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É mais do que pré: já é carnaval em São Paulo

É mais do que pré: já é carnaval em São Paulo

Depois de muita folia na noite de sexta-feira (2), o carnaval paulistano acelera neste sábado e domingo (3 e 4), com uma programação com blocos para todos os gostos.

O bloco Love Life dá a largada hoje, às 10h, na Avenida Hélio Pellegrino, no bairro de Moema, e percorrerá várias ruas da região. Entre as atrações estão a cantora e drag queen Lia Clark, o DJ Dre Guazzelli e a cantora Vania Saraiva. O som fica por conta da banda Lambah.

No mesmo horário, o SPandeiro estará na Praça Dom José Gaspar, região central, com muitas músicas autorais do coletivo SPandeiro, formado por 50 pandeiristas e instrumentistas de sopro. No repertório, samba e pisadinha, maracatu, afoxé, coco e muitos outros.

Na região oeste da capital, na Praça Rio dos Campos, Lapa, o bloco infantil Sainha de Chita junta a molecada a partir das 10h. A dança será marcada por ritmos regionais, com destaque para o frevo, o samba e o carimbó.

Uma homenagem ao funk marca o desfile do Casa Comigo neste ano. O bloco tem concentração na Avenida Henrique Schaumann, 567, Pinheiros, a partir das 11h deste sábado. O cantor Buchecha estará no trio elétrico, que também terá participação do DJ Noguera, do Baile da Dz7, um dos bailes funk mais conhecidos da capital paulista, localizado em Paraisópolis.

Também às 11h de hoje, sai o bloco Estado de Folia, com o cantor Chico César. O trajeto começa na Avenida Pedro Álvares Cabral, entre o Obelisco e o Monumento às Bandeiras.

O Bicho Maluco Beleza, de Alceu Valença agita a região do Ibirapuera neste sábado a partir das 13h. No repertório, grandes sucessos como Anunciação, La Belle de Jour e muitas outras canções consagradas pelo cantor pernambucano. A concentração será na Avenida Pedro Álvares Cabral, entre o Obelisco e o Monumento às Bandeiras.

Domingo

O bloco infantil Maria Maluquinha abre a programação de domingo com um espaço para a criançada, que se reúne no Ipiranga. O trio elétrico mirim é tradicional no bairro e anima o carnaval infantil desde 2020 com músicas tradicionais e muitos temas do gosto das crianças. A concentração é na Rua dos Sorocabanos, Ipiranga, às 10h.

Também o horário das 10h marca a saída do bloco Confraria do Pasmado na Rua dos Pinheiros, Vila Madalena. O aquecimento global é o tema do grupo que celebrará “o carnaval mais quente da história”. Destaque para a Bateria Impermeável e seus cerca de 100 integrantes, sob a batuta da maestrina Marília Vicentini e participação especial da cantora Bruna Caram.

O Acadêmicos do Baixo Augusta, que celebra 15 anos de história, tem concentração a partir das 13h e o início pontualmente às 14h, saindo do cruzamento da Rua da Consolação com a Avenida Paulista, em direção ao centro. Sob o tema Resiste Amor em SP, o bloco terá a participação do rapper e ganhador do Grammy Latino Criolo, que apresentará canções de sua discografia, incluindo Não Existe Amor em SP, música inspiradora do cortejo de 2024, a cantora Jaloo, a Primeira Madrinha, Marisa Orth, o cantor André Frateschi, além de Alessandra Negrini como Rainha Debutante e a estreia de Thelminha como Diva do Baixo Augusta.

Para marcar o aniversário, o desfile do Acadêmicos do Baixo Augusta terá uma valsa executada pelos músicos da Orquestra Sinfônica de Heliópolis, sob regência do maestro Edilson Ventureli.

O Monobloco homenageia neste ano o sambista Jorge Aragão. O desfie começa às 14h de domingo, na Avenida Pedro Álvares Cabral, ao lado do Parque do Ibirapuera.

A programação completa, com os horários e endereços dos desfiles em São Paulo, pode ser acessada no site da prefeitura.

Acusações de tráfico são baseadas em ações sem mandado em residências

Acusações de tráfico são baseadas em ações sem mandado em residências

@ebc

O direito constitucional à inviolabilidade do lar não é respeitado nos processos relacionados ao tráfico de drogas, mostra pesquisa do Núcleo de Justiça Racial e Direito (NJRD) da Fundação Getulio Vargas. A partir da análise de 1,8 mil acórdãos, decisões judiciais de segunda instância, o estudo mostra que a polícia entra rotineiramente em residências sem autorização prévia da Justiça.

