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São Paulo recebe a primeira edição da Marcha Transmasculina

A primeira edição da Marcha Transmasculina de São Paulo ocorre neste domingo (3), na capital paulista. Organizada pelo Instituto Brasileiro de Transmasculinidades – Núcleo São Paulo (Ibrat-SP), o evento busca o reconhecimento, a visibilidade e o respeito para a comunidade transmasculina.

“As transmasculinidades são atravessadas por um apagamento brutal de sua história de movimentação política, das existências plurais das nossas identidades e das nossas demandas específicas; desde o nascimento, quando nos é imposto o gênero feminino, somos vítimas incessantes do apagamento, violência e silenciamento. É urgente que nossas demandas componham as pautas políticas e estejam nas construções de políticas públicas que, de fato, contemplem nossa população”, diz o manifesto do Ibrat-SP para a marcha.

O termo transmasculinidade abrange indivíduos transgêneros cujas identidades de gênero são masculinas, mas que podem se considerar homens ou não, como os homens trans.

O documento cita questões como a fragilidade das políticas públicas que não dialogam com as demandas dessa população; a falta de acesso à saúde integral; direitos reprodutivos e parentais; empregabilidade e inclusão econômica; acesso à educação; acesso à moradia adequada, entre outros. Por exemplo, homens trans e demais pessoas transmasculinas têm a mesma chance de desenvolver câncer de colo uterino que mulheres cisgênero (que tem identidade de gênero feminina), mas o rastreamento tende a ser realizado de maneira mais inadequada nessa população.

“A 1ª Marcha Transmasculina de São Paulo nasce da urgente necessidade de combater a invisibilidade que resulta em muitas violências”, diz o manifesto. “Tudo isso corrobora com uma sociedade que suicida a população transmasculina. Sim, o Brasil é o país que mais mata travestis no mundo, principalmente negras, e o país que mais suicida pessoas transmasculinas. Assim, nossa urgência é pelo direito à vida. E uma vida com dignidade”, acrescenta.

O Ibrat-SP lembra ainda que 2024 é ano de eleições municipais e pede que as demandas específicas das transmasculinidades sejam incluídas nas agendas políticas. “Essa marcha é um passo coletivo e significativo nessa direção, pois busca destacar as experiências, desafios e necessidades únicas enfrentadas pela comunidade transmasculina e de reivindicar e firmar compromisso com os representantes do povo e com os próximos candidatos que eventualmente serão eleitos”, diz a entidade.

A marcha deveria ocorrer em fevereiro, mês da visibilidade transmasculina, mas foi transferida para este domingo em razão da quantidade de eventos carnavalescos que ocorreram no mês passado. O evento se concentra no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, com oficinas e ações de saúde sexual. Em seguida, os participantes saem em caminhada até a praça Dom José Gaspar, no centro, momento em que estão previstas apresentações artísticas e discursos políticos.

Em primeira participação presencial no STF, Dino diverge de Zanin

O ministro Flávio Dino, recém-empossado no Supremo Tribunal Federal (STF), fez nesta terça-feira (27) sua estreia em uma sessão presencial de julgamento, durante a análise de um habeas corpus na Primeira Turma. 

Em seu voto, ele divergiu do ministro Cristiano Zanin, que também assumiu o cargo há pouco tempo, meses antes. Ambos foram indicados ao Supremo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo em julgamento tratava de uma denúncia de corrupção e abuso de prestígio por um advogado, que teria cobrado R$ 100 mil para influenciar a decisão de um desembargador. 

Advogado de carreira, Zanin seguiu o relator, Luiz Fux, e votou pelo trancamento da ação penal, por considerar que ela foi aberta com base apenas em uma delação premiada, sem confirmação por outras provas. Já Dino seguiu a divergência aberta pela ministra Cármen Lúcia, que votou pela continuidade do processo criminal. 

Em seu voto, Dino defendeu que “o Supremo não atua no éter”, destacando que os pedidos que chegam à Corte, na maior parte das vezes, já percorreram um longo caminho na Justiça, motivo pelo qual os ministros devem considerar o que foi decidido em instâncias anteriores na hora de proferir suas próprias decisões.

