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De 71 países, apenas 2 e União Europeia não criminalizam desinformação

De 71 países, apenas 2 e União Europeia não criminalizam desinformação

Um estudo publicado nesta terça-feira (23) pela Coalizão Direitos na Rede (CDR), grupo que reúne mais de 50 organizações acadêmicas e da sociedade civil, analisou 104 leis de 71 países ou blocos regionais e identificou que em apenas três deles – Paquistão, França e União Europeia – as legislações não criminalizam a disseminação de desinformação no ambiente digital.

O relatório foi lançado na Câmara dos Deputados, em parceria com movimentos sociais e parlamentares que defendem a regulação das plataformas no Brasil.

De acordo com o estudo, várias leis foram criadas para criminalizar a disseminação de notícias falsas após a pandemia da covid-19. Desde 2016, ao menos 57 leis em 44 países foram criadas nesse sentido.

A coalizão alerta, entretanto, que a criminalização da disseminação de notícias falsas pode prejudicar a liberdade de imprensa, a liberdade de expressão e ser utilizada para reprimir adversários políticos.

“Essas legislações compartilham a característica de uma linguagem abrangente, voltada para combater a disseminação de desinformação e a propagação de notícias falsas. Por isso, muitas delas revelaram implicações prejudiciais para a liberdade de expressão em seus respectivos países, conforme apontado por diversos organismos regionais e internacionais”, diz a coalizão.

O relatório destaca ainda a conclusão do relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) David Kayne que, ao analisar a desinformação durante a pandemia da covid-19, concluiu que “a penalização da desinformação é desproporcional, não conseguindo atingir seu objetivo de reduzir as informações e, ao invés disso, impede que os indivíduos compartilhem o que poderia ser uma informação valiosa”.

Entre os países que criminalizam a disseminação de desinformação, o relatório cita África do Sul, Costa Rica, Grécia, Angola, Tailândia, China, Nicarágua e Romênia.

O estudo inédito traz um conjunto de experiências internacionais no tema e sugere lições que podem contribuir para o debate no Brasil.

O objetivo é auxiliar na elaboração de uma proposta regulatória efetiva alinhada à proteção dos direitos humanos e fundamentais dos usuários e usuárias e à promoção da democracia e da justiça social.

Brasil

No caso nacional, o grupo defende que “as legislações penal e eleitoral brasileiras já possuem infrações que dão conta dos ilícitos mais graves envolvidos na produção e disseminação de informações falsas, discursos violentos e ataques às instituições”.

A Lei 14.197 de 2021, por exemplo, define que é crime tentar depor governo legitimamente eleito ou restringir o exercício dos poderes constituídos, com penas que vão de 4 a 12 anos de prisão.

O último projeto de lei (PL) sobre o tema em análise do Congresso, o PL 2630, do relator Orlando Silva (PcdoB-SP), previa a criminalização da disseminação “em massa” de mensagens que contivessem fato sabidamente inverídico. O texto foi descartado após o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), argumentar que ele estava “contaminado” pelo debate ideológico. Com isso, foi criado um grupo de trabalho para produzir uma nova proposta.

Representante da CDR, Bruna Santos avalia que a criminalização deve ser o último recurso, e que outras medidas devem ser tomadas para combater a desinformação.

“A ferramenta mais adequada seria a aprovação de uma regulação democrática, que garanta mais transparência – inclusive sobre anúncios e demais conteúdos -, que requisite políticas específicas sobre conteúdos danosos como discurso de ódio e violência política e de gênero, e que implemente o devido processo para atuação das plataformas”, defende.

Ainda segundo Bruna, a pesquisa identificou que os países ricos têm tido mais sucesso na regulação das plataformas. “A dificuldade em avançar na pauta existe, mas diria que ela está mais presente em países do Sul Global, onde plataformas têm aplicado suas próprias regras”, acrescentou.

O Sul Global é o termo usado para se referir aos países não desenvolvidos que, em sua maioria, estão localizados no Hemisfério Sul do planeta.

Risco à democracia

Os movimentos sociais e especialistas reunidos nesta terça-feira na Câmara dos Deputados argumentam que o futuro da democracia brasileira depende de uma regulação adequada das mídias sociais.

As entidades afirmam que existe uma coalizão de extrema-direita internacional contrária à regulação das plataformas e que busca desestabilizar as democracias em todo o mundo.

“É uma tentativa deliberada de disrupção da democracia. E que usa o Brasil como laboratório de uma coisa que vai tentar avançar a nível internacional”, disse Arthur Mello, coordenador de advocacy do Pacto pela Democracia, organização com mais de 200 entidades da sociedade civil.

O influenciador digital Felipe Neto, que tem mais de 17 milhões de seguidores em uma rede social, avalia que aqueles que defendem regras democráticas para as plataformas estão perdendo o debate.

