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No Norte e Nordeste, mulheres pedem igualdade e fim da violência

No Norte e Nordeste, mulheres pedem igualdade e fim da violência

No Norte e Nordeste do país, as manifestações pelo Dia Internacional da Mulher, nesta sexta-feira (8), foram marcadas pela cobrança por igualdade, pela redução da pobreza, contra a violência doméstica e o machismo e por mais participação feminina na política. Os atos começaram pela manhã e se estendem ao longo do dia com caminhadas, intervenções artísticas, feiras feministas, ocupações e ações solidárias para chamar a atenção para as graves desigualdades entre homens e mulheres.

Maranhão

No Maranhão, as mobilizações de rua iniciaram às 7h, na capital São Luís. Cerca de 300 mulheres camponesas se reuniram em frente ao Palácio dos Leões, sede do governo do Estado. Elas denunciaram a violência no campo, com destaque para as alterações na Lei de Terras do estado. A manifestação, entretanto, foi barrada pela Polícia Militar.

“Não viemos aqui negociar com a polícia. Nós viemos negociar com o governo do Estado, que no ano passado nos recebeu com flores, mas não atendeu nenhuma de suas promessas. Não podemos mais sobreviver com veneno sobre nossas cabeças e na mira de pistoleiros nos nossos territórios”, disse Inez Pinheiro, integrante do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST).

As mulheres afirmam que as mudanças na legislação favorecem a grilagem de terras e a expulsão dos trabalhadores do campo. O grupo também cobrou investimentos na agricultura familiar, melhores condições de ensino nas escolas rurais e de ferramentas de combate à violência contra as mulheres.

“Essa casa é do povo maranhense, essa casa é nossa e vamos voltar quantas vezes for preciso, mobilizadas e em luta. Não aceitamos uma lei imoral como a Lei da Grilagem e estamos também no Tribunal da Justiça para protocolar o nosso repúdio, respaldadas pela Constituição e com a garantia de que esta lei é inconstitucional”, disse Julia Iara, da coordenação nacional do MST.

Ao final do ato, foi protocolada uma carta ao Tribunal de Justiça do Maranhão em que o grupo solicita medidas urgentes em relação à lei.

A Agência Brasil entrou em contato com o governo estadual sobre as críticas à legislação e não teve retorno até a publicação da reportagem.

Amazonas

No Amazonas, o Fórum Permanente das Mulheres de Manaus fez um evento na Praça da Igreja da Matriz, no centro antigo de Manaus, em que lembraram o assassinato da artista venezuelana Julieta Inés Martinez, 38 anos, morta por asfixia e encontrada dentro de uma cova rasa no dia 8 de janeiro deste ano, em Presidente Figueiredo, município amazonense.

“O medo não vai nos parar! Com esse tema, esperamos transmitir a ideia de que não devemos deixar o medo nos paralisar e nos impedir de lutar por aquilo em que acreditamos. O ato de hoje, no 8 de março, Dia Internacional da Mulher, nós buscamos encorajar as mulheres e pessoas que não concordam com a violência contra as mulheres, demonstrando coragem, força e determinação. E com esse tema, nós esperamos modificar. Mobilizar a sociedade em prol da nossa causa”, disse à Agência Brasil a diretora do Movimento das Mulheres Negras da Floresta -Dandara e uma das coordenadoras do Fórum Permanente de Mulheres de Manaus, Francy Júnior.

A ativista também pediu maior participação das mulheres nos espaços de poder e punição para quem pratica o feminicídio.

“Que a gente tenha, de fato, mulheres nos espaços de poder. Nós estamos falando do Legislativo, estamos falando do Executivo que tenha nesses espaços mulheres que representem a causa das mulheres. Também as nossas reivindicações vêm na linha da educação, da saúde, das questões ambientais, como, por exemplo, saneamento básico nas comunidades periféricas, assim como no centro das cidades. Também nós temos como reivindicações que os crimes contra as mulheres, seja feminicídio, seja assédio sexual. Isso seja punido na nossa sociedade, que isso não seja visto como simplesmente mais um crime, assim como o racismo e o racismo ambiental”, defendeu.

Ceará

Em Fortaleza, a data teve como tema “Por soberania e democracia! Mulheres vivas do Brasil a Palestina” e também reivindica a ampliação da participação de mais mulheres na política e autonomia financeira.

Uma das integrantes da coordenação do ato e da Casa de Cultura e Defesa da Mulher Chiquinha Gonzaga, Maria Eliane Almeida, disse que evento tem debates feministas e será encerrado com uma grande ciranda das mulheres “para o combate ao feminicídio, o combate ao machismo, o combate à misoginia”.

“Neste dia, a nossa principal luta, é a luta no combate à violência contra a mulher que está assustadoramente alta no Brasil e no estado do Ceará. Só no Ceará, em 2022, foram 704 mulheres assassinadas. Em 2023, foram 722, e até agora, até o mês de janeiro deste ano, foram 30 mulheres assassinadas. A nossa principal luta é a luta na defesa das mulheres contra o feminicídio. Também nós estamos com o nosso mote: Mulheres vivas, do Brasil à Palestina, pela prisão do Bolsonaro, de todos os golpistas, pela democracia, pelo fim do fascismo. Por mais mulheres na política, autonomia econômica e justiça socioambiental. Essa é a nossa luta”, disse.

Bahia

Centenas de mulheres de coletivos e movimentos sociais e populares ocuparam uma das principais vias de Salvador para denunciar e protestar contra a violência no campo e na cidade, como o assassinato da yalorixá Mãe Bernadete, morta com mais de 20 tiros no Quilombo Pitanga dos Palmares, em 18 de agosto do ano passado, em Simões Filho (BA).

“O ato tinha por objetivo dialogar com a sociedade baiana sobre esse contexto do aumento das violências no campo, o aumento do feminicídio. Estivemos por dois dias fazendo um processo de luta, de organização, de formação com as mulheres desses movimentos e no dia de hoje, um dia que é um dia que as mulheres realizam a jornada de luta. A gente não poderia encerrar sem realizar um ato onde a gente reafirma esse caráter de denúncia. A gente precisa cada vez mais denunciar esse contexto da violência no campo, na cidade e também afirmar o papel das mulheres”, disse a agricultora Saiane Santos, da Direção Nacional do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA).

Amapá

No Amapá, a manifestação teve como foco os direitos aos corpos e aos territórios. A coordenadora Nacional do Elo Mulheres em Rede no estado e integrante da coordenação do Dia Internacional da Mulher no Amapá, Mary Cruz, disse que a manifestação mobilizou as mulheres das águas, da floresta, indígenas, da periferia, pretas, trans com o objetivo de dar voz a todas pela igualdade salarial, contra a degradação ambiental e a violência.