Com essa fundamentação, Dino votou contra o trancamento da ação penal. Ele frisou haver “indícios de corroboração da colaboração” trazidos à denúncia pelo Ministério Público, razão pela qual a instrução do processo merece continuar, conforme já havia sido decidido pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Tribunal Regional Federal de 5ª Região. 

O habeas corpus foi o único caso julgado pela Primeira Turma nesta terça-feira. Logo em seguida, o presidente do colegiado, ministro Alexandre de Moraes, encerrou a sessão. 

Esse, contudo, não foi o primeiro voto proferido por Dino no Supremo. Na segunda-feira (26), o ministro registrou um voto no plenário virtual, no processo que discute a possível repercussão geral de uma disputa entre um motorista de aplicativo e a plataforma Uber. 

Primeiro voto de Dino no STF é sobre repercussão geral na uberização

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira (26) o primeiro voto na Corte após a posse no cargo, ocorrida na semana passada. Em sua primeira manifestação no STF, Dino se manifestou a favor da unificação nacional do entendimento sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a plataforma Uber.

Com o voto de Dino, o Supremo tem placar de 2 votos a 0 a favor do reconhecimento da chamada repercussão geral, mecanismo que obriga todo o Judiciário a seguir o entendimento do STF após o julgamento de uma causa. O julgamento ocorre no plenário virtual e será encerrado no dia 1° de março.

Após decidir sobre o reconhecimento da repercussão geral, o Supremo vai marcar novo julgamento para decidir definitivamente sobre a validade do vínculo de emprego dos motoristas com os aplicativos.

Atualmente, grande parte das decisões da Justiça do Trabalho reconhecem vínculo empregatício, mas o Supremo possui decisões contrárias. Em dezembro do ano passado, a Primeira Turma da Corte entendeu que não há vínculo com as plataformas. O mesmo entendimento já foi tomado pelo plenário em decisões válidas para casos concretos.

De acordo com o voto proferido pelo relator da questão, ministro Edson Fachin, é necessária uma decisão definitiva do Supremo sobre a uberização. No posicionamento divulgado na semana passada, cerca de 10 mil ações no país tratam do tema.

“As disparidades de posicionamentos, ao invés de proporcionar segurança e orientação, agravam as incertezas e dificultam a construção de um arcabouço jurídico estável e capaz de oferecer diretrizes unívocas para as cidadãs e cidadãos brasileiros”, afirmou o ministro.

Rafael Matos conquista o primeiro título brasileiro em um Rio Open

O último dia do ATP 500 em solo carioca entrou para história do tênis brasileiro. Sob forte calor, o gaúcho Rafael Matos foi o primeiro representante do Brasil a comemorar um título no saibro do Rio Open, o maior torneio da modalidade na América do Sul. O gaúcho e o colombiano Nicolas Barrientos ditaram o ritmo do jogo no último domingo (25) e venceram a dupla austríaca formada por Alexander Erler e Lucas Miedler por 2 sets a 0 (parciais de 6/4 e 6/3).

Rafa Matos, você é gigante! #RioOpen10Anos pic.twitter.com/2KunLXw7iH

— Rio Open (@RioOpenOficial) February 25, 2024

Uma curiosidade da dupla campeã é que Rafael Matos e Nicolas Barrientos conquistaram o primeiro título juntos. Demorou, mas a torcida fez a festa. A decepção pela eliminação dos três outros brasileiros nas simples não afastou os amantes do tênis. Embalados pelo samba do Salgueiro, a dupla recebeu o prêmio da 10ª edição do Rio Open.

Antes de a bolinha amarela quicar na quadra Guga Kuerten na final de simples, o cantor e compositor Seu Jorge cantou o hino nacional. A final argentina contou com a vitória do cabeça de chave número cinco do torneio Sebastian Baez. Ele levou a melhor contra o compatriota Mariano Navone ao fechar o jogo em 2 sets a 0 (parciais de 6/2 e 6/2). Baez sai do Rio Open com o maior título da carreira. Além disso, se tornou o sexto representante de seu país a festejar um título de ATP 500, o segundo na etapa carioca.

