mm no norte dos estados do Maranhão, Piauí, Ceará e na faixa leste da região. Nas demais áreas, são previstos menores acumulados de chuvas.

Por fim, no Centro-Oeste e no Sudeste, a previsão é de tempo seco e quente em grande parte das regiões, exceto no Espírito Santo, que deve ocorrer chuva rápida e passageira

Sobe para 13 o número de mortos em consequência das chuvas no RS

Sobe para 13 o número de mortos em consequência das chuvas no RS

@ebc

As consequências das fortes chuvas que castigam o Rio Grande do Sul desde o início da semana já causaram ao menos 13 mortes. Segundo o mais recente balanço da Defesa Civil estadual, divulgado na manhã de hoje (2), ao menos 21 pessoas estão desaparecidas e mais de 44,6 mil pessoas já foram de alguma forma afetadas em todo o estado.

Até o momento, 134 prefeituras reportaram prejuízos decorrentes de alagamentos, transbordamento de rios, deslizamentos ou outras consequências das chuvas e da cheia de rios. O número de desalojados, ou seja, de pessoas que tiveram que deixar suas casas e buscar abrigo na casa de parentes, amigos ou em hospedagens pagas, já passa de 5,25 mil, enquanto os que tiveram que buscar abrigos públicos ou de entidades assistenciais chega a 3,07 mil.

Ainda de acordo com a Defesa Civil gaúcha, os óbitos confirmados até esta manhã ocorreram em Encantado (1); Itaara (1); Pantano Grande (1); Paverama (2); Salvador do Sul (2); Santa Cruz do Sul (1); Santa Maria (3); São João do Polêsine (1) e Segredo (1).

Nessa quarta-feira (1º), no fim da tarde, o governador Eduardo Leite, usou palavras como “guerra” e “cenário de caos” para expressar o que classificou como “um momento muito, mas muito crítico”. Durante entrevista à imprensa, Leite afirmou que a situação deve piorar nos próximos dias, já que a previsão é de que continue chovendo intensamente em grande parte do estado ao menos até domingo (5).

“Infelizmente, este será o maior desastre que nosso estado já enfrentou. Será maior do que o que assistimos no ano passado”, declarou o governador, referindo-se à tragédia registrada em 2023, quando as fortes chuvas e as consequentes inundações causaram mais de 50 mortes e grandes danos materiais. “Neste momento, os números são absolutamente imprecisos e, infelizmente, vão aumentar muito ao longo das próximas horas e dos próximos dias”, alertou Leite ainda durante entrevista dada na noite de ontem à imprensa, quando dez mortes tinham sido confirmadas.

Uma das regiões afetadas e que mais preocupam as autoridades estaduais neste momento é a do Vale do Taquari, em virtude do risco de transbordamento de rios e consequentes inundações e alagamentos. “É orientação expressa que os moradores dos municípios de: Santa Tereza, Muçum, Roca Sales, Arroio do Meio, Encantado e Lajeado deixem áreas de risco e procurem abrigos públicos ou outro local de segurança para permanecer durante a elevação de nível do Rio Taquari, que vem recebendo expressivos volumes [de água] em razão das fortes chuvas dos últimos dias e está ultrapassando extraordinariamente sua cota de inundação”.

Os órgãos públicos responsáveis monitoram a situação das barragens, principalmente da região central do estado.

Inmet alerta para onda de calor no Rio de Janeiro com riscos à saúde

Inmet alerta para onda de calor no Rio de Janeiro com riscos à saúde

@ebc

Moradores de diversos municípios do Rio de Janeiro devem enfrentar uma onda de calor até o domingo (5), inclusive com riscos à saúde. O alerta é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que prevê temperaturas 5º Celsius (C) acima da média por período de três a cinco dias, a contar de quarta-feira (1º).

O alerta, classificado como perigo, abrange municípios nas regiões metropolitana, sul, noroeste, norte, centro fluminense e baixadas.

Para o estado do Rio de Janeiro, o instituto prevê para esta quinta-feira (2) temperatura máxima de 37ºC. Na sexta-feira (3), o dia deve ficar mais quente ainda, com máxima de 38ºC.

Com o alerta, o Rio de Janeiro se junta à lista de seis estados que já vivenciavam uma onda de calor ainda mais severa, de grande perigo, iniciada no dia 27 de abril e prevista para durar até o início da noite deste sábado (4): Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná.

Cuidados

Ondas de calor podem impactar a saúde de toda a população, em especial idosos, crianças, pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação, diabéticos, gestantes e população em situação de rua.

Com as ocorrências cada vez mais frequentes desse fenômeno climático, o Ministério da Saúde disponibiliza um portal com orientações para as pessoas se protegerem.