“Quando se fala de tragédias ambientais, nós mulheres somos grande parte da população que sustenta os nossos filhos. A gente vê que tem muita coisa que a gente precisa comemorar, mas a gente vê, fundamentalmente, que a gente precisa lutar no caminho da igualdade, porque a gente não quer, a nossa luta jamais foi para superar homens, para superar ninguém, a nossa luta é para que a gente esteja ao lado dos companheiros, que entendem que é preciso mudar o mundo para melhor”, disse Mary Cruz à Agência Brasil.

Rio Grande do Norte

Camponesas saíram da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), onde estavam acampadas desde quinta-feira (7), e ocuparam a sede do governo estadual, em Natal. Sob o lema “Lutaremos! Por nossos corpos e territórios, nenhuma a menos!, elas reivindicam a retomada do orçamento destinado à reforma agrária. Elas também cobraram a ampliação dos recursos para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e de crédito fundiário para as famílias.

“Estamos dando continuidade à nossa jornada de lutas das mulheres sem terra. Hoje, as sem-terra do Rio Grande do Norte estão ocupando a governadoria para reivindicar nossa pauta. Não é uma pauta nova, é uma pauta antiga. Estamos aqui aguardando a governadora [Fátima Bezerra] para negociar nossa pauta e só sairemos daqui com a nossa negociação feita”, disse Williana Soares, integrante da coordenação nacional do MST no Rio Grande do Norte.

Alagoas

Em Alagoas, mulheres realizaram um ato na capital Maceió para pedir o fim de todas as formas de violência contra a mulher, pelos direitos das mulheres e igualdade de oportunidades. Organizado pelo Levante Feminista de Alagoas, a articulação reúne diversas organizações como sindicatos, movimentos populares, universidades. A organização estima a participação de 5 mil mulheres, sendo mil de trabalhadoras rurais que vieram do interior do estado para participar da marcha.

A integrante do MST em Alagoas, Débora Nunes, disse à Agência Brasil que o ato é para cobrar por ações e procedimentos para punir de fato quem agride mulheres e mecanismos eficientes de acolhimento às mulheres.

“As mulheres foram para a rua justamente para poder denunciar isso, para dizer que nós queremos estar vivas, queremos viver, mas que para isso é necessário que aconteça de fato o enfrentamento a todas as formas de violência, a todas as formas de opressão. Nós compreendemos que a impunidade impulsiona a violência, ela fortalece a perspectiva da violência. Quando as pessoas matam, quando as pessoas agridem, quando as pessoas violentam e não pagam por isso, cria-se um clima na sociedade de impunidade, deixando as mulheres na vulnerabilidade”, afirmou.

Homens ocupam seis em cada dez cargos gerenciais, aponta IBGE

Homens ocupam seis em cada dez cargos gerenciais, aponta IBGE

@ebc

As mulheres são maioria entre os estudantes que estão em vias de concluir o ensino superior, no entanto são minoria em relação a posições de poder. Dados divulgados nesta sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram, por exemplo, que apenas 39,3% dos cargos gerenciais no país são ocupados por mulheres.

As mulheres só são maioria nas gerências e coordenações das áreas de educação (69,4%) e saúde humana e serviços sociais (70%).

“As mulheres ocupam mais posições de gerência justamente onde elas estão também mais colocadas de uma forma geral, que é na área de educação, na área de saúde e serviços sociais, ou seja, áreas relacionadas a cuidados”, constata a pesquisadora Bárbara Cobo.

A menor participação feminina é percebida no setor de agricultura, pecuária, engenharia florestal, aquicultura e pesca (15,8%).

A disparidade é observada não apenas no percentual dos cargos como também na remuneração. O rendimento das executivas femininas é apenas 78,8% dos pagos para os homens.

Em apenas três áreas, o rendimento feminino supera o masculino: agricultura, pecuária, engenharia florestal, aquicultura e pesca (128,6%), água, esgoto e atividades de resíduos (109,4%) e atividades administrativas e serviços complementares (107,5%).

São curiosamente atividades em que os homens predominam. “A gente imagina que isso esteja associado a elas estarem entrando nesses setores caracteristicamente ocupados por homens com uma especialização profissional maior, que leve a esse rendimento maior”, explica Bárbara.

As maiores desigualdades estão nos setores de transporte, armazenagem e correio e de saúde humana e serviços sociais. Nesses setores, os rendimentos das mulheres correspondem a 51,2% e 60,9% dos homens, respectivamente.

Outros cargos

As mulheres são minoria também em cargos de poder no serviço público, tanto na política como na Justiça, mostra a pesquisa. Em relação ao parlamento, por exemplo, apenas 17,9% dos deputados federais eram mulheres em novembro de 2023.

Apesar de apresentar um avanço em relação a setembro de 2020, quando as deputadas federais representavam 14,8% do total, o Brasil ainda está na 133ª posição entre 186 países, no que se refere à participação parlamentar das mulheres.

Em 2020, somente 12,1% dos municípios elegeram prefeitas – das quais dois terços eram brancas. Do total de parlamentares municipais eleitos naquele ano, 16,1% eram vereadoras.

Em relação aos ministérios, apenas nove dos 38 cargos com status ministerial eram ocupados por mulheres em novembro de 2023.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que houve um avanço na parcela de magistradas no país de 1988 (24,6%) para 2022 (40%), mas as mulheres ainda são minoria. Na Justiça estadual, as mulheres são 38%, enquanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) são 23%.

Educação

Se, no mercado de trabalho formal, os homens levam vantagem, na educação são as mulheres que mais se destacam.

Entre os estudantes que estão no último ano da faculdade, 60,3% são mulheres. A maior parte delas está concentrada nos cursos de graduação relacionados à área de bem-estar (91% são mulheres).

“Elas concluem o ensino superior numa proporção maior do que os homens, então supostamente deveriam ter uma média salarial maior, mas quando você olha as áreas em que elas têm participação maior, são as áreas menos valorizadas”, ressalta a pesquisadora Betina Fresneda.

Nos cursos de ciência e tecnologia, que incluem as áreas de ciência, tecnologia da informação, matemática, estatística e engenharia, as mulheres são apenas 22% dos concluintes.

“Apesar de elas estarem em ampla vantagem no acesso ao ensino superior, e isso não mudou muito em 10 anos, elas ainda enfrentam barreiras para ingressar em determinadas áreas do conhecimento, especialmente naquelas ligadas a ciências exatas e à esfera da produção”, destaca Betina.

Segundo a pesquisa, entre as mulheres com 25 anos de idade ou mais, 21,3% tinham completado o ensino superior, contra 16,8% dos homens. Percebe-se, no entanto, desigualdade maior quando se compara as mulheres brancas (29%) com as pretas ou pardas (14,7%). A disparidade de cor ou raça pode ser observada também no quesito frequência escolar: 39,7% das mulheres brancas de 18 a 24 anos estudavam, contra apenas 27,9% das mulheres pretas ou pardas.

