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Ministra celebra cultura brasileira em festa de 15 anos do Ibram

Ministra celebra cultura brasileira em festa de 15 anos do Ibram

Ao participar nesta sexta-feira (19), no Rio de Janeiro, das comemorações dos 15 anos do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que, na retomada da cultura no Brasil, a Bienal de Viena, na Áustria, vai ter, pela primeira vez, uma curadoria brasileira e que o Pavilhão do Brasil na Bienal de Veneza completará 60 anos e terá curadoria de artistas dos povos originários. “Isso, para nós, é um ativo imenso para o Brasil porque, quando um país reconhece sua cultura e a potencializa, significa a própria potência do país diante do mundo”.

Margareth Menezes acentuou que o mundo estará de novo aberto e querendo ver a cultura brasileira. Ela atribuiu essa conquista ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “que consegue trazer para o mundo essa visão do tamanho real que o Brasil é. E, no campo da cultura, é muito importante para nós essa oportunidade”.

Segundo a ministra, o MinC tem consciência de sua missão de fomentar e democratizar a cultura nacional. Para isso, um dos pilares fundamentais é a ação salvaguardadora dos acervos culturais, além de oferecer esse conhecimento a todas as gerações do país. “No entendimento da cultura como um dos principais pilares da defesa da existência e autonomia de um povo, é crucial, para qualquer nação, porque é nesse aspecto que são sinalizadas a força, a envergadura da identidade nacional que é por onde uma nação impõe respeito pelos direitos de seus cidadãos perante o mundo”.

A ministra defendeu que o Brasil tem um dos patrimônios culturais mais ricos do mundo, marcado pela pluralidade e diversidade das manifestações artístico-culturais que necessitam ser conhecidas e abertas para propiciarem oportunidade de encantarem os próprios brasileiros com sua história.

Ministra da Cultura, Margareth Menezes, participa da celebração do aniversário de 15 anos do Ibram, no Museu Histórico Nacional – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Plataforma

Sobre o Ibram, criado em 20 de janeiro de 2009 pelo ex-ministro Gilberto Gil, a ministra afirmou que concretiza uma dessas obrigações de Estado, que é “desenvolver, implementar e executar ações que dialogam com políticas de memória, de maneira ética, compromissada e democrática”. A ministra Margareth Menezes referiu-se à nova plataforma Museusbr, do Ibram, lançada durante a solenidade, que reúne mapeamento e informações sobre os museus do Brasil e reforça o compromisso de democratização do acesso a informações.

No site, serão disponibilizados documentos relacionados à análise de informações sobre os museus brasileiros, incluindo relatórios técnicos, documentos científicos, entre outros. Além disso, haverá um painel analítico para a pesquisa e compreensão aprofundada das informações coletadas sobre os museus. O site permitirá a navegação por mapas, dados cadastrais e novos formatos de painéis analíticos.

Para celebrar o aniversário do Ibram, a ministra cantou uma música gravada pela artista Marinês, rainha do xaxado (dança popular brasileira originada no Sertão de Pernambuco), que prega a alegria.

Transformação

A presidente do Ibram, Fernanda Castro, informou que o órgão reúne políticas públicas e ações para 3.902 museus cadastrados e muitos outros não cadastrados mas, principalmente, para as pessoas que fazem memória, “Os museus impactam nos corações e nas mentes, os museus formam e são lugares de encontro, de afetividade. A gente se conecta, dentro do museu, pelo coração”.

Pesquisa aponta aumento do uso de psicofármacos na pandemia em MG

Pesquisa aponta aumento do uso de psicofármacos na pandemia em MG

@ebc

Pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Minas mostrou que o consumo de medicamentos relacionados à saúde mental fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em Minas Gerais, aumentou durante a pandemia de covid-19. O estudo analisou dados do Sistema Integrado de Gestão da Assistência Farmacêutica de forma a traçar o perfil do fornecimento de psicofármacos e verificar as tendências de uso antes e durante a pandemia.

A análise compreendeu dados gerados em um período de quatro anos: entre janeiro de 2018 e dezembro de 2019, para verificar o consumo antes do surgimento dos casos de covid-19 no país, e de janeiro de 2020 a dezembro de 2021, para apurar o uso durante a pandemia.

De acordo com as análises, os medicamentos mais consumidos no decorrer da pandemia foram o cloridrato de fluoxetina, indicado para o tratamento de depressão; o diazepam, prescrito para ansiedade; e fenobarbital sódico, para epilepsia. Comparando os dois períodos, antes e depois da pandemia, os medicamentos que tiveram maior aumento percentual de consumo foram clonazepan, para ansiedade, com aumento de 75,37%; e carbonato de lítio, que tem como principal uso o tratamento do transtorno de bipolaridade, com aumento de 35,35%.

Entre os itens do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, os medicamentos mais consumidos foram olanzapina, risperidona e hemifumarato de quetiapina, todos indicados para o tratamento de esquizofrenia. Os que tiveram maior aumento no percentual de consumo, comparando os dois períodos, foram levetiracetam, para epilepsia, com elevação de 3.000%; e cloridrato de memantina, indicado para Alzheimer, cujo consumo subiu 340%.

Para a farmacêutica Sarah Nascimento Silva, que integra o Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde da Fiocruz e coordenou o estudo, embora o crescimento no consumo de antidepressivos e ansiolíticos possa estar associado ao contexto de incertezas e preocupações gerado pela pandemia, outras questões podem ter influenciado nesse aumento, como medidas importantes que afetaram as políticas públicas de saúde mental.

“Primeiramente, houve a alteração da legislação que regula a dispensação de medicamentos psicotrópicos, em vigência entre março de 2020 e setembro de 2023, que ampliou temporariamente as quantidades máximas de medicamentos permitidas nas notificações e receitas de controle especial. Essa resolução triplicou a quantidade de medicamentos dispensados em uma única receita e ainda autorizou a entrega remota, antes proibida”, disse a pesquisadora.

Outro ponto importante destacado por ela foi a ampliação de transferência de recursos financeiros aos municípios, por parte do Ministério da Saúde, para aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, tendo como justificativa os impactos sociais causados pela pandemia, o que possibilitou a expansão da oferta de medicamentos à população.

