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Ajuda humanitária chega a Gaza através do cais flutuante recém-montado

18 de maio de 2024

 

As forças israelenses lutaram contra militantes do Hamas no norte e no sul da Faixa de Gaza na sexta-feira, enquanto caminhões começavam a entregar remessas de ajuda através de um cais temporário construído pelos EUA, próximo ao enclave em apuros.

Os veículos que transportam assistência humanitária começaram a desembarcar através do cais às 9h, horário local, de acordo com o Comando Central dos EUA.

O cais flutuante foi pré-montado pelos militares dos EUA no porto israelense de Ashdod e transferido para a costa de Gaza esta semana, permitindo a entrega de ajuda por vários países e organizações humanitárias, disse o CENTCOM. Nenhuma tropa dos EUA desembarcou, acrescentou.

O World Food Program afirmou que a ajuda que passou sexta-feira pela doca flutuante foi transportada para os seus armazéns em Deir al-Balah e está pronta para ser recolhida e distribuída pelos seus parceiros.

Os suprimentos estarão sujeitos a verificações de segurança israelenses em Chipre antes de chegarem ao cais e terão que passar por postos de controle israelenses adicionais assim que desembarcarem, disseram autoridades do governo dos EUA.

O porta-voz de segurança nacional da Casa Branca, John Kirby, disse que os Estados Unidos permanecem “vigilantes às ameaças potenciais aos membros do serviço armado que trabalham no cais e às organizações de ajuda humanitária e aos trabalhadores que ajudam na distribuição”.

Apesar da nova rota de ajuda, a ONU disse que os comboios de camiões que chegam por terra são o método “mais viável, eficaz e eficiente” de levar ajuda a Gaza.

“Para evitar os horrores da fome, devemos usar a rota mais rápida e óbvia para chegar ao povo de Gaza – e para isso, precisamos de acesso por terra agora”, disse o porta-voz adjunto da ONU, Farhan Haq.

Batalhas ferozes em todo o enclave dificultaram a entrega de ajuda humanitária e grupos de ajuda alertam que as condições são demasiado perigosas e instáveis ​​para que os trabalhadores possam prestar assistência ali com segurança.

A passagem de Rafah – um importante corredor de ajuda humanitária na fronteira egípcia – foi fechada desde que os militares israelitas lançaram o que chamaram de operação limitada na cidade de Rafah, em 7 de Maio, provocando um êxodo de palestinianos que procuram segurança mais a norte, em Gaza.

As Nações Unidas e outros grupos de ajuda afirmaram que Israel precisa de fazer mais para levar ajuda a Gaza, que foi devastada pela guerra desde que Israel lançou a sua operação militar em resposta ao ataque do Hamas a Israel em 7 de Outubro. uma organização terrorista dos EUA, do Reino Unido e de outros países.

Israel disse que está intensificando os esforços para levar ajuda a Gaza, e os militares disseram que 365 caminhões de ajuda entraram pelos pontos de passagem de Kerem Shalom e Erez na quinta-feira, transportando farinha e combustível.

Além disso, foram entregues centenas de tendas, destinadas às pessoas evacuadas de Rafah para a área de Al-Mawasi, que Israel declarou zona humanitária.

As Forças de Defesa de Israel “continuarão os seus esforços para permitir que a ajuda humanitária entre na Faixa de Gaza por terra, ar e mar, de acordo com o direito internacional”, afirmou num comunicado.

Fonte
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Conforme os termos de uso “todo o material de texto, áudio e vídeo produzido exclusivamente pela Voz da América é de domínio público”.Todo o material produzido exclusivamente pela Voz da América está em domínio público. A licença não se aplica a materiais de terceiros divulgados pela VOA.

Fortes chuvas causam estragos na Argentina

18 de maio de 2024

 

A Argentina está sofrendo graves inundações causadas pelo ciclo de chuvas que nos últimos dias também deixaram danos em grande escala no Brasil e no Uruguai. A costa argentina foi inundada por esta corrente que os especialistas atribuem à combinação do fenômeno El Niño com outros fatores climáticos da região.

