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Base Aérea de Canoas deixa de receber voos comerciais

Base Aérea de Canoas deixa de receber voos comerciais

Após 148 dias, a Base Aérea de Canoas deixou de receber, na manhã dessa segunda-feira (21), os voos comerciais que tinham sido transferidos do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre.

O fim das operações de empresas aéreas comerciais na base militar da região metropolitana da capital gaúcha ocorreu após a reabertura parcial do Salgado Filho, na manhã de ontem.

Responsável por mais de 90% do tráfego aéreo no Rio Grande do Sul, o Salgado Filho teve que ser integralmente fechado no dia 3 de maio por causa da catástrofe socioambiental que afetou mais de 2,34 milhões de pessoas e ceifou ao menos 183 vidas em quase todo o estado e alagou pistas de pouso e decolagem e o terminal de passageiros.

Pousos e decolagens

O Salgado Filho passou cerca de 170 dias fechado, em obras ainda não integralmente finalizadas. Durante este tempo, autoridades aeroportuárias autorizaram a Base Aérea de Canoas a receber voos comerciais para suprir parte da demanda. A base também foi fundamental ao permitir a movimentação de aeronaves empregadas no resgate e transporte de vítimas das cheias e de suprimentos.

Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), entre o dia 27 de maio e ontem, a Base Aérea de Canoas registrou mais de 1,2 mil pousos e decolagens, permitindo o transporte de cerca de 210 mil pessoas impedidas de usar o Salgado Filho.

“Com a normalização e reabertura do aeroporto de Porto Alegre [Salgado Filho], a base aérea conclui uma fase crucial que ajudou a mitigar as consequências do fechamento do principal hub aéreo do Rio Grande do Sul”, comentou a corporação, em nota em que sustenta que “a retomada gradual e coordenada das operações na capital gaúcha alimenta a expectativa de que, em breve, a capacidade aérea da região Sul estará totalmente restabelecida”, disse a FAB.

Aneel intima Enel por demora no restabelecimento da energia em SP

Aneel intima Enel por demora no restabelecimento da energia em SP

@ebc

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) emitiu termo de intimação à Enel Distribuição São Paulo por causa do descumprimento do plano de contingência assumido pela empresa, além da “reincidência quanto ao atendimento insatisfatório aos consumidores em situações de emergência, como o evento climático extremo do dia 11/10”.

O apagão que atingiu a Grande São Paulo na ocasião, devido às fortes chuvas, resultou em mais de 3 milhões de clientes afetados.“A intimação da empresa integra relatório de falhas e transgressões, que inicia processo para avaliação de recomendação de caducidade a ser apreciada pela diretoria da Aneel e, depois, encaminhada ao Ministério de Minas e Energia (MME)”, informou o órgão regulador, em nota.

Na próxima segunda-feira (28), o processo será distribuído para relatoria de diretor, na sessão pública semanal de distribuição. “A distribuidora [Enel] tem 15 dias contados do recebimento do termo de intimação para apresentar sua manifestação. A diretoria da Aneel avaliará os elementos trazidos pela distribuidora em sua manifestação, oportunidade em que decidirá se é cabível a recomendação de caducidade da concessão ao MME”, acrescentou a agência.

Segundo a Aneel, a intimação vem na sequência da aplicação da maior multa administrativa da agência em razão do evento climático extremo ocorrido em 3 de novembro do ano passado, que também levou a um apagão na Grande São Paulo. No entanto, a penalidade, no valor de R$ 165 milhões, está suspensa por decisão judicial.

Por causa do apagão no fim do ano passado, a Aneel informou que “fez uma série de determinações para que a distribuidora apresentasse melhores resultados em eventos dessa natureza, o que não ocorreu”.

