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Brasil deu primeiro passo para regulamentar uso de câmeras corporais

Brasil deu primeiro passo para regulamentar uso de câmeras corporais

O Ministério da Justiça e o governo da Bahia assinaram, nesta quinta-feira (21), um termo de cooperação técnica que permite à pasta repassar ao governo estadual 200 das 400 câmeras corporais que os Estados Unidos doaram ao Brasil.

Conforme a Agência Brasil noticiou no início de maio, a doação norte-americana visa a permitir às forças de segurança públicas brasileiras avaliar as vantagens e inconvenientes do uso dos aparelhos integrados às fardas policiais. As outras 200 câmaras serão repassadas à Polícia Rodoviária Federal (PRF), que as utilizará na fase de testes do chamado Projeto Estratégico Bodycams (do inglês, câmaras corporais).

Segundo a embaixada dos Estados Unidos, além das 400 câmeras corporais, o governo e empresas norte-americanas doaram um programa de computador (software) de gerenciamento das imagens. O pacote integral, incluindo a capacitação de servidores de órgãos e instituições brasileiras que irão operar o sistema, equivalem a uma transferência de aproximadamente US$ 1 milhão – pouco mais de R$ 4,87 milhões pelo câmbio desta sexta-feira (22).

De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a transferência das 200 câmaras ao governo da Bahia é um primeiro passo para a implementação do Projeto Nacional de Câmeras Corporais. “Demos, hoje [ontem], o primeiro passo no programa federal de câmeras corporais”, declarou o ministro ao agradecer o governo e às empresas dos EUA pelos 400 aparelhos. Dino classificou o acordo de cooperação com a Bahia como um “projeto-piloto” e lembrou que já apresentou à Casa Civil a proposta de um projeto de lei que, se aprovado, condicionará o repasse de recursos federais para os estados ao uso obrigatório de câmeras corporais pelas forças de segurança.

Projeto

“O projeto propõe uma alteração na Lei [nº 13.675/2018] do Susp [Sistema Único de Segurança Pública], para incluir como requisito [para os estados] receberem recursos federais [a obrigatoriedade] de usarem câmeras corporais”, comentou Dino, lembrando que, desde o início do ano, o ministério vem promovendo workshops, visitas técnicas a estados e consultas públicas a respeito do assunto.

No último dia 19, a pasta disponibilizou um formulário para que profissionais de segurança pública estaduais e municipais se manifestem a respeito do uso das câmeras corporais. “Por se tratar de um tema que ainda gera muitas dúvidas, queremos ouvir as opiniões, entender suas preocupações e usar essas informações para orientar estrategicamente o projeto. Este é um passo significativo para fortalecer a segurança pública no Brasil”, afirmou o coordenador do Projeto Nacional de Câmeras Corporais, Márcio Júlio da Silva Mattos, em nota divulgada pelo ministério.

A cargo das secretarias nacionais de Segurança Pública (Senasp) e de Acesso à Justiça (Saju), o Projeto Nacional de Câmeras Corporais busca estabelecer diretrizes e parâmetros a serem observadas pelas forças policiais e unidades federativas que já empregam ou que vierem a adotar a tecnologia.

Um levantamento que o ministério concluiu em outubro deste ano apontam que há mais de 30 mil câmeras corporais em uso por policiais e guardas municipais de todo o país. Ainda segundo a pasta, até agosto, 26 unidades federativas já usavam as chamadas bodycams acopladas aos uniformes de agentes de segurança para gravar a ação policial, proporcionando mais transparência e proteção para cidadãos e para os próprios policiais.

Presente à cerimônia em que Dino, além de assinar o acordo com o governo da Bahia, divulgou dados preliminares sobre as ações e resultados alcançados na segurança pública em 2023, a embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Elizabeth Frawley Bagley, comentou que a doação norte-americana busca incentivar as autoridades brasileiras a prosseguirem com a implementação de um programa de uso de câmeras corporais que, segundo ela, beneficiará todos os aspectos da segurança pública, garantindo a devida proteção aos direitos das populações mais vulneráveis.

“Embora eu reconheça que o uso de câmeras corporais possa ser uma questão sensível – e isto também acontece nos EUA – o que temos visto é que elas têm um papel fundamental para fortalecer processos, aumentar a transparência e diminuir a violência”, afirmou a embaixadora. “Nos Estados Unidos o que temos visto é que o apoio às câmaras corporais aumentam muito, tanto do lado da lei, quanto da sociedade civil, quando é detectado o impacto positivo na segurança pública. Estamos ansiosos pela implementação bem-sucedida destas câmaras como um novo exemplo do quanto a parceria entre dois países determinados, com objetivos compartilhados, pode alcançar quando nos empenhamos para dar a nossos cidadãos segurança e responsabilidade”.

Em nota do ministério, o secretário nacional de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, destacou que a o uso de câmeras corporais é uma demanda histórica de movimentos sociais. “Um passo muito importante para que a gente avance na melhora da qualidade de vida e do trabalho dos policiais e na entrega da segurança pública com cidadania, focada na proteção da vida. Essa é uma demanda histórica dos movimentos sociais e do movimento negro e que recebe agora o apoio do governo federal para que seja concretizada em todas as unidades da federação.”