Foram analisados casos de sete estados brasileiros: Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Goiás e Pará. Em todos os processos, a entrada nas residências aconteceu após uma abordagem policial. A ação dos policiais foi motivada, segundo o relato dos agentes, por denúncias anônimas em 60% dos casos, em decorrência de “patrulhamento rotineiro” em 31% dos casos e por denúncias de transeuntes ou vizinhos em 9%.

São justificativas que, na avaliação da pesquisadora do NJRD Amanda Pimentel, abrem espaço para atuação arbitrária das forças policiais. “A polícia não chega muitas das vezes a averiguar o real conteúdo da denúncia e utiliza a questão da denúncia anônima, sem uma averiguação real do seu conteúdo, sem nenhum tipo de outra diligência que possa vir a confirmar o conteúdo dessa denúncia, para adentrar a casa dessas pessoas”, destaca.

As buscas residenciais que começam a partir da abordagem nas ruas também tendem, segundo a especialista, a passar por cima de direitos. “Aponta para uma narrativa policial que é muito imprecisa e vaga”, enfatiza Amanda. “Eles abordam uma pessoa em função de acharem que ela estava em uma atitude suspeita, que ele era uma pessoa suspeita e, em geral, essa ideia de suspeição que eles mobilizam nesse momento. É uma ideia de suspeição que está muito baseada ou no comportamento da pessoa, ela estava nervosa, ou por exemplo a vida pregressa da pessoa”, acrescenta.

Racismo

Essas ações abrem espaço, de acordo com a pesquisadora, para uma atuação racista por parte da polícia. “Para nós, existe uma relação muito direta entre a fundada suspeita e o perfilamento racial, na medida em que são características racializadas, como a imagem, o comportamento e a vida pregressa do indivíduo, que levam essa pessoa a ser abordada. E não elementos mais objetivos ligados à existência de um ilícito”, diz.

Está em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF) um processo a respeito das abordagens baseadas na cor da pele. No depoimento, os policiais citam explicitamente que o suspeito era uma pessoa negra que estaria “em cena típica do tráfico de drogas”, em pé, junto ao meio-fio, em via pública, próximo a um veículo parado.

Apesar da fragilidade das provas, em 94% dos casos as condenações foram mantidas em segunda instância. A maior parte das evidências são depoimentos, sendo que 69% das testemunhas são policiais. Nos processos analisados, em 97% dos casos a defesa solicitou a nulidade das provas obtidas por violação do domicílio dos réus.

“A gente vê que o judiciário pouco contesta a narrativa policial e acaba, ao contrário, não só acreditando nisso, como sobrevalorizando a palavra policial e não à toa que esse é o conjunto probatório, o testemunho policial, que embasa essa decisão judicial final”, critica Amanda.

A questão está também ligada, na avaliação da pesquisadora, à forma como o Brasil trata o tema das drogas. “Principalmente o fato, por exemplo, da nossa legislação não definir de modo objetivo o que seria um usuário, o que seria um traficante, deixa nas mãos dos policiais para que eles resolvam isso na sua prática cotidiana. Então, isso encontra um reforço muito grande, a ideia da suspeição, portanto, de quem vai ser abordado, de quem pode ser preso ali em flagrante, com essas vaguezas e incompreensões que a nossa legislação sobre drogas traz”.

Primeiro na vacinação em massa contra dengue, Dourados tem Dia D

Primeiro na vacinação em massa contra dengue, Dourados tem Dia D

@ebc

O município de Dourados, em Mato Grosso do Sul, primeiro no país a ofertar vacinação em massa contra a dengue, promove neste sábado (3) o Dia D de mobilização. Toda a população com idade entre 4 e 59 anos pode ser imunizada. O esquema vacinal é composto por duas doses com intervalo de três meses entre elas.

De acordo com o Núcleo de Imunização da Secretaria de Saúde de Dourados, todas as unidades básicas de saúde na área urbana vão ofertar a vacina entre as 8h e as 17h. O horário será o mesmo na Sala de Vacinação do Pronto Atendimento Médico (PAM). Nas unidades básicas de saúde dos distritos, o atendimento vai das 8h às 16h.

Segundo a prefeitura, uma equipe do Núcleo de Vacinação também vai atender pessoas que queiram ser imunizadas durante a primeira edição do Agita Dourados, no Parque dos Ipês, a partir das 15h. Além da dose contra a dengue, serão ofertadas ainda as vacinas contra influenza e bivalente contra covid-19.