A farmacêutica ressaltou que, embora essas alterações tenham ampliado e facilitado o acesso aos medicamentos, a Rede de Atenção Psicossocial já vinha, nos anos anteriores à pandemia, sofrendo mudanças que impactaram negativamente na assistência prestada aos usuários, que deixaram de contar com uma série de atendimentos. Durante a pandemia, isso foi agravado, já que com o isolamento social a rotina de serviços dos centros de Atenção Psicossocial (CAPs) foi bastante afetada, impactando ainda mais na assistência adequada.

“Ou seja, em um momento de alta vulnerabilidade da população, observam-se o acesso e a oferta facilitada a esses medicamentos, ao mesmo tempo em que a rede de assistência estava comprometida. Assim, sabendo do alto potencial de dependência e abuso dos psicofármacos, este estudo também chama a atenção para o risco de que tais mudanças, ainda que transitórias, possam alterar comportamentos que vão exigir um trabalho contínuo da Assistência Farmacêutica com foco no uso racional dos medicamentos”, afirma.

A coordenadora ressalta, ainda, que um dos fatores que pode ter influenciado no crescimento do consumo do levetiracetam, que registrou aumento de 3.000%, é o acesso recente a esse medicamento, incorporado à lista de produtos ofertados pelo SUS em 2017, para tratamento de epilepsia refratária e microcefalia. Assim, o aumento no fornecimento possivelmente não está ligado a uma questão epidemiológica, mas tem relação com o tempo que uma nova tecnologia incorporada é de fato implementada na prática clínica.

Jogos Surdolímpicos passam a ser contemplados pelo Bolsa-Atleta

Jogos Surdolímpicos passam a ser contemplados pelo Bolsa-Atleta

@ebc

O Ministério do Esporte modificou as regras para a indicação dos eventos esportivos para o Bolsa-Atleta pelas entidades nacionais de administração e regulação. A portaria, publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União, traz a inserção dos Jogos Sudolímpicos entre as possibilidades de indicação, obedecendo à recém-criada Lei Geral do Esporte, 14.597 de 2023..

Segundo o coordenador-geral do programa Bolsa-Atleta, Fábio Gonçalves, a mudança deve ampliar significativamente o número de contemplados pelo benefício, já que o desempenho dos atletas nos eventos indicados define se a bolsa será concedida ou não.

A portaria, que também determina as fases, processos e critérios paras atletas serem contemplados pelo programa, detalha as possibilidades de eventos participantes, sendo possível indicar entre as competições internacionais um mundial, um pan-americano e um sul-americano, por modalidade, prova, subcategoria etária (principal, intermediária, iniciante) e sexo.

Para eventos nacionais é possível indicar competições profissionais associadas ao ranking; eventos estudantis subdivididos em três grupos de faixas etárias; e também os eventos de base.

Além da entrada dos eventos específicos para a população de surdos, a abertura do edital para indicação da modalidade Bolsa-Atleta Pódio, publicado em dezembro de 2023, já admitia as inscrições de atletas surdos, guias e auxiliares do esporte paralímpico, assim como gestantes e puérperas.

Recorde de bolsas

Na avaliação de Fábio Gonçalves, todas essas mudanças devem impactar o número de bolsistas na próxima edição com um aumento de mais de 1,5 mil atletas. “Na edição de 2023, o programa atingiu o número recorde de 8.292 atletas inscritos e 8.057 bolsistas. A expectativa é que, no decorrer deste ano, as bolsas cheguem a 10 mil atletas”.

Esses números contabilizam os seis tipos de benefícios existentes: Bolsa-Atleta Pódio, Olímpico, Internacional, Nacional, Estudantil e de Base. A etapa de indicação dos eventos antecede o período de inscrições, que tem calendários diferentes, conforme o tipo de bolsa.

Também há a necessidade de que o Conselho Nacional do Esporte publique os critérios estipulados, a cada ano, para concessão do benefício aos atletas que não fazem parte dos programas olímpico, paralímpico e surdolímpico.

Programa

Criado em 2005, o programa tem por objetivo que os bolsistas de alto desempenho se dediquem, com exclusividade e tranquilidade, ao treinamento e a competições locais, sul-americanas, pan-americanas, mundiais, olímpicas e paralímpicas. Os repasses mensais variam de R$ 370 (base) a R$ 15 mil (pódio).

A principal categoria do programa abarca os atletas de alto rendimento, que se posicionam entre os 20 primeiros do ranking mundial da modalidade praticada ou prova específica, e que atendam aos critérios estabelecidos pela legislação.

Nos últimos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, realizados em Tóquio, no Japão, em 2021, 80% dos integrantes da delegação olímpica e 95% da paralímpica eram bolsistas do programa federal.

Mostra de Tiradentes vai exibir 145 filmes e homenagear dupla mineira

Mostra de Tiradentes vai exibir 145 filmes e homenagear dupla mineira

@ebc

Cerca de 35 mil pessoas devem passar pela cidade de Tiradentes, em Minas Ferais, nos próximos dias. Essa é a projeção dos organizadores do evento que todos os anos movimenta a cidade histórica e mobiliza amantes do cinema de todo o país. Se a estimativa se confirmar, o fluxo será quase cinco vezes maior do que a população residente no município.

Anualmente, sempre no final de janeiro, a Mostra de Cinema de Tiradentes inaugura o calendário audiovisual brasileiro. Organizado pela Universo Produção desde 1998, o evento chega à sua 27ª edição. A abertura ocorre na noite desta sexta-feira (19). A programação, que inclui sessões cinematográficas, apresentações artísticas, oficinas e debates, se estende até o dia 27 de janeiro.

Serão exibidos ao todo 145 filmes, sendo 43 longas, três médias e 99 curtas-metragens. Como em toda edição, uma homenagem será realizada na abertura. Dessa vez, uma dupla mineira será agraciada e receberá o troféu Barroco: o cineasta André Novais e a atriz Bárbara Colen.

Segundo Raquel Hallak, diretora da Universo Produção e coordenadora-geral do evento, a estimativa de público leva em conta a experiência da última edição. O evento retomou, em 2023, o formato presencial após dois anos realizado a partir de uma programação online, em decorrência da pandemia de covid-19.