Concessionária

Em nota, a Enel diz que cumpre integralmente com todas as obrigações contratuais e regulatórias e que está comprometida em ir além dos indicadores estabelecidos. “O vendaval que atingiu a área de concessão da companhia em 11 de outubro, com rajadas de até 107,6 km/h, foi o mais forte na região metropolitana de São Paulo nos últimos 30 anos, segundo a Defesa Civil, e com maior impacto na rede elétrica de distribuição”, acrescenta a nota da Enel.

De acordo com a empresa, a energia foi restabelecida para 1 milhão de clientes na mesma noite do início das fortes chuvas, por meio de sistemas de automação e de manobras remotas. “A distribuidora mobilizou todos os esforços e recursos para restabelecer a energia no menor tempo possível e, até o fim da noite do dia 12 de outubro (sábado), o serviço foi normalizado para cerca de 80% dos consumidores”, diz a empresa.

CFM: a cada três horas, um médico é vítima de violência no Brasil

CFM: a cada três horas, um médico é vítima de violência no Brasil

@ebc

Dados do Conselho Federal de Medicina (CFM) indicam que, a cada três horas, um médico é vítima de violência enquanto trabalha em um estabelecimento de saúde público ou privado no Brasil.

O levantamento, divulgado nesta terça-feira (22), foi feito com base em boletins de ocorrência registrados em delegacias de polícia civil de todos os estados brasileiros entre 2013 e 2024.

Atualmente, o país registra média de nove casos de violência contra médicos em ambiente de trabalho por dia, de acordo com a entidade.

“Os dados mostram que a situação fica cada vez mais fora de controle, uma vez que o volume de queixas vem aumentando ano após ano. O recorde foi batido em 2023, mas os dados completos de 2024 somente serão conhecidos ano que vem”, avaliou o CFM em nota.

Ocorrências

Foram contabilizados, ao todo, 38 mil boletins de ocorrência em que médicos aparecem como vítimas de ameaça, injúria, desacato, lesão corporal e difamação dentro de unidades de saúde, hospitais, consultórios, clínicas, prontos-socorros e laboratórios. Segundo o levantamento, 47% desses registros são contra mulheres. Há, inclusive, registros de mortes suspeitas de médicos dentro de estabelecimentos de saúde.

Recorde

Em 2013, foram registrados pouco mais de 2,7 mil boletins de ocorrência desse tipo no país. Dez anos depois, em 2023, o número alcançou a marca de 3,9 mil casos, a maior da série histórica.

“Isso significa dizer que, em média, apenas no ano passado, foram contabilizados 11 boletins de ocorrência por dia no país por conta de situações de violência contra médicos no local onde atuam”, destacou o CFM.

Autores

Os números mostram ainda que 66% dos casos ocorrem em municípios do interior do Brasil. Os autores dos atos violentos são, em grande parte, pacientes, familiares de pessoas atendidas e desconhecidos. Há ainda casos minoritários de ameaça, injúria e até lesão corporal cometidos por colegas de trabalho, incluindo enfermeiros, técnicos, servidores e outros profissionais da saúde.

Estados

São Paulo, que responde atualmente como a unidade federativa com o maior número de registros médicos do país (26% do total), registrou quase a metade dos casos de violência em termos absolutos – 18 mil dos 38 mil contabilizados no Brasil. No estado, a média de idade dos médicos que sofrem algum tipo de violência é 42 anos e cerca de 45% dos registros foram contra médicas.

De acordo com os dados, 45% dos ataques a médicos em São Paulo (8,4 mil casos) ocorreram dentro de hospitais (pronto-socorro, unidade de terapia intensiva, centro cirúrgico e consultório). Em seguida, entre as maiores ocorrências, estão postos de saúde (18%), clínicas (17%) e consultório (9%). O restante ocorreu em laboratórios, casas de repousos e outros tipos de estabelecimentos.

Já o Paraná, que aparece como o quinto estado com a maior quantidade de médicos, figura em segundo lugar no ranking de violência contra profissionais em estabelecimentos de saúde. A unidade federativa responde por, pelo menos, 3,9 mil casos de ameaça, assédio, lesão corporal, vias de fato, injúria, calúnia, difamação, desacato e perturbação do trabalho contra médicos registrados entre 2013 e 2024. Curitiba concentra 12% dos registros.

