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Estados Unidos reabrem quatro postos fronteiriços com o México, depois de redução do número de migrantes

Estados Unidos reabrem quatro postos fronteiriços com o México, depois de redução do número de migrantes

3 de janeiro de 2024

O governo dos Estados Unidos (EU) vai reabrir quatro passagens legais da fronteira EU-México esta semana à medida que os altos níveis de imigração ilegal diminuíram, mas autoridades americanas avisaram que continuarão a priorizar a segurança da fronteira “conforme necessário”. As autoridades fronteiriças dos EU tiveram dificuldades em dezembro para controlar os migrantes que chegaram, uma vez que as apreensões atingiram quase 11 mil num único dia, um número recorde.

Na semana passada, os governos americano e mexicano prometeram trabalhar juntos e de forma mais estreita para enfrentar oo número recorde de migrantes na fronteira entre os dois países. “Temos que fazer alguma coisa. Eles deveriam dar-me o dinheiro que preciso para proteger a fronteira”, disse o Presidente dos EU, Joe Biden, aos repórteres ao chegar à Casa Branca na noite de terça-feira, aparentemente referindo-se aos membros do Congresso.

As autoridades mexicanas intensificaram a fiscalização da migração nas últimas semanas, incluindo a transferência de migrantes para o sul do México e a retomada dos voos de deportação para a Venezuela, disse um alto dirigente dos EU numa conversa com repórteres na terça-feira, sob anonimato.

As autoridades fronteiriças dos EU detiveram uma média de 6.400 migrantes por dia na semana passada, de acordo com um relatório interno do governo, segundo a Reuters. No entanto, este número reflete um declínio acentuado em relação aos níveis antes ao Natal. Outra autoridade dos EU acrescentou que as travessias de migrantes diminuíram consideravelmente entre o Natal e o Ano Novo.

Os legisladores no Congresso continuam em negociações sobre um possível acordo que combina o aumento das medidas de segurança nas fronteiras com ajuda externa, incluindo financiamento militar para a Ucrânia.

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Prova de concurso da Petrobras será aplicada em 35 cidades; veja lista

Prova de concurso da Petrobras será aplicada em 35 cidades; veja lista

@ebc

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (3) a ampliação do número de locais onde as provas objetivas de seu concurso público serão aplicadas no dia 24 de março. O total de cidades subiu de 19 para 35, alta de 84%. O concurso prevê 916 vagas para nível técnico, sendo 20% para pessoas com deficiência (PCD) e 20% para negros, além da formação de cadastro de reserva. A remuneração mínima alcança R$ 5.878,82.

Segundo a gerente executiva de Recursos Humanos da Petrobras, Lilian Maria Louzada Soncin, as cidades de realização de prova não estarão mais vinculadas aos polos de trabalho escolhidos no momento da solicitação de inscrição, cujo prazo foi aberto no dia 28 de dezembro. Devido à alteração nos locais de prova, as inscrições foram suspensas para adequação do sistema e deverão ser reabertas na próxima segunda-feira (8), com data de encerramento mantida no dia 31 deste mês.

Cargos

As áreas com cargos a serem ocupados são as de Enfermagem do Trabalho; Inspeção de Equipamentos e Instalações; Logística de Transportes – Controle; Manutenção – Caldeiraria; Manutenção – Elétrica; Manutenção – Instrumentação; Manutenção – Mecânica; Operação; Operação de Lastro; Projetos, Construção e Montagem – Edificações; Projetos, Construção e Montagem – Elétrica; Projetos, Construção e Montagem – Instrumentação; Projetos, Construção e Montagem – Mecânica; Química de Petróleo; Segurança do Trabalho; e Suprimento de Bens e Serviços – Administração.

Democratização

A companhia esclareceu que os candidatos que já se cadastraram para o concurso também poderão alterar o local de prova até o término das inscrições, em 31 de janeiro. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que a ampliação dos locais de prova visa democratizar o acesso ao concurso de abrangência nacional, aumentando a possibilidade de que candidatos de diferentes regiões do Brasil possam se inscrever.