Medidas para compensar desoneração da folha devem sair na terça-feira

Medidas para compensar desoneração da folha devem sair na terça-feira

@ebc

As medidas para compensar a desoneração da folha de pagamento voltaram a ser adiadas, confirmou nesta sexta-feira (22), em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em café da manhã de fim de ano com jornalistas, ele afirmou que as ações vão recompor apenas o impacto da prorrogação do benefício para 17 setores da economia, sem considerar a redução da contribuição para a Previdência de cidades de pequeno porte.

Segundo o ministro, as medidas deverão ser apresentadas na próxima terça-feira (26). Sem adiantar detalhes, ele negou que o governo esteja aumentando a carga tributária, argumentando que o governo está cumprindo a Constituição.

Constituição

“Não posso adiantar detalhes, mas são medidas compensatórias. Não se trata, em nenhum momento, de criar imposto ou aumentar alíquota. Vamos apenas seguir a Constituição, que estabelece determinadas obrigações”, assegurou.

Sem se aprofundar, o ministro apenas negou que as medidas envolvam mudanças no Imposto de Renda e na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), tributo que incide sobre combustíveis.

Rodoviária do Rio espera alta de 10% no total de viajantes até dia 2

Rodoviária do Rio espera alta de 10% no total de viajantes até dia 2

@ebc

A concessionária que administra a Rodoviária do Rio de Janeiro prevê para este fim de ano um movimento – entre embarques e desembarques – envolvendo 644 mil viajantes entre esta sexta-feira (12) e o dia 2 de janeiro próximo.

O total estimado é 10% maior em relação ao mesmo período de 2022. Serão mais de 20 mil ônibus disponibilizados por 41 empresas para atender a alta demanda por viagens.

A procura por viagens rodoviárias nas linhas de São Paulo e Minas Gerais, por exemplo, em regiões atendidas pelo setor aéreo, fortemente impactado pelas altas tarifas, cresceu em torno de 20% na média do ano, com as maiores altas nos últimos meses de outubro.

A maior parte dos passageiros que deixará o Rio para o feriado de Natal começou a embarcar nessa quinta-feira (21). Esta sexta-feira (22), no entanto, é o dia com maior saída do Rio, alcançando mais de 38.300 pessoas viajando principalmente em direção a cidades mais procuradas como as de curta distância como as turísticas do estado do Rio (Costa do Sol, Costa Verde, região serrana e interior do estado) e regiões de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo.

Os números da concessionária que administra o terminal carioca indicam também que, entre os que chegam ao Rio, o sábado (23) será o dia com maior número de passageiros desembarcando (35.300).

São Paulo

Em São Paulo, os terminais Tietê, Barra Funda e Jabaquara vão receber 850 mil passageiros neste feriado de Natal. Estima-se aumento em torno de 10% no volume de passageiros. Para recepcionar as pessoas que vão viajar de ônibus no feriado de Natal, a Socicam – concessionária responsável pelos Terminais Rodoviários Tietê, Barra Funda e Jabaquara – prepara uma operação especial.

Segundo a concessionária, os dias mais movimentados são a sexta-feira (22) e sábado (23), em que mais de 180 mil pessoas devem embarcar pelos três terminais rodoviários de São Paulo, tendo cidades do Norte e Nordeste, Belo Horizonte, sul de Minas, Rio de Janeiro, Angra dos Reis, municípios do interior e litoral de São Paulo como os destinos mais procurados.

Entre os dias 20 e 26 deste mês, a previsão é de 850 mil passageiros saindo e chegando a São Paulo pelos terminais rodoviários. Neste mesmo período, em um comparativo com 2022, a estimativa é de aumento em torno de 10%. Serão disponibilizados 2.300 ônibus extras para atender a demanda. Caso seja necessário, mais veículos podem ser disponibilizados.

Brasília

Para recepcionar as pessoas que vão viajar de ônibus no feriado de Natal, o Consórcio Novo Terminal – responsável pela gestão do Terminal Rodoviário Interestadual de Brasília – prepara uma operação especial.

Segundo a concessionária, entre sexta-feira (22) e sábado (23), mais de 13 mil pessoas devem embarcar, tendo Rio de Janeiro, Goiânia, Caldas Novas, São Paulo, Belo Horizonte e Fortaleza como os destinos mais procurados.

Durante todo o feriado prolongado – até dia 26 de dezembro – a previsão indica mais de 44 mil passageiros saindo e chegando a Brasília pelo terminal rodoviário. Serão disponibilizados 462 ônibus extras para atender a demanda. Caso seja necessário, mais veículos podem ser colocados em operação.

Belo Horizonte

O Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro, de Belo Horizonte, deve registrar expansão considerável de embarques e desembarques até o primeiro dia útil de 2024. Vanessa Costa, diretora-executiva da concessionária Terminais BH S/A, que administra o local, informou que haverá um fluxo de 496 mil pessoas no período que compreende desde o último sábado (16) até 2 de janeiro, um crescimento de 6% quando comparado a 2022 (mais de 467 mil pessoas).

Comparando-se os dados de 2019, quando não havia a pandemia de coronavírus, com a expectativa para 2023, o fluxo de pessoas esperado para o feriado neste ano ainda é significativamente menor: em torno de 19% a menos do que o volume registrado no mesmo período de 2019, quando mais de 611 mil passageiros transitaram pelo local.