Em terceiro lugar está Minas Gerais, segundo estado com o maior número de médicos do Brasil. A Polícia Civil do estado registrou 3.617 boletins de ocorrência envolvendo esse tipo de violência, sendo 22% deles na capital Belo Horizonte.

De acordo com o CFM, o Rio Grande do Norte não encaminhou as informações solicitadas a tempo e o Acre informou não ter os dados em sua base. Já Mato Grosso e Paraná informaram dados relativos à violência em hospitais e clínicas médicas contra qualquer profissão – a partir daí, o conselho elaborou uma estimativa mínima de 10% que envolveria apenas médicos.

Estimativa semelhante foi feita com o Rio de Janeiro, onde a maioria das ocorrências não tem a profissão da vítima; e com as informações prestadas pelo Rio Grande do Sul, que forneceu apenas dados de violência contra médicos sem definir o local onde ocorreu o fato.

Orientações

Em casos de ameaça, o CFM orienta que o médico:

registre ocorrência na delegacia mais próxima ou online;
informe, por escrito, às diretorias clínica e técnica da unidade hospitalar sobre o ocorrido;
apresente dados dos envolvidos e testemunhas;
encaminhe o paciente a outro colega, se não for caso de urgência e/ou emergência.

Se a ocorrência envolver agressão física, a entidade indica que o profissional:

compareça à delegacia mais próxima e registre boletim de ocorrência (haverá necessidade de exame do corpo de delito);
apresente dados dos envolvidos na agressão e de testemunhas;
comunique o fato imediatamente às diretorias clínica e técnica da unidade hospitalar para que seja providenciado outro médico para assumir suas atividades.

Arrecadação federal bate recorde de R$ 203,17 bilhões em setembro

Arrecadação federal bate recorde de R$ 203,17 bilhões em setembro

@ebc

A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve recorde para o mês de setembro, alcançando R$ 203,17 bilhões, segundo dados divulgados nesta terça-feira (22) pela Receita Federal. Em comparação com setembro de 2023, o resultado representa aumento real de 11,61%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Também é o melhor desempenho arrecadatório para o acumulado de janeiro a setembro. No período, a arrecadação alcançou R$ 1,93 trilhão, representando um acréscimo, corrigido pelo IPCA, de 9,68%.

Os dados sobre a arrecadação estão disponíveis no site da Receita Federal.

Quanto às receitas administradas pelo órgão, o valor arrecadado no mês passado ficou em R$ 196,64 bilhões, representando acréscimo real de 11,95%. No acumulado do ano, a arrecadação da Receita Federal alcançou R$ 1,84 trilhão, alta real de 9,67%.

“Vemos no desempenho da arrecadação em setembro, comparado com o ano passado, um crescimento bastante expressivo, explicado em parte pelos indicadores macroeconômicos. Ou seja, a atividade econômica é que está impulsionando o resultado da arrecadação”, explicou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.

Houve também arrecadação extra no mês de setembro, em razão da situação de calamidade ocorrida no Rio Grande do Sul, pela prorrogação dos prazos para o recolhimento de tributos em alguns municípios gaúchos. O estado foi atingido por enchentes nos meses de abril e maio, o pior desastre climático da sua história, com a destruição de estruturas e impacto a famílias e empresas.

Além disso, de forma atípica, os resultados do acumulado do ano foram influenciados pela tributação dos fundos exclusivos, atualização de bens e direitos no exterior e pelo retorno da tributação do Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre combustíveis.

“Sem considerar os pagamentos atípicos, haveria um crescimento real de 7,22% na arrecadação do período acumulado e de 8,64% na arrecadação do mês de setembro”, informou a Receita Federal.