“Estamos atendendo a uma demanda que chegou até nós pelos próprios candidatos e consideramos um pedido legítimo. A Petrobras é uma empresa de todo o Brasil; então, nada mais justo do que as provas serem realizadas em todas as capitais, de Norte a Sul. Com isso, ampliamos as chances de os brasileiros de diferentes regiões poderem disputar uma vaga e tornar realidade o sonho de ser um empregado da Petrobras”, disse Prates.

O edital, os requisitos de formação para cada área, a quantidade de vagas e distribuição para cada polo e as cidades que fazem parte do polo podem ser consultadas no edital do processo seletivo.

Este é o primeiro concurso da Petrobras com reserva de 20% de vagas para pessoas com deficiência, acima do percentual mínimo exigido por lei, que é de 5%. Nos últimos concursos, a empresa já vinha aplicando percentuais de reserva de vagas para PCD acima do mínimo exigido pela legislação. Além dessas vagas, o processo seletivo reservará também 20% dos postos de trabalho para negros, conforme estabelece a lei.

A instituição organizadora do processo seletivo público é o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Promoção de Eventos (Cebraspe). O processo terá validade de 18 meses, podendo ser prorrogado por igual período uma vez, a critério da Petrobras. As inscrições têm taxa de R$ 62,79.

Veja a lista de cidades onde as provas serão aplicadas:

Rio Branco
Maceió
Manaus
Salvador
Fortaleza
Brasília
Vitória
Goiânia
São Luís
Belo Horizonte
Betim (MG)
Campo Grande
Belém
João Pessoa
Ipojuca (PE)
Recife
Curitiba
Araucária (PR)
Duque de Caxias (RJ)
Itaboraí (RJ)
Macaé (RJ)
Rio de Janeiro
Natal
Porto Alegre
Canoas (RS)
Florianópolis
Aracaju
Campinas (SP)
Cubatão (SP)
Mauá (SP)
Paulínia (SP)
Santos (SP)
São José dos Campos (SP)
São Paulo
Palmas

Uso de energia nuclear para tratar sangue tem norma atualizada

Uso de energia nuclear para tratar sangue tem norma atualizada

@ebc

Hemocentros, hospitais e unidades de saúde que realizam irradiação de sangue e hemocomponentes, prática que evita doenças em transfusões, passarão a ter de cumprir novas exigências para serem licenciados. As medidas que atualizam as normas estabelecidas pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) foram publicadas nessa terça-feira no Diário Oficial da União.

A irradiação de sangue e hemocomponentes é um procedimento feito após a doação para transfusão. Um equipamento submete o sangue à radiação ionizante de diferentes fontes, inclusive o césio-137, com o objetivo de evitar respostas imunológicas no receptor. Esse equipamento é seguro tanto para os profissionais que o operam, quanto para o ambiente, mas exige treinamento, monitoramento, métodos para operação e transporte, requisitos como controle de qualidade rigoroso e plano para situação de emergência.

Para atualizar essas normas, o CNEN teve como base as recomendações técnicas da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), além de submeter a mudança a uma consulta pública, que ficou disponível na plataforma Participa +Brasil entre 17 de abril e 31 de maio deste ano e recebeu 145 contribuições.

Com as novas normas, para licenciar a instalação de irradiação de sangue e hemocomponentes foram estabelecidos cinco tipos de autorização com as finalidades de construção, modificação de itens importantes à segurança, aquisição ou movimentação de fontes, operação e retirada de operação. Cada estabelecimento terá que obter no mínimo três autorizações conforme o tipo de fonte ou gerador de radiação utilizado.

Todos as etapas e documentação necessárias à aquisição das autorizações foram estabelecidas pelas novas regras e já estão em vigor. De acordo com a publicação, as normas atingem qualquer ação envolvendo a prática de irradiação de sangue e hemocomponentes, portanto fabricantes dos equipamentos, laboratórios de pesquisa e serviços de manutenção também terão que ser licenciados.

