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Conheça a ata notarial, que serve de prova contra ataques virtuais

Documento obtido em cartórios, a ata notarial visa a autenticar tanto fatos físicos quanto os ocorridos em meio virtual e serve como prova judicial. Por meio do documento, o tabelião pode, por exemplo, verificar o estado de um imóvel, ou fazer diligência em um site ou rede social, para ver o conteúdo de uma postagem, disse o vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil (CNB), Eduardo Calais.

“Após analisar os fatos, ele vai transformar aquilo em um texto, lavrar e colocar dentro de uma ata notarial. E dar fé pública”, explicou Calais, que preside a seção de Minas Gerais da CNB. Por meio da ata notarial, que funciona como prova em processos judiciais, o tabelião verifica fatos no mundo físico ou no mundo virtual e consegue dar fé ao conteúdo deles. “Se a pessoa quer provar que o vizinho invadiu o terreno do lado, ou um barulho que a pessoa vem fazendo, ou se alguém cometeu um fato ilícito pela internet e postou algo que ofende a honra ou imagem de outro, o tabelião visita aquele site, aquele imóvel, e vai verificar o acontecimento, que é narrado no documento, disse Calais em entrevista à Agência Brasil.

Calais destacou que este é um instrumento polivalente, que serve tanto para autenticar fatos do mundo físico quanto os ocorridos por meio da internet. Ou seja, a ata notarial não se restringe apenas a ataques virtuais. O documento emitido pelo notário conterá informações básicas de criação do arquivo, como data, hora e local, nome e qualificação do solicitante, narrativa dos fatos, além de poder incluir declarações de testemunhas, fotos, vídeos e transcrições de áudios, bem como a assinatura do tabelião junto ao visto do cartório.

Crescimento

De acordo com o CNB, o número de atas notariais tem crescido em todo o país, e o estado do Rio de Janeiro não foge à regra. Para Calais, o aumento da procura pode ser atribuído número à maior conscientização e conhecimento. “É que, embora não seja um instrumento novo, a ata notarial vem se popularizando muito por advogados para fazer prova na Justiça, e hoje eles lançam mão do tabelião de notas.” A expansão do instrumento vem ocorrendo ano após ano, acrescentou.

O vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil lembrou que, recentemente, a Lei 14.811/2024, sancionada no dia 15 de janeiro deste ano, tornou mais rígidas as penas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes. A lei prevê multa para os autores de bullying e reclusão de dois a quatro anos, além de multa, para quem cometer o mesmo crime em ambientes virtuais, conhecido como cyberbullying. Calais disse que a lei tem contribuído na busca pela lavratura para postagens e conteúdos na internet que possam configurar prática desses crimes.

Como obter

A ata notarial pode ser obtida de duas maneiras: presencialmente, no cartório de notas, ou pela plataforma eletrônica e-Notariado. Pode ser requerida pelo próprio interessado, que deve levar toda a documentação, ou por um advogado.

O custo varia de estado para estado, mas Eduardo Calais disse que, via de regra, o valor oscila entre R$ 100 e R$ 200. O documento é conseguido no mesmo dia. “É bem rápido.”

Dados

Segundo o Colégio Notarial do Brasil – seção Rio de Janeiro, que representa os tabelionatos do estado, o ano de 2023 registrou recorde histórico de solicitação de atas notariais, totalizando 4.927 documentos feitos em todo o território. A marca representa crescimento médio anual de 7% no número de atas produzidas e reforça a preocupação crescente dos fluminenses em buscar documentar fatos do mundo virtual e usá-los como prova em tribunais.

O estudo aponta evolução contínua da busca por este documento em cartórios de notas. Em 2007, data inicial da série histórica, foram solicitadas 981 atas notariais em todo o estado. Em 2020, foram emitidos 2.148; em 2021, 2.928; e, no ano passado, 4.927.

Em nível nacional, a solicitação de atas notariais apresenta aumento médio de 12% ao ano, atingindo recorde histórico de 121,6 mil documentos produzidos em 2023, alta de 12%. O levantamento mostra crescimento contínuo da busca por este ato em cartórios de notas, no país, a exemplo do registrado no estado do Rio de Janeiro.

Em 2007, foram solicitadas apenas 25.692 atas notariais em todo o Brasil. O número subiu para 90.614 documentos emitidos em 2020, chegando a 104.902 em 2021; 113.254, em 2022; e 121.671 no ano passado. Entre os estados, São Paulo é o que registra mais pedidos de atas notarias, com mais de 20 mil em 2023, seguido por Minas Gerais (16 mil), Paraná (14,6 mil) e Rio Grande do Sul (12,5 mil).

Indígena usa colagens para mudar discurso sobre povos originários

Shirley Espejo nasceu e cresceu na Vila Maria, bairro da capital paulista com intensa imigração de portugueses e que atualmente tem como característica o grande número de pequenos comerciantes e transportadoras. Com o tempo, o bairro foi substituindo os europeus por famílias das regiões Norte e Nordeste e da Bolívia, que mudaram a cara da região.

Foi nesse bairro que Shirley, filha de bolivianos aymara que chegaram à capital em 1996, começou a folhear, ainda na adolescência, revistas antigas que a família acumulava, para selecionar imagens que iria usar em suas colagens manuais. Seu pai tem somente o ensino fundamental completo, é campesino e foi criado na fronteira do Peru com a Bolívia. Sua mãe concluiu o ensino médio e está ligada à capital administrativa do país, La Paz.

Muito mais difícil do que a colagem digital, que já tem uma infinidade de fotografias e desenhos disponíveis com poucos cliques, a técnica de colagem manual exige paciência. E, no caso da jovem aymara, muito mais calma, além de pertinácia.

