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Gol: pedido de recuperação judicial não afetará voos ou funcionários

Gol: pedido de recuperação judicial não afetará voos ou funcionários

O diretor-executivo da Gol Linhas Aéreas, Celso Ferrer, afirmou que o pedido de recuperação judicial que a empresa apresentou à Justiça dos Estados Unidos nesta quinta-feira (25) não afetará os voos, clientes e funcionários da empresa.

“Nada do que estamos fazendo vai ter qualquer impacto para os agentes de viagem ou para nossos passageiros”, declarou Ferrer ao conversar com jornalistas, na tarde desta quinta-feira (25), pouco após a Gol tornar pública a decisão de recorrer à justiça norte-americana.

Chapter 11

Durante a entrevista, Ferrer reforçou a estratégia que a companhia já tinha adotado na nota que havia divulgado à imprensa poucas horas antes, ao dizer que a medida não é exatamente uma recuperação judicial.

“Queria deixar claro que não é uma recuperação judicial”, destacou o executivo, enfatizando que o chamado chapter 11 é um recurso legal a que empresas de diversas nacionalidades, incluindo do setor aéreo, como a Latam, já acionaram a fim de poderem continuar operando comercialmente enquanto negociam as medidas necessárias para obter capital e se reorganizar financeiramente.

“O processo de chapter 11 é justamente para proteger a companhia de qualquer ação que possa ser tomada pelos arrendadores de aeronaves, com quem já vínhamos negociando”, acrescentou Ferrer, explicando que os chamados lessores (agentes financeiros que compram aviões e os arrendam para as empresas aéreas na forma de leasing) são credores de aproximadamente metade da dívida de cerca de R$ 20 bilhões que a Gol contabilizava até o terceiro trimestre de 2023, quando divulgou seu mais recente balanço.

Pandemia

De acordo com Ferrer, a dívida se deve principalmente à crise econômica gerada pela pandemia da covid-19 e por atrasos nas entregas de aeronaves. Nesta quinta-feira, a companhia anunciou estar negociando um financiamento de cerca de US$ 950 milhões, aproximadamente R$ 4,6 bi.

“O chapter 11 nos dará o tempo e as condições necessárias para negociarmos [com os credores]. Já vínhamos conversando com os arrendadores, mas, agora, dentro deste processo protegido pela Corte norte-americana, vamos fazê-lo de forma mais transparente, para que todo mundo possa acompanhar”, justificou o executivo, evitando falar em prazos para a conclusão das negociações.

“Nosso objetivo é otimizar a frota da Gol de forma a sustentar o crescimento sustentável da companhia. Não devemos ter necessidade de redução das aeronaves em serviço. E não há, em relação a este processo, previsão de redução de pessoal, rotas, número de bases ou destinos que a gente opera”, finalizou Ferrer.

Ministro defende participação da sociedade para sucesso da educação

Ministro defende participação da sociedade para sucesso da educação

@ebc

A participação de educadores e comunidades são fatores decisivos para que as políticas voltadas à educação deem certo. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, até para a elaboração dessas políticas foi necessário, ao governo, ter os ouvidos abertos para o que a sociedade tinha a dizer.

Mas, segundo o ministro, não foi fácil. “Ao iniciarmos nossa gestão, encontramos um ministério desestruturado em todos os aspectos. Desde equipe, até com relação ao diálogo com a sociedade”, disse Santana nesta sexta-feira (26) ao iniciar sua participação na coletiva de imprensa organizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar os feitos do governo na área de educação.

Durante a cerimônia, foi assinado o decreto com os valores que serão pagos pelo programa Pé-de-Meia aos estudantes do ensino médio.

Antes de fazer o balanço dos feitos – e de antecipar alguns planos do ministério para 2024 – Santana disse que 2023 foi o ano em que o MEC “voltou a abrir suas portas para todos, visando um grande debate sobre educação”, e que foi a partir daí que foi possível elaborar políticas eficientes como as que vêm sendo implementadas.

Segundo ele, o ministério organizou consultas que contaram com a participação da sociedade. “Mais de 200 entidades participaram de nossos debates. Fizemos também conferências com estados e municípios, além de consultas públicas para o ensino médio para, então, gerarmos propostas. Mais de 130 mil pessoas participaram”, revelou Santana.

Tudo, segundo ele, visando “uma educação à qual todos tenham acesso; e na qual todos permaneçam na escola, com qualidade e sem as desigualdades existentes”. O ministro ressaltou que o governo estará focado na melhora do ensino em comunidades menos favorecidas, como indígenas e quilombolas.

Alfabetização

Santana destacou que uma das frentes de atuação mais relevantes será a voltada à alfabetização de crianças na idade certa, uma vez que a falta de qualidade na alfabetização causa impactos negativos na trajetória dos alunos, e que isso tem influência direta nos índices de reprovação e evasão escolar.

Ele lembrou que 61,3% dos estudantes em fase de alfabetização apresentam baixo desempenho em língua portuguesa. “Vemos um pico de repetência no 3° ano. Isso é consequência de uma má alfabetização”, disse o ministro ao ressaltar que o risco de evasão é ainda maior após a reprovação do aluno na escola.

“Por isso é necessário olharmos para os dois primeiros anos na escola, garantindo a alfabetização na idade certa”, reiterou ao lembrar que, em 2023, havia, no país, 9,5 milhões de pessoas não alfabetizadas, com 15 anos de idade ou mais. “Deste total, 56% estão na Região Nordeste; e 22% no Nordeste”.

Ainda segundo o ministro, 480 mil estudantes deixaram a escola de 2019 para 2020. “Isso corresponde a uma taxa de evasão de 7,5%. Há [atualmente] 520 mil jovens com idade entre 15 e 17 anos fora da escola”, acrescentou.

Para o ministro, a escola em tempo integral pode ajudar a reverter essa situação. “Mas a escola tem de ser atrativa, com acesso a esporte e cultura, com infraestrutura e orientação pedagógica”, defendeu ao informar que o governo pretende disponibilizar R$ 4 bilhões por ano para esse programa.

A evasão, acrescentou Santana, causa reflexos que perduram ao longo da vida dos indivíduos. “O salário de quem conclui o ensino médio é 104% maior do que quem não conclui”, argumentou.

Participação

O presidente Lula lembrou que o desafio na área de educação sempre foi grande no Brasil, e que muito se deve à falta de vontade de uma elite histórica que sempre fez da educação um privilégio para poucos.

“Sempre está faltando algo para fazer [na educação]. Há sempre algum problema, principalmente nos ensinos básico e médio”, disse o presidente ao ressaltar que, para ser resolvido, esse problema precisa ser combatido com a participação das comunidades, além do poder público.

“Queremos envolver a sociedade, sobretudo os pais e as mães, para fazermos a escola funcionar com qualidade”.

Segundo o presidente Lula, dois fatores serão decisivos para o sucesso de políticas públicas voltadas à educação. “O primeiro é a qualidade de tratamento que daremos aos educadores, que estarão em sala de aula. A remuneração tem de ser suficiente para eles cuidarem de suas famílias”, disse.