PM do Rio ocupa Cidade de Deus para combate ao crime organizado

PM do Rio ocupa Cidade de Deus para combate ao crime organizado

@ebc

A Polícia Militar do Rio de Janeiro ocupa nesta quarta-feira (3) a Cidade de Deus, na zona oeste da capital. Segundo a Secretaria de Estado da Polícia Militar, a operação, que começou no início da manhã e vai durar 24 horas tem o objetivo de retirar barricadas instaladas por criminosos para dificultar a entrada de agentes de segurança na comunidade, a apreensão de carros roubados ou clonados e o combate a ações criminosas.

A ocupação é feita por integrantes do 18º Batalhão de Polícia Militar (Jacarepaguá), com apoio do Grupamento Especial de Salvamento e Ações de Resgate (Gesar) e do Batalhão de Ação de Cães (BAC).

“O comando do 18º BPM iniciou, nesta manhã (3), uma operação excepcional na Cidade de Deus, em Jacarepaguá, comunidade utilizada como base por um grupo criminoso para cometer uma série de delitos. A ação conta com apoio de outras unidades. O policiamento na região está reforçado”, disse a PM em seu perfil na rede social X, o antigo Twitter.

Policiais do BAC apreenderam cerca de 70 quilos de maconha na comunidade, na localidade conhecida como Caminho do Outeiro. Conforme a secretaria, a ação contou com apoio de cães farejadores, e o patrulhamento na comunidade continua.

Também na rede social, a PM informou que um olheiro do tráfico de drogas foi preso no momento em que monitorava e repassava informações para o grupo criminoso responsável pelo crime organizado na Cidade de Deus. “Ele monitorava a ação de policiais militares que estão atuando no dia de hoje no interior da comunidade”. A mensagem no X inclui a imagem do radiocomunicador apreendido com o olheiro, que segundo a secretaria, foi preso na Travessa do Sal, na localidade Novo Mundo.

Polícia Militar ocupa Cidade de Deus, no Rio Foto: PM Rio de Janeiro

A prisão do criminoso foi realizada por policiais militares do 18º BPM.

Ainda na rede social, a PM postou vídeo mostrando a retirada de barricadas pelos agentes no interior da comunidade, com o auxílio de uma retroescavadeira. Antes de começar o trabalho, criminosos atearam fogo a barricadas utilizando pneus. Essa é uma das formas que eles usam para impedir a ação dos policiais.

Saúde

Por causa da ocupação, estão suspensos os serviços de atendimento à população no Centro Municipal de Saúde Hamilton Land e na Clínica da Família Lourival Francisco de Oliveira. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio, as unidades “acionaram o protocolo de acesso mais seguro para segurança de profissionais e usuários”.

A secretaria informou ainda que está mantido o atendimento na Clínica da Família José Neves. “Apenas as atividades externas realizadas no território, como as visitas domiciliares, estão suspensas”, completou a pasta.

PM do Rio ocupa Cidade de Deus para combate ao crime organizado

PM do Rio ocupa Cidade de Deus para combate ao crime organizado

@ebc

Polícia Militar ocupa Cidade de Deus, no Rio Foto: PM Rio de Janeiro

A prisão do criminoso foi realizada por policiais militares do 18º BPM.

Saúde

Brasil: entra em vigor protocolo ‘Não é Não’ de prevenção à violência contra mulheres

Brasil: entra em vigor protocolo ‘Não é Não’ de prevenção à violência contra mulheres

@news-wiki

3 de janeiro de 2024

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira passada, sem vetos, a lei que estabelece o protocolo “Não é Não”, destinado a prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e casas de espetáculos musicais em locais fechados ou shows. A Lei 14.786, de 2023, foi publicada no dia 29/12 no Diário Oficial da União (DOU) e já está em vigor.