Senhoras e senhores, o décimo campeão do Rio Open Sebastian Baez! 🏆#RioOpen10Anos pic.twitter.com/HfzBnT79Ry

— Rio Open (@RioOpenOficial) February 25, 2024

Com o troféu em mãos, Baez agradeceu sua equipe, os adversários e o público do Rio Open, e ainda arriscou o português: “Quero dizer muito obrigado, galera! Eu amo o Brasil”. Já Navone perde a final dentro de quadra, mas viveu momentos curiosos no torneio. Após sofrer agressões xenofóbicas de uma pequena parte da torcida no jogo no qual derrotou o brasileiro João Fonseca, o argentino virou o queridinho da torcida na decisão. Dá para afirmar que Navone foi uma atração do Rio Open. Também vale lembrar que o argentino começou no qualifying e chegou à final.

Porém, uma coisa é certa, um momento vai ficar na memória dos dois finalistas argentinos. Eles tiveram o prazer de falar e tirar fotos ao lado de Gustavo Kuerten e do ex-tenista espanhol David Ferrer.

Nossos finalistas com as lendas do tênis @gugakuerten e @DavidFerrer87! ✨#RioOpen10Anos pic.twitter.com/PiLAjsmdGB

— Rio Open (@RioOpenOficial) February 25, 2024

Fim de festa, é hora fazer um balanço do evento. A direção do Rio Open afirma que a 10ª edição foi um sucesso, com quebra de recordes de público, sem falar dos resultados positivos entre os tenistas brasileiros no torneio. Uma novidade que chamou a atenção de muita gente foi o primeiro torneio de duplas de tênis em cadeira de rodas vencido pelos britânicos Alfie Hewett e Gordon Reid. Eles levaram a melhor contra o japonês Shingo Kunieda e o brasileiro Daniel Rodrigues ao fecharem o jogo em 2 sets a 0 (parciais de 6/2 e 6/4). Após o jogo, Daniel disse que estava feliz e emocionado por participar da primeira edição da competição e ver o público PcD (Pessoa com Deficiência). Na final de simples do Wheelchair Tennis Elite, Alfie Hewett derrotou o compatriota Gordon Reid por 2 sets a 0 (com um duplo 6/3). Agora fica a expectativa para a realização de um torneio feminino semelhante no Brasil nas próximas edições do ATP no Brasil.

O título de duplas do Wheelchair Tennis Elite Pro – apresentado por ALLOS ficou com 🇬🇧Alfie Hewett e 🇬🇧Gordon Reid! 🏆👏

Os britânicos venceram a dupla formada por 🇧🇷Daniel Rodrigues e 🇯🇵Shingo Kunieda pelo placar de 6/2 6/4! #RioOpen10Anos pic.twitter.com/lFKGSus0t8

— Rio Open (@RioOpenOficial) February 25, 2024

Primeiro-ministro palestino Mohammad Shtayyeh renuncia

O primeiro-ministro palestino, Mohammad Shtayyeh, disse nesta segunda-feira (26) que estava renunciando para permitir a formação de amplo consenso entre os palestinos sobre os acordos políticos, em decorrência da guerra de Israel contra o grupo islâmico Hamas em Gaza.

A medida ocorre em meio à crescente pressão dos Estados Unidos sobre o presidente Mahmoud Abbas para que ele dê uma guinada na Autoridade Palestina (AP), à medida que os esforços internacionais se intensificam para acabar com os combates em Gaza e começar a trabalhar em uma estrutura política para governar o enclave após a guerra.

A renúncia ainda deve ser aceita por Abbas, que pode pedir que ele permaneça como interino até que um substituto permanente seja nomeado.

Em declaração ao gabinete, Shtayyeh, um economista acadêmico que assumiu o cargo em 2019, disse que a próxima etapa precisaria levar em conta a realidade em Gaza, que foi devastada por quase cinco meses de combates pesados.