Entenda

Dourados é o único município brasileiro a disponibilizar a vacina para toda população na faixa de 4 a 59 anos graças a uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e o laboratório japonês Takeda Pharma, produtor da Qdenga. A expectativa é imunizar cerca de 150 mil pessoas com as duas doses previstas no esquema vacinal.

A parceria da prefeitura de Dourados com o laboratório Takeda foi firmada no início de dezembro – três semanas antes do Ministério da Saúde anunciar que a Qdenga seria incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Demais municípios

Nos 521 municípios selecionados pelo governo federal para receber o imunizante contra a dengue, a vacinação deve começar a partir da próxima semana, quando as doses começam a ser distribuídas. A pasta aguardava a tradução da bula da vacina para o português, uma exigência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Na última quarta-feira (31), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que a questão seria resolvida por meio do envio, por parte do fabricante, do arquivo da bula em formato digital.

Em razão de uma quantidade limitada de doses a serem fornecidas pelo laboratório, a vacinação contra a dengue nos 521 municípios selecionados vai priorizar crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra o maior número de hospitalizações depois dos idosos.

A previsão do ministério é que as doses adquiridas possam imunizar cerca de 3,2 milhões de pessoas ao longo de 2024. “São quase 40 anos enfrentando epidemias de dengue”, lembrou Nísia, ao destacar que, neste ano, a explosão de casos foi agravada pelas mudanças climáticas e altas temperaturas. “É o momento de estarmos juntos, o Brasil unido pela dengue”, afirmou a ministra.

Governo envia ao Congresso projeto para beneficiar bons contribuintes

Governo envia ao Congresso projeto para beneficiar bons contribuintes

@ebc

As empresas que pagam os tributos em dia poderão ter redução de até 3% na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por 3 anos. A proposta consta do projeto de lei, enviado na quinta-feira (1º) ao Congresso, que pretende beneficiar bons pagadores de impostos e punir devedores reincidentes.

Enviado com urgência constitucional, o texto foi apelidado de Projeto de Conformidade Tributária e Aduaneira. A Receita Federal dividiu a proposta em três eixos: conformidade, controle de benefícios e devedor contumaz.

Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o projeto marca uma nova postura do Fisco, menos punitiva e mais orientadora. “O objetivo não é atingir as empresas que agem de boa-fé, mas separar o joio do trigo e identificar os devedores que prejudicam a economia porque deixam de pagar imposto de forma estratégica”, explica.

Conformidade

Com o objetivo de estimular o cumprimento das obrigações tributárias e premiar as boas empresas pagadoras, o eixo conformidade prevê três programas. O primeiro é o Confia, voltado a companhias que faturam pelo menos R$ 2 bilhões por ano e foi testado com nove grandes empresas como projeto piloto há 3 anos.

As empresas que aderirem ao Confia terão de cumprir parâmetros de governança fiscal e cooperarem ativamente com o Fisco. Em troca, poderão regularizar os débitos em até 120 dias sem multa ou com multa reduzida.

Destinado a todos os contribuintes, o Programa Sintonia tem caráter universal e oferecerá descontos na CSLL. Com menos auditores fiscais que no Confia, o programa buscará recompensar as empresas com os tributos em dia por meio de um bônus de adimplência.

A empresa com selo de bom pagador há 1 ano, pagará 1% a menos de CSLL a cada ano, podendo acumular 3% após 3 anos. “Começa com 1% a partir do momento que entra na classificação máxima. Se mantiver na classificação, aumenta-se um ponto no desconto na contribuição social por ano”, explicou Barreirinhas.

No Programa Sintonia, o contribuinte terá 60 dias para autorregularizar a situação fiscal, não poderá ter bens arrolados e terá preferência em licitações.

O terceiro programa é o Operador Econômico Autorizado (OEA), destinado a recompensar quem cumpre as obrigações alfandegárias. As empresas que fizerem parte do programa terão prioridade no desembaraço de mercadorias, menos inspeções aduaneiras e liberação mais rápida das cargas. Elas também poderão diferir (adiar) o pagamento de tributos alfandegários. Aplicado há alguns anos, o OEA não tem uma legislação consolidada.

Nos três programas, Barreirinhas disse que o objetivo é que a visita do auditor fiscal resulte mais em orientações que em autuações para as empresas que cumprem as obrigações fiscais. “É como se fosse uma consultoria que o Estado brasileiro está dando para contribuintes de boa fé. O contribuinte, por outro lado, vai ter a confiança de abrir o coração para a Receita”, comparou.

