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PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), seu irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e o delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa. Os três são acusados de planejar e ordenar a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. 

A denúncia foi apresentada na terça-feira (7) no processo sigiloso que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Os acusados estão presos desde o dia 24 de março, por ordem do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Eles negam participação no crime. 

Nesta quinta-feira (9), a Polícia Federal (PF) cumpriu dois mandados de prisão preventiva contra Robson Calixto da Fonseca, assessor de Domingos Brazão, e o policial militar Ronald Alves de Paula, conhecido como major Ronald. 

Considerado um dos líderes de uma milícia na zona oeste do Rio de Janeiro, o major Ronald atualmente cumpre pena em uma penitenciária federal por outros crimes. 

Passados cinco anos do assassinato de Marielle e Anderson, as investigações tiveram avanço após o ex-policial militar Ronnie Lessa, réu confesso por executar o crime, ter fechado um acordo de delação premiada.

Foi Lessa quem apontou para os irmãos Brazão como mandantes, o que fez com que o caso fosse remetido ao Supremo, neste ano, em razão do mandato de deputado federal de Chiquinho Brazão. 

Chiquinho Brazão está preso preventivamente na prisão de segurança máxima em Campo Grande (MS), enquanto Domingos foi levado para o presídio federal em Porto Velho. Rivaldo Barbosa está preso na penitenciária federal em Brasília. 

Defesa

Em nota, a defesa de Chiquinho Brazão disse que ainda não teve acesso à denúncia apresentada pela PGR, bem como ainda não conhece os termos das delações no caso. 

“Assim, ainda não é possível fazer um juízo de valor sobre as acusações. O advogado Cleber Lopes disse que irá se manifestar com mais detalhes “assim que o relator do caso permitir que a defesa conheça todos os elementos produzidos pela investigação”. 

Os advogados Marcelo Ferreira e Felipe Dalleprane, que representam o delegado Rivaldo Barbosa, também afirmaram que ainda não tiveram acesso ao documento da PGR. Eles acrescentaram que “causou estranheza à defesa o fato de nenhum dos investigados terem sido ouvidos antes da denúncia, em total afronta à decisão do ministro Alexandre de Moraes, que havia determinado a oitiva dos investigados logo após a prisão”. 

Em nota, os defensores sustentaram ainda que, no caso de Barbosa, “a narrativa de um réu confesso de homicídio [Ronnie Lessa] parece mais importante do que o depoimento de um delegado de polícia com mais de 20 anos de excelentes serviços à segurança pública do RJ, que sequer teve a chance de expor sua versão sobre os fatos antes de ser denunciado, uma verdadeira demonstração de inversão de valores”.

A Agência Brasil tenta contato com as defesas dos demais citados. 

Inmet prevê chuvas fortes no Rio Grande do Sul a partir de sexta-feira

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê chuvas fortes no Rio Grande do Sul a partir desta sexta-feira (9). A expectativa é de que se prolongue até o domingo (12) com maior intensidade entre o centro-norte e leste do estado, incluindo o litoral norte e o sul de Santa Catarina.

“Neste período, os volumes de chuva podem passar dos 100 milímetros (mm). Ainda conforme a previsão, os ventos mudarão de direção e soprarão predominantemente de sul. Entre o fim do domingo (12) e a segunda-feira (13), as rajadas variam de oeste a sul e depois de sul, com velocidade acima de 30 km/h. Já na terça-feira (14), os ventos enfraquecem”, informou o instituto.

Ainda segundo o Inmet, a instabilidade, em particular no Rio Grande do Sul neste fim de semana, decorre do recuo de uma frente fria de Santa Catarina para o estado, após uma frente quente, permanecendo então por lá “causando áreas de instabilidade e um gradual ingresso de ar frio”.

Na segunda-feira (13), com o frio ganhando força, poderá ocorrer geadas. A partir da terça-feira (14), a chegada de uma outra frente de ar frio e seco, de origem polar, deverá afastar a instabilidade.

“É importante ressaltar que os volumes de chuva previstos podem causar novos transtornos em áreas já afetadas anteriormente. Por esse motivo, o Inmet alerta e recomenda acompanhar e seguir as orientações da Defesa Civil Nacional”, informou, em nota, o instituto.

Defesa Civil do RS confirma 107 mortes devido às chuvas no estado

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul confirmou, nesta quinta-feira (9), mais duas mortes em consequência das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde o último dia 26. Com isso, sobe para 107 o total de óbitos confirmados. Uma morte ainda está em investigação.

