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Ato em SP pede impeachment de Moraes e anistia a 8 de janeiro

Ato em SP pede impeachment de Moraes e anistia a 8 de janeiro

Políticos e manifestantes fizeram um ato, no início da tarde deste sábado (7), em São Paulo, na Avenida Paulista. Eles pediram o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e a anistia dos presos pela tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023. Os manifestantes também criticaram o bloqueio do X no Brasil. A defesa de Elon Musk, multibilionário e dono da rede social X, foi outro mote do protesto.

O ex-presidente Jair Bolsonaro participou do ato ao lado governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e do prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes. O ato foi organizado pelo pastor Silas Malafaia. Também participaram do protesto os senadores Magno Malta e Marcos Rogério, os ex-ministros Ricardo Salles e Marcos Pontes, e deputados bolsonaristas como Nikolas Ferreira e Bia Kicis.

Em sua maioria, os manifestantes vestiam camisetas amarelas e carregavam bandeiras do Brasil. Eles também carregavam cartazes criticando Moraes e a favor de Musk.

O ministro Alexandre de Moraes foi o responsável pela decisão de suspender o X do Brasil. A medida foi tomada após o fim do prazo dado pelo ministro para que a rede social indicasse um representante legal no Brasil.

Krenak: literatura pode ajudar a propor novas formas de viver na Terra

Krenak: literatura pode ajudar a propor novas formas de viver na Terra

@ebc

De forma direta ou indireta, todos estão participando do consumo indistinto do planeta. É o que acredita o escritor e ativista ambiental Ailton Krenak (foto). O líder indígena, autor dos livros Ideias para adiar o fim do mundo e Futuro ancestral, entre outros, afirma que todos participam da bagunça que está acontecendo no planeta, uma vez que “nós somos o corpo da Terra”.

“Se você disser que a sua mão não tem culpa do que o seu pé faz, você está considerando a possibilidade do seu pé se mover sem a ajuda da mão. Algum tipo de ajuda vai ter. Nem que seja a indiferença, a não resposta”, salienta.

Krenak não tira a responsabilidade nem dos povos indígenas. “Os povos originários costumam entender-se como filhos da Terra. E eu incito os meus companheiros dizendo: se ela é nossa mãe, como é que vocês deixam fazer bullying com ela? Se ela é nossa mãe e estão predando-a, que tal a gente partir para cima desses caras?”, sugere.

Ao falar do processo que ele denuncia como “comer a Terra”, o ambientalista cita, em sua opinião, as três expressões mais visíveis de destruição: mineração, devastação das florestas e exploração do petróleo. Dessa última, Krenak acredita que não tem como escapar. Nem os mais remotos povos.

Extrativismo

Para ele, ninguém fica de fora do extrativismo determinado pela escolha do petróleo como matriz energética. E que está presente em todos os lugares e em diversas versões.

“Sabia que a capa do seu celular é feita de petróleo? Que, provavelmente, a minha sandália é feita de petróleo? Que o seu tênis é de petróleo? Os seus óculos, o seu boné?”, provoca.

Krenak foi o autor homenageado da segunda edição do Festival Literário Internacional de Paracatu, que terminou no último domingo (1º). Traduzido para mais de 13 países e imortal pela Academia Brasileira de Letras, ele afirmou que é preciso “ter poesia em nossa experiência de luta”.

“Acho que cada um de nós deve despertar o seu poder interior e pensar como fazer: se vai ser produzindo mais conhecimento, se vai ser produzindo arte, se vai ser escrevendo, falando, desenhando, plantando bananeira. Tem gente que acha que a maneira de fazer isso é plantando floresta, agrofloresta; ou fazendo campanha, cuidando da água, protegendo a vida selvagem. Até ontem, as pessoas achavam que só os humanos pensavam. Hoje, a gente sabe que as árvores, os peixes, todo organismo vivo tem ciência”, garante.

Literatura

Ailton Krenak na 2ª edição do Festival Literário Internacional de Paracatu. Foto: Fliparacatu/Divulgação

Em seu mais recente lançamento, “Kuján e os meninos sabidos”, Ailton Krenak escreve para as crianças. Ele explica que kuján, na língua krenak, significa tamanduá. E que o livro conta uma história da criação da humanidade para que as crianças tenham outra opção de como nós aparecemos na Terra, além da versão de Adão e Eva.

Os meninos sabidos são dois heróis culturais, para quem o criador ensina os artefatos, a pintura corporal, as cantigas. Ao escrever para as crianças, Krenak coloca a esperança em outras formas de viver no planeta, nos pequenos.

