3897 search results for "ban"

Ipea revê crescimento do PIB para 3,3% este ano e 2,4% para 2025

Ipea revê crescimento do PIB para 3,3% este ano e 2,4% para 2025

O Grupo de Conjuntura da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revisou a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) brasileiro para este ano de 2,2% para 3,3%. Para 2025, a estimativa passou de 2,3% para 2,4%.

Ao contrário do que se poderia projetar em junho, os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul sobre o PIB agregado parecem ter se exaurido no curto prazo, explica o documento. Segundo os indicadores conjunturais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as enchentes apenas geraram volatilidade ao longo do segundo trimestre, com quedas acentuadas em maio, sendo seguidas de fortes crescimentos em junho.

Impulsionado pela boa evolução do mercado de trabalho e por melhores condições de acesso ao crédito, o desempenho das vendas de bens e serviços às famílias se manteve ao longo de 2024, e segue como principal impulsionador da economia, explica o Ipea.

Após um ano de 2023 decepcionante, a demanda por bens de capitais também se destacou positivamente, potencializando uma recuperação verificada na indústria de transformação, embora num ritmo ainda modesto. Como consequência, além do bom desempenho da produção interna, as importações seguem registrando expansão, fato também evidenciado pelo crescimento mais acelerado do consumo aparente de bens industriais, em relação à produção física. Já as exportações, com importante contribuição para o crescimento do PIB em 2023, vêm apresentando alguma desaceleração.

Porém, alguns fatores indicam um crescimento menos robusto para o segundo semestre deste ano, em comparação com o primeiro semestre. Enquanto o Banco Central iniciou, em setembro, um ciclo de aumento da taxa de juros, o impulso fiscal por parte do governo tende a ser menor do que o ocorrido anteriormente. Já com relação à situação financeira das famílias, embora a massa de rendimentos continue registrando ganhos reais, a trajetória de alguns índices de preços, notadamente no setor serviços, tem se tornado menos favorável, diz o estudo.

Embora a inflação em 12 meses ainda mostre uma tendência de desaceleração ante à observada em 2023, a conjuntura atual revela que esse processo de desinflação tende a ser mais lento que o projetado anteriormente. Por isso, explica o Ipea, a expectativa para os próximos meses é de leve aceleração da inflação em 12 meses, ainda que inferior aos 4,6% observados em 2023.

Rio Negro pode passar por pior seca da história ainda esta semana

Rio Negro pode passar por pior seca da história ainda esta semana

@ebc

O Rio Negro registra a marca de 13,19 metros nesta segunda-feira (30), ultrapassando a seca de 2010 quando o rio que banha a capital amazonense chegou a 13,63 metros.

Comparado com o ano passado quando o Rio Negro chegou à cota de 12,70 metros o rio está a 49 centímetros para alcançar o recorde em 120 anos.

De acordo com o Serviço Geológico do Brasil a previsão é que em 2024 a seca do Negro supere a de 2023.

O rio tem descido em média 19 centímetros por dia. Desta forma, a previsão é que em cerca de quatro dias Manaus alcançará a pior seca de todos os tempos.

O Rio Negro é o maior rio em extensão na Bacia Amazônica, sendo um dos maiores rios do mundo em volume de água.

A estiagem no Amazonas afeta mais de meio milhão de pessoas, com cerca de 140.300 famílias prejudicadas de alguma forma pela descida das águas. Todos os municípios do estado estão em situação de emergência.

Marina Silva defende constrangimento ético contra mudanças climáticas

Marina Silva defende constrangimento ético contra mudanças climáticas

@ebc

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu, nesta segunda-feira (30), que governos e empresas sejam constrangidos eticamente para que o mundo avance no enfrentamento das mudanças climáticas. Segundo a ministra, é preciso tratar a crise ambiental global com senso de urgência e medidas disruptivas.

“Vamos fazer um balanço geral ético, para verificar quais são as propostas, as ideias e as práticas que sejam éticas para manter saudável o sistema climático. E vamos fazer isso mobilizando diferentes regiões, com artistas, pessoas da academia, lideranças políticas da área de proteção ao meio ambiente e enfrentamento da mudança do clima, juventude, mulheres, povos tradicionais, empresários. [Será] um processo que cria um constrangimento ético a governos e empresas para que se possa fazer a transição justa e adequada do enfrentamento da mudança do clima.”

