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Família de homem morto em acidente com Porsche pede indenização

Família de homem morto em acidente com Porsche pede indenização

A família do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, morto no acidente causado pelo empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, que dirigia um Porsche em alta velocidade na zona leste de São Paulo, entrou com uma ação na Justiça para cobrar o pagamento de R$ 5 milhões de indenização por danos. Além desse valor que deve ser pago à família de Ornaldo, os advogados pedem que o Sastre pague prestações alimentares à esposa da vítima e a sua filha adolescente que moram em Guarulhos.

“O promotor de Justiça Fernando Bolque manifestou-se a favor da concessão de liminar para que o condutor do Porsche envolvido em colisão no dia 31 de março em São Paulo seja obrigado a pagar pensão provisória de três salários mínimos a familiares do motorista de aplicativo morto com o choque entre os automóveis”, informou o Ministério Público de São Paulo (MPSP).

Na última terça-feira (7) o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Sastre, mas concordou com sua transferência para um presídio mais seguro. Entretanto, segundo a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária Sastre permanece no Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos.

Sastre foi preso um dia antes (6) pela Polícia Civil de São Paulo e passou por audiência de custódia na tarde de terça-feira para verificar se foi cometida alguma ilegalidade no cumprimento de mandado de prisão.

O condutor do Porsche se entregou à Justiça na 5ª Delegacia Seccional Leste, no Tatuapé, e passou a noite na 31ª DP, na Vila Carrão, após ficar foragido por três dias, já que na sexta-feira (3) a Justiça decretou sua prisão e ele não foi encontrado pela Polícia Civil em sua casa no sábado (4).

Correios selecionam voluntários para triagem de donativos

Correios selecionam voluntários para triagem de donativos

@ebc

Os Correios estão selecionando voluntários para trabalhar na triagem de donativos destinados às vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. O apoio será necessário nos municípios de Cajamar (SP), Guarulhos (SP), Brasília, Curitiba, Cascavel (PR) e Londrina (PR).

As inscrições podem ser feitas pelos e-mails sgreo-bsb@correios.com.br (Brasília), spm-voluntarios-rs@correios.com.br (São Paulo) e voluntariosparana@correios.com.br (Paraná) e devem conter nome completo e telefone de contato.

Em nota, os Correios informaram que toda a rede de agências nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul, além do Distrito Federal, recebe doações de água, consideradas prioritárias, alimentos da cesta básica, material de higiene pessoal, material de limpeza seco e roupas de cama e de banho e ração para pet.

“O transporte dos itens para o Rio Grande do Sul é feito pelos Correios de maneira gratuita, sem qualquer custo para quem faz a doação. Se possível, a empresa pede que o doador embale e identifique o tipo de material, mas não é uma exigência”, informaram os Correios.

Balanço

Nos três primeiros dias da ação, cerca de 800 toneladas de itens foram arrecadadas pelos Correios – incluindo 50 toneladas de roupas doadas pela Receita Federal e 23 toneladas de itens de vestuário e utensílios domésticos que passaram por todas as tentativas de entrega, não foram procuradas pelos destinatários, nem pelos remetentes e já ultrapassaram o prazo de 90 dias para reclamação previsto no Código de Defesa do Consumidor.

No Rio Grande do Sul, as doações podem ser entregues nas agências centrais dos seguintes municípios: São Borja, Santo Ângelo, Santa Rosa, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Campo Bom, Sapiranga, Parobe, Taquara, Montenegro, Pelotas, Rio Grande, Camaqua, Bagé, Jaguarão, São Lourenço do Sul, Anta Gorda, Arvorezinha, Butia, Cachoeira do Sul, Charqueadas, Estrela, Foutoura Xavier, Guaporé, Ilopolis, Mato Leitão, Nova Brescia, Pântano Grande, Rio Pardo, Salto do Jacuí, Santa Cruz do Sul, Sobradinho, Teotoania, Taquari, Venâncio Aires e Vera Cruz.