“Notamos uma mudança na forma como o público consome os filmes, em função do crescimento das plataformas digitais durante a pandemia. Mas a vivência no evento não foi impactada. Pelo contrário, eu acho que, quando voltamos ao modelo presencial, havia muita sede pelo encontro, uma sede por essa troca que é muito rica e muito potente. As pessoas sentiam falta desse ambiente do festival, que permite consumir o novo, conhecer pessoas, fazer parte de um debate ou de uma plateia, participar de uma oficina. Há um desejo muito forte. Elas vêm ao festival porque querem estar ali”, diz.

Raquel Hallak explica que a Mostra de Cinema de Tiradentes elege, todos os anos, um tema para nortear as discussões. A escolha leva em conta observações sobre a produção do cinema brasileiro. Nesta edição, a temática central será “as formas do tempo”.

“O que nós trazemos é retrato do que vai ser o cinema brasileiro de 2024. E, através desses filmes, queremos refletir sobre o tempo do cinema brasileiro contemporâneo em todos os sentidos. O tempo do fazer cinematográfico, o tempo da duração de um filme, o tempo acelerado que a gente vem experimentando na vida real e como isso isso influencia na estética, na arte e na linguagem. Como que o tempo está moldando toda a produção do cinema brasileiro, principalmente após a pandemia, onde tudo virou audiovisual e digital?”, diz ela.

O cinema mineiro sempre encontra espaço privilegiado na programação da Mostra de Tiradentes. Nesta edição, 45 dos 145 títulos foram produzidos em Minas Gerais. Serão exibidas também 32 produções paulistas, 22 cariocas, dez pernambucanas, sete cearenses e cinco goianas. Outras 14 unidades da federação terão entre um e quatro filmes presentes de programação.

Apesar do protagonismo mineiro nas telas do festival, nos últimos anos, os homenageados foram nomes que construíram suas trajetórias em outros estados. Desde 2020, o troféu Barroco foi entregue a Antônio Pitanga, Camila Pitanga, Paula Gaitán e Adirley Queirós. Na edição de 2023, os homenageados foram os cineastas Ary Rosa e Glenda Nicácio, dois mineiros que, no entanto, iniciaram e desenvolveram suas carreiras cinematográficas na Bahia.

Força do cinema mineiro

Segundo Raquel Hallak, a escolha deste ano faz justiça à força do cinema mineiro. Ela lembra que Marte Um, da produtora mineira Filmes de Plástico, foi o longa-metragem selecionado pelo Brasil no ano passado para disputar uma vaga no Oscar. O filme, dirigido por Gabriel Martins, também chegou ao Festival de Sundance, um dos principais eventos do cinema independente nos Estados Unidos.

“A escolha tanto do André quanto da Bárbara destacam o cinema mineiro. São mais de 300 produtoras espalhadas pelo estado e, de um tempo para cá, estamos vendo uma efervescência, uma potência grande na produção de filmes”, observa Raquel Hallak.

André Novais é, junto com Gabriel Martins e outros dois amigos, sócio-fundador da Filmes de Plástico. A produtora surgiu em 2009 em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, e se tornou uma forte referência do cinema contemporâneo mineiro ao apostar em novas linguagens. O cineasta que receberá o troféu Barroco avalia que sua carreira está muito vinculada à Mostra de Tiradentes, festival que conta com a sua presença anualmente há cerca de 15 anos e que já exibiu diferentes filmes que dirigiu.

“Fico muito feliz com essa homenagem. Eu lembro quando eu não tinha dinheiro para poder ir e precisava me virar. E poder ir agora sendo homenageado é uma coisa fantástica. E penso que essa é também, por extensão, uma homenagem a Filmes de Plástico. Nossa produtora vai fazer 15 anos em 2024. E é importante mencionar isso porque estamos sempre juntos”, diz.

Ele destaca que a qualidade das produções fez do cinema mineiro uma referência nos festivais e lembra premiações recentes no Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. Em 2018, ele dirigiu o drama Temporada, que foi escolhido o melhor filme no evento sediado na capital do país. Um ano antes, o grande vencedor havia sido Arábia, dos também mineiros Affonso Uchoa e João Dumans. “São várias produtoras fazendo trabalhos incríveis”, reforça ele.

Alguns filmes de André Novais estarão em cartaz na programação da Mostra de Tiradentes. Na abertura, serão exibidos dois médias-metragens em pré-estreia: Quando Aqui e Roubar um Plano, esse último em parceria com o cineasta paulista Lincoln Péricles. O mais novo longa do mineiro, O dia que Te Conheci (2023), também integra a programação. André Novais já tem planos para este ano: ele irá gravar o filme Se Fosse Vivo, Eu Vivia. “É um longa que fala sobre luto de uma forma pouco usual”, conta.

Trajetória comum

A atriz Bárbara Colen não poupa elogios ao colega homenageado. “O que o André fez de fato foi criar uma nova linguagem no cinema. Acho os filmes dele geniais. E está tendo agora muito reconhecimento internacional, em muitos festivais”, observa. Ambos têm um início de trajetória comum.

“O primeiro curta que eu fiz foi com a Filmes de Plástico. Eles estavam começando como produtora. Acho que ali, em 2010, foi um momento de transição do cinema mineiro. Era uma época que a gente contou com editais, tinha o Filme Minas, que colocava dinheiro no cinema. E realmente teve um boom de criatividade, principalmente com esse cinema fora do eixo. Os meninos da Filmes de Plástico eram ali de Contagem, na periferia de Belo Horizonte. E tinha o Affonso Uchoa aparecendo, a Juliana Antunes. Diretores mostrando uma linguagem muito nova, dando essa sensação forte de que as coisas estavam sendo realizadas. E cada vez mais pretas, cada vez mais periféricas, a gente passando a existir”, conta ela.

A atriz crê que o cinema mineiro irá entregar novos trabalhos de destaque nos próximos anos. “A gente acabou tendo uma recaída forte com o governo Bolsonaro e com todo o corte de verbas que foi feito. Teve um baque para todo mundo que estava ali já engrenando. Mas agora eu acho que as coisas vão se recolocar. E muitas produtoras mineiras já estão mais consolidadas. Temos uma indústria que já está estruturada e agora é só voltar a ter os editais para que o cinema mineiro produza coisas novas.”

