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Ativistas promovem atos em defesa da democracia brasileira

Ativistas promovem atos em defesa da democracia brasileira

Movimentos sociais, estudantes, sindicalistas e ativistas ocuparam as ruas de várias cidades do país neste sábado (23) para realizar ato em defesa da democracia, do direito à memória e justiça e contra o golpismo.

As manifestações ocorreram faltando pouco mais de uma semana do aniversário de 60 anos do golpe civil-militar de 1964, no dia 31 de março. Hoje, os manifestantes ressaltaram a importância de não deixar cair no esquecimento os chamados anos de chumbo, período da ditadura de 1964 a 1985.

Em São Luís, no Maranhão, a manifestação foi marcada para às 9h, na praça Deodoro, no centro da cidade. Na sequência, os participantes realizaram uma assembleia popular onde reforçaram a importância de se punir os participantes e organizadores dos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023. Eles criticaram ainda a decisão do governo de não promover ações sobre o período da ditadura.

“Esse ato simboliza a necessidade, que é uma necessidade contínua do não esquecimento, sobretudo, do golpe de 64. Há uma determinação ou uma orientação do atual comando político do país, do próprio governo Lula, de não se fazer um ato referido ao tema. Mas nós, enquanto sociedade civil, não podemos nos dar ao luxo de não fazer ato de memória, porque é a democracia que vivemos hoje é algo que custou caro, mas custou muito caro para os que efetivamente lutaram para que nós hoje possamos usufruir o pouco que temos. Acho que esse ato ele cumpre essa tarefa de comunicar, de dizer que nós não podemos nos dar ao luxo de esquecer o que vivemos, para, inclusive, assegurar que gerações futuras tenham conhecimento das razões do porquê estamos aqui hoje”, disse à Agência Brasil, Danilo Serejo, liderança quilombola e integrante do Movimento dos Atingidos pela Base de Alcântara (Mabe).

Para ele, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e mestre em Ciência Política pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), o ato também é um recado de que deve haver a responsabilização dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.

“Os atos de 8 de janeiro estão diretamente conectados em razão da história mal resolvida que a sociedade brasileira e o Estado brasileiro têm com a ditadura. Não ter resolvido isso da forma como se deveria ter sido resolvido, não ter punido os generais, os militares que atuaram naquele momento é o que dá sustentação à tentativa de golpes como essa do 8 de janeiro. Por isso que é muito ruim do ponto de vista simbólico a orientação do governo brasileiro atual de não querer fazer um ato em memória ao golpe de 64”, assinalou.

O vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), no Maranhão, e estudante do curso de História da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Clark Azúca, destacou que o grito de “ditadura nunca mais” é a voz da sociedade em favor dos valores democráticos, contra qualquer tentativa de retrocesso autoritário. Por isso, a necessidade do direito à memória.

“A gente está falando hoje, no ato, que é um ato sobre memória, justiça e verdade. E a gente precisa lembrar que o esteio comum a tudo isso é a não elaboração da memória pública, tanto para o golpe militar que aconteceu no Brasil, que não teve uma elaboração da nossa memória enquanto sociedade”, afirmou Azúca.

“A gente não pode falar em nação sem pensar na memória da gente. A memória é constitutiva, historicamente, do etos [costumes] da gente. Então, a gente tem uma organização social em que, simplesmente, se torna tabu falar sobre a ditadura militar, um processo tão traumático para toda a sociedade, mas especialmente para o povo. A gente está realmente com uma identidade que é faltosa de uma parte constitutiva da gente, como se fosse uma lacuna, um elefante branco do qual ninguém fala”, assinalou.

Ditadura

Durante o regime autoritário – que durou mais de duas décadas – opositores foram perseguidos, torturados e mortos, a exemplo dos estudantes Honestino Guimarães, então presidente da UNE, e Edson Luís. Houve censura imposta à imprensa, atingindo também a cultura. Artistas tiveram suas obras mutiladas, muitos foram exilados.

“Um dos primeiros atos da ditadura militar foi incendiar a sede da União Nacional dos Estudantes (UNE), porque sempre foi uma entidade que estava lutando, que nunca esteve fora da rua, que nunca deixou de estar falando. E os estudantes têm que estar presentes nisso, têm que estar presentes na rua, demandando a nossa justiça, demandando política para a gente, para a nossa juventude, demandando que a gente possa estar sendo representado. A gente precisa lembrar dos nossos mártires, a gente precisa lembrar de Honestino Guimarães, a gente precisa lembrar de Edson Luís. Esses foram nomes de pessoas que deram a vida para que a gente pudesse estar aqui hoje. A gente não pode deixar isso esquecer, a gente precisa sempre deixar nossa memória viva”, defendeu Azúca.

O estudante ressaltou, ainda, que diferentemente do final do regime militar, onde houve anistia dos crimes políticos cometidos por militares, tem que haver a responsabilização dos organizadores e participantes dos atos golpistas de 8 de janeiro.

“A gente teve nossa sede [da UNE] incendiada na ditadura militar, nós fomos criminalizados, teve gente presa e torturada e isso não pode ser esquecido, isso faz parte de quem somos, isso faz parte de quem somos enquanto União Nacional de Estudantes, faz parte enquanto juventude, isso faz parte da nossa história. Por isso que é tão importante para a gente estar nesses locais falando com a população, falando com os estudantes e levando justamente para conhecimento desse momento da nossa história, que não pode ser esquecido. É até curioso pensar que tem gente que volta a falar sobre a anistia e foi isso que não possibilitou que a gente elaborasse a nossa perda, porque foi um pacto social de silêncio em relação a todos os desmandos que aconteceram”, relatou.

“A gente está falando sobre a necessidade de que a juventude, principalmente, tenha acesso a essa parte do nosso passado que afeta diariamente a gente. A gente veio de um governo nos anos anteriores que eram filhos e filhas dessa truculência, dessa violência e desses absurdos da ditadura militar. Isso voltou para a gente, foi a gente que sofreu agora. Por mais que isso seja um sofrimento diferente, que tenha acontecido em tempos diferentes, mas uma coisa está relacionada a uma outra. A gente não pode deixar de relacionar isso. E a gente não pode deixar de elaborar essa memória para que, justamente, isso não se repita”, finalizou Azúca.

Voz da juventude

A professora do Departamento de Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Maranhão, Arleth Borges, disse que a participação da juventude nesses espaços é fundamental para o impulsionamento das lutas populares no país.

“É muito simbólico, muito bom, que os estudantes estejam aqui, porque isso é uma garantia de vida, de luta, tanto no presente quanto no futuro, e a gente precisa disso, porque os desafios colocados são imensos, não são de agora, [eles são] uma luta tenaz, demorada”, argumentou.

“Estamos numa conjuntura muito desafiante e complexa. Mesmo o pouco que a gente alcançou [após a ditadura militar] está sob risco e a gente tem que dar a centralidade da luta de defender a democracia. Depois que terminou a ditadura, eles ficaram envergonhados, tiveram um momento de um certo acanhamento e, agora, a direita está aí, mais extremista do que nunca. Às vezes, a gente se ressente de que somos poucos, mas ninguém está aqui com condições facilitadas como as que a gente viu naquele 8 de janeiro. A nossa luta tem uma dignidade. Fico contente por todo mundo que está aqui lembrando a associação [do 8 de janeiro] com 1964”, emendou.

A professora relacionou, também, momentos históricos do país em que houve ruptura institucional quando governos progressistas chegaram ao poder, a exemplo do governo do presidente João Goulart (foto). Arleth disse ainda que é fundamental para a memória do país a construção do Museu de Memória e Direitos Humanos, com memórias da ditadura militar.

