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TSE marca julgamento de recursos que pedem cassação de Sergio Moro

TSE marca julgamento de recursos que pedem cassação de Sergio Moro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para as sessões dos dias 16 e 21 deste mês o julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.

O tribunal vai julgar recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que rejeitou a cassação do parlamentar no mês passado.

Moro foi acusado pelos dois partidos de realizar gastos irregulares no período de pré-campanha, mas, por 5 votos a 2, os desembargadores paranaenses absolveram o senador das acusações.

No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil.

De acordo com o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões.

Os advogados de Moro defenderam a manutenção do mandato e negaram irregularidades na pré-campanha. De acordo com o advogado Gustavo Guedes, Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusam as legendas.

Número de desalojados dobra em 24 horas no Rio Grande do Sul

Número de desalojados dobra em 24 horas no Rio Grande do Sul

@ebc

A quantidade de pessoas desalojadas no Rio Grande do Sul mais que dobrou em 24 horas, passando de mais de 163 mil nessa quarta-feira (8) para 327.105 nesta quinta-feira (9), conforme o último boletim da Defesa Civil estadual, com dados divulgados às 18h. São pessoas que tiveram, em algum momento, deixar suas casas e buscar abrigo nas residências de parentes, amigos ou em abrigos públicos.

No total, 1,74 milhão de gaúchos já foram afetados de alguma forma pelas enchentes, ou seja, perderam casas, estão sem luz, água ou comida.

Em relação aos municípios atingidos, o número chega a 431, o equivalente a mais de 80% das cidades do estado.

As mortes causadas pelas chuvas chegam a 107. Há 134 desaparecidos e 754 feridos.

Chuva e frio

As autoridades estão em alerta para agravamento da situação no estado.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê chuvas fortes no Rio Grande do Sul a partir desta sexta-feira (9). A expectativa é de que se prolongue até o domingo (12) com maior intensidade entre o centro-norte e leste do estado, incluindo o litoral norte e o sul de Santa Catarina.

O nível do rio Guaíba está abaixo dos 5 metros, porém os rios do sul do estado começaram a subir e transbordar.

Folha de pagamento de 17 setores será reonerada a partir de 2025

Folha de pagamento de 17 setores será reonerada a partir de 2025

@ebc

Após um acordo entre o governo, o Congresso Nacional e representantes de 17 setores da economia, a folha de pagamento para essas atividades continuará desonerada neste ano, mas haverá alíquotas gradualmente recompostas entre 2025 e 2028.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (foto), detalhou o fechamento do acordo após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o líder do Governo do Senado, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).

“Isso é importante porque vamos dar respaldo a uma receita da Previdência, e é da lógica da reforma da Previdência o equilíbrio das contas. Quando a gente pega o sacrifício de um trabalhador que tem de, às vezes, trabalhar um ano, dois anos, três anos a mais, como aconteceu com a reforma da Previdência, temos que compreender que, da parte da receita, tem que haver uma correspondência do mesmo esforço”, disse Haddad no Senado.

A reoneração começa no próximo ano, com a contribuição patronal dos 17 setores à Previdência Social sendo feita da seguinte forma:

• 2024: desoneração total;

• 2025: alíquota de 5% sobre a folha de pagamento;

• 2026: alíquota de 10% sobre a folha de pagamento;

• 2027: alíquota de 15% sobre a folha de pagamento;

• 2028: alíquota de 20% sobre a folha de pagamento e fim da desoneração.

Modulação

Antes de anunciar o acordo no Senado, Haddad se encontrou com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Luiz Fux. O ministro da Fazenda afirmou que o governo pedirá ao Supremo a modulação da liminar concedida pelo ministro do STF, Cristiano Zanin, que barrou a desoneração da folha salarial de setores da economia. Por meio da modulação, o Judiciário pode dar aval ao acordo para o encerramento gradual do benefício.

Prorrogada até o fim de 2027, após a aprovação de um projeto de lei que cinco ministros do Supremo consideraram inconstitucional, a desoneração da folha de pagamento permite que empresas de 17 setores substituam a contribuição previdenciária, de 20% sobre a folha de pagamento dos empregados, por uma alíquota de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.

Em vigor desde 2012, a desoneração permite que as empresas dos setores beneficiados contribuam menos para a Previdência Social e, em tese, contratem mais trabalhadores.