A ministra participou de um seminário que discutiu formas de financiar a conservação da natureza, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.

“Como a gente pode pensar na proteção do capital natural, estabelecendo mecanismos para que se tenha um lastro de natureza que possibilite a manutenção dos serviços ecossistêmicos que mantêm a proteção da vida na Terra? É preciso que [essa discussão] ganhe força. Do mesmo jeito que tivemos os acordos de Basileia em 2008, é preciso ter um acordo para poder estabelecer um coeficiente do nosso patrimônio natural, que precisa ser preservado”, disse Marina.

De acordo com a ministra, a cúpula do G20, marcada para novembro no Rio de Janeiro, sob a presidência do Brasil, será uma grande oportunidade para dialogar com o mundo, em busca de finanças sustentáveis e na direção da taxação de super-ricos, para viabilizar recursos e fazer, mais que adaptação e mitigação, a transformação do modelo insustentável que leva a esse agravamento da mudança do clima. “Estamos buscando cada vez mais liderar pelo exemplo”.

O G20, ou Grupo dos 20, é formado pelos ministros de Finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo, mais a União Africana e a União Europeia.

Contas públicas têm déficit de R$ 21,4 bilhões em agosto

Contas públicas têm déficit de R$ 21,4 bilhões em agosto

@ebc

As contas públicas fecharam o mês de agosto com saldo negativo, resultado total do déficit do governo federal. O setor público consolidado – formado pela União, pelos estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 21,425 bilhões no mês passado. O valor, entretanto, é menor que o resultado negativo de R$ 22,830 bilhões registrado no mesmo mês de 2023.

As Estatísticas Fiscais foram divulgadas nesta segunda-feira (30) pelo Banco Central (BC). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

Segundo o BC, nos oito primeiros meses deste ano, o setor público consolidado está com déficit primário de R$ 86,222 bilhões. Em 12 meses – encerrados em agosto – as contas acumulam déficit primário de R$ 256,337 bilhões, o que corresponde a 2,26% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

No ano passado, as contas públicas fecharam o ano com déficit primário de R$ 249,124 bilhões, 2,29% do PIB.

Em agosto último, a conta do Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) teve déficit primário de R$ 22,329 bilhões ante resultado negativo de R$ 26,182 bilhões em agosto de 2023. O valor contribuiu para a totalidade do déficit das contas públicas consolidadas.

Já os governos estaduais registraram superávit no mês de agosto de R$ 3,386 bilhões, ante superávit de R$ 1,831 bilhão em agosto do ano passado. Por outro lado, os governos municipais tiveram resultado negativo de R$ 2,951 bilhões em agosto deste ano. No mesmo mês de 2023, houve superávit de R$ 654 milhões para esses entes.

Com isso, no total, os governos regionais – estaduais e municipais – tiveram superávit de R$ 435 milhões no mês passado contra resultado positivo de R$ 2,485 bilhões em agosto de 2023. O resultado contribuiu para a redução do déficit do setor público consolidado.

No mesmo sentido, as empresas estatais federais, estaduais e municipais – excluídas dos grupos Petrobras e Eletrobras – tiveram superávit primário de R$ 469 milhões em agosto, contra superávit de R$ 866 milhões no mesmo mês de 2023.

Despesas com juros

Os gastos com juros ficaram em R$ 68,955 bilhões em agosto deste ano, uma redução em relação aos R$ 83,731 bilhões registrados em agosto de 2023. De julho para agosto de 2024, também houve redução significativa. Naquele mês, os gastos com juros foram de R$ 80,124 bilhões.

De acordo com o BC, não é comum a conta de juros apresentar grandes variações, especialmente negativas, já que os juros são apropriados por competências, mês a mês. Mas, nesse resultado, há os efeitos das operações do Banco Central no mercado de câmbio (swap cambial, que é a venda de dólares no mercado futuro) que, nesse caso, contribuíram para a melhora da conta de juros em agosto. Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita quando há ganhos e como despesa quando há perdas.

Em agosto de 2023, a conta de swaps teve perdas de R$ 10,5 bilhões, enquant,o no mesmo mês deste ano, os ganhos foram de R$ 1,7 bilhão.