CEO

Milena Palumbo, primeira mulher CEO da GL events Brasil – Foto: GL events Brasil/Divulgação

O sonho de adolescente era ser jogadora de vôlei. Passado algum tempo, pensou em fazer faculdade de medicina. Enquanto não chegava esse momento, o rumo mudou e foi em um curso de turismo na Faculdade Federal do Paraná que Milena Palumbo encontrou o caminho na área de planejamento, que a levou atualmente a ser a primeira mulher a ocupar o cargo de CEO da GL events Brasil, uma das unidades do grupo espalhado em mais de 20 países de cinco continentes com a matriz na França.

O grupo, no qual está há 17 anos, é líder mundial do mercado de eventos culturais, esportivos, institucionais, corporativos ou políticos e congressos e convenções, além de feiras de negócios e exposições. “O caminho feminino é muito mais complexo. Tem mais obstáculos, alguns sprints maiores. Tem que estar mais bem preparada, tem que estar com preparo físico muito melhor. A mulher para chegar em funções ela precisa entregar mais e ser mais preparada do que os homens”, avalia em entrevista à Agência Brasil.

A descoberta da área de planejamento foi fundamental para a carreira de Milena. A medicina perdeu uma médica e o mercado ganhou uma administradora. Milena reconheceu que nem sempre outras mulheres conseguem o apoio que recebeu tanto dos pais, ao resolver o seu destino profissional, quanto, depois, do marido, quando precisou se transferir de Curitiba, no Paraná, para assumir um cargo em uma unidade da empresa no Rio de Janeiro. Naquele momento estava casada há 3 anos e chegou a ficar insegura, até pensando em não aceitar a transferência.

“No mundo masculino seria uma coisa positiva, porque a mulher acompanha, não tem tantos dramas, não passa por um dilema como eu passei. Embora a pauta seja feminina, um dos meus maiores suportes é o meu lado masculino em casa, porque ele foi a pessoa que mais me deu força e disse ‘vai’”, disse, acrescentando que em nenhum momento houve a sensação de ficar devendo ao marido. “Nunca fui devedora desse movimento profissional, e esse movimento foi onde minha carreira alavancou”.

A referência dos pais que são ortodontistas, e sempre tiveram juntos uma vida profissional, ajudou na sua evolução profissional. Após a chegada ao Rio de Janeiro, foi um longo aprendizado em áreas onde não tinha exercido qualquer função e o conhecimento ainda não era completo.

Preconceitos

Conforme foi evoluindo e alcançando cargos, foram surgindo também as diferenças. Em uma viagem acompanhando um presidente de uma empresa, foi perguntada se era secretária dele, mas, na verdade, era diretora da empresa. Em outro momento, um diretor com o qual trabalhava precisou dizer a um executivo estrangeiro que se dirigisse a ela, porque era a diretora do projeto. “O cara continuou falando com ele. Esse é o direto, é um choque, mas aí estou falando de cultura”, disse, defendendo que não se pode normalizar situações deste tipo.

Milena apontou ainda a questão dos elogios à aparência, como mais um fator cultural. Nesse caso, é como se as mulheres precisassem ser agradecidas. “Eu não saio de um almoço de trabalho e falo ‘nossa como você está bonito’ [se dirigindo a um homem]. ‘Nossa essa roupa te cai muito bem’. As mulheres não fazem isso. Você aceita um elogio se está em uma situação social diferente. Não em ambiente profissional”.

A CEO tem duas filhas, uma de 11 e a outra de 8 anos de idade. “Tive momentos difíceis. Na primeira gravidez, eu estava no meio da Rio+20, um evento super complexo, extremamente estressante. Eu já era diretora e a gente entregou tudo para a Rio+20. Foram 156 países representantes em um evento com mais de 20 mil pessoas, que exigiu 6 meses. O evento acabou, dei à luz 3 semanas depois. É possível, mas você é exigida. Na segunda filha, eu estava de licença e precisei voltar porque a gente ia entrar em concorrência de um mega projeto para o grupo no Brasil”.

Para as filhas, Milena quer que façam boas escolhas na vida. “A primeira coisa do fundo do meu coração é que elas façam boas escolhas. Em relação à vida profissional, que seja em alguma coisa que tenham muito prazer. Vai ser difícil, mas que elas saibam que 70% do tempo vão ser de coisas que não gostam e 30% que gostam em qualquer decisão profissional que tenham”, desejou, lembrando de como é a realidade.

Lilia Schwartz é eleita para a Academia Brasileira de Letras

Lilia Schwartz é eleita para a Academia Brasileira de Letras

@ebc

A historiadora e antropóloga Lilia Katri Moritz Schwartz foi eleita nesta quinta-feira (7) como a nova integrante da Academia Brasileira de Letras (ABL). Ela vai ocupar a cadeira de número 9, que pertencia ao também historiador Alberto da Costa e Silva, morto em novembro de 2023.

Na votação desta quinta-feira, Lilia recebeu 24 de 38 votos possíveis. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro mais uma vez cedeu urnas eletrônicas para o processo. Concorriam à vaga Edgard Telles Ribeiro, Chirles Oliveira Santos, Ney Suassuna, Antônio Hélio da Silva, J. M. Monteirás e Martinho Ramalho de Melo.

Lilia Schwarcz é professora sênior do Departamento de Antropologia da Universidade de São Paulo e Visiting Professor em Princeton, nos Estados Unidos. Ela tem mais de 30 livros publicados, sendo alguns deles traduzidos para outros idiomas.

Entre as obras, destaque para: Retrato em branco e negro (1987); Espetáculo das raças (1993. Prêmio APCA); As Barbas do Imperador (1998, Prêmio Jabuti livro do ano e Farrar Strauss & Girroux 2000); Brasil uma biografia (com Heloisa Starling, 2015, finalista Prêmio Jabuti); Lima Barreto triste visionário (2018, prêmio Biblioteca Nacional, prêmio Anpocs, finalista Jabuti).

Lilia também organizou a coleção História da vida privada. Já foi premiada com a Comenda do Mérito Científico em 2010; a medalha Júlio Ribeiro (por destaque cultural e etnográfico) da Academia Brasileira de Letras, em 2008; e a Comenda Rio Branco 2023. Ela é parte do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural (Iphan) e do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da República.

CNPq lança edital para apoiar formação de mulheres em ciências exatas

CNPq lança edital para apoiar formação de mulheres em ciências exatas

@ebc

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lançou nesta quarta-feira (6) edital ofertando R$ 100 milhões para apoiar a formação de meninas e mulheres em cursos das ciências exatas, engenharias e computação. O objetivo da medida é estimular a diversidade na pesquisa científica

A medida é voltada para meninas e mulheres matriculadas no 8º e no 9º ano do ensino fundamental e no ensino médio em escolas públicas, além daquelas matriculadas na graduação de exatas, engenharias e computação.