Ele afirmou que a próxima etapa “exigirá novos arranjos governamentais e políticos que levem em conta a realidade emergente na Faixa de Gaza, as negociações de unidade nacional e a necessidade urgente de um consenso interpalestino”.

Além disso, seria necessária “a extensão da Autoridade sobre todo o território da Palestina”.

A Autoridade Palestina, formada há 30 anos sob os acordos de paz provisórios de Oslo, exerce governo limitado sobre partes da Cisjordânia ocupada, mas perdeu o poder em Gaza após luta com o Hamas em 2007.

Fatah, a facção que controla a AP, e o Hamas têm se esforçado para chegar a acordo sobre um governo de unidade e devem se reunir em Moscou na quarta-feira (28). Uma autoridade do Hamas disse que a medida deve ser seguida por um acordo mais amplo sobre a governança para os palestinos.

“A renúncia do governo de Shtayyeh só faz sentido se ocorrer dentro de um consenso nacional sobre os arranjos para a próxima fase”, disse à Reuters Sami Abu Zuhri, autoridade sênior do Hamas.

Israel prometeu destruir o Hamas e diz que, por motivos de segurança, não aceitará o governo da Autoridade Palestina sobre Gaza após a guerra, que eclodiu depois de um ataque liderado pelo Hamas no Sul de Israel em 7 de outubro. O ataque matou cerca de 1.200 israelenses e estrangeiros, de acordo com registros de Israel.

Até o momento, quase 30 mil palestinos foram mortos nos combates em Gaza, segundo autoridades de saúde, e quase toda a população foi expulsa de suas casas.

*(Reportagem adicional de Nidal al-Mughrabi)

*É proibida a reprodução deste conteúdo.Ele disse que é para permitir

Sacolão popular em SP recebe primeiros alimentos fornecidos pelo PAA

Alimentos produzidos por agricultores familiares da Cooperativa Mista de Produção Comercialização e Serviços da Terra foram entregues neste sábado (24) ao Instituto Irmão Pedro Betancur, em evento realizado na região da Mooca, zona leste da capital paulista. Foi a primeira entrega de produtos fornecidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para atendimento à cozinha solidária.

A primeira entrega de alimentos adquiridos por meio do programa marcou a inauguração do Sacolão Popular Irmão Pedro Betancur. Parceria entre a Pastoral do Povo de Rua do Padre Júlio Lancellotti e o Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o sacolão tem o objetivo de vincular a produção feita nos assentamentos ou por pequenos agricultores, tornando-os mais acessíveis à população, com preços mais justos.

O nome do sacolão é homenagem a um santo guatemalteco, explicou o Padre Júlio, que chegou ao evento carregando uma imagem do santo para ser instalada na frente do estabelecimento. “São Pedro de Betancur caminhava com uma sacolinha, onde levava pão e alimentos. E também um sininho, que ia tocando pelas estradas para que o povo fosse até ele encontrar alimentação”, contou o padre durante o evento.

São Paulo – Primeira entrega de produtos fornecidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

“Este [sacolão] será um espaço de acolhida. Um espaço artesanal e que vai construir, junto com os ministérios e vários órgãos do governo federal, esse caminho de fazer chegar a alimentação [ao povo]. Tudo aqui será feito para ter também a participação dos irmãos e das irmãs em situação de rua”, acrescentou o religioso.

Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o instituto recebeu hoje 1.322 quilos de alimentos, como banana, feijão e mandioca, entre outros. Em todo o projeto, que será executado ao longo deste ano, a Conab vai comprar cerca de 63,48 toneladas de alimentos. Esses produtos serão destinados ao instituto e deverão atender 770 pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Para isso, a Conab deve destinar R$ 495 mil, recursos que deverão beneficiar 33 produtores.

“O sacolão é uma ideia antiga. Vem lá de Franco Montoro [ex-governador de São Paulo] e [da ex-prefeita de São Paulo) Luiza Erundina. A intenção é criar uma rede de sacolões populares, principalmente nos lugares mais distantes dos centros, onde está o povo pobre e que não se alimenta adequadamente”, explicou Gilmar Mauro, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em entrevista à Agência Brasil. Nesse sacolão, disse ele, os produtos “serão comercializados a preço de custo ou na perspectiva de que, quem pode, paga um pouco a mais para ajudar a subsidiar quem não tenha”.