“O bom contribuinte não merece ser punido ou tomar uma multa de 75% ou 100% que é alta assim por conta dos maus contribuintes”, acrescentou.

Pente-fino

Chamado de controle de benefícios, o segundo eixo do projeto prevê um pente fino em mais de 200 incentivos fiscais de pequeno porte. “No ano passado, enfrentamos os grandes [incentivos], os bilhões [de reais não arrecadados]. Agora, nós temos que controlar os de centenas e os de dezenas de milhões. É uma loucura o número desses benefícios”, destacou Barreirinhas.

A Receita Federal pretende implementar uma “regra guarda-chuva” para todos os incentivos. Todo beneficiado terá de preencher um formulário eletrônico e comprovar que cumpre os requisitos para ter direito ao incentivo. Condenados por improbidade administrativa não terão direito ao benefício fiscal.

Com base nos dados, a Receita vai monitorar o alcance e a eficiência dos benefícios aprovados pelo Congresso. “Hoje a gente não tem esse controle. Há uma série de leis que conferem os benefícios, mas há outras leis que impedem a fruição do benefício”, explicou o secretário da Receita.

“Temos 4,5% do PIB [Produto Interno Bruto] de benefícios fiscais, mas quem tem esses benefícios? Estamos dando um passo óbvio, que é enxergar quem usufrui os benefícios fiscais no Brasil. Faz mais sentido antes de cortar o benefício, excluir quem está lá indevidamente”, declarou.

Devedor contumaz

O último eixo do programa prevê o endurecimento das regras contra os devedores contumazes. Barreirinhas explicou que essa categoria inclui cerca de 1 mil empresas, dentro de 20 milhões de contribuintes pessoas jurídicas, que devem ao Fisco sistematicamente. “O negócio do devedor contumaz é não pagar tributos, constituindo uma empresa que tem a estratégia de não pagar impostos”, disse.

O projeto de lei criou três critérios para definir o devedor contumaz. No primeiro, a empresa deverá ter dívida irregular (sem suspensão administrativa ou judicial) acima de R$ 15 milhões e com valor maior que o próprio patrimônio. O Fisco estima que esses contribuintes devam R$ 100 bilhões.

Pelo segundo critério, o devedor deverá ter uma dívida irregular de R$ 15 milhões por mais de um ano. “Não falamos de acidente de negócio, mas de dívidas que o empresário conformou sem se dar o trabalho de entrar com recurso administrativo ou recorrer à Justiça”, explicou Barreirinhas.

No terceiro critério, o contribuinte deverá ter mais de R$ 15 milhões em débitos, abrindo e fechando empresas com frequência para trocar de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Segundo o secretário da Receita, o devedor contumaz prejudica a economia por competição desleal. “Quando uma empresa não paga nada de imposto, quebra as outras que estão em volta dela. É uma distorção do mercado”, destacou Barreirinhas.

A Receita criará um cadastro federal de devedores contumazes e dará um prazo para a regularização desses contribuintes, com a possibilidade de ampla defesa. No entanto, caso não consiga comprovar que a dívida não venha de estratégia fiscal, o contribuinte não terá a punição extinta, mesmo que quite o tributo. Se comprovado crime contra a ordem tributária, o devedor contumaz responderá na esfera criminal, com dolo.

“Se o cara vai na sua casa e te assalta, não pode falar ‘desculpe, está aqui de volta o dinheiro’, e o crime será extinto. O devedor contumaz também não vai poder fazer isso”, comparou o secretário.

Maior torneio regional do país, Copa do Nordeste começa neste sábado

Maior torneio regional do país, Copa do Nordeste começa neste sábado

@ebc

Quatro jogos abrem neste sábado (3) a primeira fase da 21ª edição da Copa do Nordeste, maior competição regional do futebol brasileiro. O torneio, apelidado de Lampions League (referência à Champions League da Europa) reúne 16 clubes e terá premiação recorde de R$ 50 milhões, total 20% mais alto comparado ao de 2023.

“Esse valor poderá ser até aumentado. Estamos negociando novos patrocinadores. Se conseguirmos mais parceiros, esses recursos serão destinados para os clubes. O objetivo da CBF é tornar ainda mais atraente financeiramente a competição para os times e federações e mais interessante para os torcedores, que adoram a Copa do Nordeste”, disse Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF, em depoimento ao site da entidade.