Fatores atípicos

Em setembro, houve uma receita extra de R$ 3,7 bilhões pela prorrogação dos prazos para o recolhimento de tributos em alguns municípios gaúchos. As contribuições previdenciárias com vencimentos em abril, maio e junho deste ano foram postergadas para julho, agosto e setembro, respectivamente.

A reoneração das alíquotas do PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) sobre combustíveis contribuiu para evitar a perda de arrecadação. Em setembro de 2023, a desoneração com esses tributos foi de R$ 2 bilhões. No acumulado de janeiro a setembro de 2023, a União deixou de arrecadar R$ 27,25 bilhões com essa desoneração.

Mas em setembro de 2023 houve receita extra de R$ 47 bilhões do imposto de exportação de óleo bruto, o que não houve no mesmo mês deste ano. No acumulado do ano de 2024, a perda de arrecadação com esse item chegou a R$ 4,44 bilhões do imposto de exportação sobre óleo bruto, a qual integrava essa agregação em 2023.

Contribuindo para melhorar a arrecadação, no acumulado do ano, houve recolhimento extra de R$ 13 bilhões do Imposto de Renda Retido na Fonte – Rendimentos de Capital, referente à tributação de fundos exclusivos, o que não ocorreu em 2023. Com isso, de janeiro a setembro, a arrecadação desse item teve aumento de 18,71% em relação ao mesmo período de 2023, alcançando R$ 100,93 bilhões. A lei que muda o Imposto de Renda incidente sobre fundos de investimentos fechados e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores foi sancionada em dezembro do ano passado.

Com base na mesma lei das offshores, as pessoas físicas que moram no Brasil e mantêm aplicações financeiras, lucros e dividendos de empresas controladas no exterior, tiveram até 31 de maio para atualizar seus bens e direitos no exterior. Só com a regularização, foram arrecadados R$ 7,67 bilhões. No total, no acumulado do ano, o Imposto de Renda Pessoa Física apresentou uma arrecadação de R$ 56,92 bilhões, com crescimento real de 17,81%.

Outros destaques

Também foram destaque da arrecadação de setembro o PIS/Pasep e a Cofins, que apresentaram, no conjunto, uma arrecadação de R$ 45,68 bilhões no mês passado, representando crescimento real de 18,95%. No acumulado do ano, o PIS/Pasep e a Cofins arrecadaram R$ 395,29 bilhões. O desempenho é explicado, entre outros aspectos, pelo retorno da tributação incidente sobre os combustíveis e pela atividade produtiva, com aumento na venda de bens e serviços.

No mês passado, houve crescimento de recolhimentos do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incidem sobre o lucro das empresas e refletem o impacto positivo da atividade econômica. A arrecadação somou R$ 28,01 bilhões, com crescimento real de 6,4% sobre o mesmo mês de 2023. No acumulado do ano, o aumento foi de 1,07%, com arrecadação chegando a R$ 376,34 bilhões.

Já a Receita Previdenciária totalizou uma arrecadação de R$ 54,49 bilhões em setembro, com crescimento real de 6,29%. Esse resultado se deve à alta real de 7,28% da massa salarial, da postergação do pagamento para municípios gaúchos, além do crescimento de 12,62% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária, em setembro de 2024 em relação ao mesmo mês do ano anterior.

No acumulado do ano, a Receita Previdenciária teve aumento real de 5,72%, chegando a R$ 482,69 bilhões.

Indicadores macroeconômicos

A Receita Federal também apresentou os principais indicadores macroeconômicos que ajudam a explicar o desempenho da arrecadação no mês, todos positivos.

Entre eles, estão o crescimento da venda de bens e serviços, respectivamente, em 3,05% e 1,75% em agosto (fator gerador da arrecadação de setembro) e alta de 3,95% e 2,26% entre dezembro de 2023 e agosto de 2024 (fator gerador da arrecadação do acumulado do ano).