Segundo Mauro, a ideia inicial do projeto é que o governo financie a produção feita nesses assentamentos ou por pequenos produtores e que, mais tarde, serão disponibilizadas em sacolões populares. “Infelizmente ainda não avançamos nisso com o governo. Mas a ideia é discutir com o governo federal e as prefeituras para que isso ocorra. Assim, resolveríamos um problema grave do povo brasileiro, que é a fome e a miséria. E, concomitantemente, slucionaríamos um problema grave dos agricultores pobres deste país para ter acesso a financiamento”.

O MST também pretende levar a ideia desse sacolão popular a outros locais da cidade e outras regiões do país.

Em entrevista à Agência Brasil, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, que participou do evento, admitiu que o projeto está nos planos do governo. “Temos um recurso voltado à promoção de feiras livres, de armazéns, de facilitação da comercialização desses produtos da agricultura familiar. Então, precisamos replicar essa experiência”.

Com a inauguração do espaço, também se pretende impulsionar outras formas de oferecer alimentos para a população em situação de rua, como as marmitas solidárias e os banquetaços . “A ideia é continuar servindo marmitas também, mas uma vez por mês queremos sentar nas mesas com esse povo, para resgatar a ideia de dignidade humana”, disse Gilmar Mauro.

Lançamento de publicação

Durante a entrega dos alimentos, foi lançado o Atlas dos Sistemas Alimentares do Cone Sul, publicação que pretende fazer um diagnóstico sobre a crise alimentar nos países do Cone Sul (Argentina, Chile, Brasil, Paraguai e Uruguai).

São Paulo – Primeira entrega de produtos fornecidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

Jorge Pereira Filho, coordenador de projetos da Fundação Rosa Luxemburgo e um dos organizadores da publicação, explicou que o Atlas tem dois principais objetivos: “O primeiro é discutir as causas da crise alimentar que a região passou e segue vivendo. A outra é sistematizar experiências de outro modelo de sistema alimentar tanto de produção quanto de circulação e distribuição, que apontasse a superação desse problema”, disse.

Para ele, apesar de os países do Cone Sul terem uma das maiores áreas agriculturáveis do mundo, eles vivem uma crise alimentar, com grande número de famintos. “Isso se deve, sobretudo, ao modelo de apropriação do uso de terra e também de produção agrícola que privilegia, sobretudo, commodities e a produção do agronegócio. Isso ocorre ao mesmo tempo em que faltam políticas que estimulam a produção de alimentos consumidos pela própria população. Nesses cinco países identificamos diminuição da produção de alimentos consumidos internamente, per capita, tanto de área quanto de produtividade, mas com aumento exponencial daquilo que é exportado”.

Segundo o coordenador, a ideia do Sacolão Popular ou de outros comércios populares, pode ajudar no enfrentamento desse tipo de problema. “Na publicação, falamos de experiências de comércios populares que existem no Brasil, na Argentina e no Paraguai e que estimulam o contato direto entre o produtor e o trabalhador. Isso é fundamental porque combate o modelo de intermediários, que não tem compromisso nenhum com o combate à fome. E você aproxima quem produz de quem consome”.

Governo anuncia construção de primeiro hospital indígena

O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (22), a construção do primeiro hospital indígena na cidade de Boa Vista (RR), a partir deste ano, com vistas a apoiar o atendimento ao povo yanomami. A nova unidade de saúde está entre as medidas da área de saúde para apoiar as ações emergenciais diante da crise na região. Dados, citados pelas autoridades, mostram aumento de diagnósticos de doenças no ano de 2023 para esses indígenas, na Região Norte do Brasil, e um maior mapeamento de saúde, o que não existia na gestão anterior. 

No ano passado, houve 363 mortos no território, maior do que o que foi apresentado em 2022, no total de 343. Para os ministérios da Saúde e dos Povos Indígenas, isso ocorreu devido à subnotificação, e que são necessários mecanismos mais eficientes para ter exatidão da desassistência no local.  

