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Morre Iskandar Safa, dono da Privinvest envolvido num caso de corrupção em Moçambique

30 de janeiro de 2024

Morreu ontem, 29, o franco-libanês Iskandar Safa, proprietário da empresa Privinvest, empresa tida como fornecedora de barcos e serviços no negócio que se tornou popular como escândalo das “dívidas ocultas”, em Moçambique.

O escândalo resultou de um alegado plano de proteção costeira e pesca de atum, envolvendo, pelo menos, dois bilhões de dólares. Familiares e subordinados do ex-presidente Armando Guebuza, quadros superiores do governo, bancários internacionais e vários intermediários dividiram entre si parte desse valor.

A proteção costeira e a pesca de atum não foram concretizados.

Após denúncia do Fundo Monetário Internacional e da sociedade civil moçambicana, cerca de vinte envolvidos foram julgados e condenados em Maputo. Outros processos correm em Londres e Nova Iorque.

O jornal francês Le Monde reportou que Safa, nascido em 1955, dono de vários estaleiros navais, morreu de doença grave.

Implicações

A publicação Carta de Moçambique escreve que a morte Safa “terá algumas implicações diretas nos processos judiciais em curso”, em que Moçambique “quer ver-se ressarcido do calote”.

Moçambique exige uma indenização, alegando que o desvio de fundos foi movido pela Privinvest, o que a empresa nega com o argumento de que o suborno não faz parte das suas práticas.

Insistentemente, a Privinvest também alegou que Filipe Nyusi, presidente de Moçambique, deveria ser julgado, em Londres, por ter participado do esquema. Por Nyusi ter imunidade, o desejo da empresa não resultou.

Noutro processo movido pelos Estados Unidos, em Nova Iorque, Jean Boustani, traballhador de Safa foi ilibado.

Iskandar partilhava a Privinvest com o seu irmão Akram Safa. A fortuna dos dois, em 2023, atingia 1,45 bilhões de dólares, segundo a revista Challenges, citada pelo Le Monde.

Além daquela construtora naval, Iskandar Safa era proprietário da publicação semanal “Valeurs Currents”.

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Cólera alastra-se em Moçambique e desinformação causa confrontos

@news-wiki

27 de janeiro de 2024

O atual surto de cólera continua a alastrar-se e expandiu para mais um distrito de Sofala, Muanza, elevando para 30 distritos moçambicanos que registam em quatro meses o surto da doença.

O governo considera p surto de baixa intensidade, mas que especialistas avaliam como preocupante, sobretudo, no norte do país.

Nos últimos dois dias registaram-se 232 novos casos, mas sem óbitos, segundo o mais recente boletim sobre a progressão da Doença da Direção Nacional de Saúde Publica, divulgado a 25 de Janeiro, e que atualiza para 10.293 casos de cólera no país. Segundo dados oficiais não há registo de óbitos há mais de duas semanas.

Os casos ativos da cólera expandiram-se para o décimo terceiro distrito moçambicano, mais um distrito que na última atualização, elevando a preocupação com a doença, que em quase todos os focos têm sido aliados ao consumo de água não potável de fontes comuns.

Edgar Meque, chefe de departamento de saúde publica em Sofala, disse que o distrito de Cheringoma “é o distrito que mais nos preocupa neste momento, porque estamos com uma tendência crescente de número de casos apesar dos esforços feitos pelo sector no processo de sensibilização”.

Sofala no centro de Moçambique é a segunda província mais afetada pela com 1102 caos e um óbito, e perde nessa zona centro apenas para Tete (noroeste), que lidera com 1905 casos e seis óbitos

Desinformação causa mortes

A província mais afetada pela atual vaga deste surto de cólera é Nampula (norte), com um cumulativo de 3321 e 12 óbitos, e que esta a enfrentar uma persistente onda de desinformação, que esta a dificultar as campanhas de educação e sensibilização para a saúde publica e o controlo da propagação.

Na segunda sessão do ano do Centro Operativo de Emergência (COE) de Nampula, realizada nesta sexta-feira, 26, Geraldino Avelino, chefe do departamento de saúde publica, disse que as autoridades estão esgotadas em lidar com casos de desinformação, sobretudo, no distrito de Mecuburi e Eráti, com alta taxa de letalidade da cólera.