Originada na Câmara como Projeto de Lei 3/2023, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), a proposta tinha sido ratificado pelo Senado em 7 de outubro na forma do substitutivo apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) à Comissão de Direitos Humanos (CDH). O substitutivo incorporava medidas previstas em seis outros projetos que tramitavam conjuntamente e renomeava o protocolo para “Não nos Calaremos”. De volta à Câmara, porém, as modificações foram rejeitadas.

Ficam de fora das novas regras os eventos em cultos ou outros locais de natureza religiosa, mas o protocolo deverá ser seguido pela organização esportiva responsável pela organização de competições, conforme a Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/23).

Como deveres dos estabelecimentos, o texto estabelece que na sua equipe haja pelo menos uma pessoa qualificada para atender ao protocolo e a manutenção, em locais visíveis, de informação sobre como acioná-lo, assim como dos telefones da Polícia Militar e da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180).

O constrangimento é definido pelo texto como qualquer insistência, física ou verbal, sofrida pela mulher depois de manifestar a sua discordância com a interação. Já a violência é caracterizada como o uso da força, resultando em lesão, morte e dano psicológico, entre outros, conforme a legislação penal.

No caso de constrangimento, os estabelecimentos poderão adotar ações que julgarem cabíveis para preservar a dignidade e a integridade física e psicológica da denunciante e para subsidiar a atuação dos órgãos de saúde e de segurança pública eventualmente acionados. Além disso, poderão retirar o ofensor do estabelecimento e impedir o seu reingresso até o término das atividades.

Em situações de violência, esses estabelecimentos deverão tomar medidas como proteger e apoiar a vítima, afastar o agressor, colaborar para a identificação de possíveis testemunhas, solicitar o comparecimento da polícia e isolar o local onde existam vestígios da violência. A Polícia Civil deverá ter acesso às imagens de câmeras de segurança, que serão preservadas por um mínimo de 30 dias.

A lei cria também o selo “Não é Não – Mulheres Seguras”, a ser concedido pelo poder público a qualquer outro estabelecimento comercial não abrangido pela obrigatoriedade de cumprimento do protocolo.

Vinculada ao selo, deverá ser divulgada uma lista dos locais que o possuírem, classificados como locais seguros para mulheres. O descumprimento total ou parcial do protocolo “Não é Não” implicará em advertência e em outras penalidades previstas em lei. Já para as empresas que tiverem o selo, elas o perderão e também serão excluídas da lista de “Local Seguro para Mulheres”.

Esta notícia é uma transcrição parcial ou total da Agência Senado. O texto pode ser utilizado desde que seja atribuído aos autores e ao sítio oficial.
Veja os termos de uso (copyright) na página do Senado

Japão: sobe para 55 o número de mortos após terremoto; dezenas de pessoas estão desaparecidas

@news-wiki

3 de janeiro de 2024

Autoridades confirmaram que pelo menos 55 pessoas morreram no terremoto que no dia do Ano Novo atingiu a costa oeste do Japão.

Grande parte dos danos causados pelo terremoto, que a Agência Meteorológica do Japão disse ter sido de magnitude 7,6, ocorreu na província de Ishikawa, na ilha de Honshu. Dezenas de casas e edifícios foram destruídos, com um número desconhecido de pessoas presas nos escombros.

As estradas foram divididas em pedaços e uma pista de pelo menos um aeroporto regional rachou, dificultando a avaliação dos danos pelas autoridades de emergência.

O terremoto desencadeou ondas de tsunami medindo mais de um metro que varreram a região, arrastando carros e casas para o mar e afundando dezenas de barcos de pesca.

Cinco estados podem zerar fila de cirurgias no SUS

Cinco estados podem zerar fila de cirurgias no SUS

@ebc

Tocantins, Sergipe, Piauí, Paraíba e Mato Grosso do Sul podem zerar suas filas de cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme previsão do próprio Ministério da Saúde. Balanço divulgado pela pasta mostra que, até outubro de 2023, 250 mil cirurgias foram realizadas no país – mais de 70% da meta do Programa Nacional de Redução de Filas.

