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TRE confirma candidatura de Rodrigo Amorim à prefeitura do Rio

O juízo da 125ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deferiu o recurso da candidatura da coligação Força Pra Mudar. Com isso, o candidato a prefeito do Rio, Rodrigo Amorim (União Brasil), segue na disputa.

No despacho, a juíza diz que a defesa comprovou que a decisão judicial que poderia barrar a candidatura está suspensa e aguarda julgamento. 

“Em que pese a impugnação, verifica-se que a oposição de recurso de embargos declaratórios junto à Corte Regional Eleitoral tem o condão de impedir a eficácia imediata do julgado, não caracterizando, acima causa da inelegibilidade. Nesse contexto, compreendo que foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado. As condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade”, diz a decisão.

O registro de candidatura de Rodrigo Amorim havia sido indeferido nesta quinta-feira (5) pelo TRE-RJ, ao entender que ele estava inelegível pelo crime de violência política de gênero, cometido contra a vereadora Benny Briolly. Em maio de 2022, Amorim a chamou de “aberração da natureza” por ela ser uma pessoa trans.

O pedido de impugnação da candidatura foi feito pela coligação O Rio Merece Mais, do candidato a prefeito Tarcísio Motta, que inclui os partidos Psol/Rede/PCB, e pelo Ministério Público Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Após ter o recurso acatado, Rodrigo Amorim disse ter recebido a decisão “com sobriedade, humildade e gratidão”. “Agradeço o empenho e a atuação dos nossos advogados que agiram prontamente”, disse Amorim, em áudio enviado por sua assessoria.

Justiça torna ré influenciadora envolvida em morte de homem em SP

A Justiça de São Paulo tornou ré a influenciadora Natalia Fabiana de Freitas, conhecida por Natalia Becker, pela morte de Henrique da Silva Chagas, 27 anos, em decorrência da aplicação de procedimento estético conhecido como peeling de Fenol.

A ação tramita sob sigilo na 1ª Vara do Júri de São Paulo, segundo informações do Ministério Público.

A denúncia, oferecida pelo promotor Felipe Zilberman,  acusa Natalia de homicídio qualificado por motivo torpe. Segundo nota do MP, o promotor “escreveu na denúncia que a mulher se apresentava nas redes sociais como profissional de estética e, mesmo sem ter habilitação para tanto, passou a realizar uma série de procedimentos.”

Ao procurar o estabelecimento [da ré], a vítima não foi informada sobre os riscos, inclusive cardíacos, da aplicação do Fenol, nem a respeito da alta toxicidade da substância.

Induzido a erro

Além disso, Henrique foi induzido a erro ao ser equivocadamente informado de que nenhum exame de saúde era necessário para a realização do peeling. O homem morreu ainda no local em consequência de edema pulmonar agudo desencadeado por ação inalatória de Fenol, segundo laudo de exame necroscópico.

Henrique morreu no dia 3 de junho deste ano. O inquérito foi concluído pelo 27º Distrito Policial, no Campo Belo, área nobre da zona sul de São Paulo, em 19 de agosto.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública paulista “a autoridade policial analisou o laudo pericial e constatou que a morte da vítima ocorreu devido a um edema pulmonar agudo causado pela inalação de Fenol. A responsável pela clínica foi indiciada por homicídio por dolo eventual, quando se assume o risco de matar”.

Caso motivou mudança de regra

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) pediu a regulamentação e fiscalização do uso de substâncias que representem perigo em procedimentos estéticos para que sejam restritos a pessoas habilitadas na área da saúde, e especificou que “substâncias, por exemplo, como o Fenol, preenchedores, bem como outros procedimentos e tecnologias de risco, sejam exclusivamente manuseados por profissionais médicos ou devidamente capacitados e regulamentados”.

O Cremesp pediu – no dia 21 de junho – que a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspenda a venda do Fenol a profissionais não médicos. Quatro dias depois, a Anvisa proibiu a venda e o uso desse tipo de produto não regularizado para qualquer tipo de profissional em uma resolução publicada no dia 25 de junho deste ano.