A expectativa para 2023 envolve 9.632 partidas (cerca de 3% a mais que em 2022 e de 25% a menos que em 2019) e 9.564 chegadas de ônibus (em torno de 4% a mais que em 2022 e 24% a menos que em 2019), além de 265.574 passageiros embarcando (cerca de 6% a mais que em 2022 e de 18% a menos que em 2019) e 232.001 pessoas desembarcando (aproximadamente 6% a mais que em 2022 e 20% a menos que em 2019).

“Mesmo com o aumento da procura por passagens de ônibus, em função da alta dos preços nos bilhetes de avião, e com um registro menor de casos de covid-19, ainda sentimos um aumento menor em relação à mesma data em 2019”, disse, em nota, a diretora. Naquele ano, foram registrados mais de 611 mil passageiros.

De acordo com Vanessa, os destinos mais procurados pelos passageiros são: Rio de Janeiro, Cabo Frio, São Paulo, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, Brasília, Goiânia, Curitiba, Vitória, Guarapari, Marataízes, Serra, Recife, Prado, Feira de Santana, Porto Seguro e Salvador.

Já em Minas, as cidades mais procuradas são Divinópolis, Conselheiro Lafaiete, Governador Valadares Teófilo Otoni, Almenara, Montes Claros, região do Serro, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha, Passos, Itajubá, Uberlândia, Uberaba, Unaí, Nanuque, Itabira, Ipatinga, João Monlevade, Itabirito e Juiz de Fora.

Os dias previstos de maior fluxo de passageiros e veículos, entre embarques e desembarques, são sexta-feira (22) com mais de 40 mil passageiros, terça-feira (26) com mais de 32 mil passageiros, sexta-feira (29) com mais de 32 mil passageiros e terça-feira (2/01) com aproximadamente 34 mil passageiros.

InfoGripe: Região Nordeste segue com aumento de covid-19

InfoGripe: Região Nordeste segue com aumento de covid-19

@ebc

O boletim InfoGripe divulgado nesta sexta-feira (22) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) destaca a manutenção do aumento no número de novos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associados à covid-19 em vários estados da Região Nordeste. O Ceará é quem chama mais atenção pelo ritmo acelerado de crescimento da doença, apesar de já demonstrar sinais de redução na faixa etária dos jovens adultos.

Às vésperas das festas de fim de ano, as atenções devem ser ainda mais focadas, especialmente em tais localidades, alerta a Fiocruz. Referente à Semana Epidemiológica 50, de 10 a 16 de dezembro, a análise tem como base os dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 18 de dezembro.

Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Sergipe registram aumento no número de casos, com foco no estado cearense, onde o crescimento acelerado da doença preocupa, pois embora haja sinais incipientes de diminuição na faixa etária dos jovens adultos, nos idosos isso não se confirma.

Alagoas e Sergipe, com quadros mais recentes, apontam também para um aumento na população de idade mais avançada, assim como já se observava na Paraíba e em Pernambuco. A Bahia (que foi o primeiro estado da região a entrar nesse ciclo de aumento) por outro lado, já dá sinais de interrupção no crescimento, apesar de ainda não indicar reversão para queda. Na Região Norte, ainda não se observa sinal de aumento associado à covid-19, mas há um crescimento ligado às crianças e pré-adolescentes, caracterizando outros vírus respiratórios.

O pesquisador do Programa de Computação Científica (Procc/Fiocruz) e coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, chama a atenção para quem for se deslocar a esses locais por conta das festas de fim de ano. “Como estamos entrando no período das celebrações de fim de ano, Natal, Ano Novo, especialmente nesses locais, quem for viajar para estados do Nordeste, fica o pedido de uma atenção ainda maior naquelas recomendações fundamentais, ou seja, vacina em dia, lembrar que grupos de risco têm uma indicação para já antecipar a dose de reforço, que tem se mostrado eficaz em continuar diminuindo o risco de desenvolver o caso grave de covid-19”.

Gomes também indica a realização de tais eventos em ambientes abertos ou bem ventilados, além da recomendação do uso de máscaras de qualidade (N95, PFF2) caso estiver com sintomas de gripe, como nariz escorrendo, espirros, tosses, incômodo na garganta e/ou dificuldade respiratória, apesar de o ideal ser fazer repouso e ficar em casa, visando à proteção dos familiares.

A incidência de SRAG por covid-19 mantém o cenário de maior impacto nas crianças de até dois anos e na população a partir de 65 anos de idade. Outros vírus respiratórios com destaque para a incidência de SRAG nas crianças pequenas são o vírus sincicial respiratório (VSR) e o rinovírus. Já a mortalidade da SRAG tem se mantido significativamente mais elevada nos idosos, com predomínio de covid-19.

Verão começa com previsão de calor acima da média histórica

Verão começa com previsão de calor acima da média histórica

@ebc

Já é verão no Brasil. Mais precisamente desde a 0h27 desta sexta-feira (22), quando a estação começou em todo o Hemisfério Sul. Depois de um ano marcado por ondas atípicas de calor, a previsão é de temperaturas acima da média histórica, segundo relatório climático produzido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Normalmente, o verão no país é marcado pela elevação de temperatura, dias mais longos do que as noites, chuvas fortes, descargas elétricas e ventos de intensidade moderada a forte. Devido ao fenômeno El Niño, que alterna a distribuição da temperatura da água no Oceano Pacífico, as alterações no clima devem ser mais intensas. No Brasil, os efeitos do El Niño podem se prolongar por toda a estação, que termina em 20 de março de 2024.