“Os indígenas e os quilombolas começam a levantar a cabeça e vem novamente a tal da roda-viva, querendo de novo nos rebaixar, nos agachar. Foi assim quando, por exemplo, a gente, como país, queria levantar a cabeça após a ditadura do Estado Novo, aí veio o golpe de 64. Aí, a gente estava se reerguendo, agora de novo, depois da ditadura militar, votando por partido e presidente de esquerda no comando do país, aí vem novamente. Então, é um desafio que é permanente, mas que só empresta grandiosidade à nossa luta e à nossa resistência. 1964 não acabou, é um desafio, é uma página que paira sobre as nossas cabeças. É fundamental que a gente nunca deixe de lembrar disso, pelos que se foram, por nós que estamos aqui e pelos outros que ainda virão e nós temos um compromisso com o futuro desse país, com a dignidade para as nossas novas gerações”, finalizou Arleth.

Palestina

Os atos de hoje – organizadas pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo – contam com apoio de centrais sindicais e partidos progressistas e também chamam atenção para o massacre contra o povo palestino promovido por Israel em Gaza.

As autoridades de Gaza afirmam que, desde o início da guerra de Israel com o Hamas, em 7 de outubro, 32.142 pessoas morreram na Faixa de Gaza, a maioria mulheres e crianças. Pelo menos 72 pessoas morreram nas últimas 24 horas. Nessa sexta-feira (22), o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) não conseguiu aprovar uma resolução que pedia cessar-fogo imediato em Gaza.

“A gente está aqui falando de memória e a gente sabe que precisa saber da história para saber que está acontecendo um genocídio na Palestina”, finalizou Azúca.

MST retira ocupação em Minas Gerais após acordo com o Incra

MST retira ocupação em Minas Gerais após acordo com o Incra

@ebc

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) anunciou que as cerca de 500 famílias que ocuparam uma fazenda no município de Lagoa Santa (MG) deixaram o local na noite dessa quarta-feira (20). A saída ocorreu após acordo do movimento com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O MST informou que conseguiu o compromisso do Incra para regularização de outros acampamentos em Minas Gerais, como o Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio, do Acampamento Terra Prometida, em Felisburgo, das áreas da Suzano, no Vale do Rio Doce; e também a promessa de algum assentamento alternativo para as 500 famílias que ocuparam a fazenda Aroeiras, em Lagoa Santa.

“O MST concorda com a desocupação da área, mas destaca que seguirá fazendo ocupações de terra, pois reconhece esta ação como um instrumento legítimo e democrático de luta, que nos permite avançar com a reforma agrária em Minas Gerais e no Brasil”, informou, em nota.

Ainda segundo o movimento, o Incra se comprometeu a entregar duas áreas públicas para o assentamento das famílias que estavam na ocupação de Lagoa Santa em um prazo de 30 a 60 dias.

Ocupação

No último dia 8 de março, cerca de 500 famílias ocuparam a fazenda Aroeira, em Lagoa Santa, na região metropolitana de Belo Horizonte. O movimento alegou que a propriedade, de 250 hectares, é improdutiva e que está abandonada há sete anos. O MST pediu ainda a desapropriação do imóvel rural para a reforma agrária.

No dia 10 de março, a Justiça de Minas Gerais rejeitou o pedido de reintegração de posse apresentado. A decisão liminar disse que não foi possível comprovar a posse do território por aqueles que alegaram ser seus legítimos proprietários.

Programa quer incluir mulheres no mercado de trabalho de TI e ciência

Programa quer incluir mulheres no mercado de trabalho de TI e ciência

@ebc

O Ministério das Mulheres lançou, nesta terça-feira (19), o Programa Asas para o Futuro, com o objetivo de ampliar a participação de jovens mulheres nos setores de tecnologia, energia, infraestrutura, logística, transportes, ciência e inovação.

A iniciativa tem o objetivo de beneficiar mulheres jovens de 15 a 29 anos em situação de vulnerabilidade social, preferencialmente mulheres negras, indígenas e de periferia, por meio da inclusão no mercado de trabalho.

Na cerimônia de lançamento, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, estimou que o Asas para o Futuro terá grande capilaridade no país, em parcerias com diversos órgãos do governo, para fazer a diferença na vida de meninas e mulheres de todo o país, em especial, mulheres negras e indígenas. “Além de entrar nas áreas de tecnologia e da questão de inclusão digital dessas meninas, que nós possamos ter oportunidades nesse país. Porque é o que falta para as meninas brasileiras: oportunidade no mundo do trabalho. Acreditarem nelas para que façam a diferença!”

A ação é resultado da parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República e conta com o apoio da Caixa Econômica Federal. A secretária executiva da Secretaria-Geral, Kelly Mafort, destacou a importância do programa para promover a igualdade no mundo do trabalho e a autonomia econômica de mulheres.

“O Asas para o Futuro tem a perspectiva de ajudar na formação e capacitação de mulheres jovens de 15 a 29 anos para que possam se apropriar de áreas tidas como masculinas. As mulheres podem e devem ocupar áreas da ciência, da tecnologia, da matemática, das exatas. Precisamos de mentes femininas também nesses espaços, ocupando todos esses lugares.”

Ações

O Programa Asas para o Futuro contará com investimentos de R$ 10 milhões, e a previsão é que cerca de 20 mil mulheres jovens sejam atendidas por ano.

Entre ações previstas no novo programa para empoderamento feminino estão:

· Acordo de cooperação Empodera Mulheres na TI [Tecnologia da Informação], em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) com investimento de R$ 500 mil para atender cerca de 500 mulheres;

· Programa Energia Mais Mulher, em parceria com o Ministério de Minas e Energia para alavancar a carreira de mulheres no setor energético; e incentivar o ingresso das mais jovens. O acordo prevê reserva de 30% em cursos de qualificação profissional e 50% em formação social para mulheres jovens.

· Elas Exportam: Acordo de cooperação com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que vai reservar vagas no setor de exportação e na área de comércio exterior para mulheres.

· Editais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, para apoiar projetos que estimulem o ingresso, a formação e a permanência de meninas e mulheres nas ciências exatas, na engenharia e na computação.

· Projeto piloto Elas nas Exatas, em São Paulo, que incentivará jovens estudantes de escolas públicas a ingressar nas carreiras de ciência, tecnologia, engenharia e matemática. O piloto vai atender cerca de 500 jovens, a partir de abril.

Fóruns nacionais

No encontro de hoje, foram também instalados quatro fóruns nacionais para dialogar com segmentos da sociedade civil.

· Fórum Nacional Permanente para Diálogo da Promoção de Estratégias de Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres Quilombolas;

· Fórum Nacional Permanente de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas;

· Fórum para Promoção de Estratégias e Fortalecimento de Políticas Públicas de Autonomia Econômica e Cuidados com Mulheres da Pesca, Aquicultura Artesanal e Marisqueiras; e

· Fórum Nacional para a Elaboração de Políticas Públicas para as Mulheres do Movimento Hip-Hop.

A ministra Cida Gonçalves destacou a criação dos fóruns permanentes, que considera importantes espaços de contato direto com as mulheres. “Muito mais do que simplesmente políticos, este vai ser um ano de diálogo, de muita discussão e conversa. Nós não podemos estar na Esplanada dos Ministérios, em uma salinha com ar-condicionado, sabendo o que vivem as mulheres no dia a dia, como pescadoras, quilombolas, marisqueiras, no campo e nas florestas. São elas que têm que vir ao ministério fazer o debate político sobre quais são as prioridades de orçamento nas políticas e ações.”