Bárbara atuou em filmes que ganharam destaque em festivais internacionais como Aquarius (2016) e Bacurau (2019), ambos dirigidos pelo pernambucano Kleber Mendonça. Também teve um papel importante na novela Quanto Mais Vida Melhor, levada ao ar pela Rede Globo em 2021. Entre seus filmes que estão na programação da Mostra de Tiradentes, estão os longas Dia de Reis (2018, dirigido por Marcos Pimentel), Breve Miragem de Sol (2019, dirigido por Eryk Rocha) e Fogaréu (2022, dirigido por Flávia Neves). Ela se diz honrada em receber o troféu Barroco.

“A Mostra de Tiradentes é o primeiro festival de cinema a que eu fui na minha vida e também o primeiro que exibiu um filme que eu participo. É um festival com que eu tenho uma relação muito próxima e muito afetiva também. Mas eu acho que tem menos a ver com vaidade e muito mais a ver com uma sensação boa de que o trabalho está sendo visto”, diz ela.

Embaixador francês para direitos LGBTQIA+ busca alianças com o Brasil

Embaixador francês para direitos LGBTQIA+ busca alianças com o Brasil

@ebc

O embaixador francês para direitos LGBTQIA+, Jean-Marc Berthon, está no Brasil essa semana para estreitar laços entre Brasil e França e buscar alianças em pautas de defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queer, intersexo e assexuais em organismos internacionais. Segundo ele, o Brasil tem boas experiências, além de uma “liderança internacional muito forte”.

Durante a visita, que termina neste sábado (20), Berthon conversou com Agência Brasil. De acordo com o embaixador, o Brasil está avançado no que diz respeito às garantias legais de direitos a pessoas LGBTQIAP+. “No plano político, eu acho que o Brasil já tem tudo que precisa. Já foi descriminalizada a homossexualidade, a transidentidade. O Brasil também tem o casamento homoafetivo, entre pessoas do mesmo sexo, o crime contra pessoas LGBT são oprimidos de forma, como posso dizer, adequada”, disse.

Berthon foi nomeado embaixador para os direitos das pessoas LGBT+ em 2022, um cargo até então inédito na França. Ele tem como missão trabalhar pelo respeito dos direitos e da liberdade das pessoas LGBTQIAP+ dentro da rede da diplomacia francesa. No Brasil, o embaixador reuniu-se com autoridades do governo federal, como a secretaria nacional para o direito LGBTQIA+ Symmy Larat, parlamentares e representantes da sociedade civil.

Crime

Uma das principais pautas dos encontros foi a descriminalização da homossexualidade. A França busca a ajuda do Brasil no cenário internacional onde, segundo a Embaixada da França no Brasil, cerca de um terço dos países considera a homossexualidade um crime passível de punição. Em alguns deles, punição com pena de morte. Em outros países os direitos dessa parcela da população não são garantidos.

“Se trata da maior das injustiças das quais as pessoas LGBTQIA+ são vítimas. É quando é proibido ter relações com pessoas do mesmo sexo. Quer dizer, a gente é negado na nossa própria identidade e só tem duas soluções: clandestinidade ou exílio. Não tem vida decente onde a homossexualidade é criminalizada”, defende.

Outra pauta discutida foi a troca de experiências sobre políticas nacionais de combate ao ódio contra a população LGBTQIA+. Apesar de não considerar crime a homossexualidade e reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o Brasil é o país com o maior número de pessoas LGBTQIAP+ assassinadas no mundo. Em 2022, segundo Grupo Gay da Bahia, foram registrados 242 homicídios – ou uma morte a cada 34 horas -, além de 14 suicídios.

Já a França foi o primeiro país a pôr fim ao crime de sodomia em 1791. A homossexualidade foi descriminalizada em 1982. Em 2008, a França assumiu o compromisso da descriminalização junto às Nações Unidas, quando, pela primeira vez, a questão foi colocada na agenda internacional. Em 2010, a França foi o primeiro país a declarar que a transidentidade não era uma doença.

No ano passado, o país criou um fundo com recursos equivalentes a mais de R$ 10 milhões para serem usados pelas embaixadas francesas em todo o mundo em projetos de defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+.

Leia abaixo os principais trechos da entrevista:

Agência Brasil: Como tem sido a visita ao Brasil e o que tem sido discutido nos encontros com autoridades e sociedade civil?

Jean-Marc Berthon: Os encontros estão ocorrendo muito, muito bem. Tenho encontrado autoridades públicas, mas também atores da sociedade civil. Eu tenho dois assuntos principais de discussão. O primeiro é a atuação internacional, a diplomacia. Nós queremos uma melhor coordenação com o Brasil na esfera internacional, para encorajar o movimento de descriminalização da homossexualidade e os direitos das pessoas LGBTQIA+ onde quer que sejam ameaçadas. O Brasil tem uma liderança internacional muito forte. Durante quatro anos, o Brasil não se engajou nesse assunto, portanto estamos felizes por retomar esse engajamento na questão.

O segundo tópico que estou discutindo com meus interlocutores é a questão de políticas nacionais contra o ódio contra a população LGBTQIA+. Temos uma política na França. O Brasil estabeleceu sua 4ª Conferência nacional dos direitos LGBTQIA+. Portanto, temos muito a aprender uns com os outros. Temos todo interesse também em compartilhar nossas boas práticas.

Agência Brasil: Apesar de garantir direitos a pessoas LGBTQIA+, o Brasil é também o país que mais mata essa população. Quais experiências da França e de outros países o senhor acredita que podem nos ajudar a mudar esse cenário?

Jean-Marc Berthon: No plano político, eu acho que o Brasil já tem tudo que precisa. Já foi descriminalizada a homossexualidade, a transidentidade. O Brasil também tem o casamento homoafetivo, entre pessoas do mesmo sexo, o crime contra pessoas LGBT são oprimidos de forma, como posso dizer, adequada, ou seja, existem circunstâncias agravantes, em razão de orientação sexual e identidade de gênero. O Brasil já está muito avançado, mas como você destacou, apesar disso, existe uma permanência de [violência] contra pessoas homossexuais e principalmente as pessoas trans.