Entre os meses de janeiro e março, a Região Norte do país pode registrar calor com valores de 1ºC acima da média histórica. Em relação às chuvas, os estados do Acre, de Roraima, do Amapá e o sudoeste do Amazonas devem ter volumes próximos ou acima da média no trimestre. Outras regiões devem continuar enfrentando um período de seca. É o caso da maior parte do Amazonas, Pará, de Rondônia e do Tocantins.

A Região Nordeste também tem expectativa de temperatura acima da média, principalmente nos estados do Maranhão, Piauí e no norte da Bahia. Há previsão de chuva próxima ou abaixo da climatologia no centro-norte da região. Já no centro-sul, por causa do padrão de águas mais aquecidas do Atlântico Sul, podem ocorrer chuvas mais volumosas.

No Centro-Oeste, a tendência é de calor forte em todos os estados, com valores acima de 1ºC da média histórica. Também é esperada chuva próxima ou acima da média em praticamente toda a região, exceto no oeste de Mato Grosso, que deve ter volume ligeiramente abaixo da climatologia do trimestre.

Na Região Sudeste, as temperaturas devem ficar elevadas em todos os estados, com previsão de valores acima de 0,5ºC da média. A expectativa é que haja maior volume de chuva, principalmente em Minas Gerais, onde ela pode ser mais frequente e mais intensa.

No Sul, é esperado calor próximo ou ligeiramente acima do normal no Paraná, em Santa Catarina e no norte do Rio Grande do Sul. Nas demais áreas do último estado, possibilidade de valores na média ou abaixo dela. As chuvas devem ser mais intensas no Rio Grande do Sul, principalmente na parte sul do estado. Nas demais áreas da região, haverá chuvas irregulares, com totais próximos ou pouco abaixo da média.

Impactos na safra

O Inmet chama a atenção para os impactos do El Niño na safra de verão 2023/24. Nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e da Bahia, a chuva ficou abaixo da média em outubro e novembro. Assim, os níveis de água do solo estão muito baixos, o que não favorece as fases iniciais dos cultivos de verão. A previsão é que os níveis continuem baixos nos próximos meses, com déficit hídrico e aumento da evapotranspiração devido às altas temperaturas.

No Brasil Central, houve elevação dos níveis de água no solo em algumas áreas, por causa do retorno da chuva nessa segunda quinzena de dezembro. Com exceção do norte de Minas Gerais, o cenário ficou favorável para a retomada do plantio de desenvolvimento dos cultivos de primeira safra.

Para a Região Sul, os volumes de chuva previstos devem manter elevados os níveis de água no solo. Mas a probabilidade de excedente hídrico é menor em algumas localidades. Com a diminuição da chuva em relação aos meses anteriores, a expectativa é de retomar a semeadura das culturas de primeira safra em regiões que estão com atraso.

Racismo e apartheid: apreensão de adolescentes no Rio recebe críticas

Racismo e apartheid: apreensão de adolescentes no Rio recebe críticas

@ebc

Em um sábado à tarde, um adolescente negro de 16 anos decide ir à praia de ônibus com três amigos para jogar futebol. No meio do caminho, policiais interceptam o veículo e apreendem os rapazes. Não há flagrante de crime, eles têm documentos de identidade e dinheiro da passagem. Mas basta dizerem que moram no Jacarezinho, favela da zona norte do Rio de Janeiro, para serem levados pela polícia.

O caso foi relatado quinta-feira (21) pela mãe do adolescente na sede administrativa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Depois do episódio, ela prefere que o filho não vá mais à praia por medo de acontecer algo pior.

“Eles ficaram arrasados, porque estavam indo para a praia se divertir. E eles poderiam ter sofrido alguma coisa, poderiam ter apanhado. Imagina a cabeça do adolescente?”, disse a mãe.

Segundo a Defensoria, relatos semelhantes a esse são informados diariamente por conselhos tutelares da cidade. O que é visto como um sinal claro de racismo e segregação social segundo fontes ouvidas pela Agência Brasil.

O Movimento Negro Unificado (MNU) diz ser inaceitável que governantes promovam ações ilegais contra a juventude negra da cidade. E chama de “apartheid” a prática de impedir que determinado grupo deixe de frequentar espaços públicos por critérios de cor da pele e classe social.

“Apartheid significa separação. Aqui no Rio, acontece de forma social, econômica e racial. Porque a característica desses jovens que estão sendo apreendidos a esmo é ter a pele negra”, ressaltou Adriana Martins, da direção estadual do MNU.

“Sempre que chega o período de verão, as autoridades aplicam essa política de limpeza étnico-racial. Independentemente de você estar cometendo crime ou não, a cor da sua pele já define se você é bandido ou não”.

A socióloga Carolina Grillo, coordenadora do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (GENI), da Universidade Federal Fluminense (UFF), critica a ideia de prevenção defendida pelas autoridades do Rio. Para ela, existe uma incriminação preventiva de tipos sociais considerados potencialmente perigosos.