“O segundo envolve a comunidade local. Precisamos convencer pais e mães a acompanharem a situação das escolas e de seus alunos”, acrescentou ao defender que políticas como a de escola em tempo integral.

Programas

De acordo com os números apresentados pelo governo durante a cerimônia, o programa Pé-de-Meia já tem garantidos R$ 6,1 bilhões para seu custeio em 2024. O programa Escola em Tempo Integral, que já conta com a adesão de 100% dos estados e 91% dos municípios, recebeu cerca de R$ 1,7 bilhão até o final de 2023, valor que deverá chegar a R$ 4 bilhões no biênio e a R$ 12 bilhões em investimentos até 2026 – resultando na criação de 3,2 milhões de novas vagas.

O Desenrola Fies, voltado à renegociação de dívidas de estudantes com o Fies, está disponível para 1,2 milhão de estudantes. O valor total de dívidas do Fies com possibilidade de serem negociadas chega a R$ 55,6 bilhões.

Escolas públicas de todo o país foram beneficiadas com reajustes, ampliação e execução de programas. No caso do voltado à alimentação escolar, o reajuste chegou a 39% após seis anos sem aumento dos valores repassados pelo governo federal.

Já o Programa Nacional de Transporte Escolar teve aumento de 16% em 2023, após 7 anos sem reajuste para a rede pública em áreas rurais. A ele, foram destinados cerca de R$ 790 milhões. Outros R$ 2 bilhões foram repassados ao Programa Nacional do Livro Didático.

Foi também lembrado o reajuste dado pelo governo para as bolsas de pós-graduação, de formação de professores e para a bolsa de permanência – algo que não ocorria há 10 anos.

Casos de dengue crescem 587% no estado do Rio

Casos de dengue crescem 587% no estado do Rio

@ebc

Boletim semanal do Centro de Inteligência em Saúde (CIS) sobre o panorama da dengue informa que o estado do Rio de Janeiro continua com forte tendência de alta da doença, apresentando números acima da média histórica.

Nas três primeiras semanas de janeiro, o estado registrou 9.963 notificações de casos prováveis da doença, representando crescimento de 587% em relação ao mesmo período de 2023. Oito das nove regiões do estado estão com números de vítimas acima da média, enquanto Resende, Itatiaia e Rio das Ostras aparecem com alta acima do esperado.

Nesta sexta-feira (26), o governador Cláudio Castro e a secretária de Estado de Saúde (SES), Claudia Mello, apresentaram o Plano Estadual de Combate à Dengue, que prevê ações diárias de enfrentamento à doença envolvendo uso de tecnologia, qualificação e apoio aos 92 municípios do estado.

Foram adquiridos pelo governo equipamentos e insumos a serem distribuídos a cidades com maior incidência de casos para montagem de 80 salas de hidratação, que terão capacidade para atender, ao todo, até oito mil pacientes por dia. O investimento envolvido alcança R$ 3,7 milhões.

O estado poderá também converter 160 leitos de nove hospitais para tratamento da doença, como ocorreu durante a pandemia da covid-19. Outra iniciativa envolve o treinamento de dois mil médicos de emergências e profissionais de saúde dos 92 municípios, visando garantir o diagnóstico mais preciso e o tratamento correto, além de capacitação no atendimento às gestantes infectadas.

Ações diárias

O governador afirmou, também, que o Plano Estadual de Combate à Dengue não começou agora. “Realizamos ações diárias para reduzir o impacto da doença. No Brasil, nos primeiros doze dias de 2024, foram notificados mais de 120 mil casos prováveis de dengue. Estamos atuando em apoio aos municípios, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde. O governo está preparado para receber e distribuir as vacinas e todo o suporte está sendo dado para a população”, salientou.

A secretária de Estado de Saúde (SES), Claudia Mello, informou que está sendo feito um monitoramento diário – em tempo real – da incidência de casos de dengue em todas as cidades do estado, por meio da Centro de Inteligência em Saúde (CIS).

“Essa leitura de dados pelos técnicos da saúde é que permite ao governo direcionar as ações necessárias para conter o avanço [da doença] e garantir cuidado à população”, frisou. Alertou, contudo, que é fundamental que as prefeituras atuem com o governo do estado nessa tarefa “e nos informem suas necessidades para que possamos agir rápido e apoiá-las com envio de equipamentos e insumos e promovendo treinamento de suas equipes”, acentuou Claudia.

Circulação

No Rio de Janeiro, circulam os sorotipos 1 e 2 do vírus que causa a dengue. Foi identificado um caso do sorotipo 4, mas sem circulação. O tipo 3 já está em circulação em Minas Gerais e São Paulo, e não é registrado no Rio desde 2007.

A Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde está monitorando os sorotipos circulantes nas rodovias que fazem a integração com outros estados do Sudeste. As amostras dos mosquitos são enviadas ao Laboratório Central Noel Nutels (Lacen).

A Organização Panamericana de Saúde (Opas) realizou capacitação teórica e prática com equipe da SES-RJ, simulando resposta a uma possível epidemia. O treinamento incluiu apoio às prefeituras na elaboração de seus planos de contingência.

Vacina

Segundo o Ministério da Saúde, a vacina contra a dengue chegará à população a partir de fevereiro. Em um primeiro momento, serão contemplados os municípios de grande porte com alta transmissão do vírus nos últimos dez anos. O público-alvo é formado por crianças e jovens de 10 a 14 anos e o esquema vacinal é de duas doses, com intervalo de três meses.

Também na rede privada há aumento de vítimas da dengue. Os hospitais da Rede D’Or no estado do Rio de Janeiro registraram, agora em janeiro, aumento médio de 778% no número de pacientes diagnosticados com dengue, em comparação com o primeiro mês de 2023.

A maior alta proporcional foi anotada no pronto atendimento do Hospital Rios D’Or, em Jacarepaguá, zona oeste da capital, onde 2.300% a mais de pacientes com a doença foram atendidos entre 1º e 20 de janeiro, em relação a igual período do ano passado.

Já no Barra D’Or, o total de casos confirmados subiu 1.250%, enquanto no Hospital Bangu, ambos na zona oeste do Rio, houve crescimento de 1.050%. No Hospital Samer, em Resende, sudoeste do estado, ocorreu alta de 1040%.

A melhor forma de combater a dengue é impedir a reprodução do mosquito. Foto: Arte/EBC – Arte/EBC

Também foram verificados aumentos do número de casos da doença em pacientes atendidos nos hospitais Norte D’Or (690%), em Cascadura, zona norte; Copa D’Or (500%), na zona sul; e Oeste D’Or (126%), em Campo Grande, zona oeste da capital.

As unidades da rede no estado – Rio Barra, Perinatal, São Vicente, Jutta e Copa Star – que não tiveram nenhum caso de paciente com dengue entre 1º e 20 de janeiro de 2023, mas registraram agora ocorrências da doença no mesmo período de 2024, informou a Rede D’Or, por meio de sua assessoria de imprensa.