No fim do ano passado, o Congresso aprovou o projeto de lei que também reduziu de 20% para 8% da folha a contribuição para a Previdência Social de pequenos municípios. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o texto, mas o Congresso derrubou o veto no fim do ano passado.

Nos últimos dias de 2023, o governo editou uma medida provisória revogando a lei aprovada. Por falta de acordo no Congresso para aprovar o texto, o governo concordou em transferir a reoneração para projetos de lei.

No entanto, no fim de abril, a Advocacia-Geral da União recorreu ao Supremo. O ministro Cristiano Zanin, do STF, acatou o pedido de suspensão imediata da desoneração da folha e da ajuda aos pequenos municípios. Desde então, o governo vem tentando chegar a um acordo com os 17 setores da economia.

Bia Haddad, Thiago Wild e Marcelo Melo vencem estreias em Roma

Bia Haddad, Thiago Wild e Marcelo Melo vencem estreias em Roma

@ebc

O tênis brasileiro teve 100% de aproveitamento em estreias no piso de saibro do Masters 1000 de Roma. Nesta quinta-feira (9), avançaram à segunda rodada da chave principal do torneio a paulista Beatriz Haddad Maia, o paranaense Thiago Wild – tanto na simples quanto nas duplas – e o mineiro Marcelo Melo, que competiu nas duplas, ao lado do alemão Alexander Zverev.

A popular win with the Rome crowd 🇮🇹

Beatriz Haddad Maia gets past Wang 4-6, 6-3, 6-4 after more than two hours.#IBI24 pic.twitter.com/7wMKulFCQR

— wta (@WTA) May 9, 2024

Número 13 do mundo, Bia Haddad começou atrás placar contra a chinesa Xinyu Wang (42ª no ranking), que ganhou a primeira parcial por 4/6. Passado o susto, Bia não deu mais chances à adversária: fez 6/3 e 6/4, e selando a vitória de virada por 2 sets a 1. Bia volta à quadra no domingo (12) para enfrentar a norte-americana Madson Keys (16ª), em horário ainda a ser definido.

Quem também teve muito o que comemorar em Roma foi Thiago Wild. O paranaense, 61º no ranking mundial, eliminou na estreia o francês Gregoire Barrere (115º), com placar de 6/4 e 6/2. Na sequência, Wild também levou a melhor na estreia de duplas masculinas, jogando ao lado do argentino Sebatián Baez. Eles derrotaram por 2 sets (6/3 e 7/5) a parceria do polônes Hubert Hurkacz com o holandês Tallon Griekspoor. No sábado (11), Wild enfrenta o argentino Tomás Etcheverry pela segunda rodada de simples. Já nas duplas, o adversário do próximo confronto segue indefinido.

O paranaense Thiago Wild enfrenta enfrenta o argentino Tomás Etcheverry no sábado (11) pela segunda rodada de simples – Fernando Frazão/Agência Brasil

Também não faltou emoção na estreia de Marcelo Melo nas duplas. Vice-campeões do Masters 1000 de Monte Carlo no mês passado, Melo e Zerev travaram uma batalha acirrada antes de despacharem os parceiros Neal Shupski (Inglaterra) e Austin Krajicek (Estados Unidos) por 2 sets a 1, com parciais de 7/6 (7-0), 6/7 (5-7) e 11-9.

“Acho que foi um belo jogo nosso hoje. Com certeza muito duro, jogando contra dois duplistas de alto nível já na primeira rodada aqui em Roma. Tivemos de parar por causa da chuva também, ganhando 4 a 3 no tie-break, eles acabaram levando o segundo set. Tivemos vantagem no match tie-break, depois salvamos dois match points. Enfim, tem muito mais coisas positivas para tirar dessa estreia e vamos com tudo agora na próxima rodada”, comemorou o tenista mineiro.

Melo e Zverev disputarão as oitavas de final no no domingo (12), contra a dupla de Alexander Bublik (Cazaquistão), e Ben Shelton (EUA).

Luisa Stefani estreia nesta sexta

A dupla da paulista Luisa Stefani com a holandesa Demi Shuurs disputa a primeira rodada de Madri contra as parceiras Giuliana Olmos (México) e Alexandra Panova (Rússia) desta sexta (10), depois da 11h (horario de Brasília).