Mais de 560 pessoas foram evacuadas na cidade de Concórdia, devido às inundações causadas pela cheia do rio Uruguai após enchentes ocorridas no estado brasileiro do Rio Grande do Sul.

Dezenas de moradores de Concórdia, localizada na província de Entre Ríos – fronteira com o Uruguai e muito próxima ao sul do Brasil – viajavam em canoas porque nas zonas ribeirinhas da cidade houve um forte crescimento do leito do rio Uruguai. que começa na divisa entre os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

O governador da província de Entre Ríos, Rogelio Frigerio, onde está localizada a cidade de Concórdia, que sofreu graves danos e onde as tempestades truncaram a atividade comercial e produtiva, disse que aguardam que as previsões de chuva melhorem para fazer frente reconstrução.

“Espero que estejamos no auge da altura do rio [Uruguai], estamos esperando o tempo estar conosco. Estamos muito preocupados com a saúde, aqui com o Ministro da Saúde, distribuindo medicamentos, preocupados principalmente com a litospirose. “Estamos contendo pessoas com a polícia e o exército, distribuindo alimentos num momento muito difícil”, disse o governador.

O responsável disse que os danos causados ​​pelas chuvas ainda não foram quantificados, “mas é evidente que muitas famílias vivem em situações muito precárias”, o que relacionou com o abandono dos governos anteriores.

Ambientalistas exigem obras de mitigação

As associações ambientalistas alegam falta de obras necessárias contra as cheias anteriormente consideradas urgentes para mitigar os efeitos das alterações climáticas.

“Estamos alertando há mais de 20 anos (…) Infelizmente essa enchente é recorrente, não é a mesma que no Brasil, porque o que aconteceu (lá) foi uma tragédia, e aqui é apatia. Há 20 anos alertamos sobre isso e lutamos por uma solução definitiva, que seja uma defesa central. Avançamos muito, mas o projeto, que seria uma solução, foi arquivado”, disse o ambientalista Sebastián Bomtempo.

Os serviços de emergência mobilizados na área incluem bombeiros, polícias, Defesa Civil e voluntários, que trabalham 24 horas por dia para ajudar as vítimas e tentar evitar surtos de doenças endémicas na área, uma preocupação para as autoridades de saúde.

O chefe da Defesa Civil, Orlando Bertoni, disse que a prioridade neste momento é ajudar as vítimas, prevenir doenças oportunistas e distribuir auxílio emergencial às famílias atingidas nesta primeira fase da emergência.

“Foram ventos muito fortes que derrubaram galhos e cabos e deixaram as cidades sem energia elétrica. As fortes chuvas em um curto espaço de tempo deixaram graves inundações em 40 ou 50 minutos, caíram entre 200 e 300 milímetros em um dia, deixando entre 700 e 800 evacuados e auto-evacuadores”, observou Bertoni.

Fonte
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Inflação dispara e deixa famílias angolanas em desespero

18 de maio de 2024

 

O aumento do preço dos bilhetes em Angola, de 50 para 150 kwanzas, ou seja, um acréscimo de 300 por cento, surpreendeu as empresas de transportes públicos coletivos urbanos rodoviários de passageiros e os utentes, que esperavam apenas uma subida de 50 e não de 100 kwanzas, como tornou público o Ministério dos Transportes.

Também esta quinta-feira, 16, entrou em vigor o novo preço das viagens de táxi, que reflete um aumento de 25 por cento, devido ao fim dos subsídios de combustivel para os operadores.

Simultaneamente, o Instituto Nacional de Estatísticas (INC) revelou um aumento da inflação de 2,6 de março a abril, enquanto a consultora Oxford Economics diz que a inflação anual é a maior dos últimos sete anos.

Em consequência da inflação mensal, o setor da saúde lidera o aumento de preços, com variação de 3,25%, seguido do setor da alimentação e bebidas não alcoólicas, com 3,13%, vestuário e calçado, de 2,84% e hotéis, cafés e restaurantes, com 2,59%, notifica o INE.