Lula inaugura sistema de BRT em Goiânia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, nesta sexta-feira (6), um trecho de 17 quilômetros do BRT Norte-Sul, em Goiânia, o sistema rápido de transporte público que deve atender, em média, 50 mil passageiros por dia, na fase inicial das operações. A obra contou com R$ 321,7 milhões em investimentos, sendo R$ 140 milhões da União e o restante da Prefeitura de Goiânia.

É a primeira vez neste mandato que Lula visita a capital de Goiás, que tem como governador Ronaldo Caiado, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Tenho certeza de que os anúncios aqui hoje são mais significativos do que as realizações dos quatro anos do governo anterior para Goiás”, disse Lula. “Quero agradecer a presença do vice-governador de Goiás, Daniel Vilela, neste evento de inauguração do primeiro trecho do BRT Norte-Sul de Goiânia e pelos anúncios importantes para a educação. Um evento institucional para o povo goiano”, acrescentou.

De acordo com o governo, as áreas norte e noroeste de Goiânia, mais afastadas do centro da capital, serão muito beneficiadas com o novo BRT pela sua rapidez, além do conforto e segurança. Todo o sistema tem câmeras de segurança com monitoramento 24 horas por dia, incluindo ônibus, terminais e estações.

Durante a cerimônia, também foi assinada a portaria para seleção de proposta para compra de 125 novos ônibus com tecnologia Euro 6, um conjunto de normas que define os limites máximos de emissão de poluentes para motores a diesel. A aquisição ocorre no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – Mobilidade Urbana, no sub-eixo Renovação de Frota – Setor Privado e contará com financiamento de R$ 95,4 milhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O Ministério das Cidades também anunciou R$ 189,8 milhões em investimentos no Minha Casa, Minha Vida, com a assinatura da portaria que autoriza a contratação de 1.232 unidades habitacionais. A autorização beneficia a população dos municípios de Rio Verde, Aparecida de Goiânia e Goiânia.

Educação

Durante o evento, também foram apresentados os investimentos do governo federal na educação de Goiás. Os recursos somam R$ 820 milhões, provenientes do Novo PAC.

Na educação básica, serão feitos aportes de R$ 535,8 milhões para aquisição de ônibus escolares e construção de creches e escolas de tempo integral. Ainda serão destinados recursos para melhorias na infraestrutura das universidades federais, um montante de R$ 142,4 milhões.

Para a consolidação e expansão dos institutos federais no estado estão sendo investidos R$ 141,8 milhões. 

O presidente Lula lançou a pedra fundamental para a construção de dois campi do Instituto Federal de Goiás, nos municípios de Quirinópolis e Cavalcante, e de um campus do Instituto Federal Goiano, em Porangatu.

Brasileiros ainda não sacaram R$ 8,56 bi de valores a receber

Os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,56 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de julho, divulgou nesta sexta-feira (6) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 7,67 bilhões, de um total de R$ 16,23 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de julho, 22.201.251 correntistas haviam resgatado valores. Apesar de a marca ter ultrapassado os 22 milhões, isso representa apenas 32,8% do total de 67.691.066 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

Entre os que já retiraram valores, 20.607.621 são pessoas físicas e 1.593.630, pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 41.878.403 são pessoas físicas e 3.611.412, pessoas jurídicas.

A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque tem direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,01% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,32% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,88% dos clientes. Só 1,78% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em julho, foram retirados R$ 280 milhões, alta em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 270 milhões.

Melhorias

A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Expansão

Desde a última terça-feira (3), o BC permite que empresas encerradas consultem valores no SVR. O resgate, no entanto, não pode ser feito pelo sistema, com o representante legal da empresa encerrada enviando a documentação necessária para a instituição financeira.

Como a empresa com CNPJ inativo não tem certificado digital, o acesso não era possível antes. Isso porque as consultas ao SVR são feitas exclusivamente por meio da conta Gov.br.

Agora o representante legal pode entrar no SVR com a conta pessoal Gov.br (do tipo ouro ou prata) e assinar um termo de responsabilidade para consultar os valores. A solução aplicada é semelhante ao acesso para a consulta de valores de pessoas falecidas.

Fontes de recursos

No ano passado, foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado. Eles são os seguintes: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes

O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.