BNDES lucra R$ 2,7 bi e amplia carteira de crédito no 1º trimestre

BNDES lucra R$ 2,7 bi e amplia carteira de crédito no 1º trimestre

@ebc

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou lucro recorrente de R$ 2,7 bilhões no primeiro trimestre deste ano. É um aumento de 58,82% na comparação com R$ 1,7 bilhão contabilizado no mesmo período de 2023. A instituição também ampliou sua carteira de crédito e seu patrimônio líquido chegou a R$ 155 bilhões. É uma alta de 17,39% frente ao anotado no primeiro trimestre do ano passado.

Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (9), no Rio de Janeiro. O diretor financeiro e de crédito digital para micro, pequenas e médias empresas do BNDES, Alexandre Abreu, destacou ainda a inadimplência de 0,00001%. “Nunca pensei que fosse anunciar isso”, disse, em referência ao índice. Segundo ele, estão em atraso apenas R$ 395 mil de uma carteira de crédito de R$ 520 bilhões.

“É muito difícil ter uma combinação que une aumento de resultado recorrente, diminuição de uma inadimplência que já era baixa e aumento de desembolso e carteira”, acrescentou Abreu, avaliando o resultado como excelente.

O lucro recorrente desconsidera fatores extraordinários e foca nas movimentações mais constantes. “O desempenho aumentou na intermediação financeira, que é a principal atividade do banco. Ou seja, o resultado foi decorrente da atuação principalmente no crédito”, observou Abreu.

Os dados também mostram uma pequena influência dos resultados relacionados com participações societárias, que geraram uma adicional de R$ 200 milhões. O BNDES possui atualmente R$ 73,9 bilhões em ações, dos quais destacam-se 52% da Petrobras, 14% da JBS, 11% da Eletrobras e 8% da Copel. De outro lado, a despesa com tributos cresceu, mas também teve impacto pequeno no resultado.

Quando se considera o lucro contábil, que inclui movimentações extraordinárias, o saldo positivo foi de R$ 5,2 bilhões. É um aumento de 33,33% frente aos R$ 3,9 bilhões dos primeiros três meses de 2023.

Segundo dados divulgados pelo BNDES, para se chegar ao resultado contábil, incorporou-se ao lucro recorrente as somas de R$ 1,2 bilhão em dividendos da Petrobras, de R$ 800 milhões em recuperação de crédito e em R$ 500 milhões de arranjos tributários.

Carteira de crédito

A carteira de crédito expandida somou R$ 520,4 bilhões. Trata-se de um aumento de 8,64% na comparação com o primeiro trimestre de 2023. O balanço mostra também que houve um aumento de 68% nas consultas, 91% nas aprovações e 22% no desembolso. Segundo o BNDES, é o melhor desempenho da carteira de crédito dos últimos 10 anos.

Houve aprovações de R$ 6,9 bilhões para a indústria, o que representa aumento de 189%. Outros R$ 6,8 bilhões foram aprovados para a agropecuária (crescimento de 50%), R$ 6,6 bilhões para infraestrutura (expansão de 97%) e R$ 4,4 bilhões para comércio e serviços (aumento de 65%).

“A distribuição foi pulverizada, sem concentração em um setor. Todos os segmentos da economia foram contemplados”, observou Abreu. Os dados também revelam que 52,2% das aprovações envolveram micro, pequenas e médias empresas.

De acordo com Alexandre Abreu, a carteira de crédito do BNDES chegou a ser próxima de R$ 1 trilhão por volta de 2013 e 2014, mas sofreu um período de queda em anos mais recentes. Foi apresentado um recorte desde o fim de 2018, quando ela estava próxima ao patamar atual: R$ 514,2 bilhões.

Entre o segundo trimestre de 2019 e o terceiro trimestre de 2023, a carteira de crédito da instituição se manteve abaixo dos R$ 500 bilhões. O mínimo da série histórica apresentada foi de R$ 438,4 bilhões no segundo trimestre de 2021.

Mudanças

Abreu destacou, também, as mudanças sob o comando do atual presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, que ocupa a função desde o início do governo do presidente Lula. “A gente nota uma tendência de queda da carteira até a nossa chegada em 2023, quando começamos a recuperar o caixa da empresa. Também desembolsamos mais e o crédito voltou a crescer”.