“A gente está exatamente pensando que ainda pode ter esperança em outras maneiras de habitar o mundo. E quem pode fazer isso serão as crianças, porque os adultos já estão todos manjados. Os adultos estão tarados por grana, por poder, por disputas”, argumenta.

Leitor, Krenak define o poeta Carlos Drummond de Andrade como seu escudo invisível. Ele diz que o poeta mineiro passou a vida avisando “que a aldeia, a Itabira (MG) dele, tinha se transformado em um retrato na parede. Quer dizer, o chão que ele pisava ruiu”.

Citando o poema “O homem; as viagens”, escrito por Drummond em 1973, Krenak aponta que o que o está no poema – as viagens do homem para habitar outros planetas, a lua e o sol – pode acontecer antes de o homem estar disposto a con-viver, como no verso final.

“A coisa mais simples da existência seria a gente habitar a Terra só com o contentamento de conviver. Um amigo me disse, ‘ah! Krenak, mas se não houvesse essas coisas que a gente julga danosas, ruins, a gente ia chegar em lugares onde não ia ter nada. Você ia chegar não ia ter luz elétrica, não ia ter a internet, não ia ter o carro’. Eu falei ‘mas são essas coisas que estão comendo o nosso mundo’. Seria mais ou menos como você ir passear num jardim e reclamar que está faltando demônios lá”.

Meteoro

O ambientalista também cita a obra de Joca Reiners Terron, “A morte e o meteoro”, lançada em 2019. No livro, um mundo distópico em que uma tribo da Amazônia está prestes a desaparecer por causa da destruição da floresta.

Krenak acredita que é como se a gente “estivesse vivendo na era moderna uma literatura de profecia”. Para ele, alguns autores, ao escrever, estão tomados por um sentimento tão poderoso que não estão mais fazendo literatura, mas profetizando, antecipando.

“Nós estamos num tempo onde as pessoas que são criativas, os poetas sempre foram chamados de antena, têm essa capacidade de verbalizar uma tragédia que a gente quer evitar. O sentido verdadeiro de uma literatura que expressa o seu tempo é exatamente mostrar para todo mundo o que eles não querem ver”, argumenta.

O ativista ainda acredita que a literatura pode ser um lugar da proposição e da busca por outras maneiras de conviver com a Terra.

“É imaginar a possibilidade de a gente habitar outros mundos sem sair da Terra. É diferente do poema do Drummond, que o humano quer sair da Terra para ir para outro lugar. Quando ele fala con-viver, ele está dizendo que não vai ter que aprender a aguentar o balanço da canoa e segurar a onda, viver aqui. A gente vai ter que viver na Terra, não tem outro lugar para o humano viver. O equipamento fisiológico que o humano tem, a nossa anatomia, só dá para viver na Terra”, finaliza.

*Repórter viajou a convite da organização do festival

Em SP, Grito dos Excluídos questiona invisibilidade dos vulneráveis

Em SP, Grito dos Excluídos questiona invisibilidade dos vulneráveis

@ebc

A 30ª edição do Grito dos Excluídos, realizada na manhã deste sábado (7), feriado do Dia da Independência, questionou a invisibilidade das pessoas em situação de vulnerabilidade. O ato teve como tema “Todas as Vidas Importam, mas Quem se Importa?”

Desde as 8h, moradores de rua, religiosos, militantes, imigrantes, membros de movimentos sociais e sindicais começaram a se reunir na Praça da Sé, na capital paulista, para pedir urgência no atendimento das necessidades dos excluídos, como a população em situação de rua e a carcerária.

“Estamos aqui denunciando a exclusão social e ao mesmo tempo sendo um sinal de resistência na construção de uma sociedade justa, igualitária, fraterna, e solidária. Lembramos sempre a necessidade de a gente ter um novo modelo [de sociedade]. Esse modelo não nos serve”, disse Paulo Pretini, que participa da organização do ato em São Paulo.

Trigésima edição do Grito dos Excluídos, na Praça da Sé, em São Paulo – Rovena Rosa/Agência Brasil

“É inaceitável conviver com pessoas tendo dificuldade para se alimentar, dificuldade para moradia, para ter trabalho, a gente precisa de fato criar uma outra sociedade muito mais fraterna e solidária”, acrescentou.

Entre os movimentos sociais presentes estavam a Central de Movimentos Populares (CMP), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Atingidos Por Barragens, a Pastoral dos Moradores de Rua, a Marcha Mundial das Mulheres, e a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

“A gente precisa de políticas públicas efetivas para essa população, para os excluídos, que façam um enfrentamento, que barrem que a pobreza chegue à extrema pobreza”, destacou Luciana Carvalho, da Rede Rua.