Preocupação

O diretor nacional de Infectologia da Rede D’Or, David Uip, disse que o crescimento é expressivo nos hospitais da rede nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo e no Distrito Federal.

“É um indicador preocupante, especialmente se for registrada a circulação de sorotipo 3, como tem sido visto em algumas cidades, o que aumenta o número de pessoas suscetíveis à doença. Isso não ocorria há 15 anos. O risco de crescimento contínuo do número de casos nos próximos meses é real. As pessoas que já tiveram dengue no passado podem apresentar sintomas mais severos”, opinou.

Para esse infectologista, é importante que a população esteja atenta aos principais sintomas da doença, como febre alta repentina, dor de cabeça, dores no corpo e articulações, prostração, fraqueza e dor atrás dos olhos. Nesses casos, é importante procurar assistência hospitalar especializada.

David ressaltou também a importância da adoção de medidas recomendadas por autoridades sanitárias, evitando recipientes com acúmulo de água parada nos domicílios para que o vetor da dengue, o mosquito Aedes aegypti, não encontre ambientes propícios para proliferação.

IPCA-15 avança 0,31% em janeiro, diz IBGE

IPCA-15 avança 0,31% em janeiro, diz IBGE

@ebc

A prévia da inflação ficou em 0,31% em janeiro. O percentual é 0,09 ponto percentual (p.p.) mais baixo que o registrado em dezembro. Naquele mês o indicador variou 0,40%. Nos últimos 12 meses, a variação do IPCA-15 atingiu 4,47%, que é inferior aos 4,72% registrados no período anterior. Em janeiro de 2023, o IPCA-15 registrou variação de 0,55%.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou o resultado nesta sexta-feira (26), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) em grande parte, no primeiro mês do ano, sofreu impacto da elevação de 1,53% no grupo de alimentação e bebidas, representando influência de 0,32 p.p. no índice geral. O comportamento foi puxado pela batata inglesa que subiu 25,95% e também provocou o maior impacto positivo individual no mês (0,05 p.p.).

Alimentação

O IPCA-15 apontou que sete dos nove grupos pesquisados tiveram elevação. A maior variação (1,53%) e o maior impacto (0,32 p.p.) foram em alimentação e bebidas. “A alimentação no domicílio subiu 2,04% em janeiro com destaque para o aumento da batata-inglesa (25,95%), do tomate (11,19%), do arroz (5,85%), das frutas (5,45%) e das carnes (0,94%)”, informou o IBGE.

Em movimento contrário, a alimentação fora do domicílio (0,24%) desacelerou em relação ao mês de dezembro (0,53%). “Tanto a refeição (0,32%) quanto o lanche (0,16%) tiveram variações inferiores às observadas no mês anterior (0,46% e 0,50%, respectivamente)”, observou o IBGE.

Transportes

O grupo transportes teve recuo em janeiro de 1,13% e impacto de -0,24 p.p no índice geral. A grande influência foi a passagem aérea, que caiu 15,24%, o que representa o maior impacto individual negativo do mês (-0,16 p.p.). A retração dos combustíveis (-0,63%), foi influenciada pelo recuo nos preços do etanol (-2,23%), do óleo diesel (-1,72%) e da gasolina (-0,43%). O gás veicular registrou alta de 2,34%. “O subitem táxi apresentou alta de 0,69% devido aos reajustes, a partir de 1º de janeiro, de 4,21% no Rio de Janeiro (1,97%) e de 4,61% em Salvador (2,18%)”, completou.

Também no grupo dos transportes, a variação de -3,81% do ônibus urbano foi influenciada pelo reajuste médio de 16,67% em Belo Horizonte (9,33%), a partir de 29 de dezembro; além de São Paulo cuja queda de 21,88%, teve influência da aplicação de gratuidade nas tarifas aos domingos e em algumas datas comemorativas, a partir de 17 de dezembro. “Ainda em São Paulo, houve reajuste de 13,64% nas tarifas de trem (6,36%) e metrô (6,36%) a partir de 1º de janeiro. Por conta dos reajustes mencionados, a integração transporte público caiu 11,56% nesta área”, acrescentou.

Saúde

O grupo saúde e cuidados pessoais avançou 0,56% com impacto do plano de saúde (0,77%) e dos itens de higiene pessoal (0,58%). Neste grupo, os destaques ficaram por conta das altas de desodorante (1,57%), do produto para pele (1,13%) e do perfume (0,65%).

Habitação

A habitação que subiu 0,33%, a queda de 0,14% na energia elétrica residencial é resultado da incorporação de alterações nas alíquotas de ICMS em Recife (1,56%), Fortaleza (-0,18%) e Salvador (-3,89%), a partir de 1º de janeiro, e ainda pela apropriação residual do reajuste de -1,41% nas tarifas de uma das concessionárias pesquisadas em Porto Alegre (0,32%), a partir de 22 de novembro.

No mesmo grupo, a elevação da taxa de água e esgoto (0,56%), “foi influenciada por reajustes tarifários aplicados nas seguintes áreas de abrangência da pesquisa: de 15,76% em Belém (6,00%), a partir de 28 de novembro; reajuste médio de 4,21% em Belo Horizonte (2,79%), a partir de 1º de janeiro, e de 4,97% em uma das concessionárias pesquisadas em Porto Alegre (1,29%), a partir de 1º de dezembro.

Também na habitação, houve reajustes tarifários que geraram impacto no gás encanado (1,01%): 3,30% em São Paulo (2,74%), a partir de 10 de dezembro; redução média de 0,45% no Rio de Janeiro (-0,23%) a partir de 1° de janeiro; e redução de 6,82% em Curitiba (-3,15%), também a partir de 1º de janeiro.

Regionais

As maiores variações nos índices regionais foram registradas em Belo Horizonte (0,88%). O motivo foi os avanços em ônibus urbano (9,33%) e na batata-inglesa (34,30%). O menor resultado foi em Brasília (-0,41%). A queda nos preços da passagem aérea (-21,31%) e na gasolina (-3,72%) levaram ao resultado.

IPCA-15

Conforme o IBGE, o indicador é calculado com base nas famílias, que têm rendimento de 1 a 40 salários mínimos e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e do município de Goiânia. A próxima divulgação do indicador, referente ao próximo mês, será no dia 27 de fevereiro.

Memorial atrasa inauguração por impasse entre atingidos e mineradora

Memorial atrasa inauguração por impasse entre atingidos e mineradora

@ebc

Um pavilhão com cerca de 1,5 mil metros quadrados de área construída, integrado a um amplo jardim, em um terreno de 9 hectares. Trata-se do memorial onde familiares das vítimas da tragédia ocorrida em Brumadinho no dia 25 de janeiro de 2019 poderão se conectar com seus parentes e prestar suas homenagens. Também será um espaço de denúncia.

Nesta quinta-feira (25), a tragédia completou cinco anos. No episódio, milhões de metros cúbicos de rejeitos foram liberados no ambiente, soterrou 270 vidas e gerou ainda devastação ambiental e poluição na bacia do Rio Paraopeba. As famílias das vítimas contabilizam 272 mortes, levando em conta que duas mulheres estavam grávidas.