A partir das 16h (horário de Brasília), a bola rola no Estádio dos Aflitos, em Recife, entre Náutico e Botafogo-PB. No mesmo horário, o Fortaleza recebe o América-RN na Arena Castelão, com arbitragem 100% feminina, fato inédito na competição. A árbitra da partida será a paraibana Ruthyanna Camila, que atuará em parceria com as assistentes serão Brigida Cirilo (AL), e Carla Renata Cavalcanti (PE). A quarta árbitra será Elizabete Esmeralda Cordeiro (CE), assessorada por Simone Xavier (RJ), e a analista de campo Adeilma Luzia (RN).

VEEEEM LOGOOO, FINAL DE SEMANA! 😍

A Copa do Nordeste começa amanhã, então fiquem ligados em nossa agenda! 🏆⚽ pic.twitter.com/mvrNqL1vCQ

— Copa do Nordeste (@CopaNordesteCBF) February 2, 2024

Na primeira fase do torneio os 16 clubes estão divididos em dois grupos, que se enfrentam em jogos únicos, ao longo de oito rodadas. Na Chave A estão Ceará, Sport, CRB, Vitória, Botafogo-PB, América-RN, River, Maranhão. Já o Grupo B tem Fortaleza, Bahia, Náutico, ABC, Juazeirense, Altos, Treze e Itabaiana. Os times mais bem colocados em cada grupo avançam às quartas de final, programadas para começar em 10 de abril. Apenas a disputa do título – a taça tem o apelido de orelhuda – terá jogos de ida e volta, nos dias 5 e 9 de junho. O clube de melhor campanha fará a final em casa.

O atual campeão nordestino é o Ceará, que no ano passado derrotou o Sport nos pênaltis. Foi o tricampeãonato do Vozão, que já levantara a Orelhuda (apelido da taça da Copa do Nordeste) em 2015 e 2020. No entanto, a Bahia ostenta os maiores campeões da história da Lampions League: tanto o Bahia, quanto o rival Vitória colecionam quatro títulos cada. O Esquadrão de Aço foi campeão em 2001, 2002, 2017 e 2021. Já o Vitória conquistou o título em 1997, 1999, 2003 e 2010.

Policial quis comprar silêncio de vítima de estupro, diz advogado

Policial quis comprar silêncio de vítima de estupro, diz advogado

@ebc

O advogado que representa a mulher vítima de estupro coletivo cometido por 11 policiais militares em agosto de 2023, no Guarujá, litoral paulista, diz que ela recebeu uma proposta para ganhar R$ 30 mil, em troca de seu silêncio em torno do caso. Quem tentou fazer com que desistisse de denunciar a violência cometida contra ela foi outro policial, segundo a vítima.

A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo pediu o afastamento imediato dos policiais militares apontados como autores do crime e que a Corregedoria adote medidas. O órgão diz que que tomou conhecimento do caso pela imprensa e que oficiou a Polícia Judiciária, solicitando mais detalhes, incluindo os laudos periciais.

O advogado Allan Kardec Iglesias disse que o combinado seria que a mulher mudasse a versão registrada em boletim de ocorrência, livrando os policiais da culpa pelo crime, como condição para ficar com a quantia. O advogado também informou à Agência Brasil que ela contou a familiares o que havia acontecido e, apesar de ter sido acolhida, tentaram convencê-la a não levar adiante a investigação do episódio.

A vítima engravidou após o estupro, descobrindo a gravidez em dezembro, quatro meses depois da agressão. Conforme esclareceu Iglesias, a mulher decidiu fazer um aborto e uma das exigências do hospital foi a apresentação do boletim de ocorrência.

A regra, no Brasil, é a de que a rede no Sistema Único de Saúde que realiza esse tipo de procedimento não possa exigir o documento, nem exames, bastando a palavra da vítima. A vítima havia ido a um outro hospital, anteriormente, que fez a mesma exigência e a orientou a procurar o segundo, porque a gravidez já tinha passado de 20 semanas e, com isso, o aborto teria que ser feito na unidade indicada.

Nesta quinta-feira (1º), quando procurada pela Agência Brasil, a Secretaria da Segurança Pública afirmou que a Polícia Civil apura o caso e que “diante da gravidade da denúncia”, a Polícia Militar instaurou uma sindicância para investigar a participação de agentes da corporação no crime notificado.