A produção industrial também subiu 1,68% em agosto passado e 2,6% no período acumulado. O valor em dólar das importações, vinculado ao desempenho industrial, teve alta de 20,23% em agosto deste ano e de 7,97% entre dezembro de 2023 e agosto deste ano.

Também houve crescimento de 11,82% da massa salarial em agosto e de 11,79% no acumulado encerrado no mês.

Norte de Gaza está sem água, comida e assistência média, diz ONU

Norte de Gaza está sem água, comida e assistência média, diz ONU

@ebc

A intensificação do bloqueio de Israel no norte da Faixa de Gaza nas últimas três semanas fez com que a região ficasse sem água, comida e assistência médica. Segundo a Agência para Refugiados Palestinos das Nações Unidas (UNRWA), que tem equipes trabalhando no norte de Gaza, Israel não tem permitido a entrada de ajuda humanitária no território.

O chefe da agência da ONU, Philippe Lazzarini, disse nesta terça-feira (22) que já são três semanas de bombardeios ininterruptos de Israel no norte do enclave.

Comissário-geral da UNRWA, a agência das Nações Unidas para os refugiados palestinos, Philippe Lazzarini. REUTERS/Denis Balibouse/proibida a reprodução

“Nossos funcionários relatam que não conseguem encontrar comida, água ou assistência médica. O cheiro da morte está em todo lugar, com corpos sendo deixados nas estradas ou sob os escombros. Missões para limpar os corpos ou fornecer assistência humanitária são negadas”, afirmou Lazzarini em uma rede social.

Estima-se que dezenas de milhares de palestinos ainda estejam no norte do enclave. A agência da ONU vem fazendo apelos sistemáticos para que Israel permita a entrada de assistência humanitária no local. A UNRWA informou ainda que as pessoas que tentam fugir da região são mortas e os corpos deixados na rua e que não são autorizadas missões para resgatar feridos embaixo dos escombros.

“No norte de Gaza, as pessoas estão apenas esperando para morrer. Eles se sentem abandonados, sem esperança e sozinhos. Eles vivem de uma hora para a outra, temendo a morte a cada segundo”, completou Lazzarini.

O alto-representante da União Europeia (UE) para negócios estrangeiros, Josep Borrell Fontelles, também se manifestou sobre a situação no norte da Faixa de Gaza. Segundo a autoridade europeia, os relatos da região são horríveis e pediu que observadores internacionais e os meios de comunicação tenham acesso ao local.

“O sofrimento humano causado pela fome provocada pelo homem e pelo deslocamento forçado não pode ser justificado. Condeno o pesado bombardeio e a destruição de instalações da UNRWA”, afirmou hoje Fontelles em uma rede social.

Cerco a hospitais

O Escritório da ONU para Assuntos Humanitários (Ocha) tem denunciado ataques e cercos a unidades de saúde no norte da Faixa de Gaza. Segundo a organização, dois dos três hospitais que restam foram diretamente atingidos.

“Nas últimas duas semanas, as forças israelenses aumentaram a pressão sobre esses hospitais para que fossem evacuados, mas os pacientes não tinham para onde ir. No hospital indonésio, dois pacientes morreram devido a uma queda de energia e falta de suprimentos; alguns funcionários médicos tiveram que fugir para salvar suas vidas. A instalação não está mais operacional”, alertou Muhannad Hadi, coordenador humanitário da Ocha para o Território Palestino Ocupado.

Israel

Segundo as Forças de Defesa de Israel (FDI), o exército tem realizado operações da região de Jabalia, no norte de Gaza, em busca de militantes da resistência palestina e tentando destruir infraestruturas militares usadas pelos grupos palestinos.

Novamente, Israel acusou militantes de usarem instalações médicas para suas operações. “A inteligência das IDF identificou uma clínica regional da UNRWA que havia sido tomada por terroristas e transformada em um depósito de armas e esconderijo para terroristas na área. Os terroristas que se barricaram na clínica dispararam contra as tropas e foram eliminados”, disse a FDI.