A cientista Hildete Pereira de Melo ressalta que em todos os campos científicos homens brancos são presença predominante, mas que as mulheres sempre estão nos bastidores. “Você vai remexendo os baús da história, e você vai achando mulheres, só que elas estão escondidas”.

A história da ciência é marcada pela ação de pioneiras no cenário internacional, como Marie Curie, nascida na Polônia em 1867, que foi a primeira mulher a ganhar um Prêmio Nobel e a primeira pessoa a ser premiada em duas categorias, química e física com pesquisas sobre radioatividade; quanto no nacional, onde se destacou Bertha Lutz, bióloga e diplomata tida como responsável por incluir a igualdade de gênero na Carta da Organização das Nações Unidas.

“A maior cientista brasileira, eu vou ousar dizê-lo, Johanna Döbereiner é a mulher que permitiu, pelas descobertas dela, que o cerrado brasileiro pudesse produzir soja, açúcar”, defende Hildete.

Professora de economia e políticas sociais da Universidade Federal Fluminense, Hildete é uma das autoras do livro Pioneiras da CIência no Brasil, A economista se dedicou ao longo da carreira os estudos de gênero. ”Casar não estava nas minhas cogitações (…) Eu queria ser um objeto de significado social”.

A luta dos movimentos sociais busca representatividade e direito a ocupar todos os espaços na sociedade.

Dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) apontam que 58% dos 100 mil bolsistas de mestrado, doutorado e pós doutorado no país são mulheres, mas esse número não representa a realidade dos cargos de chefia. “A gente continua massivamente nas escolas, mas eu diria que as lideranças ainda são masculinas”, aponta Hildete.

Para uma das maiores cientistas do país no campo do estudo genético, Lygia da Veiga Pereira, há um fundo cultural que limita a mulher. “O que precisamos é que tirar essa coisa cultural subliminar de que isso não é coisa feminina, de que isso não é coisa para mulher, que você para ser cientista, você vai abrir mão de uma parte do feminino”, opina. “ O que pega é na hora de ter filhos”, ressalta.

Chefe do Laboratório de Células Tronco Embrionárias da Universidade de São Paulo, Lygia conta que também enfrentou os desafios de conciliar maternidade e produção científica.

“É uma loucura e é uma revolução maravilhosa, foi maravilhosa para mim em vários aspectos. Mas foi muito penosa em outros”, conta. “Por mais que você possa abrir espaços na sua cabeça, abrir espaços no seu coração, o tempo não abre espaço, tempo é aquele, é finito, né? Então até eu atingir um equilíbrio entre a divisão dos meus tempos e da minha disponibilidade, foi bem penoso”, relembra.

A cientista ressalta que a maternidade é uma função importantíssima e fundamental para a sociedade e que recai predominantemente sobre a mulher. ”Isso não pode penalizar a mulher em outras ambições que ela tenha profissionais”, defende.

Veja matéria da TV Brasil

Violência contra entregadores tem herança escravista, diz pesquisador

Violência contra entregadores tem herança escravista, diz pesquisador

@ebc

Não é um caso isolado. Não é apenas sobre entregadores de aplicativos. A história de Nilton Ramon de Oliveira, de 24 anos, baleado por um cliente policial militar na terça-feira (4), na zona oeste do Rio de Janeiro, tem dimensões estruturais que remetem ao passado escravista brasileiro. Esse é o posicionamento de Leonardo Dias Alves, mestre em política social e professor da Universidade de Brasília (UnB).

Nas ciências sociais, a ideia de estrutura é frequentemente usada para falar de um fenômeno de longa duração. Por isso, apesar da abolição da escravidão no Brasil ter mais de 135 anos, o professor defende que alguns princípios que organizavam as relações raciais e trabalhistas da época escravista continuam no presente.

“O processo de exploração da força de trabalho do escravizado era baseada no controle e na violência. Com o advento da abolição, a violência continuou a ser algo central, com atributos que desumanizam a força de trabalho. E a população negra foi colocada à margem da sociedade, ocupando espaços racialmente discriminados no mercado de trabalho. Ela vai ocupar postos com menor remuneração, maior degradação humana, funções braçais e servis”, disse Leonardo.

“Quem são as pessoas que fazem trabalhos de limpeza? Quem são os que estão majoritariamente em trabalhos de entrega? Que fazem jornada gigantes? São essas pessoas que podem tomar um tiro, ser agredidas por aqueles que acham que podem tudo por estarem pagando. É uma violência voltada para a população negra, em um espaço de trabalho que é destinado à população negra. O racismo é tratado como algo moral, pessoal, comportamental. E nunca dimensionado enquanto uma estrutura. Todo o Estado e a sociedade deveriam ser cobrados e responsabilizados”, complementa o pesquisador.

Rio de Janeiro – “Clientes nos confundem com garçons”, reclama entregador de aplicativo. Foto Rafael Simões/Arquivo Pessoal

O caminho para ter relações de trabalho justas e antirracistas passaria por uma transformação social profunda, com mudança de consciência coletiva, analisa Leonardo Dias. Mas, de forma imediata e específica sobre a situação dos entregadores, ele cobra atuação mais incisiva das plataformas digitais que os empregam, como o iFood.

“É necessário um trabalho reflexivo e crítico dessas plataformas. Se isso for do interesse delas também. Porque, pela lógica do capital e do lucro, será que é importante para elas que o trabalhador tenha segurança? A segurança de não sofrer racismo no ambiente de trabalho? Depois de uma jornada exaustiva, ter a possibilidade de morrer por conta disso? Há interesse em resolver e lidar com isso, estabelecer políticas antirracistas? Ou está tudo bem, porque morreu um, coloca mais dois que estão interessados no trabalho também?”, questiona o pesquisador.

Dados e iniciativas do iFood

A empresa iFood disse à Agência Brasil que tem uma central de apoio jurídico e psicológico para tratar casos de violência contra os entregadores. Em 2024, foram notificadas 13.576 denúncias de ameaça e agressão física à plataforma. Em 16% dos casos atendidos, os problemas aconteceram porque o cliente exigiu que os entregadores subissem nos apartamentos.

O Rio de Janeiro é considerado o lugar mais crítico, o que fez a empresa criar a primeira central física de atendimento para tratar casos como esses, na Vila da Penha, bairro da zona norte. Também foi lançada uma campanha específica, com o nome Bora Descer, para conscientizar as pessoas que elas têm que pegar o pedido.

Rio de Janeiro – Entregadores de aplicativo trabalham no centro da capital – Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

“A iniciativa recebe denúncias do Brasil todo. Existem áreas onde os problemas são maiores. No caso do Rio, com mais incidentes, isso pode acontecer pelo fato de ser uma cidade que enfrenta desafios socioeconômicos, como desigualdade de renda, falta de acesso aos serviços básicos, além de altos índices de violência urbana. E esses problemas podem se manifestar nas interações entre entregadores e clientes”, explica Dione Assis, fundadora da Black Sister in Law, coletivo de advogadas negras criminalistas responsável pela central de atendimento do iFood.