A expectativa do ministério é que o novo programa reduza a espera de pacientes por procedimentos que ficaram represados – principalmente durante a pandemia de covid-19. O investimento anunciado pelo governo federal é de R$ 600 milhões. A pasta classifica o enfrentamento a filas de cirurgias como um dos maiores desafios do SUS.

A meta é realizar mais de 500 mil cirurgias da fila declarada pelos estados. Entre os procedimentos mais listados estão cirurgia de catarata, retirada da vesícula biliar, cirurgia de hérnia, remoção de hemorroidas e retirada do útero. O programa tem vigência de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

Ministério da Pesca e Aquicultura terá concurso para 264 temporários

Ministério da Pesca e Aquicultura terá concurso para 264 temporários

@ebc

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) foi autorizado a realizar concurso público para a contratação de 264 temporários em cargos de nível superior, que atuarão no atendimento das demandas administrativas, judiciais e gerenciais relacionadas ao setor pesqueiro no país. Os selecionados serão contratados por quatro anos, prorrogáveis por mais um.

As vagas são para 16 profissionais graduados em direito, oito em economia, dois em contabilidade, 17 em tecnologia da informação, sete em jornalismo, um em marketing, 73 nas áreas de engenharia da pesca, oceanografia e biologia, quatro em estatística e matemática, 20 em administração e gestão pública, sete em recursos humano; seis em assistência social e sociologia, dois em design gráfico, três em engenharia civil, um em arquitetura, além de 97 profissionais de qualquer formação de nível superior.

A remuneração inicial dos concursados será divulgada posteriormente pelo MPA e o edital com o cronograma e a banca responsável pelo processo seletivo deverá ser divulgado em no máximo seis meses. O concurso deverá prever a reserva de vagas conforme previsto nas leis.

A autorização para o processo seletivo foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (3), em portaria conjunta do MPA com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Confira a integra do documento.

Novos diretores do Banco Central tomam posse nesta terça-feira

Novos diretores do Banco Central tomam posse nesta terça-feira

@ebc

Aprovados pelo Senado em dezembro, os economistas Paulo Picchetti e Rodrigo Alves Teixeira tomam posse nesta terça-feira (2) como diretores do Banco Central (BC). Picchetti é o novo diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos. Teixeira assume a Diretoria de Administração.

Com a assinatura do termo de posse, os dois diretores poderão participar da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), prevista para 30 e 31 de janeiro. Além da posse dos diretores, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, anunciou um remanejamento na diretoria.

Pichetti substituirá Fernanda Guardado, cujo mandato encerrou-se em 31 de dezembro. No caso da Diretoria de Administração, a diretora Carolina de Assis Barros foi remanejada para a Diretoria de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta. Ela substitui o ex-diretor Maurício Moura, cujo mandato encerrou-se em 31 de dezembro.

Trajetórias

Funcionário de carreira do BC, Teixeira é graduado, mestre e doutor em economia pela Universidade de São Paulo (USP) e professor do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica (PUC), tendo também trabalhado como professor do Departamento de Economia da USP, diretor adjunto da Diretoria de Relações Internacionais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), na Assessoria Econômica do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, e no gabinete da Secretaria do Orçamento Federal no Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão.

Professor pesquisador da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP), Picchetti tem mestrado em Economia pela USP e doutorado em Economics pela University of Illinois-System. Já desenvolveu pesquisas para o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre-FGV), especialmente em métodos quantitativos em economia, trabalhando há mais de 20 anos na produção de estatísticas econômicas.

Mandato

Neste ano, acabam o mandato do presidente do BC, Roberto Campos Neto; da diretora de Relacionamento, Carolina de Assis Barros; e do diretor de Regulação, Otávio Ribeiro Damaso. Conforme a Lei Complementar 179, que estabeleceu a autonomia do Banco Central, os três ficam no cargo até 31 de dezembro de 2024.