O resultado nominal das contas públicas – formado pelo resultado primário e os gastos com juros – teve redução na comparação interanual. No mês de agosto, o déficit nominal ficou em R$ 90,381 bilhões contra o resultado negativo de R$ 106,561 bilhões em igual mês de 2023.

Em 12 meses encerrados em agosto, o setor público acumula déficit R$ 1,111 trilhão, ou 9,81% do PIB. O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador observado por investidores.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público – balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 7,026 trilhões em agosto, o que corresponde a 62% do PIB. Em julho, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 61,8% (R$ 6,962 trilhões).

No mês de agosto deste ano, a dívida bruta do governo geral (DBGG) – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 8,898 trilhões ou 78,5%, com aumento em relação ao mês anterior (R$ 8,826 trilhões ou 78,4% do PIB). Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada para traçar comparações internacionais.

Motorista de Porsche vai a júri popular e segue em prisão preventiva

Motorista de Porsche vai a júri popular e segue em prisão preventiva

@ebc

A Justiça de São Paulo decidiu levar a júri popular o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho pelo acidente que matou um motorista de aplicativo, na capital paulista. Em 31 de março, o réu dirigia um Porsche, que bateu na traseira do Sandero de Ornaldo da Silva Viana.

A decisão, publicada no sábado (28) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), manteve a prisão preventiva do réu. Fernando está preso preventivamente desde o início de maio. O acidente ocorreu na Avenida Salim Farah Maluf, na zona leste da cidade. Ele chegou a ser abordado pela polícia, mas foi liberado sem fazer o teste do bafômetro, e se entregou dois dias depois.

Segundo a acusação do Ministério Público de São Paulo (MPSP), o réu havia ingerido bebida alcoólica antes do acidente, e estava a mais de 100 quilômetros por hora (km/h), em uma via onde o limite de velocidade era de 50 km/h.

Fernando foi denunciado, no final de abril, pelo MPSP pelos crimes de homicídio doloso qualificado (pena de 12 a 30 anos de reclusão) e lesão corporal gravíssima (que pode elevar a pena total em um sexto), ambos na modalidade dolo eventual. Além da morte de Ornaldo, o acidente deixou uma vítima com ferimentos graves, um amigo que estava no banco de passageiros do Porsche.

Juros e conflitos impedem queda de Índice de Incerteza Econômica

Juros e conflitos impedem queda de Índice de Incerteza Econômica

@ebc

Os debates em torno da taxa de juros no Brasil e a intensificação de conflitos no Oriente Médio interromperam a trajetória de queda do Índice de Incerteza Econômica, apurado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV). Depois de três meses seguidos de queda, o indicador atingiu em setembro 107,8 pontos, mesmo patamar de agosto, conforme divulgado nesta segunda-feira (30).

O índice é um termômetro da incerteza econômica baseada em dois elementos, mídia e expectativa. O componente mídia leva em conta menções à incerteza em jornais e sites de notícia. O componente expectativa toma em consideração previsões de analistas econômicos referentes a taxa de câmbio, juros e inflação.

Em setembro, o fator mídia caiu 0,1 ponto; enquanto o de expectativa subiu 0,1.

Em maio, o índice estava em 112,9 pontos, recuando até o nível atual. Quanto menor o indicador, menor a incerteza na economia. O patamar mais baixo já registrado foi em dezembro de 2000, alcançando 83,6 pontos. O mais alto foi no começo da pandemia de covid-19, em abril de 2020, quando alcançou 210,5 pontos.

O marcador de setembro é o segundo menor desde abril de 2024 (106,5 pontos). Por figurar abaixo de 110 pontos, o resultado é classificado pela economista da FGV Anna Carolina Gouveia como “região de incerteza moderada”.

“A análise dos dados diários revelou uma queda no indicador até meados do mês, possivelmente impulsionada pelos resultados positivos da atividade econômica. Na segunda quinzena, no entanto, voltou a subir, pressionado pelas discussões sobre a política monetária dos próximos meses e pelo agravamento do conflito no Oriente Médio”, escreveu a economista no comunicado de divulgação.

Cenário

No último dia 18, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central aumentou a Selic em 0,25 ponto percentual, levando a taxa básica de juros da economia para 10,75% ao ano. Foi o primeiro aumento desde agosto de 2022.