Pelo menos 129 blocos de rua cancelam a participação no carnaval de SP

Pelo menos 129 blocos de rua cancelam a participação no carnaval de SP

@ebc

Pelo menos 129 blocos de carnaval de rua desistiram de desfilar na capital paulista neste ano, muitos deles, são grupos menores e de periferia. Representantes alegam falta de recursos financeiros, falta de organização da prefeitura para viabilizar o evento e pouco tempo entre a licitação para a definição do patrocinador da prefeitura e o evento.

Emerson Boy, fundador do Bloco Jegue Elétrico, existente há 24 anos, conta que desde o início o bloco sempre saiu nos quatro dias de carnaval, porém, no ano passado, foi preciso diminuir um dia para viabilizar o desfile. Em 2024 a ideia era continuar com os três dias, mas também foi preciso desistir de mais um dia. “Eu inscrevi o bloco em três dias e pensei em desistir de dois, mas consegui desistir de só um. Tudo por questão financeira. E porque o edital definindo quem ia bancar o carnaval demorou para sair. Por isso ficamos indeciso para conseguir apoios, correr atrás de patrocínios. É tudo muito fechado, mal organizado por essa prefeitura”, reclama.

O carnavalesco alega que há muitas dificuldades em colocar um bloco na rua e ressalta que a organização não tem retorno financeiro. “Nós fazemos um esforço para trabalhar pelo carnaval da cidade, trazer esses momentos de felicidade para os foliões, para o povo de São Paulo, para ocupar as ruas e humanizar as ruas com alegria. O carnaval é uma festa muito grande para a cidade, por isso estamos tristes, porque não recebemos nenhum apoio”.

Responsável pelo maior bloco da zona leste, o Bloco Tatuapé, Gustavo Leman diz que espera conseguir fazer o desfile, mas ainda está muito difícil garantir. Neste ano o bloco completa dez anos, mas a falta de patrocínio está se mostrando como um grande impeditivo para a comemoração. “O bloco é o maior da zona leste, é o único megabloco decentralizado, reúne 50 mil pessoas, mas por sermos da zona leste acabamos sendo desinteressantes para as grandes marcas. Por isso, para nós, é sempre um pouco mais difícil, mas este ano foi o pior”.

Leman reclamou que os grandes protagonistas, que são os blocos e os organizadores, ficam apenas com as dificuldades para fazer o carnaval acontecer nas ruas da cidade. “A gente faz uma grande festa linda para a cidade que ganha muito, gera emprego, movimento, muito dinheiro, mas nós que estamos fazendo isso acontecer não conseguimos encaminhar as coisas. Isso é triste porque cada bloco tem sua importância junto com a pessoa física que o criou, além de representar muito para quem o frequenta”, reforçou.

Apesar das dificuldades, Leman diz acreditar que conseguirá fazer o desfile de dez anos, já que uma marca local resolveu apoiar o projeto, após a indicação de uma rede de comerciantes da área. “Obviamente isso não garante o desfile, não tranquilizou a ponto de termos certeza de que ele vai ocorrer da forma que se deve”.

O membro do Fórum de Blocos de São Paulo José Cury disse ser difícil fazer a contagem exata de todos os desistentes. Segundo ele, as desistências começaram a acontecer logo após a inscrição em outubro, já que muitos grupos se inscrevem mesmo sem ter certeza de que vão obter dinheiro suficiente para viabilizar o bloco.

“Muitos dizem que o bloco não foi competente para conseguir o patrocínio, mas a realidade é que a gente não tinha nem certeza de quem era o patrocinador da prefeitura. Assim as marcas ficam segurando até a licitação sair. E se ganham não patrocinam os blocos porque a verba já está comprometida. De certa forma a prefeitura prejudica a relação comercial dos blocos. E blocos maiores não precisam fazer muita coisa para conseguir, porque as marcas se interessam”, disse.

Prefeitura

Segundo a prefeitura, o Carnaval de Rua 2024, que começa neste sábado (3) e vai até o dia 18 de fevereiro, tem número recorde de blocos confirmados, com 536 desfiles, 16% a mais do que no ano passado, e está com toda a infraestrutura organizada para receber os mais de 15 milhões de foliões esperados para este ano.

O patrocínio geral será da Ambev, que venceu a licitação ao apresentar o lance de R$ 26,6 milhões no pregão realizado pela prefeitura no dia 16 de janeiro. Os valores servem para cobrir os custos da prefeitura com a realização do evento. No caso dos blocos, o patrocínio é individual.