Enquanto isso, o ministro da Segurança Pública de Israel, Itamar Bem-Gvir, segue defendendo a ocupação da Faixa de Gaza por assentamentos de israelenses. “Incentivar a imigração judaica e o assentamento em Gaza – está em nossas mãos!”, disse Itamar, nessa segunda-feira (21).

Prevenção a fraudes pode reforçar segurança para o sistema financeiro

Prevenção a fraudes pode reforçar segurança para o sistema financeiro

@ebc

A Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), lançou nesta terça-feira (22), em São Paulo, o Selo de Prevenção a Fraudes. A meta é reforçar a segurança no sistema financeiro.

As entidades apontam que a iniciativa surgiu para certificar e reconhecer as instituições financeiras que se destacam no cumprimento de rigorosos requisitos de prevenção, repressão e conscientização sobre atos criminosos. Nesta primeira etapa, 17 instituições financeiras serão certificadas. As instituições interessadas em obter o selo – que tem validade de 12 meses e pode ser renovado após nova avaliação – devem formalizar o pedido na CNF.

“A certificação visa garantir que as instituições adotem as melhores práticas do mercado, assegurando um ambiente mais seguro para os consumidores. A CNF, responsável pela governança do selo, trabalhará em parceria com uma consultoria especializada para realizar a avaliação das instituições candidatas, garantindo imparcialidade e rigor técnico no processo”, disse, em nota, Rodrigo Maia, diretor-presidente da CNF.

Investimento em segurança

Segundo o presidente da Febraban, Isaac Sidney, o tema da prevenção a fraudes é uma diretriz prioritária da entidade e seus associados investem anualmente cerca de R$ 4 bilhões em sistemas de segurança da informação.

Segundo as entidades, o selo atesta que uma instituição financeira tem processos eficientes para prevenir fraudes e conscientizar os clientes sobre os riscos, além de melhores práticas de mercado em áreas como cooperação e parcerias externas para combate fraudes; gestão de risco transacional e governança de segurança; e procedimentos rigorosos para a abertura de contas.

Ministério suspende 12 marcas de azeite por oferecerem risco à saúde

Ministério suspende 12 marcas de azeite por oferecerem risco à saúde

@ebc

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou um alerta de risco para o uso de 12 marcas de azeite de oliva que, segundo a pasta, não atendem aos padrões de qualidade, sendo, portanto, consideradas impróprias para o consumo.

As 12 marcas foram desclassificadas por fraude, após os testes realizados no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária detectarem a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição do produto.

Segundo o Mapa, a contaminação dos azeites comercializados pelas 12 marcas compromete a qualidade dos produtos e oferece risco à saúde dos consumidores, dada a falta de informações sobre a procedência dos óleos detectados.

As doze marcas desclassificadas por fraudar seus produtos são a Grego Santorini; La Ventosa; Alonso; Quintas D’Oliveira; Olivas Del Tango; Vila Real; Quinta de Aveiro; Vincenzo; Don Alejandro; Almazara; Escarpas das Oliveiras e Garcia Torres.

Parte das empresas responsáveis por essas marcas no Brasil estão com CNPJ suspensos ou baixados pela Receita Federal, o que, segundo o Mapa, reforça a suspeita de fraude.

“Consumidores que adquiriram essas marcas devem interromper o uso imediatamente e buscar a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Já as denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.BR, com a indicação do local de compra.

A comercialização desses produtos configura uma infração grave e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados.

A Agência Brasil fica à disposição dos representantes legais das 12 marcas citadas para, havendo interesse, publicar suas manifestações.

Veja abaixo a lista com marcas e lotes

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária/Divulgação

Lula e Putin lamentam cancelamento da viagem do brasileiro à Rússia

Lula e Putin lamentam cancelamento da viagem do brasileiro à Rússia

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou, na manhã desta terça-feira (22), com o presidente russo Vladimir Putin. Em telefonema, os dois lamentaram o cancelamento da viagem de Lula à Kazan, na Rússia, para participar da Cúpula de Líderes do Brics, bloco de países emergentes do qual o Brasil faz parte.