Em Porto Alegre, a arrecadação é feita nos Centros de Distribuição Domiciliária Vila Jardim, (Avenida Saturnino de Brito, 46, Vila Jardim), Antônio de Carvalho (Avenida Bento Gonçalves, 6613), Restinga (Estrada Barro Vermelho, 59) e Cavalhada, (Camaquã, 408).

Todos funcionam das 8h às 17h e recebem itens como colchões, cobertores, lençóis de solteiro, água, produtos de higiene, copos plásticos, fraldas infantis e geriátricas e rações para cães e gatos.

Governo anuncia R$ 50,9 bilhões em medidas para o Rio Grande do Sul

Governo anuncia R$ 50,9 bilhões em medidas para o Rio Grande do Sul

@ebc

O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (9), um conjunto de medidas que deve injetar quase R$ 50,945 bilhões na economia do Rio Grande do Sul, estado que enfrenta a maior tragédia de sua história, após ser atingido por chuvas e enchentes nos últimos dias. A antecipação de benefícios, a estruturação de projetos de logística e infraestrutura e, principalmente, o aporte de recursos para alavancar e subvencionar o crédito estão entre as ações.

Em apresentação no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva explicou que esses são recursos iniciais. “Isso não termina aqui. Eu tenho dito aos ministros que nós temos que nos preparar porque a gente vai ter o tamanho da grandeza dos problemas quando a água baixar e quando os rios voltarem à normalidade”, disse Lula.

“Vamos ter que, agora, começar a pensar como que a gente vai atender as pessoas. Porque eu já sofri enchente, deu 1,5 metro dentro da minha casa e quando a água vai embora a desgraça é muito feia […]. Você não tem a quantidade de lama que fica, a quantidade de sanguessuga, de bactérias, de baratas mortas, é um negócio do inferno. E essa gente perdeu aqueles bens, muita gente acha que uma televisão é uma pequena coisa, que não tem muita importância, mas para uma pessoa mais humilde, a televisão é um patrimônio. O fogão é um baita de um patrimônio, a geladeira, então, nem se fala. E uma máquina de lavar roupa é uma coisa muito importante para as mulheres que estão sobrevivendo a um verdadeiro sofrimento e martírio com essa chuva”, argumentou o presidente.

Lula garantiu ainda que o governo federal está empenhado para que nenhuma burocracia atrapalhe a urgência das ações que vêm sendo anunciadas.

Público atendido

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as medidas e recursos anunciados hoje vão beneficiar trabalhadores assalariados, beneficiários de programas sociais, estado e municípios, empresas e produtores rurais.

“É um conjunto amplo de medidas, cada uma com um instrumento específico, para atender esse conjunto de atores que vão ter que, nos próximos dias, começar a reconstruir suas vidas. Assim que a água baixar, esse sistema tem que estar pronto para ser ativado na ponta, para que o povo gaúcho tenha o atendimento o mais rápido possível”, disse. “É uma primeira medida que vai garantir um fluxo de recursos importante nesse primeiro momento, até que tenhamos um apanhado maior da situação, que pode exigir medidas adicionais”, explicou Haddad.

De acordo com o ministro, o impacto primário das medidas é de R$ 7,695 bilhões e não afetará as ações e programas executados ordinariamente pelo governo federal em outras regiões do país. “É um recurso em proveito do povo gaúcho, que conta com o decreto de calamidade para sua execução”, disse.

Adicionalmente, cada ministério está elaborando seu plano de ação para o Rio Grande do Sul. Além disso, na próxima segunda-feira (13), o Ministério da Fazenda deve anunciar o resultado das negociações em torno da dívida do estado com a União. O governador Eduardo Leite pede a suspensão das parcelas dos débitos com o governo federal para liberar cerca de R$ 3,5 bilhões do caixa do estado.

Os anúncios feitos hoje estão em medida provisória assinada por Lula, que será encaminhada ao Congresso Nacional. Durante o evento, Banco do Brasil, Caixa e BNDES também anunciaram medidas adicionais para atender a população do Rio Grande do Sul. Os bancos públicos anunciaram a suspensão do pagamento de dívidas e do FGTS por parte das empresas.