Confira as principais recomendações:

Sol e calor

Evite a exposição direta ao sol, em especial, de 10h às 16h;

se expor ao sol sem a proteção adequada contra os raios ultravioleta deixa a pele vermelha, sensível e até com bolhas. Use protetor solar;

use chapéus e óculos escuros (especialmente pessoas de pele clara);

proteja as crianças com chapéu de abas;

use roupas leves e que não retêm muito calor;

diminua os esforços físicos e repouse frequentemente em locais com sombra, frescos e arejados;

em veículos sem ar-condicionado, deixe as janelas abertas;

não deixe crianças ou animais em veículos estacionados.

Hidratação

Aumente a ingestão de água ou de sucos de frutas naturais, sem adição de açúcar, mesmo sem ter sede;

evite bebidas alcoólicas e com elevado teor de açúcar;

faça refeições leves, pouco condimentadas e mais frequentes.

recém-nascidos, crianças, idosos e pessoas doentes podem não sentir sede. Ofereça-lhes água.

Cuidados coletivos

Se possível, feche cortinas e/ou janelas mais expostas ao calor e facilite a circulação do ar;

abra as janelas durante a noite;

utilize menos roupas de cama e vista-se com menos roupas ao dormir, sobretudo, em bebês e pessoas acamadas;

informe-se periodicamente sobre o estado de saúde das pessoas que vivem só, idosas ou com dependência que vivam perto de si e ajude-as a protegerem-se do calor;

mantenha ambientes úmidos com umidificadores de ar, toalhas molhadas ou baldes de água.

Cuidados com a saúde

Mantenha medicamentos abaixo de 25º C na geladeira (ler as instruções de armazenamento na embalagem);

procure aconselhamento médico se sofrer de uma doença crônica condição médica ou tomar vários medicamentos;

busque ajuda se sentir tonturas, fraqueza, ansiedade ou tiver sede intensa e dor de cabeça;

se sentir algum mal-estar, busque um lugar fresco o mais rápido possível e meça a temperatura do seu corpo e beba um pouco de água ou suco de frutas para reidratar;

no período de maior calor, tome banho com água ligeiramente morna. Evite mudanças bruscas de temperatura.

Força Nacional volta a atuar na Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará

Força Nacional volta a atuar na Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará

@ebc

O envio da Força Nacional de Segurança Pública à Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, no município Senador José Porfírio, no Pará, voltou a ser solicitado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). No ano passado, uma força-tarefa com a participação de órgãos ambientais e de segurança pública, federais e estaduais, foram retirados mais de 1,7 mil cabeças de gado de pecuária ilegal praticada nos 142 mil hectares da reserva.

A operação Eraha Tapiro – “levar boi”, na língua Asurini do Xingu – foi realizada em cumprimento a uma decisão da Justiça Federal de 2022, que obriga a Funai a proteger o território onde há registro dos indígenas isolados do Igarapé Ipiaçava. A medida, provocada por uma ação do Ministério Público Federal, também determinou a renovação do processo de interdição da área, um instrumento legal acionado para resguardar as condições de sobrevivência dos isolados.

A reserva Ituna-Itatá teve seu uso restrito desde 2011, o que limita a permissão de ingresso e permanência em toda a área à proteção e fiscalização de órgãos indigenistas, além de proibir a exploração dos recursos naturais existentes. Mas, entre 2011 e 2021, a TI chegou a ser a terceira mais desmatada no Brasil e registrou o maior índice de desmatamento, no ano de 2019, segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes).

Embora o órgão tenha sido obrigado pela Justiça a publicar o processo de interdição, as operações de desintrusão só foram operacionalizadas em 2023, quando a nova gestão da Funai enfrentou dificuldades causadas por nota publicada pelo próprio órgão em 2022. Para reverter os impactos das decisões anteriores, uma nova nota de esclarecimento foi publicada.

“Torna-se necessário esclarecer que tal nota é resultado de posicionamento equivocado e tecnicamente insustentável da gestão anterior da Funai para questionar a legitimidade da Terra Indígena. Ressalta-se que a atual gestão da Funai corrobora integralmente com os resultados técnicos dos estudos de localização de indígenas isolados em Ituna-Itatá e a necessidade de interdição da área, reconhecida judicialmente”, reforçou o órgão em outubro de 2023.

Força Nacional

O envio da Força Nacional de Segurança Pública foi autorizado nesta quinta-feira (2) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, e está publicado no Diário Oficial da União. Os agentes atuarão por mais 90 dias na região, em apoio à Funai e em articulação com os órgãos de segurança pública do Estado do Pará.

Milhares de colombianos marcham em apoio às reformas de Petro

Milhares de colombianos marcham em apoio às reformas de Petro

@ebc

Dezenas de milhares de pessoas marcharam nas maiores cidades da Colômbia nessa quarta-feira, em apoio às reformas propostas pelo presidente Gustavo Petro que, segundo ele, atacarão a desigualdade no país.