“Os blocos captam diretamente os patrocínios com as empresas. É bom deixar claro que não é a prefeitura que faz o pagamento para os blocos do carnaval de rua. Os blocos são autônomos, independentes, e o recurso que eles buscam, e sempre buscaram, foi direto do privado. Agora, se o privado resolve não patrocinar, aí a prefeitura não tem o que fazer”, disse o prefeito Ricardo Nunes.

Ainda assim, a prefeitura criou um plano de fomento para que os blocos com mais tradição na cidade tenham um incentivo a mais. A administração vai aportar R$ 2,5 milhões para 100 blocos (R$ 25 mil para cada) como forma de incrementar as atividades dos grupos que atuam na festa carnavalesca.

Segundo as informações da prefeitura, em 2023, 213 blocos cancelaram seus desfiles, enquanto neste ano foram 129. “Lógico que num evento desse tamanho, com centenas de blocos participando, pode ter um ou outro que desista Se algum bloco ou outro desiste, aí é um problema único e exclusivamente dele, de uma organização dele. A gente gostaria que não desistisse”, afirmou Nunes.

Rio terá pesquisa com vacina contra a dengue em adultos

Rio terá pesquisa com vacina contra a dengue em adultos

@ebc

Apesar de as doses da vacina contra a dengue, que começarão a ser distribuídas pelo Ministério da Saúde na semana que vem serem destinadas a pessoas de 10 a 14 anos de idade, a cidade do Rio de Janeiro espera vacinar 20 mil adultos com o imunizante. Eles farão parte de uma pesquisa conduzida em parceria pelo ministério, a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A informação foi divulgada nesta sexta-feira (2) pelo secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz.

O público-alvo são pessoas de 20 a 40 anos moradoras da região de Guaratiba, na zona oeste do Rio de Janeiro – uma das áreas da cidade com maior incidência da doença. A expectativa é que primeiras doses em adultos comecem a ser aplicadas também em fevereiro, juntamente com o público-alvo da campanha nacional do Ministério da Saúde.

Daniel Soranz explicou que a pesquisa é parecida com a que foi aplicada no Complexo da Maré, zona norte da cidade, e na Ilha de Paquetá, na Baía de Guanabara, durante a pandemia de covid-19.

Busca de evidência

“Foram duas pesquisas cruciais para poder tomar decisão em relação à covid-19. A gente definiu a partir da pesquisa em Paquetá a dose de reforço. A gente antecipou muitos países”, lembrou o secretário.

“Apoiando o ministério e a Fiocruz, a gente quer gerar mais dados e evidências para que o Brasil possa ter uma decisão mais sólida se vai incorporar [a vacina] para outras faixas etárias ou não. Até para um possível acordo de transferência de tecnologia”, justificou.

Voluntários

A participação no estudo se dará de forma voluntária. Todos serão moradores dos bairros que formam e região de Guaratiba – Guaratiba, Barra de Guaratiba, Pedra de Guaratiba e Ilha de Guaratiba. Os nomes serão sorteados entre usuários cadastrados nas unidades de atenção primária de saúde da região. De acordo com a prefeitura do Rio, há 130 mil pessoas elegíveis.

Na pesquisa, a vacina será aplicada em duas doses no intervalo de 90 dias, somando 40 mil aplicações. Não há impeditivo para quem já teve dengue. Antes da imunização, os voluntários passarão por exame de sorologia a fim de identificar se houve contato com sorotipos da doença.

O estudo terá duração de dois anos, período em que os pesquisadores colherão informações de casos, hospitalizações e mortes para observar a diferença de comportamento do vírus entre vacinados e não vacinados.

A pesquisa será coordenada pelo infectologista da Fiocruz José Cerbino Neto, que conduziu o levantamento sobre a imunização em larga escala contra a covid-19 na Ilha de Paquetá, em 2022.

Imunizante

O imunizante é o Qdenga, fabricado pelo laboratório japonês Takeda e recém-incorporado pelo Ministério da Saúde ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). A vacina é segura, e o uso foi aprovado pela Anvisa. A substância é feita com o vírus vivo atenuado e interage com o sistema imunológico de modo a provocar uma resposta semelhante à gerada pela infecção natural.

A vacina Qdenga oferece proteção contra os quatro subtipos do vírus da dengue existentes: DENV1, DENV2, DENV3 e DENV4.

Defensoria no Rio vê falha na prevenção e cobra medidas contra dengue

Defensoria no Rio vê falha na prevenção e cobra medidas contra dengue

@ebc

Diante do aumento de quase 1000% nos casos de dengue em janeiro deste ano no estado do Rio de Janeiro, a Defensoria Pública estadual enviou recomendações a 83 cidades fluminenses cobrando a adequação e a implementação dos planos de Contingência para Enfrentamento às Arboviroses Transmitidas pelo Aedes Aegypti. O documento foi enviado na segunda-feira (29) e as secretarias municipais de Saúde têm até 15 dias para responder.