Os resultados também foram considerados muito positivos por Mercadante. “Quando nós chegamos, havia um certo descrédito em relação à indústria. E a indústria nesse trimestre foi o setor que teve o maior crescimento de crédito aprovado no BNDES. Esse é o papel histórico do BNDES. Esse país precisa se reindustrializar”, disse.

Mercadante também destacou algumas iniciativas nesse sentido. “Estamos com uma projeção de investimento de R$ 130 bilhões na indústria automotiva. Temos 95 municípios que vão adquirir ônibus elétricos e o BNDES, junto com a Caixa Econômica Federal, está financiando. São cinco empresas produzindo. E teremos o carro híbrido, que terá uma autonomia mais de duas vezes maior que o carro elétrico”, afirmou ele, acrescentando que outros setores deverão fazer anúncios de grandes volumes de investimento até o fim do mês.

PGR: morte de Marielle ocorreu para proteger interesses de milícias

PGR: morte de Marielle ocorreu para proteger interesses de milícias

@ebc

A Procuradoria-Geral da República (PGR) concluiu que o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, foi executado para proteger interesses econômicos de milícias e desencorajar atos de oposição política.

A conclusão está na denúncia apresentada mais cedo ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra os irmãos Brazão, presos em março deste ano. Eles são acusados de serem mandantes do crime. Durante as investigações, o ex-policial Ronnie Lessa assinou acordo de delação premiada e assumiu ter cometido os assassinatos.

No início da noite desta quinta-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, retirou o sigilo do documento.

Na denúncia, o vice-procurador-geral da República, Hidenburgo Chateaubriand, denunciou Domingos Brasão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, e Chiquinho Brazão, deputado federal (União-RJ), por homicídio e organização criminosa.

Para a PGR, o assassinato ocorreu por motivo torpe e mediante emboscada para dificultar a defesa de Marielle e Anderson.

“As três infrações foram praticadas mediante emboscada e com o emprego de recurso que dificultou a defesa dos ofendidos. A rotina das vítimas foi estudada, a perseguição foi silenciosa e o ataque, em via pública, repentino. Marielle foi atingida por quatro disparos de arma de fogo na cabeça e Anderson, por três disparos nas costas, dificultando qualquer reação defensiva”, escreveu a procuradoria.

O documento também aponta que o trabalho da vereadora a favor da regularização de terras para pessoas de menor renda provocou animosidade com o grupo dos irmãos Brazão. As áreas estavam em terrenos dominados por milícias no Rio de Janeiro.

“Marielle se tomou, portanto, a principal opositora e o mais ativo símbolo da resistência aos interesses econômicos dos irmãos. Matá-la significava eliminar de vez o obstáculo e, ao mesmo tempo, dissuadir outros políticos do grupo de oposição a imitar-lhe a postura”, afirmou a PGR.

A denúncia também destaca que o ex-chefe da Policia Civil do Rio Rivaldo Barbosa, também está por determinação do STF, deu orientações para realização dos disparos.

“Foi Rivaldo quem orientou a todos a não executar o crime em trajeto que partisse ou seguisse para a Câmara Municipal, para dissimular a motivação política do crime”, acrescentou a denúncia.

Os acusados também vão responder pela tentativa de assassinato de Fernanda Chaves, então assessora de Marielle. Ela estava no carro com a vereadora e conseguiu sobreviver.

“No caso de Fernanda Gonçalves Chaves, o homicídio apenas não se consumou por circunstâncias alheias à vontade dos denunciados. É que como ela se abaixou e o corpo de Marielle Francisco da Silva estava ao seu lado, não pode ser alvejada”, concluiu a PGR.

Defesa

Em nota, a defesa de Chiquinho Brazão disse que ainda não teve acesso à denúncia apresentada pela PGR, bem como ainda não conhece os termos das delações no caso.

“Assim, ainda não é possível fazer um juízo de valor sobre as acusações. O advogado Cleber Lopes disse que irá se manifestar com mais detalhes “assim que o relator do caso permitir que a defesa conheça todos os elementos produzidos pela investigação”.

Os advogados Marcelo Ferreira e Felipe Dalleprane, que representam o delegado Rivaldo Barbosa, também afirmaram que ainda não tiveram acesso ao documento da PGR. Eles acrescentaram que “causou estranheza à defesa o fato de nenhum dos investigados terem sido ouvidos antes da denúncia, em total afronta à decisão do ministro Alexandre de Moraes, que havia determinado a oitiva dos investigados logo após a prisão”.