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, estiveram presentes no evento de anúncio no Palácio do Planalto.

Trabalhadores assalariados

Para trabalhadores assalariados, haverá a antecipação do pagamento do abono salarial para este mês de maio. Serão R$ 758 milhões destinados a 705 mil trabalhadores com carteira assinada.

Também haverá a liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para os desempregados que já estavam recebendo antes da decretação de calamidade, ao final da última parcela. Serão beneficiados 140 mil trabalhadores formais desempregados e o impacto será de R$ 495 milhões aos cofres públicos.

A Receita Federal também trabalha na priorização no pagamento da restituição do Imposto de Renda para contribuintes do Rio Grande do Sul. O pagamento ocorrerá até junho para até 1,6 milhão de pessoas, no valor de R$ 1 bilhão. “É um valor que é delas, a única coisa que estamos fazendo é antecipando o cronograma para mobilizar recursos para ativar a economia e a reconstrução da vida das pessoas afetadas”, disse o ministro Fernando Haddad.

Beneficiários de programas sociais

O governo federal antecipará os pagamentos do mês de maio do Bolsa Família e do Auxílio-Gás para 583 mil famílias gaúchas que recebem esses benefícios. O impacto imediato será de 380 milhões.

Estado e municípios

Serão aportados R$ 200 milhões para que os fundos de estruturação de projetos dos bancos públicos consigam apoiar e financiar projetos de reconstrução de infraestrutura do estado e dos municípios afetados.

“Estamos falando de pontes, viadutos, estradas, de um conjunto de ativos, logísticos sobretudo, que vão exigir um escritório de projetos para que tenhamos celeridade na contratação e obras. Muitas vezes, você não vai construir a mesma ponte no mesmo lugar, pode ser uma ponte diferente ou deslocar aquele equipamento para outra localidade. Isso vai exigir que tenhamos agilidade para a formatação de projetos que possam ser contratados em regime de urgência”, disse.

“Uma coisa é contratar obras em regime de urgência, outra coisa é não ter o projeto e contratação de obra, você não consegue nem orçar para fazer uma contratação emergencial”, explicou.

O governo federal também fará uma força-tarefa para acelerar a análise de crédito com aval da União para municípios do Rio Grande do Sul. São 14 municípios que estão com operações de crédito em andamento no valor de R$ 1,8 bilhão, sendo R$ 1,5 bilhão em operações externas e R$ 300 milhões em operações internas.

Brasília (DF) 09/04/2024 – Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (c) durante anuncio de novas medidas de ajuda e apoio ao Rio Grande do Su Foto: José Cruz/Agência Brasil

Empresas

Para as empresas, haverá o aporte de R$ 4,5 bilhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para garantias de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Segundo Haddad, os recursos deverão alavancar R$ 30 bilhões em empréstimos aos empresários.

Além disso, também no âmbito do Pronampe, o governo destinará R$ 1 bilhão para subvenção de juros, até o valor máximo de crédito concedido passível de desconto de R$ 2,5 bilhões. Ou seja, dos R$ 30 bilhões potenciais de crédito, R$ 2,5 bilhões serão concedidos com desconto de juros.

“Muitas vezes, vocês dá a garantia de crédito, mas, mesmo dando a garantia, tem um limite de redução de juros porque temos uma Selic alta, o spred [diferença entre taxa de captação de dinheiro, pelo banco, e a cobrada dos clientes], e o banco, mesmo querendo, não consegue reduzir a patamares que o tomador consiga pagar, sobretudo em uma situação como essa. Então, nós temos que criar linhas de crédito com juros zero, em alguns casos não haverá outra alterativa”, disse o ministro Haddad.

Segundo ele, o Pronampe funcionou durante a pandemia de covid-19 e, recentemente, foi corrigido para permitir a renegociação de dívidas. “Agora, com essa medida, vamos reativar o programa nas bases estabelecidas pelo seu governo [do presidente Lula]. Qualquer ocorrência que venha acontecer daqui um ano, dois anos com o tomadores, ele vai saber que o sistema bancário estará autorizado a reprogramar esses pagamentos, em caso de necessidade”, explicou.