Como representante da sociedade civil no evento, a quilombola Selma Dealdina pontuou que os novos espaços instalados devem ser de diálogo e, principalmente, de escuta da sociedade. “Não há possibilidade de construir nenhuma política sem que escutem as pessoas prioritárias, aquelas que serão beneficiadas com qualquer política.”

De acordo com Selma, esse espaço precisa ser de escuta para que as políticas, de fato, cheguem à base, a quem precisa, a quem vai ser beneficiado. Selma lembrou que as mulheres foram às ruas, elegeram o presidente Lula e esperam que ele cumpra o compromisso de estar cada vez mais efetivo, mais presente. “Nós fizemos a nossa parte e precisamos que o governo faça a parte dele.”

Pesca

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e o ministro André de Paula, da Pesca e Aquicultura – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Por fim, os Ministérios das Mulheres e da Pesca e Aquicultura assinaram acordo de cooperação técnica para fortalecer as organizações de mulheres pescadoras artesanais.

As políticas públicas vão estimular os processos produtivos, promover a autonomia econômica e a igualdade de direitos para as mulheres.

Feira das Yabás volta neste sábado ao CCBB RJ

Feira das Yabás volta neste sábado ao CCBB RJ

@ebc

O sucesso foi tamanho nas edições anteriores, realizadas em junho e setembro de 2023, que o Centro Cultural Banco do Brasil do Rio de Janeiro (CCBB RJ) promove novamente neste sábado (16), na Praça da Pira, a Feira das Yabás, com patrocínio da prefeitura da cidade. Será um dia de samba e de gastronomia afrocarioca, segundo o CCBB RJ. O tema dessa edição é Reconstruindo territórios e pertencimentos. O evento é gratuito e aberto ao público.

A Feira das Yabás será marcada pela tradicional roda de samba do seu criador, o sambista Marquinhos de Oswaldo Cruz, e pelas comidas que representam a gastronomia dos quintais suburbanos. Pratos como feijoada, angu à baiana, frango com quiabo, tripa lombeira, macarrão com carne assada farão parte do cardápio do dia.

Preservação

Marquinhos de Oswaldo Cruz criou a Feira das Yabás em 2008, com o intuito de preservar a influência africana na cultura brasileira. O evento ocorre no segundo domingo de cada mês, em Oswaldo Cruz, zona norte da cidade do Rio de Janeiro. A ideia é mostrar às pessoas como se comportava a vida suburbana que deu origem ao samba.

“Os quintais, onde se misturavam o profano e o sagrado, onde tinham as rodas de samba e era sempre o matriarcado, sempre as grandes mães, que tomavam conta, às vezes, as tias, como a gente chamava nos subúrbios”, disse Marquinhos à Agência Brasil.

“É a junção desses quintais em uma praça. São as famílias mais tradicionais daquela região da Grande Madureira que estão nessas barracas”,. acrescenta.

Entre os quintais, citou o das netas da cantora Clementina de Jesus, o da filha de Mestre Candeia, o da família do compositor e instrumentista Manacéia, o da família do Chico Santana, da família Oliveira que deu origem ao Império Serrano. “São essas casas que dão significado à feira”, afirmou.

Segundo Marquinhos de Oswaldo Cruz, o Rio de Janeiro é uma cidade segregada, que mais negros escravizados recebeu em todo o mundo e que povoavam a parte central da cidade. Em função das reformas urbanas, essas pessoas, em sua maioria, foram morar nos subúrbios ou nos morros. “E a região da Grande Madureira foi a que recebeu a maior parte dessa população”, disse.

Para Marquinhos, fazer a Feira das Yabás, na Praça da Pira, em parceria com o CCBB RJ, significa “reocupar um território sagrado dessa população com a cultura dos removidos”.

“É levar toda a magia, essa coisa carioca”, acrescentou.

Para ele, o resumo do Rio de Janeiro são dois bairros, Copacabana e Madureira, sendo que Copacabana é “Madureira com praia. Tem todo mundo”.

Programa

O evento começa às 12h com o DJ Café. Em seguida, haverá roda de conversa com a presença da atriz Isabel Fillardis e da jornalista Bia Aparecida, que abordarão o tema Meio Ambiente e Reciclagem Urbana. A temática faz referência também à exposição Hiromi Nagakura até à Amazônia com Ailton Krenak, em cartaz no CCBB RJ, ao refletir sobre como nos relacionamos com o território mas, dessa vez, dentro do perímetro urbano da cidade.
As atrações musicais são puxadas por Marquinhos de Oswaldo Cruz e sua banda, formada por 11 pessoas, entre cantores e músicos. “Um timaço. Só cobra criada mesmo”, conforme definiu o sambista. A banda se revezará nas apresentações com o grupo de samba Galocantô e os músicos Pedro Miranda e Kiko Horta.

Edição especial

Em maio próximo, a Feira das Yabás vai comemorar 16 anos com uma edição especial, levando convidados de vários bairros do Rio de Janeiro. Marquinhos de Oswaldo Cruz contou uma história que mostra bem que a ideia da Feira das Yabás é de união entre as pessoas, de mostrar que todos são iguais.

“A família de um amigo do sambista era judia e morava no subúrbio, ao lado de um terreiro de umbanda. A gente comia muito doce nos terreiros dos subúrbios. Mas os garotos da família judia não podiam ir. Então, a mãe de santo, quando acabava a festa no terreiro, ia pelo muro e dava aqueles doces todos para as crianças, que se acabavam de comer doce”.

De acordo com Marquinhos de Oswaldo Cruz, no subúrbio sempre se teve o respeito às diferenças e se convivia com as diferenças.

A ideia da Feira das Yabás é o respeito. “Não há espaço para determinados grupos étnicos, como ocorre na cidade. É um único grupo. Eu sou do ponto de vista que tudo que é de bom tem que ser dividido, como o samba, o chorinho, a macumba, a culinária. Eu não quero um mundo segmentado. A Feira das Yabás quer um mundo totalizante, que todos possam ser iguais. Um jornalista falou que o trem das Yabás é o único lugar onde a cidade se encontra. E é verdade. Isso é acolhimento a todos. Todo mundo convive, todo mundo é igual de fato”.

Ancestralidade

Segundo a gerente de Programação da CCBB RJ, Caroena Neves, essa edição da Feira das Yabás, trazendo trocas com a exposição Hiromi Nagakura Até a Amazônia com Ailton Krenak, saúda os caboclos, os donos da terra, muitas vezes representados pela figura do indígena.

Caroena lembra que o Centro Cultural Banco do Brasil apoia projetos que promovem a diversidade, a ancestralidade e a democratização do acesso à cultura. “A parceria com a Feira das Yabás iniciou em junho de 2023 e tem sido um sucesso de público, fazendo com que mais de 10 mil pessoas comparecessem ao evento, diariamente, nas três edições já realizadas aqui”.

Ela considera emblemática a realização da Feira das Yabás no CCBB neste mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, “já que um dos pontos de sucesso da feira é a oportunidade de degustar a culinária das tias”.

Ato por Marielle vira marcha pelas vítimas da violência do Estado

Ato por Marielle vira marcha pelas vítimas da violência do Estado

@ebc

Uma expressão que ganhou vida em protestos e manifestações nos últimos seis anos voltou a ressoar nesta quinta-feira (14) na região da Avenida Rio Branco, umas das principais vias do Centro do Rio de Janeiro. “Marielle, presente!” foi entoada por cerca de duzentas pessoas que participaram de um ato para lembrar a morte da vereadora e do motorista Anderson Gomes e demonstrar solidariedade a vítimas da violência do Estado.