Em nota, os defensores sustentaram ainda que, no caso de Barbosa, “a narrativa de um réu confesso de homicídio [Ronnie Lessa] parece mais importante do que o depoimento de um delegado de polícia com mais de 20 anos de excelentes serviços à segurança pública do RJ, que sequer teve a chance de expor sua versão sobre os fatos antes de ser denunciado, uma verdadeira demonstração de inversão de valores”.

Os advogados Marcio Palma e Roberto Brzezinski, que representam Domingos Brazão, também informaram não terem tido acesso à denúncia. “A defesa constituída ainda não teve acesso à acusação e tampouco às colaborações, porém, ao julgar pelas notícias, a narrativa acusatória é uma hipótese inverossímil, que se ampara somente na narrativa do assassino confesso, sem apresentar provas que sustentem a versão do homicida”.

Agricultura: Sementes geneticamente modificadas podem enfrentar El-Niño

Agricultura: Sementes geneticamente modificadas podem enfrentar El-Niño

@news-wiki

8 de maio de 2024

O investigador Pedro Fato considera urgente que Moçambique, tal como os países da região, adote o uso da biotecnologia agrária para sementes adaptáveis às mudanças climáticas, para evitar o colapso das estratégias da agricultura de sequeiro, de que depende o setor familiar.

Milhões de pessoas em Moçambique e na África Austral dependem dos alimentos que cultivam para sobreviver. O milho, que representa 48 por cento da produção do país, é alimento básico da região, e foi gravemente afetado pela seca.

Fato anota que as alterações climáticas estão a tornar os El Niños mais fortes e os seus impactos mais extremos, com secas, pragas e doenças a atacarem a produção da população, por si já deficitária e de baixo rendimento.

Para este investigador vinculado ao Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM), não basta o desenvolvimento de novas variedades, é preciso recorrer ao uso da biotecnologia agrária.

“Na área de investigação o IIAM está a trabalhar no sentido de minimizar os efeitos da seca, praga e doenças. Estamos focados neste momento a trabalhar na tolerância ao stress hídrico, pragas e doenças”, diz Fato.

Moçambique tem os rendimentos mais baixos de produção por hectare na região, associados a seca, alto ataque de pragas e doenças, além do baixo uso de sementes certificadas e fertilizantes.

“Até próximo ano é possível lançarmos essa nova variedade” do milho geneticamente modificada em Moçambique, após 16 anos de investimento, e que aguarda agora a autorização da Autoridade Nacional da Biossegurança para testar o milho nos campos dos agricultores, garante o o investigador.

Aumento de produtividade

Nos últimos 40 anos Moçambique não conseguiu melhorar a média nacional de produção do milho e, com as mudanças climáticas e ataque de pragas e doenças, o país regista a redução da produção por hectare de milho, afirma Zélia Menete, diretora geral do IIAM.

Ela também defende a transformação estratégica do sector agrário em Moçambique para que a inovação possa ter impacto na agricultura.

A semente geneticamente modificada “é uma tecnologia que nos pode dar respostas para a melhoria da produtividade, também da produção do algodão, da mandioca, entre outras culturas. O que nós queremos fazer de facto é reduzir a fome”, afiança Menete.

“Ao invés do agricultor ter que aplicar seis a sete vezes inseticidas e pesticidas que são muito caros, e que também tem seu impacto no ambiente, pode usar semente geneticamente modificada, que vai ser menos atacada pelas pragas e doenças, e assim melhorar o rendimento em mais de 30 a 40 por cento”, destaca.

A tecnologia é usada na África do Sul, onde 85 por cento da semente de milho é geneticamente modificada.

Entretanto, na região da África Austral continua a crescer o numero países a declarar estado de calamidade devido a seca extrema provocada pelo fenómeno El-Niño

Depois dos governos de Malawi e Zâmbia, terem declarado estado de calamidade lançando pedido de assistência humanitária urgente, o Zimbabwe, também vizinho de Moçambique, declarou o estado de calamidade após as suas colheitas serem dizimadas.

O Programa Mundial da Alimentação, no final do ano passado, levantou a preocupação de que numerosas nações da África Austral estavam à beira de uma crise de fome devido ao impacto do El Niño.