Dione Assis entende que existe uma naturalização das agressões e que, muitas vezes, elas são vistas como parte constituinte da atividade de entregador. A principal explicação para esses comportamentos, segundo ela, é o racismo.

“Há estudos que comprovam que os entregadores no Brasil são majoritariamente homens pretos e pardos. Isso é uma informação importante porque, no imaginário do cliente, necessariamente virá ao seu encontro uma pessoa com essas características. O que dá a ele a sensação de que pode agir assim, com determinadas exigências. E isso pode gerar uma situação de discriminação desses trabalhadores”, diz a advogada.

Direitos trabalhistas e sociais

O Ministério Público do Trabalho (MPT) disse estar atento aos episódios de agressão e humilhação contra os entregadores e destacou a existência de normas específicas que proíbem o racismo e outras formas de discriminação no ambiente de trabalho.

“Existem disposições constitucionais que vedam condutas discriminatórias contra os trabalhadores. Por exemplo, a Lei 9.029, que proíbe qualquer prática discriminatória e limitativa nas relações do trabalho. Para o MPT, as empresas que exploram esse tipo de atividade devem garantir que os trabalhadores não sofram qualquer tipo de discriminação e possam desenvolver suas atividades com segurança, para que não sofram nenhum dano nenhum ou agravo à saúde”, disse a procuradora do trabalho, Juliane Mombelli.

O MPT também reforçou que as empresas proprietárias dos aplicativos de entrega são responsáveis pela segurança dos trabalhadores e devem assumir a responsabilidade pelo cumprimento dos direitos deles.

“Essas plataformas digitais devem implementar medidas de proteção, independentemente do questionamento quanto à natureza jurídica dos vínculos que os trabalhadores têm com as empresas. Ou seja, é dever dos empregadores e das empresas proprietárias de plataformas monitorar e avaliar regularmente todos os riscos e impactos na rotina de trabalho”, afirma Juliane.

*Colaborou Vinicius Lisboa

Barroso diz que risco à democracia era maior do que se pensava

Barroso diz que risco à democracia era maior do que se pensava

@ebc

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (4) que o risco de uma ruptura com a democracia nos últimos anos era maior do que se pensava. “As investigações estão revelando que nós estivemos mais próximos do que pensávamos do impensável. Nós achávamos que já havíamos percorrido todos os ciclos do atraso institucional para ter que nos preocupar com ameaça de golpe de Estado quando já avançado o século 21”, disse ao dar uma aula magna na Pontifícia Universidade Católica (PUC), na capital paulista.

Durante a palestra, Barroso destacou a estabilidade institucional vivida pelo país desde a Constituição de 1988 entrar em vigor. Essa tranquilidade só foi rompida, na avaliação do ministro, com as tramas golpistas que vêm sendo reveladas pelas investigações da Polícia Federal envolvendo integrantes do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Esse problema só entrou no radar da sociedade brasileira, infelizmente, nos últimos anos. E vai ficando para trás. Mas entrou de uma maneira muito preocupante”, enfatizou.

O ministro também criticou “politização das Forças Armadas” que, segundo ele, também participaram das tentativas de desacreditar as eleições de 2022. “Foram manipulados e arremessados na política por más lideranças. Fizeram um papelão no TSE [Tribunal Superior Eleitoral]. Convidados para ajudar na segurança e para dar transparência, foram induzidas por uma má liderança a ficarem levantando suspeitas falsas”, afirmou Barroso.

O que aconteceu no Brasil faz parte, na opinião do ministro, de “onda de um populismo autoritário” que atinge diversos países. “O mundo assiste a uma onda de um populismo autoritário, anti-institucional e antipluralista. O populismo pode ser de direita, pode ser de esquerda, embora hoje no mundo os riscos estejam vindo mais intensamente dos populismos de direita, com as suas manifestações de racismo, de xenofobia, de misoginia e de anti-ambientalismo”, disse.

A divulgação de informações falsas é, segundo o ministro, uma das estratégias desses grupos de extrema-direita. “A circulação da desinformação já se tornou uma estratégia de destruição, de desconstrução de reputações desse mundo desencontrado que nós estamos”, ressaltou.

Barroso ressaltou que nos regimes democráticos as diferentes formas de pensamento devem conviver. “A democracia é plural. Ninguém tem o monopólio da representação do povo. Democracia tem espaço para progressistas, para liberais e para conservadores. Só não tem espaço para aqueles que não aceitam o outro, para intolerância, para quem não seja capaz de respeitar as regras do jogo”, pontuou.

Investigações

No último dia 8 de fevereiro, foi lançada uma operação da Polícia Federal que teve como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes de seu governo, incluindo ministros e militares. Eles são investigados por formarem uma suposta organização criminosa para atuar na tentativa de golpe de Estado. A operação foi batizada de Tempus Veritatis ou Hora da Verdade, em tradução livre.

As investigações apontaram que o grupo formulou uma minuta, com a participação de Bolsonaro, que previa uma série de medidas contra o Poder Judiciário, incluindo a prisão de ministros da Suprema Corte. Esse grupo também promoveu reuniões para impulsionar a divulgação de notícias falsas contra o sistema eleitoral brasileiro e monitorou o ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Exposição revela “filosofias de vida” na Amazônia, diz Ailton Krenak

Exposição revela “filosofias de vida” na Amazônia, diz Ailton Krenak

@ebc

“Na aldeia Ashaninka se pode observar tudo porque as casas não têm paredes. Deitados na rede, observávamos os movimentos das casas, mas me sentia acanhado em estar sendo observado também. Com o tempo fui me acostumando. A vida integrada com o ritmo da natureza é muito prazerosa”.

O relato é do premiado fotógrafo japonês Hiromi Nagakura que, na década de 1990, acompanhou o filósofo e ativista indígena Ailton Krenak em viagens pela Amazônia. Trinta anos depois, imagens que ele produziu no período estão reunidas no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), no centro do Rio de Janeiro. São fotos inéditas para o público brasileiro. A exposição, intitulada Hiromi Nagakura até a Amazônia com Ailton Krenak, abriu as portas nesta quarta-feira (28) e poderá ser visitada até 27 de maio, de quarta-feira a segunda-feira, entre 9h e 20h. A entrada é franca.

Fotógrafo japonês, Hiromi Nagakura, na exposição fotográfica “Hiromi Nagakura até a Amazônia com Ailton Krenak”- Tânia Rêgo/Agência Brasil

Ailton Krenak assina como curador. Em entrevista à Agência Brasil, ele diz que as fotos retratam “filosofias de vida” na Amazônia e apresentam “modos de estar no mundo”. Ele propõe uma reflexão sobre as casas sem paredes da aldeia Ashaninka, que tanto impressionaram Nagakura.