Pavilhão consruído é integrado a jardim, em terreno de 9 hectares. Foto: Jomar Bragança/Arquitetos Associados/Divulgação

O memorial fica localizado próximo à mina Córrego do Feijão, onde ficava a barragem da Vale que se rompeu devastando comunidades e poluindo o meio ambiente. Sua construção foi uma exigência dos atingidos na tragédia. A Vale arcou com o custo da obra. Apesar do financiamento, a Associação dos Familiares das Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem em Brumadinho (Avabrum) não aceita que a mineradora administre o espaço.

Gestão

As obras físicas estão concluídas desde 2022, mas sua inauguração está atrasada justamente devido ao impasse entre os atingidos e a mineradora envolvendo a gestão. Segundo a engenheira civil Josiane Melo, integrante da diretoria da Avabrum, a entidade buscou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o governo mineiro para auxiliar nas tratativas.

Em agosto de 2023, foi finalmente selado um acordo. Para administrar o espaço, está sendo estruturada a Fundação Memorial de Brumadinho, que terá protagonismo dos familiares das vítimas.

Parentes poderão homenagear vítimas da tragédia. Foto: Jomar Bragança/Arquitetos Associados/Divulgação

Josiane, que era funcionária da Vale na época, estava de férias na data da tragédia. No entanto, sua irmã, que estava grávida, perdeu a vida no episódio. “A ideia do memorial começou a nascer em 2019, da indignação de familiares que, após enterrar seus entes queridos, recebiam notícias de que mais segmentos corpóreos foram encontrados. E as pessoas não queriam ir ao IML [Instituto Médico Legal] para viver todo aquele processo novamente”, afirmou à Agência Brasil.

“Nos disseram que esses novos segmentos seriam então destinados a uma vala comum, sem identificação. Daí nasceu essa ideia do memorial como um cemitério para que a gente pudesse destinar os segmentos corpóreos de uma forma mais digna, identificando as vítimas. E o projeto foi depois tomando outras proporções, para fazer uma homenagem às vítimas e trazer relatos sobre a verdadeira história da tragédia-crime.”

Pavilhão traz o nome de cada uma das vítimas. Foto: Jomar Bragança/Arquitetos Associados/Divulgação

Kenya Lamounier, que perdeu o marido Adriano na tragédia, e também integra a diretoria da Avabrum, diz que uma longa batalha foi travada com a mineradora. “Esse espaço não é da Vale, porque quem mata não rende homenagem. Quem mata tem que ser punido. A gente não aceitaria que a Vale tivesse a governança”, disse.

Segundo ela, com o acordo assinado em agosto, a mineradora já saiu de cena.

“Ela ficou como instituidora, vai ter que arcar financeiramente para sempre, mas não vai administrar. Agora já temos uma diretoria da Fundação Memorial Brumadinho e estamos avançando com a documentação jurídica. É importante lembrar que a Vale ainda não fez nenhum depósito, mas a diretoria já está trabalhando, resolvendo as pendências para que possa ser inaugurado”, explicou.

Em nota, a Vale confirmou a assinatura do acordo e disse que ele fixa regras e procedimentos para a gestão e conservação do espaço. “Foi criada a Fundação Memorial de Brumadinho, fundação privada sem fins lucrativos, responsável pela gestão do Memorial, e que realiza de forma exclusiva a sua manutenção e operacionalização”, registra o texto.

Percurso

O pavilhão contará com um grande espaço meditativo. Ele terá vista para o jardim do memorial, onde 272 ipês amarelos estarão plantados em homenagem a cada uma das vidas perdidas. Na parte externa, também se avista uma grande escultura geométrica suspensa, que representa uma “cabeça que chora”.

Tragédia ocorreu em 25 de janeiro de 2019. Foto: Jomar Bragança/Arquitetos Associados/Divulgação

O memorial conta com uma série de referências às vítimas. Foram incorporadas, por exemplo, algumas peças retiradas dos escombros. São artigos que testemunharam a tragédia o projeto busca ressignificar, usando-as para criar sombra e uma sensação de proteção.

Ao entrar no pavilhão, o visitante deverá encontrar um ambiente escuro, que terá apenas frestas de luz no teto, como se a onda de rejeitos estivesse atingindo o edifício. Ao sair desse espaço, ele percorrerá uma fenda. Nas paredes laterais, estarão os nomes de cada uma das pessoas que se foram. Um espaço de memórias permitirá a projeção de imagens, vídeos, cartas e mensagens.

O visitante atravessará um percurso de 230 metros que se apresenta como uma linha do tempo e provocará reflexões sobre as consequências da tragédia e o luto. Ao fim, se depara com a “cabeça que chora”, onde há também a queda de uma corrente de água que chega por um canal.

Projeto

O projeto do memorial é assinado pelo arquiteto Gustavo Penna. A escolha foi das próprias vítimas, a partir de um processo seletivo que contou com cinco candidaturas e foi concluído em março de 2020. “Era um projeto que dialogava muito com a nossa realidade”, avalia Josiane.

“O ipê, árvore símbolo do Brasil, vem como exemplo de superação. No verão, ele se ergue com folhas para dar sombra, no inverno essas mesmas as folhas caem para deixar passar a luz do sol, e quando a seca aperta ele floresce para mostrar que, apesar de tudo, a vida continua”, registra o texto de apresentação do projeto publicado pelo escritório de Gustavo Penna.

Em entevista à Agência Brasil, o arquiteto conta que a luta das mulheres à frente da Avabrum foi fonte de inspiração. “Elas têm uma grandeza de sentimentos, uma entrega. Eu passei a admirá-las. Foram elas que exigiram tudo isso. Elas não esmoreceram e demonstram uma força impressionante.” Também diz que foi preciso absorver os diferentes níveis de impactos da tragédia.

Memorial Brumadinho fica próximo à mina Córrego do Feijão. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Impacta as famílias, impacta comunidade de Córrego do Feijão. As crianças e as pessoas ali nunca viram aquilo aquilo. Era uma uma vila tranquila, interiorana, pacífica e de repente começa a receber helicópteros e corpos. É um horror. As pessoas que estavam dentro do refeitório da mina, trabalhadores da própria Vale que foram colocados no caminho da lama. É uma vergonha deixar uma coisa dessa. A Vale falhou. A fiscalização falhou. A imagem brasileira também foi arrebentada. E agora a mineração precisando passar por uma revisão. Precisamos incorporar todos esses níveis no projeto.”

Gustavo Penna explica que o projeto se valeu de diversas simbologias.

“No meu modo de pensar, quem faz arquitetura são as palavras, não são os concretos. As palavras que modelam o concreto. Então eu usei muito a metáfora. A ‘cabeça que chora’, os ipês que tem floração na época da seca e mostram que a vida continua, o prédio que não é retilíneo e é todo quebrado, tudo é uma metáfora para que aquela pessoa sinta como é doido. E tudo é monocromático, não tem outra cor, porque tudo foi atingido com essa cor. Eu não poderia fazer um edifício que tivesse outras cores, eu não quero glamourizar uma tragédia dessa. É preciso ser denunciador”.