Em entrevista à Voz da América, o especialista em política macroeconómica e professor universitário, Francisco Paulo, diz que as previsões não são as melhores para a economia das famílias angolanas.

“Vai agravar-se ainda mais a situação económica e social das famílias, a taxa de desemprego é muito elevada, anda à volta dos 31, 32 por cento, mas o desemprego entre os jovens é superior a 50 por cento. Sem poder de compra e com preços tão elevados, é claro que isso só aumenta a dificuldade das pessoas”, afirma Paulo, para quem, fruto deste cenário, a pobreza “aumenta mais a todos os níveis”.

Segundo Paulo a atual inflação decorre de políticas eleitoralistas do Governo. “Quando em 2021, 2022 durante a pandemia, em todo o mundo, devido às ajudas, a inflação estava a aumentar, em Angola a inflação estava a aumentar porque estávamos em ano eleitoral, no qual se usaram instrumentos artificiais para baixar a inflação”, aponta o especialista. “O país está a pagar a má gestão”, reitera Francisco Paulo.

Em janeiro, o Banco Nacional de Angola (BNA) estimou que a taxa de inflação deverá atingir os 19% em 2024, e que o Produto Interno Bruto deve crescer 2,2%, suportado pelo setor não petrolífero.

Fonte
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Cidades gaúchas receberão repasse extra do fundo dos municípios

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (17) um repasse adicional de uma cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 47 cidades gaúchas que, conforme a classificação feita pelo governo do estado, estão em calamidade pública em decorrência das chuvas. A medida representa a injeção extra de R$ 192,7 milhões, a ser feita em parcela única, autorizada por duas medidas provisórias. De acordo com o governo, o adicional cairá nas contas municipais no fim da próxima semana. O repasse foi anunciado durante reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros do governo e prefeitos gaúchos organizados em torno da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

“Os prefeitos não têm que ter nenhuma preocupação de dizer para o governo federal o que eles estão precisando, o que está faltando, o que estragou, o que não estragou, o que precisa ser consertado ou não. E o governo federal também tem que ter a mesma honestidade, a mesma firmeza de dizer para os prefeitos o que nós vamos fazer, o que nós podemos fazer”, afirmou o presidente Lula durante a abertura da reunião com os prefeitos, realizada por videoconferência.

O pedido de pagamento da cota-extra havia sido feito pela Famurs essa semana, e inclui também uma série de outros pedidos, como um fundo de compensação de arrecadação dos municípios, para repor perdas projetadas de impostos, além da suspensão do pagamento de dívidas junto a bancos públicos, nos moldes da suspensão concedida pelo governo federal sobre a dívida do estado com a União.

O FPM é um fundo composto por 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Do total, 10% são destinados às capitais e 3,6% a municípios do interior com mais de 142.633 habitantes. Os demais 86,4% do fundo são repartidos entre as cidades que tem menos de 142.633 habitantes.

Flexibilização de contratos

Em outro anúncio, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou que o governo editará uma nova medida provisória (MP) para flexibilizar regras de contratação de serviços e obras públicas, de forma acelerar a reconstrução das cidades.

“A gente está propondo algo que seja para outras situações semelhantes, que possa ser uma legislação perene no Brasil, para situações de calamidade, como os senhores e senhoras estão vivendo nesse momento, e que dê segurança aos gestores para poder atuar de forma mais célere possível. Então, a gente está fazendo uma alteração para flexibilizar as regras de contratação, obras, serviços de engenharia, de forma bem ampla”, afirmou a ministra.

Novas habitações

O governo federal também pediu aos prefeitos que comecem a fazer o levantamento e seleção de famílias e terrenos para construção de novas moradias ou aquisição de imóveis usados. Segundo o ministro das Cidades, Jáder Filho, os terrenos não poderão ser em áreas que sofreram com inundações.