Segundo o boletim mais recente do órgão estadual, divulgado às 9h de hoje, pelo menos 136 pessoas estão desaparecidas, no desastre climático já que afetou 1,47 milhão de pessoas, nos 425 municípios atingidos.

Os dados contabilizam ainda 164.583 pessoas desalojadas, que tiveram de, em algum momento, buscar abrigo nas residências de familiares ou amigos. Muitas destas seguem aguardando que o nível das águas baixe para poder retornar a suas casas.

Outras 67.542 pessoas ficaram desabrigadas, ou seja, sem ter para onde ir, e precisaram se refugiar em abrigos públicos municipais.

Segundo a tenente Sabrina Ribas, da comunicação da Defesa Civil estadual, a prioridade, neste momento, é concluir o resgate de pessoas que permanecem ilhadas em locais de difícil acesso e conseguir fazer com que a ajuda humanitária e os donativos cheguem aos municípios mais atingidos pelas fortes chuvas. Entre os itens mais necessários, estão água mineral, roupas e alimentos.

 

Disque 100 recebe dados sobre crianças e adolescentes no RS

O Disque Direitos Humanos ou Disque 100 já recebe denúncias e demandas sobre pessoas desaparecidas em razão das enchentes no Rio Grande do Sul. Há uma opção específica para crianças e adolescentes desaparecidos em meio à tragédia no sul do país. Basta discar 100, acionar a opção 0, sobre desaparecidos em razão das chuvas e, em seguida, a opção 1.

De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a gravação eletrônica disponibiliza um espaço para o recebimento de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidas ou desacompanhadas de pais ou responsáveis, em articulação com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e os conselhos tutelares.

Na opção 2, é possível relatar sobre o desaparecimento de pessoas em geral. Ao teclar a opção 3, é possível solicitar resgate imediato ou apresentar informações para o resgate de pessoas conhecidas. Na opção 4, a população pode pedir ajuda para municípios atingidos e, na opção 5, é possível se voluntariar para trabalhar na região ou oferecer doações.

“Todas as opções fazem parte da força-tarefa do Disque 100 para contribuir na otimização de esforços em razão do estado de calamidade no RS”, reforçou o ministério, por meio de nota. “Os novos fluxos são parte do protocolo de atuação para recebimento de denúncias desenvolvido pela Central do Disque 100 que, no momento, está fornecendo treinamento especializado aos operadores, com o objetivo de sensibilizá-los para as questões pertinentes.”

Segundo a pasta, qualquer pessoa, de qualquer local do país, pode utilizar os canais disponibilizados para reportar denúncias, solicitar ajuda ou orientações relacionadas aos temporais no Rio Grande do Sul.

Serviço

Para entrar em contato com o serviço, gratuito e ininterrupto, basta discar 100 do telefone fixo ou celular. O canal também pode ser acessado por meio do WhatsApp no número (61) 99611-0100; do Telegram (digitar “direitoshumanosbrasil” na busca do aplicativo) ; e do site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, disponível também para videochamadas em Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Agenda

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, visita nesta quinta-feira (9) o estado no intuito de ampliar os esforços na região. Ele deve se reunir com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Alberto Delgado Neto, para tratar de ações sobre registro civil e documentação básica. Está prevista ainda uma plenária com conselheiros tutelares da região.  

Prazo para inscrição no Encceja 2024 termina nesta sexta-feira

O prazo para inscrições no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024 termina nesta sexta-feira (10). As provas serão aplicadas no dia 25 de agosto, em todos estados e no Distrito Federal.

O Encceja é voltado para a certificação do ensino fundamental e médio. Nele são avaliados “competências, habilidades e saberes” de jovens e adultos que não concluíram essa etapa de estudos na idade adequada. As inscrições devem ser feitas no Sistema Encceja.

Termina também amanhã o prazo para solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entidade responsável pela aplicação do exame, o atendimento especializado será oferecido a participantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista e discalculia. Também podem ser contemplados gestantes, lactantes, idosos e pessoas com outras condições específicas.

Quem não justificou a falta no Encceja 2023 ou teve a justificativa reprovada, deverá ressarcir, até o dia 15 de maio, o valor de R$ 40 ao Inep para confirmar a inscrição no Encceja 2024.

O exame conta com colaboração das secretarias estaduais e municipais de Educação. Já a emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias de Educação.