Trigésima edição do Grito dos Excluídos, na Praça da Sé, em São Paulo – Rovena Rosa/Agência Brasil

“A população de rua não está só à margem da sociedade, essas pessoas não acessam a sociedade. E, além de a sociedade não se importar com elas, as criminaliza, vilipendia seus direitos”, acrescentou.

Para a religiosa Petra Silvia Pfaller, da Pastoral Carcerária, a situação é ainda pior para aqueles que estão no sistema prisional e que não têm como se manifestar. “Trazemos hoje aqui o grito das pessoas que estão encarceradas, quase 1 milhão de pessoas que não podem vir para gritar, dizer que eles passam fome, espancamento, tortura, falta de acesso à saúde, falta de lugar para dormir, falta de acesso à Justiça. É um povo altamente abandonado pelo preconceito”, disse.

Desfile

O Dia da Independência, na capital paulista, também foi comemorado com um desfile cívico-militar no Sambódromo do Anhembi, na zona norte da cidade. O evento contou com a presença do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, do prefeito Ricardo Nunes e do comandante da 2ª Divisão do Exército, general de divisão Pedro Celso Coelho Montenegro.

RS: projeto ajudará a melhorar gestão de hospitais afetados por chuva

RS: projeto ajudará a melhorar gestão de hospitais afetados por chuva

@ebc

Sete hospitais públicos e filantrópicos gaúchos afetados pelas enchentes de abril e maio no Rio Grande do Sul receberão apoio para recuperar e melhorar sua capacidade de gestão após o desastre. O auxílio virá de dois hospitais privados, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), do Ministério da Saúde.

Chamado de Apoio Emergencial à Gestão de Hospitais do Rio Grande do Sul, o projeto busca fortalecer o sistema público gaúcho após o evento climático extremo.

O HCor, de São Paulo, e o Hospital Moinhos de Vento, de Porto Alegre, farão diagnósticos da situação dos sete hospitais, que foram afetados direta ou indiretamente pelas enchentes, e atuarão com a produção de planos de ação, capacitação de lideranças e monitoramento dos resultados

Entre as medidas a serem adotadas estão a avaliação dos impactos das enchentes e a reestruturação da rede de atenção à saúde, revisão das estruturas administrativas dos hospitais, análise da situação financeira deles e a melhoria da oferta de atendimento aos pacientes. Também estão previstas a melhoria dos processos de compra e abastecimento de insumos, a promoção das instalações e equipamentos e a avaliação dos sistemas de informática.

Um diagnóstico emergencial ficará pronto em dez dias. A partir daí será feito um diagnóstico estruturante, que tem previsão de conclusão em dois meses.

Seis hospitais já foram escolhidos pelas secretarias de Saúde e pelo ministério: Hospital Universitário de Canoas; Hospital de Pronto Socorro de Canoas; Hospital de Cardiologia de Porto Alegre; Hospital Presidente Vargas; Hospital Vila Nova e Hospital Restinga e Extremo Sul. O sétimo está em definição pelas secretarias de Saúde municipal de Porto Alegre e estadual do Rio Grande do Sul.

Público destaca caráter plural do desfile de 7 de Setembro em Brasília

Público destaca caráter plural do desfile de 7 de Setembro em Brasília

@ebc

Milhares de pessoas se espalharam ao longo da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para prestigiar, esta manhã, o desfile de 7 de setembro, dia da Independência do Brasil. Sob sol forte e com a umidade do ar abaixo de 39% já às 10h, o público ocupou cada espaço sombreado de onde podia assistir ao tradicional desfile cívico-militar, incluindo a apresentação da Esquadrilha da Fumaça e a homenagem a cidadãos, servidores públicos e órgãos que atuam na reconstrução do Rio Grande do Sul, recentemente afetado pela maior tragédia climática da história do país.

A Polícia Militar do Distrito Federal não divulga estimativa de público. Mas pessoas que costumam frequentar o evento na capital federal disseram à Agência Brasil que tiveram a impressão de que, este ano, havia menos público. Destacaram, também, um caráter mais diverso da cerimônia.