O governo também deve publicar, em breve, um chamamento público para que pessoas que tenham imóveis, e queiram vender para fins de moradia popular, possam fazê-lo para o governo, que estabelecerá um teto máximo no valor da compra, não informado.

Auxílio Reconstrução

Já o benefício do Auxílio-Reconstrução, que pagará um valor único de R$ 5,1 mil às famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul demandará o levantamento de informações por parte das prefeituras. Uma portaria do governo federal deverá regulamentar as informações, mas, segundo o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, os dados incluem endereço completo, número de telefone do beneficiário, CPF do titular do benefício e dos integrantes do núcleo familiar. Uma reunião específica com técnicos das prefeituras deverá ser realizada na próxima segunda-feira (20), para tratar do assunto.

Eldorado do Sul (RS) tem 75% dos moradores desalojados pelas enchentes

Eldorado do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre, é um dos municípios mais atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Com cerca de 90% da cidade debaixo d’água, 30 mil moradores ficaram desalojados, conforme boletim divulgado pela prefeitura nessa quinta-feira (16). O número equivale a 75% da população.

Sem condições de permanecer na cidade, 6.572 pessoas foram para abrigos de sete municípios vizinhos (Sentinela do Sul, Camaquã, Mariana Pimentel, Sertão Santana, Gravataí, Guaíba e Porto Alegre). Em Eldorado do Sul, os abrigos receberam 534 deslocados. 

Há mais de 12 dias, os moradores esperam pela água do Guaíba baixar para poderem voltar, como a supervisora Rosângela Cerqueira. “Não tem como entrar lá [na casa]. A água está batendo [na altura] no peito”, contou à equipe da TV Brasil. 

>> Assista na TV Brasil

MST tem prejuízo de R$ 90 mi e 420 famílias atingidas por chuvas no RS

Seis assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) sofreram os impactos das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, desde o final de abril, Entre os assentados, são 290 famílias desabrigadas, das quais 38 famílias conseguiram retornar para os próprios lotes, a fim de reconstruir as áreas devastadas. As demais estão em abrigos ou realocadas provisoriamente em outros assentamentos.

Ao todo, 420 famílias assentadas foram afetadas por algum transtorno relacionado a alagamentos, inundações de casas, perda da produção de alimentos, prejuízos de estruturas, ferramentas, maquinários, além da vida de animais. Levantamento preliminar divulgado hoje (17) pelo MST apontou prejuízo de 90 milhões de reais, considerando produção nas hortas, cultura leiteira e do arroz.

Os assentamentos atingidos estão localizados na região metropolitana de Porto Alegre e região central do estado: Integração Gaúcha (IRGA) e Colônia Nonoaiense (IPZ), em Eldorado do Sul; Santa Rita de Cássia e Sino, em Nova Santa Rita; 19 de Setembro, em Guaíba e Tempo Novo, em Taquari.

Recorrência

O MST avalia que, para a reconstrução, é preciso uma mudança drástica no modelo de sociedade, de manejo ao meio ambiente e de produção agrícola. “Essas catástrofes acontecem como uma resposta da natureza, a natureza cansou. Isso é resultado da ação humana. O sistema capitalista em que nós vivemos em nosso país, em que o lucro está acima de tudo, ele vem gradativamente destruindo tudo”, disse, em nota, Salete Carollo, da direção estadual do movimento no estado gaúcho.

Há famílias, segundo o levantamento, que não querem retornar para suas terras por conta da recorrência das enchentes na região. “É a terceira enchente seguida e o efeito acumulado sobre a produção é de devastação praticamente total”, relatou a agricultora de arroz orgânico Dionéia Soares Ribeiro, em comunicado divulgado pelo MST.

Dionéia, que é coordenadora de insumos do MST no Rio Grande do Sul e diretora da Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre (Cootap), avalia que a produção de arroz agroecológico está em risco, diante da possibilidade de chuvas cada vez mais severas.