Em relação ao Oriente Médio, fatos de destaque em setembro foram ofensivas israelenses no Líbano, tendo como alvo o Hezbollah, grupo político muçulmano com forte braço armado.

A coleta de informações pela FGV é feita sempre do dia 26 do mês anterior ao de referência ao dia 25 do mês de referência. Dessa forma, o assassinato do líder do Hezbollah, Hassan Nasrallah, no último dia 28 não chegou ainda a influenciar o índice da FGV.

Estimativas do mercado para inflação e PIB permanecem estáveis

Estimativas do mercado para inflação e PIB permanecem estáveis

@ebc

As previsões do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos em 2024 – como a expansão da economia e o índice de inflação – ficaram estáveis na edição desta segunda-feira (30) do Boletim Focus. A pesquisa – realizada com economistas – é divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC).

Para este ano, a expectativa para o crescimento da economia está em 3%.

No segundo trimestre do ano, o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) surpreendeu e subiu 1,4%, em comparação ao primeiro trimestre. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em relação ao segundo trimestre de 2023, a alta foi de 3,3%.

Para 2025, o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) deve ficar em 1,92%, de acordo com os dados do Focus. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 2%, para os dois anos.

Em 2023, também superando as projeções, a economia brasileira cresceu 2,9%, com um valor total de R$ 10,9 trilhões, de acordo com o IBGE. Em 2022, a taxa de crescimento havia sido 3%.

A previsão de cotação do dólar está em R$ 5,40 para o fim deste ano. No fim de 2025, a previsão é que a moeda norte-americana fique em R$ 5,35.

Inflação

A previsão para este ano do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – permaneceu em 4,37% nesta edição do Focus. Para 2025, a estimativa de inflação é de 3,97%. Para 2026 e 2027, as previsões também são de 3,6% e 3,5%, respectivamente.

A estimativa para 2024 está acima da meta de inflação, mas ainda dentro de tolerância, que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

A partir de 2025, entrará em vigor o sistema de meta contínua e, assim, o CMN não precisa mais definir uma meta de inflação a cada ano. O colegiado fixou o centro da meta contínua em 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Em agosto, puxado principalmente pelas quedas de preços em alimentos e despesas com habitação, houve deflação de 0,02% no país, após o IPCA ter registrado inflação de 0,38% em julho. De acordo com o IBGE, em 12 meses, o IPCA acumula 4,24%.

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 10,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação fizeram o colegiado elevar os juros pela primeira vez em mais de dois anos, na última reunião, neste mês.

A última alta dos juros havia ocorrido em agosto de 2022, quando a taxa subiu de 13,25% para 13,75% ao ano. Após passar um ano nesse nível, a taxa teve seis cortes de 0,5 ponto e um corte de 0,25 ponto, entre agosto do ano passado e maio deste ano. Nas reuniões de junho e julho, o Copom decidiu manter a taxa em 10,5% ao ano.

A próxima reunião do Copom está marcada para 5 e 6 de novembro, quando os analistas esperam um novo aumento da taxa básica. Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 11,75% ao ano.

Para o fim de 2025, a estimativa é que a taxa básica caia para 10,75% ao ano. Para 2026 e 2027, a previsão é que ela seja reduzida, novamente, para 9,5% ao ano e 9% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando a taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Maratona da Anatel incentiva soluções contra dispositivos irregulares

Maratona da Anatel incentiva soluções contra dispositivos irregulares

@ebc

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) promoveu, em parceria com a Hackaton Brasil, um final de semana de competição de programadores. Cento e quarenta pessoas, entre profissionais e estudantes, analisaram o funcionamento e a programação de aparelhos do tipo TV Box, não certificados.

Divididos em cinco equipes, os participantes tiveram o sábado e o domingo para buscar soluções de bloqueio de servidores. Cada equipe teve acesso a dois aparelhos. Os prêmios foram de R$ 7 mil para a equipe vencedora, R$ 3 mil para os segundos colocados e R$ 2 mil para os terceiros.