O governo ainda fará o aporte de R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), do BNDES, para garantir a alavancagem de crédito no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito. A medida deve alavancar R$ 5 bilhões em concessão de crédito para microempresários individuais, micro, pequenas e médias empresas.

Também será prorrogado, por no mínimo três meses, os prazos de recolhimento de tributos federais e Simples Nacional. A medida terá impacto de R$ 4,8 bilhões e deverá beneficiar 203 mil empresas.

Produtores rurais

Ainda para empresa e também para produtores rurais, haverá a dispensa da apresentação da Certidão Negativa de Débitos para facilitar o acesso ao crédito, contratações e renegociações em instituições financeiras públicas. A medida valerá por seis meses, de maio a novembro.

Por fim, os produtores rurais também terão R$ 1 bilhão para subvenção de juros ao Pronaf e Pronamp, até o limite global de crédito de R$ 4 bilhões passíveis de desconto de juros. “Isso garante uma entrada de recursos no campo bastante importante para recuperar a capacidade de produção agrícola”, disse o ministro Haddad.

Após cinco dias, Guaíba baixa de 5 metros pela primeira vez

Após cinco dias, Guaíba baixa de 5 metros pela primeira vez

@news-wiki

4 de maio de 2024

Aeroporto Salgado Filho em Porto Alegre é alagado pelas águas do Guaíba

Após cinco dias, o nível do rio (ou lago) Guaíba alcançou 4,95m por volta das 12h45min horas desta tarde. O dado foi divulgado pelo Ceic (Centro Integrado de Coordenação de Serviços) de Porto Alegre, que faz a medição constante do lago.

Desde o dia 4 passado o nível não baixava de 5 metros, o que causou a inundação de parte de Porto Alegre e cidades próximas, como Eldorado do Sul e Guaíba, provocando a maior enchente na região que se tem registro.

Os alagamentos causaram diversos problemas em Porto Alegre, incluindo a interdição de 5 das 6 estações de tratamento de água da capital. O trânsito também ficou inoperante em importantes vias de acesso, como na Avenia Mauá.

Últimas medições

Nível

Horário
4,95m

12h43
5,02m

11h46
5,03m

9h59

Referências
Enchentes no Rio Grande do Sul em abril de 2024, Wikipédia.
Enchente de 1941 em Porto Alegre, Wikipédia.
Muro da Mauá, Wikipédia.Notícias Relacionadas
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Votação de vetos às leis de saidinha e defesa da democracia é adiada

Votação de vetos às leis de saidinha e defesa da democracia é adiada

@ebc

As lideranças do governo e da oposição fecharam um acordo nesta quinta-feira (9) a fim de adiar para o dia 28 de maio a votação dos vetos à Lei de Segurança Nacional, feito ainda em 2021 durante o governo Jair Bolsonaro, e o veto parcial ao projeto que restringe a saída temporária de presos, conhecido como saidinha.

Em sessão conjunta da Câmara e do Senado, os parlamentares analisariam 32 vetos presidenciais. Porém, foi acordado o adiamento de uma série de vetos, entre eles, os vetos às leis orgânicas dos policiais civis e dos policiais militares e bombeiros.

Também foi acordado o adiamento dos vetos, totais ou parciais, às leis do despacho gratuito de bagagem, de autocontrole agropecuário, da flexibilização do controle de agrotóxicos e, também, a diversos trechos vetados na Lei Geral do Esporte.

O que permitiu o adiamento da análise desses e outros vetos foi o acordo, feito entre governo e oposição, para o adiamento dos vetos ao projeto das saidinhas e à Lei de Defesa da Democracia, que revogou a Lei de Segurança Nacional da época da ditadura.

“Nós concordamos com o adiamento de um veto que vem de 2021. Ou seja, nós estamos, há quatro anos, sob a apreciação desse veto – há quatro anos – e apreciarmos um veto, como, por exemplo, o da saída temporária, que nem trancando a pauta está”, sustentou o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).