“Na metrópole, a pessoa precisa ser o tempo inteiro blindada. Ela busca se prevenir do risco de ser afetado por algum dano. Esse pensamento não existe para esse povo que não usa a parede. Por que interpor a parede? É o meu corpo e o mundo. Colocar uma parede seria declarar que eu estou fora do mundo. E nós estamos enfiados no mundo. É muito comum os indígenas dizerem que os brancos vivem em caixas. Vivem se encaixando porque não conseguem ficar soltos no mundo, têm medo. É uma filosofia de vida não ter parede. Não é apenas uma escolha de como morar. É uma escolha anterior, de como se encaixar no mundo”, avalia.

Nascido em 1953 em Minas Gerais, no vale do Rio Doce, Ailton Krenak carrega uma trajetória de ativismo no movimento socioambiental, com atuação destacada durante as discussões que resultaram na inclusão de direitos para os povos indígenas na Constituição de 1988. É autor de livros como Ideias para adiar o fim do mundo (2019), A vida não é útil (2020) e Futuro ancestral (2022), entre outros. No ano passado, se tornou o primeiro indígena eleito para ocupar uma cadeira na Academia Brasileira de Letras (ABL).

Foi Nakamura a primeira pessoa a lhe atribuir o título de “filósofo da floresta”. Por sua vez, Ailton Krenak o compara com o renomado fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado. “Não encontro melhor semelhança para indicar a importância do seu trabalho além desta comparação simplista entre duas personalidades engajadas, sempre surfando na crista do perigo e antenadas com as questões mais vibrantes do planeta: seres humanos e natureza”, escreveu ele no texto de abertura da exposição.

Ao todo, ambos fizeram juntos cinco viagens pelo território amazônico, entre 1993 e 1998. Algumas delas com duração de cerca de três meses, ao longo das quais a amizade foi se aprofundando. Krenak avalia que o encontro entre os dois foi um presente que a vida lhes deu. No Japão, a imersão de Nagakura pela Floresta Amazônica resultou em livros, exposições e documentários exibidos na NHK, a emissora de televisão pública do país asiático.

Fotógrafo, Hiromi Nagakura e o filósofo indígena, Ailton Krenak, se emocionam em frente a uma foto dos dois, da década de 90. Exposição fotográfica “Hiromi Nagakura até a Amazônia com Ailton Krenak” – Tânia Rêgo/Agência Brasil

As fotos apresentadas pela primeira vez ao público brasileiro mostram uma diversidade de povos: yanomami, xavante, krikati, gavião, yawanawá, huni kuin e ashaninka. Desde outubro do ano passado até o início desse mês, a exposição estava em São Paulo, no Instituto Tomie Ohtake. No entanto, ela chega ao Rio de Janeiro ampliada: foram incorporadas dezenas de novas imagens, totalizando 160.

“Eu já tinha uma agenda de viagens para atividades que vinha realizando desde a década de 1980, quando eu descobri que podia integrar, junto com Chico Mendes, o movimento de defesa dos direitos dos povos da floresta. Eu estive no Acre e participei da mobilização junto a indígenas, seringueiros, ribeirinhos. Criamos a Aliança dos Povos da Floresta no final da década de 1980. Quando virou a década de 1990, eu estava coordenando atividades em aldeias em diversos territórios. Envolviam pesquisas sobre a diversidade cultural e biológica. Tínhamos criado uma iniciativa que incidia sobre territórios de mais de 40 povos”, conta Krenak.

Ele conta que Nagakura o procurou interessado em acompanhar algumas jornadas e passou a integrar sua equipe, que contava com outros profissionais como biólogo, engenheiro florestal, agrônomo e botânico. “Eram lugares onde eu já estava trabalhando há 10 ou 15 anos, onde eu tinha amigos que receberiam um fotógrafo sem estranhamento. Ele tinha momentos em que saía só para fazer fotos. Ficou hospedado em casas de pessoas convivendo com as crianças. E assim foi possível fazer todas essas imagens de crianças sorrindo, demonstrando uma intimidade. Não é qualquer fotógrafo que chega numa comunidade e acessa essa convivência com as pessoas de uma maneira tão descontraída”, acrescenta.

Imersão amazônica

Hiromi Nagakura realizou muitas viagens ao redor do mundo em sua carreira profissional. Fotografou, por exemplo, conflitos no Afeganistão e a luta contra o apartheid na África do Sul. Ele explica como surgiu seu interesse em realizar uma imersão pela Amazônia.

“Eu já tinha reportado muitas guerras e conflitos. E então eu vi no noticiário que povos originários da Amazônia estavam lutando pelo seu direito à terra, o que me chamou a atenção. O primeiro povo que eu visitei foram os krikatis. Na terra deles, passavam torres de energia. Eles ameaçavam atear fogo nas torres caso o processo de demarcação não avançasse”, lembra.

De acordo com o fotógrafo, Ailton Krenak foi a conexão para que ele pudesse compreender a cultura dos indígenas. “É o olhar de uma pessoa que convivia com os indígenas das diversas aldeias. Eu não queria fotografar como se estivesse retratando uma cultura exótica. Queria retratar o ser humano”. A experiência também afetou sua visão de mundo. Nagakura diz que aprendeu a adotar um ritmo diferente para a sua vida, mais lento em comparação com a dinâmica acelerada do cotidiano no Japão. Ele também aprendeu a ver mais beleza em coisas simples.

“Fiz uma foto de uma yanomami com um bebê no colo. Ela contemplava uma montanha. Foi um dia em que todos saíram para fora de repente. Eu me assustei e fui junto. Havia um macaco subindo a montanha. Estranhei a mobilização, pois se vê muitos macacos na Amazônia. Mas era algo diferente. O macaco estava escalando pedras. E essa novidade chamou a atenção dos indígenas. Havia uma beleza nisso. E eu captei um instante de felicidade dessa mulher”. Passadas mais de duas décadas da sua última viagem à Amazônia, ele espera voltar em breve. “As crianças que eu fotografei devem estar adultas. Quero me encontrar com elas. Quero ver como eles estão preservando suas culturas, suas danças e suas festas”, afirma.

Exposição fotográfica “Hiromi Nagakura até a Amazônia com Ailton Krenak” . Tânia Rêgo/Agência Brasil

Nagakura e Krenak estiveram juntos na Terra Yanomami após uma ofensiva das forças do Estado, que levou a um declínio do garimpo ilegal. Em 1992, quando o território indígena foi finalmente demarcado, o governo mobilizou a Polícia Federal e o Exército para coibir a atuação de grupos clandestinos, que haviam crescido nas décadas anteriores na esteira das políticas de ocupação da Amazônia impulsionadas pelo regime militar. Cerca de 40 mil pessoas foram expulsas do território. Havia na época uma expectativa de que fosse dado um ponto final ao problema.