Ana Lúcia Carnaúba assiste ao desfile cívico-militar na Esplanada dos Ministérios – José Cruz/Agência Brasil

Moradora de Brasília há quase 30 anos, a gerontóloga Ana Lúcia Carnaúba é frequentadora assídua do desfile, e também do Grito dos Excluídos, organizado por movimentos sociais, em contraponto ao evento oficial. “Na minha concepção, [a celebração do] Sete de Setembro tinha sido sequestrada. Hoje, contudo, vim com muita alegria de ver a força e a resistência da democracia”, comentou Ana, para quem a celebração dos 202 anos da independência está associada à defesa da soberania nacional.

“Precisamos concretizar a capacidade de desenvolvimento, de distribuição de renda e de diminuição das desigualdades, e tudo isso está representado aqui, no 7 de Setembro”, acrescentou a gerontóloga ao destacar a diversidade do público. “Encontrei crianças, idosos, pessoas com deficiências, todo o Brasil representado. Pode até haver menos gente, mas é um conceito diferente, mais diverso, mais plural e menos corporativo.”

O ambulante Paulo Matias Figueiras contou que já há alguns anos aproveita a data para reforçar os ganhos que obtém vendendo alimentos nas ruas de Sobradinho (DF). Segundo ele, contudo, este ano as vendas foram mais fracas. “Acho que há menos gente. E, mesmo com o calor, as pessoas não estão consumindo”, detalhou o ambulante, apontando para o isopor cheio de garrafas d´água e de refrigerantes.

Wilda Cheryl foi à Esplanada dos Ministério assistir ao desfile cívico-militar de 7 de Setembro – José Cruz/Agência Brasil

Estudante de ciências políticas da Universidade de Brasília (UnB), a gabonesa Wilda Chery disse ter ido à Esplanada dos Ministérios por curiosidade sobre a celebração da independência brasileira. “Assisti à parte da cerimônia e gostei”, comentou a jovem de 20 anos de idade, explicando que, após o fim do desfile, aproveitaria para passear e ver os prédios públicos da capital federal.

O casal Cezar Garcia Ferrero e Sara Barral Pinheiro chegou à Esplanada quase no fim do desfile, com planos de estender o passeio, já que a intenção era levar os filhos, Maitê e Dante, para apreciar de perto as viaturas, aeronaves, embarcações e equipamentos militares. A exposição, contudo, está montada até amanhã (8), no Parque da Cidade, a cerca de 4 quilômetros de distância.

O casal Cezar Garcia Ferrero e Sara Barral Pinheiro levou os dois filhos para assistir ao desfile – José Cruz/Agência Brasil

“Viemos para ver a exposição, mas não nos organizamos direitos”, comentou a arquiteta.

“Porque no ano passado viemos pelo desfile, mas, como havia também a exposição, ficamos mais tempo passeando com as crianças, já que Dante gosta de ver, acha interessante. Este ano, chegamos tarde contando com isso, mas tudo bem. É interessante ver o desfile”, acrescentou o engenheiro civil.

Valdirene Soares levou a sobrinha, Lara Lustosa, de 9 anos, para assistir ao seu primeiro desfile na Esplanada. “Este ano eu me senti segura para voltar a vir e para trazê-la comigo. Acho bacana participar”, comentou Valdirene, contando que não frequentava o evento desde antes da pandemia da covid-19. Lara, por sua vez, disse à reportagem que gostou muito de ver a Esquadrilha da Fumaça. “Porque os aviões fizeram um coração e [simularam] o avião caindo.”

*Colaborou Gabriel Brum, repórter da Rádio Nacional

Painel da CGU registra este ano 571 denúncias de assédio sexual

Painel da CGU registra este ano 571 denúncias de assédio sexual

@ebc

Ouvidorias de 173 órgãos públicos federais, como ministérios, universidades, hospitais, empresas estatais e autarquias, registraram neste ano 571 denúncias e reclamações de assédio sexual.

O número consta no painel “Resolveu?”, da Controladoria-Geral da União (CGU). Mais de 97% das manifestações são denúncias, e 2,5%, reclamações.

A lista é puxada pela Universidade Federal de Rondônia (32 registros), pelo Ministério da Saúde (23), pela Universidade Federal de Pernambuco (20) e pela própria CGU (20).

A relação segue com manifestações originárias do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, cada um com 11 casos. A Universidade Federal do Rio de Janeiro tem dez ocorrências. A universidade Federal do Ceará e o Ministério das Mulheres, nove registros cada.

O Comando da Aeronáutica, a Universidade Federal do Pará e a Universidade de Brasília, com oito ocorrências cada, formam a lista das instituições com mais denúncias e reclamações.