“O que o público está ouvindo com essas duas palavras [regulação e regulamentação] é censura. Está errado, está completamente errado. Mas a extrema direita fundamentou esse preceito. Hoje, quando a gente usa regulamentação, regulação, o que o povo ouve é censura”, afirmou Neto, pedindo que sejam usadas novas palavras para defender o projeto.

Coordenador do grupo de tecnologia do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Alexandre Zago Boava, defende a inclusão dos trabalhadores no debate.

“O povo pode não saber o que é o titular de dados, pode não saber como o Marco Civil da Internet [Lei 12.965 de 2014] protege ele, ou como o PL 2630 não tira sua liberdade de expressão. Mas ele com certeza não vai querer entregar os dados se ele souber que aqueles dados estão sendo usados contra ele, nem vai querer sofrer crimes e violências dentro da rede, independentemente de ele entender ou não o Marco Civil”, disse.

Estudo aponta desafios da abertura do mercado de gás natural no Brasil

Estudo aponta desafios da abertura do mercado de gás natural no Brasil

@ebc

A regulamentação dos dispositivos da Nova Lei do Gás é fundamental para que o país possa desenvolver um mercado pujante e competitivo de gás natural. A conclusão faz parte do estudo Acompanhamento do Processo de Abertura da Indústria do Gás Natural, lançado nesta segunda-feira (22) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), com apoio do Ministério de Minas e Energia.

O relatório faz um diagnóstico do processo de abertura da indústria de gás natural, identificando avanços alcançados e obstáculos a serem enfrentados. A Nova Lei do Gás (14.134/2021) tem como principal objetivo a promoção da concorrência do mercado de gás natural, favorecendo a maior competitividade do preço do energético.

Segundo o estudo, apesar de ainda não terem sido regulamentados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), dispositivos para abertura do mercado já produzem resultados práticos no avanço do processo de transição para um mercado mais competitivo. “Isso porque os agentes não têm aguardado a regulamentação da nova lei para assumir riscos e firmar negócios”, diz o documento.

Além de explorar a potencialidade dos mecanismos da Nova Lei do Gás para formar um mercado nacional competitivo, a regulamentação da ANP confere consistência e previsibilidade de regras, diz o relatório. “São elementos importantes de segurança jurídica e, por isso, constituem incentivos fundamentais para o crescimento sistemático e sustentável do mercado de gás natural no Brasil.”

Outra questão abordada é a necessidade de harmonização das legislações e regulações estaduais para promover um mercado acessível e competitivo. Segundo o estudo, o caminho para aumentar a competitividade do mercado de gás natural brasileiro também depende de transformações nos arcabouços regulatórios estaduais, que demandam harmonização de regras para facilitar o acesso e a comercialização.

“Nossos esforços para aprimorar as normas e ampliar a competitividade do setor de gás natural têm como norte beneficiar os consumidores e o setor industrial. Com a melhoria do ambiente de negócios, será possível aumentar investimentos e reduzir preços, afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

De acordo com dados da ANP, em fevereiro deste ano, o preço do gás vendido às distribuidoras e aos consumidores livres era aproximadamente 16% mais baixo nas regiões Norte e Nordeste, em comparação com valor praticado no Sudeste, e 14% menor em relação ao vigente no Sul e no Centro-Oeste. Os menores preços praticados no Nordeste refletem uma maior abertura e diversidade de ofertantes, contribuindo para pressões competitivas.

Senacon notifica sites de e-commerce por venda de dióxido de cloro

Senacon notifica sites de e-commerce por venda de dióxido de cloro

@ebc

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou na semana passada dez plataformas de comércio eletrônico que comercializavam dióxido de cloro, substância de venda controlada e caracterizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como saneante, isto é, preparação destinada à higienização, desinfecção ou desinfestação domiciliar e no tratamento de água.

De acordo com a Senacon, o produto é comercializado como medicamento por redes de desinformação que advogam contra o programa nacional de imunização e afirmam – sem qualquer comprovação científica – que o produto pode “inativar” imunizantes. Além disso, o produto surge em redes de desinformação como uma “cura” para diversas condições clínicas, inclusive o autismo.

As plataformas ou sites eletrônicos notificados foram: Planeta Detox, Casa dos Naturais, Purificadordeagua.shop, AZ Natura, CLO2, Betesda Purificadores, Purifica Brasil, Nutriwave, Farma Cerrado e Dragon Fire Gateway.

Segundo a Senacon, a disseminação das informações falsas sobre o uso de dióxido de cloro contra as vacinas e para tratar o autismo e outras doenças prejudica pessoas que têm essas condições clínicas, suas famílias e a comunidade dos profissionais da saúde, além de expor os indivíduos a riscos graves à saúde.