A colagista aymara esteve sempre em busca de imagens de indígenas, mas não queria qualquer uma. Deslocar indígenas de cenas de sofrimento para outras, nas quais sublimam tal condição, por exemplo, tornou-se seu propósito.

Nas revistas femininas, Shirley foi constatando, no decorrer dos anos, que não havia fotografias de mulheres indígenas. Também virou costume revirar de cabo a rabo edições da revista National Geographic.

Shirley diz que revistas femininas não traziam imagens de mulheres indígenas – Shirley Espejo/Arquivo Pessoal

“Os meus pais sempre consumiram muita revista, principalmente as de sebos. Eu tenho na memória uma revista chamada Raça, se não me engano. Uma revista de nicho, para o público negro do Brasil. Criaram essa revista justamente porque revistas de variedades não contemplavam pessoas negras vivendo, fazendo qualquer coisa. Ao invés de inserir essas pessoas nos espaços publicitários das revistas, nas matérias, preferiram criar uma revista de nicho. Isso não é exclusivo do Brasil. Nos Estados Unidos, tem revistas como a Ebony”, observa. 

“Em material em português, com indígenas, eu consigo enxergar agora, em um tom jornalístico, principalmente por causa do último governo [o de Bolsonaro], no caso dos yanomami, sobre desmatamento, que trouxeram mais corpos indígenas às revistas. Sempre em um caráter de denúncia jornalística. Com uma roupagem contemporânea, tentam não falar que estão descobrindo os lugares, mas, de certa forma, seguem com a mesma postura. E tem a National Geographic, que é de geógrafos, abraçou fotógrafos e documentaristas e tinha esse orgulho de denunciar, chegar aonde ninguém chegou ainda, essa coisa de desbravador.”

Já entre os guias turísticos que chegavam até suas mãos, por ser formada em gestão de turismo pelo Instituto Federal de São Paulo (IFSP) o que a incomodava desde que iniciou as colagens era o modo “exotizante”, neocolonizador, com que tratavam a população que vivia nos locais que serviam de vitrine para as agências e profissionais do ramo. Quando adolescente, desenvolvia as criações com menos material e menos disciplina, o que mudou com a entrada na universidade. O auge da pandemia de covid-19 foi outro empurrão relevante para Shirley criar mais. Ela é a primeira de sua família a fazer um curso superior, abrindo um caminho de possibilidades para uma prima vinda de seu país de origem.

“O turismo sempre me deu muita curiosidade, por conta da forma como se vendem destinos, países e culturas para o capitalismo. Uma visão capitalista e fetichista de cultura, etnias e povos originários. Isso me motivou também a estudar, e acredito que foi o start para a construção da minha linguagem na colagem analógica”, enfatiza.

Ela diz questionar muito esses materiais, que tendem a não mudar. “Pode-se dizer que já existe um turismo que respeita, o tal turismo de base comunitária, que é uma experiência, um produto turístico que contempla a economia local de uma região. Mas as imagens conversam e trazem muito além do que está lá, do discurso, e eu não tenho muita esperança [quanto a mudanças], principalmente com o Peru, que é um destino muito procurado por conta disso”, acrescenta.

A artista visual destaca que o IFSP fica no bairro do Canindé, perto da feira de rua Kantuta, do povo boliviano, que organiza a comercialização de produtos e apresentações artísticas. Mesmo com a intersecção de espaços, a maioria dos compatriotas de Shirley não frequenta a instituição de ensino. “É uma comunidade que não acessa o instituto, mas que utiliza, às vezes, esse espaço das calçadas, da rua para manifestações culturais, usa bastante o território”, diz.

Atualmente Shirley Espejo trabalha no Museu do Futebol, na capital paulista, e entende que um dos principais meios para avançar com sua mensagem de provocação são as oficinas que organiza e ministra em espaços culturais. Desde 2017, ela exerce o papel de arte-educadora e mediadora cultural, mas é uma presença singular nesses endereços, já que a companhia de outros indígenas é praticamente inexistente.

“De certa forma, minha vida percorreu vários lugares onde existiam essas paredes de separação, mas que, por alguma ação pontual, acabam se tornando portas possíveis. E minha arte também acaba sendo uma consequência disso.”

Shirley diz que, desde muito cedo, em seu trabalho artístico, teve necessidade de honrar o que aprendeu ao longo do tempo, com sua família. E menciona a relevância de seu pai se reafirmar como indígena. “Acho importante explicar que não sou uma pessoa religiosa, não compartilho disso. Mas sei que, como eu convivo muito com a comunidade, vendo as pessoas pela rua, porque cresci vendo, na escola, crianças que também eram indígenas também imigrantes, de certa forma, você acaba aprendendo isso com elas.”

Entre colagem digital e manual, não há preferência, por parte de Shirley, mas uma crítica que faz é a apropriação de pessoas brancas pelos materiais gráficos, com o intuito de evidenciar o mesmo que ela. “Lucram com nosso sofrimento duas vezes. A primeira vez é quando a gente foi fotografada e exposta na revista. A segunda é quando está usando isso para validar nosso discurso. Porque eu não preciso validar meu discurso todo dia, com a minha arte. Só o fato de eu existir, seja no contexto urbano, seja no Brasil, seja como pessoa que se identifica como mulher, basta. Não preciso ficar pedindo validação a outras pessoas. Minha existência já é sobre isso”, sintetiza.

Blocos de saúde mental espalham alegria pelas ruas do Rio

O Coletivo Carnavalesco Tá Pirando, Pirado, Pirou! abre alas para a loucura nesse domingo (4), antecedendo o carnaval oficial do Rio de Janeiro 2024. A concentração está marcada para as 14h, na Avenida Pasteur, na Urca, zona sul da cidade, próximo à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), onde faz uma espécie de baile com marchas-rancho. Depois, já com apoio da bateria da Portela, começa a andar, com caminhão de som, por volta das 16h, em direção à Praia Vermelha. Quatorze sambas concorreram à escolha do samba enredo deste ano do bloco. Ganhou o samba de Flávia Cris e Diogo Tapler, do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Torquato Neto, de Del Castilho, zona norte do Rio.