Cerca de 60% dos registros no painel da CGU identificam o tipo de denúncia. A maioria é de “conduta de natureza sexual”. No mês de agosto, houve alta de registros, com 122 casos ou 21% das ocorrências anotadas pelas ouvidorias de órgãos públicos federais.

Há pouca informação sobre os denunciantes e reclamantes. Três quartos não informaram a localização ou a cor. Entre as 88 pessoas que identificaram sexo, 66 eram mulheres (75%) e 22 eram homens. Você pode acessar o painel aqui.

Nessa sexta-feira (6) à noite, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania (MDH), Silvio Almeida, depois de denúncias de assédio sexual. Não há, até o momento, nenhuma denúncia ou reclamação de assédio sexual no MDH registrado no painel “Resolveu?”, da Controladoria-Geral da União.

Mães de vítimas da violência estatal puxam Grito dos Excluídos no Rio

Mães de vítimas da violência estatal puxam Grito dos Excluídos no Rio

@ebc

Mães que perderam seus filhos em operações policiais formaram o pelotão de frente do Grito dos Excluídos, que percorreu ruas do centro no Rio de Janeiro neste sábado (7). O ato, que é tradicionalmente realizado no dia 7 de setembro, chegou à sua 30ª edição. Desde a concentração às 10h, na esquina da Rua Uruguaiana com Avenida Presidente Vargas, elas carregaram cartazes com os rostos das vítimas e cobraram justiça.

Uma das reivindicações envolve a federalização dos processos envolvendo letalidade policial no Rio de Janeiro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu, em julho deste ano, representação favorável à medida envolvendo quatro casos, entre eles a chamada Chacina do Jacarezinho, ocorrida em 2021 durante operação policial que deixou 28 mortos e é considerada a mais letal da histórica da capital fluminense. A discussão ocorre tendo em vista indícios de violações de direitos humanos em processos que tramitam na esfera estadual. A PGR, no entanto, ainda não decidiu se apresentará à Justiça pedido de federalização.

“Ninguém sofre mais com a violência do estado do que essas mães. E o pior: com a impunidade imperando. Os assassinos de muitos e muitas nunca foram punidos ou nem respondem processo. São vidas perdidas de jovens e crianças negras, periféricas. Quando damos o protagonismo a essas mães, dizemos: nós nos importamos com essas vidas”, diz Sandra Quintela, que integra a Rede Jubileu Sul Brasil e a coordenação nacional do Grito dos Excluídos.

Rio de Janeiro – Grito dos Excluídos e Excluídas 2024 atravessa ruas do centro da cidade – Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil

Desde 1995, o Grito dos Excluídos envolve atos organizados em diversas cidades do país. Eles reúnem uma variedade de grupos, entidades, centrais sindicais, igrejas e movimentos sociais comprometidos com as causas populares. Sandra destaca que, em cada lugar do Brasil, a manifestação tem uma característica. Ela cita, por exemplo, que, em Fortaleza, há forte liderança da Igreja Católica e que, em Manaus, o ato ocorre no dia 5 de setembro, quando se celebra o Dia da Amazônia. “Aqui no Rio, começamos no ano passado, com essa tradição de as mães puxarem o Grito dos Excluídos. E pretendemos que assim seja de agora em diante”, afirmou.

O lema “Todas as formas de vida importam” deu o tom da 30ª edição. “Chegar a esse marco mostra a força da organização popular, da organização que é feita de baixo para cima. O Grito dos Excluídos é um processo. Tudo é decidido e construído coletivamente. E ele nasce também com a proposta de desmilitarizar o 7 de setembro. Essa é uma data do colonizador. Foi o príncipe regente que proclamou nossa independência. Então, a gente vai à rua para dizer que essa é uma independência incompleta. Enquanto houver desigualdade, injustiça e violência na cidade e no campo, não seremos uma país independente”, acrescenta Sandra.

Manifestantes que se revezaram no microfone defenderam uma variedade de pautas como a defesa do meio ambiente, a garantida do acesso à moradia, o combate ao racismo religioso, o fim da política repressiva de guerra às drogas e a mudança nas escalas de trabalho, entre outras. Roberto Oliveira, integrante da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), destacou a jornada de lutas que a entidade lançou na quinta-feira (5) em diferentes cidades da Região Norte, para marcar o Dia da Amazônia.

Rio de Janeiro – Grito dos Excluídos e Excluídas 2024 atravessa ruas do centro da cidade – Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil

Ele considerou que o modelo econômico em curso promove a destruição da biodiversidade amazônica e prejudica as populações locais. “Precisamos olhar para as famílias mais empobrecidas, atingidas pela crise climática, pelos deslizamentos e pelas inundações, pelas fortes chuvas que vão cair, principalmente, nas casas dos mais vulneráveis”, alertou.