Parentes e companheiros de luta política se reuniram ao redor da estátua de Marielle Franco, erguida no Buraco do Luma, uma praça pública em que a vereadora negra, bissexual e criada na favela da Maré, zona norte do Rio de Janeiro, sempre fazia discursos abertos à população.

Pais de Marielle, durante ato na Avenida Rio Branco- Tomaz Silva/Agência Brasil

“Um dia de luta, de dor, mas também de resistência para continuar com essa luta, com nosso objetivo que é justiça por Marielle e Anderson o quanto antes. Ter o nome dos mandantes é fundamental”, declarou Marinete da Silva, mãe de Marielle, que pediu também que os crimes sejam julgados por júri popular – quando sentenças são decididas por representantes da sociedade.

“Continuamos fazendo a mesma pergunta que fizemos há seis anos, quem mandou matar e por quê?”, acrescentou Antonio Francisco da Silva Neto, pai da vereadora.

Filha de Marielle, Luyara Santos frisou que a família vai seguir lutando por justiça e “ser a continuação do sonho dela, ser resistência por ela”.

“Seis anos é tempo demais para dor, para saudade e para a justiça”, lamenta.

Filha de Marielle Franco, Luyara Santos, diz que família continuará o trabalho da mãe – Tomaz Silva/Agência Brasil

Vítimas da violência

A manifestação que clamava justiça pelos assassinados da noite de 14 de março de 2018 se transformou em uma marcha de apoio a parentes de vítimas da violência do Estado, a maioria preta e de regiões periféricas.

“São seis anos de muita dor. Se leva seis anos ou mais e era Marielle dentro do carro, imagina para todos os outros casos que não estavam com Marielle”, indagou Agatha Arnaus, viúva de Anderson Gomes.

“Pergunto-me se todos esses casos vão ter resposta. Quantos vão ficar invisíveis”, disse, se referindo aos casos de familiares de vítimas da violência que acompanhavam o ato.

“A gente tem que se indignar muito mais do que só no dia 14 de março. A gente tem que se indignar muito mais e todos os dias”, enfatizou.

Irmã de Marielle, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, cobrou o fim da violência contra populações periféricas e minorias.

“A gente não pode naturalizar nesse país, principalmente na cidade do Rio de Janeiro, as fotos que estão aqui, nenhum crime, não apenas o da minha irmã”. Ela se referia a cartazes levados por familiares de vítimas da violência.

“Não é normal a gente ter um jovem negro sendo assassinado a cada 23 minutos nesse país, não é normal uma mulher negra ser violentada a cada 6 horas nesse país”, enfatizou.

Violência política

Anielle Franco fez um apelo por união contra a violência política no país. “Isso precisa acabar. Não interessa qual o seu posicionamento político, não interessa em quem você votou, o que a gente não pode permitir mais, em hipótese nenhuma, é que a gente não dialogue a favor da democracia e de uma população que siga viva”.

Lígia Batista, diretora executiva do Instituto Marielle Franco, criado para manter o legado da vereadora, aponta que a demora na resolução do caso já é, por si só, uma injustiça. “Justiça atrasada é justiça negada”.

Ela ressaltou que a luta pelo caso de Marielle representa também luta por “todos os familiares, mães de vítimas de violência desse Estado” e fez críticas à violência política de gênero e raça.

“É lamentável que a gente conviva com a violência política de gênero e raça, que coloca em risco a vida de pessoas como Marielle, ao ocuparem a política institucional. É fundamental que nessa data a gente marque que é inaceitável que a violência política de gênero e raça continue sendo uma realidade no nosso país. Com violência política de gênero e raça não existe qualquer sombra de democracia em um país como esse”.

A diretora do Instituto Marielle promete seguir um caminho combativo por um país sem violência política.

“Se essa luta incomoda, a gente vai continuar caminhando, porque o incômodo significa que a gente está promovendo transformações de verdade para esse país. A gente quer ver um país diferente, em que a política não é um espaço violento para ninguém e que a gente possa lutar para mudar as estruturas do poder e fazer com que essa realidade seja outra”.

Dia de homenagens

A marcha seguiu pela Avenida Rio Branco e terminou na Praça da Cinelândia, na escadaria do Palácio Pedro Ernesto, onde funciona a Câmara Municipal, local de trabalho de Marielle Franco. Pela manhã, a vereadora Monica Benicio, viúva de Marielle, fez um ato no local em homenagem à vereadora assassina e um pedido por justiça.

Ato simbólico marca os seis anos do assassinato de Marielle Franco, nas escadarias da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Foto – Tomaz Silva/Agência Brasil

No fim da tarde, o Festival Justiça Por Marielle & Anderson, na Praça Mauá, também no centro do Rio, também homenageia a vereadora e o motorista assassinados. A atração gratuita conta com apresentações de diversos artistas, como as cantoras Urias e Ebony, e exposições com obras em homenagem a Marielle.

O crime

Marielle Franco e Anderson Gomes foram mortos em uma noite de terça-feira. Ela tinha saído de um encontro no Instituto Casa das Pretas, no centro do Rio. O carro dela foi perseguido pelos criminosos até o bairro do Estácio, que faz ligação com a zona norte carioca. Investigações e uma delação premiada apontam o ex-policial militar (PM) Ronnie Lessa como autor dos disparos. Treze tiros atingiram o veículo.

Lessa está preso, inclusive tendo já sido condenado por contrabando de peças e acessórios de armas de fogo. O autor da delação premiada é o também ex-PM Élcio Queiroz, que dirigia o Cobalt usado no crime.

Outro suspeito de envolvimento preso é o ex-bombeiro Maxwell Simões Correia, conhecido como Suel. Seria dele a responsabilidade de entregar o Cobalt usado por Lessa para desmanche. Segundo investigações, todos têm envolvimento com milícias.

No fim de fevereiro, a polícia prendeu Edilson Barbosa dos Santos, conhecido como Orelha. Ele é o dono do ferro-velho acusado de fazer o desmanche e o descarte do veículo usado no assassinato. O homem já havia sido denunciado pelo Ministério Público em agosto de 2023. Ele é acusado de impedir e atrapalhar investigações.

Apesar das prisões, seis anos após o crime ninguém foi condenado. Outros suspeitos foram mortos.

Desde 2023, a investigação iniciada pela polícia do Rio de Janeiro está sendo conduzida pela Polícia Federal (PF). A PF informou que não comenta ou divulga informações sobre investigações em andamento.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que criou uma força-tarefa para acompanhar as investigações em 2021, afirmou à Agência Brasil que tem o compromisso na elucidação dos assassinatos e que “avanços foram obtidos no último ano nas investigações”.

Há 11 meses sem receber salário, trabalhadores ocupam pátio da Avibras

Há 11 meses sem receber salário, trabalhadores ocupam pátio da Avibras

@ebc

Trabalhadores da Avibras, empresa fabricante de armamentos militares localizada em Jacareí, interior de São Paulo, ocuparam na manhã desta quinta-feira (14) o pátio da fábrica. A decisão foi tomada após a direção da Avibras se recusar a abrir os portões para os metalúrgicos realizarem uma assembleia.

Há 11 meses sem receber salários, os operários da Avibras estavam na expectativa de uma reunião entre a empresa e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, agendada para hoje, mas o encontro foi desmarcado. Os trabalhadores pretendem permanecer no pátio até que a empresa ofereça uma solução para o problema.

“Os trabalhadores estão angustiados com o desrespeito contínuo da Avibras. São profissionais com altíssima qualificação sem salários. Ao longo desses 11 meses, muitos foram obrigados a ir para a informalidade para tentar manter o sustento de suas famílias. Desesperados, decidiram ocupar o pátio”, afirma o presidente do sindicato, Weller Gonçalves.