Depois de muito debate, o líder da minoria no Congresso, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aceitou o adiamento dos vetos. “Esse veto à lei de segurança nacional é tão ou mais importante que o veto das saidinhas. A minha preocupação é que a maioria dos parlamentares não tenha a real dimensão dos impactos desses vetos na vida real, em especial no mundo rural. Óbvio que não gostaria, mas serei obrigado a aceitar esse acordo”, destacou.

Em setembro de 2021, o ex-presidente Jair Bolsonaro vetou cinco dispositivos do projeto que revogou a antiga lei de segurança nacional, criada em 1983, instituindo a nova Lei 14.197, chamada de Lei de Defesa do Estado Democrático.

Bolsonaro vetou artigo que previa punição para atos de “comunicação enganosa em massa”, vetou também a punição para quem impedisse “o livre e pacífico exercício de manifestação”, além de vetar o aumento de penas para crimes contra o Estado Democrático, incluindo aumento de pena para militares que atentassem contra a democracia.

Ao aceitar adiar a análise desse veto, o governo conquistou o adiamento da análise do veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que restringe as saídas temporárias de presos.

Apesar de manter a proibição da chamada saidinha para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro e homicídio, Lula vetou o trecho que impedia a saída temporária para presos do regime semiaberto condenados por crimes não violentos visitarem suas famílias.

Além desses vetos, foram adiadas também as análises, pelo Congresso, dos vetos, parciais ou totais, aos projetos de licitações e contratos administrativos, da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no trânsito de produtos diferentes de uma mesma empresa e ao projeto sobre regularização funcionária da região amazônica.

Nick Albiero é o 5º a confirmar vaga a Paris em seletiva de natação

Nick Albiero é o 5º a confirmar vaga a Paris em seletiva de natação

@ebc

A delegação brasileira de natação ampliou para cinco o número de representantes nos Jogos de Paris com a classificação de Nicolas Albiero. Ele alcançou o índice olímpico noite quarta-feira (9), ao vencer a prova dos 200 metros borboleta em 1min55s52, disputada na seletiva do Troféu Brasil, nos Campos dos Afonsos, zona oeste do Rio de Janeiro. A competição tem transmissão ao vivo (on streaming( no canal do Time Brasil no YouTube. As eliminatórias ocorrem às 9h e Às finais às 18h (horários de Brasília).

Nicolas Albiero está prestes a disputar a primeira Olimpíada da carreira. Ele conquistou a vaga ao obter o índice na prova dos 200m borboleta no Troféu Brasil, no Rio de Janeiro – Satiro Sodré/SSPress/CBDA

Paris 2024 será a primeira olimpíada de Nick, nascido em Louisville (Estados Unidos), que se mudou há pouco mais de um ano para Belo Horizonte, determinado a defender as cores do Brasil nos Jogos.

“Estou muito feliz com esse índice e com o fato de me tornar um atleta olímpico. Eu fui criado com raízes brasileiras e não foi uma decisão difícil defender o Brasil”, explicou o atleta, filho do treinador brasileiro Arthur Albiero, radicado há mais de 20 anos em Louisville (Estados Unidos), que comanda a equipe de natação da Universidade local.

Desde a última segunda (6), primeiro dia do Troféu Brasil, já asseguram vaga olímpica os nadadores Guilherme Crossomato (campeão dos 200m peito) e Guilherme Basseto (campeão dos 100m costas) – ambos na disputa masculina -, além de Maria Luíza Pessanha (campeâ dos 100m costas) e Nathália Almeida (campeã dos 200m meddley), na feminina.

O Troféu Brasil reúne mais de 300 nadadores em busca do índice olímpico. Além de brasileiros, há competidores da Argentina, Paraguai e Uruguai. A competição termina no sábado (18).