“Estamos a tentar buscar outras estratégias de comunicação, mas quem devia ser o elo de ligação entre a saúde e a comunidade, são os líderes comunitários”, que a população acusa de espalhar a cólera, afastando-os no combate à doença, disse Geraldino Avelino.

Por temer a fúria população “os líderes comunitários se afastam das campanhasm e se calhar temos que pensar em usar a policia para assegurar as campanhas”, precisou Geraldino Avelino, anotando que a população está a se dispersar e a criar novos focus nos distritos atingidos pela doença.

Na primeira sessão do Conselho de Ministros, na terça-feira, 23, o porta-voz Filmão Suazi, revelou igualmente preocupação com a onda de desinformação sobre a origem da cólera que está a perpetuar a propagação da doença, apesar de considerar o atual surto de baixa intensidade.

Pelo menos cinco pessoas morreram e 26 pessoas terão ficado feridas em Moçambique em atos de violência causada por uma onda de desinformação sobre a cólera. A desinformação está a provocar estragos nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Zambézia.

Entretanto, Jorge Matine, diretor executivo do Observatório Cidadão para Saúde (OCS), que considera preocupante o atual surto, defende que o mesmo pode ser resultado da falta de investimentos em infraestruturas de saneamento e acesso à água potável com a descoberta das dívidas ocultas em Moçambique.

O especialista lamenta que a maior fraude na história do país esteja a refletir na saúde da população mais desfavorecida, que necessita de mais investimentos nas áreas cruciais

Moçambiqueː Insurgentes tomam controle da importante vila de Mucojo

@news-wiki

23 de janeiro de 2023

Um grupo armado ocupou e controla desde domingo, 21, a vila de Mucojo, a segunda mais importante de Macomia, provocando uma nova vaga de deslocados naquele distrito da província moçambicana de Cabo Delgado, relataram à VOA, nesta segunda-feira, 22, várias fontes locais.

O grupo de insurgentes afastou a força moçambicana, que tinha uma posição em Mucojo, também conhecido como principal entreposto pesqueiro, gerando pânico na população local e de aldeias vizinhas, que está a fugir a pé para a sede distrital, que dista 50 quilómetros, contaram vários moradores.

“A vila de Mucojo, em Macomia, já foi ocupada pelos insurgentes, enquanto a população está lá. Os insurgentes já estão em toda zona, já ocuparam lá”, disse Jorge Manuel, um morador local.

Uma outra fonte disse que os rebeldes começaram a dar os primeiros sinais de ocupação desde quarta-feira, após terem protagonizado uma sequência de ataques contra as forças estatais, mas mobilizando a população para permanecer nas aldeias sob seu comando.

“A situação lá não é das melhores. Os homens estão aí, ocuparam Mucojo”, disse um outro morador, e acrescentou que a ocupação ocorreu depois da saída dos militares, aparentemente sem confrontos.

“Como os militares já tinham saído, os insurgentes foram levar toda comida no quartel. Assim os rebeldes e parte da população é que se mantém lá. Então a situação ainda não terminou”, em alusão ao fim da ocupação, avançou a mesma fonte na condição de anonimato, temendo represália.

Ensaios técnicos levam emoção do público às escolas de samba do Rio

Ensaios técnicos levam emoção do público às escolas de samba do Rio

@ebc

O sentimento do público nos ensaios técnicos das escolas do Grupo Especial do Rio de Janeiro tem relação direta com seu envolvimento em cada agremiação que se apresenta no Sambódromo na preparação para os desfiles oficiais durante o carnaval. Este ano, a primeira a comprovar isso foi a Unidos do Porto da Pedra, que teve a responsabilidade de abrir no domingo (7) os ensaios técnicos de 2024 e levou para as arquibancadas o seu público fiel.

Como campeã em 2023 do grupo da Série Ouro, a escola de São Gonçalo, região metropolitana do Rio, conquistou o direito de voltar ao palco da Sapucaí nos desfiles da elite do carnaval carioca.