Os componentes do coletivo Tá Pirando, Pirado Pirou são pacientes da rede pública de saúde mental do Rio de Janeiro, profissionais do setor, familiares e simpatizantes da causa antimanicomial. Embora atraia milhares de foliões, o desfile é construído por cerca de 100 pessoas, incluindo oficinas de artes, percussão, composição musical, registro fonográfico, escolha coletiva do enredo e concurso de sambas realizado no Rio Scenarium, tradicional casa de samba da Lapa.

O enredo deste ano é Loucas, Divinas e Maravilhosas: Mulheres que Mudaram o Mundo, homenageando mulheres importantes dos cenários brasileiro e internacional, como a psiquiatra Nise da Silveira; a rainha do rock, Rita Lee; a escritora e caricaturista Pagu; a pintora Djanira; a escultora francesa Camille Claudel; as Mães de Maio, da ditadura argentina, que eram chamadas As Loucas da Praça; a escritora Conceição Evaristo, entre outros nomes.

A camiseta traduz a homenagem por meio de uma flor, imaginada pelo ilustrador oficial do bloco, Samy das Chagas, que se trata no CAPS Franco Baságlia, em Botafogo, que ligou todos esses nomes como se fossem uma trama. A passista do bloco vai para a rua este ano fantasiada de Maria Felipa de Oliveira, escravizada liberta que defendeu a Ilha de Itaparica, na Bahia, da invasão dos portugueses.

Desfile acústico

As informações foram dadas à Agência Brasil pelo psicólogo psicanalista e especialista em saúde mental Alexandre Ribeiro Wanderley, cofundador e coordenador do bloco. “Quando o caminhão chegar em frente ao Pão de Açúcar, haverá a tradicional revoada de balões de gás, seguindo-se show em um palco montado no local. Em seguida, dando prosseguimento ao desfile, agora acústico, e de acordo com a tradição, se apresentarão blocos convidados, simpatizantes da causa de uma sociedade sem manicômio. Por causa do enredo de 2024, entre 18h e 19h, se apresentará nas areias da Praia Vermelha um bloco só de mulheres, o Mulheres Rendadas e, entre 19h e 20h, o bloco Vem Cá, Minha Flor”.

No carnaval do ano passado, o bloco criou um carro alegórico batizado A Barca dos Encantados, homenageando quatro fundadores da agremiação que morreram durante a pandemia da covid-19, com referências de várias tradições religiosas, trazendo, na frente, a figura de Iemanjá. “E a gente achou tão bonito que ele acabou incorporado ao desfile deste ano. Do ano passado para cá, a gente entendeu que surgiu uma nova tradição no bloco. Quando o desfile chega na praia, a gente joga as flores no mar e presta homenagem à Iemanjá”.

Carnaval 2024 – Bloco Tá Pirando Pirado Pirou – Pamela Perez/Divulgação

Hospício

O bloco foi fundado em dezembro de 2004, pegando carona no movimento cultural de revitalização do carnaval de rua do Rio. Nessa época, havia duas instituições psiquiátricas vinculadas, o hospital psiquiátrico Instituto Philippe Pinel e o Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ipub/UFRJ). Hoje, se transformou em um bloco da rede pública de saúde mental, porque reúne CAPs de várias regiões do Rio. O primeiro desfile saiu no carnaval de 2005, ainda na Rua Laura Müller, em Botafogo, cuja associação era uma das fundadoras.

A mudança para a Avenida Pasteur se deu por uma questão de espaço e, também, por uma questão simbólica, em função de o lugar ter abrigado o primeiro hospício da América Latina, fundado pelo Imperador D. Pedro II, em 1852. “Ele tem essa dimensão político libertária. Um lugar, que já foi um espaço de confinamento, agora é o desfile que acaba nessa imagem de liberdade que é o mar. Muita coisa aconteceu nesses 20 anos”, disse Alexandre Ribeiro Wanderley.

A porta-bandeira do Tá Pirando Pirado Pirou é paciente do Ipub/UFRJ e o mestre-sala se trata no CAPS Franco Baságlia, em Botafogo. O intérprete do samba enredo é paciente do CAPS de Bangu. “E a gente mistura também com músicos e cantores profissionais. O bloco todo é feito nessa costura dentro e fora do setor de saúde mental, dando sempre esse destaque para os nossos usuários, com uma nova identidade que não aquela do psiquiatrizado”, explica Wanderley.

Império Colonial

Carnaval 2024 – Bloco Império Colonial desfila dia 6 de fevereiro- Império Colonial/Divulgação

Criado em 2009 por pacientes da saúde mental da antiga Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá, o bloco Império Colonial traz como enredo em 2024 100 Anos de Transformação, 1 Ano de Folia. O desfile acontece na terça-feira (6), com concentração a partir das 14h e saída do cortejo a partir das 15h. A apresentação será feita no território da ex-colônia, que é considerado um sub-bairro de Jacarepaguá, zona oeste do Rio de Janeiro.

À época da criação do bloco, havia uma roda de samba, atividade desenvolvida pela Rede de Saúde do território. “Ela foi se tornando um bloco, muito pelo próprio movimento dos participantes”, disse à Agência Brasil o articulador do Centro de Convivência do Museu Bispo do Rosário, Artur Torres, que está à frente do bloco. Atualmente, o bloco tem 12 integrantes fixos, entre trabalhadores, comunidade e usuários da rede de saúde mental. Mas nas apresentações no território, chega a ter 20 ritmistas. Alguns só podem vir em apresentações específicas. “Mas o bloco é sempre aberto”, garantiu Torres.