Cruz Vermelha terá reforços para ampliar ação no Rio Grande do Sul

Cruz Vermelha terá reforços para ampliar ação no Rio Grande do Sul

@ebc

A filial da Cruz Vermelha em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, receberá reforços de equipes de outras localidades, de forma a ampliar sua atuação em todo o estado pelos próximos três meses nas ações emergenciais de socorro aos atingidos pelas enchentes na região.

O anúncio foi feito na quarta-feira (8), durante reunião entre o coordenador nacional de gestão de risco e desastre da Cruz Vermelha, Djair Soares, e o secretário-adjunto da Casa Civil do governo gaúcho, Gustavo Paim.

Segundo Soares, o papel da Cruz Vermelha será o de “reforçar e ampliar” as ações desenvolvidas pela filial em Caxias do Sul.

Gestão de risco

“Vamos trazer a nossa equipe de resposta nacional para atuar nas áreas de gestão de risco e desastres, atendimento à saúde, ampliação do escopo de atendimento aos abrigos e restabelecimento de vínculos familiares, além do apoio psicossocial”, destacou o coordenador da Cruz Vermelha.

Para Paim, mais de mil pessoas já foram resgatadas pelas equipes coordenadas pelo gabinete de crise na região da serra gaúcha.

“Agora, nosso foco é a organização da estrutura de auxílio humanitário. E a Cruz Vermelha vem para complementar o trabalho que o estado faz com a experiência dos voluntários”, disse o secretário.

Entenda por que a catástrofe no RS é um evento climático extremo

Entenda por que a catástrofe no RS é um evento climático extremo

@ebc

Desde o final de abril, o Brasil assiste atônito às imagens das águas que dominam cidades e levam vidas no Rio Grande do Sul.

Expressões como catástrofe socioambiental, emergência climática, adaptabilidade e resiliência dominam os noticiários e passam a integrar o vocabulário de autoridades e da população brasileira, na busca por explicações e soluções aos eventos climáticos extremos.

Referência mundial para estudos ambientais e mudanças climáticas, o meteorologista brasileiro Carlos Nobre explica, em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o que são os eventos climáticos extremos e porque a situação no Rio Grande do Sul foi classificada dessa forma.

Agência Brasil: O que é um evento climático extremo?
Carlos Nobre: É quando você tem um evento meteorológico que sempre aconteceu, por exemplo, chuvas mais intensas, prolongadas, de grandes volumes. Outro evento extremo pode ser uma seca muito intensa, pouquíssimas chuvas, seca longa, ou ondas de calor, com temperaturas passando muito da média. Isso sempre aconteceu na natureza, são fenômenos naturais. Agora esses fenômenos estão se tornando muito mais frequentes. O que acontecia uma vez a cada década, hoje ocorre a cada dois anos ou até a cada ano, e batendo recordes.

Então, além de se tornarem mais frequentes, são fenômenos mais intensos, como é o caso das chuvas no Rio Grande do Sul, que bateram todos os recordes. Nunca, mais de 60% do território gaúcho mostrou um volume de chuva maior que 800 milímetros. Os dados mostram que, em menos de 15 dias, choveu o mesmo que em cinco meses em todo o estado e a previsão é de uma nova frente fria chegando com mais chuvas. Não é o mesmo volume que vimos na semana passada, mas os níveis dos rios continuarão altos e a população das áreas baixas vão continuar enfrentando alagamentos.

Isso está acontecendo em todo o mundo. Então, não é algo raro que vai acontecer a cada cem anos, não é um fenômeno extremo raríssimo. As mudanças climáticas – devido ao aquecimento global causado por gases do efeito estufa que lançamos na atmosfera – são a razão para que eventos extremos estejam se tornando mais frequentes e batendo recordes.

Agência Brasil: O que mudou na relação do homem com o planeta que fez com que chegássemos a esse ponto?
Carlos Nobre: Foi exatamente o que chamamos de aquecimento global de origem humana. Quando olhamos a história de bilhões de anos do planeta Terra, já tivemos – mais de 200 milhões de anos atrás –, um evento de vulcões e terremotos que lançou tanto gás carbônico na atmosfera, que a temperatura ficou muito mais alta e foi uma das causas da extinção de muitas espécies.