Para o carnavalesco Mauro Quintaes, que está à frente do enredo O Lunário Perpétuo: A Profética do Saber Popular, da vermelho e branco para 2024, o apronto da Porto da Pedra neste ano agradou e mostrou o envolvimento da comunidade de São Gonçalo.

“O desfile da Porto da Pedra foi muito gratificante porque trouxe a visão de que realmente escolhemos o samba certo. Trouxe a visão de que realmente a comunidade de São Gonçalo está com o samba na ponta da língua e canta com muita paixão. O resultado foi muito positivo nos quesitos técnicos e o ensaio, satisfatório não só para mim, como artista e carnavalesco, mas também para toda a direção da escola”, disse Quintaes à Agência Brasil.

Segundo o carnavalesco, o ensaio técnico representa treino, coordenação, acerto de erros, surpresas e serve para que a direção da escola e os componentes tenham uma pequena noção do que vai ser feito na avenida, principalmente em termos de cronometragem, e as apresentações da comissão de frente e casal de mestre-sala e porta-bandeira, além da bateria.

Quintaes disse que é fã do ensaio técnico, que considera muito necessário. Para ele, seria melhor haver mais ensaios técnicos durante o ano. “O ideal seria mais de um, mas, na impossibilidade, este nosso ensaio único foi maravilhoso. A Porto da Pedra está preparadíssima. Peço que olhem e curtam o desfile da Porto da Pedra com o enredo O Lunário Perpétuo: A Profética do Saber Popular”, recomendou animado.

Em 1992, Selminha Sorriso formou com Claudinho o casal de mestre-sala e porta-bandeira Estácio de Sá. E foram campeões logo na estreia. Em 1996 transferiram-se para a Beija-Flor, onde estão até hoje e com nove campeonatos da azul e branco de Nilópolis. Embora veja um aumento de rigidez na estrutura dos ensaios técnicos com o passar dos anos, Selminha afirmou que o envolvimento do público permanece.

“É um povo que interage mais. São pessoas que, na maioria, não têm oportunidade de ir ao desfile oficial e que ficam esperando os ensaios para ter um entretenimento, uma alegria, um momento de passear. É gratuito e tem segurança, tem amor. Quem gosta de samba mesmo, gosta muito de ir ao ensaio técnico. As comunidades vão em peso. Quem é do morro desce o morro, quem é da Baixada vai para o centro [onde se localiza o Sambódromo]. É uma coisa muito mágica”, disse à Agência Brasil.

Foi o envolvimento do público que deu força à experiente porta-bandeira em um momento de dificuldade que passou em 2015. “Já tive a situação do ensaio técnico mudar a minha história. O público gritar e ovacionar a Selminha em um momento em que eu precisava mesmo de carinho. Acho que a dança contagiou e eles diziam: ‘esta é a Selminha’, gritavam o meu nome. É maravilhoso, eu me emociono sempre. Foi muito importante. Aquele momento fez muita diferença na minha carreira“, lembrou Selminha. “O ensaio técnico é um momento de congraçamento das pessoas simples de comunidades que vão ali reverenciar os seus ídolos.”

Bateria

Bateria da Mocidade Independente de Padre Miguel faz ensaio técnico para o carnaval – Alexandre Macieira/Riotur

A rigidez da organização dos ensaios contrasta com a descontração do público despertada pela bateria das escolas. A entrada dos ritmistas na avenida sempre provoca empolgação nas arquibancadas. A interação do público com os ritmistas é evidente. “A sensação é de que você pode colaborar para a alegria do povo. Isso é muito bacana. Eu gosto muito, porque ali está o verdadeiro samba. Aquele público que está ali não vai ao desfile oficial e se emociona com a gente”, ressaltou Mestre Ciça, diretor de bateria da Viradouro, em entrevista à Agência Brasil.

Para o jornalista Fábio Fabato, historiador e autor da sinopse do enredo Pede Caju que Dou… Pé de Caju que Dá!, da Mocidade Independente de Padre Miguel em 2024, o envolvimento ocorre porque tem a presença do público de fato das escolas de samba, que vive as agremiações o ano inteiro e não tem dinheiro para pagar o ingresso dos desfiles oficiais.