Gabriel Bandeira conquista terceira medalha nos Jogos de Paris

O paulista Gabriel Bandeira conquistou, nesta sexta-feira (6), a sua terceira medalha nos Jogos Paralímpicos de Paris (França), uma prata nos 100 metros costas classe S14 (para atletas com deficiência intelectual). Na disputa realizada na Arena La Défense o paulista fechou a disputa com o tempo de 58s54, ficando atrás apenas do Australiano Benjamin Hance (57s04).

“Meu sentimento [após essa prova] é de que tudo é possível, basta acreditar muito e concentrar minhas forças para alcançar o objetivo”, declarou Gabriel após a prova.

Esta foi a terceira medalha do brasileiro no megaevento esportivo realizado na capital francesa, após os bronzes na prova dos 100 metros estilo borboleta e na do revezamento 4×100 metros livre classe S14.

Defesa Civil renova alerta de risco elevado para incêndios em S.Paulo

Um alerta de risco elevado para incêndios no estado de São Paulo foi renovado pela Defesa Civil do estado até a próxima terça-feira (10). O Mapa de Risco, uma das ferramentas tecnológicas que auxiliam a Defesa Civil no monitoramento de queimadas em vegetação durante o período da estiagem, indica a possibilidade de riscos de incêndios em todo território paulista.

Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) do estado, para os próximos dias as regiões norte, noroeste e oeste do estado continuarão com o tempo seco e sem chuvas.

As temperaturas continuam em elevação, com a umidade relativa do ar diminuindo e atingindo níveis mais críticos, abaixo de 35%, deixando a sensação de tempo quente e abafado. As temperaturas podem chegar aos 33ºC na região metropolitana de São Paulo.

Para São José do Rio Preto e Araçatuba, as temperaturas devem ficar na casa dos 38ºC. Em Presidente Prudente e Marília, os termômetros podem registrar máximas de 39ºC. Nas duas localidades, a umidade relativa do ar deve ficar abaixo de 15%. Em Campinas, Sorocaba, Araraquara e Bauru, as temperaturas máximas devem ser de 36ºC. Em Franca, Barretos e Ribeirão Preto, temperaturas máximas de até 37º C. A umidade do ar deve ser abaixo dos 20%.

Calor

Para a Região de Itapeva, máxima de 36ºC e umidade abaixo dos 25%. Na Região do Vale do Paraíba, temperatura máxima de 33º C com umidade abaixo de 30% e, na Região da Serra da Mantiqueira, a temperatura máxima chega aos 27º C. E a umidade relativa do ar ficará abaixo dos 30%.

Desde o último domingo 81 unidades de conservação localizadas na região metropolitana e interior do estado de São Paulo foram fechadas em caráter emergencial. “A decisão foi tomada em resposta ao crescente risco de incêndios florestais, que colocam em perigo tanto os visitantes quanto as áreas de preservação”, diz a Fundação Florestal (FF).

O fechamento seguirá até o dia 12 de setembro, podendo ser revisado conforme as condições climáticas e os riscos associados. Durante este período, as equipes da Fundação Florestal estão em mobilização total, focadas em ações de prevenção, no monitoramento territorial e no combate aos incêndios, além de prestar apoio às comunidades vizinhas.

Segundo a Defesa Civil do estado, há focos de incêndio na região metropolitana de São Paulo (Mairiporã e Jaraguá); no Vale do Paraíba (Cunha); Região de Campinas (Monte Alegre do Sul, Bom Jesus dos Perdões, Piracicaba e Valinhos); Região de Bauru (Dois Córregos); Região de Marília (Pompéia); Região de Franca (Pedregulho) e Região de Araçatuba (Braúma e Ilha Solteira).

Prisão

A Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) informou que um homem de 34 anos foi preso em flagrante após atear fogo em um terreno na tarde da última quinta-feira (5), na região central de Franca. Testemunhas flagraram a ação e acionaram a Guarda Municipal e as chamas foram contidas sem o acionamento do Corpo de Bombeiros. Outros dois envolvidos no incêndio conseguiram fugir e continuam sendo procurados.