Vinicius Caram, superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, a área responsável pela homologação dos TV Box legais, esclareceu que o objetivo do evento é avançar no combate à pirataria, em especial ao acesso indevido por essas TV Box irregulares. “Esse Hackaton ainda pode trazer melhorias para o processo de certificação e fiscalização. Também estamos tentando aprender e entender a vulnerabilidade desses dispositivos, que podem ser usados para roubar dados sensíveis, inclusive dados bancários”. Segundo Caram, os aparelhos podem ser usados como pontos de ataques DDOS (de acesso múltiplo a um servidor por milhares de aparelhos, simultaneamente) ou de distribuição de vírus, afetando instituições importantes, como escolas e hospitais.

Os competidores tentaram criar protocolos capazez de identificar os mecanismos utilizados pelos TV Boxes para mascarar o IP utilizado como repositório de conteúdo. Essas TVs são dispositivos IP que utilizam protocolo de Internet e têm sistema operacional capaz de permitir o acesso a aplicativos de programação multimidia (os streamings), assim como o acesso a navegadores e redes sociais.

O uso desses equipamentos é permitido, desde que sejam observados os parâmetros técnicos definidos pela Anatel e que o conteúdo disponibilizado seja autorizado pelas geradoras e respeite leis de direitos autorais. Os produtos legalizados têm marca da Anatel e o número do Certificado de Homologação correspondente ao modelo do produto.

A Anatel tem em seu portal uma lista de TV boxes homologadas e que, portanto, atendem os requisitos de qualidade, segurança e garantia exigidos pela legislação brasileira e pela regulamentação expedida pela agência. Em 2023, a Anatel derrubou 3,9 mil servidores de TV boxes ilegais, muitos durante transmissões importantes de campeonatos esportivos nacionais.

O uso de aparelhos ilegais tem dinâmica semelhante à pirataria em outros setores, como vestuário, jogos eletrônicos e perfumaria, gerando desemprego, prejuízo ao setor e evasão fiscal.

As soluções apresentadas pelas equipes usaram ferramentas como uso de inteligência artificial, machine learning e redirecionamento de IP, com resultados considerados satisfatórios pelos organizadores. “Vamos incorporar melhorias nos processos de certificação e fiscalização. E ver com prestadoras como podem também avançar em novas boas práticas”, disse Caram, a ponto de já pretenderem fazer outros eventos para promover essa dinâmica de aprendizado, ainda sem datas definidas.

Receita paga nesta segunda último lote de restituição do IR 2024

Receita paga nesta segunda último lote de restituição do IR 2024

@ebc

Cerca de 511 mil contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até setembro recebem nesta segunda-feira (30) o último dos cinco lotes de restituição de 2024. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores e inclui cerca de 86 mil contribuintes do Rio Grande do Sul.

A Receita Federal vai desembolsar R$ 1,03 bilhão a 511.025 contribuintes. O pagamento será feito ao longo do dia, na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.

Cerca de 40% do valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com preferência no reembolso. Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 201.381 contribuintes, informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoa Física (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em seguida, há 106.289 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais. Este é o terceiro lote a contemplar contribuintes não prioritários.

Em terceiro lugar, há 86.570 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quarto, vêm 75.686 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos. Em quinto lugar, estão 23.180 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes são 11.188 idosos acima de 80 anos e 6.731 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

No caso do Rio Grande do Sul, os residentes no estado que regularizaram a declaração até setembro entraram na lista de prioridades. Por causa das enchentes em abril e maio, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso não esteja na lista de restituição, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes residuais. Neste ano, a Receita incluiu 1,47 milhão de declarações na malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Caixa conclui pagamento da parcela do Bolsa Família de setembro

Caixa conclui pagamento da parcela do Bolsa Família de setembro

@ebc

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de setembro do novo Bolsa Família. Recebem nesta segunda-feira (30) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 684,27. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançou 20,71 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,14 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês, escalonado conforme o dígito final do NIS. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, do Amazonas e do Acre, afetados pela seca, receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 17, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado também beneficiou 45 municípios de São Paulo afetados por incêndios florestais, cinco municípios de Roraima que sofrem com a desnutrição do povo Yanomami e a cidade de Pinhão, no Paraná, afetada por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023 <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14601.htm>, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,64 milhões de famílias estão na regra de proteção em setembro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,07.

Arte calendário Bolsa Família Setembro 2024. Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

Neste mês não houve o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em outubro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.