A companhia, que integra a Base Industrial de Defesa (BID) do Brasil, foi criada em 1964. É fabricante de armamentos como mísseis, lançadores de foguetes e bombas inteligentes, além de insumos para combustível sólido. Tem cerca de 1,2 mil trabalhadores, que estão em greve há um ano e meio. A paralisação começou em setembro de 2022, devido a sucessivos atrasos nos salários.

Dívida

A dívida total da Avibras, até abril do ano passado, estava em R$ 376 milhões. Em março de 2022, foi feito um pedido de recuperação judicial. Naquela data foram demitidos 420 trabalhadores.

Posteriormente, os cortes foram cancelados pela Justiça, em resposta a ação movida pelo Sindicato. Então os trabalhadores foram transferidos para o regime de layoff (suspensão ou exclusão temporária de um vaga de emprego). A suspensão dos contratos de trabalho já foi renovada quatro vezes desde então. Em fevereiro deste ano, o pedido de recuperação judicial foi homologado pela 2ª vara cível de Jacareí.

A Agência Brasil contatou a Avibras e aguarda um posicionamento da empresa.

Seis anos após assassinato, instituto mantém legado de Marielle vivo

Seis anos após assassinato, instituto mantém legado de Marielle vivo

@ebc

Após a noite de 14 de março de 2018, a família da vereadora assassinada Marielle Franco se viu envolvida por uma junção de sentimento: a dor, o luto, a indignação que – até hoje – serve como combustível para a busca por justiça, e a necessidade de não deixar morrer a luta da ativista por uma sociedade melhor.

A comoção causada pelos assassinatos de Marielle e do motorista Anderson Gomes, por si só, potencializou em todo o país o nome da carioca negra, bissexual e criada na favela da Maré.

Advogada Marinete da Silva, mãe de Marielle – Tomaz Silva/Agência Brasil

Mas era preciso institucionalizar toda a comoção e os sentimentos vivenciados pela família de Marielle. Assim nasceu o Instituto Marielle Franco.

“O instituto traz esse resgate da história. A resposta tem que ser dada para mim, enquanto mãe e para a família. O mundo inteiro quer saber quem e por que mandaram matar Marielle”, disse à Agência Brasil Marinete da Silva, mãe da vereadora e conselheira fundadora do Instituto Marielle Franco.

“Quem mandou matar Marielle mal podia imaginar que ela era semente, e que milhões de marielles em todo mundo se levantariam no dia seguinte”, diz o instituto em seu site.

A organização da sociedade civil é financiada por meio de patrocinadores e também recebe doações de pessoas físicas. As principais atuações são a cobrança por justiça, a defesa da memória de Marielle – tão atacada por notícias falsas, e a personificação do legado político, atraindo e estimulando novas lideranças periféricas, principalmente mulheres negras e faveladas.

“É esse o papel do instituto, trazer essa mulher para essa centralidade, dizer o quanto é importante ocupar. A mulher tem que estar onde ela quiser, e a Marielle traz isso, com esse recorte da periferia”, explica Marinete.

Inspiração

Até 2022, o Instituto Marielle foi dirigido pela irmã da vereadora, Anielle Franco. Ao ser nomeada ministra da Igualdade Racial do governo Lula, em 2023, o cargo foi ocupado por Lígia Batista. A também mulher negra e periférica conhecia Marielle desde antes de ela se tornar vereadora. A defesa dos direitos humanos foi o que uniu as duas. Lígia trabalhava com o tema na organização não governamental (ONG) Anistia Internacional Brasil.

“Ver Marielle falar para as pessoas, como ela conseguia romper bolhas, conseguia comunicar as suas causas foi algo definitivamente muito inspirador pra mim. Sou muito feliz por ter tido a oportunidade de conhecer a Mari ainda em vida”, conta Lígia.

Lígia crê que ao defender a memória e semear os ideais de Marielle, o instituto consegue mudar realidades no país.

“A gente acredita na possibilidade de criar futuros para que pessoas como Marielle possam não só acessar, mas também permanecer em espaços de poder e tomada de decisão e, efetivamente, conseguir transformar a nossa democracia e, de fato, seguir lutando por justiça, dignidade e bem viver para todo mundo”.

Diretora-executiva do Instituto Marielle Franco, Ligia Batista – Tomaz Silva/Agência Brasil

O instituto é um catalisador de ações como cursos de formação em direitos humanos, organização de seminários e proposição de articulação entre outras organizações da sociedade civil e coletivos, notadamente de populações periféricas e minorias representativas, como negros e a comunidade LGBTQIA+.

“É fundamental poder inspirar as novas gerações a entender como nossa vida é atravessada pelas desigualdades de gênero, de raça, de classe, mas também se entender enquanto um ator protagonista nesse processo, porque a gente sabe que as estruturas políticas não têm servido aos nossos propósitos de vida. Então é fundamental a gente seguir inspirando, fortalecendo, formando novas gerações de lideranças políticas para que elas consigam, junto com a gente, transformar essas estruturas de poder”, descreve Lígia à Agência Brasil.

Rede de sementes

O logotipo do Instituto Marielle é a representação de sementes. Uma simbologia que remete a um dos verbos mais conjugados pela iniciativa: semear, ou seja, criar consciência social em jovens periféricos.

Uma integrante da rede de sementes é a professora de cursinho pré-vestibular comunitário Raquel Marte, de Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro. Formada em letras e cursando atualmente produção cultural, foi no instituto que teve mais contato com cursos e articulações em prol da defesa dos direitos humanos.

“Eu tive esse tipo de conteúdo na faculdade. Mas boa parte das participantes [da rede de sementes] são pessoas do povo, pessoas de pouca instrução e, por meio do instituto, elas têm acesso também a conhecer os seus direitos de cidadãos. Por meio do acesso a informações corretas é que a gente pode fazer qualquer tipo de mudança na sociedade civil”, diz Raquel, acrescentando que o conhecimento é uma espécie de antídoto para campanhas de desinformação e fake news.

Professora de cursinho pré-vestibular comunitário Raquel Marte – Tomaz Silva/Agência Brasil

Agenda Marielle

O instituto busca também ter diálogo com outra ponta do processo político: os representantes eleitos. Por meio da Agenda Marielle – um conjunto de pautas e práticas antirracistas, antiLGBTfóbicas, feministas e populares – há uma busca por articulações que funcionam como uma espécie de cobrança por ações políticas.

“Essa relação se dá, fundamentalmente, a partir de uma provocação que a gente faz, tanto para candidaturas, mas também para aquelas que são eleitas, para que se comprometam com as nossas pautas e as nossas práticas. A gente convoca as candidaturas progressistas, candidaturas que se inspiram nesse símbolo de luta que a Marielle se tornou, a assinarem e defenderem essa agenda durante a sua atuação enquanto parlamentares. Acho que esse é um caminho que a gente tem explorado que é bem potente”, conta Lígia.

Para o professor de ciência política João Feres, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o diálogo com parlamentares precisa atingir um maior espectro político para ter mais resultado.

“As organizações da sociedade civil têm investido muito nas relações com o Legislativo, atividade muito difícil de executar, mas de suma importância. Os donos do capital têm recursos abundantes para contratar escritórios de lobby que se dedicam a esse trabalho diuturnamente. Já as organizações, para competir, precisam promover a profissionalização dessa atividade, algo que não é barato. A questão é que não basta estreitar contatos com políticos já alinhados, é preciso exercer pressão sobre aqueles que se encontram nas bordas do tema, por assim dizer, isto é, os que não têm interesses muitos intensos contrários à agenda e que poderiam ser ‘ganhos’ para a causa”, avalia.