“É um espetáculo muito mais quente e voltado às escolas de samba no ano inteiro. O público que vai para o Sambódromo, que tem dinheiro para pagar, não é o público das escolas de samba. Por isso, temos uma certa diferença de comportamento no ensaio técnico e no desfile oficial. O público do ensaio técnico canta o samba sabendo a letra, fica muito mais envolvido, porque há uma questão passional mesmo. Ele está ali porque ama escola de samba. É uma sensação completamente diferente, é única e mágica porque consegue uma aclamação popular natural”, disse Fabato em entrevista à reportagem.

Segundo Fabato, o público canta até sem sistema de som. “O público levou no gogó o samba da Mocidade, ou seja, era o público dela e apaixonado por ela, que consome as suas informações o ano inteiro”, concluiu.

No mesmo dia do ensaio técnico da Porto da Pedra, a Mocidade enfrentou falhas no carro de som usado pela organização. Depois de reclamação da escola, em reunião plenária, a Liga das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) determinou que haveria outra data para a escola fazer seu ensaio técnico. A apresentação será neste domingo (21) às 18h30, antecedendo os ensaios da Paraíso do Tuiuti, às 20h30; e do Salgueiro, às 22h. Pelo menos, é o que está previsto, caso os ensaios não sejam suspensos por causa da chuva, o que já ocorreu no fim de semana anterior.

Mudanças

No tempo que tem de avenida, Selminha pôde perceber as alterações que ocorreram nos ensaios técnicos. “Nós podíamos ir e voltar, parar para corrigir, conversar. Hoje, não. A cobrança é maior até pela rede social. Com um telefone à mão, todo mundo é jurado e jornalista e quer dar o seu pitaco. Tinha um tempo em que você podia fazer correções e testar o que ensaiava o ano inteiro para, no dia, fazer o melhor possível. Agora os ensaios têm uma certa cobrança e parece até que viraram uma disputa, e na verdade era para se preparar um pouco mais”, enfatizou.

Experiente no carnaval, Mestre Ciça apontou também o espírito de competição que existe atualmente no formato dos ensaios técnicos. “Hoje em dia, o ensaio técnico do carnaval virou uma competição – esta é minha opinião. Hoje não pode nem errar no ensaio técnico porque as pessoas se batem pela internet e pelas redes sociais. Na realidade, estamos fazendo um desfile em que só faltam alegoria e fantasia. A cobrança é muito grande, e as pessoas rotulam como ensaio técnico”, disse o mestre premiado, que já comandou também baterias na Estácio de Sá, Unidos da Tijuca, Grande Rio, União da Ilha.

Para o presidente da Liesa, Jorge Perlingeiro, as transformações ocorridas representam um avanço nos ensaios técnicos. “Até uns seis, sete anos atrás, os componentes do ensaio técnico iam até descalços, com um calção de cada cor. Hoje o ensaio técnico vem com fantasias, camisetas alusivas ao enredo. No lugar das alegorias, colocam caminhões grandes com painéis de led falando sobre o enredo, enfim, com todo um aparato. O ensaio técnico hoje é um belíssimo espetáculo”, afirmou Perlingeiro em entrevista à Agência Brasil.

Ele adiantou que está estudando uma forma de patrocínio para cobrir parte dos gastos com o deslocamento dos componentes das escolas para o Sambódromo e para bancar o custo dos carros de som usados nos ensaios técnicos. “Já há um projeto para que a gente faça o nosso carro de som”, revelou Perlingeiro, lembrando que atualmente o serviço é prestado por uma das três melhores empresas do mundo em sonorização, com um custo muito elevado. Ele não revelou, porém, o valor.

Sobreviventes de tragédia vivem medo de remoção em São Sebastião

Sobreviventes de tragédia vivem medo de remoção em São Sebastião

@ebc

A derrubada das casas ainda assombra os moradores da Vila Sahy. O bairro de São Sebastião, município do litoral norte paulista, foi o mais atingido pelo desastre do carnaval de 2023, quando 64 pessoas morreram devido aos deslizamentos causados pelas chuvas. Mas, o medo que acompanha as famílias nas festas de fim de ano vem do projeto do governo estadual de demolir quase 900 imóveis no bairro, mais de 40 quilômetros distante do centro urbano.