O dióxido de cloro, conhecido também pelos nomes MMS, CDS, Solução Mineral Milagrosa, é uma substância química altamente reativa e tóxica, conhecida por causar efeitos adversos graves à saúde quando ingerida. Entre os efeitos adversos do consumo humano estão a irritação nasal, irritação nos olhos, pulmões e garganta, náuseas, vômito, dificuldades de respiração, diarreia, desidratação severa, bem como outras complicações e até a morte.

Saúde com Ciência

A medida faz parte do Programa Saúde com Ciência que congrega o Ministério da Saúde, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, além do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O programa é uma iniciativa interministerial, voltada para a promoção e fortalecimento das políticas públicas de saúde e a valorização da ciência. A estratégia prevê ações que visam identificar e compreender o fenômeno da desinformação, a fim de promover informações íntegras e responder, de maneira preventiva, aos efeitos negativos das redes de desinformação na área da saúde.

Intervenções urbanas mostram Brasília além da oficial

Intervenções urbanas mostram Brasília além da oficial

@ebc

“Vai se amar. Vai se amar. Vai se amar”. “Meu útero é sagrado. Mas é laico”. “A água toma a forma do corpo”. “Obedeça às paredes”. “Paulo, te amo”. “Rebeca, saudades”. “Lembra do meu beijo?”. “Democracia já”. “Não deixe o futuro repetir o passado”. Os passos apressados fazem os olhares misturarem as palavras, as formas e os pensamentos no andar de baixo do Eixo Rodoviário de Brasília, a principal avenida que interliga as asas do Plano Piloto.

Além das histórias oficiais, que remetem a uma paisagem arquitetônica diferenciada, outro olhar pode ser explorado a partir de um cenário de intervenções urbanas. Brasília, a jovem que completa 64 anos neste domingo (21), também pode ser encontrada na multiplicidade de expressões que buscam definir belezas e desigualdades sob o mesmo céu.

O andar de baixo

Sob o mesmo céu, ou sob o mesmo teto. As passagens por baixo do Eixão são verdadeiras galerias artísticas de grafites, pichações e recados, de amor ou de dor. “Mas, moça, se dores fossem flores, quão florido seria teu coração?”, questiona um verso sem assinatura na passagem próxima à quadra 207, na Asa Norte. A babá Carolina Sales, de 33 anos, olhou para os versos e teve a certeza de que o coração estaria repleto de margaridas, rosas e azaleias. Ela é moradora da cidade de Santo Antônio do Descoberto (GO), no Entorno do Distrito Federal, a duas horas de ônibus de onde trabalha.

Na rotina dela, o caminhar apressado pelas passagens subterrâneas é apenas uma parte do percurso. Precisa correr para pegar o ônibus. No caminho, pensa nos quatro filhos que deixou em casa para poder trabalhar e cuidar de outras duas crianças na casa de uma família que não é a sua. “Fico com o coração apertado sim. Faço esse mesmo caminho há cinco anos e sempre passo por aqui. Não consigo ler ou ver tudo. Mas acho bom. Além disso, não vou me arriscar a atravessar aqui por cima, pelo Eixão”

Ela tem razão de ter o receio. Segundo o Detran-DF, de 2020 a 2023, oito pedestres e um ciclista morreram ao tentar atravessar a avenida, que tem velocidade máxima de 80 quilômetros por hora. Porém, de acordo com levantamento do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal, mais de 45% dos entrevistados que moram nas redondezas da avenida, têm medo de insegurança. “Por isso que sempre ando rápido”, diz a babá, que sonha ter uma clínica de massagista. Ela acha triste, à noite, haver pessoas em situação de rua que escolhem as passagens como teto e dormitório.

Na mesma caminhada por essa passarela de intervenções urbanas, a auxiliar de limpeza Jane Silva, de 54 anos, diz que faz o mesmo caminho desde 2019. Ficou pensativa diante do grafite de um animal do cerrado. “Eu já tentei decifrar. Ainda não consegui entender que bicho é esse. Mas, como é na ponta da escada, conforme vou chegando perto do desenho significa que estou perto do meu ponto de ônibus”. Ela mora na região administrativa de Samambaia, a uma hora do trabalho.

Olhares para cima

Sob a luz do céu de Brasília, parte do centro comercial pode ser admirado, como os dormentes do viaduto da Galeria dos Estados que são como molduras de telas. Grafites de diferentes autores e temáticas emolduram também o sonho da desempregada Cristina Carvalho, de 41 anos de idade.

Com uma placa que ergue com uma das mãos, pede qualquer ajuda. Com a outra mão, segura a vasilha para que alguém compre um docinho. Ela deseja conseguir algum dia adquirir um carrinho para vender açaí. Atualmente, mora de favor com dois filhos na casa de um parente em uma quitinete na Asa Sul. O viaduto da Galeria dos Estados foi pintado por mais de 100 artistas em 2021, durante evento de grafite. As pinturas deslumbram quem passa pelo local.