De acordo com nota da Presidência da República, serão feitos os arranjos para que Lula participe da reunião por videoconferência. A cúpula começa hoje e vai até quinta-feira (24) e o Brasil será representado pelo ministro da Relações Exteriores, Mauro Viera.

“O presidente Putin quis saber do estado de saúde do presidente, e lamentou que ele não pode vir à Cúpula dos Brics, e o presidente Lula também, devido ao acidente sofrido no sábado”, diz a nota.

No último sábado (19), Lula sofreu uma queda no banheiro da residência oficial, no Palácio da Alvorada, bateu a cabeça e precisou levar cinco pontos na região da nuca. A equipe médica recomendou, por precaução, evitar viagens de longa distância, como a da Rússia.

Hoje, o presidente será submetido a novos exames para, então, definir a agenda dos próximos dias, inclusive de viagens.

No retorno da Rússia, estava prevista a participação do presidente em atos de campanha no estado de São Paulo, por ocasião do segundo turno das eleições municipais, no domingo (27), além do voto em São Bernardo do Campo, domicílio eleitoral de Lula.

O presidente tem também uma viagem marcada para Cali, na Colômbia, onde ocorre a conferência das Nações Unidas sobre biodiversidade até o próximo dia 1° de novembro.

Mutirões de catarata: Conselho lança guia para orientar procedimentos

Mutirões de catarata: Conselho lança guia para orientar procedimentos

@ebc

Uma falha nos procedimentos de higienização e esterilização de equipamentos cirúrgicos causou a contaminação de 15 de um total de 48 pacientes após um mutirão de cirurgias de catarata em Parelhas (RN), no fim de setembro. Do total de infectados, nove perderam o globo ocular devido à ação da bactéria Enterobacter cloacae, normalmente encontrada no trato intestinal. Para o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), episódios semelhantes podem voltar a ocorrer no Brasil.

Em nota, a entidade alerta que, ao não observarem critérios mínimos definidos por autoridades médicas e sanitárias, responsáveis por mutirões como o do Rio Grande do Norte “privam os pacientes da necessária eficácia e segurança nesses procedimentos”. Em 2022, um mutirão em Rondônia realizou 140 cirurgias de catarata, com a ocorrência de 40 casos de infecção. Em 2023, no Amapá, foram 141 procedimentos em iniciativa semelhante, sendo que 104 apresentaram intercorrências.

Com a proposta de reforçar a proteção de pacientes e a manutenção da qualidade do trabalho de oftalmologistas, o CBO disponibilizou a gestores públicos e privados, profissionais de saúde e população em geral o Guia de Mutirões de Cirurgia Oftalmológica. A publicação traz uma série de orientações, desde a organização do mutirão até os cuidados pós-operatórios. O texto foi elaborado com base em protocolos clínicos e normas aprovadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Recomendações

Para evitar novos casos de eventos adversos graves em tratamentos cirúrgicos, o conselho recomenda que o atendimento oftalmológico em regime de mutirão seja realizado, prioritariamente, em estabelecimentos com histórico de prestação desse tipo de serviço na região de saúde em questão. A entidade lembra ainda que, durante os mutirões, cabe às vigilâncias sanitárias locais o monitoramento das atividades realizadas, “a fim de assegurar que todas as exigências técnicas e operacionais sejam cumpridas”.

“Em relação à execução dos procedimentos clínicos e/ou cirúrgicos, é imprescindível que seja realizada por médicos com registro de qualificação de especialista (RQE) em oftalmologia”, destaca o CBO. “Após a realização dos procedimentos cirúrgicos, os pacientes devem ser acompanhados por até 30 dias pela equipe responsável, sendo obrigatória a comunicação imediata à vigilância sanitária de eventos adversos e, em caso de infecção, que o mutirão seja interrompido até que haja apuração das causas e tomadas as providências cabíveis.”