Para a coordenadora de Saúde da defensoria, Thaisa Guerreiro, o aumento significativo no número de casos em algumas cidades indica uma falha na prevenção e controle do mosquito transmissor da doença.

“Desde 2022, percebemos o aumento sensível dos casos de dengue no estado e expedimos ofício aos municípios para que focassem nas medidas de prevenção em períodos epidêmicos, elaborando uma matriz de desempenho dos municípios no tema com a parceria da UFRJ. O monitoramento apontou, de fato, que houve falhas na adoção de medidas coordenadas intersetorialmente para a prevenção, como reduzidas coberturas de visitas domiciliares, controle do vetor em áreas públicas de foco do mosquito e inadequação dos planos de contingência”, disse a coordenadora.

A Central de Inteligência em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde informou na quarta-feira (31) que o mês de janeiro teve mais de 17,4 mil casos prováveis de dengue, contra 1,4 mil em janeiro do ano passado. Já a capital divulgou dados alarmantes nesta sexta-feira (2), de que registrou no mês passado seu recorde de internações em 50 anos de série histórica.

A defensoria pede que as secretarias municipais de Saúde intensifiquem as ações de controle à disseminação da doença, com a elaboração de relatórios estatísticos dos locais visitados para retirada de entulhos, lixos em terrenos baldios e áreas de construção e nas vias públicas dos municípios.

Outra solicitação é a organização de estrutura de atenção à saúde para o atendimento adequado de pacientes, com o monitoramento e a divulgação para a população dos casos e óbitos em nível municipal.

A defensoria recomenda ainda a criação de centros de hidratação, com serviço exclusivo para tratamento de dengue, além do manejo clínico adequado e precoce para minimizar os impactos da doença.

Parceria testa máquinas chinesas para agricultura familiar no RN

Parceria testa máquinas chinesas para agricultura familiar no RN

@ebc

A cidade de Apodi, no Rio Grande do Norte, inicia nesta sexta-feira (2) uma parceria de cooperação agrícola com a China para aumentar a produtividade de propriedades da agricultura familiar, com o lançamento da Unidade Demonstrativa Brasil-China de Cooperação em Desenvolvimento Agrícola. O programa prevê a testagem de 31 máquinas chinesas, em assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), cooperativas e em unidades de agricultura familiar.

A expectativa é que a introdução do maquinário aumente a eficiência, em diferentes estados da Região Nordeste, a partir dos tipos de solo e sistemas produtivos.

O acordo, fechado entre brasileiros e a Universidade Agrícola da China, prevê um período de testes para identificar os itens do maquinário que se adaptam ao dia a dia da produção em território nacional.

Das 31 máquinas, 11 serão entregues ao MST no Rio Grande do Norte. O maquinário também será enviado para Ceará, Maranhão e Paraíba, onde serão realizadas as testagens de eficiência nos diferentes tipos de solo e sistemas produtivos. O objetivo é que, futuramente, os equipamentos sejam produzidos no Brasil.

“O ato é resultado da parceria estratégica do Brasil com a China para fortalecer a mecanização agrícola na agricultura familiar e nas áreas reforma Agrária, contribuindo na produção de alimentos saudáveis”, informou o MST.

Segundo o movimento, a relação entre brasileiros e chineses tem se estreitado desde 2022. A parceria conta com apoio da Associação Internacional para a Cooperação Popular (AICP), da Universidade Agrícola da China, da Associação de Fabricantes de Máquinas Agrícolas e do governo federal, que oferece financiamento a partir do programa Mais Alimentos.

Na programação marcada para o final da tarde desta sexta-feira, está prevista a realização de uma visita ao campo de demonstração das máquinas chinesas e logo em seguida a realização de um ato político no centro de Apodi. O evento contará com a presença da Universidade Agrícola da China, da Associação Chinesa de Indústrias de Mecanização Agrícola e representantes de sete diferentes empresas de máquinas agrícolas chinesas, que já estão no Brasil.

Também participam do lançamento a governadora do estado, Fátima Bezerra, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o ministro Secretária Geral da Presidência, Márcio Macedo, a ministra Luciana Santos das Ciências, Tecnologia e Inovação, além e instituições governamentais e empresas públicas.