A pesquisadora em saúde coletiva e militante do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), Mariana Nogueira, disse que não há democracia se o povo pobre, preto e favelado não tem acesso à saúde e educação. “Estamos há semanas com as escolas fechadas no Complexo da Maré“, criticou, fazendo menção às consequências das operações envolvendo a demolição de imóveis considerados irregulares pela prefeitura.

Alguns candidatos nas eleições municipais também fizeram uso da palavra. Ao longo do trajeto com destino à Praça Mauá, os manifestantes entoaram palavras de ordem envolvendo assuntos variados. “A gente sempre trabalha o tema da educação, da saúde, do transporte, da qualidade de vida. É uma pulverização mesmo de pautas. São as demandas dos excluídos e das excluídas. Então, como é um processo dinâmico e democrático de construção, diversas pautas vão entrando e sendo incorporadas”, explica Sandra.

Outras manifestações

O 7 de setembro também foi marco de outras manifestações na capital fluminense. O Comando Militar do Leste realizou o tradicional desfile cívico-militar na Avenida Presidente Vargas a partir das 8h30. Na abertura das atividades, foi acesa a pira com o fogo simbólico da pátria. Em seguida, o Hino da Independência foi entoado, acompanhado por uma salva de 21 tiros. O desfile lembrou os 80 anos da Força Expedicionária Brasileira (FEB) e homenageou os 25 mil militares brasileiros que lutaram na Segunda Guerra Mundial em 1944.

Rio de Janeiro – Grito dos Excluídos e Excluídas 2024 percorre ruas do centro da cidade – Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil

Na orla de Copacabana, na zona sul da cidade, um grupo de manifestantes se reuniu em ato a favor do impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Um carro de som foi estacionado na Avenida Atlântica, servindo de palanque para discursos.

Os manifestantes criticaram a decisão de Moraes de suspender as atividades da rede social X, após a empresa se recusar a cumprir decisões judiciais e a indicar um representante legal no país. Os descontentes com a atuação do ministro também consideram que ele cometeu abusos contra a liberdade de expressão e afirmaram que ele violou a lei em julgamentos dos participantes de atos que resultaram na depredação da Praça dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.

Mães de jovens mortos pela polícia viram bolsistas em projeto da UFRJ

Mães de jovens mortos pela polícia viram bolsistas em projeto da UFRJ

@ebc

Um grupo de 100 mães que perderam seus filhos em operações policiais se reuniu nesta sexta-feira (6) no primeiro encontro de um projeto articulado pela Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado (Raave) e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A iniciativa conta ainda com o fomento do Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Ao longo de um ano, elas receberão uma bolsa mensal e irão se envolver em uma série de discussões e pesquisas. Um dos objetivos é chegar ao fim do projeto com uma proposta de política pública envolvendo direitos dos atingidos pela violência de Estado.

A idealização do projeto se deu a partir de atividades desenvolvidas pelo Raave, que é constituída por instituições defensoras de direitos humanos, movimentos de mães e familiares das vítimas e grupos clínicos de atenção psicossocial. Em parceria com o Instituto de Psicologia da UFRJ, algumas dessas mães já recebiam o acolhimento e o acompanhamento na universidade.

Grupo de mães bolsistas deve propor política pública para garantia de direitos dos atingidos pela violência de Estado – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Em junho, foi realizado o processo seletivo para a distribuição das 100 bolsas. A UFRJ fará o pagamento ao longo de 12 meses. Em contrapartida, as mães precisarão se comprometer com as diretrizes do Raave e manter assiduidade nos encontros. No entanto, como muitas moram em áreas com presença de organizações criminosas e onde há frequentes operações policiais, a orientação é para que ninguém se exponha a uma situação de perigo. “Se estiver ocorrendo operação policial, nos avisem para ficarmos cientes. Nenhuma pessoa deve colocar a vida em risco”, destacou o advogado Guilherme Pimentel, que integra a coordenação técnica da Raave.

O primeiro encontro se deu no auditório do edifício da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), uma das instituições que integram o Raave. Foi apresentada toda a equipe que dará suporte ao projeto. Estão envolvidos estudantes, pesquisadores e professores de diferentes instituições como a UFRJ, a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). As mães foram divididas em 11 grupos conforme as localidades onde residem. Os trabalhos de cada um deles serão acompanhados por dois estudantes.