As propostas têm enfrentado dificuldades para conseguir passar no Congresso. Uma série de manifestações foi convocada pela oposição contra as reformas, apontadas como prejudiciais à economia.

Primeiro líder de esquerda do país, Gustavo Petro defende as mudanças.

“Nós queremos que (as reformas) avancem”, disse Hernando Pamo, 69 anos, marchando em direção à praça central de Bogotá. “As pessoas estão cansadas de todos os roubos das grandes (empresas)”.

As reformas beneficiarão o povo trabalhador, disse Fernando Riascos, agricultor de 62 anos.

“É uma demonstração de afeto pelo nosso presidente”, afirmou.

Petro, que prometeu começar a desfazer séculos de desigualdade no país sul-americano e assinar acordos de paz e rendição com grupos armados, agradeceu a multidão na Praça Bolívar pelo apoio às reformas progressistas.

Partidos políticos tradicionais e elites econômicas não querem as reformas, disse o presidente.

(Reportagem de Herbert Villarraga, Nelson Bocanegra, Oliver Griffin e Julia Symmes Cobb)

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Confira se seu medicamento terá isenção ou redução de imposto

Confira se seu medicamento terá isenção ou redução de imposto

@ebc

A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo trará medidas para evitar a alta no preço de medicamentos. Um total de 383 substâncias, que também inclui vacinas, terão isenção do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Além disso, 850 princípios ativos terão alíquota reduzida em 60%.

Entre os medicamentos com isenção, estão, além das vacinas contra covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, febre amarela, poliomielite e sarampo, substâncias como a insulina (usada para diabetes) e o antiviral abacavir (usado contra o HIV). Também não pagará imposto o citrato de sildenafilia (usado para tratar disfunções eréteis).

Entre os princípios ativos com alíquota reduzida, estão o omeprazol (tratamento de refluxos e úlceras digestivas), o ansiolítico lorazepam, o medicamento para pressão alta losartana, a metmorfina (usada para diabetes), o anti-inflamatório, antialérgico e o antirreumático prednisona e o medicamento para impotência sexual tadafilia.

O projeto de lei complementar regulamenta a cobrança do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Esse tributo é composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), arrecadada pelo governo federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de responsabilidade dos estados e dos municípios. A expectativa do governo é aprovar o texto até o fim de julho na Câmara e até o fim do ano no Senado.

Pela proposta do governo, a alíquota média ficará em 26,5%. Caso haja a redução de 60% para a alíquota geral, os medicamentos com o benefício pagarão apenas 10,6% de imposto.

Mesmo com a regulamentação, o novo sistema tributário levará tempo para chegar ao bolso do cidadão. A transição dos tributos atuais para o IVA começará em 2026 e só será concluída em 2032. Somente em 2033, o sistema entrará plenamente em vigor.

Fim da cumulatividade

Em entrevista coletiva para explicar o projeto de lei complementar, o secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que a aprovação da proposta como enviada pelo governo permitirá “uma redução relevante de custos” dos medicamentos. Além da redução ou isenção de alíquotas, ele destacou que o fim da cumulatividade (cobrança em cascata) resultará em preços mais baixos.

“Não só por causa das alíquotas, mas hoje tem a cumulatividade que vai deixar de existir. Quando o medicamento com [cobrança de] ICMS [Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, que vai deixar de existir] vai para alíquota reduzida, há uma redução grande, de 20% para 10% [na carga tributária]. Se [atualmente] já tem alíquota zero, continua isento, mas ganha porque não tem mais cumulatividade”, afirmou Appy.

INSS começa a pagar 13º antecipado a quem recebe acima do mínimo

INSS começa a pagar 13º antecipado a quem recebe acima do mínimo

@ebc

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais de um salário mínimo começam a receber nesta quinta-feira (2) a antecipação do décimo terceiro. O pagamento vai até o próximo dia 8, com as datas definidas conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

O pagamento do décimo terceiro a quem ganha um salário mínimo começou em no último dia 24 e também vai até o dia 8. Até a metade da próxima semana, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, considerando os que ganham o benefício mínimo e os que recebem acima dele.

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro pode ser consultado no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets. A consulta também pode ser feita pelo site gov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o quinto ano seguido em que os segurados do INSS receberão do décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho.

Segundo o Ministério da Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a injeção de R$ 67,6 bilhões na economia. Desse total, R$ 33,68 bilhões correspondem à primeira parcela, referente à competência de abril e que será paga entre o fim de abril e o início de maio. O restante corresponde à segunda parcela, da competência de maio, a ser paga no fim de maio e início de junho.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, não têm direito a décimo terceiro salário.