“Nós não estamos simplesmente andando na rua e somos conduzidos à delegacia sem motivo algum. Mas para crianças e jovens negros, é muito comum que sejam expulsos de restaurantes, shoppings e de uma série de outros espaços nas regiões mais abastadas da cidade por atitudes racistas. E a população desses lugares reproduz esse tipo de prática”, diz a socióloga.

“A polícia e o judiciário deveriam proteger as crianças das atitudes racistas e não o contrário, como vem acontecendo”.

Impactos sociais e psicológicos

Um aspecto que muitas vezes é deixado de lado nessa discussão sobre a apreensão sem flagrante é o impacto das abordagens policiais sobre os jovens. Como fica a cabeça daqueles que passam por situações de constrangimento e são privados de um direito básico de lazer, como frequentar a praia?

“Essa violência tem um impacto difícil de dimensionar. Como trabalha com a subjetividade, cada adolescente sofre de um jeito diferente com o racismo e a agressão. Se pensarmos de forma geral, há impactos na autoestima. Os jovens apreendidos geralmente não têm muita coisa. Podem não ter comida em casa, pais estarem desempregados ou subempregados. E ainda vem o Estado e usurpa o direito de ir e vir deles, que não estão cometendo ato infracional”, avalia Adriana Martins, do MNU.

“Isso contribui para alterar a própria identidade visual desses jovens que estão sujeitos a essa suspeição. Simplesmente por serem jovens negros e favelados são estigmatizados pela polícia e conduzidos à delegacia. E esse tipo de atitude por parte do Estado apenas alimenta a revolta deles contra a sociedade”, pontua a socióloga Carolina Grillo.

Outros caminhos

A Operação Verão e as disputas judiciais em torno da apreensão de jovens têm como base os chamados arrastões, tipo de roubo coletivo que acontece principalmente nas praias. Que tipo de abordagem seria a mais adequada para lidar com o problema, sem perpetuar práticas racistas?

“Muitas das crianças e adolescentes envolvidos nos arrastões são aquelas que se encontram em situação de rua e abandono. Há omissão do Estado, por não cuidar deles. Uma medida seria, por exemplo, criar uma rede de assistência social e investir em uma atuação mais incisiva dos conselhos tutelares para impedir que eles sejam aliciados por adultos para cometer roubos e furtos. É preciso mais políticas públicas voltadas para a juventude. Gerar mais oportunidades de desenvolvimento pessoal e de renda”, defende a socióloga.

“Falar de prevenção só da forma punitiva é muito fácil. A prevenção que o Estado tem que fazer de fato é investir para que os jovens tenham uma perspectiva de vida. Para a juventude negra, as únicas perspectivas que estão sendo dadas são o cárcere e a bala. É preciso que eles se sintam parte da sociedade”, defende Adriana Martins.

Unicef alerta que crianças passam por escassez de água em Gaza

Unicef alerta que crianças passam por escassez de água em Gaza

@ebc

Crianças e adolescentes no sul da Faixa de Gaza têm acesso a apenas 1,5 a 2 litros de água por dia, muito abaixo dos requisitos recomendados para a sobrevivência. De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), os serviços de água e saneamento estão à beira do colapso com a iminência de surtos de doenças em grande escala.

Padrões humanitários indicam que a quantidade mínima de água necessária em uma emergência é de 15 litros, o que inclui água para beber, lavar e cozinhar. Apenas para sobrevivência, o mínimo estimado é de 3 litros por dia, acima, portanto, da quantidade disponível para a população infantojuvenil em Gaza.

A diretora executiva do Unicef, Catherine Russell, enfatiza em nota que o acesso a quantidades suficientes de água potável é uma questão de vida ou morte “e as crianças em Gaza mal têm uma gota para beber”. A diretora explica que, por necessidade, as crianças e suas famílias têm utilizado água de fontes inseguras, altamente salinizadas ou poluídas. “Sem água potável, muito mais crianças morrerão de privação e doenças nos próximos dias”, sinalizou Catherine.

Segundo o Unicef, milhares de pessoas deslocadas internamente na Faixa de Gaza chegaram a Rafah desde o início de dezembro e necessitam de alimentos, água, abrigo, medicamentos e proteção. Estima-se que metade desse contingente seria formado por crianças e jovens.

“À medida que a procura continua aumentando, os sistemas de água e saneamento da cidade encontram-se num estado extremamente crítico. O reinício das hostilidades, aliado à falta de fornecimento de energia, à escassez de combustível, ao acesso restrito e aos danos nas infraestruturas, significa que pelo menos 50% das instalações de água, saneamento e higiene estão danificadas ou destruídas”, informa o Unicef.

Impacto

Na avaliação do Unicef, o impacto dessa situação nas crianças e nos adolescentes é dramático porque ficam mais suscetíveis à desidratação, diarreia, doenças e subnutrição, fatores que podem se agravar e representar uma ameaça à sobrevivência. O fundo da Organização das Nações Unidas voltado à infância informou que as preocupações com doenças transmitidas pela água, como cólera e diarreia crônica, são particularmente agravadas devido à falta de água potável, especialmente após chuvas e inundações, como as ocorridas esta semana. Já foi registrado um número quase 20 vezes maior que a média mensal de casos notificados de diarreia entre crianças com menos de 5 anos, além de aumento de casos de sarna, piolhos, varicela, erupções cutâneas e mais de 160 mil casos de infecção respiratória aguda.