Cristina é mãe solo e pensa que precisa sozinha construir sua própria paisagem. “Fico aqui em pé por três horas. Essas obras me fazem companhia. Me fazem refletir sobre a minha vida”. Imagens de animais do cerrado, grafites, versos de amor… “Eu também queria escrever um livro. Já sonhei ser pedagoga. Hoje, queria ter um trabalho fixo como doméstica. Mesmo assim, eu amo Brasília. É a minha cidade. Mesmo quando estou com problemas, esses desenhos me fazem bem”.

Envolvimento

Uma das artistas grafiteiras que trabalha com cenários de paisagem é Brixx Furtado. Ela começou a pintar com 13 anos de idade. “Eu sempre fui muito tímida. Eu vi no grafite uma possibilidade de poder me aproximar de outras pessoas”. Diz que, ao pintar na rua, se envolver com as pessoas é inevitável. Ela começou com a prática em 2010. “Passei a conhecer outros artistas. O grafite acabou abrindo portas para que eu pudesse estar em outros espaços. Fui convidada para participar de exposições e entrei no cenário da arte de outra forma”, afirma.

Brixx entende que a cidade pode ser uma grande tela, já que as galerias de artes plásticas nem sempre são acessíveis. “A arte urbana é muito democrática. Como sempre fui uma mulher periférica, a rua é onde me reconheço”. Um dos lugares para reconhecer o trabalho da artista é a W3 Sul, uma avenida que, antes dos shopping centers da cidade, funcionava como um dos mais importantes pontos comerciais da capital. “Era um lugar muito fácil para eu poder estar. E a W3 tem muita porta de comércio. Hoje, quase todas as portas são grafitadas. Mas era um espaço muito tranquilo para pintar”.

Ela recorda que a avenida era ponto onde muitos grafiteiros gostavam de ir pintar em dia de domingo de manhã. “Um lugar com baixo policiamento. Então, a W3 ficava bem deserta”. Mas aponta que, nos últimos anos, os grafiteiros passaram a ser mais hostilizados pela polícia. “Eu já tive situações onde chegaram apontando a arma. E fui levada no camburão. Apesar de o grafite ter se popularizado e passado a ser visto como menos marginal, apesar de ser completamente ilegal, existem muitas pessoas com o pensamento reacionário”.

Multiplicidade

Foi um pensamento da grafiteira que deu título à pesquisa de doutorado da professora, historiadora e museóloga Renata Almendra: “A cidade toda é minha”. “Eu chamo de grafite todo tipo de intervenção visual, escrita, desenhada, rabiscada, colada, na cidade. Então entra aí realmente essa arte urbana, mas também entra a pichação, os cartazes colados, nesse intuito artístico”, afirmou a professora.

A pesquisadora entende que Brasília é uma cidade muito diferente das demais, que têm configuração urbana mais tradicional, como São Paulo e o Rio de Janeiro. “Essas cidades têm ruas, esquinas, praças, e, portanto, mais paredes e muros para grafitar”.

Renata entende que é impossível demarcar perfis específicos para as artes e os artistas. “São vários tipos e estilos convivendo ao mesmo tempo. É uma loucura, é um barato. A gente vê a W3 Sul, que é considerada a grande avenida de Brasília. A dinâmica da W3 em relação a essas intervenções urbanas é muito interessante”. Ela lembra que há proprietários de casas e de comércios que pedem a grafiteiros para pintar, a fim de coibir pichações.

A “galeria” W3

Viajar pela avenida W3 seria, então, uma experiência diferente, já que, em alguns trechos da via, tornou-se um corredor artístico nas paredes. “Há uma multiplicidade de estilos também, tanto do lado das casas quanto do lado das lojas”, disse a pesquisadora que, para o trabalho, entrevistou 23 grafiteiros. Ela conta que os artistas dizem que preferem ir para o Plano Piloto, a fim de apresentar seus trabalhos porque têm mais visibilidade, como ocorre na W3.

É na avenida que árvores são cobertas por crochês e, na altura da quadra 707, da Asa Sul, uma série de obras figurativas nos muros, de colorido que ajudam a iluminar a noite, deixa os moradores curiosos.

No ponto de ônibus, a estudante Rilei Silva, de 18 anos, espera o transporte para Samambaia e admira as obras. Ela lamenta que está desempregada, mas queria arrumar logo uma chance para alcançar o desejo de cursar fisioterapia. “Às vezes, espero o ônibus por 50 minutos. Vejo esses desenhos de [Roberto] Burle Marx (1909 – 1954), ou o [Oscar] Niemeyer (1907 – 1912). Queria saber mais sobre eles”.

Aula na rua

Entre os artistas mais conhecidos no grafite da capital, Daniel Moraes, o Daniel Toys, de 33 anos, expõe suas obras há mais de 20 anos. Graças ao seu trabalho, já foi convidado para estar em mais de 11 países.