A população no território é de 31 mil indígenas em cerca de 380 comunidades. O secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, afirmou que a presença de garimpeiros na região é uma das principais responsáveis pela disseminação de doenças entre os indígenas. “Essa presença gera contaminação dos rios, afasta a caça, altera os modos de vida do povo yanomami, inclusive de produção de alimentos. Gera malária, desnutrição e tem afetado as nossas ações de saúde”, afirmou o secretário, que participou de entrevista à imprensa, em Brasília. 

Novo hospital 

Os representantes confirmaram que a construção do primeiro hospital indígena do Brasil será em Boa Vista. “A nossa intenção é criar esse hospital como um hospital de retaguarda, e que leve os serviços de atenção especializada, de média e de alta complexidade”, disse o secretário. Ele explicou que, no ano passado, houve colapso de atendimento diante da crise humanitária. “Nós acreditamos que com esse hospital de retaguarda nós ajudaremos a distensionar os serviços de saúde no município de Boa Vista e no estado de Roraima. Estaremos ainda implantando um centro de referência em Surucucu. A nossa ideia é que, com esse centro de referência, a gente leve os serviços de atenção especializada para dentro do território”, disse Weibe Tapeba.

Os representantes da Saúde entendem que a região de Surucucu é uma das mais estratégicas no território yanomami. E, por isso, há previsão de construção e a reforma de 22 unidades básicas de saúde indígena. 

A secretária de Vigilância e Saúde do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, argumentou que o governo considera 2023 o marco zero para entender as notificações de saúde e também de mortes na região, uma vez que os dados até 2022 eram imprecisos ou inexistiam. “Com o aumento de profissionais de saúde, habilitados a avaliar e notificar, nós temos uma informação mais qualificada. Isso acontece com todas as doenças”, disse. 

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, também presente na coletiva de imprensa, enfatizou que pelo menos 13 ministérios trabalharão de forma integrada para buscar soluções para a situação dos yanomami, o que inclui um crédito extraordinário no valor de R$ 1,2 bilhão, como foi anunciado em janeiro. Ela ratificou que a segurança local será realizada não só por militares das Forças Armadas, mas também com a presença da Polícia Federal e da Força Nacional.

Mais testes

Tapeba disse que cresceu, no ano passado, em 53% o número de profissionais de saúde, passando de 690 para 1.058. “Nós realizamos 140 mil testes em massa e busca ativa para detecção de malária”. Esses testes identificaram pelo menos 30 mil casos. “Se nós não tivéssemos ido lá, nós não saberíamos como contar [e tratar]”, disse a secretária de Vigilância e Saúde do Ministério da Saúde, Ethel Maciel. 

Segundo os representantes do Ministério da Saúde, foi criado um centro de recuperação nutricional para crianças com desnutrição em Boa Vista (RR) e também no polo de Surucucu. “Nós conseguimos crescer contratando mais médicos, chegamos ao número de 28 profissionais. E para o nosso programa de 2024, nós estamos prevendo ainda o recrutamento de mais profissionais médicos para atuar naquele território”, afirmou Tapeba. 

O território não conta com procedimentos de média e de alta complexidade. “O cenário de desassistência era também pela ausência de insumos para hospitais e foram comprados 4,7 milhões de medicamentos”, disse o secretário de Saúde Indígena. Ele acrescentou que o ministério pretende, ainda este ano, apresentar portaria para regulamentar a nova Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. 

Rio recebe primeiro lote de vacinas contra a dengue

O primeiro lote das vacinas contra a dengue será entregue ao estado do Rio pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (22). São 231.928 doses que serão enviadas à Central Geral de Armazenamento da Saúde RJ. O público alvo são adolescentes entre 10 e 14 anos, da Região Metropolitana I, que inclui a capital e municípios da Baixada Fluminense.

Ontem (21), o governo do estado decretou epidemia de dengue no território fluminense. A medida foi tomada devido ao crescimento do número de casos da doença. Até o momento, foram feitas 49.405 notificações, cerca de 308 casos por 100 mil habitantes, com quatro óbitos (dois na capital, um em Itatiaia e um em Mangaratiba).