Após o atendimento emergencial aos atingidos, como alimentação e abrigo, o MST aponta a necessidade de iniciativas do governo para que as famílias possam ser reassentadas em áreas em que não haja risco de inundação.

Arroz

A rizicultura do MST ocupa uma área total de 2,8 mil hectares no estado, sendo que a maior parte está justamente nas áreas inundadas. Do arroz agroecológico que havia sido plantado neste ano, 755 hectares foram perdidos. Já a produção de arroz em transição agroecológica teve perda de 838 hectares, e a produção de arroz convencional registrou perda de 765 hectares.

Na soma, as três categorias produtivas de arroz tiveram perda correspondente a uma área de 2.358 hectares, nas áreas de seis assentamentos da reforma agrária afetados pelas chuvas da região. O investimento de produção, contratos, insumos e prejuízos na comercialização somam mais de R$ 52 milhões só do arroz, segundo o MST.

Hortaliças e pecuária

O levantamento preliminar do movimento revelou ainda que, apenas na região metropolitana do Rio Grande do Sul, 200 famílias envolvidas na produção de hortaliças e frutas foram atingidas, o que representa cerca de 300 hectares plantados. “Dessas famílias, 170 perderam toda sua produção de hortaliças, raízes e frutas de uma área de 250 hectares. Isso representa em valores o montante estimado em R$35 milhões, considerando os 12 produtos principais dessa produção local”, divulgou o MST.

A estimativa é que, na produção de hortas, as folhosas só voltarão a produzir de 45 a 60 dias após a retomada da produção. Os demais cultivos – beterraba, cenoura, aipim, batata doce, morangas, abóboras – apenas na primavera, com colheita prevista para 2025. Segundo o MST, famílias afetadas integravam o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade de Doação Simultânea, com contratos em torno de R$2 milhões, que precisarão ser prorrogados para o próximo ano por causa das perdas na produção.

Na pecuária leiteira, o levantamento feito pelas famílias associadas da Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre (Cootap) estimou perdas de quase R$ 3 milhões, considerando os prejuízos entre galpões, pastagens plantadas, animais, maquinários e leite não entregue. Somente em Eldorado do Sul, a perda chegou a R$ 1,29 milhão. As mortes de animais chegaram a 95 cabeças de gado, sendo 55 mortes em Eldorado do Sul.

Situação no estado

O número de mortes em consequência dos temporais que atingiram o estado desde o fim de abril subiu para 154, conforme boletim divulgado pela Defesa Civil nesta sexta-feira. Em todo o estado, 98 pessoas continuam desaparecidas e há 806 feridos. 

O número de pessoas fora das próprias residências devido às cheias dos rios já ultrapassou 618,3 mil, sendo 540.192 desalojados, que são aqueles que tiveram de sair de seus lares e estão acolhidos em casas de  parentes e amigos. O restante, de acordo com o monitoramento atualizado diariamente pela Secretaria de Desenvolvimento Social (78.165 pessoas), vive temporariamente em um dos mais de 875 abrigos cadastrados no estado.

O número de atingidos também aumentou para 2.281.830 de pessoas, ou 20,95% dos 10,88 milhões de habitantes do estado. As chuvas afetaram nove em cada dez municípios gaúchos. De acordo com o último boletim, 92,75% (461) dos 497 municípios do Rio Grande do Sul tiveram suas rotinas impactadas pelos eventos climáticos.

Benefício do Bolsa família começa a ser pago nesta sexta-feira no RS

O pagamento da parcela do Programa Bolsa Família referente a maio foi antecipado para 620 mil famílias para esta sexta-feira (17), devido à situação de calamidade de vários municípios, em consequência das fortes chuvas que atingiram o estado.

Excepcionalmente, o governo fez o depósito nas contas dos beneficiários gaúchos em única data, o primeiro dia do cronograma do programa de transferência de renda para este mês, antecipando para hoje todos os depósitos que seriam feitos nos próximos dias, como era previsto no calendário regular.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informa que o valor médio de cada benefício é R$ 672,74 e calcula que o repasse unificado vai injetar R$ 416 milhões na economia gaúcha.