Durante o ano, são realizadas oficinas carnavalescas, sempre estimulando a comunidade vizinha a participar através das letras. “Porque a gente tem um encontro de compositores e as letras vão trazendo a própria história da comunidade, do território da Colônia”. Este ano, o bloco terá a primeira ala infantil, resultado de parceria do Centro de Convivência em Saúde Mental com o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi).

Em relação ao enredo, Artur Torres esclareceu que o bloco não está comemorando a Colônia Juliano Moreira nem o manicômio em si. “A gente está comemorando o quanto esse território, com essa história que perpassa ali pelo manicômio, se transformou. O quanto a gente conseguiu modificar e transformar essa história em um ano de folia porque é o ano inteiro de centenário. E a gente vai fazer um ano inteiro de festa, de movimento, de novas transformações. Viva dona Nise da Silveira!”.

Diferente da maioria dos blocos de rua, o Império Colonial não escolhe um samba enredo a cada ano. Além do samba principal Alegria Geral, criado por todo o coletivo de compositores da agremiação e cantado a cada ano, o Império Colonial toca um repertório de sambas durante o percurso.

Iniciativas

O atual diretor do Museu Bispo do Rosário, Alexandre Trino, disse à Agência Brasil que o bloco mobiliza iniciativas relacionadas à arte e cultura na comunidade que se efetivam no carnaval, mas também com as atividades que, de alguma forma, no decorrer do processo de preparo para o carnaval, mobilizam a própria equipe do museu e do centro de convivência. “Tudo isso, de alguma forma, mobiliza os nossos participantes e efetivos do museu, que atuam em outras atividades ligadas à arte e à cultura e produzem uma identidade de ações relacionadas ao bloco em si”.

Trino explicou que o número de participantes cresce à medida que o desfile se aproxima e são realizados os preparativos para o cortejo. A agremiação se articula com outros blocos parceiros relacionados à luta antimanicomial no Rio de Janeiro, como o Loucura Suburbana.

Na avaliação de Alexandre Trino, o Império Colonial só traz benefícios aos ex-assistidos da Colônia Juliano Moreira e à vizinhança. “Acaba sendo uma estratégia de arte e cultura que produz inserção social desses ex-internos da colônia que hoje têm autonomia de vida e que, de alguma forma, interagem culturalmente com a proposta que o bloco oferece, não somente no desfile, mas em toda a montagem estrutural, que vai desde a escolha do samba, até a elaboração de adereços, alegorias, fantasias e tudo o mais.

Loucura Suburbana

A questão do tempo vai nortear o desfile do carnaval 2024 do bloco Loucura Suburbana, que concentra no dia 8, às 16h, no Instituto Nise da Silveira, com saída pelas ruas do bairro do Engenho de Dentro, zona norte do Rio, às 17h. A bateria Ensandecida acompanha os foliões, convocando a população para a “liberdade da loucura de amar”, adianta o coordenador técnico do Ponto de Cultura Loucura Suburbana, Richard Ruszynski. “Desta vez, ficou muito presente a questão do tempo para a gente: do passado, do presente e do futuro. Isso muito relacionado com a história do Loucura e do bairro”.

Bloco Loucura Suburbana desfila no dia 08 de fevereiro – PH Noronha/ Divulgação

O enredo se baseia na frase: “O samba da gente é nosso presente, passado e futuro”. Ruszynski acrescenta que “isso relaciona toda a história do Loucura com o bairro, que tem histórico de samba, de bloco de carnaval, com a saúde mental, com o Instituto Nise da Silveira. Daí surgiu a ideia de abordar isso este ano”.

O samba enredo foi escolhido no último dia 25 de janeiro. Concorreram 36 sambas, de autoria de usuários, trabalhadores e foliões de todos os gêneros e raças, mas o compositor Adilson Nogueira do Amaral, usuário do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Manoel de Barros, foi o vencedor com a música “Te amei, Te amo, Te amarei”. Adilson é tricampeão do carnaval do bloco, com sambas vencedores nos carnavais de 2014, 2015 e, agora, em 2024.

O bloco reúne profissionais de saúde, antigos assistidos do Instituto Nise da Silveira, familiares, pacientes atuais, pessoal das residências terapêuticas (RTs), pessoas que já não têm mais internação. “É muito bacana por isso. Acaba virando um ato também de solidariedade e de apoio à reforma psiquiátrica”, disse Richard Ruszynski. A porta-bandeira continua sendo Elisama Arnaud, que tem como mestre-sala Sidimar Marinho, ambos ex-assistidos pelo instituto. Mais de 2 mil pessoas, em média, participam do desfile.

Tire as principais dúvidas sobre a vacinação contra dengue

A vacina Qdenga, do laboratório japonês Takeda, teve seu registro aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março de 2023. O processo permite a comercialização do produto no Brasil, desde que mantidas as condições aprovadas. Em dezembro, o Ministério da Saúde anunciou a incorporação do insumo no Sistema Único de Saúde (SUS).

Na próxima semana, as doses começam a ser distribuídas a 521 municípios selecionados pelo Ministério da Saúde para iniciar a vacinação na rede pública. As cidades compõem um total de 37 regiões de saúde que, segundo a pasta, são consideradas endêmicas para a doença. Serão vacinadas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos de idade, faixa etária que concentra maior número de hospitalizações por dengue, atrás apenas dos idosos.

Confira algumas das principais perguntas e respostas sobre a vacinação com a Qdenga no país:

Quando começa a vacinação contra a dengue no SUS?

A previsão é que as doses comecem a ser distribuídas aos 521 municípios na próxima semana. Segundo o ministério, as cidades têm liberdade para dar início à vacinação assim que as doses começarem a chegar. A organização das campanhas, incluindo datas, horários e pontos de vacinação, portanto, ficará a cargo dos governos estaduais e municipais. Será preciso conferir o cronograma com as prefeituras e as secretarias estaduais e municipais de saúde.