Violência Política

Apesar do entusiasmo pela participação política, Lígia ressalta que o maior desafio do instituto atualmente está justamente na representação política. Mas especificamente na violência política.

“O maior desafio é justamente o quanto a violência política não só afasta as pessoas de quererem disputar a política institucional, mas também o quanto a violência política de quem está lá dentro, de quem vive esse dia a dia, acaba minando possibilidade de construção de outros mundos possíveis”, aponta.

“Para nós, o combate à violência política de gênero e raça é fundamental porque esse fenômeno atravessa muito a vida de mulheres negras, pessoas LGBT, pessoas de favela e periferia. A gente acha que o fim da violência política vai fortalecer a democracia brasileira”, complementa.

Sociedade civil

Fotobiografia conta trajetória de Marielle Franco – Fernando Frazão/Agência Brasil

O Instituto Marielle é mais uma organização no arco de movimentos da sociedade civil que busca levar protagonismo para cidadãos.

“Sem participação não há cidadania, sem participação não se realiza o jogo de forças necessário para criar, implementar medidas, monitorar e exigir a realização das responsabilidades dos Estados nacionais em matéria de direitos humanos, sociais, culturais, políticos”, disse à Agência Brasil a diretora executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck.

“Marielle era fruto dos movimentos de mulheres negras e, em sua geração, deixou sua contribuição para amplificar as vozes das populações historicamente silenciadas”.

Jurema entende que a luta por justiça para Anderson e Marielle vai além de uma resposta a um crime específico.

“Diz respeito, sobretudo, a garantir que mortes brutais como a dela e de Anderson não se repitam – como já tem se repetido – em completa impunidade em todo o Brasil”.

A diretora da Anistia Internacional Brasil acredita que o assassinato da ativista serviu como um potencializador do alcance de Marielle.

“O ativismo de Marielle como mulher, negra, bissexual, mãe, sempre foi algo inspirador, com muita potência. Após o assassinato, somamos toda essa trajetória ao desejo de justiça para continuarmos a luta que é não só a defesa dos direitos humanos, mas também dos defensores e defensoras de direitos nesse país” avalia.

Na avaliação do professor da Uerj João Feres atuações de instituições da sociedade civil como o Instituto Marielle conseguiram “uma transformação cultural no Brasil sem precedentes, que é colocar a desigualdade racial e de gênero como pauta de grande importância”.

“Essa transformação cultural se deu em conjunto com as instituições públicas e privadas cada vez mais sensíveis a essa pauta” destaca. Para o cientista político, isso só foi concretizado durante anos de governos progressistas, mais abertos à participação da sociedade civil do que os governos de direita.

“O Instituto Marielle surge em uma fase 2.0 dessa luta, por assim dizer. É notável o fato de que tenha surgido e ganhado força no contexto nada propício de extrema direita do [ex-presidente Jair] Bolsonaro”, considera Feres.

Março por justiça

Estátua da ex-vereadora Marielle Franco, no Buraco do Lume, centro da cidade – Fernando Frazão/Agência Brasil

O Instituto Marielle organiza e divulga diversas ações (inclusive organizadas por terceiros) previstas para o marco de 6 anos do assassinato de Anderson e da vereadora. Na manhã desta quinta-feira (14) haverá uma missa na Igreja Nossa Senhora do Parto, no centro do Rio de Janeiro.

O local é emblemático, pois fica a poucos metros do Buraco do Lume, uma praça pública em que Marielle costumava fazer discursos. Inclusive, atualmente há uma estátua da vereadora na praça.

Às 17h começará o Festival Justiça Por Marielle & Anderson, na Praça Mauá, também no centro do Rio. A atração será de graça e contará com apresentações artísticas e exposições com obras em homenagem à Marielle.

O crime

Apesar das prisões, seis anos após o crime ninguém foi condenado. Desde 2023, a investigação iniciada pela polícia do Rio de Janeiro está sendo conduzida pela Polícia Federal.

Índice de Desenvolvimento Humano da ONU revela aumento dramático das desigualdades entre ricos e pobres

Índice de Desenvolvimento Humano da ONU revela aumento dramático das desigualdades entre ricos e pobres

@news-wiki

14 de março de 2024

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) a nível mundial está em recuperação, mas esse desempenho tem sido parcial, incompleto e desigual.

A conclusão é do estudo “Rompendo o Impasse: Reimaginando a cooperação num mundo polarizado”, 2023-2024, divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), nesta quarta-feira, 13, que conclui que a distância é ainda maior entre países ricos e pobres e alimenta a polarização política.

O documento analisa o Produto Nacional Bruto per capita, a educação e a expetativa de vida em 191 países.

No quadro geral do IDH, Cabo Verde é o país africano de língua portuguesa melhor colocado, 131, no grupo dos países com desenvolvimento médio, no qual encontram-se também São Tomé e Príncipe, em 141, Angola, 150.

Moçambique continua a ser o pior colocado, ao ocupar o lugar 183, no grupo de desenvolvimento baixo, mas o documento diz que é o único lusófono em África que não desceu em relação à posição ocupada no estudo antetior.

A Guiné-Bissau está na posição 179 e também integra a categoria de países de desenvolvimento baixo.

A nível global, Portugal é o único lusófono no grupo dos países com desenvolvimento humano muito alto, ao ocupar a 43a. posição, enquanto o Brasil está na categoria de países com desenvolvimento humano alto, no lugar 83. Praticamente semelhante ao que o país tinha antes da pandemia, quando ocupava a posição de número 84.

Timor-Leste está no grupo dos países com desenvolvimento humano baixo (155).

Nos três primeiros lugares do IDH estão Suíca, Noruega e Islândia e na cauda encontram-se Somália, 193, Sudão do Sul, 192, e República Centro-Africana, 191.

Os Estados Unidos ocupam o lugar 17o., no grupo dos países com desenvolvimento humano muito alto.

Quadro mundial preocupante, com mais desigualdade

Na análise do IDH a nível mundial, o PNUD conclui que “os países ricos registram níveis recorde de desenvolvimento humano, enquanto metade dos países mais pobres do mundo retrocedeu, permanecendo abaixo do nível de progresso anterior à crise da Covid-19”.

Neste cenário, quase 40% do comércio mundial de bens está concentrado em três ou menos países.

O relatório argumenta que o avanço da ação coletiva internacional é dificultado por um emergente “paradoxo da democracia”.

Embora nove em cada 10 pessoas em todo o mundo apoiem a democracia, mais da metade dos entrevistados expressaram apoio a líderes que poderiam prejudicar a ordem democrática, segundo relatório, que justifica a sua conclusao com o fato de que “governos populistas têm taxas de crescimento do Produto Interno Bruto, PIB, mais baixas”.

“Quinze anos após a posse de um governo populista, o PIB per capita é considerado 10% menor do que seria em um cenário de governo não populista”, lê-se no documento que revela um “sentimento de impotência”, pois 68% das pessoas relatam que consideram ter pouca influência nas decisões do seu Governo.

“Nova geração dos bens públicos globais”

Os autores argumentam que essa tendência, somada à polarização alimenta abordagens políticas “voltadas para dentro”.

O relatório sublinha que a “desglobalização” não é viável nem realista no mundo de hoje e ressalta que nenhuma região está perto da autossuficiência, “uma vez que todos dependem de importações de outras regiões de 25% ou mais de pelo menos um tipo importante de bens e serviços”.

O PNUD apela por uma “nova geração dos bens públicos globais”, composta por quatro eixos: “o planetário, para estabilidade climática, o digital, para a equidade no acesso a novas tecnologias, o financeiro, para fortalecer a assistência humanitária e o desenvolvimento, bem como a redução da polarização e desinformação”.