“Além deles, outras 12 pessoas foram detidas por causarem incêndio em vegetação, sendo duas delas em Franca, três em Batatais, dois em São José do Rio Preto, uma em Jales, uma em Guaraci, uma em Pindorama, uma em Salto e outra em São Bernardo do Campo.

Além disso, em Porto Ferreira a Polícia Ambiental autuou dois homens por acender uma fogueira para limpeza da vegetação. A Polícia Civil investiga todos os 12 casos, que não possuem relações entre eles, disse a Secretaria de Segurança Pública em nota.

Maria de Fátima Castro levanta 133 quilos para ganhar bronze em Paris

O Brasil conquistou uma medalha na categoria até 67 quilos do halterofilismo com a amazonense Maria de Fátima Castro. A brasileira alcançou o feito nesta sexta-feira (6) na Arena La Chapelle com a um levantamento de 133 quilos. A atleta de 30 anos ficou atrás apenas da chinesa Yujiao Tan (ouro ao levantar 142 quilos, novo recorde mundial) e da egípcia Fatma Elyan (prata com um levantamento de 139 quilos).

O levantamento de 133 quilos garantiu para Maria o recorde das Américas, que anteriormente estava com a mexicana Amalia Perez Vazques, que suportou 132 quilos em uma etapa da Copa do Mundo da modalidade disputada em junho.

Os Jogos de Paris são a primeira paralimpíada disputada pela amazonense, que tem má-formação congênita nas pernas.

Brasil registrou 2,7 mil focos de incêndios nas últimas 24 horas

Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 2.758 focos de incêndios, de acordo com o Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Todos os biomas apresentam focos, que podem representar uma ou várias frentes de fogo ativas.

A Amazônia concentra o maior número de focos, com 1.558, seguida do Cerrado, com 811; Caatinga, com 188; Mata Atlântica, 168; Pantanal com 28 e Pampa com cinco focos identificados. O estado do Mato Grosso é o que mantém o maior número de focos, com 933, seguido do estado do Pará, onde há 415 focos ativos.

Ao lembrar do Dia da Amazônia, celebrado neste 5 de setembro, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, declarou que o governo federal está unido em esforços para combater as principais ameaças que atingem a região neste momento: a seca e os incêndios. “Mas esse esforço não pode ser só de um ente da federação ou de governos. Precisamos colaborar juntos, com estados, municípios, academia, iniciativa privada e toda a sociedade”, reforçou.

De acordo com o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lasa-UFRJ), mais de 7 milhões de hectares da Amazônia já foram consumidos pelo fogo. No Pantanal, os incêndios já atingiram 2,6 milhões de hectares, o que corresponde a 17,76% do bioma, e o Cerrado teve mais de 142 mil hectares alcançados, correspondentes a 15,8% do bioma.

Na terça-feira (3), a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República anunciou o frete de mais cinco helicópteros para o combate aos incêndios. As aeronaves já atuam no Pantanal equipadas com um dispositivo capaz de lançar cerca de 2,5 mil litros de água.

Segundo o governo, atuam ainda no Pantanal 907 profissionais do governo federal, com outros quatro helicópteros e oito aviões, além de 44 embarcações. Na Amazônia, atuam 1.468 brigadistas.

App da UFF faz tradução para indígenas e facilita ensino de robótica

Há pouco mais de um ano, um aplicativo desenvolvido pela Universidade Federal Fluminense (UFF), auxilia no aprendizado de estudantes indígenas de Rondônia.

O Comunica Tupi-tradutor foi criado a partir de uma demanda dos quase 200 alunos do curso de robótica educacional para indígenas, do Instituto Federal de Ji-Paraná, que tinham dificuldades em entender o edital de inscrição. 

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A desenvolvedora da ferramenta, pesquisadora do Laboratório de Engenharia Industrial da UFF Ilma Rodrigues de Souza Fausto, explica que das 52 etnias no estado o projeto trabalhou com 32, cada uma com um dialeto.

“Nós deveríamos juntar isso e tentar, os termos de informática, tentar trazer de uma forma única pra eles. De repente eu percebi que havia a necessidade de criar um aplicativo como se fosse uma extensão no Google Chrome – ele é livre. Ele se tornou uma extensão, dentro do ambiente mudo, para que quando o aluno indígena não soubesse o que queria dizer ‘robótica’, ele digitasse a palavra na língua dele e a tradução viria.”