Mortes em enchentes no RS passam de 100; vai voltar a chover forte

9 de maio de 2024

 

Imagem da cidade de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre

As cheias históricas da semana passada que causaram o maior desastre natural no Rio Grande o Sul do qual se tem notícia, já provocaram a morte de mais de 100 pessoas. Muitas morreram afogadas e outras, soterradas em deslizamentos de terra. São, no balanço divulgado às 9 horas desta manhã, 107 óbitos.

Ao menos 2 milhões de pessoas foram afetadas de alguma forma – estão desalojadas, desabrigadas, deslocadas, tiveram danos em suas propriedades ou sofrem com falta de itens, como água, alimentos e combustível, já que muitas cidades ficaram isoladas devido a estradas obstruídas e pontes que caíram. Também houve falta de água, de energia elétrica, de internet, entre outros serviços. Segundo o balanço sobre os serviços de infraestrutura divulgado esta manhã, quase 400 mil pessoas estão sem energia elétrica no estado, mais de 400 mil estão sem água e 56 município estão sem serviços de internet (cerca de 10% das cidades do estado).

Novos riscos

Há alerta vermelho, de tempo severo, para as cidades de centro, norte, nordeste, vales, RMPOA e litoral norte devido à atuação de uma frente fria nos próximos dias. Segundo a Defesa Civil do RS “Os volumes [de chuva] ficam em torno dos 60 aos 90 mm/dia, devendo passar dos 120 mm/dia no Norte, Vales e Serra”, o que equivale a chuvas de mais de 300mm em três dias em algumas regiões já fortemente atingidas nos útlimos dias, como a dos Vales e da Serra.

Também está previsto que faça frio, o que pode piorar a situação dos afetados e resgatistas. Estão previstas temperaturas de menos de 10ºC em diversas cidades nos próximos dias.

Referências
Enchentes no Rio Grande do Sul em 2024, Wikipédia.Notícias Relacionadas
Câmara aprova reconhecimento de estado de calamidade no Rio Grande do Sul
Guaíba segue subindo e alcança 5,3 metros; problemas crescem em Porto Alegre
Número de mortes nas cheias históricas no RS chega a 55
 
 
 
 

Arqueóloga Niède Guidon recebe prêmio Almirante Álvaro Alberto

A arqueóloga Niède Guidon, um dos principais nomes neste campo da ciência no Brasil, recebeu nesta quarta-feira (8) o Prêmio Almirante Álvaro Alberto 2024. A premiação, concedida anualmente pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e Marinha do Brasil, é um reconhecimento  aos cientistas brasileiros que contribuíram de forma significativa para a ciência e tecnologia do país.

Esse é mais um título para a cientista, de 91 anos, que já foi condecorada com a Ordem do Mérito Científico, Grã-Cruz, do MCTI; além de ter conquistado o Green Prize, da organização pacificista e ecológica Paliber; o Prêmio Príncipe Klaus, do governo holandês; o Prêmio Fundação Conrado Wessel de Cultura; o prêmio Cientista do Ano, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); o Prêmio Chevalier de La Légion d’Honneur, do governo francês.

Segundo o CNPq, ao longo de sua carreira, Niède identificou mais de 700 sítios pré-históricos, entre os quais 426 paredes de pinturas antigas e evidências de habitações humanas antigas na área da Serra de Capivara, no Piauí.

As descobertas foram fundamentais para a criação do Parque Nacional da Serra da Capivara, área de grande concentração de biodiversidade e pinturas rupestres, que é considerada patrimônio mundial pela Unesco.

“Simplesmente fiz o meu trabalho como pesquisadora, arqueóloga. Vinha da França para o Brasil fazer pesquisas aqui na Serra da Capivara, que é realmente um local fantástico, tanto pela natureza como por toda a memória que o homem pré-histórico deixou aqui”, disse Niède, por vídeo, já que não pôde comparecer à cerimônia no Rio de Janeiro, nessa quarta-feira. “Espero que tudo isso [trabalho arqueológico no parque], porque tudo isso continue porque ainda há muito a descobrir na Serra da Capivara”.

Brasil sai na frente para sediar mundial feminino de futebol

No dia 17 de maio, a Federação Internacional de Futebol (Fifa) vai divulgar a sede da próxima Copa do Mundo Feminina de Futebol em 2027. E a candidatura brasileira está otimista quanto ao resultado. “Nosso objetivo é sair de lá provando para o mundo que o Brasil é uma escolha natural”, disse Manuela Ventura Silvério Biz, consultora de comunicação da candidatura brasileira. O único concorrente do Brasil para sediar o evento é a candidatura conjunta apresentada pela Bélgica, Holanda e Alemanha.

