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Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (19) a parcela de janeiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 685,61. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,12 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,48 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 3,7 milhões de famílias foram canceladas do programa em 2023 por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, 2,85 milhões de famílias foram incluídas no programa no ano passado. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,4 milhões de famílias estão na regra de proteção em janeiro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 373,07.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Passe Livre faz manifestação em São Paulo contra aumento da tarifa

O Movimento Passe Livre (MPL) voltou a fazer uma manifestação na noite desta quinta-feira (18) contra o aumento do preço da passagem de trens e metrôs no estado de São Paulo. Os manifestantes protestaram ainda contra a privatização de linhas do sistema de transporte estadual.

A tarifa do transporte sobre trilhos, de responsabilidade do governo estadual, subiu em 1º de janeiro de R$ 4,40 para R$ 5. Já o valor do bilhete nos ônibus na capital paulista, administrados pela prefeitura, não teve acréscimo.

“Esse aumento para cinco reais é um absurdo. Na verdade, qualquer tarifa no transporte é um absurdo, pensando que transporte é um direito social básico, um direito social que faz com que a gente acesse outros direitos, como educação, saúde, lazer, e cultura”, destacou Gel Andrade, do MPL.

“Tarifa zero é uma pauta urgente, é uma pauta possível. A gente tem mais de 100 cidades no Brasil com tarifa zero. E como a nossa faixa diz, tarifa zero tem que ser todo dia, ela tem que ser para geral e ela tem que ser popular”, acrescentou.

A Secretaria de Transportes Metropolitanos do governo do estado foi procurada, assim como a prefeitura da capital paulista, mas ainda não se manifestaram.

Passe livre no Brasil

Segundo dados do pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), Daniel Santini, o país conta atualmente com 102 municípios onde já há o Passe Livre pleno, ou seja, que abrange todo o sistema de transporte durante todos os dias da semana. As cidades mais populosas que contam com a gratuidade são Caucaia (CE), Luziânia (GO), e Maricá (RJ).

Ação da polícia

A manifestação foi acompanhada por um forte efetivo policial, com a presença da Tropa de Choque, da Força Tática, e do Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep). Antes mesmo do início do ato, policiais realizaram prisões dentro da estação República do Metrô. Um jovem detido teve o pescoço apertado contra o chão pelos agentes do Baep – que utilizavam balaclava, o que impossibilita a identificação de seus rostos.

De acordo com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a polícia prendeu seis adultos e apreendeu um menor. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo foi procurada mas ainda não se manifestou. Não há informações sobre a causa das prisões e apreensão, e para onde os detidos foram levados.

Polícia revisou mochilas dos manifestantes que chegavam para o ato. Foto – Paulo Pinto/Agência Brasil

Os policiais também revistaram bolsas dos manifestantes e obrigaram alguns deles a mostrarem informações de seus celulares. O ato, que estava marcado para sair em passeata às 18 horas, sofreu mais de uma hora de atraso porque a polícia não aceitou o trajeto pretendido pelos organizadores. Eles pretendiam se deslocar da Praça da República até a Avenida Paulista, passando pela Rua Augusta. A polícia não aceitou e ofereceu três alternativas ao MPL. Seguir da Praça da República até a prefeitura, no viaduto do Chá; ir até a praça da Sé; ou fazer a passeata até a estação de metrô Mackenzie, na rua da Consolação. A última alternativa foi a aceita pelo MPL.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado de São Paulo não informou quantas pessoas foram detidas, a causa das prisões e para onde foram conduzidas. Em nota, a pasta disse apenas que a presença policial visa garantir a segurança e a ordem pública durante o protesto, “assegurando o direito à livre expressão e manifestação, bem como resguardando a integridade de manifestantes e demais cidadãos. A PM permanece em prontidão para eventuais situações que demandem intervenção”. 

Jordânia lança ataques aéreos contra Síria

18 de janeiro de 2024

 

Um grupo de direitos humanos afirmou no dia 18 que pelo menos nove pessoas foram mortas num ataque aéreo jordaniano que se acredita ter como alvo traficantes de drogas na Síria.

O Observatório Sírio para os Direitos Humanos, um grupo de monitoramento dos direitos humanos com sede no Reino Unido, disse neste dia: “Aviões militares jordanianos realizaram ataques aéreos contra áreas residenciais e armazéns em aldeias nos arredores da província de Suwayda, no sudeste da Síria” e afirmando que pelo menos nove civis foram mortos.

A Jordânia reforçou os controlos na sua fronteira com a Síria nos últimos anos e realizou operações militares para impedir tentativas de contrabando de drogas e armas da Síria.