Nós já tivemos isso como fenômeno natural, mas desta vez não é nada natural. Praticamente, quase 100% do aumento desses gases do efeito estufa – que impedem a terra de perder calor com mais rapidez e eficiência –, é resultado da queima de combustíveis fósseis – o petróleo, o carvão, o gás natural – e de emissões devido ao desmatamento, que responde por cerca de 12% das emissões; somado à agricultura, que chega a cerca de 25% das emissões. A produção industrial também emite.

Já aumentamos em 50% a concentração de gás carbônico – dióxido de carbono; aumentamos em quase 150 vezes a quantidade de metano, que é um gás muito poderoso para aquecer o planeta. E o planeta mais quente tem mais evaporação de água nos oceanos e você cria os eventos meteorológicos extremos, eventos oceânicos mais extremos, como os três El Niños mais fortes do registro histórico (1992/93, 2015/16 e 2023/24). Todos os oceanos estão mais quentes. Então, essa é a causa de estarmos quebrando esses recordes em todo o planeta e no Brasil também.

Agência Brasil: É possível reverter o aquecimento global?
Carlos Nobre: Reverter o aquecimento global se torna praticamente impossível, porque o próprio metano tem um tempo pequeno de residência na atmosfera, de 9 a 11 anos. Reduzir as emissões de metano seria muito importante, porque o metano é muito poderoso. O metano que tem na atmosfera responde por cerca de 0,5ºC do aquecimento. Então, é muito importante reduzir o metano, porque podemos fazer a temperatura não subir mais e talvez até reduzir, mas é um enorme desafio.

Uma grande parte da emissão de metano vem da agricultura e, principalmente, da pecuária. O boi tem a fermentação entérica, que é a fermentação da grama que ele come, que produz metano. Uma série de outras atividades também produz metano. Ele compõe grande parte do gás natural e na produção, muitas vezes, ele vaza para a atmosfera. Já o gás carbônico fica, em média, 150 anos na atmosfera. Cerca de 15% do gás carbônico que entra na atmosfera hoje vai continuar mil anos lá. E o óxido nitroso, que é outro gás superpoderoso do efeito estufa, também ficará mais de 250 anos. Tem tanto gás na atmosfera, que mesmo zerando as emissões, o aquecimento continua. Se tivermos pleno sucesso de zerar as emissões até 2050, as temperaturas poderão começar a equilibrar no próximo século, não neste.

Agência Brasil: E o que será necessário para as pessoas sobreviverem ao longo de todo esse tempo?
Carlos Nobre: Não há a menor dúvida de que esses eventos, que já estão acontecendo, não têm volta. As emissões continuam aumentando, e existe até grande probabilidade que o aumento da temperatura ultrapasse 2ºC e não fique em 1,5ºC. A busca por soluções de adaptação não é mais um plano futuro, é um plano passado, que já devia estar ocorrendo no mundo inteiro, com muito mais rapidez e eficiência. Não estamos vendo uma busca por adaptações para eventos que já estão acontecendo. O exemplo é esse, no Rio Grande do Sul. Os países desenvolvidos estão gastando mais recursos em adaptação, muito em infraestrutura, preparando os portos para o aumento do nível do mar, mas nem assim estão buscando o que é necessário.

Nos países em desenvolvimento não vemos quase nenhuma adaptação. A gente está vendo toda a infraestrutura do Rio Grande do Sul afetada, as pontes derrubadas pela enxurrada dos rios, as casas todas inundadas. No Brasil, temos pouquíssima adaptação. Vemos mais os eventos de chuva, mas também não estamos adaptados para os eventos de seca. Batemos recorde com secas mais fortes do Amazonas e do Cerrado, em 2023 e 2024. A agricultura brasileira não está adaptada para eventos extremos. Veja aí a perda de produção de arroz que o Rio Grande do Sul teve com a chuva, e as secas são o principal fator de perda de safra. Então, não tem desculpa, precisamos não só reduzir as emissões, mas acelerar muito a adaptação.