Quem pode tomar a vacina pelo SUS?

Apesar de a bula da Qdenga indicar o imunizante para pessoas com idade entre 4 e 60 anos, o ministério anunciou que, no SUS, o público-alvo, neste primeiro momento, vai incluir apenas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, grupo que concentra maior número de hospitalizações por dengue, atrás apenas dos idosos. A decisão foi tomada em razão da quantidade limitada de doses a serem fornecidas pelo laboratório fabricante.

Não estou entre o público prioritário. Como faço para tomar a vacina?

Quem está fora da faixa etária classificada como prioritária pela pasta deve procurar a vacina na rede particular. Neste caso, é preciso ficar atento, já que há dois imunizantes distintos no mercado: a Qdenga e a Dengvaxia, do laboratório francês Sanofi. A segunda opção, entretanto, é indicada para a faixa etária de 6 a 45 anos e recomendada somente para pessoas que já foram previamente infectadas pela dengue.

Qual o preço da vacina no sistema particular?

O preço praticado em laboratórios e farmácias particulares flutuou bastante ao longo dos últimos 11 meses. Quem tomou a dose assim que a Qdenga foi aprovada pela Anvisa pagou mais barato. Quem buscou a imunização após a explosão de casos no país teve de se planejar melhor. Os valores, atualmente, giram em torno de R$ 400 cada dose, sendo que o combo com duas doses (esquema completo) sai mais em conta.

Gestantes e lactantes podem tomar a vacina?

A Qdenga é contraindicada para gestantes e lactantes e, portanto, não pode ser administrada nem na rede pública, nem na privada. A dose também não é indicada para pessoas com imunodeficiências primárias ou adquiridas e indivíduos que tiveram reação de hipersensibilidade à dose anterior. Mulheres em idade fértil e que pretendem engravidar devem usar métodos contraceptivos por um período de 30 dias após a vacinação.

Porque a vacina não é indicada para pessoas com mais de 60 anos?

Pessoas com mais de 60 anos não têm indicação para receber a dose em razão da ausência de estudos clínicos. Apesar disso, a Agência Europeia de Medicamentos e a Administración Nacional de Medicamentos, Alimentos y Tecnología Médica, agência regulatória argentina, aprovaram o uso de Qdenga a partir dos 4 anos sem limite superior de idade, considerando potenciais benefícios no grupo, mais suscetível às formas graves da doença.

“Assim, a recomendação para indivíduos com mais de 60 anos deve ser encarada como uma indicação off label, a critério médico, respaldada pela aprovação por outras agências regulatórias, mas sem dados que atestem a segurança e a eficácia”, detalhou a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBim).

A vacina também protege contra o Zika e o Chikungunya?

A Qdenga previne exclusivamente casos de dengue e não protege contra outros tipos de arboviroses, como Zika, Chikungunya e febre amarela. Vale lembrar que, para a febre amarela, no Brasil, estão disponíveis duas vacinas: uma produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), utilizada pela rede pública, e outra produzida pela Sanofi, utilizada pelos serviços privados de imunização e, eventualmente, pela rede pública.

Quantas doses e com que intervalo deve ser aplicada a vacina?

O esquema completo da Qdenga é composto por duas doses, a serem administradas por via subcutânea com intervalo de 3 meses entre elas. Quem já teve dengue também deve tomar a dose. A recomendação, nesses casos, é especialmente indicada por conta da melhor resposta imune à vacina e também por ser uma população classificada como de maior risco para dengue grave.

Para quem apresentou a infecção recentemente, a orientação é aguardar 6 meses para receber o imunizante. Já quem for diagnosticado com a doença no intervalo entre as duas doses deve manter o esquema vacinal, desde que o prazo não seja inferior a 30 dias em relação ao início dos sintomas.

A vacina contra a dengue passou por testes?

A Qdenga demonstrou ser eficaz contra a dengue tipo 1 em 69,8% dos casos; contra a dengue tipo 2, em 95,1%; e contra a dengue tipo 3, em 48,9%. Já a eficácia contra a dengue tipo 4 não pôde ser avaliada devido ao número insuficiente de casos causados pelo sorotipo durante o estudo. Também houve eficácia contra hospitalizações por dengue, com proteção geral de 84,1% e estimativas semelhantes entre soropositivos (85,9%) e soronegativos (79,3%).

Quantas e quais são as vacinas contra a dengue aprovadas para uso no Brasil?

A Qdenga é a primeira vacina contra a dengue aprovada no Brasil para um público mais amplo, já que o imunizante aprovado anteriormente, Dengvaxia, do laboratório francês Sanofi-Pasteur, só pode ser utilizado por quem já teve dengue. A Dengvaxia não foi incorporada ao SUS e é contraindicada para indivíduos que nunca tiveram contato com o vírus da dengue em razão de maior risco de desenvolver quadros graves da doença.

Há estudos para a produção de uma vacina brasileira contra a dengue?

Maior produtor de vacinas e soros da América Latina e principal produtor de imunobiológicos do Brasil, o Instituto Butantan está em fase final de desenvolvimento de uma nova vacina contra a dengue. Assim como a Qdenga, o imunizante do Butantan é tetravalente e, portanto, protege contra os quatro subtipos do vírus, mas conta com um diferencial: será administrado em dose única, contra as duas doses necessárias da Qdenga. A previsão é que o instituto entre com o pedido de registro junto à Anvisa ainda este ano.

 

semana tem 80 anos de Sebastião Salgado e Alice Walker

A primeira semana de fevereiro tem como destaque os 80 anos de diferentes celebridades. Entre elas, o fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado e a escritora e ativista estadunidense Alice Walker.