“A arte mudou a minha vida. Eu pintei nas ruas aos 13 anos de idade. Eu gosto de levar meu trabalho para lugares que sejam carentes de arte, particularmente nas periferias. Quero espelhar sonhos”. O artista gosta de ressignificar lugares e proporcionar motivações, até em espaços de lixo. “As ruas são minha principal escola”, diz o artista.

Ainda na W3, a desempregada Ana Marques, de 35 anos, concorda com o artista, e diz que a arte a estimula a continuar na luta por um emprego. Ela reclama que os grafites deveriam ter mais espaço e que poderia haver mais fiscalização para não haver pixação. “Agora de noite, poderia ter mais luz para a gente saber mais”, disse.

Tensões

Para a professora de arquitetura Maria Fernanda Derntl, da Universidade de Brasília (UnB), as intervenções urbanas expressam o modo como diversos grupos sociais expressam os fatos do Brasil. “Essa cidade preservada, tal como ela foi pensada, também tem problemas. As grandes distâncias entre o Plano Piloto e as outras regiões são parte deles”.

Ela considera que as manifestações do grafite e de outras artes são eloquentes ao traduzir tensões na cidade. “Uma das questões é a gente ver o quanto está disposto a entender que o espaço público é lugar problemático e de conflitos. E podem ser expressão da diversidade”, afirmou.

Mãos dadas

Um desses conflitos ocorreu na Vila do IAPI, em 1971, onde residiam trabalhadores da construção civil da capital. Eles foram removidos para aquela área que se tornou a maior região do Distrito Federal, a Ceilândia. Inspirado nessa história, um artista da região, Gustavo Santos, o Gu da Cei, de 27 anos, tem, entre suas obras, uma escultura no local intitulada “Sonho de Morar”, que está no meio do mato, já crescido. A forma é de uma mãe de mãos dadas com o filho. “A missão da arte é incomodar e propor reflexões. As intervenções servem para isso mesmo”, afirma.

Segundo a vendedora Geiciane dos Santos, de 29 anos, que é mãe solo de duas crianças e mora com familiares na região do IAPI, a escultura faz com que reflita sobre a própria vida. Ela recebe um salário mínimo e tem esperança de um dia ter a própria casa. Com um dos seus meninos no colo, olhou para a imagem e se reconheceu. “Essa sou eu, né?”.

Brasil confirma caso autóctone de cólera em Salvador

Brasil confirma caso autóctone de cólera em Salvador

@ebc

O Ministério da Saúde confirmou nesta sexta-feira (19) um caso autóctone de cólera em Salvador, o que significa que o paciente contraiu a doença na própria cidade, sem viajar a outro lugar.

Em nota, a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente informa que o caso foi detectado em um homem de 60 anos de idade que apresentou um desconforto abdominal e diarreia aquosa, em março de 2024. Duas semanas antes ele havia feito uso de antibiótico para tratamento de outra patologia. Segundo exames laboratoriais, a bactéria causadora da doença foi Vibrio cholerae O1 Ogawa.

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, trata-se de um caso isolado, tendo em vista que não foram identificados outros registros, após a investigação epidemiológica realizada pelas equipes de saúde locais junto às pessoas que tiveram contato com o paciente.

O período de transmissão da doença é de um a dez dias após a infecção. Entretanto, para as investigações epidemiológicas, no Brasil, está padronizado o período de até 20 dias por margem de segurança

Dessa forma, segundo a pasta, o paciente não transmite mais o agente etiológico desde o dia 10 de abril.

Últimos casos

No Brasil, os últimos casos autóctones de cólera ocorreram em Pernambuco nos anos de 2004 e 2005, com 21 e cinco casos confirmados, respectivamente. A partir de 2006, não houve casos de cólera autóctones, apenas importados, sendo um de Angola, notificado no Distrito Federal (2006); um proveniente da República Dominicana, em São Paulo (2011); um de Moçambique, no Rio Grande do Sul (2016); e um da Índia, no Rio Grande do Norte (2018).

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), de janeiro a março de 2024, 31 países registraram casos ou declararam surto de cólera. Seguindo a classificação da OMS, a região africana foi a mais afetada, com 18 países. Nas Américas há surtos declarados apenas no Haiti e na República Dominicana.

Diante do cenário de casos de cólera no mundo, o Ministério da Saúde destaca a necessidade de os profissionais de saúde estarem sensibilizados quanto à situação epidemiológica da doença, à detecção de casos, à investigação epidemiológica e às medidas de prevenção e controle.

Doença

A cólera é uma doença infecciosa intestinal aguda, transmitida por contaminação fecal-oral direta ou ingestão de água e alimentos contaminados.

A maioria das pessoas infectadas permanece assintomática (aproximadamente 75%) e, daquelas que desenvolvem a doença, a maioria apresenta sintomas leves ou moderados, e apenas de 10% a 20% desenvolvem a forma severa, que, se não for tratada prontamente, pode levar a graves complicações e ao óbito.