O arquiteto disse ainda se sentir privilegiado em ter seu projeto escolhido, o qual considera ter sido um dos mais complexos que já produziu. “O que me coube é tridimensionalizar essa dor. É como diz o João Cabral de Melo Neto: é faca só lâmina, não tem cabo. Ela corta de todos os lados que você pega. É uma faca só lâmina, é dor”.

Brumadinho é a cidade que mais concentra conflitos de mineração

Brumadinho é a cidade que mais concentra conflitos de mineração

@ebc

Brumadinho (MG) é a cidade do país com maior número de conflitos envolvendo a mineração. Um estudo divulgado pela Universidade Federal Fluminense (UFF) listou 30 ocorrências, em sua maior parte relacionadas com a tragédia ocorrida há cinco anos. No episódio, o rompimento de uma barragem da mineradora Vale no dia 25 de janeiro de 2019 resultou em 270 mortes, em grande devastação ambiental e em impactos nas comunidades da região.

O estudo foi coordenado pelo geógrafo Luiz Jardim Wanderley, professor da UFF. Ele resultou no Relatório de Conflitos da Mineração no Brasil, lançado no mês passado. A publicação foi fruto de uma parceria entre a UFF e o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, que congrega diferentes organizações da sociedade civil.

Nesta quinta-feira (25), a tragédia completou exatos cinco anos. Os atingidos convocaram atos ao longo da semana para prestar homenagens aos que se foram, além de cobrar reparação justa e punição dos responsáveis. As famílias das vítimas contabilizam 272 mortes, levando em conta que duas mulheres estava grávidas.

“Desde 2020, quando começaram os levantamentos pelo Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, Brumadinho tem sido o epicentro dos conflitos no Brasil. São dezenas de mobilizações em busca de reparação, são mais de duas dezenas de comunidades em conflito com a Vale e outras mineradoras que operam no município. A maioria dos conflitos envolve dispostas pela reparação e os efeitos do desastre sobre a terra e a água”, diz Luiz Jardim Wanderley.

O geógrafo explica que a população de Brumadinho tem se mobilizado diante de violações e de negligências das mineradoras, em especial à Vale. “O município apresenta uma média de mais de um protesto por mês, que visam manter viva a denúncias pela não compensação devida pelo desastre e também evidenciar novas violações de direitos.”

Procurada pela Agência Brasil, a Vale não comentou os resultados do levantamento. Em nota, a mineradora disse estar comprometida com a reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho, priorizando as pessoas, as comunidades impactadas e o meio ambiente.

Conforme os dados levantados pelos pesquisadores da UFF, na comparação com 2021, houve em 2022 um aumento de 22,9% no total de localidades com conflitos envolvendo a mineração. Ao longo do ano passado, foram registradas 45 mortes relacionadas com a atividade minerária. Os estados que mais concentraram localidades com ocorrências foram Minas Gerais (37,5%), Pará (12,0%) e Amazonas (7,4%).

Ao todo, o relatório contabiliza 792 localidades e 932 ocorrências de conflito, envolvendo mais de 688 mil pessoas. Mais de 90% dos conflitos envolveram disputas por terra ou água. Os minérios mais presentes nas ocorrências foram Minério de Ferro (40,1%) e Ouro (26,3%).

O relatório também lista as empresas relacionadas com os conflitos. A Vale lidera a relação com 115 ocorrências, 24% do total. No caso do garimpo ilegal, foram mapeados 270 conflitos, nos quais os indígenas são o grupo social mais violado. Eles são vítimas em 31,9% dessas ocorrências.

No relatório, estão sistematizados conflitos em meio rural e urbano. O mapeamento inclui tanto os casos envolvendo mineradoras como grupos que exploram o garimpo ilegal. Os registros são variados: perdas de vidas, remoções forçadas, pressões e ameaças.

De acordo com Luiz Jardim Wanderley, os danos vão desde o sofrimento humano até a desestruturação do tecido social das comunidades afetadas. “A mineração tem sido uma atividade de grande violações de direitos humanos e ambientais. Os mais violados, pela atividade legal ou ilegal, são os mais pobres, indígenas e negros”, diz ele. Segundo o geógrafo, os dados revelam como opera o racismo ambiental.

Luiz Jardim Wanderley também observa que as disputas territoriais se sobressaem e se manifestam por meio da expulsão de pessoas, invasões e inviabilização do uso da terra. Ele destaca também a ocorrência de conflitos em decorrência dos impactos sobre os recursos hídricos, incluindo a captura excessiva e a contaminação das águas, bem como a poluição. Outras situações registradas no relatório estão relacionadas com condições degradantes de trabalho.

Garimpo desacelera, mas segue inviabilizando saúde do povo Yanomami

Garimpo desacelera, mas segue inviabilizando saúde do povo Yanomami

@ebc

Pouco mais de um ano depois de o governo federal declarar emergência em saúde pública e expulsar invasores da Terra Indígena Yanomami (TIY), a maior do país, o garimpo ilegal na área sofreu uma desaceleração. Apesar disso, as atividades criminosas não apenas continuam ocorrendo, como inviabilizam o atendimento de saúde da população, que mantém baixa cobertura vacinal, padece de problemas de saúde e mortes por doenças tratáveis, além de sofrer intimidações, afetando o trabalho dos profissionais de saúde.

As conclusões constam de nota técnica da Hutukara Associação Yanomami, publicada nesta sexta-feira (26). O documento é endossado pelas associações Wanassedume Ye’kwana (Seduume) e a Urihi Yanomami, e conta ainda com o apoio técnico do Instituto Socioambiental (ISA) e do Greenpeace.

Segundo os dados apresentados pela entidade, a área total impactada pelo garimpo na terra indígena cresceu cerca de 7% em 2023, atingindo um total de 5.432 hectares. Esse número representa desaceleração significativa na taxa de crescimento da área degradada, na comparação com o avanço vertiginoso verificado em anos anteriores, quando o garimpo ilegal no território chegou a crescer 54% entre 2021 e 2022, e 30%, entre 2019 e 2020.

PF, Ibama e Polícia Nacional da Colômbia desmobilizam garimpo ilegal – Foto Polícia Federal

As regiões que mais sofreram com a devastação foram as bacias dos rios Couto Magalhães, Mucajaí e Uraricoera. Historicamente, esses são os rios mais afetados pelo garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Do total de 37 divisões internas do território, 21 foram impactadas pelo garimpo no ano passado. Esse monitoramento é feito por meio de imagens de uma constelação de satélites de média e alta resolução, vinculados ao Sistema de Monitoramento de Garimpo Ilegal (SMGI). Os dados também são usados para balizar ações das forças de segurança no território.

“Máquina tem força, máquina destrói tudo, rasga, derruba floresta, bota veneno na água. Peixe é nosso alimento, alimento do povo originário. Nós não temos loja, como vocês têm na cidade, guardando comida. Nós não precisamos usar água encanada, precisamos do rio. É assim a cultura Yanomami. Garimpeiros estão voltando para continuar garimpando, mas agora chega de maltratar meu povo yanomami e ye’kwana”, desabafou o escritor e líder indígena Davi Kopenawa, em vídeo enviado à imprensa para apresentar o documento da Hutukara.