O grupo afirma que frequentemente a Jordânia realiza ataques “sob o pretexto de combater o tráfico de drogas”, mas que não estava claro se os dois homens visados ​​no ataque eram traficantes de drogas.

Uma das drogas distribuídas externamente através do tráfico na Síria é o “captagon”, que é semelhante à anfetamina, um estimulante do sistema nervoso central. A procura tem aumentado rapidamente na região do Golfo e a Jordânia é conhecida por ser a principal rota de distribuição.

O governo jordaniano não comentou o assunto.

 

Ucrânia ataca Moscou e Bryansk; Rússia ataca Kharkiv

18 de janeiro de 2024

 

A agência de notícias estatal russa TASS informou hoje (18) que os militares ucranianos lançaram um ataque aéreo contra Moscou e a região adjacente de Bryansk.

O prefeito de Moscou, Sergei Sobyanin, disse no Telegram naquele dia que as forças de defesa aérea russas bloquearam um ataque de um drone voando da região de Podolsk e que não houve vítimas ou danos durante a interceptação.

O governador de Briansk, Alexander Bogomaz, também disse ao Telegram que os militares ucranianos tentaram atacar instalações na região de Surazhsky usando o sistema de mísseis táticos Tochka-U, mas o sistema de defesa aérea interceptou o míssil.

Enquanto isso, o Ministério da Defesa russo anunciou ontem (17) que realizou um ataque aéreo de precisão contra um prédio que abriga tropas estrangeiras em Kharkiv, segunda maior cidade da Ucrânia.

A maioria dos combatentes no edifício eram mercenários franceses, e o Ministério da Defesa russo afirmou que cerca de 60 pessoas morreram quando o edifício foi destruído num ataque aéreo.

A este respeito, autoridades locais em Kharkiv afirmaram que dois mísseis caíram sobre uma área residencial da cidade, ferindo 17 pessoas e danificando gravemente casas.

O governador de Kharkiv respondeu que não havia alvos militares na área. O Ministério das Relações Exteriores da França não fez comentários imediatos sobre as alegações do Ministério da Defesa russo.

 

Paquistão realiza ataque contra o Irã; pelo menos 9 civis mortos

18 de janeiro de 2024

 

O governo paquistanês anunciou que a Força Aérea do Paquistão realizou hoje (18) um ​​ataque aéreo na área fronteiriça do Irã.

O Ministério das Relações Exteriores do Paquistão disse em comunicado que os ataques aéreos foram “uma série de ataques de precisão altamente coordenados e direcionados especificamente”.

Afirmou também que os ataques aéreos realizados pela Força Aérea do Paquistão foram “baseados em informações credíveis sobre atividades terroristas iminentes em grande escala”.

A agência de notícias oficial iraniana IRNA informou que dois homens, três mulheres e quatro crianças morreram numa explosão perto no sudeste do Irã, como resultado do ataque aéreo do Paquistão.

Este ataque aéreo seguiu-se ao anterior ataque com mísseis do Irã a duas bases principais do grupo armado anti-iraniano Jaish al-Adl dentro do território paquistanês no dia 16.

A Associated Press informou que estes ataques, que ocorreram durante dois dias na fronteira entre os dois países, parecem ter como alvo grupos armados separatistas dentro do território do outro país.

A agência de notícias AFP informou que o Irã e o Paquistão têm-se acusado mutuamente de permitir que militantes ataquem o território um do outro na zona fronteiriça, mas é raro que os militares dos dois países intervenham diretamente.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Irã convocou o embaixador interino do Paquistão e exigiu uma explicação para o ataque.

 

Secretário-Geral da ONU diz que Israel e Hamas “atropelam o direito internacional”

18 de janeiro de 2024

 

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, criticou ontem (17) Israel e o grupo armado Hamas por continuarem a violar o direito internacional na guerra.

Num discurso no 54º Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos, na Suíça, o secretário-geral Guterres disse que ambos os lados estão “ignorando o direito internacional, atropelando as Convenções de Genebra e até violando a Carta da ONU”.

As observações do secretário-geral ocorrem num momento em que o Hamas ainda mantém cerca de 100 civis como reféns e o número de vítimas civis palestinianas na Faixa de Gaza continua a aumentar devido aos ataques dos militares israelitas.

O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, também disse num discurso do Fórum que o conflito na Faixa de Gaza é uma dor “dolorosa”.

Ao mesmo tempo, enfatizou repetidamente que a solução para este conflito é um “Estado palestino independente” que “dê ao povo palestiniano o que ele quer e coopere com Israel”.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Qatar, que tem atuado como mediador nas negociações entre Israel e o Hamas, anunciou recentemente que um total de 61 toneladas de fornecimentos humanitários entrou na Faixa de Gaza neste dia.