É claro que muito pode ser feito. Nós achamos que é importante capacitar os agentes públicos, formar professores, sensibilizá-los de que há a diversidade sexual e de gênero. Na França nós capacitamos os policiais, os agentes da Justiça, os agentes públicos que trabalham na área de saúde, ou seja, essas ações de capacitação são importantes e eficientes. Eu acho também que é importante lutar contra o ódio online, nas redes sociais. É nas redes socais que as pessoas jogam transfobia, racismo, homofobia. Na Europa, a gente entrou em uma verdadeira regulamentação dessas plataformas, o que nos permite retirar conteúdos de ódio rapidamente e eliminar contas também. Contas que se dedicam à disseminação de conteúdos de ódio. Acho que é muito importante abarcar essa questão da internet, ter leis para fazer recuar esse ódio.

Agência Brasil: O Brasil tem muitos avanços, mas muito foi conquistado via Poder Judiciário. Recentemente, inclusive, o próprio casamento homoafetivo foi questionado no nosso Congresso Nacional O que mostram outras experiências e quais seriam as melhores formas de garantir esses direitos, seria por leis?

Jean-Marc Berthon: Vimos isso nos Estados Unidos, uma mudança na jurisprudência da Corte Suprema. [O presidente dos Estados Unidos], Joe Biden, decidiu estabelecer uma lei para garantir, digamos assim, os direitos aos americanos de casamento entre pessoas do mesmo sexo. É uma questão doméstica do Brasil e não cabe a mim me pronunciar sobre o tema. O Brasil precisa encontrar o seu caminho, mas sei que muitos países conseguiram avançar pela via judicial. A Índia descriminalizou [a homossexualidade] pela via judiciária. Outros países que não têm uma tradição de direito conseguiram progresso pelas suas Cortes Supremas, seus tribunais.

Agência Brasil: Sobre a descriminalização da homossexualidade, gostaria que explicasse a importância dessa pauta.

Jean-Marc Berthon: Se trata da maior das injustiças das quais as pessoas LGBTQIA+ são vítimas. É quando é proibido ter relações com pessoas do mesmo sexo. Quer dizer, a gente é negado na nossa própria identidade e só tem duas soluções: clandestinidade ou exílio. Não tem vida decente onde a homossexualidade é criminalizada. O respeito à vida privada, o direito ao respeito. A relação de pessoas do mesmo sexo é assunto privado, quando fecha a porta de casa, não cabe ao estado se meter nos quartos da nação. Temos direito de não ser discriminados. Ninguém pode ser discriminado por essa ou aquela orientação sexual ou identidade de gênero, isso é uma questão fundamental de direitos humanos. É importante atacar essa injustiça, esse escândalo, porque a forma como se trata as pessoas LGBTQIA+ revela o estado de direito, a democracia de determinado país e revela até a saúde democrática dos países.

Agência Brasil: Temos visto no mundo ondas políticas de direita. Que impacto isso pode ter nos direitos das pessoas LGBTQIA+?

Jean-Marc Berthon: Você tem razão, os movimentos políticos liberais [de extrema direita] vêm acompanhados, de forma geral, de alguma hostilidade em relação as pessoas LGBTQIA+. A gente está tendo que tratar com esses movimentos que são movimentos que aceitam alguns princípios da democracia, mas outros não. Eles aceitam o principio da maioria, ou seja, eleger os representantes de forma majoritária. Mas, por outro lado, eles recusam outro princípio que é o respeito aos direitos das minorias. O poder majoritário não pode ser exercido como a tirania da maioria. Existem direitos, existe uma dignidade pra cada indivíduo e esses direitos precisam ser respeitados.

Agência Brasil: Durante as reuniões com autoridades, foi definida alguma atuação específica do Brasil? O que vocês esperam do país?

Jean-Marc Berthon: A gente abriu as discussões agora, talvez seja duro dizer o que vai resultar disso, mas estamos pensando nas iniciativas que vamos tomar juntos em âmbito internacional, e na troca de expertise de políticas nacionais. Também abrimos diálogo sobre ações de capacitação e sensibilização, também na área de combate aos conteúdos de ódio na internet, acolhimento proteção de pessoas trans em situação de rua. Também sobre a proibição das chamadas terapias de conversão. Vamos dar continuidade às conversas sobre todos esses temas.

Sebrae Rio lança manual para auxiliar negócios afetados por chuvas

Sebrae Rio lança manual para auxiliar negócios afetados por chuvas

@ebc

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro (Sebrae Rio) está disponibilizando para pequenos empreendedores o Manual de Boas Práticas para Situações de Emergência e Estado de Calamidade Pública, visando orientar os donos de pequenos negócios que necessitam de apoio do poder público em regiões atingidas por eventos climáticos, como as recentes chuvas que provocaram inundações em várias cidades da Baixada Fluminense e na capital.

Levantamento feito pelo Sebrae Rio, com dados do Data Sebrae, revela que as cidades de Belford Roxo, Nova Iguaçu, São João de Meriti e o município do Rio de Janeiro possuem 563.534 microempreendedores individuais, 59.978 empresas de pequeno porte e 249.844 microempresas. Apesar do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconhecer a situação de emergência nessas regiões, muitos empresários necessitam de orientação para retomar os negócios, adverte o Sebrae Rio.

As principais atividades formalizadas nesses quatro municípios são cabeleireiros, manicure, pedicure, comércio varejista de roupas e acessórios, lanchonetes e casas de chás. Para que esses empresários possam retomar as atividades econômicas, é necessário ter orientação correta, uma vez que alguns deles podem ter perdido equipamentos de trabalho. A analista de Políticas Públicas do Sebrae Rio, Juliana Lohmann, explicou à Agência Brasil que o manual funciona, na prática, de duas maneiras. “Uma é o apoio direto aos empresários. A outra é uma abordagem junto ao poder público, que afeta, indiretamente, também os empresários”.

Pessoas jurídicas

Juliana disse que o Sebrae Rio tem observado que muitas das iniciativas imediatas nos municípios afetados pelas chuvas passam pela pessoa física que perdeu a casa, ficou sem alimento. “Mas existem também pessoas jurídicas. Pode existir uma empresa. Nesse sentido, a gente tem conversado com as prefeituras para que elas possam ter iniciativas de apoio direto aos pequenos empreendimentos, que perderam, muitas vezes, seus equipamentos, para que possam retomar as atividades“.