Câmara dos EU aprova fundos de ajuda multibilionária para Urânia

Câmara dos EU aprova fundos de ajuda multibilionária para Urânia

@news-wiki

20 de abril de 2024

A Câmara dos Representantes está a realizar uma série de votações durante uma rara sessão de sábado para aprovar 95 mil milhões de dólares em ajuda à Ucrânia, Israel e outros aliados dos Estados Unidos (EU). Democratas e Republicanos estão a unir-se depois de uma árdua disputa de meses sobre o apoio dos EU para repelir a invasão russa.

Com um apoio esmagador, a Câmara dos Representantes aprovou um pacote de ajuda de 61 mil milhões de dólares para a Ucrânia, numa forte demonstração de apoio americano, enquanto os legisladores correm para oferecer uma nova ronda de apoio dos EU ao aliado devastado pela guerra. A expectativa é que o Senado aprove a medida na próxima semana e a envie a Biden para sancioná-la.

O pacote de 26 mil milhões de dólares para ajudar Israel e fornecer ajuda humanitária aos cidadãos da Faixa de Gaza também foi aprovado sem problemas. Cada um dos segmentos do pacote de ajuda foi colocado em votação.

Cerca de uma dúzia de legisladores democratas agitaram pequenas bandeiras ucranianas quando ficou claro que parte do pacote estava caminhando para aprovação. Johnson disse aos legisladores que isso era uma “quebra de decoro”. Esta semana, Johnson optou por ignorar as ameaças de remoção dos membros da linha dura da sua maioria rebelde (218-213) e avançar com a medida, que inclui 60,84 mil milhões de dólares para a Ucrânia, que luta contra uma invasão russa há dois anos.

“O mundo está observando o que o Congresso faz”, disse a Casa Branca em comunicado na sexta-feira. “A aprovação desta legislação enviaria uma mensagem poderosa sobre a força da liderança americana num momento crucial. A Administração insta ambas as casas do Congresso a enviarem rapidamente este pacote de financiamento suplementar à mesa do presidente.”

Alguns republicanos de linha dura expressaram forte oposição a mais ajuda à Ucrânia, argumentando que os EU não podem arcar com isso, dada a sua crescente dívida nacional de 34 biliões de dólares. Eles levantaram repetidamente a ameaça de destituir Johnson, que se tornou presidente da Câmara em outubro, depois que seu antecessor, Kevin McCarthy, foi deposto pela linha dura do partido.

“Não é uma legislação perfeita, não é uma legislação que escreveríamos se os republicanos estivessem no comando da Câmara, do Senado e da Casa Branca”, disse Johnson aos repórteres na sexta-feira. “É o melhor produto possível que podemos obter nestas circunstâncias para cumprir estas obrigações realmente importantes”.

O candidato presidencial republicano, Donald Trump, que tem enorme influência no partido, manifestou o seu apoio a Johnson em 12 de abril e numa mensagem publicada nas redes sociais na quinta-feira disse que a sobrevivência da Ucrânia é importante para os EU.

Os projetos de lei fornecem 60,84 mil milhões de dólares para resolver o conflito na Ucrânia, incluindo 23 mil milhões de dólares para reabastecer armas, arsenais e instalações americanas; 26 mil milhões para Israel, incluindo 9,1 mil milhões para necessidades humanitárias, e 8,12 mil milhões para o Indo-Pacífico.

Indo-Pacífico

Um projeto de lei de segurança nacional que inclui uma disposição que exige a venda da popular plataforma TikTok também foi rapidamente aprovado, assim como outro para apoiar aliados na região Indo-Pacífico.

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20 de abril de 2024

Indo-Pacífico

Extrema-direita usa Comitê dos EUA para distorcer realidade brasileira

Extrema-direita usa Comitê dos EUA para distorcer realidade brasileira

@ebc

A carta do Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos (EUA) distorceu a realidade brasileira visando atacar as investigações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado que terminou com o 8 de janeiro de 2023. Por trás dessa estratégia, estariam forças da extrema-direita tentando convencer a opinião pública estrangeira de que o Brasil está sob um regime de censura.

A avaliação é da Organização Não Governamental (ONG) Washington Brazil Office (WBO). Ela se diz “apartidária e independente” e reúne especialistas brasileiros de diversas áreas nos Estados Unidos com objetivo de difundir análises sobre temas relacionados a sociedade brasileira em pauta na opinião pública internacional.

“[A carta] distorce aspectos da realidade brasileira e, por isso, ficou claro que há grupos de interesse induzindo a erro e a uma leitura tendenciosa por parte dessa importante comissão”, disse Paulo Abrão, diretor-executivo do WBO e ex-secretário-executivo da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), em nota publicada pela organização nessa sexta-feira (19).