É hora de relembrar também o legado do cartunista e ativista político Henrique de Souza Filho, o Henfil, e de projetos como a Agência Espacial Brasileira e a Estação na Antártica, que colocam o Brasil além das suas fronteiras continentais.

Há 60 anos…

No dia 9 de fevereiro, a banda The Beatles fazia sua primeira aparição ao público norte-americano no programa “The Ed Sullivan Show”.

O quarteto, formado por John Lennon, Paul McCartney, George Harrison e Ringo Starr, produziu 13 discos de estúdios ao longo de oito anos e é, até hoje, fonte de influência musical e comportamental entre diferentes gerações. O episódio foi retratado no História Hoje, da Rádio Nacional, em 2017: 

 

50 anos sem o Rei da Capoeira

Na segunda-feira, 5 de fevereiro, completam-se 50 anos da morte do Mestre Bimba, capoeirista que ajudou a derrubar tabus e levou a mistura de luta com dança aos escalões mais altos da sociedade.

“O apelido [Bimba] foi dado pela parteira que, ao segurar o bebê, esclareceu à mãe: é menino, olha a bimba dele aí.”

As aspas acima são do locutor José Carlos Andrade durante o episódio do História Hoje, ao comentar a origem do apelido do mestre. O episódio lembra que Bimba se exibiu em 1953 para o então presidente Getúlio Vargas, ocasião em que denominou a capoeira como o esporte genuinamente brasileiro. Você pode escutar no player abaixo:

Mestres da Capoeira, por Ricardo Prado/Divulgação

Brasil além das fronteiras

Há quarenta anos, em 6 de fevereiro de 1984, a Estação Antártica Comandante Ferraz foi finalmente inaugurada sobre a Ilha do Rei George, no continente Antártica. A estação nacional passou por ampliações, foi ocupada por brasileiros durante todo o ano até que, em 2012, a base foi atingida por um incêndio de grandes proporções. Na ocasião, dois militares morreram e 70% das suas instalações foram perdidas.

A Agência Brasil noticiou a reinauguração do espaço em 2020, com 17 laboratórios avançados e após um investimento de cerca de US$ 100 milhões na obra de reconstrução. Trecho na Agência Brasil:

“A entrega da base pronta ocorreu justamente no início de 2020, mas não deu tempo de retomar os projetos científicos porque cerca de dois meses depois foi decretada a emergência de saúde global provocada pelo novo coronavírus.”

Alcântara (MA), 19.03.2023 – Foguete sul-coreano é lançado a partir de Alcântara, no Maranhão. O veículo levou a bordo carga útil desenvolvida 100% no Brasil pelos profissionais do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), com o apoio da Agência Espacial Brasileira – Sargento Frutuoso/DCTA

No dia 10 de fevereiro de 1994, era inaugurada a Agência Espacial Brasileira (AEB), outro projeto que busca colocar o Brasil além das fronteiras continentais. De acordo com publicações da própria Agência, a AEB é responsável por formular, coordenar e executar a Política Espacial Brasileira e trabalha para viabilizar os esforços do Estado Brasileiro na promoção do bem-estar da sociedade, por meio do emprego soberano do setor espacial.

Assim como ocorreu na Estação na Antártica, a AEB lida com sua própria tragédia. Em 2003, ocorreu a explosão do foguete VLS-1 V03, no Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, que matou 21 técnicos civis e destruiu a torre de lançamento.

Posteriormente, o Brasil retomou o uso da base, fazendo o lançamento do foguete VSB-30 em outubro de 2004. O foguete foi desenvolvido pelo Instituto de Aeronáutica e Espaço em parceria com o Centro Aeroespacial Alemão. Até então, foram lançados 33 foguetes do mesmo tipo, cinco deles no Brasil e 28 no exterior.

Em março de 2023, a base da Alcântara fez o lançamento de um foguete sul-coreano (foto). Em julho do mesmo ano, o Brasil em Pauta entrevistou o novo presidente da AEB, Marco Chamon, que fez um panorama sobre o futuro da agência. Assista:

             

Dias de luta

A semana traz uma série de dias de conscientização da sociedade. O destaque vai para o Dia Mundial de Combate ao Câncer, que acontece todo dia 4 de fevereiro.

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), um dos tipos da doença mais frequentes é o de mama, sendo que o Brasil tem, em média, 5 mil novos casos por ano. Por isso, país tem o Dia Nacional de Mamografia, 5 de fevereiro, para reforçar a importância do diagnóstico precoce. Confira reportagem da TV Brasil sobre o tema:

A semana também traz o Dia Internacional da Internet Segura, 6 de fevereiro, para destacar questões como privacidade de dados, ameaças cibernéticas e o bom uso das ferramentas de tecnologia. Já o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas é celebrado em 7 de fevereiro.  A data foi criada em 2008 e chama a atenção para as questões ligadas aos povos originários do Brasil.

Octogenários famosos

Hora de registrar o nascimento de octogenários célebres. Entre eles, está um dos principais fotógrafos do Brasil, Sebastião Salgado, que completa 80 anos em 5 de fevereiro de 2024.

Além de seu trabalho fotográfico reconhecido internacionalmente, Salgado atua em projetos de preservação ambiental. Em 2017, a jornalista Mara Régia esteve com o fotógrafo em uma iniciativa do Instituto Socioambiental que aconteceu em São Paulo e registrou um áudio dele sobre projetos de preservação na Amazônia. Ouça:

Também em 5 de fevereiro, a escritora, poeta e ativista estadunidense Alice Walker também está entre as aniversariantes da semana.