De acordo com a analista do Sebrae Rio, a própria prefeitura pode pensar, por exemplo, na prorrogação do pagamento de impostos para esses pequenos empreendedores. “São medidas que a prefeitura, o poder público, o estado podem conceder a esses empresários, no sentido de trazer um pouco de fôlego a quem deseja rapidamente voltar a empreender”. Essas orientações estão contidas no manual que aborda ainda iniciativas adotadas em outros estados que enfrentaram situações de calamidade, como Rio Grande do Sul e Bahia. “Tem outras iniciativas interessantes para minimizar o efeito de chuvas junto aos CNPJs (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica)”.

Incentivo

O gerente de Políticas Públicas do Sebrae Rio, Tito Ryff, salientou que, “em eventos dessa magnitude, que causam grandes impactos sociais e econômicos, além da tragédia maior que é a perda de vidas, as autoridades públicas devem mobilizar não só os serviços da defesa civil, da saúde, da assistência social e da habitação, mas, também, as equipes da fazenda e da fiscalização do código de posturas municipais para que estejam atentas a essas possibilidades de incentivar o mais rapidamente possível a retomada dos negócios prejudicados pelas fortes chuvas”.

O manual sugere que tributos como ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes e Comunicação) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) podem ter seus vencimentos postergados. Além disso, trata de questões relacionadas ao Simples Nacional, quitação e obtenção de empréstimos bancários. É possível ainda alterar o calendário de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e Taxa de Coleta de Lixo Doméstico referentes ao exercício da tragédia, além do vencimento do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).

Ryff avaliou que a pronta recuperação econômica é importante para a manutenção do nível do emprego e da renda, e contribuirá para a mitigação dos danos causados pelo desastre climático. Lembrou também que associado a cada CNPJ, há sempre um, ou mais, CPFs (Cadastro de Pessoa Física).

Lula assina acordo para criação de parque aeroespacial na Bahia

Lula assina acordo para criação de parque aeroespacial na Bahia

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (18), um acordo de parceria com o estado da Bahia e com o Senai Cimatec visando a criação do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia. Segundo o Planalto, o parque representa o ingresso do Brasil no mercado aeroespacial, setor que movimentou, em 2023, US$ 807,7 bilhões, valor que poderá chegar a US$ 1,4 trilhão até 2032.

Durante a cerimônia de assinatura do acordo, Lula disse que fará uma série de viagens pelo Brasil “para mostrar que coisas boas acontecem nesse país”, a exemplo deste parque que será instalado em uma área da Base Aérea de Salvador.

Ainda nesta semana, o presidente visitará Pernambuco, para participar da cerimônia de retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima, e o Ceará, onde lançará uma unidade regional do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).

Fruto de um acordo de cooperação técnica assinado em outubro, o Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia será, de acordo com o Planalto, um ambiente voltado ao fomento do ensino, à realização de pesquisas avançadas e à promoção da inovação no campo aeroespacial, nos campos de engenharia de aeronaves, pesquisa, formação acadêmica e mão de obra.

A área foi cedida pela União ao Senai Cimatec, instituição que ficará responsável pela gestão da unidade. De acordo com o Planalto, as ilhas de atuação do parque serão divididas em quatro vertentes: Espaço, Defesa, Mobilidade Aérea Avançada e Aeronáutica Comercial.

Entre as áreas de estudo a serem implementadas no local estão as de sistemas avançados de voo e de controle de tráfego aéreo; sistemas de engenharia aeroespacial, novas tecnologias de energia e propulsão e cibersegurança aeroespacial.

Formação profissional

“Vir aqui anunciar o lançamento desse parque tecnológico não é uma coisa qualquer”, disse o presidente. “E vou também para Recife para visitar uma refinaria que ficou paralisada durante 14 anos, e que já poderia estar refinando 260 mil barris de petróleo por dia. Depois eu vou lançar o ITA no Ceará. O ITA que fica na cidade de São José dos Campos, em São Paulo, é um dos mais importantes que temos no Brasil”, acrescentou.

Ao destacar que os benefícios desses empreendimentos vão além da geração de conhecimento e riquezas, colaborando também para a boa formação profissional de muitos brasileiros, Lula disse que os problemas do país na área de educação é secular, mas será enfrentado pelo governo. Segundo ele, “a elite brasileira nunca teve a intenção de educar este povo”.

Prova disso, acrescentou o presidente, é o fato de a primeira universidade do país ter sido criada 420 anos após a chegada dos portugueses. Investimentos em educação, disse ele, darão melhores condições para o país crescer.

Oportunidades

Segundo Lula, as chances de crescimento do Brasil são ainda maiores no atual contexto, com o mundo precisando fazer um “esforço gigantesco” para diminuir o aquecimento global. “Temos potencial para resolver esse problema com a chamada energia renovável porque podemos fazer diversos tipos de combustíveis que outros países não conseguem fazer. Inclusive teremos o maior polo de hidrogênio verde do mundo”, acrescentou.

“Mas não queremos apenas produzir hidrogênio para venda. Queremos ser o grande produtor para que as indústrias venham produzir, aqui no Brasil, os seus produtos de forma limpa. Se o mundo quiser diminuir a emissão de gás de efeito estufa, o Brasil é uma chance [para isso]. Esta é uma chance extraordinária que temos. E é uma grande chance para o Nordeste”, complementou.

Parque Tecnológico

O Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia também colaborará para esse cenário promissor descrito pelo presidente, segundo o Planalto. Inclusive ele já tem despertado o interesse do setor privado.

Durante a cerimônia em Salvador, foram assinados memorandos de parcerias com empresas privadas especializadas na produção de equipamentos como veículos aéreos que fazem uso de inteligência artificial para voos não tripulados; de hardwares e softwares para entrega de encomendas por meio de drones; bem como de fabricantes de plataformas de altitude elevada para voos não tripulados na estratosfera.

Durante o evento de assinatura, a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou o desenvolvimento de veículos não tripulados e de um satélite de observação de alta resolução para monitoramento e vigilância de florestas e rios, bem como para proteção de terra indígena, defesa e segurança pública.