Para Abraão, um dos objetivos da carta é a impunidade para aqueles que promoveram o movimento que queria anular o resultado das eleições de outubro de 2022.

“Isso foi uma manobra induzida por membros da oposição de extrema direita brasileira para fragilizar as investigações dos crimes cometidos dentro do país. É uma clara estratégia de impunidade deles”, completou.

A nota da entidade destacou que, em março, parlamentes brasileiros tentaram vender, nos Estados Unidos, a tese de que há violação à liberdade de expressão no Brasil por se exigir que plataformas digitais bloqueiem conteúdo com informação ilícita, mas essa versão não foi aceita pela Comissão de Direitos Humanos do Congresso dos EUA.

No início de março, uma comitiva de parlamentares da oposição, liderada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), foi ao Congresso dos Estados Unidos denunciar suposto cerceamento à liberdade de expressão no Brasil.

O coordenador do Programa de Democracia do WBO, Pedro Kelson, disse que, dessa vez, a Comissão Judiciária foi instrumentalizada por este grupo de interesse para vazar dados sigilosos da justiça brasileira.

“[Essa estratégia] tem como objetivo tentar desmoralizar as investigações de responsabilizações contra os ataques ao Estado Democrático de Direito do Brasil com informações incompletas e superficiais sobre a realidade brasileira”, afirmou Kelson.

Liberdade de expressão

A liberdade de expressão no Brasil encontra limites legais, ao contrário do que pode ser interpretado pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que veda limitar a liberdade de expressão. Nos EUA, por exemplo, pode-se até fundar um partido nazista, que defende a superioridade racial. No Brasil, tanto racismo é crime como defender a ideologia nazista.

“No Brasil, a ‘liberdade de expressão’ encontra limites na proteção de outros bens jurídicos individuais, como a honra; ou coletivos, como a segurança e o equilíbrio eleitoral. Além disso, o Judiciário brasileiro tem respaldo legal e independência judicial para determinar o bloqueio a perfis e postagens nas redes sociais”, argumentou Fábio de Sá e Silva, pesquisador associado do WBO.

Acrescentou que perfis ou postagens que sejam usadas para cometer crimes, como o incentivo a golpe de Estado, pedofilia ou exploração sexual de crianças, podem ser derrubados de acordo com a lei brasileira. “Embora seja possível pensar em exemplos de postagens ou contas de que foram banidas e que não se encaixam nessas hipóteses, é muito fácil pensar em postagens ou contas que se encaixam”, conclui Sá e Silva.

Democracia robusta

A nota da WBO enfatiza que o Brasil é hoje uma democracia pluralista robusta e não há nada parecido com a versão que a Comissão dos EUA propaga. O pesquisador associado da organização sediada em Washington, Andre Pagliarini, disse que essa versão busca subverter o governo democraticamente eleito do Brasil.

“Gritar ‘censura’, como têm feito consistentemente os apoiadores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro evoca deliberada e dissimuladamente imagens do passado ditatorial do Brasil. Há muito que está claro para os observadores interessados na preservação das instituições democráticas do Brasil que o objetivo dessas pessoas tem sido o de se autoproteger e de fazer oposição política ao atual governo de Lula da Silva”, disse Pagliarini.

O especialista acrescentou que existem inúmeros caminhos para os indivíduos que desejam expressar pontos de vista no Brasil. “Ninguém está sendo preso por compartilhar sua opinião no Brasil. Ninguém está sendo torturado ou exilado por causa de suas ideias”, ressaltou.

Regulação das redes

O Marco Civil da Internet (Lei 12.965 de 2014), nos seus artigos 18 e 19, descreve possibilidades para a remoção de conteúdo da internet e possíveis responsabilidades civis, argumentou David Nemer, também pesquisador associado do WBO. Segundo ele, as plataformas não estão totalmente imunes à responsabilização pelo conteúdo que permitem nas redes.

“O artigo 19 enfatiza o princípio da liberdade de expressão, ao mesmo tempo que reconhece a necessidade de combater o conteúdo ilegal – o artigo 19 vai além da Seção 230, pois pode responsabilizar os provedores de internet pelo conteúdo se não seguirem as ordens judiciais”, especificou Nemer.

Para a ativista em democracia global Kristina Wilfore, diretora da organização Reset.Tech, que trabalha com direitos digitais, há interesse da empresa X (antigo Twitter), controlada pelo bilionário Elon Musk, de distorcer os fatos sobre a liberdade de expressão no Brasil para dificultar a regulação das redes.

“O Brasil deve continuar a lutar pela sua própria integridade territorial contra as Big Tech, cujo interesse principal não reside no que é bom para o Brasil, mas sim no que é bom para encher os seus próprios bolsos”, finalizou.