Outra ação anunciada foi a criação do Observatório Dengue RJ, que utiliza tecnologia de ponta e uma equipe técnica de plantão no Centro de Inteligência em Saúde (CIS), dedicada a monitorar, apoiar e dar respostas rápidas às emergências relacionadas à dengue nos 92 municípios do estado. Essas ações fazem parte da segunda etapa do Plano Estadual de Combate à Dengue.

Erika Hilton é primeira deputada trans a liderar bancada no Congresso

A bancada PSOL-Rede escolheu nesta quarta-feira (21) a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) para ser sua nova líder na Câmara dos Deputados. A deputada será a primeira parlamentar transexual a liderar uma bancada no Congresso Nacional.

Erika Hilton vai substituir Guilherme Boulos (PSOL-SP), que se afastará do mandato para concorrer à prefeitura de São Paulo nas eleições municipais deste ano.

“Muito orgulhosa de ter sido indicada de maneira unânime como nova líder da bancada do PSOL-Rede na Câmara. Pela primeira vez na história, uma mulher trans liderará uma bancada no Congresso e negociará de igual para igual com todos os líderes partidários, na defesa do projeto eleito em 2022 e na base do governo Lula”, escreveu em uma rede social.

Erika Hilton irá liderar 14 deputados federais.

Ela foi eleita deputada federal em 2022 para o primeiro mandato, sendo uma das mais votadas no estado de São Paulo. https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-10/camara-federal-tera-deputadas-transexuais-pela-primeira-vez

 

Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a derrubar, por unanimidade, o vínculo de emprego de um trabalhador por aplicativo, que havia sido reconhecido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). 

O processo é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar por via eletrônica. A sessão, neste caso, termina no fim desta terça-feira (20), mas todos os membros da Primeira Turma já votaram: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. 

Todos seguiram o entendimento de Zanin, relator da reclamação sobre o assunto. Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais. 

O caso trata de um entregador do aplicativo Rappi, que teve seu vínculo empregatício reconhecido pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Zanin já havia concedida liminar (decisão provisória), pedida pela empresa, para suspender a decisão da justiça trabalhista. 

A liminar foi agora confirmada pelos demais ministros da Primeira Turma. Eles seguiram o entendimento de Zanin, segundo o qual o TST tem desrespeitado decisões anteriores do Supremo sobre formas alternativas de contrato de trabalho. 

“No caso em análise, ao reconhecer o vínculo de emprego, a Justiça do Trabalho desconsiderou os aspectos jurídicos relacionados à questão, em especial os precedentes do Supremo Tribunal Federal que consagram a liberdade econômica, de organização das atividades produtivas e admitem outras formas de contratação de prestação de serviços”, escreveu Zanin. 

Os ministros concordaram com o argumento da empresa Rappi, para quem o Supremo já se manifestou sobre o assunto quando permitiu a terceirização de atividades-fim e autorizou, em ações anteriores, formas alternativas de contratação, que não precisam necessariamente seguir as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 

Para a Segunda Turma do TST, contudo, o modo de contratação entre o aplicativo e o entregador é fraudulento, pois apesar de prever uma forma alternativa de vínculo, na prática o trabalho tem as mesmas características e deveres de um trabalho formal, com carteira assinada, mas sem os direitos garantidos pela CLT. 

Plenário

Na semana passada, o Supremo chegou a pautar uma outra reclamação sobre o assunto para ser julgada em plenário, por todos os ministros que compõem a Corte, mas o processo acabou não sendo julgado e não há nova data para análise.  

No ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que o tema seja levado a plenário, pois há a necessidade de se equilibrar diferentes comandos constitucionais, como a valorização social do trabalho e a garantia da livre iniciativa econômica. 

Na próxima sexta-feira (23), o Supremo começa a julgar se declara a repercussão geral de um recurso extraordinário sobre o tema. Esse é o primeiro passo para que a Corte produza uma tese vinculante, isto é, que deva ser aplicada obrigatoriamente por todos os magistrados do país.