“Nenhum direito cai do céu. Todo direito nesse país veio a partir do momento que pessoas se juntaram em um coletivo, lutaram e conquistaram esse direito. E é por isso que vocês estão aqui. Se a gente precisa de uma política pública para reconhecer direitos, precisamos do povo organizado”, disse Guilherme Pimentel.

Coordenador técnico da Raave, Guilherme Pimentel fala durante encontro de mães de jovens mortos em operações policiais que foram selecionadas para participar como bolsistas de projeto da UFRJ – Tânia Rêgo/Agência Brasil

De acordo com dados divulgados em um comunicado da Raave, foram recebidas 162 inscrições no processo seletivo aberto para a distribuição das 100 bolsas. Mais de 80% eram moradoras de favelas que ganhavam menos de um salário mínimo. Boa parte delas possui engajamento na luta por direitos e contra o abandono do poder público.

“Além da dor da perda violenta de seus filhos, elas amargam condições precárias de vida. Isso, contudo, não é capaz de impedi-las de se organizarem coletivamente não só para buscar justiça para seus filhos, como também para conquistar políticas públicas para familiares, e defender direitos sociais da população em geral”, registra o texto divulgado pela Raave.

Perfil

Entre as inscritas, 94% têm outros filhos além do que foi assassinado e apenas 9% contavam com algum vínculo empregatício. Mais da metade informou estar desempregada, ser dona de casa ou desenvolver trabalho autônomo. Sobre a fonte de renda, a maioria mencionou ser beneficiária de programas sociais, como o Bolsa Família.

O Raave chama atenção que o filho assassinado é, muitas vezes, uma pessoa que auxilia em casa financeiramente e, dessa forma, o episódio gera não apenas a dor da perda, mas também um empobrecimento da família. Ao mesmo tempo, a falta de uma política pública psicossocial dirigida para essas mães acaba criando uma contexto de adoecimento, deixando-as consequentemente mais distantes do mercado de trabalho.

“É uma bola de neve, que produz uma série de outros problemas, com consequências nefastas para elas e seus outros filhos”, pondera Dejany Ferreira, que também atua na coordenação técnica da Raave. O alto índice de engajamento na luta por direitos é apontado como um mecanismo de produção de saúde. Para o Raave, ao se organizarem, essas mulheres criam um ambiente de acolhimento psicossocial mútuo.

Uma das bolsistas é Andressa Laranjeiras. Ela é mãe de Matheus Laranjeiras, jovem que foi morto durante operação policial em outubro de 2021 na Comunidade Risca Faca, em Maricá (RJ). Testemunhas afirmaram na época que a vítima, que não estava envolvida com o crime, foi atingida na cabeça em meio a uma troca de tiros entre os agentes e traficantes.

Mãe de Matheus Laranjeiras, morto durante operação policial em Maricá (RJ), Andressa Laranjeiras é uma das bolsistas selecionadas no projeto – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Andressa ainda luta por justiça pela morte do seu filho e chegou a montar um dossiê que apresentou ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). “Nunca imaginei viver isso na comunidade onde eu cresci, me casei e tive meus filhos. Quando morre um filho, morre toda a família. Eu morri com meu filho. Eu apenas existo para ver a justiça feita”, disse. Ela destacou a importância da mobilização coletiva. “Agradeço muito à Raave. Graças a ela, minha luta não é mais sozinha e solitária. Porque a própria família tem medo e muitas vezes te estimula a desistir. Mas eu não vou desistir.”

Objetivos

O projeto tem como expectativa apresentar ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública uma sugestão de política pública envolvendo a garantia de direitos dos atingidos pela violência de Estado. Para tanto, após o ciclo básico que envolverá as mães bolsistas ao longo de um ano, a proposta elaborada no Rio de Janeiro será apresentada para familiares de vítimas da violência policial em outros estados do país. Dessa forma, devem ser agregadas novas contribuições com o intuito de dar um caráter nacional para a política pública.

Esse, no entanto, não é o único objetivo do projeto. Guilherme Pimentel explica que a iniciativa também se volta para acolhimento de novas famílias vitimadas pela violência de Estado. Esta será inclusive uma missão das mães bolsistas. “Aqui vocês são pesquisadoras e toda a nossa organização será construída através da coletividade. Temos que ter assumir um compromisso: ninguém fica para trás”, acrescentou Pimentel.

O projeto proporcionará ainda a produção de conhecimento voltado para o fortalecimento da luta por direitos. Os próprios dados socioeconômicos das inscrições das bolsistas já contribuirão para o desenvolvimento de pesquisas em torno do assunto. Além disso, durante os encontros e no processo de acolhimento de novas famílias, as mães trabalharão na identificação das dificuldades que impedem o pleno acesso aos direitos.