“A Copa do Mundo feminina da Fifa, se vier ao Brasil, não será algo isolado. Ela será resultado de conquistas do passado. Se estamos na posição hoje de pedir à Fifa que traga uma Copa do Mundo para o Brasil, é porque lá atrás teve uma história que foi construída. As conquistas dessas mulheres, no passado,Fnos trouxeram até esse lugar”, disse Manuela.

Seleção Feminina de futebol: A Copa do Mundo de 2027 deve reunir 32 seleções, que se enfrentarão entre os meses de junho e julho.  – NAYRA HALM

“Queremos celebrar todas essas conquistas, mas não podemos parar por aqui. Ainda não estamos onde devemos estar. Então queremos também que ele [o torneio] seja também uma plataforma ou oportunidade de continuar construindo e que façamos um futuro ainda melhor para o futebol feminino”, acrescentou.

Para Valesca Araújo, executiva responsável pela candidatura brasileira, o evento pode comprovar a grandeza do futebol feminino no país. “O diferencial dessa candidatura é que ela não é um torneio esportivo. Ela é a confirmação da grandeza do futebol feminino”, disse ela, durante entrevista à imprensa online concedida na noite dessa quarta-feira (8).

A Copa do Mundo de 2027 deve reunir 32 seleções, que se enfrentarão entre os meses de junho e julho.

Para receber os jogos, a candidatura brasileira apresentou e indicou estádios de dez capitais: Belo Horizonte (no estádio do Mineirão), Brasília (Mané Garrincha), Cuiabá (Arena Pantanal), Fortaleza (Arena Castelão), Manaus (Arena da Amazônia), Porto Alegre (Beira-Rio), Recife (Arena de Pernambuco), Rio de Janeiro (Maracanã), Salvador (Arena Fonte Nova) e São Paulo (Arena Corinthians). Esses estádios já receberam a Copa do Mundo masculina, realizada em 2014.

Já para os centros de treinamento, a candidatura brasileira apresentou 36 cidades para receber as delegações. Além disso, indicou o estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, para os jogos de abertura e de encerramento.

Segundo a candidatura brasileira, as arenas que deverão receber as partidas não necessitarão de grandes obras porque já foram utilizados na Copa do Mundo masculina de 2014 e continuam em funcionamento, sendo usados para as competições realizadas no país.

Relatório de avaliação

Na terça-feira (7), um relatório de avaliação divulgado pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) apontou que a candidatura do Brasil para sediar a Copa do Mundo de futebol feminino 2027 obteve uma pontuação mais alta do que a candidatura conjunta apresentada pela Bélgica, Holanda e Alemanha A África do Sul e a candidatura conjunta entre México e Estados Unidos desistiram da disputa.

A proposta do Brasil recebeu a maior pontuação média geral, 4,0 pontos, de um total de 5 pontos, seguida pela proposta conjunta de Bélgica, Holanda e Alemanha, com 3,7 pontos. No relatório de quase 100 páginas, os integrantes da Fifa que inspecionaram o Brasil elogiaram os estádios escolhidos pelo Brasil para sediar o evento e destacaram o potencial comercial do país.

“A candidatura do Brasil oferece bons estádios, construídos especificamente e geralmente configurados para os maiores eventos internacionais, tendo recebido a Copa do Mundo de 2014. Apresenta também uma forte posição comercial, com uma combinação de potencial de arrecadação e de eficiência nos custos”, informaram os executivos da Fifa no documento.

“Ficamos muito felizes com o resultado do relatório da Fifa. O documento mostra que o Brasil cumpriu com excelência as rígidas exigências do processo de candidatura”, afirmou o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues.

A decisão final da escolha da sede do evento só será divulgada no dia 17 de maio, na Tailândia. A votação será aberta e feita por 211 presidentes de federações associadas à Fifa.

Pesquisas eleitorais: quase metade é financiada com recursos próprios

Levantamento feito pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep) na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) verificou que das 943 pesquisas de intenção de voto oficialmente registradas na Justiça Eleitoral entre 1º de janeiro e 14 de abril, 432 foram pagas com “recursos próprios”.

Em termos proporcionais, significa que quase a metade dos levantamentos (45,85%) sobre a intenção de votos nas eleições municipais foram feitos, na prática, gratuitamente por empresas que a rigor são contratadas para prestar o serviço. Em menos de quatro meses, essas empresas deixaram de faturar R$ 3,3 milhões em pesquisas com nomes de pré-candidatos a prefeito e a vereador.