 

Israel expande operações no sul da Faixa de Gaza

18 de janeiro de 2024

 

Os militares israelenses, que estão em guerra com o grupo armado Hamas, anunciaram ontem (17) que ampliaram suas operações no sul da Faixa de Gaza.

O porta-voz militar israelense, Daniel Hagari, disse em comunicado naquele dia que uma divisão militar israelense expandiu sua operação na área de Khan Yunis, uma importante cidade no sul de Gaza, e matou cerca de 30 combatentes do Hamas.

A agência de notícias Reuters informou, citando residentes locais, que os tanques militares israelenses e os bombardeios se concentraram em Khan Younis e outras áreas durante a noite.

Enquanto isso, os militares jordanianos anunciaram neste dia que uma batalha ocorreu perto de um hospital de campanha operado pelos militares jordanianos em Khan Younis, resultando na lesão de um trabalhador médico e na destruição do hospital.

Os militares jordanianos enfatizaram que responsabilizariam o governo israelita por “uma clara violação do direito internacional”.

No entanto, os militares israelitas afirmaram num comunicado que coordenaram antecipadamente o envio de tropas para a área e solicitaram a evacuação do pessoal médico.

As autoridades de saúde na Faixa de Gaza afirmaram que 163 pessoas morreram num dia devido a ataques militares israelitas, elevando o número de mortes palestinas desde o início da guerra para 24.448.

 

EUA realizam novos ataques com mísseis aos houthis no Iêmen

18 de janeiro de 2024

 

As forças dos EUA realizaram ataques aéreos na noite de quarta-feira contra 14 mísseis dos houthis no oeste do Iêmen, disse o Comando Central dos EUA.

“As ações dos terroristas Houthi apoiados pelo Irã continuam a colocar em perigo os marinheiros internacionais e a perturbar as rotas comerciais no sul do Mar Vermelho e nas vias navegáveis ​​adjacentes”, disse o general Michael Erik Kurilla.

“Continuaremos a tomar medidas para proteger as vidas de marinheiros inocentes e sempre protegeremos o nosso povo”, disse ele.

Os ataques dos EUA são a quarta ação direta, incluindo uma com as forças britânicas, contra rebeldes houthis no Iêmen, em resposta a ataques e ameaças a navios no Mar Vermelho.

Os ataques ocorreram horas depois que um drone lançado da parte do Iêmen controlada pelos houthis atingir um navio de bandeira das Ilhas Marshall. O operador do navio não relatou feridos no ataque e disse que o navio sofreu danos limitados.

Um porta-voz da Marinha da Índia disse na quinta-feira que um contratorpedeiro indiano respondeu a um pedido de socorro do M/V Genco Picardy e prestou assistência à tripulação de 22 pessoas, que incluía nove indianos. Um especialista inspecionou a área danificada e tornou segura a viagem do navio até o porto.

Os houthis dizem que estão agindo em solidariedade com os palestinos em meio à guerra de Israel.

As principais companhias marítimas responderam redirecionando os navios na rota mais longa e mais cara em torno da África. A rota do Mar Vermelho é uma ligação marítima vital entre a Europa e a Ásia, transportando cerca de 15% do tráfego marítimo mundial.

 

Indonésia envia navio-hospital com ajuda para Gaza

18 de janeiro de 2024

 

A Indonésia despachou na quinta-feira um navio-hospital com suprimentos humanitários para os palestinos em Gaza.

O navio de ajuda hospitalar KRI dr. Radjiman Wedyodiningrat 992 está, por enquanto, designado apenas para enviar ajuda a Gaza, e não para funcionar como hospital flutuante ou de campanha.

O ministro da Defesa indonésio, Prabowo Subianto, disse que “esta não é uma missão fácil, uma vez que o navio terá de passar por águas bastante perigosas”, mas disse que o seu ministério coordenou com as partes relacionadas. Ele acrescentou que “como um país que apoia a Palestina, não sentimos que o grupo no Iêmen [rebeldes Houthi] nos considerará como seu inimigo; o mesmo que outros países que entendem a posição da Indonésia como um país não alinhado.”

Este navio atracará no porto de Al-Arish, no nordeste do Egito, durante aproximadamente quatro dias, para entregar a ajuda ao Crescente Vermelho Egípcio, que a entregará a Gaza. As 200 toneladas de ajuda humanitária consistem em alimentos, medicamentos, tendas e água potável.

O Diretor do Ministério das Relações Exteriores do Oriente Médio, Bagus Hendraning Kobarsih, disse que a Indonésia continua a coordenar com as partes relevantes para que uma licença para um hospital de campanha.