Luciana Santos destacou também o primeiro projeto a ser desenvolvido, que é o de criar um sistema de Drone. “Isso já foi, inclusive, assinado aqui. Tudo graças à decisão logo do presidente Lula, de recompor integralmente o Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia. Quero realçar que isso [a criação do parque] significa também enfrentamento da desigualdade regional e das assimetrias que existem [no país]”, disse a ministra.

Nova industrialização

Segundo Luciana Santos, a iniciativa beneficiará a inteligência brasileira, a produção científica de universidades, institutos públicos de pesquisa. “Esperamos que isso tudo possa se traduzir em produtos e em inovação, e que essa produção científica possa cada vez mais dialogar com setor produtivo. Isso significa atender à agenda da nova industrialização; de novas bases tecnológicas”.

A ministra acrescentou que a cadeia da aeroespacial tem repercussões em outras áreas e em várias cadeias produtivas, pela complexidade tecnológica que enseja. “Por isso, ela tem pacto e impacto muito positivo na educação; na formação do mão de obra especializada; e na geração de emprego de alta qualidade. Além disso, reduz a fuga de cérebros do país, que é também um assunto muito grave que a gente precisa enfrentar”, completou

A parceria entre os governos federal e da Bahia para a implementação do parque tecnológico prevê R$ 650 milhões em investimentos para construção e um “valor equivalente” em equipamentos e laboratórios.

A expectativa é de que ele comece a funcionar no primeiro semestre de 2025, com a entrada em operação da pista e do pátio de aeronaves.

Bares e restaurantes estimam aumento de faturamento no carnaval

Bares e restaurantes estimam aumento de faturamento no carnaval

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Pesquisa feita pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) indica que o setor deverá faturar, no carnaval deste ano, até 15% mais do que no ano passado em Belo Horizonte, no Rio de Janeiro e no Recife.

“Estamos animados”, disse nesta quarta-feira (17) à Agência Brasil o presidente executivo da entidade, Paulo Solmucci. Referindo-se ao Rio de Janeiro, onde passou o réveillon, Solmucci mostrou-se impressionado com a quantidade de estrangeiros, as ruas cheias. “Aquela alegria que a gente via no Rio parece que voltou. Os restaurantes lotados, os bares. Sensação de segurança. E minha expectativa é que o carnaval vá nessa toada também.”

No entanto, as expectativas de aumento no faturamento variam em algumas capitais que têm carnaval de rua animado, como Salvador e São Paulo, que projetam aumento de até 10%. “Mesmo assim, é um excelente resultado, porque são 10% sobre o ano anterior. É um crescimento espetacular”, afirmou Solmucci. No ano passado, a venda de empreendimentos do setor aumentou 30%. Segundo a Abrasel, a alta foi obtida na comparação com o mesmo período de 2022, quando ainda havia influência da pandemia da covid-9, e muitas cidades optou por não realizar o carnaval.

Solmucci apontou duas razões para a expectativa otimista. “O setor é impactado, basicamente, por dois fatores: gente trabalhando e renda para consumo. No ano passado, tivemos quase 2 milhões de novos postos de trabalho, coisa positiva para todo mundo, e duas notícias boas que liberaram renda para consumo: a queda da inflação, especialmente inflação de alimentos, que libera muitos recursos da população, em especial da classe mais pobre; e a queda da taxa de juros. Se não fossem as caríssimas passagens aéreas, o resultado seria melhor ainda.”

Turismo

Na opinião de Solmucci, apesar de os elevados preços das passagens aéreas, o turismo não foi prejudicado porque o tráfego de ônibus melhorou. “O turismo de ônibus cresceu assustadoramente e chegou a quadruplicar em um ano. E o bacana é que a qualidade dos ônibus melhorou muito.”

Com dois filhos morando no Rio de Janeiro, o presidente da Abrasel comentou que, além da melhoria na qualidade dos equipamentos, os preços das passagens de ônibus interestaduais equivalem, em muitos casos, a um sexto do das passagens aéreas e com tempo de deslocamento muito semelhante, à exceção de trechos com distâncias grandes. “Isso tem permitido que o turismo avance, mesmo com as dificuldades da passagem aérea.”

Solmucci destacou também que foi muito importante para o setor de bares e restaurantes e de comércio e serviços não ter havido mudanças na questão do parcelamento do cartão de crédito. “O cenário é positivo”, afirmou.

O dono do bar Braseiro Labuta, localizado na capital fluminense, Lúcio Vieira, aguarda o início dos eventos carnavalescos com entusiasmo.

Vieira disse que o turismo vem funcionando muito bem, com a rede hoteleira carioca apresentando o melhor resultado dos últimos seis anos. “A expectativa é que isso se mantenha no carnaval e que o Rio de Janeiro fique ainda mais cheio e movimentado. Isso se reflete no nosso setor. Então, a sensação é de bastante otimismo.”

Comércio

O comércio lojista do município do Rio de Janeiro também espera aquecimento nas vendas, não só durante o carnaval, mas nos meses do verão, acima de 2,5% na comparação com igual período do ano passado.

De acordo com o presidente do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio) e do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro (SindilojasRio), Aldo Gonçalves, tanto o verão quanto o carnaval têm significado especial para o comércio carioca. “É uma estação que coincide com a alta temporada turística, reunindo, ao mesmo tempo, férias escolares e carnaval. Um pacote perfeito dentro de uma embalagem bem tropical: o calor”.

Gonçalves destacou que essas coincidências colaboram para o crescimento das vendas, principalmente de produtos da estação, como moda praia, roupas feminina e infantil especializadas, acessórios para fantasias e souvenirs (lembranças). “Os lojistas estão animados com o grande número de visitantes na cidade e esperam uma presença ainda maior de turistas nacionais e estrangeiros para o carnaval.”

Vendas no varejo variam 0,1% em novembro e têm 2º mês de estabilidade

Vendas no varejo variam 0,1% em novembro e têm 2º mês de estabilidade

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As vendas no comércio varejista no país variaram 0,1% em novembro do ano passado. Pelo segundo mês consecutivo, o indicador mostrou estabilidade ante o mês anterior, pois em outubro a variação havia sido de -0,3%. O acumulado do ano chegou a 1,7% e o dos últimos 12 meses, a 1,5%.