Ela foi responsável pela criação do conceito “colorismo”, que ajuda a entender como a discriminação racial é mais intensa à medida que o tom de pele é mais escuro. O assunto foi tema do Repórter Brasil em 2022:

Henfil faria 80 anos

“Se fosse vivo, Henfil teria” hoje 80 anos, parafraseando reportagem de Leonardo Rodrigues para a Agência Brasil. Vítima da Aids aos 43 anos, o cartunista e chargista mineiro Henrique de Souza Filho, o Henfil, nasceu em 5 de fevereiro de 1944. Ele contraiu o vírus HIV quando adulto, em uma das transfusões que realizava com frequência, já que era hemofílico – assim como seus irmãos, o  sociólogo Betinho e o músico Chico Mário.

Henfil viveu a infância e juventude na periferia de Belo Horizonte, onde fez o primário e o supletivo noturno. Cursou sociologia na Universidade Federal de Minas Gerais, mas abandonou o curso meses depois.

Cartunista Henfil – Divulgação – Governo do Rio de Janeiro

Ele trabalhou como embalador de queijos. Depois, foi contínuo em uma agência de publicidade, onde aprendeu a técnica de ilustrador e a produção de histórias em quadrinhos. Seu reconhecimento profissional veio em 1964, ao trabalhar na revista Alterosa. Também colaborou com o jornal Diário de Minas, onde produziu caricaturas políticas. 

Confira a lista semanal do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

4 a 10 de fevereiro de 2024

4

Morte da poeta e escritora paulista Hilda Hilst (20 anos)

Morte do autor de telenovelas e jornalista espanhol naturalizado brasileiro Daniel Más (35 anos) – escreveu, entre outras obras de teledramaturgia, a série “Armação Ilimitada”

Nascimento do cantor e compositor fluminense Jessé Gomes da Silva Filho, o Zeca Pagodinho (65 anos)

Yasser Arafat é eleito chefe supremo da Organização para a Libertação da Palestina (55 anos)

Fundação do Facebook (20 anos)

Dia Mundial de Combate ao Câncer

5

Nascimento do cartunista e chargista mineiro Henrique de Souza Filho, o Henfil (80 anos)

Nascimento do escritor estadunidense William S. Burroughs (110 anos)

Nascimento do jogador de futebol argentino Carlos “Carlito” Tévez (40 anos)

Nascimento da atriz capixaba Márcia Maria Brisa (80 anos)

Morte do capoeirista baiano Manoel dos Reis Machado, o Mestre Bimba (50 anos) – fundador da primeira escola de capoeira do Brasil, também é conhecido por iniciar um novo estilo desta arte marcial chamado “capoeira regional”

Fundação da Companhia de Cinema estadunidense United Artists por Charles Chaplin e outras personalidades de Hollywood (105 anos)

Dia Nacional da Mamografia

6

Nascimento do cantor paulista Jair Rodrigues (85 anos)

Morte do escritor, desenhista e ilustrador estadunidense Jack Kirby (30 anos)

Estabelecimento da Estação Antártica Comandante Ferraz (40 anos)

Franco e Roberto Lopes são campeões mundiais de vôlei de praia (30 anos)

Dia de Dandara e da Consciência da Mulher Negra

Dia Internacional da Internet Segura

7

Morte do construtor de instrumentos belga Adolphe Sax (130 anos) – inventor do saxofone

Morte do médico alemão Josef Mengele (45 anos) – oficial nazista e médico do campo de concentração de Auschwitz durante a 2ª Guerra Mundial, foi responsável por inúmeros crimes contra a humanidade, fugindo para o Brasil, onde faleceu

Nascimento do religioso cearense Dom Hélder Pessoa Câmara (115 anos) – Arcebispo emérito de Olinda e Recife

Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas – instituído pela Lei Nº 11.696 de 12 de junho de 2008

Dia Nacional do Trabalhador Gráfico – data criada em 1923, em razão de uma greve praticada por profissionais gráficos, que reivindicavam melhores condições de trabalho e salários mais justos

8

Nascimento do político maranhense Alexandre Colares Moreira Júnior (175 anos) – fazendeiro e homem público, foi diretor do Banco do Maranhão, da Caixa Econômica, da Companhia de Navegação do Maranhão e mordomo da Santa Casa de Misericórdia de São Luís, onde foi também prefeito e presidente da Câmara Municipal. Seu nome foi dado a uma das principais avenidas da região central da cidade

Nascimento do ator, dublador, diretor e autor mineiro Jonas Bloch (85 anos)

Nascimento do fotógrafo mineiro Sebastião Salgado (80 anos)

Incêndio no Ninho do Urubu (5 anos)

Ocorre o massacre da Pacheco Fernandes (65 anos) – no carnaval de 59 aconteceu uma briga nas instalações da Construtora e para conter a confusão, foi chamada a GEB (Guarda Especial de Brasília), que terminou invadindo os acampamentos e reprimindo duramente os operários. Várias versões são contadas sobre o caso e em 2009 foi inaugurado um monumento em homenagem aos mortos no local

9

Morte do compositor e radialista mineiro Ary Barroso (60 anos)

Nascimento da atriz e cantora luso-brasileira Maria do Carmo Miranda da Cunha, a Carmen Miranda (115 anos)

Morte da escritora russa Sophie Feodorovna Rostopchine, a Condessa de Ségur (150 anos) – autora de obras-primas infantojuvenis

Nascimento do compositor mineiro Vicente Fernando Vieira Ferreira, o Vicente Amar (95 anos) – funcionário do departamento musical da Rádio Nacional, onde passou a ter contato com o meio musical, teve cerca de 50 músicas gravadas por vários cantores do rádio

Morte do baixista e compositor cubano Candelario Orlando López Vergara, o Orlando “Cachaíto” Lopez (15 anos) – integrante do movimento Buena Vista Social Club

Nascimento da escritora e ativista estadunidense Alice Walker (80 anos)

Primeira aparição da banda The Beatles, na televisão estadunidense no The Ed Sullivan Show (60 anos)

10

Nascimento da mãe de santo baiana Maria Escolástica da Conceição Nazaré, a Mãe Menininha do Gantois (130 anos) – uma das mais admiradas Iyálorixás brasileiras

Nascimento do cantor e compositor fluminense Roberto Audi (90 anos) – em 1959, apresentou-se no Super show da TV Tupi do Rio de Janeiro, passando posteriormente a atuar em programas da Rádio Nacional, TV Tupi, TV Rio e, em São Paulo, na TV Record e na Bandeirantes

Criação da Agência Espacial Brasileira (30 anos)

Aniversário da cidade de Santa Maria (RA XIII)

Ucrânia afirma que derrubou 9 de 14 drones russos

3 de fevereiro de 2024

 

A força aérea da Ucrânia disse no sábado que derrubou nove dos 14 drones russos que tinham como alvo as regiões centro e sul da Ucrânia.