“Agora, é a tragédia pior”, lamenta Delma Queiroz Batista, que está entre os possíveis removidos. Ela fica apreensiva com a possibilidade de perder os imóveis que construiu ao longo de 30 anos vivendo no bairro e atuando como empregada doméstica nas mansões à beira da praia, do outro lado da Rodovia Rio-Santos. Sem poder trabalhar devido a uma doença degenerativa e sem aposentadoria, com 58 anos, Delma se sustenta com o aluguel de duas casas que construiu no seu terreno.

Nessa situação, ela diz que não poderá pagar as prestações dos apartamentos construídos pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) para realocar os moradores do bairro. O governo estadual entrou com uma ação pedindo para demolir 893 imóveis na Vila Sahy. Devido aos protestos dos moradores, a procuradoria do estado recuou em relação a solicitação inicial e conseguiu uma liminar que autoriza a derrubada de 198 casas já desocupadas e de outras que estiverem em áreas de risco máximo, desde que um laudo individual ateste essa condição. Na ação, eram estimadas 172 residências nessa situação.

Enxurrada de lama

Apesar da decisão liminar, o Judiciário ainda deve ser pronunciar de forma definitiva sobre a ação. As incertezas afligem Delma, que sofre com a possibilidade de ter deixar a casa que levou tanto tempo para construir e equipar. “Depois de uma tragédia daquela, passar por tanto sofrimento, a gente perder amigos, entes queridos, eles fazem isso com a gente”, desabafa, sem esquecer da noite do dia 19 de fevereiro, quando viu pessoas sendo arrastadas pela enxurrada de lama. “Vi tantas pessoas descendo do morro. Dá para assistir, a rua é longa que dá para assistir”, conta.

A chuva que começou no sábado de carnaval, em 19 de fevereiro de 2023, foi o maior temporal registrado na história do país. O município recebeu na ocasião, segundo o Centro Nacional de Previsão de Monitoramento de Desastres, 626 milímetros de chuva.

Uma enxurrada de lama que arrastava pessoas, carros e derrubava casas, é assim que os moradores da Vila Sahy descrevem as cenas daquele dia. Com a tempestade, as vias de acesso ficaram fechadas, dificultando a chegada das equipes de resgate. No bairro, morreram 64 pessoas. Mas, muitas outras foram salvas pelos próprios moradores. “4h30 da manhã, já estávamos em ação, tentando salvar o máximo de vidas que pudéssemos”, relembra Valdemir Cruz, professor de capoeira e dono de uma padaria no bairro.

Falta de consulta

Sobre os planos do governo estadual e da prefeitura para evitar novos desastres ou mesmo a respeito do futuro da comunidade, Cruz reclama da falta de transparência. “Nunca veio nada, nunca houve diálogo nenhum. Nunca houve. São 10 meses de não informação, de desinformação total. Seu diálogo nenhum”, enfatiza.

Em novembro, o governo estadual entrou com uma ação pedindo uma liminar para remover à força os moradores de 893 imóveis. A medida está justificada por um estudo feito em parceria entre a CDHU e a organização não governamental Gerando Falcões. O trabalho sugere a criação de canais para escoamento das águas das chuvas e a lama das encostas, cortando a área atualmente ocupada por residências. O plano prevê a manutenção de apenas 379 famílias no bairro, com a demolição de casas em pontos não apontados como área de alto risco.

A defensora pública Patricia Maria Liz de Oliveira diz que o pedido para derrubada de quase 900 casas surpreendeu. “Lá atrás, a gente tinha uma avaliação inicial de que seriam necessárias as retiradas das casas já condenadas estruturalmente, que seriam as casas mais próximas ali das encostas. Isso girava em torno de aproximadamente umas 300 a 400 casas”, conta.