Os dados são da Pesquisa Mensal do Comércio divulgada nesta quarta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“O comércio tem trajetória de crescimento em 2023, mas sem avanços significativos mês a mês. O setor apresentou volatilidade muito baixa, com resultados muito próximos de zero. À exceção de janeiro, no restante do ano ou houve estabilidade ou taxas muito baixas”, analisou, em nota, o gerente da pesquisa, Cristiano Santos.

Das oito atividades pesquisadas, seis tiveram resultados positivos em novembro. Os principais impactos sobre o índice geral vieram de equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (18,6%), móveis e eletrodomésticos (4,5%) e tecidos, vestuário e calçados (3%).

Para o gerente da pesquisa, um dos fatores que explicam o resultado é a Black Friday, que acontece no fim de novembro, e, em 2023, ajudou a garantir a estabilidade das vendas. Ele explica que quatro atividades são influenciadas pela Black Friday: tecidos, vestuário e calçados; móveis e eletrodomésticos; equipamentos e material para escritório, informática e comunicação; e outros artigos de uso pessoal e domésticos.

“A atividade que mais cresceu foi a de equipamentos e material para escritório, informática e comunicação, que avançou 18,6%, seguida por móveis e eletrodomésticos (4,5%). Além da Black Friday, o fator que mais contribuiu para o desempenho de equipamentos e material para escritório, informática e comunicação foi a depreciação do dólar, que recuou 2,5% em novembro, ajudando as vendas dos produtos de informática”, explicou Santos.

As demais atividades no campo positivo foram combustíveis e lubrificantes (1%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (1,0%) e hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (0,1%).

“A influência de hiper e supermercados é muito grande, com peso de 50% no indicador. Não tivemos crescimento nessa atividade nos últimos dois meses, embora o resultado no ano (3,5%) seja positivo. Com o aumento no rendimento real e na ocupação, algumas pessoas podem estar direcionando seu dinheiro para o pagamento de dívidas e evitando o consumo”, completou o gerente da pesquisa.

As únicas atividades em queda foram livros, jornais, revistas e papelaria (-1,5%) e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (-1,6%).

“Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria também tiveram um ano forte com apenas duas quedas, em janeiro (- 0,9%) e novembro (-1,6%). Houve o índice de -0,3% em junho, mas representou estabilidade. A atividade acumula alta de 4,3% no ano. Os itens de perfumaria foram os maiores responsáveis pela queda de janeiro e novembro”, disse Santos.

Entenda a relação de racismo ambiental e enchentes no Rio de Janeiro

Entenda a relação de racismo ambiental e enchentes no Rio de Janeiro

@ebc

Os temporais no Rio de Janeiro causaram 12 mortes e deixaram mais de 9 mil desalojados, 300 pessoas desabrigadas, ruas alagadas e casas destruídas. A tragédia trouxe ao centro do debate o conceito de racismo ambiental após as manifestações de ministros do governo diante da crise vivida pela população no estado.

“Quando dizem que favelas e periferias são quinze vezes mais atingidas que outros bairros, não é natural que em alguns municípios, bairros, periferias e favelas sofram com consequências mais graves da chuva do que outros”, afirmou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em declaração publicada em seu perfil em uma rede social.

“Isso acontece porque uma parte da cidade, do estado, não tem a mesma condição de moradia, de saneamento, de estrutura urbana do que a outra. Também não é natural que esses lugares tenham ali a maioria da sua população negra. Isso faz parte do que a gente chama e define de racismo ambiental e os seus efeitos nas grandes cidades”, completou a ministra.

Estragos e prejuízos aos moradores causados pelas chuvas em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, que teve diversos pontos de alagamentos com a enchente do rio Botas. Foto – Fernando Frazão/Agência Brasil

O que é racismo ambiental

O termo, existente desde a década de 1980, é usado para se ilustrar como a degradação e catástrofes ambientais – enchentes, secas, contaminação – impactam de forma mais severa as populações das periferias.

Com o desastre na capital fluminense e região metropolitana, especialistas e autoridades têm utilizado essa expressão para explicar o impacto desigual das fortes chuvas sobre a população.

“O conceito de racismo ambiental há décadas é objeto de estudos científicos. Ele visa a explicar a forma com que as catástrofes ambientais e a mudança climática afetam de forma mais severa grupos sociais política e economicamente discriminados que, por esse motivo, são forçados a viver em condições de risco” disse o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, também em postagem nas redes sociais.

“Não significa dizer que apenas pessoas destes grupos são afetadas pelos eventos climáticos, mas que as pessoas a que a estes grupos pertencem são mais afetadas, por razões sociais, pelos eventos ambientais”, acrescentou.

Como o racismo ambiental se manifesta

Estudiosos e ativistas apontam que o racismo ambiental está cada vez mais presente no cotidiano das pessoas, mesmo que elas não percebam.

A falta de saneamento básico, coleta de lixo, rede de esgoto, acesso à água potável e instalação de aterros sanitários em comunidades de baixa renda, locais habitados em grande parte por negros e pardos, são algumas das manifestações de racismo ambiental.

Co-diretor-executivo do Observatório da Branquitude, o sociólogo e antropólogo Thales Vieira explica que outra evidência do racismo ambiental é a exclusão da parcela pobre das políticas públicas.

“Por isso que a gente fala que o racismo ambiental é produto de uma intenção efetiva de não produção de políticas para essas populações, de não participação dessas populações nas decisões que são tratadas de políticas que efetivamente são feitas ou não são feitas. Essa também é uma forma de fazer política, a omissão é uma forma também de fazer política.”, disse Vieira. Para ele, deixar de produzir políticas públicas em benefício de parte da população é, na prática, “deixá-la para morrer”.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, cobrou uma modernização na forma de entender e atender a população mais carente de atenção dos gestores. “A política pública precisa integrar novas linguagens, que sejam capazes de objetivamente dar nome às demandas, e o racismo ambiental é uma das realidades que precisam ser enfrentadas. Eventos climáticos extremos atingem toda a população, mas é um fato que pessoas pretas, mulheres, crianças, jovens e idosos são duramente mais afetados”.