Higiene

Nos abrigos existentes por toda a Faixa de Gaza, mulheres e crianças esperam em longas filas para usar o banheiro. Em média, existe um banheiro para cada 700 pessoas. Essa situação leva os desabrigados a recorrerem ao uso de baldes ou à defecação a céu aberto. Os chuveiros são ainda menos disponíveis, o que torna praticamente inexistentes as opções de higiene, afetando, em especial, mulheres e meninas. O Unicef calcula que isso possa levar a um aumento ainda maior de propagação de doenças.

Junto com parceiros, o Unicef está fornecendo combustível para operar poços, centrais de dessalinização, transporte de água e gestão de resíduos e esgotos, além de água engarrafada e recipientes de água, beneficiando mais de 1,3 milhão de pessoas com água potável desde o início da crise. Também distribuiu mais de 45 mil galões, mais de 130 mil kits de higiene familiar, incluindo produtos de higiene e saúde menstrual, e centenas de milhares de barras de sabão. Desde o início da crise, foram alcançadas pelo Unicef e seus parceiros mais de 189 mil pessoas com produtos de higiene e mais de 400 mil pessoas com serviços de higiene e saneamento. Durante a pausa humanitária, o Fundo da ONU conseguiu chegar ao norte da Faixa de Gaza, apesar das condições de acesso extremamente difíceis. Ali, distribuiu 260 mil litros de água e 10 mil kits de higiene.

Restrições de acesso

Geradores para operar instalações críticas de água e saneamento, tubos de plástico necessários para fornecer reparos de curto prazo, bem como material de construção para soluções rápidas de saneamento estão disponíveis na passagem de fronteira de Rafah, mas não conseguem atravessar para Gaza devido às restrições de acesso impostas a tais suprimentos, necessários para garantir que os serviços mínimos de água e saneamento, essenciais para a sobrevivência das pessoas, sejam restaurados, esclareceu o Unicef.

Catherine Russell afirmou que o Unicef está fazendo tudo o que pode para atender às necessidades da população de Gaza. “Mas o equipamento e os suprimentos que conseguimos fornecer estão longe de ser suficientes. Os constantes bombardeios, juntamente com as restrições de materiais e combustível permitidas no território, estão impedindo progressos críticos. Precisamos urgentemente desses suprimentos para reparar sistemas de água danificados”, destacou.

O Unicef continua pedindo acesso humanitário rápido, seguro e desimpedido a todas as crianças, adolescentes e famílias, onde quer que se encontrem, inclusive para permitir que as necessidades de água e saneamento na Faixa de Gaza sejam atendidas por meio da restauração e reabilitação das infraestruturas existentes. “E que todas as partes cumpram as suas responsabilidades legais internacionais para proteger as instalações de água e saneamento e os trabalhadores encarregados de garantir a manutenção e reparação dessas instalações”.

Bares e restaurantes têm dificuldades na hora de contratar empregados

Bares e restaurantes têm dificuldades na hora de contratar empregados

@ebc

Pesquisa realizada com 2.586 mil empresários do setor de bares e restaurantes de todo o país pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) revelou a dificuldade do setor em contratar profissionais mais especializados, como sushiman, pizzaiolo e churrasqueiro. Eles são os mais procurados e têm maior remuneração.

O estudo também indicou que 35% dos empresários pretendiam contratar funcionários até o fim deste ano, mas se queixaram de falta de capacitação dos profissionais.

Segundo informou – nesta quinta-feira (21) – à Agência Brasil o coordenador de conteúdo da Abrasel, José Eduardo Camargo, a maioria dos candidatos está buscando o primeiro emprego, de menor qualificação.

“As vagas mais disponíveis são para auxiliar de cozinha e auxiliar de atendimento. Mas essas vagas a gente até está conseguindo [preencher], porque o setor tem um perfil de treinar essas pessoas. Elas começam como auxiliares de cozinha e, depois, vão crescendo”, indicou.

Na ponta oposta, a dificuldade maior é achar pessoal especializado e treinado, principalmente chefe de cozinha, sushiman e gerente, empregos que exigem mais qualificação, explicou Camargo.

Empreendedorismo

O líder de conteúdo da Abrasel destacou que, durante a pandemia da covid-19, muitos profissionais deixaram o setor e começaram a empreender.

“A gente vê isso no número de empresas do nosso segmento, que está no nível mais alto da história”, acrescentou. Hoje, tem-se 1,560 milhão de empresas no país, contra 1,2 milhão em 2019. Muitas dessas novas empresas são de profissionais que trabalhavam no segmento e saíram para empreender durante a pandemia por uma questão de necessidade. Ou porque perderam o emprego em empresas que fecharam ou porque eles resolveram empreender para ficar mais perto do bairro onde moram, devido ao isolamento, entre outros fatores”, salientou Camargo.

“Parte desse contingente ainda não voltou para o setor como trabalhadores. Isso explica o número de empresas ter crescido muito”, afirmou. Salientou também que está voltando a crescer o total de empresas com faturamento mais alto e elas têm demanda por profissional mais especializado.