Com o benefício já disponível para saque, Porto Alegre é a cidade com maior número de famílias contempladas pelo Bolsa Família no Rio Grande do Sul, em maio: 80,9 mil. Na sequência, os cinco municípios com maior número de beneficiários são Pelotas (23,9 mil), Canoas (20,7 mil), Viamão (19 mil) e Gravataí (17 mil).

Como sacar em situação de calamidade

Todas as formas de acesso a dinheiro dos benefícios estão disponíveis no programa coordenado pelo governo federal. Em decorrência da situação de calamidade, a recomendação é que o beneficiário evite ir a uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF) para sacar o benefício.

A parcela de maio do programa pode ser depositada na conta-poupança da Caixa Econômica Federal ou Caixa Tem.

Pelo aplicativo Caixa Tem disponível para smartphones, os usuários podem continuar movimentando os recursos do Bolsa Família para realizar compras em estabelecimentos comerciais na função de débito; transferir dinheiro via Pix; e pagar boletos bancários.

Saques sem cartão

As famílias assistidas pelo programa de transferência de renda também podem sacar sem cartão do Bolsa Família nas lotéricas do estado, correspondentes Caixa Aqui (empresas que prestam serviços à comunidade em nome da Caixa), terminais de autoatendimento e, se necessário, nas agências bancárias da Caixa.

Diante da situação de calamidade no estado, foi criada uma operação especial para garantir que todos acessem o benefício. Neste momento, o banco público conta com 1.065 pontos de atendimento, entre agências e lotéricas em todo o Rio Grande do Sul, que funcionam de 10h até 15h.

As regiões mais afetadas, como as cidades de Roca Sales, Montenegro e Cruzeiro do Sul, contarão com caminhões da CEF disponíveis para o atendimento presencial à população. Estas unidades móveis prestam os mesmos serviços de uma agência bancária física, como solicitar a 2ª via do Cartão do Bolsa Família.

Neste fim de semana, outras 16 agências de nove municípios vão abrir tanto no sábado (18), como no domingo (19), das 10h às 15h. As cidades gaúchas com serviços extras: Porto Alegre, Canoas, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Gravataí, Eldorado do Sul, Montenegro, Tramandaí e Lajeado. Os endereços das agências podem ser consultados no site da Caixa.

Nesta sexta-feira, 22 municípios gaúchos estão temporariamente desassistidos por qualquer agência da Caixa ou por uma lotérica, devido às inundações locais. Caso o beneficiário esteja sem cartão ou acesso ao aplicativo, mas seja correntista com a digital cadastrada, a orientação é buscar uma agência da Caixa na cidade mais próxima, conforme a lista abaixo, com documento de identidade em mãos.

Arte calendário Bolsa Família Maio 2024 Arte Agência Brasil – Arte Agência Brasil

Já os beneficiários que estão sem o cartão do Bolsa Família e perdeu o documento de identificação com foto, a orientação é, primeiramente, buscar a emissão de um novo documento, como a carteira de identidade. Cartórios e as unidades da Polícia Civil nos municípios estão fazendo mutirões para atender quem precisa da segunda via do documento. Os beneficiários não precisam se preocupar, pois o benefício continuará depositado na conta.

Outras informações sobre o pagamento do Bolsa Família podem ser consultadas pelo Caixa Cidadão no telefone 111, Disque Social 121, aplicativo Bolsa Família e site da Caixa.

Outros benefícios

Dentro dos valores adicionais previstos no Programa Bolsa Família, o Rio Grande do Sul ainda tem 308 mil crianças de zero a 6 anos contempladas com o Benefício Primeira Infância, que representa um adicional de R$ 150 por criança dessa faixa etária na composição familiar. Outros benefícios complementares, todos no valor adicional de R$ 50, chegam a 475 mil crianças de 7 a 12 anos e adolescentes de 13 a 18 anos, 28 mil gestantes e 11,5 mil nutrizes no estado.