Ao todo, 308 indígenas yanomami morreram em 2023, sendo 129 por doenças infecciosas, 63 por parasitárias e 66 por respiratórias. O número é inferior, mas não muito distante das 343 mortes registradas em 2022, quando a crise estourou. No ano passado, sete indígenas morreram em confrontos com armas de fogo levadas ao território por garimpeiros ilegais.

Repressão descontinuada

A nota técnica aponta mudança na dinâmica do garimpo ilegal ao longo do ano passado. Quando as forças de segurança do governo federal iniciaram forte operação de comando e controle, no primeiro semestre, estima-se que cerca de 80% do contingente de invasores foram expulsos da terra, mas com o relaxamento das medidas a partir do segundo semestre, “observou-se a reativação e a intensificação da exploração em diversas zonas”.

Denúncias das próprias comunidades indígenas mostram que duas situações diferentes ocorreram após o início da repressão das forças de segurança. De um lado, algumas zonas de garimpo se mantiveram intactas por causa da resistência de grupos mais violentos, ainda não debelados. Outras áreas de exploração mineral, inicialmente abandonadas, foram sendo reativadas ao longo do ano.

Surucucu (RR) – Deslocamento de equipes da Força Nacional do SUS para atendimento na Terra Indígena Yanomami. Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

Também foi observada mudança nos centros de distribuição da logística do garimpo, que se deslocaram para áreas mais próximas ou já dentro do território venezuelano. Imagens de satélite mostram o aparecimento, a partir de julho do ano passado, de nova pista clandestina para aviões ilegais em uma área a três quilômetros (km) da fronteira, e outra já em área do país vizinho.

“Segundo informações de terreno, o garimpo ilegal no Alto Orinoco vem se intensificando desde o início das operações em 2023, e parte de sua logística é operada no Brasil, em articulação com o garimpo do Alto Catrimani, Homoxi, Xitei, entre outros”, diz trecho do relatório. À Agência Brasil, o diretor de Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal (PF), Humberto Freire de Barros, confirmou que aviões ilegais continuam entrando e saindo diariamente no Território Yanomami.

De acordo com dados do relatório, há uma média de três aeronaves por dia com destino à pista do Mucuim, na região do Rio Uraricoera. A pista havia sido inutilizada no primeiro semestre, mas foi restaurada para uso pelos garimpeiros. “Pessoas da região atribuem a rápida reestruturação do garimpo no Uraricoera às débeis e descontinuadas operações de extrusão, que deveriam ter ocorrido com maior força e frequência”, diz o levantamento.

No início de janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião ampliada para cobrar ministros pela efetividade das ações, já tendo informações que as ações criminosas persistiam no território. Em decorrência disso, o governo federal anunciou a criação de nova estrutura permanente em Roraima para coordenar as ações e serviços públicos direcionados aos yanomami.

Em balanço da semana passada, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou ter realizado 205 vistorias em pistas de pouso na terra indígena e entorno. Com isso, 31 pistas foram embargadas e 209 monitoradas. A força-tarefa envolveu também a PF, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Força Nacional de Segurança Pública e outros órgãos do governo.

Entre apreensão e destruição de bens, os fiscais interditaram 34 aeronaves, 362 acampamentos, 310 motores, 87 geradores de energia, 32 balsas, 48 mil litros de combustível, 172 equipamentos de comunicação e mais de 150 estruturas logísticas e portos de apoio. Houve ainda a apreensão de 37 toneladas de cassiterita, o principal minério extraído da região, 6,3 quilos de mercúrio e pequenas porções de ouro.

Saúde desestabilizada

No relatório, as entidades afirmam que a persistência do garimpo na terra indígena ainda é fator de desestabilização do atendimento de saúde da população. No território, o modelo de saúde foi estabelecido para prever a presença permanente de funcionários nas unidades básicas de Saúde e visitas frequentes às comunidades mais distantes.

Surucucu (RR) – Deslocamento de equipes da Força Nacional do SUS para atendimento na Terra Indígena Yanomami – Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

“A persistência de núcleos de exploração do garimpo no território impede a retomada das ações de promoção e prevenção em saúde em muitas comunidades mais vulneráveis. Devido ao clima de insegurança e conflito nessas zonas, os profissionais de saúde têm evitado visitas em muitas aldeias, com sérias implicações para a realização de ações fundamentais de atenção básica, como vacinação, busca ativa de malária e pré-natal. Foi exatamente esse mecanismo que ajudou a produzir a crise que atingiu seu ápice em 2022. Em 2023, já no cenário da Declaração da Emergência, a manutenção de altas taxas de mortalidade por doenças do aparelho respiratório – que vitimou em 2023 pelo menos 66 pessoas na TI Yanomami – é uns dos maiores exemplos da correlação entre manutenção do garimpo e desassistência”, diz a nota.

A baixa resistência imunológica dos yanomami é tida como agravante para casos de doenças respiratórias, o que faz com que as infecções atinjam alto índice da população, comprometendo de forma expressiva suas atividades de subsistência e facilmente evoluindo para complicações e mortes. Para reverter o quadro, visitas de equipes de saúde nas aldeias precisam ser frequentes, além da disponibilização de equipamentos como concentradores de oxigênio, nebulizadores e kits de higiene.

Vacinação ameaçada

Outra medida preventiva fundamental é a vacinação. No entanto, como indica o relatório, dados do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) mostram que entre as crianças de até 1 ano de idade, menos da metade recebeu todas as vacinas previstas, e na faixa de 1 a 4 anos, em metade dos polos a cobertura não atingiu 50%.

No Xitei, região com população total de mais de 2 mil pessoas, a vacinação abrangeu apenas 1,8% das crianças de até 1 ano, e 4,2% das crianças de 1 a 4 anos. “Nessa região, por sua vez, sabe-se que a equipe de profissionais de saúde, além de ser pouco numerosa, está impedida de realizar as visitas às casas coletivas, porque o garimpo persiste no local, com inúmeros episódios de violência e ameaças. Ali, pelo menos 12 crianças menores de cinco anos morreram em 2023, sendo cinco por pneumonia”, informa o relatório.

Em um dos alertas recebidos, os indígenas do Xitei denunciam a presença de jagunços do garimpo, além da existência de conflito aberto entre diferentes grupos de garimpeiros, “colocando as comunidades em situação de fogo cruzado”.

Os casos de malária no território seguiram em alta em 2023, com mais de 25 mil casos notificados até o fim de outubro. A malária é uma doença infecciosa que causa febre aguda e transmitida pela picada da fêmea do mosquito Anopheles, que se reproduz de forma abundante em água parada. As cavas de água parada do garimpo são criadores perfeitos para esses insetos transmissores.

O Ministério da Saúde informou que investiu mais de R$ 220 milhões para reestruturar o acesso à saúde dos indígenas da região, um valor 122% mais alto que o do ano anterior.