Os drones visavam principalmente “instalações de infraestrutura energética” na região de Dnipropetrovsk, segundo oficiais da Força Aérea.

A cidade mais afetada pelo ataque foi Krivy Rig, cidade natal do presidente ucraniano Volodymyr Zelenskyy.

Não foram relatadas mortes ou feridos, mas a Agence France-Presse informou que 15 mil pessoas estão sem eletricidade.

O Ministério da Defesa britânico também disse no sábado que a Ucrânia exportou mais produtos agrícolas em dezembro do que em qualquer outro momento desde a invasão russa. As exportações de cereais da Ucrânia ultrapassaram agora o volume alcançado no âmbito da Iniciativa de Cereais do Mar Negro.

 

Ucrânia e Rússia trocam centenas de prisioneiros

3 de fevereiro de 2024

 

A Ucrânia e a Rússia conduziram uma troca de prisioneiros em grande escala, anunciaram os dois governos.

Os militares russos afirmaram que 195 soldados retornaram para seu lado, enquanto o governo ucraniano afirmou que 207 dos seus prisioneiros militares regressaram.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, saudou o regresso dos prisioneiros numa publicação na rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, dizendo: “Nós os trazemos para casa, aconteça o que acontecer”.

Esta troca de prisioneiros é a 50ª desde o início da invasão, e a Ucrânia e a Rússia, que estão em conflito há quase dois anos, realizam periodicamente trocas de prisioneiros.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros russo afirmou que esta troca estava originalmente programada para ocorrer no dia 24, mas foi interrompida quando os militares ucranianos abateram um avião russo que transportava os prisioneiros ucranianos.

O avião teria cerca de 60 prisioneiros ucranianos a bordo e caiu em Belgorod, na Rússia, no dia 24.

 

UE e ONU expressam temor que Israel expanda guerra em Gaza

3 de fevereiro de 2024

 

A União Europeia manifestou no sábado profunda preocupação com relatos de que os militares israelitas pretendem avançar contra o Hamas até Rafah.

O chefe de política externa da UE, Josep Borrell, alertou que o conflito provavelmente se espalhará por toda a região, a menos que um cessar-fogo seja acordado entre Israel e o Hamas.

Borrell disse que cerca de 1 milhão de palestinos “foram deslocados progressivamente contra a fronteira egípcia” e não terão para onde ir se Israel levar a cabo a sua guerra terrestre lá. Borrell falou de uma “situação muito terrível” em Rafah.

As Nações Unidas disseram que a cidade está se tornando uma “panela de pressão de desespero”.

Ataques aéreos israelenses nas cidades de Rafah e Deir al-Balah, em Gaza, mataram pelo menos 18 palestinos, disseram autoridades de Gaza no sábado.

Autoridades de saúde em Gaza disseram que um ataque aéreo israelense atingiu uma casa em Rafah, matando 14 pessoas, incluindo mulheres e crianças. Não houve confirmação dos militares israelenses de que executou o ataque.

Rafah, uma cidade na fronteira sul de Gaza, acolhe mais de metade dos 2,3 milhões de residentes do enclave. Eles encontraram abrigo lá depois de fugirem da ofensiva de quase quatro meses de Israel contra o Hamas.

O Ministério da Saúde de Gaza informou no sábado que pelo menos 27.131 pessoas foram mortas e 66.287 ficaram feridas em Gaza.

 

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EUA aprovam venda de drones por US$ 4 bilhões para a Índia

3 de fevereiro de 2024

 

O Departamento de Estado dos EUA aprovou a venda de drones no valor de US$ 4 bilhões para a Índia.

O Ministério da Defesa Nacional anunciou que o Departamento de Estado aprovou a venda de 31 drones armados MQ-9B SkyGuardian.

Os Estados Unidos e a Índia discutem as vendas de drones desde 2018. A venda também incluiu outros equipamentos de comunicação e vigilância, como 170 mísseis AGM-114R Hellfire.

O Pentágono disse que o contratante principal será o fabricante de drones General Atomics Aeronautical Systems.

Atualmente, a Índia aluga vários MQ-9Bs e os utiliza para coleta de inteligência.

 

Hamas sugere cessar-fogo e troca de prisioneiros com Israel

3 de fevereiro de 2024

 

O Hamas, grupo armada palestino que está em guerra com Israel, disse que estava a considerar um acordo de cessar-fogo.

Segundo a Associated Press, o Hamas anunciou no dia 2 que está a considerar um plano de mediação de cessar-fogo que inclui a troca de reféns israelenses e prisioneiros palestinianos.

Em relação a isto, a agência de notícias informou que o porta-voz do Hamas, Osama Hamdan, insiste que é necessário um fim permanente da guerra na Faixa de Gaza para a libertação dos reféns.

Israel e seu principal aliado, os Estados Unidos, se opõe aos apelos para o fim da guerra, mantendo a sua posição de que não irá parar as operações militares na Faixa de Gaza até que o Hamas seja completamente eliminado.