Agência Brasil: O que é necessário ser feito?
Carlos Nobre: Temos que tornar as populações muito mais resilientes. No caso do Brasil, o Cemaden [Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais] já vem fazendo estudos, e milhões de brasileiros não podem mais continuar morando em áreas de risco, na beira do rio, em encostas muito íngremes. E também precisamos aperfeiçoar muito os sistemas de alerta.

Com as previsões meteorológicas é possível anunciar um evento de extremo climático com dias de antecedência, como o Cemaden alertou o Rio Grande do Sul e a Defesa Civil. Mas nós precisamos fazer com que esses sistemas de alerta estejam em todos os lugares de risco. O Cemaden está concluindo um estudo que aponta mais de 1,9 mil municípios com áreas de risco de deslizamentos, inundações e enxurradas. São áreas onde devem ser instalados sistemas de sirenes como já temos na região serrana do Rio de Janeiro, por exemplo. Lá, a população já está mais capacitada, há locais para onde deve se deslocar, quando as sirenes tocam. Então, isso precisa ser feito em milhares de cidades brasileiras. Somos muito mal preparados para informar a população sobre eventos extremos.

No Brasil, quase duas mil cidades são avaliadas com riscos, então, a nossa classe política tem que fazer como têm feito nesses dias, quando o Congresso aprovou à jato a transferência de recursos para o Rio Grande do Sul. Os políticos estaduais têm que aprovar também à jato a criação de sistemas de alerta em quase dois mil municípios com enormes áreas de risco. Isso demanda centenas de bilhões de reais que precisam ser investidos para melhorar a ação da Defesa Civil e nós temos que fazer isso para ontem. Em médio prazo, uma década, buscar soluções para remover mais de 3 milhões de brasileiros que moram nessas áreas de altíssimo risco.

Câmara aprova regras menos rígidas para plantação de eucalipto

Câmara aprova regras menos rígidas para plantação de eucalipto

@ebc

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (8), projeto de lei que exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. O texto altera a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981) e segue para sanção presidencial.

A aprovação em plenário ocorreu horas após o tema passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Entre outras definições, a silvicultura compreende o cultivo de florestas plantadas para fins comerciais, como a produção de eucaliptos, pinus e mognos.

Divergência

O projeto gerou divergência entre grupos do agronegócio e ambientalistas porque ele permite dispensar o licenciamento ambiental prévio para atividades da silvicultura. De acordo com o artigo 10º da Lei 6.938, que instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente, tal licenciamento é exigido de negócios “utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores”.

Ao excluir a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras, o texto permite dispensar o licenciamento ambiental de produções em larga escala de culturas como o eucalipto e o pinus, usados na fabricação de papel, celulose e madeira.

“Onde está o eucalipto é o chamado de deserto verde. Ali não prolifera nenhuma planta, nenhum animal, absorve uma quantidade excessiva de água”, disse Patrus Ananias (PT-MG). Para ele, o plantio do eucalipto deve estar conciliado com o equilíbrio ambiental.

Segundo o deputado Domingos Sávio (PL-MG) ser contra a silvicultura é ser contra o plantio de florestas. “Você precisa de madeira, ela faz parte da vida das pessoas. A madeira da silvicultura evita o desmatamento e ajuda a diminuir o aquecimento global”, disse ele, durante a sessão de votação.

*com informações da Agência Câmara de Notícias

Câmara retira plantação de eucalipto da lista de atividades poluidoras

Câmara retira plantação de eucalipto da lista de atividades poluidoras

@ebc

A aprovação em plenário ocorreu horas após a aprovação de caráter de urgência para apreciação do tema. Entre outras definições, a silvicultura compreende o cultivo de florestas plantadas para fins comerciais, como a produção de eucaliptos, pinus e mognos.

Divergência

*com informações da Agência Câmara de Notícias

**texto corrigido às 13h46. Horas antes de ser aprovado em plenário, o projeto recebeu caráter de urgência na Câmara; não passando pela Comissão de Constituição e Justiça, conforme informado anteriormente.