Ao representar os interesses dos moradores na ação judicial, a Defensoria Pública de São Paulo conseguiu que fosse realizada uma reunião com a comunidade e representantes do governo estadual para discutir os planos para o bairro. Depois do encontro, realizado no último dia 16 de dezembro, o juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira, da 1ª Vara Cível de São Sebastião, concedeu uma liminar que permitiu a demolição de 198 casas que já estavam desocupadas desde a tragédia e de imóveis que estejam em áreas com classificação de risco muito alto.

Indenização

O Ministério Público de São Paulo e a Defensoria Estadual entraram com uma ação pedindo indenização aos moradores da Vila Sahy. São pedidos R$ 20 milhões de danos morais e R$ 10 milhões de danos sociais contra a prefeitura de São Sebastião. Os órgãos querem ainda o pagamento de 400 salários mínimos às famílias que perderam pessoas na tragédia, além de R$ 10 mil para aquelas que ficaram desalojadas.

No texto, a promotoria e a defensoria afirmam que houve omissão do Executivo municipal em promover medidas para resguardar a população contra os eventos climáticos.

Governo estadual

Em nota, o governo de São Paulo afirma que a “atuação na Vila Sahy tem como único objetivo garantir a segurança das pessoas”. Ainda de acordo com o comunicado “todas as famílias que precisarem sair do bairro por estarem na área apontada por estudos técnicos de risco geológico e hidrológico terão atendimento habitacional garantido”.

Serão entregues, segundo o governo estadual, 704 unidades habitacionais nos bairros da Baleia Verde e Maresias. Em fase de licitação, devem ser construídos conjuntos habitacionais com cerca de 256 moradias na Topolândia, próximo ao centro urbano de São Sebastião. “Temos ainda cerca de 300 moradias em projeto em Camburi e outras 250 que serão erguidas na própria Vila Sahy, no projeto de urbanização em elaboração, totalizando mais de 1,5 mil unidades em um município onde nunca houve, anteriormente, produção de conjunto habitacional”, acrescenta a nota.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a prefeitura de São Sebastião e aguarda posicionamento.

Justiça ordena remoção de postagens que associam vacina à aids

Justiça ordena remoção de postagens que associam vacina à aids

@ebc

Uma liminar obtida pela Advocacia-Geral da União (AGU), nesta segunda-feira (19), em decisão proferida pela 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a remoção de publicações falsas que associavam as vacinas contra a covid-19 ao suposto desenvolvimento de uma “síndrome de imunodeficiência adquirida por vacina”, ou “VAIDS”. O texto foi publicado em uma página na internet. A decisão também abrange o canal do site no Telegram.

Segundo levantamento da AGU, a postagem viralizou em outras redes sociais e alcançou pelo menos três milhões de pessoas. A liminar ainda obriga a retirada de outras 20 publicações do site com desinformações sobre vacinas em um prazo de 24 horas a partir da intimação dos responsáveis, sob pena do pagamento de uma multa diária de R$ 10 mil, por cada publicação mantida no ar, em caso de descumprimento da decisão. Além disso, a liminar proíbe os responsáveis pelos canais de fazer novas postagens disseminando conteúdos falsos sobre o assunto.

A ação foi proposta pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), da AGU, a partir de informações levantadas pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) no âmbito do Comitê de Enfrentamento da Desinformação sobre o Programa Nacional de Imunizações e as Políticas de Saúde Pública. A iniciativa faz parte do Saúde com Ciência, programa interministerial voltado para a promoção e fortalecimento das políticas públicas de saúde e a valorização da ciência.

Em outubro, um monitoramento do governo passou a detectar um aumento expressivo de menções na internet ao termo “VAIDS” e, após o cruzamento dos dados, foi identificado o site Tribunal Nacional como sendo a fonte da informação falsa.

“Foi verificado, então, que o website funciona como epicentro de uma cadeia de desinformação de conteúdos disseminados no Telegram e no X [antigo Twitter] com o escopo de desacreditar o Programa Nacional de Imunização e desestimular as pessoas a se vacinarem, inclusive de forma conectada ao movimento antivacina internacional por meio da replicação, traduzida, de textos publicados em sites estrangeiros reconhecidos como disseminadores de desinformações sobre o assunto”, relatou a AGU, em nota.