“Nas viagens, busquei compreender melhor as culturas dos povos indígenas e assim transmitir esse conhecimento por meio das fotografias. Essas fotos tentam mostrar como é o povo yanomami em sua essência. É triste ver que as condições pioraram”, diz Nagakura.

As imagens que integram a exposição são muito diferentes daquelas que ganharam o noticiário nacional no início do último ano, mostrando o resultado da tragédia humanitária desencadeado pelo garimpo ilegal, que voltou a avançar com força na região na última década. A crise se traduziu em fome, em contaminação e em um alarmante aumento de diferentes doenças, sobretudo a malária. Na década de 1990, porém, as câmeras de Nagakura retrataram sorrisos, brincadeiras, manifestações culturais, atividades cotidianas em um território de beleza exuberante.

“A mídia se interessa por guerras, tragédias ambientais, tragédias imprevisíveis. Se nunca tivesse acontecido uma desgraça com os yanomami, o Brasil nunca ia ficar sabendo deles porque nós habitamos um mundo que adora consumir desgraça. Essa exposição é linda. Se ela fosse uma exposição desgraçada, ela ia ter a maior repercussão. Mas ela é linda, então ela vai ter uma média repercussão”, lamenta Krenak.

Exposição fotográfica Hiromi Nagakura até a Amazônia com Ailton Krenak – juca.varella

Crise de pensamento

Uma das fotos que mobilizam o olhar de Ailton Krenak retrata jovens indígenas krikati se deslocando de barco na lagoa da hidrelétrica de Tucuruí (PA). Ele considera a imagem linda, mas chama atenção para árvores secas emergindo da água: era uma área de floresta alagada para a construção da usina. Krenak faz menção ao trabalho do artista plástico polonês radicado no Brasil, Frans Krajcberg. Falecido em 2017, ele denunciava a destruição da natureza em suas obras de arte produzidas a partir de elementos naturais. “Ele recolheu materiais e fez uma escultura com árvores mortas tiradas de dentro desses lagos artificiais de usinas hidrelétricas”, conta o filósofo indígena.

Em sua visão, é preciso desmistificar a Amazônia. “As pessoas ficam fascinados com essa mitologia que coloca a Amazônia como um fantástico mundo verde desconhecido, mas não imaginam, por exemplo, que você não pode beber água ao redor de Manaus. Ela está toda contaminada por resíduos urbanos. Falta saneamento e também temos a poluição das embarcações, que jogam óleo para todo lado. Tem o garimpo. Não é exatamente clorofila que você vai experimentar em todo lugar que você andar pela Amazônia. Tem lugar que você vai encontrar mercúrio, diesel e veneno”.

Para Krenak, não é mais possível acreditar que o capitalismo possa se desenvolver de maneira sustentável. Ele observa que as aldeias também se desenvolvem, mas em equilíbrio com a natureza.

“Exploram tecnologias brandas, que não são capazes de alterar a paisagem como uma típica tecnologia dura. São capazes de conviver com um rio e, 100 anos depois, aquele rio ainda ter água pura para você beber”.

O filósofo também lamenta o desinteresse das pessoas sobre o conhecimento indígena, embora destaque que os nativos resistem e continuam a insistir em transmitir seus saberes. “Veja que curioso: agora que as últimas ilusões sobre o ocidente foram para o brejo, estão dizendo que o modo indígena de conhecer o mundo pode salvar a humanidade da crise climática e da tragédia global. Nós estamos vivendo em um mundo afetado por várias crises. Mas a principal crise é de pensamento: os humanos pararam de pensar”, avalia.

STF derruba regras de sobras eleitorais

STF derruba regras de sobras eleitorais

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) derrubar as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na Câmara dos Deputados.

Apesar de considerar que parte dos critérios para preenchimento das sobras é inconstitucional, a maioria dos ministros votou para manter no cargo sete deputados eleitos em 2022, que seriam substituídos por parlamentares que não foram eleitos. A decisão da Corte será aplicada somente a partir das próximas eleições.

A Corte analisou as chamadas regras de sobras eleitorais para cálculo das cadeiras que devem ser preenchidas por candidatos eleitos nas casas legislativas.

Os ministros julgaram ações protocoladas pelos partidos Rede Sustentabilidade, Podemos e PSB para contestar trechos da minirreforma eleitoral de 2021. A Lei 14.211/2021 reformulou as regras para distribuição das sobras eleitorais.

Antes das alterações, todos os partidos podiam disputar as sobras eleitorais, que são calculadas pela Justiça Eleitoral para ocupar as vagas que não foram preenchidas após o cálculo do quociente eleitoral, critério principal para definir a vitória dos parlamentares nas eleições.

Com a nova lei, somente candidatos que tiveram votos mínimos equivalentes a 20% do quociente eleitoral e os partidos que obtiverem mínimo de 80% desse quociente passam a disputar as vagas oriundas das sobras.

A decisão do Supremo permitirá que todos os partidos e candidatos possam concorrer sem restrições em uma das fases de distribuição das sobras eleitorais.

Quem poderia sair

A eventual derrubada das atuais regras de sobras eleitorais poderia retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com a possível mudança, a bancada do Amapá na Câmara, formada por oito deputados, seria a mais atingida, provocando a troca de metade dos parlamentares. As alterações atingiriam os atuais deputados Dr. Pupio (MDB), Sonize Barbosa (PL), Professora Goreth (PDT) e Silvia Waiãpi (PL).

Mais três deputados poderiam perder os mandatos: Lebrão (União Brasil-RO), Lázaro Botelho (PP) e Gilvan Máximo (Republicanos-DF).

Menos votos

Durante o julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, que também preside o TSE, citou o caso da bancada do Amapá na Câmara dos Deputados.

Segundo o ministro, metade da bancada, formada por oito deputados, foi eleita com base no cálculo questionado no Supremo e teve menos votos que políticos que não conquistaram as quatro cadeiras.

“Essa regra reduziu a participação popular, o voto de 73% do eleitorado, que levaria seus representantes para a Câmara, reduziu para 37,7%. Os quatro deputados federais tiveram juntos 28.831 votos. Seriam substituídos por quatro, que tiveram 48 mil, ou seja, 65% mais de votos”, afirmou.

Entenda

Os deputados federais são eleitos de forma proporcional. Para assumir a cadeira, o parlamentar precisa obter uma quantidade mínima de votos, que contarão para a distribuição de vagas disponíveis na Câmara.

A quantidade mínima é obtida pelo quociente eleitoral, apurado a partir da divisão entre os votos válidos e a quantidade de vagas que devem ser preenchidas pelos candidatos. O quociente partidário, formado pela divisão entre os votos recebidos pelo partido e o quociente eleitoral, também é levado em conta.