Embratur lança roteiro com principais pontos turísticos do Rio

Embratur lança roteiro com principais pontos turísticos do Rio

@ebc

O compositor, músico e imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL), Gilberto Gil, participou do lançamento nesta semana de dois roteiros turísticos do Projeto Rotas Literárias da Empresa Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Guiadas por aplicativos de celular em mais de um idioma, as caminhadas pelo Rio de Janeiro levarão os turistas a páginas de livros, crônicas, poesias, curiosidades e músicas de expoentes da literatura brasileira como Machado de Assis, Clarice Lispector, Carlos Drummond Andrade, Lima Barreto, Tom Jobim e Vinicius de Moraes.

No lançamento, Gilberto Gil destacou a importância de usar a tecnologia para informar e conectar as pessoas. “Nosso destino é informar ao mundo uma nova forma de encarar a linguagem e o convívio entre as pessoas. E o Brasil tem que dar exemplo para o mundo do convívio harmônico na sociedade. E temos todos o instrumental, que são as novas tecnologias”, disse o compositor, através da internet.

“[É) a contribuição que um país como o Brasil pode dar para esse novo somatório, para essa nova construção de uma realidade que reúna, na forma mais harmônica possível, os povos, todos os povos do mundo. O Brasil já sabe de si, já sabe que tem um jeito, já sabe que tem uma bossa, já sabe que tem uma série de coisas que começam a ser apreciadas e desejadas pelo mundo”, explicou Gil.

Novo olhar

De acordo com o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, o Rotas Literárias promove um novo olhar sobre os destinos turísticos e mostra o potencial da inovação para melhorar o país. “A pessoa pode ir para o Rio de Janeiro para visitar o Pão de Açúcar, o Cristo Redentor, e vai ao centro conhecer Machado de Assis, Lima Barreto, um pouco da nossa história, o Cartola, o Noel [Rosa], conhecer a música, saber mais do Gilberto Gil, uma grande identidade brasileira, uma das maiores expressões, que está aqui no palco com a gente, e tantas outras que a gente tem na cultura”, destacou.

De acordo com o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, o trabalho de desenvolvimento do turismo literário a partir da tecnologia continuará. “Existem muitas rotas literárias pelo mundo. O que estamos fazendo aqui é trazer a tecnologia e a informação para que a gente possa olhar para o Rio a partir da nossa literatura. Com o celular na mão, as pessoas vão poder caminhar nas duas rotas literárias e descobrir o que há de nossa literatura pelas ruas da nossa cidade”, comentou.

O Cristo Redentor é um dos pontos turísticos mais visitados no Rio – Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil

Machado de Assis

Desenvolvida pela plataforma digital QMTL – em parceria com a plataforma de comunicação cultural Ouça a Cidade -, a Rota Literária Machado de Assis usa um aplicativo de celular com georreferenciamento para levar o turista por um roteiro lúdico no Centro Antigo do Rio. No trajeto, que parte da Academia Brasileira de Letras, que fica na Avenida Presidente Wilson, o turista descobre a capital carioca contando passagens da vida e também da obra do escritor e seus personagens. A startup usou voz gerada por inteligência artificial – em português e em inglês – além de efeitos sonoros para guiar o visitante.

Escritores

O projeto da Glocal apresenta a rota Rio Literário, um roteiro que abrange um número maior de escritores. A empresa de tecnologia desenvolveu a iniciativa em parceria com a guia de turismo carioca formada pelo Senac Juliana Morena, especialista em roteiros literários. Em inglês, espanhol e português, o audioguia, que usa inteligência artificial para fazer a narração nas línguas estrangeiras, inclui dez pontos partindo do Real Gabinete Português de Leitura, com uma pausa para café na icônica Confeitaria Colombo, outrora frequentada por nomes de peso.

O passeio segue pelo Largo da Carioca, que aparece em crônica de Lima Barreto e termina na Casa Villarino, local onde Tom Jobim conheceu Vinicius de Moraes. Utilizando geolocalização, o que faz o turista ir aos pontos de parada da rota sem se perder, o aplicativo da Global Audioguide tem como objetivo levar histórias para turistas a partir dos destinos percorridos.

A startup já venceu desafios internacionais da Organização Mundial do Turismo (atual ONU Turismo) e foi eleita uma das dez startups mais inovadoras do turismo brasileiro pelo Desafio Turistech Brasil, do Ministério do Turismo, além de integrar a Câmara do Turismo 4.0.

Para o gerente de Inovação da Embratur, Edivaldo Reis, o desenvolvimento das rotas é uma forma de promover a integração da economia criativa com o turismo. “Essa ação demonstra o uso da tecnologia como ponte para aprimorar a experiência do turista, gerar novos produtos que ampliam a permanência do turista no destino e contribuem para impulsionar o desenvolvimento econômico em regiões turísticas”, finalizou.

Rio de Janeiro terá rotas turísticas literárias da Embratur

Rio de Janeiro terá rotas turísticas literárias da Embratur

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O Cristo Redentor é um dos pontos turísticos mais visitados no Rio – Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil

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