Ainda em nota, a AGU alertou que na ação que a associação das vacinas à aids, entre outras teorias simulares infundadas, “prejudicam a saúde pública ao fomentar dúvidas sobre a segurança e eficácia dos imunizantes e induzir indivíduos a evitarem as vacinas e a procurarem tratamentos alternativos sem eficácia comprovada ou que oferecem perigos para a saúde. A Advocacia-Geral da União assinala, ainda, que a redução da cobertura vacinal, verificada em dados recentes do Ministério da Saúde, compromete a imunidade coletiva e aumenta a possibilidade de surtos de doenças preveníveis e do surgimento de cepas mais perigosas e resistentes dos patógenos dos quais as vacinas protegem, colocando em risco a saúde e a vida das pessoas”.

Hoje é último dia para regularizar ou transferir título de eleitor

Hoje é último dia para regularizar ou transferir título de eleitor

@ebc

Esta quarta-feira (8) é o último dia para regularizar a situação do título de eleitor ou tirar o documento pela primeira vez a tempo de votar nas eleições municipais de outubro. Encerrado o prazo, o cadastro eleitoral é fechado, sendo reaberto somente depois do pleito.

Estão aptos a votar nas eleições deste ano todos que tenham completado 16 anos até 6 de outubro, data do primeiro turno. Segundo a Justiça Eleitoral, isso equivale a mais de 152 milhões de brasileiros. Eventual segundo turno, em cidades com mais de 200 mil habitantes, está marcado para 27 de outubro.

Encerra-se nesta quarta também o prazo para a transferência do domicílio eleitoral, caso o eleitor tenha mudado de endereço, indo morar em outro município, por exemplo. Vale lembrar que, neste ano, devido ao caráter local das eleições, não há possibilidade de voto em trânsito.

Quem precisa cadastrar a biometria junto à Justiça Eleitoral também tem nesta quarta a última oportunidade para realizar o procedimento. É possível ainda somente atualizar informações cadastrais, se necessário.

A data final de 8 de maio para alterações nos títulos eleitorais está prevista na Lei das Eleições, que determina o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes da data de votação. O acesso ao sistema somente deverá voltar em 5 de novembro.

Neste ano, os eleitores vão votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Primeiro título e biometria

Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que tenha 16 anos na data da votação pode solicitar o documento que a qualifica a votar.

Também precisam comparecer ao cartório eleitoral mais próximo os eleitores que ainda não possuem o cadastro de biometria.

É necessário levar um documento de identificação, preferencialmente com foto, que pode ser o registro geral (RG) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por exemplo. São aceitas certidão de nascimento ou de casamento.

Podem ser solicitados comprovantes de residência. No caso de homens que solicitam o primeiro título no ano em que completam 19 anos, é preciso apresentar certificado de quitação militar.

De acordo com a Constituição, o alistamento e o voto são obrigatórios a partir dos 18 anos de idade, e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e às pessoas analfabetas.

Transferência de domicílio

Para a transferência de domicílio eleitoral, é necessário comprovar vínculo com a localidade em que o eleitor pretende votar. “Os vínculos podem ser residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha da localidade”, informa a Justiça Eleitoral.

O procedimento, nesse caso, pode ser feito pela internet, por meio da plataforma Título Net.

Para requerer a transferência, é necessário que o eleitor resida há pelo menos três meses no novo município e já tenha transcorrido, no mínimo, um ano da data do alistamento eleitoral ou da última transferência do título – estão isentos dessa condição os servidores civis e militares, bem como seus familiares, que tenham se mudado em função de transferência ou remoção.

Senado aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul

Senado aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul

@ebc

O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024, enviado pelo governo federal, que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. A medida já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e será encaminhada para promulgação presidencial.

O decreto permite que os limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal possam ser suspensos, facilitando e acelerando o repasse de recursos federais para o estado afetado por enchentes, na maior crise climática de sua história. O dinheiro usado nessa finalidade também não estará sujeito à limitação de empenho.