Para a pesquisadora, o aplicativo Comunica Tupi-tradutor permite romper barreiras.

“Quando você dá acesso para uma pessoa, você não inclui ela só digitalmente, você inclui ela culturalmente e você inclui ela socialmente. Então, o objetivo dele é que, dentro dos ambientes educacionais, ele facilita e rompe essas barreiras. Pra gente foi interessante a resposta dos alunos com esse acolhimento dentro da língua deles. A gente facilitou o processo de aprendizagem.”

Atualmente o aplicativo já conta com quase 13 mil termos e está na versão 2.0.

“A gente está colocando machine learning, ou seja, a gente está deixando ele como [um aplicativo] de aprendizagem, com inteligência, para que ele possa aprender sozinho. A gente pediu para que ele [o app] pudesse ter redes neurais, para que ele pudesse aprender: o aluno chegava e colocava as frases dele, e então ele começava a aprender. Então, ele está ouvindo o aluno, ele ouve o áudio para aprender a falar. Até agora ele não fala, ele só ouve e escreve. Agora, ele vai começar a falar. Já tem dois meses que a gente está fazendo a outra atualização pra que? Para preservar a língua tupi, mesmo. Para que eles [os indígenas] se sintam incluídos. Esse é um trabalho incrível.”

O aluno Andre Luiz Karipuna, da etnia Karipuna, aprovou o aplicativo e o curso: “Eu gostei muito do curso de formação inicial e continuada em computação, tecnologia e robótica educacional para educação básica.”

 O aplicativo já foi patenteado pela Universidade Federal Fluminense e o Instituto Federal. A previsão é, até o fim do ano, ser disponibilizado de forma ampla.

Renda média dos trabalhadores tem crescimento interanual de 5,8%

O crescimento interanual da renda habitual média dos trabalhadores brasileiros foi de 5,8%. É o que mostra estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta sexta-feira (6), que apontou que os rendimentos do trabalho no segundo trimestre apresentaram uma nova elevação em relação ao trimestre anterior. No entanto, estimativas mensais indicam que o rendimento habitual médio real alcançou o pico de R$ 3.255 em abril deste ano, recuando para R$ 3.187 em julho de 2024, uma redução de 2,1%.

A nota Retrato dos Rendimentos do Trabalho – Resultados da PNAD Contínua do Segundo Trimestre de 2024, que teve como base os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que os trabalhadores por conta própria, empregados sem carteira e do setor público apresentaram um crescimento interanual da renda acima de 7% no segundo trimestre deste ano (7%, 7,9% e 7,4% respectivamente). Por sua vez, os trabalhadores privados com carteira registraram um crescimento de 4,4%, mantendo taxas de crescimento mais lento que as demais categorias desde o início de 2023.

Os maiores aumentos na renda, em comparação ao quarto trimestre de 2022, foram observados na Região Nordeste (8,5%), entre os trabalhadores acima de 60 anos de idade (8,8%), e com ensino superior (5,7%). Apenas trabalhadores com ensino fundamental incompleto ou com escolaridade inferior apresentaram um fraco aumento na renda (1,1%). O crescimento foi menor para os que habitam no Centro-Oeste (3,3%), entre os jovens de 14 a 24 anos (3,6%) e em regiões metropolitanas (4,4%).

Os rendimentos habituais recebidos pelas mulheres, que vinham mostrando desempenho inferior ao dos homens em anos anteriores, apresentaram ao longo de 2023 um crescimento interanual maior que o dos homens (no quarto trimestre, 4,2% contra 2,5% da renda habitual). No segundo trimestre deste ano, entretanto, o crescimento da renda foi novamente superior entre os homens (6,2% para homens e 5,2% para mulheres).

Em termos setoriais, os piores desempenhos da renda habitual ocorreram nos setores de construção, agricultura e serviços profissionais, com queda interanual de 1%, e aumentos de 0,5% e 2,1%, respectivamente. Já os trabalhadores da indústria e da administração pública apresentaram crescimento superior a 8%.