Surucucu (RR) – Mulheres e crianças em Surucucu, na Terra Indígena Yanomami. Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

“Em 2023, houve a ampliação do número de profissionais em atuação no território (+40%, passando de 690 profissionais para 960). Também foram reabertos sete polos-base e unidades básicas de saúde indígena, que estavam fechados por ações criminosas, totalizando 68 estabelecimentos de saúde com atendimento em Terra Yanomami. Nessas localidades, onde é possível prestar assistência e ajuda humanitária, 307 crianças diagnosticadas com desnutrição grave ou moderada foram recuperadas. Além disso, o governo federal, por meio do Programa Mais Médicos, permitiu um salto de 9 para 28 no número de médicos para o atendimento aos yanomami em 2023. Três vezes mais médicos em atuação”.

Expulsão definitiva

As associações indígenas pedem, no relatório, que o governo federal retome com força as operações de desintrusão de garimpeiros da terra indígena, elabore um plano de proteção territorial completo e viabilize que comunidades indígenas possam ter a opção de se mudar das áreas mais afetadas pela presença dos invasores.

“Os dados demonstram que embora o atual governo tenha se mobilizado para combater o garimpo ilegal na TIY em 2023, os esforços foram insuficientes para neutralizar a atividade na sua totalidade. De fato, houve importante redução no contingente de invasores, o que pode ser verificado na desaceleração das taxas de aumento de área degradada, mas o que se verificou ao longo de 2023 é que, ainda que em menor escala, o garimpo permanece produzindo efeitos altamente nocivos para o bem-estar da população.. Além de contribuir para a proliferação de doenças infectocontagiosas e dos impactos ambientais, a presença dos garimpeiros tem efeitos diretos na estabilidade política das regiões e na segurança efetiva das famílias indígenas e dos profissionais de saúde, em muitos casos inviabilizando a livre circulação das pessoas e a possibilidade da realização de visitas regulares às aldeias”, diz o texto.

A escalada da chikungunya nas Américas: 3,7 milhões de casos em uma década

A escalada da chikungunya nas Américas: 3,7 milhões de casos em uma década

@news-wiki

26 de janeiro de 2023

O artigo “Chikungunya: a decade of burden in the Americas”, recém-publicado na revista “The Lancet Regional Health – Americas”, ressalta a atual situação epidemiológica da febre chikungunya nas Américas e discute perspectivas para futuras pesquisas e estratégias de saúde pública para combater o vírus (CHIKV) causador da doença. Em um trabalho de fôlego, renomados cientistas de diversos países mapeiam a disseminação do vírus, mostrando que a doença já conta 3,7 milhões de casos confirmados em 50 países ou territórios da região, entre 2013 e 2023. A professora Maria Anice Mureb Sallum, do Departamento de Epidemiologia da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, é uma das autoras do trabalho.

De acordo com o texto, os primeiros casos autóctones (de origem no local) do vírus chikungunya na região foram registrados na Ilha de São Martinho, em dezembro de 2013, e rapidamente se espalharam pelas Américas, causando epidemias até os dias atuais. No artigo, diversos gráficos ilustram o histórico de disseminação do vírus, trazendo um apanhado das epidemias e locais de ocorrência.

Desde 2016, o Brasil é considerado o epicentro das epidemias de chikungunya nas Américas, com 1,6 milhão de casos registrados, enfrentando surtos anuais da doença, segundo o artigo. Uma das razões para essa eminência do vírus no País é o grande número de pessoas suscetíveis, o clima adequado e a abundante presença do vetor do vírus – o mosquito Aedes aegypti. Contudo, a espacialidade da distribuição da doença e do vírus está condicionada à heterogeneidade do território brasileiro.

De acordo com o estudo, ao manter a circulação prolongada do CHIKV, o Brasil tem potencial de se tornar uma fonte de disseminação do vírus para novas regiões geográficas com grandes populações suscetíveis. Algumas regiões podem tornar-se mais suscetíveis a surtos devido às alterações climáticas, incluindo a América do Norte, a Europa e outros países da região do Cone Sul da América do Sul. Além disso, existe o risco de reintrodução em áreas anteriormente afetadas, onde ainda podem existir populações suscetíveis. Por exemplo, o Paraguai, um país com uma população de 6,7 milhões de habitantes, notificou 85.889 casos de chikungunya em 2023. Da mesma forma, a Argentina notificou 1.336 casos de chikungunya em 2023, após um hiato de seis anos desde sua primeira epidemia em 2016.

O texto ainda menciona algumas medidas que poderiam ser tomadas para diminuir o impacto do vírus nas Américas, como a vigilância molecular contínua, o diagnóstico imediato e o tratamento adequado da febre da chikungunya e de outras doenças intermediadas por mosquitos; um melhor monitoramento da evolução e propagação do CHIKV através de dados genômicos e sorológicos; uma melhor compreensão da dinâmica de transmissão espaço-temporal do CHIKV em múltiplas escalas geográficas; novas abordagens para o controle dos vetores e para a redução da capacidade vetora dos mosquitos para a transmissão do CHIKV e a distribuição de vacinas para as populações em risco de adquirir a infecção.

Samarco, Vale e BHP devem reparar dano moral coletivo com R$ 47,6 bi

Samarco, Vale e BHP devem reparar dano moral coletivo com R$ 47,6 bi

@ebc

A Justiça Federal condenou a mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP a pagar R$ 47,6 bilhões para reparar os danos morais coletivos causados pelo rompimento da barragem ocorrido em novembro de 2015. Conforme a decisão, publicada nesta quinta-feira (25), o montante deverá utilizado exclusivamente nas áreas impactadas. Ainda cabe recurso.

O rompimento da barragem da mineradora Samarco, localizada na zona rural de Mariana (MG), liberou no ambiente uma avalanche de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Dezenove pessoas morreram. A lama devastou comunidades ao longo da bacia do Rio Doce, chegando até a foz no Espírito Santo.

Para reparar os danos causados na tragédia, um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) foi firmado em 2016 entre o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, a Samarco e as acionistas Vale e BHP Billiton. Com base nele, foi criada a Fundação Renova, entidade responsável pela gestão de mais de 40 programas. Todas as medidas previstas devem ser custeadas pelas três mineradoras.

Passados mais de oito anos, existem negociações em andamento para repactuar o processo reparatório. O objetivo é selar um novo acordo que solucione mais de 80 mil processos judiciais acumulados. Há questionamentos sobre a falta de autonomia da Fundação Renova perante as mineradoras, os atrasos na reconstrução das comunidades destruídas, os valores indenizatórios, o não reconhecimentos de parcela dos atingidos, entre outros tópicos.

Por discordar dos termos do TTAC, o MPF moveu, também em 2016, uma ação civil pública. Nela, todos os prejuízos foram estimados em R$ 155 bilhões. Embora participe das negociações que visam a repactuação do processo reparatório, a dificuldade em alcançar um consenso de valores junto à mineradora levou o MPF a pedir ao juiz a antecipação parcial da análise do mérito da sua ação.