Salário

José Eduardo Camargo informou, ainda, que isso se reflete também no salário médio do setor, que aumentou 9,9% nos últimos 12 meses, quando a média do Brasil atingiu pouco mais de 3%. “Ou seja, o salário médio subiu três vezes mais que a média salarial do Brasil. Esse é um ponto muito positivo. É um fator de dificuldade para o nosso setor mas que traz um lado positivo: a demanda está maior porque o nosso segmento está mais fortalecido depois da pandemia, face ao que tudo que a gente sofreu na pandemia”, argumentou.

Para suprir a falta de profissionais mais qualificados, a solução é treinar os já existentes e os que entram agora no mercado. “A Abrasel está muito empenhada, junto com outras entidades e parceiros da iniciativa privada, quanto a programas de qualificação. Há várias iniciativas de qualificação nos estados. A Abrasel está decidida a ajudar o empresário a qualificar os funcionários que já estão no setor”, acrescentou.

Segundo a pesquisa, em uma escala de zero a cinco, a dificuldade para contratar um gerente, por exemplo, é de 4,40. A dificuldade em contratar alguém para a vaga de garçom é de 3,66, na mesma escala de zero a cinco.

Agravamento

O presidente do Sindicato de Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro (SindRio), Fernando Blower, confirmou que a dificuldade de contratação de profissionais qualificados já vinha ocorrendo no setor, mas se agravou na pandemia. “E isso vem se estendendo agora por conta de uma recuperação econômica que exige mais contratações. Como o setor vem se recuperando, ele também contrata mais. Ao fazer isso, a dificuldade que já existia fica mais evidente”, exemplificou.

Com a pandemia, parte dos trabalhadores especializados mudou de ramo, de cidade e até de estado. “Houve um processo de desarticulação dessa cadeia de trabalho ao longo dos anos de 2020 e 2021. Assim, ocorreu um processo de dificuldade estrutural de formação técnica para o mercado de trabalho. Instituições como o próprio SindRio e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) trabalham voltadas para essa qualificação e formam mais de dois mil alunos a cada ano. “Mas ainda assim, a demanda é maior que a oferta”, acentuou.

Portfólio

O SindRio engloba desde cantinas de colégio e fast truck (caminhões de comida) até as grandes redes globais de fast food (comida pronta). Com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o sindicato apurou, no último levantamento de outubro, que foram criados no estado do Rio de Janeiro, desde janeiro deste ano, 10,5 mil postos de trabalho pelo setor de bares e restaurantes. Em outubro, o ritmo de contratações foi mais leve, com geração de apenas 228 empregos. Fernando Blower esclareceu que os negócios mais impactados pelo turismo, como os das regiões litorâneas, por exemplo, são os que contratam mais.

A presidente do Sindicato dos Empregados em Bares, Restaurantes, Bares e Similares de Salvador e Região Metropolitana (SindBares-BA), Brasilina Neta, informou que questões relativas a contratações são de alçada dos sindicatos patronais. Mas deixou claro que empregos no setor “têm que ser com vínculo empregatício”, isto é, formais, com carteira assinada.

Núcleos em favelas

A Abrasel criou, este ano, quatro núcleos em favelas brasileiras, começando pelas comunidades Dendê, em Fortaleza, Vergel do Lago, em Maceió, Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, e Bairro da Paz, em Salvador. Para 2024, a ideia é inaugurar pelo menos mais 11 núcleos.

José Eduardo Camargo informou, também, que a criação desses núcleos da Abrasel tem a ver com o fortalecimento do empreendedorismo nas comunidades. “Você tem um ciclo superpositivo porque, quanto mais gente empreender no setor, mais pessoas a gente traz para trabalhar”, ponderou.

Ele disse, ainda, que o segmento tem uma característica importante, porque não só dá o primeiro emprego para muitas pessoas, mas é também um celeiro de empreendedorismo. “É muito comum a pessoa começar trabalhando como garçom, na cozinha, consegue juntar um dinheiro e abre negócio no próprio segmento. É uma característica muito forte e contribui para aumentar o emprego na área. É um ciclo virtuoso”, destacou.

Camargo assegurou que a meta é melhorar e fortalecer o empreendedorismo que “é um meio de melhorar o país, de fortalecer a classe média, aumentar o poder de consumo da população e de tirar as pessoas da insegurança.”

Ministério da Saúde incorpora vacina contra a dengue no SUS

Ministério da Saúde incorpora vacina contra a dengue no SUS

@ebc

O Ministério da Saúde decidiu incorporar, nesta quinta-feira (21), a vacina contra dengue ao Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal.

Conhecida como Qdenga, a vacina não será disponibilizada em larga escala em um primeiro momento, mas será focada em público e regiões prioritárias. A incorporação do imunizante foi analisada e aprovada pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec).

“O Ministério da Saúde avaliou a relação custo-benefício e a questão do acesso, já que em um país como o Brasil é preciso ter uma quantidade de vacinas adequada para o tamanho da nossa população. A partir do parecer favorável da Conitec, seremos o primeiro país a dar o acesso público a essa vacina, como um imunizante do SUS. E, até o início do ano, faremos a definição dos públicos alvo levando em consideração a limitação da empresa Takeda do número de vacinas disponíveis. Faremos priorizações”, explicou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

A estratégia para utilização da quantitativo de vacinas será definida pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) e pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) que também vão estipular o público alvo prioritário e regiões com maior incidência da doença para aplicação das doses. A definição dessas estratégias deve ocorrer nas primeiras semanas de janeiro.