Unidades móveis

O conselho classifica como “contraindicado” atender pacientes oftalmológicos em unidades móveis, estruturas temporárias ou estabelecimentos não médico hospitalares adaptados. Ainda segundo a entidade, gestores, ao optarem pela realização de mutirões oftalmológicos, só devem contratar equipes e empresas de outros estados após comprovação documentada da incapacidade ou dos serviços locais em atender à demanda nas mesmas condições contratuais.

Médicos

O guia também traz orientações específicas para médicos que participam de mutirões. “O profissional deve estar atento ao cumprimento, por parte dos organizadores da ação, das normas sanitárias. Também é sua responsabilidade informar os pacientes sobre os procedimentos que serão realizados durante o mutirão, bem como sobre seus direitos, cuidados e esclarecer suas dúvidas”.

“O médico tem papel chave na orientação dos pacientes sobre medicamentos prescritos (dosagens, finalidade, periodicidade, possíveis interações e efeitos colaterais), na identificação correta do local a ser operado e na verificação das condições do serviço onde serão realizados os procedimentos, incluindo as condições para higienização das mãos dos profissionais, pacientes e acompanhantes. Outro ponto de responsabilidade do médico é informar ao paciente sobre o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e recebê-lo assinado.”

Assistência

O documento destaca que pacientes, familiares e acompanhantes podem contribuir para uma assistência mais segura e para a redução de casos de eventos adversos durante mutirões oftalmológicos. “Para isso, o público atendido deve agir de forma proativa e perguntar à equipe de saúde se tiver dúvidas ou preocupações sobre qualquer procedimento que será realizado”.

“Pontos, como o preparo para a cirurgia, a correta identificação do olho a ser operado e busca de informações sobre medicamentos prescritos, também devem ser observados por pacientes e familiares. Da mesma forma, eles podem ajudar no controle do ambiente, apontando se os locais onde os procedimentos são realizados possuem infraestrutura para os atendimentos.”

O conselho ressalta que o envolvimento do paciente no processo reduz riscos de danos e não termina com o fim do ato cirúrgico. Entre os cuidados listados estão:

– evitar tocar olhos, nariz e boca enquanto estiver no serviço de saúde;

– nunca tocar em outros pacientes ou em pertences de outros pacientes;

– informar-se sobre o que deve evitar após a cirurgia, sobre a retirada de pontos e curativos e sobre quando e onde será o retorno para reavaliação do procedimento.

Eventos adversos

Por fim, o CBO orienta que pacientes que se sentirem mal após a cirurgia comuniquem o fato imediatamente a um profissional de saúde ou retornem ao serviço de saúde onde foi realizado o procedimento, sobretudo se estiverem apresentando sintomas como febre, vermelhidão e secreção no local da cirurgia.

MEC divulga locais de prova do Enem

MEC divulga locais de prova do Enem

@ebc

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, nesta terça-feira (22), o Cartão de Confirmação de Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Nele, o estudante pode consultar informações como o local de prova, número de inscrição e hora das provas.

No cartão de confirmação é possível também registrar que o inscrito terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso.

Como consultar o local de prova?

O documento está disponível na página do participante do Enem. O estudante precisa usar o login no portal único de serviços digitais do governo federal, Gov.br.

Caso o inscrito não lembre a senha da conta cadastrada, é possível recuperá-la no mesmo portal e após digitar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e selecionar a opção esqueci minha senha.

As provas

Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda levar o cartão nos dias de aplicação das provas, nos domingos 3 e 10 de novembro.

No primeiro dia de Enem, além da redação, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, e ciências humanas e suas tecnologias.

E no segundo dia do exame, os participantes fazem as provas de ciências da natureza e suas tecnologias, assim como de matemática e suas tecnologias. Ao todo, serão 45 questões em cada área do conhecimento.

O Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.