Moçambique, concretamente as zonas centro e sul, não escapou ao fenômeno. As províncias de Maputo, Gaza, Sofala e Manica, estão a enfrentar uma escassez de chuva, o que provoca a perda de milhares de hectares de culturas alimentares.

El Niño é um fenômeno climático natural e recorrente, que envolve o aquecimento da superfície do mar em partes do Oceano Pacífico. Tem impacto no clima global, incluindo chuvas abaixo da média na África Austral.

Fonte
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Após apagões, Enel anuncia investimentos e contratação de funcionários

Após apagões, Enel anuncia investimentos e contratação de funcionários

@ebc

A concessionária Enel, responsável pelo abastecimento de eletricidade na capital paulista e parte da região metropolitana, anunciou nesta quinta-feira (9) a expansão do quadro de funcionários. Passaram a fazer parte das equipes que fazem o atendimento emergencial e manutenção preventiva 180 trabalhadores de um total de 1,2 mil que devem ser integrados em até 12 meses.

As contratações são uma “resposta” a questionamentos e sanções sofridas pela empresa após os apagões ocorridos na capital paulista. Em novembro de 2023, cerca de 2,1 milhões de pessoas foram afetadas pela falta de luz ,e parte só teve o abastecimento restabelecido quase uma semana depois. “Isso também é uma resposta à demanda dos clientes por um nível de serviço melhor”, disse o presidente da Enel Brasil, Antonio Scala, durante o anúncio.

Scala disse que, com as contratações previstas, as equipes de atendimento devem dobrar em um ano. Assim, a empresa pretende, segundo Scala, conseguir reduzir pela metade o tempo de espera por atendimento na capital paulista. Além disso, a Enel vem implementando um plano para melhorar a capacidade de previsão meteorológica e aumento de ações preventivas, como o trabalho de poda de árvores, informou o executivo.

Ao todo, a Enel apresentou um plano de investimentos de R$ 6,2 bilhões de 2024 a 2026 na área de concessão em São Paulo.

Multas e investigações

As propostas de melhorias pela concessionária foram trazidas após a empresa ser multada em R$ 165,8 milhões pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em fevereiro deste ano. A agência considerou que a companhia descumpriu termos contratuais no apagão que atingiu a capital paulista em novembro.

Os episódios de interrupção do fornecimento para um grande número de clientes também levaram o Procon de São Paulo a multa a concessionária. O Ministério de Minas e Energia abriu um procedimento para investigar os apagões e a prefeitura de São Paulo chegou a pedir a rescisão do contrato de concessão da empresa.

No Ceará, a empresa também enfrenta questionamentos em relação aos serviços prestados. O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Estado (Alece) recomendou nesta terça-feira (8) o encerramento do contrato de concessão por descumprimento sistemático das obrigações.

“No Ceará também respeitamos assim como no caso de São Paulo, todos os elementos contratuais de qualidade que temos que entregar. E, igualmente, temos definido para o Ceará um plano de melhora que passa através dos mesmos pilares: contingência, atividade preventiva e depois investimentos no tempo mais curto possível para entregar um nível de qualidade melhor para os clientes”, rebateu Scala sobre os pedidos de cancelamento contratual.

Áreas de concessão

A Enel também opera o fornecimento de eletricidade no estado do Rio de Janeiro. Nas três localidades, a empresa tinha, até o final de 2023, um total de 8 mil empregados diretos e 38 mil terceirizados.

Atendendo a um total de 15,5 milhões de clientes em todo o país, a Enel lucrou no ano passado R$ 2,6 bilhões.

Em São Paulo, a empresa atende a um total de 7,9 milhões de clientes, entre residências, estabelecimentos comerciais, unidades industriais e setor público. No estado, o lucro da concessionária em 2023 ficou em R$ 1,3 bilhão.

Dia das Mães: comércio paulista espera maior faturamento em 16 anos

Dia das Mães: comércio paulista espera maior faturamento em 16 anos

@ebc

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) estima que o faturamento dos cinco segmentos varejistas mais impactados pelas vendas no Dia das Mães deve crescer 3% e chegar a R$ 63 bilhões. O valor representa R$ 1,8 bilhão a mais em relação ao mesmo período de 2023.

Caso as projeções se confirmem, a data terá o maior volume de vendas desde 2008, início da série histórica.