“Estamos todos em conversações com as autoridades egípcias para obter a licença. Penso que leva tempo porque as condições no terreno ainda não são propícias”, disse Bagus.

O KRI Radjiman dr. Wedyodiningrat 992 é o terceiro navio-hospital da Indonésia. Pode ser usado para procedimentos médicos maiores, incluindo cirurgia cerebral, cirurgia ocular e exames odontológicos, e possui clínicas psiquiátricas.

Equipamentos médicos de apoio, como tomógrafos e máquinas de raios X panorâmicos, bem como laboratórios também estão disponíveis. O navio possui pronto-socorro e sala de isolamento e pode abrigar aproximadamente 150 pacientes.

Tem uma equipa de cerca de 16 pessoas, incluindo dois clínicos gerais e outro pessoal de saúde, como farmacêuticos e enfermeiros. Contudo, a equipe pode ser modificada para missões humanitárias fora da Indonésia.

 

Laboratório submete remédio para câncer infantil à aprovação do SUS

Famílias de crianças com neuroblastoma com necessidade de acesso ao medicamento de alto custo betadinutuximabe (que tem o nome comercial Qarziba) podem ter novidades neste ano. O laboratório farmacêutico Recordati divulgou que submeteu esta semana o remédio à avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Se aprovado, o medicamento passa a fazer parte do sistema público e atender crianças com esse tipo de tumor maligno

Agora, a Conitec tem o prazo de 180 dias (prorrogáveis por mais 90 dias) para a análise da proposta. Um caso que ficou conhecido da doença recentemente foi o do menino Pedro, de 5 anos de idade, filho da antropóloga Beatriz Matos e do indigenista Bruno Pereira, assassinado em 2022. O neuroblastoma é o terceiro tipo de câncer infantil mais recorrente e representa de 8% a 10% de todos os tumores infantis.

Incidência

Há uma estimativa de surjam 387 novos casos de neuroblastoma no Brasil por ano, e, ao menos, metade estariam classificados como neuroblastoma de alto risco (HRNB). 

“Reafirmamos nosso compromisso de construção para acesso público pleno desta imunoterapia”, apontou o laboratório em nota. No documento, a empresa defendeu que o medicamento é recomendado para neuroblastoma de alto risco por agências internacionais de avaliação de tecnologias de saúde como do Reino Unido, da Escócia, da Irlanda, da Bélgica, da Suécia, da Polônia, da Austrália, de Taiwan e de Hong Kong para o tratamento dos pacientes.

No Brasil, a Anisa autorizou o uso do medicamento em 2021, mas sem aprovação da Conitec, o tratamento só é possível na rede privada.

Indicações 

O remédio, conforme defende o laboratório, é indicado para pacientes a partir dos 12 meses, e que já foram tratados com quimioterapia de indução “e que tenham alcançado pelo menos uma resposta parcial, seguida de terapêutica mieloablativa e transplante de células tronco; bem como em pacientes com história de recidiva ou neuroblastoma refratário, com ou sem doença residual”. 

O Qarziba, conforme argumenta a empresa farmacêutica, foi utilizado em estudos clínicos desde 2009 em 126 centros em mais de mil pacientes em 18 países. “A imunoterapia anti-GD2, como é o Qarziba, não apenas melhora a sobrevida, como também reduz o risco de que todos os tratamentos anteriores pelos quais esses pacientes passam falhem com recidiva”. 

Evolução da ciência

Em reportagem publicada pela Agência Brasil no último dia 5, a oncologista Arissa Ikeda, do Instituto Nacional do Câncer, contextualizou que, na última década principalmente, existiu um grande esforço para a melhoria dos tratamentos dessas crianças. 

O tratamento é considerado pela médica uma evolução importante no tratamento contra o neuroblastoma. Ela explica que os tratamentos mais longos envolvem períodos de oito meses a mais de um ano.

Dificuldades

Famílias têm relatado as dificuldades de terem acesso a esses medicamentos de alto custo. Muitas vezes, é necessário recorrer a vaquinhas para conseguir arrecadar os recursos, já que o pedido a planos de saúde ou à rede pública por meio da Justiça é demorado.

Avaliação

Na semana passada, o ministério da Saúde divulgou que “acompanha e apoia com o máximo interesse as pesquisas e os avanços tecnológicos para tratamentos que podem ser incorporados ao SUS”. 

Até aquele momento, o governo havia divulgado que nenhuma empresa havia solicitado incorporação de novo medicamento para tratamento da neuroblastoma no SUS. “A pasta já se reuniu com o laboratório fabricante para demonstrar a possibilidade de análise pela Conitec e está pronta para iniciar o processo de avaliação, assim que a empresa solicitar a incorporação”, explicou o ministério na ocasião.