Seguro obrigatório voltará a ser pago em 2025

O pagamento de indenização por invalidez ou morte a pedestres e motoristas voltará a ser feito no país com a criação do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). A taxa que viabilizará o serviço começará a ser cobrada em 2025 dos proprietários de veículos automotores.

Diferente do antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT), extinto em 2020, a nova versão do seguro obrigatório traz entre as novidades o pagamento das despesas médicas às vítimas de acidentes em vias públicas. Serão garantidos os custos de atendimentos médicos, fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, que não sejam disponibilizados pelo Sistema Únicos de Saúde (SUS).

Assim como no antigo serviço, haverá indenização em caso de morte ou invalidez e também serão cobertas as despesas dos serviços funerários, ou de reabilitação em caso de invalidez parcial. Companheiros e herdeiros das vítimas receberão os valores em acidentes com vítimas fatais.

As indenizações serão pagas pela Caixa Econômica Federal em um prazo de até 30 dias após o acidente, conforme tabela estabelecida pelo Conselho Nacional de Seguros Privados. O banco público também será responsável pela gestão do fundo em que serão depositados os valores das taxas pagas por proprietários de veículos automotores.

As regras foram estabelecidas pela Lei Complementar 207/2024 publicada nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União após a sanção parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Foram vetados dois artigos aprovados pelo Congresso Nacional que tratavam da aplicação de multa por atraso no pagamento da taxa. Na justificativa do veto, o ônus foi considerado excessivo para um serviço considerado de caráter social.

Chuvas no RS deixam 154 mortos e mais de 618 mil pessoas fora de casa

O número de mortes confirmadas no Rio Grande do Sul subiu para 154 em consequência dos temporais que atingiram o estado desde o fim de abril, conforme boletim divulgado pela Defesa Civil nesta sexta-feira (17). Neste momento, 98 pessoas continuam desaparecidas e há 806 feridos.

O número de pessoas fora das próprias residências devido às cheias dos rios já ultrapassou 618,3 mil, sendo 540.192 desalojados, que são aqueles que tiveram de sair de seus lares e estão acolhidos em casas de familiares, amigos ou conhecidos. O restante, de acordo com o monitoramento atualizado diariamente pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul (78.165 pessoas), vive temporariamente em um dos mais de 875 abrigos cadastrados no estado.

O número de atingidos também aumentou para 2.281.830 de pessoas, ou 20,95% dos 10,88 milhões de habitantes do estado.

Até o momento, 82.666 pessoas foram resgatadas por helicópteros, agentes de segurança e barcos oficiais ou de voluntários. O boletim da Defesa Civil contabiliza ainda o resgate de 12.108 animais silvestres e domésticos, que foram salvos.

As chuvas afetaram nove em cada dez municípios gaúchos. De acordo com o último boletim, 92,75% (461) dos 497 municípios do Rio Grande do Sul tiveram suas rotinas impactadas pelos eventos climáticos.

Taxa de alfabetização chega a 93% da população brasileira, revela IBGE

No Brasil, das 163 milhões de pessoas com idade igual ou superior a 15 anos, 151,5 milhões sabem ler e escrever ao menos um bilhete simples e 11,4 milhões não têm essa habilidade mínima. Em números proporcionais, o resultado indica taxa de alfabetização em 93%, em 2022 e, consequentemente, a taxa de analfabetismo foi 7% do contingente populacional.

Os dados são do Censo Demográfico 2022 – Alfabetização: Resultados do universo, divulgado nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o IBGE, observa-se uma tendência de aumento da taxa de alfabetização das pessoas de 15 anos ou mais ao longo dos censos. Em 1940, menos da metade da população era alfabetizada, 44,%. Após quatro décadas, em 1980, houve aumento de 30,5 pontos percentuais na taxa de alfabetização, passando para 74,5% e, finalmente, depois de mais quatro décadas, o país atingiu um percentual 93% em 2022, representando um aumento de 18,5 pontos percentuais em relação a 1980.