“Nos parece que alguma coisa não está muito correta, tendo em vista que uma empresa de pesquisa, como qualquer outra, vive da venda dos seus serviços. Uma empresa de pesquisa vende serviços e cobra por eles”, diz o cientista político João Francisco Meira sócio-diretor do instituto Vox Populi e membro do conselho superior da Abep. “O volume que esse tipo de prática atingiu é um verdadeiro escândalo nacional”, alerta.

A realização de pesquisas autofinanciadas não é ilegal e está prevista em resolução baixada em fevereiro pelo TSE. Nesses casos, as empresas deverão informar valor e origem dos recursos e apresentar demonstrativo de resultado financeiro no ano anterior às eleições.

Ministério Público

Os dados da planilha da Abep também são coletados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), ligado à Procuradoria-Geral da República. Segundo a Justiça Eleitoral, o MPE é “uma das partes legitimadas a fiscalizar e dar andamento às denúncias de pesquisa eleitoral irregular.”

O MPE confirmou à Agência Brasil que o autofinanciamento de pesquisas por si só não constitui irregularidade se não houver outros indícios da prática de ilícitos. “A arquitetura de nossa base de dados não permite um levantamento consolidado de procedimentos sobre supostas fraudes cometidas em pesquisas autofinanciadas”, diz em nota encaminhada à redação.

Em 2020, após a realização das eleições municipais, o MPE pediu às procuradorias regionais eleitorais que fizessem a apuração de “potenciais irregularidades” nas pesquisas pagas com recursos próprios, conforme denunciado na época pela própria Abep .

As pesquisas autocusteadas entre o início de janeiro e meados de abril deste ano tiveram custo menor do que os levantamentos com contratantes. De acordo com planilha elaborada pela Abep, o valor médio das pesquisas pagas por contratantes foi de R$ 9 mil, as pesquisas pagas com recursos próprios custavam 14% a menos, R$ 7,8 mil. Em regra, o valor da pesquisa depende da logística, determinada pela metodologia (presencial ou remota),  tamanho da amostra e volume do questionário.

Nove em cada dez pesquisas eleitorais pagas com recursos próprios das empresas foram feitas em cidades do interior. Goiás teve o maior número de pesquisas desse tipo: 82, acima inclusive de São Paulo (com 79 levantamentos). Conforme a planilha, o único estado em que não se verificou pesquisas autocusteadas no período foi o Amapá.

Peça de publicidade 

Somente pesquisas registradas na Justiça Eleitoral podem ser divulgadas pelos partidos, candidatos e meios de comunicação. Há desconfiança entre empresas filiadas à Abep de que as pesquisas autofinanciadas trazem resultados que são peças de publicidade política para promover pré-candidatos ou inviabilizar concorrentes antes das convenções partidárias que devem ocorrer até 5 de agosto.

É o que pensa, por exemplo, o administrador Mario Rodrigues Filho, fundador do Instituto Grupom com sede em Goiânia. Ele desistiu de publicar pesquisa eleitoral este ano para não expor a imagem do instituto. “Querem usar a nossa marca, o nosso nome, uma empresa que tem 52 anos de atividade com pesquisas de mercado e política. Precisam de marca para fazer sua divulgação.”

Rodrigues Filho acrescenta que “grande parte” das novas empresas que apareceram no mercado oferecendo pesquisas eleitorais de feitio promocional “não têm no seu portfólio e nem no seu registro de contrato social a realização de pesquisa de mercado ou de opinião.” O administrador ressalta que algumas empresas têm capital social inferior aos valores dos levantamentos que declaram autofinanciamento.

Segundo João Francisco Meira, da Abep, entre as empresas que declaram ter feito pesquisas entre janeiro e meados de abril há prestadores de serviços a prefeituras, como agências de publicidade do interior e até mesmo empresas de coleta de lixo.

Ele chama a atenção para o fato de que, além da desinformação na divulgação das pesquisas autofinanciadas, as empresas criam nomes assemelhados a institutos mais conhecidos pela população para confundir eleitores. Conforme Meira, “Inventar uma empresa de pesquisa cujo nome soa muito parecido com outras mais conhecidas representa contrafação [imitação ilegal] e é burla cognitiva.”

No final de maio, a Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa deverá fechar nova planilha com dados sobre as pesquisas eleitorais registradas na Justiça Eleitoral.

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 40 milhões

As seis dezenas do concurso 2.722 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 40 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.