As estimativas indicam que as vendas no varejo devem crescer 3,2%, o que equivale a R$ 20,3 bilhões, R$ 634 milhões a mais em comparação com maio de 2023.

No estado, as vendas devem aumentar no segmento de bens essenciais: farmácias e perfumarias (9,5%), supermercados (3%), lojas de móveis e decoração (7,8%). O grupo de eletrodomésticos, eletrônicos e lojas de departamentos, no entanto, deve ter queda de 1%, assim como as lojas de vestuário, tecidos e calçados, que devem cair 2,4%.

Segundo a Fecomércio, o resultado negativo do grupo de eletrodomésticos, eletrônicos e lojas de departamentos pode ser justificado por uma provável desaceleração da economia e o fato de que o segmento viveu um bom momento de vendas durante a pandemia, quando as famílias compraram novos eletrodomésticos e eletrônicos para suas residências. “E por se tratar de produtos duráveis, reposição e troca muitas vezes são adiadas.”

Para a entidade, a expansão de 3% nas vendas do varejo paulista reflete umaa economia estável, mas existem variações significativas entre os setores analisados. “Isso acontece porque alguns se beneficiam mais de tendências sazonais relacionadas ao Dia das Mães, como o grupo de farmácias e perfumarias, que inclui maquiagens e perfumes, produtos mais procurados para a data. Já outros podem sofrer graças a fatores macroeconômicos ou mudanças nos padrões de consumo, como é o caso de eletrodomésticos e eletrônicos.”

RS: ao menos 47 pessoas são presas por crimes em meio à calamidade

RS: ao menos 47 pessoas são presas por crimes em meio à calamidade

@ebc

Ao menos 47 pessoas já foram presas no Rio Grande do Sul, suspeitas de cometerem crimes em meio a calamidade pública provocada pelas consequências das fortes chuvas que atingem o estado desde o dia 26.

Segundo a secretaria estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, 41 pessoas foram detidas em flagrante pela suposta participação em saques, e seis homens são suspeitos de cometer abusos sexuais.

De acordo com o governador Eduardo Leite, os seis casos de violência sexual ocorreram em abrigos que estão recebendo as pessoas cujas residências foram atingidas por efeitos adversos das chuvas como enxurradas, inundações, alagamentos, deslizamentos e desmoronamentos e que não tinham para onde ir. Em todo o estado, há 67.563 pessoas desabrigadas e pouco mais de 400 abrigos.

“Nos casos de abuso relatados, nossas equipes de segurança entraram imediatamente em operação e as pessoas [suspeitas] foram presas”, informou Leite, acrescentando que, nos seis casos, as vítimas eram crianças parentes das pessoas detidas.

“Lamentavelmente, envolvem familiares das crianças. O que sinaliza a possibilidade desses abusos acontecerem já anteriormente e que a situação nos abrigos, na verdade, escancarou, revelou isso, dando inclusive a oportunidade do Poder Público agir”, disse Eduardo Leite.

Diante do grande número de desabrigados, o governo estadual estuda abrir abrigos exclusivos para mulheres, crianças e jovens, disse o governador.

“É uma das nossas ações prioritárias dar a oportunidade de um abrigo em situação especialíssima para quem se sinta em uma situação vulnerável e precise de um acolhimento especial”, explicou Leite.

Saques

O secretário estadual da Segurança Pública, Sandro Caron, destacou a preocupação das forças de segurança em coibir saques. Segundo ele, em várias cidades agentes da Brigada Militar e da Polícia Civil têm usado embarcações para fazer o policiamento ostensivo em um cenário de ruas alagadas e edificações parcialmente submersas.

“Com isso, os saques já reduziram muito nos últimos dias”, garantiu Caron, sem fornecer números de ocorrências. Ainda segundo o secretário, até sábado (11), a pasta habilitará 1 mil reservistas da Brigada Militar, convocados por meio do Programa Mais Efetivo, para atuar no policiamento, inclusive para reforçar a segurança dos abrigos públicos.

“Temos este foco agora muito direcionado para os abrigos. Em alguns deles, já temos, permanentemente, integrantes da Brigada Militar e da Polícia Civil. Aqueles poucos que ousarem cometer crimes, especialmente dentro dos abrigos, serão presos”, garantiu Caron.