“A comparação dos resultados de 2000 com os de 2010 e os de 2022 indica que a queda na taxa de analfabetismo ocorreu em todas as faixas etárias, refletindo, principalmente, a expansão educacional, que universalizou o acesso ao ensino fundamental no início dos anos 1990, e a transição demográfica que substituiu gerações mais antigas e menos educadas por gerações mais novas e mais educadas”, diz o instituto.

De acordo com o IBGE, em 2022, o grupo de 15 a 19 anos atingiu a menor taxa de analfabetismo (1,5%) e o grupo de 65 anos ou mais permaneceu com a maior taxa de analfabetismo (20,3%).

“A elevada taxa de analfabetismo entre os mais velhos é um reflexo da dívida educacional brasileira, cuja tônica foi o atraso no investimento em educação, tanto para escolarização das crianças, quanto para a garantia de acesso a programas de alfabetização de jovens e adultos por uma parcela das pessoas que não foram alfabetizadas nas idades apropriadas, conforme almejado pela Constituição de 1988”, diz o órgão.

Em 2022, a taxa de analfabetismo de pessoas de cor ou raça branca e amarela com 15 anos ou mais era de 4,3% e de 2,5%, respectivamente, enquanto a taxa de analfabetismo de pretos, pardos e indígenas na mesma faixa etária era de 10,1%, 8,8% e 16,1%, respectivamente.

Segundo o IBGE, as mulheres tendem a apresentar melhores indicadores educacionais do que os homens, inclusive melhores taxa de alfabetização. Em 2022, o percentual de mulheres que sabiam ler e escrever era 93,5%, enquanto o de homens era 92,5%.

Essa vantagem das mulheres foi verificada em praticamente todos os grupos etários analisados, exceto entre os mais velhos de 65 anos ou mais de idade. A maior diferença em pontos percentuais a favor das mulheres foi no grupo de 45 a 54 anos, atingindo 2,7 pontos percentuais, ainda que as mulheres pertencentes aos grupos de idade abaixo de 45 anos sigam apresentando maiores taxas de alfabetização comparadas aos homens dos mesmos grupos de idade. Somente na faixa etária de 65 anos ou mais, os homens apresentavam uma proporção maior de pessoas que sabiam ler e escrever, de 79,9%, comparado ao de 79,6% das mulheres.

A Região Sul se mantém com a maior taxa de alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais. O percentual passou de 94,9% em 2010 para 96,6% em 2022. Em seguida, com maiores taxas, vem a Região Sudeste, que variou de 94,6% em 2010 para 96,1% em 2022.

O percentual de alfabetização da Região Nordeste permaneceu o mais baixo do país, embora tenha apresentado aumento – de 80,9% em 2010 para 85,8% em 2022. A segunda menor taxa de alfabetização foi encontrada na Região Norte tanto em 2010 quanto em 2022. Nessa região, o indicador seguiu a tendência nacional, passando de 88,8% em 2010 para 91,8% em 2022, situando-se um pouco mais próximo do índice da Região Centro-Oeste, que passou de 92,8% em 2010 para 94,9% em 2022.

População indígena

A taxa de alfabetização das pessoas indígenas – incluindo as que se consideram indígenas pelo critério de pertencimento –, foi 85% em 2022. De 2010 para 2022, a taxa de analfabetismo dessa população caiu de 23,4% para 15,1%. A queda mais expressiva foi observada na região Norte (de 31,3% para 15,3%).

A queda na taxa de analfabetismo das pessoas indígenas ocorreu em todas as faixas etárias, com as maiores reduções nas faixas de 35 a 44 anos (de 22,9% para 12%), 55 a 64 anos (de 38,3% a 27,4%) e 25 a 34 anos de idade (de 17,4% para 6,7%). Os homens indígenas de 15 anos ou mais têm taxa de alfabetização de 85,7%, 1,4 p.p. acima da taxa de alfabetização das mulheres indígenas (84,3%).