Segundo o laboratório, a previsão é que sejam entregues 5,082 milhões de doses em 2024, entre fevereiro e novembro. O esquema vacinal é composto por duas doses.

O imunizante Qdenga tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com indicação para prevenção de dengue causada por qualquer sorotipo do vírus para pessoas de 4 a 60 anos de idade, independentemente de exposição prévia.

Para o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Renato Kfouri, a vacina será importante para controlar a dengue no país. “A dengue é uma doença que impacta praticamente todo o território nacional e o controle do vetor vem sendo insuficiente para reduzir as taxas de infecção. Estamos fechando o ano com recorde de óbitos. A vacina, sem dúvida, junto com outras medidas, será um importante instrumento para controle dessa doença”, disse.

Segundo ele, a Organização Mundial da Saúde preconiza entre 6 e 16 anos de idade como a faixa etária ideal de introdução da vacina. Dentro dessa faixa etária, já há outros imunizantes que podem ser associados à aplicação da vacina da dengue e otimizar os atendimentos nos hospitais.

Natal sem Fome distribui 2 mil toneladas de alimentos em todo o país

Natal sem Fome distribui 2 mil toneladas de alimentos em todo o país

@ebc

A campanha Natal sem Fome, da Ação da Cidadania, completa três décadas em 2023 com a maior arrecadação dos últimos três anos: 2 mil toneladas de alimentos serão distribuídos para famílias de todo o Brasil a partir desta quinta-feira (21), beneficiando mais de 800 mil pessoas.

Lares onde residem crianças menores de 10 anos serão prioridade nas entregas dos kits. Segundo pesquisa da Rede Penssan, 37,8% dos domicílios onde vivem crianças enfrentam insegurança alimentar grave ou moderada. Além disso, a fome dobrou nas famílias com menores de 10 anos, passando de 9,4% em 2020 para 18,1% em 2022. E, em 2021, segundo dados da Fiocruz, oito crianças de até 1 ano de idade foram levadas ao hospital todos os dias por falta de comida.

“Infelizmente o Brasil voltou ao Mapa da Fome e agora temos um longo caminho para reverter esse quadro novamente. E na Ação da Cidadania decidimos começar pelas crianças, que sofrem com a desnutrição desde muito novas, algumas de forma silenciosa pela falta de diagnóstico ou pelo impacto profundo e irreversível que o cérebro infantil sofre com a privação do alimento. E como exigir que alguém seja capaz de aprender e ter bom rendimento escolar com fome? No futuro, isso pode levá-la a ter menos oportunidades de trabalho, menor produtividade e salários mais baixos. Deixar que a fome impeça a realização dos sonhos de uma criança é uma violação da dignidade humana, principalmente em um país tão rico e produtivo como o Brasil”, disse, em nota, o diretor executivo da Ação da Cidadania, Rodrigo “Kiko” Afonso.

Com o tema “Nesse Natal, o melhor presente é a sua solidariedade”, a Ação da Cidadania vai distribuir quase 400 toneladas de alimentos, entre comida e água mineral, somente no Rio de Janeiro, sede nacional da organização não governamental (ONG). Bahia, nesta primeira etapa, vai receber mais de 9 toneladas, seguida de Pernambuco, com 7,5 toneladas; São Paulo, Minas Gerais e Pará, com 6 toneladas cada. Paraná, Rondônia, Roraima, Espírito Santo e Amapá serão contemplados com 4 toneladas cada um. Para o Amazonas, que ainda sofre as consequências das fortes chuvas, foram destinadas 6 toneladas, a maior parte doada por empresas. As entregas serão realizadas até o final do ano nos 26 estados e Distrito Federal

Considerada a maior campanha solidária de arrecadação de alimentos da América Latina, o Natal sem Fome foi idealizado em 1993 pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho. Nesse mesmo ano, nasceu também a Ação da Cidadania, que desde então já arrecadou mais de 55 mil quilos de alimentos, que foram distribuídos para 26 milhões de pessoas.

As doações para o Natal sem Fome podem ser realizadas por meio do site da campanha e também pelo Pix doe@natalsemfome.org.br.

No Rio de Janeiro, além dos alimentos, a Ação da Cidadania também vai distribuir, pela primeira vez, 20 mil exemplares do livro Muito Prazer, Sou o Betinho, que conta a trajetória do sociólogo no combate à fome e à miséria. A obra, escrita por José Roberto Torero e lançada em 2021 pela Editora Moderna, apresenta para as novas gerações o legado de Betinho e sua participação ativa pelos direitos humanos, a perseguição durante a ditadura e a luta contra a aids.

Para as crianças que vivem na capital e região metropolitana do Rio, a ONG também vai entregar 4 mil brinquedos doados por empresas. Bonecas, ursos e robôs, que representam a mensagem do Natal sem Fome 2023, serão distribuídos com as cestas básicas de acordo com a população infantil atendida pelas lideranças parceiras.