A expectativa era obter uma condenação das mineradoras referente às indenizações por dano moral coletivo, por dano social e por danos individuais homogêneos. O pleito foi apresentando também em conjunto com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública de Minas Gerais e a Defensoria Pública do Espírito Santo.

Foi em resposta a esse pedido que o juiz federal Vinícius Cobucci condenou as mineradoras. Ele avaliou que houve, na tragédia, “ofensa sistêmica a direitos fundamentais da coletividade, o que inclui, evidentemente, a fruição do bem ambiental”. Dessa forma, considerou que o processo está maduro para fixar indenização por danos morais coletivos.

“O estado de coisas anterior ao desastre não retornará. As perspectivas de desenvolvimento das comunidades e seus integrantes que então existiam à época do rompimento não mais subsistem. Além do sofrimento individual de cada vítima o ideal de coletividade, enquanto elemento que une as pessoas das comunidades atingidas e o ambiente em que viviam, foi impactado negativamente”, acrescentou.

O MPF e as demais instituições de Justiça signatárias do pedido divulgaram uma nota coletiva considerando que a decisão garante a reparação de direitos humanos violados. “Já foi suficientemente comprovada nos autos a lesão à coletividade causada pelo desastre”, registra o texto.

Procuradas pela Agência Brasil, a Samarco informou que não faria comentários e a BHP Billiton disse que não foi intimada sobre a decisão. Em nota, a Vale também afirmou não ter sido notificada, mas observou que cabe recurso e afirmou que se manifestará no processo. A mineradora também disse estar comprometida em apoiar a reparação integral e que mantém os aportes feitos à Fundação Renova, em cumprimento às disposições do TTAC.

“Até dezembro de 2023, foram destinados R$ 34,7 bilhões às ações de reparação e compensação a cargo da Renova. Desse valor, R$ 14,4 bilhões foram para o pagamento de indenizações individuais e R$ 2,7 bilhões em Auxílios Financeiros Emergenciais, totalizando R$ 17,1 bilhões que beneficiaram pelo menos 438 mil pessoas”, acrescenta o texto divulgado pela Vale.

Sentença

Na sentença, Cobucci refutou argumentos das mineradoras que alegaram que a questão já estava sendo equacionada no âmbito do TTAC. Segundo o magistrado, os programas do acordo respondem em parte a reparação material. Ele observou que as mineradoras fizeram constar no TTAC que elas não admitem qualquer responsabilidade pela tragédia.

Como o dano moral coletivo pressupõe o reconhecimento expresso do nexo causal, ele só deve ser indenizado em caso de admissão de responsabilidade ou de condenação judicial. Dessa forma, esse dano sequer existiria para o TTAC.

Para calcular o valor da condenação, Cobucci usou precedentes judiciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que equipararam a indenização pelo dano moral coletivo à indenização pelo dano material. Assim, ele considerou dados divulgados pelas próprias mineradoras nos autos do processo: teriam sido destinados R$ 31,7 bilhões para programas de reparação e compensação e cerca de R$ 16 bilhões para indenizações individuais, somando o montante de R$ 47,6 bilhões.

O montante deverá ser destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), instituído por lei e regulamentado pelo Decreto 1306/1994. Ele é administrado por um conselho gestor que conta com a presença de representantes do executivo e da sociedade civil. O MPF também tem um assento. Os recursos não poderão ser destinados para projetos fora dos municípios atingidos.

O juiz pontuou que a condenação também tem o propósito atuar como garantia de não repetição e lembrou a tragédia ocorrida em Brumadinho (MG). No episódio, que completa exatos cinco anos nesta quinta-feira (25), o rompimento de uma barragem da Vale custou a vida de 270 pessoas e impactos nas comunidades da bacia do Rio Paraopeba. “A ausência de resposta jurídica adequada, no momento oportuno, possivelmente contribuiu para o rompimento da barragem em Brumadinho em 2019”, escreveu.

Demais danos

Os demais pedidos apresentados pelo MPF e pelas demais instituições de Justiça não foram acolhidos. Cobucci considerou que o dano social não é uma categoria autônoma e está inserido dentro do dano moral coletivo.

Sobre o pedido de indenização dos danos individuais homogêneos, o juiz considerou que se o pleito fosse atendido conduziria a uma condenação extremamente genérica. Segundo ele, o MPF não indicou categorias de grupos atingidos e também deveria apresentar provas que atestam a relação entre a tragédia e o dano de cada uma dessas categorias.

Além disso, caberia também indicar parâmetros e procedimentos para posterior identificação das vítimas e fixação de um método para o cálculo indenizatório. O magistrado sinalizou, no entanto, que a questão pode ser reanalisada em um novo pedido que atenda aos requisitos mínimos.

Críticas

Ao analisar a questão, Cobucci também apresentou críticas à conduta das mineradoras e da Fundação Renova no processo reparatório. Ele observou que as despesas administrativas da entidade, da ordem de R$ 31,2 bilhões, equiparam-se aos R$ 31,7 bilhões gastos em programas de reparação e compensação. “Este dinheiro não se converteu em ações em favor dos atingidos e há gastos muito questionáveis como os milhões de reais gastos em publicidade que, na verdade, aparentava contornos de uma campanha de marketing”, escreveu.

O juiz também observou que a Fundação Renova promoveu acordos sem levar em conta preceitos de direito público. Ele cita o exemplo do sistema indenizatório simplificado, chamado de Novel, pelo qual foram pagas parte das indenizações. Esse sistema foi posteriormente considerado nulo em decisão judicial.

“Houve a privatização do direito da coletividade ao permitir que uma comissão apócrifa de atingidos pudesse atuar em nome de todos, sem a participação necessária do MP. Acordos foram levados à homologação, sem a prévia manifestação dos atores envolvidos no TTAC e sem a observância de seus ritos, técnica bastante utilizada pela Renova”, apontou.

Gol entra com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos

Gol entra com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos

@ebc

A companhia aérea Gol anunciou nesta quinta-feira (25) que entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos. Segundo a empresa, a medida é necessária para levantar capital e reestruturar suas finanças.

De acordo com comunicado divulgado pela empresa, a operação no Brasil não será afetada e a empresa continuará trabalhando normalmente O pagamento dos salários dos empregados também está garantido, diz ainda a Gol.

“Os clientes da Gol poderão continuar a organizar viagens e a voar pela companhia como sempre fizeram, com a utilização de passagens e vouchers. Os clientes da Gol seguirão acumulando milhas ao voar pela companhia e poderão comprar e resgatar milhas acumuladas por meio do Smiles”, garantiu a empresa.

A Gol informou que o processo de recuperação judicial nos Estados Unidos é chamado de Chapter 11. A medida permite que empresas iniciem sua reestruturação financeira enquanto mantêm suas atividades. A empresa busca financiamento de US$ 950 milhões.

“A Gol está confiante de que este processo atende aos melhores interesses de seus stakeholders [indivíduos ou grupos que impactam ou são impactados por uma empresa], incluindo colaboradores e clientes, que continuarão a contar com a oferta de voos acessíveis e seguros, além do melhor serviço”, conclui a companhia aérea.