Todas as atividades do projeto foram planejadas de forma a promover uma aliança entre o conhecimento acadêmico e os saberes populares. Mesmo que mais da metade das participantes nunca tenha passado do ensino fundamental, há uma aposta na capacidade que elas possuem para mobilizar suas vivências, experiências e competências para formularem propostas.

“Para nós, a produção de qualquer política pública que se pretenda eficiente precisa ter a centralidade de quem vive a realidade. Não podemos produzir nada sobre a vida das pessoas sem as próprias pessoas. Por isso, essas mães serão pesquisadoras e assinarão a coautoria dessa proposta de política pública”, explica a professora do Instituto de Psicologia da UFRJ Mariana Mollica, coordenadora do programa de bolsas.

Barroso diz que Silvio Almeida tem direito à ampla defesa

Barroso diz que Silvio Almeida tem direito à ampla defesa

@ebc

Barroso diz que Silvio Almeida tem direito à ampla defesa

Presidente do STF participou de desfile de 7 de setembro em Brasília

“A parte política já passou, com a demissão. Agora, como todas as pessoas, [ele] tem direito à ampla defesa e, depois, se fará justiça”, afirmou Barroso.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, comentou hoje (7) a demissão, na noite dessa sexta-feira (6), do ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida. A demissão ocorreu após denúncias de assédio sexual suspostamente cometido por ele contra mais de uma dezena de mulheres.

“A parte política já passou, com a demissão. Agora, como todas as pessoas, [ele] tem direito à ampla defesa e, depois, se fará justiça”, afirmou Barroso. A declaração foi dada na saída do desfile cívico-militar de 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

O presidente da suprema corte disse ainda que o colegiado da Primeira Turma do STF tem competência regimental para analisar os recursos apresentados pela rede social X (antigo Twitter) e por outras plataformas contra decisões do ministro do Supremo Alexandre de Moraes, relacionadas ao bloqueio de perfis na internet e da própria rede social no país.

Ontem (6), a Primeira Turma do STF negou recursos do X, manteve a suspensão da rede social e o bloqueio de perfis na internet.

Dia da Independência

O presidente do STF avaliou como positiva a participação de representantes dos três poderes da República no desfile.

“Foi uma cerimônia muito bonita, com a presença dos chefes dos três poderes, demonstrando que o país vive a mais plena normalidade institucional. É um bom momento para a nacionalidade.”

Declaração semelhante foi dada pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, sobre a data. “O Dia da Independência tem que ser uma vitória da democracia”, afirmou.

Perguntado sobre o simbolismo da presença dos presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e do Supremo, Luís Roberto Barroso, no desfile em Brasília, Múcio disse que “é o fortalecimento da democracia, a força da política.”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deu declarações ao deixar o local. Apenas cumprimentou populares que estavam nas arquibancadas para assistir aos desfiles.

Venezuela quer suspender custódia do Brasil sobre embaixada argentina

Venezuela quer suspender custódia do Brasil sobre embaixada argentina

@ebc

O governo da Venezuela quer suspender a custódia do Brasil sobre a Embaixada da Argentina em Caracas. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, “não pode haver revogação unilateral da custódia.”

Segundo nota do Itamaraty, “enquanto não se designar outro país para representar os interesses argentinos, a situação permanece como está”. O governo brasileiro foi notificado pelo governo venezuelano, “mas informou que seguirá representando os interesses da Argentina na Venezuela até que seja designado um substituto.”

Há pouco mais de um mês, o Brasil assumiu temporariamente, a pedido do governo argentino, a representação diplomática argentina na capital venezuelana, após o presidente Nicolás Maduro decretar o fechamento da representação diplomática argentina e ordenar a expulsão do país dos diplomatas argentinos. Na ocasião, a bandeira do Brasil foi hasteada no lugar da bandeira Argentina.

A Venezuela também expulsou as missões diplomáticas do Chile, da Costa Rica, do Panamá, da República Dominicana e do Uruguai.

Jornais de Buenos Aires afirmam que seis opositores ao regime do presidente Nicolás Maduro seguem refugiados na embaixada, que está sitiada com a presença de agentes da Direção de Ações Estratégicas e Táticas, da Policia Nacional Bolivariana, e do Serviço Bolivariano de Inteligência. Segundo a imprensa portenha, a luz da embaixada foi cortada e geradores garantem o fornecimento de energia elétrica.