Quando as vagas não são preenchidas diante a falta do mínimo de votos obtidos, elas são redistribuídas. Essas são as chamadas sobras partidárias, divididas entre os candidatos e partidos.

Antes da decisão do Supremo, as sobras eram distribuídas em duas fases, nas quais só poderiam participar os partidos que obtiveram 80% do quociente e de candidatos que conquistaram 20% do limite.

Os partidos contestaram a segunda fase da distribuição, a chamada “sobra das sobras”. Na segunda fase, as legendas defenderam que as vagas sejam distribuídas entre os todos partidos.

Para as legendas, a regra de 80/20 na segunda fase da distribuição fortalece grandes partidos e políticos com poucos votos, que são eleitos e deixa de fora os mais bem votados de partidos pequenos.

Furto de cabos de telecomunicações aumenta 15% em 2023

Furto de cabos de telecomunicações aumenta 15% em 2023

@ebc

Um dos principais problemas para a manutenção da qualidade dos serviços de telefonia e internet, o furto de cabos de telecomunicações aumentou 15% em 2023, divulgou nesta terça-feira (27) a Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas do setor. O volume de cabos subtraídos subiu de 4,7 milhões de metros em 2022 para 5,4 milhões no ano passado.

Segundo a Conexis Brasil, a quantidade de cabos furtados seria quase suficiente para cobrir a rota entre Fortaleza, no Brasil, e Lisboa, em Portugal. As duas cidades estão a 5,7 mil quilômetros de distância entre si.

As ações criminosas, apontou a entidade, prejudicaram diretamente 7,6 milhões de pessoas, que ficaram sem acesso à telefonia e à internet. O furto de cabos não traz apenas prejuízos a negócio que param de funcionar, como também impede o acionamento de serviços públicos importantes, como polícia, bombeiros e emergências médicas.

Estados

Na comparação por estados, São Paulo foi o que mais sofreu com as ações criminosas. No ano passado, foram furtados ou roubados 1,45 milhão de metros, com alta de 40% em relação a 2022.

Em segundo lugar ficou o Paraná, com 955,2 mil metros de cabos subtraídos, queda de 6% na comparação com 2022. Considerando apenas o segundo semestre, os registros caíram quase 40%. De acordo com a Conexis, a redução deveu-se ao reforço nas políticas públicas e nas ações das forças de segurança no estado.

A Bahia passou a ocupar o terceiro lugar, com 635.757 metros de cabos furtados, quase o triplo em relação a 2022. Minas Gerais ficou em quarto, com 505.541 metros, recuo de 19,2% em relação a 2022. Em quinto, vem o Rio Grande do Sul, com 368.769 metros, alta de 20,4% em relação ao ano anterior.

O Rio de Janeiro, que já foi o segundo estado que mais sofria com o problema, caiu para a décima posição em 2023, com redução de 50%. O estado foi o primeiro a intensificar o diálogo entre as autoridades locais e o setor de telecomunicações para ações de combate ao furto, roubo e vandalismo de cabos e equipamentos.

Medidas

Segundo a Conexis Brasil, é necessária uma ação coordenada de segurança pública entre o Judiciário, o Legislativo e o Executivo, tanto em nível federal como em nível estaduais e municipais, para enfrentar o furto de cabos de telecomunicações. A entidade defende a aprovação de projetos de lei que aumentem as penas e ajudem a coibir as ações criminosas.

O setor também pede a punição de empresas que comprem equipamentos furtados ou roubados, além da mudança da regra que penaliza as operadoras quando o serviço é interrompido em decorrência do crime.

Relator apresenta plano de trabalho da CPI da Braskem

Relator apresenta plano de trabalho da CPI da Braskem

@ebc

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem, senador Rogério Carvalho (PT-SE), apresentou nesta terça-feira (27), o plano de trabalho do colegiado. A CPI do Senado investiga a responsabilidade da petroquímica pelos prejuízos causados pelo impacto da atividade de mineração de sal-gema na capital de Alagoas, Maceió.

Aos senadores, Carvalho disse que, além da responsabilização, o plano de trabalho inclui avaliação do passivo ambiental e patrimonial gerado pela Braskem; a legalidade e equidade dos acordos de reparação já celebrados pela empresa, bem como a omissão, negligência ou dolo eventual tanto da petroquímica quanto dos órgãos ambientais federais, estaduais ou municipais relacionados à atividade de mineração.

“Aqui nesta CPI vamos investigar os fatos e apurar responsabilidades e omissões. Sim, vamos, mas também vamos refletir sobre todo o arcabouço jurídico relativo ao tema e propor normas que evitem a repetição desse ciclo. Vamos funcionar como caixa de ressonância nacional e dar visibilidade ao problema para que situações semelhantes não levem a novas tragédias. Vamos nos antecipar, porque, volto a dizer, não estamos falando de desastres naturais, mas de tragédias, calamidades provocadas pela ação humana, pela ganância humana, tragédias que podem e devem ser evitadas”, disse Carvalho.

A atividade da Braskem causou o afundamento do solo em diversos bairros de Maceió, em especial, os localizados nas proximidades da Lagoa do Mundaú. Cerca de 60 mil pessoas de diferentes bairros tiveram que desocupar a área de risco e 15 mil imóveis foram fechados.

A CPI, criada no dia 13 de dezembro, logo após o rompimento da mina n°18 da Braskem, na Lagoa Mundaú, localizada no bairro do Mutange. O prazo estabelecido de 120 dias foi suspenso durante o recesso parlamentar, e a data para encerramento dos trabalhos revista para 22 de maio, ressalvada a possibilidade de prorrogação.

Em seu plano de trabalho, o senador pediu informações da empresa e de órgãos e instituições envolvidas no caso, sobre estudos ambientais, laudos e perícias que tenham relação com o caso da exploração de sal-gema em Maceió, incluindo os estudos de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (Rima) apresentados pela empresa.

Carvalho pretende ouvir associações de atingidos pela tragédia e moradores afetados pela atividade da Braskem, dirigentes da empresa e pesquisadores, além de representantes de órgãos ambientais municipais, estaduais e federais, da Agência Nacional de Mineração e de órgãos como o Ministério e a Defensoria Pública, Tribunais de Contas, Justiça de Alagoas e do Executivo municipal e estadual.

“São pessoas, empresas, órgãos públicos e demais entidades que podem ser ouvidos: universidades e especialistas em gerenciamento de riscos; especialistas em urbanismo; governos estaduais e municipais; órgãos ambientais; tribunais de contas; associações de entidades do setor de mineração; especialistas em gerenciamento de risco, auditorias e perícias ambientais”, ressaltou.

Nesta terça-feira, os integrantes da CPI aprovaram os requerimentos de solicitação de informações. Nova reunião está prevista para quarta-feira (28) de manhã, para votação dos requerimentos de convite e convocação.