A medida também permite ao Rio Grande do Sul e a seus municípios ampliar operações de crédito e o recebimento de transferências voluntárias.

O número de municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas chega a 401, e já foram confirmadas 95 mortes decorrentes dos temporais. O número de desaparecidos no estado chegou a 131 e o de desalojados passa de 159 mil.

Emoção

Solidariedade emociona senador Paulo Paim – Lula Marques/Agência Brasil

Ao ler o parecer sobre o projeto, o senador Paulo Paim (PT-RS) se emocionou lembrando das vítimas e da solidariedade de quem está ajudando no salvamento das pessoas. “É uma solidariedade geral, sem diferença de classe, de cor ou de raça. Todos tentando ajudar a todos”, disse o parlamentar gaúcho, agradecendo o apoio dos outros estados do país.

No início da sessão, os senadores fizeram um minuto de silêncio em memória das vítimas da tragédia.

“A força e resiliência histórica dos gaúchos, admiráveis e reconhecidos, serão o esteio da superação dessa imensa adversidade. A reconstrução será árdua, mas vocês [gaúchos] não estarão sozinhos. O Senado Federal, como casa da federação, caminhará lado a lado com cada gaúcho buscando todos os recursos possíveis para ajudá-los”, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Comissão externa

Foi instalada hoje uma comissão representativa externa do Senado para centralizar os pedidos de projetos de lei e emendas constitucionais de interesse do Rio Grande Sul após as enchentes no estado. A comissão será composta pelos três senadores gaúchos e mais cinco senadores indicados pelos partidos.

Grupo de Trabalho vai enfrentar discriminação contra pessoas LGBTQIA+

Grupo de Trabalho vai enfrentar discriminação contra pessoas LGBTQIA+

@ebc

O Grupo de Trabalho (GT) de Enfrentamento da Discriminação contra pessoas LGBTQIA+ em ambiente digital foi instituído pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) nesta terça-feira (7).

Cabe ao GT elaborar proposta do Plano de Ação relacionado ao tema nos órgãos e entidades da administração pública federal. A sigla LGBTQIA+ tornou-se um acrônimo para lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e queer, com um sinal “+” para reconhecer as orientações sexuais ilimitadas e identidades de gênero usadas pelos membros dessa comunidade.

O colegiado será composto por integrantes do ministério, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e por três representantes da sociedade civil indicados pelas organizações InternetLab, Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social e Coletivo Amazônico LesBiTrans, que atuam com a promoção dos direitos humanos na internet. O grupo será presidido pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

O GT vai realizar análises do atual panorama de discriminação contra a população LGBTQIA+ nas plataformas digitais e dos mecanismos de retratação e de moderação de comentários, além de realizar recomendações quanto ao seu aprimoramento.

Estratégias

Também cabe ao grupo de trabalho proporcionar contribuições técnicas para o desenvolvimento de estratégias no enfrentamento ao discurso de ódio contra pessoas LGBTQIA+ e promoção da cidadania na internet; formular estratégias para o aprimoramento dos mecanismos de denúncia relativa a crimes de ódio contra pessoas LGBTQIA+ no ambiente digital; e apresentar recomendações pautadas em pesquisas acadêmicas e boas práticas internacionais para a implementação de políticas públicas eficazes.

As reuniões do Grupo de Trabalho ocorrerão de forma mensal em caráter ordinário e, extraordinariamente, mediante convocação do coordenador. Poderão ser convidados para participar dos encontros representantes de outros órgãos e de entidades públicas ou privadas, empresas, especialistas, pesquisadores, técnicos e influenciadores digitais LGBTQIA+ que atuem na pauta.

O GT terá duração de seis meses, prorrogáveis por igual período por ato da secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

Ao final, o relatório das atividades e a proposta de Plano de Ação serão encaminhados ao ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.

Grupo de Trabalho vai enfrentar LGBTQIAfobia na internet

Grupo de Trabalho vai enfrentar LGBTQIAfobia na internet

@ebc

Estratégias

O GT terá duração de seis meses, prorrogáveis por igual período por ato da secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

Ao final, o relatório das atividades e a proposta de Plano de Ação serão encaminhados ao ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.