Ao apresentar o relatório, o secretário-geral da ONU afirmou que o mundo vive uma “era de polarização” que afasta a possibilidade de cooperação em temas urgentes como resolução de conflitos e crise climática e tem um “impacto devastador no desenvolvimento sustentável”.

“Fracasso da ação coletiva”

António Guterres disse que o documento revela que a “melhor esperança para o futuro é combater a retórica divisionista e destacar objetivos comuns que unem a grande maioria das pessoas em todo o mundo”.

Por seu lado, o administrador do PNUD, apontou o “fracasso da ação coletiva” para fazer avançar o combate à pobreza e sublinhou que as desigualdades “não só prejudicam o desenvolvimento humano, mas também agravam a polarização e corróem ainda mais confiança nas pessoas e instituições em todo o mundo”.

Achim Steiner apontou que “num mundo marcado pela crescente polarização e divisão, negligenciar o investimento mútuo representa um grave ameaça ao nosso bem-estar e segurança” e concluiu que “as abordagens protecionistas não podem resolver o problema complexo, desafios interligados que enfrentamos, incluindo a prevenção de pandemias, as alterações climáticas e a regulamentação”.

Justiça nega reintegração em fazenda ocupada pelo MST em Minas Gerais

Justiça nega reintegração em fazenda ocupada pelo MST em Minas Gerais

@ebc

A Justiça estadual de Minas Gerais negou pedido de reintegração de posse para retirar cerca de 500 famílias sem-terra que ocuparam, na última sexta-feira (8), uma fazenda no município de Lagoa Santa (MG), na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A decisão liminar, publicada por magistrado plantonista, diz que não foi comprovada a posse do território por aqueles que alegaram ser seus legítimos proprietários.

Já o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) acusa a Polícia Militar (PM) de Minas Gerais de realizar um cerco ao acampamento, limitando a entrada de pessoas e mantimentos.

“Na manhã deste sábado [9], foi permitida a entrada de água e medicamentos. No entanto, o movimento reivindica a entrada de outros suprimentos para garantir o bem estar das famílias acampadas, como lonas para a proteção do sol e da chuva e não dormir ao relento e gás para o preparo da alimentação”, informou o MST.

O movimento defende que o cerco é ilegal, porque não há pedido de reintegração de posse, e desumano, por negar a entrada de insumos necessários para as famílias. “Trata-se de uma decisão política do governador Romeu Zema, de imposição da força, sem respaldo jurídico, que viola o direito dessas mais de 500 famílias sem terra”, acrescentou.

O governo de Minas Gerais não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre a ação da PM no local. O governador Romeu Zema (Novo) ainda não se manifestou publicamente sobre essa situação.

Por outro lado, a Defensoria Pública de Minas enviou ofício à PM pedindo o cancelamento da operação e também a justificativa para a permanência da polícia no local. A Defensoria lembrou que a reintegração de posse foi rejeitada e que as pessoas que se dizem proprietárias da fazenda já buscaram seus direitos na Justiça.

“Que sejam tomadas as providências cabíveis a cargo desta Diretoria de operações [da PM], para garantir a ordem democrática, primando pela garantia do exercício do direito de ir e vir dos cidadãos acampados na Fazenda Aroeira, e, ainda, no sentido de evitar qualquer tipo de confronto desnecessário entre o poder público e os acampados”, afirmou a defensora pública Ana Cláudia da Silva Alexandre Storch.

A Defensoria Pública de Minas ainda quer saber o custo para manutenção da operação na fazenda ocupada e quais as ações que deixaram de ser executadas por causa do grande efetivo mantido no local. A defensora pública Storch ainda cita uma possível criminalização de movimentos sociais que, “apesar de ser uma prática ainda existente no país, contraria a ordem jurídica democrática vigente, por ser legítimo não só o direito de manifestação, mas, a defesa dos direitos fundamentais não efetivados”, completou.

Reintegração de Posse

De acordo com a decisão do juiz Christyano Lucas Generoso, as pessoas que ingressaram com ação para reintegração de posse não conseguiram comprovar que mantinham a posse do terreno antes da ocupação do local pelos trabalhadores rurais.

“Entendo que não restou suficientemente demonstrada a posse, pois a parte autora se limitou a juntar fotos na qual se verificam três pessoas perto de criações bovina e suína, a partir das quais não é possível identificar inequivocamente o imóvel descrito”, explicou o magistrado.

Generoso acrescentou ainda que a Declaração de Imposto Territorial Rural apresentada “é documento que prova a propriedade e não a posse, sendo, ainda, que se verifica do documento que apenas 3,2 da área do imóvel é ocupada com benfeitorias úteis e necessárias destinadas à atividade rural, de sorte que não é possível depreender que o suposto esbulho teria ocorrido na área das benfeitorias para fins de demonstrar o perigo de dano”.

O juiz ainda acrescentou que, por se tratar de decisão em plantão judiciário, realizado durante o final de semana, ele se limitou a analisar um possível risco iminente de perda imediata de direito.

Ocupação

A ocupação da fazenda “Aroeiras” foi realizada por cerca de 500 famílias. O MST alega que a ação foi motivada pelo não cumprimento da função social da terra. O movimento sustenta que a propriedade, de 250 hectares, é improdutiva e está abandonada há 7 anos. Com isso, pedem a desapropriação do imóvel rural para a reforma agrária.

Ainda de acordo com o MST, a fazenda é uma herança familiar disputada por oito pessoas. “Duas mulheres, membros da família, estiveram na sexta-feira (8) e se mostraram dispostas ao diálogo”, informou o movimento.

O MST fundamenta essas ações no Artigo 184 da Constituição Federal, que diz que “compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social”.

Em nota, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou que não tem informações sobre a situação do imóvel rural. Segundo o órgão, para a área ser considerada produtiva ou improdutiva é necessária uma vistoria para verificar a função social da terra. O Incra disse ainda que a “área ocupada não tinha demanda anterior de destinação ao programa de reforma agrária”.

No Norte e Nordeste, mulheres pedem fim da violência e igualdade

No Norte e Nordeste, mulheres pedem fim da violência e igualdade

@ebc

No Norte e Nordeste do país, as manifestações pelo Dia Internacional da Mulher, nesta sexta-feira (8), foram marcadas pela cobrança por igualdade, pela redução da pobreza, contra a violência doméstica e o machismo e por mais participação feminina na política. Os atos começaram pela manhã e se estendem ao longo do dia com caminhadas, intervenções artísticas, feiras feministas, ocupações e ações solidárias para chamar a atenção para as graves desigualdades entre homens e mulheres.

Maranhão

No Maranhão, as mobilizações de rua iniciaram às 7h, na capital São Luís. Cerca de 300 mulheres camponesas se reuniram em frente ao Palácio dos Leões, sede do governo do Estado. Elas denunciaram a violência no campo, com destaque para as alterações na Lei de Terras do estado. A manifestação, entretanto, foi barrada pela Polícia Militar.

“Não viemos aqui negociar com a polícia. Nós viemos negociar com o governo do Estado, que no ano passado nos recebeu com flores, mas não atendeu nenhuma de suas promessas. Não podemos mais sobreviver com veneno sobre nossas cabeças e na mira de pistoleiros nos nossos territórios”, disse Inez Pinheiro, integrante do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST).

As mulheres afirmam que as mudanças na legislação favorecem a grilagem de terras e a expulsão dos trabalhadores do campo. O grupo também cobrou investimentos na agricultura familiar, melhores condições de ensino nas escolas rurais e de ferramentas de combate à violência contra as mulheres.

“Essa casa é do povo maranhense, essa casa é nossa e vamos voltar quantas vezes for preciso, mobilizadas e em luta. Não aceitamos uma lei imoral como a Lei da Grilagem e estamos também no Tribunal da Justiça para protocolar o nosso repúdio, respaldadas pela Constituição e com a garantia de que esta lei é inconstitucional”, disse Julia Iara, da coordenação nacional do MST.

Ao final do ato, foi protocolada uma carta ao Tribunal de Justiça do Maranhão em que o grupo solicita medidas urgentes em relação à lei.

A Agência Brasil entrou em contato com o governo estadual sobre as críticas à legislação e não teve retorno até a publicação da reportagem.

Amazonas

No Amazonas, o Fórum Permanente das Mulheres de Manaus fez um evento na Praça da Igreja da Matriz, no centro antigo de Manaus, em que lembraram o assassinato da artista venezuelana Julieta Inés Martinez, 38 anos, morta por asfixia e encontrada dentro de uma cova rasa no dia 8 de janeiro deste ano, em Presidente Figueiredo, município amazonense.

“O medo não vai nos parar! Com esse tema, esperamos transmitir a ideia de que não devemos deixar o medo nos paralisar e nos impedir de lutar por aquilo em que acreditamos. O ato de hoje, no 8 de março, Dia Internacional da Mulher, nós buscamos encorajar as mulheres e pessoas que não concordam com a violência contra as mulheres, demonstrando coragem, força e determinação. E com esse tema, nós esperamos modificar. Mobilizar a sociedade em prol da nossa causa”, disse à Agência Brasil a diretora do Movimento das Mulheres Negras da Floresta -Dandara e uma das coordenadoras do Fórum Permanente de Mulheres de Manaus, Francy Júnior.

A ativista também pediu maior participação das mulheres nos espaços de poder e punição para quem pratica o feminicídio.

“Que a gente tenha, de fato, mulheres nos espaços de poder. Nós estamos falando do Legislativo, estamos falando do Executivo que tenha nesses espaços mulheres que representem a causa das mulheres. Também as nossas reivindicações vêm na linha da educação, da saúde, das questões ambientais, como, por exemplo, saneamento básico nas comunidades periféricas, assim como no centro das cidades. Também nós temos como reivindicações que os crimes contra as mulheres, seja feminicídio, seja assédio sexual. Isso seja punido na nossa sociedade, que isso não seja visto como simplesmente mais um crime, assim como o racismo e o racismo ambiental”, defendeu.

Ceará

Em Fortaleza, a data teve como tema “Por soberania e democracia! Mulheres vivas do Brasil a Palestina” e também reivindica a ampliação da participação de mais mulheres na política e autonomia financeira.

Uma das integrantes da coordenação do ato e da Casa de Cultura e Defesa da Mulher Chiquinha Gonzaga, Maria Eliane Almeida, disse que evento tem debates feministas e será encerrado com uma grande ciranda das mulheres “para o combate ao feminicídio, o combate ao machismo, o combate à misoginia”.

“Neste dia, a nossa principal luta, é a luta no combate à violência contra a mulher que está assustadoramente alta no Brasil e no estado do Ceará. Só no Ceará, em 2022, foram 704 mulheres assassinadas. Em 2023, foram 722, e até agora, até o mês de janeiro deste ano, foram 30 mulheres assassinadas. A nossa principal luta é a luta na defesa das mulheres contra o feminicídio. Também nós estamos com o nosso mote: Mulheres vivas, do Brasil à Palestina, pela prisão do Bolsonaro, de todos os golpistas, pela democracia, pelo fim do fascismo. Por mais mulheres na política, autonomia econômica e justiça socioambiental. Essa é a nossa luta”, disse.

Bahia

Centenas de mulheres de coletivos e movimentos sociais e populares ocuparam uma das principais vias de Salvador para denunciar e protestar contra a violência no campo e na cidade, como o assassinato da yalorixá Mãe Bernadete, morta com mais de 20 tiros no Quilombo Pitanga dos Palmares, em 18 de agosto do ano passado, em Simões Filho (BA).

“O ato tinha por objetivo dialogar com a sociedade baiana sobre esse contexto do aumento das violências no campo, o aumento do feminicídio. Estivemos por dois dias fazendo um processo de luta, de organização, de formação com as mulheres desses movimentos e no dia de hoje, um dia que é um dia que as mulheres realizam a jornada de luta. A gente não poderia encerrar sem realizar um ato onde a gente reafirma esse caráter de denúncia. A gente precisa cada vez mais denunciar esse contexto da violência no campo, na cidade e também afirmar o papel das mulheres”, disse a agricultora Saiane Santos, da Direção Nacional do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA).

Amapá

No Amapá, a manifestação teve como foco os direitos aos corpos e aos territórios. A coordenadora Nacional do Elo Mulheres em Rede no estado e integrante da coordenação do Dia Internacional da Mulher no Amapá, Mary Cruz, disse que a manifestação mobilizou as mulheres das águas, da floresta, indígenas, da periferia, pretas, trans com o objetivo de dar voz a todas pela igualdade salarial, contra a degradação ambiental e a violência.

“Quando se fala de tragédias ambientais, nós mulheres somos grande parte da população que sustenta os nossos filhos. A gente vê que tem muita coisa que a gente precisa comemorar, mas a gente vê, fundamentalmente, que a gente precisa lutar no caminho da igualdade, porque a gente não quer, a nossa luta jamais foi para superar homens, para superar ninguém, a nossa luta é para que a gente esteja ao lado dos companheiros, que entendem que é preciso mudar o mundo para melhor”, disse Mary Cruz à Agência Brasil.

Rio Grande do Norte

Camponesas saíram da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), onde estavam acampadas desde quinta-feira (7), e ocuparam a sede do governo estadual, em Natal. Sob o lema “Lutaremos! Por nossos corpos e territórios, nenhuma a menos!, elas reivindicam a retomada do orçamento destinado à reforma agrária. Elas também cobraram a ampliação dos recursos para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e de crédito fundiário para as famílias.

“Estamos dando continuidade à nossa jornada de lutas das mulheres sem terra. Hoje, as sem-terra do Rio Grande do Norte estão ocupando a governadoria para reivindicar nossa pauta. Não é uma pauta nova, é uma pauta antiga. Estamos aqui aguardando a governadora [Fátima Bezerra] para negociar nossa pauta e só sairemos daqui com a nossa negociação feita”, disse Williana Soares, integrante da coordenação nacional do MST no Rio Grande do Norte.

Alagoas

Em Alagoas, mulheres realizaram um ato na capital Maceió para pedir o fim de todas as formas de violência contra a mulher, pelos direitos das mulheres e igualdade de oportunidades. Organizado pelo Levante Feminista de Alagoas, a articulação reúne diversas organizações como sindicatos, movimentos populares, universidades. A organização estima a participação de 5 mil mulheres, sendo mil de trabalhadoras rurais que vieram do interior do estado para participar da marcha.

A integrante do MST em Alagoas, Débora Nunes, disse à Agência Brasil que o ato é para cobrar por ações e procedimentos para punir de fato quem agride mulheres e mecanismos eficientes de acolhimento às mulheres.

“As mulheres foram para a rua justamente para poder denunciar isso, para dizer que nós queremos estar vivas, queremos viver, mas que para isso é necessário que aconteça de fato o enfrentamento a todas as formas de violência, a todas as formas de opressão. Nós compreendemos que a impunidade impulsiona a violência, ela fortalece a perspectiva da violência. Quando as pessoas matam, quando as pessoas agridem, quando as pessoas violentam e não pagam por isso, cria-se um clima na sociedade de impunidade, deixando as mulheres na vulnerabilidade”, afirmou.